{
    "2013-10-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1570868": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00254991.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 102 do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.863,09.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 13/09/2013. \r\n\r\nDATA: 12.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00869237.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de equipamentos multifuncionais, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 008/2011, sem alteração das condições e dos valores anteriormente pactuados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, com início em 01/10/2013 e término em 01/01/2014.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 64.350,00.\r\n\r\nDATA: 30.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375281.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLICK DATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (cartuchos e toners para impressora da marca HP) para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 4: item 4.1 - R$ 35,00; item 4.2 - R$ 23,90;\r\n\r\nitem 4.3 - R$ 131,00; item 4.4 - R$ 48,40; item 4.5 - R$ 136,00; item 4.6 - R$ 136,00; item 4.7 - R$ 136,00; item 4.8 - R$ 175,00; item 4.9 - R$ 147,00; item 4.10 - R$ 147,00; item 4.11 - R$ 49,63; item 4.12 - R$ 41,75. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 02.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375281.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (caneta marcador permanente) para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 1: item 1.1 - R$ 2,31; item 1.2 - R$ 2,31. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 02.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375281.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (CDs e DVDs graváveis/regraváveis) para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 3: item 3.1 - R$ 1,20; item 3.2 - R$ 0,71; item 3.3 - R$ 2,00; item 3.4 - R$ 1,50; item 3.5 - R$ 3,50.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 02.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375281.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMBRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (etiquetas adesivas e ribbons de cera) para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 5: item 5.1 - R$ 4,96; item 5.2 - R$ 6,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 02.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375281.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e M K TRANJAN ETIQUETAS - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (etiquetas para CDs/DVDs e etiquetas para impressoras) para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 6: item 6.1 - R$ 13,00; item 6.2 - R$ 2,50. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 02.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375281.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WILSON BARBALHO JUNIOR - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (papel sulfite para impressora plotter) para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 8: item 8.1 - R$ 27,50. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 02.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375281.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MENNO GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (fitas para impressoras) para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 7: item 7.1 - R$ 4,00; item 7.2 - R$ 5,80; item 7.3 - R$ 3,70; item 7.4 - R$ 5,30.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 02.10.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01375281.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (toners para impressoras da marca Xerox Phaser) para atender as necessidades das estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 9: item 9.1 - R$ 71,30; item 9.2 - R$ 710,00; item 9.3 - R$ 710,00; item 9.4 - R$ 710,00; item 9.5 - R$ 710,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 02.10.2013.\r\n\r\nId: 1570868"
                    ],
                    "1570869": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 04 de outubro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nJANAINA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n72º lugar\r\n\r\n895º lugar\r\n\r\nId: 1570869"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1570865": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.01061999, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá, para proceder à oitiva de Carlos Henrique, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2013.00967140).\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nProcesso nº 2013.00792467 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Immobile Administradora de Bens S/C Ltda., referente à locação das salas localizadas no 1º, 2º e 3º pavimentos do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis/RJ, com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nProrroga o término do estágio probatório da servidora LUCIANA LOPES GONÇALVES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula 5116, de 19 de setembro de 2013 para 27 de setembro de 2013, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de agosto de 2013.\r\n\r\nTorna público que a servidora FERNANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula 5031, tornou-se estável em 12 de agosto de 2013, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 12 de agosto de 2013, a servidora TATIANA DE BRITO MOREIRA COSTA DE ABREU, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6469, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 26 de agosto de 2013, o servidor FELIPE DE ANDRADE FIGUEIRA QUADRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6340, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2013, a servidora ELOISA HELENA CAVALCANTI BARROSO, Analista do Ministério Público - Área: Documentação, matrícula nº 2029, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2013, que designou a servidora CELIA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar Especializado do Ministério Público - Área: Serviços de Apoio, matrícula nº 1647, para ter exercício no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher, com eficácia a contar de 26 de outubro de 2013.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de outubro de 2013, a servidora JULLIANA JARCZUN, matrícula nº 4747, da Gerência de Suporte ao Conselho Superior do Ministério Público da Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2013, a servidora ANA BEATRIZ FREITAS GAMA BEZERRA, matrícula nº 5381, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de São João de Meriti para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2013, a servidora OTÁVIA GARCIA ALMEIDA, matrícula nº 5877, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna para a Secretaria da 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2013, o servidor JOSÉ RODOLPHO DA SILVA, matrícula nº 4793, da Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.00699886 - (Assunto: Sindicância) - Autorizo o sobrestamento da sindicância, até o dia 08 de outubro de 2013, por motivo de licença para tratamento de saúde do sindicado, nos termos do artigo 324, parágrafo segundo, do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00880054 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação do Pregão Eletrônico nº 045/2013, imponho à sociedade empresária Bentel Comércio Serviços de Teleinformática Ltda. - EPP a penalidade de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, pelo período de dois anos, sanção prevista no artigo 88, II e III c/c 87, IV da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas 15.3 e 15.4 do Edital do mencionado Pregão. \r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00530670 - Conheço do recurso apresentado pela empresária Geane do Amaral Modesto Gonçalves - ME, e, no mérito, decido pelo provimento do terceiro pedido formulado, para afastar a rescisão unilateral do contrato firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 020/2012, ficando restabelecido, portanto, o avençado, bem como para elidir as penalidades impostas. \r\n\r\nId: 1570865"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1570866": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00820570 (Origem: 3ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.00863361 (Interessada: Rosana Rocha) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01088245 (Interessado: João Felix da Costa) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01176979 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 429, da Lei Complementar nº 075/05 e da Lei Complementar nº 067/2005, do Município de Belford Roxo, revogados pela Lei Complementar nº 127/2012) Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1570866"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1570867": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n* DELIBERAÇÃO CSMP Nº 60\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nAprova o Regulamento do XXXIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 172, § 1°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dos arts. 15, III, 34 e 59 da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e dos arts. 22, X, 46 e 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003,\r\n\r\nD E L I B E R A\r\n\r\nDO CONCURSO E DA COMISSÃO\r\n\r\nArt. 1º - O XXXIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será organizado e dirigido por Comissão presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e constará de provas escritas e orais, perante Bancas Examinadoras, bem como da apresentação de títulos.\r\n\r\nArt. 2º - Integrarão a Comissão de Concurso, além do Presidente, 4 (quatro) Procuradores de Justiça e seus suplentes, 1 (um) jurista de reputação ilibada e seu suplente, indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, e 1 (um) advogado e seu suplente, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O Secretário da Comissão de Concurso será designado pelo Presidente, dentre os Procuradores de Justiça que a integram.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão integrar a Comissão de Concurso cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consanguíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3º - Também não poderá integrar a Comissão de Concurso quem seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público.\r\n\r\n§ 4º - Aplicam-se às Equipes de Apoio ao Concurso e de Fiscalização das Provas as vedações previstas nos §§ 2º e 3º deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - O Procurador-Geral de Justiça poderá delegar, no todo ou em parte, suas atribuições de Presidente a um dos Procuradores de Justiça integrantes da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 4º- Revogado\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão deliberará sobre todas as questões concernentes ao Concurso, ressalvadas as atribuições das Bancas Examinadoras e do Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 6º - A Comissão de Concurso reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente voto de membro e de qualidade.\r\n\r\nParágrafo único - Em suas faltas ocasionais ou no caso de afastamento definitivo, os membros da Comissão de Concurso serão substituídos pelos suplentes, por convocação do Presidente.\r\n\r\nArt. 7º - Das decisões da Comissão de Concurso caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação no Diário Oficial, para o Conselho Superior do Ministério Público, que decidirá em caráter final e irrecorrível, em até 3 (três) dias.\r\n\r\nDAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nArt. 8º - As Bancas Examinadoras serão integradas por membros titulares e suplentes, designados pelo Presidente da Comissão de Concurso, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, observando-se, na composição de cada uma, a participação de 2/3 (dois terços), no mínimo, de membros do Ministério Público, ativos ou inativos.\r\n\r\n§ 1º - À Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil caberá a indicação de 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente, dentre os inscritos no seu quadro de advogados.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão integrar as Bancas Examinadoras cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consanguíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3º - Também não poderá compor qualquer das Bancas Examinadoras pessoa que seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócia, dirigente, empregada ou professora de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público. \r\n\r\n§ 4º - É vedada ao membro da Banca Examinadora a formulação de questões cujas respostas necessitem, expressa e exclusivamente, da leitura de obra de sua autoria.\r\n\r\nArt. 9º - Serão 4 (quatro) as Bancas Examinadoras, assim identificadas:\r\n\r\nI - Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;\r\n\r\nII - Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;\r\n\r\nIII - Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário, integrada por 4 (quatro) examinadores titulares e 8 (oito) suplentes;\r\n\r\nIV - Banca de Língua Portuguesa, integrada por 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente.\r\n\r\n§ 1º - Cada Banca Examinadora será presidida por um de seus integrantes, mediante escolha do Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente de cada Banca Examinadora observará as diretrizes administrativas fixadas pelo Presidente da Comissão de Concurso, que designará substituto em suas faltas e no caso de afastamento definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Não se aplica à Banca de Língua Portuguesa o disposto na parte final do caput do art. 8º.\r\n\r\nArt. 10 - As Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º elaborarão os pontos de cada matéria, que serão publicados no Diário Oficial, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para realização da prova escrita preliminar.\r\n\r\nParágrafo único - A prova de língua portuguesa consistirá na elaboração de uma redação sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no dia da prova, pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\nDOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\nArt. 11 - São requisitos para a investidura do cargo:\r\n\r\nI - ser brasileiro, nos termos do art. 12 da Constituição Federal;\r\n\r\nII - ser bacharel em Direito;\r\n\r\nIII - não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de\r\n\r\nConcurso;\r\n\r\nIV - não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com a investidura no cargo;\r\n\r\nV - estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nVI - estar quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e estar\r\n\r\nem pleno gozo dos direitos civis;\r\n\r\nVIII - ter boa saúde física e mental ou, se portador de deficiência compatível com o exercício funcional, especificá-la na forma do art. 19 deste Regulamento;\r\n\r\nIX - comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica na forma definida nas Resoluções nº 40 c/c 57, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 12 - São atribuições do Promotor de Justiça substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003 e alterações.\r\n\r\nDAS VAGAS\r\n\r\nArt. 13 - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro conta com 53 (cinquenta e três) órgãos de execução vagos, na data da publicação desta Deliberação, dispondo de 8 (oito) cargos vagos de Promotor de Justiça Substituto para provimento imediato, sendo uma reservada a portadores de deficiência, sem prejuízo de outras vagas que surjam no curso do certame e durante seu prazo de validade.\r\n\r\nDAS ETAPAS DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 14 - O Concurso será realizado em 5 (cinco) etapas:\r\n\r\nI - Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório;\r\n\r\nII - Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;\r\n\r\nIII - Provas Orais, de caráter eliminatório;\r\n\r\nIV - Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;\r\n\r\nV - Prova de Títulos, de caráter classificatório.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - A admissão de candidatos ao Concurso far-se-á por meio de inscrição, que será realizada em duas etapas: provisória e definitiva.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição provisória habilitará os candidatos à prestação das provas de caráter eliminatório.\r\n\r\n§ 2º - A inscrição definitiva habilitará os candidatos a se submeterem às provas de caráter classificatório.\r\n\r\n§ 3º - Não haverá inscrição condicional.\r\n\r\n§ 4º - Para inscrever-se no Concurso, o candidato deverá atender aos requisitos listados no artigo 11.\r\n\r\n§ 5º - A inscrição de pessoa portadora de deficiência ficará sujeita à possibilidade de realização das provas em condições que não importem quebra de sigilo ou identificação do candidato, a critério da Comissão de Concurso, observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 1.224, de 11 de novembro de 1987.\r\n\r\nArt. 16 - O deferimento das inscrições provisória e definitiva poderá ser revisto pela Comissão de Concurso, se verificado qualquer erro ou falsidade na documentação apresentada.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nArt. 17 - A inscrição provisória será efetuada exclusivamente via Internet, no sítio http://www.mprj.mp.br, opção “concursos”, nas datas e horários estabelecidos no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 18 - No ato da inscrição provisória o candidato deverá observar o seguinte: \r\n\r\nI - Ler atentamente o Edital de Abertura e Regulamento do Concurso, bem como o Formulário Eletrônico de Inscrição;\r\n\r\nII - Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados via Internet;\r\n\r\nIII - Imprimir o boleto bancário referente à taxa de inscrição e efetuar o pagamento respectivo até a data nele indicada.\r\n\r\n§ 1º - A taxa de inscrição, cujo valor será fixado no Edital do Concurso, somente poderá ser paga em espécie e por meio de boleto bancário próprio.\r\n\r\n§ 2º - O candidato terá sua inscrição provisória admitida somente após a confirmação, pelo Banco, do pagamento da taxa de inscrição, bem como o cumprimento do estabelecido no art. 19 deste Regulamento.\r\n\r\n§ 3º - Em nenhuma hipótese será devolvido o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição, caso demonstre não dispor de condições financeiras para suportá-la, considerando-se sem condições financeiras para suportar a taxa de inscrição o candidato cuja renda seja igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.\r\n\r\n§ 5º - O requerimento de gratuidade, formulado nos termos do art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser instruído com os documentos necessários, a serem especificados no Edital, até 20 (vinte) dias antes do término do prazo de inscrição.\r\n\r\n§ 6º - Indeferido o requerimento de gratuidade, do qual não caberá recurso, será assegurado ao interessado o prazo de 3 (três) dias para efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 7º - A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das normas e condições estabelecidas para o Concurso, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nArt. 19 - A inscrição provisória somente será admitida mediante apresentação dos seguintes documentos e papéis:\r\n\r\nI - cópia impressa do formulário eletrônico a que se refere o art. 18, II, desta Deliberação, devidamente preenchido e transmitido via Internet;\r\n\r\nII - cópia do documento oficial de identidade do candidato, do qual deverá constar a nacionalidade brasileira;\r\n\r\nIII - cópia do comprovante de inscrição do candidato no cadastro das pessoas físicas (CPF);\r\n\r\nIII - cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito do candidato ou de documento comprobatório de sua colação de grau;\r\n\r\nIV - cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;\r\n\r\nV - 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente;\r\n\r\nVI - declaração firmada pelo candidato, relacionando os endereços em que residiu nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nVII - comprovante de residência atual.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato deverá enviar, por Sedex, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, o formulário mencionado no inciso I deste artigo, bem como os documentos e papéis referidos nos incisos I até VII para:\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nXXXIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 370 / 6º andar \r\n\r\nCentro\r\n\r\nCEP 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRemetente: Nome do candidato e endereço completo.\r\n\r\nArt. 20 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas portadoras de deficiência que declararem tal condição no momento da inscrição provisória, sem prejuízo da necessária e oportuna comprovação, que deverá ser feita nos termos deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - O candidato portador de deficiência deverá apresentar, no ato da inscrição provisória, relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à sua provável causa ou origem.\r\n\r\n§ 2º - A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pelo Ministério Público, por ocasião do exame de higidez física e mental a que se refere o art. 66, cabendo à Comissão de Concurso decidir eventuais divergências. \r\n\r\n§ 3º - A organização do Concurso deverá facilitar o acesso dos candidatos portadores de deficiência aos locais de prova, cabendo a estes a obrigação de providenciar os equipamentos e instrumentos de que necessitem, os quais deverão ser previamente autorizados pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 4º - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação.\r\n\r\nArt. 21 - Encerrado o prazo para inscrição provisória, publicar-se-á no Diário Oficial a relação dos candidatos em ordem alfabética, com os respectivos números de inscrição, podendo qualquer pessoa, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer impugnação em documento reservado e fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\nParágrafo único - Havendo impugnação, o Presidente da Comissão de Concurso poderá determinar a realização de diligências para esclarecimento de matéria de fato.\r\n\r\nArt. 22 - Não serão aceitos pedidos de inscrição provisória, recursos de seu indeferimento ou impugnações ao seu deferimento, encaminhados à Comissão de Concurso por via postal, fax ou correio eletrônico (e-mail), ressalvado o disposto no art. 19, parágrafo único.\r\n\r\nArt. 23 - Confirmada a inscrição provisória e divulgada a data da prova, o candidato poderá obter o comprovante de inscrição, denominado Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela Internet, no sítio http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\n§ 1º - Se o candidato constatar qualquer incorreção no CCI deverá entrar em contato com a Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nArt. 24 - A inscrição definitiva está condicionada à aprovação do candidato nas provas eliminatórias, devendo ser requerida ao Presidente da Comissão de Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos aprovados na prova oral, no prazo fixado pela Comissão, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado e afixado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam, em conformidade com o disposto nos parágrafos seguintes.\r\n\r\n§ 2º - No ato da inscrição definitiva, o candidato deverá comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica, no mínimo, sob pena de ser eliminado do Concurso, cuja comprovação far-se-á nos termos do Edital do Concurso, computando-se exclusivamente a que houver sido exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito e na qual prepondere a interpretação e a aplicação de normas jurídicas.\r\n\r\n§ 3º - Para os fins do disposto no parágrafo anterior, também se considera atividade jurídica a conclusão, com aprovação, em cursos de pós-graduação na área jurídica, realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação e, ainda, o magistério superior na área jurídica.\r\n\r\n§ 4º - A contar da publicação do resultado das provas orais, o candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias para fazer a entrega dos documentos abaixo especificados, que deverão instruir o requerimento mencionado no caput deste artigo:\r\n\r\nI - declaração de idoneidade, firmada por 2 (dois) membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não sofreu penalidade no exercício da advocacia, ou que não está inscrito em seus quadros;\r\n\r\nIII - certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato for servidor público, afirmando que não sofreu penalidade no serviço público;\r\n\r\nIV - certidão do Tribunal Regional Eleitoral, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nV - fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento, com as averbações concernentes ao estado civil, se for o caso;\r\n\r\nVI - fotocópia do certificado expedido pelo órgão competente, informando que está quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - laudo de exame psicotécnico, incluindo teste de personalidade, realizado por entidade especializada, indicada pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nVIII - certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual expedidas pelos Distribuidores Cíveis e Criminais, inclusive das Auditorias Militares, bem como dos Cartórios de Registros de Interdições e Tutelas, de Protestos de Títulos e Execuções, das Comarcas em que tenha tido residência ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos; \r\n\r\nIX - atestado médico do qual deverá constar que o candidato atende aos requisitos do inciso VIII do art. 11 deste Regulamento, sem prejuízo dos exames médicos que serão obrigatoriamente realizados por ocasião da investidura;\r\n\r\n§ 5º - O exame e o teste mencionados no inciso VII do parágrafo anterior serão realizados após as provas orais, em data a ser indicada pela Comissão de Concurso e divulgada na Imprensa Oficial.\r\n\r\nArt. 25 - A documentação mencionada no artigo anterior deverá ser entregue no local e horário fixados no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 26 - O descumprimento, pelo candidato, das exigências previstas neste Regulamento, no prazo, modo e forma estabelecidos, importará no indeferimento de sua inscrição definitiva, sem prejuízo das providências cabíveis em caso de falsidade.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato também poderá ter sua inscrição indeferida por inidoneidade pessoal ou profissional, ou por inadequação de personalidade para o desempenho das funções institucionais do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 27 - Decorrido o prazo para cumprimento dos requisitos destinados à inscrição definitiva, serão os respectivos processos apreciados pela Comissão de Concurso. \r\n\r\n§ 1º - Os candidatos cuja inscrição definitiva houver sido deferida terão seus nomes publicados na Imprensa Oficial, ao lado dos respectivos números de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A decisão que indeferir a inscrição definitiva será também publicada no Diário Oficial, com indicação do nome do candidato e do número de sua inscrição provisória. \r\n\r\n§ 3º - Da decisão referida no parágrafo anterior caberá recurso, com efeito suspensivo, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo e nas condições do art. 7º deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 28 - Para apreciação do pedido de inscrição definitiva, o Presidente da Comissão de Concurso poderá promover diligências para obtenção de dados sobre a vida pregressa do candidato, colhendo elementos informativos junto a quem os possa fornecer, de tudo dando conhecimento ao interessado, a quem será assegurada ampla defesa. \r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 29 - Somente poderão prestar as provas do Concurso os candidatos cujas inscrições tenham sido admitidas nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 30 - As provas de caráter eliminatório abrangerão as seguintes matérias:\r\n\r\nI - Direito Penal;\r\n\r\nII - Direito Processual Penal;\r\n\r\nIII - Direito Eleitoral;\r\n\r\nIV - Direito Civil;\r\n\r\nV - Direito Processual Civil;\r\n\r\nVI - Direito Empresarial;\r\n\r\nVII - Direito Constitucional;\r\n\r\nVIII - Direito Administrativo;\r\n\r\nIX - Princípios Institucionais do Ministério Público;\r\n\r\nX - Direito Tributário.\r\n\r\nArt. 31 - As provas serão realizadas em dia, horário e local determinados pela Comissão de Concurso, considerando-se eliminado o candidato que deixar de comparecer a qualquer delas.\r\n\r\nArt. 32 - As convocações para as provas do Concurso serão feitas por meio de editais ou avisos publicados no Diário Oficial, devendo constar da publicação o dia e local da prova, bem como o horário limite para ingresso dos candidatos.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos deverão apresentar-se adequadamente vestidos, sendo-lhes vedado o ingresso nos locais de realização das provas em trajes sumários ou de bermudas.\r\n\r\nArt. 33 - Será eliminado do Concurso, por decisão da Comissão, o candidato que, durante a realização de prova:\r\n\r\nI - comunicar-se, por qualquer meio ou forma, com outro candidato ou com pessoa estranha ao Concurso;\r\n\r\nII - utilizar livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material que não tenha sido expressamente autorizado pela Banca Examinadora ou pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nIII - desrespeitar membro da Comissão de Concurso, da Banca Examinadora ou das Equipes de Apoio e de Fiscalização, ou proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis de um membro do Ministério Público;\r\n\r\nIV - retirar-se do recinto em que estiver sendo realizada qualquer prova, sem a devida autorização;\r\n\r\nV - inserir no corpo de prova escrita seu nome, número de inscrição, assinatura ou qualquer outro sinal que possa identificá-lo.\r\n\r\n§ 1º - As ocorrências referidas neste artigo, se constatadas durante a realização de qualquer prova, serão consignadas em termo próprio, com apreensão dos elementos que as evidenciem.\r\n\r\n§ 2º - Se a ocorrência for constatada após a realização da prova, deverá ser registrada em ata de reunião da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 34 - A duração das provas escritas será:\r\n\r\nI - de 6 (seis) horas corridas, para a prova preliminar;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) horas corridas, para as provas especializadas das Bancas referidas nos incisos I e II do art. 9º;\r\n\r\nIII - de 6 (seis) horas corridas, para a prova especializada da Banca referida no inciso III do art. 9º;\r\n\r\nIV - de 2 (duas) horas corridas, para a prova de língua portuguesa.\r\n\r\n§ 1º - As provas escritas serão prestadas em papel oficial preparado pela Comissão de Concurso, com numeração sequencial inserida no interior do logotipo do Ministério Público. \r\n\r\n§ 2° - Os candidatos deverão responder às questões formuladas em linguagem escorreita, no idioma nacional, escrevendo as respostas à mão, com caneta de tinta indelével azul ou preta.\r\n\r\n§ 3° - Os candidatos somente poderão entregar as provas escritas após 1 (uma) hora do início de sua realização.\r\n\r\n§ 4º - Deverão permanecer nas respectivas salas, pelo menos, 2 (dois) candidatos, até que a última prova seja entregue.\r\n\r\n§ 5º - As provas deverão ser entregues obrigatoriamente até o término do horário assinalado, sob pena de eliminação do Concurso.\r\n\r\n§ 6º - As folhas de papel oficial autenticadas e não utilizadas pelos candidatos serão inutilizadas logo após o término de cada prova pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 35 - Iniciada a distribuição das provas, será rigorosamente vedada a comunicação dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha ao Concurso, perdurando a vedação até que se retirem definitivamente da sala, após a entrega de suas provas.\r\n\r\nArt. 36 - Durante a realização da prova preliminar e das especializadas, os candidatos deverão observar as seguintes normas, sob pena de eliminação do Concurso:\r\n\r\nI - somente será permitida consulta à legislação que não contiver comentários ou anotações;\r\n\r\nII - será permitida consulta a súmulas de jurisprudência e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem comentários ou anotações;\r\n\r\nIII - será permitido o uso de legislação com texto sublinhado ou destacado com caneta do tipo “marca-texto”;\r\n\r\nIV - somente será permitida a utilização de textos legais impressos, vedado o uso de arquivos eletrônicos.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão considerados textos comentados ou anotados os que contiverem simples referência a outros textos legais, cabendo à Comissão de Concurso dirimir qualquer dúvida relativa à aplicação do disposto neste parágrafo.\r\n\r\nArt. 37 - Durante a realização das provas, é vedado ao candidato dirigir-se aos membros da Comissão de Concurso ou das Bancas Examinadoras, bem como aos integrantes da Equipe de Fiscalização da Provas ou a qualquer outra pessoa, para pedir esclarecimentos sobre as questões formuladas ou a respeito da inteligência de seu enunciado ou, ainda, sobre a forma de respondê-las.\r\n\r\nArt. 38 - Após o recolhimento das provas escritas, a Comissão de Concurso destacará, de cada uma delas, a parte em que consta a identificação do candidato, atribuindo, antes, um número de ordem para cada prova, que será repetido na parte destacável.\r\n\r\n§ 1º - As partes destacadas das provas serão imediatamente encerradas em envelope opaco, que será lacrado e rubricado por 3 (três) membros da Comissão de Concurso e por 3 (três) candidatos convocados para o ato.\r\n\r\n§ 2º - O envelope será obrigatoriamente guardado em local seguro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e somente será aberto na sessão pública de identificação das provas e proclamação dos resultados.\r\n\r\nArt. 39 - Para a sessão pública de identificação das provas e divulgação dos resultados, será publicado edital ou aviso na Imprensa Oficial, na forma prevista no art. 32 deste Regulamento, não sendo obrigatório o comparecimento dos candidatos.\r\n\r\n§ 1º - Na sessão pública de identificação das provas deverão estar presentes, pelo menos, 3 (três) membros da Comissão de Concurso, facultada a presença de integrantes das Bancas Examinadoras.\r\n\r\n§ 2º - No ato de identificação das provas, o Presidente da Comissão de Concurso designará escrutinadores que se incumbirão de proclamar os resultados, lançando-se as notas dos candidatos em mapa próprio.\r\n\r\n§ 3º - Concluída a identificação das provas, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes e as notas dos candidatos aprovados.\r\n\r\nArt. 40 - A nota global das provas escritas, preliminar e especializadas, e a nota da prova de língua portuguesa serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem); as notas das provas escritas especializadas corresponderão à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem); e as notas das provas orais equivalerão, igualmente, à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - Em nenhuma hipótese haverá aproximação ou arredondamento de notas ou de médias.\r\n\r\n§ 2º - As provas escritas serão obrigatoriamente corrigidas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA PRELIMINAR\r\n\r\nArt. 41 - A prova escrita preliminar conterá 20 (vinte) questões que abrangerão todas as matérias referidas no art. 30 e versarão sobre quaisquer dos pontos publicados.\r\n\r\nParágrafo único - A nota da prova escrita preliminar corresponderá ao somatório das notas atribuídas ao candidato pelas respostas a cada uma das questões.\r\n\r\nArt. 42 - Na prova escrita preliminar, será considerado eliminado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta).\r\n\r\nParágrafo único - A nota obtida na prova escrita preliminar não será computada para efeito de média ou classificação final do candidato no Concurso, destinando-se tão somente a avaliar sua aptidão intelectual para habilitar-se à fase subsequente do certame.\r\n\r\nArt. 43 - Da publicação do resultado da prova escrita preliminar no Diário Oficial, começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 62.\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS ESPECIALIZADAS\r\n\r\nArt. 44 - As provas escritas especializadas, em número de 3 (três), serão prestadas perante as Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, e versarão sobre as matérias relacionadas no art. 30, observado o disposto no art. 45 deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 45 - Cada prova escrita especializada conterá questões relativas às matérias pertinentes à respectiva Banca Examinadora, podendo ser exigida do candidato a elaboração de promoções, pareceres ou outras peças processuais. \r\n\r\nArt. 46 - Para a formulação das questões de cada uma das provas escritas especializadas, o Presidente da Comissão de Concurso sorteará um ponto, dentre os publicados.\r\n\r\n§ 1º - O sorteio do ponto realizar-se-á em local reservado, na presença de, pelo menos, 3 (três) dos membros da Comissão de Concurso, dos integrantes da respectiva Banca Examinadora e de 3 (três) candidatos convocados para o ato, os quais só poderão retornar às salas no momento da distribuição das provas.\r\n\r\n§ 2º - As pessoas que se encontrarem no recinto destinado à elaboração das provas, não poderão deixá-lo a partir do momento do sorteio do ponto e até que as provas sejam liberadas para distribuição aos candidatos, salvo se for membro da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 47 - As questões das provas escritas especializadas serão apresentadas aos candidatos em reprodução xerográfica, acompanhadas de papel próprio para a formulação das respostas.\r\n\r\nArt. 48 - Os examinadores corrigirão as questões referentes à sua matéria, atribuindo notas que serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - Os examinadores deverão lançar as notas no corpo da prova, junto a cada questão, em algarismos arábicos e por extenso, validando-as com sua rubrica.\r\n\r\n§ 2º - A nota final de cada Banca corresponderá à média ponderada das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nI - Direito Penal - peso 4; Direito Processual Penal - peso 4; e Direito Eleitoral - peso 2;\r\n\r\nII - Direito Civil - peso 4; Direito Processual Civil - peso 4; e Direito Empresarial - peso 2;\r\n\r\nIII - Direito Constitucional - peso 3; Direito Administrativo - peso 3; Princípios Institucionais do Ministério Público - peso 3; e Direito Tributário - peso 1.\r\n\r\n§ 3º - No ato de identificação das provas, será realizada a leitura das notas atribuídas por cada examinador e da média final apurada e lançada na prova, que será, então, proclamada para conhecimento dos interessados.\r\n\r\nArt. 49 - Será considerado habilitado o candidato que obtiver, em cada Banca, nota igual ou superior a 50 (cinquenta), ressalvado o disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Será considerado inabilitado o candidato que houver obtido, em qualquer das disciplinas enumeradas no art. 30, nota zero.\r\n\r\n§ 2º - Somente estará habilitado a fazer a prova especializada subsequente o candidato que obtiver, na Banca anterior, a nota estabelecida no caput.\r\n\r\nArt. 50 - Concluída a correção da prova escrita especializada de cada Banca, será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\nParágrafo único - Da publicação referida no caput começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 62.\r\n\r\nDAS PROVAS ORAIS\r\n\r\nArt. 51 - As provas orais, em número de 3 (três), consistirão na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, tendo como objeto as matérias relacionadas no art. 30.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos deverão apresentar-se à Comissão de Concurso 30 (trinta) minutos antes do início da realização das provas orais, permanecendo isolados e incomunicáveis, em local adequado, até a chamada para a respectiva prova.\r\n\r\n§ 2° - As provas orais serão públicas, poderão ser gravadas por qualquer interessado e serão registradas em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.\r\n\r\nArt. 52 - Durante a arguição, o candidato somente poderá consultar material fornecido pelo respectivo examinador.\r\n\r\nArt. 53 - Em cada prova oral, o candidato sorteará um ponto sobre o qual será argüido pelos examinadores da respectiva Banca, por tempo não superior a 40 (quarenta) minutos.\r\n\r\nArt. 54 - Após a arguição de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora recolherá, em sobrecarta, a papeleta com o nome, o número de inscrição e as notas a ele atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\n§ 1º - As sobrecartas serão fechadas e rubricadas pelo Presidente da Banca e somente serão abertas ao término das arguições de cada dia, em sessão pública, na qual as notas serão divulgadas oralmente.\r\n\r\n§ 2º - Somente será admitido a fazer a prova oral subsequente o candidato que, nos termos do art. 49, for considerado habilitado na prova anterior.\r\n\r\n§ 3º - O candidato inabilitado poderá interpor recurso, com efeito suspensivo, em formulário próprio, imediatamente após a divulgação referida no § 1º, devendo apresentar as respectivas razões até as dezessete horas do primeiro dia útil subsequente.\r\n\r\nArt. 55 - Será considerado habilitado nas provas orais o candidato que alcançar nota igual ou superior a 50 (cinquenta), em cada uma das 3 (três) Bancas, como resultado da média aritmética das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observado o disposto no § 1º do art. 49.\r\n\r\nArt. 56 - Será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados nas provas orais, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\nDA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nArt. 57 - A prova de língua portuguesa, a ser realizada pelos candidatos habilitados na fase eliminatória do Concurso, consistirá na elaboração de uma redação, com extensão mínima de 30 (trinta) linhas, sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados pela respectiva Banca Examinadora, no dia da prova.\r\n\r\nDA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nArt. 58 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação do resultado final das provas orais, os candidatos habilitados e os que tenham recurso pendente de apreciação deverão apresentar à Comissão de Concurso os títulos que possuam, relacionados na forma do § 2º do art. 59, ou firmar declaração de que não os possuem.\r\n\r\nArt. 59 - Serão considerados títulos, para o fim previsto no § 1º do art. 60 deste Regulamento:\r\n\r\nI - a aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da República, Juiz de Direito, Defensor Público, Procurador do Estado ou Advogado da União - 20 pontos;\r\n\r\nII - a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito e de elevado grau de exigência técnica - 10 pontos;\r\n\r\nIII - a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargos do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria Pública - 10 pontos; \r\n\r\nIV - a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou reconhecido - 10 pontos;\r\n\r\nV - a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:\r\n\r\na) Doutorado e livre docência - 15 pontos;\r\n\r\nb) Mestrado - 10 pontos;\r\n\r\nc) Especialização - 5 pontos.\r\n\r\nVI - a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições congêneres de outros Estados, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados - até 10 pontos;\r\n\r\nVII - a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso até 10 pontos.\r\n\r\n§ 1º - Os títulos referidos neste artigo deverão ser comprovados por documentos hábeis, apresentados no original ou por meio de cópia autenticada e, no caso de publicação, pela apresentação de exemplar da mesma. \r\n\r\n§ 2º - Os documentos e as publicações a que alude o parágrafo anterior deverão estar acompanhados do formulário denominado “Relação de Títulos”, a ser especificado no Edital do Concurso.\r\n\r\n§ 3º - Não serão considerados títulos os certificados de mera frequência.\r\n\r\nArt. 60 - Decorrido o prazo a que alude o art. 58, a Comissão de Concurso se reunirá para exame e julgamento dos títulos apresentados, nos termos do edital.\r\n\r\n§ 1º - A nota final da prova de títulos corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 2º - Em nenhuma hipótese, a nota final da prova de títulos poderá exceder a 100 pontos.\r\n\r\nArt. 61 - Concluída a apuração dos títulos, será publicada no Diário Oficial e afixada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça a relação nominal dos candidatos e das respectivas notas.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos habilitados no Concurso, ainda que não tenham apresentado títulos, poderão interpor recurso da apuração referida no caput, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação.\r\n\r\nDOS RECURSOS RELATIVOS ÀS PROVAS\r\n\r\nArt. 62 - Os candidatos poderão recorrer do resultado de qualquer das provas, no tocante a erro material ou relativamente ao conteúdo das questões e respostas.\r\n\r\n§ 1º - Para exercer a faculdade assegurada no caput, o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado, com poderes específicos, poderá ter vista de suas provas escritas e acesso à gravação das provas orais.\r\n\r\n§ 2º - Compete à respectiva Banca Examinadora a apreciação dos recursos relativos ao conteúdo das questões e respostas, sendo da competência da Comissão de Concurso os que digam respeito a erro material.\r\n\r\n§ 3º - Os recursos interpostos do resultado das provas escritas deverão ser desidentificados pela Comissão de Concurso, antes do seu encaminhamento à respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n§ 4º - Os recursos referentes às provas escritas serão apreciados no prazo de 2 (dois) dias, contado de sua interposição, e os relativos às provas orais, até as dezessete horas do dia seguinte à apresentação das respectivas razões, permitida, em ambos os casos, a dilação do prazo pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 63 - Decididos os recursos interpostos, a Comissão reunir-se-á para apurar o resultado do Concurso, consignando a nota final de cada candidato, que corresponderá à média ponderada da nota global das provas escritas especializadas, da nota global das provas orais, da nota da prova de língua portuguesa e da nota global da prova de títulos, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nI - para cada uma das provas escritas especializadas das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III, do art. 10 - peso 25 (vinte e cinco);\r\n\r\nII - para as provas orais - peso 20 (vinte);\r\n\r\nIII - para a prova escrita de língua portuguesa - peso 3 (três);\r\n\r\nIV - para a prova de títulos - peso 2 (dois).\r\n\r\nArt. 64 - A classificação dos candidatos habilitados será apurada sem qualquer arredondamento das frações de notas, desprezadas as casas seguintes à dos milésimos, salvo para efeito de desempate.\r\n\r\n§ 1º - Subsistindo o empate, este se resolverá em favor do candidato que tenha obtido média mais elevada nas provas escritas especializadas da Banca Examinadora referida no inciso I do art. 9º, deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - Se, ainda assim, persistir o empate, este se resolverá em favor do candidato mais idoso.\r\n\r\n§ 3º - Apurada a classificação final, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes dos aprovados e as respectivas notas.\r\n\r\nArt. 65 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação referida no artigo anterior, os candidatos habilitados poderão recorrer da classificação final do Concurso para o Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos serão julgados em sessão especialmente convocada e, se o Conselho Superior lhes der provimento, determinará a republicação do resultado final do Concurso.\r\n\r\nArt. 66 - Após o julgamento dos recursos e da realização do exame de higidez física e mental do candidato, será o concurso homologado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pelo Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 67 - As informações referentes a datas, horários e locais de prova, bem como as orientações gerais sobre o Concurso serão divulgadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na parte reservada às publicações do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - É de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção de informações sobre o Concurso, especialmente as que se referem à realização das provas e à divulgação dos resultados.\r\n\r\nArt. 68 - Todas as publicações referentes ao concurso veiculadas no Diário Oficial serão igualmente disponibilizadas no sítio http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\nArt. 69 - A Comissão de Concurso e o Conselho Superior do Ministério Público poderão solicitar, em qualquer fase do certame e em caráter reservado, informações e certidões a respeito da idoneidade do candidato, podendo eliminar aquele que apresentar conduta inadequada, deixar de atender a qualquer dos requisitos previstos neste Regulamento, prestar declarações inexatas ou omitir-se sobre fato relevante, garantindo-se ao interessado o direito a ampla defesa.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão de Concurso ou do Conselho Superior do Ministério Público poderão realizar entrevista com qualquer candidato, se entenderem que a diligência se faz necessária ou conveniente.\r\n\r\nArt. 70 - Não serão devolvidos aos candidatos habilitados os documentos que instruíram os pedidos de inscrição nem os títulos apresentados, podendo o original ser substituído por fotocópia.\r\n\r\nArt. 71 - Decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologação do resultado do Concurso, os candidatos inabilitados poderão retirar os documentos que tenham apresentado. \r\n\r\nArt. 72 - Após 5 (cinco) anos contados da homologação do resultado do Concurso, poderão ser destruídos todos os processos e documentos a ele relativos, independentemente de qualquer formalidade ou aviso.\r\n\r\nArt. 73 - As provas escritas do Concurso poderão ser destruídas após 120 (cento e vinte) dias contados da homologação do resultado final, independentemente de qualquer formalidade ou aviso.\r\n\r\nArt. 74 - O Concurso terá prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável uma vez por igual período.\r\n\r\nArt. 75 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso. \r\n\r\nArt. 76 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo \r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAlexandre Viana Schott \r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMarlon Oberst Cordovil \r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nRogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nAntonio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCláudio Henrique da Cruz Viana\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCristina Medeiros da Fonseca \r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAna Maria Di Masi \r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n* Republicada em razão da revogação do art. 4º, determinada pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sessão do dia 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1570867"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1570870": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de outubro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1570870"
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                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1570871": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 037/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital e Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital, no próximo dia 10 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1570871"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1570055": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1328/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.895-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Associação Brasileira de Jet Ski, no exercício de 2007, no valor de R$ 80.000,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 315;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 316;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 317;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente citado para apresentar razões de defesa para as falhas apontadas às fls. 277/277-vº;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 513/2013, em nome do Sr. Marcos da Rocha Mendes; \r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Associação Brasileira de Jet Ski que ensejam grave infração à norma legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de cabo Frio, à época, no valor de R$ 110.047,44, correspondente a 45.727,3506 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de irregularidades apuradas na prestação de contas da subvenção em tela.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/09/2013\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 30.09.2013.\r\n\r\nId: 1570055"
                    ],
                    "1570627": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 439/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.882-0/2013 - REPRESENTAÇÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.765-6/2009 - CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.310-3/2012 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.164-2/1998 - APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por NEIDE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.739-3/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.147-7/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.760-2/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.530-6/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por SONIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.086-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por FLÁVIO NAKANDAKAREDE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.596-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO DIOGO SALLES DE ANDRADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 118.713-4/2002 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por DALVA ARVELOS PINTO ALEXANDRE\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.057-2/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Embargos de Declaração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.342-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.956-6/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.241-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BOM JARDIM/Imputação de Débito a JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.637-6/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Imputação de Débito a SÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.951-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BAIXADA CAMPISTA\r\n\r\nId: 1570627"
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1570725": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n230011-5/07\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25313/2013\r\n\r\n218833-3/07\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28635/2013\r\n\r\n270987-6/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31604/2013\r\n\r\n207009-6/11\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32282/2013\r\n\r\n220245-5/10\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32290/2013\r\n\r\n218967-1/11\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33072/2013\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33136/2013\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33142/2013\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33150/2013\r\n\r\n214661-8/06\r\n\r\nCÉLIO MARTINS GAMMARO\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33735/2013\r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33764/2013\r\n\r\n215339-7/11\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33783/2013\r\n\r\n224546-0/09\r\n\r\nDALMIR RIBEIRO FREITAS\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34685/2013\r\n\r\n218734-1/07\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35824/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n107982-7/10\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18297/2013\r\n\r\n226691-3/08\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n22940/2013\r\n\r\n212424-0/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n24131/2013\r\n\r\n200928-9/12\r\n\r\nHELIO MARCIO MARINS MARTINS\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26342/2013\r\n\r\n228565-9/10\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n27228/2013\r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nADÍLSON JORGE DE LIMA\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29254/2013\r\n\r\n112623-2/11\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29316/2013\r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nURSULA MORAES LOUREIRO VAN ERVEN\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29364/2013\r\n\r\n271044-3/00\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30423/2013\r\n\r\n110546-6/12\r\n\r\nLOUIS ALBERTO LAS CASAS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30579/2013\r\n\r\n101906-6/09\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31153/2013\r\n\r\n233956-1/11\r\n\r\nELANE NUNES PINTO FERREIRA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31209/2013\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nJORGE LEMOS DE ARAÚJO\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31662/2013\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nELIAS NUNES DE QUEIROZ\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32051/2013\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32075/2013\r\n\r\n115699-7/05\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32219/2013\r\n\r\n115699-7/05\r\n\r\nSIDNEY ROBERTO SZABO\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32238/2013\r\n\r\n104864-0/11\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32253/2013\r\n\r\n226281-1/10\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32276/2013\r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33054/2013\r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33056/2013\r\n\r\n118937-5/12\r\n\r\nESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33448/2013\r\n\r\n114180-5/08\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CAVENDISH SOARES\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33756/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n230687-0/07\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n19966/2013\r\n\r\n218754-5/09\r\n\r\nCLÁUDIO RIEDEL CIANI MARINS\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n21600/2013\r\n\r\n220681-2/01\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n22099/2013\r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ DE BARROS PEGADO\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n26443/2013\r\n\r\n208007-2/06\r\n\r\nDIVA FLORINDO BASTOS\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n26761/2013\r\n\r\n105988-1/12\r\n\r\nMARILÉA LÚCIO ORMOND\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\n26930/2013\r\n\r\n216157-6/12\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n27067/2013\r\n\r\n209763-2/13\r\n\r\nTAUÊ ARÊAS COUTO\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n28867/2013\r\n\r\n228116-9/09\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n29866/2013\r\n\r\n215316-9/13\r\n\r\nJORGE SOARES DA CRUZ\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30362/2013\r\n\r\n206838-0/12\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA ASSIS\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n30543/2013\r\n\r\n216231-0/13\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n30988/2013\r\n\r\n224329-5/10\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n31016/2013\r\n\r\n218349-2/07\r\n\r\nWASHINGTON VIEIRA TERRA\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n31348/2013\r\n\r\n211079-5/13\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n32156/2013\r\n\r\n101092-5/06\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n32352/2013\r\n\r\n107784-9/13\r\n\r\nGRACINETE RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n32855/2013\r\n\r\n108045-8/13\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n33286/2013\r\n\r\n242371-2/12\r\n\r\nVICTOR PEREIRA MOTHÉ PINTO\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n33618/2013\r\n\r\n212403-4/03\r\n\r\nEDÉSIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n33633/2013\r\n\r\n220324-3/13\r\n\r\nJACKSON MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n33823/2013\r\n\r\n216575-5/05\r\n\r\nNELSON RIBEIRO SOARES\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n34505/2013\r\n\r\n209066-0/12\r\n\r\nGILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n34745/2013\r\n\r\n224329-5/10\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n34762/2013\r\n\r\n220324-3/13\r\n\r\nJACKSON MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n35999/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234016-3/07\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n24126/2013\r\n\r\n205796-9/12\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n29125/2013\r\n\r\n224546-0/09\r\n\r\nDALMIR RIBEIRO FREITAS\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n34683/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234016-3/07\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24124/2013\r\n\r\n227721-8/10\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26000/2013\r\n\r\n211524-9/09\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27749/2013\r\n\r\n240564-2/01\r\n\r\nOSMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28112/2013\r\n\r\n270483-0/02\r\n\r\nADÃO JOSÉ PRAVADELLI\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29067/2013\r\n\r\n205796-9/12\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29127/2013\r\n\r\n104923-3/08\r\n\r\nCESAR FARID FIAT\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29518/2013\r\n\r\n209564-4/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES RICCA\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30305/2013\r\n\r\n203688-2/12\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30551/2013\r\n\r\n243836-8/08\r\n\r\nMAXWELL DE CASTRO DUQUE\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31337/2013\r\n\r\n115212-7/06\r\n\r\nEDISON JOSÉ BIONDI\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32572/2013\r\n\r\n250374-0/99\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32916/2013\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nYURI ALVES\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33182/2013\r\n\r\n226417-3/07\r\n\r\nANA PAULA MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33379/2013\r\n\r\n215339-7/11\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33770/2013\r\n\r\n205492-3/11\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33833/2013\r\n\r\n215369-4/12\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n34121/2013\r\n\r\n238065-4/08\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35030/2013\r\n\r\n218435-1/09\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35894/2013\r\n\r\nId: 1570725"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1570719": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.877-6/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da OMD Soluções para Ouvidorias S/S Ltda EPP, com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), sendo R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) para a prestação de serviços de atualização, manutenção e suporte técnico do Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias - OMD versão 2.0, pelo período de 12 (doze) meses, e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a customização do referido sistema, a ser utilizada mediante demanda requerida pelo TCE-RJ (R$ 100,00/hora x 60 horas - estimativa TCE-RJ), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 65/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0112201371.189 e da N.D. 3390.39.37\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Carlos Roberto de Freitas Leal - Matr. 02/3496 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1570719"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1570646": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.268-9/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 58/2013, que objetivou o registro de preços para aquisição de UPS (NOBREAK) inteligentes, réguas de energia e módulo de rede e controle ambiental para UPS, para substituição das atuais unidades do TCE-RJ, e teve como vencedoras as seguintes empresas: 1) R. A. DE ARAUJO INFORMÁTICA-ME, no item 1, com o valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis reais); 2) WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.-EPP, no item 2, com o valor global de R$ 1.461,60 (mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); 3) MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, no item 3, com o valor global de R$ 13.899,60 (treze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1570646"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1570728": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.078-9/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 76/2013 - Registro de Preços para aquisição de produtos de copa, cozinha, limpeza e higiene pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, nos itens 1, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 12 e 14, com o valor global de R$ 10.141,29 (dez mil cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos); 2) JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA-EPP, nos itens 2, 5, e 15, com o valor global de R$ 13.118,68 (treze mil cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos); 3) CARISMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA.-ME, no item 8, com o valor global de R$ 1.037,40 (mil e trinta e sete reais e quarenta centavos); 4) PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.-EPP, no item 10, com o valor global de R$ 681,70 (seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos); 5) M. N. MACHADO MATERIAL E SERVIÇOS-ME, no item 13, com o valor global de R$ 121,38 (cento e vinte e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1570728"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1570847": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2516/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6529, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II E III AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescentem-se os incisos I, II e III ao artigo 1º da Lei nº 6.529/2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - As repartições públicas ficam obrigadas a manter em suas dependências recipientes próprios para coleta de documentos encontrados, que tenham sido extraviados por perda ou subtração.\r\n\r\nII - Os grandes eventos realizados no estado do Rio de Janeiro que recebam mais de 1000 (mil) pessoas, ficam obrigados a disponibilizar durante a sua realização idênticos modelos de recipientes utilizados nas repartições públicas para a coleta de documentos de que trata o parágrafo anterior.\r\n\r\nIII - Os agentes dos incisos I e II ficam obrigados a manter o controle sobre a coleta e divulgação da existência e localização dos recipientes de coleta nas suas dependências, responsabilizando-se pelos documentos recebidos até a sua entrega ao órgão público estadual competente.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo facilitar a recuperação de documentos extraviados por perda ou subtração, facilitando a devolução aos interessados, principalmente aos frequentadores de grandes eventos, conforme amplamente noticiado recentemente após a realização do Rock in Rio 2013, aconteceram quase mil casos de extravios em sua maioria por furtos.\r\n\r\nTodos sabem as agruras por que passam as pessoas que tem o dissabor de perder seus documentos por qualquer motivo, que além do custo elevado para emissão de segundas vias, com toda sorte de pagamentos de taxas, também sofrem com a demora na expedição, tendo inclusive que fazerem diversos deslocamentos para obtê-los.\r\n\r\nPor outro lado, muitas vezes os documentos são encontrados por pessoas que não sabem o que fazer ou a quem entregar os mesmos, o que dificulta sua devolução aos seus donos, além de inexistir qualquer programa articulado para recuperação e devolução desses documentos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2517/2013\r\n\r\n\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.276/2012, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657/96, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora .\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1°- O § 1° do artigo 4° da Lei n° 6.276 de 29 de junho de 2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - As margens de valor agregado somente serão definidas por intermédio das pesquisas de mercado efetuadas por instituições de reconhecida capacidade técnica em nível nacional ou por adesão a protocolos firmados no âmbito do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária.\r\n\r\n\"§ 1°- Antes da Secretaria de Estado de Fazenda firmar qualquer protocolo no âmbito do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária que vá alterar as margens de valor agregado em substituição tributária é necessário e obrigatório que seja encaminhado às entidades representativas dos setores relevantes e à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a realização prévia de Audiência Pública.\"\r\n\r\nArt. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei n° 6.276 de 29 de junho de 2012, aprovada nesta Casa em acordo realizado no Colégio de Líderes contemplou em seu artigo 4° e §§ que qualquer definição nas margens de valor agregado, antes da sua entrada em vigor seria encaminhada à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da ALERJ para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar Audiência Pública sobre a matéria. \r\n\r\nAssim procedeu a Comissão quando da discussão dos Protocolos n°s 92/2012 (substituição tributária nas operações com material de limpeza), 93/2012 (substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico), 94/2012 (substituição tributária nas operações com instrumentos musicais), 95/2012 (substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno) e 61/2012 (substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças).\r\n\r\nApós a realização da Audiência Pública são encaminhadas à Secretaria de Estado de Fazenda as manifestações levantadas durante a reunião.\r\n\r\nOcorre, que o que vem se verificando é que o objetivo das reuniões que é a discussão prévia das margens de valor agregado pelas entidades representativas dos setores relevantes e à Comissão de Tributação antes da sua entrada em vigor não está sendo feito. \r\n\r\nEm descumprimento ao que determina a Lei n° 6.276/2012 o Governo do Estado está aderindo aos protocolos.\r\n\r\nDiante do exposto faz-se necessário a mudança na legislação que por ora está em vigor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2518/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA AFIXAR PAINEL OU SIMILAR COM INDICADORES DE ITINERÁRIOS NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS COLETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Dispõe sobre a reserva de espaço para afixar de painel e similar com indicadores de itinerários nos transportes rodoviários coletivos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt.2º - A Secretaria de Transportes determinará o padrão, as dimensões e a localização do painel, conforme o modelo do veículo.\r\n\r\nParágrafo único: Poderá ser realizado convênio e/ou parcerias com empresas interessadas em patrocínio ou permuta na confecção dos referidos painéis. \r\n\r\nArt.3º - O descumprimento do disposto nesta lei implicará em pagamento de multa no valor de 1.000 UFIRs/RJ (Mil Unidades Fiscais de Referência) por veículo vistoriado, a serem revertidas em favor do Fundo para Operação e Melhoria dos Transportes Coletivos Metropolitanos.\r\n\r\nArt.4º - A fiscalização bem como a aplicação de multas correrão a cargo da Agência de Serviços Públicos concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 5º -As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO advento das Olimpíadas, Copa do Mundo e outros eventos a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro, acarretará um aumento na utilização do transporte público, tanto por turistas quanto pelos próprios moradores da localidade. O objetivo desta proposta é receber e acolher da melhor maneira possível os visitantes. Mediante o exposto peço apoio aos meus nobres pares por ser tratar de questão relevante para o nosso Estado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2519/2013\r\n\r\nOBRIGA A TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL LISTA DAS DEZ PRIMEIRAS EMPRESAS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NO RANKING DO PROCON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obriga a todos os estabelecimentos comerciais de atendimento ao público a divulgarem em local visível e de fácil acesso lista das dez primeiras empresas com maior número de reclamações no ranking do PROCON no âmbito do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nParágrafo único - A lista elaborada e disponibilizada pelo PROCON não poderá conter qualquer rasura, emenda ou anotação, devendo ainda ser atualizada mensalmente;\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto no artigo 1º será apurado na forma estabelecida pela Secretaria de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTem sido amplamente divulgado pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor, bem como pela mídia em geral, as inúmeras reclamações referentes à má prestação de serviços por determinadas empresas no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApesar de possuirmos em nosso ordenamento jurídico lei especial que trata dos direitos do consumidor, mas precisamente a lei 8078/90 - Código de Defesa do Consumidor, o fato é que ainda assim milhares de consumidores estão sofrendo práticas abusivas por parte de fornecedores de bens e serviços de modo geral. Neste sentido objetivando aprimorar a legislação vigente, serve o presente projeto para dar publicidade aos consumidores, para que os mesmos tenham acesso ao ranking de reclamações e possam avaliar as empresas antes de contratar ou adquirir seus bens/serviços.\r\n\r\nPor todo o exposto e tratando-se de projeto de extrema importância peço aos meus pares a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2520/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS” QUE SE COMEMORA NO MÊS DE SETEMBRO NA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SÃO CRISTOVÃO\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluída no Anexo da Lei nº5.645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “dia das Tradições Nordestinas”, que é comemorado no mês de Setembro na Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristovão no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristovão consiste na preservação dos costumes, da gastronomia, dos sons de raiz e de todas as representações típicas do nordeste que inclui os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. A fundação cultural se deu em 02/09/1945 e a entrada no pavilhão em 20/09/2003. Neste ano de 2013 a Feira de Tradições Nordestinas completa 68 anos de existência e já faz parte do roteiro turístico da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2521/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS EM PET SHOPS, CLINICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU DOMESTICADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Torna obrigatório a afixação de placas nos pet shops, clínicas veterinárias e similares, dos telefones da Delegacia do Meio Ambiente, Delegacia de Polícia Civil ou Batalhão de Polícia Militar, com os seguintes dizeres:\r\n\r\n“ MALTRATAR, ABUSAR, ABANDONAR OU MATAR ANIMAIS\r\n\r\nSILVESTRES OU DOMÉSTICOS, É CRIME”. - LEI Nº 9605/98\r\n\r\nDENUNCIE PARA: DPMA tel. xxxx - xxxx\r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL: tel. xxxx - xxxx\r\n\r\nPMERJ - tel. 190\r\n\r\nArt. 2º - Fica o cumprimento desta Lei estendido aos órgãos policiais em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Todo estabelecimento prestador de qualquer tipo de serviço à animais, fica obrigado a fixar, no mínimo, uma placa junto à porta de acesso principal, em local apropriado, de fácil leitura e com tamanho visível, de modo a identificação fácil por parte dos consumidores.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento dos dispositivos desta Lei ensejará a aplicação de multa de quatrocentos e oitenta Unidades Fiscais de Referência (Ufir), bem como as demais penalidades previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam os órgãos policiais obrigados a registrarem a ocorrência, no caso de denúncia/queixa, identificando e qualificando as partes.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei em tela objetiva nada mais do que divulgar à população fluminense que, maltratar, deixar com fome e abandonar animal, seja silvestre ou doméstico, é crime federal, passível de punição.\r\n\r\nA Lei nº 9605/98 no art. 32 é clara ao estabelecer que “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres e domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena ­ detenção, de três meses a um ano, e multa”. Desta forma, nosso objetivo é conscientizar a população e aos órgãos policiais sobre a necessidade de se fazer cumprir uma lei federal já existente e que não está sendo respeitada. Não se pode tolerar os abusos que estamos presenciando nos últimos tempos. Precisamos responsabilizar as pessoas pelos maus-tratos perpetrados contra animais indefesos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2522 / 2013\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE MENSURAÇÃO DE TARIFAS E VISIBILIDADE DAS FORMAS DE PAGAMENTOS EM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam obrigados os estabelecimentos comerciais que exploram serviço de estacionamento de veículos, a cobrar de forma fracionada e a manter relógios visíveis ao consumidor na portaria de entrada e de saída.\r\n\r\nArt. 2º O descompasso entre os respectivos cronômetros isenta o consumidor de quaisquer pagamentos.\r\n\r\nArt. 3º Os estabelecimentos comerciais referidos no art. 1º terão que usar como medidas fracionadas para fins de cobrança, o tempo de quinze minutos.\r\n\r\n§1º O valor cobrado na fração inicial - primeiros quinze minutos - terá de ser o mesmo nas frações subsequentes e, obrigatoriamente, representar parcela aritmética ao custo da hora integral.\r\n\r\n§2º Fica estabelecido o período de, pelo menos, 10 minutos para casos de desistência, não podendo nesses casos ser efetuada qualquer cobrança.\r\n\r\nArt. 4º Os estabelecimentos comerciais de que trata o art. 1º são obrigados a afixar placa, com dimensão de, no mínimo, um metro quadrado, em local próximo à entrada, com valores devidos por permanência de quinze minutos, trinta minutos, quarenta e cinco minutos e uma hora e deverão constar também as formas de pagamentos.\r\n\r\nArt. 5º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - duplicação do valor da multa, em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de sessenta dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Lei visa uniformizar o tratamento dado aos consumidores nestes estabelecimentos comerciais no que tange a forma como se é cobrado pelo serviço prestado. O modo como atualmente é cobrado essas tarifas é visivelmente prejudicial ao consumidor. A cobrança de tarifa por hora obriga o consumidor a pagar muito além do que os minutos a mais fracionados, o que afronta ao Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDe acordo com nossa legislação consumerista, protetiva ao consumidor, devemos zelar pela garantia dos direitos aos cidadãos e contra as cobranças abusivas. Ora, caracteriza-se como prática ilegal a cobrança quando o consumidor utiliza-se do serviço por apenas alguns minutos, ou quando extrapola em pouco o tempo correspondente a um período completo e tem que pagar a hora inteira cobrada pelo estabelecimento.\r\n\r\nPor isso revela-se de grande relevância para o cidadão fluminense a aprovação deste Projeto de Lei, bem como o zelo por um maior rigor na fiscalização dos mesmos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2523/2013\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2796, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, DISPONDO SOBRE O INGRESSO GRATUITO EM MUSEUS E CASAS DE CULTURA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS IDOSOS ASSIM CONSIDERADOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Cultura.\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O art.1º da Lei nº 2.796, de 17 de setembro de 1997 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Aos cidadãos maiores de 60 (sessenta) anos será concedida a gratuidade no ingresso dos Museus e Casas de Cultura de propriedade do Estado do Rio de Janeiro.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem o intuito de alterar a Lei nº 2.796 de 1997, aperfeiçoando a lei da gratuidade para os idosos ingressarem gratuitamente nos Museus e Casas de Cultura de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, com as novas diretrizes do Estatuto do Idoso, adequando com nova realidade social.\r\n\r\nA melhoria da qualidade de vida em nosso país ensejou um significativo aumento da expectativa de vida da população brasileira. Nosso perfil demográfico sofreu grandes mudanças nas últimas décadas e hoje 8,6% da população tem mais de 60 anos, proporção que atingirá os 14% em 2025.\r\n\r\nDestarte, o Estado precisa amoldar-se a esta nova realidade e proporcionar condições que valorizem esse estrato e favoreçam uma maior integração do mesmo à comunidade. \r\n\r\nA Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 1994), a Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria MS 1.395, de 1999) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.471, de 2003) foram importantes passos nessa direção.\r\n\r\nEste último dispositivo legal prevê, em seu Art. 30, § 3º, que “no caso de pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte”. \r\n\r\nAssim, considerando que o Estatuto do Idoso dá atribuição à legislação local para determinar a gratuidade nos transportes para pessoas entre 60 e 65 anos, por analogia, verifico que o mesmo Estatuto ampara a presente proposição legiferante.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro temos diversas leis que ampliam as normas protetivas para os idosos garantido a proteção a partir dos 60 anos de idade, tais como: Lei nº 1.703, de 03 de setembro de 1990, que garante atendimento prioritário nas repartições públicas; Lei nº 3987, de 11 de outubro de 2002, garante atendimento prioritário nos supermercados; Lei nº 2.988, de 18 de junho de 1998, garante atendimento prioritário na tramitação dos procedimentos judiciais, bem como diversas outras leis.\r\n\r\nA presente proposta tem como o objetivo de ampliar a gratuidade no ingresso dos Museus e Casas de Cultura de propriedade do Estado do Rio de Janeiro as pessoas maiores de 60 anos, por ser uma realidade social em nosso Estado em equiparação a outras leis já em vigor, buscando com isso o maior acesso a cultura e lazer para os idosos..\r\n\r\nContamos com o apoio de nossos nobres pares para com esta iniciativa, que entendemos revestida da mais elevada significação social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2524/2013\r\n\r\nALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1833, DE 10 DE JULHO DE 1991, DISPONDO SOBRE ENTRADA GRATUITA NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS AOS IDOSOS ASSIM CONSIDERADOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O Parágrafo único do art.1º da Lei nº 1.833, de 10 de julho de 1991 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - Para os efeitos deste artigo consideram-se idosos os cidadãos maiores de 60 (sessenta) anos.”. (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem o intuito de alterar a Lei nº 1833 de 1991, aperfeiçoando a lei da gratuidade para os idosos ingressarem gratuitamente nos Estádios, Ginásios, Parques aquáticos, com as novas diretrizes do Estatuto do Idoso, adequando com nova realidade social.\r\n\r\nA melhoria da qualidade de vida em nosso país ensejou um significativo au mento da expectativa de vida da população brasileira. Nosso perfil demográfico sofreu grandes mudanças nas últimas décadas e hoje 8,6% da população tem mais de 60 anos, proporção que atingirá os 14% em 2025.\r\n\r\nDestarte, o Estado precisa amoldar-se a esta nova realidade e proporcionar condições que valorizem esse estrato e favoreçam uma maior integração do mesmo à comunidade. \r\n\r\nA Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 1994), a Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria MS 1.395, de 1999) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.471, de 2003) foram importantes passos nessa direção.\r\n\r\nEste último dispositivo legal prevê, em seu Art. 30, § 3º, que “no caso de pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte”. \r\n\r\nAssim, considerando que o Estatuto do Idoso dá atribuição à legislação local para determinar a gratuidade nos transportes para pessoas entre 60 e 65 anos, por analogia, verifico que o mesmo Estatuto ampara a presente proposição legiferante.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro temos diversas leis que ampliam as normas protetivas para os idosos garantido a proteção a partir dos 60 anos de idade, tais como: Lei nº 1.703, de 03 de setembro de 1990, que garante atendimento prioritário nas repartições públicas; Lei nº 3987, de 11 de outubro de 2002, garante atendimento prioritário nos supermercados; Lei nº 2.988, de 18 de junho de 1998, garante atendimento prioritário na tramitação dos procedimentos judiciais, bem como diversas outras leis.\r\n\r\nA presente proposta tem como o objetivo de ampliar a gratuidade de entrada nos Estádios, Ginásios Esportivos e Parques Aquáticos do Estado, em todas as competições que se realizarem as pessoas maiores de 60 anos, por ser uma realidade social em nosso Estado em equiparação a outras leis já em vigor.\r\n\r\nContamos com o apoio de nossos nobres pares para com esta iniciativa, que entendemos revestida da mais elevada significação social.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1045/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À JORNALISTA SANDRA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho a Jornalista Sandra Lucia de Andrade Teixeira Leite;\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA homenageada é casada e mãe de Renata e Carolina. Palestrante, congressista e membro da Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior (OMEBE), membro Filiado da Sociedade Brasileira de Mastologia desde 2005 e membro da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática de Brasília.\r\n\r\nDesde 1998 participa de debates e programações diversas em emissoras de rádio, TVs e através da internet. Fundou e coordena o REVIFÉ, grupo de ajuda mútua aos portadores de câncer e seus familiares. O trabalho realizado pela REVIFÉ também é amplamente divulgado nas mídias sociais na internet.\r\n\r\nÉ técnica em Turismo; bacharel em História pela UFRJ, pós-graduada em Desempenho Escolar, Mestre e Doutora em Teologia, Terapeuta, Psicoterapeuta e Assessora de Comunicação. Criou e é a editora responsável pelo blog Amigos do Crivella - www.amigosdocrivella.com que está online desde maio de 2009 e uma das editoras do Blog da Dilma. \r\n\r\nTítulos e condecorações\r\n\r\nAgraciada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com moção de Congratulações e Aplauso; \r\n\r\nAgraciada com Título de Honra ao Mérito por serviços prestados ao Instituto Bíblico Pentecostal / Pastor Terrence B. Johnson no Corpo Docente e Conselho Fiscal; \r\n\r\nAgraciada pela Sociedade Brasileira de Mastologia - Regional Rio de Janeiro, com a Menção Honrosa por ter participado da III Semana Nacional de Incentivo à Saúde das Mamas;\r\n\r\nAgraciada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com a Medalha Tiradentes; \r\n\r\nAgraciada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a Moção de Congratulações ao transcurso do Dia Internacional da Mulher;\r\n\r\nAgraciada com Certificado de Gratidão por ter participado da Palestra \"Câncer de Mama, Prevenir é o Alvo!\" na modalidade de Palestrante conferido pela Mappel Rio Indústria e Comércio Ltda;\r\n\r\nAgraciada com Certificado de Participação da Palestra \"Prevenção ao Câncer de Mama\" na modalidade de Palestrante conferido pelo Posto de Saúde Professor Masao Goto - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ; \r\n\r\nAgraciada com Certificado de Participação da Palestra \"Saúde e Cidadania - Aprendendo, Construindo e Multiplicando\" na modalidade de Palestrante conferido pelo Colégio Estadual Machado de Assis - Niterói/RJ; \r\n\r\nAgraciada pela Sociedade Brasileira de Mastologia - Regional do Estado Rio de Janeiro com a Menção Honrosa por ter participado da V Semana Nacional de Incentivo à Saúde Mamária;\r\n\r\nAgraciada com Certificado de participação \"Qualidade de Vida após um Câncer de Mama\" na modalidade de Palestrante conferido pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro/RJ; \r\n\r\nTítulo de Sócio Benemérito do Clube Das Amigas Da Mama - UNIG - www.amigasdamama.com.br; \r\n\r\nAgraciada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com uma Moção Honrosa, no Dia Internacional de Combate ao Câncer, pelo trabalho desenvolvido através da Associação Evangélica REVIFÉ; \r\n\r\nAgraciada com Carta de Reconhecimento e Aval do Hospital Mário Kröeff, na pessoa de seu Diretor doutor Márcio Lukas; \r\n\r\nAgraciada com Certificado de Participação como autora e palestrante durante a XII Bienal do Livro no Rio de Janeiro, concedido pela MK Editora;\r\n\r\nAgraciada com Certificado de Participação como Palestrante \"Câncer - A Prevenção como Educação\" durante a SIPAT (Semana Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho) na CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro; \r\n\r\nAgraciada com Certificado de participação \"Qualidade de Vida após um Câncer de Mama\" na modalidade de Palestrante conferido pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nAgraciada pela Sociedade Brasileira de Mastologia - Regional do Estado Rio de Janeiro com a Menção Honrosa por ter participado da VI Semana Nacional de Incentivo à Saúde Mamária;\r\n\r\nTítulo de Capelã Voluntária Internacional - International Union of Pastors and Volunteer Chaplains - Bispo Gustavo Adiers - Credencial nº 3379 (1º de setembro de 2005);\r\n\r\nCredenciada como Diretora Regional Rio de Janeiro da UNIPAS - International Union of Pastors and Chaplains - Presidente Internacional Bp Gustavo Adiers - Presidente Nacional Pra Hérica Capanema; \r\n\r\nAgraciada com Certificado de participação como palestrante no XIII Congresso Brasileiro de Mastologia - Dr Carlos Ricardo Chagas presidente do Congresso - RJ; \r\n\r\nAgraciada com Certificado de participação como palestrante no II Encontro Interativo Sobre a Dependência Química - Igreja Presbiteriana Independente em Fragoso - Magé/RJ; \r\n\r\nTítulo de Membro Filiado da Sociedade Brasileira de Mastologia; \r\n\r\nAgraciada com Moção de Aplausos pela Câmara Municipal de Duque de Caxias em reconhecimento aos trabalhos realizados através da Associação Evangélica REVIFÉ - Duque de Caxias/RJ; \r\n\r\nAgraciada com Moção de Aplausos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro como destaques por serviços prestados as comunidades através da Associação Evangélica REVIFÉ; \r\n\r\nAgraciada com Diploma de Honra ao Mérito concedido pela OMEBE, como reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados na divulgação do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo e, também, na educação e na assistência social;\r\n\r\nAgraciada com Certificado de participação \"Qualidade de Vida após um Câncer de Mama\" na modalidade de Palestrante conferido pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nAgraciada pela Sociedade Brasileira de Mastologia - Regional do Estado Rio de Janeiro com a Menção Honrosa por ter participado da VII Semana Nacional de Incentivo à Saúde Mamária como Coordenadora de área e palestrante; \r\n\r\nAgraciada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com o Título de Cidadania por serviços prestados no Complexo da Maré; \r\n\r\nAgraciada pela COOPERITA com o Certificado de participação, como palestrante, na palestra \"Câncer e outros males\"; \r\n\r\nAgraciada pela APAE - Duque de Caxias RJ com o Certificado de participação, como palestrante, na palestra \"Cuidando de quem Cuida\"; \r\n\r\nCertificado de participação no curso \"Psicanálise: uma introdução\";\r\n\r\nAgraciada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a Medalha de Honra ao Mérito \"João Filson Soren\";\r\n\r\nCertificado de participação no II Simpósio Internacional de Câncer de Mama do Hospital Sírio e Libanês - São Paulo;\r\n\r\nCondecorada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a Medalha Chiquinha Gonzaga por serviços relevantes em prol da cultura;\r\n\r\n*REQUERIMENTO Nº 275/2013\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 705/2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 30.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6º do art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 705/2013, por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 29 de setembro de 2013.\r\n\r\nA complexidade da matéria justifica o presente pedido, por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligências e requisitar documentos.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão; Deputado ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.10.2013.)\r\n\r\nOFÍCIO GLPTN Nº 015/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo, na qualidade de líder do PTN e, de acordo com o que preceitua o Regimento desta Casa, indicar o meu próprio nome para integrar a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS, de acordo com o Requerimento nº 264/2013.\r\n\r\nNesta oportunidade solicito deferimento e apresento minha mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nLíder do PTN\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO 098/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho justificar minha ausência na sessão plenária do dia 1º de outubro de 2013, tendo em vista ter cumprido agenda no Congresso Nacional nesse dia.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM. D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 104/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.10.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho o presente ofício para justificar a ausência da Deputada Aspásia Camargo, na Sessão Plenária do dia 21/08/2013, quarta-feira, por motivo de tratamento de saúde, com fulcro no artigo 252, II, do Regimento Interno desta Casa.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nLÚCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRL Nº 236/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar minha ausência na Sessão de Plenário do dia 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nO motivo se deve em razão de uma viagem à Brasília, para audiência com o Sr. Carlos de Guedes, Presidente do INCRA, cuja pauta foi o “Reconhecimento e Legalização Fundiária das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nDesde já agradeço, e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDER Nº 244/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para justificar a V. Exª na forma regimental, a minha ausência nos dias 02 e 03 de Outubro ano, as Sessões Plenárias em razão estar participando do XVI CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM, realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que acontecerá na cidade de Vitória - ES.\r\n\r\nO evento será em conjunto com as demais entidades representativas da categoria, da qual faço parte.\r\n\r\nNa oportunidade será discutida a luta pela aprovação das 30 horas para a enfermagem brasileira.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar protestos de elevada consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n2648 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Felipe Leão, Secretário de Obras do Município de Duque de Caxias, providências necessárias para asfaltamento das Ruas do Roncado, Bernardo de Vasconcelos e Conjunto Laranjal - bairro Vila Maria Helena.\r\n\r\n2649 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Felipe Leão, Secretário de Obras do Município de Duque de Caxias, providências necessárias para saneamento básico e asfaltamento das Ruas Aracaju, Bambui, do Rosato, da Conquista, Itaberaba e Avenida do Canal - bairro Vila Maria Helena.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n2654 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para que sejam disponibilizados banheiros para uso dos passageiros e que sejam feitas melhorias que proporcionem acessibilidade para deficientes físicos e colocação de marquises nas seguintes estações de trem: Engenheiro Pedreira, Queimados, Austin, Comendador Soares, Nova Iguaçu, Mesquita, Edson Passos, Nilópolis, Olinda, Anchieta, Ricardo de Albuquerque e Deodoro.\r\n\r\n2665 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de um Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO da Polícia Militar no Distrito de São José do Turvo, no Município de Barra Piraí.\r\n\r\n2666 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para o asfaltamento de 10 Km da Estrada que liga o bairro de Amparo, no Município de Barra Mansa até São José do Turvo, no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\n2667 - SOLICITA ao Presidente da Empresa OI Telemar, Ilmo Sr. Zeinal Bava, providências necessárias para a instalação de uma torre de telefonia no Distrito de São José do Turvo, no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n2652 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para duplicação do viaduto de Piabetá viabilizando a entrada direta em direção ao Distrito de Piabetá no Município de Magé.\r\n\r\n2601 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma Delegacia Especializada no Atendimento a Vítimas de Crimes Raciais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2602 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para aquisição de ambulâncias Cegonha visando atender os Municípios da Baixada Fluminense e Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2603 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para aquisição de uma carreta para mulher equipada com mamógrafo e ultrassom visando atender os Municípios da Baixada Fluminense e Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2604 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma Biblioteca Pública em cada um dos Municípios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2660 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a obras de saneamento e asfaltamento das Alamedas da Rainha, Vidal, Amendoeiras, Otis, Flamboiant, Acácia com Alameda Nogueira, Alameda Ipê com Camapuã, Ruas Apaméia, dos Gaúchos, Renato, Sete de Setembro, Palmeiras, Rua Celso Peçanha com Apaméia e Avenida Goiânia, todas localizadas nos bairros Parque Flora e Ambaí no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2661 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a reforma do CIEP 334 - Moacyr José Pereira Gerk no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2662 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a destinar recursos para a construção do Hospital Jardim Pernambuco localizado no bairro Jardim Pernambuco no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2663 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma Companhia Destacada de Polícia Militar na Estrada de Madureira no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1570847"
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                        "ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Cida Diogo, Claise Maria, Comte Bittencourt, Dica, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuquinha, (26), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Robson Leite, a convite; Flávio Bolsonaro, a convite; Édino Fonseca, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, Srs. Deputados, demais servidores da Casa e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, eu vou tentar dividir a minha fala em dois itens importantes. Primeiro, quero saudar os 60 anos da Petrobras hoje. Uma importante estatal que tem contribuído muito para o desenvolvimento do País. Tenho orgulho de ser funcionário concursado da Petrobras; servidor, evidentemente, licenciado para exercício do mandato eletivo, mas me alegro e me orgulho de fazer parte do corpo de funcionários dessa empresa. Mesmo licenciado, me sinto ainda como um petroleiro.\r\n\r\nEssa empresa tem sido decisiva - em alguns momentos de sua história foi quase que privatizada - para que o País, hoje, alcance os números de desenvolvimento, números importantes, que mostram quanto o critério de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente precisa ser levado em consideração pelas empresas. A Petrobras é um exemplo; a Petrobras é um modelo nesse sentido. \r\n\r\nNão dá para deixar de mencionar que essa empresa nos últimos dez anos multiplicou por dez o seu valor patrimonial; que essa empresa nos últimos anos passou a ter um foco também na área de sustentabilidade com uma matriz energética renovável. O Brasil é hoje o País que tem a sua matriz energética mais renovável do mundo. É evidente que esse caráter de renovação se dá muito pelo papel da Petrobras quando passou a atuar na área de produção de etanol. \r\n\r\nAlém do biodiesel - o Brasil é o segundo maior produtor de biodiesel do mundo - com uma planta que aposta não apenas na sustentabilidade, mas aposta, sobretudo, no caráter social, uma vez que o biodiesel no Brasil, diferente da Alemanha, que é o maior produtor do mundo, é feito em diálogo profundo com a agricultura familiar. \r\n\r\nSão os agricultores familiares, os pequenos produtores, hoje no Nordeste, inclusive, que fazem com que nós tenhamos o inverso daquele conceito antigo do êxodo rural, ou seja, as famílias que moram hoje nas regiões como Rio e São Paulo estão voltando para o Nordeste, graças à acertada política de investimento nessa área da agricultura familiar. Também, sobretudo, na produção do biodiesel, as famílias têm a oportunidade de trabalho, emprego e renda, conciliada com uma política educacional, como os institutos federais tecnológicos, em que o filho do agricultor familiar estuda agronomia em institutos federais do interior do Nordeste. A Petrobras tem sido decisiva no apoio a programas como esse, como o Pronatec e outros mais.\r\n\r\nÉ importante lembrar também o papel para o Rio de Janeiro. A Presidenta Graça Foster, hoje à frente da Petrobras, que já foi diretora e é servidora concursada, de carreira, dessa empresa histórica, sabe da importância dessa empresa aqui no Rio de Janeiro, em função desse cenário de desenvolvimento, em especial da indústria naval. \r\n\r\nEsse papel foi decisivo em um discurso do Presidente Lula na campanha de 2002, que se tornou realidade em seu Governo. O Brasil deixou de fazer navios e plataformas em Singapura e passou a fazer aqui no Brasil; uma mudança estratégica na política de governo que fez com que, por exemplo, o Estaleiro Mauá, entregue às moscas, tenha se tornado um elemento gerador de trabalho, emprego e renda, não apenas em Niterói e São Gonçalo mas em todo o Rio de Janeiro, o mesmo tendo ocorrido em outros estaleiros e em empresas ligadas ao setor naval na região de Angra dos Reis e do Sul fluminense. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro deve muito a esse brasileiro, o Presidente Lula, por essa decisão, e à Ministra à época e hoje Presidenta Dilma e à Presidente do conselho de administração da Petrobras à época e hoje Presidente Graça Foster pela construção e elaboração desse programa, que fez com que o desenvolvimento tenha sido focado no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, saúdo aqui a Petrobras, deixando meus parabéns a todos os empregados e funcionários, que nesses 60 anos construíram uma parte da história desse país.\r\n\r\nNos minutos que me faltam, Presidente, quero entrar em um segundo assunto. Quero lamentar que a Gama Filho e a UniverCidade tenham tomado a decisão de demitir mais uma vez professores e funcionários. Faço um apelo às autoridades, ao Ministério do Trabalho, que fiscalizem essas universidades, as irregularidades encontradas em nosso relatório. \r\n\r\nSemana que vem começaremos a fazer as entregas. Entregaremos o relatório ao Sr. Marfan, Procurador-Geral do Estado, Chefe do Ministério Público, para que sejam feitas investigações dessas universidades, para que sejam apontados os problemas e os culpados irem para a cadeia, porque não se resolve a questão com a demissão de mais de 300 profissionais, como se aponta agora, chegando ao número de mil, somando-se os 600 demitidos na Gama Filho no início da crise, que eclodiu com o trabalho da nossa CPI, presidida pelo Deputado Paulo Ramos, nesta Assembleia, que foi um marco. \r\n\r\nO relatório possui 79 encaminhamentos, entre os quais indiciamentos. Há sete indiciados no relatório, apontados como responsáveis pela crise aqui no Rio de Janeiro dessas instituições. Também aponta problemas no Ministério da Educação, erros no Ministério da Educação, e a necessidade de se criar um Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - Insaes -, capaz de intervir nessas universidades, capaz de dar uma nova cara para as universidades no Brasil. \r\n\r\nO Estado tem que estar presente fiscalizando, vide a lamentável crise na Educação no Rio de Janeiro. Não é essa a intervenção que nós queremos, a exemplo do que a Prefeitura está fazendo, ao tratar o caso como de polícia quando deveria tratar como de política. Não é a polícia perseguindo, prendendo e batendo em professor que nós queremos. Queremos uma Educação de qualidade. Assim como lamentamos a ação da polícia, do Governo do Estado e da Prefeitura, também lamentamos a ausência de prioridade na aprovação do Insaes em Brasília. Os problemas são similares, Presidente.\r\n\r\nQuero encerrar meu discurso olhando para esse bonito painel que está aqui atrás: o painel da Constituição Republicana de 1891. A nossa Constituição faz 25 anos. Nós temos muito o que fazer para consolidar a nossa democracia. Olhando para esse painel da Constituinte de 1891, composta - única e exclusivamente - por homens, militares e grandes fazendeiros, lembro que essa mesma Constituinte tirou direitos de trabalhadores. Apesar de Republicana, tirou, por exemplo, o ensino primário como obrigação do Estado. Está ali Floriano Peixoto, Presidente na época. Foi uma Constituinte que tinha interesses coronelistas e pouco republicanos, apesar de ser uma Constituinte Republicana.\r\n\r\nOlhamos para a composição no Congresso Nacional hoje e lembramos que o distanciamento dessa Constituinte de 1891 em relação à composição atual do Parlamento brasileiro é exatamente o que esperamos, com a aprovação do Insaes; com a aprovação da reforma política, que acabe com o financiamento privado de campanhas, que transforma políticos em lobistas. O grande capital - que influencia, evidentemente, nos erros que acontecem, hoje, nas universidades privadas, que influencia no retrocesso ou no impedimento do avanço de pautas dos trabalhadores - evidentemente não tem interesse na aprovação do Insaes em Brasília... Esse instituto é fundamental para que o Ensino Superior no País, tanto público quanto privado, dê um salto de qualidade.\r\n\r\nEducação não é commodity, Educação não é mercadoria, e essa regulação é fundamental, Presidente. O Brasil vai dar um salto decisivo. Vamos sair do século 19 e entrar no século 21 das relações políticas, se aprovarmos o Insaes. Evidentemente, para isso, é fundamental o apoio de toda a classe política no Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito seria o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que, no entanto, permuta seu tempo com o Deputado Gilberto Palmares. Dessa forma, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Deputado Comte e Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nFiz a minha inscrição para relatar que eu estava, há pouco, no auditório do outro prédio da Assembleia Legislativa, na Rua da Alfândega nº 8, 7º andar, para um debate feito pela Escola do Legislativo em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados. Além de mim, passaram por lá o Deputado Paulo Ramos, Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, e a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nParticiparam desse debate, Sr. Presidente, o Secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o economista da equipe do Dieese - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos -, Ademar Linero. No plenário, havia uma centena de participantes dos mais diversos setores: companheiros do departamento de aposentados dos bancários, da área de telecomunicações, muitos trabalhadores da área de processamento de dados, representantes de vários deputados desta Casa, representantes do Sisejufe - Sindicato dos Servidores das Justiças Federais, e uma série de entidades participando daquele debate.\r\n\r\nFoi, Sr. Presidente, um debate muito importante, porque a temática da Previdência pública, pela sua importância, pela abrangência dos setores atingidos pela Previdência pública, dezenas de milhões de brasileiros, deveria ser debatida com mais frequência e com maior profundidade.\r\n\r\nFoi muito interessante a exposição do Ademar Linero, do Dieese, mostrando quão importante foi o movimento sindical, os partidos progressistas terem resistido, há alguns anos, a uma tentativa de simplesmente destruir a Previdência pública. Foram relatados outros países que chegaram a isso, como o Chile, que tiveram que recuar.\r\n\r\nA Previdência é uma conquista do povo brasileiro, uma conquista, inclusive, da Constituição, que completa 25 anos daqui a dois dias, a questão da Previdência pública, seja para os trabalhadores do setor privado, seja para os trabalhadores do setor público, seja para os trabalhadores da área urbana - a maioria dos trabalhadores do País -, seja para os trabalhadores da área rural.\r\n\r\nÀs vezes, a gente discute, valoriza pouco a questão da importância dos trabalhadores do setor rural e se esquece de um dado que lá foi apresentado: 73% dos alimentos que todos nós consumimos são produzidos por pequenos agricultores que trabalham no esquema de agricultura familiar, e uma das conquistas das últimas décadas com relação à Previdência foi a extensão efetiva do direito à aposentadoria da Previdência aos trabalhadores rurais. É importante, inclusive, que se coloque aqui, quando se diz que a Previdência é deficitária, foi importante o relato que o próprio secretário executivo do Ministério da Previdência que desmentiu, disse que, ao contrário, o que é arrecadado com relação a recursos para a Previdência retirado do salário dos trabalhadores do setor urbano e mais a contribuição sobre a folha de pagamento recolhida pelos empresários fazem com que, ao contrário, fazem com que a Previdência, nesse aspecto, seja superavitária. Uma das conquistas foi que, quando eu estava dizendo ainda há pouco, também os trabalhadores do setor rural passaram a ter direito à aposentadoria. \r\n\r\nMas foram criadas algumas rubricas, exatamente para dar cobertura. Pouca gente fala que existe uma coisa chamada contribuição sobre o lucro líquido, cuja destinação é ou deveria ser fornecer recursos à Previdência para cobrir, por exemplo, as aposentadorias e pensões do setor rural. Como existe o Cofins, que também tem essa finalidade. Então, não é fato, e o debate desmentiu isso ainda há pouco, ambos, Ademar Mineiro, do Dieese, uma instituição de mais de 50 anos de serviços prestados ao movimento sindical e à sociedade brasileira e o Sr. Carlos Gabas, do alto da sua responsabilidade como Vice-Ministro da Previdência. Não é verdade que a Previdência pública seja deficitária. Não é verdade que a Previdência pública esteja na iminência de ser quebrada. Os que fazem isso são aqueles que têm a concepção neoliberal, que se sentem incomodados com a manutenção dessa conquista que é a Previdência pública.\r\n\r\nFoi importante, também, o debate, porque vários trabalhadores, representantes de entidades, tiveram oportunidade de questionar, levantar alguns pontos que a sociedade vem cobrando, como a questão do fim do fator previdenciário, que faz com que o trabalhador, depois de 35, 38, 40 anos de contribuição para o INSS, quando vai se aposentar, tem uma queda de, às vezes, 30, 35% nos seus vencimentos, e isso foi reconhecido pelo próprio Ministério da Previdência. É bom lembrar que o fator previdenciário foi criado a partir da reforma previdenciária de 98, quando era Presidente Fernando Henrique Cardoso. \r\n\r\nSr. Presidente, como presidente da Frente Parlamentar, fiz uma denúncia de um absurdo, de uma discriminação perversa que sofrem os aposentados que continuam trabalhando. Pouca gente sabe, Deputado Bolsonaro, que um aposentado da iniciativa privada trabalha 35, 38, 40 anos, seu vencimento cai, ele é obrigado a continuar trabalhando. Às vezes, é alguém que também continua trabalhando pela necessidade do setor, eu conheço vários trabalhadores de telecomunicações ultraexperientes na sua área, que são praticamente imprescindíveis no seu setor, mas ao continuar trabalhando são obrigados a continuar recolhendo para o INSS, sem que esse recolhimento lhe traga qualquer benefício. E uma denúncia concreta que fizemos, olha só o absurdo, se um trabalhador de uma empreiteira de telecomunicações aposentado, que trabalha aí na rua, carregando uma escada pesada, fazendo manutenção na linha aérea de telefonia, se ele cai de uma escada num acidente de trabalho e é obrigado a ficar dois meses por problema de saúde parado, ele contribui para o INSS e não recebe absolutamente nada. Como ele já tem um benefício de aposentadoria, ele, mesmo continuando a contribuir para o INSS, continuou trabalhando porque o seu vencimento caiu, no momento em que ele parou por um acidente de trabalho ou por uma questão de doença, ele para de receber qualquer benefício. Fizemos essa denúncia e dissemos que é uma luta, ao lado de outras, que deve ser travada com mais ênfase e abordada com mais força. Porque é uma extrema discriminação sofrida por um grande contingente de trabalhadores. \r\n\r\nAcredito que mais de 20% dos trabalhadores aposentados no setor privado, repito aqui, pelos baixos vencimentos das suas aposentadorias, são obrigados a continuar trabalhando. Contribuem, pagam o INSS e não têm nenhum nível de retorno.\r\n\r\nÉ positivo que o próprio representante do Ministério da Previdência admitiu ser uma distorção, ser um equívoco. Eu diria que essa é uma discriminação e uma injustiça sofrida pelos trabalhadores aposentados.\r\n\r\nFizemos esse debate e vamos acelerar esse tipo de denúncia. Vamos cobrar algum retorno dos responsáveis pela Previdência, porque não é justo que trabalhadores já aposentados continuem contribuindo para a Previdência pública e, no momento em que precisam de benefício, como é o caso de um acidente de trabalho, não tenham cobertura para o seu benefício.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, dizendo que é importante que nós, na Assembleia Legislativa, também nos dediquemos com mais força a essa questão. Dos 16 milhões de cariocas e fluminenses, uma parcela significativa é de aposentados e, para alguns, às vezes, significa o único rendimento de natureza permanente e regular em determinada família. Daí o peso e a importância dos trabalhadores aposentados. Além do que já produziram durante os 30, 40 anos que tiveram na vida ativa. E nós constituímos essa frente para que os aposentados possam ter mais voz, para que os problemas dos aposentados sejam mais efetivamente debatidos e tratados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Dr. José Luiz Nanci; Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, quero chamar os Deputados que estão em plenário: Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Deputado Flávio Bolsonaro, Dr. José Luiz Nanci e Robson Leite, que há pouco falou sobre a questão do ensino superior e da mudança necessária que se faz a própria legislação no seu funcionamento.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, estamos com um grupo de professores acampados à frente da Assembleia Legislativa - já se vão mais de 40 dias. Esse cenário depõe contra o Poder Legislativo e todos os seus membros. Depõe contra a sociedade porque são professores acampados em sinal de protesto, solicitando que se abra com o Poder Executivo o canal de diálogo, o canal de entendimento.\r\n\r\nDeputados Flávio Bolsonaro e Gilberto Palmares, é importante que conversemos com o Presidente Paulo Melo para que possamos fazer uma comissão suprapartidária, que seja uma comissão de membros do Governo, membros de oposição, de todos os partidos, em nome da Casa, para que possamos procurar o Vice-Governador Pezão, que por tudo o que eu li ao longo dessa crise que se instalou na greve dos educadores do Estado do Rio de Janeiro, a interlocução do Poder Executivo foi estabelecida ao Vice-Governador Pezão.\r\n\r\nEntão, faço aqui um apelo. Vamos, em comissão, conversar com o Presidente, pedir uma audiência ao Governador Pezão para, em nome dos educadores do Rio de Janeiro, em nome do Parlamento, acho que pelo menos, Sr. Presidente, termos a noção se tem, ou não, o canal de busca de entendimento. Porque essa situação aqui na frente depõe radicalmente contra a imagem do Poder Legislativo. \r\n\r\nO que fica para o cidadão que passa aí na frente e vê essas barracas acampadas há algum tempo, com faixa de professores, é que nenhum de nós está fazendo o esforço mínimo necessário para, em nome da independência de um Poder, tentar buscar o entendimento. \r\n\r\nNum instante eu lhe darei o aparte, Deputado Flávio Bolsonaro. Eu não estou nem aqui advogando entrarmos na pauta; o que eu estou advogando aqui é entrarmos da conversa da - possibilidade - de se abrir o diálogo novamente para essa situação aí da frente se encerrar.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Comte Bittencourt, eu concordo inteiramente com a preocupação e com a proposta de encaminhamento de V.Exa. Eu acho que há duas coisas, ambas relacionadas ao movimento dos trabalhadores da Educação, seja da rede municipal, seja da rede de estado, para eu abordar: primeiro é reafirmar o nosso repúdio ao tratamento dos profissionais de Educação como caso de polícia, a violência que todos nós assistimos dias atrás. Posicionamos-nos; eu, V.Exa. e outros parlamentares, estivemos lá na Câmara Municipal apoiando os profissionais de Educação, tentando acabar com aquele absurdo que era o isolamento dos professores que estavam lá acampados. Segundo: V.Exa. tem inteira razão, nós não podemos assistir passivamente nem o que eu disse da tribuna outro dia, de continuarem ocorrendo acidentes na Supervia, sem que aqui não tenha manifestação alguma e, muito menos, aceitar que os profissionais de Educação buscarem interlocução para um diálogo com o Governo do Estado, e isso não ocorrer. \r\n\r\nAcho que a Assembleia Legislativa, como V.Exa. propõe, devia se manifestar e procurar o vice-governador Pezão.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado. Deputado Flávio Bolsonaro, com muito prazer.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Comte Bittencourt, eu quero parabenizar V.Exa. pelo discurso, obviamente que esta Casa, como sempre, estará ao lado dos professores. Eu não tenho procuração para falar pelo Presidente da Casa, mas faço uma leitura muito clara, inclusive em relação ao que está acontecendo em âmbito municipal: hoje ser a favor dos professores é muito diferente de ser a favor do Sepe, um sindicato que tem se colocado de uma forma extremamente autoritária, arrogante, violenta e colocando interesses eleitorais à frente de interesses da categoria. Então, acho que essa dificuldade nós temos que enfrentar. Eu recebi, Deputado Comte Bittencourt, várias manifestações de professores que dizem “o Sepe não me representa”. Não sou eu quem está falando não. Posso pegar as mensagens no gabinete, trazer aqui para o plenário e pedir a transcrição no Diário Oficial. Então, esse é um dos obstáculos, se não for o principal, porque pelo que estamos vendo que o Sepe não está interessado em negociar. Quando uma pessoa só aceita que a sua vontade valha, não há negociação. Então, eu acho que é um cenário difícil, um quadro que está posto, mas que esta Casa, sem dúvida alguma, tem que enfrentar e, portanto, me coloco junto à V.Exa. para trabalhar em prol dos professores.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Deputado, eu lembro a V.Exa. que independente da questão do movimento partidário eleitoral que toma em determinados momentos a atividade sindical. Isso é ruim, não há dúvida; isso não diz respeito ao direito individual de cada cidadão, mesmo dirigente sindical, ter as suas opções partidárias, mas o movimento obrigatoriamente tem que ser um movimento que encarna o pensamento do educador. \r\n\r\nNós aqui estamos fazendo um apelo e buscando constituir uma comissão para defender os educadores e num momento pós movimento de rua, Deputada Inês Pandeló, que a sociedade coloca na agenda das prioridades das políticas públicas a Educação. Nós só temos a comemorar. A Educação até os movimentos de julho, Deputada Inês Pandeló... V.Exa. que já foi prefeita, se lembra que a trincheira de defesa, nas ruas, da Educação era sempre limitado ao movimento dos professores e dos servidores. Agora não! Agora nós tivemos milhares de pessoas nas ruas do Brasil passando para governantes, para parlamentos, a nova agenda que a sociedade pretende impor nas políticas do Estado brasileiro. Dentre elas está a Educação. É uma agenda imediata. Nós vimos esta semana... Hoje o jornal O Globo traz o novo ranking da Time Higher, publicação científica da Inglaterra, que classifica anualmente as principais universidades do mundo. Dentre as 400 principais universidades do mundo, só há três brasileiras: a USP, a Unicamp e a UFRJ, sendo que a USP, que estava entre as 200 primeiras, não está mais. \r\n\r\nA instituição Pearson, que faz o ranking de 39 países mais Hong Kong, classificou o Brasil como o penúltimo país em qualidade de Educação, à frente apenas da Indonésia. A 7ª ou 6ª economia do mundo apresenta esse cenário de Educação, e nós temos que tentar encontrar o rumo. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte à Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Deputado Comte Bittencourt, quero fazer coro às palavras de V.Exa. Também já ocupei a tribuna algumas vezes solicitando que o Governo do estado abra as negociações, assim como repudiei a atitude da polícia com os professores do Rio na Câmara. Penso que aqui não podemos ficar passivos em relação a isso. V.Exa. já abriu negociações, a pedido da categoria, com o líder do Governo, mas não avançou. Está na hora de darmos passos mais adiante. \r\n\r\nA proposta de V.Exa. é muito boa. Pode me colocar nessa comissão. Como sempre, temos trabalhado juntos em prol da Educação pública de qualidade no nosso estado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Sra. Deputada.\r\n\r\nSr. Presidente, permita-me encerrar lendo um trecho de uma matéria, que sugiro a todos os Srs. Deputados, do Segundo Caderno do jornal O Globo de hoje, assinada pela Cora Rónai, intitulada Brasil - Educação zero. Primeiro ela diz que Educação não se compra pronta, ali na esquina, que se faz com determinação social. Vou ler esse trecho para o Governador Sérgio Cabral. Espero que ele tenha lido esse artigo e possa fazer sua reflexão no seu íntimo, olhando os seus filhos, olhando o futuro que ele pretende para os seus. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O primeiro passo para a criação de uma cultura da Educação é valorizar os professores, conferindo-lhes a devida importância no tecido social. Isso significa remunerá-los dignamente, dar-lhes reconhecimento e boas condições de trabalho. Isso é essencial para que o aluno possa olhar para o professor com admiração e respeito e para que passe a considerar o magistério uma profissão nobre, digna de ser exercida. Valorizar os professores significa também ouvi-los quando dizem que não têm mais como continuar trabalhando com os salários ridículos que recebem. Um país que trata os seus professores a cacetadas, a balas de borracha e spray de pimenta é um país que despreza o seu futuro.”\r\n\r\nÉ o trecho final dessa reflexão da jornalista e escritora Cora Rónai. Espero que o Governador Sérgio Cabral tenha feito essa leitura, hoje, no seu café da manhã, tenha podido olhar para seus filhos e fazer uma reflexão daquilo que está fazendo para minimizar e resolver esse impasse que já dura quase dois meses. Os professores estão acampados aqui na frente já há 40 dias, indignados, porque o canal de diálogo com a Secretaria de Educação não existe. Então, tem que entrar em cena o chefe do Poder Executivo, o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, as polícias têm o hábito de dar nomes às suas investigações. Aqui no Rio de Janeiro, essa investigação sobre o caso Amarildo poderia muito bem chamar-se investigação “Mãe Diná”, tamanho o uso exagerado da bola de cristal.\r\n\r\nQuero fazer uma leitura extraída do perfil do Facebook do Major Edson, ex-Comandante da UPP da Rocinha, em que ele diz o seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Em onze meses de trabalho, foram 14 pistolas apreendidas, cinco revólveres, 32 granadas, 30 explosivos, uma espingarda, seis fuzis, uma submetralhadora, 68 carregadores, 2.891 munições, 86 pessoas presas com mandado de prisão expedido, 103 presos em flagrante delito por envolvimento no tráfico de drogas, 24 presos por lesão corporal, 54 autuações por envolvimento no jogo do bicho, um preso por corrupção ativa, 9.922 trouxinhas de maconha, dois tabletes de maconha, 68.817 papelotes de cocaína, três quilos de pasta à base de cocaína, 28 comprimidos de ecstasy, 130 pedras de crack, cinco vidros de lança-perfume, 100 litros de cheirinho da loló, 238gr de haxixe e aproximadamente 900 motos apreendidas.”\r\n\r\nIsso tudo, durante o seu comando na Rocinha. Talvez por isso ele tenha incomodado algumas pessoas, principalmente aquelas que utilizavam esse tipo de práticas ilegais para terem o seu faturamento mensal ampliado.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, o Major Edson juntamente com mais nove outros policiais militares são responsabilizados pelo 'caso Amarildo'.\r\n\r\nA investigação que estava dando cabo de tomar conta, ou de, pelo menos, pôr ordem em anos de descaso na Rocinha e combater o tráfico naquela região, estava sendo feita por um delegado chamado Ruchester, que, após nove meses de trabalho sério, transparente, com prestação de contas para os seus superiores hierárquicos, em harmonia com a Polícia Militar, o que infelizmente é raro no Rio de Janeiro, um trabalho em conjunto de ambas instituições - que, na grande maioria das vezes, acabam por competir, o que é ruim - essa investigação é simplesmente ignorada. Assume outro delegado, chamado Orlando Zaccone, uma pessoa que abertamente defende a liberação das drogas - o Delegado vai investigar o tráfico de drogas e defende a liberação das drogas. Mas, tudo bem... \r\n\r\nEntão, em alguns dias, ele muda completamente o rumo das investigações e ignora uma série de depoimentos e provas que levavam a crer que o Amarildo era realmente envolvido com o tráfico e que havia sido vítima desses traficantes da Rocinha, porque acreditavam que ele estava levando informações para a Polícia. E esse mesmo Delegado cansava de dizer que o Amarildo era um trabalhador. Agora essa investigação de nove meses é desconsiderada em detrimento de outra investigação da Delegacia de Homicídios, que durou 60 dias, e que, certamente, usando todas as mães de santo, bolas de cristal e outros tipos de adivinhações, conseguiu chegar à conclusão de que dez policiais militares torturaram o Amarildo com choques elétricos e sacos plásticos na cabeça, sumiram com o corpo dele e pagaram testemunhas.\r\n\r\nAté então, o Amarildo havia desaparecido. Ninguém sabia do paradeiro dele. Agora, mesmo continuando sem saber do seu paradeiro, já se sabe que ele foi torturado e de que maneira, com choque elétrico, inclusive.\r\n\r\nTestemunhas que afirmavam que o tráfico tinha envolvimento no sumiço do Amarildo, em longos depoimentos durante a noite na Delegacia de Homicídios, mudam a sua versão completamente e começam a acusar o policial.\r\n\r\nOra, eu já havia visto pessoas mudarem a sua versão por pressão de traficantes. E eu ainda quero acreditar que essas testemunhas mudaram as suas versões por pressão de traficantes e não de policiais civis, porque isso seria o fim de qualquer possibilidade de trabalho harmônico entre essas instituições. Mas é muito mais fácil prender, prejulgar e pré-condenar militares do que colocar traficantes atrás das grades. \r\n\r\nPara fechar essa versão absurda desses inquéritos do Delegado Rivaldo Barbosa, da Delegacia de Homicídios, eles agora até admitem que Amarildo era ligado ao tráfico, que ele prestava alguns serviços para traficantes, que ele fazia churrasquinho para traficante. O que não tem limites é que eles mudam em 180 graus uma investigação sem nenhum compromisso. O que antes era bom, virou ruim; o que antes era mocinho, virou bandido. O absurdo é tão grande, e trago aqui um exemplo disso: a Vara Criminal responsável por expedir os mandados de prisão dessas investigações que aconteceram na Rocinha, se não me engano uma juíza, pede a prisão de 16 pessoas, quando no inquérito do Delegado Orlando Zaccone, feito após o inquérito promovido pelo Delegado Ruchester, pedia a prisão de apenas 14 pessoas, ou seja, o Judiciário ainda está se baseando na investigação do Delegado Ruchester para expedir os mandados de prisão, os mandados de busca e apreensão. E pergunto à Polícia Civil se não vai ter nenhuma responsabilização do Delegado Zaccone. Porque a diferença aqui são de duas pessoas e até onde eu saiba isso é um arquivamento implícito, algo que é punível pela Polícia Civil. Um delegado simplesmente não pode tirar quantos nomes quiser da investigação, ou incluir novos nomes, sem justificar, sem fundamentar. E como a juíza ainda se baseia num inquérito promovido pela Delegado Ruchester? Será porque ele é muito mais completo? Será porque ele é muito mais coerente? Será porque ele tem muito mais credibilidade. Tenho certeza de que é por causa disso tudo.\r\n\r\nFica aqui o meu lamento, porque obviamente a Polícia Civil, numa tônica de que esse problema Amarildo não é nosso. Vamos encerrar esse caso o quanto antes para parar a repercussão em cima disso, e, antes que esse problema se volte para dentro da Polícia Civil, como se não tivéssemos competência para elucidar esse caso, empurra o caminhão para os policiais militares e eles que se virem para provar inocência no Judiciário. É lamentável. É muito lamentável que isso esteja acontecendo e tenho a convicção de que o Judiciário vai saber reequilibrar essa balança que está sendo covardemente desequilibrada por pessoas que insistem inclusive em contaminar suas investigações com suas ideologias.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabenizo o ilustre Deputado Dica pelo excelente trabalho que vem realizando em Caxias, dentro da Saúde e da Educação. Parabéns Deputado Dica.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, funcionários e telespectadores da TV Alerj, venho hoje a esta tribuna para lembrar uma data de conscientização, que acontece no mundo inteiro, neste período, chamado Outubro Rosa, que visa uma campanha popular para conscientizar a sociedade como um todo, o poder público e as mulheres, da importância da mamografia para detectar precocemente o câncer de mama e assim procurar um tratamento devido e evitar que as mulheres percam a mama. \r\n\r\nMas os dados não são animadores. Oito milhões morrem no mundo com câncer. No Brasil, em 2012, 518 mil casos de câncer de mama aconteceram e 52.680 mulheres morreram de câncer de mama. O câncer de mama é a segunda maior causa de morte de mulheres em nosso País. Portanto, é muito grave. \r\n\r\nO Inca - o Instituto Nacional do Câncer - prevê que, neste ano de 2013, 520 mil pessoas sofrerão de câncer; 50 mil pessoas sofrerão de câncer de mama. Os homens também podem ser atingidos pelo câncer de mama, no entanto as mulheres são as maiores vítimas dessa doença. O câncer de mama provoca, além da doença em si, muitas vezes a perda da mama. Aquelas que vivem também são atingidas psicologicamente. A quimioterapia e a radioterapia, além de serem tratamentos agressivos, são tratamentos que muitas vezes fazem com que o cabelo caia e, chegar ao ponto de extirpar a mama, agride demais as mulheres.\r\n\r\nEu aprovei nesta Casa, Sr. Presidente, um Projeto chamado “Vida Nova Mulher” - é um Projeto que virou lei - que pretende que o Estado possa ter um programa de apoio a essas mulheres, que possa ter um programa de fornecimento de perucas, de próteses, de acompanhamento psicológico dessas mulheres, mas, infelizmente, não temos no Legislativo o poder de obrigar a execução de programas como esse. Mas é lei. Cabe ao Governo do Estado implementar esse programa. São inúmeras mulheres no Estado do Rio de Janeiro -não tenho aqui os dados, falei dos dados do Brasil - que sofrem diretamente, fisica ou psicologicamente por terem um câncer de mama. \r\n\r\nEstá provado - V Exa. é médico e tem consciência disso - que a mamografia é o exame mais adequado, principalmente a partir dos 40 anos, para a verificação precoce do câncer de mama. O autoexame deve ser feito, mas muitas vezes não consegue diagnosticar um nódulo muito pequeno, e sabemos que o câncer tem cura, desde que seja diagnosticado, tratado bem no seu início. Embora tenha crescido o número de exames de mamografia, os dados que eu tenho, inclusive do SUS, é que a mamografia cresceu 37% em dois anos, se compararmos 2010 com 2012. Na idade de 50 a 69 anos, foram feitas, em 2012, ano passado, 2.100 milhões de mamografias no Brasil. Sabemos que o acesso à mamografia ainda é muito difícil, é muito precário. Sabemos que as campanhas, como o Outubro Rosa, são importantes para conscientizar a mulher, a família, a ter essa noção, esse entendimento, e buscar o exame adequado. \r\n\r\nNo entanto, muitas vezes, esse exame é procurado e não é achado. Muitas vezes, até para achar um médico, para fazer a primeira consulta, ainda é complicado no nosso País, no nosso Estado e nos municípios. Não é à toa que estamos aí nesse debate do programa Mais Médicos, sobre o qual a Presidenta Dilma está enfrentando críticas, mas apostando que esse é o caminho para a população. Mas, às vezes, quando a paciente chega ao médico e lhe é passado um exame, esse exame não consegue ser feito, porque não há aparelhos de mamografia, mamógrafos suficientes.\r\n\r\nEu já apresentei, inclusive, Emendas a esta Casa para a compra de mamógrafos para municípios, e a resposta que tive foi a de que é muito difícil para um município sozinho manter um mamógrafo, porque a manutenção é cara. O mamógrafo, o aparelho em si, nem tanto - me parece que está em torno de cem mil, cento e poucos mil reais. No entanto, para a manutenção é necessário que haja um consórcio entre os municípios. \r\n\r\nRecentemente, num evento com o Governador - V.Exa. estava lá também - onde se entregavam ambulâncias para a área da Saúde, foi comemorada a chegada nos portos - aguardava a liberação pela alfândega - de um aparelho de mamógrafo móvel. Eu penso que pode ser um avanço importante para a saúde da mulher e para o diagnóstico precoce do câncer de mama e, assim, o seu tratamento. \r\n\r\nEu fico aqui na torcida, querendo muito que isso aconteça. Que mais municípios possam oferecer a mamografia; que mais mulheres possam fazer os seus exames, especialmente a partir dos 50 anos; que as mulheres possam se tratar devidamente, decentemente, com dignidade, para que saiam dessa estatística enorme que assola o mundo, o Brasil e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPeço mais uma vez ao Governador e ao Secretário de Saúde que ponham em prática a lei de nossa autoria, aprovada por unanimidade nesta Casa e sancionada pelo Governador, que é o Programa Vida Nova Mulher.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Só para enfatizar, hoje em dia existe um mamógrafo, cuja mamografia digital é menos dolorida e mais eficiente. Os postos públicos também poderiam utilizá-lo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado Dr. José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para deixar o registro do evento que irá acontecer aqui no Rio de Janeiro, no próximo sábado, a partir das 9h da manhã, com concentração na Candelária: a grande marcha pela vida. Todos aqueles que têm compromisso com a defesa da vida estão convocados a participar deste grande evento. \r\n\r\nE nós, de modo especial, que estamos neste movimento, juntamente com aqueles que assinaram o documento, subscrevendo o Projeto de Lei 416 de nossa autoria, que institui no Estado do Rio de Janeiro o Programa de Prevenção ao Aborto e ao Crime de Abandono de Incapaz, queremos convocá-los para essa grande manifestação pública em defesa da vida, uma manifestação que percorrerá a Avenida Rio Branco, onde teremos a oportunidade de dizer 'sim' à vida e lutar por políticas públicas que venham exatamente na direção da preservação da vida. Então, venho aqui, em nome da comissão organizadora dessa grande marcha, deixar a este Plenário o convite. \r\n\r\nO Brasil está se encaminhando para a aprovação do Estatuto do Nascituro, um marco importante na regulação legal na defesa da vida. Estamos neste Parlamento envolvidos com a discussão deste projeto de lei. Não temos dúvida alguma de que a mobilização popular vem auxiliar essa discussão, vem trazer luz, vem, por meio de um grande evento, sacudir a sociedade, para que desperte para uma luta que não tem donos, não pertence à igreja católica, à igreja evangélica, a centros espíritas; é uma causa humanitária. A defesa da vida envolve todos aqueles que têm esse compromisso maior. E não poderíamos deixar de estar ali representados. O Parlamento fluminense, que tem, na sua composição, diversos parlamentares de diversas matizes e segmentos que abraçam uma causa pela defesa da vida, tem e deve estar representado, no próximo sábado, nesta grande caminhada, neste grande ato público. \r\n\r\nA vida é um bem maior a ser protegido. É dever nosso criarmos mecanismos legais que protejam a vida e que digam à sociedade: nós estamos aqui, firmes, nessa luta em defesa desta causa. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos em meio a uma reunião de uma CPI. Viemos aqui deixar esse recado e retornamos agora aos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci , Sras. e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna nesta tarde é o caso do desaparecimento do Amarildo. E não só o seu desaparecimento. Segundo estatísticas apresentadas pelos órgãos que acompanham o desaparecimento de pessoas, existem registros de mais de seis mil desaparecimentos no Estado do Rio de Janeiro. Mas vou me ater, aqui, ao caso específico do Amarildo. \r\n\r\nNo jornal O Dia de hoje, o Promotor Márcio Mothé, diz o seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público, Márcio Mothé, afirmou que um dos erros do caso foi a permanência do Major Edson Santos no comando da UPP da Rocinha, mesmo com a investigação em andamento.\r\n\r\nO oficial, um dos dez indiciados pelo crime, só foi afastado da função cerca de um mês e meio após o desaparecimento do Amarildo. 'Foi um equivoco, o caso merece punição exemplar para afastar de vez a tortura como método utilizado pela Polícia, sobretudo, numa área pacificada'.”\r\n\r\nSr. Presidente, no ano de 1994, o Brasil, através de seus representantes, assina a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Esse evento aconteceu em Belém do Pará, no dia 9 de junho de 1994. E o que, em síntese, aponta essa Convenção Interamericana que foi ratificada pelo Congresso Nacional, em 2011?\r\n\r\nEla diz o seguinte, Sr. Presidente, em seu preâmbulo: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Preocupados pelo fato de que subsiste o desaparecimento forçado de pessoas, reafirmando que o verdadeiro sentido da solidariedade americana e da boa vizinhança só pode ser o de consolidar neste hemisfério, no quadro das instituições democráticas com regime de liberdade individual e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do homem, considerando que o desaparecimento forçado de pessoas constitui uma afronta à consciência, ao hemisfério e uma grave ofensa de natureza hedionda à dignidade inerente à pessoa humana, em contradição com os princípios e propósitos consagrados na Carta da Organização dos Estados Americanos, considerando que o desaparecimento forçado de pessoas viola mútuos direitos essenciais da pessoa humana de caráter irrevogável, conforme consagrado na Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, recordando que a proteção internacional dos direitos humanos é de natureza convencional coadjuvante ou complementar do que oferece o direito interno e tem como fundamento os atributos da pessoa humana, reafirmando que a prática sistemática do desaparecimento forçado de pessoas constitui um crime de lesa-humanidade, esperando que esta Convenção contribua para prevenir, punir e eliminar o desaparecimento forçado de pessoas no hemisfério e constitua uma contribuição decisiva para a proteção dos direitos humanos e para os estados de direito, resolvem adotar a seguinte Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento de Pessoas:\r\n\r\nArtigo 1º - Os estados-partes nesta Convenção comprometem-se a não praticar, nem permitir, nem tolerar desaparecimento forçado de pessoas, nem mesmo em estado de emergência, exceção ou suspensão de garantias individuais; punir, no âmbito da sua jurisdição, os autores cúmplices e encobridores do delito do desaparecimento forçado de pessoas, bem como da tentativa de prática do mesmo; cooperar entre si de contribuir para a prevenção, punição e erradicação do desaparecimento forçado de pessoas; tomar medidas de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de qualquer outra natureza que sejam necessárias para cumprir os compromissos assumidos nesta Convenção.”\r\n\r\nE aí eu leio só o Artigo 2º dessa Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas de que o Brasil é signatário, como um tratado internacional. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Para os efeitos desta Convenção, entende-se por desaparecimento forçado a privação de liberdade de uma pessoa ou mais pessoas, seja de que forma for, praticada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupo de pessoas que atuem com autorização, apoio ou consentimento do Estado, seguida de falta de informação ou da recusa a reconhecer a privação de liberdade ou a informar sobre o paradeiro da pessoa, impedindo assim o exercício dos recursos legais e das garantias processuais pertinentes.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nParo por aqui, Sr. Presidente, para dizer a V.Exa. que o desaparecimento do Amarildo se soma a tantos outros milhares de casos de desaparecimento de pessoas. O Estado do Rio de Janeiro tem se mostrado incompetente, quando não, conivente com essa prática de desaparecimento de pessoas. \r\n\r\nO Brasil é signatário de um tratado internacional, a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Como o desaparecimento do Amarildo é um caso típico de afronta a esse tratado internacional, tomarei providências junto ao nosso gabinete e aos nossos advogados para fazer uma representação na OEA contra o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, e contra o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Mariano Beltrame, por violação a um tratado internacional do qual o Brasil é signatário - e o Estado do Rio de Janeiro também, como ente federado. \r\n\r\nNão podemos mais, Sr. Presidente, tolerar o que vem ocorrendo no Estado do Rio de Janeiro. Parece que tudo que aqui acontece é um faz de contas: ninguém é responsabilizado por nada, ninguém é punido absolutamente por nada!\r\n\r\nAssistimos de perto ao caso Amarildo e o acompanhamos. Eu tive um papel importante nesse processo. Quando da visita que fiz à casa dele, depois do seu desaparecimento, a sua esposa, Elisabeth, e seus filhos lá me receberam. De lá eu fiz uma ligação para o Dr. Ertulei, chefe dos direitos humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que prontamente se colocou à disposição para me receber, com a família do Amarildo, no Ministério Público. Também lá, no dia aprazado pelo Dr. Ertulei, estava o promotor chefe do Ministério Público, Dr. Marfan, que nos recebeu. A partir daquele momento, no dia seguinte, tivemos uma reunião entre o Ministério Público, a Polícia, a família. \r\n\r\nFaço aqui um registro especial: na minha concepção, a DH cumpriu o seu papel, só que o ciclo ainda não fechou, Sr. Presidente, ou seja, continua. Existe uma denúncia formalizada por sequestro, tortura seguida de morte e ocultação de cadáver. A família ainda não sabe onde estão os restos mortais do Amarildo. \r\n\r\nAlém da representação que farei à OEA contra o Governador Sérgio Cabral e o Secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame por violação a tratado internacional, vou propor, nos próximos dias, a instalação, nesta Casa, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o desaparecimento de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. A partir desse fato pontual, o desaparecimento do Amarildo, colocaremos no bojo da nossa proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito outros desaparecimentos e pediremos o apoio dos colegas. \r\n\r\nNão queiram saber a dor que é uma família procurar seu ente e sequer ter a possibilidade de sepultá-lo. Há pessoas que já estão há oito, dez, 14, três, dois anos desaparecidas e o Estado é incapaz de dar uma solução ou de apontar uma solução para o caso dessas pessoas desaparecidas. Acho que é de responsabilidade desta Casa de Leis instalarmos uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar não só o desaparecimento do Amarildo, mas também o de centenas, de milhares de brasileiros no Rio de Janeiro que até hoje se encontra sem solução. \r\n\r\nMuito obrigado. Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, senhoras e senhores, esta semana a ONU publicou o resultado de um levantamento feito no mundo inteiro em relação à redução do índice de famílias com fome em todo o mundo. A fome mundial sofreu uma redução bastante significativa, mas ainda há no mundo inteiro milhões de pessoas que sofrem de fome crônica. Essa redução aconteceu de 2010 para 2012 e de 2011 para 2013, sendo que a redução maior foi no período de 2011 para 2013. \r\n\r\nA redução foi bastante significativa, mas os números são ainda muito assustadores. Cerca de 850 milhões de pessoas no mundo inteiro ainda passam fome, sofrem de fome crônica. Esses são os dados publicados pela FAO, agência vinculada à ONU que trabalha exatamente a discussão sobre alimentação e agricultura em nosso planeta. \r\n\r\nUma coisa muito interessante é que, nessa redução dos níveis de pessoas que ainda sofrem com uma situação de fome crônica, teve um papel fundamental a redução acontecida no Brasil. O resultado da redução de pessoas que passam fome em nosso País impactou de forma significativa o resultado geral no mundo inteiro. Com o Programa Fome Zero e com políticas sociais como o Programa Bolsa Família, que vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal do nosso País - pelo então governo Lula e, agora, pelo governo Dilma -, conseguiu-se um impacto bastante significativo nesses índices, no número de pessoas que deixaram de viver numa situação de pobreza extrema. A redução do índice de fome em nosso País impactou no resultado geral, do mundo inteiro. \r\n\r\nOs dados mostram que a África e a Ásia são os dois continentes onde esses índices sofreram uma redução muito pequena. Ali ainda existe um número de pessoas que vivem em situação de fome extrema e de fome crônica, mantendo ainda em nosso planeta quase um bilhão de seres humanos que vivem em situação de fome crônica. Este é um dado muito preocupante e que nos leva a trabalhar políticas sociais na área de enfrentamento à fome, que foram implantadas no Brasil, sejam assimiladas por outros países.\r\n\r\nO Brasil, no combate à fome, já superou as metas estabelecidas pela FAL para o nosso milênio. O Brasil já atingiu tais metas. Portanto, é interessante o fato de a ONU ter afirmado que as experiências brasileiras em políticas sociais de combate à fome podem servir como referência a outros países na África e na Ásia. Com isso, podemos garantir que atingiremos nesse terceiro milênio a possibilidade de vivermos num planeta onde não tenhamos que assistir realidades tão duras; de ainda vermos pessoas em situação de fome extrema ou morrendo por desnutrição grave. Muitas vivem em situação de subnutrição muitas vezes pela vida inteira! \r\n\r\nPor isso, o que a FAL estabeleceu e aqui vou reproduzir - a fala de representantes da nossa organização nacional -, é que “políticas destinadas a melhorar a produtividade da agricultura e o aumento da disponibilidade de alimentos especialmente quando pequenos agricultores são orientados podem alcançar a redução da fome, mesmo onde há extrema pobreza. Quando combinado com proteção social e outras disposições que aumentam a renda de famílias pobres, eles podem ter um efeito mais positivo e um impulso no desenvolvimento rural ao criar oportunidades de emprego e mercado, resultando em um crescimento econômico equitativo”.\r\n\r\nIsso é o que afirmam os representantes da ONU os representantes de organizações internas do nosso País. E é o que tem sido feito hoje pelo nosso Governo. Nesta semana, eu fiz aqui a apresentação do resultado concreto do que os programas Fome Zero e Bolsa Família têm conseguido, ou seja, inserir pessoas no mercado de trabalho, inserir pessoas no mercado consumidor. \r\n\r\nAqui no nosso Brasil uma coisa muito importante, é que esses programas têm envolvido um percentual de mulheres. Eles têm dado poderes as nossas mulheres. Mais de 90% das pessoas responsáveis pelo Bolsa Família no Brasil são mulheres. Noventa e dois por cento das pessoas que recebem os recursos e os utilizam para o bem-estar de suas famílias são mulheres.\r\n\r\nDando esse poder às mulheres garante-se que tiraremos milhares de famílias de uma situação de pobreza extrema e inserindo-as no mercado de trabalho. \r\n\r\nOuvi um depoimento muito rico de uma mulher registrando que hoje não precisa mais do Programa Bolsa Família. Ela conseguiu com esses recursos dar sustento a sua família. Ao mesmo tempo, as políticas paralelas ao Programa Bolsa Família, oferecendo cursos de qualificação e profissionalização, proporcionaram a essa mulher se qualificar e entrar no mercado de trabalho e dizer ao Governo Federal: “hoje eu não preciso mais da ajuda do Governo. \r\n\r\nHoje, com o meu trabalho, eu consigo sustentar a minha família”. É por causa de políticas como essa que a ONU parabenizou o Brasil, que a ONU registrou que o Brasil, atuando com políticas sociais como essa, conseguiu já atingir a meta do milênio para o combate à fome e o tem colocado como referência para os outros países que ainda enfrentam a dura realidade de não conseguirem evoluir na redução da fome e da pobreza extrema.\r\n\r\nPor isso, parabéns ao ex-Presidente Lula, parabéns a nossa Presidente Dilma, que tem nesses 12 anos de Governo conseguido mudar a vida de milhões e milhões de brasileiros e colocado o Brasil como referência mundial em políticas de combate à fome, de enfrentamento à pobreza, efetivamente garantindo aos cidadãos brasileiros a construção de uma verdadeira cidadania. Parabéns ao nosso Governo federal! Que a ONU continue fazendo essa reverência ao que tem sido feito no Brasil em termos de políticas sociais e de enfrentamento à fome e à miséria no Brasil.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlinhos Moutinho, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2017/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado André Ceciliano, pois o Deputado Dionísio Lins está impedido por ser o autor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sigo o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor. Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir a matéria tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 2017/2013, de autoria do Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de autenticação eletrônica nos boletos e documentos de compensação bancária.\r\n\r\nO Deputado Dionísio Lins, no art. 1º do seu Projeto de Lei, afirma que ficam as instituições recebedoras de títulos, faturas e boletos de cobrança obrigadas a autenticar eletronicamente, no referido documento, para efetivação do referido pagamento. \r\n\r\nNo parágrafo único ele explicita que se consideram títulos, faturas e boletos de cobrança, todos os documentos utilizados como instrumento de pagamento de bens e serviços em geral.\r\n\r\nNo art. 2º ele excetua do art. 1º os pagamentos realizados pela internet e via caixa eletrônico. No seu art. 3º ele dá o prazo de 120 dias para que as empresas, isto é o sistema bancário, se adeque a lei. O art. 4º se reporta às penalidades contidas no art. 56 da lei 8078 de 90 e, finalmente, o art. 5º diz que compete aos órgãos de defesa do consumidor dos poderes legislativo e executivo dentro de suas competências legais darem fiel cumprimento aos presentes dispositivos.\r\n\r\nO Projeto recebeu o parecer pela constitucionalidade e tem mérito porque, Deputado Presidente Samuel Malafaia, se V.Exa. for pagar uma conta aqui na agência Itaú, ele emitirá um papelzinho de 'amarelo desmaiado' registrando que você pagou a conta, mas quinze dias depois, Deputado Dionísio Lins, aqueles números desaparecem e você fica sem comprovante. É tão vagabunda a impressão e a qualidade do papel que parece que foi feito mesmo para desaparecer. \r\n\r\nÉ costume muitas vezes pagarmos uma conta, já aconteceu comigo, o seguro do carro, inclusive, e, de repente, sermos cobrados como se a conta não tivesse sido paga. Até o sistema bancário verificar se você pagou ou não eles já mandaram os registros para o arquivo, podendo demorar mais de mês em aberto. Aí você opta pagar a conta duas vezes para depois o banco extornar o valor sem juros e correção monetária.\r\n\r\nOra, V.Exas. podem dizer que quem deve fiscalizar e regular o sistema bancário é o Banco Central, mas no caso específico quem está sendo prejudicado é o consumidor. Assim posto, o presente Projeto encontra eco e respaldo no Código de Defesa do Consumidor. A matéria está sendo discutida em uma única discussão e, por via de consequência, não voltará mais a Casa para merecer a discussão das senhoras e dos senhores.\r\n\r\nComo o Poder Executivo, com aquele conjunto imenso de obsessores que tem o Sr. Governador, que está sempre inclinado a vetar tudo por inconstitucionalidade, já estamos aqui apresentando os fundamentos de sustentação que, no caso de a inconstitucionalidade ocorrer na mente do Poder Executivo, será a argumentação para derrubar esse Veto. Mas, como o Deputado Dionísio Lins é ungido pelos céus, seguramente fará com que o Governador não vete a presente matéria e que nós possamos, depois da lei sancionada, exigir no prazo aqui previsto que o sistema bancário certifique mecanicamente nas nossas contas que elas foram pagas.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Agradecido, Professor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nQuero lhe dizer que não sou assim tão bem protegido. Com a sua ajuda, aprovamos aqui um projeto que cuida do reparo, que é o silicone. Esse projeto, que foi aprovado por unanimidade, exige que tenha Anvisa e Inmetro para tirar o produto pirata de circulação. \r\n\r\nPasme V.Exa.: os “encostos” seguraram a lei e não a sancionaram até agora. Encaminhei ao Governador Sérgio Cabral, e ele, gentilmente, mandou informar que está aguardando o “encosto” da Casa Civil, bem como o “encosto” da Secretaria de Estado de Saúde se pronunciarem sobre uma lei aprovada, que proíbe o comércio de silicone pirata. Pasme o senhor!\r\n\r\nCreio que o Governador realmente deve ter boa vontade, e quero crer que terá. Vou até comunicá-lo sobre essa aprovação, cuja defesa agradeço muito a V.Exa., porque tenho preocupação também. Como o senhor bem disse, afinal de contas, estamos mexendo com instituições bancárias que fazem com que paguemos num boleto que se apaga, ou então, que gastemos dinheiro com cópia xerox para guardar, pois corre-se o risco de não compensar o valor devido e o nosso nome ir ao Serasa ou ao SPC.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, Sr. Presidente, vamos à votação. O Deputado Dionísio Lins já fica sabendo que votarei favoravelmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Solicito verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Verificação nominal solicitada pelo Deputado Paulo Ramos .\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, por tudo que já argumentei, o PSDB vota 'sim', para que o sistema bancário faça autenticação mecânica nas contas que são pagas, e não mais forneça o tíquete invisível, que com o tempo não representa mais comprovação alguma.\r\n\r\nEntão, o PSDB encaminha o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, fui o relator nas Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e de Economia, Indústria e Comércio. O projeto é muito bom, e a bancada do PT vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O projeto do Deputado Dionísio Lins é de grande efeito. O PDT vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - O PSOL vota 'sim' ao projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Convocamos os Srs. Deputados que estejam em seus gabinetes para virem ao plenário. Vamos proceder à 1ª chamada nominal em dois minutos.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do nosso companheiro Janio Mendes, que está numa agenda externa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A ausência está justificada.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, acabo de chegar de um compromisso externo. Vou conferir minha presença e minha votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Estamos aguardando, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou preocupado com o Deputado André Ceciliano. Todas as vezes que ele tem um projeto, ele não consegue votar, pois há pedido de verificação e o dele é o último, coitado, todas as vezes. Peço à Mesa que coloque o Projeto do Deputado André Ceciliano às terças-feiras. É um pedido que faço, porque todas as vezes que ele tem um projeto em pauta, é solicitada a verificação e o dele não consegue ser votado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Vou passar esse fato para o Presidente de fato.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Posso dar outra sugestão, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Aproveite.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Xandrinho, quero fazer uma segunda sugestão: pedir ao Grupo dos 13 estar presente para garantir a base do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Quero agradecer a preocupação do Deputado Xandrinho, mas lembrar que, na última terça-feira, foi votado um Projeto de minha autoria com aprovação por unanimidade. Fico feliz por ele estar preocupado conosco, da Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - E o seu Projeto é de extrema relevância.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Obrigado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Quero comunicar ao professor Luiz Paulo, pelo qual tenho muito respeito, porque além de engenheiro ele é professor - professor de política para mim, e aqui aprendi muito com ele -, que o único treze de que gosto é o do Zagalo, aquele ali é um símbolo; que grupo dos 13 aqui... eu sou PV, voto por ideologia, por entender aquilo que eu deva votar. Estou aqui. Se tem mais 12, não sei. O único grupo de que gosto é o de acesso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, para que V. Exa. não incorra no mesmo lapso no qual ontem o Presidente da Casa incorreu, inclusive, fiquei feliz porque não aceitei a aposta por ele formulada, que só me encaminhou a fita da Sessão depois de terminada a Sessão. Mas, se tivesse eu acolhido a proposta, hoje nós estaríamos aqui exigindo do Presidente da Casa a renúncia do mandato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu não acolhi o desafio e fiquei feliz quando vi a fita. Então, para que ele não renunciasse ao mandato, eu preferi não aceitar aquela aposta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Presidente, é para registrar a atitude de interesse público do presidente da Comissão de Saúde desta Casa, Deputado Márcio Panisset, que incluiu a priorização da realização da nossa Audiência Pública sobre a “Judicialização da Saúde na Questão dos Medicamentos para os Diabéticos”. Esse é um trabalho que esta Casa vem fazendo, capitaneado pelo nosso mandato. Esperamos colher resultados de maneira que esse remédio possa chegar o mais rapidamente até os portadores de diabetes. \r\n\r\nEntão, o nosso reconhecimento a essa atitude do Deputado Márcio Panisset, presidente da Comissão de Saúde.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente Malafaia!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) -\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pela ordem, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - É só para registrar que estou presente e já votei. V.Exa. cantou que eu estava ausente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Edson Albertassi presente e já votou.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputada Aspásia Camargo, conseguiu colocar sua identificação? Então, V.Exa. precisa dar presença, Deputada. Estamos aguardando V.Exa. Tenta de novo aqui, numa máquina mais para a frente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para comunicar à Mesa e aos Srs. Deputados que hoje finda a licença médica da Deputada Lucinha, mas ela a está renovando porque ainda está com fortes dores no pé direito em função dos oito pinos que lá foram colocados pela fratura que ocorreu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Correto, Deputado, está justificado.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados André Cecilinao, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janio Mendes, João Nacif, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Panisset, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 27; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 27\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1982/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, PEDRO FERNANDES, DONISIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 960/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 2.788, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CORRÊA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 426/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA, ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1849/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG \"RIO DE JANEIRO DE MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 980/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1029/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VICTOR HUGO AMARAL CAVALCANTE BARROSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1032/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. LUIS FELIPE MANHÃES CÉSAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1038/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR PABLO SÉRGIO DE FREITAS, FUNDADOR DO JORNAL POPULAR TRIBUNA DA SERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 307/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU TRANSFERINDO-LHE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CIEP 351 - BRIZOLÃO MINISTRO SALGADO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 308/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DO PISO ESTADUAL 6.402/2013, PARA QUE NA FAIXA III SEJAM INCLUÍDAS AS DENOMINAÇÕES \"VENDEDORES E COMERCIÁRIOS\", EXCLUINDO-SE DA FAIXA II O TERMO \"EMPREGADOS DO COMÉRCIO NÃO ESPECIALIZADOS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1813/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Márcio Panisset. Deputado, venha emitir parecer ao Projeto de Lei 1813/2012, do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei 1813/2012, designo Relator Especial o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de autoria do Deputado André Ceciliano obriga os hospitais particulares do Estado do Rio de Janeiro a manterem fixados, em suas recepções, listagem atualizada sobre a disponibilidade de leitos de UTI, CTI e unidades intermediárias. \r\n\r\nO objetivo do Projeto de Lei é combater a prática de alguns hospitais particulares que se negam a receber pacientes que não possuem plano de saúde, alegando superlotação. A Lei Federal 12.653/2012 proibiu a cobrança de cheque caução ou de qualquer outra garantia como condição para atendimento médico hospitalar. Em contrapartida, os hospitais, como forma de burlar a determinação federal por perderem essas garantias, passaram a priorizar o atendimento aos planos de saúde, mascarando a real lotação das suas unidades. \r\n\r\nA CCJ apresentou Emendas, substituindo as penalidades impostas neste Projeto pelas penalidades já previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é favorável com as Emendas da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Parecer favorável. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Panisset. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - Queria parabenizar o amigo e Deputado André Ceciliano, presidente da Comissão de Saúde desta Casa, pelo relevante Projeto que S.Exa. acaba de apresentar. Tenho certeza de que esta Casa vai optar pelo Projeto e vamos passá-lo adiante, para que entre logo em vigor. \r\n\r\nEntão desde já quero parabenizar VExa., Deputado André Ceciliano, que é um parlamentar atuante nesta Assembleia, por este Projeto maravilhoso que vem contribuir com a nossa população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParabéns. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Samuel Malafaia, Srs. Deputados ainda presentes, hoje, pela manhã, debrucei-me na leitura das mais de 30 Emendas que recebeu as modificações da Lei Complementar do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. \r\n\r\nAlém do mais, fiz uma reflexão sobre o histórico da Lei do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e das decisões do Parlamento Fluminense nos últimos 90 dias. Considero a situação que vivemos hoje profundamente lastimável. \r\n\r\nQuando criado o Fundo, a lei Estadual definiu que deveria incidir 1% a mais sobre o ICMS de todos os produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro, com exceção daqueles que estavam inclusos na cesta básica e no consumo de energia até 100 kw. E sobre energia e telecomunicações, haveria, além disso, um adicional de 4%, elevando para energia e telecomunicações uma sobrealíquota de 5%. O Rio de Janeiro, que cobrava, em energia e telecomunicações, uma alíquota de ICMS de 25%, passou a exigir o absurdo valor de 30%.\r\n\r\nEsta lei, no ano em que foi implantada, rendeu um pouco menos de R$ 1 bilhão aos cofres do estado, ao longo de um ano. Depois, no decorrer do tempo, passou a render, como em 2012, R$ 2,5 bilhões. Esse projeto foi criado no Governo da Governadora Rosinha Garotinho e, quando houve a mudança de Governo, o Fundo se extinguiu. \r\n\r\nNós queríamos que ele ficasse extinto, porque, na verdade, ele só produzia sobre alíquotas e não combatia pobreza nenhuma, visto que a pobreza no estado continuava no mesmo patamar de quando não existia o Fundo. O Governador recém-eleito, Sergio Cabral Filho, fez um apelo ao parlamento fluminense de que prorrogasse o Fundo por mais quatro anos, porque era fundamental para ele acertar as finanças do estado, visto, dizia ele, que havia recebido o estado, da mão da sua antecessora, numa situação de grande dificuldade.\r\n\r\nTive oportunidade, naquele momento, de discorrer sobre a matéria, aqui, no plenário, e o parlamento resolveu dar esse voto de confiança ao Governador Sergio Cabral. Ele, durante quatro anos, governou com mais 1% e mais 5% sobre energia e telecomunicação.\r\n\r\nAí, um conjunto de parlamentares resolveu, e eu tive a iniciativa, propor uma lei complementar de renovação, diminuindo gradativamente essas alíquotas para que ele ficasse extinto totalmente no ano de 2015. Hoje, ano de 2013, o Fundo é cobrado com 1% de adicional sobre todas as alíquotas e 3% a mais sobre energia e telecomunicações.\r\n\r\nSr. Presidente, no ano de 2014, esse percentual cairia para 2% e, finalmente, em 2015, ele deixaria de existir. Mas o que aconteceu, então? O Judiciário e o Ministério Público, nas suas despesas de pessoal, somente, Deputado Paulo Ramos, para juízes, desembargadores, promotores e procuradores de justiça, sorveram percentuais galopantes, colocando-os próximos ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sabe V. Exa que o Tribunal de Justiça tem um limite de gasto de 6% com pessoal e o Ministério Público, de 3%, sendo que o limite prudencial do Judiciário é 5,7%. \r\n\r\nCom essa redução, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza é contabilizado para o cálculo da receita corrente líquida, e a receita corrente líquida é o denominador que divide os gastos de pessoal, de cada um dos Poderes, para verificar se atende ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nMesmo com o Fundo que está aí, hoje, o Tribunal de Justiça, no ano de 2013, gastará mais de 5,7% com despesa de pessoal. Mantido esse mesmo número, que está hoje, irá, em 2014, para 6,01%, explodindo de vez o limite da LRF. Quando se aplicar a redução prevista em lei, então, gastará 6,5% com despesa de pessoal.\r\n\r\nE aí, o Poder Executivo, para atender o Judiciário e o Ministério Público, quer manter o Fundo no nível em que está para que eles fiquem dentro da margem da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem vai pagar essa conta? A indústria e o comércio, mas, em suma, quem pagará de fato, quem pagará de fato será o povo do Rio de Janeiro mais uma vez, porque, no fundo, essas sobrealíquotas serão repassadas para o preço final do produto. \r\n\r\nNão é à toa que o Estado do Rio de Janeiro, principalmente, nos municípios da Região Metropolitana, tem um dos mais altos custos de vida do planeta. A capital do Rio é um dos maiores custos de vida do mundo.\r\n\r\nMas, ainda fazendo a análise, Sr. Presidente, e fazendo a devida correção, o limite do Ministério Público com gasto de pessoal seria 2%. 3% é o limite do Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Estado. Outras medidas tão danosas quanto essa têm sido tomadas.\r\n\r\nHá um mês, esta Casa Legislativa aprovou projeto do Executivo para que os poderes escalonem no tempo o percentual obrigatório do patrão de recolhimento de 11% para o Fundo do Rioprevidência, que paga inativos e pensionistas.\r\n\r\nMais uma vez, fez isso para tirar o Tribunal de Justiça da guilhotina. Logo em seguida, fez esta Casa aprovar outro Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a antecipar venda de royalties e participação especial com deságios seguramente brutais para fazer caixa no Rioprevidência, quando, na lei anterior, esvaziou.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, não há planejamento tributário, não há planejamento estratégico no Estado. Há rompantes para atender os desejos momentâneos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que os poderes constituídos não desejam cumprir.\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, quando presidia o Tribunal de Justiça o Desembargador Sergio Zveiter, pedi uma audiência a ele, fui lá e mostrei, não só a ele como a juízes que tomavam conta das receitas e despesas, que, se o Judiciário acatasse a retirada da CEDAE das receitas correntes líquidas do Estado, o Judiciário iria ficar, usando um termo popular, “negativado” perante à Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nMas todos se quedaram em silêncio e retiraram os recursos que a CEDAE arrecada da contabilização das receitas correntes líquidas. Com isso, estamos vivendo esse drama de ter que renovar o Fundo Estadual de Combate à Pobreza nos valores absurdos que ele tem para manter o Judiciário e o Ministério Público dentro dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, esta não é uma matéria qualquer. Estamos falando de um fundo de 2,5 bilhões de reais e de um buraco de 700 milhões de reais que o Governo do Estado quer evitar. \r\n\r\nSabe como é que conserta isso, Sr. Presidente? Em cinco minutos. O Governador manda publicar um decreto dizendo assim: a Cedae não é uma empresa independente, até porque ela é alimentada pela fonte tesouro, que a receita dela volta a entrar na receita corrente líquida do Estado e está todo o mundo cumprindo os patamares da lei de responsabilidade fiscal.\r\n\r\nSr. Presidente, desculpe ter avançado no tempo. Verifiquei que V.Exa. acendeu aqui a luz, mas é que esse tema precisava ter início, meio e fim.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - É prolixo este tema, não é Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O tema não é prolixo, prolixo é aquele que está falando sobre o tema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Xandrinho, que se ausentou. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para fazer uma homenagem, que faço com emoção, com tristeza e que, evidentemente, não gostaria de fazê-la por esse motivo.\r\n\r\nO Professor Emílio Luiz Pedroso Araújo, de 54 anos, apenas, nos deixou no dia de ontem. Professor de Educação Física, morador da Baixada, militante dos movimentos sociais desde sempre. \r\n\r\nSr. Presidente, o Emílio era conhecido pela sua delicadeza, pelo seu sorriso, pelo seu trabalho, pela sua sinceridade, um amante da vida e um militante de uma sociedade mais justa, que via na educação pública, como professor da Escola Pública, uma possibilidade concreta de alterar e mudar profundamente as circunstâncias que este mundo se encontra.\r\n\r\nA última vez em que estive com o Emílio, Deputado, foi na segunda-feira. Segunda-feira, todos lembram, segunda-feira, dia 30, que nós tivemos aquele grande cerco policial na Câmara de Vereadores, aquela situação absolutamente tensa; tivemos lá uma reunião, eu, o Deputado Robson Leite, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Comte Bittencourt, vários vereadores, professores, o Emílio estava presente nessa reunião de segunda-feira, sempre muito empenhado, trabalhamos ali intensamente para que o pior não acontecesse, não existisse mais um conflito entre professor e polícia, e que os professores não voltassem a apanhar em praça pública. O Emílio estava nisso e também angustiado naquele dia, e trabalhou. Ali, naquele dia ele reclamava de dor de cabeça, no dia seguinte, no dia das bombas, reclamou de dor de ouvido, mas, infelizmente o Emílio já estava com meningite, e não sabia. E ontem, ele não resistiu e nos deixou. \r\n\r\nUma pessoa que dedica sua vida aos sonhos, uma pessoa que dedica sua vida às outras vidas, uma pessoa que dedica a sua vida à escola pública, à educação pública, à luta, à liberdade, à construção de uma sociedade mais justa, essa pessoa não nos deixa. Essa pessoa nos deixa saudade. Essa pessoa fica dentro de cada um de nós que carrega a sua luta, que carrega o seu sonho para tantos e tantos outros momentos.\r\n\r\nO Emílio foi fundador do PT, na década de 80, e depois fundou o PSOL, em 2005/2006. Ele, nesse momento, além de professor de Educação Física da rede pública, ele fazia a assessoria do Vereador Renato Cinco, do PSOL, trabalhando exatamente no acompanhamento das questões da escola pública. Nesse sentido, Deputado, o Emílio cujos sonhos todos vamos carregar junto de nós, é o mínimo e a homenagem que ele merece - ele, sua família e todos que com ele conviveram. Mas Emílio era militante partidário e militante sindical. \r\n\r\nEle era um militante da vida. E tinha o direito de militar onde ele quisesse, porque não é nenhuma emissora de TV ou não é nenhum jornal que não tem, na sua história, independência para poder falar sobre determinadas coisas, que vai dizer quem pode militar em que lugar. \r\n\r\nOs militantes de um sindicato não vêm de outro planeta; os militantes de um sindicato vêm da luta social. Quem vai para um sindicato para lutar pelas pautas da sua categoria pode, tem direito e é legítimo que possa militar em qualquer partido ou não; ou não. \r\n\r\nQue história é essa de tentar desmontar a luta de um sindicato, de tentar desqualificar a vida e a militância de diversas pessoas que lutam há anos e anos e anos por uma escola pública de qualidade, dizendo que eles não são legítimos nessa luta porque são filiados a partido?\r\n\r\nOra bolas! Um jornal que age como um partido político, um jornal que há pouco tempo veio pedir desculpas porque apoiou a ditadura? Vem dizer que militante é perigoso, que misturar militância partidária com a militância sindical é perigoso. Um meio de comunicação que apoiou a ditadura militar? Isso que é perigoso. Perigoso é um meio de comunicação agir como partido político não sendo sincero e honesto, fingindo ser imparcial. Isso que é perigoso. \r\n\r\nTemos muita honra de que diversos militantes do partido atuem em diversos sindicatos. Mas isso não quer dizer que o partido interfira na luta sindical ou nas pautas sindicais para dizer o que tem de acontecer. \r\n\r\nQuem decide pelo Sindicato dos Professores é a categoria, são os professores, são os funcionários. São eles que decidem o que fazem com o sindicato, são eles que decidem a forma de luta que terão. Não é partido A,B,ou C, e lá tem vários - e ainda bem que tem - militantes que não têm partido e que também têm o direito de participar. \r\n\r\nEssa tentativa podre, podre de desqualificar uma luta tão importante faz com que esse jornal não empregue uma única linha sobre a situação da educação. E os editores do jornal O Globo poderiam ter a preocupação de ler o próprio jornal O Globo, pois se lessem a coluna, o artigo da Cora Ronai que termina o seu belíssimo artigo dizendo o seguinte: “Um País que trata os seus professores a cacetadas, balas de borracha e spray de pimenta é um País que despreza o seu futuro. A Indonésia que nos aguarde. No próximo ranking do Pearson ninguém tasca o nosso último lugar.” Porque o Brasil ficou em penúltimo nessa pesquisa citada.\r\n\r\nÉ inadmissível a postura do jornal O Globo, tentando desqualificar o Sindicato dos Professores e a luta dos professores. Agora já tenho dúvidas se é o jornal O Globo que compra a ideia do Prefeito ou se é o Prefeito que compra a ideia desse jornal. Já tenho dúvida sobre quem orienta quem nessa tentativa torpe de podres poderes que é irresponsável. \r\n\r\nIrresponsável inclusive com os seus profissionais do próprio jornal O Globo. Ontem, conversei com vários repórteres desse jornal, que estavam envergonhados, com o que o jornal tinha publicado; que não aprofundava o debate da educação, que não citava o que havia acontecido, que omitia o que tinha de mais importante, que falsificava uma lógica para tentar desqualificar a luta tão importante dos educadores. \r\n\r\nVários jornalistas do próprio jornal O Globo estavam envergonhados com a linha editorial do jornal. Não eram poucos com os quais eu conversei, não eram poucos. Nesse sentido, eu lamento porque são esses profissionais que depois vão às ruas e são rechaçados pelas manifestações. Infelizmente! Eu não concordo porque aquele profissional não é responsável pela linha editorial e diante dos monopólios que estão colocados não é simples deixar de trabalhar no jornal para trabalhar num veículo alternativo, porque muitas vezes não se consegue. A relação deles ali é de trabalho e muitas vezes um trabalho honesto, digno, porque são pessoas dignas e honestas e não merecem ser rechaçadas pela linha editorial podre e covarde de um determinado jornal que insiste... Não adianta pedir desculpas pelo que fez na ditadura se os seus métodos não mudaram, não se alteraram, porque é o que continuam fazendo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Uma das características dos fascistas consiste em atribuir aos outros o que eles fazem. O jornal O Globo, o Sistema Globo, se transformou num partido político para eleger Collor de Mello presidente da República em 1989. Tenho feito alguns pronunciamentos... Não era o PRN Partido da Reconstrução Nacional era o PRM Partido do Roberto Marinho. O Sistema Globo não só apoiou a ditadura como cresceu com ela, enriqueceu seus dirigentes. \r\n\r\nO Sistema Globo tem compromissos com a ditadura para benefício pessoal. A holding Globopar fez com que um gigante empresarial também passasse a existir. Portanto, a população já sabe distinguir, já conhece o Sistema Globo e quando este tenta desacreditar um sindicato como o SEPE, ele está colocando mais ainda em risco os seus próprios profissionais. A rejeição nas ruas aos símbolos da Globo não é só do SEPE; a rejeição é de todos aqueles que se mobilizam e se manifestam denunciando e reivindicando direitos, nesse caso específico, à Educação pública de boa qualidade.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. pela abordagem, mas nós sabemos que os fascistas, que dirigem o jornal O Globo e definem sua linha empresarial, a sua linha editorial, já são conhecidos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado. Para concluir eu quero dizer Deputado que tenho muito respeito pelos profissionais dos meios de comunicação e lamento muito o que vem acontecendo quando muitos deles sofrem nas ruas ou que não tem responsabilidade pelo que estão ali sofrendo. \r\n\r\nEu não vim aqui hoje, ou não era o meu objetivo, falar dos podres poderes; eu vim aqui hoje para falar de alguém que representa a poesia, o sonho, a utopia e viveu os seus 54 anos com imensa dignidade. Dignidade, Deputado, é algo que as pessoas não compram; dignidade não se estabelece com conta bancária; dignidade não se estabelece no seu CEP; dignidade cada um tem aquilo que a sua história constrói. E, nesse sentido a história do Emílio é uma honra para todos nós que convivemos com ele. Emílio estará sempre presente nas nossas lutas e nos nossos sonhos, queiram ou não os podres poderes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dipõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna primeiro para dizer que hoje a Petrobras completa 60 anos. A luta travada pelo povo brasileiro que culminou com a criação da Petrobras ficou conhecida pelo slogan: 'O petróleo é nosso'. Já naquela época, sendo Presidente da República Getúlio Vargas, o povo se mobilizou. Foram muitos os brasileiros que lutaram, compreendendo a importância estratégica do petróleo na definição da matriz energética. \r\n\r\nA Petrobras cresceu com o trabalho dos petroleiros, passando a ser um dos principais instrumentos de afirmação da soberania nacional. Mas os vendilhões da pátria e os traidores do povo, ao longo de todos esses anos, têm insistido de modo a entregar aos dominadores o controle do petróleo no nosso país. \r\n\r\nPela excelência do trabalho desenvolvido na Petrobras, principalmente através da pesquisa, o Brasil passou a ser um dos países com as maiores reservas de petróleo, principalmente com a descoberta de petróleo na camada do pré-sal. A Petrobras é a principal empresa no mundo de extração de petróleo em águas profundas. Esse laurel foi conquistado pelo Centro de Pesquisas da Petrobras e pela excelência dos seus pesquisadores. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, depois de quebrado o monopólio estatal do petróleo, na era FHC, recuperado pela Assembleia Nacional Constituinte, a quebra do monopólio está ensejando a possibilidade da prática reiterada de crimes de lesa- pátria. Com a quebra do monopólio, vieram as rodadas de leilão, entregando as nossas bacias sedimentares. E, agora, Sr. Presidente, exatamente quando a Petrobras completa 60 anos, a Presidente Dilma Roussef, que está privatizando portos, aeroportos e estradas, transformando o Brasil mais uma vez em colônia, se prepara para leiloar o campo de Libra, maior incidência de petróleo já descoberta no mundo. Daqui a poucos dias, se algo não acontecer, o campo de Libra vai ser leiloado. Trata-se de uma entrega despudorada, um assalto à nossa soberania. E isso precisa ser denunciado. \r\n\r\nQuero, portanto, me solidarizar com todos os petroleiros. Sabemos como tem sido a gestão da Petrobras, com as terceirizações, com a inclusão de preceitos da iniciativa privada na gestão da empresa, dividindo os trabalhadores. A terceirização é tão grande, que já vem causando efeitos nos fundos de pensão. E os planos vão sendo manipulados, de acordo com interesses outros, que não os interesses dos petroleiros ativos, mas principalmente os aposentados. \r\n\r\nEntão, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, em que me manifesto duramente contra as rodadas de leilão, quero expressar a minha solidariedade aos trabalhadores da Petrobras. E que possamos mobilizar o povo brasileiro ainda com o slogan: “O petróleo é nosso”. \r\n\r\nMas também, Sr. Presidente, venho a esta tribuna porque, daqui a dois dias, a Constituição de 5 de outubro de 1988 estaria completando 25 anos. Eu falo estaria porque a Constituição que hoje está em vigor não é mais aquela que foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, porque aquela vem sendo destroçada, aniquilando a soberania nacional e aniquilando as esperanças maiores da população, porque só um País soberano pode ser socialmente justo.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, trago aqui, e vou pedir a V. Exa. a transcrição, um texto que era uma espécie de preâmbulo da Constituição, de autoria de Ulysses Guimarães. As primeiras constituições editadas no Congresso Nacional traziam o texto de Ulysses Guimarães, mas um Senador da República, Jarbas Passarinho, foi tão mesquinho que industriou para a supressão desse texto. E Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, escreveu o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A Constituição Coragem - é o título. O homem é o problema da sociedade brasileira: sem salário, analfabeto, sem saúde, sem casa, portanto, sem cidadania. A Constituição luta contra os bolsões de miséria que envergonham o País. \r\n\r\nDiferentemente das sete constituições anteriores, começa com o homem. E graficamente testemunha a primazia do homem, que foi escrita para o homem, que o homem é seu fim e sua esperança. É a Constituição Cidadã. Cidadão é o que ganha, come, sabe, mora e pode se curar. A Constituição nasce do parto de profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade. Por isso mobiliza, dentre outras, novas forças para o exercício do governo e a administração dos impasses. \r\n\r\nO governo será praticado pelo Executivo e o Legislativo.”\r\n\r\nVeja bem, Sr. Presidente:\r\n\r\n“Por isso mobiliza, entre outras, novas forças para o exercício do governo e a administração dos impasses. O governo será praticado pelo Executivo e pelo Legislativo.\r\n\r\nEis a inovação da Constituição de 1988: dividir competências para vencer dificuldades, contra a ingovernabilidade concentrada em um, possibilita a governabilidade de muitos. É a Constituição Coragem. Andou, imaginou, inovou, ousou, ouviu, viu, destroçou tabus; tomou o partido dos que só se salvam pela lei. A Constituição durará com a democracia. E só coma democracia sobrevivem para o povo a dignidade, a liberdade e a justiça.”\r\n\r\nQuando, Sr. Presidente, reiterei o texto, quando diz: “o governo será praticado pelo Executivo e o Legislativo”, faço esta observação, Sr. Presidente, porque não podemos continuar mantendo o Poder Legislativo estadual como uma espécie de quintal do Palácio Guanabara. Ao submeter o Poder Legislativo estadual às injunções do Governador, esta Casa perde a sua legitimidade constitucional e deixa de contribuir para a governabilidade. \r\n\r\nEstamos diante de um exemplo concreto. E o exemplo concreto é a greve dos profissionais da Educação. Estão aí, denunciando a péssima qualidade da educação pública e as péssimas condições de trabalho. E o que faz o Governo? Vira as costas, não quer negociar, não tem interesse numa interlocução. E aí, promover o encontro partes, a reabertura do diálogo. Este é o papel do Poder Legislativo, papel que não vem sendo cumprido porque a maioria governamental, maioria esmagadora nesta Casa se submete às exigências do Governo, uma submissão deplorável, que deveria envergonhar qualquer um no exercício do mandato. É o nosso dever, Sr. Presidente, por força do que estabelece a Constituição, assumir uma posição clara, dizendo ao Governo: o prejuízo para a população tem sido muito grande; o prejuízo para os profissionais da Educação tem sido muito grande, porque eles é que continuam convivendo com os alunos sem aula, com os pais aflitos. Esta Casa não se mobilizar para patrocinar o diálogo, para impor o diálogo, para exigir uma educação pública de boa qualidade, para ser solidária aos profissionais da Educação, como forma de contribuir para a governabilidade.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, quando a Constituição, pelo menos nos artigos que foram preservados, completa 25 anos, temos que pelo menos reivindicar, no caso da soberania nacional, o monopólio estatal do petróleo, mas ao mesmo tempo esperar que esta Casa, que o Poder Legislativo cumpra suas obrigações constitucionais para com a governabilidade e possa, na questão específica dos profissionais da Educação, ter o seu lado, o lado da Educação pública de boa qualidade, o lado do diálogo, porque só através do diálogo haverá uma solução para tão grave conflito.\r\n\r\nMeus parabéns àqueles que participaram da elaboração da Constituição e meus parabéns àqueles que continuam fiéis aos ideais democráticos a partir da soberania nacional.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, dia 3 de outubro de 2013, às 18h30, para comemoração dos 25 anos da Constituição Federal, a Constituição Cidadã, autor Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nDesigna também para a Sessão Ordinária de amanhã, 4 de outubro de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nBoa noite! Está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h40m)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nId: 1570848"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1230/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A DEFICIENTES AUDITIVOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, \r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Inês Pandeló que dispõe sobre a criação de cargos de recepcionista para atendimento especial a deficientes auditivos nos locais que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade autorizar o Poder Executivo a criar cargos de recepcionista para atendimento especial a deficientes auditivos nas repartições de atendimento público, especialmente em delegacias e serviços de atendimento à saúde. \r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, uma vez que está em vigor a Lei n° 4.705, de 9 de janeiro de 2006, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar nas unidades da rede estadual de saúde os serviços de profissionais intérpretes da língua brasileira de sinais-Libras, e dá outras providências”, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI N° 4.705, DE 9 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE OS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1° da Lei n° 4.705/2006 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a implantar nas repartições de atendimento público, especialmente nas delegacias e nas unidades da rede estadual de saúde os serviços de profissionais intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras), para o fim de promover a acessibilidade de atendimento aos portadores de deficiência auditiva”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 2° do projeto.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3° do projeto.\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Modifique-se o artigo 4° da Lei n° 4.705/2006, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação'”.\r\n\r\nAssim posto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1230/2012.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1230/2012\r\n\r\n“ALTERA A LEI N° 4.705, DE 9 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE OS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1° da Lei n° 4.705/2006 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a implantar nas repartições de atendimento público, especialmente nas delegacias e nas unidades da rede estadual de saúde os serviços de profissionais intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras), para o fim de promover a acessibilidade de atendimento aos portadores de deficiência auditiva.\r\n\r\nArt. 2º - Modifique-se o artigo 4° da Lei n° 4.705/2006, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1230/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ROSENVERG REIS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC)”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAutora da Emenda nº 01: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutores da Emenda nº 02: Deputados ROBSON LEITE, CIDA DIOGO, ANDRÉ CECILIANO e INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutores da Emenda nº 03: Deputados ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAutores da Emenda nº 04: Deputados ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAutores da Emenda nº 05: Deputados ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAutores da Emenda nº 06: Deputados ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO, CIDA DIOGO e INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3139/2010, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEste Relator acompanha o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça, emitindo parecer CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3139/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de setembro 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3139/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMÔMETROS DE MÁXIMA E MÍNIMA PELAS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do nobre Deputado Rogerio Cabral, que dispõe sobre a instalação e manutenção de termômetros de máxima e mínima, pelas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto proposto, em muito contribuirá para segurança da comercialização dos alimentos, além de possibilitar aos consumidores o acesso a informações.\r\n\r\nPor julgar a proposição relevante e meritória, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 349/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 349/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 932/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA EXTRAÇÃO DE PELES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta tem como principal finalidade proteger os animais e coibir a prática da extração de pele, exclusivamente para satisfazer o comércio.\r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, e não esbarra em óbice constitucional, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 932/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 932/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1380/2012 QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÂO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1784/2012 que dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise, não encontra óbices quanto a sua tramitação. Trata-se de uma proposta que, em muito, poderá contribuir para a melhoria da qualidade no atendimento para consumidores com deficiência, grávidas e pessoas idosas. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1380/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2013, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1380/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 310/2013, QUE “SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS ONDE CONSTEM COMO PARTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E PORTADORES DE DOENÇAS MENTAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 310/2013, do Deputado Dionísio Lins, que solicita a Excelentíssima Senhora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação e instalação de juizados especiais cíveis e criminais para a apreciação de matérias onde constem como parte, pessoas com deficiência, portadores de doenças crônicas e portadores de doenças mentais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 310/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 310/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 311/2013, QUE “SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBRAGADORA DRA. LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A LEI N° 5781, DE 01 DE JULHO DE 2010, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO”\r\n\r\nAutores: Deputados XANDRINHO, DIONÍSIO LINS, MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 311/2013, dos Deputados Xandrinho, Dionísio Lins, Marcelo Simão, que solicita à Excelentíssima Senhora Presidenta do Egrégio Tribunal de Justiça, Desembragadora Dra. Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, o envio de Mensagem que altera a Lei n°. 5781, de 01 de julho de 2010, criando os juizados especiais dos delitos de trânsito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 311/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 311/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, Aos doze dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos, e do Deputado CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 27.06.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu, ao Deputado ANDRÉ CORREA, em 08.05.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 906/2013, do Deputado Bruno Correia; 910/2013, do Deputado Marcos Abrahão e 914/2013, do Deputado Márcio Panisset; em 24.06.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 918/2013, do Deputado Luiz Martins; 944/2013, do Deputado Jânio Mendes; 950/2013, do Deputado Coronel Jairo; 953/2013 e 957/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 958/2013, do Deputado Nelson Gonçalves; e, em 26.06.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 978/2013, do Deputado Paulo Ramos e 979/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo. Ao Deputado ROSENVERG REIS, foram distribuídos, em 08.05.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 907/2013, do Deputado Bruno Correia e 913/2013, do Deputado André L. Ceciliano; em 24.06.2013, foram distribuídos os Projetos de Resolução nºs.: 925/2013, do Deputado Paulo Melo; 946/2013 e 948/2013, do Deputado Jânio Mendes; 952/2013, do Deputado Xandrinho; 955/2013, do Deputado Robson Leite e 974/2013, do Deputado Alexandre Correa e, em 26.06.2013, o Projeto de Resolução nº. 977/2013, do Deputado Robson Leite. Ao Deputado DICA, foram distribuídos, em 24.06.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 908/2013 e 909/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 912/2013, do Deputado Altineu Cortes; 940/2013, do Deputado André Corrêa; 947/2013, do Deputado Jânio Mendes; 960/2013, do Deputado Marcos Soares; 961/2013 e 962/2013, do Deputado Gilberto Palmares; 967/2013, do Deputado Átila Nunes; 968/2013 e 969/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 970/2013 e 971/2013, do Deputado Edson Albertassi; 975/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 976/2013, do Deputado Fábio Silva e 920/2013, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Ao Deputado MARCOS SOARES, foram distribuídos, em 24.06.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 921/2013, do Deputado Luiz Martins; 922/2013, 923/2013 e 951/2013, da Deputada Graça Pereira; 924/2013, do Deputado Paulo Melo; 945/2013, do Deputado Jânio Mendes; 954/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 956/2013, do Deputado Ricardo da Karol; 963/2013, do Deputado André Corrêa e 964/2013, do Deputado Samuel Malafaia; e, em 26.06.2013, o Projeto de Resolução nº. 980/2013; do Deputado Iranildo Campos. Sua Excelência informou ainda a retirada de pauta do Projeto de Resolução nº. 908/2013, do Deputado Samuel Malafaia, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 27.06.2013. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado MARCOS SOARES, para ler os pareceres exarados pelo Deputado ANDRÉ CORRÊA: 1 - Projeto de Resolução nº. 906/2013, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 910/2013, do Deputado Marcos Abrahão: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 914/2013, do Deputado Márcio Panisset: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 918/2013; do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 944/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 950/2013, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 953/2013, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 957/2013, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 958/2013, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 978/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 979/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Ainda com a palavra, o Deputado MARCOS SOARES leu os pareceres relatados pelo Deputado ROSENVERG REIS. 12 - Projeto de Resolução nº. 907/2013, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 913/2013, do Deputado André L. Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 925/2013, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 946/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 948/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL.17 - Projeto de Resolução nº. 952/2013, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 955/2013, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 19 - Projeto de Resolução nº. 974/2013, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. 20 - Projeto de Resolução nº. 977/2013, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado CARLINHOS MOUTINHO, para ler os pareceres exarados pelo pelo Deputado DICA: 21 - Projeto de Resolução nº. 909/2013, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 22 - Projeto de Resolução nº. 912/2013, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 23 - Projeto de Resolução nº. 940/2013, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 24 - Projeto de Resolução nº. 947/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 25 - Projeto de Resolução nº. 960/2013, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL. 26 - Projeto de Resolução nº. 961/2013, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 27 - Projeto de Resolução nº. 962/2013, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 28 - Projeto de Resolução nº. 967/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. 29 - Projeto de Resolução nº. 968/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 30 - Projeto de Resolução nº. 969/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 31 - Projeto de Resolução nº. 970/2013, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. 32 - Projeto de Resolução nº. 971/2013, do Deputado Esdon Albertassi: parecer FAVORÁVEL. 33 - Projeto de Resolução nº. 975/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. 34 - Projeto de Resolução nº. 976/2013, do Deputado Fábio Silva: parecer FAVORÁVEL. 35 - Projeto de Resolução nº. 920/2013, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Dando continuidade, foi concedida a palavra ao Deputado MARCOS SOARES, para relatar pareceres 36 - Projeto de Resolução nº. 921/2013, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 37 - Projeto de Resolução nº. 922/2013, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 38 - Projeto de Resolução nº. 923/2013, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 39 - Projeto de Resolução nº. 924/2013, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 40 - Projeto de Resolução nº. 945/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 41 - Projeto de Resolução nº. 951/2013, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 42 - Projeto de Resolução nº. 954/2013, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 43 - Projeto de Resolução nº. 956/2013, do Deputado Ricardo da Karol: parecer FAVORÁVEL. 44 - Projeto de Resolução nº. 963/2013, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. 45 - Projeto de Resolução nº. 964/2013, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 28 - Projeto de Resolução nº. 980/2013, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Deputado ÉDINO FONSECA apresentou a sugestão de realização de um seminário, com o seguinte tema: Regimento Interno: Experiências e Propostas. Na forma regimental, foi colocada em votação a deliberação do referido seminário, que foi aprovado, por unanimidade, pelos Deputados presentes. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e sete de junho de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 04.09.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 03.09.2013, fez a seguinte distribuição: Ao Deputado ANDRÉ CORREA, o Projeto de Resolução nº. 1013/2013, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Ao Deputado ROSENVERG REIS, foi distribuído, em 03.09.2013, o Projeto de Resolução nº. 1012/2013, do Deputado Samuel Malafaia. Ao Deputado MARCOS SOARES, foram distribuídos, em 03.09.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 935/2013; 1018/2013 e 1019/2013, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado DICA, foram distribuídos, em 03.09.2013, os Projetos de Resolução nºs.: 936/2013, do Deputado Iranildo Campos; 1011/2013, do Deputado Roberto Henriques; 1014/2013, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 1015/2013, do Deputado Rafael do Gordo e 1017/2013, do Deputado Jânio Mendes. Sua Excelência informou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs.: 936/2013, do Deputado Iranildo Campos; 1011/2013, do Deputado Roberto Henriques; 935/2013; 1017/2013; 1018/2013 e 1019/2013, do Deputado Jânio Mendes. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado ROSENVERG REIS, para ler o parecer exarado pelo Deputado ANDRÉ CORRÊA: 1 - Projeto de Resolução nº. 1013/2013, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ainda com a palavra, o Deputado ROSENVERG REIS apresentou parecer: 2 - Projeto de Resolução nº. 1012/2013, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. Colocado em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado DICA, para emitir pareceres: 3 - Projeto de Resolução nº. 936/2013, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1011/2013, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1014/2013, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1015/2013, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1017/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, o Deputado DICA leu os pareceres exarados pelo Deputado MARCOS SOARES: 8 - Projeto de Resolução nº. 935/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1018/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 1019/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em quatro de setembro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de abril de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente desta Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 15.04.2013 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado IRANILDO CAMPOS, em 27.03.2013, Projeto de Lei nº Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 29/2011, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 712/2011, do Deputado Waguinho. Em 17.04.2013, Projeto de Lei nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins; Projeto de Lei nº 175/2011, do Deputado Luiz Martins e Projeto de Lei nº 1637/2012, do Deputado Wagner Montes. Ao Deputado LUIZ MARTINS, em 27.03.2013, Projeto de Lei nº 3019/2010, do Deputado Dionísio Lins; Projeto de Lei nº 3178/2010, do Deputado Sabino; Projeto de Lei nº 98/2011, do Deputado Roberto Henriques; Projeto de Lei nº 447/2011, do Deputado Samuel Malafaia; Projeto de Lei nº 893/2011, do Deputado Alexandre Corrêa. Em 17.04.2013, Projeto de Lei nº 307/2011, do Deputado Bebeto; Projeto de Lei nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes e Projeto de Lei nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes. À Deputada INÊS PANDELÓ, em 27.03.2013, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 131/2003, do Deputado Washington Reis; Projeto de Lei nº 1462/2008, do Deputado Edino Fonseca; Projeto de Lei nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares; Projeto de Lei nº 180/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 1252/2012, da Deputada Enfermeira Rejane e outros. Em 17.04.2011, Projeto de Lei nº 235/2011, da Deputada Janira Rocha e Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 528/2011, da Deputada Janira Rocha. Ao Deputado ROSENVERG REIS, em 27.03.2013, Projeto de Lei nº 89/2007, do Deputado Rodrigo Dantas; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 134/2007, Marcelino D' Almeida; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 938/2007, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 949/2011, da Deputada Janira Rocha; Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; Projeto de Lei nº 1303/2012, da Deputada Rosângela Gomes. Em 17.04.2013, Projeto de Lei nº 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira e Projeto de Lei nº 740/2011, do Deputado Bernardo Rossi. À Deputada JANIRA ROCHA, em 17.04.2013, Projeto de Lei nº 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito; Projeto de Lei nº 426/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; Projeto de Lei nº 875/2011, do Deputado Átila Nunes, Projeto de Lei nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios; Projeto de Lei nº 1281/2012, do Deputado Átila Nunes; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Buzatto e Projeto de Lei nº 1717/2012, da Deputada Graça Pereira. E, AVOCOU, em 27.03.2013, Projeto de Lei nº 2131/2009, do Deputado Wagner Montes; Projeto de Lei nº 742/2011, da Deputada Janira Rocha; Projeto de Lei nº 849/2011, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 1019/2011, do Deputado Márcio Pacheco; Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco; Projeto de Lei nº 1343/2012, do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Lei nº 1636/2012, do Deputado José Luiz Nanci. Em 01.04.2013, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 07/2011, do Deputado Luiz Martins;. Em 17.04.2013, Projeto de Lei nº 1047/2007, do Deputado Iranildo Campos; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 3258/2010, do Deputado André Lazaroni; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 744/2011, do Deputado Alessandro Calazans. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que leu os pareceres exarados pelo Deputado NILTON SALOMÃO na forma que se segue: 1- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves, parecer: CONTRÁRIO, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 2- Projeto de Lei nº 1514/2008, do Deputado Olney Botelho, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE ASSUSTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 3- Projeto de Lei nº 2641/2009, do Deputado André Corrêa, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 4- Projeto de Lei nº 155/2011, do Deputado Robson Leite, parecer:CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 5- Projeto de Lei nº 353/2011, do Deputado Xandrinho, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 6- Projeto de Lei nº 810/2011, do Deputado Iranildo Campos, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 7- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº250/2007, do Deputado Edson Albertassi, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 3019/2010, do Deputado Dionísio Lins, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 9- Projeto de Lei nº 3178/2010, do Deputado Sabino, parecer:FAVOÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 98/2011, do Deputado Roberto Henriques, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 11- Projeto de Lei nº 855/2011, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 12- Projeto de Lei nº 1353/2012, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, que leu os seguintes pareceres exarados pela Deputada INÊS PANDELÓ: 13- Projeto de Lei nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 14- Projeto de Lei nº 180/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra Deputado Luiz Martins que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado ROSENVERG REIS: 15- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº89/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, parecer: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 À 08; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº09; CONTRÁRIO À EMENDA Nº10; PELA PREJUDICABILIDADE EMENDAS Nº11 À 13. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 16- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 134/2007, do Deputado Marcelino D'Almeida, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 17- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló, parecer: CONTRÁRIO . Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 18- Projeto de Lei nº 938/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 949/2011, da Deputada Janira Rocha, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 20- Projeto de Lei nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 21- Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 22- Projeto de Lei nº 1303/2012, da Deputada Rosângela Gomes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins que leu os pareceres exarados pelo Deputado ALESSANDRO CALAZANS: 23- Projeto de Lei nº 2520/2009, do Deputado Altineu Cortes, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, com voto FAVORÁVEL, do Deputado Nilton Salomão, o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como parecer do Vencido, conforme designação do Senhor Presidente. 24- Projeto de Lei nº 723/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, com voto CONTRÁRIO, do Deputado Nilton Salomão, o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como parecer do Vencido, conforme designação do Senhor Presidente. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado DIONÍSIO LINS que leu o seguinte parecer: 25- Projeto de Lei nº 2860/2010, do Deputado Alessandro Molon, parecer:CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, com voto FAVORÁVEL, do Deputado Nilton Salomão, o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como parecer do Vencido, conforme designação do Senhor Presidente. Prosseguindo, o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado IRANILDO CAMPOS, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 26- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 27- Projeto de Lei nº 29/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 28- Projeto de Lei nº 712/2011, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 29- Projeto de Lei nº 1304/2012, do Deputado Marcus Vinícius, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Iranildo Campos, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 30- Projeto de Lei nº 2131/2009, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 31- Projeto de Lei nº 742/2011, da Deputado Janira Rocha, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 32- Projeto de Lei nº 849/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 33- Projeto de Lei nº 1019/2011, do Deputado Márcio Pacheco, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 34-Projeto de Lei nº1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 35- Projeto de Lei nº 1343/2012, do Deputado Iranildo Campos, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 36- Projeto de Lei nº 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência,o Deputado Coronel Jairo colocou em discussão o item III - Audiência Pública Conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a Comissão Especial do Transporte Aquaviário e com a Comissão de Transportes, relativo a auditoria externa nas contas da Concessionária CCR Barcas pelo Poder Concedente, conforme determina o § 11 do Art. 1º da Lei Estadual nº 6138/2011, solicitada pelo Senhor Deputado Gilberto Palmares. Posto em discussão e votação a Audiência Pública foi aprovada. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezessete de abril de dois mil e treze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Presidente; BRUNO CORREIA, Vice-Presidente e CLAISE MARIA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e procedeu à leitura da pauta, conforme convocação publicada no D.O. de 18/09/2013. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou ter avocado nos dias 09/09/13; 13/08/13 e 29/08/2013, respectivamente, os Projetos de Lei nºs 3124/2010, do Deputado Sabino; 148/2011, do Deputado André Ceciliano e 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos. Continuando, o Senhor Presidente, atendendo o artigo 40 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Deputado Bruno Correia, que, por sua vez, franqueou a palavra ao Deputado Nilton Salomão para exarar os seus pareceres: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3124/2010, do Deputado Sabino. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Nilton Salomão reassumiu a presidência da reunião. Em seguida, como nada houvesse a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das comissões, dezenove de setembro de dois mil e treze. (a) Paulo Sérgio Souza- secretário; Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, às dez horas, na Câmara Municipal de São João de Meriti, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, membros efetivos deste Órgão Técnico. Havendo número regimental, o Sr. Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes convidados: dos Deputados Estaduais ANDRÉ CECILIANO, GERALDO MOREIRA, JANIRA ROCHA, ROSANGELA GOMES e THIAGO PAMPOLHA, dos Deputados Federais ANDREIA ZITO, MARCELO MATOS, WALNEY ROCHA e SIMÃO SESSIM, do Prefeito de São João de Meriti Sr. SANDRO MATOS, do Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti Sr. JOEL RODRIGUES SOBRINHO e ainda do Dr. Roberto Cesário de Sá, Subsecretário de Estado de Planejamento e Integração Operacional, nesta ocasião representando a Secretaria de Estado de Segurança; do Cel. Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante Geral da Polícia Militar; do Dr. Paulo Passos, nesta ocasião representando a Chefia de Polícia Civil; do Coronel Paulo Augusto de Souza Teixeira - Presidente do Instituto de Segurança Pública; da Dra. Adriana Lucas de Medeiros, representante da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; da Dra. Márcia Noeli Barreto, delegada da DPAM; da Dra. Tércia Amoedo Silveira do Departamento Geral de Polícia da Baixada; do Delegado Paulo Sérgio Gama da Polícia Rodoviária Federal; da Sra. Cristina Vilhena, Diretora do Departamento de Segurança da Alerj e demais convidados da sociedade civil organizada. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 03.04.2013, a presente audiência trataria do seguinte assunto: “DISCUSSÃO DO PLANO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE: SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, MAGÉ, GUAPIMIRIM, MESQUITA, PARACAMBI, SEROPÉDICA E ITAGUAÍ”. Iniciando os debates, Sua Excelência concedeu a palavra ao Coronel Paulo Augusto de Souza Teixeira - Presidente do Instituto de Segurança Pública, para proferir palestra sobre os índices de violência na Baixada Fluminense. Após longa explanação, o Sr. Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, para que o tema fosse amplamente discutido. Concluído o debate Sua Excelência solicitou ao Sr. Roberto Cesário de Sá, Subsecretário e representante da Secretaria de Estado de Segurança, para que fizesse uma grande operação na Baixada Fluminense unindo as forças da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para redução da violência na Baixada Fluminense. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata, destacando que o teor desta audiência pública encontra-se arquivado na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Câmara Municipal de São João de Meriti, cinco de abril de dois mil e treze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente .\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAos quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 244/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, CLAISE MARIA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença e a ajuda dos Senhores Deputados, dos assessores, bem como a participação dos vitimados e das Associações. Continuando, informou que a presente reunião teria por objetivo a votação e discussão do Relatório Final. Antes de ceder a palavra ao Senhor Relator, comentou sobre os últimos ofícios encaminhados pela Comissão, enfatizando, os que não foram respondidos. Tendo a palavra, o Senhor Relator, procedeu a leitura do Relatório Final, e após, teceu comentários sobre o tema. Em seguida, usou da palavra o Senhor Deputado LUIZ MARTINS, comentando sobre a indicação legislativa proposta. Na sequência, com a palavra, o Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, comentou sobre a importância indicação legislativa, anteriormente referida, principalmente para adequação da lei de invalidez. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente colocou em votação a aprovação do Relatório Final e realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Na sequência, não tendo quem quisesse fazer o uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 04 de setembro de 2013. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária. (a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nRELATÓRIO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO. (Requerimento n º 244/2012)\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nVice-Presidente Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nMembros Efetivos: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1. Do Conhecimento do Fato\r\n\r\n2. Da Constituição e Funcionamento da Comissão\r\n\r\n2.1 Da Constituição\r\n\r\n2.2 Da Composição\r\n\r\n2.3 Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator.\r\n\r\n2.4 Do Funcionamento\r\n\r\n3. Do Prazo\r\n\r\n4. Da Documentação\r\n\r\n4.1 Documentos expedidos\r\n\r\n4.1.1 Ofícios expedidos\r\n\r\n4.2 Documentos recebidos\r\n\r\n4.2.1- Ofícios recebidos\r\n\r\n4.3 Editais de convocação\r\n\r\n4.4 Atas\r\n\r\n5. Síntese das Reuniões\r\n\r\n6. Votos do Relator\r\n\r\n1. Do Conhecimento do Fato\r\n\r\nNas últimas décadas, fatores, como o crescimento demográfico desordenado, a ampliação dos bolsões de pobreza; a falta de investimentos e políticas publicas eficazes em saneamento, educação e planejamento familiar; a banalização da violência; a propagação de medidas populistas e equivocadas de direitos humanos que impedem o combate ao crime provocaram, particularmente no Rio de Janeiro, significativa elevação das taxas de criminalidade e severa intensificação nas atividades relacionadas à Segurança Pública.\r\n\r\nComo consequência imediata da inépcia das políticas e medidas estruturais necessárias à manutenção da paz e ordem social, foi experimentado, no período, o recrudescimento das ações de repressão ao crime levadas a cabo pelas Policias Civil e Militar - vindo a ser estabelecidas estatísticas assustadoras relacionadas aos custos pessoais, nos âmbitos da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, resultantes do enfrentamento necessário a que fossem assegurados patamares aceitáveis de segurança necessários à vida e desenvolvimento da sociedade fluminense.\r\n\r\nO resultado direto do verdadeiro estado de “guerra urbana” vivido durante boa parte do período referido se reflete nos números de Policiais Civis e Militares mortos ou feridos no cumprimento de suas atribuições, no cumprimento do dever.\r\n\r\nNo que concerne aos mortos, em que pese a inexorabilidade dos fatos, ficam a dor da perda e o sofrimento decorrente dos aspectos afetivos e materiais a ela relacionados - os quais, por força do imperativo de prosseguimento da vida - acabam por ser superados. Entretanto, no caso dos servidores gravemente feridos e sequelados em serviço, embora suas famílias não tenham que experimentar a dor da perda, surgem sofrimentos e dificuldades que perduram por todo o restante de suas vidas. Afinal, se por um lado lograram sobreviver a graves eventos, muitas vezes passam esses servidores a enfrentar condições físicas e/ou fisiológicas gravemente restritivas ou capazes da imposição de sofrimentos quase insuperáveis - sempre agravados pelos baixos salários e pela elevação de despesas. Nesse momento, torna-se essencial a disponibilidade do auxílio invalidez - a permitir o enfrentamento, ainda que parcial, das despesas extras associadas à condição de invalidez.\r\n\r\nNa Policia Militar, cujo efetivo, por força da atividade de policiamento ostensivo, registra o maior número de casos de invalidez por ato de serviço dentre o grupo objeto da presente Comissão Especial, os únicos mecanismos de proteção aos servidores, sob a forma de “auxílio invalidez” encontram-se estabelecidos nas Lei Nº 279/79 e Nº 3.527/2001\r\n\r\nMotivada pelo acolhimento das justas queixas do grupo de servidores da PMERJ, PCERJ e CBMERJ que, em virtude de diversas causas, padecem de condição de invalidez deu-se a proposição da presente Comissão Especial cujo objeto situa-se na análise da condição dos Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros Militares vitimados em serviço. Para tanto, pretende a Comissão Especial ouvir os vitimados em atos de serviço, conhecer suas queixas e necessidades.\r\n\r\n2. Da Constituição e Funcionamento da Comissão\r\n\r\n2.1 Da Constituição\r\n\r\nA comissão especial para analisar a situação dos policiais civis, policiais militares e bombeiros militares vitimados em serviço foi requerida pelo Senhor Deputado WAGNER MONTES, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno, composta de 05 (cinco) membros e prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por 90 (noventa dias).\r\n\r\nFoi o Requerimento despachado em 03.02.2011 e publicado em 24.10.2012, e republicado com a ementa corrigida em 12.11.2012.1.2. Da Composição\r\n\r\n2.2 Da Composição\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, RESOLVE:\r\n\r\nDesignar, para a composição da Comissão Especial, instituída pelo Requerimento nº 244/2012, como membros titulares, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - (PSD) - Autor, LUIZ MARTINS - (PDT), CLAISE MARIA ZITO - (PSD), MÁRCIO PACHECO - (PSC), FLÁVIO BOLSONARO - (PP), de acordo com o Ato “E”/GP/N º 046/2012, publicado no Diário Oficial, Parte II em 06.11.2012.\r\n\r\nNo Diário Oficial, Parte II do dia 04.04.13 foi publicada a designação para composição da Comissão, como membro titular, em substituição da Senhora Deputada Claise Maria, o Senhor Deputado HÉLCIO ÂNGELO - PSD, conforme o Ato “E”/GP/ S/Nº /2012.\r\n\r\nNo Diário Oficial, Parte II do dia 09.08.12 foi publicado Ofício GLPSD Nº 66/2013, com data de 06.08.13, assinado pelo Líder do PSD, Deputado Iranildo Campos, indicando a Deputada CLAISE MARIA, para composição da Comissão, como membro titular, em substituição ao Senhor Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nNo Diário Oficial, Parte II do dia 29.08.13 foi publicada a designação para composição da Comissão, como membro titular, a Senhora Deputada CLAISE MARIA - PSD, de acordo com o Ato “E”/GP/N º 081/2013.\r\n\r\n2.3 Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator.\r\n\r\nNa forma Regimental assume a Presidência da Comissão o Senhor Deputado WAGNER MONTES.\r\n\r\nAos sete dias do mês de novembro de dois mil e dez, as quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a Reunião de Instalação da Comissão, com o objetivo de eleger o Vice-Presidente e designar os Relatores. Em seguida, foi realizada a eleição com a tomada nominal de votos, tendo sido eleito o Senhor Deputado LUIZ MARTINS como Vice-Presidente e logo a seguir, o Senhor Presidente designou o Deputado FLÁVIO BOLSONARO para a Relatoria, o que foi aceito.\r\n\r\n2.4. Do funcionamento\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecida às normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 05 (cinco) Reuniões Ordinárias e 01 (uma) Audiência Pública, 01 (uma) Visita Técnica e 01 (uma) Reunião de Encerramento.\r\n\r\n3. Do Prazo\r\n\r\nA Comissão iniciou seus trabalhos em 07.11.2012 e o seu prazo de funcionamento sendo prorrogado por 90 (noventa) dias através do Requerimento nº 255/2013 publicado no Diário Oficial no dia 09.05.2013 e aprovado em 08.05.2013.\r\n\r\n4. Da Documentação\r\n\r\n4.1 - Documentos Expedidos\r\n\r\n4.1.1- Ofícios expedidos\r\n\r\nCE Nº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDESTINATÁRIO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\n01\r\n\r\n07.11.12\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nPrimeiro Secretário da ALERJ.\r\n\r\nDesigna secretário\r\n\r\n02\r\n\r\n12.12.12\r\n\r\nSra. Diretora de Assistência Social da PMERJ - \r\n\r\nT Ten. Cel. Aziza da Cunha Ramalho Costa\r\n\r\nSolicitação de Informações\r\n\r\n03\r\n\r\n12.12.12\r\n\r\nDiretor Geral de Saúde da PMERJ - Coronel Médico PM Alberto Alves Borges\r\n\r\nSolicitação de Informações\r\n\r\n04\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nSenhor Deputado LUIZ MARTINS - Vice - Presidente da Comissão\r\n\r\nConvite para participar da Reunião com o Comandante Geral da PMERJ\r\n\r\n05\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nSenhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator da Comissão\r\n\r\nConvite para participar da Reunião com o Comandante Geral da PMERJ\r\n\r\n06\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nSenhora Deputada CLAISE MARIA ZITO - Membro Efetivo da Comissão\r\n\r\n.\r\n\r\nConvite para participar da Reunião com o Comandante Geral da PMERJ\r\n\r\n07\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nSenhor Deputado MÁRCIO PACHECO - Membro Efetivo da Comissão\r\n\r\nConvite para participar da Reunião com o Comandante Geral da PMERJ\r\n\r\n08\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nDiretor Geral de Saúde da PMERJ - Coronel Médico PM Alberto Alves Borges\r\n\r\nConvite para 1ª Audiência Pública\r\n\r\n09\r\n\r\n27.02.13 \r\n\r\nDiretora de Assistência Social da PMERJ - \r\n\r\nT Ten. Cel. Aziza da Cunha Ramalho Costa\r\n\r\nConvite para 1ª Audiência Pública\r\n\r\n10\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nPresidente da Associação de Reabilitação da PMERJ - Senhor Walter Calixto\r\n\r\nConvite para 1ª Audiência Pública\r\n\r\n11\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nDiretor do Centro de Fisiatria e Reabilitação da PM - CFRPM - Coronel Médico Márcio Abrão Cvaigman\r\n\r\nConvite para 1ª Audiência Pública\r\n\r\n12\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nDiretora da Policlínica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Dra. Sílvia Helena\r\n\r\nConvite para 1ª Audiência Pública\r\n\r\n13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nDiretora de Assistência Social da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Sra. Sônia\r\n\r\nConvite para 1ª Audiência Pública\r\n\r\n14\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nDiretor Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do estado do Rio de Janeiro CBMERJ - Cel. BM Médico Marcelo Rodrigues Canetti\r\n\r\nConvite para 1ª Audiência Pública\r\n\r\n15\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\nDiretor de Assistência Social do Corpo de Bombeiro Militar do estado do Rio de Janeiro CBMERJ - Cel. BM Médico Amaury Meyer Filho\r\n\r\nConvite para 1ª Audiência Pública\r\n\r\n16\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\nDiretor Geral de Saúde da PMERJ - Coronel Médico PM Alberto Alves Borges\r\n\r\n'Convite para 4º Reunião Ordinária\r\n\r\n17\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins\r\n\r\nConvite para 4º Reunião Ordinária\r\n\r\n18\r\n\r\n19.03.13\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Sr. Jonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nSolicitação de informações\r\n\r\n19\r\n\r\n20.03.10\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Cel. PM Erir Ribeiro da Costa Filho\r\n\r\nSolicitação de informações\r\n\r\n20\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\nDiretor Geral de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Cel. PM Rogério Luiz Teixeira Leitão \r\n\r\nSolicitação de informações\r\n\r\n21\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente da Associação de Policiais Militares Ativos e Inativos da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI - Capitão PM Inair de Souza Pereira\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n22\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente da Associação de Praças da da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA - Sr. Wanderley Ribeiro \r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n23\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais - AME/RJ - Cel. Carlos Fernando Ferreira Belo\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n24\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente da Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da PMERJ - ASSINAP - Sr. Miguel Cordeiro\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n25\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente do Clube de Cabos e Soldados - CCS - Sr. Jorge de Souza Lobão \r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n26\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente da Associação dos Delegados de Policia Civil do rio de Janeiro - Sr. Wladimir Sérgio Reale\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n27\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PMERJ -ASPOM - Sr. Levi Meireles\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n28\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nNÃO FOI ENCAMINHADO\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n29\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente do Clube dos Subtenentes e Sargentos do CBMERJ - Sr. Marcos Antônio da Silva Batista\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n30\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente do Centro Beneficente das Praças Reformadas da PMERJ e CMERJ - Sr. Gilson José Moreira\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n31\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente da Associação Beneficente dos Bombeiros - Sr. Itamar Gomes Siduré\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n32\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nNÃO FOI ENCAMINHADO\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\n33\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL - Sr. Fernando Bandeira\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n34\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL - Sr. Carlos Moraes G. Vasconcellos \r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n35\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente da Associação dos Policiais Civis do Rio de Janeiro - Sr. Etevaldo Moreira Aguiar\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n36\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nNÃO FOI ENCAMINHADO\r\n\r\n-------------------------------\r\n\r\n37\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro - SINDELPOL-RJ - Sr. Leonardo Afonso Dantas dos Santos\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n38\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nPresidente da Coligação dos Policiais Civis - COLPOL - Sr. Walter Heill\r\n\r\nConvite para 5º Reunião Ordinária\r\n\r\n39\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\nNÃO FOI ENCAMINHADO\r\n\r\n--------------------------------\r\n\r\n40\r\n\r\n11.06.13\r\n\r\nDiretor geral de Finanças da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro - Cel. PM Carlos de Souza Alves\r\n\r\nSolicitação de Documentos\r\n\r\n41\r\n\r\n11.06.13\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Delegada Martha Rocha\r\n\r\nSolicitação de informações\r\n\r\n42\r\n\r\n11.06.13\r\n\r\nDiretor Geral de Saúde da PMERJ - Coronel Médico PM Alberto Alves Borges \r\n\r\nSolicitação de informações\r\n\r\n43\r\n\r\n11.06.13\r\n\r\nDiretor Geral de Saúde da PMERJ - Coronel Médico PM Alberto Alves Borges\r\n\r\nSolicitação de Documentos\r\n\r\n44\r\n\r\n11.06.13\r\n\r\nDiretor Geral de Saúde da PMERJ - Coronel Médico PM Alberto Alves Borges\r\n\r\nReitera solicitação de informações\r\n\r\n4.2 - Documentos Recebidos\r\n\r\n4.2.1- Ofícios recebidos\r\n\r\nNº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREMETENTE\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nOf. PMERJ/CFRPM Nº 0051/2013\r\n\r\n16.01.13\r\n\r\nDiretor do Centro de Fisiatria e Reabilitação da PM - CFRPM - Coronel Médico Márcio Abrão Cvaigman\r\n\r\nLista de materiais necessários para aprimoramento do atendimento\r\n\r\nOf. PMERJ/DAS Nº 178/2013\r\n\r\n15.02.13\r\n\r\nDiretora da DAS/PMERJ - Ten. Cel. Aziza da Cunha Ramalho Costa.\r\n\r\nResposta ao OF. CE Nº 02/2012\r\n\r\nOfício Nº 018/1714/2013\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\nChefe do SERAS/DGAF/PCERJ - Comissária de Polícia Sra. Sônia Castro Ehmke\r\n\r\nResposta ao OF. CE Nº 13/2013\r\n\r\nOfício PRS/GAP nº 770/2013\r\n\r\n27.03.13\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Sr. Jonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nResposta ao OF. CE Nº 18/2013\r\n\r\nOf. PMERJ / DF/ SEC Nº 438/2013\r\n\r\n03.07.13\r\n\r\nDiretor geral de Finanças da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro - Cel. PM Carlos de Souza Alves\r\n\r\nResposta ao OF. CE Nº 40/201\r\n\r\nOf. PCERJ/GAB Nº 170/ 1200/2013\r\n\r\n05.07.13\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Delegada Martha Rocha\r\n\r\nResposta ao OF. CE Nº 41/2013\r\n\r\nOf. PMERJ/ GCG nº 2608/2013\r\n\r\n01.08.13\r\n\r\nChefe do Gabinete do Comando Geral da PMERJ - Cel. PM Kátia Neri Nunes Boaventura\r\n\r\nResposta ao OF. CE Nº 20/2013\r\n\r\n4.3 Editais de Convocação\r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo: 11 (onze) Editais de Convocação.\r\n\r\n4.4 Atas\r\n\r\nForam lavradas: 01 (uma) Ata de Instalação, 05 (duas) Atas de Reunião Ordinária, 01 (uma) Ata de Audiência Pública, 01 (uma) Ata da Visita Técnica e 01 (uma) Ata de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, todas publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\n5. Síntese das Reuniões:\r\n\r\nReunião de Instalação\r\n\r\nTeve como objetivo, eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. Foi designado o Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito por todos. Em seguida, o Senhor Presidente indicou o nome do Senhor Deputado LUIZ MARTINS para o cargo de Vice-Presidente, sendo o mesmo, eleito por unanimidade.\r\n\r\n1ª Visita Técnica\r\n\r\nRealizada uma visita técnica ao Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM, pelos Senhores Deputados WAGNER MONTES - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, e CLAISE MARIA, onde foram recebidos pelos Senhores: Coronel Médico PM Márcio Cvagmain - Diretor do CFRPM, WALTER CALIXTO - Presidente da Associação de Reabilitação da PM, Coronel PM Alcântara, Tenente Coronel PM Aziza da Cunha Ramalho - Diretora de Assistência Social, Tenente Assistente Social Érika Alves, Tenente Coronel PM Luiz Felipe - Coordenador Geral da Fisioterapia do CFRPM, Tenente Coronel PM Médico Garone, Coronel Médico PM Alberto Alves Borges - Diretor Geral de Saúde da PM, Major Médico PM Luiz Alexandre - Chefe do Setor Médico e Fisiatra do CFRPM, Tenente Coronel PM Médico Augustos, Tenente PM Serafim - Chefe de Serviço Social, Coronel PM Vaz - Assessor da Diretoria de Inativos e Pensionistas da PM e Tenente Coronel PM Dentista Roberto.\r\n\r\n1ª Reunião ordinária:\r\n\r\nPresença dos Senhores: Marcelo Ramon, José Alberto, André Freire, MurilLo da Silva, Lourival Alves da Silva, Josiel Costa Aguiar, Antônio de Oliveira Silva, Jairo Barros Andrade, Esequias Barreto, Ormésindo Maia, Benildo H. Dias, Luís Carlos Correia, Marcos Antônio de Andrade Barros, Dênis Eduardo da Silva, Jeovani Lima, Paulo Sérgio Mathias, Ediberto Farias, José Rodrigues, Valmir Salles, João Rodrigues, vitimados em serviço que puderam expor suas reclamações e trouxeram propostas a serem analisadas pela Comissão.\r\n\r\n2ª Reunião Ordinária\r\n\r\nReunião entre os Deputados Membros da Comissão com intuito deliberativo onde foi discutido os futuros passos da Comissão.\r\n\r\n1ª Audiência Pública\r\n\r\nRealizada com fim de promover o debate do tema entre os Senhores: Coronel Medeiros - Representando a Diretoria de Assistência Social da PMERJ, Coronel Márcio Abrão - Diretor do Centro de Fisiatria e Reabilitação da PM, Major Marcelo Afonso - Representando a Diretoria Geral de Saúde do CBMERJ, Mara Lúcia B. Dos Santos - Representando a SERAS/DGAF/PCERJ, Coronel Alcantarâ- Assessor Parlamentar da PMERJ, Walter Calixto - Presidente da Associação de Reabilitação da PMERJ, e os membros das corporações vitimados em serviço, Senhores: Marcos Barros, Marcelo Monteiro, Almir Machado, André Luís Correia, Alexandre da Rocha, Murillo Elias, Carlos Augusto, Fábio Silva de Oliveira, José Valentim, Valmir Sales, Maria Francilene, Marcelo Gomes da Silva, João Rodrigues da Silva e Benildo H. Dias.\r\n\r\n3ª Reunião Ordinária\r\n\r\nReunião entre os Deputados Membros da Comissão, tendo como finalidade, debater algumas questões surgidas após os relatos ouvidos na primeira audiência pública.\r\n\r\n4ª Reunião Ordinária\r\n\r\nReunião com os convidados representantes da Policia Militar, Senhores: Tenente Coronel Médico GARONE, responsável pelo FUSPOM; Major Médico DONATO, Secção de Convênios DGS-PM; Tenente ESPÍNDULA, Secção de Convênios DGS-PM; Tenente Coronel LUIS FELIPE, Fisioterapeuta do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM e Major ALCÂNTARA, Assessor Parlamentar da PMERJ.\r\n\r\n5ª Reunião Ordinária\r\n\r\nReunião com membros das classes associativas da Policia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Policia Civil, na qual estiveram presentes: Major PM Inair de Souza Pereira, Presidente da Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI; Cel. PM José Maria de Oliveira, representando a Associação dos Oficiais Militares Estaduais- AME-RJ; Marcos Barros e Coronel Ricardo Furtado, representando Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da PMERJ - ASSINAP; João Jorge Pinho Fernandes e Walter Heill, representando a Coligação dos Policiais Civis; Roberto V. da Cruz, Cheila Masioli e Gemerson Dias, Diretor de Divulgação do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL; Gilson José Moreira, Presidente do Centro Beneficente das Praças Reformadas da PMERJ e CMERJ.\r\n\r\n6. Votos do Relator\r\n\r\nO objeto da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, VITIMADOS EM SERVIÇO, conforme já abordado anteriormente, constitui-se na análise da situação dos servidores nessas condições, mediante o conhecimento de suas queixas e necessidades.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento a sua finalidade, adotou a Comissão Especial as seguintes medidas:\r\n\r\n1 - Ouvir a representantes dos segmentos envolvidos, bem como a todos os interessados, seja pessoalmente durante Audiências Públicas, seja mediante visitas realizadas ou, mesmo, mediante mensagens eletrônicas enviadas ao endereço especificamente criado para tal finalidade pela Comissão Especial, a saber, “vitimados@r7.com”.\r\n\r\n2 - Encaminhamento, a diversos órgãos, de expedientes (ofícios) mediante os quais foram solicitados dados técnicos e informações necessários à compreensão do assunto.\r\n\r\n3 - Análise da legislação pertinente ao assunto, tendo em vista o conhecimento do amparo aos benefícios existentes e estudo sobre a possibilidade e viabilidade da elaboração ou encaminhamento de sugestões de alterações no arcabouço em vigor.\r\n\r\nConcluídos os trabalhos, faz-se importante o registro de alguns aspectos e dificuldades com reflexos diretos na a situação dos servidores vitimados, quais sejam:\r\n\r\n1 - A existência de um significativo passivo no orçamento da Saúde da PMERJ corresponde à parcelas devidas pelo governo ao FUSPOM, cujo adimplemento poderia resultar no melhor aparelhamento e adequação das organizações de saúde da corporação ao atendimento de seu público - e, consequentemente, aos Policiais Inválidos.\r\n\r\n2 - Deficiências de efetivo na área de Saúde, nas diversas corporações envolvidas, que impedem, ou dificultam o atendimento psicológico e psiquiátrico aos servidores vitimados em serviço.\r\n\r\n3 - Restrições legais e complexidade de trâmites burocráticos - associados à falta de previsão de recursos - que impedem ou dificultam um planejamento eficaz que venha a permitir o fornecimento, sem interrupção, de medicamentos essenciais, bem como materiais curativos e de assepsia e outros necessários aos servidores inválidos.\r\n\r\n4 - Dificuldades relacionadas à falta de pessoal ou rodízio indesejável dos profissionais que atuam nos setores de perícia das corporações, resultando em diferenças nos entendimentos decorrentes das análises dos diversos casos concretos submetidos a Junta de Saúde; pareceres distintos para situações semelhantes; demora excessiva na emissão dos laudos e na adoção das medidas administrativas relacionadas à implementação de benefícios, dentre outras.\r\n\r\n5 - Os baixos salários pagos aos Policiais Civis e Militares e aos Bombeiros Militares inativados por invalidez, especialmente no que diz respeito aos mais baixos níveis da hierarquia funcional. Tais níveis salariais, sem o concurso do Auxílio - Invalidez, são insuficientes ao atendimento das necessidades decorrentes de muitos dos quadros de invalidez enfrentados\r\n\r\n6 - O Auxílio Invalidez decorrente da Lei Nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, que “Institui Auxílio - Invalidez por lesão à integridade física tendo por destinatário Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar e Agente do DESIPE” atende, tão somente, àqueles portadores de incapacidade definitiva e considerados inválidos, em razão de paraplegia ou tetraplegia decorrentes de acidente de serviço, impossibilitados total e permanentemente para qualquer trabalho e não podendo prover os meios de subsistência. O valor correspondente ao Auxílio, atualmente de dois mil reais, atinge a um grupo extremamente reduzido de beneficiados, cujo montante, embora solicitado formalmente, não foi fornecido a esta Comissão. De qualquer modo, dados obtidos permitem inferir sobre um quantitativo não superior a sessenta benefícios pagos. Em face da pequena abrangência da medida, percebe-se que seu objeto é ineficaz ao atendimento às justas necessidades dos vitimados. Assim é que o Auxílio-Invalidez concedido pela Lei Nº 3.527/2001, representado por dois mil reais, efetivamente, representaria um instrumento capaz de permitir o enfrentamento, ou de minimização do sofrimento, dos quadros de invalidez definitiva experimentados pelos servidores. Infelizmente, deixa de ser uma solução para o problema em face dos aspectos altamente restritivos que impedem sua concessão a todos que dele necessitam.\r\n\r\n7 - O Auxílio - Invalidez previsto na Lei Nº 279/79, art. 81, por exigir somente a reforma por incapacidade definitiva e ser o militar considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e não podendo prover, chega a atender, no âmbito da PMERJ, a um grupo de, aproximadamente, mil e novecentos militares. Para fazer jus a este benefício, não há a necessidade de que o fato tenha ocorrido em ato de serviço e, tampouco, limita-se sua concessão aos casos de paraplegia ou tetraplegia exigidos para a concessão do benefício da Lei Nº 3.527/2001. Apesar da maior justiça de sua abrangência, o Auxílio - Invalidez previsto no art. 81 da Lei Nº 279/79, é insuficiente para permitir condição digna aos servidores inválidos, uma vez que se limita a vinte e cinco por cento do soldo do militar, com o piso do soldo de cabo.\r\n\r\n8 - Quanto aos Policiais Civis, um grande fator de agravamento do quadro existente diz respeito ao Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira - HPCJCM e à necessidade de investimentos que venham a viabilizar a nova unidade.\r\n\r\n9 - Outro fato, relativamente recente e sem relação com a condição sanitária dos Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares, mas que merece citação como fator de agravamento do quadro de dificuldades pelo qual passam os vitimados, diz respeito à perda dos triênios integrais em decorrência de Parecer da PGE. Ocorre que, considerados os vencimentos dos Praças e as necessidades decorrentes da invalidez, os percentuais de acréscimo correspondentes à integralidade dos triênios se fazia representativa e sua perda foi muito sentida.\r\n\r\nConclusão\r\n\r\nTodos os dados coligidos pela Comissão Especial convergem para um ponto comum, qual seja, a grande representatividade das despesas necessárias ao enfrentamento dos diversos quadros de invalidez ante uma realidade salarial insatisfatória, agravada por limitações experimentadas pelas organizações de saúde das corporações - mesmo contando, a PMERJ, por exemplo, com um Centro de Fisiatria e Reabilitação que atua de modo a minimizar parcialmente muitos casos.\r\n\r\nAssim é que, segundo o entendimento da Comissão Especial, qualquer medida eficaz ao atendimento das necessidades dos servidores vitimados, obrigatoriamente, deveria passar pela questão remuneratória.\r\n\r\nTal entendimento deve ser confrontado com a realidade salarial, em valores absolutos, dos segmentos focados pela presente Comissão. A comparação evidenciará que, embora tenha o segmento considerado recebido reajustes diferenciados nos últimos anos, prevalece um quadro de defasagem salarial - agravado pela importância e seriedade dos serviços prestados pelo grupo de servidores à sociedade e pela condição de hipo-suficiência decorrente das sequelas existentes.\r\n\r\nAs percepções acima apontaram, portanto, no sentido do encaminhamento das Indicações Legislativas de números 268/2013 e 297/2013, mediante as quais são pretendidas a ampliação dos benefícios previstos pela Lei Nº 3.527/2001 ou, alternativamente, a supressão das limitações impostas pelos Incisos I e II do Art. 81 da Lei Nº 279/79.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados WAGNER MONTES - Presidente, Deputado LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator, Deputada CLAISE MARIA, Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte seis dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, e com a presença dos Senhores Deputados, LUIZ PAULO - Vice-presidente, WAGNER MONTES - Relator, e LUIZ MARTINS, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, informando que a presente reunião, teria como objetivo ouvir os Senhores convidados assim anunciados: LEILA BOGORICIN DE OLIVEIRA - Diretora Comercia - Júlio Bogoricin, ANTÔNIO CARLOS BARRETO Diretor Jurídico - Júlio Bogoricin, LUCY DOBBIN - Diretora de Vendas - Júlio Bogoricin, PRISCILA SANTANA - Advogada - Júlio Bogoricin, ALEXANDRE MILLEN - Diretor de Incorporações - GAFISA, CARLOS ANDRÉ BORGES, Diretor de Obras - GAFISA. Em seguida, repassa aos demais membros da Comissão, o documento elaborado e encaminhado pela empresa Júlio Bogoricin, contendo informações relativas ao empreendimento Nirvana Beach Club I, no município de São Pedro da Aldeia. Na sequencia, Senhor Presidente encaminha por escrito as perguntas a serem respondidas pelos convidados e informa que em um primeiro momento serão ouvidos os representantes da empresa Júlio Bogoricin, e posteriormente os representantes da Construtora GAFISA. Solicitou aos representantes da empresa Júlio Bogoricin que se apresentem e respondam as questões relacionadas ao empreendimento citado anteriormente, devido à denúncia relatada à Comissão por adquirente que declarou haver comprado e pago de forma à vista, em um “stand” de vendas da Júlio Bogoricin, e na ocasião fora emitido um recibo de intenção de compra pela referida empresa. Comentou ainda, que o documento entregue à Comissão, relata que as obras do empreendimento citado começariam no mês de janeiro de 2013, porém, após visita da Comissão ao terreno em que se edificará o imóvel, foi constado que as obras não haviam sido iniciadas até julho do corrente. Antes de conceder a palavra aos convidados, o Senhor Presidente a transmitiu aos Senhores Deputados LUIZ PAULO e WAGNER MONTES que realizaram os questionamentos a serem respondidos pelos convidados. Com a palavra, a Senhora Leila Bogoricin, após apresentar um breve histórico da empresa Júlio Bogoricin explicou que a mesma atua como intermediadora na aproximação entre as partes durante o processo de vendas. Respondendo as questões em relação à empresa, informou não ter em mãos a informação exata do número de contratos de prestação de serviços firmados e que enviará, posteriormente, a relação desses à Comissão. Justificou não existir atualmente contrato de venda exclusiva de imóveis por não ser mais uma prática de mercado, uma vez que as incorporadoras e/ou construtoras reservam para si parte das unidades do empreendimento, para venda ou permuta de serviços. Revelou que a logomarca da empresa é exposta nos empreendimentos em que é contratada. Afirmou, que a Julio Bogoricin age conforme a lei, exigindo todos documentos legais. Continuando, respondeu sobre o empreendimento questionado, explicando existir um contrato de prestação de serviço com a construtora AG PRIMA sobre o empreendimento NIRVANA BEACH CLUB, com data de cinco de junho de 2012. Constando ainda, em contrato, a reserva de 20% (vinte por cento) das unidades do empreendimento para a AG Prima vender aos seus clientes pessoais, cabendo a Júlio Bogoricin a comercialização de 80% (oitenta por cento) restante. Em relação aos cuidados, relatou que construtora apresentou promessa de compra e venda do terreno registrada, o que conforme a lei nº 4591/64 permite que a imobiliária possa realizar a venda imóveis, além do projeto aprovado contendo as licenças de obra e ambiental e memorial de incorporação pré-notado. Revelou ainda, que as certidões exigidas à AG Prima, não foram encontradas quaisquer irregularidades, e ainda foi verificado, em um primeiro instante, que a mesma estava autorizada a usar a logomarca da Caixa Econômica Federal - CEF no material publicitário, assim como, sempre esteve presente dentro do stand de vendas uma Gerente da CEF do Município de São Pedro da Aldeia, fazendo análise de créditos dos proponentes à adquirentes. Em um segundo momento, quando foi verificado a não certificação da AG PRIMA pela CEF, a empresa tomou as medidas cabíveis. Ratificou, que todo procedimento foi realizado conforme as leis, e que, ao saber do pedido de falência da AG Prima, realizaram contato com o Senhor Amaury da Silva Teixeira, sócio proprietário da construtora, o qual explicou o ocorrido e afirmou ter havido sanado o problema e realizado o pedido de retirada de declaração de falência. Ao ter conhecimento do desentendimento entre a construtora e o antigo proprietário do terreno, a Júlio Bogoricin tomou a iniciativa de suspender as venda e cancelar os contratos. Na sequência, explicou o entendimento da empresa sobre a denúncia apresentada a Comissão pelo adquirente, Senhor José Osório, afirmando que o mesmo não efetuou a compra através da Júlio Bogoricin, uma vez que o documento apresentado trata-se de uma proposta condicional de compra não aceita, assinada pelo Senhor Artur Vogel Doria, prestador de serviço que há algum tempo desligou-se da empresa. Continuando, explicou também, que para toda venda concretizada é emitida uma nota fiscal, para futuro recebimento dos honorários, além da Declaração de Informações de Atividades Imobiliárias - Dimob, a qual a empresa é obrigada a apresentar a Receita Federal todas suas transações imobiliárias, e após pesquisa interna, foi verificado a não existência de nota fiscal ou Dimob que comprove a venda através da Júlio Bogoricin, do imóvel denunciado, e que após solicitar a AG Prima a identificação do comprador da unidade reclamada, chegou-se ao nome da Senhora Verônica Maia. Desta forma, confirmou, em seu entendimento, que a venda foi efetuada pela própria AG Prima, ou através do arquiteto, Senhor Renato que recebeu algumas unidades do empreendimento como pagamento por seus honorários, e poderia vender por um valor inferior, por não contabilizar no custo, o valor da corretagem. Em relação ao ressarcimento, informou que os adquirentes que buscaram a Júlio Bogoricin foram encaminhados à AG Prima, justificando, que em seu entender, a empresa é apenas uma prestadora de serviços para a construtora e que esta, assim como seus sócios, possui patrimônio para caso de ressarcimento. Por fim, revelou haver um controle dos corretores cadastrados que trabalham ou prestam serviços para empresa e se comprometeu a enviar para Comissão a dada de desligamento do prestador de serviço Senhor Artur Vogel Doria, bem como número e a relação de contratos de prestação de serviços firmados e a relação das unidades que foram comercializadas no empreendimento da construtora AG Prima. Na sequência, tendo a palavra cedida, utilizaram da mesma a Senhora Priscila Santana, confirmando que pode haver um erro na data da assinatura do contrato que consta no documento entregue a Comissão, informando que uma possível errata do documento será encaminhada aos Senhores Deputados e o Senhor Antônio Carlos Barreto, afirmando que a empresa Júlio Bogoricin, se limita a receber a comissão de corretagem pelo serviço prestado. Terminado depoimento dos representantes da Júlio Bogoricin, o Senhor Presidente passou a palavra ao representante da construtora GAFISA, para que o mesmo respondesse as questões previamente encaminhadas por escrito. Tendo a palavra, O Senhor ALEXANDRE MILLEN inicia informando que a GAFISA realizou o lançamento de vinte e cinco empreendimentos entre os anos de 2007 e 2013, os quais a relação com os nomes, endereços e a situação será encaminhada posteriormente a Comissão, deste total, dezenove foram entregues e seis estão com obras em andamento, sendo eles: Alphland Residence Club, Scena Laguna e Americas Avenue na Barra da Tijuca; Target Office Mall em Jacarapágua; Icon Business & Mall no município de São Gonçalo; Golden Residence no Méier. Relatou que tem como agentes financiadores as instituições bancárias que trabalham com concessão de credito imobiliário, citando como exemplo a Caixa Econômica Federal, Itaú, HSBC. Continuando, explicou que é utilizado na maioria das vezes o mecanismo de Sociedade de Propósito Específico - SPE, porém, algumas situações utilizaram a Sociedade Anônima - S/A, em outras o Patrimônio de Afetação. Em seguida comentou sobre o empreendimento Quintas do Pontal, entregue em junho do corrente, com um atraso de trinta e um meses, usando como justificativa problemas de relevo e encostas, assim como a falta de mão de obra e escassez de material. Continuando, citou a lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964, a qual permite que a empresa modifique o projeto por motivos técnicos ou problema legal e explicou a situação do empreendimento Grand Valley, no município de São Gonçalo, onde houve um questionamento por parte do edifício vizinho, sobre uma possível sobreposição de matriculas dos imóveis, que ocasionou um atraso de um ano, solucionado através adequação do projeto o que não acarretou prejuízos aos adquirentes, sendo realizado novamente todos trâmites legais conforme foi esclarecido aos clientes e ao Ministério Público. Ainda sobre o último empreendimento citado, relatou que o prazo de entrega foi prorrogado por duas vezes, a primeira no ano de 2009, e outra em 2010, com o imóvel sendo entregue no ano passado. Revelou, que a empresa sempre remetia cartas, ou quando preciso marcavam reuniões com os adquirentes para relatar e explicar os motivos dos atrasos nas obras e para os casos dos clientes insatisfeitos, foi proposto as seguintes possibilidades: devolução corrigida do valor já empregado pelos adquirentes; remanejamento para outros empreendimentos dentro da carta de imóveis da construtora; ressarcimento de todos os prejuízos causados pelo atraso da obra, caso optassem por continuar com o imóvel em questão. Relatou desconhecer reclamações, em empreendimentos da GAFISA, sobre a cobrança da taxa de condomínio antes da expedição do “habite-se”. Concluindo, comentou, demonstrando-se favorável, a importância da sugestão de criação de um cadastro negativo, com ressalvas sobre as condições e o conhecimento das premissas que a levou a empresa a não agir corretamente. Ao término dos depoimentos, o Senhor Presidente tendo a palavra de volta, agradeceu a presença de todos convidados, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2013. (a) Nicanor Nery Campanário - Secretário. (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, e com a presença do Senhor Deputado, WAGNER MONTES - Relator e dos Senhores convidados: AMAURY DA SILVA TEIXEIRA, Sócio - proprietário da Construtora AG Prima; VICTOR GOTELIP, advogado da AG Prima; ABÍLIO FERNANDES, adquirente de imóvel. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos informando que a presente reunião teria como objetivo ouvir o Senhor Amaury da Silva Teixeira, e após entregar as perguntas por escrito ao depoente, passou a palavra Senhor Relator, que realizou questionamentos a respeito das licenças requeridas para lançamento, sobre os agentes financiadores que certificam a construtora e a existência de uma equipe, por parte da construtora, para estudo de terreno e adequação de projetos. Solicitou ainda, esclarecimento sobre o contrato entre AG Prima e a Julio Bogoricin, para vendas do empreendimento Nirvana Beach. Na sequencia, o Senhor Presidente cedeu a palavra a um dos adquirentes do empreendimento Nirvana Beach, sendo a mesma utilizada pelo Senhor ABILIO FERNANDES, que solicitou ter o conhecimento do endereço efetivo da sede da AG Prima, bem como qual seria o compromisso de entrega e a nova data, observando o não cumprimento do contrato atual, do empreendimento por ele adquirido. Solicitou ainda, saber se o Senhor Amaury Teixeira da Silva, poderia se comprometer, perante a comissão, a devolver o dinheiro aos adquirentes dos imóveis citados, uma vez que a situação se tornou insegura; Após os questionamentos, a palavra foi transmitida ao Senhor AMAURY DA SILVA TEIXEIRA, que iniciou as resposta aos questionamentos, informando que a sede da AG Prima está localizada na Avenida das Américas 13721, Recreio dos Bandeirantes, tendo lançado, desde o ano 2007 quando teve inicio as suas atividades, seis empreendimentos, dos quais dois fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, localizados no bairro de Campo Grande, o Jardim Suncerre, contendo cento e setenta casas e o Vivenda das Campinas, composto de cento e vinte apartamentos. Continuo, citando outros dois imóveis localizados no bairro do Recreio dos Bandeirantes, o Barra Beach Garden, que seriam quinze unidades, situada no condomínio Barra Bonita e o Recreio Cleverland, em frente ao Recreio Shopping, sendo que este último ainda não foi comercializado. Os dois últimos empreendimentos estão localizados no município de São Pedro da Aldeia, o Nirvana Beach I e o Nirvana Beach II, lançados em janeiro e em maio do ano de 2012, respectivamente, ambos no mesmo terreno, estando eles todos licenciados, com prazo de três anos para entrega. Sobre as licenças, explicou que anteriormente era exigido a Licença Previa de Instalação - LPI, mas a partir do ano 2012 a prefeitura do município do Rio de Janeiro, passou a exigir a Licença de Instalação para que as máquinas possam começar a trabalhar nos canteiros de obras, todavia, para o lançamento do empreendimento é necessário apenas a Licença de Obra. Continuando, afirmou que a AG Prima possui um departamento para estudar as adequações de terreno e projeto. Sobre os empreendimentos localizados no município de São Pedro da Aldeia, revelou que a entrega possivelmente não será na data contratada, e afirmou que o intuito ainda é entregar as unidades, uma vez que a negociação com o dono do terreno está sendo encaminhada. No entanto, demonstrou-se aberto para negociação com os adquirentes e uma possível devolução do dinheiro investido pelos mesmos, que segundo depoente, foi empregado, parte para a comissão da corretora, parte com publicidade. Ressaltou, contudo, que para negociação de devolução, possa haver uma possível demora, devido a uma prioridade nos acertos, com adquirentes de outros empreendimentos, como os citados anteriormente, os quais, conforme sua afirmação, já houve acordo e devolução para quarenta adquirentes do imóvel Jardim Suncerre e cinquenta do Vivenda das Campinas. Confirmou a existência de um contrato com a empresa Julio Bogoricin, porém, não soube especificar a data, que determinava a reserva de uma cota de vinte por cento das unidades para a AG Prima negociar, e os oitenta por cento restantes, para Júlio Bogoricin, que tinha exclusividade e estava presente desde o inicio das vendas, em janeiro do ano de 2012. Confirmou ainda, que a compra de uma unidade do empreendimento, relatada à Comissão pelo Senhor José Osório, efetuada através do cheque assinado pela Senhora Verônica Maia, foi realizada por intermédio da AG Prima, dentro da cota que lhe pertencia, conforme relatado anteriormente. Sobre o agente financiador, informou que foi realizada uma análise previa, apenas verbalmente, sem contrato por escrito, com a Caixa Econômica Federal - CEF, uma vez que naquele momento, até o ano de 2012, a construtora era certificada e parceira da CEF no empreendimento localizado no município de Araruama denominado Lagoa Dourada, o qual conteria cento e noventa e dois apartamentos pertencentes ao Programa Minha Casa Minha Vida que não foram comercializados, sendo realizada, por parte da construtora, somente a parte estrutural, em que foi gasto o montante de quatro milhões de reais e repassados pela CEF, somente metade do valor já empenhado, tornando inviável a continuação das obras até o presente momento, porque não contam com parceiros financeiros e que não há crédito liberado para a AG Prima. Revelou o nome do Senhor Rodrigo Medeiros, como o sócio - proprietário na construtora responsável pelas documentações requisitadas pelo cartório e no caso das prenotações, o serviço foi terceirizado para uma empresa que prestou o serviço de despachante. Concluindo, afirmou que só inicia a comercializar os empreendimentos, a partir do momento em que é sinalizado que toda documentação está adequada. Na sequência solicitou, sendo cedida a palavra, o Senhor VICTOR GOTELIP que justificou o cancelamento das prenotações números 53.931 e 54.020, devido à necessidade de reunir documentos complementares exigidos pelo registro de imóveis. Sobre as denúncias da continuidade dos anúncios e das vendas pelo sítio eletrônico da AG Prima, revelou que foi contratada uma empresa terceirizada, responsável pela manutenção do referido. Afirmou que a construtora não mantêm a comercialização e caso haja qualquer tentativa de compra, a empresa não prossegue com a mesma. Desta forma, comprometeu-se a entrar com as medidas para retirada do empreendimento do site. Em relação ao caso da ação do proprietário do terreno dos empreendimentos de Nirvana Beach I e II, relatou que foi feito um acordo extrajudicial para regularização do negócio, e que há intenção de levar o empreendimento até a conclusão das obras. Revelou ainda, que a construtora AG Prima não entregou sequer um imóvel de seus empreendimentos nesses sete anos de existência. Por fim, comentou sobre os empreendimentos de Campo Grande, informando que já foi dada continuidade as obras, após adequações de projetos, tendo como novo prazo de entrega vinte quatro meses, e aos adquirentes descontentes, foi proposto a possibilidade de rescisão de contrato, com restituição do valor pago corrigido. Em seguida, o Senhor Presidente, de posse da palavra, agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 02 de setembro de 2013. (a) Nicanor Nery Campanário - Secretário. (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL, TEMA: “O ABORTO NO NOVO CÓDIGO PENAL”, REUNIÃO REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência o Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Em 16 de agosto de 2013, na condição de relator da Comissão Especial para acompanhar a tramitação no Congresso Nacional do anteprojeto do Código Penal, dou por aberta a primeira audiência pública desta comissão com o tema: “O aborto no novo Código Penal”. Gostaria de chamar para compor a Mesa Dom Antonio Augusto Duarte, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, representando o Arcebispo Dom Orani Tempesta; a Sra. Lenise Garcia, uma das nossas debatedoras, por favor; a Dra. Monica Miranda também, outra debatedora, por favor; Sr. Bruno Leonardo, do gabinete do Deputado Edino Fonseca, por favor. Aqui tem uma lista grande dos demais presentes, eu vou pular essa parte porque estamos com o tempo curtíssimo, temos que entregar esta sala no máximo até às 16h porque vai haver outra atividade aqui. Justificando inicialmente a ausência do Deputado Edino Fonseca, que é o Presidente desta comissão; ele precisou se ausentar e pediu para apresentar um vídeo, a fim de que pudéssemos iniciar o nosso debate. É um vídeo de três minutos. Depois, vamos passar para os debates.\r\n\r\n(Procede-se à apresentação de vídeo)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Agradeço ao Deputado Edino Fonseca. Para quem viu aquela série “Lost”, eu me senti dentro de um daqueles campos que recebem mensagem de outro ambiente, mas vale a pena, é um Deputado engajado nessas questões. Tratando especialmente de aborto é um tema que envolve paixão, envolve o aspecto cultural, especialmente o aspecto religioso de cada um, então, já quero passar a palavra para... Foi feito algum sorteio antes, para saber quem vai ser a primeira? Alguém quer falar primeiro ou quer que eu jogue a moeda para o alto, aqui? Bom, não há voluntárias. Quer fazer um... Sei lá, dá dois papéis aí para um fazer um, escolher um aqui, para ficar um método transparente, sem parcialidade nenhuma, A ideia não é dizer quem vai sair vitorioso do debate, temos duas pessoas qualificadas, que têm seus pontos de vista diametralmente opostos, que vão servir para a gente formar um juízo de valor. Algumas pessoas já têm bastante clara qual é a sua posição, o seu entendimento sobre esse assunto, que está há algum tempo já em debate na nossa sociedade, mas os pontos de vista têm quer ser respeitados e esta é uma audiência pública que não vai repercutir só aqui dentro, para quem está hoje nos assistindo, está havendo a cobertura da imprensa. Outras pessoas que, certamente, não têm juízo formado sobre essa questão do aborto no novo Código Penal vão poder ter como base muitos argumentos. Bom, vou pedir a nosso Dom Antonio Augusto para escolher a primeira debatedora.Vamos lá. Só lembrando, as debatedoras já estão cientes da questão da limitação do tempo de vinte minutos. Quando faltar uns três minutinhos eu aviso que está acabando o tempo; e logo em seguida a gente vai passar a palavra para quem quiser se inscrever, com essa limitação, também, de três minutos para dar o seu recado, colocar sua posição.Então, por favor, com a palavra a Dra. Lenise Garcia.\r\n\r\nA SRA. LENISE GARCIA - Boa-tarde. Eu queria começar agradecendo o convite, a possibilidade de participar desse debate. Eu trouxe uma apresentação. Eu não sei se o mais adequado é as pessoas se colocarem de modo a poder visualizar. Muito bem. Eu não estou colocando o foco especificamente nas mudanças sugeridas no Código Penal. Eu não quis fazer a abordagem jurídica, mas ir, realmente, ao cerne da questão e tratando de alguns argumentos, digamos assim, que têm sido trazidos para a legalização do aborto no Brasil ou querendo facilitar o aparecimento do aborto no Brasil.Um desses argumentos diz respeito a mortes maternas, a mortes de mulheres. E, por isso, eu começo perguntando quantas mortes por aborto há no Brasil. Um dado interessante que nós podemos pegar de 2011 é que todas as mulheres em idade fértil que morreram no ano de 2011, que é o último de que nós temos os dados completos, foram pouco mais de 67 mil mulheres. Eu digo isso porque andou saindo na mídia, vindo inclusive da ONU, um número de que 200 mil mulheres morreriam por aborto no Brasil, por ano. Ou seja, nem se todas as mulheres que morrem em idade fértil estivessem morrendo de aborto seria suficiente para termos o número de duzentas mil que foi colocado na ONU. Então, fica absolutamente evidente que esse número está muito aumentado. Mas nós temos como conseguir esses dados. Eu pediria, por favor, que clicasse aí para o primeiro vídeo, um vídeo muito interessante que está no You Tube, que mostra como obter os números oficiais do Ministério da Saúde. Ele não dura nem um minuto, mas vai mostrando como se entra na página do Datasus. A partir da página do Datasus, então, conseguem-se os dados relativos a mortes maternas. Pode ser por Estado, mas aí estamos pegando de todo o País. Quem quiser olhar por si mesmo é só acessar aí. São 48 segundos para mostrar o aborto provocado. Não está incluindo no vídeo o número de abortos espontâneos. Ele mostra o que não chega em cem mulheres que morrem por ano no Brasil em função do aborto.Claro que cada morte é uma morte... Gostaríamos de evitar todas, mas o fato é que morre mais mulheres por picada de cobra do que de aborto no Brasil. Então, isso evidencia que não tenho como usar um argumento de saúde pública nesse sentido.Ainda na questão de entender do que morrem as mulheres no Brasil, coletando da mesma fonte do Datasus: principalmente de doenças do aparelho circulatório, neoplasias, aparelho respiratório, causas externas, aparelho digestivo, doenças infecciosas e parasitárias, doenças do sistema nervoso; em 15º lugar está gravidez, parto e puerpério. De gravidez, parto e puerpério morreram, em 2011, 1.680 mulheres no Brasil. Aí especificamente por aborto. Temos os dados de 2003 a 2007. Já tinha essa tabela desde o ano de 2007. Totalizei com os dados de 2011, vemos que os números mudaram bastante pouco, mas estão, inclusive, decrescendo. Então, cento e trinta e cinco mortes no total que podem ser relacionadas ao aborto, a maior parte delas conhecidas, de gravidez ectópica, ou seja, gravidez tubária ou outras do tipo. Isso é falta de pré-natal. Que morra mulher no Brasil por gravidez ectópica é falta de pré-natal. Se quero diminuir as mortes maternas onde que tenho que investir? Na realização de um bom atendimento pré-natal.Da mesma forma, outras ali de mola hidatiforme. O total dos três que podem ser atribuídos a aborto provocado, no ano 2011, ficamos com 68 mortes. É importante que a gente tenha em conta um número real, oficial, que está no site do SUS. Que o próprio Ministério da Saúde assume, então, esses dados...\r\n\r\n(Falha na gravação)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - ...Ricardo de Toledo Rodrigues. Pode ir? Podemos continuar?Depois, concluo os agradecimentos. Volto, então, a palavra à Dra. Lenise Garcia, por favor.\r\n\r\nA SRA. LENISE GARCIA - Muito bem, retomamos, então, aqui a nossa apresentação. Comecei mostrando com relação ao número de mortes maternas. Outra questão que sempre se coloca: a legalização do aborto diminui a mortalidade materna? Existe uma falsa suposição de que a única alteração ao descriminalizar é passar de um aborto inseguro a um aborto seguro. Mas temos suficiente experiência internacional para poder analisar dados, realmente, de países em que o aborto é legalizado. Aí temos um gráfico que mostra vários países. Em amarelo está a legalidade do aborto e em vermelho a mortalidade materna. Podemos perceber que são duas coisas que não se sobrepõem, que não se correlacionam: tenho países em que o aborto é legalizado e a mortalidade materna é alta; tenho países em que o aborto é ilegal e a mortalidade materna é baixa. Portanto, não são dados que se correlacionam. Pelo contrário: a mortalidade materna diminui com atenção qualificada do parto. É aquilo que dizia antes: o que diminui mortalidade materna é um bom pré-natal, um parto qualificado. O exemplo da Polônia é muito interessante porque é um país em que o aborto foi legal por muito tempo. Depois criminalizou o aborto, que ela se tornou um país livre, democrático. A mortalidade materna não subiu, pelo contrário, diminuiu. Isso mostra que as coisas não se relacionam.Outra coisa que acontece é que quando o aborto é legalizado o número de abortos aumenta. Aqui, trazendo o dado da Inglaterra e do País de Gales - um pouco desatualizado, ano de 2002 -, de qualquer forma, a gente vê que quadruplicou o número de abortos a partir da sua legalização.Na Espanha temos a mesma coisa: no ano de 86, tínhamos vinte mil abortos; no ano de 2007, cento e doze mil. Mostrando, portanto, um aumento muito grande do número de abortos, particularmente, a partir de facilidades na legislação espanhola para que o aborto fosse realizado.Diante dos dados, o jornal El País, que é um dos jornais mais importantes da Espanha e que sempre tinha sido claramente a favor da legalização do aborto, fez um editorial que se chama “Demasiados Abortos”. Nesse editorial, vem a dizer: (Lendo) “O fato de que uma de cada três mulheres que abortaram em 2007 o tivesse feito já antes uma ou mais vezes indica certa banalização do aborto. Percebido por muitos jovens como um método anticoncepcional de emergência quando é uma intervenção agressiva que pode deixar sequelas físicas e psicológicas.” (Conclui a leitura)Em Portugal estão mostrando a mesma preocupação: médicos portugueses estão comentando de meninas de dezoito anos que já estão no seu terceiro aborto. Aí, vem isso, realmente, como um método anticoncepcional.O jornal El País faz esse comentário, que é uma intervenção agressiva que pode deixar sequelas físicas e psicológicas.Vamos mostrar agora com dados científicos como ele tem razão. Problemas físicos decorrentes do aborto. Aborto e câncer de mama. Nesse artigo cientifico vai dizer: epidemia de câncer de mama; o aborto é o principal causador. O aborto antes do nascimento do primeiro filho é altamente cancerígeno. Todo mundo sabe que o cigarro está relacionado com o câncer de pulmão, mas muita gente não sabe que o aborto está relacionado com o câncer de mama. São dados que a gente poderia dizer que vão na mesma direção.O nascimento prematuro. Abortos anteriormente induzidos aumentam a possibilidade de uma mulher ter um parto prematuro em 64%. Outro jornal de epidemiologia - estou falando de artigos científicos publicados com toda fundamentação - diz que abortos aumentam em três vezes o risco de nascimento de bebês com peso abaixo do normal em futuras gravidezes. Dobram o risco de nascimentos prematuros posteriores. Então, a mulher que faz um aborto tem, depois, mais dificuldade em engravidar. Pode ter filho prematuro e com baixo peso. São dados epidemiológicos.Principalmente, a influência na saúde mental. O aborto e saúde mental. No ano de 2011, saiu um artigo, que é uma revisão - que é esse que está mostrado aí - no jornal britânico de psiquiatria. É um dos principais jornais da área de psiquiatria. Ele vai fazer essa relação entre aborto e saúde mental. É uma revisão que faz uma síntese de 22 projetos de pesquisa que estudaram um total de 877mil mulheres, das quais 163.831 fizeram aborto. Traduzindo o que o jornal diz: (Lendo) “Os resultados indicam, de uma forma consistente, que o aborto é associado com o aumento, moderado a alto, do risco de problemas psicológicos subsequentes ao procedimento.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nFazendo uma síntese desses riscos de doenças mentais que aparecem no artigo, há um risco 81% maior em mulheres que fizeram aborto de ter doenças mentais; 10% dos problemas mentais podem ser diretamente atribuídos ao aborto. Elas têm 34% mais ansiedade, 37% mais depressão, 110% mais alcoolismo, 220% mais uso de maconha e 155% mais suicídios. Esses dados corroboram o que já havia saído em artigos anteriores. Estatísticas americanas dizem que 250% mais de necessidade de hospitalização psiquiátrica; 138% a mais de quadros depressivos; 60% a mais de quadros de estresse pós-trauma. Vocês estão vendo que cada dado vem acompanhado da referência do artigo em que isso foi publicado. Sete vezes mais tendência suicida nas mulheres que já fizeram aborto; 30 a 50% mais quadros de disfunção sexual; e 25% exigem acompanhamento psiquiátrico em longo prazo. Isso é natural porque a mulher sabe que matou um filho. Por mais que se diga qualquer outra coisa, não há como fugir desse dado concreto. Também se fala muito da escolha da mulher, mas será que é mesmo uma escolha livre? Dados americanos também mostram que 80% dos abortos são decididos pelo homem, seja namorado, marido, companheiro ou amante que pressiona a mulher para que ela faça aborto; por vezes pode ser o patrão que diz que não era hora de ela ter engravidado, que estão precisando dela no trabalho; ou o médico, que por alguma razão vai dizer pra ela que naquele caso é melhor que ela faça o aborto. Depois a mulher carrega as consequências, e por isso há todos esses efeitos psicológicos, conhecido como estresse pós-aborto.Quer se colocar o aborto como um problema de saúde pública, mas se ele é problema, ele não pode ser solução. Eu realmente preciso encontrar outros caminhos para resolver as situações delicadas que podem existir em determinadas gravidezes. Eu não vou ter muito tempo pra me estender sobre a dignidade do embrião; de propósito eu quis começar com a questão da mulher, porque, de fato, não podemos contrapor uma coisa à outra, mulher x criança. O aborto faz mal pra ambos, e a vida faz bem pra ambos. Trouxe dois pequenos vídeos que são de uma sequência que acompanha todo o desenvolvimento da vida embrionária e que foi feito pela National Geographic - ninguém pode dizer que eles estão tomando partido ou que tenha qualquer fundamento religioso. Não, foi um estudo intraútero feito pela National Geographic. (Procede-se à apresentação de vídeo)\r\n\r\nA SRA. LENISE GARCIA - Então, eles nos mostram claramente o ser humano, desde a concepção, com as suas características próprias como pessoa. Cientificamente não tem como dizer que não é na fecundação que a vida humana começa. Veja, o Código Penal pretende facilitar o aborto até a 12ª semana, facilita muito o aborto. Nós temos aqui 12 semanas, o embriãozinho de 12 semanas, e a gente vê que ele está completamente formado. O videozinho que nós vamos ver é de nove semanas. (Procede-se à apresentação de vídeo)\r\n\r\nA SRA. LENISE GARCIA - Então, mostra perfeitamente a identidade entre o feto e a criança que está ali se desenvolvendo. Não há como negar a humanidade dessa criança e, portanto, não há como negar o seu direito à vida.Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado pela palestra, Dra. Lenise. Passo a palavra à Dra. Monica Miranda.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA MIRANDA - Boa-tarde a todos. Quero agradecer o convite, fiquei bastante lisonjeada.Quero começar dizendo que sou da União Brasileira de Mulheres, sou feminista. E a luta da União Brasileira de Mulheres, há 25 anos, foi pela emancipação e a autonomia da mulher. É basicamente sobre isso que vim falar.Bom, esse assunto é um assunto muito polêmico, sem dúvida nenhuma. Todas nós, mulheres, fomos criadas para ser mães e temos um momento especial com essa questão da maternidade. Eu quero dizer que sou mãe, tenho três filhos, um deles é menina; e sou casada. Isso não me dá o direito de julgar as decisões de outra pessoa. A questão do aborto, para nenhuma mulher - e aí a doutora falou bem - é boa. Nenhuma mulher faz aborto porque acha ótimo, vai lá, é legal pra caramba, depois sai e vai tomar um chope. Claro que não, com certeza, isso machuca a nossa alma, o nosso corpo. Com certeza, isso não é bom. Mas tem uma questão que eu acho que é superimportante: pior do que fazer o aborto é levar uma gravidez indesejada. É levar uma gravidez até o fim e depois vamos esbarrar com as crianças que estão aí fora e que muitos, inclusive aqueles que defendem contra o aborto, negam, que têm medo, não é isso?Como a doutora falou aqui das pesquisas, quer dizer, as pesquisas no Brasil ainda são muito complicadas porque, na verdade, na verdade, essa pesquisa deve ser de qual perfil? Qual o perfil dessas mulheres que faleceram? Com certeza, não é aquela que mora na Vieira Souto nem na Delfim Moreira; porque essa paga um excelente médico, faz o seu abordo e ninguém nem fica sabendo. Muitas vezes até casada com aqueles que fazem toda uma luta contra nós, que lutamos pelo direito de a mulher decidir. Nós não queremos, de maneira nenhuma, que aborto seja usado como método contraceptivo, claro que não. Hoje, nós temos os preservativos; hoje, tem preservativo, inclusive, de mulher, preservativo masculino, tem a pílula; nós temos muitos métodos para evitar a gravidez, mas, infelizmente, tem as fatalidades, como tudo na vida. A gente evita quebrar um braço, a gente evita quebrar a perna, a gente evita se machucar, a gente evita uma série de coisas, nem sempre consegue.Então, eu fico muito preocupada quando a gente quer usar, quer criminalizar uma pessoa. Porque, por exemplo, eu não vou criminalizar um jovem por usar maconha. Eu sei que essa discussão vai ter aqui na próxima. Eu posso criminalizar o traficante, agora, não o usuário. Acho que as feministas lutam é contra a criminalização, é que não se transforme isso em Código Penal. É uma questão de saúde sim, e de saúde pública. E é isso mesmo. Se nós tivéssemos acesso ao pré-natal, se todas as mulheres - e aí não estou falando de mim, que tenho uma estrutura familiar, estou falando de mulheres que, muitas vezes, não têm acesso sequer a esses métodos para evitar! Então, quando a gente vai falar em criminalizar uma mulher por cometer aborto, acho que a gente tem que pensar a condição de cada uma dessas mulheres, o que as levou a fazer isso, não é? Sei que é muito difícil. Estou vendo várias grávidas aqui na minha frente. Agora, a gravidez, para mim, ela é fruto de amor, carinho, desejo, ela não pode ser fruto de uma coisa indesejada. Porque o que acontece com isso? Acontece aquilo que acabei de falar, ou seja, inúmeras crianças sem a menor estrutura familiar. E, aí, a gente não pode só pensar em nós, naquilo que a gente quer para nós. A gente tem que pensar apenas nessas crianças, porque se: “Ah, a criança tem que nascer!”; “Ah, tá bom, olha, tem que nascer!”; mas quem vai criar? Porque alguém tem que criar! Ou ela, depois, vai para a Funabem? Ou ela vai ser... Como no projeto do Estatuto do Nascituro, agora se dá uma pensão alimentícia para que o estuprador tenha o seu filho, ou seja, o pai estuprador, não é? Enfim, porque, na verdade, o Estatuto do Nascituro é isso. Você vai dar uma pensão alimentícia para uma criança, até os 18 anos. Obriga esta mulher a manter uma gravidez, fruto de uma das maiores violências! É um crime hediondo, uma das maiores violências que pode acontecer a uma mulher, que é o estupro! Que tira a dignidade, que humilha essa mulher!Sinceramente, sei que é muito difícil, principalmente para a parte do público que está aqui, entender o que significa para nós, mulheres, o direito de decidir, a autonomia. Isso é uma luta que as mulheres vêm travando há muitos anos. Foi a mesma luta que nós travamos para conseguir o divórcio. Não é diferente. Também era assim, tinha uma série de preconceitos, dizendo que ia acabar com a família, que não ia mais existir família, que os filhos iam ser tudo desagregados. E eu fico pensando assim... Aí, falava-se de uma nova geração, uma geração de filhos de pais separados. Bom, os meus filhos estão muito bem, obrigada. Eu sou casada pela segunda vez. A verdade é, enfim, o meu marido atual não é o pai dos meus filhos. Dizia-se dessa questão, de filhos desestruturados. O que será desses filhos fruto de um estupro? Que geração será essa? Que crianças serão essas? Acho que a gente tem que começar de como que devemos cuidar de nós mulheres e da nossa autonomia. Juridicamente, o embrião não é um ser jurídico. Ele não pode se contrapor a uma pessoa, a um ser, uma mulher, uma pessoa que, juridicamente está constituída. Isso não é real, isso não é científico, não é dado. Entendeu? Uma pessoa não é concebida por ser um embrião. Ela é concebida quando ela nasce, quando ela tem as características como pessoa jurídica, como a pessoa que vai existir, que vai se alimentar, que vai estudar. Enfim, então acho que a gente tem que tomar muito cuidado com essas questões, senão, nós, mulheres, que lutamos a nossa vida inteira para sair do jugo do machismo, dos homens, nós que lutamos a vida inteira - e a luta ainda continua porque nós ainda estamos numa sociedade machista e a gente ainda não tem uma sociedade igualitária, como a gente diz ser, a gente se deixa levar por questões religiosas. Eu acho que a religião está separada disso. Eu não sou religiosa, mas eu respeito a religião das pessoas. Eu não sou religiosa, não tenho religião nenhuma, mas respeito as religiões. Respeito os evangélicos, os cristãos, o pessoal do Candomblé, da Umbanda, respeito e até visito alguns. Mas eu acho que a gente tem que separar. A questão da laicidade do nosso Estado laico, separar a questão política, separar a questão social, as políticas públicas sociais dessa questão religiosa. Cada um tem a sua religião, ótimo, faça dela um bom proveito. Agora, ela não pode ser a que vai, enfim, definir questões tão importantes que querem dizer sobre questão social e a questão da vida de uma pessoa. Nós, da União Brasileira de Mulheres, é claro que a gente não fica por aí fazendo apologia ao aborto, claro que não. Mas a gente luta muito para que as mulheres não sejam criminalizadas, que isso não seja crime. O novo Código Penal, no que pese algumas questões que talvez tenhamos que discutir, que esse tempo, das semanas, etc., para mim ele não avança ainda, porque ele me tira das mãos da polícia ou do crime e nos joga na mão do médico e do psicólogo. Porque lá está dizendo que a mulher tem que provar que ela está com dificuldades ou que ela não consegue psicologicamente manter essa gravidez. Quer dizer, ela coloca na mão do médico, na mão do psicólogo o meu direito de decidir. Então, para nós, feministas e mulheres - eu sei que eu posso falar em nome de todas as feministas, nós vamos lutar para que isso seja uma decisão nossa. Seja autonomia das mulheres. Nós lutamos a vida inteira para isso, e vamos continuar lutando porque nós queremos ter o direito de decidir. De decidir pelo nosso trabalho, de decidir pelo nosso corpo. A maioria dos homens - como a doutora disse, 80% são os homens que fazem as mulheres abortar, não é porque eles pedem não, é porque eles vão embora. É porque eles vão embora. Hoje, a maioria das mulheres é chefe de família porque eles não têm nenhuma responsabilidade paternal, nem quando são casados. Porque quando se separam e arrumam a sua nova esposa, eles simplesmente esquecem até que têm filhos. E nós sabemos disso. Nós não temos nenhum problema com isso não. Nós somos fortes, somos mulheres decididas e a gente cria os filhos da gente. Não é problema. A gente cria os filhos da gente. Agora, é interessante, fazer o aborto é um problema tão grave, não é? O abandono pelos pais dos filhos, o abandono que muitos filhos têm pelo seu pai, entendeu?, transforma no que essas crianças? Como estava se mostrando aqui que o aborto pode trazer câncer, pode trazer tais e tais doenças, muitas coisas podem trazer essas doenças, inclusive insalubridade onde as pessoas vivem, o tipo de moradia em que as pessoas vivem, a falta de emprego, a alimentação, a desestrutura familiar. O que será dessas crianças com a estrutura familiar ruim? O que será dessas crianças que são frutos de gravidez indesejada? O que será dessas crianças?Sei que é muito difícil, principalmente para nós, mulheres. Não sei se isso é o caso dos homens, apesar de ter muitos deles que são contra o aborto, mas são muitos deles que, inclusive, quando suas filhas engravidam e essa gravidez é indesejada pela família, levam escondidinho e depois vêm dizer para a gente que a gente não pode fazer aborto. Eu conheço vários desses. Inclusive, amigos da minha família, que, quando têm condições financeiras para tal, levam lá, escondidinho. É por isso que os números não são tão grandes. Quando a gente diz que uma mulher morre por aborto mal conduzido, nós estamos querendo falar de mulheres pobres, negras que caem na mão de aborteiros, que não conduzem essa coisa de uma forma positiva, de uma forma legítima. Porque é um direito da mulher. A saúde é um direito da mulher. Eu também concordo que se a gente tivesse um acompanhamento melhor, um sistema de saúde melhor no sentido de a gente ter um pré-natal para todas. Eu acredito até que algumas coisas fossem eliminadas, inclusive o câncer, porque se morre muito de câncer de útero, não só de câncer de mama, como de câncer de útero. Recentemente, a gente teve uma pesquisa que se morre muito de parto, a questão da maternidade por questões da pressão alta e câncer de útero, o que é uma loucura porque são tudo coisas que a gente podia já estar prevenindo. Eu tenho muita preocupação quando a gente quer se utilizar dessas questões que afligem a todos como uma questão penal, como uma questão de crime, como uma questão de polícia. Eu acho que agente tem que começar a pensar como uma questão social, como uma questão de políticas públicas, sim, sabe? De políticas públicas na área da saúde, onde nós temos que dar mais atenção à saúde da mulher e, talvez, até evitar essas coisas, até evitar essas questões. Nós estamos aqui, na União Brasileira de Mulheres, fazendo 25 anos. São 25 anos em que a gente luta pela autonomia e pelo direito, pelo direito de cada uma de vocês. Eu tenho certeza de que todas as moças grávidas que estão aqui à minha frente estão grávidas porque desejam estar grávidas, porque desejam a sua gravidez. Bom, assim eu espero, porque, senão, vocês terão uma maternidade ruim, terão... Enfim, como criar os filhos se não os desejando? Eu desejei a gravidez dos meus filhos. Eu sei que este é um debate muito polêmico, muito polêmico mesmo. Acho que a gente ainda vai levar muito, mas muito tempo para poder entender esta questão. É um debate polêmico, é um debate polêmico para nós, mulheres, também. Não pensem que nós, feministas e mulheres que defendemos a descriminação... É para deixar bem claro, eu quero repetir aqui: nenhuma de nós, mulheres feministas que lutamos pela legalização do aborto, nós não somos mulheres que desejamos que o aborto seja um método usado como anticoncepcional. Nós não queremos transformar isso numa coisa, enfim, como eu disse aqui: vamos ali fazer um abortinho, depois vamos ali tomar um chopinho. Não é isso, entendeu? O que nós defendemos é que a gente não pode tratar a questão da saúde da mulher como questão penal, como questão de polícia, como questão de crime. Nós temos que pensar nessa questão como questão de saúde pública, nós temos que pensar na saúde da totalidade da mulher, entendeu?, desde o acompanhamento, inclusive, infantil. Porque com as nossas adolescentes que estão aí engravidando como é que fazemos? Quantas meninas de 13 anos estão engravidando? Algumas delas, inclusive, pelos seus pais, padrastos, irmãos ou parentes. Então, eu acho que a gente tem que pensar muito em como a gente deve tratar esta questão, porque são questões muito sérias, muito complicadas. Eu acho, companheiras, que a gente não pode tratar isso no calor da emoção, apenas assim: da linha religião ou daquilo que eu penso na questão religiosa. A religião é uma coisa de cada um e eu acho que é legítima e eu respeito. Agora, a questão social, a questão política: a gente tem que lembrar que este País é laico e que, portanto, nós temos o direito, sim, de decidir e de lutar para não sermos criminalizadas, para não termos penalidade por decidir pela interrupção de uma gravidez indesejada. Era isso o que eu tinha a dizer. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Eu agradeço à Dra. Monica Miranda pela explanação do seu ponto de vista. Eu vou passar a palavra para o Deputado Márcio Pacheco, mas quero antes fazer algumas considerações muito rapidamente porque eu vou precisar me ausentar. Eu vi aqui na demonstração da Dra. Lenise como está o feto com onze, doze semanas de formação. Felizmente, eu tenho uma filha já e minha esposa está grávida de exatas doze semanas. Eu não vi na ultra ainda essa... (Palmas) Eu não tinha visto essa ultrassonografia morfológica, mas deve ser, mais ou menos, isso daí. Só muda um pouquinho o rosto, de repente, o tamanho da barriga, se puxar o pai, mas, enfim, só para deixar o ponto de vista, sobre a questão de religião, cada um realmente escolhe a sua. Não há como, por mais que estejamos num Estado laico, dissociar o caráter de uma pessoa, o que ela acredita, as decisões que ela toma no seu dia a dia sem essa pessoa desconsiderar o que sua religião não determina, o que sua religião direciona; se essa pessoa escolheu uma religião é porque concorda com aquilo. Tenho certeza de que, por mais que esteja, aqui, por exemplo, no Código Penal, a possibilidade de que possa ser feito um aborto sem que seja considerado crime, um aborto que tenha sido fruto de um estupro, por exemplo, a pessoa que segue uma religião, que acredita que estaria ceifando uma vida, mesmo que tenha sido fruto de do aborto, ela jamais vai fazer aquilo porque estaria permitindo. Vai de cada pessoa. Acho que a mulher não faz o filho sozinha, não cabe a decisão à mulher. Se minha mulher me disser que vai abortar porque acha que não é a hora, vou dar um jeito de interferir e tentar impedir que isso aconteça. Não é uma decisão que tem que ser tomada por uma pessoa só. Acho que o caminho, pelo menos para terminar esse problema, as duas debatedoras colocaram aqui. O investimento em prevenção. A gente sabe que todas as mulheres e todos os homens sabem quais são os métodos contraceptivos, não têm dificuldade de ter acesso a isso, mas, na realidade, parece ser um problema só da mulher e não é. É um problema maior ainda do homem. Esse é um tabu que tem que ser quebrado. Acho que a gente tem que caminhar para uma sociedade menos machista, mas que também não seja feminista, porque também é outro extremo. Temos que caminhar para o equilíbrio. Não é isso? Eu costumo brincar que um homem pode fazer filho todos os dias, mas a mulher só a cada nove meses. O homem tem que ser, sim, responsabilizado e chamado para a discussão sobre o planejamento familiar. Mas não no momento em que já houve a concepção, porque há outro ser envolvido, acredito nisso, não acho que um ser humano comece a ter direitos apenas quando nasce, quando sai da barriga da mãe. Isso aí já vi jurisprudência pacificada em vários tribunais. Não pode ser considerado dessa forma.Por exemplo, percebe-se, no âmbito do Governo Federal - e isso é uma coisa boa, que temos que reconhecer, pelo menos na minha concepção, porque me é difícil achar uma coisa boa nesse atual Governo Federal, mas isso é uma coisa boa -, na área da saúde, em que os vários programas de saúde, nessa questão de planejamento familiar, envolvendo a gravidez indesejada, o foco muito grande, as principais metas estão voltadas para que o homem seja responsabilizado disso, facilitando inclusive o acesso e a popularização das vasectomias, em detrimento das laqueaduras. O homem tem que ter essa responsabilidade. \r\n\r\nÉ difícil, é muito difícil. Por mais que se fale na teoria de um Estado dissociado da Igreja, na prática não é isso o que acontece e isso não vai acontecer nunca. A religião vai sempre interferir em nossa vida pessoal, profissional e familiar. Não temos como fugir disso. Até quem não tem religião é um direito delas, mas não podemos querer que isso seja desconsiderado porque há pessoas que não têm religião.São só essas brevíssimas considerações que eu gostaria de fazer. Vou passar a palavra para o Dr. Márcio Pacheco, para que ele também coloque seu ponto de vista e, a seguir, ele conduzirá o restante da audiência pública, abrindo o prazo de três minutos para que cada pessoas inscrita possa falar. Mas espero vê-los, em breve, novamente, na próxima rodada de debates aqui nesta Comissão, como o Deputado Edino Fonseca já colocou, já parabenizando por essa iniciativa de promover os debates, aqui na Assembleia. Por mais que seja uma matéria de esfera penal, é importante que possamos debater e levar para aquela seara o que a sociedade daqui do Rio de Janeiro também está pensando. O próximo tema vai ser, se não me engano, sobre a questão das drogas, que é tão polêmico quanto - a própria Dra. Monica já se antecipou que seria uma debatedora, acho que diametralmente oposta, mais uma vez, à Dra. Lenise, sobre a questão das drogas. No mais, só, em primeiro lugar, desejar uma boa gravidez a todas as meninas que estão aqui. Por mais que não tenha sido planejada, mas a responsabilidade tem que ser assumida pela mulher, mas também pelo homem. Infelizmente, há homens que se acovardam e viram às costas em momentos difíceis. Essa pode ser uma realidade, mas também há o outro lado. Há homens que apoiam, que fazem questão de participar e enfrentam essa barra pesada juntos. É uma responsabilidade muito grande. Então, se o Estado tem obrigação de buscar metodologias e facilitar o acesso, a quem assim desejar, a métodos contraceptivos; se o Estado tem obrigação de fornecer um bom pré-natal a todas vocês que estão grávidas, eu acho que o Estado também tem a obrigação de ampará-las no momento em que a mulher dá luz a um ser humano e, às vezes, quando não tem o pai, não tem a família ao lado para tomar conta, também é obrigação do Estado amparar essa família. Então, obrigado a todos. Parabéns pela presença aqui. Passo a palavra e a Presidência ao Deputado Márcio Pacheco. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Antes do Exmo. Sr. Deputado Flávio Bolsonaro sair, como ele anunciou que o filhinho ou filhinha tem quase doze semanas, vou colocar aqui um pingentezinho - vocês conseguem ver? De longe, a gente não consegue ver. Não. Não é esse. Podem ficar tranquilos. A gente não consegue ver, mas muita gente já consegue ver, é um pingente com um pezinho, que é exatamente as doze semanas do seu filho ou filha. Então, por favor, coloque. É menina. Aliás, se puxar a primeira, as duas vão te dar muito trabalho, Flávio. Sua filha é linda, de fato. Muito bem. Boa-tarde a todos e a todas. Assumo a Presidência desta comissão. Quero dizer que eu creio que o Deputado Flávio Bolsonaro tenha dito, a intenção primeira dessa nossa comissão, é uma comissão que vai ser ampliada para debater outros temas importantes a respeito dessa reforma do Código Penal. Dizer que, a despeito de que alguns debates fiquem na esfera do Congresso Nacional, é fundamental que o Estado do Rio de Janeiro se manifeste em todas as questões porque nós, Deputados Estaduais, representamos a sociedade, representamos aquilo que o Estado pensa, aquilo que os eleitores e os moradores de nosso Estado pensam. E o que lá será decidido, certamente, refletirá diretamente na vida dos cidadãos do nosso Estado. Portanto, passa sim a ser uma competência quase que, diríamos, concorrente nossa, uma obrigação nossa debater o tema, trazer a esta Casa o debate do Código, da reforma do Código Penal e tratar os temas de forma muito especializada. Antes de dar minha opinião, quero deixar claro que esta comissão visa, sim, emitir um parecer sobre o debate. Desta comissão, nós teremos um relatório final, no qual nós emitiremos ao Congresso Nacional o que pensa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a respeito dessa reforma. Em todos os temas, humildemente, apresentaremos a nossa colaboração a esse tema, visto que a reforma do Código Penal está sendo analisada por vários juristas chamados a colaborar nesses temas. Portanto, eu também, como aprendiz do Direito, considero-me - meu querido professor e sempre amigo, Dr. Paulo Lemos - no direito de cidadão de tentar colaborar efetivamente com o que pensa a Assembleia do Estado do Rio de Janeiro a respeito dessa reforma. Um dos temas que eu considero - e pedirei ao Presidente que não seja uma só audiência pública sobre esse tema. Ou seja, nós tomamos outras audiências públicas no plenário da Casa. E nós, de forma muito democrática, porque eu já percebi hoje - e eu quero dizer isso porque todos já conhecem minha opinião sobre esse tema, a Dra. Mônica, nesta plenária, está só, nesta Mesa, não nesta plenária. E, portanto, nós faremos outras audiências para ouvi-las, a todas. Mas a Assembleia, repito, fará o que pensam os Deputados em sua maioria. E nós extrairemos aqui um relatório final do que pensa esta Casa e essa será a colaboração final.É para deixar muito claro de que não se trata de uma reunião para debater um tema, é um documento oficial da Assembleia Legislativa e ela será enviada e publicizada do que pensa o Estado do Rio de Janeiro a respeito desse tema, o qual nós temos absoluta legitimidade para tratar do tema. Então, era para deixar isso muito bem claro, de que nós extrairemos um relatório que será enviado a todos os Deputados e Senadores do Congresso Nacional, o que pensa a Assembleia do Rio de Janeiro.Eu quero passar a palavra para o também inscrito Dom Antonio Augusto Duarte, que representa a Arquidiocese do Rio de Janeiro. Por favor.\r\n\r\nDOM ANTÔNIO AUGUSTO DUARTE - Obrigado, Dr. Márcio. Uma boa tarde a todos. Eu só queria dizer, em primeiro lugar, que estamos aqui num debate público, democrático porque nós fomos concebidos e nascemos. (Palmas)O Caso, primeiro, que eu quero apresentar, o Estado brasileiro é laico de 1889. E, como Estado laico, durante a ditadura, defendeu a vida independente da religião que a pessoa possuía, da sua condição social, da sua linha política. E nessa altura ninguém lembrou o aspecto religioso, mas a Igreja aqui do Rio de Janeiro correu até risco de vida, seus representantes, como Dom Eugênio de Araújo Sales, por defender a vida de pessoas que pensavam diametralmente opostas a ele na área política, na área social. Naquela altura ninguém levantou a bandeira do Estado laico quando a Igreja estava defendendo a vida dos perseguidos políticos. Eu me pergunto: por que hoje essa bandeira é levantada? Porque a posição da Igreja não mudou. Nem na primeira metade do século 20, nem na segunda metade do século 20, nem durante a ditadura e nem hoje. Além disso, ser religioso não é ser insensato, não é ser uma pessoa burra, não é ser uma pessoa incapaz de pensar as razões antropológicas, jurídicas, médicas, sociológicas, psicológicas. Eu teria todo direito de falar a favor da vida como religioso. Mas onde aprendi a respeitar a vida em todas as suas dimensões foi na primeira aula de Anatomia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, onde o professor de Anatomia disse: respeitem esses ossos porque pertenceram a uma pessoa. E, depois, os casos difíceis, inclusive, de gravidez de alto risco, na cadeira de Ginecologia Obstetrícia, eu acompanhei como estudante - como interno - e depois como residente de Pediatria, casos dificílimos, onde a mulher tinha que decidir realmente sobre aquela situação. Mas, graças ao avanço da Medicina, hoje em dia é possível defender e procurar salvar as duas vidas. Então, eu me considero um religioso, mas não um insensato nem uma pessoa incapaz de pensar que há razões médicas, sociológicas, psicológicas, antropológicas, feministas para defender tanto a vida da criança quanto a criança da mãe. O Estado é laico, mas não é laicista e não pode expulsar a religião do debate e da participação da vida pública. Inclusive, a Constituição reconhece a liberdade religiosa. Não aparece mais na Constituição, desde 1889, que o Estado tem que ser teocrático. Esse argumento de que o Estado é laico, portanto, a religião não deve interferir em questões sociais de saúde pública, é um argumento totalmente enganoso. Por que não se levantou essa questão nos diversos momentos nesses tantos anos de república laica, quando a Igreja teve que defender a vida de pessoas que estavam sendo perseguidas políticas, estavam sendo torturadas em porões de departamentos de segurança pública, de ordem pública? Ninguém levantou essa questão. Agora, quando se trata dessa vida em formação, essa vida que é talvez indesejada pela mãe, mas não quer dizer, porque isso não é um dogma, que não seja desejada por quem queira adotar aquela criança. (Palmas).Não se pode, não é sensato pensar que uma criança que foi gerada de uma forma violenta ou que foi gerada num momento não devido e seja classificada como gravidez indesejada, que aquela pessoa não seja desejada. Senão, nós estamos sendo, como se diz na linguagem da sabedoria popular, mais papistas do que o Papa. Estamos criando dogmas indiscutíveis. E, volto a dizer, ser religioso não é ser uma pessoa incapaz de pensar dentro de uma lógica racional, de uma lógica sensata, de ser uma pessoa que saber por que está dando opiniões, fundamentando-as em razões religiosas, científicas, sociológicas, psicológicas, jurídicas e tantas outras que nós podemos trazer à tona.Temos que debater, mas sem fechar o ângulo de debate, retirando desse debate pessoas que, por serem religiosas, parece que estão sendo desqualificadas. Isso se chama discriminação. Isso se chama intolerância. (Palmas) Isso se chama estratificar a sociedade em pessoas inteligentes a religiosas e pessoas burras religiosas. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero agradecer aqui as palavras de Dom Antonio Augusto, da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Queria citar mais algumas presenças que são importantes aqui pela nossa participação. Márcio de Souza Coutinho, do Instituto Plínio Corrêa; Ricardo Toledo Rodrigues; Andrei Basil; Antônio Luiz Mudado, da Arquidiocese de Duque de Caxias; Maria Glória Reis; Luciana Lopes Lemos, da Secretaria de Saúde; Tiago Vieira; Monica Pelegrino Santo, Brasil sem Aborto; Carlos Maia Sena, da revista Amigos; André Nunes; Maria José da Silva, Associação Nacional Mulheres pela Vida; (Palmas) Dóris Hipólito, Presidente da Associação Mulheres da Baixada; Alcedinei Teixeira Araújo, AME EB; Maria Aparecida; Maria José, Coordenadora Estadual do Movimento Brasil Sem Aborto; e... E... Tem tanta coisa, preciso de outro papelzinho aqui, viu? (Risos) Rosângela Nazário.Muito bem, quero passar a palavra ao último inscrito da Mesa, o Sr. Bruno Leonardo.\r\n\r\nO SR. BRUNO LEONARDO - Primeiramente, boa-noite. Gostaria de agradecer aqui a oportunidade. Desculpem, eu vou ler. Porque como o tempo é curto eu acabei escrevendo para poder falar tudo, fazer uma abordagem sem me perder.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Venho, neste momento, dentro da minha ignorância e esperando um esclarecimento ou correção por parte da digníssima palestrante, a Sra. Helena Piragibe, questionar quanto as verdadeiras intenções dos juristas quanto as propostas encontradas no anteprojeto do Código Penal Brasileiro. Não somente quanto à exclusão do crime de aborto, exposta no artigo 128, inciso IV, da proposta, mas, também, quanto à legalização do rufianismo, exposta no artigo 183, o que permitiria a legalização dos prostíbulos e a exploração sexual. Permissão para que jovens não menores de 13 anos exerçam a prostituição, encontrada no artigo 189 da proposta. E, por final, a diminuição da idade para entendimento de violência presumida, encontrada no artigo 186, também da proposta do anteprojeto. À primeira vista, os ouvintes devem estar se perguntando: o que teriam a ver esses outros assuntos se o tema aqui tratado é aborto? É simples: sabemos que o Brasil é destino de futuros grandes eventos. E um sério problema e fama que possuímos é sermos considerados destino de turismo sexual, principalmente prostituição infantil. Para entendermos, precisamos apenas fazer uma simples operação matemática de adição entre os artigos da proposta por mim citados. Pronto, o problema de prostituição infantil no Brasil estaria resolvido, pois agora exploração sexual de jovens com idade não inferior a 13 anos passaria a ser permitida. Imaginem o quanto de impostos as casas de prostituição não pagariam ao Governo. Acreditamos que, na verdade, uma das maiores preocupações dos responsáveis é quanto não se poderia faturar com a exploração sexual alheia. Quanto um turista não pagaria para praticar sexo com uma jovem de 13 anos? Onde estaria o aborto nessa operação matemática? É simples: a proposta, em seu artigo 128, inciso IV, diz que não haverá crime de aborto se, por vontade da gestante, até a 12ª semana de gestação, quando o médico e o psicológico constatam que a mulher não apresenta condição psicológica de arcar com a maternidade. Ora, vemos que os juristas adotaram o critério psicológico da gestante para propor a exclusão do crime. E como seria se adicionássemos a esse critério o critério biológico? Neste momento teremos o critério biopsicológico, ficando desta forma ainda mais fácil de se declarar que não se possui capacidade de arcar com a maternidade. Outras perguntas a serem feitas são: tratando-se de pessoa que não possui capacidade psicológica, falamos de uma incapaz ou relativamente incapaz, conforme o artigo 3º, incisos, e artigo 4º, incisos, ambos do Código Civil Brasileiro. Como uma pessoa nessas condições poderia decidir sobre a vida ou a morte de um ser vivo que se encontra em pleno desenvolvimento em seu ventre se esta mesma não está de posse de seu pleno discernimento? Onde fica a figura do progenitor? Os juristas esqueceram que a vida que está no ventre da mulher também é de responsabilidade do progenitor, tendo este direito sobre ela. A condição psicológica da gestante é reversível ou irreversível? Sendo irreversível e esta possuindo vida sexual ativa, será que não seria razoável optar pela esterilização da mulher? Vejam que os juristas preocuparam-se em até mesmo impedir esta possibilidade, propondo a tipificação da esterilização forçada, a qual pode ser encontrada no artigo 185 da proposta.Encerro o meu questionamento com uma última pergunta: será que, além de querer explorar a prostituição alheia infantil, o governo também estaria incentivando a máquina do aborto para promover a produção e captação de fetos com a finalidade de vendê-los para as indústrias de cosméticos? Obrigado.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradecemos. Nós temos aqui cinco inscritos da plenária. Temos apenas mais três possibilidades de inscrições, por conta do tempo. Eu gostaria, então, aqueles que quiserem, eu tenho mais três possibilidades. São oito inscrições. Nós temos aqui Bruno Leonardo, Luciana Lopes, Paulo Silveira, Isabela e João Menezes. Sônia Latgé. Mais alguém? Sérgio Morais. E Caroline de Oliveira. Mais alguém? Aqui ficam sub judice mais dois, porque nós temos a questão do horário do plenário. Já chamo aqui o Bruno Leonardo. Então, já foi, me perdoe, Bruno, me perdoe. Luciana Lopes Lemos. Doutora, por favor. Podia passar o microfone. Se puder se dirigir aqui à frente. É muito importante, repito, não se trata de uma audiência pública, portanto, o maior número de colaboradores para que este documento seja extraído é melhor para o relatório final do parecer final do relatório da comissão especial.Portanto, é fundamental. Outro dado importante: precisamos que todos sejam precisos. Três minutos para as falas dos que estão inscritos na plenária. Por favor, se identifique.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. LUCIANA LOPES LEMOS - Boa-tarde a todos, senhoras e senhores. Sou Luciana Lopes Lemos, sou médica ginecologista, obstetra, mestra em saúde pública, coordenadora do Comitê de Cidadania Pela Vida Brasil Sem Aborto, para os assuntos bioéticos e científicos.Eu gostaria de fazer um convite, hoje, à Dra. Monica, a vocês cidadãos aqui presentes, aos ausentes também que por alguma externalidade não puderam chegar, ou então, simplesmente porque não conseguiram alcançar a importância da discussão sobre a vida, mas, principalmente, ao movimento feminista.Gente, vamos unir forças para lutar pela qualidade de vida da mulher. Vamos unir forçar para lutar pela qualidade do pré-natal, pela oportunidade de criar seus filhos com dignidade, pelo preventivo do câncer do colo de útero, que mata tantas mulheres no nosso País e no mundo, pelo rastreio e diagnóstico do câncer de mama, o principal matador deste País das nossas mulheres. Hoje, com 20, vinte e poucos anos de idade, muitas vezes, lamentavelmente. Vamos lutar por esse diagnóstico e pelo tratamento dessas mulheres, pelo planejamento da família de forma natural sem medicalização. O movimento feminista lutou tantos anos. Vocês sabem, no início da história, o movimento feminista brilhantemente lutou contra a medicalização do corpo feminino. A origem do movimento é essa.Vocês sabiam que o movimento no Brasil, das mulheres feministas, lutou contra o controle da natalidade, controle esse que é um desrespeito à autonomia das pessoas? Na maior parte dos países, que esse controle da natalidade se tornou uma política pública, ele era a favor do aborto.Então, vamos pensar juntos, como é que pode, eu tenho o controle da natalidade pró-aborto. Eu tenho contra o controle da natalidade o movimento feminista. Por que agora pró-aborto? O que aconteceu ao longo da história do movimento e que se perdeu? O que aconteceu com as companheiras ao longo da história do nosso País em algumas décadas? Por que agora, lamentavelmente, desperdiçar tanta energia com o aborto, a favor do aborto, que é uma medicalização tão cruel e traumática? Por que agora dedicar a vida contra a vida?Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Dra. Luciana.Passo a palavra ao Dr. Paulo Silveira Martins Leão Jr., Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos.\r\n\r\nO SR. PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JR. - Obrigado, Deputado Márcio Pacheco, em cujo nome saúdo todos os outros integrantes da Mesa.O tempo é muito breve, três minutos. E falar diante de um código, não só com relação à questão do aborto, é um código, que eu diria da morte. Código de morte. Facilita infanticídio, facilita enormemente o aborto, facilita a eutanásia, facilita a assistência ao suicídio, incentiva, de certo modo, o suicídio, facilita matar os idosos. É um código da morte!Esse código da morte, ele dá maior valor do que a vida humana, seja no seu início, conforme muito bem e cabalmente demonstrado pela Dra. Lenise, já dentro do útero é um ser humano como... Nenhum de nós que aqui está, inclusive a Dra. Mônica, me permita, estaria aqui se não tivesse passado pelo estágio intrauterino. Éramos nós ali menos humanos do que somos hoje? Éramos plenamente humanos tanto quanto somos hoje, naquele estágio que lá está. Seremos nós menos humanos no final da nossa vida para que alguém propicie matar-nos? Como, aliás, está previsto de maneira muito clara nesse projeto de Código Penal. O Direito, desde o tempo do Direito Romano clássico, já com Ulpiano, previa a proteção do ser humano dentro do útero. Hoje, nós temos essa filmagem de ultrassom. Nós temos filmagem com câmeras e não há mais chance de questionamento, seja do ponto de vista genético, bioético, seja até da filmagem da fotografia, de duvidar que dentro do útero há um ser humano a ser protegido pelo Direito, pela dignidade que lhe é própria, intrínseca e inalienável. Norma constitucional, fundamento da República, artigo 1º, inciso III, fundamento da República: dignidade da pessoa humana, sem qualquer forma de discriminação prevista, inclusive por idade, inciso IV, do artigo 3º. O Direito deve proteger a vida.Isso não exclui reconhecer a situação peculiar, como se diz, da mulher nessa questão, diante da qual temos que reverenciar, todos nós pais. Porque a mãe está intrinsecamente ligada a seu filho muito mais do que o pai, a criança está aí dentro do útero. Vocês são quase como que, ainda que distintas, mas é o ambiente dela. Então, com a Dra. Luciana, eu gostaria de convidar, naquilo que é possível, a uma reflexão conjunta no pleno respeito à vida humana, de meninas e meninos, dentro do útero, desde a concepção, como também o respeito à plena dignidade da mulher e também do homem que é o seu companheiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Dr. Paulo.Chamo agora para uso da palavra a Dra. Isabela Azevedo do Nascimento.\r\n\r\nA SRA. ISABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO - Boa-tarde a todos os presentes, aos membros desta Mesa. Gostaria de agradecer a marcação desta audiência que, para nós, é uma oportunidade única de mostrar a voz, a cara, a vontade e a opinião do povo carioca. Do povo brasileiro também. Trouxe aqui pesquisas do instituto Datafolha, que ele faz desde 1993, uma série de pesquisas sobre o aborto no nosso País. E é crescente a adesão da população brasileira à causa contra o aborto. Em 93, nós tínhamos 53% contra o aborto. Em 2010 - isso são dados oficiais, tá? Não é uma pesquisa de site, não é pesquisa de internet, é um instituto oficial. Em 2010 - de 93 foi 54% - foi para 71% a opção pela criminalização do aborto, para que a vida intrauterina fosse defendida.Gostaria de colocar que a minha condição aqui como Advogada não é tão prevalecente como a minha condição de mãe de dois filhos e de quantos mais vierem. (Palmas) Porque eu gostaria de dizer que uma gravidez indesejada, a gravidez para mim é como uma viagem. A gente faz uma viagem, a gente vai para outro mundo. E a gente não volta mais para aquele mundo anterior. E quando a gente vai numa viagem que às vezes é indesejada, mas tem amigos para ajudar, tem colaboradores para dar a mão, essa viagem de indesejada passa a ser um mar de rosas, que a gente quer viajar todo ano. (Palmas)Eu fiz duas viagens com uma gravidez de risco. Eu fiz duas viagens com risco de gravidez e quero fazer a terceira e a quarta. (Palmas) Porque a minha vida é para dar vida e não para tirar a vida. Como mulher, mãe e Advogada, mas mais como mulher, eu quero dizer: eu não quero o direito de matar, eu quero o direito de cuidar, de dar a vida, de amar, de amamentar. É para isso que nós viemos aqui. Nós viemos aqui não para querer matar o fruto do nosso ventre, mesmo que o pai seja um estuprador, mesmo que nós tenhamos sofrido essa violência do estupro. Eu quero dizer que não se dá com violência uma violência, não se trata com ódio o ódio, mas se trata com amor. E é amando aquele filho que todas as dificuldade daquela mulher vão ser superadas. Outra coisa que eu queria dizer: muito se fala sobre a autonomia da mulher, mas em Direito, isso posso dizer porque estudei, há a hierarquia de direitos. E entre a liberdade e a vida a vida prevalece, tanto que dois exemplos podem ser colocados aqui, um presidiário não tem liberdade, mas ele tem vida. A vida não pode ser tirada de ninguém. A liberdade da mãe não se sobrepõe à vida do bebê porque a vida é superior a qualquer outro direito. Então, queria deixar isso aqui. Queria dizer que a voz a favor da vida não é carioca, é nacional, e a gente não vai deixar que uma minoria feminista venha calar a voz do povo brasileiro, porque esta é uma Casa de leis e nós estamos num Estado democrático de direito. Se é para defender a vida, que o Estado possa prover saúde dando pré-natal, possa prover moradia, dando casas para as pessoas morarem, possa prover alimentação e trabalho e dignidade, não a morte. Estamos aqui porque queremos a vida e não a morte. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito bem. Obrigado, Dra. Isabela. Eu passo agora a palavra para João Menezes. Mais uma vez insisto, nós temos a questão por conta da perda da nossa iluminação, nosso horário ficou ainda mais escasso. Por favor. \r\n\r\nO SR. JOÃO MENEZES - Boa-tarde a todos. Meu nome é João Menezes, como já foi dito, sou Arquiteto e faço parte do Movimento Brasil Sem Aborto.O que quero falar um pouquinho mais é sobre a laicidade do Estado. O Brasil, sim, é um Estado laico, graças a Deus, porque o Estado laico é aquele que permite que todos expressem sua crença ou até a sua falta de crença. Isso pressupõe democracia e democracia pressupõe o respeito da vontade da maioria. Então, uma lei de um Estado laico tem que refletir o desejo da maioria e o desejo da maioria da população é que o aborto não seja aprovado, isso tem que ser respeitado no Estado laico.Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra para a Sra. Sônia, do CTB. \r\n\r\nA SRA. SÔNIA LATGÉ - Boa-tarde a todas e a todos. O CTB é a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Meu nome é Sônia Latgé, sou eletricitária aposentada. Fiz uma luta grande em relação aos direitos dos trabalhadores e estava na fundação da CUT e da CTB, que é nossa central, que tem quatro anos e já é a terceira maior central do Brasil.Primeiro eu queria, Deputado, saudar essa iniciativa, porque eu acho que é isso mesmo, a discussão da sociedade tem que ir em cada um dos pontos e de razões e expressar a diversidade do pensar da população. Se houver uma única pessoa que queria defender um ponto de vista, ela é tão legítima quanto uma maioria. Eu tenho idade suficiente para ter invadido o Congresso Nacional na Constituição de 88. As mulheres feministas estavam lá, sim, para garantir a igualdade das mulheres, o acesso ao salário, o acesso ao acompanhamento e à saúde da mulher. E mais do que isso: naquele momento, doutora, quando nós condenávamos o controle da natalidade, estávamos condenando a Bemfam, que era uma programa americano que vinha esterilizar mulheres pobres! Esterilizar meninas de 12, 13, 18 anos, que estavam no Piauí e já tinham dois filhos! É completamente diferente! Cada um de nós, eu sou de uma família cristã, sou católica, tem a sua religião, a sua fé, mas nós, como cada um de nós, também temos o direito de exercer a nossa autonomia como mulheres. Nós, mulheres, somos as reprodutoras da humanidade. E em alguns momentos, quando a gente é estuprada e a gente engravida, você não quer perpetuar aquela agressão. E se é verdade que é possível a adoção, senhoras e senhores, por que tem tanta criança que fica fazendo 18 anos nos nossos abrigos e nunca apareceu uma família para adotar?! Nós não podemos ser hipócritas! Nós não podemos ser hipócritas! Nós temos o direito... Se existe aqui uma pessoa que quer levar essa gravidez até o fim, muito bom, positivo. Vamos criar as condições para ajudá-la. Mas não vamos impor àquela que não quer levar a nossa verdade. Porque a verdade é feita de muitos matizes. Se é verdade que Dom Eugênio ajudou muito aqueles que eram torturados, também é verdade que uma parte da Igreja colaborou com a ditadura militar. E eu estava no partido clandestino, senhores.Mas isso o quê, faz da gente mau e bom? Não. Isso faz da nossa sociedade uma sociedade que precisa evoluir e precisa dialogar. Eu, particularmente, sinto falta porque eu vim para cá porque fui avisada de outros segmentos da sociedade, por exemplo, da Articulação de Mulheres Brasileira, da Marcha de Mulheres, do Cedim, de uma dezena de outras organizações que também devem falar; e cada um de nós faz a sua opção final. E a lei, no debate, na polêmica, consagrara o que for de maioria. Em sendo maioria, nós nos enquadraremos em respeito à democracia brasileira. Porque muitos lutaram e deram a sua vida. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado. Quero pedir, por favor, à plenária. É preciso identificar o que acontece nesta Casa e os instrumentos são distintos. Nós não estamos em uma audiência pública. Nós estamos em uma reunião da Comissão Especial. E, portanto, dela sairá um relatório, repito. E, portanto, todas as opiniões, absolutamente todas as opiniões são fundamentais para a construção desse relatório. Todos os Deputados foram convidados para participar desta comissão, absolutamente todos. Nem todos podem se inscrever, mas podem participar, podem vir. Quero registrar para que as pessoas entendam. Porque nesta Casa já aconteceram audiências públicas a respeito deste tema, também calorosas, com emissões reais de opinião a respeito da defesa da vida. Portanto, neste caso específico, nós tiraremos daqui uma opinião formal da Casa, na qual eu, pela realidade que vejo, pelo o que entendem os Deputados, como a Assembleia tem se manifestado a esse respeito, e na pessoa do Presidente desta comissão, teremos um relatório oficial muito em breve. Mas eu repito: a colaboração de todos é fundamental. É preciso que toda a plenária tenha esse entendimento para que nós não deturpemos, de maneira nenhuma, a intenção desta reunião, que não se trata de uma audiência pública específica sobre a defesa do aborto ou a defesa da vida, a despeito de que todos nós temos claramente a nossa opinião. Todos nós aqui temos, não é verdade?Repito, com todo respeito, vou ser redundante ao falar: todos os que estão sentados aqui já têm convicção. Portanto, não me cabe aqui dizer à Dra. Monica ou tentar convencê-la daquilo por que ela há 25 anos luta. Cabe-me, como Deputado, dizer o que será o relatório desta Casa e também o que eu penso sobre o tema e como luto por ele.O Sr. Sérgio Morais, por gentileza, se inscreveu. Espero que tenha me feito fazer entender.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO MORAIS - Eu sou Sérgio Morais, sou Contador, não sou Advogado, não sou Médico. Eu me animei a vir aqui a falar por dois motivos: primeiro, em momento nenhum eu ouvi falar do sofrimento do feto, do bebê. Falou-se da grávida, falou-se do estuprador, falou-se de religião, mas e o bebê? Foi falado por uma das pessoas da Mesa: ah, mas, as crianças que estão jogadas aí... Então, vamos matá-las? Engraçado, a gente critica e condena tanto Hitler - Hitler fez isso -, e nós hoje vamos fazer alguma coisa? Ah, não, esse vai ser pobre, filho de pobre, então, mata logo antes que gere problema para nós. Eu chego sete e meia da manhã no trabalho e saio às oito horas da noite. E, quando eu saio, vejo uma multidão de gente jogada na rua. Recebo café da manhã no trabalho. Do que sobra - pão, queijo etc. -, pego, faço um sanduíche e levo para eles. Vocês alguma vez pararam, foram conversar com essas pessoas que estão na rua, o porquê delas estarem lá? Ah, eu vi uma criança roubando, tem que matar. Você alguma vez parou e foi conversar com ela? Porque ela está na rua roubando? Vamos eliminá-las? Vamos fazer igual a Hitler? Ué, mas a gente só ouve falar que Hitler fez tudo errado, vamos fazer igual a ele ainda nos dia de hoje ou vamos dar condições, instrução, ajudar a todos para que tenham uma gravidez assistida? Vamos fazer políticas públicas para acabar com essa desigualdade, não matar as crianças no ventre. Dom Antonio Augusto começou dizendo isso: nós estamos aqui hoje porque, graças a Deus, nossos pais não resolveram nos abortar. Eu, quando nasci, meus pais eram paupérrimos, graças a Deus que eles não resolveram me abortar. Porque, ah, não, ele vai passar dificuldade, ele vai passar fome. Graças a Deus, hoje eu estou bem. E quantos mudaram de vida? Eu conheço vários e vários, né? Outra coisa: quer se condenar a três anos uma pessoa que larga e que abandone um animalzinho na rua, mas um bebê a gente pode matar? (Palmas) É duro isso, é muito duro. E, por fim, eu queria, só para terminar, a questão do sofrimento do feto. Minha esposa teve uma gravidez não planejada com mais de 40 anos de idade e meu filho nasceu com menos de seis meses de gravidez com 980 gramas, fiquei 95 dias na UTI - estou terminando, Deputado - com ele, todos os dias, trabalhando e indo lá; e outros dias eu fui duas vezes, ele passou as coisas mais horríveis que vocês podem imaginar, inclusive foi reanimado duas vezes na UTI. Depois que saiu da UTI ele tinha que mamar de três em três horas. Eu trabalhava o dia inteiro e virava a madrugada, de três em três horas, dando de mamar a ele. Eu - não é por ser eu, mas eu entendo, qualquer um no meu lugar faria isso por amor, por amor aos nossos filhos. Eu acho que o que está faltando hoje é isso, amor, amor, amor. (Palmas) Amor aos fetos, amor às crianças, amor às grávidas e políticas públicas.Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado. Só mais duas inscritas, nós temos que encerrar às 16h30, portanto, eu quero passar a palavra à Caroline de Oliveira, por favor.\r\n\r\nA SRA. CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES - Obrigada, gente, eu vou dar tipo um testemunho. Eu sou estudante, meu nome é Caroline de Oliveira Rodrigues, tenho 16 anos, acordo cinco horas da manhã todo dia para ir atrás de um... Sou pobre, moro na Baixada, mas estou aqui para dizer não ao aborto, sabem por quê? Porque eu acho que minha mãe me gerou, não foi planejado, mas hoje eu estou aqui para dizer que eu venci isso, não é porque eu sou pobre, não é porque minha mãe não conseguiu ter tudo na vida como a maioria aqui tem tudo para dar aos seus filhos e eu não tenho, mas eu procuro dar. Então, digo não ao aborto, mais uma vez, porque eu vou procurar o melhor para o meu filho. Ano que vem vou ser obrigada a sustentar ele, trabalhar, procurar o que fazer, mas eu não vou abortar ele, prefiro dar uma vida do que matá-la. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Última inscrita, Sra. Margarida; apresente-se, por favor, D. Margarida.\r\n\r\nA SRA. MARGARIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Meu nome é Margarida de Oliveira Nascimento, também sou a favor da vida, tanto que eu tenho seis filhos. (Palmas) E tenho uma nora e uma sobrinha, que é a Caroline, que saiu daqui agora e está grávida. E eu sou a favor da vida.A gente precisa muito, Deputado, é de médicos nos hospitais, que estão faltando. A gente procura esses hospitais, mas eles estão sem médicos para atender às nossas grávidas, atender aos pacientes que precisam deles. É isso que eu falo e é isso que a gente está precisando, hoje, em Nova Iguaçu. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado.Quero, antes de encerrar a presente reunião...(Pausa)Por favor, apresente-se. \r\n\r\nA SRA. JOANA D'ARC GONÇALVES DA SILVA - Boa-tarde. Eu me chamo Joana D'Arc Gonçalves da Silva, sou casada, tenho uma vida estruturada, tenho três filhas, mas em alguma ocasião da minha vida eu pratiquei dois abortos. Hoje em dia eu sofro todas as consequências que foram postas aqui pela doutora, todas. Eu só não entrei para o mundo da droga, mas todas as consequências eu sofro. Então, eu fico pensando, gente, eu matei, eu matei! E eu não quero mais isso! Independente de qualquer religião - até porque eu estou acompanhando um grupo que é da Igreja Católica e eu não sou. Eu estou acompanhando porque eu quero dizer sim: sim à vida. Aborto não. Nós não temos direito de matar. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero, então, dizer que eu sou membro da comissão especial. E meu relatório, meu voto será por escrito para que componha o relatório final da comissão. Portanto, já anotei, fiz todas as anotações no debate que aqui foi feito. Muitos, aqui, conhecem a minha opinião aberta a respeito desse tema. Eu fui Presidente de muitas audiências públicas que aqui nós realizamos a respeito do tema, especialmente na luta pela defesa da vida. Sou autor da lei do Dia do Nascituro, a lei do direito à defesa da vida. E luto nesta Casa pelo adimplemento da lei 416, de autoria do Deputado Janio Mendes, e cossignatários outros Deputados, nos quais eu me incluo, que defende o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e ao Abandono de Incapaz. Esse projeto visa fomentar a possibilidade real de que mulheres grávidas no Estado do Rio de Janeiro possam procurar o Estado para se proteger, ter o amparo legal de saúde e, sim, em último nível, encaminhar os filhos à adoção, para que possam elas, protegidas, como também os seus filhos, e não simplesmente aquilo que... O fruto de um aborto. Eu quero dizer que sou estudante de Direito, estou fazendo meu doutorado. E minha tese de doutorado fala exatamente sobre isso. \r\n\r\nEncerro a minha fala começando por uma fala da Dra Lenise. Eu não posso, como Presidente desta Mesa, não poderia, aqui, emitir todo o meu parecer, porque não julgo ser... Mas eu não posso deixar de dizer que o aborto é um problema, não é com o aborto que solucionaremos a questão.Mas eu quero levantar um questionamento para todos os senhores e senhoras. Eu já disse isso em outra audiência pública. O aborto existe no País. E eu levanto esse dado dizendo: que horas é o aborto? Essa é minha tese, meu querido professor, uma tese. O nosso Estado prevê a personalidade jurídica com o nascimento com vida, mas garante o direito ao nascituro. Diferente do direito argentino, que, na sua constituição, prevê a personalidade jurídica do nascituro. E eu me fundo a essa característica para defender a minha tese. Eu me dirijo aqui ao Exmo. Sr. Dr. Professor Felipe Néri, que ali se encontra. Uma tese - tese a gente defende -, e minha tese é a seguinte: a que horas é o aborto? O aborto não acontece na hora da cirurgia, abortar é desistir. É uma tese, portanto, minha, me dou o direito de defendê-la. O aborto acontece na hora que a mãe decide não ser mãe. E nessa hora o feto está vivo. Na hora da cirurgia é matar, não é aborto; e é preciso que o nome seja dado, é preciso que o nome seja dito: o aborto é quando a mãe, por várias razões sociais - econômicas, de violência, estruturais. E todas elas, as quais farão parte do relatório, fazem e levam com que a mãe, muitas vezes ameaçada por todas essas realidades que os senhores e senhoras aqui aventaram, diz a ela mesma: não quero mais; ou: não posso mais. É nessa hora em que ela disse: abortei. Mas o feto está vivo. E, na nossa tese, que defendemos, é nessa hora que o Estado tem dever de tutela: no ventre. Porque se nós, hoje, ficamos perplexos quando uma mãe acaba de dar à luz, ao cortar o cordão, joga numa lata de lixo - porque é isso que nós, muitos, à frente da televisão, fazemos: ficamos perplexos quando as mães colocam trinta e cinco agulhas nos seus filhos, diante da televisão. Mas como alguém pode fazer isso? Da mesma maneira que o Estado tem conselhos tutelares para cuidar desses casos, o Estado desenvolveu mecanismos jurídicos efetivos de proteção - pode não funcionar em alguns casos, mas desenvolveu. E se o Estado foi capaz de desenvolver instrumentos reais de proteção à tutela da criança nascida, recém-nascida, pode ele, sim, criar, reais mecanismos de proteção ao nascituro. (Palmas) Ele pode. Levando isso à mãe, ele pode. Pode ser utópico, mas ele pode. E mais: nossa tese é que neste caso o Estado intervenha no ventre; no ventre da mãe. Mas é uma tese. Como eu sou apenas um estudante de Direito, eu posso até ser.... É... Pode ser que eu não seja aprovado na minha tese, mas, como é uma tese, eu defendo que assim como um pai e uma mãe perdem a tutela e o pátrio poder quando maltratam seus filhos nascidos, perca também no ventre quando há perigo e ameaça de vida sobre o nascituro.E eu termino a minha fala dizendo que a questão do desejo, que muitos dos senhores e senhoras citam, principalmente os que defendem o aborto, me veio à tela os pais que se decepcionam no decorrer de suas vidas com seus filhos, que mudam. E eu termino a minha fala lembrando de alguns grandes assassinos da humanidade, quando pais e mães, ao gerar essas crianças, esses grandes assassinos, jamais imaginariam como seriam seus filhos. Será que a mãe de Hitler sabia quem seria ele? Será que a mãe de muitos assassinos dessa humanidade imaginariam que, ao gerar seus filhos, seriam eles tão maus? E fico imaginando algumas mães que testemunharam para mim: quisera eu não ter podido ter esse filho, que hoje faz tanto mal à humanidade. Nessa hora eu pergunto: é justo matá-lo, se é a questão do desejo? Na hora em que uma mãe ou um pai, do seu filho já nascido diz: não quero mais esse filho, ele já nasceu, mas não quero mais ele. Então, eu sou membro da comissão, pedi para não presidir porque tenho uma convicção clara a respeito do tema. Coincidentemente, presidi a Mesa, agora. Os se nhores e senhoras perceberam: o Deputado Flávio Bolsonaro, que é relator do tema, tem opiniões diversas à minha, algumas, mas no cerne, no mérito não; mas em algumas ele difere de mim. E por isso ele é o relator e eu sou apenas membro e farei o meu parecer por escrito.Senhores e senhoras, muito obrigado pela presença. Quero agradecer à Dra. Lenise Garcia, Dra. Monica Miranda, ao Sr. Bruno Leonardo, a Dom Antonio Augusto; agradecer ao Presidente desta comissão especial, Deputado Edino Fonseca, ao relator, Deputado Flávio Bolsonaro, aos senhores e senhoras que aqui estiveram. Muito obrigado, está encerrada a reunião da comissão. (Palmas) \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nId: 1570849"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3186/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12896/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DINDA MANSOM, matrícula nº 418.243-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de JOAQUIM NUNES RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3187/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12955/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DINALU DA ROSA BERNARDES FERNANDES, matrícula nº 418.246-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON CLAY BERNARDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3188/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13081/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS CARLOS DA SILVA, matrícula nº 413.353-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3189/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13082/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 418.247-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de LUIS CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3190/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13111/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRAZIELLE DAMIANE RIBEIRO TAVARES, matrícula nº 418.041-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3191/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12906/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REJANE DOS SANTOS HERCULANO, matrícula nº 410.687-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3192/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12907/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REJANE DOS SANTOS HERCULANO, matrícula nº 410.687-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3193/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12908/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS, matrícula nº 414.274-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria, símbolo CCDAL - 2, junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA REJANE DOS SANTOS HERCULANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3194/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12909/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS, matrícula nº 414.274-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3195/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13095/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA RACHEL COELHO PEREIRA, matrícula nº 418.248-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de JOUBER LUIZ RAPOSO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.10.2013.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2010\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos dos Art. 142 e/ou 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEIS NºS 27/2011 73/2011; 670/2011; 1082/2011; 1450/2012; 1624/2012; 1821/2012; 1891/2012; 2184/2013; 2263/2013; 2270/2013; 2274/2013 e 2300/2013; 2156/2012.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos dos Art. 142 e/ou 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.10.2013.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 312/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12887/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.781-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 269/2013 - Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03.10.2013\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 404/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Material para a Diretoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Karen Teotônio de Oliveira, matrícula nº 414.973-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1570850"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 8 de outubro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 288/2011, dos Deputados Luiz Martins e Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011, revogando o Parágrafo único do art. 1° e incluindo novo artigo, renumerando-se os demais”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1191/2012, do Deputado Waguinho, que “Institui a recompensa pecuniária, para todo o cidadão que fornecer informações que impliquem na apuração de crimes de sonegação fiscal no Estado”.\r\n\r\n3. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2112/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obrigas as unidades escolares públicas e particulares localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a realizarem cadastro dos responsáveis autorizados a retirar os alunos matriculados nas escolas”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2400/2013, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 3451 de 28 de agosto de 2000, modificando a redação do artigo 1º, incluindo parágrafos 1º e 2º no artigo 1º, e modificando a redação do o artigo 2º”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2417/2013, da Deputada Lucinha, que “Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2014 como 'Ano do vigésimo aniversário do PLANO REAL'”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2419/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, nos estabelecimentos comerciais que oferecem serviços de aplicação de tatuagem permanente, informando o impedimento de doação de sangue por um ano, a contar da aplicação”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2430/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento da Energia Solar no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2432/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos com agendamentos marcados junto ao DETRAN/RJ, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2434/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Define a capoeira como movimento cultural de caráter popular”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2439/2013, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre criação do Programa Cantinho do Idoso' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2448/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação do 'banheiro família' nos locais que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3177/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, ampliando para 180 dias a licença-adoção dos servidores e servidoras que adotarem crianças e adolescentes”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 43/2011, da Deputada Aspásia Camargo, que “Altera a Lei nº 5690, de 14 de abril de 2010, estabelecendo meta de redução de emissões de gases de efeito estufa para o ano de 2020”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 876/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2131/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a instalação e manutenção de sistema de para-raios pelas instituições de ensino em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2173/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre o tempo de espera no Tele-Atendimento do SAMU - 192, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2269/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a divulgação do serviço Viva Voz 132, do governo federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3359/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o recorte de orientação sexual nas políticas, serviços e assemelhados que tratem do enfrentamento à violência contra a mulher e de ações de promoção dos direitos destas no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1569/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre o direito à continuidade no fornecimento de energia elétrica ao portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos e dá outras providências”. \r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1710/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Proíbe a instalação de postos de salva-vidas que não permitam aos profissionais o pleno exercício de suas funções e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1941/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece um período máximo de tolerância de 30 (trinta) minutos para início de apresentações de shows musicais e peças teatrais no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2016/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a participação do corpo artístico em eventos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n23. EMENDAS DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE MINAS ENERGIA AO PROJETO DE LEI Nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3326/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a criação da campanha institucional 'MEU CARRO LIVRE JÁ' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a instalação de aparelhos de raios-X nas penitenciárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, SEM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei n° 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2253/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 6.037, de 12 de setembro de 2011, criando o Dia Estadual da Prevenção a Desastres”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2266/2013, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, das clínicas e dos postos de saúde da rede pública e da rede privada Estadual de manter maca e leito para obesos mórbidos”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Prevenção à Violência Contra Jovens Negros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2278/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Santíssimo Salvador”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2281/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis (imobiliárias) no combate do criadouro de mosquito Aedes Aegypti, em imóveis de sua administração”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1008/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4.285, de 12 de março de 2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 341 da Constituição Estadual”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2027/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 5509, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a proteção contra a homonímia”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2098/2013, do Deputado Dica, que “Torna obrigatório manter, nos próprios públicos estaduais, as cores do brasão do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2103/2013, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a padronização dos uniformes dos guardas municipais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2193/2013, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a substituição de denominações que façam alusão ao período ditatorial e dá outras providências”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2372/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Altera a Lei nº 6396, de 17 de janeiro de 2013 que proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das 'lan houses', 'cybers cafés' e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e dá outras providencias incluindo o artigo 4º”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2976/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, que 'Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências'”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 77/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Altera o art. 1º e 3º da Lei 4510, de 13 de janeiro de 2005”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 277/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 596/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Acrescenta Parágrafo único ao artigo 2º, da Lei n.º 3.650, de 21 de setembro de 2001”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1419/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros em viagens intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1539/2012, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a oferta de opção, aos aposentados e pensionistas, na data de vencimento das tarifas e/ou contas mensais por parte da CEG - Companhia Estadual de Gás”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1937/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta o credenciamento de profissionais de saúde pelas operadoras de planos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1961/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Determina que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro disponibilize um cadastro on-line e telefônico para veículos com ocorrência de roubo e furto”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1967/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de energia elétrica com leitura acima de 30 (trinta) dias”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2009/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias de eleição no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2116/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula nas diversas unidades de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2232/2013, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 2234/2013, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Isenta de taxa de inscrição em concursos públicos os doadores de sangue”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 2410/2013, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam educação básica na modalidade Educação Especial denominado”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 620/2011, do Deputado Bruno Correia, que \"Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão junto ao DETRAN\".\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 646/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre benefícios da Lei Federal 9099 de 26 de setembro de 1995, para fins de concurso público no Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 822/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Estabelece sobre as medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos recuperados, provenientes de roubo ou furto e dá outras providências”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 852/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à exportação e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 1270/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei n° 5837, de 11 de novembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos alínea b do inciso VI do art. 196 da Constituição Estadual”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS”.\r\n\r\nEm 03 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: - A PARTICIPAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO JUNTO AOS MUNICÍPIOS, FRENTE AO DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DE 2016.\r\n\r\nEm 03 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e IRANILDO CAMPOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 18ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro no Palácio 23 de Julho, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISCUTIR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO PROJETO DE LEI Nº 4.330/04, QUE REGULAMENTA A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 15/2013\r\n\r\nPROCESSO : Nº 10.425/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação e controle do sistema de ar condicionado, para sala do Centro de Processamento de Dados (CPD) - Térreo - Palácio 23 de Julho.\r\n\r\nDATA: 15 de outubro de 2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de outubro de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação de audiência pública, com o tema: A participação orçamentária do Estado junto aos municípios, frente ao desafio da universalização da educação infantil, a partir de 2016. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(Edital D.O. II 04-10-2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na ALERJ\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Diretoria do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes da ALERJ, realizará o curso COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na ALERJ.\r\n\r\nO referido curso, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, objetiva ampliar os conhecimentos e agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais a sua atuação nos trabalhos das comissões.\r\n\r\nCOMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na ALERJ\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nDEFINIÇÕES E CONCEITOS\r\n\r\n. Introdução\r\n\r\n. Conceito de processo legislativo\r\n\r\n. Modalidades de comissões\r\n\r\nORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA\r\n\r\n. No mundo\r\n\r\n. No Parlamento Brasileiro\r\n\r\n. Na Constituição de 1988\r\n\r\n. Na constituição do Estado\r\n\r\n. Na ALERJ\r\n\r\nNORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\na) Composição\r\n\r\nb) Funcionamento\r\n\r\nc) Competência\r\n\r\n- Na ação legiferante\r\n\r\n. análise de proposições\r\n\r\n. elaboração de proposições\r\n\r\n. análise de iniciativa\r\n\r\n- Na ação Fiscalizadora\r\n\r\n. Audiências públicas\r\n\r\n. Diligência\r\n\r\n. Acompanhamento de projetos e programas\r\n\r\n. Oitiva de autoridades\r\n\r\n. Queixas e reclamações\r\n\r\nd) Instalação e Presidência\r\n\r\ne) Impedimentos, ausências e vagas\r\n\r\nf) Reuniões e ordem dos trabalhos\r\n\r\ng) Vista aos projetos\r\n\r\nh) Prazos e Pareceres\r\n\r\ni) Funcionamento e secretaria\r\n\r\n. Comissões Temporárias\r\n\r\na) De representação\r\n\r\n- finalidade\r\n\r\n- criação\r\n\r\n- composição\r\n\r\nb) Especial\r\n\r\n- criação e finalidade\r\n\r\n- composição\r\n\r\n- presidência e funcionamento\r\n\r\nc) Parlamentar de Inquérito\r\n\r\n- finalidade \r\n\r\n- criação e instalação - direito da minoria\r\n\r\n- composição - princípio a proporcionalidade\r\n\r\n- competência (intimação, quebra de sigilo etc)\r\n\r\n- funcionamento\r\n\r\n- a Lei 1579/52, CPP, CF e CE\r\n\r\n- conclusão\r\n\r\nEDITAIS, ATAS E RELATÓRIOS\r\n\r\n. Convocando reuniões\r\n\r\n. Secretaria das Comissões \r\n\r\n- Secretário AD-HOC\r\n\r\n. Elaborando atas\r\n\r\n. Relatórios\r\n\r\n. Pareceres\r\n\r\nOFICINAS :\r\n\r\n. Comissões Permanentes\r\n\r\n- funções dos secretários de comissão;\r\n\r\n- procedimentos para instalação de uma comissão e eleição do presidente e do vice-presidente;\r\n\r\n- procedimentos para realização de reuniões técnicas;\r\n\r\n- procedimentos e providências para realização de audiências públicas - suporte;\r\n\r\n- elaboração de pareceres e conclusões;\r\n\r\n- modelos de documentos produzidos;\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Taquigrafia da ALERJ: “Transcrições taquigráficas das audiências públicas”.\r\n\r\n. ALÔ ALERJ e Notes\r\n\r\n- Procedimentos para solicitações recebidas pelo Alô ALERJ;\r\n\r\n- Sistema de Proposições Legislativas - Notes (inclusões de editais e atas; lançamento de pareceres);\r\n\r\n- Palestra com representante da Diretoria do Departamento de Atas e Publicações da ALERJ: “Publicações das Comissões em D.O.”\r\n\r\n. Comissões Temporárias e CPIs\r\n\r\n- como fazer requerimentos, instalação e relatórios finais das comissões especiais, de representação e CPIs;\r\n\r\n- realização dos trabalhos: oitivas, diligências, reuniões;\r\n\r\n- legislação das CPIs;\r\n\r\n- documentação produzida nas comissões temporárias;\r\n\r\n- Palestra com representante da Procuradoria-Geral da ALERJ: “Convocação em Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs”.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de outubro a 3 de dezembro\r\n\r\nDatas: 22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 16 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “COMISSÕES PARLAMENTARES: teoria e prática na ALERJ”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22 de outubro a 3 de dezembro, 3ªs e 5ªs feiras (22, 24, 29 e 31 de outubro; 5, 7, 12, 14, 19, 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro), das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº______, vínculo_______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________________(gabinete/diretoria/departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1570851"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1570490": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA CHAPECÓ - CEC\r\n\r\nCNPJ 04.041.804/0001-90 - NIRE 33300266691\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de setembro de 2013. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651 - 22º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 1º de setembro de 2013, às 10:00 horas. 2) Presença: Todos os integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 3) Mesa: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Cláudio Luiz de Oliveira. 4) Deliberações: À unanimidade os integrantes do Conselho de Administração decidiram: a) Aceitar o pedido de renúncia do Diretor Orlando Cavalcanti Lobato, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 4.965-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.567.406-97, residente e domiciliado na Rua Oscar Versiani Caldeira, 92, Belo Horizonte/MG. A Companhia, seus acionistas, e o Diretor que ora renuncia, outorgam-se, mutuamente, a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação aos atos praticados por ele, no período em que ocupou seu cargo, para que nada mais seja reclamado e/ou pretendido, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, em juízo ou fora dele. b) Eleger, para o cargo vago de Diretor, o Sr. Bruno Costa Carvalho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.091.773, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 011.836.976-86, residente e domiciliado na Rua Tuim, nº 186, Apto. 41, Moema, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04514-100, que, juntamente com o Diretor Dório Paulo Corteletti, completará o atual mandato da Diretoria, ou seja, até o dia 31 de ju lho de 2015. O Diretor ora eleito declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça de exercer atividades mercantis, ou em qualquer outro impedimento legal, e, estando presente à Reunião, assina a respectiva ata, que valerá como Termo de Posse, ficando mantida a remuneração global, anual, dos Diretores em até R$ 12.000,00 (doze mil reais). 5) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2013. 6) Assinaturas: Presidente: André de Oliveira Câncio. Secretário: Cláudio Luiz de Oliveira. Conselho de Administração: Presidente: André de Oliveira Câncio. Conselheiros: Alícia Maria Gross Figueiró Pinheiro, Cláudio Luiz de Oliveira, Erick Guadalupe Moreno e Guilherme Moreira Teixeira. Diretor eleito nesta assentada: Bruno Costa Carvalho de Sena. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Cláudio Luiz de Oliveira - Secretário da Mesa. Certidão: Jucerja registro nº 00002543966 em 26/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1570490"
                ],
                "1570488": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA CHAPECÓ - CE\r\n\r\nCNPJ 04.041.804/0001-90 - NIRE 33300266691\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de setembro de 2013. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no dia 05 de setembro de 2013, às 11:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4° do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Mesa: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Cláudio Luiz de Oliveira. 4) Deliberações: Por unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Autorizar a transferência do endereço da Sede da Companhia, situada na Rua Santa Luzia nº 651 - 22° andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041 - CNPJ nº 03.299.819/0001-90 - (NIRE 3330026267-9), para: Avenida Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar- parte, Condomínio do Edifício JK 360 - ltaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04543-000; Em consequência da deliberação adotada “a” acima, alterar o Artigo 3° do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia terá sede e foro na Cidade de São Paulo - SP, na Avenida Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar - parte, Condomlnio do Edifício JK 360 - ltaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04543-000, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, agências, sucursais, escritórios e representações, em qualquer parte do território nacional.” b) Aceitar as renúncias dos Srs. (i) Guilherme Moreira Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 40.432-D, expedida pelo REA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 518.362.976-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, MG, na Av. Portugal, 4851, CEP 31710-400; (ii) Claudio Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 059616/0-4, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 695.217.277-72, residente na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, e domiciliado na Rua Santa Luzia, 651, 22° andar, Centro, CEP 20030-041; e (iii) Erick Guadalupe Moreno, brasileiro, casado, engenheiro de produção - área mecânica, portador da carteira de identidade nº 5060385288-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 252.298.438-10, residente na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, e domiciliado na Av. Rio Branco, 156, sala 3101, Centro, aos respectivos cargos de integrantes do Conselho de Administração. A Companhia, seus acionistas, e os conselheiros que ora renunciam, outorgam-se, mutuamente, a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação aos atos praticados pelos integrantes do Conselho de Administração da Companhia no período em que ocuparam os respectivos cargos, para que nada mais seja reclamado e/ou pretendido, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, em juízo ou fora dele. c) Eleger para o Conselho de Administração as seguintes pessoas: (i) Bruno Costa Carvalho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de nº 6.091.773, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 011.836.976-86, residente e domiciliado na Rua Tuim, nº 186, Apto. 41, Moema, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04514-100; (ii) Max Xavier Lins, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade nº 1.744.478 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.048.004-72; e (iii) Roberto Mario Di Nardo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 6422238, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.690.628-06, ambos com endereço profissional no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 360, 12°Andar, Itaim Bibi, CEP 04.514-102. d) Em decorrência das deliberações acima, fica o Conselho de Administração da Companhia reorganizado da seguinte forma: Presidente: André de Oliveira Câncio; Conselheiros: Alicia Maria Gross Figueiró Pinheiro, Bruno Costa Carvalho de Sena, Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo (todos já qualificados), cujos mandatos vigorarão até 30 de abril de 2015. e) Os integrantes do Conselho de Administração ora eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, e, estando presentes à Assembleia, assinam a respectiva ata, ficando mantida a remuneração estabelecida na Assembleia Geral de Constituição realizada em 01.08.2000. f) Aprovar as transferências das 5 (cinco) ações detidas pelos Conselheiros, sendo 3 (três) delas para a acionista Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A e 2 (duas) delas para a acionista Construtora Barbosa Mello S/A, ao valor de R$ 1,00 (um real) cada ação, mediante o pagamento do preço, em moeda corrente nacional, para cada um dos Conselheiros. g) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2013. 7) Assinaturas: Presidente: André de Oliveira Câncio; Secretário: Cláudio Luiz de Oliveira; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A; Guilherme Moreira Teixeira p/Construtora Barbosa Mello S/A; André de Oliveira Câncio; Alicia Maria Gross Figueiró Pinheiro; Cláudio Luiz de Oliveira; Erick Guadalupe Moreno e Guilherme Moreira Teixeira. Integrantes do Conselho de Administração eleitos nesta assentada: Bruno Costa Carvalho de Sena; Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo. “Confere com o original lavrado em livro próprio.” Cláudio Luiz de Oliveira - Secretário da Mesa. Certidão: Jucerja registro nº 00002543962 em 26/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1570488"
                ],
                "1570596": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE TÉCNICA MONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.053.976/0001-81 - NIRE 330029578-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 04/09/2013, lavrada nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Data: às 11h do dia 04/09/2013; Local: Sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar - parte, Gloria, RJ. Convocação: Comunicação pessoal aos acionistas; Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, com direito de voto. Mesa Diretora: Presidente: Sergio Alberto Monteiro de Carvalho; Secretário: Sergio Francisco Monteiro de Carvalho. Ordem do Dia: I - Exame e aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012, conforme publicação do Diário Oficial e no Diário Mercantil do dia 03/09/2013. II - Aprovar a destinação dos resultados do exercício encerrado em 31/12/2012; III - Aprovar a eleição dos administradores com mandato até a próxima AGO. IV - Deliberar sobre os honorários da administração; V - Ratificar o pagamento de dividendos especiais aprovados em Reunião da Diretoria. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: I - Aprovar as contas da Administração da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012, na forma do balanço publicado em 03/09/2013 no Diário Mercantil e no DOERJ; II - Aprovar a destinação do lucro, referente ao exercício encerrado em 31/12/2012, no valor de R$ 42.094.151,45, para conta de lucros acumulados; III - Reeleger os atuais administradores, todos já qualificados, com mandato até a realização da próxima AGO, permanecendo a diretoria composta da seguinte forma: Sergio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho, Domiciano Sá; IV - Fixar em até R$ 222.000,00, o montante global anual dos honorários da diretoria, ficando, contudo, a critério da mesma, determinar a repartição desse montante entre seus membros; V - Ratificar o pagamento de dividendo especial no montante de R$ 7.983.795,50 à conta de lucros acumulados, no valor de R$ 0,06498011097 por ação, com início de pagamento em 05/12/2012, aprovado por unanimidade na Reunião da Diretoria realizada em 29/11/2012; VI - Ratificar o pagamento de dividendo especial no montante de R$ 2.824.010,88 à conta de lucros acumulados, no valor de R$ 0,0229846243385 por ação, com início de pagamento em 05/06/2013, aprovada por unanimidade na Reunião da Diretoria realizada em 29/05/2013; VII - Aprovar a alteração das publicações legais da companhia que passarão a ser publicadas no DOERJ e no jornal Diário Mercantil; VIII - Não eleger o Conselho Fiscal para o presente exercício social, conforme faculta o art. 19 do Estatuto Social; Documentos Arquivados e Autenticados: I - Relatório da Diretoria e Balanço Patrimonial de 31/12/2012; II - DOERJ e Diário Mercantil com publicações; III - Lista de presença de acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém solicitou, encerrou os trabalhos e suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Sergio Alberto Monteiro de Carvalho - Presidente; Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário. Jucerja 2544933 em 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1570596"
                ],
                "1567545": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Id: 1567545"
                ],
                "1570571": [
                    "V - Ata",
                    "MCM INSTITUTO DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.422.296/0001-92\r\n\r\nAta lavrada sob a forma de sumário da Reunião dos Sócios. 1. Dia, Hora e Local: 19.09.2013, às 16h, na Sede Social. 2. Presença: Os Sócios signatários da presente Ata. 3. Convocação: Convocação mediante publicação nos dias 17, 18 e 19.09.2013. 4. Ordem do Dia: Aprovação da alteração da cláusula quarta do contrato social. 5. Deliberações adotadas: Instalada a Reunião dos Sócios em segunda convocação, os Sócios resolveram, por unanimidade, correspondendo à maioria absoluta do capital social, em designar a sócia Fernande Cruz também como Administradora da sociedade, modificando a cláusula quarta do contrato social, que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula Quarta - A sociedade será administrada pelos sócios Fernande Cruz, Cesar Luiz Rodrigues Neubert e Marcos de Almeida Falcão já qualificados, que exercerão a administração da sociedade em conjunto, declarando sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade”. Desta reunião foi lavrada esta ata que ficará arquivada na sede da sociedade para consulta pelos Sócios. 6. Encerramento: Às 17h30m, foi encerrada a Reunião. RJ, 19.09.2013. Ass.: Fernande Cruz; Cesar Luiz Rodrigues Neubert - Sócios.\r\n\r\nId: 1570571"
                ],
                "1570732": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2013. 1. Hora, Data e Local: Às 15:00 horas, do dia 10 de setembro de 2013, na sede social da CPP Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, salão 201, parte, CEP: 20.030-900, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124, §4º, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente - Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves, representante da acionista Vale S.A.; e Secretária - Sra. Fernanda Soeiro de Britto, representante da acionista Docepar S.A. 4. Ordem do Dia: Aprovar a proposta da Diretoria referente à aquisição de participação acionária na Minérios Metalúrgicos do Nordeste S.A., sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.209.992/0001-39 (“MMN”), por meio da celebração de Contrato e Venda de Ações. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: As acionistas decidiram por aprovar: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor; 5.2. A proposta da Diretoria referente à aquisição de participação acionária na MMN de 476.042.936 (quatrocentos e setenta e seis milhões, quarenta e dois mil e novecentos e trinta e seis) ações, sendo 476.042.820 (quatrocentos e setenta e seis milhões, quarenta e dois mil e oitocentos e vinte) ações ordinárias e 116 (cento e dezesseis) ações preferenciais, representativas de 100% do capital social da MMN (Participação Acionária”) pela Companhia, por meio da celebração de Contrato de Compra e Venda de Ações com a Vale S.A., sociedade por ações de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.592.510/0001-54; e 5.2.1. Fica autorizada a prática pela Diretoria de todos os atos necessários a consecução da deliberação disposta no item 5.2. acima, incluindo, porém não se limitando, a assinatura do Contrato de Compra e Venda de Ações, a realização do pagamento pela Participação Acionária e a manifestação de quitação, caso preenchidas as condições do Contrato de Compra e Venda de Ações em referência. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves, Presidente da Mesa; Sra. Fernanda Soeiro de Britto, Secretária; Vale S.A., acionista representada por seu procurador, Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e Docepar S.A., acionista representada por sua procuradora, Sra. Fernanda Soeiro de Britto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. Certidão - Jucerja registro nº 00002544958 em 30/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1570732"
                ],
                "1570503": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 32.285.454/0001-42\r\n\r\nNIRE 33300300708\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 04/09/2013 - Em 04/09/2013, às 18:00 horas, na sede social. Convocação: Dispensada. Presenças: 100%. Composição da Mesa: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Renan Chieppe, Secretário. Deliberação Aprovada por Unanimidade: 1) Alteração no artigo 24º do Estatuto Social, passando a ser autorizado o substabelecimento e ampliando a validade de poderes outorgados em outros casos, limitados à conclusão do negócio jurídico a que foram propostos. 2) Observando os atos societários emitidos após o último aumento de capital, verificou-se que o número de ações constantes na lista de acionistas presentes não refletia o montante correto, sendo que o total de ações, após 30 de abril de 2012, passou a ser de 20.729.046 ações ordinárias, considerando o capital social de R$ 50.000.000,00. Ficam assim reratificados todos os atos societários emitidos no período com a informação equivocada. 3) Verificado que na Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 22 de março de 2013 que, dentre outros assuntos, elegeu para o cargo de Diretor Executivo o senhor Mauro Melo do Nascimento, retifica-se que na mesma Assembléia Geral Extraordinária se deu a posse imediata do mencionado Diretor, sendo que apenas a data do efetivo exercício do cargo para o qual foi eleito e empossado é que foi definida para o dia 01/04/2013. 4) Em virtude da presente alteração promovida, bem como das já realizadas anteriormente, decidem os Acionistas Consolidar o Estatuto da Companhia. 5) Ratificar o mandato de todos os Diretores eleitos, cujo término do mandato está previsto para 31 de de zembro de 2013, permanecendo em seus cargos até eleição de novos membros para substituí-los, sendo a Diretoria, com mandato vigente, composta pelos seguintes Diretores: a) Diretor Geral - Renan Chieppe, brasileiro, casado, administrador, portador da CI nº 484.790 SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 674.438.187-34; b) Diretor Executivo - Mauro Melo do Nascimento, brasileiro, casado, administrador, portador da CI nº 465.607 SPTC/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 487.991.147-04; c) Diretor Financeiro - Klinger Sobreira de Almeida, brasileiro, casado, militar da reserva, portador da CI nº. M-2.019.017-SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 031.074.006-10; d) Diretor Adjunto - Darcy Ferreira da Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da CI nº 192.980-SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 196.119.197-00. Os diretores, e todos presentes cujo mandato permanece vigente já prestaram declaração de não impedimento para o exercício dos cargos, bem como o compromisso exigido em Lei. Observando a presença de todos os Diretores, os mesmos declaram que, observando o disposto no caput do artigo 72, da Lei 10.406/2002, para assuntos inerentes á Companhia, indicam ter domicílio na Rodovia Almirante Lúcio Meira, S/Nº, Km 178, BR 393, Barão de Angra, Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25850-000, local onde exercem suas atividades profissionais de forma regular. Ata registrada na JUCERJA sob o n° 2543155 em 25/09/2013. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1570503"
                ],
                "1570205": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:15 horas do dia 12 de agosto de 2013. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar, Alexandre Jacob Alves, Luiz Fernando Landeiro Junior, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua, Hélio Cabral Moreira, Paolo Felice Bassetti e Alejandro Daniel Laiño. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: 1) Os Conselho deliberou, por unanimidade, pela autorização para a captação pela Companhia de recursos no montante de até R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), com prazo final de pagamento não inferior a 5 (cinco) anos, sem apresentação de garantia, com o objetivo de pré-pagar uma operação de Nota de Crédito à Exportação (NCE), contratada em 2011 no mesmo valor e alongar o perfil do endividamento da Companhia. O Conselho, por unanimidade, autorizou a Diretoria a celebrar todos os contratos e praticar todos os atos necessários à efetivação do aludido financiamento. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/392039-9 - 15/08/2013. Certifico o deferimento em 21/08/2013 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002511243 - Data: 21/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1570205"
                ],
                "1570187": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:30 horas do dia 23 de agosto de 2013. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Tufi Daher Filho, Gabriel Stoliar, Alexandre Jacob Alves, Luiz Fernando Landeiro Junior, Paolo Felice Bassetti, Hélio Cabral Moreira, Daniel dos Santos Júnior e Alejandro Daniel Laiño. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: 1) O Conselho aprovou, por unanimidade, a contratação de carta fiança nas seguintes condições: (i) banco: Bradesco; (ii) afiançado: Companhia; (iii) beneficiário: Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca de Barra do Piraí - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (iv) objeto: garantia de execução fiscal pelo suposto não recolhimento de ICMS, pela Companhia, no âmbito do Processo Judicial nº 0008403-52.2011.8.19.0006; (v) comissão: 0,60% ao ano; (vi) montante: R$ 59.197.698,56 (cinquenta e nove milhões, cento e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos); (vii) prazo: indeterminado; e (viii) condição de pagamento: trimestral antecipado. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/402996-8 - 29/08/2013. Certifico o deferimento em 29/08/2013 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002514975 - Data: 29/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1570187"
                ],
                "1570174": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:00 horas do dia 23 de agosto de 2013. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Tufi Daher Filho, Gabriel Stoliar, Alexandre Jacob Alves, Luiz Fernando Landeiro Junior, Paolo Felice Bassetti, Hélio Cabral Moreira, Daniel dos Santos Júnior e Alejandro Daniel Laiño. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: 1) O Conselho deliberou, por unanimidade, com o objetivo de custear investimentos destinados à eliminação de gargalos logísticos, adequação em pátios, confiabilidade de infraestrutura, modernização e reforma de ativos, ampliações de via permanente e adequação de instalações físicas, a contratação pela Companhia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de um uma operação através da qual esta instituição financeira concederá à Companhia um crédito rotativo - Documento Único de Limite de Crédito (DULC) - até o limite de R$ 132.000.000,00 (cento e trinta e dois milhões de reais), como parte integrante de um Contrato de Abertura de Limite de Crédito (CALC), até o limite de R$ 427.000.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões de reais), conforme disposto na Decisão Dir. 890/2013-BN DES, da Diretoria da mesma instituição financeira. O Conselho, ainda, autorizou a Diretoria a celebrar todos os contratos que se fizerem necessários à efetivação do aludido financiamento, inclusive a prestação das garantias respectivas. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/402998-4 - 29/08/2013. Certifico o deferimento em 29/08/2013 e o registro sob o número e data abaixo. Nº00002514976 - Data: 29/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1570174"
                ],
                "1570648": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 27/09/13. Hora: 09 hs. Local: Na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 16, 17 e 18/09/13. Composição da Mesa: Presidente: Otto Philipp Braun. Secretária: Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Autorização da Diretoria para desapropriação amigável de 8.356,16 m2 do Terreno localizado em Guaxindiba, Lote n° 39-C4 da Estrada de Guaxindiba, s/nº, São Gonçalo, RJ. b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Autorização da Diretoria dos Laboratórios B. Braun S.A. ao aceite do preço proposto pela Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS para pagamento pela Prefeitura do Município de São Gonçalo devido a desapropriação amigável de 8.356,16 m2 do Lote n° 39-C4 da Estrada de Guaxindiba, s/nº, Guaxindiba, São Gonçalo, RJ, podendo, para tanto, assinar todos e quaisquer documentos, contratos e escrituras necessários ao aperfeiçoamento do negócio. b) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 27/09/13. Ass. Sr. Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa,. Acionistas: p.p. B.Braun Medical International S.L, Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. Jucerja Reg. 2545640, em 01/10/13.\r\n\r\nId: 1570648"
                ],
                "1570567": [
                    "V - Ata",
                    "SPE10 GLOBAL PRÊMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.364.587/0001-34 - NIRE 33.3.0029186-5\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/09/2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 24/09/2013, às 10:00 horas, na sede social de SPE10 GLOBAL PRÊMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S.A. (\"Companhia\" ou \"SPE 10\"), localizada à Rua José de Figueiredo, nº 320, bloco 04, loja 110, Barra da Tijuca, CEP: 22.793-170, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Carla Vanessa da Cunha Pinto; Secretário: Alexandre Stigert. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais), com restituição aos acionistas da Companhia e cancelamento de ações, nos termos do artigo 173, da Lei nº 6.404/76 e da proposta da Diretoria (Doc.1); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo capital social da Companhia. 5. Deliberações: 5.1.1. Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado pela unanimidade dos acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. 5.1.2. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberou o item (i) da Ordem do Dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições, a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais), com restituição dos acionistas da Companhia, nos termos da proposta da Diretoria, na seguinte forma: Acionista: Ações Canceladas: Valor da Restituição (R$ ); Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: 18.000.000: 18.000.000,00; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.: 4.500.000: 4.500.000,00. 5.1.3. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberou o item (ii) da Ordem do Dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade do votos e sem quaisquer restrições, alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 23.849.792,00 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e dois reais), dividido em 23.849.792 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e dois) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24/09/2013. Mesa: Patrícia Araújo Branco - Presidente. Jorge Ribeiro Zarur - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAGE - 24/09/2013\r\n\r\n312855-02\r\n\r\nId: 1570567"
                ],
                "1570582": [
                    "V - Ata",
                    "MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.021.590/0001-58 - NIRE 33300159347\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 16/09/2013. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: Às 11h do dia 16/09/2013; Local: sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora, 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ; Convocação: convocação pessoal de todos acionistas; Presença: de acionistas representando a totalidade do capital, com direito de voto; Mesa Diretora: Presidente: Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho. Secretária: Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Ordem do Dia: I - Apreciar e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; II - Aprovar a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2012; III - Fixar a remuneração dos administradores para o exercício de 2013; Deliberações: Todas aprovadas por unanimidade. I - Aprovar sem restrições as contas dos Administradores, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicadas no Diário Mercantil e DOERJ dia 04/09/2013; II - Aprovar a proposta da Diretoria de destinação do prejuízo do exercício no valor de R$ 608.641,16 para Prejuízos Acumulados; III - Aprovar a proposta da acionista CEJMC Participações Ltda, de fixar o montante global anual de remuneração dos administradores da sociedade em até R$ 60.000,00, sendo R$ 30.000,00 para a Diretoria e R$ 30.000,00 para o Conselho de Administração. Os honorários mensais, tanto do Conselho de Administração como da Diretoria, serão fixados pelos seus Presidentes, e IV - Não eleger o Conselho Fiscal para o presente exercício, conforme faculta o Artigo 28 do Estatuto Social. V - Aprovar a alteração das publicações legais da companhia que passarão a ser publicados no Diário Mercantil e DOERJ. Documentos Arquivados e Autenticados: I - Relatório da Diretoria e Balanço Patrimonial de 31/12/2012; II - DOERJ e Diário Mercantil com publicações; III - Proposta de destinação do resultado do exercício, e IV - Proposta da acionista CEJMC Participações Ltda. para fixação dos honorários do Conselho de Administração e da Diretoria; Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 16/09/2013. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho - Presidente; Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário. Jucerja 2544927 em 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1570582"
                ],
                "1570662": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2013: 1. Data, Hora e Local: Aos 18/09/2013, às 9:30 horas, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. Marcos Pinto de Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Pinto de Almeida; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Exame, discussão e votação da submissão, à Assembleia Geral Extraor dinária da Cia., para aprovação da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária com garantia fidejussória adicional, no valor de até R$ 22.500.000,00 (“Debêntures”), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Emissão” e “Oferta Restrita”), nos termos da Lei nº 6.385/76, conforme alterada, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476/09, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), a serem distribuídas sob regime de garantia firme de colocação. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária com garantia fidejussória adicional, para distribuição pública, no montante de até R$ 22.500.000,00, e a (ii) submissão da Oferta Restrita à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da Cia., sendo que os demais termos e condições deverão ser detalhados na ata da Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre tal operação. 5.2. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Marcos Pinto de Almeida e o Sra. Maria de Castro Michielin. Conselheiros: Sr. Marcos Pinto de Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. São Gonçalo, 18/09/2013. Confere com a original lavrada em livro próprio. Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 24/09/2013 e o registro sob o nº 00002542818. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1570662"
                ],
                "1570705": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n312544-02\r\n\r\nId: 1570705"
                ],
                "1570193": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2013. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Tufi Daher Filho, Gabriel Stoliar, Alexandre Jacob Alves, Luiz Fernando Landeiro Junior, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua, Hélio Cabral Moreira, Paolo Felice Bassetti e Alejandro Daniel Laiño. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: 1) O Conselho aprovou, por unanimidade dos votos proferidos, o relatório das informações trimestrais (ITR) da Companhia, levantadas em 30 de junho de 2013, que foi objeto de relatório de revisão especial pelos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers Brasil, ficando consignada a abstenção dos Conselheiros Alejandro Daniel Laiño e Paolo Felice Bassetti, por motivo de padronização com relação ao procedimento interno da Usiminas, não tendo sido registrada qualquer ressalva ou divergência quanto ao conteúdo do documento. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/392037-2 - 19/08/2013. Certifico o deferimento em 19/08/2013 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002510089 - Data: 19/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1570193"
                ],
                "1570191": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:30 horas do dia 23 de agosto de 2013. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Tufi Daher Filho, Gabriel Stoliar, Alexandre Jacob Alves, Luiz Fernando Landeiro Junior, Paolo Felice Bassetti, Hélio Cabral Moreira, Daniel dos Santos Júnior e Alejandro Daniel Laiño. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: 1) O Conselho aprovou, por unanimidade, nos termos da alínea “l”do artigo 16 do Estatuto Social, a ratificação dos contratos celebrados entre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, assim como autorizou a celebração dos novos contratos entre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, todos eles indicados no Anexo I à ata. Fica ainda registrado que referidas contratações deverão se dar em condições equitativas e de mercado, nos termos da legislação aplicável. O Conselho ratificou, ainda, todos os atos que a Diretoria já praticou com relação aos contratos mencionados. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/403002-8 - 28/08/2013. Certifico o deferimento em 29/08/2013 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002514972 - Data: 29/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1570191"
                ],
                "1570709": [
                    "V - Ata",
                    "CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.617.158/0001-30 - NIRE 33.3.0030427-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. (lavrada em forma de sumário cf. Art. 130, §1º, da Lei 6.404/76). Hora, Data e Local: às 10h do dia 09/08/2013, na sede social, na Rua Fonseca Teles, 13 e 17, São Cristóvão/RJ, Cep. 20940-200. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, já que presente a totalidade dos acionistas conforme assinaturas no Livro próprio. Mesa: Presidente: Jan Felipe Ghelman e Secretário: Roberto Bekierman. Ordem do Dia: (i) alterar o endereço da sede da Cia; (ii) rerratificar o número de ações ordinárias da Cia constante do Estatuto Social; (iii) aprovar a alteração do endereço da filial 02 localizada na Cidade de Serra, ES e (iv) aprovar a alteração do objeto social da Cia. Deliberações: todas tomadas por unanimidade aprovar: (i) A alteração do endereço da sede da Cia, para incluir o prédio de nº 15 da Rua Fonseca Telles, passando o Art. 2º do Estatuto Social a seguinte redação: \"Art. 2º - A Cia tem sua sede e foro nesta Cidade, na Rua Fonseca Teles, nº 13, 15 e 17 (parte), São Cristóvão, CEP 20940-200.\" (ii) a rerratificação do capital social e do número de ações ordinárias da Cia, conforme deliberações tomadas nas alíneas (d), (g) e (h) da Assembleia Geral de 15.08.2012, que era de R$ 3.000.000,00, divididos em 3.000.000 de ações ordinárias e foi aumentado para R$ 7.500.000,00, divididos em 3.900.000 ações ordinárias, passando o Art 5º do Estatuto Social a seguinte redação: \"Art 5º: O capital social é de R$ 7.500.000,00, dividido em 3.900.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ficando a Cia autorizada a aumentá-lo, conforme o consubstanciado no art. 166 da Lei 6404/76, até o limite de 4.000.000 de ações ordinárias, todas sem valor nominal;\" (iii) aprovar a alteração do endereço da filial 02 da Cia localizada na Cidade de Serra, ES, para a Rua Ilma Henriques, Quadra 010, Lote 22, Jardim Limoeiro/ES, CEP 29164-082; (iv) aprovar a alteração do objeto social da Cia, para incluir treinamento de pessoal e depósito de material próprio, passando o Art 3º do Estatuto Social a seguinte redação: \"Art 3º: O objeto social consiste na prestação de serviços de projetos, construção civil, geotecnia, consultoria, manutenção, reformas, instalações elétricas, hidráulicas e drenagem, intermediação comercial, planejamento, organização, treinamento de trabalhos em altura, prestação de serviços de limpeza, manutenção, impermeabilização de fachadas em todos os tipos de revestimentos, inspeções visuais, elaboração de relatórios, produção, limpeza mecanizada de fachada a base de hidrojateamento, locação de equipamentos, troca de vidros, restauração de fachada, serviços gerais em área de dificil acesso, montagem de estruturas leves, serviços em linhas e torres de transmissão, recomposição estrutural, poda de árvore, execução de juntas de dilatação. Serviços de manutenção em plataforma de petróleo, treinamento de pessoal e depósito de material para uso próprio. Todos os serviços em altura relaciona dos acima serão executados com escaladores industriais.\" (v) a publicação dos atos da Cia, doravante, no Diário Comercial e no Diário Oficial/RJ. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, produziu-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. Acionistas Presentes: Jan Felipe Ghelman e CAN Trabalhos Especiais Soluções e Projetos Ltda. RJ, 09/08/2013. Jan Felipe Ghelman, Presidente; Roberto Bekierman, Secretário. Acionistas: Jan Felipe Ghelman; CAN Trabalhos Especiais Soluções e Projetos Ltda. p.p Ana Laura Lieutaud. Jucerja nº 2514827 em 29/08/2013.\r\n\r\nAGE - 09/08/2013\r\n\r\n312810-02\r\n\r\nId: 1570709"
                ],
                "1570534": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013: DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados de agosto de 2013 e as opções de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. O Sr. Carlos Menezes apresentou a proposta de Planejamento Estratégico para 2014 e para o longo prazo até o fim do contrato de concessão e os termos da autorização da concessão de colaboração financeira (carta 919/2013 de 12/09/2013) pelo BNDES com vistas ao financiamento solicitado de R$ 52.733.000,00 (cinquenta e dois milhões, setecentos e trinta e três mil reais). Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Suprimir o inciso XX da cláusula décima e o inciso VIII da cláusula décima primeira, que impõem obrigações aos acionistas não intervenientes, que limita a cláusula 2.11 de conversão das debêntures prevista na escritura de emissão e que superpõem as obrigações previstas aos acionistas intervenientes, já previstas na cláusula 39, item III das disposições aplicáveis do referido contrato. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: André de Oliveira Câncio, Damião Carlos Moreno Tavares, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Sousa, Luiz Carlos Barros Campbell, Milton Luís Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 25 de setembro de 2013. André de Oliveira Câncio - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1570534"
                ],
                "1570158": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n312900-02\r\n\r\nId: 1570158"
                ],
                "1570670": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "EMERALD_SPE\r\n\r\nAMETHYST\r\n\r\nBRASCAN_SPE_RJ_3\r\n\r\nBRASCAN_SPE_RJ_4\r\n\r\nBRASCAN_SPE_RJ_5\r\n\r\nBROOKFIELD_ENGENHARIA\r\n\r\nId: 1570670"
                ],
                "1570132": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ: 01.356.570/0001-81 - NIRE: 33.3.0016327.1\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 28 de Março de 2013 - Data, Hora e Local: Em 28 de março de 2013, às 15h30, na sede da Brasilveículos Companhia de Seguros (“Companhia”), na cidade Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, 105, 29ª parte, 30º e 31º andares, CEP 20.031-204. Presença: Presente a única acionista titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Assumiu a presidência Júlio Cezar Alves de Oliveira, que convidou Marcos Eduardo dos Santos Ferreira para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: (A) Em Assembleia Geral Ordinária: deliberar sobre (i) exame, discussão e aprovação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração da Companhia, referentes ao Exercício Social findo em 31.12.2012; (ii) deliberar sobre a distribuição de dividendos; (iii) ratificação das designações específicas dos Diretores estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”); e (iv) exame, discussão e aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia. (B) Em Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre (i) conversão da Companhia em subsidiária integral da MAPFRE BB SH2 Participações S.A.; (ii) alteração da sede e do foro da Companhia; (iii) exame, discussão e aprovação da criação de reserva estatutária da Companhia; e (iv) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Publicações: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social findo em 31.12.2012 foram publicados nos jornais “Valor Econômico”, na edição do dia 28 de fevereiro de 2013, nas páginas E27 a E30, e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, na edição do dia 28 de fevereiro de 2013, nas páginas 109 a 116. Deliberações em Assembleia Geral Ordinária: a acionista da Companhia decidiu, sem ressalvas: (i) aprovar as contas dos administradores, o Relatório da Administração da Companhia, bem como as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social findo em 2012; (ii) consignar que não serão distribuídos dividendos por ter a Companhia apurado prejuízo no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) nos termos da CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB nº 05/2006, ratificar as atribuições conferidas aos Diretores designados nos termos das Circulares SUSEP nºs 234, 249, 344 e 445, das Resoluções CNSP nºs 118, 135 e 143, bem como de qualquer norma que vier a ser editada, instituidora de obrigatoriedade de designação, a saber: Júlio Cezar Alves de Oliveira: Diretor responsável (a) pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 (art. 1º, IV, da Circ. SUSEP nº 234 e art. 2º, § 2º da Circular SUSEP nº 445); (b) pelos controles internos (art. 9º, Circ. SUSEP nº 249); e (c) pelo cumprimento da Circ. SUSEP nº 344 (art. 2º, parágrafo único); Wady José Mourão Cury: (a) Diretor responsável técnico (art. 1º, II, da Circ. SUSEP nº 234); e (b) Diretor técnico responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor (Res. CNSP nº 135, art. 9º); Sérgio Ricardo Miranda Nazaré: Diretor responsável (a) Administrativo-Financeiro (art. 1º, III, da Circ. SUSEP nº 234); (b) pelo cumprimento das obrigações da Res. CNSP nº 143; e (c) pelas relações com a SUSEP (art. 1º, I, da Circ. SUSEP nº 234); e Carlos Alberto Landim: Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos da contabilidade previstos na Res. CNSP nº 118; e (iv) aprovar a remuneração global dos diretores da Companhia para o exercício social de 2013 em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Deliberações em Assembleia Geral Extraordinária: a acionista da Companhia decidiu, sem ressalvas: (i) aprovar a conversão da Companhia em subsidiária integral da MAPFRE BB SH2 Participações S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 11.711, 21º andar, Brooklin, CEP 04578-000, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.3.0038527.6, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.264.857/0001-06, tendo em vista a aquisição de todas as ações de emissão da Companhia pela MAPFRE BB SH2 Participações S.A., na forma do artigo 251, §2º da Lei das Sociedades por Ações. Consequentemente, em razão da alteração ora deliberada o Artigo 1º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1. A Companhia tem a denominação de BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, subsidiária integral da MAPFRE BB SH2 Participações S.A., sendo regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis (“Companhia”).” (ii) aprovar a alteração (a) da sede da Companhia da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 11.711, 21º andar, Brooklin, CEP 04578-000 e (b) do foro da Companhia da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Em razão das alterações ora deliberadas o Artigo 2º e o Artigo 29 do Estatuto Social passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2. A Companhia tem sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 11.711, 21º andar, Brooklin, CEP 04578-000.”; “Artigo 29. Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Estatuto Social.” (iii) criar a Reserva de Investimentos da Companhia, reserva estatutária nos moldes previstos no artigo 194 da Lei das Sociedades por Ações e, consequentemente, alterar o artigo 24 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 24. O lucro líquido apurado em cada exercício terá a seguinte ordem de aplicação: (i) 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo obrigatório ao acionista único, no montante equivalente a 25% do lucro líquido do exercício; (iii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de Reserva de Investimentos, nos termos dos parágrafos 1º e 2º abaixo; e (iv) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição da Reserva de Lucros a Realizar. Parágrafo 1º. A Reserva de Investimentos tem o objetivo de prover fundos que garantam o nível de capitalização da Companhia, investimentos em atividades relacionadas com o objeto social da Companhia, o aumento de capital nas sociedades das quais participa como acionista, a aquisição de sociedades congêneres e/ou o pagamento de dividendos futuros ou suas antecipações. A parcela anual dos lucros líquidos destinada à Reserva de Investimento será determinada pelos acionistas em Assembleia Geral. Parágrafo 2º. Quando a Reserva de Investimentos atingir o montante do capital social, ou quando a Companhia entender que o saldo da reserva excede o necessário para cumprir sua finalidade, a Assembleia Geral poderá determinar sua aplicação total ou parcial na integralização ou aumento do capital social ou na distribuição de dividendos, na forma do artigo 199 da Lei das Sociedades por Ações.”. (iv) consolidar o Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação constante do Anexo I ao presente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Secretário. Acionista: MAPFRE BB SH2 Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Presidente e Roberto Barroso, Vice-Presidente). Certificamos que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. Mesa: Júlio Cezar Alves de Oliveira - Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Secretário. JUCESP/NIRE nº 3530045752-8 em 27/09/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. JUCERJA nº 00002538615 em 13/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I à Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Brasilveículos Companhia de Seguros Realizada em 28 de Março de 2013 - Brasilveículos Companhia de Seguros (Subsidiária Integral) - CNPJ: 01.356.570/0001-81 - NIRE: 33.3.0016327.1 - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1 - A Companhia tem a denominação de Brasilveículos Companhia de Seguros, subsidiária integral da MAPFRE BB SH2 Participações S.A., sendo regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis (“Companhia”). Artigo 2 - A Companhia tem sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 11.711, 21º andar, Brooklin, CEP 04578-000. Parágrafo Único - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir agências, filiais e escritórios de representação em qualquer lugar do território nacional, conforme Artigo 13, inciso (viii). Artigo 3 - A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de pessoas e de danos, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Parágrafo Único - Fica vedado à Companhia prestar fiança, aval, aceite ou coobrigar-se sob qualquer forma em operações estranhas ao seu objeto social, não se aplicando esta vedação no caso de operações de seguro, cosseguro e resseguro. Artigo 4 - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5 - O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 242.430.694,77 (duzentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) dividido em 66.545.139 (sessenta e seis milhões, quinhentas e quarenta e cinco mil, cento e trinta e nove) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 34.724.071 (trinta e quatro milhões, setecentas e vinte e quatro mil e setenta e uma) ações ordinárias e 31.821.068 (trinta e um milhões, oitocentas e vinte e uma mil e sessenta e oito) ações preferenciais. Parágrafo 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas representativas e títulos múltiplos de ações, que deverão ter, obrigatoriamente, as assinaturas de 2 (dois) de seus Diretores, de conformidade com este Estatuto Social e com a legislação aplicável. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária dará direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Parágrafo 3º - As ações preferenciais não terão direito a voto, ficando-lhes assegurado um dividendo, não cumulativo, igual a 3% (três por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado na forma do artigo 202 da Lei 6.404/76. Parágrafo 4º - A Companhia não poderá emitir partes beneficiárias. Capítulo III - Assembleias Gerais: Artigo 6 - A Assembleia Geral é o órgão superior do governo da Companhia. Artigo 7 - As Assembleias Gerais poderão ser Ordinárias ou Extraordinárias e somente se instalarão com a presença do seu único acionista, devidamente representado, na forma do seu estatuto social. Parágrafo Único - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente ou na sua ausência, pelo Diretor Vice-Presidente. Em caso de ausência do Diretor Presidente e do Diretor Vice-Presidente, o acionista único escolherá o Presidente da Mesa entre os presentes. Artigo 8 - A Assembleia Geral Ordinária será realizada, necessariamente, até o dia 31 de março de cada ano, para: (i) tomar as contas da Diretoria; (ii) discutir e votar as demonstrações financeiras; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; e (iv) eleger os membros da Diretoria e decidir sobre a instalação do Conselho Fiscal, e fixar os montantes globais anuais de remuneração dos Diretores e membros do Conselho Fiscal. Artigo 9 - Sem prejuízo da competência da Assembleia Geral prevista pela legislação aplicável, a aprovação das seguintes deliberações dependerá de aprovação pela Assembleia Geral da Companhia: (i) distribuição de dividendos, pagamento de juros sobre o capital próprio, ou qualquer outra forma de remuneração ao acionista, em montante superior àquele determinado na política de dividendos da Companhia, conforme estabelecida, de tempos em tempos, pelo acionista único da Companhia; (ii) mudança na política de distribuição de dividendos ou de juros sobre o capital próprio; (iii) aprovação de procedimentos de fusão, incorporação, cisão ou transformação ou qualquer operação societária similar envolvendo a Companhia ou seus negócios presentes ou futuros; (iv) qualquer alteração do Estatuto Social que implique: (a) aumento ou redução de capital; (b) alteração dos direitos conferidos pelas ações; (c) alteração no objeto social; ou (d) modificação da competência da Assembleia Geral de Acionistas e de quorum de presença e deliberação; (v) criação ou mudança de qualquer das características da Companhia que implique efeitos fiscais para seu acionista ou os acionistas do seu acionista; (vi) deliberação acerca de recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação ou falência da Companhia; (vii) aprovação de planos de oferta de ações ou de opções de ações (stock option), de bônus de subscrição, assim como de qualquer oferta pública de emissão de valores mobiliários pela Companhia; (viii) redução do dividendo mínimo obrigatório; (ix) aprovação da política de reinvestimento da Companhia, de proposta de destinação de resultados da Diretoria, da fixação do prazo de pagamento de dividendos aos acionistas ou de constituição de reservas, no caso em que as propostas não se ajustem ao previsto na política de dividendos da Companhia, conforme estabelecida, de tempos em tempos, pelo acionista único da Companhia; (x) negociação, recompra, amortização, cancelamento e/ou resgate de valores mobiliários de emissão da Companhia, os termos e condições dessas operações, incluindo, sem limitação, preços e demais condições aplicáveis a essas operações, em conformidade com os requisitos legais aplicáveis; (xi) prática, pela Companhia, de qualquer ato gratuito; (xii) eleição, demissão/destituição, reeleição ou substituição dos membros da Diretoria e fixação da remuneração global dos Diretores; (xiii) emissão por meio de oferta pública ou privada, pela Companhia, de valores mobiliários representativos de endividamento, conversíveis ou não em ações, incluindo mas a tanto não se limitando à emissão de debêntures, títulos, bônus, notas promissórias (commercial papers); (xiv) aquisição ou arrendamento de ativos (incluindo bens móveis, imóveis e intangíveis, como marcas e propriedade intelectual) e a aquisição de participação em outras sociedades, bem como a formação de consórcios, joint-ventures ou de associações com outras sociedades por valor superior a 2,5% do valor do patrimônio líquido da Companhia; (xv) alienação ou oneração de bens do ativo fixo da Companhia, inclusive bens móveis, imóveis, marcas e propriedade intelectual, títulos ou valores mobiliários, e/ou cessão de direitos por valor superior a 2,5% do valor do patrimônio líquido da Companhia; (xvi) aprovação de qualquer operação, assunção de dívida, negócio, prestação de garantia ou despesa com ativo fixo que implique aumento do endividamento financeiro ou equivalente da Companhia por valor superior a 1% do valor do patrimônio líquido da Companhia; (xvii) aprovação de qualquer operação de empréstimo, adiantamento ou extensão de crédito para terceiros feitos pela Companhia e/ou por qualquer das suas subsidiárias; (xviii) aprovação de alterações na política de endividamento da Companhia; (xix) celebração de contratos ou assunção de qualquer tipo de obrigação entre a Companhia e/ou suas subsidiárias e os acionistas ou controladores, diretos ou indiretos, de seus acionistas ou sociedades que sejam, direta ou indiretamente, controladas ou coligadas dos acionistas da Companhia ou de seus controladores, bem como os respectivos empregados dessas sociedades ou com quaisquer pessoas vinculadas aos acionistas; (xx) realização de atos que importem renúncia e/ou restrição, pela Companhia, de direitos; (xxi) aprovação de operações e negócios em geral cuja natureza seja diferente do tipo de operação ou negócio normalmente, ou historicamente, empreendido pela Companhia, e/ou por qualquer das suas subsidiárias, bem como o desenvolvimento de novos negócios pela Companhia; (xxii) aprovação de ajuizamento de processos judiciais cuja matéria em discussão exceda 1% do valor do patrimônio líquido da Companhia e que não se relacionem a gestão de sinistros provenientes da atividade seguradora; (xxiii) eleição, demissão/destituição ou substituição, bem como fixação de atribuições, dos auditores independentes; (xxiv) constituição e extinção de subsidiárias, coligadas ou controladas da Companhia; criação e extinção de agências, filiais, bem como a criação e extinção de sucursais e/ou escritórios de representação da Companhia no exterior; (xxv) aprovação do orçamento anual da Companhia (incluindo investimentos e operações), bem como quaisquer alterações posteriores relevantes ao mesmo; (xxvi) aprovação e alteração do plano de negócios da Companhia e do planejamento estratégico da Companhia, o qual conterá, dentre outras matérias, a orientação geral dos negócios da Companhia; (xvii) aprovação de modificações significativas na estrutura da política comercial das subsidiárias da Companhia; (xxviii) aprovação da política de publicidade e de modificações significativas a tal política quando inclua nomes, logos ou marcas de qualquer dos acionistas do acionista único da Companhia e dos respectivos grupos econômicos; (xxix) aprovação de modificações no plano de remuneração que afetem significativamente os empregados oriundos do Banco do Brasil ou outras sociedades do seu grupo econômico; (xxx) aprovação da contratação de prestadores de serviços e/ou fornecedores cujo valor seja superior a 3 milhões de reais; (xxxi) definir, periodicamente, observado o disposto no Plano de Negócios, as linhas gerais relativas a alçadas e natureza das aplicações, investimentos e outros negócios a serem feitos pela Companhia; (xxxii) examinar sobre a mudança da estrutura organizacional da Companhia, inclusive para criação ou extinção de cargos e funções no nível da Diretoria; (xxxiii) autorizar a Companhia a adquirir suas próprias ações, observado o disposto no artigo 30 da Lei 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”); e (xxxiv) declarar dividendos intermediários ou intercalares. Capítulo IV - Administração: Artigo 10 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por até 12 (doze) diretores, sempre em um número par de membros, os quais deverão ser divididos, em iguais números, entre diretores indicados pela BB Seguros Participações S.A. (“Diretores B”) e diretores indicados pela MAPFRE Brasil Participações S.A. (“Diretores M”). A Assembleia Geral elegerá um Diretor Presidente entre os Diretores B e um Diretor Vice-Presidente entre os Diretores M. Parágrafo 1º - Os Diretores exercerão os seus mandatos por um prazo de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 2º - Os membros da Diretoria da Companhia ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Parágrafo 3º - As pessoas que desempenharem o cargo de Diretor devem ser pessoas físicas de reconhecida reputação e prestígio em sua atividade profissional e comercial, com a qualificação necessária ou experiência profissional no ramo de negócio da Companhia e suas subsidiárias. Artigo 11 - A Assembleia Geral designará, dentre os membros da Diretoria, aqueles que receberão as responsabilidades perante a SUSEP, nos termos das Circulares SUSEP nº 234 e 249, das Resoluções CNSP nº 118 e 143, bem como em quaisquer normas editadas ou que vierem a ser editadas, estabelecendo a obrigatoriedade de tal designação, conforme dispõe a Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/06, de 29/03/2006 e suas alterações posteriores. Parágrafo Único - A investidura dos Diretores no cargo dar-se-á mediante assinatura do respectivo termo de posse, após a homologação pela SUSEP. Artigo 12 - As resoluções da Diretoria serão aprovadas pelo voto da maioria simples dos Diretores presentes na reunião da Diretoria. Parágrafo Único - Caso ocorra uma situação de empate no âmbito de reuniões de Diretoria, o procedimento abaixo deverá ser observado: (i) será suspensa por 3 (três) dias úteis a reunião em que se tenha identificada a impossibilidade de acordo relativamente a uma determinada matéria; (ii) durante o prazo da suspensão, os Diretores e os acionistas que os indicaram deverão realizar os melhores esforços para alcançar um consenso relativamente à citada matéria controvertida; e (iii) caso, apesar dos esforços realizados, não tenha sido possível se alcançar um consenso relativo à matéria controvertida, a reunião da Diretoria será retomada no 4º (quarto) dias útil após a referida suspensão, sem necessidade de convocação prévia, no mesmo horário e local em que tiver havido iniciado, a fim de que se continue a discussão se vote a referida matéria controvertida. Artigo 13 - Além das atribuições previstas na legislação aplicável, compete à Diretoria a prática dos seguintes atos: (i) zelar pelo cumprimento do plano de negócios e do orçamento anual da Companhia; (ii) representar ativa e passivamente a Companhia perante quaisquer terceiros; (iii) cumprir e fazer cumprir as determinações da Assembleia Geral da Companhia; (iv) formular e submeter à aprovação da Assembleia Geral da Companhia os objetivos gerais de atuação e os planos estratégicos para o sucesso de tais objetivos, assim como do plano de negócios, bem como analisar periodicamente a situação de cumprimento de tais objetivos e estratégias e adotar as medidas necessárias para sua consecução; (v) formular e submeter à aprovação da Assembleia Geral da Companhia os pressupostos anuais de receitas, despesas e resultados, assim como as previsões anuais da situação financeira e patrimonial da Companhia, bem como analisar periodicamente a situação de cumprimento de tais pressupostos e previsões e adotar as medidas necessárias para sua consecução; (vi) identificar os principais riscos da Companhia, adotando e, se for o caso, propondo à aprovação da Assembleia Geral da Companhia as medidas necessárias para sua adequada prevenção e gestão; (vii) receber e analisar informações sobre incidências operacionais de caráter fiscal, fiscalizações, inspeções ou interposição de defesas e recursos; e (viii) criar e extinguir agências, filiais, sucursais e/ou escritórios de representação da Companhia. Parágrafo Único - A representação da Companhia dar-se-á mediante a assinatura de dois Diretores, agindo em conjunto, dos quais, necessariamente, um Diretor B e um Diretor M. Artigo 14 - Além das atribuições previstas no artigo acima, compete ao Diretor Presidente da Companhia: (i) supervisionar, orientar e coordenar as atividades dos demais Diretores, estabelecendo, quando for o caso, as funções de cada um dentro do seu setor de atividade; (ii) convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria da Companhia; (iii) manter a acionista única da Companhia informada sobre todas as atividades relevantes da Companhia e enviar aos membros do Conselho de Administração da acionista única da Companhia relatórios trimestrais; (iv) propor ao Conselho de Administração da acionista única da Companhia planos que orientem o desenvolvimento da Companhia em todos os segmentos de suas atividades; e (v) elaborar e propor ao Conselho de Administração da acionista única da Companhia projetos de mudanças organizacionais decorrentes de exigências do negócio. Artigo 15 - Além das atribuições previstas no Artigo 13, compete ao Diretor Vice-Presidente da Companhia: (i) propor ao Diretor Presidente planos que orientem o desenvolvimento da Companhia em todos os segmentos de suas atividades; (ii) elaborar e propor ao Diretor Presidente projetos de mudanças organizacionais decorrentes de exigências do negócio; e (iii) conduzir e coordenar as ações operacionais e coorporativas da Companhia. Artigo 16 - As deliberações da Diretoria e os atos dos respectivos Diretores, no exercício regular de seus cargos, obrigam a Companhia, na forma da lei e do Estatuto Social, ficando os Diretores, em caso de violação, solidariamente responsáveis pelos prejuízos causados a terceiros e acionistas. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 17 - A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente, cabendo à Assembleia Geral da Companhia a decisão por sua instalação. Artigo 18 - O Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, será composto pelos mesmos membros que integram o Conselho Fiscal da MAPFRE BB SH2 Participações S.A. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Capítulo VI - Comitê de Auditoria: Artigo 19 - A Companhia será supervisionada pelo Comitê de Auditoria da MAPFRE BB SH2 Participações S.A., o qual, nos termos do art. 14 da Resolução SUSEP nº 118, de 22/12/2004 e legislação posterior, servirá a todas as sociedades supervisionadas integrantes do conglomerado financeiro do qual a instituição líder é a MAPFRE BB SH2 Participações S.A. (“Instituição Líder”). Capítulo VII - Acordo de Acionistas: Artigo 20 - O acordo de acionistas devidamente registrado na sede da Companhia, que estabeleça as condições de compra e venda de suas ações, o direito de preferência na sua compra, o exercício do direito de voto ou do poder de controle ou, ainda, outras avenças, serão sempre observados pela Companhia (“Acordo de Acionistas”). Artigo 21 - Os administradores deverão cumprir e zelar pelo cumprimento dos Acordos de Acionistas e dos planos de negócios e orçamentos anuais aprovados nos termos do Acordo de Acionistas e deste Estatuto Social. Capítulo VIII - Exercício Social e Destinação dos Lucros: Artigo 22 - O exercício social inicia-se a 1º de janeiro e encerra-se a 31 de dezembro de cada ano. Artigo 23 - A Diretoria deverá deliberar, no prazo máximo de dois meses a partir do fechamento de cada exercício, sobre as contas anuais e a proposta de aplicação do resultado do exercício. Parágrafo Único - Após prévia análise e manifestação dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, caso esteja instalado, nos termos da lei, as contas anuais e a proposta de aplicação do resultado do exercício deverão ser submetidos à Assembleia Geral Ordinária. Artigo 24 - O lucro líquido apurado em cada exercício terá a seguinte ordem de aplicação: (i) 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo obrigatório ao acionista único, no montante equivalente a 25% do lucro líquido do exercício; (iii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de Reserva de Investimentos, nos termos dos parágrafos 1º e 2º abaixo; e (iv) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição da Reserva de Lucros a Realizar. Parágrafo 1º - A Reserva de Investimentos tem o objetivo de prover fundos que garantam o nível de capitalização da Companhia, investimentos em atividades relacionadas com o objeto social da Companhia, o aumento de capital nas sociedades das quais participa como acionista, a aquisição de sociedades congêneres e/ou o pagamento de dividendos futuros ou suas antecipações. A parcela anual dos lucros líquidos destinada à Reserva de Investimento será determinada pelos acionistas em Assembleia Geral. Parágrafo 2º - Quando a Reserva de Investimentos atingir o montante do capital social, ou quando a Companhia entender que o saldo da reserva excede o necessário para cumprir sua finalidade, a Assembleia Geral poderá determinar sua aplicação total ou parcial na integralização ou aumento do capital social ou na distribuição de dividendos, na forma do artigo 199 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 25 - Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá levantar balanços intermediários, bem como declarar dividendos ou juros sobre o capital próprio à conta de lucros apurados nesses balanços ou de reservas de lucros existentes. Artigo 26 - A Companhia poderá pagar juros a título de remuneração de capital próprio calculados sobre as contas do patrimônio líquido, observados a taxa e os limites estabelecidos na legislação fiscal. O valor pago ao acionista único a título de juros sobre o capital próprio será deduzido do valor do dividendo mínimo obrigatório. Capítulo IX - Dissolução e Liquidação: Artigo 27 - A Companhia se dissolverá nos casos estabelecidos pela lei ou por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas. Parágrafo Único - A própria Assembleia Geral de Acionistas estabelecerá a forma que se dará a dissolução, nomeando, para tanto, um ou vários liquidantes, cujo número deverá ser, sempre, ímpar. Artigo 28 - A liquidação da Sociedade se dará nos casos estabelecidos na legislação aplicável. Capítulo X - Foro: Artigo 29 - Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Estatuto Social. Júlio Cezar Alves de Oliveira - Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Secretário.\r\n\r\nId: 1570132"
                ],
                "1570661": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11NIRE 33.3.0028528-8 - Companhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2013: 1. Data, Hora e Local: Aos 18/09/2013, às 10 hs., na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”), na Av. São Gonçalo, 100, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre, conforme manifestação do Conselho de Administração da Cia. em reunião realizada em 18/09/2013: (i) a realização da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária com garantia fidejussória adicional, de emissão da Cia., no valor de até R$ 22.500.000,00 (“Debêntures”), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Emissão” e “Oferta Restrita”), nos termos da Lei 6.385, de 07/12/1976, conforme alterada, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); e (ii) a autorização à diretoria da Cia. para tomar todas as providências necessárias à realização da Oferta Restrita, incluindo a celebração do “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Autopista Fluminense S.A.” (“Escritura de Emissão”), do “Instrumento Particular de Contrato de Coordenação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional, Sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, da Primeira Emissão de Debêntures da Autopista Fluminense S.A.” (“Contrato de Distribuição”) e todos e quaisquer contratos e/ou instrumentos e seus eventuais aditamentos. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a 1ª emissão de Debêntures da Cia., nos termos da Instrução CVM 476, a serem distribuídas sob o regime de garantia firme de colocação no montante de até R$ 22.500.000,00, sendo que as Debêntures terão as seguintes características e condições: I. Número da Emissão. A Emissão representa a 1ª Emissão de Debêntures da Cia.. II. Número de Séries. A Emissão será realizada em série única. III. Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 22.500.000,00. IV. Quantidade de Debêntures. Serão emitidas até 2.250 Debêntures. V. Data de Emissão das Debêntures. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 04/10/2013 (“Data de Emissão”). VI. Valor Nominal Unitário das Debêntures. O valor nominal unitário das Debêntures, na Data de Emissão, será de R$ 10.000,00 (“Valor Nominal Unitário”). VII. Tipo, Forma e Conversibilidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem a emissão de certificados e não serão conversíveis em ações de emissão da Emissora. VIII. Comprovação de Titularidade das Debêntures. Não serão emitidos certificados representativos das Debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pelo Escriturador Mandatário. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato, expedido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), em nome do Debenturista (conforme definido abaixo) titular, quando as Debêntures estiverem custodiadas eletronicamente no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”) da CETIP. IX. Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional. X. Prazo e Forma de Subscrição e Integralização. As Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva integralização (“Preço de Subscrição”). As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, pelo Preço de Subscrição, em moeda corrente nacional, por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”). XI. Data de Vencimento. O prazo das Debêntures será de 21 meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 04/07/2015 (“Data de Vencimento”). XII. Amortização do Valor Nominal. O Valor Nominal Unitário das Debêntures será integralmente amortizado na Data de Vencimento, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures. XIII. Remuneração. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa ou spread de 1,40% ao ano, base 252 dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, ou na data de liquidação antecipada resultante da declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme termo a ser definido na Escritura de Emissão), e será calculada pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a Data de Vencimento ou até a data de liquidação antecipada resultante de vencimento antecipado (exclusive), conforme fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão. XIV. Atualização do Valor Nominal das Debêntures. Não haverá atualização monetária do Valor Nominal das Debêntures. XV. Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga integralmente na Data de Vencimento (“Data de Pagamento da Remuneração”). XVI. Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. XVII. Garantia Fidejussória. As Debêntures são garantidas por fiança prestada pela Arteris S.A., sociedade anônima de capital aberto, com sede na Rua Joaquim Floriano, 913, 6º and., São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.919.555/0001-67 (“Fiadora”) em favor dos titulares das debêntures (“Debenturistas”), representados pelo agente fiduciário das Debêntures (“Agente Fiduciário”), obrigando-se, ou seus sucessores a qualquer título, como fiadora e principal pagadora, solidariamente responsável com a Emissora, a garantir o integral e pontual cumprimento de todas as obrigações pecuniárias, principais e acessórias, presentes e futuras, assumidas pela Emissora nos termos da Escritura de Emissão, inclusive aquelas decorrentes de uma eventual declaração de vencimento antecipado em decorrência de um evento de inadimplemento (“Fiança”). XVIII. Encargos Moratórios e Multa. Sem prejuízo da Remuneração das Debêntures, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de qualquer quantia devida aos Debenturistas, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Emissora, devidamente atualizados pela Remuneração, ficarão, desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento, sujeitos, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, a (i) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% e (ii) juros moratórios à razão de 1% ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento. XIX. Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a Emissão serão destinados para o resgate integral, ou parcial, conforme aplicável, das notas comerciais promissórias emitidas pela Emissora, em 11/07/2013, no âmbito da sua quinta emissão de notas promissórias comerciais. XX. Local de Pagamento. Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Emissora no dia de seu respectivo vencimento por intermédio da CETIP, conforme seus procedimentos, ou por meio do Banco Liquidante das Debêntures para os Debenturistas que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP. XXI. Demais condições. Todas as demais condições e regras específicas relacionadas à emissão das Debêntures serão tratadas detalhadamente na Escritura de Emissão. 5.2. Autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta Restrita, incluindo, mas não se limitando, a (a) definir todos os termos e condições da Oferta Restrita que não foram aqui fixados e que serão necessários para a sua realização e implementação, (b) contratar (i) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para coordenação e colocação das Debêntures, (ii) assessor legal, (iii) agente fiduciário e (iv) banco liquidante e escriturador mandatário das Debêntures, (c) negociar todos os termos e condições da Escritura de Emissão, do Contrato de Distribuição e dos demais documentos que se fizerem necessários, inclusive no que diz respeito às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures e declarações a serem prestadas pela Cia. e obrigações a serem por ela assumidas, bem como (d) celebrar a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição e todos e quaisquer contratos e/ou instrumentos relacionados à Oferta Restrita e seus eventuais aditamentos. 5.3. Autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. 5.4. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 18/09/2013. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 24/09/2013 e o registro sob o nº 00002542843. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1570661"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que a Diretoria Executiva aprovou e submeterá à deliberação do Conselho de Administração no dia 17.10.2013 proposta para pagamento da segunda parcela de remuneração aos acionistas em 2013, no valor de US$ 1,750 bilhão, conforme anunciado ao mercado em 28 de janeiro de 2013 e de remuneração adicional de US$ 500 milhões, totalizando o valor bruto de US$ 2,250 bilhões. Este Fato Relevante está disponível na versão completa, em teor idêntico ao remetido à CVM, no endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2013. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1570678"
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                            "V - Ata",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.775.179/0001-78 - NIRE nº 33.2.0033624-7\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO . Ficam convocados os sócios da Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se em 11/10/2013, às 11:00 horas, em primeira convocação, na sede social da Sociedade, na Estrada de Santana, nº 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias, RJ, para retomar a deliberação dos itens da ordem do dia da Reunião de Sócios realizada em 30/04/2013, suspensa por decisão da totalidade dos sócios da Sociedade, quais sejam: tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e de resultado econômico do exercício social encerrado em 31/12/2012. Os representantes legais ou procuradores dos sócios, quando for o caso, deverão apresentar documentação hábil comprovando sua situação. Duque de Caxias, 03/10/2013. Márcio José de Almeida Bastos e Robson Fernandes Dias.\r\n\r\nId: 1569910"
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                        "1570340": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.718.276/0001-06\r\n\r\nConcessão de licença - SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença de Operação emitida em 20/09/2013 com validade até 20/09/2018 para realizar a Operação de estocagem, distribuição e comércio atacadista de produtos alimentícios em geral com importação e exportação.\r\n\r\nId: 1570340"
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                        "1568385": [
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                            "CHAVES E REIS ADMINISTRADORA EIRELI\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nAVISO: Rua Vigário Correa, 602 a d/t 2-B, Correas,Petrópolis-RJ Administrador -Vilmar dos Reis Chaves.Objeto-administração de imóveis próprios.Capital social-R$ 700.000,00.\r\n\r\nId: 1568385"
                        ],
                        "1567320": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DURATEX S.A.\r\n\r\nCNPJ: 97.837.181/0032-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDURATEX S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024643, com validade até 26 de setembro de 2014, para conclusão das obras de ampliação e reforma da fábrica de material sanitário cerâmico, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 197 - DISTRITO INDUSTRIAL, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/002.12250/2013) \r\n\r\nId: 1567320"
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                        "1567392": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.530.647/0001-37\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN024688, com validade até 27 de setembro de 2016, aprovando a concepção e a localização da atividade de extração de areia em leito de rio, conforme os processos DNPM nº 890.602/2013, 890.603/2013 e 890.604/2013 no seguinte local: Rodovia RJ-125, Km-20, Km-27, Km-40 - ao longo do rio Santana - diversos bairros, no Município de Miguel Pereira. (Processo n°: E-07/201782/2008)\r\n\r\nId: 1567392"
                        ],
                        "1561847": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II\r\n\r\nCNPJ: 50.016.039/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO JOÃO PAULO II torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN024540, com validade até 13 de setembro de 2017, para a construção de um abrigo, montagem da torre e operação de uma antena retransmissora de TV - Canção Nova,, na RUA BENEDITO ALVES REZENDE (ANTIGA RUA 9), 12, ALTO DO CRISTO REDENTOR - SANTA ROSA, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/510754/2012) \r\n\r\nId: 1561847"
                        ],
                        "1556466": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET-RED MESQUITA DEDETIZAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 10.810.353/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET-RED MESQUITA DEDETIZAÇÕES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024369, com validade até 04 de setembro de 2017, para operar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRIO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.6328/2013) \r\n\r\nId: 1556466"
                        ],
                        "1570690": [
                            "V - Convocação",
                            "SANTA AMÉLIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.460.629/0001-40 - NIRE nº 33.2.0914368-9, em 08/12/2011\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores quotistas da empresa Santa Amélia Patrimonial Ltda., na forma do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002, para se reunirem em Assembléia Geral de Sócios, a realizar-se na sede social da sociedade, localizada na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas do dia 14/10/2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre Proposta da Administração para a distribuição complementar dos recursos provenientes da venda dos imóveis situados na Rua Senador Dantas, nºs 80 e 84, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1570690"
                        ],
                        "1569646": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A. convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h00, do dia 18 de outubro de 2013, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: a. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, prazo do mandato e fixação da remuneração anual; b. Deliberar sobre a contratação de empréstimo pela Sociedade junto a Instituições Financeiras de 1ª linha, no valor máximo total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), e a constituição de qualquer garantia hipotecária e/ou fidejussória necessária para a referida operação bancária, destinado à execução do plano de modernização das instalações dos Hotéis; c. Autorizar o Conselho de Administração e a Diretoria a tomar todas as providências e assinar todos os instrumentos necessários, públicos ou particulares, para a concretização e formalização da referida medida. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2013. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1569646"
                        ],
                        "1569528": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199 \r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 21 de Outubro de 2013. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“LSA”) e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada às 10h do dia 21 de outubro de 2013, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) renúncia e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, § 21º; Estatuto Social, art. 10, § 1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 (três) dias da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do § 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 (011) 3296-6289. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09 e no § 2º do art. 10, in fine, do Estatuto Social da Companhia. A proposta da Administração referente às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da LSA e regulamentação da CVM. Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1569528"
                        ],
                        "1569812": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BUXTON MINERADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.079.797/0001-06 - NIRE: 33.3.0029646-8\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os Srs. acionistas da Buxton Mineradora S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em AGE a ser realizada, em 1ª convocação, em 14.10.2013, às 09:h na sede social da Cia., situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 700, bl. 01, sl.129 (parte), CEP 22640-100, Barra da Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a outorga de mandato à Ernst & Young para que, em nome da Cia, busque opções de investimentos/financiamentos no mercado nacional e/ou internacional, com vistas a viabilizar a construção das plantas de extração e beneficiamento do Grafite das jazidas da Cia; 2. Deliberar sobre os investimentos necessários em cada uma das áreas cujos direitos minerários foram outorgados à Cia, com vistas a permitir a renovação das autorizações de lavra, à luz do novo marco regulatório do setor de mineração; 3. Cobrar providências imediatas a respeito da obtenção das autorizações junto aos superficiários das áreas minerais; 4. Deliberar sobre o orçamento e cronograma para a construção de planta industrial para fabricação e beneficiamento de grafite expandido e grafite esférico; e 5. Deliberar sobre a recomposição do Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, com a solicitação de folhas avulsas do livro em poder de conselheiro de administração da Cia. RJ, 03.10.2013. Ricardo José Areas Henriques - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312927-02\r\n\r\nId: 1569812"
                        ],
                        "1570188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GREENGOLD RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n°. 14.012.606/0001-51\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna pública que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente a Licença de Instalação n°: LI-000019 emitida em 25 de Setembro de 2013 com a validade até 25 de Setembro de 2017, Realizar construção de Quatro casas na Rua: Atalaia,Quadra 8, Lote 291, Parque Santa Eugenia no Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1570188"
                        ],
                        "1570234": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GREENGOLD RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n°. 14.012.606/0001-51\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna pública que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente a Licença de Instalação n°: LI-000021 emitida em 25 de Setembro de 2013 com a validade até 25 de Setembro de 2017, Realizar construção de Quatro casas na Rua: Atalaia, Quadra 8, Lote 290, Parque Santa Eugenia no Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1570234"
                        ],
                        "1570169": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GREENGOLD RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n°. 14.012.606/0001-51\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna pública que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente a Licença de Instalação n°: LI-000018 emitida em 25 de Setembro de 2013 com a validade até 25 de Setembro de 2017, Realizar construção de Quatro casas na Rua: Atalaia, Quadra 8, Lote 289, Parque Santa Eugenia no Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1570169"
                        ],
                        "1570224": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GREENGOLD RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ n°. 14.012.606/0001-51\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna pública que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente a Licença de Instalação n°: LI-000020 emitida em 25 de Setembro de 2013 com a validade até 25 de Setembro de 2017, Realizar construção de Quatro casas na Rua: Atalaia, Quadra 8, Lote 288, Parque Santa Eugenia no Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1570224"
                        ],
                        "1569830": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTBANK S.A \r\n\r\nCNPJ/MF 29.557.386/0001-19\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os acionistas da PARTBANK S.A. para Assembleia Geral Ordinária, na Praça Pio X, 55 - 11º Centro - RJ, às 10 h - dia 10/10/2013, para deliberarem sobre contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.12. Flavio Snell Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312911-02\r\n\r\nId: 1569830"
                        ],
                        "1570653": [
                            "V - Convocação",
                            "INVERRIO MALLORCA 2006\r\n\r\nINCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.374.973/0001-00 - NIRE 33.2.0778116-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Reunião de Sócios. O Diretor Geral da sociedade com sede na Av. Presidente Vargas, 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro/ RJ (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner e Inverrio Mallorca 2006, Sociedad Limitada, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Av. Presidente Vargas, 435, sl 2107, parte, Centro/RJ, às 10h do dia 14/10/2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) alteração do contrato social da Sociedade, para que se faça constar que a aprovação da transformação do tipo societário da Sociedade dependa de consentimento de, no mínimo, ¾ do capital social; (ii) transformação do tipo da Sociedade, de sociedade Ltda para S/A; (iii) transformação das quotas do capital da Sociedade em ações; (iv) nomeação da Diretoria da Cia; (v) transformação do Contrato Social em Estatuto Social, fazendo as alterações necessárias para cumprimento com a Lei 6.404/76; e (vi) outros assuntos de interesse geral da Cia. RJ, 04/10/2013. Diretor Geral.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312951-02\r\n\r\nId: 1570653"
                        ],
                        "1569772": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.452.569/0001-13 - NIRE Nº 33300167099\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se em sua sede social, na Rod. Presid. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ., no próximo dia 11/10/2013, às 14 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; b) Destinação dos lucros líquidos dos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; c) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos de interesse da sociedade. São João de Meriti, 02/10/2013. Paulo Roberto Vasconcellos - Presidente.\r\n\r\nId: 1569772"
                        ],
                        "1569674": [
                            "V - Convocação",
                            "S E N D A S S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.911.548/0001-17 - NIRE Nº 33300132643\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se em sua sede social, na Rod. Presid. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ., no próximo dia 11/10/2013, às 10 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; b) Destinação dos lucros líquidos dos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; c) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos de interesse da sociedade. São João de Meriti, 02/10/2013. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1569674"
                        ],
                        "1569747": [
                            "V - Convocação",
                            "LRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.681.578/0001-00 - NIRE 33.3.0029804-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Os Srs. Marcos de Carvalho Libretti e Roberto Luiz Cardoso Maciel, na qualidade de acionistas representando em conjunto a maioria do capital social da LRF Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), vêm, por meio desta, na forma do Estatuto Social e do Acordo de Acionistas da Companhia, convocar os demais acionistas da Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 15 de outubro de 2013, às 8:30 horas, na sede social, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, nº 1.424, Bloco 01, 2º piso (parte), Leblon, CEP 22470-003, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleger novo membro da Diretoria da Companhia; (ii) deliberar sobre os limites de atuação dos membros da Diretoria da Companhia; (iii) verificar o cumprimento da deliberação social constante do item 7 da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 21 de maio de 2012; (iv) ratificar os contratos celebrados pela Companhia para fins da realização de eventos nos dias 02.12.2013 e 31.12.2013 em seus estabelecimentos; e (v) ratificar a escolha dos jornais nos quais a Companhia realiza as suas publicações na forma da lei. Os documentos pertinentes às deliberações e pauta da respectiva Assembleia Geral Extraordinária, quando aplicável, são encaminhados aos demais acionistas da Companhia, em conjunto com o presente edital de convocação. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2013. Marcos de Carvalho Libretti; Roberto Luiz Cardoso Maciel.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n312923-02\r\n\r\nId: 1569747"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1567121": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA ISABEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO \r\n\r\nSÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.570.052/0028-72\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santa Isabel, mantido pela Associação São Vicente de Paulo, situado na Rua do Imperador, 689, Centro, município de Petrópolis, torna pública a nome da concluinte do curso de 2º grau - Desenhista de Decoração: Ano 1978 - Lêda Fátima Ferreira de Mattos. Diretora: Selma Aparecida dos Santos RG: 22.305.173-1. Secretária Escolar: Marcia de Fatima Santos e Souza - Reg: nº 000527/98 - Livro 01 - D.O. 19/06/98.\r\n\r\nId: 1567121"
                    ],
                    "1569666": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0008-98\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda, situado na rua Barão, 1140 - Praça Seca, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos de 2011 - Alexandre da Silva Moreira Junior - 1º Semestre de 2010 - Mariana Magalhães Pinto, 1º Semestre de 2011 - Alex Moldam Vidal Reis - Evellyn Lourenço de Oliveira - 2º Semestre de 2012 - André Luiz Pinheiro Xavier da Silva, 1º Semestre de 2013 - Carla Grazielle Vassar Siqueira, Larissa Vieira Nascimento Baptista, Maria das Vitórias Souza Silva, Matheus Knapp Gonçales, Melissa Lorena Ferreira da Silva, Thales Pinheiro Lorenzo - Secretário: Alberto José de Lima e Melo - Ofício E/COIE-E nº 1206 - Diretor: Cezar Augusto de Faria Dell´Aglio -Ofício E/COIE-E nº 1213. - Professora Inspetora Escolar: Márcia Antônia Rocha Canivello - Matrícula: 0975431-8 . \r\n\r\nId: 1569666"
                    ],
                    "1570324": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Vilar dos Teles, mantido por Complexo Educacional Vilar dos Teles Ltda, situado na Rua Venância Oliveira dos Santos, n° 109, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2007: Erenilton Gomes de Souza Junior, Mario Sergio Silva Rivelo, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 2º Semestre de 2007: Marcelo Rodrigues Rocha, Curso Ensino Médio, em 2007: Bruno de Mello Durange,Curso Técnico em Informática, em 2007: Bruno de Mello Durange, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2008: Adriano Jesus Rodrigues do Nascimento, Adriano Sales de Lima, Alan Rodrigues Nogueira, Ana Corrêa dos Santos, Andréa Alves da Silva Michelotto, Antonio Carlos da Silva Ferreira, Antony de Moraes Seixas, Cristiane Valadares da Silva, Cristiano de Oliveira Seabra, Daniel Rocha dos Santos, Diogo Sant'Anna Mendes, Elisângela dos Santos Cordeiro, Enos Vasconcellos Alves Pereira, Felipe da Silva Pereira, Gilson Barbosa Corrêa, Jessica Machado Lopes, Jhennifer Daniele Chiareli da Silva, Laudiane Marinho da Silva, Leomir Duarte da Silva, Luiz Cláudio Barboza Capichoni, Luiz Fernando Souza de Carvalho, Márcia de Oliveira Sales de Lima, Márcio Lima Cercilier, Mariana Aparecida Muller Chicon, Melaine de Carvalho Costa, Monique Nicacio de Souza Moreira, Thiago Fernando Neves Drumond, Thiago dos Santos Nunes, Vania Maria Cabral da Silva, Vitor Hugo Pereira da Silva, Wellington de Andrade Simões dos Santos, Widson Santa Fé Bruno, Ytalo Braz Silva, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 2º Semestre de 2008: Ana Maria Moreira da Silva, Alan Cardozo de Oliveira, Aline Alves Ribeiro, Aloncia Oliveira dos Santos Ferreira, Amanda Silva Soares Padilha, Bruno de Melo Lima, Bruno Gottardo de Sousa, Douglas Souza da Rocha, Gabriela Santos Oliveira, Giulio Fonseca dos Santos, Ingrid Andressa Lima Lira, Iohana Neves Gomes, Juliano de França Silva Velozo, Letícia de Gois Lima, Mariana Ferreira de Almeida, Matheus Henrique Bonfim de Carvalho, Pedro Henrique Salgado da Silva, Rozana Felizardo Almeida, Simone da Costa de Andrade dos Santos, Thiago Fajoli Senna Valle, Virginia Santana de Souza, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2009: Ana Paula da Silva Pessanha, Bernardo Ignácio Loyola Costa, Célio Vieira Coutinho Júnior, Cleber Coutinho de Oliveira, Elizabete da Silva Santos, Gesiel Davis Santos Gonzaga, Jefferson de Oliveira da Silva, Júlio Coelho Batista da Silveira, Priscila Medeiros de Oliveira, Rômulo Patrick Cardenas Dias, Sandrigo Teixeira Silva, Thamiris da Cruz de Mello, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 2º Semestre de 2009: Alan de Melo Antonio Araujo, Ana Paula Rodrigues Menezes, Andella da Conceição Gonçalves, Cássio Filipe Rizo, Dayse da Rocha Jatobá, Diogo Lima Rodrigues, Edson Bonizioli Rodrigues, Fabiana Abreu Barbosa da Silva, Fábio Antônio Moreira da Silva, Fernanda Pires dos Santos, Franceska Franciely Pereira Matias, Franksuel Felipe Santos Viana, Henrique Oliveira de Freitas Bernardo, Isabela de Souza Vieira, Jefferson Chaves Peixoto, John Rafael Oliveira de Jesus, Luan Bruno Gomes Pereira, Luan Luiz de Jesus, Lucas Viana Vale Lopes, Luciana da Silva Furtado, Marcos Vinicius de Mello da Silva, Michel Amaral Guimarães, Natana Marques Amorim Martins, Patrícia Mendes de Souza Cruz, Patricia Silva Ferreira, Priscila Santana Machado, Renan de Souza Neves, Renata Silva Parreira Corrêa, Rodrigo da Silva Rangel, Sergio Vieira dos Santos, Shirlayne Oliveira Sales de Lima, Thays da Silva Martins, Victor Lima de Albuquerque, Vinicius Oliveira Araujo dos Santos, Vitor Leonardo D'Avila dos Santos, Wallace dos Santos de Jesus, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2010: Aurea Mangifeste da Silva, André dos Santos Silva, Bianca Stefany Brayner Ribeiro, Carolline da Silva Barros, Cristine Souza da Costa, Daniel Silva Gomes, David Santos de Souza, Douglas Duarte Capareli, Douglas Santiago Pinto, Edivanil Campos Carnaúba da Silva, Eliane Dantas de Araujo, Fabiano Guilherme Barros da Silva, Jefferson Alves Miranda do Carmo, Jefferson Vicente da Mota, Joelma Conceição Ananias Sobrinho, Leonardo de Carvalho, Leonardo Silva de Moraes, Luiz Ricardo Alves de Souza, Maria Angélica Ferreira Ramos, Maria Anunciada Gonçalves da Silva, Michel Bighi Viana, Monique Souza da Silva, Ramon Duarte de Sousa, Renan Brito da Silva, Rodrigo da Silva Bregunce, Rosilaine Moreira dos Santos, Wendy Pinto de Andrade, William de Jesus Machado, William Fabiano Pereira Santos, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 2º Semestre de 2010: Alessandra Rodrigues Peixoto, Alex Oliveira da Costa, Atila Duarte Corrêa Galdino, Claudia Maria Marins dos Santos, Conrado de Lima Pinto Mangifeste, Daniel dos Santos Santana, Dayvison Romeo da Silva, Diego Nascimento Silva, Douglas Correa Francisquini, \r\n\r\nFelipe da Cunha Pinto, Ingrid Cruz da Silva, Juliana Lopes Ambrozio, Lillian Santos de Jesus, Marcos Jose Vicente, Mariana dos Santos Groetares, Maxwell Tirant Neto, Milton Souza Pinto, Orlânia Mota \r\n\r\ndos Santos, Paulo Sérgio Bono Júnior, Rodrigo Prudencio Pereira, \r\n\r\nRoselaine Campos Amancio, Taís Barbara de Jesus Ribeiro, Uriel \r\n\r\nCardoso de Lima, Wallace da Silva, Wilson Domingos dos Santos \r\n\r\nJunior. Secretário: Moysés Henrique dos Santos Junior - Registro Nº 2657-SEEC, Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas - Registro LP 7502676-DEMEC.\r\n\r\nId: 1570324"
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                    "1570533": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Achiles Mageste Rodrigues, Adenilson Dias Lima, Adriana Neves Corrêa, Adson Adriano Braga, Alyene Carla Ribeiro e Oliveira, Ana Gabriela da Costa Rodrigues, Ana Maura de Souza, Anderson Carlos Risso, Anderson Pôncio Leal Coelho, Andre Luis Prudente Braga, Antonio Cícero de Araújo, Antonio Matias Loures, Antonio Pires de Morais, Barbara Priscila Vargas dos Santos, Benício Manoel de Lima, Caio Cesar Pires Machado, Camilla das Graças Leal, Carlos Eduardo Maçal Pereira, Carlos Lima de Andrade, Carlos Serafim Nascimento, Chrístopher Giulian Silva Lorêdo, Claudio Pinto Alvim, Clederson Alcantara dos Anjos, Cleydiomar do Espirito Santo Fraga, Cristiano Inacio de Oliveira, Dailton Gomes Almeida, Daniele Cristine da Silva Godinho, Débora Carvalho Couto, Denis Lucio Valente da Silva, Denis Soares Egidio, Dirceu Moral Monsó, Dulcinéa Pereira da Silva, Eliane Lopes da Silva, Elizete das Chagas Ramos, Elwys Pereira Silva, Everton Pereira dos Santos, Fabiano de Sousa Fernandes, Fábio Luis Aguiar de Andrade, Fabio Righi Machado, Felipe dos Santos Silva, Felipe Hortega Lima Mesquita, Fernanda Gomes Felipe, Fernando Diego Pessoa de Araujo, Fernando Ferreira de Souza, Flavio Neves de Oliveira, Gabriel Pereira da Silva, Gabriela Aparecida de Assis, Geiferson Alves de Miranda, Geovane Roque Medeiros, Gilberto Danilo da Silva, Giovane Machado Ribeiro, Gislene Edith dos Santos, Heidy Caroline Silvano Ramos, Helena Tomáz de Oliveira Silva, Idaiane Polonini Wingler, Isabel Cristina Macedo, Isabela Bulbarelli Morales, Jeferson da Silva de Moraes, Jenario Bonfim Silva, João Paulo Souza, Jociana das Neves Oliveira Teixeira, Joelson dos Santos Silva, Jonas Milton de Sousa Machado, José Carlos Santiago de Lima Filho, Jose Pereira de Souza, José Roberto de Leiros Pereira, Josiel Machado de Oliveira, Juarez Aparecido dos Santos, Juliana Batista Gomes, Juliano de Queluz Almeida, Julio Cesar Gomes de Aguiar, Júlio César Lopes da Silva, Juma Siqueira Paiva, Kelly Tavares dos Santos, Larissa Karen de Souza, Leandro de Oliveira Pozzi, Leandro Gonçalves da Cruz, Letícia Domingues Souza, Lorena Cleo Araujo Coelho, Lucia Elena Azevedo Moreira, Luciano César Lopes de Carvalho, Luciano Santana Lourenço, Luciene Cristina Amâncio dos Santos, Luís Otávio de Oliveira Diniz, Luiz Claudio Sousa Barroso, Luiz Henrique Emiliano Moreira, Marcelo Januario, Marcelo Mendes da Silva, Márcia Cristiane Soares Macêdo, Márcio da Silva, Marcio Rogerio Pereira da Costa, Marco Antonio Piauilino, Marcos Pires de Souza, Marcos Renato Dorigheto Soares, Margareth de Fátima Pinto Rodrigues, Maria Elizandra Silva Miranda, Maria Salete de Souza dos Reis, Marilene Amorim de Oliveira, Marlei Henrique Pereira, Maura Ezequiel de Souza Marques, Mauricio Rogerio Garcia, Mayara Roberta Alves Correa Pereira, Maycon da Silva Pereira, Mayra Silva de Araujo, Milton Aleixo, Milton Sebastião Pedroso, Mirian Leticia dos Santos, Nicole da Cruz Skuski, Patrícia de Jesus, Patricia Luzia Parolina Gonçalves, Patricia Rodrigues de Oliveira, Paulo Henrique Mancebo Delfino, Paulo Henrique Nascimento de Moraes, Paulo Sérgio Rosa da Silva, Rafael Constantino Teixeira, Rafael da Costa Santos, Rafael Vieira Moraes da Silva, Raony Nelson Gonçalves, Raphael Aguiar Serafim Dias, Raquel Aparecida Mendes Fernandes, Rayanne Abreu de Melo, Reginaldo da Silva Santos, Reginaldo Simão de Sousa, Ricardo Ferreira Carvalho da Silva, Riccelli Arce Salazar, Roberto Navarro Neto, Robson Cruz de Melo, Robson dos Santos Messias, Rodrigo da Silva Estevão, Rodrigo Furtado Lopes, Rogerio de Jesus Porto, Ronaldo de Oliveira Granelli, Ronaldo Fernandes Madeira, Rosana Ribeiro de Oliveira, Ruan Inacio Silveira do Nascimento, Samuel da Silva Gonçalves, Sebastião Alves de Amorim Filho, Selma Pedro da Silva, Sergio de Carvalho Martins Júnior, Sidiney Augusto de Amaral, Sidnei Monteiro Matos, Silvana Coutinho Pain Gadelha, Silvia Neurauter, Silvio Monteiro Filho, Solange Alves de Almeida Filho, Suelma Rodrigues da Silva, Tales Ferreira Pedrozo, Tatiana Barbosa da Silva Matos, Thiago Franco Ottero, Thiago Roberto Franklin de Abreu, Vinicius Jordão Matiello, Vitor Mateus Silva Honorato, Waldemar Almeida da Silva, Wesley Menezes de Souza Araujo, Willian Tavares Martins, Wilson Marteleto Neto. 2º Semestre/2012 - Alex Sousa Wandekokem, Alexander Torres Toledo, Alexandre Dorneles Raimundo, Alexandre Dunka, Alexandro Felipe, Aline Costa de Oliveira, Ana Luiza Menegazzo Marques, Ana Maria da Trindade, Ana Paula Araújo dos Santos, Anderson dos Santos Silva, Anderson Lousada dos Santos, Andre Luan Lotti Tavares, Andre Paulo Mesquita da Silva, André Ricardo Cunha Martins, André Valmari Alves da Silva, Andreia de Faria Peito, Andressiane de Barros Martins, Arlete Teixeira de Moura Chicrala, Arquimedes Nori, Breno Belúcio Mansur Cardoso, Bruna Velozo Floriano, Bruno da Silva Costa, Bruno dos Santos Vieira, Bruno Nunes Barbosa, Carla Andréa Sinigalia Balbino, Carlos Alberto Rodrigues de Moraes, Carlos Lourenço Tavares de Almeida, Carolina Santos de Araujo, Cezar Joaquin Ferreira, Cláudio Antonio Alves da Silva, Cristiano Aparecido dos Santos, Cristiano da Silva Soares, Cristiano de Souza Queiroz, Cristina Aparecida de Melo, Daniel Alexandre Tavares, Darci Oliveira Dutra, Davi Carlos Almeida da Silva, Dayane Sousa Labarba, Débora Cristina Mendonça Caetano Vieira, Deivisson Henrique Ribeiro de Andrade, Denilson Gasparotti, Denizard Oliveira do Amaral, Dennis William da Silva Costa, Devanir do Nascimento, Diego Jediel Peres Pepinelli, Dimas Santiago Lemos do Nascimento, Douglas Cannavo, Douglas Duarte de Andrade, Edioner Aparecido Marques Rosa, Edir Dalla Picola Picole, Edson Costa, Edson da Ponte Rabello, Eduardo Jorge Nascimento de Oliveira, Elaine Cristina Pinto da Silva, Eliane Antonia de Souza, Elizabete Justina de Oliveira, Ellen Rodrigues Pinto, Elvis Victor de Melo Ramos, Erica Cristina Alves Ferreira, Eudiney Figueiredo Corrêa da Silva, Evaldo Cleiverton Correa Pimentel, Evandro Edmilson de Lima, Everaldo Magalhães da Silva, Fabio Antonio Fortunato, Fabíola Vieira dos Santos, Fádel Gonzaga Dias, Fernando Lopes Nogueira, Filipe Costa Caldonho, Flavia de Oliveira da Silva, Flávio de Carvalho Dias, Francivaldo Góis Bezerra, Geanderson Júnior da Costa, Georgina Cristina Santos do Nascimento, Geovanni de Almeida da Rocha, Geraldo Corradini Júnior, Geraldo Henrique de Lima, Graziela Aparecida da Conceição, Greice Kelly Gomes Stival, Ilza de Castro Nahin, Iraci de Moraes Tavares, Isabelly da Silva Bonno, Ismael Rosa da Silva, Ivanete Marinho Fernandes, Izael Aparecido dos Santos, Izaura da Rocha Lima, Jenifer Veloso dos Santos, Jéssica Martins de Souza, Jhenifer Lima de Oliveira, João Lúcio Bastos, Jonas Pires Gonçalves, Jonatan de Jesus Souza, Jonathan Jesus Silva, José Alexander dos Santos, Jose Carlos da Silva Azevedo Junior, José Cícero Santos da Silva, José Dilson de Oliveira Santos, Jose Geraldo Honorio, José Tiburcio de Oliveira, Josiane Jardim Moschini, Juarêz Cescone, Juliana Bonin de Sousa, Juliana Claudio Bastos, Julio Cesar Pereira da Silva, Julio Cesar Soares, Jussara Nunes de Sousa, Keila Simone de Oliveira, Keite Garcias Soares Barreto, Laureano Cerqueira de Carvalho, Lauri Ruela, Leandro Baptista Pereira, Leandro Luiz Nunes Ferreira, Leomilton Teixeira Tavares, Leonardo Teixeira da Silva Monteiro, Leôncio de Oliveira Ribeiro, Leonildo Caurim, Linderson Ferreira de Oliveira, Luan Carlos Costa de Oliveira, Lucas Silva dos Santos, Luciana Bastos Gonçalves, Luciana Brotto Marangoni, Luciano Antonio Alzemiro, Luciano de Paiva Pereira, Luciano do Nascimento, Luciene Genaio Rodrigues, Lucimara Sanches Palazzolli de Melo, Lucineia Caetano da Silva, Macksuell Cândido Rezende, Marcella Carvalho Silva Argolo, Marcelo Macario Lima, Marcelo Pinto do Espirito Santo, Marcia Pereira da Silva, Marcio André Germano Marques, Márcio Souza Florentino Oliveira, Marcio Vinicius Gomes de Souza, Marco Antonio Guimarães de Souza, Marconi Lima Ferreira, Marcos da Fonseca Xavier, Marcos David Lopes Santos, Marcos Vinicius Gonçalves da Silva, Maria Aparecida da Silva Ferreira, Maria Lucia Corrêa Rosselot, Maria Raimunda Soares, Matheus da Gama Fagundes, Max Ricceli Alves, Maxsuel Mendes Silva, Michael John Amaro da Silva, Michel Brito Rosa, Michel Ferreira do Nascimento, Nadeizelia Cristina da Silva, Naiara Barros Petri, Nilce Farias dos Santos, Ozeas Henrique de Andrade, Patricia Aparecida dos Santos Martins, Pedro Henrique Rocha Cortázio, Raquel Santos de Souza, Reginaldo de Sales Saraiva, Renato Gomes de Carvalho, Rhullian Santana Theodoro Dias, Ricardo José da Silva, Ricardo Rodrigues Mesquita, Roberto Elias Ferreira, Roberto Lopes Vianna, Robson Anselmo Jesulino, Rodrigo Aparecido Laureano, Rodrigo Britto Pimentel, Romario Lima de Carvalho, Roseana Souza Gonçalves Fortes da Silva, Sandra Maria das Graças Durval, Sheila de Souza Veras, Sidnei de Oliveira Miranda, Silmara Sutil, Silvana Coutinho, Simone da Silva Fazio, Simone Lopes de Deus Carvalho, Solange Cavalcante Tavares, Suzana Manoela Cavilha, Tânia Carvalho dos Santos, Tatiana Aparecida Figueiredo Silva, Tatiana Oliveira do Amaral, Thiago dos Reis Fialho, Thiago Lopes Carneiro Ferreira, Thiago Machado Mandarino, Tiago Kuriyama Fernandes, Valdecir de Assis Barbosa, Valéria Silva de Freitas, Valério Ferreira Candido, Valtencir Santos de Moura, Vanderson Avelino de Sousa, Vanessa Prata Esteves Horacio, Vania Tavares de Pontes Homem, Vanildo da Silva Vieira, Vicente Ferraro, Victor Thiago Cabral de Freitas, Vitor Barbosa da Silva, Viviane Azevedo da Silva, Vivianny de Sousa Oliveira, Voldenei Pansera, Wanderson da Silva Maximino, Wanthoni Nunes Barbosa, Warlley Andriany Rocha Alves, Wellington Campos Cabral da Silva, Wendel Ildefonso Rosa, Wesley Alves da Paixão Tavares, William Freitas da Silva. 1º Semestre/2013 - Ademir da Silva Jesus, Adiel Dias Lemos, Adrilaine dos Reis Gomes, Agnaldo Alves Rodrigues, Ahmed Majed, Aleksandro Silva de Oliveira, Alessandra Santana do Nascimento, Alex da Silva Melo, Alexandre de Carvalho Nunes, Alexandre Dias da Costa, Alexandre Vieira Xavier, Alírio Ferreira Monteiro, Amanda Silva Oliveira, Anderson Gusmão dos Santos, Anderson José Moreira, Anderson Viana Amaral, André Luiz do Carmo, Andréia Silva Ferreira Pinto, Andressa Ferreira dos Santos, Angela Frederico Alves, Antoniel Barbosa Santos, Antonio Cesar de Oliveira Moret, Antônio de Padua Messias Lopes, Antonio Marcos dos Santos Viana, Ariana Alves da Silva de Novaes, Armando da Silva Gouvêa, Arthur Pires Tavares, Artur Ricardo Santos da Silva, Audrey Graciete Marcelino Silva Pereira, Bernardo Sacramento Silva, Boris José Basque Silva, Bruno Montijo Teixeira, Bruno Silva de Miranda, Camila Santos Gomes da Silva, Camilo de Souza Dias do Val, Carlos Alberto Farias Pequeno, Carlos Alberto Rocha Roca Ortega, Carlos André Gonçalves, Carlos Augusto Machado Faria Neto, Carlos Humberto de Souza Moraes, Caroline Aparecida da Silva Rodrigues, Cássia Cristina da Silva da Costa, Chaiana Cardoso Soares, Claudio José Ribeiro Dias, Claudio Vieira dos Santos, Cleberson Rogério Rabelo Rogaciano, Clezivan Mizael da Silva Júnior, Cristiane Alves de Oliveira, Cristiano Andrade da Silva, Daiana de Souza Santos, Daiane Paulino da Silva, Dalva Garcia Lima, Daniel de Jesus Machado, Daniel Siqueira Pereira, Daniela de Melo Cardoso, Danilo Fernando Rodrigues, Danilo Vaz Ramalho da Silva, Darcimar Martins, Darlan do Couto Pinto, Davi Barbosa Vieira, David Willian Barroso, Davy Guilherme Batista, Daylon Alves de Lima, Débora Macedo da Silva, Dellano Gabriel Manzano Pereira de Assis, Dene Oliveira Silva, Dennis Miller Silveira Pereira, Deomarcos Martins Fernandes, Deusimar Moraes Matos Souza, Diego Bezerra Fernandes da Cruz, Diego da Conceição Silva, Diego Oliveira de Jesus, Douglas Bezerra de Macedo, Edicelia Souza Silva de Oliveira, Edlaine Raniel Siqueira, Edmilson Ferreira de Oliveira, Edson Gomes Pinto, Edson Herculano, Edson Luis Felizardo Pereira, Eduardo Chueire Gaya, Eduardo dos Santos, Eduardo Henrique Rodrigues Junior, Eduardo Vieira Bezerra, Edvaldo Miguel da Silva, Edvan Santos Souza, Edvânio José da Silva, Elaine Cristina de Oliveira, Elde Sousa Borges Júnior, Eliane Cristina de Souza, Eliane dos Santos Rino, Elias José da Silva, Eliete Monge dos Santos, Elizama Maria de Aráujo Maia, Eneas Bento das Dores, Enoque Veridiano de Paula Silva, Erasmo Carlos Dutra de Amazonas, Erika Celestina Bridun Marques de Azevedo, Eva Oliveira da Silva, Evelaine Naiara Edith Rodrigues de Oliveira, Fabiane Dolores de Sousa, Fabio de Brito Fernandes, Fabiula Santos da Fonseca, Felipe Santana de Souza, Felix Ramos Velazquez Martinez, Fernando Custodio Barbosa da Silva, Flávio Roberto Clementino da Silva, Francisco Eliton Silva Lima, Gabriel da Silva Carvalho, Gabriel Rubens da Silva Leal, Gabriel Santiago, Guilherme Maurelli Franchi, Helena da Silva, Helenise Aparcida dos Santos Geraldo, Hildemberg Gomes da Silva, Hoaner João de Oliveira, Irvanides Gomes de Abreu, Iver Eduardo França da Silva, Ivo Deyvid dos Santos, Jaciane Alves Profirio, Jacqueline Batista Pereira, Jéferson Pinheiro de Carvalho, Jefferson Vasconcelos Rodrigues, Jenefer Estefane Ferreira da Costa Silva, Jessica Barbosa da Silva Albertini, Jhennifer Sara Dias Araujo, João Duarte, João Luiz Neto, Joelma Amorim dos Santos, Joelma Gomes de Souza, Joelson Cruz Saraiva, Joice Cristina Aparecida Narde, Joice Regina Padilha, Jonas Batista dos Santos, Jonas Vieira de Araujo, Jones Messias da Silva, Jorge Oliveira de Almeida, José Alexandre Filho, José Carlos de Oliveira Andrade Júnior, José Carlos de Souza, José Eduardo Monteiro da Silva, José Elonildo Sousa Moura, José Marcio Silva, José Rubens dos Santos, Josimar Gonçalves Santos Costa, Josivaldo Souza Bastos, Joyce Kelly Rodrigues Ribeiro da Silva, Juliana Maria da Silva, Juliana Soares da Silva Cunha, Julio Cesar Costa, Kelen Cristina Mendes Vieira, Kelly Oliveira de Amorim, Kénia Ferreira de Melo Marques, Kleber Pereira Rodrigues, Laríssa de Carvalho, Laura Rodrigues Barbosa , Lauro Henrique Sitta Júnior, Lays Fernanda Correia, Leandro Luiz da Silva, Leonardo Abbud de Morais, Leonardo Aparecido Corrêa Martins, Luana dos Santos de Souza da Silva, Lucas Benevenute Paes Fernandes, Lucas Cerqueira Silva, Lucas Teruhiko Moreira de Lima, Lucia Cristina Vieira Lins, Luciana Conceição Brasil de Jesus, Luiz Leandro Didone de Freitas, Lynda Yedda Deodato da Silva, Magno Silveira da Silva, Maicon Aparecido Reis de Almeida, Manoel Messias Santos, Marcelo Paes Quartim de Blasiis, Marciano de Deus da Silva, Marcileide de Sousa Guarnieri, Marcio Alves Vieira, Marco Antonio Belmonte, Marcos Antonio Colem, Marcos Roberto Domingos, Maria Aniele da Silva, Maria Claudia Martins Silva, Maria Cristina da Silva, Maria de Lourdes Silva de Paula, Maria do Socorro Cavalcante Ferreira, Maria Lucia Monteiro de Aguiar, Maria Lucileide Alves Cunha, Maria Sandra Dutra Silva, Marina Prest, Masatoshi Kanakura, Matheus Luiz Barreto dos Santos, Matheus Vinicius Bono de Sousa, Mauro Cesar Pereira Santos, Mauro Ferreira da Silva, Meris Aparecida Marano, Michele Cristina dos Anjos, Michely Lira da Silva, Mikaela Maikla de Oliveira, Míriam Pauletto Sales, Nailane Santos Nogueira, Nailde Gonçalves Araujo, Natalia Quesia Souza de Soledade, Nerildo da Veiga, Neyda Claudia Fernandes Vilela, Nilton Santos da Silva, Nubia Inocencio dos Santos, Núbio Rodrigues de Oliveira, Paola Oliveira Albuquerque, Paulo Phellipe da Silva Martins, Paulo Ricardo da Silva, Pedro Rodrigues Saraiva Filho, Rafael dos Santos Silva, Rafael Reis, Rafael Silva de Souza, Regina Aparecida de Oliveira Batista, Regina Helena Bichoff Fernandes, Renan Gustavo Moreira, Renata Alves Pinto, Renato Borges da Silva, Renato Magalhães Mattos, Renato Roveri, Ricardo Henrique Barbosa Junior, Ricardo Tiburcio, Robson Nunes Henrique, Robson Pereira da Silva, Rodrigo Gregorio de Souza, Rodrigo Siqueira Rocha, Rodrigo Sobral Santana, Rosana Balssanelli de Oliveira, Rudinei Baere de Deus, Sadraque Mendes Basilio, Samantha Cristine Ferreira Martins, Samantha Silva, Samuel Mozart Amorim e Silva, Samuel Sena da Silva, Saulo Botelho de Oliveira, Sebastião Luiz Ferreira da Silva, Sergio Henrique Procopio, Sidnéia Ribeiro dos Santos Silva, Silvan dos Santos Silva, Silvo Almeida Cordeiro, Simone Aparecida Eugênio, Simone da Conceição Silva, Simone de Oliveira Baratella, Solange Zanardi, Sonia Maria Gonçalves Cugler, Suéli Barbieri, Talita Dominique Peron Campos Lopes, Tamara Soibelman, Tatiana de Lima Morais, Thaís Lopes Luz, Uender Antonio de Carvalho Costa, Vagner Pontes, Valeria Alves de Conceição,Valter Santos Batista, Verialdo Francisco de Paula, Vinicius da Silva Santos, Vinicius Gonçalves Ramos, Viviane Teixeira da Silva,Wallace Pesset Martins, Wando da Silva Lopes, Wesley Geraldo Paula Oliveira,William Henrique Silva Rocha, Willian de Carvalho Santos Ribeiro,Wilma Maia, Yanara de Souza Silva. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1570533"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Curso de Enfermagem Santa Martha, mantido por Curso Santa Martha, situado na Rua Fróes da Cruz, 142 - sobrado, Niterói-RJ, torna pública a conclusão Curso Técnico de Enfermagem em 20/04/13: Alexandra Nunes da Silva, Ana Claudia Urbana dos Santos Perez, Ana Lúcia da Silva Medeiros Saes, Ana Valeria Conceição da Silva, André Luiz Morgado Pellerano, Ariane Ramos de Melo, Camille de Oliveira Souza, Danieli Cristina dos Santos, Deuzimar Regina Braga, Edinaldo da Silva Francisco, Eliane de Oliveira Ruel Lima, Eliane Rodrigues, Elianne Silva Oliveira, Fernanda Canto de Souza, Francisca Tânia Rodrigues Camêlo da Silva, Gabriela Vitorino Nogueira Soares, Gizeli Soares da Conceição, Jakeline Braga de Jesus Alves Torres, Jorge de Souza Quintes Filho, Joyce Helena Martins Leal, Juciana de Oliveira Santos, Juliana de Andrade Ferreira, Luciana da Conceição Barros, Marcele da Silva Gaspar, Maria Aparecida Mendes Munier, Maria dos Santos Silva Moura, Marinês de Azeredo Lima da Silva, Marly da Silva Geron, Michele Ventura de Freitas, Mônica Conceição da Silva Carneiro, Nely Rosa de Abreu, Patrícia Lopes da Silva Oliveira, Raphaele Conceição de Carvalho, Raquel Santana, Renata de Lemos Ferreira, Renata de Mattos Carvalho, Renata Farias Carvalho, Renata Rodrigues Fernandes, Renato Antunes de Andrade, Rodrigo Augusto Nunes de Oliveira, Rodrigo Trindade Caetano, Rosimary Rosa Dias, Sabrina Paiva, Samara Martins da Silva, Silvana dos Santos da Silva, Simone Gomes de Assis Silva, Tânia Fusco Batista, Teresa Cristina Guimarães Cruz Ramos, Vanessa Rodrigues Carvalho e Waléria da Silva Rosa. Concluintes em 14/06/13:Amanda Santos Costa, Ana Célia do Nascimento Moura, Ana Paula de Almeida Madureira, Ana Roseli de Sousa Moreira, Andressa Betencourte da Conceição, Antonia Sirlene Alves de Morais de Lima, Aurea Lucia Gomes, Beatriz Marins da Conceição, Brunna Espirito Santo Silva Aguiar, Cristiane Martins da Silva, Dayse da Costa Alves, Dirlayne Fabíola Barbosa Rabelo, Elane Silva de Barros, Eliangela Maria dos Santos Antunes, Érica do Espirito Santo Pereira, Euzilani Santos Boechat, Evandro Pitta dos Santos Barboza, Fernanda Sardinha da Silva, Gerciane Geacopelo Cavassa Pereira, Gisele Costa da Conceição, Graciele da Silva Santos, Helinéa Monteiro da Silva, Hellen Martins da Silva, Jane Maria Pereira dos Santos, Jaqueline da Cruz de Sá, Joelma Campos Figueira de Sousa, Karla Patricia Souza de Arruda Vieira, Lana Monteiro, Letícia Reis Ernandes, Lilian Maria dos Santos Silva Lacerda, Maicon Pacheco de Oliveira, Maksuel Menêses Silva, Manuela Santos de Carvalho, Maria de Fátima da Silva Valentim, Raimunda Lima Morais, Renata Christina Leite Zerbine Pepino, Rosane de Moura Paixão, Rosiane Santana da Silva, Simone Lopes de Souza Pinto, Sueli de Oliveira Souza, Tania Cristina Bastos de Oliveira, Tatiane da Silva Conceição, Tatiane Santos da Silva Marins, Tatianna Gomes Pereira, Teresa Cristina do Espirito Santo Silva, Tereza Cristina Gomes e Vanderléia Vieira Marcos Souza.Olga Luisa Branco Gonçalves, Diretora - Reg. CNE-1044; Roselene Mendes da Silveira, Secretária Escolar 572/91.\r\n\r\nId: 1570515"
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                    "1569794": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Claudionor Peri, Lote 10, Quadra 07, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2011. TURMA 002/10: Rômulo Santos da Silva. TURMA 003/10: Fernanda do Nascimento Bonifácio. TURMA 004/10: Cleonice Moreira Porfirio. TURMA 006/10: Ana Cristina Lousa Bermoud Simões Marques, Wellington da Silva Pereira. TURMA 007/10: Amanda Lima dos Santos. TURMA 009/10: Cristiane de Oliveira Silva. TURMA 003/11: Bianca Conceição de Almeida Farias, Patrícia Cabral das Dores Silva. TURMA 011/11: Juliane Santos Bacellar. TURMA 016/11: Rafaela Martins Esteves. ANO 2012. TURMA 019/10: Alice Vieira de Oliveira Lima, Maria Claudia Vieira Silva Ferreira. TURMA 021/10: Pedro Lourenço Santos. TURMA 001/11: Maria de Fatima Ribeiro de Mello. TURMA 002/11: Alexandre Corrêa Soares. TURMA 006/11: Douglas Jorge França da Silva. TURMA 007/11: Ingrid de Souza da Silva. TURMA 008/11: Giane do Nascimento Rosa, Maria Valdirene Dutra Bomfim. TURMA 009/11: Bernardete Costa Torres, Márcia dos Santos Barros. TURMA 010/11: Carla Rogéria Santos da Silva. ANO 2013. TURMA 014/11: Aline Silva Luiz. TURMA 015/11: Danielle Lúcio Teixeira. TURMA 016/11: Adriana Louriçal Ferreira Bessa Renovato, Maria de Fatima Sterque Moreira. TURMA 017/11: Adriana Chrysostomo Rodrigues, Clovis dos Santos Ribeiro, Elisangela Ramos de Jesus, Fernanda da Silva Loureiro Maior, Gabriela Silva Detrano Rodrigues, Jessica Chagas Costa dos Santos, Jessica Xavier Oliveira, Maria Aparecida Nunes da Silva dos Santos, Marcos Alexandre Paz Monteiro, Patrícia Pacheco Vaz, Simone Cristo Retonde Reis, Suzane de Souza de Oliveira, Thayla da Silva Fonseca, Vanessa Duarte da Silva, Vanessa Viterbo dos Santos. TURMA 005/13C: Cristiane Silva Barros da Cunha, Sirlene Rodrigues Pinto. TURMA 001/12: Jacqueline dos Santos Vieira, Patrícia Araujo de Souza. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC.\r\n\r\nId: 1569794"
                    ],
                    "1553928": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nCNPJ: 00.742.525/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Gonzaga da Costa mantido por Centro de Formação Profissional Gonzaga da Costa Ltda. - ME, situado a Rua Frei Caneca nº. 94, 2º andar - parte, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Instrumentação Cirúrgica. 2011: Mônica Marcia Angeira Santiago. 2012: Ana Paula Gonçalves da Silva, Andréa Souza Calixto Cardoso de Andrade, Andressa Cristina da Silva Braga, Edilete Teixeira, Érika Cristiane Xavier da Silva, Flávia Linhares da Silveira, Lisiane da Silva Beserra, Maria Alice Simon Rangel, Maria de Lourdes Cavalcanti da Silva Soares, Taiane de Souza Monteiro, Vera Lucia da Silva, Stefany Pires Moises Borges. 2013: Gabriella Ferreira Nascimento, Mirna Lima Viégas, Priscila Fernandes da Silva, Raquel da Silva Araujo, Tamires Zêba Guimarães, Thayana Nascimento dos Santos. Diretor: Roquinha Meliande - Registro: 9801270/DMEC/RJ. Secretária: Dimitília Bezerra Pinheiro, Processo E-03/201714/2011. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano Matrícula: 0945466-1 I.\r\n\r\nId: 1553928"
                    ],
                    "1569655": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nJM ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ : Nº 12.308.767/0001-61\r\n\r\nO Diretor da JM Escola Técnica Ltda., mantido por JM Telles e Ponte Ltda. situada a rua Campo Grande nº 732 Sob Campo Grande Municipio do Rio de Janeiro, torna publica a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico Enfermagem/2012: Eliene Pereira da Silva de Araújo, Fernanda Moura dos Santos Pereira, Joice dos Santos Mathias, Pâmela Guimarães Sá de Oliveira, Raquel Bomfim Mancebo, Sandra Rosilea Rodrigues da Costa,Vanessa Alves Miranda de Aguiar. Curso Técnico Radiologia/2012: Claudenice Maria de Melo Silva, Felipe Roberto Santos, Ingrid Tháissa Farias Santos, Jacilene Maria Melo da Silva, Jacqueline Robson Guimarães de Souza Moraes, Josie Aparecida da Silva, Luciana de Jesus Ferreira Rodrigues, Renan Farias da França. Errata: No DOERJ de 14/5/2013, em publ. a pedido, Parte V, fls. 27, retifica-se os nomes dos alunos dos cursos: Técnico Radiologia - Douglas Menezes Iris para Douglas de Menezes Iris e Técnico Enfermagem - Izabel Salviano da Costa para Izabel Salviano Costa da Silva. Secretária: Shirley S. Coutinho. proc SEEDUC/E-03/11.202.943/2012 Diretora: Adriana R. Vaitsman - proc. SEEDUC - E-03/11.203.707/2010- Parcecer inicial 25/01/2011 e final 27/04/2012. Inspetoras: Rosange Q. Barbosa matr. 0956952-6, Claudia R. G. de Araújo matr. 0975389-8 RM-IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1569655"
                    ],
                    "1567569": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA\r\n\r\nC.G.C. 28.228.518/0001-04\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio E.J.A.: 1º semestre/2008: Kleviton de Lira Barbosa da Silva. 2º semestre/2008: Danilo de Sá Brum. 1º semestre/2009: Mariana Cristina da Silva Pessanha, Matheus Leite Martins. 2º semestre/2009: Filipe de Lemos Ferreira, Mayla Cavalcanti Sousa. 1º semestre/2010: Erico Castro Landim da Silva. 1º semestre/2011: Marllon de Moura Vieira. 2º semestre/2011: Andreza Reis Pereira da Silva, Marcia Cristina Cunha Ferreira, Matheus Teixeira Santos.\r\n\r\nId: 1567569"
                    ],
                    "1569836": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação da concluinte, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO MÉDIO: 2013: Maria Eduarda Caetana Borges Baptista de Oliveira. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, Matr. 0945466-1.\r\n\r\nId: 1569836"
                    ],
                    "1568836": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GAMA FILHO - UNIDADE PIEDADE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA \r\n\r\nGAMA FILHO\r\n\r\nCNPJ 33.809.609/0001-65\r\n\r\nCONCLUÍNTE: 2º GRAU - 1984: (Curso de Codificador de Programa): Luiz Carlos Ferreira Garcez. Diretora: Madalena Ramos Mendes Madeira: Portaria E/DGED/DRE nº 5644 (de 18/02/2008), Secretário: Jorge Sergio Simões, Ofício E/COIE.E. nº 135 (de 17/02/2000).\r\n\r\nId: 1568836"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1570685": [
                            "V - Extravio",
                            "LIGAYA COMERCIO DE ALIMENTOS -EPP LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.495.743-0001/33, IE 78.689.480 e IM 4473264.\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa notifica o extravio de talões de notas MOD D.1 de 001 a 150.\r\n\r\nId: 1570685"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570494": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 006/2013/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 13626/2013\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para execução da obra de reforma e acréscimo da E.M. Inácio During - Vila Histórica de Mambucaba - Angra dos Reis-RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 23/10/2013, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1570494. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570516": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013\r\n\r\nObjeto: Compra de material de limpeza e higiene pessoal para diversas Secretarias Minicipais. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 18 de Outubro de 2013, às 09 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nEdital: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e no site do município e estará disponível ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Maiores informações poderão ser obtidas através do TEL/FAX: (24) 2254-2136 e TEL: (24) 2254-1105, Ramal 206, no horário de 12h00min às 17h00min.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nJoão Ricardo Ferreira Bastos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1570516. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570654": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2840/13\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DE ENGENHO VELHO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 21/10/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As empresas interessadas em participar do certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1570654. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570720": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°138/2013, referente ao P.A. nº. 7430/2012, que objetiva a aquisição de material didático para (Ensino fundamental, Infantil e EJA), dia 16/10/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia, 02 de Outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna publico a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°139/2013, referente ao P.A. nº. 4446/2013, que objetiva a locação de equipamentos para limpeza dos rios e córregos do Município, dia 17/10/2013 às 08:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia, 02 de Outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°140/2013, referente ao P.A. nº. 5450/2013, que objetiva a aquisição de material para pintura (tinta, trinchas, massa corrida e etc), dia 17/10/2013 às 09:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia, 02 de Outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização da TOMADA DE PREÇO N°10/2013, referente ao P.A. nº. 4861/2013, contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de Quadra Coberta e Banheiros na Escola Municipal Campo Belo no Bairro Vila Pinheiro, dia 23/10/2013 às 08:00 horas.- VISITA TÉCNICA - CARATER ELIMINTÓRIO- DIA 21/10/2013 AS 08:00 horas. Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia, 02 de Outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1570720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570604": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 047/2013 \r\n\r\nProcesso nº. 5259/2013. Objeto: Aquisição de veículos tipo “popular”, 0 (zero) km, visando atendimento de demanda das Unidades Básicas de Saúde - Proposta de Aquisição MS nº 28.580.694000/11-06, conforme Termo de Referência Anexo II. Fase de credenciamento e recebimento de propostas e documentação: 18/10/2013, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 03 de outubro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1570604. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570684": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2013\r\n\r\nA Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paraty, torna público que será realizada no dia 22 de outubro de 2013, na Câmara Municipal de Paraty, sito a rua Dr. Samuel Costa 23/25, Centro Histórico , Paraty, RJ, a abertura do edital nº 002/2013, na modalidade Tomada de Preços, tendo como objetivo Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, entrega, gerenciamento, implementação e administração de benefício alimentação - cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Paraty, por meio de cartões eletrônicos ou magnéticos, bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura” através de rede de estabelecimentos crendenciados, na forma definida na legislação do Ministério de Trabalho e Emprego que regulamenta o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador.\r\n\r\nParaty, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nCARLOS HAMILTON CORRÊA DOS ANJOS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1570684. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1569588": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM E DIESEL S10), COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PMP, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 17/10/13 às 15:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 197.220,00. Edital completo e maiores informações a partir de 07/10/13, através do e-mail: sadlicita@petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 02 de outubro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1569588"
                        ],
                        "1569030": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 42/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DO NIS (NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL) DO ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 21/10/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Avenida Koeler n° 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 04/10/13, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 30 de setembro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1569030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570502": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 020/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos da frota do Município com fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades de diversas Secretarias/PMP; Valor Estimado: R$ 304.340,00; Data/Hora: 24/10/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1570502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570479": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores, zero km, para uso em serviço pela Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o transporte dos profissionais de saúde e pacientes do município, conforme consta do processo administrativo nº 11.436/2013 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Fica remarcada para o dia 17 de outubro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAL CERE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1570479. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570624": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 021/2013 \r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 021/2013 - Proc. De Despesas Nº 0575/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, Zero Km, modelo HATCH, para uso em serviço pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo ao Edital.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 17 de Outubro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 02 de Outubro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1570624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570659": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 73/13\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de JULIANA BOTELHO LIMA E SILVA, CNPJ: 39.498.977/0001-16, referente ao fornecimento de medicamentos, caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0743/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 23/13. Contrato: 324/12/12. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2467/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, III, § 1º Lei 8.666/93. ASSINATURA: 18/09/2013. PARTES: Município e RICON - GEOLOGIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 24/13. Contrato: 73/05/13. DISPENSA: 053/13-A. OBJETO: Aditamento de prazo e valor. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 76.386,52 (setenta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1259/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º Lei 8.666/93. ASSINATURA: 23/08/2013. PARTES: Município e PINHEIRO E CASALLAS COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 25/13. Contrato: 80/05/13. DISPENSA: 054/13-A. OBJETO: Aditamento de prazo e valor. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 29.481,60 (vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1260/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º Lei 8.666/93. ASSINATURA: 23/08/2013. PARTES: Município e PINHEIRO E CASALLAS COMÉRCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 150/08/13. OBJETO: contratação de empresa especializada na Gestão de serviços integrados de apoio à implementação ao “Planejamento, Infraestrutura, Controle da Operação e Administração do Hospital Basileu Estrela”. VALOR: 1.406.808,28 (um milhão e quatrocentos e seis mil e oitocentos e oito reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0512/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 32/13. ASSINATURA: 28/08/13. PARTES: FMS e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nContrato nº 158/08/13. OBJETO: repasse de recursos financeiros ao HOSPITAL DE CANTAGALO. VALOR: 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). PRAZO: Até 31/12/2013. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0681/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 1820/13. ASSINATURA: 29/08/13. PARTES: FMS e HOSPITAL DE CANTAGALO. \r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 74/13\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de setembro de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 28.542.017/0001-90, referente a publicações de Atos Oficiais, no que tange licitações, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 c/c art.60,§ 2º da Lei 4320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2379/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1570659"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570663": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 36/2013\r\n\r\nProcesso nº 9155/2013 - SEMTHPS\r\n\r\nObjeto: Contratação de firma especializada para realização do I Fórum de Combate às Drogas\r\n\r\nTipo: Menor Valor Global\r\n\r\nData: 16/10/2013 às 16:00h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 13:30 às17:30 horas\r\n\r\nCláudia N.A. Mothé\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1570663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570555": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 089/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de outubro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de material de obras. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 03 de outubro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCONSÓRCIO SERRANA 2\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nO Consórcio Serrana torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 001/2013 que tem como objeto a Operação e Manutenção de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Classe II A, situado no município de Sapucaia, fica ADIADA “Sine Die”. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nVinícius Medeiros Farah\r\n\r\nPresidente do Consórcio\r\n\r\nId: 1570555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570115": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 019/2013\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço de tubos e conexões de água e esgoto. Data/Hora/Local: 17/10/2013, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1570115. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1569607": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 69/2013 Arquivos Deslizantes\r\n\r\nAbertura: 21/10/2013 - 14 h - Estimativa: R$ 226.272,00\r\n\r\nPP. nº 102/2013 Armários em MDF\r\n\r\nAbertura: 22/10/2013 - 14h - Estimativa: R$ 66.470,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1569607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1570360": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.182/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12375-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora JANETE SALES SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1570360"
                        ],
                        "1570484": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.9.2013, no Processo TRT-PA- 01718-2013-000-01-00-0, de FÁBIO BATISTA PIRES. Assunto: Indenização de Férias: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 118/122, pelo qual se respondeu dúvida de natureza jurídica a respeito de requerimento de indenização de períodos de férias não usufruídas por servidor inativo. 2. À Diretoria-Geral, para prosseguimento, devendo observar os termos do parecer jurídico, inclusive no que se refere à limitação quantitativa da indenização ao máximo de 2 (dois) períodos de férias.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1570484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1570598": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência de r. Decisões\r\n\r\nProcesso: 0008278-84.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: SFMVR - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Edson Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SFMVR - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013121-92.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Viviane Ximenes Maggessi Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cicciarillo Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Pinheiro Uchôa, Rqte Viviane Ximenes Maggessi Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial, por intempestiva.\r\n\r\nProcesso: 0010564-35.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sonia Denise Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013122-77.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Anselmo Ferreira Gadelha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Infoglobo Comunicação e Participações S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anselmo Ferreira Gadelha \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial por intempestiva.\r\n\r\nProcesso: 0012728-70.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Vidraçaria Vidromar Ltda-Me. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Edineia Aparecida Alves Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vidraçaria Vidromar Ltda-Me.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012148-40.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: BANCO MERCANTIL DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008896-29.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Valter Bento Maia da Silva (Espólio de) representado por Lucimar Vieira Campos da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valter Bento Maia da Silva (Espólio de) representado por Lucimar Vieira Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012150-10.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Barra de Faria [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTI: RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar Barra de Faria \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010927-22.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rodrigo Elias dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo Elias dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012144-03.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO\r\n\r\nTI: MANOEL DA SILVA MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS SEG, SERV. ESP.DE SEGURANÇA E TRANSP. VALORES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012299-06.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Ozorio Gomes [Adv. Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 170425 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juíz José Augusto Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar Ozorio Gomes\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012108-58.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTI: EZER AMOS DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013120-10.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Osvaldo Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Bar e Restaurante Cabeça Feita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Pinheiro Uchôa, Rqte Osvaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial, por intempestiva.\r\n\r\nProcesso: 0012151-92.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013117-55.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Severino Inacio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Bar e Restaurante Cabeça Feita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Pinheiro Uchôa, Rqte Severino Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial, por intempestiva.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570598"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1569979": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da SGJ-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n3/out\r\n\r\n4/out\r\n\r\nAcompanhar Exmo.Sr.Presidente em visita ao PAV-Santo A.Pádua\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da SGJ-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n8/out\r\n\r\n9/out\r\n\r\nAcompanhar Exmo.Sr.Presidente em visita ao PAV-Santo A.Pádua\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1569979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1570332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007227-38.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar improcedente o presente conflito para afirmar a competência do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa (Suscitante) para prosseguir com a reclamação trabalhista em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1570332"
                            ],
                            "1570331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007587-70.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar improcedente este conflito para declarar a competência do MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Suscitante) para apreciar e julgar a reclamatória em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1570331"
                            ],
                            "1570608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005961-16.2013.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Procuradoria-Regional da União da 2a Região - Agravado : Miro Guimarães Darós ( André Zancanaro Queiroz MT13393D ), Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, por conhecer do Agravo Regimental para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1570608"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1569769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0018412-44.2011.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores e Similares do Município de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá-RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 372, devendo providenciar endereço e cópia da inicial a fim de instruir a notificação destinada à citação do SINDESP/RJ para apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Outubro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1569769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1570247": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013253-86.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 798/801 : \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 284 c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 1.035,84, pela Autora, calculadas sobre R$ 51.792,01. Transitada em julgado a presente decisão e compravado o pagamento das custas, expeça-se Alvará à Acionanate, pelo depósito de fls. 28.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570247"
                            ],
                            "1570246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011608-60.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Ipugican de Souza Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, pronunciar a decadência, na forma do artigo 269, IV, do CPC, condenando a Acionante ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício do Réu. Custas de R$ 167,88 pela Autora, calculadas sobre R$ 8.393,40, valor atribuído à causa na emenda à inicial, fls. 108/9, e que se mantém. Após o trânsito em julgado, e pagas as custas, expeça-se Alvará em favor da Acionante pelo depósito prévio - guia de fls. 43.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570246"
                            ],
                            "1570470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012074-20.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flaubert Jassus [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.P. Santos e Bitencourt Imobiliaria Ltda (Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.J.P. Santos e Bitencourt Imobiliaria Ltda (Habitare Imobiliária), Aut Vera Lucia Flaubert Jassus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: Indeferido o pedido de fls. 210. As partes às razões finais, no prazo sucessivo de trinta dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570470"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1569907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0105900-47.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio do Senhor Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut George Antonio do Senhor Siqueira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 09h30min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes da Silva , Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 09h35min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christiane Felix dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Christiane Felix dos Santos, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 09h40min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barros dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 09h45min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038500-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Baptista Gabina Gomes [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Baptista Gabina Gomes, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 09h50min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Menezes da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Contax S.A., Aut Leandro Cesar Menezes da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 09h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Feitosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Everton Luiz dos Santos Feitosa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 10h, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lemos da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Aut Rodolfo Lemos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 10h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michele de Carvalho Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 10h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126700-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Dias da Mota [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maura Dias da Mota\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 10h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pitangueira Maio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diogo Pitangueira Maio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 10h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maia Goncalves Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Norma Maia Goncalves Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de outubro de 2013, às 10h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1569907"
                            ],
                            "1569909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0100100-11.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wainer de Oliveira Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RRM - Rede Rio de Medicina Ltda., Agdo Wainer de Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0137300-39.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Líder de Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Alves Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Jet Service Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jet Service Comércio Ltda. , Agte Líder de Táxi Aéreo S.A., Agdo Maurício Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001564-48.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fleury S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Carolina Paes da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Carolina Paes da Silva , Agte Fleury S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Batista da Cunha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr, Agdo Jorge Batista da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Top Target Promoções e Eventos Ltda EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Roberta de Melo Leal [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Agdo: Tim Celular S. A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Roberta de Melo Leal , Agdo Tim Celular S. A. , Agte Top Target Promoções e Eventos Ltda EPP \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Alves dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Localiza Rent a Car S.A. , Agdo Paulo Cesar Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56, Agdo Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000632-65.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Donaldo Bello de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Donaldo Bello de Souza, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000784-86.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Abade dos Anjos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton Abade dos Anjos , Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protec Promoção e Divulgação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hylton Matheus de Moura Filho [Adv. Paulo Cesar da Costa Lage (OAB: RJ 97923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hylton Matheus de Moura Filho , Agte Protec Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Nogueira Gonçalves [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Nogueira Gonçalves , Agte Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0002527-96.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalino Teixeira da Cunha [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natalino Teixeira da Cunha , Agte Vale S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000984-29.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: John Anderson Pereira Pinto [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo John Anderson Pereira Pinto, Agte Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo de Souza Silva [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo de Souza Silva, Agte Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de março de 2013 às 10h20min CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000073-30.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nerilza Antunes Leite [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nerilza Antunes Leite, Agte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex de Oliveira Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex de Oliveira Castro, Agte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Luiz Santos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Luiz Santos da Silva, Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Agte Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1569909"
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                            "1570429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, de senvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0044300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Carvalho Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho de Carvalho Oliveira, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 09h31min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu Valentim [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandyr Roiz Pereira Junior [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu Valentim , Réu Jurandyr Roiz Pereira Junior \r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 09h36min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karla Ribeiro de Oliveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Ribeiro de Oliveira, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 09h41min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0183800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sao Francisco S/C Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, Réu Distribuidora Sao Francisco S/C Ltda, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 09h46min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 09h51min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0371600-44.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALBERTO MARCOS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALBERTO MARCOS RIBEIRO, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 09h56min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Nascimento Fernandes [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Nascimento Fernandes, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h01min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salles do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda. ME , Aut Viviane Salles do Couto \r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h06min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva, Réu Fonseca Atlético Clube Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h11min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ramos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ramos , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h16min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Saturnino da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Saturnino da Silva, Réu Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h21min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ramos do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ramos do Nascimento, Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h26min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0227000-47.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA CAMPAGNAC LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DELMA CAMPAGNAC LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h31min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001825-97.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Souza Castro [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S.S. Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Souza Castro, Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S.S. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h36min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Vieira , Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h40min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BOTELHO SENA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DA ROCHA CALDEIRA [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DA ROCHA CALDEIRA, Aut FERNANDO BOTELHO SENA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h45min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001879-63.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestação de Serviços Ltda. - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira, Réu Paes B Prestação de Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h50min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nascimento de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nascimento de Abreu, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 10h55min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atletico Clube, Aut Maria de Fátima Lima\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 11h00min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto da Silva [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut Flavia Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 11h05min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nId: 1570429"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freitas de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freitas de Souza, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h31min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063100-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Cunha Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar norte leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Cunha Dias, Réu Telemar norte leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h36min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boschiglia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Luciana Boschiglia, Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h41min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alexandre Procopio [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alexandre Procopio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h46min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carla Helena da Costa Gloria, Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h51min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 09h56min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wellinton Medeiros Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h01min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvane de Jesus Santiago [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Juvane de Jesus Santiago, Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h06min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Azley Magalhaes de Brito, Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h11min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bergamini Mantau [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Bergamini Mantau, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h16min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Paiva de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h21min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araujo da Silva Junior, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de outubro de 2013, às 10h26min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Pres. Antonio Carlos, 125/2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1570493"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz de Lima [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz de Lima , Réu Icaraí Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h00min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Garcia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá - Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Garcia, Réu Mauá - Jurong S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h05min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcos Aurelio Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h10min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nonato Dias da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Joama Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nonato Dias da Silva , Réu Joama Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h15min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Dias Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: North Shore Comércio de Alimentos [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Dias Lima, Réu North Shore Comércio de Alimentos\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h20min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Avendano de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME, Aut Marcos Luiz Avendano de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h25min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR DOMINGUES DOS SANTOS, Aut GUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h30min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0227100-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hípico de Niteroi Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Fabrício Marques Batista de Almeida, Réu: Camilo Marques Batista de Almeida [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Marques Batista de Almeida, Aut Carlos Modesto Pereira, Réu Centro Hípico de Niteroi Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h35min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-35.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIGOTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO ROBERTO RIGOTO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h40min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva A/C SINDICATO DOS METALURGICOS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h45min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Querino Iglesias [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, Aut Suely Querino Iglesias\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h50min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AZEREDO DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT, Aut PATRICIA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 14h55min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Pereira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Reginaldo Soares Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h00min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0285200-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO NEVES PEREIRA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ELIANDRO NEVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h05min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0245200-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Modesto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elisa Vieira Modesto\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h10min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-67.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO CORREA ALVES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nExdo: EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Exdo: Socio: Gerson Mario Rangel Pessoa (fl 173) [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)], Exdo: Socio: Maria Arita Rangel Pessoa (fl 174), Exdo: Socio: Gilson Rangel Pessoa (fl 175)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Exte MARCELO CORREA ALVES, Exdo Socio: Gerson Mario Rangel Pessoa (fl 173)\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h15min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gonçalves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quiosque do Pepeu , Aut Rosane dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h20min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA, Aut NILMA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h25min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0193300-26.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DIAS [Adv. Andre Luiz Pedro Andre (OAB: RJ 98721 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI, Aut MARCOS EDUARDO DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h30min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0218300-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Deus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Aut Rafael Rodrigues de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h35min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES RODRIGUES E OUTROS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVITEC - SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA (SOCIO FLS 258)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES RODRIGUES E OUTROS, Aut BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA, Aut BERLINDO RIBEIRO FILHO, Réu NAVITEC - SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h40min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECLECIO JOSE DO COUTO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h45min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Junior [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Junior, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h50min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0226700-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Miranda [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda, Aut Jorge Vieira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 15h55min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Cruz [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Aut Marcelo Soares da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 16h00min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evelyn Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Exte Evelyn Couto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 16h05min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo de Souza Abboud [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: RITA CRISTINA DIAS DA CUNHA, Réu: CONCEIÇÃO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo de Souza Abboud, Réu Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 16h10min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineia Machado [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Stepheson Mattos (Espolio de) [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineia Machado, Réu Stepheson Mattos (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 16h15min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0002116-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA DE SEVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA DE SEVICOS S/A, Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 16h20min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FARIA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDUARDO FARIA BRAZ\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação a ser realizada pela CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no dia 21 de outubro de 2013 às 16h25min na Sala de Audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, situada à AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 232/1º ANDAR, CENTRO - NITERÓI, TEL: 2719-3181. Os autos físicos para eventual consulta estão localizados na Secretaria da 1ª VT/NIT. \r\n\r\nId: 1570527"
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Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Josias Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Iara Vieira Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospítalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Iara Vieira Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-51.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Guterres Oliveira da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guterres Oliveira da Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001088-63.2013.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Direct Express Logística Integrada S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Villas Boas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Direct Express Logística Integrada S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2013.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Vieira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-46.2012.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-37.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Eleandra gonçalves de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001675-61.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Ricardo Antonio Lage da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Antonio Lage da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo Antonio Lage da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000989-88.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Carlindo Moraes Portugal Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-90.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Posto de Gasolina Santana Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diana Ramos de Miranda [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Posto de Gasolina Santana Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Rcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Rcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima, Rcdo: Eliana de Oliveira Ramos [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Corrêa Vianna [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Corrêa Vianna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-24.2004.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Unimed Araruama Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda. [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-39.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Globo de Televisão [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede Globo de Televisão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-91.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Joseli Machado [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcdo: ESPÓLIO DE MARCILEY RODRIGUES PACHECO [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170600-12.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Izabel da Fonseca Almeida Oliva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Izabel da Fonseca Almeida Oliva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Silva da Conceição [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Real de Itaipu \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000907-11.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Lima Camara de Albuquerque [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Lima Camara de Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-45.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Joana d Arc Fernandes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Rcdo: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-42.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rogerio de Andrade Candido [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Curso Absoluto Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Rcdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Tamara Damaceno [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgdo: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tamara Damaceno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Marco Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Francisco Galdino da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-41.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos Cavalini de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia Brasileira de Amarras Brasilamarras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jerônimo de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jerônimo de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001785-37.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Sônia da Silva Braga [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1566391"
                        ],
                        "1566392": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001357-25.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcdo: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-70.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Alves de Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pedro Alves de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-53.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Rcdo: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio da Silva Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Elias Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcdo: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agte: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agte: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agdo: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco HSBC S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco HSBC S.A. e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Moura Braga [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelson s Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Moura Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-51.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: MARTA MATTAR ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO SERGIO LOPES CARDOSO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARTA MATTAR ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-79.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Aços Longos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Lucio da Silva Medeiros [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSN Aços Longos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2004.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Regina de Castro Vieira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203600-17.2001.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE ZEZE JOAQUIM [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-42.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney do Valle Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0352700-04.2002.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Carlos Thomazes de Assis [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Shirley de França Moraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Shirley de França Moraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcdo: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Agostinho Sued [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasilsaúde Companhia de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: PROJETAR 123 COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROJETAR 123 COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-34.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: David Fernando Schirmer [Adv. Alexandre Silberman da Rocha e Silva (OAB: RJ 176940 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: David Fernando Schirmer [Adv. Alexandre Silberman da Rocha e Silva (OAB: RJ 176940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-03.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo da Silveira Maia [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205900-12.1988.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: ISAAC MALKA Y NEGRI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GERALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GERALDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173600-93.2003.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTOJACI PORFIRIO CEZARIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-03.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Souza Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Paulo Alcantara e Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Paulo Alcantara e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-65.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Pereira Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-57.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Luciana Alves Feitosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000405-41.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Martins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Sobreira de Agostini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Sobreira de Agostini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-49.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico Guilherme de Sales Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Hatsue Tanessaka do Nascimento [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Genuíno Viola Fernando [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico Guilherme de Sales Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Frederico Guilherme de Sales Lopes e Outro. \r\n\r\nId: 1566392"
                        ],
                        "1566393": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000060-69.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique Oliveira dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: JAE Telecomunicações Ltda., Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Henrique Oliveira dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Almir dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-85.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeanine Vianna de Freitas [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Ebgdo: Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)], Ebgdo: Performance Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jeanine Vianna de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-78.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Gomes de Carvalho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oswaldo Gomes de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-94.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. José Uelton Mendes Filho (OAB: SP 289785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Claudio Maciel Barbosa [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-23.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Sinclei Gomes Paulino (OAB: SP 260545 - D)], Rcte: Alison Rodrigo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alison Rodrigo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Sinclei Gomes Paulino (OAB: SP 260545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jose Ferreira Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002137-90.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Mayara Ultramar [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clinirad Diagnósticos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Mayara Ultramar [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.1989.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Espolio de Lauro Sodre Viveiros de Castro [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Agdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001572-79.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Namyr Fabiana Teixeira Freitas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0244500-22.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Rodrigues Santana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Ivanilde Terezinha Campos da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000559-97.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Leilson Francisco Benedito [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Leilson Francisco Benedito [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Francielly Martins da Neves [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francielly Martins da Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Celi Bellusci Machado [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Jesiel da Rocha Netto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cirlene Pinto Ferreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Rcdo: Cooperas Coop. Prof. Área de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177700-75.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo José Teixeira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Manoel de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-20.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-49.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Lima [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002437-20.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleice Lucia de Mattos Henrique [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Elias Teixeira Aref\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Ferreira de Lima [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Rcdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-13.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Ferreira Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Henrique Pinheiro da Silva Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Rcdo: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002641-98.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Rcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001821-57.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcte: José Valério dos Santos Filho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Valério dos Santos Filho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rcdo: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188000-88.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: FAZENDA ESPERANCA P/PROP. ALI CESAR FERREIRA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1566393"
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                        "1566394": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.1995.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARMANDO LUIZ VELOSO SOBRINHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO MORAES ALVES, Agdo: SERGIO ORMINDO LEIVAS AUGUSTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: ALEXANDRE PELIZZON DE OLIVEIRA, Agdo: JOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPCAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO e Outros [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: AUGUSTA CHARLES DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: JORGE FIRMINO DA COSTA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: JOSE RODRIGUES [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: JUAREZ JOAO DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS ALEIXO DA VITORIA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: JOSE RODRIGUES FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Agdo: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARMANDO LUIZ VELOSO SOBRINHO, Agdo JOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPCAO, Agdo SERGIO ORMINDO LEIVAS AUGUSTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Armando Luiz Veloso Sobrinho e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2005.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Gilciney Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Gilciney Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-25.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Renato de Souza [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1566394"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165200-61.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)], Rcte: Jose Henrique Soares [Adv. Ricardo Monteiro Werneck (OAB: MG 75780 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Henrique Soares [Adv. Ricardo Monteiro Werneck (OAB: MG 75780 - D)], Rcdo: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190200-84.1984.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1566395"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000472-68.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcides Gonçalves Filho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcides Gonçalves Filho \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniel Christian de Almeida Soares \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001440-69.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista de Oliveira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Ebgte: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista de Oliveira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Ebgdo: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149200-78.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0055600-43.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Izaac Geraldo Sobrinho [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Izaac Geraldo Sobrinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Izaac Geraldo Sobrinho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário de Izaac Geraldo Sobrinho . \r\n\r\nId: 1566396"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Almeida de Azevedo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Almeida de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195600-90.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Anomal Almeida [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Anomal Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirce de Abreu Rosalba [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Agdo: Ana Paula Teixeria Lopes [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Teixeria Lopes, Agdo Dirce de Abreu Rosalba\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001555-07.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Máximo Macedo de Mendonça [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-86.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurilio Lucio Caetano de Souza [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-27.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Augusto Doria dos Reis [Adv. Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: RJ 87929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Augusto Doria dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000802-59.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Brito de Matos Ramos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Brito de Matos Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-56.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Gonçalves Guimarães [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eloísio Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Edésio Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Edésio Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-88.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelino Francisco Romão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelino Francisco Romão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001634-73.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-93.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Alves da Silva, Agdo Techint S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Marques Benedito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002310-79.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salute Maricá Ltda. [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salute Maricá Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Dionisio de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Agdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Agdo Mauricio Dionisio de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001695-56.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-42.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Yparraguirre de Barros Barreto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wladimir Santos de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000348-58.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Palmares Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselia Arcanja Sardeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joselia Arcanja Sardeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-74.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOÃO DORA DIAS BARRETO e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001430-91.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Ferreira Pinto [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Ferreira Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-35.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Junqueira de Moraes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida Junqueira de Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Agdo: LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND, Agdo LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO, Agdo MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, Agdo Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa , Agdo ODILIO FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Sérgio Araújo Marti [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Jose Paulo Travassos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Paulo Travassos, Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-64.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Miranda Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Miranda Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1566397"
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                            ],
                            "1570204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000574-30.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. José Walter Cazarotto ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, em reexame necessário, por manter a decisão recorrida, nos termos da fundamentação, restando prejudicada a apreciação do recurso da 2ª reclamada, ante o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Esmael Matias Gomes ( Altamir Pereira da Silva RJ72496D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a Incorporação da gratificação social no salário-base do autor, para todos os efeitos legais, Inclusive para o cálculo do Adicional por Tempo de Serviço, condenando o reclamado ao pagamento das diferenças daquelas parcelas no período imprescrito e vincendas até a efetiva Integração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000868-38.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Evelyn Cristina Lima de Oliveira ( Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ130671D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as penalidades dos artigos 477 e 467 da CLT e deferir à autora os valores relativos aos vales transporte e refeição relativamente aos dias do mês de junho efetivamente laborados.\r\n\r\nProcesso: 0000945-93.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Embargado : Jane Ponce da Silva ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1570204"
                            ],
                            "1570647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003300-03.2007.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda.Leandro Augusto Oliveira Lau - Recorrido : Leandro Augusto Oliveira Lau ( Zelio Azevedo Barboza RJ79639D ), Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, proceder ao reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer dos recursos ordinários, exceto, à falta de interesse, quanto à questão dos honorários advocatícios deduzida pelo autor, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao das reclamadas para suprimir a condenação imposta quanto às parcelas do período anterior a 1º de abril de 2006, à indenização por dano moral e aos honorários advocatícios, restando reduzido, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação, para fins processuais, a R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, observado o disposto no art. 790-A, I, da CLT, tudo nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente Administrtivo\r\n\r\nId: 1570647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1570397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001482-06.2011.5.01.0014 - RO Rcte: Simone Rodrigues Vidal [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)] Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] Destinatário(s): Rcdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial Apresentar contrarrazões .ao Recurso Ordinário\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1570397"
                            ],
                            "1570487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2005.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:SENDAS DISTRIBUIDORA S/A(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),- Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para limitar a incidência de juros da mora ao período de 02 a 29.08.2012, além da multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário,ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:BANCO DO BRASIL S/A(Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D),ALTAIR CANDIDO FERREIRA(Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a r. decisão de fls. 614.\r\n\r\nProcesso: 0169400-27.1998.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA-CENTRAL(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),PAULO RODRIGUES ROSA(Rogerio de Souza Chirico RJ99277D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que o provia.Pelo reclamante compareceu Dr. Marco Antonio Coragem (OAB 54657).\r\n\r\nProcesso: 0002600-62.1993.5.01.0009 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:JOSE JORGE VARANIS(Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D),-Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.(Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização monetária de fls. 768/770 (principal histórico) observando-se os seguintes parâmetros: a) que o agravante comprove nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 638, 786 e 812; b) após tais comprovações, que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização principal histórico devido de fls. 768/770 e cômputo de juros da mora, ambos (JAM) até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do 1º alvará (fls. 638), promovendo a dedução do que foi recebido, inclusive a importância recolhida a título de imposto de renda; c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque do 1º alvará de fls. 638, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, ambos (JAM) devidos a partir da data do crédito remanescente (saque do 1º alvará) até a data do efetivo pagamento do 2º alvará (fls. 786), promovendo a dedução do que foi recebido pelo 2º alvará; d) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque do 2º alvará de fls. 786, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, ambos (JAM) devidos a partir da data do novo crédito remanescente (saque do 2º alvará) até a data do efetivo pagamento do 3º alvará (fls. 812), promovendo a dedução do que foi recebido pelo 3º alvará e e) verificando-se, ainda, a existência de crédito remanescente na data do saque do 3º alvará (fls. 812), seja promovida nova atualização monetária e incidência de juros da mora, ambos (JAM) devidos a partir de tal data (saque do 3º alvará - fls. 812) até a data do efetivo pagamento desse novo crédito remanescente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Wilson Pereira Monteiro(Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D),-Recorrido:Instituto Federal da Educação,Ciência e Tecnologia-IFFSanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2012.5.01.0071 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Williams Guerreiro Guerra(Jorge Safe e Silva RJ80938D),-Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha,por unanimidade,conhecer do recurso intreposto pelo reclamante,rejeitar as preliminares incompetência, ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito,por maioria,acolher a prejudicial de prescrição total arguida em contrarrazões,restando prejudicado o exame do recurso do autor,nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Pela Petrobras Petróleo Brasileiro SA compareceu Dr. Alexander B. Correia (OAB102465).\r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Petrobrás Distribuidora S.A.(Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-Recorrido:Marilia Monteiro da Silva( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D),-por unanimidade,conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e de ilegitimidade passiva e ativa ad causam e,no mérito,negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Jorge Luiz dos Santos Dantas(Ludmila Schargel Maia RJ61609D),-Embargado:Fundação Petrobrás de Seguridade Social- PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito,dar-lhe provimento para sanar o erro material apontado, apreciando a matéria controvertida, contudo sem imprimir efeito modificativo do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Embargado:Jesuina Navarro Garcia(Walter Ribeiro da Silva RJ43437D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000259-54.2013.5.01.0044 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Fabiano de Souza Miranda(Cicero Lourenco da Silva RJ64996D),-Agravado:Banco do Brasil S.A.(Karina de Almeida Batistuci RJ162607D),Nova Rio Serviços Gerais Ltda.(Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por total deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Carlos Augusto de Oliveira(Bruno Cesar Borges Aloe RJ135891D),-Embargado:Sunset Vigilância e Segurança Ltda.(Tiago de Mello Cunha RJ135335D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido: Valéria Bendôr Silva(Ana Rocha de Oliveira RJ112572D),Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada(FIOCRUZ),rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e,no mérito,negar-lhe provimento para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de outubro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570487"
                            ],
                            "1570568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2004.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CTIS INFORMATICA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CTIS INFORMATICA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelo reclamante, rejeitar a preliminar de litispendência arguida pela primeira reclamada e afastar a declaração de inépcia declarada pelo Juízo de origem e, em consequência o comando de extinção do processo sem julgamento do mérito em relação à segunda ré, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja apreciado o pedido de condenação subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame do restante dos recursos, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0259200-17.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : CP Promotora de Vendas Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Daise Carla da Silva Ferreira de Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Votorantim S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV ( Rodrigo de Andrade Barroso RJ131867D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Estadual de Viação -SERVE - Em Liquidação Extrajudicial - Recorrido : Noêmia de Souza Machado e Débora de Souza Machado sucessoras de Jose de Souza Machado Neto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Desi de Azevedo Jardim sucessora de Aledio Ourique Jardim ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Oswaldo de Alcantara FilhoNilton Maia da SilvaDomingos Mattos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Herondino Jose Rodrigues ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Ilton Faria NogueiraGuilherme Zerbine PepinoGinette Mesquita Rodrigues, Jorge Mesquita Rodrigues, Maria da Graça Mesquita Rodrigues, Maria Elena Rodrigues Tavares,Israel Mesquita Rodrigues, Maria Lucia Rodrigues Schinke, sucessores de Israel Vidal Rodrigues ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Claudia Aparecida Andrade, Alexandre Rodrigues Ribeiro, Adriana Rodrigues Ribeiro e Carlos Vitor Rodrigues Ribeiro sucessores de Erotides Ribeiro da Conceição ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Maurilio de Frias Vasconcellos Filho - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nJulgar extinto sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, IV, do CPC o processo cautelar inominado.\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor e dar provimento aos embargos de declaração para rejeitar a arguição de prescrição bienal e declarar que a base de cálculo para o adicional de periculosidade não pode ser revista pelo sindicato em patamar menos benéfico para o empregado, assim, a fazer parte do acórdão de fls. 2050/2062, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Walter Botelho da Silva Filho ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048400-47.1993.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Agravado : MARIA DOMINGAS SILVA ( Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ70483D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150500-74.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BIANCA GONZALES HENRIQUES (SUCESSORA DE CÉLIO BARATA DE MELO HENRIQUES) ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravada compareceu Dr. Marcelo Correia Rodrigues (OAB 168891).\r\n\r\nProcesso: 0135200-71.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Denise Maria Leandro Rama ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Denise Maria Leandro Rama ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 803/810, apreciar o mérito, propriamente dito, dos recursos das partes, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, negar ao da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judidiário\r\n\r\nId: 1570568"
                            ],
                            "1570586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073200-39.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : MEDIAL SAUDE RIO DE JANEIRO LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Celia Rodrigues Soares\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1570586"
                            ],
                            "1570585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –03.10.13\r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ-Rcdo: Valéria Bendôr Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.253/265:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada (FIOCRUZ), rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1570585"
                            ],
                            "1570606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –03.10.13\r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Pereira Monteiro-Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls.441/445:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no méirto, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1570606"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1569445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001225-67.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anselmo da Silva Carvalho ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Aline Torres Filippo RJ107245D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no tocante à motivação. Pela recorrida compareceu Dr. Ricardo Mathias Pontes (OAB 127165).\r\n\r\nProcesso: 0000070-79.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Gabriela Fernandes Duarte ( Sergio Cicero de Miranda Junior RJ131271D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrente falou Dr. Antonio Carlos Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001010-23.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Luís Santana Tavares ( Joseli Vicente da Costa RJ54147D ), - Recorrido : José Luís Santana Tavares ( Joseli Vicente da Costa RJ54147D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Aloísio Costa dos Santos Júnior ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Luis Felipe Gomes Vieira RJ135931D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2013.5.01.0224 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Unicar Banco Míltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Geise Silva de Moura Felix ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Unicar Banco Míltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas segunda e terceiras reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000267-60.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Leonardo Nascimentoo Britto ( Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D ), - Agravado : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000960-82.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : REDE DOR SAO LUIZ S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : REDE DOR SAO LUIZ S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo sindicato-autor, sanando as omissões, para indeferir os pedidos de gratuidade de justiça e de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Onilio Francisco da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Onilio Francisco da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000959-76.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jorge Luiz Pereira de Carvalho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001216-26.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Manoel da Cruz Tavares ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Carrefour Comércio ee Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Vigilantes do Peso Marketing Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Dinamar Fátima Guimarães Souza ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no art. 538 CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pedro Jose Correa ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), - Recorrido : Brasfels S. A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a extinção do processo com julgamento do mérito decretada em primeiro grau, determinando o retorno dos autos à vara de origem para julgamento do mérito propriamente dito, como entender de direito. Pela recorrida falou Dr. Rodrigo Borges de oliveira (OAB 157581).\r\n\r\nProcesso: 0001370-98.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Danilo Rodrigues Santos ( Zarinete de Oliveira Ferraz RJ87974D ), - Recorrido : Tele-Rio Eletrodoméstico ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Rodrigo Soares de Azevedo Gomes ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001362-15.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Heloisa Helena de Jesus Costa ( Rogerio Fon tes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Edmo João Gela SP17811D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir os itens A, B, C, D, E, a multa do art. 477 da CLT, H e I do rol de pedidos, na forma da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0139800-09.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGuilherme de Araújo Duncan - Embargado : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos GoytacazesGuilherme de Araújo Duncan ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1569445"
                            ],
                            "1569444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mariana Ribeiro Pereira Lopes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrida compareceu Dr. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB 150234).\r\n\r\nProcesso: 0348700-87.2004.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)(NP/SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), MANOEL BOMFIM SALES ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002152-91.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Arara Azul Rede de Postos Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Embargado : Ercy Pereira da Silva ( Fernando Pereira RJ130460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no art. 538 CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rui da Silva Trindade ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1569444"
                            ],
                            "1569443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União FederalDario Santos de Souza ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a sentença e declarar extinta a execução previdenciária, devolvendo-se a quantia depositada a maior ao agravante.\r\n\r\nProcesso: 0013700-68.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Andreia Perfeito Vicente Alves ( Ary Elias da Costa RJ81506D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002602-34.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Érica Duarte Rufino Velloso ( Fernanda Brandão Novaes RJ120978D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante aos reflexos das horas extras intrajornada, por não haver sequer pedido a este título, bem como quanto aos honorários advocatícios, porque jã indeferidos na sentença, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116900-68.1997.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Rafael de Souza AssisDaniel de Souza AssisRogerio de souza AssisDivina Alves de Souza AssisMarcelo de Souza Assis - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001517-52.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tânia Resende Duque ( Renildo Jose Nicacio RJ81499D ), - Recorrido : Luiz Antônio de Paiva ( Rafael Aguiar Magalhaes RJ141976D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Edson da Rocha ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante para implementando efeito modificativo ao julgado, dispensar o embargante do recolhimento das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Pampa Montagem e Manutenção Ltda.Wilker Roberto Cabral de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária imposta à 2ª ré, nos termos do voto do desembargador relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2001.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : DELIO FERREIRA LOPES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), -por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar que sejam refeitos os cálculos com a incidência de juros, quanto ao crédito complementar, até a data da expedição do último alvará, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000734-62.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daniele Celestino Sales ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Calçados Iguatemi 18 Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, dar provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução, oitiva das testemunhas e prolação de nova decisão como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida falou Dr. Andre Luis Brandao Gatti (OAB 84337).\r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Jaqueline Maria Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001187-26.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cleisson Feitosa de Azevedo ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Leandro de Paula ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000897-29.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ivan de Oliveira Filho ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Recorrido : C e C Artes e Cenários Ltda. EPP ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), Fábrica de Cenários Ltda. ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0122500-20.1997.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Glória Izidoro Ferreira ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento , indeferindo o pedido da agravada de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000969-39.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Daniel Jose Nunes da Silva ( Luiz Eduardo Barra Ailton MG71844D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Sebastiao Geraldo Lopes ( Luiz Eduardo Barra Ailton MG71844D ), Ivo Braga Pinheiro ( Luiz Eduardo Barra Ailton MG71844D ), Darli Paulino ( Luiz Eduardo Barra Ailton MG71844D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jeferson Dias dos Santos ( Luiz Eduardo Barra Ailton MG71844D ), Adyr Sebastiao Escobar ( Luiz Eduardo Barra Ailton MG71844D ), Wilmar Peres Braga ( Luiz Eduardo Barra Ailton MG71844D ), Darlan Duarte Ribeiro ( Luiz Eduardo Barra Ailton MG71844D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1569443"
                            ],
                            "1570365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129000-24.1998.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: MILSON AZEVEDO TORRES [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)], Rcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Rcdo: MILSON AZEVEDO TORRES [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Rcdo Rcte MILSON AZEVEDO TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 439, que não conheceu de ambos os recursos mencionados na respectiva fundamentação. \r\n\r\nId: 1570365"
                            ],
                            "1569871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Rossana Cavalcante Nolding [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1569871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1570508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Sergio Luis Goncalves Furtado ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária sejam calculados estritamente a partir de 02 de março de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-46.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Sergio Cardoso ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a incidência dos juros observe o contido na OJ nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001066-72.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sergio Correa da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Sergio Correa da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para reformar a r. Decisão de primeiro grau e condenar subsidiariamente a 2ª ré ¿ FAETEC, pelos créditos deferidos ao reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré - FACILITY STAFF LTDA, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e excluir da condenação o pagamento do vale-transporte. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0144700-67.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : PEDRO AMERICO DA CUNHA JEVOUX ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir os juros de mora desde que o pagamento se dê no prazo a que alude o art. 276 do Decreto nº 3048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168400-32.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado : Banco Safra S.A ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), -por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alexandro Oliveira dos Santos Pereira ( Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo RJ135835D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação a obrigação da recorrente entregar a documentação necessária para saque do FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002086-81.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jader Lace Campos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Jader Lace Campos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para determinar que as parcelas ¿bônus por tempo de serviço¿ e ¿vale alimentação¿ sejam excluídas da base de cálculo da maior remuneração; por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para fixar a indenização por dano moral em R$ 5000,00 (cinco mil reais), assim como para determinar que seja retificada a planilha de fl. 142, a fim de que conste o correto número de meses de duração do contrato, para a escorreita apuração do Imposto de Renda. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que não concede o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0179800-17.1993.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SULZER DO BRASIL S A ( Jose Moreira Mendes Filho RJ17429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias devidas, segundo o somatório, atualizado, das planilhas homologadas (fls. 358-358-v e fls. 543-544), deduzindo-se o valor recolhido às fls. 633, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ171449D ), Lina Lúcia de Lima Peixoto ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202000-30.1999.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : JOSE ROBERTO GUIMARAES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para dar por corretos os valores apontados e recolhidos pela ré, a título de contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Agravado : União Federal ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão, fixando que o fato gerador do recolhimento da contribuição previdenciária é data do pagamento de cada parcela do acordo, incidindo juros e multa se ultrapassado o dia dois do mês seguinte ao do referido julgamento, nos termos do § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e caput do art. 276 do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Agravado : Geraldo Porfírio Rosa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-98.1995.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : WALMIR VIEIRA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), WALMIR VIEIRA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e acolher a preliminar de nulidade do julgado, ante a negativa de prestação jurisdicional completa, para determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que o julgador a quo aprecie o questionamento do demandante quanto à periodicidade do pagamento das diferenças da remuneração variável, restando prejudicada a análise dos demais agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : André Márcio Moreira da Rocha ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : RIO AVANTI PEÇAS E SERVIÇOS S/A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), TRANSLITORANEA TURISITICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, sendo que a segunda, subsidiariamente, ao pagamentos das horas trabalhadas nos intervalos intrajornadas de todo período de vigência do pacto laboral, as quais deverão ser quitadas como extras e ao pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente ao maior salário pago ao recorrente por mês trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Paulo Honorato do Nascimento ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Paulo Roberto Costa Antônio - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : TIAGO MENDES XAVIER ( Emilia Regina da Fonseca da Silva RJ162938D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0072200-04.1994.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0012700-45.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Condominio Residencial das Castanheiras ( Paula Hautequestt Raphael RJ111712D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão de fl. 217, declarando a suspensão do processo pelo tempo em que durar o parcelamento deferido a reclamada no processo administrativo nº 10725.720688/2012-78, conforme noticiado à fl. 216 , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para dar por corretos os cálculos apresentados pela União, às fls.232/233, sendo devida a diferença apontada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-32.2013.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Embargado : Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : INEA - Instituto Estadual do Ambiente/Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG - Recorrido : Audizio Silvino da Silva ( Daiane de Souza Rosa RJ129721D ), DNA Mão de Obra temporária LTDA EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1570508"
                            ],
                            "1570509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000243-82.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Aline Jaime de Barros ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Aline Jaime de Barros ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação. O Desembargador Relator determinou a retificação da autuação para que conste somente o recurso do reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1570509"
                            ],
                            "1570507": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira, Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 116 a 123. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-88.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Andrea Machado dos Santos, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 269/270. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Costa Antônio , Paulo Honorato do Nascimento , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 132 a 139. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1570507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1569762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-04.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gondim Advogados Associados ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Renato Braga Vasconcellos ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - Recorrido : Itaú Unibanco Holding S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Renato Braga Vasconcellos ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), Gondim Advogados Associados ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré por deserção, conhecer o do reclamante, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença para que seja considerado como valor para cálculo da multa do art. 477 da CLT o importe de R$ 1.350,00, correção e juros a serem apurados em liquidação, e para que seja considerada como data de término do contrato de trabalho a ser anotada na CTPS o dia 03/11/2011. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000116-17.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), Marcos André Alves ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), Marcos André Alves ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença para que seja incluído na condenação o pagamento de uma hora extra pela ausência da concessão integral do horário intervalar. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Ausente momentaneamente a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Welington dos Santos Ramalho ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento, reformando a sentença para que seja observado na apuração das horas extra a jornada de sexta-feira das 6h e 30min até as 17h e 30min. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Wu Chan Yon ( Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ130106D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2011.5.01.0322 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Isabel Cristina Santos de Araujo Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões da segunda ré (FUNCEF), e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo autoral, para afastar a incidência da prescrição total decretada na r. sentença (Súmula 294, TST), e determinar a inclusão das parcelas auxílio-alimentação, auxílio cesta-alimentação, CTVA e horas extras no recálculo do valor saldado, da complementação de aposentadoria e da integralização da reserva matemática, autorizada as deduções a cargo da reclamante e da patrocinadora (CEF) à FUNCEF nos termos do Regulamento. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, cujo voto foi proferido em sessão anterior, que declarava a natureza salarial da parcela CTVA e julgava improcedentes os pedidos condenatórios formulados na inicial. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. O Desembargador José Antônio Piton não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tiago de Aquino Rodrigues ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de integração do adicional de insalubridade no cálculo das verbas rescisórias e, no mérito, por dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. Sentença, apenas para deferir a multa do art. 477 da CLT. Juros e correção monetária, na forma da fundamentação do voto do Relator. Invertida a sucumbência. Arbitrado, para efeito de condenação, o valor de R$ 2.000,00 e custas no importe de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Celso Murillo de Oliveira Tibúrcio ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0200000-57.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), MOTEL MOULIN ROUGE LTDA ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - Agravado : MOTEL MOULIN ROUGE LTDA ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), ANIZIO CARLOS CAMARA VIEIRA ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, por inobservância ao princípio da dialeticidade, bem como por conhecer do agravo da União e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1569762"
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                            "1570637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - Agravado : BRADESCO SEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras a partir de maio de 1997, na forma da fundamentação do voto do relator. Ausente momentaneamente a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edna Batista de Araújo ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar a primeira reclamada no pagamento de uma indenização correspondente aos salários vencidos, verbas resilitórias, a retificação da CTPS para que conste como data da demissão o dia 10/04/2012, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Devida a dedução de valores. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o improvia. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixado, à condenação, o valor de R$ 200,00 e, as custas, em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2011.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), - Agravado : Emerbrás Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Adriana da Silva Carvalho ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, a exceção do título relativo ao seguro desemprego, ante a ausência de sucumbência e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e as horas extras, a exceção do direito a uma hora extra pela ausência integral do horário intervalar e reflexos (observada a Súmula nº 347 do C. TST), vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, no tocante ao intervalo intrajornada, eis que deferia apenas 30 minutos. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000858-58.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Creilda Sales de Aguiar ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso, rejeitar a suspensão do feito e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar a dedução de 6% a cargo do empregado, quanto ao vale transporte, em respeito ao art. 9º , inciso I, do Decreto 95.247/87. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 96, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000946-52.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade Comercial Champfer Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Recorrido : Jose de Freitas Sobrinho ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para deferir a integração das horas extras no salário do autor para o cálculo do repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimo terceiro salário, férias mais um terço, FGTS, indenização dos 40% do FGTS e para julgar improcedente o pedido de diferenças de recolhimento de FGTS. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 240, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001036-35.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Anderson Willian Moreira Ribeiro ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe parcial provimento para que se proceda a retificação da autuação incluindo o Município de Campos dos Goytacazes no pólo passivo da presente ação, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados à fl.151 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001062-58.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maiara Castilho Barbosa ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001068-02.2012.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo Martins Guerreiro Vitalino ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Maria Helena Motta (voto proferido em sessão anterior) que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MARCELO MARTINS GUERREIRO VITALINO, deferindo a isonomia salarial pleiteada, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais a partir de janeiro de 2009, assim como reflexos nas demais parcelas contratuais de natureza salarial e pagas habitualmente; deferia a gratuidade de justiça e afastava condenação à multa do art. 538, parágrafo único, do CPC. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0001949-25.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudio de Jesus Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Fortimix Transportes Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para deferir à autora 8h extras por mês, com base na norma coletiva, mantidos os valores arbitrados à fl. 49, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0097000-70.2005.5.01.0034 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Almir Lima de Carvalho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que o provia para excluir da execução a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1570637"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2012.5.01.0051 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Francisco Policarpo de Mendonça ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função, e dar provimento no tocante às horas extras e reflexos considerando para tanto aquelas laboradas além de seis horas e 30 semanais. Custas de R$ 99,72, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 4.986,19, pela reclamada. Redigirá o acórdão a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Jéssica Tostes da Silva ( Lincoln Martins Colla RJ153081D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora\r\n\r\nProcesso: 0000774-78.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Visa Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), Rogério Pereira Nunes ( Victor Hugo Alves da Silva RJ165594D ), - Recorrido : Visa Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), Rogério Pereira Nunes ( Victor Hugo Alves da Silva RJ165594D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida por ROGÉRIO PEREIRA NUNES para declarar a nulidade de todos os atos processuais praticados a partir de fl. 67, determinando a realização de nova intimação da sentença para ambas as partes, observada a correta intimação do advogado de fl. 13. Prejudicado o julgamento do recurso ordinário interposto pela ré, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0006000-33.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Angelo Veroneze ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, sanando omissão, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ANGELO VERONEZE, para que seja complementado o acórdão com a inclusão na condenação do adicional de 50% sobre as horas extras e as integrações legais, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : José Valentim dos Santos ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA – CENTRAL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora\r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2006.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : João Camelo de Souza ( Jose Rena SP49404D ), - Embargado : Roberto Keffer AvelinoMartinelli Agencia Marítima Ltda.Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOÃO CAMELO DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0202800-20.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Luzia do Espirito Santos Vicente ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\r\n\r\nProcesso: 0000866-81.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : José Antônio Capita da Silva ( Thiago Luquette da Silva RJ155678D ), - Embargado : Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda ( Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho MG93660D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ ANTONIO CAPITA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz redatora designada\r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para corrigir a contradição apontada devendo constar ao final do item PRESCRIÇÃO BIENAL: \"Nego provimento\" (f.415), em conformidade com a fundamentação do voto da juíza redatora designada\r\n\r\nProcesso: 0203300-79.1997.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : BANCO SANTANDER S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. para que seja expungido do cálculo das férias, da gratificação natalina, aviso prévio e do FGTS a majoração do valor do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora\r\n\r\nProcesso: 0001088-71.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda – ME Waldir Machado Borba ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0000408-13.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Marcia Ferreira Ramos ( Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ148514D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para sanar omissões, modificando a sentença para autorizar a dedução das contribuições previdenciárias referentes à embargada, calculadas na forma da fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0000936-51.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carlos Alberto Bastos Guedes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carlos Alberto Bastos Guedes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES e ITAÚ UNIBANCO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1569079"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 02/10/2013\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2006.5.01.0039 – ED\r\n\r\nEbgte: João Camelo de Souza\r\n\r\nEbgdo: Fazenda Nacional, Martinelli Agencia Marítima Ltda., Roberto Keffer Avelino\r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Martinelli Agencia Marítima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls 306/307.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1569421"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 02/10/2013\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2006.5.01.0039 – ED\r\n\r\nEbgte: João Camelo de Souza\r\n\r\nEbgdo: Fazenda Nacional, Martinelli Agencia Marítima Ltda., Roberto Keffer Avelino\r\n\r\nA Juiza do Trabalho Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ROBERTO KEFFER AVELINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO ACÓRDÃO DE FLS 306/307\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1569508"
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                                "Processo: 0000637-37.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Hortifruti Lima da Terra Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hortifruti Lima da Terra Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 73, decisão monocrática.\r\n\r\nId: 1569780"
                            ]
                        }
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                            "1570341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora (fls. 222/228), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1570163": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS: \r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Marcos Palacio (no exercício da Presidência), Juiz Leoanrdo Dias Borges, Desembargadoras Vinculadas Gloria Regina Ferreira Mello e Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\n84 - 0041600-12.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Patricia Ferreira Amorim ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Agravado: Patricia Ferreira Amorim ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n85 - 0198400-90.2002.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: SAMUEL MACHADO DE ASSIS ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: FAZ E ACONTECE DECORAÇÃO DE FESTAS LTDA-ME (S/ADV), MAGIC PARTY BUFFET INFANTIL(S/ADV), JAILSON PEDROSA DE ARAUJO (S/ADV), JULIO CESAR PEREIRA DA SILVAS (S/ADV), JAELSON DE OLIVEIRA ALMEIDA(S/ADV)\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16/10/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Outubro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1570163"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1569450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000067-48.2012.5.01.0015 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) - RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA (Adv. Ana Delfina Rezende - OAB/RJ-58.632) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000087-98.2012.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALECIO SILVA FONTES (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ-66.316) - RECORRIDOS: CONTAX S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255) - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000116-60.2013.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALMIR FRANCISCO DA SILVA (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira - OAB/RJ-101.720) - RECORRIDA: VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras relativas ao intervalo intrajornada e seus reflexos, observados os dias efetivamente trabalhados. Mantém-se a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000324-72.2010.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDUARDO AMARILDO DOS SANTOS MORESCHE (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - RECORRIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): - ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial com o Sr. Álvaro de Araújo Batista, observado o período imprescrito, bem assim os consectários respectivos e deferir o requerimento de reembolso pela ré dos honorários periciais adiantados nos autos, devidamente atualizados, nos termos da fundamentação supra. Alteram-se os valores apurados em primeiro grau para condenação e custas, para que se revelem mais compatíveis com os títulos deferidos, arbitrando-se em R$ 20.000,00 e R$ 400,00, respectivamente, invertido o ônus da sucumbência. Deduzam-se as contribuições previdenciárias devidas, observando-se a legislação específica e a Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso 0000353-36.2010.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS e RAFAEL QUEIROZ ROCHA DE OLIVEIRA (Adv. Ana Beatriz Macedo - OAB/RJ-71.488) - RECORRIDOS: LEME FUTEBOL CLUBE ZONA SUL LTDA - OMAR SCAFURO: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que seja deferido prazo de 48 horas aos reclamantes para fornecerem o endereço correto do reclamado ou requererem o que for de interesse, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso 0000606-85.2012.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RUDMAR ADRIANO MEIRELES (Adv. Rodolfo Derossi Cabreira - OAB/RJ-131.023) - RECORRIDAS: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELLOS e LIVELY REGALO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Silvia Regina Macedo de Azevedo Henriques - OAB/RJ-64.135): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000814-67.2011.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROSA GERTRUDES MENDES DOS SANTOS (Adv. Regina Célia Machado Marquez - OAB/RJ-53.002) - RECORRIDOS: SG 117 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. ME e DISTRIBUIDORA DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA. ME (Adv. Tania Maria M.M. Silva - OAB/RJ-100.680): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001006-69.2012.5.01.0066 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: HIGIPLAST COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA (Adv. Abílio Augusto Ricardo Chaves - OAB/RJ-122.735) - ALINE DOS SANTOS CRUZ (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ-16.448)- ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001013-58.2011.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SÉRGIO MÁZALA DA SILVA (Adv. Clarissa Costa - OAB/RJ-97.803) - BANCO BRADESCO S/A (Adv. Raphael Restum de Souza - OAB/RJ-135.084): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo do reclamado para acolher a prescrição total invocada e decretar a extinção do feito com resolução do mérito em relação aos pedidos de entrega de um relógio e pagamento de férias adicionais de 10 dias jamais usufruídas, parcelas vencidas e vincendas, além de reflexos no FGTS, nos termos do art. 269, IV do CPC e Súmula 204 do C. TST. Prejudicada a análise do apelo autoral, que visava o deferimento de indenização por danos morais. Inverte-se o ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001095-40.2010.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: FRANCINE RAMOS DE OLIVEIRA MOURA (Adv. Rosemary Caetano - OAB/RJ-146.509) - INSTITUTO ASSISTENCIAL MUNDO MELHOR: - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001185-65.2012.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JURANDIR RAMOS FERNANDES (Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho - OAB/RJ-73.557) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e dar-lhe provimento parcial apenas para afastar a prescrição extintiva, mas, no mérito, julgar improcedente o pedido de diferenças salariais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001223-03.2012.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDA: PATRÍCIA DOS SANTOS AGUIAR (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ-73.973): - ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001242-60.2012.5.01.0053 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: LUIZ PAULO DE LIMA SILVA (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953) - CSU CARDSYSTEM S/A (Adv. Adriano Alcantara Couceiro - OAB/RJ-164.369) - RECORRIDOS: TIM CELULAR S/A (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel - OAB/RJ-159.740) - LUIZ PAULO DE LIMA SILVA (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953) - CSU CARDSYSTEM S/A (Adv. Gustavo Antonio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para: a) julgar procedente o pedido de diferenças salariais entre o salário recebido e o piso salarial estabelecido nas Convenções Coletivas 2010/2011 e 2011/2012 firmadas entre o SINTTEL e o SINDIMEST/SINSTAL e trazidas com a inicial; b) julgar procedente o pedido de repercussão das diferenças salariais deferidas sobre férias vencidas e proporcionais, acrescidas do terço constitucional; 13º salário proporcional de 2010 e de 2011, FGTS, saldo de salário e repousos, nos limites do pedido; c) julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças de auxílio-alimentação (letra “E” de fl. 16). Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declara-se que se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária oficial os seguintes títulos: diferenças salariais e repercussões sobre a remuneração do 13º salário e saldo de salário. Em razão da reforma do julgado, retificam-se os valores arbitrados para a condenação e custas para R$ 20.000,00 e R$ 400,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001341-72.2011.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DE LIMA (Adv. José Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ-63.531) - RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001357-10.2012.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Vinicius Barros Rezende - OAB/RJ-106.790) - RECORRIDAS: KÁTIA REGINA GONÇALVES DA COSTA (Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas - OAB/RJ-147.011) - FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves - OAB/RJ-86.757): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Banco do Brasil S/A, restando prejudicados os demais tópicos de seu recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001403-42.2011.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) - RECORRIDOS: METUZAEL BARRETO FERREIRA (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes - OAB/RJ-66.669) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001406-62.2011.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLÁVIA DO CARMO MARTINS (Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves - OAB/RJ-83.676) - RECORRIDO: CPM BRAXIS ERP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (Adv. Luiz Vicente de Carvalho - OAB/SP-39.325): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001453-04.2010.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOEL BASILIO MAGNO JUNIOR (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92.896): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de cerceio de defesa e declarar nula a r. sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, colhendose o depoimento da testemunha da parte autora qualificada à fl. 289, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001523-81.2010.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDAS: LUCIENE DA SILVA (Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição - OAB/RJ-148.610) - COOPERATIVA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS (Adv. Carlos Ramiro Loureiro - OAB/RJ-21.558): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência e de impossibilidade jurídica e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001534-12.2012.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BEM VINDO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Ricardo André Zambo - OAB/SP-138.476) - RECORRIDAS: ANTONIA ALDA DE ARAÚJO (Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto - OAB/RJ-68.751) - FORTE RIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (Adv. Carla Magna Almeida Jacques - OAB/RJ-53.101): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a litigância de má-fé imputada à segunda reclamada (Bem-Vindo), excluindo da condenação a multa de 1% e de 20% do valor da causa, bem como a de 20% sobre o valor que se apurar em liquidação a título de honorários advocatícios, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado/a EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, encontrado/a em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000067-48.2012.5.01.0015 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 139/143, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de outubro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado/a INSTITUTO ASSISTENCIAL MUNDO MELHOR, encontrado/a em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001095-40.2010.5.01.0009- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 238/244, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de outubro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado/a EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, encontrado/a em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001403-42.2011.5.01.0009 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 157/161, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 dias do mês de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1569450"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004855-53.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Jose Carlos Candido Teixeira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Réu : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor fixado à causa na ação rescisória, pelo autor, dispensado. Honorários advocatícios de 15%, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0006429-14.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Fernando da Costa Garcia ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Dalmo Conceição Bomfim ( Tania Rosario Van RJ152739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0004735-10.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Maria Eugênia Ximenes Lima ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Luiz Garcia Pimenta ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Ricardo Santos Repsold ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Réu : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelas rés e julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor fixado à causa, pelos autores, dispensados em razão da gratuidade de Justiça. Honorários advocatícios de 15% dispensados. \r\n\r\nProcesso: 0006572-03.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Réu : Nilce Pereira Arantes ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória. Condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios de 20%, nos termos do art. 20 do CPC. Custas pelo autor, no importe de R$ 626,24 (seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), calculadas sobre R$ 31.312,37 (trinta e um mil, trezentos e doze reais e trinta e sete centavos), consoante o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 147 da SBDI-2/TST.\r\n\r\nProcesso: 0006875-17.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Edival Gomes de Oliveira ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Réu : Transrusso Transportes Rodoviários Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, vencido o Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES Rejeitar a preliminar de falta de atualização da causa, arguida pelo Ministério Público do Trabalho, também por maioria, rejeita a preliminar de inadmissibilidade de Ação Rescisória em face de Acordo, arguida do Ofício pelo Exmo. Desembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, o qual resta vencido-. No mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória. Custas de R$ 65,40 (sessenta e cinco reais e quarenta centavos), calculadas sobre R$ 3.271,51 (três mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), valor fixado à causa na ação rescisória, pelo autor, dispensado. Não há que se falar em honorários advocatícios vez que houve revelia e o réu não está assistido por advogado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1570504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1569913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001430-04.2011.5.01.0016 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ronaldo Limoeiro Proença ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : TV Ômega Ltda. ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento do adicional de 40% (quarenta por cento) pelo acúmulo de função, conforme parâmetros traçados na fundamentação; das despesas de viagem ocorridas em 22.11.2007 e 28.04.2009, pagamento de duas horas extras diárias e seus reflexos, de acordo com o estabelecido na norma coletiva da categoria e da indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST,\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1569913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1570242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Maria Elenilda da Silva ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Embargado : Forte Terceirizações SC LtdaForte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da SilvaCompanhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARIA ELENILDA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000525-65.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leandro Costa da Silva ( Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade RJ101447D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação ao pagamento de horas extras, inclusive daquelas decorrentes do intervalo intrajornada não usufruído, e respectivos reflexos, ao período de 02.05.2007 (marco prescricional fixado) até final de 2008, e para excluir da condenação o pagamento de um domingo ao mês com adicional de 100%, e os reflexos das horas extras deferidas no aviso prévio, 13º proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que daria parcial provimento ao recurso, apenas, para excluir da condenação o pagamento de 1(um) domingo por mês.\r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Juarez Dutra da Silva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por JUAREZ DUTRA DA SILVA tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Maria de Fátima Veneo Campos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por MARIA DE FÁTIMA VENEO CAMPOS.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1570242"
                            ],
                            "1570241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 04/10/2013\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Elenilda da Silva \r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto , Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto , Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.367/370 e da Decisão de Embargos de Declaração defls.384/384v. \r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1570241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1570326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134400-46.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio da Silva Campelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 634/636, conforme despacho de fl.653.\r\n\r\nId: 1570326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1570450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2012.5.01.0050 - RO - Rcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Luíz Lara [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)], Rcdo: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Rcdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. Destinatário(s): Rcte Rcdo Agil Serviços Especiais Ltda. Ter ciência de despacho \"Tendo em vista a ausência de intimação da 1ª reclamada para oferecer contrarrazões, conforme certidão de fl. 343, acolho as razões da petição de fls. 353/354. Int.\" Apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela 2ª reclamada, em 8 dias. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.///\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1570257": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE FERNANDO BARBOSA A/C DA VIÚVA MARILENE BISPO DA SILVA BARBOSA [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Agdo: Lys Electronic Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Carlos de Zayas D!Harcourt, Agdo: Eduardo Salem Zayas , Agdo: Casimiro Lenci [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lys Electronic Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570257"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1570514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Aloizio Azeredo Junior ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policias Militares ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0263200-60.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Jonas Patrick Ribeiro dos Santos ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policiais Militares ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Kelly Marinho Ramos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bnp Paribas Brasil S.A. ( Carla Coutinho da Silva RJ165652D ), Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir a condenação em multa por interposição de embargos de declaração ditos protelatórios, deferir os benefícios da Justiça Gratuita e determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação no que diz respeito à integração do anuênio no cálculo das horas extraordinárias e repercussões destas horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Leandro Baracho Lucas da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : MASSA FALIDA de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Asdrúbal Montenegro Neto) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, declarar de ofício a nulidade da decisão de fl. 846, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, com a análise da matéria apresentada pelo reclamante em Impugnação de Cálculos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000236-57.2013.5.01.0061 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : - Agravado : FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Argeu Gonçalves de Siqueira Filho ( Aurelio Pires de Carvalho RJ65803D ), - Recorrido : Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Sharleni Pereira do Nascimento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Sharleni Pereira do Nascimento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da autora no tocante aos pedidos sucessivos formulados, não conhecer do recurso do reclamado quanto aos efeitos da confissão e revelia aplicadas à 1ª reclamada e não conhecer do recurso da reclamante quanto à multa do art. 467 da CLT e expedição de ofícios e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação as repercussões de diferenças de repouso nas demais parcelas trabalhistas e para determinar que na apuração das horas extraordinárias seja considerado o divisor 150 e sejam consideradas aquelas excedentes à 6ª diária e 30ª semanal; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0217500-61.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Higor Silva Gomes ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policiais Militares ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Isaque Ferreira Jacopinelli ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Isaque Ferreira Jacopinelli ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração do reclamante para sanar a omissão apontada referente ao divisor a ser utilizado no cálculo das horas extraordinárias e rejeitar os embargos de declaração das reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ana Carla Angelo de Jesus ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), Carlos Henrique Angelo de Jesus ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Marileide da Silva Angelo de Jesus ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Livia Patricia Angelo de Jesus ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Bruna da Silva de Jesus (menor representada por Priscila da Silva Marques) ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Luiz Carlos de Jesus ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - Recorrido : Livia Patricia Angelo de Jesus ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), Ana Carla Angelo de Jesus ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Luiz Carlos de Jesus ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Bruna da Silva de Jesus (menor representada por Priscila da Silva Marques) ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Marileide da Silva Angelo de Jesus ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Carlos Henrique Angelo de Jesus ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso dos reclamantes para incluir na condenação o pensionamento em favor da filha do empregado, na base de 2/3 da remuneração do trabalhador falecido, até a data em que esta completar 25 anos de idade, observadas as alterações posteriores da legislação aplicável à espécie, e para majorar as indenizações por danos morais; quanto ao recurso da reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 12.000,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 600.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nilo Farinhas da Rocha ( Luiz Carlos Ferreira Pinto RJ121503D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Status Assessoria de Empresas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sentry Assessoria de Empresas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Nilo Farinhas da Rocha ( Luiz Carlos Ferreira Pinto RJ121503D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leonardo Silva Coutinho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas pelas verbas reconhecidas ao reclamante e para deferir uma hora extraordinária diária, em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 25.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gilvan Cipriano da Silva ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - Recorrido : Mercado Construções e Empreendimentos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Construtora Minas Centro Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000182-79.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Expresso Master Logística e Transportes Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Expresso Master Logística e Transportes Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Sandro Ricardo Barbosa da Luz ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, acolher as preliminares suscitadas em contrarrazões, para NÃO CONHECER os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, por desertos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : José Gaetkoski ( Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ108551D ), Metropolitan Logistica Comercial Ltda - Em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para fixar o valor do dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e deferir o levantamento dos depósitos do FGTS por alvará, bem como seja expedido ofício para habilitação do autor ao recebimento do seguro desemprego, caso seja inviabilizada a tradição das respectivas guias, mantendo-se a responsabilidade da recorrente quanto ao valor devido, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0301200-32.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Eloísa Helena Vieira Pessanha ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policias Militares ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Thatiana Marchene da Silva ( Rene Corvisier Wolguemuth RJ70768D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Larm Brasil Ltda. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Recorrido : Metropolitan Transports S.A. (Em recuperação judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Thatiana Marchene da Silva ( Rene Corvisier Wolguemuth RJ70768D ), Metropolitan Trading Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Larm Brasil Ltda. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso das reclamadas; prejudicada a análise do recurso da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1570514"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1570250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Varig Logistica S.A., A/C do Administrador Judicial VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR-ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A., Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lygia Maria Mendes da Gama Malcher\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Volo do Brasil S/A, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570250"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1569753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001554-41.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : M. Gonçalves Advogados Associados ( Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D ), - Recorrido : Renata Mendes Calassara da Costa ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001669-89.2012.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Silvio Alexandre Almeida de Souza ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Silvio Alexandre Almeida de Souza ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção dos pedidos da reclamada de compensação/dedução de valores e em relação à responsabilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias, face a ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nLúcia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1569753"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Elias José de Souza ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-96.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alberto José Mendes Gomes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0165200-22.1992.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria ), - Agravado : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), DAVID ALVES BARRETO ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001061-61.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Valmir Pereira de Macedo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - Recorrido : Valmir Pereira de Macedo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para condenar a ré ao pagamento da diferença de 2% sobre as gorjetas não repassadas ao autor, a serem calculadas em liquidação, observada a mesma proporção e os valores fixados pelo juízo singular, com as devidas repercussões e integrações, na forma da Súmula n.º 354 do TST, inclusive com os devidos recolhimentos previdenciários; majora-se o valor da condenação para R$ 40.000,00; custas de R$ 800,00, pela ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eva dos Santos Barros ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001051-29.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alexandre Martins Dantas ( Macio Jose da Silva de Abreu RJ136277D ), - Recorrido : Soma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA ( Regilaine Aparecida de Oliveira MG82869D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000926-39.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adalgisa Maria de Castro ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -Ciezo - CNPJ:05146996/0001-61 ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda ré de maneira subsidiária pelos créditos devidos ao autor durante o seu contrato de trabalho, bem como para determinar que as contribuições previdenciárias observem os termos da Súmula n.º 368, do TST, bem como da OJ n.º 363, da SDI-1, do TST; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000758-38.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eduardo de Paula Cantalice ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Praia Col de Comércio de Colchões Ltda. ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria Soares Alves da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Maria Soares Alves da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada, por deserção, CONHECER dos recursos da parte autora e do segundo réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar a aplicação do disposto no item I, alínea ¿a¿, da Súmula nº 124 do TST, devendo ser utilizado, para o cálculo das horas extras deferidas, o divisor 150, bem como determinar a integração ao salário da parcela denominada ¿Prêmio Produtividade¿, para todos os efeitos legais, na forma prevista no art. 457 e 458 da CLT, exceto no cálculo do repouso semanal remunerado, por força do entendimento esboçado na súmula 225 do TST, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo réu para determinar que, com relação ao fato gerador da contribuição previdenciária, no período posterior a 27.05.2009 deverá ser aplicado o disposto no art. 43 § 2º, da Lei nº 8.212/91; e, no período anterior à vigência do mencionado artigo, há de se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), conforme precedentes anteriormente citados; majorar o valor da condenação para R$ 54.000,00. Custas de R$ 1.080,00, pelos reclamados, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao fato gerador da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000314-95.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cristiane Azevedo Alcântara ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S. A. ( Edgar Ferreira de Souza RJ60850D ), COOPTRAB - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS GERAIS. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento do intervalo intrajornada com os devidos reflexos legais nas demais verbas, considerando-se a sua natureza salarial, bem como para determinar o pagamento, em dobro, das férias vencidas no período 2007/2008, acrescidas de 1/3 constitucional; majorar o valor da condenação para R$ 82.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1569555"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSendas Distribuidora S.A. - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Geral Federal ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem produzir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001353-59.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO - Embargado : Leandro Pereira dos Reis ( Marta dos Santos Olavio RJ134864D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1570465"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1569811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Davidson de Paiva Costa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)], Rcte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davidson de Paiva Costa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)], Rcdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: \" ...intime-se o reclamante a fim de que junte, em 5 (cinco) dias improrrogáveis, sob pena de deserção, cópia do comprovante de interposição do recurso ordinário para análise acerca de sua tempestividade. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1569811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1569884": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000042-67.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: 87E Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ), Jorge Augusto Pinheiro da Silva Junior ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-36.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ubirajara Gomes da Silva ( Adv. Naiana Tolentino Murad RJ 157968 D ) - Recorrido: Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000060-97.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: HELDER PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE ( Adv. Orcilio Polidoro RJ 141825 D ) - Recorrido: MRS LOGISTICA S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n4 - 0000072-85.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wanderlei Alves Coelho ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n5 - 0000119-29.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Robson da Costa Santana Pereira Dutra ( Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto RJ 121503 D ).\r\n\r\n6 - 0000120-15.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Luís Fernando Dal Cero ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n7 - 0000153-54.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Arg Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Thiago de Faria Silva ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-53.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Natalina Bacelar Filadelfo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Recorrido: Maria Natalina Bacelar Filadelfo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n9 - 0000208-17.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transraf Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Leandro Ferreira Miller ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Tranziran Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ).\r\n\r\n10 - 0000215-59.2012.5.01.0015 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Bruno Vicente de Lima ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n11 - 0000225-23.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES ( Adv. Sérgio Bermudes RJ 17587 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n12 - 0000269-85.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alessandro Neves da Costa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n13 - 0000272-41.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luís Vitor Cosmo de Souza ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Kremer Engenharia Ltda. ( Adv. Juliene Ramos Palheiros RJ 164386 D ).\r\n\r\n14 - 0000388-09.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antonio Carlos Pinto ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ 144022 D ).\r\n\r\n15 - 0000403-53.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gabriele Matos Couto ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Multi Mate Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Multi Mate Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Gabriele Matos Couto ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n16 - 0000450-57.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Cezar de Andrade Berlim ( Adv. Rogério Abreu Silva RJ 162903 D ) - Recorrido: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n17 - 0000476-63.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Thamiris Silva Moreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Thamiris Silva Moreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n18 - 0000480-03.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cristiane Fonseca ( Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ 117282 D ) - Recorrido: A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Vanessa Pinheiro de Souza RJ 135422 D ).\r\n\r\n19 - 0000482-70.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Samanta Pereira Basilio ( Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ 117282 D ) - Recorrido: A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Vanessa Pinheiro de Souza RJ 135422 D ).\r\n\r\n20 - 0000491-48.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n21 - 0000540-32.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Jesus ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA.\r\n\r\n22 - 0000562-65.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alex Kelly Calderaro ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda..\r\n\r\n23 - 0000586-36.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gabriela Toledo de Carvalho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n24 - 0000627-88.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), José Edson Bastos dos Reis ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n25 - 0000641-60.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Isaias Marques da Silva ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos RJ 83681 D ), Isaias Marques da Silva ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n26 - 0000649-74.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transporte Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcos Vinícius dos Santos Silva ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n27 - 0000652-23.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alexandre Nogueira José ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n28 - 0000673-43.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andrea Maria Tatagiba Moreira ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0000686-05.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carbonara Motel Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorrido: Sonia Lucia Leandro ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n30 - 0000691-83.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Flávio Antonio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n31 - 0000724-73.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Prime - Prestadora Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Leonardo Alves do Carmo ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ).\r\n\r\n32 - 0000732-77.2012.5.01.0043 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MSM Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Wellington Feu de Oliveira RJ 174254 D ) - Recorrido: Liliane dos Santos Rodrigues ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n33 - 0000740-91.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ), José Ernesto Sardinha da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: José Ernesto Sardinha da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ).\r\n\r\n34 - 0000765-91.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Helena Portella Arimatea ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n35 - 0000771-84.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo César Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tora Transportes Industriais Ltda. ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n36 - 0000782-53.2011.5.01.0071 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Buffet e Restaurante F. Barros Ltda. ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Nelson Epifanio Terra ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n37 - 0000812-25.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alex Lourenço de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alex Lourenço de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ).\r\n\r\n38 - 0000814-36.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cesário Justo Alvarez ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ) - Recorrido: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n39 - 0000854-80.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodoplex Engenharia Ltda. ( Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes RJ 107213 D ) - Recorrido: Alexandre Moisés de Souza Ramalho ( Adv. Elia Marta Samuel RJ 100280 D ).\r\n\r\n40 - 0000857-46.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fernando Martins Rodrigues ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n41 - 0000873-43.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Oswaldo Luiz Correa ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n42 - 0000937-61.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Thiago Rocha Velasco Moreno ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n43 - 0000952-67.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Metrô Rio ( Adv. Luciana Martins Romar RJ 101113 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n44 - 0000974-40.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Edenise Jacob Martins ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Edenise Jacob Martins ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n45 - 0000983-75.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arilene Aparecida Brito Ferreira ( Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima RJ 108640 D ).\r\n\r\n46 - 0001060-16.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elizabeth Gaelzer JoelasValadares ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n47 - 0001119-55.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Umbilina de Oliveira Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n48 - 0001127-98.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Adriano da Costa Silva ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n49 - 0001181-84.2012.5.01.0059 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Felipe Virgulino Pereira ( Adv. Samuel Gaudard RJ 75409 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n50 - 0001193-18.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Editora Globo S.A. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Ana Claudia da Silva Representações ( Adv. Armando Santoni RJ 75928 D ), Adriana Dantas de Azevedo ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ).\r\n\r\n51 - 0001221-92.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. ( Adv. André Luiz de Freitas RJ 172693 D ), Thiago Silva Duarte ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n52 - 0001246-81.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Geomecânica S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Silvio de Oliveira ( Adv. Andre Gripp RJ 126901 D ), Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0001271-25.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Biotech Humano Organização Social de Saúde , Vanessa Ferreira Gonçalves ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n54 - 0001274-48.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Nilton Siqueira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Nilton Siqueira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n55 - 0001301-54.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nelson Vieira Rangel ( Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva RJ 100386 D ) - Recorrido: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n56 - 0001354-10.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Adriano Novaes dos Santos ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos ( Adv. Alexandre de Alencar Barroso RJ 149830 D ) - Recorrido: Adriano Novaes dos Santos ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos ( Adv. Alexandre de Alencar Barroso RJ 149830 D ).\r\n\r\n57 - 0001356-56.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maurício Luis de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Agenciamentos Meia Lua Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n58 - 0001375-65.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcos Antonio de Oliveira Pereira ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n59 - 0001388-60.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alberto Mendes Copio ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n60 - 0001444-31.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n61 - 0001444-50.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudia de Oliveira Euzebio ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n62 - 0001452-02.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edilaine de Abreu Porto ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ) - Recorrido: Clínica Médica Maia Azevedo Ltda. ( Adv. Alberto Harouche Neto RJ 74480 D ).\r\n\r\n63 - 0001513-65.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Andre Luiz Pina dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n64 - 0001544-23.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jeronimo Oliveira de Castro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n65 - 0001553-09.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Claudia Marcele Leal Dias ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n66 - 0001554-03.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cintia Oliveira Borges da Costa ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA. ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ).\r\n\r\n67 - 0001617-07.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alexis Machado Vilela ( Adv. Mariane Machado Vilela Carraro RJ 154902 D ) - Recorrido: Hospital Jardim Amália Ltda. ( Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva RJ 156237 D ).\r\n\r\n68 - 0001633-35.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Henrique Caetano da Fonseca ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: Valtecir Belga ( Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira RJ 146002 D ), Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S/A ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Paulo Roberto Nunes Torraca ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n69 - 0001646-83.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Natalia do Amaral Barbosa ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ) - Recorrido: Aliança Packcomércio e Indústria Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n70 - 0001655-40.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Claudio Hartje ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ) - Recorrido: Vulcan Material Plástico Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n71 - 0001675-73.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ana Paula Santos Martins ( Adv. Pierre Loureiro da Silva RJ 150278 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A..\r\n\r\n72 - 0001734-55.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Samara Barbosa Gentil SP 228195 D ) - Recorrido: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Samara Barbosa Gentil SP 228195 D ), Ronaldo Xavier da Silva ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ).\r\n\r\n73 - 0001744-45.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leonardo Pimentel de Oliveira ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: PDS Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água Ltda. ( Adv. André Gustavo de Giorgio SP 183021 D ), Hoken International Company Ltda. ( Adv. André Gustavo de Giorgio SP 183021 D ).\r\n\r\n74 - 0001753-98.2011.5.01.0245 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claudia Lage Flores Menezes ( Adv. Luciano Cesar de Oliveira RJ 121918 D ).\r\n\r\n75 - 0001933-29.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: LRM Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: Nova Construcic Ltda., João Geraldo Gomes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n76 - 0002032-67.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Paulo Jorge dos Santos Bezerra ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n77 - 0002430-23.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mercadinho e Açougue Monte Siao da Guassuman ( Adv. Karla da Luz Rossi RJ 154172 D ) - Recorrido: Caroline Teixeira de Oliveira Barros ( Adv. Veronica Santos de Barcellos RJ 135909 D ).\r\n\r\n78 - 0024200-04.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: João Augusto da Costa Silva ( Adv. Ilka de Alcântara RJ 93756 D ), LINDETE SANTOS SANTANA ( Adv. Ilka de Alcântara RJ 93756 D ) - Agravado: Paula Beatriz da Cunha Jorge ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda., Rejane Souza da Silva ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ), Maria Valéria da Cunha Jorge ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n79 - 0026100-44.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jorge Luis de Moraes ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ).\r\n\r\n80 - 0029000-16.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ).\r\n\r\n81 - 0029100-11.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Almir Dantas Correa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Banco BTG PActual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n82 - 0035800-67.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: AIRTON CAMINO RODRIGUES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n83 - 0039300-50.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marta Cristina Abi Ramia da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marta Cristina Abi Ramia da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n84 - 0042800-44.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Cássia Regina da Silva Valente ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n85 - 0056400-22.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Hamilton Vieira de Souza Filho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Hamilton Vieira de Souza Filho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n86 - 0057000-62.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n87 - 0060200-93.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rodrigo Lemos Livramento ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Rodrigo Lemos Livramento ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n88 - 0061100-67.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Real Auto Ônibus Ltda ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Janea Maria Pereira Nogueira Galdino ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n89 - 0061300-92.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: MARIA MADALENA CONCEICAO DE FARIA ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Agravado: NOVO MAR E SOL, COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n90 - 0070600-51.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Agravado: VIVO S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n91 - 0072500-84.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcio Geraldo Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Márcio Geraldo Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n92 - 0075200-13.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n93 - 0092500-62.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), SEBASTIAO RIBEIRO FILHO ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), LEONARDO LIMEIRA CAPUTO ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), LEANDRO GUIMARAES VIVIANI ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), MIGUEL MARQUES DA ROSA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), SEVERINO ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), PAULO PEREIRA JARDIM ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), ROLDAO CHAVES MAGALHAES ( Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D ), ROQUE FELIX TORRES ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), NILSON PEREIRA DE ANDRADE ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), MARCIO ZULIANI DE AMORIM ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n94 - 0093700-69.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Rio s Nice Hotel Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Agravado: Vera Lúcia de Moraes de Lelis ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n95 - 0098400-47.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcos Antonio Ribeiro Gomes ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ) - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ), Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda..\r\n\r\n96 - 0108400-51.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Marcos Santos de Santana ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n97 - 0125400-94.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Danielle Resende de Oliveira ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n98 - 0128400-96.2009.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcela de Oliveira Crud ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n99 - 0130600-60.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Lucio Henrique Ramos Cezario ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n100 - 0132800-06.2006.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda ( Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva RJ 100193 D ), JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Massa Falida de Transasa Transportes Ltda ( Adv. Luiz Eduardo Fairbanks RJ 30687 D ), Carlos Alberto da Conceicao Nogueira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), DANILO ROSA REBUZZI, ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, HAROLDO REBUZZI, ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ( Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva RJ 100193 D ), JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, EDUARDO FERREIRA REBUZI.\r\n\r\n101 - 0137300-81.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Valdeci Henriques da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Valdeci Henriques da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n102 - 0138900-39.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nelson Edson do Nascimento ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n103 - 0143800-53.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Glaucia Quintanilha Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Glaucia Quintanilha Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n104 - 0147900-62.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro ( Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva RJ 106881 D ), Marcelo Pereira de Sales ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n105 - 0152300-61.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ailton Sebastião Flores ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Eduardo Mello de Andrade RJ 129172 D ).\r\n\r\n106 - 0152500-70.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ivone Victorio ( Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D ).\r\n\r\n107 - 0165700-26.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Israel de Souza Falcão ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n108 - 0189400-43.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n109 - 0209400-09.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dulcineia Louredo dos Santos Alves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Dulcineia Louredo dos Santos Alves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n110 - 0243200-77.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo da Silva Carvalho ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: The Pearl Hotel Ltda. ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ).\r\n\r\n111 - 1015300-34.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JOAO BATISTA MANHAES DE AZEVEDO ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n112 - 1023800-89.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: LUIZ PEREIRA LOPES ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n113 - 1024700-72.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JORGE DE CARVALHO BLOIS ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Outubro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1569884"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1570639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001318-91.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), - Recorrido: Luciene Maria Braga Leite de Alencar (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1570639"
                            ],
                            "1570626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Banco Santander Brasil S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), Sandra Lucia Marques Magalhães Borges (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravados: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Santander Brasil S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Executado e, no mérito, negar-lhe provimento. Quanto ao agravo de petição da Exequente, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000757-51.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Alessandro da Silva Vieira (Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D), Acciona Infraestructuras S.A. Luciana Takito Tortima RJ139125A), - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Alessandro da Silva Vieira (Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D), Carlos Eduardo da Conceição (Patrícia dos Santos RJ169308D), Acciona Infraestructuras S.A. (Luciana Takito Tortima RJ139125A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita, condenando a 2ª Ré ao pagamento de multa de 1% por litigância de má-fé, a incidir sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em benefício do Autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos: ao da segunda Ré, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e ao do Autor, por maioria, para majorar o valor da indenização por danos morais, fixando-a no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou seu entendimento. Ficou vencido o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que fixava a reparação moral em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000726-63.2012.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonia Selma Rosendo da Costa (Ulisses Leandro Lopes RJ154338D), - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S/A (Waltair Magno Martinho RJ70994D), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A R. SENTENÇA, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia parcialmente, para condenar a Ré à reparação por dano moral no valor de R$ 22.589,60, e, por dano estético, no valor de R$ 22.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1570626"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1569763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Ricardo Alexandre Lisboa ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017400-80.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Alexandre de Carvalho ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Recorrido : Tivit Tecnologia da Informacao S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166600-03.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Neiva Couto Moraes ( Everton Winter da Silva RJ134529D ), - Recorrido : Jaquel Comercio e Industria Ltda ( Adriano Correa da Silva RJ101172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo preliminar de nulidade do feito por cerceio de defesa (ausência de notificação), declarar nula a sentença de fls. 172/173-verso e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o juízo a quo prossiga nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nielzen Siqueira Alcantara ( Marcelo Nogueira Fraguas RJ168958D ), - Recorrido : JC Thedin Transportes Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Marcelo Nogueira Fraguas.\r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Galvão Engenharia S.A ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Joao Maria Pereira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação as horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acolhimento do recurso, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, julgando improcedente in totum o pedido, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da causa em R$ 10.000,00, com custas no importe de R$ 200,00, pelo autor, dispensado em virtude da concessão da gratuidade de justiça (fls. 97).\r\n\r\nProcesso: 0001181-97.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jacy Pacheco Vilarinho ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto exclusão do segundo réu (Município) do polo passivo, por ausência de sucumbência. Quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Rafael Henrique Barbosa dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, negar provimento ao recurso , na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Damazio Ribeiro ( Marcos Andre Ferreira Tavares RJ81285D ), - Recorrido : Fundação Sistel de Seguridade Social - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, anular a sentença proferida e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum para distribuição e prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000051-28.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SAPORE S/A ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Carla Santos da Silva ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002331-62.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rodrigo Gomes dos Santos ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : PAULO CESAR DA SILVA NASCIMENTO ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001713-02.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Burko ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marcelo Burko ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso da Reclamada, para determinar que no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação supracitada e, ainda, para determinar com relação à contribuição previdenciária, que esta deve ser calculada mês a mês e respondem tanto empregado quanto empregador, cada um com a sua cota-parte. E, negar provimento ao Recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0154900-24.1998.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO BANERJ S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo para tornar nulo a decisão de fls.665 que determina à UNIÃO devolver os valores recolhidos em duplicidade a título de contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAline da Silva Ribeiro - Embargado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Aline da Silva Ribeiro ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2011.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nize Helena da Silva ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Renata Cristina da Costa Manna RJ114319D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para incluir na condenação as diferenças salariais postuladas pela aplicação dos percentuais de aumento previstos nos instrumentos coletivos que acompanham a Inicial, com suas projeções no FGTS, nas férias e natalinas vencidas e nas verbas resilitórias, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que lhe negava provimento. Presente o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2001.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA JOSE RIBEIRO TURQUES ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), MOVIMENTO MARE LIMPA - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0103400-67.1996.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por inovação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-45.2012.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Jose Sidronio ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença que julgou improcedente o pedido progressões horizontais, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para julgar procedentes os pedidos formulados nas alíneas ¿c¿ a ¿f¿ do rol de fls. 07/08, deferindo ao autor às promoções por antiguidade dos períodos postulados (março/2005 e março/2008), observada a prescrição quinquenal fixada (21/10/2005), com o pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, prestações vencidas e vincendas, com repercussão nas férias mais 1/3, 13º salários, anuênios, horas extras, adicional noturno, RSRs, adicional por tempo de serviço, gratificação de função, diferencial de mercado e FGTS, bem como seu correto reposicionamento no PCCS/2008, também com o pagamento das diferenças salariais derivadas e respectivos reflexos (nos mesmos parâmetros acima deferidos).\r\n\r\nProcesso: 0001342-79.2010.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Renata Amaro Farinazo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Renata Amaro Farinazo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir apenas o adicional de 50% relativo as duas horas extras suprimidas pela alteração contratual e manter a condenação em horas extras após a sexta, antes da alteração e após a oitava a partir da data da assinatura do referido termo aditivo que alterou a jornada da obreira, como sentenciado, e dar parcial provimento ao da Autora, para deferir a reparação moral no valor de 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que votaram conforme consignado a fls. 167.\r\n\r\nProcesso: 0001599-31.2012.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Julio César Saturnino ( Aretuza Garcia Sousa RJ129861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Consignante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e julgar parcialmente procedente a ação de consignação em pagamento, dando-se a quitação quanto às obrigações decorrentes do contrato, condenando a Recorrente à multa de 1% acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 17 e 18 do CPC, por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que limitava os efeitos da quitação aos valores consignados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1569763"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099300-22.1998.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : LUCIANA XAVIER BRANCO ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : AL Comercio e Transportes Ltda. ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), - Agravado : Cristiano Teixeira Lima de Jesus ( Agner Alves Pereira RJ76428D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da impugnação à sentença de homologação, por ser manifestamente inadmissível, por não observar o princípio da dialética e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST, haja vista que o Juízo a quo adotou o entendimento de que \"a matéria relativa aos cálculos homologados encontra-se preclusa, conforme decisões de fls. 407/408 e de fls. 424/425\" (fl. 473), e a Agravante não enfrenta este fundamento da decisão agravada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição e condenar a Executada na multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, em favor do Exequente, consoante o artigo 601, caput, do CPC e nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Moyses Antunes Cipriano ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000098-62.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Vania Maria da Silva Carvalho ( Lúcio Flávio Rizzo RJ143717D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Réu e do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar o Réu ao pagamento da gratificação semestral, em isonomia ao paradigma Nilson Paes Barreto, e gratificação ajustada, por isonomia de tratamento à Sra Natália Soares da Anunciação, além dos reflexos no aviso prévio, férias, com o terço constitucional, natalinas, repouso semanal e FGTS com a multa de 40% e multa normativa, no valor previsto na Convenção Coletiva no ano da rescisão contratual, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que negava provimento ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Universidade Católica de Petrópolis (Associação Faculdades Católicas Petropolitanas) ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré aos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre a condenação, com fulcro no artigo 11, §1º, da Lei 1060/50, e da Súmula 219, III, do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-89.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Leomir Macedo Proença ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de horas extras e adicional noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-65.2010.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Eudi Vieira Rocha ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Eudi Vieira Rocha ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré às horas extras, a serem apuradas com base na jornada das 05:00 às 15:00 horas, sem intervalo intrajornada, e, em média, quatro vezes na semana, das 05:00 às 21:30 horas, sem intervalo, acrescidas de 50% e com os reflexos já deferidos na sentença e nas férias, de forma simples, acrescidas de 1/3, dos períodos aquisitivos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Maria Luisa de Paula Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda N/P SÓCIO LESSANDRO VARELLA BARBOSAPaulo Cesar Santos Maia ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - BSM ENGENHARIA S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré à pensão mensal correspondente a 50% do último salário percebido na empresa até o Demandante completar a idade de 70 anos, observada a Súmula nº 439 para a incidência dos juros de mora e atualização monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante ao valor do pensionamento. Diante da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, determina-se o encaminhamento de cópia do Acórdão à Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de subsidiar eventual ajuizamento de Ação Regressiva, nos termos do artigo 120 da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Hernandes Gonçalves ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda. (sucessora de FOCALENG Engenharia e Manutenção Ltdal) ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), - Recorrido : Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda. (sucessora de FOCALENG Engenharia e Manutenção Ltdal) ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), Jorge Hernandes Gonçalves ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré, exceto quanto à gratuidade de Justiça pretendida pelo Autor, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223700-43.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Geraldo Vitor da Silva ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de chamamento ao processo/denunciação da lide do real empregador, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prescrição total suscitada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a reparação moral em R$ 100.000,00, com a observância da Súmula nº 439 do C. TST, para efeito de juros e atualização monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira. Diante da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determina-se o encaminhamento de cópia do Acórdão à Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de subsidiar eventual ajuizamento de Ação Regressiva, nos termos do artigo 120 da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001908-84.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Nelson Paes dos Santos ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085000-88.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Embargado : Rossana Rivello ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000381-61.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Maria Benedicta de Miranda Pinto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : LEANDRO RISPOLI BARROS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, apenas para corrigir erro material e acrescentar a fundamentação do julgado quanto às diferenças salariais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001421-42.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Orlando Rocha de Oliveira ( Juarez Rosin RJ89306D ), Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Embargado : Orlando Rocha de Oliveira ( Juarez Rosin RJ89306D ), Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, com efeito modificativo, para condenar a Ré nas férias integrais (2010/2011) e proporcionais (7/12/2011), acrescidas de 1/3, no 13º salário proporcionais de 2010 (10/12) e 2011 (09/12), e no FGTS de todo o período + multa de 40%, e, ainda, para proceder a entrega das guias necessárias para o recebimento do seguro-desemprego, ficando responsável pelo respectivo pagamento diretamente ao Demandante, no caso de impossibilidade do recebimento, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0187900-54.2004.5.01.0222 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Ana Cristina C. Mochiaro Soares), - Agravado : COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Alexandre Katz RJ22557D ), ANGELA REGEA MIRANDA DA SILVA ( Sandra Regina Busch RJ51638D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo d. Órgão do Ministério Público do Trabalho, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante no pagamento, em favor da Autora/Agravada, da multa de 10% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0301 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM - Agravado : Geraldo Baptista Teixeira de Abreu ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570056"
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                            "1570060": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Santos Maia, Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda N/P SÓCIO LESSANDRO VARELLA BARBOSA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda N/P SÓCIO LESSANDRO VARELLA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 145/147:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - BSM ENGENHARIA S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0301 - Ag\r\n\r\nAgvte: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nAgvdo: Geraldo Baptista Teixeira de Abreu, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/173:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570060"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1570342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000724-53.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgte: Marcos Roberto da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: Marcos Roberto da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcos Roberto da Silva Costa, Ebgte Ebgdo Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios recíprocos, ante a possibilidade de se conferir efeito m modificativo ao julgado. Prazo 5 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1570342"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1568978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000843-25.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jarde Gardel de Almeida Sousa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Lalston Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias ao reclamante, a serem apuradas com base nos controles de horário e nos recibos salariais juntados aos autos. Custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000896-19.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportes Dellla Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Alexsandro Ferreira Coutinho ( Marinilce Loyola de Oliveira Santos RJ69786D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Henrique Eugênio Senra ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e pronunciar de ofício a nulidade da r. decisão de fls. 182/187, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Edvaldo de Souza Oliveira e Silva ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelas rés, por irregularidade de representação. Presente o Dr. Rodrigo de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001337-35.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Recorrido : Kremer Engenharia LtdaMarcos Magno da Silva ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda Robson Ribeiro Pinto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar provimento para, reformando a r. decisão agravada, determinar que sejam refeitos os cálculos do crédito devido ao exequente, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1568978"
                            ],
                            "1570355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000398-38.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Fernando Belarmino Barbosa ( Andre Furtado RJ130363D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000841-20.2013.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Valdecy de Miranda Torres ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Agravado : Comercial RB de Araruama Ltda. ME ( Claudio Augusto Pereira RJ145964D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, e determinar o seu destrancamento para regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensaç¿o na distribuiç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Embargado : Marcelo da Silva Linhares ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré para fixar o valor das custas processuais em R$ 1.400,00.\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2000.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARINETE DE SOUZA DIAS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA-A/C DR.GILBERTO CARDOSO DE LIMA ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), ARTURO RECAREY VILAR - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos pela exequente, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001030-64.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Unilever Brasil ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Celso Luiz Motta Vieira ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para afastar sua condenação subsidiária, prejudicado o tema quantum indenizatório .\r\n\r\nProcesso: 0000548-30.2012.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Henrique Silva ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para deferir ao autor o benefício da gratuidade de Justiça, bem como reconhecer a responsabilidade subsidiária do ente público, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570355"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1570354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001221-40.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Vera Regina de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de coisa julgada e pronunciar a prescrição extintiva, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1570354"
                            ],
                            "1570463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2012.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Fabio Rodrigues Alves Bezerra ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), Embratel TVSAT Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Embratel TVSAT Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fabio Rodrigues Alves Bezerra ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos das reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Quanto ao recurso do reclamante, por maioria, NÃO CONHECER do apelo quanto aos temas auxílio-alimentação, auxílio combustível, restituição de gastos com celular e diferenças de verbas resilitórias, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que conhecia do recurso da parte autora, exceto quanto ao item ¿da remuneração do reclamante¿ e, no mérito, dava parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de auxílio alimentação de R$ 11,34 (onze reais e trinta e quatro centavos) por carga diária de 8 horas de trabalho, de auxilio combustível (pedido 8), restituição dos descontos com gastos no aparelho celular (pedido 9), diferenças de verbas rescisórias e multas dos arts. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2011.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Getulio da Costa Junior ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Cifra S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que a reclamada é uma instituição financeira e o autor, portanto, financiário, aplicando-se as cláusulas das normas coletivas juntadas com a petição inicial e condenar ao pagamento: das diferenças salariais e horas extraordinárias, a partir da 6ª hora diária e 30ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas nos módulos diários, observada a jornada e as integrações fixadas na sentença, às fls. 665, aplicando-se o divisor 180; do ¿aviso prévio adicional¿ em conformidade com a norma coletiva (indenização adicional ¿ cláusula 4.7.14); da indenização adicional no valor de um aviso prévio, em decorrência da dispensa injustificada, conforme cláusula 4.7.15 da CCT. Em razão do acréscimo à condenação, estimar o novo valor em R$ .40.000,00 (quarenta mil reais) e custas em R$ .800,00 (oitocentos reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da integração dos valores pagos a título de comissões, mês a mês, nas horas extraordinárias, aviso prévio, 13º salários simples e proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço, repouso semanal remunerado, feriados e FGTS com multa de 40%, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário.\r\n\r\nId: 1570463"
                            ],
                            "1570448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000768-90.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Ebgdo: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Ebgdo: Sesi Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Ebgdo Sesi Serviço Social da Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1570448"
                            ],
                            "1570481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152200-40.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 421/422: \"... por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo autor, dando-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa aplicada em virtude da litigância de má-fé declarada nos termos da fundamentação. Por ainda adequados, manter os valores fixados na decisão para a condenação e custas, bem como a sucumbência.\"\r\n\r\nId: 1570481"
                            ],
                            "1570590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000805-47.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Adauto da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Ebgdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial), Ebgdo Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1570590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1570345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, por ocasião do refazimento dos cálculos, o crédito devido à Previdência Social seja atualizado segundo os critérios estabelecidos na legislação previdenciária, em especial o § 2º, do artigo 43 da Lei nº 8.212/91, o qual dispõe claramente que o fato gerador do crédito devido ao INSS é a prestação de serviços. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001477-15.2010.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : FATIMA BERNARDO DOS SANTOS ( Aloisio Carlos da Conceicao RJ50677D ), - Agravado : NELLY SOUZA RIBEIRO (por EDITAL) ( Wanderley de Oliveira RJ70990D ), LEVI MARTINS CORMACK ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), SONATA TOKIO ARMARINHO LTDA ( Wanderley de Oliveira RJ70990D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição em relação ao segundo e terceiro agravantes, por intempestivo em relação a eles; CONHECER do Agravo em relação à primeira Agravante, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - Agravado : Jose Augusto da Silvaa ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que o valor devido a título de intervalo intrajornada suprimido seja apurado invariavelmente com base em uma hora por dia de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0241600-46.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Mario Luis dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, de modo que os terços constitucionais relativos às férias sejam contabilizados nas respectivas épocas próprias, ou seja, nos meses em que o reclamante as usufruiu e por elas recebeu, e que no mês de setembro/1998, o valor de R$ 1.584,65 seja substituído por R$ 487,51 (R$ 289,11 [10/12 férias 97/98 + 1/3] + R$ 198,40 [09/12 13º 98].\r\n\r\nProcesso: 0312400-53.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Ampla Energia e Serviços S.A., REJEITAR a preliminar de nulidade arguida com fundamento na negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Vanessa Gonçalves de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Vanessa Gonçalves de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE sem, contudo, efeito modificativo, para esclarecer que os pedidos 3.a, 3.b, 3.c, 3.j e 3.k foram deferidos como feitos na inicial, e que o cálculo das horas extraordinárias deverá observar a evolução salarial, a dedução das importâncias pagas sob o mesmo título e apenas os dias trabalhados, e o cálculo dos honorários advocatícios, nos termos da Orientação Jurisprudencial 348 da SDI-I do C. TST, e para excluir da decisão embargada, a expressão \"seja em razão do grupo econômico reconhecido na r. sentença\", que consta a fl. 729 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000795-86.2012.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : MURILO BIZERRA DA SILVA ( Fabio dos Santos Cleto RJ163367D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no acórdão, imprimindo-lhes efeito modificativo sobre a decisão impugnada, cujo dispositivo para a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da reclamada para declarar prescrita a pretensão concernente à indenização por dano moral, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil.\", no que resulta a improcedência total do pedido e a inversão do ônus de sucumbência. Custas pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001665-29.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edjane Cleide de Lima ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Elizete Bernabe Loureiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Associação de Cultura e Educação Santa Teresa ( Abimael Candido de Farias RJ64651D ), - Embargado : Luana Macedo Garrido ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Souza Lopes Construção e Transportes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Helio Francisco dos Santos ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT. Presente o Dr. Antonio Carlos Paladino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1570345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Daniel Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Daniel Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)], Rcdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 – DD) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Rcte Rcdo Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 20113.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1570048"
                            ],
                            "1570168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0103600-08.1994.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: DILA RODRIGUES TOLEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ SEABRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Agdo: SERV-NEWS ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA ME [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)], Agdo: NEMEZIO PELUCHE TOLEDO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DILA RODRIGUES TOLEDO , Agdo JORGE LUIZ SEABRA DE ALMEIDA, Agdo SERV-NEWS ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.116/120: ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para anular a decisão de embargos declaratórios proferida às fls.94, determinando-se a baixa dos autos para que estes embargos sejam conhecidos e apreciados. prejudicados os demais temas do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570168"
                            ],
                            "1570296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ângela Maria Bóhrer da Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ângela Maria Bóhrer da Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos opostos pela Autora e acolher parcialmente, sem efeitos modificativos, os embargos opostos pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : William Santos Neves ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Por Unanimidade, não conhecer os embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000272-27.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Graça Artes Graficas e Editora Ltda. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Marcos Paulo da Silva dos Santos ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Televisão cidade modelo ltda ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Radio televisão modelo paulista Ltda ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000789-05.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : TS Gas Construções do Brasil Ltda ( Dauro Lohnhoff Dorea SP110133D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000888-77.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : Osmar de Oliveira Reis Filho ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Roseli Antonelli ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los sem efeitos modificativos, para fixar a data do ajuizamento da ação como termo inicial para apuração dos juros de mora incidentes sobre o dano estético.\r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Springer Carrier Ltda. ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), - Embargado : Marco Aurelio Fontainha Bastos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Raul Lopes de Sousa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para: a) excluir da condenação apenas as horas extras relativas aos domingos laborados por já quitadas, mantendo-se, contudo, sua integração sobre as parcelas contratuais; b) observar os períodos de férias gozadas pelo Autor, quando da apuração das horas extras; c) fixar a aplicação do divisor 220 para apuração das horas extras já que o Autor se submetia à jornada semanal de 44 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001457-96.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Embargado : Rogério dos Santos Santana ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), OAS Empreendimentos S.A. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para esclarecer que não houve compensação de valores pagos a título de horas extras nos cálculos de fls. 247/256 por inexistente nos autos qualquer documento comprobatório de tal quitação.\r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Fabio Braga Baptista ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570296"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1569850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Mauro Lessa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244:\"Dê-se vista á parte contrária\".\r\n\r\nId: 1569850"
                            ],
                            "1569953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Augusto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1801 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1569953"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1569920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Maxwell dos Santos Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Primeira Reclamada, rejeitar as preliminares de julgamento extra petita e de cerceamento de defesa, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000753-08.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FW Vidros e Esquadrias Ltda. ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Embargado : José Antonio de Mattos Teixeira ( Luiz Felipe Barbosa Ramos RJ158995D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viação Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), - Embargado : Marcos Tavares da Silva ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Colégio Curso Andrade Filho Ltda. ( Orlando Silva Araujo RJ32686D ), - Recorrido : Célio Fernandes Santos de Mattos ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000229-83.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Abigail Pereira Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios da reclamante para esclarecer que a jornada da autora era de 40 horas semanais, mantendo-se a validade do acordo de compensação, bem como para, sanando omissão e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, julgar procedente o pedido de aplicação do divisor 200 às horas extras já quitadas nos contracheques, nos termos do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Centro Integrado de Apoio Profissional Roseane da Silva Alves ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tiago Tavares Leite ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Informarca Comércio e Serviços Ltda ME ( Marco Antonio de Araujo Portes RJ75966D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração, por não oitiva da reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra pelo intervalo não concedido integralmente de segunda a sexta-feira, que será remunerada com o adicional de 60%, previsto na norma coletiva da categoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-86.1993.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO ( Marlene da Silva Rodrigues RJ41639D ), - Agravado : S/A GAZETA DE NOTICIAS ( Alberto Benoliel RJ88741D ), VICENTE BERNARDO DE LIMA WILLIAM FADEL SAHIONE - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Thietry Barbosa Pessanha ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Montagens e Projetos Especiais S.A MPE ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO do autor.\r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Luiz Claudio da Motta ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja incluído na liquidação o reflexo do RSR, integrado pelas horas extras habitualmente prestadas, no cálculo das férias, 13º, FGTS e verbas rescisórias, conforme alínea ¿b¿ do rol de pedidos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162100-22.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.ZL Ambiental Ltda N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros NetoTaís Regina Guimarães Motta ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de reexame necessário, incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela recorrente e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Silma Ferreira ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Creche Escola Levados da Breca Ltda. ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar: 1) diferenças salariais com base no piso estadual das Leis 5.168/2007, 5.357/2008 e 5.627/2009, observando-se os seguintes períodos e va lores: a) R$ 470,34, no período de 03/03/2008 a 30/04/2008; b) R$ 512,67, no período de 01/05/2009 a 31/12/2009, e c) R$ 581,88, no período de 01/01/2010 a 28/02/2011. Defere-se, ainda, o reflexo dessas diferenças nas parcelas de aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS, e indenização compensatória de 40% do FGTS; e 2) diferenças de horas extraordinárias, excedentes da 8ª diária, que serão apuradas com base no confronto entre os cartões de ponto de fls. 85/87 e os contracheques de fls. 69/72 e 74/76, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bazar da Vovó Benta Ltda. ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Recorrido : Marcelo Diniz ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, à exceção do tema do intervalo intrajornada, por fatal de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000140-72.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Alves de Araújo ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedente o pedido de restabelecimento do Plano de Saúde ao autor e para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 15.0000,00. Custas em reversão pela parte reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000553-91.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabiano Claudino Lopes ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Fábrica Boechat Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0001111-02.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tamíres dos Santos dos Passos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a aplicação do piso salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, juntada com a inicial, desde 01.05.2010 até o final do contrato de trabalho; vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0072100-65.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da autora, para: (a) esclarecer que os sábados devem ser computados no cálculo do repouso; (b) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas com divisor de 150 horas; e (c) condenar o banco Reclamado ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pelo banco Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001021-22.2012.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), André Luiz de Souza Telles ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), André Luiz de Souza Telles ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo autor em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias salvo 13º salários e férias, vencida a Desembargadora Relatora, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra, com os acréscimos legais, por dia efetivamente laborado em razão da supressão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001385-45.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Claudia Márcia Gomes de Oliveira ( Dinah Capela RJ109573D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO., vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Indeferido o requerimento constante das contrarrazões para reputar a ré como litigante de má-fé e condená-la a pagar multa de 1% do valor da causa, nos termos do art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2012.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Glaucio da Silva Bernardo Detes ( Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim RJ127976D ), - Recorrido : C J Ferreira Toldos e Coberturas (IGUAFLEX) ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora, que condenava, de ofício, o autor ao pagamento das multas por litigância de má-fé: 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 17, II, IV, CPC), além de indenização de 10% também sobre o valor da causa por reincidir na má-fé processual (art. 17, VII, CPC), com arrimo no art. 18, do CPC, no valor total de R$ 2.736,91 (R$ 2.488,10 + R$ 248,81), redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1569920"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Roseane da Silva Alves, Centro Integrado de Apoio Profissional \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570492"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-57.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo Jeronimo Rocha ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n2 - 0000047-91.2013.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Erika Mariano Neves ( Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi RJ 129454 D ).\r\n\r\n3 - 0000093-17.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivano Lopes Cabral ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Água Cumprida ( Adv. Ana Lucia de Almeida Freire RJ 141170 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-07.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Flávia de Brito Silva ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Flavia Hilário de Santana Baca RJ 152106 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ).\r\n\r\n5 - 0000114-80.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Thaís Araújo da Silva ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ).\r\n\r\n6 - 0000115-67.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Mageste ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n7 - 0000197-77.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edna Maria Casotti de Carvalho ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Caixa de Pecúlios Assistência e Previdencia dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública - CAPESESP ( Adv. Rafael Salek Ruiz RJ 94228 D ).\r\n\r\n8 - 0000253-43.2013.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rosimery Soares de Almeida ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Agravado: Salete Auxiliadora Alves ( Adv. Edilson Goncalves de Lima RJ 59632 D ).\r\n\r\n9 - 0000268-39.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aqui les Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Giuseppe Cerri ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n10 - 0000308-71.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: André de Oliveira Silva, Hécio Gomes Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hécio Gomes Engenharia Ltda. ( Adv. Sergio Pascale RJ 86722 D ), André de Oliveira Silva ( Adv. Ana Paula Silva de Moraes RJ 144753 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n11 - 0000325-93.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mario Sergio da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descatáveis Ltda. ( Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves RJ 140861 D ) - Recorrido: Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descatáveis Ltda. ( Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves RJ 140861 D ), Mario Sergio da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n12 - 0000339-05.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: João Eugenio ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: João Eugenio ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n13 - 0000350-64.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos da Rocha Rodrigues ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ) - Recorrido: Ceras Johnson Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n14 - 0000363-74.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Vera Lucia de Oliveira ( Adv. Sylvia Eller da Silveira RJ 118981 D ) - Recorrido: Lucia Maria Pereira Rita ( Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira RJ 142553 D ).\r\n\r\n15 - 0000409-75.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Anderson da Silva ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ) - Recorrido: Mercearia Nova Itaboraí Ltda ( Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves RJ 139156 D ).\r\n\r\n16 - 0000459-74.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Log e Print Dados Variáveis Ltda. ( Adv. Eduardo Jose de Toledo SP 159523 D ) - Recorrido: Aldo Souza da Silva ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n17 - 0000495-50.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estefani Miranda da Conceição ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ) - Recorrido: Figueiredo Duarte Curso de Idiomas Ltda (UP TIME) ( Adv. José Renato Rangel Duarte RJ 177203 D ).\r\n\r\n18 - 0000506-28.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eduardo de Oliveira Moura Lima ( Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha RJ 147701 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n19 - 0000547-58.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jéssica Mariano da Silva ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Ma Henriques Lanchonete e Bazar ME ( Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva RJ 116633 D ).\r\n\r\n20 - 0000606-14.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Gilson Luiz Vieira da Silva ( Adv. Marcela Oliveira Chagas RJ 144912 D ) - Agravado: Herminio e Santos Const Civis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ), Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n21 - 0000610-71.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Glauber Pereira da Silva ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n22 - 0000650-38.2012.5.01.0078 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ) - Recorrido: Ivanildo Dezidério Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Associação dos Pioneiros Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n23 - 0000700-67.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Recorrido: Abdon Martins Alves ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ), Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0000715-84.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcia Rodrigues Vivacqua ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n25 - 0000739-36.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Refrigeração Eletrofon ( Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa RJ 90378 D ) - Recorrido: Sulivan Basílio Schiavo ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ), Whirlpool S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n26 - 0000743-21.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Fabiana do Nascimento Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n27 - 0000743-46.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wilson Alves Ferreira ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Recorrido: Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n28 - 0000749-08.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudio Marques dos Santos ( Adv. Daiamy Soares Missaggia RJ 129996 D ) - Recorrido: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n29 - 0000750-90.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudinei Ventura Oliveira ( Adv. Ana Claudia de Souza RJ 161417 D ) - Recorrido: RR Gonçalves Manutenção e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ), SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n30 - 0000758-23.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Otávio Damasceno ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Luiz Otávio Damasceno ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000767-38.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Daniel Almeida Soares de Siqueira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S ( Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira RJ 118553 D ).\r\n\r\n32 - 0000773-66.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Jean Carlos Medeiros de Oliveira ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n33 - 0000776-94.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Isabel Josué dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Jardim Escola Estrela da Manhã e Colégio Vivone Ltda. ( Adv. Thiago Inocencio Matos RJ 130666 D ).\r\n\r\n34 - 0000803-30.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Paulo Antônio Lopes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0000862-98.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Cesar Pinheiro de Freitas ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ) - Recorrido: Log-In Logística Intermodal S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n36 - 0000874-80.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Adejair da Silva Rios ( Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra RJ 143947 D ) - Recorrido: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro RJ 75609 D ), Refrigerante Pakera Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Empresa de Mineração de Aguas Sant Anna Ltda ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n37 - 0000907-02.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniel da Silva Araujo ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), Madefort Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ).\r\n\r\n38 - 0000916-73.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda a/c Luiz Carlos Costa da Silva Gomes, Domenge Engenharia e Construção Ltda a/c Rafael Castelo Branco Musse, Marcos Batista Gomes ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n39 - 0000926-13.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Luis Simões da Silva ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0000974-80.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Mario Carlos Di Biase Gar cia Duarte ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ) - Recorrido: Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ).\r\n\r\n41 - 0001000-79.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Guaracirema Brandão Francisco dos Anjos ( Adv. Valmir Martins Barbosa Junior RJ 97714 D ) - Recorrido: Profitel Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Elcia de Araujo Pinto RJ 88889 D ).\r\n\r\n42 - 0001014-88.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vanderlei Acacio da Silva ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), MIP ENGENHARIA S.A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n43 - 0001021-16.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Claudia Nardelli Monteiro ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n44 - 0001064-66.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atila Jonatan Gomes Ferreira ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda ( Adv. Manoel Carlos Alves de Brito RJ 65906 D ), Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n45 - 0001068-57.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Paulo Roberto Cardoso Barbosa ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n46 - 0001079-70.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberto Wallace de Freitas Gomes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Garuti e Silva Cabeleireiros e Cursos Ltda. ME ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n47 - 0001088-20.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Patricia Diamantino Antunes Medeiros ( Adv. Raphael Inacio Medeiros RJ 157639 D ) - Recorrido: Arídio Cabral Advogados Associados S/C ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n48 - 0001089-04.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Ilka Mello Rodrigues ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n49 - 0001089-35.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial n/p Administrador Judical Sr. Valdor Faccio , Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n50 - 0001090-51.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Otniel Heber dos Santos Oliveira ( Adv. Fabio Emiliano Machado Bento RJ 140676 D ).\r\n\r\n51 - 0001099-77.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabio Ferreira de Paula ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Posto de Serviços Big Aço Ltda. ( Adv. Roberto de Abreu Silva Junior RJ 153393 D ).\r\n\r\n52 - 0001112-57.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marcus Vinicius Pereira da Silva ( Adv. Hugo Chacra Carvalho e Marinho SP 310022 D ) - Recorrido: Concessionária Porto Novo S.A. ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ).\r\n\r\n53 - 0001127-02.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Ailton Gomes Duarte ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n54 - 0001159-23.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sidney de Lima Gomes ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n55 - 0001205-41.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lícia Maria França Quaresma ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Academia Brasileira de Letras ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n56 - 0001227-20.2012.5.01.0206 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Damiana de Lusiê da Silva Firmino ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n57 - 0001252-02.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gedy Siqueira Pitanga ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado,Hospital Geral de Guarus e Unidades) (Procuradoria Municipal de Campos de Goytacazes).\r\n\r\n58 - 0001261-24.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Internacional de Comunicação ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Roberto Kleiner Ciantelli ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n59 - 0001293-50.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Givania Florencio Knierim ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n60 - 0001300-02.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda ( Adv. ERIC DUTT ROSS RJ 137445 D ) - Recorrido: Jurema Christino da Silva ( Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto RJ 73652 D ).\r\n\r\n61 - 0001306-12.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valcir Antônio Pedro ( Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0001307-70.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Bernardino dos Santos ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n63 - 0001318-53.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Matheus Henrique Pereira Bento ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n64 - 0001321-20.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Luiz Paulo dos Santos Salgados Junior ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n65 - 0001325-06.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edson Costa Gomes Amorim ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda ( Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo RJ 114830 D ).\r\n\r\n66 - 0001376-58.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jessica Soares da Costa ( Adv. Andrea Paciello Sasse RJ 167801 D ) - Recorrido: Savior Medical Service Ltda. ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n67 - 0001380-65.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Girlaine Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n68 - 0001406-64.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luana Chagas dos Santos ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ) - Recorrido: Locanty Com. Serviços Ltda. (SEM ASSISTÊNCIA E REVEL), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (SEM ASSISTÊNCIA E REVEL)..\r\n\r\n69 - 0001408-51.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Arnaldo Rodrigues da Silveira Júnior ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Clecio de Miranda Machado ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Paulo da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Paulo Roberto de Jesus Santana ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n70 - 0001410-60.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Antônio Martins de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n71 - 0001444-03.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Datacorpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Lia de Almeida Catharino ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n72 - 0001449-87.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Márcia de Souza Viana ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n73 - 0001456-97.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro de Miranda ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0001478-33.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciene Gomes da Silva ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n75 - 0001479-72.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cleide Fernandes Cardoso ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n76 - 0001513-49.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Alekson Carlos Inacio Santana ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: Hospital de Clinicas de Niterói ( Adv. Sergio Luiz da Costa RJ 68891 D ).\r\n\r\n77 - 0001605-57.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio Alves Torres ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio Alves Torres ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n78 - 0001620-28.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Restaurante 789 Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Luana Rosendo de Oliveira ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n79 - 0001652-61.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Sebastião Palace Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n80 - 0001663-65.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabiano Augusto Pereira ( Adv. Marcelo Rodrigues Trindade RS 83755 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ 172429 D ).\r\n\r\n81 - 0001749-47.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Fagner Eduardo de Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n82 - 0001750-69.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Rogério Loos ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ) - Recorrido: Rogério Loos ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n83 - 0001775-41.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio de Macedo Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Sergio de Macedo Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n84 - 0001925-75.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Ana Lúcia dos Santos Marcelino ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n85 - 0001935-07.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Douglas Pratti Guedes ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n86 - 0001988-48.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Mineração Águas Sant Anna ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ) - Recorrido: Paulo Robson Tavares de Moura ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Refrigerante Pakera ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Pan Rio Comercial de Bebidas ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ), Nexus Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n87 - 0002392-14.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ), Joacyr Francisco Dutra ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ), Joacyr Francisco Dutra ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n88 - 0003123-76.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Dilma Maria Rosa da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ), Dilma Maria Rosa da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n89 - 0003202-17.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Mirza Faria Pessanha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Mirza Faria Pessanha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n90 - 0006800-37.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Monica Mathias da Silva ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n91 - 0013500-82.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Ronaldo Côrtes de Andrade ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ).\r\n\r\n92 - 0019900-02.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira ( Adv. Maurilio de Oliveira RJ 60162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira ( Adv. Maurilio de Oliveira RJ 60162 D ).\r\n\r\n93 - 0021200-41.1999.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CASSIANO DOS SANTOS ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n94 - 0031200-47.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa ( Adv. Francine Berto de Araújo RJ 116148 D ) - Agravado: A M G Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Reginaldo da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Luiz Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n95 - 0032400-11.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Zelmir Marins ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ) - Recorrido: Mapylar Engenharia Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ).\r\n\r\n96 - 0044300-61.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Rider de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Fabio Rider de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n97 - 0052200-10.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Friburgo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Opositor) ( Adv. Adriana Felippe Rosalba RJ 97238 D ).\r\n\r\n98 - 0063400-80.2000.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Johnny Quintino dos Santos RJ 99293 D ).\r\n\r\n99 - 0064000-65.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Marcelo da Fonseca de Barros e Azevedo ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Agravado: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. ( Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D ), Riotrends Operadora de Lojas S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Multistore Comercio de Roupas S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Snorkel Investimentos e Participacoes Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Opel Operadora de Lojas S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Companhia de Comercio Shopping Trade-CST ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ( Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D ).\r\n\r\n100 - 0069700-07.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ângelo Nen Correia da Silva ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Atos Serviços de Tecnologia da Informática do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Ângelo Nen Correia da Silva ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n101 - 0072700-30.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), Antonio Costa Ferreira ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Antonio Costa Ferreira ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), IRH Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), Jatosonda Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Tristao da Costa Soares RJ 18082 D ).\r\n\r\n102 - 0072800-11.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Schedule Metodos e Sistemas Ltda ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Estela de Carvalho Nunes ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Estela de Carvalho Nunes ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Schedule Metodos e Sistemas Ltda ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n103 - 0073900-34.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Washington Silva Ferreira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Washington Silva Ferreira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n104 - 0082200-32.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Adilson Jose de Melo ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Cortes, Jato e Pintura Industrial Ltda ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ).\r\n\r\n105 - 0088300-93.2006.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fernando Guimaraes Martins ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Agravado: JORGE LUIS GONÇALVES GOMES, LUAR PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA, Auto Posto Carioca Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ), LUIS ROBERTO MENDES DA SILVA.\r\n\r\n106 - 0092100-44.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Janaina Jane Abreu Dias da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n107 - 0104400-84.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Moises Ferreira da Silva ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ).\r\n\r\n108 - 0108500-12.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n109 - 0119700-08.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marcelo Pinto dos Santos ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n110 - 0122200-61.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Adriano da Conceição Nascimento ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ) - Recorrido: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Adriano da Conceição Nascimento ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ).\r\n\r\n111 - 0123300-63.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: José Paulo Garcia de Pinho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n112 - 0132800-19.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Cícero Antonio dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n113 - 0145600-64.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sebastiao Henrique Montes Guedes ( Adv. Valeria dos Santos Malizia RJ 104451 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ 86807 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Viacao Aguia Branca S.A. ( Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ 86807 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sebastiao Henrique Montes Guedes ( Adv. Valeria dos Santos Malizia RJ 104451 D ), Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ 86807 D ).\r\n\r\n114 - 0147300-48.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Marcos de Oliveira Almeida ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n115 - 0160800-02.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marinês dos Santos Pessanha Nunes ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marinês dos Santos Pessanha Nunes ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n116 - 0169400-59.2001.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA ( Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES 9931 D ) - Recorrido: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA ( Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES 9931 D ), ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n117 - 0179300-38.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), UNIÃO FEDERAL - INSS (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado: MARCELO DA SILVEIRA NOVO ( Adv. Carlos Francisco Portinho RJ 91945 D ), UNIÃO FEDERAL - INSS (PROCURADORIA GERAL FEDERAL), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n118 - 0202400-95.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n119 - 0208200-19.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ANDRE BORGES GOMES ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. ( Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos RJ 53809 D ).\r\n\r\n120 - 0215000-93.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tiago Batista da Costa ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n121 - 0224000-31.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Walter Luiz Silva da Ora ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Roosevelt Brasil ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Municipio de Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa ).\r\n\r\n122 - 1008500-87.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serrão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Outubro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1570449"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1570580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000840-78.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Salvino Barbosa Clemente (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Salvino Barbosa Clemente Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da ré para que sejam excluídas da condenação as integrações do \"auxílio-refeição\", \"auxílio-alimentação\" e \"cesta alimentação\" ao salário, por ausência de interesse recursal; conhecer de ambos os apelos quanto aos demais temas recorridos; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita arguida pelo autor e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento, ao do autor para deferir pedido de reajuste salarial previsto nas normas coletivas e as repercussões postuladas na alínea B.7 da exordial e ao da primeira acionada, para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva da assistência médica e hospitalar e da requalificação profissional, bem ainda o adicional por tempo de serviço, por indevidos. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0043900-62.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela Massa Falida executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1570580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1570244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-42.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dener Teodoro da Silva ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Recorrido : FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS ( Paulo Fernando Marques Cavalcanti RJ95487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000159-74.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Mendonça da Câmara ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Marlen Pereira de Oliveira MG53261D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo-se incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Fernando Cesar Teixeira, OAB/MG nº 108.603, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000210-46.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Emerson de Souza Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Emerson de Souza Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Recorrido : Eliezer de Souza Barboza ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Wilson Sons Logistica Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento como excessos das horas excedentes da 6ª hora diária no período compreendido entre 05.08.2008 e a ruptura contratual (15.10.2009), bem como para determinar que os juros incidentes sobre todos os créditos observem o art. 39, da Lei 8.177/91; prejudicado o açodado requerimento quanto ao benefício de ordem. Esteve presente o Dr. Charles Aguiar, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000771-69.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Valmir Ramos da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Tecnosolo Engenharia S.A. (Em recuperação judicial) ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária da Segunda Ré (Crisflan), julgando Improcedentes os pedidos a ela dirigidos.\r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Ribeiro de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade suscitada pela Primeira Ré (NOKIA) em contrarrazões; conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Rés, sendo a Segunda (TELEMAR) apenas subsidiariamente, ao pagamento do piso salarial previsto nas normas coletivas aplicáveis e, consequentemente, das diferenças de vale-refeição, admitida a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, bem como das horas extras, considerando a limitação do módulo a 40 horas semanais. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400, da SDI-I ,do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação das normas coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adriano Nunes Pereira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto pelo Autor e, vencido, por maioria, rejeitar a arguição de coisa julgada para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, julgando Improcedente o pedido elencado na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000915-27.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Francisco Anisio de Oliveira Coelho ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Francisco Anisio de Oliveira Coelho ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001170-17.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adriana Donato dos Santos ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Associação de Ensino Jardelina Dantas ( Marcia Fatima dos Santos RJ101841D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, já concedido na r. decisão de fls. 249 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio José Parreira Cassini ( Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro RJ68335D ), - Recorrido : Festpan Produtos Para Panificação Ltda. ( André Luís Tardelli Magalhães Poli SP158454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto com relação ao pedido de Gratuidade de Justiça, porque já deferido, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a vislumbrada Extinção do Processo sem Resolução do Mérito, tal como ora se verifica determinando, por consequência, a baixa dos autos a MM. Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, como entender o I. Julgador a quo. Esteve presente o Dr. Manoel Domingues, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001382-33.2011.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Elena dos Santos Salazar Campos ( Joelma Gomes de Souza RJ157134D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré (CEF) apenas expungindo da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de conceder provimento para julgar improcedente o feito em face da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001609-31.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Márcio Ronaldo de Abreu ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares suscitadas pelo Autor em contrarrazões; conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras, intervalos intrajornada e reflexos daí advindos, reputando-se indevidos os honorários advocatícios, julgando, em consequência, IMPROCEDENTE o rol de pedidos da exordial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Sustentou oralmente o Dr. Sebastião Carlos de Oliveira, pelo autor. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire por entender que os ônus da prova em relação ao trabalho externo deveria ser da Ré. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Perreira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001672-56.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : M.M. de Fragoso Comestíveis Ltda ( Ronaldo Jose dos Santos RJ71421D ), - Recorrido : Ellaine Santana Moura ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto exceto no que diz respeito às horas extras e à dedução de parcelas já quitadas; rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0040700-32.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ramon de Oliveira Diamantino ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Shopping Citta América ( Lincoln Jose de Souza Moraes RJ62526D ), Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2002.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Agravado : SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA ( Mario Gomes Andrade RJ82663D ), JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0214300-09.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : LENILSON FIAUX ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, consoante art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0321200-12.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Evaristo dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Evaristo dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição redarguida pela Demandada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO - ao da Ré para reduzir a condenação por danos morais para o valor equivalente a 7 remunerações do Autor, obedecidos os parâmetros estabelecidos na fundamentação; e ao do Acionante, para condenar a Ré ao pagamento de pensão vitalícia, no valor equivalente a 20% do último salário recebido pelo trabalhador (Cz$ 44,04/hora), considerando-se a sobrevida estimada em 33,5 anos, facultado à Demandada o pagamento em parcela única, equivalente a 70% do valor total. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570244"
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                            "1570245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-56.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rosângela Araújo da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Lucicleide dos Reis Nascimento Souza RJ132890D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rosângela Araújo da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Barbara da Costa Jacintho ( Aline Madureira Epifanio RJ130182D ), - Embargado : Ápice Hospital Dia Ltda. ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), Gescon Gestão de Consultórios Ltda. ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria Helena Santos Freire ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Faculdades Católicas ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Diagraphic 2003 Editora Ltda. ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Embargado : Veronica Pereira Garcia Cobas ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Hainer Salustiano da Silva ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Embargado : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001498-28.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lea Maria Cavalheiro Martins Lima ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001579-33.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Empresa de Viacao Algarve Ltda - ME ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rogerio de Mattos Gorni ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Arnaldo Fernandes Delgado ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcos Sales da Conceição ( Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ116083D ), - Embargado : Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570245"
                            ],
                            "1570469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Jose Luiz Moreira Leite ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Embargado : Vania Pedrassoli ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ricardo Pereira Lopes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Orbitrall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000870-07.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Regina Celia Mattos Moreira ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Vanderlande Santana de Lemos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Marcos Ramos Rodrigues ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Alexsandro da Silva de Souza ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Reginaldo do Nascimento ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Marcelo Machado da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Celso de Lima Batista ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), José Roberto Santos Moura ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), José Carlos Rodrigues Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Fábio de Souza Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Anderson Chaves da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001202-37.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : K S Academia Esportiva Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Paulo Roberto Portugal ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Condino Antunes de Oliveira ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - Recorrido : Constru Pronta Pre Moldados Ltda. ME ( Ronaldo Carvalho RJ125594D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença ora objurgada. Determinada a expedição de ofício ao MPF, com cópia das peças necessárias. Sustentou oralmente o Dr. Luis Marcos C. Tarrid, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Joao Paulo Borges Ferreira ( Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ74449D ), - Agravado : ANNA PAULA XAVIER DE MEDEIROS ( Sueli Soares da Silva RJ27182D ), SONIA XAVIER DE MEDEIROS ( Sueli Soares da Silva RJ27182D ), Luar de Julho Arte em Telas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Credor, porquanto incabível na espécie. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. José Muniz, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia ( Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1570469"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2011.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Joel Marcelino de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de nulidade ds prestação jurisdicional na decisão de embargos declaratórios; de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença a quo e julgar improcedentes os pedidos contidos na peça inicial, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que excluía da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e dos intervalos intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000939-20.2011.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), Luiz Carlos Ramos de Menezes ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - em atenção ao r. despacho exarado, às fls. 147v., a Egrégia 9ª Turma deliberou que deverá ser mantido o que restou julgado na certidão de fls. 147, com posterior remessa dos presentes autos ao gabinete da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire para para lavratyra do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001728-53.2011.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ridow Tecnologia Ltda ( Edson Galassi Neves RJ660B ), Ridow Supply Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - Recorrido : Ridow Supply Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME ( Edson Galassi Neves RJ660B ), Gláucio Franca de Carvalho Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ridow Tecnologia Ltda ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Recursos interpostos; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido rearguidas pela Terceira Ré (PETROBRAS) e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das Primeira e da Segundas Ré para expungir da condenação a integração do salário utilidade, o pagamento de novo aviso prévio, bem como para que se observe para efeito de cálculos que o trabalho se realizou nos períodos de 01.12.2004 a 30.04.2009: de 2ª a 6ª feira, de 08h às 19h; 2 (dois) sábados por mês, de 08h às 17h, sempre com 1 (uma) hora de intervalo e 1(um) domingo por mês, de 08h às 12h e de 01.05.2009 a 03.06.2009: de 2ª à 6ª de 08h as 17h, com uma hora de intervalo, e que serão consideradas como extraordinárias aquelas horas excedentes à 8ª hora diária e/ou 44ª semanal, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1569902"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Walter da Cruz Filho ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Embargado : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lidia Paiva Costa Marques ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Denilson Ferreira da Silva ( Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ140526D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Denilson Ferreira da Silva ( Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ140526D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001642-48.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ademildo Souza Henrique Junior ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Embargado : E J I Fiel Turismo Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ibraim Santos de Hollanda ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001241-83.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Cabral de Moura ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Luiz Cabral de Moura ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para prestar os esclarecimentos acima, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1569580"
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                            "1569585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibraim Santos de Hollanda\r\n\r\nEbgdo: Igreja Mundial do Poder de Deus, Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 119/120, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569585"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1568799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000077-63.2013.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Alexander Silva Rodrigues ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), - Recorrido : CVA Vigilancia e Segurança Ltda ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), United Cinemas Internacional Brasil Ltda ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ALEXANDER SILVA RODRIGUES, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000512-12.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luis Cláudio Batista Gonçalves ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-21.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Embargado : Alex Costa de Sousa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Banco reclamado e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-95.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Walter de Jesus Bezerra ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos das Reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Leandro Henrique da Cunha, inscrito na OAB/RJ sob o nº 164.949, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001581-66.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Luiz Carlos Santiago de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela primeira reclamada, apenas para sanar erro material constante do julgado, sem modificação do decisum, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2006.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Joao Carlos Rodrigues ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição da primeira reclamada, por ausência de delimitação da matéria, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Condomínio do Edifício Geribá ( Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ48933D ), Ana Claudia Mendes da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - Embargado : Fazenda NacionalConstrutora Caetano Belloni Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), Luciano Gomes da SilvaCLAUDIO VELOSO DA SILVACondomínio do Edifício Geribá ( Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ48933D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, corrigindo-se, contudo ERRO MATERIAL com relação à condenação solidária das reclamadas, devendo esta decisão fazer parte integrante do Acórdão, para os fins e efeitos de direito, mas sem modificação do decisum, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Humberto Alves Barbosa ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, considerando-o procrastinatórios, para condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, revertidas em benefíco da parte contrária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568799"
                            ],
                            "1568800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-70.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Rita de Cássia da Silva ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Telefônica Sistema de Televisão SA. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela 1ª Reclamada quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, por ser parte ilegítima para postular em Juízo por esta. CONHECER, contudo, quanto aos demais pedidos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para excluir da condenação a multa do artigo 477, da CLT, na forma da fundamentação supra. Mantém-se o valor arbitrado à condenação em sentença, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000557-20.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAna Paula Chagas - Recorrido : Universo System Segurança e Vigilância Ltda.Ana Paula Chagas ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos pela reclamante e pela segunda reclamadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento das verbas rescisórias elencadas no TRCT e NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada. Custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), no importe de 2% sobre o valor da condenaç¿o que ora se rearbitra em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantida a sucumb¿ncia das reclamadas. Tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Celia de Souza Mello ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, revertidas em benefício da parte contrária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Paula Rodrigues da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ana Paula Rodrigues da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, Conhecer os recursos interpostos pela reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para deferir o seu pedido de enquadramento como financiária, bem como deferir a pretensão de aplicação da norma coletiva dos financiários, julgando procedentes os itens “B”, “C”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L”, “M”, “O”, “P” e “U” da inicial; e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Elcio Moraes de Melo ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001434-38.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : SBM Serviços Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - Embargado : Elisa Lúcia Chaves ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Isaac Vicente Ferreira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Isaac Vicente Ferreira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes e, no mérito, REJEITAR os embargps de declaração do reclamante e ACOLHER os da reclamada, apenas para sanar omissão quanto à base de cálculo para pagamento das férias, mas sem conferir efeito modificativo ao decisum, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026300-28.2007.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Moema Correa de Araujo Costa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelas 1º, 4ª e 5ª Reclamadas, REJEITAR as preliminares de conexão, de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela 1ª e 5ª Reclamadas, tão somente para, afastando a extinção do feito, sem resolução do mérito, quanto ao adicional de periculosidade, julgar improcedente este pedido e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª Reclamada. Custas mantidas, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-90.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fátima Werneck Sabatié Roettger ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fátima Werneck Sabatié Roettger ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, Conhecer parcialmente do recurso interposto por VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) e integralmente daquele interposto por FÁTIMA WERNECK SABATIÉ ROETTGER. Ao da Reclamante, DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho, incluir na condenação indenização por danos morais fixada em R$ .5.000,00, bem como condenar todas as reclamadas de forma solidária. Ao da Quarta Reclamada, NEGAR PROVIMENTO. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação, observado os termos da Súmula 86 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568800"
                            ],
                            "1568828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001449-87.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Carlos Elias Machado ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Associação Carioca de Ensino Superior ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), Danielle Cosme de Souza ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - Recorrido : Danielle Cosme de Souza ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), Associação Carioca de Ensino Superior ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamada, por deserto, e por conseguinte, NÃO CONHECER, também, do recurso adesivo interposto pela reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001821-41.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Tatiana Gracine de Andrade ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Federal Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, Conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002112-57.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Carlos Vaz da Silva ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), - Recorrido : Carlos Vaz da Silva ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, Conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários interpostos por EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO e CARLOS VAZ DA SILVA, nos termos do voto do Exmo Juiz. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002162-86.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ronaldo Rodrigues Charles ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela 1ª Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que as custas de R$ 900,00 são devidas pelas reclamadas conjuntamente, nos termos do voto do Exmo. Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-22.1990.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : CEC_EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S.A ( Rodrigo Vivacqua Correa Meyer RJ29868D ), - Embargado : SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Executada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, revertidas em benefício da parte contrária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191000-40.2006.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Jose Luiz Pimentel ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, condenando a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Itaú S/A ( Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D ), - Embargado : Renata Henriques Buexm ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada BANCO ITAU S/A e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, revertidas em benefício da parte contrária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221600-55.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Adelair da Silva Batista ( Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D ), - Recorrido : DM Construtora de Obras Ltda. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), Votorantin Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer parcialmente e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ADELAIR DA SILVA BATISTA, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568828"
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                            "1569283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-15.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Edison Luis da Costa Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Edison Luis da Costa Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 2ª Reclamada quanto à conversão do pedido de demissão em dispensa imotivada, por inovatório. CONHECER, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.CONHECER, ainda, do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, determinar que as horas suprimidas do intervalo intrajornada sejam quitadas como horas extras, nos mesmos moldes que aquelas decorrentes da extrapolação de jornada, em face de sua natureza salarial, observando-se para apuração dessas os dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2013.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sistema Educacional Momento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Jessica de Oliveira Cândido - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela consignante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a extinç¿o do feito declarada na origem e determinar a baixa dos autos para a Vara, para o prosseguimento da instruç¿o processual como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2012.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal - Agravado : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petiç¿o da UNI¿O e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000507-03.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : José Roberto Correa Rocha ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Condomínio do Rio Off Price Shopping Center ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : José Roberto Correa Rocha ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Condomínio do Rio Off Price Shopping Center ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes; ACOLHER PARCIALMENTE os do Reclamante José Roberto Rocha para esclarecer que deve ser observada a OJ 97 para o cálculo das horas extras e noturnas, bem como as horas extras deferidas no Acórdão incidem sobre as repercussões postuladas na inicial, observando seus limites, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, mantidos os valores da condenação e NÃO ACOLHER OS DO RECLAMADO Condomínio do Rio Off Price Shopping Center, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000643-08.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Solange Silva da Costa ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Robson Mota Chagas ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinhas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turistíca Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcelo de Souza Nery ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Marcelo de Souza Nery ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pela 2ª Reclamada e pelo Reclamante, rejeito a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 2ª Reclamada, para afastar a declaração de responsabilidade solidária e declarar sua responsabilidade subsidiária e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Fabiano Lima, inscrito na OAB/RJ sob o nº 156.570, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2011.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Maria Cicera de Souza ( Maria Francisca Moura do Nascimento RJ92390D ), - por unanimidade, Conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : André Luiz Urbano ( Silvio Cesar de Lucena RJ93103D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), André Luiz Urbano ( Silvio Cesar de Lucena RJ93103D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, Conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ANDRÉ LUIZ URBANO para condenar de forma subsidiária a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS pelos créditos concernentes ao período compreendido entre janeiro a dezembro de 2007, mantidos os valores arbitrados à condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-90.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Alexandre Silva Barros ( Eliazir da Silva Campos Souza RJ148518D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento das horas extras e do intervalo intrajornada, conduzindo a total improcedência da Reclamação Trabalhista. Custas de R$ 600,00(seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00(trinta mil reais), valor arbitrado pela sentença, em reversão, pelo reclamante, da qual fica dispensado do recolhimento em razão do benefício da gratuidade de justiça ora deferido, nos termos do §3º, do artigo 790, da CLT, tudo nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2000.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : ESTALEIRO PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), SUPERNAVE REPAROS NAVAIS LTDA ( Francisco Lemos Barbosa RJ46393D ), - por unanimidade, Conhecer do Agravo de Petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0056000-35.2009.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Advanced Administração Hospitalar e Serviços Médicos S/C - por unanimidade, Conhecer o Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a inclusão dos sócios da empresa ADVANCED ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - devidamente arrolados no documento de fls. 20 - no polo passivo da execução fiscal em curso nestes autos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1569283"
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                                "10a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000557-20.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Ana Paula Chagas \r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Ana Paula Chagas , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 222/225. \r\n\r\nProcesso: 0001821-41.2012.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nAgdo: Tatiana Gracine de Andrade , Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 117/118. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1568835"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Urbano\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., André Luiz Urbano\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 569/572. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1569282"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Vivo S.A. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - Embargado : Tiago Bastos Brandão ( Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ164022D ), Ícone Engenharia Ltda MEHuawei Brasil Telecomunicações Ltda ( Eduardo Paoliello MG80702D ), - conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.\r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Globallog Impressão e Logística Ltda. EPP ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Embargado : Fernando da Silva Araújo ( Nelson Soares Cordeiro RJ66222D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Aparecida de Fátima Santos Lemos ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CKLS Serviços S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : José Carlos Cimonato ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-79.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), -Embargado : João José Tardin de Rezende ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - não conhecer dos embargos de declaração, por ausência de pressuposto objetivo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-83.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Sérgio e Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; 2. condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com juros e correção monetária nos termos da Súmula 439 do TST . Arbitra-se a condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e as custas em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Analu dos Reis Moutinho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Analu dos Reis Moutinho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar a aplicação do divisor 150 no cálculo das horas extras. Mantém-se o valor da condenação em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e as custas em R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000351-26.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Triumpho Junior ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-63.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Instituto de Ortopedia Medicina Esportiva Reinaldo Couri Ltda. ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), Carla Andrade Medeiros ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ), - Recorrido : Instituto de Ortopedia Medicina Esportiva Reinaldo Couri Ltda. ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), Carla Andrade Medeiros ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao do reclamado, para fixar a jornada da reclamante das 7h30min às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, com intervalo de 1 hora, excluindo-se, pois, da condenação o pagamento do intervalo intrajornada. Arbitra-se em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000540-30.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elaine Cristina Alves de Jesus ( Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ45193D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2010.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Maria das Graças da Silva ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Agravado : Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - rejeitada a preliminar de intempestividade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Erika Samanta dos Santos Rosa ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de mérito, julgar improcedentes os pedidos de reversão da justa causa e pagamento dos consectários legais (aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço, 13º salário proporcional, FGTS e multa de 40%, multas dos artigos 467 e 477 da CLT), mantido o valor da condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e as custas em R$ 1.000,00 (hum mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-28.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Tatiana Queiroz Campos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1569767"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Embargado : Heitor Carlos Ribeiro Soares ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luciana Cristina Almeida de Oliveira ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Embargado : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001359-74.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Embargado : Luiz Claudio de Senra Gonçalves ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Karlla Di Carlantonio Gonçalves ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-04.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carlos Antonio de Castro Novo ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-81.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rosangela dos Santos Rodrigues ( Juliana Rodrigues França RJ152082D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-85.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Marta Metello Jacob ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Priscila Silveira de Souza RJ126005D ), Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda ( Priscila Silveira de Souza RJ126005D ), SINDIREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001393-16.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Nelson Ferreira Figueiredo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001379-32.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Alberto Cardoso Alves ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de diferenças de horas extras em decorrência da integração do adicional de periculosidade, com reflexos no FGTS, férias, natalinas e verbas rescisórias (aviso prévio, férias, 13ºs salários proporcionais e multa de 40% sobre o FGTS). Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos das Súmulas 381 e 368 do TST e das Orientações Jurisprudenciais 363 e 400 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Arbitra-se a condenação em R$ 3.000,00 (três mil reais) e as custas em R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1569779"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1570428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000760-45.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Paula de Lima Cardoso (Jaciara Rezende Granado RJ101573D), - Recorrido: Kontel Instalações e Serviços Ltda. (Marjorie de Almeida Araujo RJ154320D), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570428"
                            ],
                            "1570427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0199500-92.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgravante: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgravados: 1) Construtora Sumaré Ltda, 2) Aécio Guedes da Costa, 3) Mônica Carvalho dos Reis Costa e Cleusa Ferreira dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ) Construtora Sumaré Ltda, 2) Aécio Guedes da Costa, 3) Mônica Carvalho dos Reis Costa e Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1570427"
                            ]
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                    }
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wantuil Coutinho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 804. \r\n\r\nProcesso: 0001644-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Vitoria [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Vitoria\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Coelho Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Coelho Dias, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Gonzaga [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Gonzaga\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dalmo Teixeira [Adv. Dilson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 127195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-43.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edvandro da Silva Bastos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edvandro da Silva Bastos, Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total discriminado às fls. 167/172. \r\n\r\nProcesso: 0000282-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Matos [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - A)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo José Lisboa Cavalcanti Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira Matos , Réu Rodolfo José Lisboa Cavalcanti Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 98 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001655-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-21.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Claudino Pereira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Claudino Pereira , Réu OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Lisboa dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Hermes Sociedade Comercial e Importadora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Sociedade Comercial e Importadora S.A., Aut Mauro Cesar Lisboa dos Santos, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ramos da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS, Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ramos da Silva \r\n\r\nTer vista da petição protocolizada em 16.04.2013. \r\n\r\nProcesso: 0217500-12.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, Aut AUGUSTO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-62.2000.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS DA AREA ENG MANUT COOPREST [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROFISSIONAIS DA AREA ENG MANUT COOPREST\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Flores [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Flores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000811-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bento [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000972-95.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson Rosa Miranda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson Rosa Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Paulino Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Gonçalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Luiz do Valle Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Luiz do Valle Freitas, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosário Miranda [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosário Miranda \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, nos exatos termos do despacho de fls 295. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR FERREIRA DE SOUSA NETO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HEITOR FERREIRA DE SOUSA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 475, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Regina Miranda da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S/A.\r\n\r\nTer vista as rés por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.2007.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lucia Barcelos Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Lucia Barcelos Pereira , Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001131-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Correia [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-05.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO BRANDAO PACHECO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CEZAR NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRANDAO PACHECO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut JOAO CARLOS SOBRAL, Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES, Aut PAULO CEZAR NUNES, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S. A. , Aut WASHINGTON JORGE LEITE NETO\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Augusto da Rocha Neto [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Augusto da Rocha Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Júnior [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Cetera Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART Cetera Ltda. \r\n\r\nTer vista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Alexandrino [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Aut Vinicius Rodrigues Alexandrino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001470-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Ribeiro [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA TIMPONI NAHID [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut REGINA MARIA TIMPONI NAHID\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 241, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001607-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Prata Sodré [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Prata Sodré, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Soares [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Soares\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0231700-63.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 510, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Davina Marinho Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davina Marinho Gomes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel José da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel José da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 105, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vania Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DE MENDONCA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GARCIA DE MENDONCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para complementar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 943, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRealizar depósito dos honorários periciais no valor discriminado ás fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA DA SILVA BENDIA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gibim de Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saleiro Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTer vista a Ré dos cálculos apresentados pelo Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cláudio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: BBG Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nTer vista a Ré dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santana Pinheiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégasos Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégasos Ltda.\r\n\r\nTer vista a Ré dos cálculos apresentados pelo Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Gomes da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO\r\n\r\nTer vista a Ré dos cálculos apresentados pelo Autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Carrascosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Carrascosa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Verginia Calabria Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Daniel Velasco Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Verginia Calabria Leao, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniel Velasco Leao, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 dias sucessivos, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Almenterio [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Almenterio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintanilha \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Rodrigo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para a complementação do depósito judicial no valor total discriminado às fls. 253, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Tomar ciência a reclamada, ainda, de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal de fls. 209 e com saldo atualizado às fls. 252, será liberado ao autor com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0053600-13.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA\r\n\r\nIndicar as empresas e seus endereços para viabilizar a expedição de mandado de crédito em mãos de terceiros, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-91.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcia da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Costa, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022300-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005000-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1568591"
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                            "1570049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nAudiência 29/10/2013, às 11:15 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000163-71.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Lourenço [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda., Aut Vanessa da Silva Lourenço \r\n\r\nAudiência alterada para 11/12/2013, às 10:30 h. Mantidas as determinações.\r\n\r\nProcesso: 0000085-77.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Oliveira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira de Oliveira, Réu Transvip Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAudiência alterada para 11/12/2013, às 10:45 hrs. Mantidas as determinações.\r\n\r\nProcesso: 0000830-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teles Silveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Emerson Teles Silveira\r\n\r\nAudiência alterada para 11/12/2013, ás 11:00 hrs. Mantidas as determinações.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1570049"
                            ],
                            "1570602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomez do Amaral Semblano [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Cielo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomez do Amaral Semblano, Réu Servinet Serviços Ltda. - Cielo\r\n\r\nAudiência 29/10/2013, às 11:20 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000663-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Galdino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Isaias Galdino da Silva\r\n\r\nAudiência 15/10/2013, às 11:25 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nId: 1570602"
                            ],
                            "1568590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0045900-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Maciano dos Santos, Roseli Melo Amaral Rodrigues\r\n\r\nRéu: LSA - Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LSA - Servicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas da petição do Autor com cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Tavares \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da petição do autor de fls. 483/486. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Medeiros Quintanilha do Nascimento\r\n\r\nRéu: Laribel Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios da reclamada, os srs. Marcio Santos Dantas e Fabiano Barros de Carvalho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO pagamento ou a garantia do crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000505-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Caram, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO pagamento ou a garantia do crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Amorim Girão \r\n\r\nRéu: Quality Locação de Máquinas Hospedagem e Bar com Atrações Musicais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Locação de Máquinas Hospedagem e Bar com Atrações Musicais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568590"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1219. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO BRANDAO JUNIOR [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILSO BRANDAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 426.801,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001757-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Reis Filho \r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selmo Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.075.493,39, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 1.059.991,64, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001412-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 105.398,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nRéu: ETEPAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE FERNANDES\r\n\r\nCiência das peças apresentadas pela reclamada, devendo em 05 dias contestar, querendo, o pedido de restauração dos autos em epígrafe, vindo com as peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineide Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 942,89), conforme demonstrativo de fls. 181. Prazo: 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL, Réu: SIMONE RAU BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO\r\n\r\nNada a deferir. Ciência da certidão de fl. 220 e despacho fl. 223, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alexandre de Andrade [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alexandre de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 40, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Suzete Ribeiro Barbosa , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 134.454,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Freire [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Percine [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Hugo da Costa Lins Filho (OAB: RJ 97822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda., Réu Ascal Representacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nCiência do valor indicado pelo órgão previdenciário como devido. \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Arminda de Olivieira Mões (sócia), Réu: Lizie Garcia Figueiró (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Laurentino da Silva\r\n\r\nAo excepto. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Plano de Assistência Médico Social da Emgepron - PAMSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, no prazo de 10 dias, conforme cosignado na ata de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000583-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Adelina Drumond dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Karin Andrea de Guise [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karin Andrea de Guise, Aut Luciene Adelina Drumond dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.012,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 15.314,73, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0049100-52.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SOUZA DA SILVA GOMES [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SOUZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência acerca das peças apresentadas pela reclamada, devendo em 05 dias, contestar, querendo, o pedido de restauração dos autos em epígraf, vindo com as peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualinstal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor a ser apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-57.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: MARTINHO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: PAULO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGAO CHINEZ DOCES E SORVETES LTDA., Réu: DANIEL ALVES WONG (sócio), Réu: WONG MONG CHAM (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fillipi Maciel Conforti [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Fernanda Borges, Réu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Carlos Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipi Maciel Conforti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.952,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0002200-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANO PAULINO SANTOS [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEG (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEG (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA)\r\n\r\nDefiro a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro das Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 987 com urgência (proposta de acordo). \r\n\r\nProcesso: 0107300-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Sobrinho [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlrtico Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Sobrinho\r\n\r\nCiência dos documentos ora apresentados, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Motta\r\n\r\nCiência e manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleuterio dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Zenivaldo Eleuterio dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E PAULO SERVICOS DE ACADEMIA LTDA, Réu: ANA MARIA R. FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Oliveira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndefiro o peticionado à fl. 352 quanto à expecição de ofícios à CEF e/ou Banco do Brasil, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serviços de Obras de Constuções Civil Ltda. ME [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Paraiso da Costa Serviços de Obras de Constuções Civil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rosa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Rosa \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 238, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-25.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Filho [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho de Assis [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-85.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Lima [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Ien Instituto de Engenharia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que nada acompanhou a petição de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Paulo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Mauto José Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Cristina Gomes da Costa [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará correspondente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0046800-39.1997.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NACIONAL AERONAUTAS\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito mencionado na petição de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000367-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Noronha Lobo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SANTANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-50.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Conceição de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços EMpresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Conceição de Oliveira\r\n\r\nCiência à parte autora do iformado pela ré na petição protocolizada em 13/09/13, com urgência. Deverá a mesma informar a este Juízo ou diligenciar junto à reclamada seus dados bancários corretos. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 520, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio e Edificio Rei Boudouin [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Shopping Barra Plaza [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio e Edificio Rei Boudouin\r\n\r\nManifeste-se em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR ALEXANDRE SENA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Batista [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 232, em 05 dias, sob pena de responder pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Goncalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogel Goncalves da Silva\r\n\r\nVir com as certidões relativas aos imóveis requeridos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Essenio Aparecido Toledo, Aut Manoel Mamede Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Liberato [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: SET Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos Liberato \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Oliveira Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Santos, Réu Essel Eletromecânica Ltda., Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.860,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-71.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Diogo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Diogo, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1567565"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2013\r\n\r\n0105200-36.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nivea Maria Figueiredo (sócia),SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,Renato Mendes de Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivea Maria Figueiredo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.763,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Mendes de Moura (sócio),SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,Renato Mendes de Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Mendes de Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.763,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-63.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flaviane do Nascimento Miranda \r\n\r\nExecutado: José Raimundo de Souza (sócia),Cipeglas Park Ltda.,Manoel Alves Barros Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.723,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves Barros Filho (sócio),Cipeglas Park Ltda.,Manoel Alves Barros Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves Barros Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.723,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-12.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Afonso Martins das Cruz \r\n\r\nExecutado: Edivandro Pavao Bezerra,Terra Santa Construtora Ltda.,Carlos Monteiro de Oliveira,Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivandro Pavao Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.215,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Monteiro de Oliveira,Terra Santa Construtora Ltda.,Carlos Monteiro de Oliveira,Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Monteiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.215,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-21.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Lacerda da Silva\r\n\r\nExecutado: Denise Leão Ferreira (sócia),MHC Tecnologia e Servicos Ltda.,Arnaldo Marins Ferreira (sócio),Haydée Xavier de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Leão Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.738,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Marins Ferreira (sócio),MHC Tecnologia e Servicos Ltda.,Arnaldo Marins Ferreira (sócio),Haydée Xavier de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Marins Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.738,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haydée Xavier de Azevedo (sócia),MHC Tecnologia e Servicos Ltda.,Arnaldo Marins Ferreira (sócio),Haydée Xavier de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Haydée Xavier de Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.738,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-55.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO NORONHA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Walmir Crocce Lopes (sócio),BIP TELECOMUNICAÇÕES S/A,José Antônio Ferreira Leite,Antonio Marcos Contreiras de La Veja,Jan Henry Stefenson (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Crocce Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.024,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jan Henry Stefenson (sócio),BIP TELECOMUNICAÇÕES S/A,José Antônio Ferreira Leite,Antonio Marcos Contreiras de La Veja,Jan Henry Stefenson (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan Henry Stefenson (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.024,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-54.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALICEIA MARIA RIGUETE\r\n\r\nExecutado: Isabel Cruz (sócia),CASA DOS CAPACHOS LTDA,ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cruz (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.355,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-08.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilda Angelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Mario Ademilson de Oliveira (sócio),Bar e Lanchonete Moinho da Galeria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Ademilson de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-05.1992.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marílio Monteiro Soares (sócio),COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA,MÁRIO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marílio Monteiro Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.651,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-74.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurício Souza Alves\r\n\r\nExecutado: Oromar Woods de Souza Neto (sócio),Interiori Móveis e Decorações Ltda.,Alexandre dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Oromar Woods de Souza Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.036,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre dos Santos (sócio),Interiori Móveis e Decorações Ltda.,Alexandre dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.036,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567563"
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                            "1567564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001412-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento e Serviços Life Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 105.398,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0135500-54.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: TERMAS SUNSHINE LTDA, Antonio Carballo Duran (sócio), José Manuel Carballo Duran (sócio), Enrique Diaz Lopez (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Carballo Duran (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010500-20.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAM GALDINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA, José Perez Carballido (sócio), Faustino Rodrigues (sócio), Eliane Duarte Rodrigues (sócia), Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Ruth Bisacchi Coelho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m José Perez Carballido (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleuterio dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000808-98.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Marinho\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Victory de Vila Valqueire - Victory Studio Hair, MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia), GIRLEIDE CARNEIRO DE JESUS (sócia), FERNANDA BHERING VALVERDE (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA BHERING VALVERDE (sócia), MARIA VILMA CARNEIRO DA SILVA (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pelo reclamante e, querendo, impugná-los em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Liberato \r\n\r\nRéu: SET Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m SET Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezenilde Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marilia Garcia Cajaraville, Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ramon Garcia Cajaraville Junior, Marilia Garcia Cajaraville, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 2a Vara do Trabalho no dia 16/10/2013, às 11h, para anotacao da CTPS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567564"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-06.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sant Anna [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BATULI MARTINS, Réu: JOSE LUIZ DA SILVA FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Filho \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001589-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Araujo Rodrigues [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Gomes Hortifruti Ltda. ME, Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 100% da 2ª e 3ª parcela e comprovante de pagamento da última , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcos Ernesto Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Liberato Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Liberato Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-07.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Anatolia de Lima [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nRéu: Bete Gamul Lanchonete Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bete Gamul Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A , Réu: Jornal do Brasil S/A , Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratorios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Arlindo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Carla Julio Matheus da Costa (S), Réu: Edson Pereira Campos (S), Réu: Select Assessoria e Serviçso Ltda (S), Réu: SELECT ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos Arlindo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001670-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Marques de Sá [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Consórcio UFN III [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UFN III , Réu Sinopec Petroleum do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 280/415 bem como acerca do pedido de prova pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ JORGE VIEIRA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)], Aut: EVA VITÓRIA VIEIRA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE CESARIO PASQUALE A/C de Carlos Roberto Cesário - Inventariante [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE CESARIO PASQUALE A/C de Carlos Roberto Cesário - Inventariante \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de ser designado novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001524-85.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brasiliense Ladeira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio César de Campos Jorge (S), Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brasiliense Ladeira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Melo , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000881-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abrantes Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. \"em liquidação extra judicial\" [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Invest. S/A n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu: Morada Invest. S/A n/p Odílio Figueiredo Neto, Réu: Morada invest. S/A n/p Luiz Paulo de Souza Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001598-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fernandes [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk Centro Automotivo Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruk Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da desistencia da pericia por parte do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000903-54.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Alisson Cleffs (OAB: RJ 174554 - D)], Réu: Marco Antonio Tadeu Alves Pereira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira da Silva \r\n\r\nComprovar a condição de herdeiros das pessoas indicadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Baima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Corretora de Seguros Ltda., Réu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes Baima\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seixas Dalvi [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-60.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação Amigas da Gente \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano da Conceição Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Inácia Passos Justino [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE (S), Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Inácia Passos Justino \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Sá de Santana [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Sá de Santana \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041200-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIX 5 Comunicação Marketing & Eventos LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: JOÃO VIDAL DA SILVA (S), Réu: SELMA PACIELLO DE CASTRO GARCEZ COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Souza de Medeiros [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Motta Cunha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Souza de Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Romana de Fátima Pinto [Adv. Valéria Basilio (OAB: RJ 135077 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeitune Móveis Ltda., Réu: Andrea Marcia Martins Zeitune, Réu: Don Cláudio Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana de Fátima Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016800-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Alves do Nacimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no valor de R$ 2000,00, em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabiano de Lima Alves [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fabiano de Lima Alves, Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo de Paula Ferreira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Silva Gois Ltda. ME, Réu: José Maria Alves da Costa (S), Réu: Helda Machado Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo de Paula Ferreira\r\n\r\nInformar a correta localização do imóvel no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursulla Bourget de Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática do Brasil Ltda. - BSI (Em Recuperação Judicial) a/c CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursulla Bourget de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como do despacho de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Lucia Oreiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Diogo d Almeida [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Blue Presentes Ltda. ME, Réu: ABRAÃO MOYSES BENGUIGUY, Réu: CHAJA BENGUIGUY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Diogo d Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Araujo de Almeida [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Araujo de Almeida , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Macário Viana [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Macário Viana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001076-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Costa Medeiros [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Costa Medeiros , Réu FC Engenharia Ltda., Réu JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frei Sampaio de Marechal Hermes Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Genilson Pereira (S), Réu: Geraldo Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Farias \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Araújo Silveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Araújo Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Delfino Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Indust Comércio e Serviços de Mármore e Granitos [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Delfino Gomes, Réu MG Indust Comércio e Serviços de Mármore e Granitos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-91.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Mendes de Menezes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes de Menezes, Réu MRR Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Willdi Pio Rosa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Willdi Pio Rosa, Réu DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dias Duarte [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Barbosa Bacalhão [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Barbosa Bacalhão , Aut Jacqueline Dias Duarte \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Machado Bastos Júnior [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: MDQ Indústria de Esquadria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDQ Indústria de Esquadria Ltda., Aut Ney Machado Bastos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia dos Santos Oliveira [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia dos Santos Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Valença Luiz [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Réu: Banco Itaú [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Georgina Valença Luiz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta dos Santos de Sousa [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Motta dos Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélcia Lourenço de Oliveira [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara da Misericordia do Rio de Janeiro , Aut Nélcia Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira Conceição da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000470-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria de Abreu Van Delden [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Herga Indústrias Químicas Ltda. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herga Indústrias Químicas Ltda., Aut Lea Maria de Abreu Van Delden\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-74.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Guimaraes Dinelli [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-89.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DISTRIBUICAO SA [Adv. Christian Montezu ma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy (S), Réu: Roberto de Souza Ayres (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de oficio. \r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mendes [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Teletech Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedy Muniz Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação a decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0004000-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Jacobina Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Machado [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: ROGERIO BORBA DE ARAUJO (S), Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA (S), Réu: TADEU COELHO (S), Réu: MARGARETH PROCOPIO (S), Réu: MARIZA BELMIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Machado \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos de Almeida [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CLOTILDES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VALDIR CLOTILDES FERREIRA\r\n\r\nPara reclamada tomar ciência da Impugnação do reclamante e o reclamante para contestação aos embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitinho Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moitinho Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Orilio [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Leal [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ponte 2 , Réu: Sebastião Souza Alves [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Luis Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Leal , Réu Sebastião Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001020-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Freitas Lopes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Leve Produtos e Serviços de Podologia Ltda. ME [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Réu: Renata Alencar Vieira (S), Réu: Ana Maria Alencar Vieira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Freitas Lopes \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.63. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Caetano da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito em 10 dias sob pena de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0001106-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosse Santovaia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosse Santovaia , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1564710"
                            ],
                            "1564711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RICHULINO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA KFURI ABREU [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA KFURI ABREU, Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia da testemhunha no juizo deprecado, dia 09/10/2013 às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0255100-10.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Byron Tome da Rocha (OAB: RJ 70548 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: José Celso de La Rocque de Macedo Soares Guimarães (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220900-16.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 577 verso, bem como para juntar cópia da petição datada de 21/05/13 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Numa Pereira do Vale Bisneto, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto (Diretora), Réu: Ronaldo Fonseca Lamha (diretor), Réu: Luiz Berro Junior (Diretor), Réu: Renato Fonseca Lamha (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202600-25.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERIO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA [Adv. Helium Pereira Balthazar (OAB: RJ 36854 - D)], Réu: Ernesto Jairo Guterres , Réu: Darcy Vieira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERIO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo , Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassino Filho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cassino Filho \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0211800-80.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Altair Candido Ferreira (S), Réu: Jose Curi (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225400-13.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DOS SANTOS [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gomes da Rosa Ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Paulo César Godoy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0276400-62.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA LOPES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA LOPES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)], Réu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON COSME LUIS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS IND LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON COSME LUIS\r\n\r\nTomar ciência do oficio do RGI bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146000-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Targino Lopes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves (S), Réu: Daniel Donato Daneluzi (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Targino Lopes\r\n\r\nContestar os embargos à execução conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0145700-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0218900-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR PAULINO TOMAZIA DE AMORIM [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: HOLMER TEIXEIRA JUNIOR (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR PAULINO TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092800-33.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR MOURAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Neves, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salucci [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Eliana Salucci \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Chrispim Antonio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Chrispim Antonio\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103800-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nunes Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (S), Réu: Elio Gonçalves de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nunes Martins \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SILVEIRA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SILVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.102 bem como para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA SERAINE [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA SERAINE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Borges de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Allan Borges de Carvalho , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Souza Monteiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Roberto Paulo de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecimar Marques de Souza , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148900-17.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nicomedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecosta Montagem de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ALEXANDER DE LACERDA COSTA, Réu: MILTON COUTINHO DE LACERDA, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nicomedes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOUZA PIERUCCI [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SOUZA PIERUCCI\r\n\r\nInformar nos autos o valor e o dia em que recebeu a importancia do alvará de fls. 398 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar (S), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Fitness, Réu: Danielle Cristina Costa de Oliveira, Réu: Sergio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.97/113. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilton Vieira de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lindoso de Lira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) -Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S..A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lindoso de Lira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S..A. (Em Recuperação Judicial), Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) -Em Recuperação Judicial, Réu Variglog Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE FEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAGUS COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Galileo Galilei Percovich Lopez, Réu: Sara Graciela Lavega Mendez de Giannecchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Marcelo Landi (OAB: RJ 74461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Teixeira de Carvalho Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Teixeira de Carvalho Feitosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR SIMAO DE MATOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos (S), Réu: Claudio Arthur Moutinho Maurício (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR SIMAO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS CAVALCANTI [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: FIL SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FREDERICO GUILHERME DE SALES LOPES, Réu: ICY AFFONSO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO, Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTOGA (S), Réu: CLAUDIA REGINA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD,RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: IGARA COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Rosane Pacheco Vieira, Réu: Ruan Carlos Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOEL DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CADLINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Guido Frederico da Silva Reis [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nTI: GUIDO FEDERICO DA SILVA REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guido Frederico da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-28.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.), Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Aut GILBERTO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos Marcelino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Carla Julio Matheus da Costa (S), Réu: Edson Pereira Campos(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-35.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves da Cunha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comercio Representacoes Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva (S), Réu: Catharina Elmor da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria dos Santos representada por Luciane dos Santos [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. n/p ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria dos Santos representada por Luciane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1564711"
                            ],
                            "1569937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-13.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Josimar Moreira [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Josimar Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar o correto endereço da ré. \r\n\r\nId: 1569937"
                            ],
                            "1564709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mello Ferreira\r\n\r\nRéu: 163 Distribuidora de Alimentos Ltda., REGINALDO MARQUES DA SILVA, Jorge Pereira da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceira Geração Representação LTDA, n/p de Marcele Ramalho, Vanessa Arruda ou Bruno Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001435-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Candido dos Santos\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., SANDRO DE OLIVEIRA ALVES, ANA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0027100-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE JESUS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nRéu: KARINA CABELEIREIROS, GUSTAVO HENRIQUE RAMIRES SOLIS (S) , MITON SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO HENRIQUE RAMIRES SOLIS (S) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor alegado como bloqueado não confere com o de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Macário Viana \r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BLANCO TOURON\r\n\r\nRéu: SCHMIDT IND COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, Ponderosa, Administração, Industria e Comercio Ltda., Harry Arno Schmidt (S), Nelson Luiz Vieira de Morais Lara (S), Walter Arno Schmidt (S), Martin Heinz Schmidt (S), Hugo Antonio Suffredini (S), INGO SCHMIDT, MANFRED HANS SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica m SCHMIDT IND COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-76.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA FILADELFIA, Rubia Maciel de Melo (S), Ari Vidal Gayne (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ari Vidal Gayne (S), Rubia Maciel de Melo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta dos Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOEL DA COSTA\r\n\r\nRéu: CADLINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guido Frederico da Silva Reis , JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nTerceiro Interessado: GUIDO FEDERICO DA SILVA REIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Pereira Barros\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tubomaq Tubos e Conexões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204100-19.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO VELOSO CARDOSO\r\n\r\nRéu: PACKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDA, ADALTON AMARO DA SILVA, NELY LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NELY LUIZA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Araújo Silveira \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULUS MARQUES PEDRO\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, ROMILDA DOS SANTOS (S), ALBERTO VENTURA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO VENTURA (S), CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, PAULUS MARQUES PEDRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Romana de Fátima Pinto\r\n\r\nRéu: Zeitune Móveis Ltda., Andrea Marcia Martins Zeitune, Don Cláudio Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Marcia Martins Zeitune, Don Cláudio Móveis Ltda., Zeitune Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001123-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Valença Luiz\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BLANCO TOURON\r\n\r\nRéu: SCHMIDT IND COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, Ponderosa, Administração, Industria e Comercio Ltda., Harry Arno Schmidt (S), Nelson Luiz Vieira de Morais Lara (S), Walter Arno Schmidt (S), Martin Heinz Schmidt (S), Hugo Antonio Suffredini (S), INGO SCHMIDT, MANFRED HANS SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Arno Schmidt (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-44.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galvão da Silva \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , MARIA JOSE GULLO GIOSA, TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, PIETRO FORESTIERI DUVOLARE\r\n\r\nPelo presente fica m PIETRO FORESTIERI DUVOLARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000153-18.2013.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Bebiano Ltda., José Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Bebiano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1564709"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Isaias dos Santos Raul [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicure Mais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manicure Mais Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito do valor ainda devido ao autor, ante os cálculos de fls.88/91, bem como da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa Louzada Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rosa Louzada Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciência, a ré, da homologação de fl.255, bem como comprovar o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no valor de R$ 85.815,52 correspondente a 6.919.546,20 IDTRs-atualizado até 22/08/2013. Podendo comprovar, também, o recolhimento dos tributos previdenciários e fiscais, observados guias e os códigos próprios. \r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição do Alvará Judicial nº: 1047/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut DIONE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.530, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Antonio da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Antonio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lucia da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lucia da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Giannini [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Costa Giannini\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival de Cerqueira Costa [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival de Cerqueira Costa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o teor das certidões de fls.257 e 260.. \r\n\r\nProcesso: 0001338-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Figueiredo Carvalho [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pessanha Saldanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.872: fornecer, em 30 dias, emails da autora, sob pena se considerar verdadeiras as alegações da parte autora(EM MÍDIA) .\r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezipa Corte e Vinco Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezipa Corte e Vinco Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias fixados à fl.541. \r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carneiro Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Carneiro Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 42, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Coe Ribeiro [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEMI SEGURADORA SA [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Coe Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1088/2013, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234-Setor Público RJ, situada à Rua Gomes Freire, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos da Silva [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Loja Extra Pilares [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Loja Extra Pilares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás de nº: 1079/2013 em nome do autor e 1080 e 1081/2013, em nome da reclamada, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando, o autor, sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000923-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos dos Santos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Loureiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.175 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Cícero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA , Réu: Janaina dos Santos, Réu: Jose Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo Cícero da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos certidão do RGI atualizada em 30 dias, conforme despacho de fl.79. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-63.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamanto e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamanto e Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Jefferson Barbosa de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO LOBATO [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: IVAN PAES LEME, Réu: MARIA NAZARE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER AUGUSTO LOBATO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Targino [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Aut Vera Lucia Targino\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fl. 241, no valor bruto de R$ 3.327,58, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.162,84, atualizado até 23/09/2013 . Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000458-67.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Aproniano [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELANDE OLIVEIRA DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira Aproniano\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Thomé [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Thomé , Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ASSIS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ASSIS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.101 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Barros Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Everton Barros Soares , Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 43.682,05, correspondente a 3.522.206,31 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 40.173,78, equivalente a 3.239.324,81 IDTRs, atualizado até 31/08/2013. Venha a 1 ª reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos \r\n\r\nProcesso: 0023400-64.2009.5.01.0005 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Vitor Garcia de Arimathea\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho para retirar, em carga definitiva, os presentes autos, em 30 dias, sob pena de srem inutilizados. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima de Souza da Silva [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima de Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.117, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000196-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vertuli da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vertuli da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 79, no valor bruto de R$ 11.954,28 correspondente a 963.907,14 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.417,28, equivalente a 759.341,71 IDTRs, atualizado até 31/08/2013. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Semiramis dos Santos Rebello \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.1084 que reconheceu a incompetência desta Justiça Especial para julgar processos decorrentes de contrato deprevidência privada. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Dantas [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Dantas\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias de Moraes [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Dias de Moraes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos colacionados à petição inicial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOURADO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº: 1034 e 1035/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Marques da Silva Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais LTDA., Réu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda, n/p sócio Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda n/p sócio Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Marques da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à fl.81, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silvestre [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silvestre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 535, no valor de R$ 769.126,20, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 98.446,97, atualizado até 30/09/2013, sendo que R$ 17.260,42 foram recebidos por liberação dos depósitos recursais e R$ 484.756,94 por se tratar de valor incontroverso, de guia de depósito judicial, conforme extrato de fl.517. \r\n\r\nProcesso: 0016400-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR AQUINO ALIMENTOS ME [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCR AQUINO ALIMENTOS ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente (fls.236/237) no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-22.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vicente Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vicente Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOURADO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº: 1034 e 1035/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Mello Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo do Rego Monteiro Peres [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo do Rego Monteiro Peres \r\n\r\nComprovar o pagamento em face do Sindicato, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Juvencio da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Nilton Juvencio da Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos às fls.1683/1688, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000068-29.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linderleia Rodrigues Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linderleia Rodrigues Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1570068"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felizardo Ribeiro [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felizardo Ribeiro , Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0000968-43.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Garcia Damasceno [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlmix Equipamento Eletrônico Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Garcia Damasceno\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 20. Traga aos autos cópia dos atos constitutivos da 1ª ré, a fim de que se tente sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pompeu de Sousa Brasil [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA BRASIL SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALKIA BRASIL SA, Aut Renato Pompeu de Sousa Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.554/verso. Embargos à Execução julagados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-15.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreno de Souza Couto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Maia Comércio de Informática Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Maia Comércio de Informática Ltda. EPP, Aut Roberto Moreno de Souza Couto \r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls. 174/180. Pedido julagado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-43.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA GOMES BARBOSA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA SERVIÇOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Aparecida Kohagura Miguel [Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 151770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda., Aut Monaliza Aparecida Kohagura Miguel\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls. 208/ 212-verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton César Barbosa Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton César Barbosa Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001003-37.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Araujo Silva Filho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela Parana Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Parana Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Luiz Araujo Silva Filho, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 128-verso em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056400-52.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Elaine Mendonça Cesar [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Pool Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Elaine Mendonça Cesar \r\n\r\nÀ Embargada, para contestar os Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Pereira Alves de Moura [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva (sócia), Réu: Djalma Lins e Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Pereira Alves de Moura\r\n\r\nDiligenciar acerca do endereço da CIA. ITAÚ LEASING ARR MERCANTIL, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Mauro de Freitas Tavares [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda., Aut Plínio Mauro de Freitas Tavares \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 293/294-verso. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-77.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Pires Machado [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Pires Machado\r\n\r\nManifestar-se a Reclamante quanto aos extratos de FGTS juntados pela ré, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Passos Coelho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Licks- Contadores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Passos Coelho \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-15.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-66.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho do despacho de fls.493. \r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Antunes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca da manifestação da parte autora, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luccas de Toledo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0192000-26.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PADRAO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PADRAO FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-47.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Emilia Ribeiro Pedroso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Porta Quente Bar Pizzaria Cafe, Réu: JORGE MARIA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Emilia Ribeiro Pedroso\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Angelica de Souza Freitas [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos - Clube Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Publicos - Clube Municipal, Aut Francisca Angelica de Souza Freitas\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, sendo a Exequente para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Otavio do Carmo Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marinho Otavio do Carmo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Mendonca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Corfaplan Empreendimentos Ltda., Réu: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Mendonca\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-55.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR MACHADO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOCIED DE TERRAP.CONST CIVIL AGROP LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR MACHADO, Réu SERSAN-SOCIED DE TERRAP.CONST CIVIL AGROP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 471/472, devendo a parte autora indicar meios para o prossegimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-31.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\nDepositar a Ré os valores apontados às fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Deize Moreira da Costa [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deize Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000545-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Giorgio Lima Mirco [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Giorgio Lima Mirco \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001624-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz de Oliveira Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz de Oliveira Junior\r\n\r\nIntimar o Autor do deferimento do benefício da gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-40.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Batista Nogueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina da Silva Bretas [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Réu: Mario Sérgio V. Bretas [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Batista Nogueira \r\n\r\nOferecer, querendo, o contraditório no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-02.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA, Réu LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 486/488 em penhora. Dê-se ciência às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Soares Machado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Soares Machado \r\n\r\nDeferida dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PONCE RODRIGUES [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)], Réu: Platina Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PONCE RODRIGUES\r\n\r\nAo embargado, para contestar Embargos à Execução. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001720-15.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Lúcia Fabiano Soares Barros (ex-sócia) [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: THAIS GONCALVES DE BARROS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mara Lúcia Fabiano Soares Barros (ex-sócia)\r\n\r\nDevolvido o prazo à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0108600-07.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmela Clarice Carvalho Rebelo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmela Clarice Carvalho Rebelo, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0108600-07.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmela Clarice Carvalho Rebelo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmela Clarice Carvalho Rebelo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 829/836, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Calixto [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SANTEE Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nId: 1567115"
                            ],
                            "1567113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0031700-12.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Antonio de Mesquita \r\n\r\nExecutado: Eduardo Fonseca Franklin dos Santos (ex-sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio),Ivan Novaes (ex-sócio),Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia),Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio),José Gabriel Brum Armas (sócio),Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio),Maria Adelaide Brum Armas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Fonseca Franklin dos Santos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Gabriel Brum Armas (sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio),Ivan Novaes (ex-sócio),Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia),Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio),José Gabriel Brum Armas (sócio),Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio),Maria Adelaide Brum Armas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gabriel Brum Armas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio),Ivan Novaes (ex-sócio),Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia),Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio),José Gabriel Brum Armas (sócio),Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio),Maria Adelaide Brum Armas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio),Ivan Novaes (ex-sócio),Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia),Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio),José Gabriel Brum Armas (sócio),Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio),Maria Adelaide Brum Armas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio),Ivan Novaes (ex-sócio),Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia),Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio),José Gabriel Brum Armas (sócio),Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio),Maria Adelaide Brum Armas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Novaes (ex-sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio),Ivan Novaes (ex-sócio),Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia),Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio),José Gabriel Brum Armas (sócio),Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio),Maria Adelaide Brum Armas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Novaes (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio),Ivan Novaes (ex-sócio),Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia),Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio),José Gabriel Brum Armas (sócio),Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio),Maria Adelaide Brum Armas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Adelaide Brum Armas (sócia),Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Pedro Luiz Vicencote (ex-sócio),Ivan Novaes (ex-sócio),Ana Cristina Brum Armas (ex-sócia),Gabriel Duplanil Armas (ex-sócio),José Gabriel Brum Armas (sócio),Raphael de Almeida Novaes (ex-sócio),Maria Adelaide Brum Armas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Adelaide Brum Armas (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567113"
                            ],
                            "1567114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Pires\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio), Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio), Só Pão de Nilópolis Panificação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio), Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio), Só Pão de Nilópolis Panificação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/10/2013, às 16:00 horas, para proceder à anotação da CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 78-81. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bento de Andrade \r\n\r\nRéu: Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio), Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/10/2013, às 16:00 horas, a fim de que se procedam às anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567114"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 02-10-2013 nº 220-2013\r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001464-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baptista da Rocha [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baptista da Rocha , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Rocha [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: BEB Express Empreiteira Ltda., Réu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cédula S.A., Réu PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 812 sendo a 3ª ré(Banco Cédula S.A) para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patricia da Rocha Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 384 e 390, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1569288"
                            ],
                            "1569287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 02-10-2013 nº 73-2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Rocha \r\n\r\nRéu: BEB Express Empreiteira Ltda., Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569287"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1565551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-88.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Ferreira do Espirito Santo [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenoir Dutra da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bernardes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Comercio e Manutenção de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bernardes da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0121800-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço Filho [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lourenço Filho\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0011000-92.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do terceiro PC CURSO DE IDIOMAS LTDA no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marchioro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas s.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas s.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, pelas 1a e 5a res eis que possuem mesmo patrono, prosseguindo-se, TAMBEM CONCOMITANTEMENTE, com relacao as 2a e 3a res eis que, igualmente, possuem mesmo patrono, e terminando com relacao a 4a re. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Prado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-64.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune, Réu: Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS\r\n\r\nCIENCIA A RECLAMANTE PARA, QUERENDO, COMPROVAR SUAS ALEGAÇOES EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVADOS OS PARAMETROS FIXADOS NO ACORDAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mangabeira [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda., Réu: FRANCESCO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mangabeira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-38.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Juliana de Magalhaes Portilho Ferreira Machado [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Exdo: Ormyr Lopes dos Santos, Exdo: Marlene Therezinha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juliana de Magalhaes Portilho Ferreira Machado\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio de Janeiro - SARJ [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR DAS CUSTAS (R$ 500,00) PARA RESSARCIMENTO DA RE (FLS 434) NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Silva de Queiroz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Vision do Meier Cabeleireiros Ltda. Me [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Thiago Eloy Ferreira de Souza, Réu: Sebastião Manoel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Silva de Queiroz\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR A QUAL DOS SOCIOS REUS PERTENCE O ENDEREÇO INDICADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes de Faria [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001408-67.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Claudio Nunes Martins \r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os Embargos Declaratorios interpostos pela ré em 5 dias. APOS, com permeio de 10 dias, a re para manifestar-se sobre os Embargos Declaratorios interpostos pelo autor tambem no prazo de 5 dias, considerando a possibilidade de efeito modificativo na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Costa (Sucessora causa mortis de José Ferreira da Costa) [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Costa (Sucessora causa mortis de José Ferreira da Costa)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos MOurão [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul, Aut Flavio Ramos MOurão, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino da Costa Neto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Avelino da Costa Neto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Walter Chagas (OAB: RJ 16428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DE SALES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Venancio de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Thomaz Pinto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Thomaz Pinto\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição Estarneck dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Conceição Estarneck dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS (OBSERVAR SENTENÇA, ACORDAO E EMBARGOS DE DECLARACAO), NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 916. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-33.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neide Aparecida Santos Galdino [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neide Aparecida Santos Galdino\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 267. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Rogeria dos Santos Pimentel Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: ROGERIA DOS SANTOS PIMENTEL , Réu: RONALDO GUERRA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Ferreira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 1265. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gaspar Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gaspar Nunes \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA QUE FOI INDEFERIDA NA SENTENCA, CASO EM QUE CABE A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eutimo [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria, bem como para que comprove o pagamento das custas no prazo de 5 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Maia Pimenta [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Coca Cola Industrias Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Industrias Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 654 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couve Flor Saladas e Massas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO NO VALOR DE R$ 2.880,52, REFERENTE AO FGTS QUE DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR DA DIFERENÇA REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO GOMES FILHO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ WAY INSTALACOES LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR DA DIFERENÇA, ORA APURADA, NO VALOR DE R$ 448,78, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO REMANESCENTE (R$ 688,01) EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVENHA A RE COM A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Lira [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade Lira, Réu Net Rio S.A., Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-21.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Aéreo Nacional Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Amelio Siquara Sobrinho, Réu: Harley Ramos Siquara, Réu: Neuza Ramos Siquara, Réu: Rosana Ramos Siquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-42.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBARBIE ADMINISTRACAO E LOCACAO DE VEICULOS [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Goes Salles [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Goes Salles\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ary Ozorio Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joao Antonio Carvalho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Ventura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ozorio Pinto, Aut Getulio Vargas Drummond e Outros, Aut Joao Antonio Carvalho Filho, Aut Pedro Junger Vidaurre Leite, Aut Roberto de Oliveira Ventura\r\n\r\nA parte autora para, querendo, apresentar calculos de liquidacao de forma que entender devidos, tratando-se de calculos provisorios. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-16.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVENHAM AS RES COM OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-57.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Paula Torres [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Paula Torres \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.1998.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Pereira Transportes Ltda., Cgte: MANOEL PEREIRA, Cgte: CLÁUDIO BENTO PEREIRA, Cgte: CARLOS PEREIRA\r\n\r\nCgto: Marilda Sá da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda Sá da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Souza de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Amigos de Vila Jardim do Cabuçu Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-54.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Fernandes Correia\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0074300-57.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL GOMES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LAF DE VAZ LOBO CONFECCOES LTDA ME, Réu: FLAVIO DOS SANTOS KEIRSBAUMER, Réu: ELI BERNARDES SILVEIRA, Réu: ELISANGELA KEIRSBAUMER SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL GOMES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000426-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Carvalho Ribeiro [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Carvalho Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Teodoro Rocha [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Teodoro Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlenilson da Silva Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-71.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE OGGIONI [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERVICOS DE TELEC INFORMATICA LTDA, Réu: MAURICIO BAPTISTA, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE OGGIONI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nAo autor para contestar embargos `a execucao/devedor da ré. APOS, a ré para manifestar-se sobre a impugnacao apresentada pelo autor. Prazo de 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vitoriano dos Reis\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 607. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Tavares de Souza [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Francisco Jucier Rodrigues Furtado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Iron Izaias Borges Junior [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Paulo César Barbosa Pereira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Roberval Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Tavares de Souza , Aut Francisco Jucier Rodrigues Furtado , Aut Iron Izaias Borges Junior , Aut Paulo César Barbosa Pereira , Aut Roberval Gomes do Nascimento , Aut Sérgio Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Gama [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bispo Page [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bispo Page \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA CASO EM QUE CABE A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DE PREPARO SOB PENA DE DESERCAO UMA VEZ QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail da Conceição dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Aircraft Modal Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aircraft Modal Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Martins [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-38.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cerqueira Alexandre [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cerqueira Alexandre\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 360. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesanildo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesanildo do Nascimento \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 581. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Fartes [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Carême Flavia Quaresma Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Heloisa Maria Oest Quaresma [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O AGRAVO DE PETICAO DA RE HELOISA MARIA OEST QUARESMA POR SER INTEMPESTIVO CONFORME DESPACHO DE FLS 175. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Merquides Monteiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bazani do Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fábio Bazani do Nascimento \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aneleide Gonçlaves Galdino Iorio [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Caçula de Cordovil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneleide Gonçlaves Galdino Iorio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1565551"
                            ],
                            "1565552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207000-17.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ADEGA CALIFORNIA LTDA. [Adv. Joao Pereira de Oliveira (OAB: RJ 44891 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira de Sá, Réu: BETTY THEREZINHA PINHO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 353 usque 358 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-13.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Emanuel Batista da Silva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertjap Serviços de Pinturas Ltda., Réu: Vagner Nunes Moreira, Réu: Willian Luiz Xavier [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Emanuel Batista da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0245400-13.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura Vicente (herdeiro Pedro Vicente Filho) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Adenir Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Armando dos Santos Santana [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Dario de Araujo Albano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jair José da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: José Antonio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Nogueira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Ramos da Hora [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Espólio de Benedito Telles Pecanha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Evandro da Costa Leitão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Loel da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Moacir Conceição do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Silvone Campos Andre [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Oldemiro da Silva Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Bernadete Moura Vicente (herdeira Pedro Vicente Filho) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Elizabeth Moura Vicente Martins (herdeira Pedro Vicente Filho) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Menezes\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AOS AUTORES PELO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nId: 1565552"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Prado \r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Costa (Sucessora causa mortis de José Ferreira da Costa)\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ascot Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-63.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Ricos da Tijuca Ltda.\r\n\r\nCgto: João Batista Fernandes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Fernandes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-86.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda.\r\n\r\nCgto: Lucas Barros Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Barros Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-98.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza\r\n\r\nRéu: Serralheria Shalon A M e Prestadora de Serviços e Comercio de Artigo de Serralheria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheria Shalon A M e Prestadora de Serviços e Comercio de Artigo de Serralheria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 21 de outubro de 2013, as 11:00 horas para que a re proceda a anotacao da CTPS do autor. Devera a re, ainda, pagar ou garantir o juizo em 48 horas (2 dias) APOS a data de comparecimento para anotar a CTPS, sob pena de execucao forçada. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Holanda Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt ME, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA E JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JÚNIOR, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 14.836,47 e da cota previdenciária de R$ 1.580,70 sem incidência de IR. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Merquides Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gino da Silva\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, DORALICE DE CARVALHO e ELIZEU CARMINHO DOS SANTOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 22.159,14. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1565550"
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                        "Atos": {
                            "1568363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30.09.2013\r\n\r\nProcesso: 0084000-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima Barbosa Borges [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima Barbosa Borges \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.113 ). \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Victor Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Victor Gomes\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 71 \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Enéas da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Luise Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Eneas da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Enéas da Silva, Aut Luise Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Eneas da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-51.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL PERICLES FARIAS FILHO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL PERICLES FARIAS FILHO\r\n\r\nTer ciência que o bloqueio parcial foi convolado em penhora, e também informa ao autor que será liberado alvará ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Andressa Jesus da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 371, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE FREITAS RIMAS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA, Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE FREITAS RIMAS\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados – SED, localizada na Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar (prédio do TRT/RJ.), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 1665. (Prazo de 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leandro de Lima , Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000234-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Renato Gonçalves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência o réu de que foi feito o pedido de desistência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000278-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 2048/2052. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cardoso Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Deise Silveira dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Domitila Rodrigues de Almeida Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deise Silveira dos Santos, Aut Domitila Rodrigues de Almeida Bastos, Aut Lea Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0000067-32.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Godinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Silva Godinho \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Torres Ribeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Torres Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.614. \r\n\r\nProcesso: 0155300-47.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MANGE GARCIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MANGE GARCIA, Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.347/348. \r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Alves Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Alves Ferreira, Réu Anper Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 364/365. \r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MULTIMARES NAUTICA RESTAURANTE LTDA, Réu: JOHN ALBERT SPEAR KING, Réu: JOHN PETER SPEAR KING [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Réu: VANESSA PEREIRA SPEAR KING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHN PETER SPEAR KING\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luclan Iluminação e Construções Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes da Silva , Réu Luclan Iluminação e Construções Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 189/190. (Prazo de 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000671-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Fernando Rego\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0001322-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Amaral de Lima [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Amaral de Lima, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar Agualuza Goncalves [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Joao Cezar Agualuza Goncalves, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.476/477. \r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Waldir Lima Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.530/532. \r\n\r\nId: 1568363"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Almeida Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sergio Assistencia e Remocoes Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Almeida Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.154 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima José da Silva Nogueira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemima José da Silva Nogueira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 345: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciênciade que os Embargos de Arrematação de fls. 140/143 foram julgados improcedentes e que foi mantida a restrição do veiculo. \r\n\r\nProcesso: 0037800-44.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA SILVA DE SOUSA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: José Heitor Torres, Réu: Regina Mendes Torres [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Mendes Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: \" Rejeito liminarmente os embargos à penhora opostos pela Ré, por não garantido o juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Soveral [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho Soveral\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido da Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.527 .\"..pronuncio a prescrição intercorrente, e consequentemente, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do Autor , nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: .Intime-se a 2ª Reclamada a proceder ao depósito da diferença devida sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0092000-84.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ROC REPRESENTACOES E OPERACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: Matias Machline, Réu: Manoel Joaquim Sampaio, Réu: Rinaldo Ítalo Gozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA\r\n\r\nCiência despacho de fls. 300: \" Os socios ..são os já incluidos no polo passivo do processo. Logo, nada a prover. Intime-se novamente o Autor a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0012700-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA KULPEL [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MEDICA DO GRAJAU LTDA - COMEG [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Réu: CENTRO MEDICO DO GRAJAU LTDA [Adv. Elizabeth Maria Pereira (OAB: RJ 32234 - D)], Réu: João Helio Leonardo de Sousa [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)], Réu: Carlos Henrique de Vasconcellos Cazzola, Réu: João Carlos Oliveira da Fonseca [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)], Réu: Miguel Sebastião Dantas Carletti, Réu: Pedro Alberto Varaschin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA KULPEL\r\n\r\nComparecer ao 10º Oficio de Registro de Imóveis, situado na Travessa do Paço nº 23/1103, Centro, Rio de Janeiro, a fim de quitar os débitos relativos ao Registro da Penhora sobre o imóvel localizado na Rua Barão do Bom Retiro (Oficio 0324/2013). \r\n\r\nProcesso: 0058500-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Manoelito de Miranda Cavalcanti, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566 v. : \" Ante a complexidade dos cálculos determino a realização de perícia contábil e nomeio para o encargo o Dr. Luiz Fernando Baptista ...\" \r\n\r\nProcesso: 0125800-79.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito Aradense de Papel Ltda., Aut Raimundo Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 19/11/2013 e 03/12/2013, às 15:00H , no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Santos Rezende [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Novo Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Márcia Cristina Paschoalino [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bruna Costa Veiga [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Santos Rezende\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 4.300,00 e multa cominada na decisão dos Embargos de Declaração de fls.421, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Bem Leite [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutencoes Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao do Bem Leite, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Sergeman Manutencoes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321: \"...Logo revogo os despachos de fls. 315 e 320 e homologo a arrematação, cujo auto nesta data assino...\" \r\n\r\nProcesso: 0000354-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Ferreira Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Ferreira Lima, Réu Tio Sam Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000278-02.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro de Souza [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: DAE Elevadores Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAE Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \" Defiro o parcelamento requerido. Venha a executada com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACEIR JOSE BARRETO JUNIOR [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: MBG DA SILVA COMERCIO E EMBALAGENS, Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACEIR JOSE BARRETO JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls 233 : \" ...Após dê-se vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Ferreira de Lima Junior [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Ferreira de Lima Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Lourenço de Araújo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Lourenço de Araújo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas (R$ 500,00), sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0070100-79.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILERNE LEANDRO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut DILERNE LEANDRO MACHADO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1570149"
                            ],
                            "1570150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira da Silva [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Ras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Ras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000847-03.2012.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Posto Lava Rápido Americano Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DOS REIS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DOS REIS, Egte Posto Lava Rápido Americano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes e que foi declarada insubsistente a penhora realizada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Faria [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulian Logística e Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Del-8ecchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giulian Logística e Transportes Ltda. EPP, Aut Luiz Carlos Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001077-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Coutinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Coutinho, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito,relativamente ao pedido formulado no item 11, nos termos do arts.267, inciso IV do CPC e ainda procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 300,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00,arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Henrique Pequeno [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Henrique Pequeno , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000198-04.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA CAMINHO NAÇÕES - WAY TO THE NATIONS\r\n\r\nEgdo: MARIA HELENA DAS CHAGAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA HELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sousa de Mendonça [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: HLH Comércio e Instalações Hidráulicas Ltda. ME, Réu: Tep Tecnologia em Engenharia Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sousa de Mendonça, Réu Tep Tecnologia em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgadaprocedente em parte e improcedente o pedido de condenação subsidiaria da ré Fundação Oswaldo Cruz. Custas de R$ 120,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000217-10.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: IGREJA O CAMINHO DA GRAÇA\r\n\r\nEgdo: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Egdo: MARIA HELENA DAS CHAGAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Egdo: Caio Fábio D´Araújo Filho, Egdo: Teófanes de Almeida Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA HELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: EDITORA PRÓ-LOGOS LTDA\r\n\r\nEgdo: MARIA HELENA DAS CHAGAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA HELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha Pedroza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Michelle da Cunha Pedroza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Alves Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos André Alves Pires, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados nas alíneas E e N, nos termos do arts 267, inciso IV do CPC e procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 140,00, pela1ª e 3ª rés parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsea Bueno dos Santos [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeter Macieira Cordeiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeter Macieira Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito ,relativamente ao pedido formulado na alínea K, nos termos do arts.267, inciso IV do CPC e ainda procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Marques Cravo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Marques Cravo , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues Badaró [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Domingues Badaró \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \" ...Dispenso o Autor do recolhimento das custas. Outrossim, defiro o desentranhamento das peças que acompanham a inicial, com exceção da procuração...\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Pereira Rubatino [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Pereira Rubatino , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio Geronimo Gaida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atílio Geronimo Gaida, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão formulada por Atilio Gerônimo em face de Expresso Pégaso Ltda foi julgada procedente em parte e a pretensão formulada por Expresso Pégaso em face de Atílio Gerônimo foi julgada improcedente . Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação e custas de R$ 10,64 pela consignante, calculadas sobre o valor de R$ 59,92 atribuido à causa, na Ação de Consignação em Pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DU PIN GALVAO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED SEGURANCA LTDA [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Franklin Moreira da Silva, Réu: Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DU PIN GALVAO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Marques Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Treiger ME [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Treiger ME, Aut Rejane Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001599-72.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte e ainda que foi julgada improcedente a condenação subsidiária da Fundação Oswaldo Cruz. Custas de R$ 80,00 , pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000522-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Douglas Maia de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Restaurante e Bar Ltda. , Aut Claudio Douglas Maia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001130-26.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Sena Azevedo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Izabel Cristina Sena Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 39,11 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.955,54 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wellington dos Reis [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wellington dos Reis , Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 526,90, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 26.345,42 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brandao da Cruz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brandao da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 359/360 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes da Silva [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Luiz Antonio Gomes da Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés solidariamente, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo França [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Manuel Ferreira de Azevedo, Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Alipio Joaquim de Jesus Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Aut Priscilla Araújo França , Réu Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pelas rés solidariamente, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Conceição e Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Mara da Conceição e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item XXXV, nos termos do arts. 267, inciso IV do CPC e procedente em parte a pretensão restante . Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1570150"
                            ],
                            "1570151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-21.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Alves Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Candido Borges Filho [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Candido Borges Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000265-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Martins [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 151 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio José Sobreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 781 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 316 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024400-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Queiroz [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto de Queiroz , Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucilia Catureba de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilia Catureba de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pareto de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pareto de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000789-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Alves Pereira [Adv. Beatris Narcizo Molinos (OAB: RJ 102589 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial para encaminhamento às Rés, no prazo de 72 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188200-75.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RANGEL PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER RANGEL PEREIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0090300-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaubert Borges de Paiva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao de Produção S/C Ltda. ME, Réu: Paulo Sergio Fernandes, Réu: Flávio Alberto Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaubert Borges de Paiva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Eduardo da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valner Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 461: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0111400-98.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 208: \"Dê-se vista à Ré no prazo de 20 dias dos cálculos apresentados à fl .205/207.\" \r\n\r\nProcesso: 0134100-29.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Motta Miguens [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Motta Miguens\r\n\r\nCiência do despacho de fls88 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mantuano Cascardo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mantuano Cascardo \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls 483: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Felizardo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Rosane de Oliveira Felizardo \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Borges Filho [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Borges Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Chagas dos Anjos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto e Garagem Veneza Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Luana Rio Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Posto e Garagem Veneza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.441: Diante da discordância do Autor dos cálculos homologados, digam as Rés...\" \r\n\r\nProcesso: 0000269-06.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: MARÍLIA CARQUEIJA VIEIRA\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Sol [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio Issac Chalub Aguiar, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, Réu: Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Sol\r\n\r\nFornecer cópia da emenda,, no prazo de 72 horas, para encaminhamento à 2ª Ré e aos sócios da 1ª Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1570151"
                            ],
                            "1570146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0000209-04.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Coutinho Galvão\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A.,Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci,Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderléia de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.880,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-18.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nestle do Brasil Ltda.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Vinicius Nascimento de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Vinicius Nascimento de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.671,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-58.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA,Melquíades Cesário Ribeiro da Costa,Antonio Marcelo Ribeiro da Costa,Raimunda Marluce da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.472,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000140-35.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nExecutado: VAGNER JOVAZINO\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER JOVAZINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.193,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-63.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Robson de Assis\r\n\r\nExecutado: Motorey Veículos Ltda ,Motorey Veículos Ltda N/P sócia Andrea da Silva Gonçalves,Motorey Veículos Ltda N/P sócio Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Motorey Veículos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.026,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570146"
                            ],
                            "1570148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Cesar Neves\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCONFISSÃO. Caso a parte pretenda a notificação de sua(s) testemunha(s), deverá arrolá-la(s) no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. Na hipótese de testemunha residente em outro município, deverá a parte que a indicou apresentar, no mesmo prazo, as peças necessárias à formação de Carta Precatória Inquiritória, pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. A parte deverá acompanhar a devolução da notificação/intimação da testemunha indicada. No caso de não localização da testemunha no endereço indicado, deverá a parte interessada informar nos autos, em 10 (dez) dias, independentemente de intimação, o endereço correto da testemunha não localizada, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001467-15.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Tiago de Farias Argueira\r\n\r\nPelo presente fica m Tiago de Farias Argueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0969/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001519-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Barros\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso a parte pretenda a notificação de sua(s) testemunha(s), deverá arrolá-la(s) no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. Na hipótese de testemunha residente em outro município, deverá a parte que a indicou apresentar, no mesmo prazo, as peças necessárias à formação de Carta Precatória Inquiritória, pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. A parte deverá acompanhar a devolução da notificação/intimação da testemunha indicada. No caso de não localização da testemunha no endereço indicado, deverá a parte interessada informar nos autos, em 10 (dez) dias, independentemente de intimação, o endereço correto da testemunha não localizada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001681-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carpi Silva \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0088600-81.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FREITAS ALVES\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO FREITAS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito ( Ato 01/2012) e remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001664-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Hora Theodoro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000095-94.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzir Batista Klopper \r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. , Siriuscred Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace William do Amaral Bignon\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Zayd Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. , Cia. Mauá Ltda., PMT Serviços Gerais Ltda., GMV Equipamentos e Sistemas Ltda., MCM Administração e Serviços Ltda., Affiliated Computer services do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PMT Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001785-95.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Maria Caetano da Fonseca \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Edinaldo da Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0142500-18.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DO VALE\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S/A Concordata n/p Diretor Gilberto Guimaraes Bouças\r\n\r\nPelo presente fica m Formulários Contínuos Continac S/A Concordata n/p Diretor Gilberto Guimaraes Bouças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570148"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/11/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 03/12/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014700-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Rodrigues e Outros. Adv.: Gilson Vieira Mourao OAB.: RJ 20916 D\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. e Outros. Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado no número 57 da Rua Camerino, constituído por dois pavimentos e edificado no ano de 1938 e respectivo terreno com área construída de 502m², em mau estado de conservação, devidamente descrito e caracterizado na matricula de nº 4.785 do 4º Oficio do Registro de Imóveis avaliado em R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), que atualizados nesta data corresponde a R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). avaliado em 485.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino nº 57, Centro , Rio de Janeiro, 20080-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 485.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570147"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Lima, Réu KMFM - Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nFicar ciente das datas dos leilões, sendo dias 22/10/13 e 29/10/13, ambos às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do TRT, Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-89.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEL PEREZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELAB CONSTR MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MIGUEL PEREZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cesar Castro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000711-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Medeiros [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Medeiros\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-58.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 180, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Azevedo Fred [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prof. Aylton Isaias da Silva - Elpidinho Creche Escola [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Prof. Aylton Isaias da Silva - Elpidinho Creche Escola, Aut Sayonara Azevedo Fred \r\n\r\nFicar ciente das datas dos leilões, sendo dias 22/10/13 e 29/10/13, ambos às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do TRT, Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Laurindo Pereira [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. - Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Laurindo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Incutto Frauches [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Incutto Frauches\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 71, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LUCA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Aut PAULO ROBERTO DE LUCA\r\n\r\nFicar ciente das datas dos leilões, sendo dias 22/10/13 e 29/10/13, ambos às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do TRT, Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0001199-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-78.2013.5.01.0012 - CartPrec\r\n\r\nAut: MONICA BARBOSA BATISTA COSME [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA DIMENSAO, Aut MONICA BARBOSA BATISTA COSME\r\n\r\nFicar ciente das datas dos leilões, sendo dias 22/10/13 e 29/10/13, ambos às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do TRT, Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0015400-93.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moraes de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Icaro III, Aut Edmilson Moraes de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente das datas dos leilões, sendo dias 22/10/13 e 29/10/13, ambos às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do TRT, Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Antonio [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos Antonio \r\n\r\nTomar ciência de fl. 776 .\r\n\r\nProcesso: 0000146-46.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Duarte [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Duarte\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo INSS. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-32.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Villela Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose Villela Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 149 e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vieira Lucio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Vieira Lucio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-90.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Ferreira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0170000-72.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Sant Anna [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelia de Jesus Santos Coutinho da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Osvaldelia de Jesus Santos Coutinho da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFicar ciente das datas dos leilões, sendo dias 22/10/13 e 29/10/13, ambos às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do TRT, Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2013.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzinete Deodato da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete Deodato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-10.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Penha de Mello Vieira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Danielle Coutinho da Silva, Réu: Adilson Coutinho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Mello Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 96 e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pontes [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda)\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1570278"
                            ],
                            "1570279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-34.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-35.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz da Silva [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME , Réu: SVM Planejamento e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-73.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SOUZA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Antabel Buffet Ltda. [Adv. Leon Ferreira Findlay Cantelmo (OAB: RJ 178980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antabel Buffet Ltda.\r\n\r\nDeve a empresa ANTABEL BUFFET proceder o depósito de 30% dos valores recebidos mensalmente pelo sócio ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO até atingir o valor total da execução .\r\n\r\nProcesso: 0112500-10.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SUELY MONTEIRO DE MENDONÇA SUCESSORA DE PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LAVINIA SANTIAGO MELLO SUCESSORA DE ADJALMA FERREIRA FILHO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: GILSON NUNES GASPAR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ESPOLIO DE GERALDO DE ARAÚJO GARCIA REPRESENTADO POR HELOISA COELHO GARCIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: DIOCLECIANO PAULO DA SILVA PEGADO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: GARNIER DA SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MONTEIRO DE MENDONÇA SUCESSORA DE PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA\r\n\r\nVir o advogado com procuração que dê poderes para receber alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000112-95.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amidani Tardivo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-93.2005.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Moreira da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Moreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA DA CUNHA BASTOS [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ODILEA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeira de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caldeira de Oliveira, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0034400-40.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Rodrigues da Silva Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Réu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055500-42.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFAST TECNOLOGIA DE MOTORES LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0069900-85.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: ARY CRUVELLO D´AVILLA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Queiroz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Faria Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2013, às 12:10 horas .\r\n\r\nId: 1570279"
                            ],
                            "1570280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eliane de Jesus e Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570280"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Rosa Sant ana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Soluções Financeiras Ltda. [Adv. Igor Wiering Dunham (OAB: BA 17170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPN Soluções Financeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios às fls. 130. Contrarrazoar o recurso da reclamante às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Siqueira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Siqueira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stvens Ferreira Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Aut Stvens Ferreira Soares \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 121/122, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0234900-62.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERNANDO SANTOS CELA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NETUMAR\r\n\r\nApresentar a planilha mencionada nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001659-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Barbosa da Fonseca [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Barbosa da Fonseca\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR REIFF CARLOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR REIFF CARLOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493: EXTINGO os embargos à execução sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001361-78.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves de Figueiredo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves de Figueiredo\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Oliveira Climaco da Cunha\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Rosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Vieira [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)], Aut: Osnir Mirra [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Helcio Vieira, Aut Osnir Mirra\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME , Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro da Costa \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Renata Assis da Silva (OAB: RJ 97498 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: Nada a deferir, diante da expedição de certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nExdo: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Exdo: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Depine Tavares, Exdo Mytilene Investimentos e Participações S.A., Exdo Rede Visão Cristã\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, seguido pelas 1ª e 2ª rés, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0099000-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Lima Ballesteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina de Lima Ballesteros , Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 530/531, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Arantes Bernardazzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CERDEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033200-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU BATISTA JULIAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut NICOLAU BATISTA JULIAO\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação à decisão de fls. 445/448. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045000-74.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON FERNANDES DA SILVA BEZERRA [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTR FONSECAO LTDA [Adv. Ossoner Gomes Guimaraes (OAB: RJ 62481 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA DE OLIVEIRA, Réu: CELIO DA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Sena de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Sena de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000524-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 275-v, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vilar Sobral [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: PETER FELIPE REIS OTTONE, Réu: WALLACE DOS REIS OTTONE, Réu: Reis dos Reis Auto Peças Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilar Sobral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020200-69.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu: CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000218-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nunes Pereira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 224/225, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000282-98.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Mendes [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Mendes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão homologatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0074400-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto da Piedade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juberto da Piedade\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: MARLENE DE BARROS RAMOS, Réu: LUCIANA MARTINS CORREA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: HÉLIO GAMA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- ME, Réu HÉLIO GAMA, Réu LUCIANA MARTINS CORREA \r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Fonseca [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a abertura da conta de FGTS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Almeida dos Santos [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Fernandes [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Fernandes, Aut Ilda Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Frango na Brasa [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Frango na Brasa , Aut Solange de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: LÊDA NUNES MALDONADO [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Alberto da Costa Duarte [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Alberto da Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: JULGO EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, a teor do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo de Matos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Condomínio Barra de Itauna [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo de Matos Nascimento \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE PAULA [Adv. Andrea da Fonseca Figueiredo (OAB: RJ 81691 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. Ciente de que já foram realizados BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD de forma repetitiva e sem resultados positivos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos, Aut Ricardo Mascarenhas\r\n\r\nAos autores para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1569790"
                            ],
                            "1569786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0106100-73.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa dos Santos Soares\r\n\r\nExecutado: CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CSU Cardsystem S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.494,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-97.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: GEUZA NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\nExecutado: Julio de Abreu Nunes,HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio de Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.280,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-05.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Marques\r\n\r\nExecutado: Dieselnave Reparos Navais Ltda.,Companhia Libra de Navegacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Dieselnave Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.067,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-98.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA CRISTINA TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: LAISE WERNER,QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA,SÉRGIO WERNER\r\n\r\nPelo presente fica citado LAISE WERNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.337,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO WERNER,QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA,SÉRGIO WERNER\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO WERNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.337,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0293300-40.1983.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.543,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569786"
                            ],
                            "1569787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569787"
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                            "1569788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-33.2005.5.01.0013 - RTSum - Carga: Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 D)\r\n\r\nWellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-49.1991.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-38.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-23.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nJane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-45.1995.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-90.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriana Henrique Câmara (OAB: RJ 184119 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexandre de Melo da Silva (OAB: RJ 190700 E)\r\n\r\nMarcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001304-26.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Iris Tavares Rodrigues (OAB: RJ 195078 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001188-88.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000697-13.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Giovanna de Pinho (OAB: RJ 184848 E)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-70.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-59.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-97.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001477-50.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-89.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nAntonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-69.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-16.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCarlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-41.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nLuciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-19.2005.5.01.0013 - RTSum - Carga: Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-40.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-33.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000898-73.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-89.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nEladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-22.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nLeonardo Alves (OAB: RJ 140629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-40.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 D)\r\n\r\nJorge Luis de Souza Antonio (OAB: RJ 157993 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000268-80.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-47.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daiana Brandão Machado (OAB: RJ 192875 E)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-36.2009.5.01.0013 - CauInom - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nSilvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-73.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alayr Danici Malafaia da Silva (OAB: RJ 163342 E)\r\n\r\nEvandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-20.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-79.2001.5.01.0013 - RTSum - Carga: Rafael Pinheiro Guedes (OAB: RJ 195734 E)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-60.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-64.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-34.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leandro Alves Leal (OAB: RJ 170114 D)\r\n\r\nMario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-82.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-71.2007.5.01.0013 - RTSum - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nCarlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-28.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 D)\r\n\r\nEvânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-14.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-75.1988.5.01.0013 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-80.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nMaria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-21.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nMaria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-06.1995.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 D)\r\n\r\nLuiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-05.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 B)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-74.2009.5.01.0013 - RTSum - Carga: Raphael Gonçalves Marinho (OAB: RJ 194237 E)\r\n\r\nTatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-95.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 D)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-64.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000478-97.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-63.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000432-45.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Raquel Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 198123 E)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-21.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nFrancisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-44.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 D)\r\n\r\nAlexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001156-49.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-66.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-66.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-86.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-14.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-38.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sandra Mariano de Souza (OAB: RJ 196099 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190200-44.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-55.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-65.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nPaulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-78.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nFernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-63.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nVilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-33.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wallace Rodrigues de Souza (OAB: RJ 176434 D)\r\n\r\nMarcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-40.2007.5.01.0013 - RTSum - Carga: Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000406-81.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001412-89.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-33.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001428-43.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nCristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-11.2010.5.01.0013 - RTSum - Carga: Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 D)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-85.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Aline dos Reis Silva (OAB: RJ 194630 E)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-66.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-57.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-43.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-76.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Michelle Palma Dias (OAB: RJ 155662 D)\r\n\r\nWagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001537-23.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000572-16.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-83.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-24.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569788"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA- FIPECQ(FIPECQ), FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL (SÃO FRANCISCO), FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DA TERRACAP (FUNTERRA), FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB (FACEB), INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIAL - GEIPREV, DIAS COSTA A - SERVIÇOS FINANCEIROS E FIDUCIÁRIOS LTA (DCA), INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS \r\n\r\nEgdo: BARENBOIM S.A, Leonardo Almeida de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m BARENBOIM S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Felix\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andreia de Oliveira Bittencourt \r\n\r\nRéu: Ótica Portas Abertas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Portas Abertas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Shopping DownTown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-30.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica m NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE PAULA\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ELITE HOT ALIMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569789"
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                                "Processo: 0001552-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bento [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bento , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 150: \"1. Homologo os cálculos de fls. 131/141, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001388-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0139200-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tiago [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas e Embalagens Herculano Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutas e Embalagens Herculano Ltda., Aut Helio Tiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 112: \"1. Homologo os cálculos de fls. 111, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0203900-50.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZI DA ROCHA SOARES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA , Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZI DA ROCHA SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \"\r\n\r\nProcesso: 0274300-70.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nApresetnar a certidão atualizada da matrícula e de ônus reais do imóvel, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-63.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Gomes [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 305/308 .\r\n\r\nProcesso: 0000664-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julvani Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000107-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa Sá Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Costa Sá Pinto, Réu Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 48: \"1. Homologo os cálculos de fls. 40/47, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Marques de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Café Triagem Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Café Triagem Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0032700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Campos de Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-69.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jorge Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jorge Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 533/534, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000204-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Meneses [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Meneses\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, à fl. 129, inclusive para prestar os esclarecimento necessários e, se for o caso, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-18.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ruan Martines Anthés [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Napoleão Fonyat Filho [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Travel Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Exdo: Sandpiper BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Sandrracks Franquias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Exdo: Sandpiper Village Colours Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Napoleão Fonyat Filho , Exte Ruan Martines Anthés , Exdo Sandpiper Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 73: \"1. Homologo os cálculos de fls. 72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0022900-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlo Santos Lopes [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienizacao de Dutos Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienizacao de Dutos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 250 .\r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner de Sousa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Fernandes Leite [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner de Sousa\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0000329-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de alvara em favor do autor e informar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Mattos [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Mattos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM INM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: KLAUS ELSENHEIMER, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001220-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Berriel Pinheiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Berriel Pinheiro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Brito Izidoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Brito Izidoro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236: \"... dizer se ainda pretende a produção da prova pericial, devendo efetuar o adiantamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 (dez) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0098400-43.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalação e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Oliveira, Réu Waterservice Projetos Instalação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ST. Georges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes da Silva \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 224/225 .\r\n\r\nProcesso: 0001405-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Fernandes da Silva [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Bety Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Fernandes da Silva, Réu Moveis Bety Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 166: \"1. Homologo os cálculos de fls. 161/165, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Perpetuo da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Rte, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pinto Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interstadual de Luxo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pinto Correa , Réu União Transporte Interstadual de Luxo \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 224 foi convolado em penhora. O réu deverá, ainda, comprovar o depósito da diferença de crédito devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000501-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lionete Mendes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria Lionete Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por MARIA LIONETE MENDES DA SILVA... \"\r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro de Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monteiro de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 194: \"1. Homologo os cálculos de fls. 193, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora, o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via diário Oficial,, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Bahia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, em 10 dias, assim como esclarecer o que pretende como os termos da petição protocolizada em 22/07/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-52.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO, Réu: OSMARA GOMES MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0123700-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Canuto Eloy [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vinco Plastificadora Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Canuto Eloy , Réu Rio Vinco Plastificadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 84: \"1. Homologo os cálculos de fls. 51/62 e 76/83, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2004.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 42/43 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS MARTINS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: NEON CABELEIREIROS LTDA, Réu: IGOR MÁXIMO PEREIRA, Réu: JOSÉ LUIZ DE SOUZA MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS MARTINS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000494-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Pinheiro Vidal [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Pinheiro Vidal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001027-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo dos Santos [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 -D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTer vista da minuta de bloqueio com resultado negativo devendo, inclusive, apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-39.2011.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda, [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda,\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-58.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE ARANHA FILHO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE ARANHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0000779-75.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Honorio [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ivana Maria da Silva Honorio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 185: \"1. Homologo os cálculos de fls. 177/183, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Celestino da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda., Aut Lindalva Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 77: \"1. Homologo os cálculos de fls. 76, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0057800-53.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ROCHA GUIMARES [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ROCHA GUIMARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: \"...Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinta a execução. Deixo de intimar a União ante oexposto na protaria 435/2011. Cancele-se a certidão de fls. 84. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves de Paiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: WALTER MESSIAS DE FREITAS [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Alves de Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000574-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dowglas Santiago Mattos [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda., Réu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Créditos, Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dowglas Santiago Mattos\r\n\r\nEsclarecer o quanto requerido a fl. 137, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessivaldo de Lima Araujo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM GERAL DO MUNICIPIO DE TANGUA - RJ, Réu: Z-Park-K S/C Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)], Réu: ITAMAR REIS MORAES, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessivaldo de Lima Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira de Lima [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tenologia e Serviços de Manutenção Em Recuperacão Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tenologia e Serviços de Manutenção Em Recuperacão Judicial\r\n\r\nTer vista dos artigo de liquidação da autora, às fls. 88/90, no prazo de 10 dias, devendo informar o valor que entende devido em caso de discordância .\r\n\r\nProcesso: 0001102-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves dos Santos [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log. Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Frilog JC Thedin Transportes SP [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log. Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, valendo-se o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001604-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Souza, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Sérgio de Jesus Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 157: \"1. Homologo os cálculos de fls. 150/154, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Capelli\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jhonn Podlyska [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veiculos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, através de Guia da Previdência Social \r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Oliveira Porto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene de Oliveira Porto \r\n\r\nApresentar demonstrativo detalhado da apuração das férias + 1/3 e dos 13o. salários apontados em seus cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES GUIMARAES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 210: \"1. Homologo os cálculos de fls. 178/193 e 202/208, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, aos cuidados do seus patronos, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0124800-12.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA GERMANO DE OLIVEIRA [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GERMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0109500-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Barcelos Junior [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva Oliveira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: Politran Transportes e Mudancas Ltda. [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco de Barcelos Junior, Réu Francisco da Silva Oliveira, Réu Politran Transportes e Mudancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116: \"...Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinta a execução. Deixo de intimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0042600-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva da Rocha de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva da Rocha de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-45.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO AQUINO RODRIGUES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001690-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Dias Filho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Dias Filho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-58.1981.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACY MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para indicar o atual endereço do síndico de acordo com o art. 267, III, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0225500-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0167600-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, à fl. 440, sendo o réu, inclusive, para o recolhimento do crédito do INSS (parte-empregador) apontado, às fls. 335/342, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária considerando o saldo remanescente do depósito à fl. 425 .\r\n\r\nProcesso: 0216400-80.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA CRISTINA PEREIRA GUARINO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SPL - SERVIÇO DE PROTECAO AO LOCADOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA CRISTINA PEREIRA GUARINO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Alex Cândido Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cândido Ferreira, Réu: Cléber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0125600-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: RG Textil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues Alves\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse no pagamento dos honorários pericias, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova técnica, já que o perito, profissional liberal que é, não pode ser obrigado a trabalhar gratuitamente .\r\n\r\nProcesso: 0217200-16.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELOA MARQUES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS-ASSOC P/INVEST.SOCAIL (N.DEN GOLDEN GROSS) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELOA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 427/437 .\r\n\r\nId: 1570570"
                            ],
                            "1570569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0131900-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro de Andrade\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 194: \"1. Homologo os cálculos de fls. 193, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora, o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via diário Oficial,, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000660-17.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0118600-08.2008.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositária do imóvel penhorado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570569"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Evilasio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 237/248. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 784 . \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Torres [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Constr. Montagens Ind. Ltda. EPP, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como vir com o dépósito em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Miguel Constantino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Miguel Constantino \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Torres [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda. - Barklog, Réu: Daiana Assis da Silva, Réu: Eliana de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues Torres\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ismael Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osmar Vieira Vilar [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osmar Vieira Vilar , Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra Aracoara Construções Ltda e Consórcio Transcarioca BRT e improcedente contra Município do Rio de Janeiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz da Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliana Diniz d Ascencao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques de Araújo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Fernando Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA, Réu: Newton Ferreira da Silva Santos, Réu: Adrilene Mattos da Silva Santos, Réu: Marilene Gonçalves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta Maturana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Motta Maturana , Réu Casarão Lustres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Jorge Montenegro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Jorge Montenegro , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO SANTOS DO AMARAL [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MÁRIO CORREA DA COSTA NETO \r\n\r\nTI: Sr. Mario Correa da Costa Neto (socio da rda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Almeida Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYDUS HEAL THCARE BRASIL LTDA. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZYDUS HEAL THCARE BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIA PARREIRA LEMOS PITA [Adv. Elba Martins Barroso (OAB: RJ 83701 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Zeta Participações Ltda, Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039300-25.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Keller Marinho Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Aut Keller Marinho Rodrigues, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000396-57.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Estevo [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatiana Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Estevo \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000136-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Conceição dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Conceição dos Santos, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000458-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gil da Cunha [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bouganville, Aut Jorge Luis Gil da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110800-30.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA ALVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: INSS, Aut: MULTA, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: TEORIA E TRABALHO LTDA, Réu: INOVARH - ADMINISTRACAO, SERVICOS E SOLUCOES EM RH LTDA, Réu: José Carlos Rodrigues Fernandes, Réu: Antonio Dias Carvalho Junior, Réu: Carlos Henrique de Miranda Costa Hasselmann, Réu: Regina Lucia Nunes Cea [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Flavio Teixeira de Castro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA ALVES, Réu Regina Lucia Nunes Cea\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS, Réu Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Jamille Aparecida de Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027400-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionon Florencio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionon Florencio da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000119-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva , Réu Associação Pro-Matre \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000106-08.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes dos Santos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimizia Buffes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes dos Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-79.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK SILVEIRA MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Brava Clube, Aut DICK SILVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/10/2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 12/11/2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOCI DA SILVA SANTOS [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Lino Martins Pinto , Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOCI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS FERREIRA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA N/P SOCIO WALLACE CANTALICE DE FRANÇA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA SOCIO ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARTINS FERREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-88.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Aut: Antonio Dias da Silva Filho [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Aut Antonio Dias da Silva Filho, Aut Arlete Correa da Silva Verly, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Soares Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Soares Dias, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Silva Simões [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA , Aut Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1569527"
                            ],
                            "1569525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0135200-69.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nExecutado: Simone Medeiros de Souza,HACMAP- FARMARCIA LTDA,João Botelho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Medeiros de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.081,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0000886-50.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Henrique Neves Lago \r\n\r\nExecutado: Jae Telecomunicações Ltda. ,NET RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.604,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569525"
                            ],
                            "1569526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nRéu: Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME, Pedro Paulo dos Santos , Carla Cristina Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Cristina Ferreira, Pedro Paulo dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA , CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA \r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569526"
                            ],
                            "1569533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0039300-25.2007.5.01.0016 - Rte. KELLER MARINHO RODRIGUES (Adv. Roberto dos Santos Araújo - OAB/RJ: 92905/D) Rdo. GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA (Adv. Pedro Mello Filho - OAB/RJ: 777375/D), SERMETAL ESTALEIROS LTDA (Adv. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ: 59326/D) - Bem(ns): 1) Três bombas hidráulicas, sob ativo BH-001, BH-002, BH-003, modelo P2B, industriais em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, nº 02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0029600-25.2007.5.01.0016 - Rte. ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ: 126902/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araújo - OAB/RJ: 94859/D) - Bem(ns): 1) Dezoito leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0086300-50.2009.5.01.0016 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. MANUFATURA ZONA OESTE S.A. - Bem(ns): 1) Uma motocicleta marca Honda, modelo NX 350 Sahara, placa LLV 0571, ano 1991, modelo 1991, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Uma retificadora de molas, marca Carjac, avaliada em R$ 45.000,00. Total da Avaliação R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pistóia, nº 102, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000136-77.2012.5.01.0016 - Rte. JACIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Adv. Antonio Camelo Irmão - OAB/RJ: 16490/D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araújo - OAB/RJ: 94859/D) - Bem(ns): 1) Vinte leitos hospitalares Fouller, em aparente regular estado, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001157-88.2012.5.01.0016 - Rte. JAMILLE APARECIDA DE ARAÚJO COUTINHO (Adv. Sandra Weissblum - OAB/RJ: 33089/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ: 161825/D) - Bem(ns): 1) Dois televisores LG com 47 polegadas, iluminada LCD, Smart TV, 47LV 5500, bom estado, funcionando, avaliadas em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0021700-79.1993.5.01.0016 - Rte. DICK SILVEIRA MELLO (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ: 50833/D) Rdo. COSTA BRAVA CLUBE (Adv. Bruno Bernardo Plaza - OAB/RJ: 100516/D) - Bem(ns): 1) Um gerador marca MWM óleo diesel capacidade 65KVA em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento José da Silva, 3621, Joá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001138-53.2010.5.01.0016 - Rte. JORGE DIAS FERREIRA (Adv. Viviane da Silva de Oliveira - OAB/RJ: 124663/D) Rdo. AZULY PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna - OAB/RJ: 76022/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa redonda medindo aproximadamente 1,50m de circunferência, em bom estado em uso, avaliada em R$ 300,00; 2) Uma mesa retangular, medindo aproximadamente 2,00mx1,00m, em bom estado em uso, avaliada em R$ 200,00; 3) Uma mesa retangular, medindo aproximadamente 1,00mx0,50cm, em bom estado em uso, avaliada em R$ 100,00; 4) Uma mesa para computador , medindo aproximadamente 1,50mx0,50cm em bom estado em uso, avaliada em R$ 150,00; 5) Uma mesa com formato semicircular, composta por dois módulos, medindo aproximadamente 4,00mx0,50cm, com seis gavetas, com puxadores, em bom estado em uso avaliada em R$ 500,00; 6) Uma mesa com formato semicircular (único modelo), medindo aproximadamente 3,00mx0,50cm com seis gavetas, com puxadores, em bom estado em uso, avaliada em R$ 400,00; 7) Um microcomputador Intel Pentium 4, completo com CPU, monitor colorido (aproximadamente 17”) teclado e mouse, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 900,00; 8) Uma longarina com capacidade para três pessoas, com assento e encosto estofados na cor vermelha, com estrutura de ferro, em regular estado em uso, avaliada em R$ 400,00; 9) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Springer , de 22.000 btus, split, em bom estado, em uso, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rubinéia, 118, Itanhangá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0218600-59.1998.5.01.0016 - Rte. EDSON LUIZ RAMOS (Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ: 35211/D) Rdo. METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IVAN DA SILVA FRAGA, VALTER DA COSTA JACARANDA - Bem(ns): 1) Um computador AMD Sempron 140, 2,70Ghz, 2GB Ram, Leader Ship, bom estado, avaliado em R$ 350,00; 2) Um monitor Philips 15”, LCD, prata, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma televisão Samsung 29”, prata, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Ceschiatti, 150/205, Bloco 2, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000396-57.2012.5.01.0016 - Rte. SIMONE DE SOUZA ESTEVO (Adv. Thiago Camel de Campos - OAB/RJ: 162525/D) Rdo. THATIANA MARIA - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa de jantar composta por uma mesa quadrada com tampo de vidro e pés em madeira, quatro cadeiras em madeira, com assento e encosto almofadados em tecido aveludados, tudo em bom estado de conservação, avaliados em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardo Santo, 125, bloco 02/604, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000119-12.2010.5.01.0016 - Rte. ANDREA RODRIGUES DA SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO PRO-MATRE (Adv. Vicente Iorio Arruzzo - OAB/RJ: 19231/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho destinado a medir a densidade óssea denominado Densitometria Óssea, importado dos Estados Unidos, numero de série 5026 DW/CE, adquirido pela Pro-Mate através de doação no ano de 2004, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Venezuela 153, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038400-42.2007.5.01.0016 - Rte. MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA (Adv. Aurelio Sepúlveda - OAB/RJ: 40615/D) Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA 1 REGIÃO ECLESIÁSTICA (Adv. Jorge Eduardo Magalhães de Paulo - OAB/RJ: 140488/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Citroen, modelo C4 PICASSO, 5P, 201, 2.0, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, cor NOIR ONYX (preto), chassi VF7UDRFJWW505945, gasolina, placa RJ-KPE 7703, RENAVAM 505141302, funcionando, no estado, avaliado em R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110800-30.2002.5.01.0016 - Rte. CLAUDIO FERREIRA ALVES, INSS, MULTA, HON. ADV. (Adv. Higino Lima Falcao Neto - OAB/RJ: 76985/D) Rdo. TEORIA E TRABALHO LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Um automóvel de passeio, Total Flex, marca/modelo Ford/Fiesta 1.6, ano fabricação/modelo 2007/2008, cap./pot./cil. 5PAS/111/1598, cor predominante preta, RENAVAM 00919242561, placa LKJ 1560, chassi 9BEZF16P588100954, em excelente estado, funcionando, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Figueiredo Magalhães 470/602, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000458-68.2010.5.01.0016 - Rte. JORGE LUIS GIL DA CUNHA (Adv. Alex Ferreira da Silveira - OAB/RJ: 141584/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOUGANVILLE - Bem(ns): 1) Um elevador marca Kone, 6 pessoas, três andares, 450 KG, em aço, piso em granito, em uso, no estado, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Correia, 150, Jardim Carioca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0027400-45.2007.5.01.0016 - Rte. LIONON FLORENCIO DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTRO(S) (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ: 080789/D) - Bem(ns): 1) Cotas pertencentes aos Sócios Alexandre de Vasconcelos Pereira, CPF: 820.814.177-15 e Maria Manuela Vasconcelos Pereira, CPF: 835.078.097-53, na Empresa Translitorânea Turística Ltda, até o valor de R$ 4.204,11 (quatro mil duzentos e quatro reais e onze centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1569533"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Sushi em Casa Restaurante e Bar Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Sushi em Casa Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 48h, fixadas às fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0000206-62.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Moura da Silva [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Cermetal Estaleiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD, fls 34, a fim de requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000337-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Teixeira Pinto [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Martins Jucá , Aut Dolores Teixeira Pinto , Réu João José Cardoso , Réu Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 182 no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inciando-se pela parte autora, inclusive com calculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0041800-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledyr Rosas de Moraes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-49.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANICE SANTOS FERREIRA [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAS E GATOS COIFFEURS DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANICE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104, EXTINTO A PRETENSÃO EXECUTÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME DA SILVA SOARES\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Amaral [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Aut: Zenaide Ribeiro Amaral [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: Jose Luiz Ribeiro Amaral [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut Haroldo Ferreira Amaral, Aut Jose Luiz Ribeiro Amaral, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut Zenaide Ribeiro Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Margran Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0033400-34.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DE QUEIROZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 206, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Sampaio Vieira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Sampaio Vieira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, fls 1059/1060. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gomes da Silva , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, e os calculos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0042400-87.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GUIMARAES PEIXOTO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias, conforme despacho de fls 582. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Clemente Lessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventáios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Clemente Lessa, Réu Wis Brasil Inventáios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/10/2013 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá o reclamante apresentar calculos de liquidação em 10 dias, a contar da data acima.\r\n\r\nProcesso: 0000272-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins da Silva Jorge [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins da Silva Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia de Souza dos Santos [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayana Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Tayana Filip Shoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , conforme termo de conciliação de fls. 39, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Costa Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, conforme despacho de fls 470. \r\n\r\nProcesso: 0000096-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz de Lima \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora, com os cálculos previdenciários, conforme fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0120800-57.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR BORGES DE MORAIS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do exequente, conforme fls 337. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Neves de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Neves de Souza, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 30.089,00. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Fonseca [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conforme fls 280. \r\n\r\nProcesso: 0000142-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.274, deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Florencio da Conceição [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Florencio da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Marques das Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSEL PEREIRA TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSEL PEREIRA TORRES\r\n\r\nDeferido o pedido de prorrogação do prazo para comprovação dos herdeiros habilitados junto ao INSS, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CORREA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR CORREA\r\n\r\nTomar ciência da penhora e dos embargos à execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mascarenhas da Cruz [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mascarenhas da Cruz , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, inclusive calculos previdenciários, conforme fls 385. \r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Peres da Silva Balbino [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamanto de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Peres da Silva Balbino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio dos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias, FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000076-67.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Inácio Aquino [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Inácio Aquino \r\n\r\nVista de petição de fls 219, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1570385"
                            ],
                            "1570386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Jacinto [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Jacinto \r\n\r\nPara ciência de que a reclamação foi arquivada tendo em vista a ausência do reclamante em audiência, nos termos do art 844 da CLT. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio Martins de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio Martins de Oliveira, Réu Silbene Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls.196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis para, querendo, apresentarem impugnações específicas. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Macedo [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devido, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000224-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Humberto Mueller , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, vindo inclusive com calculos de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0010300-55.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALDEMAR DA SILVA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Magalhaes Cursino [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Magalhaes Cursino\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-22.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDORELLI CIA LTDA [Adv. Ivo Meuren (OAB: RJ 3051 - D)], Réu: NICOLINA MARIA CONDORELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LOPES MONTEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Fabrício [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Fabrício \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA SOARES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, o feito será arquivado com baixa e expedição da certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000129-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Santos Nascimento [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 93 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-47.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls 624, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Wanderley [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Malgareth Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Dall Agnol e Paula Comercio e Servicos de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Diet Cooking Supercongelados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Malgarete Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Agnol e Paula Comercio e Servicos de Beleza Ltda., Réu Diet Cooking Supercongelados Ltda., Réu Malgarete Dall Agnol, Réu Malgareth Dall Agnol\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias úteis, para, querendo, apresentarem impugnações específicas.\r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Marques de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Residencial Paço Real [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Residencial Paço Real\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 171/177, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.816,68. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA. N/P SÓCIO RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.337,08 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000518-67.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deodora Comercial e Beneficiadora Textil Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nCgto: Miquéias de Souza Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Miquéias de Souza Freitas \r\n\r\nComprovar o pagamento de acordo de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0051800-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz Navegantes, Aut: Antonio Carlos Veiga Feijo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jose Luiz Matias, Aut: Mauro Alves da Silva, Aut: Sandoval Borges de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000233-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Mafra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jacqueline da Silva Mafra\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, fls 317, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Santos da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: TSK Recuperacao de Eletrico e Eletronico Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSK Recuperacao de Eletrico e Eletronico Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Macedo Rainha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.225,03. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Nasario Viegas [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Nasario Viegas \r\n\r\nDeverá a autora atribuir valor à causa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Condominio do Edificio Assembleia [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Assembleia, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSER RIBEIRO DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 96, acolhido os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-10.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcizio Alexandre da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados 03 dias úteis, para querendo apresentarem impugnações específicas.\r\n\r\nProcesso: 0000053-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes Araújo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha de Santa Lucia [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ilha de Santa Lucia \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARCIANO RIGAS [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: MF THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LT [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-97.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Santos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Santos Ferreira, Cgte Viação Acarí S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.568/581, IMPROCEDENTE os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento e PARCIALMENTE PROCEDENTE os deduzidos na reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Regis de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Regis de Oliveira\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida , Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Hugo Jose Netto da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 43.045,05. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivone Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Exdo: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Principal Comercio e Servicos Ltda., Exdo Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.1980.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA MARIA TEIXEIRA MENDES ARANHA [Adv. Andrea Teixeira Mendes Santos de Figueiredo (OAB: RJ 120081 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Douglas Saavedra Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA MARIA TEIXEIRA MENDES ARANHA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO MARCUS ESTEVAM GUIMARAES [Adv. Somine Couto da Silva (OAB: RJ 94389 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Melo de Souza [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir - Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Melo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisdevan de Lima Costa [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisdevan de Lima Costa, Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 499/506, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1570386"
                            ],
                            "1570387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS REIS [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DOS REIS, Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.611,31. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000320-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJR Comércio de Decorações Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003400-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda, Réu: CARLOS ROBERTO AREAS JUNIOR , Réu: CALIA SANTOS AREAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelino da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Senra de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003600-14.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-84.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN JASON HUNTER SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN JASON HUNTER SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Gomes Maciel [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: RIO SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Gomes Maciel , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 542/553 e 567/576. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Menezes Rodrigues Sobrinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Menezes Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva dos Santos [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Professor José Kos S.A., Aut Vando da Silva dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.962,71. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000719-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Braz de Macedo [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Braz de Macedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000733-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assis Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Nobrega [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Gilberto Moura Martins (OAB: RJ 182009 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000098-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Solér de Leoni [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Solér de Leoni \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-36.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lucia Fernandes de Azevedo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lucia Fernandes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, conforme fls 360. \r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leao de Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leao de Brito, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147/148, IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO de fls 117/121. \r\n\r\nProcesso: 0000907-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quelhas Moreira Chaves [Adv. Zilva Das Dores Moreira Chaves (OAB: RJ 92506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Quelhas Moreira Chaves , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 44.066,15. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-41.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Melo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Solange Maria Melo de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.428,94. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rosivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 422, embargos de declaração não provido. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Rodrigues de Andrade [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Wilson Rodrigues de Andrade \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.129,69. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Ferreira, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.378/387, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zorzi d Avila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zorzi d Avila , Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357/364, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cruz Diirr [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingegás Instalações e Manutenção de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro CEG, Aut Gustavo da Cruz Diirr\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.327,55. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Tufão Ltda. ME, Aut Ricardo Enéas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda [Adv. Arone De Nardi Maciejezack (OAB: SP 164746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda, Aut Ronaldo Barcelos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela antecipada conforme fls 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0001020-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mello Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mello Campos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, negado provimento, fls 442. \r\n\r\nProcesso: 0118700-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Souza [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Van Administração de Bens Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Van Administração de Bens Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré cumprir o item 7 do acordo de fls 55, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-93.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Silveira Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade Silveira Filho, Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 151/158, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza, Réu Tecnocoop Sistemas, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls 204/205, negado provimento . \r\n\r\nProcesso: 0000895-09.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Rosa Cerqueira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Rosa Cerqueira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, fls 182/183, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000752-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Tosta de Oliveira Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank Software e Consultoria S.A. , Aut Regina Celia Tosta de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, negado provimento, fls 445/446. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INA DA SILVA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi conhecido por deserto. \r\n\r\nId: 1570387"
                            ],
                            "1570388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-48.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIR SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIR SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, Aut VILMA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.280,38 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEO DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA [Adv. Flavia Conceição Assad Braz (OAB: RJ 129895 - D)], Aut: MARIANA DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEO DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pereira da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE AYRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AURELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAO MARQUES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIFAN JOSE SALUM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emílio Masur [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Aut Marcelo Emílio Masur \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 272/279, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Spinola de Melo [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Secretaria Municipal de Ensino do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Spinola de Melo, Réu Menzes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 161/162, negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0133300-87.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DE SA EARP NIEMEYER [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ DE SA EARP NIEMEYER, Réu LAND RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 330. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cabreira Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Selma Cabreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão, parcial provimento aos embargos de declaração, fls 856/857. \r\n\r\nProcesso: 0142600-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Aut: Alessandra Cristina da Silva Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Aut: Eli Alves Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Aut: Eliomar Ricardo da Silva Belem [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltaire Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Silva Belem, Aut Eli Alves Belem, Aut Eliomar Ricardo da Silva Belem, Aut Nilza da Silva Belem, Réu Voltaire Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, PROCEDENTE EM PARTE os embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GALDINO DE FARIAS [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/250, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSILAINE PONTES BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut SUSILAINE PONTES BARBOSA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.611,13. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-48.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Encarnação [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Claudia Cristina da Encarnação , Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0001017-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Trigo Rodrigues [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122300-46.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alcantara Narciso Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Nilton Alcantara Narciso Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.110,90. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Amorim Júnior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Amorim Júnior, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/81, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Jesus Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Moll Riachuelo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara de Jesus Silva , Réu Moll Alimentos Ltda., Réu Moll Riachuelo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, fls 128/136 e 137/145. \r\n\r\nProcesso: 0000246-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira Lima [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Teixeira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-31.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Réu: Marco Antonio Pinsetta, Réu: Marco Antonio Pinsetta Junior, Réu: Fabrizio Brandão Prado, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls 10. \r\n\r\nProcesso: 0047200-66.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA COSTA REIS [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA COSTA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, conforme despacho de fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0034800-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ataide Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Peixoto Gomes [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha Peixoto Gomes\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 6 do acordo, recolhimento de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Costa Seabra [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Costa Seabra , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/10/2013 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nDeverá o autor também tomar ciência dos embargos de execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Siqueira Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Siqueira Bittencourt\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bittencourt da Fonseca [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Muniz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Rodrigo Rosa Muniz, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nezinho Gomes [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nezinho Gomes \r\n\r\nTomar ciência do deferimento, por mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000319-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Moraes Lemgruber [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas, Aut Kenia Moraes Lemgruber, Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFROZINO DO CARMO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nDeverá a ré tomar ciência da devolução do prazo. Digam as partes se pretendem a oitiva de outras testemunhas, conforme determinado em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000501-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gabrich [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gabrich\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Fidelis da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: LFR Auto Center Ltda. - Dinamicar [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFR Auto Center Ltda. - Dinamicar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1570388"
                            ],
                            "1570389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPCOM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089700-79.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA CAMARA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA CAMARA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.168,56. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nilo Francisco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nilo Francisco , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora foi levantada, conforme fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVESTRE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVESTRE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos declaratórios, conforme fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS VOHS [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS VOHS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VALEGA LEGUMES LTDA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)], Réu: Edivaldo Pereira Lima , Réu: João Batista de Souza, Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-86.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Batista Vianna [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Politigon Serviços de Computação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista Vianna\r\n\r\nComprovar suas alegações de fls 41, haja vista ter a reclamada cumprido o que lhe incumbia. Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053000-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maximiniano Bento [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Maximiniano Bento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.267,06. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-35.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAMOS DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROSEIRA SANITARIOS LTDA, Réu: CLEBER PICORELLI E PAULO CESAR BREVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Geraldo Brandão [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardal Parafusos e Ferragens Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardal Parafusos e Ferragens Ltda., Aut Sergio Geraldo Brandão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11 /10/2013 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0103300-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Aguiar [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Raimundo Nonato de Aguiar\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 192.853,22. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Alvarenga [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Alvarenga\r\n\r\nVista a parte autora, por 05 dias, de fls 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0059300-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES DE MOURA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARCOS AURELIO ALVES DE MOURA\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora, inclusive quanto a contribuições previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0066100-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maciel da Costa [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maciel da Costa , Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0069600-69.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FURTUNATO SERAFIM SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FURTUNATO SERAFIM SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000788-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Soares dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Kátia Soares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Abdel Monteiro [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Abdel Monteiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Matias da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thathiana Teixeira Nogueira Gullo (Sucessora de Celia Cristina Teixeira Mascarenhas) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Thathiana Teixeira Nogueira Gullo (Sucessora de Celia Cristina Teixeira Mascarenhas)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.412,41. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-22.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)], Cgto: Ana Claudia Maria Leoterio representante de Ana Karolina Maria Leoterio Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vania dos Santos Oliveira \r\n\r\nCumprir o item 1.1 do termo da conciliação de fls 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0000340-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Beatriz de Lima Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000591-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Queiroz Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Queiroz Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delma da Silva Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delma da Silva Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000664-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Carmo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Regina do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Gonzaga de Aguiar [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Gonzaga de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correa de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls 68, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adolfo Vieira Francisco [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: América Footbal Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adolfo Vieira Francisco\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Cruz [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Tania Cristina da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-27.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Castro da Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Castro da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-23.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Cóco [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Jorge Cóco\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, inciando-se pela parte autora, inclusive com calculos das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Henrique Resende Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Henrique Resende Cardoso\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários, como determinado às fls 272 e 282. \r\n\r\nProcesso: 0034400-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Ferreira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado do infojud, conforme despacho de fls 87, afim de que requeira o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi de Oliveira Sampaio [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossi de Oliveira Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1570389"
                            ],
                            "1570390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Costa [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes da Costa, Réu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDeverá a autora dizer se houve total cumprimento do acordo. A ré deverá apresentar os comprovantes de recolhimento de IR e INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-85.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Novo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson de Oliveira Novo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos fls 289/290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira de Souza [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, devendo apresentar em 10 dias cópia da referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira Cavalcanti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Oliveira Cavalcanti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-22.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: HAMILTON GOMES BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca de Souza Castro [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Pereira Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca de Souza Castro \r\n\r\nTomar ciência da notificação , ausente a parte. \r\n\r\nProcesso: 0000732-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Matheus de Alcantâra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matheus de Alcantâra , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará 742/2013, de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edumar Lopes Pinheiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edumar Lopes Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001579-60.2012.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paula Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A, Egdo Paula Ferreira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 217/218, julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0051200-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Laurindo da Costa Jacob [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante, para que regularize sua representação processual, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-42.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA HABIB PACCA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA HABIB PACCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, fls 1087/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000336-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moura de Menezes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-52.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE INFORMATICA LTDA [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529, deferido devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares (Firma Individual) [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Macedo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Macedo , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração dado PARCIAL PROVIMENTO, fls 657. \r\n\r\nProcesso: 0001083-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Freitas da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Joice Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86/93, IMPROCEDENTE EM FACE A 2ªRÉ E PARCIALMENTE PROCEDENTE EM FACE DA 1ª RÉ, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Santana de Meneses [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service, Réu: Wendell Rodrigues, Réu: Jussara Emília Ferreira Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santana de Meneses\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, em favor do reclamante, o alvará nº 1204/2011, a ser levantado junto ao Banco do Brasil S/A. Deverá o autor indicar meios hábeis para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050300-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Raphaela Araújo Pontes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Ludmilla Raphaela Araújo Pontes , Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, negado provimento, fls 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0074600-11.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salvador da Silva [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Salvador da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO RAMOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MOISES RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.901,36. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-64.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Gomes Pessoa [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Estética e Depilação Ltda. [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)], Réu: Renato Salvattore Estética e Depilação [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Gomes Pessoa, Réu Erika Estética e Depilação Ltda., Réu Renato Salvattore Estética e Depilação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190/197, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Simões [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcellos Ramalho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo em 10 dias, conforme despacho de fls 30 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001690-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Teodoro Santana [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, Aut Luzimar Teodoro Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 176/181, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1570390"
                            ],
                            "1570383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0000062-20.2012.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Terena Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terena Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.919,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570383"
                            ],
                            "1570384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Charles Pereira Alves\r\n\r\nExdo: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 60, PROCEDENTES OS PEDIDOS, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Rocha Alves\r\n\r\nRéu: Baqueano Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baqueano Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão desfavorável ao réu, fls 44/48, PROCEDENTES OS PEDIDOS, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA. N/P SÓCIO RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.337,08 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gilberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PARCIALMENTE PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C LIGIA BAPTISTA MENDES, ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C MARLENE MEDRONHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, PARCIALMENTE PROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Pessoa\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570384"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Conceição Silveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Conceição Silveira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Ré, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Francine Andrade Santos (OAB: RJ 158281 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri Lá Viagens e Turismo Ltda. [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira dos Santos, Réu Shangri Lá Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0047400-94.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sueli Barcellos Braganca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Sueli Barcellos Braganca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 547, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, cfe despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Autor, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 1314. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Bastos [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Bastos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro Pinheiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova, cfe despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001536-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUCESSÃO DE YAVAN BARRETO DE CARVALHO REPRESENTADO POR NÉLIA MARIA DE CARVALHO CORREIA [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut SUCESSÃO DE YAVAN BARRETO DE CARVALHO REPRESENTADO POR NÉLIA MARIA DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 943. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nPagar e comprovar a complementação de aposentadoria, sob pena de multa, cfe dspacho de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, Réu: THOMAS HENRY HUGHES, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTAO BRITO NEVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 399 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sony Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da exceção de incompetência interposta, cfe despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MATTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Pericles Tavares Castelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FREITAS MATTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 196 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001599-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda., Aut Mônica Pereira do Nascimento \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001384-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Lucas da Silva (Espólio de) [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nRéu: Imop Indústria de Móveis Paschoalino Ltda. [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imop Indústria de Móveis Paschoalino Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0139100-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO DA CUNHA LEITE [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUNO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 363 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001224-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Tessaro da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177600-63.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILA DE MAGALHAES OZORIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0001343-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Pereira , Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1ª Ré, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001380-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barbosa [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA, Aut Alessandra Mendes Barbosa , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes (Autor e Primeira Reclamada), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000405-47.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Soares [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão e Obra Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gregórios Subempreiteira de Mão e Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo em 10 dias, cfe despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000558-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heluize Silva de Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da rejeição do requerido e para pagamento do valor homologado a fls. 99v, cfe despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Costa [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos ofertados, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela primeira reclamada (telesoluções telemarketing ltda), cfe despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira Lyra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ferreira Lyra \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOUGLAS SILVA CONCEICAO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Wilson José Benali, Réu: Nivaldo Canella, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0001366-51.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Jesus Teixeira [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gomes Rangel Jr. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Gomes Rangel Jr. , Aut Rosa Maria de Jesus Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-04.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Dimas Teixeira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Serviços Ltda. [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovario Serviços Ltda., Aut Jailton Dimas Teixeira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Odon de Mello [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Odon de Mello, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaína Ferreira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denaína Ferreira , Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-89.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Sílvio [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda. [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Sílvio, Réu Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Moreira [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 102/104, cfe despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Leal [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Tatiana Silva Leal, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados por TODAS as partes, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0001049-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Mendes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Care Instituto de Depilação Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA, Réu: ALEXANDRINO MATEUS MARTINS, Réu: Antonio Augusto de Carvalho Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Horacio de Figueiredo, Réu: CHISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0055700-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias para vista dos autos na Secretaria desta Vara, porém SEM FAZER CARGA, cfe despacho de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MAYRINK NEVES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MAYRINK NEVES\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Machado [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Antônio José Barbosa de Souza, devendo indicar o endereço correto da mesma, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Machado Leite [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Ivanilda Sena da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Maria Francisca de Paula [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Regina Celia da Conceicao Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Terezinha Ferreira Batista [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Sena da Silva, Aut Lucia Machado Leite, Aut Maria Francisca de Paula, Aut Regina Celia da Conceicao Santos, Aut Terezinha Ferreira Batista\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.191 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000390-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Costa Bruno da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Queiroz Costa Bruno da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 492/493, cfe despacho de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0000389-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Figueiredo Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sonia Maria Figueiredo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Barros [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. , Aut Jose Alves de Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Menucci Nunes Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Menucci Nunes Pereira, Réu Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto, Réu Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 363. A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120800-44.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antonaccio Vidal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Beatriz Antonaccio Vidal\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 770. \r\n\r\nProcesso: 0000232-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 224. A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001228-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Michele Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Batista Zastrow Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Michele Alves da Silva , Réu SS Batista Zastrow Calçados \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68 . A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda., Aut Willian dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147. A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000312-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: PONTA DO CEU URBANIZAÇÃO, CONST E PAISAGISMO NP SOCIO LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira dos Santos , Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista em face da primeira reclamada nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os pedidos formulados na reclamação trabalhista em face da segunda reclamada nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sena Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sena Ferreira, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Severina Lopes da Silva [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Royaty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Severina Lopes da Silva , Réu Royaty Copacabana Hotel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 176 . A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alvim Coutinho de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 656 . A rda deve comprovar o pgto , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Waldir Coelho da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 1426/1427, no prazo legal, que conhece e acolhe em parte a impugnação do autor e conhece e acolhe os embargos à execução do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001404-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hakill Antonio Rodrigues de Paula [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hakill Antonio Rodrigues de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Massoni Rodrigues [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Raphael Massoni Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aduangelo Pontes Macena [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aduangelo Pontes Macena , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Araújo [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha de Araújo, Réu Surf-Ita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lopes Santa Rosa Júnior [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio Reciclagem e Aproveitamento Ltda. EPP [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Lopes Santa Rosa Júnior, Réu Viva Rio Reciclagem e Aproveitamento Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX BARBOSA FERNANDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto, cfe despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faria , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Joao Felipe Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 275 . A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109800-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Papera de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Papera de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mackro Construções e Comércio de Material de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69 . A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira de Brito [Adv. Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Família Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Pereira de Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Aut Luis Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Batista de França [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Batista de França \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Melo [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Translatas Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Ferreira Marques [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Ferreira Marques, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Brasil Silveira Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nEntregar o que foi solicitado à fls. 185, no prazo de 10 dias, sob pena de multa, cfe despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Jeronimo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Jeronimo da Silva, Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0000797-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Silva , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179 . A rda deve comprovar o pgto , em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON NAZARE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para o recolhimento, cfe despacho de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA ROCHA SIQUEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAGO SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Maia [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos da Silva Maia, Aut DENILSON DA ROCHA SIQUEIRA, Réu SIMAGO SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nId: 1567000"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing ltda n/p Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos ofertados, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela primeira reclamada (telesoluções telemarketing ltda), cfe despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0065601-96.1990.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExdo: D.G.M.DISTRIBUIDORA GAZETA MERCANTIL SA.\r\n\r\nPelo presente fica m D.G.M.DISTRIBUIDORA GAZETA MERCANTIL SA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 23, cfe despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES, Jupira do Rozário Gonçalves\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA, Cilenio Arantes de Azevedo, Roberto Schwartz Azevedo, Ricardo Schwart Azevedo, José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Cilenio Arantes de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379, bem como da penhora integral. \r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Mackro Construções e Comércio de Material de Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mackro Construções e Comércio de Material de Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69 . A rda deve comprovar o pgto, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milenio Grill Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global American Holding e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira de Brito \r\n\r\nRéu: Lanchonete Família Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Família Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Batista de França \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Melo\r\n\r\nRéu: Translatas Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Translatas Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhislene Castro Pimentel\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RC Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a sua situação processual e para que paguem em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566999"
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                            "1569744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Sant Anna Sampaio [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Sant Anna Sampaio\r\n\r\nAo autor para devolver os autos do processo retirados em carga em 30/01/2013, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem prejuízo das penalidades do art. 196 do CPC e expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029600-65.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Loreal Brasil Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Cosméticos Ltda. , Aut Uelinton Alves dos Reis Junior , Réu Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Guimarães Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Trajano Ramos da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Modas Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Trajano Ramos da Silva , Réu Strike Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Brandão Thomaz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio dos Santos Serra da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio dos Santos Serra da Silva, Aut Luciene Brandão Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 56/57 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ELAINE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANACLETO CARDOSO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: Suely dos Reis Medaglia, Réu: Sidney Branco de Paiva Pessoa, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA, Aut JOSE ANACLETO CARDOSO\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo em audiência extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0001117-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neres da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-13.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Serpa de Assis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Wagner Serpa de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Marinho Siqueira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Claudio Vinicius Marinho Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mello dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mello dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Redentor, Aut Gilson Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Soares da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico José Soares da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos bem como da condenação da embargante à multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Patricio de Pontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Patricio de Pontes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.292 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191.Vir com a comprovação do pagamento da multa de 50% referente ao deposito em atraso, no importe de R$ 700,00 em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Almeida [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Bruno Muniz de Almeida, Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 1015, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-19.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Breia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sergio do Nascimento Breia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sindra da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Sindra da Silva , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINHO GILVAZ [Adv. Paula Regina dos Santos Chaves Barros (OAB: RJ 107890 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.992. Venha o Reclamado com o deposito dos honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceição [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A., Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139.Defiro o desarquivamento. Desentranhar os documentos juntados com a exordial, exceto procuração, no prazo de 10 dias, após o que serão os autos novamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Vitor dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.418. Dou por corretos os cálculos de fls.416/417. A Ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.417, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000957-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132. Indefiro o requerido, por entender este Juiz ser inaplicável art. 191 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Vicente [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107. J.Defiro mais 5 dias após o encerramento da greve. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIMAR GRECO CARDOSO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Aut SIDIMAR GRECO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251. Dou por corretos os cálculso de fls.248/250. \r\n\r\nProcesso: 0001656-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro de Souza Filho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Aut Sebastião Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Henrique Buchheim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Intl. Holding BV [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Henrique Buchheim, Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu UBS AG., Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A., Réu UBS Intl. Holding BV\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Brito Valente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277. Venha a parte autora com a atualização dos calculos, no prazo de cinco dias, ficando ciente ainda de que a incorreção levará à desconsideração dos mesmos e prosseguimento pelo valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Nunes Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322. Ciência da expedição de alvará nº 2345/2013. Apresentar contra minuta ao Agravo de Petição de fls.322/331. Prazo 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000846-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Hatischvili de Andrade [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Hatischvili de Andrade\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARINHO DA COSTA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-38.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Macedo [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azeredo Quintao [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Alves Correa [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \"Defiro a dilação do prazo por 15 dias a contar da publicação, devendo a ré comprovar o cadastramento da autora no PIS, sob as pena de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001255-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Pontes Feitosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Abrantes de Melo [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Abrantes de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Maravilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 30/35 , para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brandão Taveira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Ferreira Santa Ritta [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Ferreira Santa Ritta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-49.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mariano da Silva [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME, Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Nova Casa Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Menezes Vianna [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: SOCIO CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA, Réu: Facilito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA, Réu: Facilito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Castro da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para ter ciência da devolução do prazo deferida à fls. 298, bem como para para manifestar-se sobre o requerido à fl. 301. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Israel Filho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: U T C ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Israel Filho, Réu Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu U T C ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moreira de Almeida [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda . [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Tempermar Ltda . , Aut Miguel Moreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 62/69 , para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou e os recolhimentos previdenciarios e das custa, sendo este atraves de guia propria, para garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000604-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima de Souza da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima de Souza da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 267 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valney Macedo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Batista Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)], Réu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Batista Soares , Réu NHJ do Brasil Container Ltda., Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.245. Ante o exposto acolho a impugnação do exequente e no mérito julgo-a IMPROCEDENTE ,conforme fundamentação supra. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Serqueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Serqueira , Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.247/263 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.209, devidamente atualizado às fls.264. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorarios periciais, devendo deduzir o deposito de fls.264, bem como comprovar os recolhimentos fundiario e previdenciario, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001064-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Moraes Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernando Antonio de Moraes Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 282/285 , sob pena de execução. Prazo de 48 (quarenta e oito horas). \r\n\r\nProcesso: 0000485-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vendrami [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande, Aut Paulo Vendrami\r\n\r\nManifestar-se acerca da peticao do perito às fls.574/575. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE FLAVIO FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ESPÓLIO DE JOSUE ALVES DE OLIVEIRA, Aut JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA, Aut JOSE FLAVIO FERREIRA, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Nascimento, Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-86.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Carvalho Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: WTorre Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA , Réu WTorre Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-45.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francklin Dias de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBOLSAS - Corretora de Câmbio Títulos e Valores Moblliários Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francklin Dias de Oliveira, Réu INTERBOLSAS - Corretora de Câmbio Títulos e Valores Moblliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GERARDO BRUN SANJINES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Fornecer as peças a partir de fls.404, compreendidas entre janeiro de 1996 a outubro de 2009 a fim de viabilizar a restauração do 3º e 4] volume dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Arruda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Réu Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Luzia Coelho Dias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Ante o exposto, conheço a impugnação do exequente e, no merito julgo-o PROCEDENTE conforme fundamentação supra. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Flávia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 119/122, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Galdino Cabral [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. , Réu: José Rogério Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Galdino Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.372. Venha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fls.333. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bruno Romar [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bruno Romar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 241/251, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.96, para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Ao reclamante para se manifestar conforme despacho de fls.580vº Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1569744"
                            ],
                            "1569745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222900-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE: GERALDO JOSE DA SILVA) [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Cristina Moreira de Pinho [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE: GERALDO JOSE DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231. Venha a parte autora com o numero de CPF de sua patrona, a fim de viabilizar a expedição de RPV. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.659. Dou por corretos os cálculos de fls.651/658. Not. as partes. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenheira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 201/205 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tavares de Barros, Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 388/392, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.337, devidamente atualizado às fl.400. Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor devendo deduzir o deposito de fls.400, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. , Aut PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Jose Francisco Magalhaes socio Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Lt., Réu: Carlos Alberto Marenga socio Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda, Réu: Roberto Ramos Vieira Martins socio Hospital das Clinicas Sao Sebastiao [Adv. Beatriz da Silva Bastos (OAB: RJ 137642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Ramos Vieira Martins socio Hospital das Clinicas Sao Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência da decisao: Isto Posto rejeito a Exceção de Pré - Executividade de fls.79/93. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEIDE DOS SANTOS SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: Sylvio Francisco de Paula socio Multi-Servi Assessoria de Servicos, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos socio Multi-Servi Assessoria de Servicos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEIDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376. Defiro o parcelamento como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129000-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das custas através de guia de depósito judicial, em 05 dias, para reembolso do valor das rés, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.798. Nego seguimento ao presente Agravo por apócrifo, portanto inexistente, Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA COELHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME, Réu: LUCIA DA COSTA VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DURAES, Réu: MANUEL BERNARDINO VILELA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nTI: NELSON MOREIRA DURÃES DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE LÚCIA DA COSTA VILELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução sob pena de extinção. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motocar Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves da Costa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Araujo de Moraes [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MACHADO SOARES, Aut ALFREDO CARVALHAL CAMPOS, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut EDSON FEU, Aut EDSON SANTOS DE JESUS, Aut HAROLDO GIUSTI LEMOS, Aut HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA, Réu RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO), Aut UBIRATAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-69.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-20.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (SUCESSORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Apice Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.330. Venha a Ré com as guias legíveis dos depositos de fls.268. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-68.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAEL DE CASTRO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Cisapel Comercio e Industria de Sacos de Papeis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAEL DE CASTRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Correa Tavares [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS , Aut Heber Correa Tavares, Réu Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 184 , para que produzam seus efeitos legais. Not o autor e a primeira ré , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e o recolhimento das custas, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-20.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1569745"
                            ],
                            "1569741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0012200-18.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Paulo de Almeida\r\n\r\nExecutado: Jairo Porto da Silva,Academia Hidrofitness Ltda.,Alberto Leandro Taares Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Porto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.820,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-66.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nExecutado: FÁBIO FONSECA VELOSO,CONSTRUTORA OCEANICA LTDA,PAULINO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO FONSECA VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.126,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-66.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nExecutado: PAULINO FONSECA VELOSO,CONSTRUTORA OCEANICA LTDA,FÁBIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINO FONSECA VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.126,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-10.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Margareth Barros de Freitas,Oceano Dragagem Ltda.,Algarea Mineração Ltda.,Oceano Apoio Portuário Ltda. - ME,Luiz Eduardo Lopes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Margareth Barros de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.684,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-61.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.906,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569741"
                            ],
                            "1569742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Itaú Unibanco S.A. , Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569742"
                            ],
                            "1569743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001117-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neres da Silva\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, PAULINO FONSECA VELOSO, FÁBIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO FONSECA VELOSO, PAULINO FONSECA VELOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSLANIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, de fls. 196/199, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSLANIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 62/69 , para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou e os recolhimentos previdenciarios e das custas, sendo este atraves de guia propria, para garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268500-46.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador, SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls.327 e 328 foram convolados em penhora. Depositar a complementação da diferença no prazo de 5 dias, caso queiram embargar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569743"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcal da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.270, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR NUNES FERREIRA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 366. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALEXSANDER JOSE CAETANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMEGA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, Réu: MARIA INES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM, Réu: MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER, Aut ALEXSANDER JOSE CAETANO, Aut MARCELO JOSE FERNANDES, Aut ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0204000-23.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SANTOS NEVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SANTOS NEVES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)], Réu: ABM Associacao do Bosque Marapendi [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 303). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA PINTO (Espolio de) n/p LUSIA LOPES DA SILVA PINTO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA PINTO (Espolio de) n/p LUSIA LOPES DA SILVA PINTO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mattos de Jesus Martins [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 306). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES FILHO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 747. \r\n\r\nProcesso: 0000539-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane Cristina da Silva David [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Thuane Cristina da Silva David\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0118800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Almeida [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Aut Fatima de Souza Almeida, Réu Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca, Réu Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nÀs partes, ciência da decisão de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0040300-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ-DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR-ACESU, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 489). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FRANCISCO JOSE DO COUTO LADEIRA, Réu: FABIO MOREIRA KARLGUTH, Réu: JOAO CARLOS DO COUTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marcel Cirino dos Santos [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marcel Cirino dos Santos , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Yoguiri Tranportadora Ltda., Egdo: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: GENESIO KAZUHARU OTARA, Egdo: JAIRO YUJI YOSHIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nFornecer as peças que entender necessárias, caso queira (art. 1050, CPC), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Réu: Ivone Celente Dias [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Claudia Lopes Costa, Réu: ELIZABETH ALCANTARA MARQUES [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035300-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei da Silva Prata [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: LUZIMAR DE MOTTE TEIXEIRA, Réu: CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei da Silva Prata\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pacheco Delfim Fiuza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Extralimp Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Extralimp Terceirização de Serviços Ltda., Aut Miguel Pacheco Delfim Fiuza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTORO FABER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 504). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Botelho Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Empresa de capitalização Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu HSBC Empresa de capitalização Brasil S.A., Aut Sonia Cristina Botelho Carvalho \r\n\r\nTer ciência da audiência designada no Juízo deprecado (13ª VT de Recife), referente ao processo 0001775 38 2011 506 0013, para o dia 01/07/2014, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha Almir Miranda de Andrade Lima. \r\n\r\nProcesso: 0035300-93.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Benevenuto de Amorim [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Benevenuto de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-69.2009.5.01.0021 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Batista Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nExdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Exdo: Maria Helena Pinto Stiebler, Exdo: Gilberto Stieble Filho, Exdo: Marise Guimarães Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY PRINCESVAL SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Novos Tempos Rio Grafica S.A., Réu: Agencia JB Serviços de Imprensa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY PRINCESVAL SILVA\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo, conforme despacho de fl.240. \r\n\r\nProcesso: 0000275-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Argolo Maria [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Argolo Maria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Silva [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nRéu: Filippo Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: SUELI FILIPPO, Réu: DIEGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Réu: SHIRLEI SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Fully [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Fully, Réu Santa Casa de Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 164-verso. Custas de R$ 44,26, pela reclamada embargante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut LUCIA ALVES DO NASCIMENTO, Réu SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001129-08.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Nascimento de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo consignatário, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0098200-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MELO DA SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLETTI ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MELO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante(fl 132). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-35.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/371, que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-22.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CHAGAS DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CHAGAS DE SOUZA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 734: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-52.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAESAR [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAESAR, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 442/ 443, que julgou extinta a execução previdenciária, na forma do art.794, inciso I, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALLE [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO VALLE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 298/ 299, que julgou extinta a execução previdenciária, na forma do art.794, inciso I, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO SERGIO DOS ANJOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut MAURILIO SERGIO DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 602, que NÃO CONHECEU da Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1570622"
                            ],
                            "1570623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000398-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Tenório dos Santos \r\n\r\nRéu: Adailton Martins de Lima Bazar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Martins de Lima Bazar e Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Albuquerque\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLEUSO DA COSTA SOARES, LEANDRO GUIMARAES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Pedrosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Italiagás Conversões e Equipamenrtos Ltda., Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LUIS BARBOSA DA SILVA, RODRIGO JOSE BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE ALVARENGA DANTAS\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA, JOSÉ ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA, CARMEN REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA, REGINA CELIA DE ALVARENGA GANDARA, MARIA RITA GANDARA BERNARDINO COERREA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA RITA GANDARA BERNARDINO COERREA, REGINA CELIA DE ALVARENGA GANDARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570623"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-68.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Medeiros Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Medeiros Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Silva Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Silva Ferreira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO DO AUTOR POR INTEMPESTIVO. DESPACHO DE FLS. 106. PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ISAAC MALKA Y NEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000218-56.2013.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Capetini Ferreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S/A [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Agdo: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Capetini Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CONTRA MINUTA DE AI, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Marco Antonio Guedes de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 551/554 , no valor de R$ =20.264,43 , equivalentes a 1.633.977,73 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 172, no valor atualizado de R$ =6.280,14 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =13.984,28, correspondente a 1.127.591,74 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques da Conceição de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados (Sucessora de Pereiras de Bangu Calçados Ltda.) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marques da Conceição de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA BORSATTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG.-CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA BORSATTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO ORDEM CRONOLOGICA DAS ARRECADAÇÕES.. \r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ravell Santos [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0000639-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cotrim Pitta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cotrim Pitta , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS. ROS DAS RÉS PETROBRAS E PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000782-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monick de Almeida Stieboldt [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Ferreira Franco [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.950,00, SENDO A RECLAMADA AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS.SOB PENA D E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001214-59.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Perez Galhego Netto [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda, Aut José Perez Galhego Netto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72/73, no valor de R$ 60.618,07 , equivalentes a 117.625,53 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 47, no valor atualizado de R$ =2.081,02 Em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, IN ALBIS ALVARÁS AOS CREDORES - AUTOR E RÉ - TENDO EM VISTA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSOISTO RECURSAL. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001251-18.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Dutra [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Renato Franco Fagundes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Renato Franco Fagundes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 25/26, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Botelho de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Botelho de Souza\r\n\r\nDEVOLVER POR DEPÓSITO JUDICIAL O VALOR RECEBIDO A MAIOR PELO ALVARÁ 1388/2012 REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA INCIDENTE - R$ =1.680,94, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Beribos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina de Assis [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina de Assis\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. OBSERVANDO A PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 321 VERSO E SOB PENA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0126300-16.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Falcão Cardozo Franco [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Falcão Cardozo Franco\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS INFRUTIFERAS TODAS AS TENTATIVAS DE CUMPRIR A COISA JULGADA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliésio da Rocha [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgas Comércio de Gás Ltda [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: São Valério Comércio de Gás Ltda [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choppgas Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nPAGAR R$ -52,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME ACORDO CELEBRADO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fátima Caldas Cabral [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-83.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: André Soares da Silva [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANATE AO REQUISITO DA PETIÇÃO INICIAL NO RITO SUMARISSIMO - A CORRETA INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DA DEMANDADA - NÃO SE P ERMITINDO A CITAÇÃO P OR EDITAL, O JUIZO DETERMINA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART.L 852 B - INCISO II § 1º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magalhaes Hecksher [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL EM EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0146300-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Bezerra dos Santos Nunes [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Geci Bezerra dos Santos Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS. ROS RECIPROCAMNETE INTERPOSTOS, SENDO O AUTOR RO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0195500-91.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Fidélis de Carvalho [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliete Comércio de Madeiras e Representações Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Cezar Ferreira da Costa, Réu: Anna Abreu dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Fidélis de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS - INFRUTIFERAS AS TENTATIVAS DE CUMPRIR A COISA JULGADA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0138900-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Souza Lucena [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: TWC Representações e Serviços Ltda [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: Paquetá Calçados Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Souza Lucena, Réu Paquetá Calçados Ltda, Réu TWC Representações e Serviços Ltda\r\n\r\nNÃO HÁ QUE SE FALR EM LIBERAÇAO DE FGTS, EIS QUE O AUTOR PEDIU DEMISSÃO. A DIFERENÇA DE FGTS FOI DEVIDAMENTE TRANSFERIDA PARA A CONTA VINCULADA CORRESPONDENTE REGISTRE-SE QUE NÃO HÁ DEPÓSITO RECURSAL A SER LIBERADO ÀS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001412-28.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protege S.A. Proteção e Transporte e Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Ribeiro da Silva Moreira [Adv. Rita de Cassia Mendes Ribeiro (OAB: RJ 93535 - D)], Cgto: David da Silva Moreira, Cgto: Phamela da Silva Moreira, Cgto: Paloma da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Maria Ribeiro da Silva Moreira\r\n\r\nVENHAM AS CONSIGNATARIAS COM A CERTDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS. APÓS, À CONCLUSÃO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Correia [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Correia \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0147800-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 79/84 , no valor de R$ = 7.511,82 , equivalentes a 605.699,12 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 52, no valor atualizado de R$ =4.571,05 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =2.940,77 , correspondente a 237.122,53 TRS PRO RATA DIE, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0011200-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcante Liarth [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: UNICARD - Banco Múltiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu UNICARD - Banco Múltiplo S/A, Aut Wallace Cavalcante Liarth\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 431 , no valor de R$ =4.768,86 , equivalentes a 384.526,56 TRS PRO RATA DIE Convolo o depósito recursal de fls 349 no valor atualizado de R$ =6.060,48 em penhora. E O DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 438 NO VALOR ATUALIZADO DE R$ =4.563,54\r\n\r\nCiência às partes, SENDO QUE O JUIZO ENCOINTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPÓSITOS. DECORRIDO O PRAZO - ALVARÁS AOS CREDORES - AUTOR E RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimarães Rodrigues, Réu Restaurante Turino Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JU IZO JULGA SUBSISTENTE A PENHOORA DE FLS. 210, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT - § 3º. TRANSCORRIDOS, AO LEILOEIRO DO JUZO PAULO BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS.APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalvo Basilio dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Copamar Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalvo Basilio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jianelli Silva [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. na pessoa Fernando Luiz Macedo Rodrigues [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. na pessoa Fernando Luiz Macedo Rodrigues, Aut Guilherme Jianelli Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 104/110, no valor de R$ =51.471,36 , equivalentes a 4.150.280,19 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0037900-94.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles André Touban Romar [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles André Touban Romar, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 462, NOS TERMOS DO ART. 884 § 3º DA CLT. TRANSCORRIDOS, AO LEILOEIRO DO JUIZO PAULO BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gaião e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Everaldo Gaião e Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 306, NOS TERMOS DO ART. 884 § 3º DA CLT. TRANSCORRIDOS.AO LEILOEIRO DO JUIZO PAULO BOTELHO \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carraro [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carraro \r\n\r\nAO AUTOR PARA EM TRINTA DIAS , TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS AS FLS. 43 VERSO, REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL IN ALBIS, EXPEÇA -SE A COMPETENTE CERTDIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000646-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Santos [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Viação Ideal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS CONTRACHEQUES MEDIANTE TRASLADO. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Actis Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Actis Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 363/366, no valor de R$ =20.847,98 , equivalentes a 1.681.031,13 TR's pro rata. obseerve-se oportunamente o deposito recursal de fls. 302. \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias de Moura Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Bangu Ltda [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Daniela Diegues Fernandes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Eduardo Domingos Fernandes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias de Moura Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS VALORES QUE AINDA ENTENDE DEVIDOS, CONSIDERANDO-SE OS DEPÓSITOS EFETUADOS AS FLS. 285/288 EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Mendonça Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Mendonça Ferreira \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO , EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Paiva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Paradela Ltda - ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Bar Andradas Real Ltda [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Café e Bar Leandro Real Ltda - ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Andradas Real Ltda, Réu Café e Bar Leandro Real Ltda - ME, Réu Café Paradela Ltda - ME, Aut Luiz Martins Paiva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 233, NOS TERMOS DO ART. 884 § 3º DA CLT. TRANSCORRIDOS, AO LEILOEIRO DO JUIZO PAULO BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Barbosa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-50.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiverson Ramos da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Weber - Padaria Amor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiverson Ramos da Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Meireles da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Meireles da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000786-09.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Santos Padua [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prenh Serviços Ind. e Consultoria Ltda. [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)], Réu: Siemens Val Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prehn e Prenh Serviços Ind. e Consultoria Ltda.\r\n\r\nMANIFESSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO A UTOR, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM ACRÉSCIMO DE MULTA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000816-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Coelho do Nascimento [Adv. Joyce Mara Marcondes Breves (OAB: RJ 157275 - D)]\r\n\r\nRéu: Autônomos Associados Recreio Táxi [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Coelho do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quaresma\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DA RE DE FLS. 260, OFERECENDO BEM À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001119-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira do Nascimento de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beltrão da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maris Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maris Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205400-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL SANTOS [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSANE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: NELIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSANE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, Aut JOSE SOBRAL SANTOS\r\n\r\nTER CIECIA DA ATUALIZAÇAO DE CALCULOS DE FLS. 142 NO VALOR DE R$ =2.084,05 EQUIVALENTES A 168.042,79 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0145300-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alonso de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alonso de Almeida\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda, Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos S/A, Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RE EFETUOU O DEPÓSITO DA EXECUÇÃO EM 28/06/2012, PORTANTO DENTRO DO PRAZO DO ART. 475-J DO CPC. A DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO NÃO ADENTROU O MERITO EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE, RESTANDO INDEVIDO O BLOQUEIO REALIIZADO BEM COMO A APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. VERIFICADO O EXCESSO DE EXECUÇÃO, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A CONTADORIA PARA APURAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO ATUALIZADO E VERIFICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE A SER LILBERADO AÁ RÉ. EM RAZÃO DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇAO ANTE A PERDA DE SEU OBJETO. FIQUEM CIENTES AS PARTES QUE O JUIZO ESTÁ GARANTIDO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. IN ALBIS, EXPEÇAM-SE ALVARÁS AOS CREDORES CONFORME DECISÃO HOMOLOGAYÓRIA DE FLS. 183 VERSO,.CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA , DAR-SE-Á POR CUMPRIDA E EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART 794 - I - DO CPC, DANDO-SE BAIXA E ARQUIVANDO-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000185-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Barbosa de Morais Amaral [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut Leila Barbosa de Morais Amaral\r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0001166-66.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Luiza dos Santos Custodio [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Luiza dos Santos Custodio , Réu Clinica Três Rios Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0001285-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Barbosa, Réu São Bernardo Assistência Médica S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Alves Dallaruvera [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Alves Dallaruvera, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amândio Marques da Costa Júnior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amândio Marques da Costa Júnior, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Defante da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Defante da Costa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0085800-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes da Silva [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Lopes da Silva , Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0119900-44.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira dos Santos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica WZ [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica WZ, Aut Humberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0193200-25.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Kasting Arruda [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Bloch Editores S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S/A, Réu Bloch Som e Imagem Ltda, Aut Carolina Kasting Arruda, Réu TV Ômega Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira da Silva, Réu Veplan SA\r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando dos Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dobrafer Armações e Dobra Ferro S/C Ltda [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções Ltda, Aut Antonio Fernando dos Santos, Réu Dobrafer Armações e Dobra Ferro S/C Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DAS REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO DIA 29/10/2013 ÀS 13 HORAS, FICANDO O SEGUNDO LEILÃO AUTOMATICAMENTE DESIGNADO PARA O DIA 12/11/2013 NO MESMO HORARIO, NO AUDITORIO DO DECIMO ANDAR DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132. LAPA. \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Pontes [Adv. Wilson de Sousa Pontes (OAB: RJ 166399 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchemicals Systems Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO) [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO)\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ - IMPROCEDENTES - BEM COMO TER CIENCIA DO PRAZO DE OITO DIAS PARA CONTRARRAZOAR O RO DA TERCEIRA RÉ SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA. \r\n\r\nId: 1567304"
                            ],
                            "1567305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 79/84 , no valor de R$ = 7.511,82 , equivalentes a 605.699,12 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 52, no valor atualizado de R$ =4.571,05 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =2.940,77 , correspondente a 237.122,53 TRS PRO RATA DIE, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567305"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Ré para ciência de despacho de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0000822-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira Lopes Costa [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Venancio Teixeira Lopes Costa \r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000523-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Cardoso [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazuca Grill Restaurante Ltda. [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazuca Grill Restaurante Ltda., Aut Maycon Mendonça Cardoso\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Donato da Silva Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Donato da Silva Cruz \r\n\r\nFica a parte autora ciente do despacho de fls. 607. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Basílio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFica a parte rda ciente da penhora para fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0095100-17.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Elias Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias Morais\r\n\r\nIndique o exequente outros meios válidos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1568011"
                            ],
                            "1568012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barros de Almeida [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barros de Almeida\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. Fla. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Moraes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Moraes da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de flas. 180/188. \r\n\r\nProcesso: 0001708-47.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Conceição Silva [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Augusta Duarte Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Conceição Silva \r\n\r\nCiência de fla. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araújo Vianna [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda Me\r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000746-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Ribeiro [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLA. 53. \r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA BARRETO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA BARRETO\r\n\r\nCiência de fla. 514. \r\n\r\nProcesso: 0128000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nCiência de fla. 325. \r\n\r\nProcesso: 0189200-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OMINELLI DE SOUZA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OMINELLI DE SOUZA\r\n\r\nFica a parte exequente intimada para indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito. Fla. 596. \r\n\r\nProcesso: 0128000-19.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros de Oliveira \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. Fla. 93. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR PAULINO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo agravado. Fla. 1886. \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcel Rodrigues Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jean Marcel Rodrigues Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS, INICIANDO PELA PARTE RECLAMANTE. FLA. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000734-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Ferreira dos Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Elisabeth Ferreira dos Santos\r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS, INICIANDO PELA PARTE RECLAMANTE. FLA. 95. \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Diana da Silva Alexander [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de fla. 368-verso. \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOURA DE FARIAS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOURA DE FARIAS\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 408. \r\n\r\nProcesso: 0092900-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Erotildes de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalle Cabeleireiros Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Erotildes de Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. Fla. 97. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira de Alencar [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Vieira de Alencar, Réu Globo Comunicação e Participações S/A \r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS, INICIANDO PELA PARTE RECLAMANTE. FLA. 497-verso. \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE SOUZA, Réu Ronaldo Marques\r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 403/404, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Oliveira Martins [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Oliveira Martins, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do laudo de flas. 373 e ss.. \r\n\r\nId: 1568012"
                            ],
                            "1568013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA CORREIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do despacho de fls. 5608 e para pagamento do valor do saldo devedor, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001205-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Queen Elizabeth [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Siles , Réu Condomínio do Edifício Queen Elizabeth \r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001641-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nogueira de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Costa [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar sobre cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001478-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias de Albuquerque [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias de Albuquerque\r\n\r\nAo autor, para que apresente novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GONCALVES LONTRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GONCALVES LONTRA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nAos recorridos. Fla. 1474. \r\n\r\nProcesso: 0205600-68.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA MOTA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut EDMILSON DA SILVA MOTA\r\n\r\nCiência de fla. 290. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Araujo \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. Fla. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: MARLINDA FILIZOLA WANDERLEY [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUELI MECANICA IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 36. \r\n\r\nProcesso: 0143100-19.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia de Lima Trajano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivier Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia de Lima Trajano\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. Fla. 78. \r\n\r\nId: 1568013"
                            ],
                            "1568014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Magalhães Marcolino Bezerra [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Menezes da Costa Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Magalhães Marcolino Bezerra\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias, conf. despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel George Arapis Júnior [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel George Arapis Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 765. \r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Cristina Lemos de Sousa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores e Temperos 200 Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Cristina Lemos de Sousa\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre cálculos ofertados, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MAGALHAES DE AMORIM [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MAGALHAES DE AMORIM\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência dos termos do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0054700-59.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMINGOS CAETANO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO - CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO - CIB\r\n\r\nVista à parte ré, em 10 dias, conforme despacho de fls. 972. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Anchieta [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 169641 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para manifestação em 10 dias, conforme despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000062-65.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paulo de Oliveira Borges [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paulo de Oliveira Borges\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0066100-21.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA SILVA, Aut LUCIANA DA MOTTA FONSECA, Aut VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nAos autores para tomar ciência do despacho de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araujo Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entregas S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Araujo Lima\r\n\r\nAo exequente para indicar meios válidos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001567-28.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Duarte Gonçalves da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre notificações devolvidas da 1ª Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0093200-24.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA BARCELOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo, conforme fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0001113-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Balbino de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para impugnação, em 10 dias preclusivos, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, conforme despacho de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Pereira dos Santos [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Pereira dos Santos \r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre notificações devolvidas da 1ª Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nId: 1568014"
                            ],
                            "1570116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181100-40.1995.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: MARIA SENA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO\r\n\r\nTI: Alan Otto Barrington Powley \r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Ferraz Magalhaes(adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho – OAB/RJ 139595)\r\n\r\nFica o arrematante intimado para, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento das cotas condominiais devidas, conforme r. decisão de fla. 1058-verso. \r\n\r\nId: 1570116"
                            ],
                            "1568007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Coutinho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ré intimada, por Edital, por se encontar em lugar incerto e não sabido, para pagamento, na forma do art. 475-A, §1º, do CPC, conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568007"
                            ],
                            "1568008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0150700-23.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Stenio Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 403/404, que julgou improcedentes os embargos à execução. Ciente também da penhora de seu crédito para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Moraes da Silva \r\n\r\nRéu: Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de flas. 180/188. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568008"
                            ],
                            "1568009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0169200-11.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Afonso Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fl. 497 para os fins do art. 884, CLT, bem como da intimação para pagamento nos termos do art. 475-J, CPC (fl. 472). \r\n\r\nProcesso: 0208400-06.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré (agravada) intimada por Edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568009"
                            ],
                            "1568010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0019100-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Andrade \r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sermontec Industrial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada, por Edital, a 1ª ré, Sermontec Industrial Ltda. Me, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para pagamento, na forma do art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0213500-39.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DA SILVA FARIAS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SAMIRA DO ORIENTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA SAMIRA DO ORIENTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ré (agravada) citada por Edital, por se encontrar em lugar não sabido e incerto, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568010"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-48.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DAUMAS BARRETO [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER OFERTA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Norma Candida Luggeri de Carvalho [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Letícia Vieira Luggeri , Réu: Patrícia Vieira Luggeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DAUMAS BARRETO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155800-24.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Souza, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.256,03 equivalente a 3.004.058,24914 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Veiga da Mouta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Cristiane Almeida Veiga da Mouta, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.626,03 equivalente a 3.033.892,38746 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucia Melchiades Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lucia Melchiades Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 466. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Silva [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Bandeirante Emergencia Medica Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Silva, Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu Bandeirante Emergencia Medica Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0166400-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: C &C - Consultoria e Planejamento Tecnico Ltda - ME. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Antonio Heitor Figueira Capris [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cicero Rafael de Oliveira, Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0132100-24.2002.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENCIPA SEGURANCA DO TRAPALHO LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS MARCIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nTI: Terezinha Nascimento Chaves Marilene Alves Dias Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS MARCIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0132400-88.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FURTADO DA ROSA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Eloy Manoel Ferreira Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FURTADO DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0153200-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Batista d Azevedo [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Batista d Azevedo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0140200-21.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Melo Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corp. Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Melo Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 97 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-71.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante da petiçao de fls. 111 e 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves de Souza [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: Icel Campos Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Couto Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius do Couto Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Almeida de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 293 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Pinto [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Gotta Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Batista de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tias Denises Transportes Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Batista de Souza, Réu Tias Denises Transportes Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzerlana Deruska Nascimento da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel , Aut Suzerlana Deruska Nascimento da Costa \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000201-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bento da Silva [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Bento da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 880 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero de Miranda Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Moraes dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Moraes dos Santos, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009800-51.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CALDEIRA FONSECA [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualter Maria Menezes de Magalhaes [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Lourdes Fernandes de Magalhaes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gualter Maria Menezes de Magalhaes\r\n\r\nVenha a reclamada com a contribuiçao previdenciaria em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Xavier [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Xavier, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Souza Amorim [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A, Aut Williams de Souza Amorim\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000035-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.381,81 equivalente a 192.052,02429 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natelli Cristine Melchiades dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Francisco [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. ME [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Marize Souza Santos Chiapetta, Réu: Celso Cotrim Chiapetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Francisco \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Charlies da Silva Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Charlies da Silva Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Sampaio da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Sampaio da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Mendes Filho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Mendes Filho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0003600-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Franco de Lima [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Franco de Lima \r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ouverney Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albery Ferreira Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Conacri Comércio de Maquinas e Aparelhos Ltda. [Adv. Luciana Campos de Souza Pires (OAB: RJ 80110 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albery Ferreira Dias, Réu Conacri Comércio de Maquinas e Aparelhos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.461,19 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Caliman [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Telecom Supply Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH Telecom Supply Ltda., Aut Monica dos Santos Caliman \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.032,10 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS PURY [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS PURY\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 59. Venha o autor retirar a certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Campos Bento \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS DIAS DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA GRACA MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO DA SILVA LEITE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON CARAZZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR, Aut CARLOS DIAS DE MELO, Aut GERALDO DA SILVA LEITE, Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES VIANNA, Aut JOSE RODRIGUES DA GRACA MELLO, Aut WILSON CARAZZA\r\n\r\nCIencia de que foi julgada extinta a execução em face do credor trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-78.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Andrade de Assis [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Andrade de Assis\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileu Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileu Gestora de Recebíveis SPE. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileu Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileu Gestora de Recebíveis SPE., Aut Paulo José Rodrigues da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.789,12 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001102-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Rosa Aguiar Alves Pinto, Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jovino Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda, Aut Rafael Jovino Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 134 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leite [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 137 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza e Melo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-07.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o autor para devolver o valor da contribuiçao previdenciariaria em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Walverde Soares [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: ALC Construçoes e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.018,54 equivalente a 1.291.619,62 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Moura [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brandão Moura \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos no valor de R$ 4.190,78 equivalentes a 337914,35 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto de Oliveira [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziuleo Copy Comércio e Serviço Ltda [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Peixoto de Oliveira, Réu Ziuleo Copy Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.641,19 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderliana Bastos da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Wagner Mello dos Santos (OAB: RJ 124148 - E)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video , Aut Vanderliana Bastos da Silva \r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001143-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara dos Santos Alleluia Dama [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara dos Santos Alleluia Dama \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Benicio Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Benicio Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-59.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOSERV PREST SERV ASSIST SOC COOP LTDA [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Réu: RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOSERV PREST SERV ASSIST SOC COOP LTDA, Réu RIOSTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 5.291,21, a titulo de cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Julio Cesar Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Dias dos Santos Lima [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Dias dos Santos Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls.139/143 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Pimentel [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Bianca da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Moraes Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilita Licenciiamento de marcas e Part Ltda Em lRecuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Moraes Gomes, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciiamento de marcas e Part Ltda Em lRecuperação Judicial\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrósio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Ambrósio\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0162000-76.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silva (espólio de) [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)], Aut: Laudair de Freitas Moura\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira de Oliveira [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000553-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Novo Centro [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Figueira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-82.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ferreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mundanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mundanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Humberto Dias [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januario Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januario Ltda., Aut Clovis Humberto Dias\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 66 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooopduplar Coop. de Trab. Prof. Subtententes Duplar Pires de Mello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Ribeiro [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira Ribeiro\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000239-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nonata dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibcard- Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibcard- Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Ribeiro Soares [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Ribeiro Soares , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes do oficio da Embratel, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1569050"
                            ],
                            "1569880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net - Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net - Rio , Aut Nilo Ribeiro da Silva Filho , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOUZA DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com copia do registro de imoveis do bem indicado as fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000829-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keitilane Heider da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keitilane Heider da Silva, Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-79.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BOLLER PINTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Serafim Mendes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Optotal Hoya S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optotal Hoya S.A. , Aut Sebastião Serafim Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodolfo dos Santos Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiene Mental Bar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Corrêa [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Corrêa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harisson Jerônimo Magalhães Mesquita [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Donni Bar e Restaurante Ltda [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Haus Bar e Restaurante Ltda [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Bar e Restaurante [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Cantina e Pizzaria Del Otto Ltda me [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Café [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina e Pizzaria Del Otto Ltda me, Réu Donna Donni Bar e Restaurante Ltda, Aut Harisson Jerônimo Magalhães Mesquita , Réu Otto Bar e Restaurante , Réu Otto Café , Réu Otto Haus Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-27.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Roberto Gomes Faria [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Roberto Gomes Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-60.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RAMOS BARBOSA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI RAMOS BARBOSA, Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 270/271 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Rodrigues Ner [Adv. Paulo Roberto Viveiro (OAB: RJ 116690 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Filipe Rodrigues Ner\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gardenia dos Santos Jansen [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boteco Henrique de Novaes 55 Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gardenia dos Santos Jansen, Réu Restaurante Boteco Henrique de Novaes 55 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Jesus [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Jesus , Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud), Aut REGINA CELIA BASTOS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Gonçalves de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celço Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-50.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls. 323, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira Reis [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ustambul Restaurante Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pereira Reis, Réu Ustambul Restaurante Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Mendes [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Jose Roberto Mendes, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Sampaio , Réu Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Salim Assumpção [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Diego Salarini Gabriel (OAB: RJ 161825 - E)], Réu: Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Diego Salarini Gabriel (OAB: RJ 161825 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Nilda Maria Salim Assumpção , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mourão Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mourão Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ramos da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação de Estudos e Mar - Femar [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos e Mar - Femar, Aut José Luiz Ramos da Silva , Réu SM21 \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-47.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carvalho de Mendonça [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAS - Centro de Ensino Brasileiro de Saúde Ltda. [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)], Réu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBRAS - Centro de Ensino Brasileiro de Saúde Ltda., Réu Gentil Portela Cordeiro, Aut Rui Carvalho de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Florentino da Silva [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda, Aut Paulo César Florentino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ater Américo Reginaldo Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ater Américo Reginaldo Filho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relaçao a primeira reclamada e extinto com resoluçao do merito em relaçao a segunda reclamada (08 dias). .\r\n\r\nId: 1569880"
                            ],
                            "1569048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2013\r\n\r\n0136300-98.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Moura Costa\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Gonçalves Fernandes,Banco do Brasil S/A,Antonio Cesar Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Gonçalves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.722,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Cesar Morais,Banco do Brasil S/A,Antonio Cesar Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Cesar Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.722,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569048"
                            ],
                            "1569049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-39.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Farias\r\n\r\nRéu: Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecção Artesanais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecção Artesanais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001102-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Julgo extinta a execuçao na forma do art. 794,I do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigaçao em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza e Melo \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nonata dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibcard- Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569049"
                            ],
                            "1569879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001176-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Serafim Mendes \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Optotal Hoya S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte em relaçao a primeira reclamada e Improcedente em relaçao a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001667-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ater Américo Reginaldo Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto com resoluçao do merito em relaçao a segunda reclamada e Procedente em Parte em face da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Higiene Mental Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiene Mental Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569879"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Ismael Sales [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Ismael Sales , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001728-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EET Cox Moraes Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Claro Telefonia e Telecomunicações S.A. [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira Rodrigues \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o correto endereco da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Magalhães André [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiron Côrtes Devanir [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiron Côrtes Devanir\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 65/74. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-42.1980.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA BOGADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante Jose Paulo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa e Silva [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Luiz Claudio Costa e Silva\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 329, 598, 794,III, 795 do CPC c/c art. 769 da CLT, face ao abandono do direito \". \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Vianna Hadade [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Botafogo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: AA Andrade Colchoes e Camas [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA Andrade Colchoes e Camas, Réu Colchoes Botafogo Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 5.220.,00. Comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição Almeida da Luz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Conceição Almeida da Luz \r\n\r\nRefazer os cálculos de fls. 145/147, observando-se a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0198700-92.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGLAE MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGLAE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça-se o autor, em 05 dias, a forma pela qual pretende prosseguir com a presente execução, tendo em vista os requerimentos de fls. 308 e 312. \r\n\r\nProcesso: 0164500-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Valdivino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Valdivino da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-53.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Selepesca do Caju Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selepesca do Caju Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-76.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETE RAMOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZETE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000970-87.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Andrade da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Andrade da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0104300-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNada a deferir acerca do requerido na petição de fls. 230, pois o saldo do depósito recursal foi liberado à reclamada,conforme alvará de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Anastacia de Souza Tavares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Anastacia de Souza Tavares\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-49.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001370-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000132-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Filho [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saudmallet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Filho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTendo em vista o requerido na petição de fls. 283, diga, em 05 dias, se desiste do pedido de reserva de credito de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao do Nascimento\r\n\r\nCiência acerca da resposta do perito sobre a impugnação do reclamante ao seu laudo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nDar andamento à execuçao, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129400-38.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o que consta na certidão de fls. 138, reporto-me ao despacho de fls. 136, esclarecendo-se que a assistência que deverá ser regularizada é a do próprio Sindicato, tendo em vista que o alvará é referente a honorários advocatícios, observando-se que no silêncio, nos eventuais alvarás a serem expedidos constará apenas o nome do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Melo Alves [Adv. Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Guanabara Ltda, Réu: Colegio Planck Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Melo Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 272 \r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nilton Macedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefira a vista requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000532-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Leite Bento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Alean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Alean Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprová-los , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila Maria Aguiar Grings [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda Materiais Publicitários Ltda. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: Chakra Comércio de Brindes e Serviços de Serigrafia Ltda., Réu: Promopen [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananda Materiais Publicitários Ltda., Réu Promopen\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001553-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Azevedo Maciel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardos G. Montagens e Instalações de Máquinas Aparelhos e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardos G. Montagens e Instalações de Máquinas Aparelhos e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001558-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica André Barbosa [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-84.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Martins [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiligencie a segunda ré pessoalmente perante as intituições bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Figueiredo Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contibuiçao previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Pereira da Rosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 273-v/280-v. \r\n\r\nProcesso: 0188200-30.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY BARROS FURTADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIDNEY BARROS FURTADO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro no art. 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0001665-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Zila Lorete de Castro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zila Lorete de Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BISPO DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço atualizado da autora, sob pena de, no silêncio, considerar o juizo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua intimação, na forma do expediente de fls. 125, por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2008.5.01.0025 - Protes\r\n\r\nRqte: Regina de Fátima Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina de Fátima Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar o Protesto Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Figueiredo Vasconcellos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1570083"
                            ],
                            "1570080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2013\r\n\r\n0144500-28.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar Catete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Bar Catete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.141,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-19.2002.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS e LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, sócios da empresa COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.733,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-85.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nExecutado: CASTROSEIRA SANITARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROGÉRIO COSTA REBELO e PAULO CESAR BREVES DE LIMA, sócios da empresa CASTROSEIRA SANITARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.969,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-59.1995.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LAG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA,Luzia de Fatima Palejo Pelo presente fica citado WALTER GABRIEL DE LINO, sócio de LAG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 779,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570080"
                            ],
                            "1570081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Moradores Jardim Duas Praias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) gratuidade de justiça, b) baixa na CTPS, c) guias de TRCT, d) honorarios advocaticios\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570081"
                            ],
                            "1570082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000411-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Sabino da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001714-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Xavier Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-17.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MCF ENGENHARIA LTDA, FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MCF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51, que julgou procedente em parte o pedido da presente reclamação trabalista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570082"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/10/2012 Doc 212\r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CASTRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CASTRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141 - Comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Lopes dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0022800-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ferreira Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 -D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Aut Humberto da Silva Campos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 379. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 664 - Rejeitados os embargos porque o juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES\r\n\r\nRetificar os cálculos, observando a decisão de fls. 890/891 e a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Fernandes Guedes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Fernandes Guedes\r\n\r\nTer ciência de fls. 352/354. \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Antonio Padua Pinto Neto [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Laura Pimenta Marrocos e Freitas, Réu: Mauricio Siqueira Francisco [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Alves\r\n\r\nRequerer o que entender devido face às informações do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elpídio de Menezes Neto [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elpídio de Menezes Neto \r\n\r\nDiligencie o autor junto ao Juízo Centralizador. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício JB, Aut João da Silva Lopes\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ da 1ª Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado e observando-se a alteração nas datas pelo referido Acórdão, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. No dia 09/10/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nDeverá o AUTOR apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1570065"
                            ],
                            "1570064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013 Doc 81\r\n\r\n0000232-62.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Costa Honorato \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.365,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000611-03.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Dantas Gadelha\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.477,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001038-34.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Sampaio Alves\r\n\r\nExecutado: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,Ed. Conservação e Limpeza Ltda.,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.239,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,Ed. Conservação e Limpeza Ltda.,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.239,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001538-03.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Ferreira\r\n\r\nExecutado: Dimitri Capote de Britto,Studio D´ Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda.,Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimitri Capote de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.297,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570064"
                            ],
                            "1570063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013 Doc 31\r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Silva\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 04/11/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570063"
                            ],
                            "1570062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/10/2013 Doc 19\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/10/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz Adv.: Joao Pinheiro Uchoa OAB.: RJ 63652 D\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. , David Souza de Madureira , Sonia Maria Lopes Cenci \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel situado na Avenida Lucio Costa, nº 2916, apartamento 513, Freguesia de Jacarepaguá, incrição FRE nº 1278520 CL 9133.1.278.522/25, CL 14843 e 1278589/92, CL 14845 MP . Caracteristicas e confrontações: O terreno mede 48,82m de frente pela Avenida Sernambetiba mais 8,08m em curva interna subordinada a um raio de 5,00m concordando com o alinhamento da Rua Prudência do Amaral, por onde mede 155,49m mais 7,63m em curva interna subordinada a um raio de 5,00m concordando com o alinhamento da Praça Soldado Geraldo Cruz, por onde mede 43,27m à direita, por onde confronta com terrenos de José de Toledo Savarese e outros ou sucessores. Matricula 126568, no 9º Ofício do RGI. \r\n\r\nEm havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes ou dívidas e nem eventual desocupação do imóvel.\r\n\r\navaliado em 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Lucio Costa, 2916 , apt. 513, Barra da Tijuca , Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570062"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0031400-26.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fagundes Monteiro Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Aut Ana Maria Fagundes Monteiro Silva, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi dado provimento aos embargos de declaração opostos pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Queiros da Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Queiros da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-86.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001280-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymore Cred. Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Cred. Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz Carlos Mendes\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pelas reclamadas foram rejeitados (fls. 675/676). \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Andrade Lima [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Investidores - INI [Adv. Saturnino Duarte Filho (OAB: RJ 11547 - D)], Réu: Método Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática - Método Consultores [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues de Andrade Lima , Réu Instituto Nacional de Investidores - INI \r\n\r\nCiência de que foi designada o dia 14 de outubro de 2013, às 10h. para anotação da CTPS da autora pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001318-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Nathienie Cardoso Fonseca Martins de Sá [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda., Aut Stephanie Nathienie Cardoso Fonseca Martins de Sá\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram rejeitados. (fl.142). \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tinoco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços SA, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Fabiana Tinoco da Silva\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela Claro S.A foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Cunha [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRéu: Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda., Réu AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda., Réu Agre Engenharia Ltda., Aut André Luiz Alves da Cunha \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nSentença de fls.696/698. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no dia 16 de outubro de 2013, às 13h. para anotação na CTPS. Ciência de que, caso não compareça, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000007-39.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Passos Barreto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo dos Passos Barreto \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. (fl.136). \r\n\r\nProcesso: 0000630-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte de Moura [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Duarte de Moura, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada foram rejeitados. (fl.523). \r\n\r\nProcesso: 0063100-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE SOUZA CARVALHO [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos pela segunda reclamada foram considerados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles de Abreu Rodrigues [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles de Abreu Rodrigues, Réu Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. (fl.192) \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Galvão [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservacão Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Galvão\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.61) - Total da Condenação: R$ 6141,40. \r\n\r\nId: 1570110"
                            ],
                            "1570106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0000323-86.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Murilo da Silva Joaquim \r\n\r\nExecutado: Evandro Vieira de Souza,Vieira Nascimento Engenharia Ltda.,CR2 Campinho Empreendimentos Ltda.,Luiz Carlos Miranda,Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.584,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570106"
                            ],
                            "1570107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Lima \r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , CCC Empreendimentos e Participaçõesd Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Juiz de Fora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ribeiro da Silva (sucessora de Marcelo Alves da Silva)\r\n\r\nRéu: J. Mapel Reformas e Pinturas Ltda. , Zenco Engenharia e Construções Ltda., CHL Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570107"
                            ],
                            "1570108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0043100-43.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES\r\n\r\nRéu: IDENTIDADE VISUAL, MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, ROSE CORREA DOS REIS, WEMWERSON SILVA BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSE CORREA DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.500, devendo, se quiser embargar, depositar a diferença devida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570108"
                            ],
                            "1570109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Medeiros Mazuco \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença (fl.1031) e da decisão do ED (fl.1040). \r\n\r\nProcesso: 0000007-39.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Passos Barreto \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo f oi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços SA, Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela Claro S.A foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570109"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-93.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO NUNES RIOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO NUNES RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242: A parte exequente está autorizada a acompanhar a diligência, devendo comparecer à SED para marcar com o Oficial de Justiça data e hora da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0008600-11.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA MARQUES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: BRASMARINE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: Juan Manuel Urbinati, Réu: Julio Cesar Boticelli\r\n\r\nTI: Brasmarine Serviços Portuários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução interpostos nos autos da carta precatória 02375-2009-022-12-00-2, fls. 262/267. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUCENA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON LUCENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido, obseravando-se o entendimento jurisprudencial consolidado na OJ nº 400 da SDI-I e a IN da RFB nº 1127 de 07 de fevereiro de 2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Eduardo Almeida da Silva , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.599,87 ou 1.096.595,99 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessoa do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pessoa do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Serafim [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Serafim , Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para anotação da CTPS, devendo o reclamante portá-la no dia 15/10/2013 às 16:15h, devendo o reclamante após este prazo apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 23.157,17 ou 1.867.305,86 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristielle Fernanda Barros [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristielle Fernanda Barros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 5.330,79 ou 430.557,17 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verly Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: JB Comercial S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes , Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio Janeiro Ltda. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)], Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S/A, Réu Sequip Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados às fls. 371, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA\r\n\r\nFazer cessar os descontos das contribuições dos autores, ficando as reclamadas sujeitas à multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza Pacheco [Adv. Adassa Teruszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Souza Pacheco, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 80.041,41 ou 4.364.794,53 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Matias Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Matias Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 36.274,40 ou 2.924.812,22 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Renata de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Hospital do Bombeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Renata de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.238,32 ou 66.353,67 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Patrícia Custódio Sales \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.519,97 ou 1.252.356,02 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES, Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira de Souza [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclareciimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 76/78). \r\n\r\nProcesso: 0055400-73.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICA MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND. COM. PECAS MOTORES LTDA N/P SOCIOS, Réu: DISSEL TRATAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICA MRJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 117.131,93 ou 9.444.676,22 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0232/2013 FGTS (fl.111). \r\n\r\nProcesso: 0203800-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LEMOS SANTANA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NECASTRO VEICULOS LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Antonio Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LEMOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut João Paulo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.420,23 ou 1.243.599,30 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Andrade Dourado [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Andrade Dourado , Réu Transporte Novo Eldorado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 49.856,20 ou 4.020.681,18 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONDA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nId: 1569312"
                            ],
                            "1569313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2013\r\n\r\n0000020-69.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciara Vidal dos Santos Monteiro \r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.007,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-24.2012.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Pereira Mateus \r\n\r\nExecutado: EDUARDO DE BRITO SILVA,Revestimentos Marly Ltda.,Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.,DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DE BRITO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.873,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000746-77.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Matias Mesquita \r\n\r\nExecutado: Rone z Comestíveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Rone z Comestíveis Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.274,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-72.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Josue de Carvalho\r\n\r\nExecutado: VICENTE DE PAULO BRAZ,Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda.,CECILIA DAS GRAÇAS BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DE PAULO BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.273,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CECILIA DAS GRAÇAS BRAZ,Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda.,CECILIA DAS GRAÇAS BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CECILIA DAS GRAÇAS BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.273,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-64.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Mourão de Oliveira \r\n\r\nExecutado: CLEBIO LOPES PEREIRA,TRANSPORTES ORIENTAL S/A,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBIO LOPES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.989,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS,TRANSPORTES ORIENTAL S/A,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.989,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-11.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willis Sales de Melo Lima \r\n\r\nExecutado: EDVANIA MIGUEL DE AMORIM FIGUEIREDO,Solidity Logistica e Transpoerte Ltda. ME,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transportadora Ltda.,JOÃO JESUS PINTO DE MELO,SERGIMAR ANDRADE DE FIGUEIREDO,MARINA TAVARES DE MELO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVANIA MIGUEL DE AMORIM FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.081,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES,Solidity Logistica e Transpoerte Ltda. ME,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transportadora Ltda.,JOÃO JESUS PINTO DE MELO,SERGIMAR ANDRADE DE FIGUEIREDO,MARINA TAVARES DE MELO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA TAVARES DE MELO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.081,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIMAR ANDRADE DE FIGUEIREDO,Solidity Logistica e Transpoerte Ltda. ME,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transportadora Ltda.,JOÃO JESUS PINTO DE MELO,SERGIMAR ANDRADE DE FIGUEIREDO,MARINA TAVARES DE MELO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIMAR ANDRADE DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.081,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO JESUS PINTO DE MELO,Solidity Logistica e Transpoerte Ltda. ME,S.A. Figueredo Transportadora ME,Saf Sergimar Transportadora Ltda.,JOÃO JESUS PINTO DE MELO,SERGIMAR ANDRADE DE FIGUEIREDO,MARINA TAVARES DE MELO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO JESUS PINTO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.081,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-45.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: OSVER ALFREDO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGÉRIO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado OSVER ALFREDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.547,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGÉRIO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.547,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MACHADO ,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGÉRIO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.547,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-04.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Inacio de Souza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BENEDITO DE ABREU,Alfa Serviços Especializados Ltda. ME,ROZANGELA TERESA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BENEDITO DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.769,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROZANGELA TERESA DE ABREU,Alfa Serviços Especializados Ltda. ME,ROZANGELA TERESA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANGELA TERESA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.769,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569313"
                            ],
                            "1569311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001627-83.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amador Dias \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ipanema Têxtil Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 16/18: procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569311"
                            ],
                            "1569314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001267-51.2012.5.01.0028: RTE: CARLOS ALBERTO RAMOS FARIAS (ADV: CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA - OAB/RJ: 162093) - RDO: NORONHA ENGENHARIA S.A. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL MARCA/MODELO I-BMW X5 FB31, ANO/MOD. 2002/2002, COR PRATA, PLACA LOM-6804/RJ, CHASSI Nº WBAFB310X2LP10722, RENAVAM 798327324, DE PROPRIEDADE DE NORONHA ENGENHARIA S/A, CNPJ 33.451.311/0001-26, VEÍCULO AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. GRAÇA ARANHA 226/304, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VILSON KASPER, ANALISTA DE SISTEMAS. RESSALVAS: ÀS FLS 100 CONSTA (NA DATA DE 03/07/2009) ALIENAÇÃO FIDUCIARIA BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001425-77.2010.5.01.0028: RTE: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MONSORES (ADV: MARCOS CHEHAB MALESON - OAB/RJ: 100223) - RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA. BENS: (01) - 01(UM) LOTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, REGULAR ESTADO DE USO, 2 SPLIT, SEM ESPECIFICAÇÕES, PORTE GRANDE (NA LOJA COMERCIAL ABERTA), MARCA YORK, AVALIADOS EM R$ 3.000,00 - (02) - 04(QUATRO) CADEIRAS, REVESTIDAS EM TECIDO, GIRATÓRIAS/RODÍZIOS, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MATOSO, 105, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1569314"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Marcos da Conceição [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Marcos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1466/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Malheiros Seoane [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0193500-63.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RICARDO DE AZEVEDO MACIEL [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRELESS WORLD SERVICE LTDA [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)], Réu: Giovanni Picolli, Réu: Domenico Picolli, Réu: Giuseppe Picolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RICARDO DE AZEVEDO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: R e Leão Suporte Financeiro Ltda [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva Lima\r\n\r\nTendo em vista que a consulta à Juceuja restou infrutífera, vir com a composição societária da ré, em 10 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES SANTOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE ANTONIO MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Foto Estudio Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR, Réu: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Eduardo Tavares Atherino, Réu: Miguel Callado Cury, Réu: Marcelo Cury Atherino, Réu: João Carlos Guimarães Matos, Réu: Raphael Accioli de Souza, Réu: Elso do Couto e Silva, Réu: Elza Rizzo Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Eugênio [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., Réu: Zarte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Eugênio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1412/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001099-46.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rodrigo Campos de Miranda [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Rodrigo Campos de Miranda , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta conjunta com o processo 0001617-36.2012.5.01.0029 para o dia 30/10/2013 às 10:16 hs. \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cruz [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Planet Rio Chinese Food Ltda [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ, Réu Planet Rio Chinese Food Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Albuquerque Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Albuquerque Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1401/2013 e 1402/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)], Réu: CLENANCI DE SOUZA ARAÚJO, Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUSA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, bem como negativa a pesquisa ao INFOJUD. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toulon Comercio e Industria de Modas Ltda. [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toulon Comercio e Industria de Modas Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento, tendo em vista que nao há qualquer indício de que o reclamada possui cadastro em qualquer das empresas mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Mello da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Mello da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1349/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Camara Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aly GNV de Ramos Vendas de Peças e Manutenção de GNV Ltda-ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Luciano Crispim Ferreira, Réu: Leandro de Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Camara Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000929-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Custódio Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Custódio Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1385/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000064-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Souza de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão dos Bazares - Roupas Bijuterias e Relógios Ltda.- EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1514/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234 e 1515/2013 na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000163-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1368/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Assis da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Jose Pimenta [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mananteu Ltda., Réu: Manoel Ferreira da Silva, Réu: Nelson da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Jose Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-32.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOSVALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1404/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Carolina Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 102047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRA KITS COM E IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Marcello Antonio Machado, Réu: Antonio Lazaro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0052300-92.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI BARBOSA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAÚDE REPÚBLICA CROÁCIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: Luisa Augusto Gonçalves, Réu: José Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Damiana de Medeiros Souza dos Anjos [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia 6 Elementos do Meier Ltda. ME [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Damiana de Medeiros Souza dos Anjos, Réu Homeopatia 6 Elementos do Meier Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, requerendo, em 10 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1356/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda., Réu Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Mario Lucio da Silva Mello Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 307, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Goncalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Júlio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO MOSEDENSE LTDA ME, Réu: Salvador Gonzales Bugarin, Réu: Vera Lúcia Borato Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD, assim como a pesquisa ao INFOJUD, foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-87.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS BOTELHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE JESUS BOTELHO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Carmo Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Mattos Vasconcellos [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Mattos Vasconcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Idalino da Silva [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Interligas Instalções Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Idalino da Silva, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado e da nomeação da sócia Ana Claudia Borges Ramos como fiel depositária, bem como, nos termos do artigo 884 da CLT, para, querendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133500-05.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ROBERTO BORATI LOUREIRO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DIVALDO FERREIRA, Aut ROBERTO BORATI LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando pela parte autora, sobre a resposta do Ofício de fls. 1890. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paulino de Castro [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Paulino de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Juan Carlos Romero Gomez para a realização da perícia contábil, às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001566-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souto Figueiredo [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurophoto Equipamentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souto Figueiredo \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê do Trigo Comércio de Massas Alimentícias Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araujo dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vale Guedes de Mello [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenge Comercial e Serviços Ltda [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: José Rodrigues Cezareti, Réu: Manoel Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimenge Comercial e Serviços Ltda, Aut Vinicius Vale Guedes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Siqueira Pinto [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda., Réu Casablanca Telecinagem Ltda., Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceicao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Galvao Fernandes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO, Réu: VERA CANNABRAVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a comprovação das custas e da cota previdenciária nos importes de R$ 2.000,00 e R$ 28.037,33 respectivamente, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Dulcineia Vieira Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito Robson Gago para realização da perícia contábil, as expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Sandy Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Sandy Souza, Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 354, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 50.357,40, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134700-56.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Gomes [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ 1 Alimentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: José Ricardo Coelho Pereira, Réu: Carlos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJ 1 Alimentos Ltda, Aut Wilson da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado e, nos termos do artigo 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como o sócio José Ricardo Coelho Pereira foi nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa das Graças Silva Negrão [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa das Graças Silva Negrão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu o requerimento, ante os termos da homologação de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO AMADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Andrade da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Andrade da Silva\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com os bens indicados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GONCALVES LEONARDO [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA RESGATE VISUAL LTDA -ME [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Martins da Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Martins da Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16 /11 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001048-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que foi protocolada petição no dia 04/07/2013 pela Advogada Marcia da Cruz Paulino OAB RJ 64.860 juntado guia de depósito judicial pela reclamada, em favor de Vera Lucia Q. da Costa Silva, no valor de R$ 4.241,71 que DEVERÁ SER DESENTRANHADA pela referida advogada, tendo em vista o favorecido não fazer parte nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastião Clemente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastião Clemente \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11 /11 /2013 às hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega da TRTC e Chave de Conectividade, sob pena de conversão da obrigação de fazer em espécie. Deverá a ré, ainda, trazer as Guias de Seguro Desemprego, caso inviável, haverá conversão em indenizção pela não percepção do seguro desemprego.\r\n\r\nApós a data supra, o reclamante deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JUAREZ ITALO PAIVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOAO BATISTA DIAS SARMET [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOSE DURCO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MILTON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: PAULO RICARDO DIAS BICUDO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ROBERTO DE PAULA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: OCTAVIANO PEREIRA LEMOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut JOAO BATISTA DIAS SARMET, Aut JOSE DURCO, Aut JUAREZ ITALO PAIVA, Aut MILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut OCTAVIANO PEREIRA LEMOS, Aut PAULO RICARDO DIAS BICUDO, Aut RAFAEL DE OLIVEIRA, Aut RENATO DE SOUZA, Aut ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, em 10 dias, sobre os documentos trazidos aos autos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Neri Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.A 2002 Comercial de Presentes Ltda. Epp, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane Neri Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta à Jucerja foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201100-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORREA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: PETRONIO PESSOA MARTINS [Adv. Jorge Pereira Saraiva (OAB: RJ 98095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORREA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-13.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARANY BRINCO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Soares Reis [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edivaldo dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Edivaldo dos Santos, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 183, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1569869"
                            ],
                            "1569867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0151800-97.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMINDO TANCREDI RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARIO DO COUTO,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.951,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-86.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Brito Barbosa\r\n\r\nExecutado: Antonio Sergio Jacob,Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda.,Leonardo de Oliveira Porto,Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sergio Jacob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.966,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo de Oliveira Porto,Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda.,Leonardo de Oliveira Porto,Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo de Oliveira Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.966,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior,Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda.,Leonardo de Oliveira Porto,Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.966,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569867"
                            ],
                            "1569868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Idalino da Silva\r\n\r\nRéu: Interligas Instalções Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Interligas Instalções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado e da nomeação da sócia Ana Claudia Borges Ramos como fiel depositária, bem como, nos termos do artigo 884 da CLT, para, querendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vale Guedes de Mello\r\n\r\nRéu: Alimenge Comercial e Serviços Ltda, José Rodrigues Cezareti, Manoel Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues Cezareti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: PJ 1 Alimentos Ltda, José Ricardo Coelho Pereira, Carlos de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Paiva, José Ricardo Coelho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado e, nos termos do artigo 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como o sócio José Ricardo Coelho Pereira foi nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Martins da Rocha \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amanda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Amanda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Dart Segurança S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Dart Segurança S.A. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastião Clemente \r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EGN Transportes Rodoviários Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11 /11 /2013 às hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega da TRTC e Chave de Conectividade, sob pena de conversão da obrigação de fazer em espécie. Deverá a ré, ainda, trazer as Guias de Seguro Desemprego, caso inviável, haverá conversão em indenizção pela não percepção do seguro desemprego.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO RECURSAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074300-43.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESIC-SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Eugenia Borer, Ricardo Rindeika Borer, WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Charles de Macedo Borer, Charles Rindeika Borer, Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Ribas da Gama Lima, WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569868"
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                        "Atos": {
                            "1570208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Collares [Adv. Sérgio Orsi (OAB: RS 52720 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Collares \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial devendo retirá-la na secretaria da vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-07.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO, Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o ofício de fls. 341/344. \r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Moura Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista devendo retirá-la na secretaria da vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-15.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA (SOCIO), Réu: ROSEMARY CARVALAHO DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilfredo Martins Lynch [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar documentalmente a implemntação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento da reclamante, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo, apresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos até a data da implementação, tendo em vista a existência de parcelas vincendas, a fim de que a execução seja processada pelo valor total devido e não se perpetue indefinidamente. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Cgte: Jose Gabriel Gomes Dias [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Cgte: Venancio de Menezes Avila [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DE MENDONCA [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA MARIA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1472/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abrantes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Abrantes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1499/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Paquiele Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96, devendo complementar a documentação apresentada, com a juntada de extrato bancário dos últimos 2 meses para comprovação do alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmelia Freire dos Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda., Réu: Paulo Roberto Souza Fernandes, Réu: Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmelia Freire dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0217300-06.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa\r\n\r\nApresentar procuração original, e autenticação dos documentos apresentados às fls. 2110/2112 (Identidade e certidão de casamento) para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0121400-10.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBITSSAM AL JAWABRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST APOSENT FUNC BCO EST MARANHAO SA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1598/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ERONILDA RODRIGUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA COBAL DO LEBLON LTDA ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Gabriela Macedo Dias (sócia), Réu: Raquel Toste Avila (sócia), Réu: Alberto Berto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA ERONILDA RODRIGUES, Réu TABERNA COBAL DO LEBLON LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: GETCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Luiz Carlos de Souza Ham , Réu: Elson Pereira Martinelli, Réu: João Guilherme da Fonseca de Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1543/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alexandre Schiratto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo MD Express Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alexandre Schiratto \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rufino dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1570 e 1571/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento (Espólio de) [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida R$ 26.536,11(vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e onze centavos), a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES FERREIRA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO), Réu: FRANCISCA GOMES PELEGRINO (SOCIA), Réu: JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO), Réu: AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1546/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-63.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Soares Muniz [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO S.O.S RESGATANDO VIDAS , Réu: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO , Réu: JOSE AUGUSTO BRITO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Soares Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1519/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-57.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviário S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1565 da CEF e 1566/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARON AREZA [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1468/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira da Silva [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1471/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-50.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLADYS DE CALDAS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1477/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1596/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moura da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messenger Express Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nReapresentar em 5 dias a guia de depósito judicial de maneira legível, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1570208"
                            ],
                            "1570209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE SILVA DA COSTA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: PER NOVITA LTDA ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: GITTA WEISS CHOR , Réu: GISELE SCHWARTZ GOLDENSTEIN \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE SILVA DA COSTA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001617-33.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Olívia Fernandes da Costa Barbosa [Adv. Roberto Tinoco Arpon Soutinho (OAB: RJ 72185 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabricio Clementino Trindade [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabricio Clementino Trindade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-20.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício 0575/2013 para a SEMIC (Serviços Médicos à Indústria e Comércio) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar, Réu: Maria Lucia Rocha de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo na petição de fl. 149 da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Clementino Trindade [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Tiago Maior Ltda-ME, Réu: Manoelita Romão Pacheco, Réu: Rosa Fernandes Pereira [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)], Réu: Severino de Albuquerque Moura, Réu: Aloísia Ribas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Clementino Trindade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Silva de Matos [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L L E Ferragens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida da Silveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Claudio Rosa Simões , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida da Silveira \r\n\r\nFica intimado o autor para se manifestar em 5 dias no sentido de arcar com as despesas de remoção dos bens porventura penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0013300-48.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery de Araujo Cotta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pery de Araujo Cotta\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047500-23.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE HELENA DE CARVALHO MARTINS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE HELENA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação em falência devendo retirá-la na secretaria da vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-88.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: TAMARA COOPER ALBUQUERQUE [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: Vanda Belizario Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMARA COOPER ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista devendo retirá-la na secretaria da vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOC COOP PROFISSIONAIS AREA DA SAUDE, Réu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da restrição junto ao Renajud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-15.2003.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho , Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano , Exdo: Edvaldo de Oliveira Lameira (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação em falência devendo retirá-la na secretaria da vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Boas Novas [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Candido do Amaral\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Eurelio Ribeiro Rosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Eurelio Ribeiro Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará para saque do FGTS. Deve o autor se manifestar sobre o conteúdo do ofício de fls. 57/59 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Araujo [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1592/2013 da cef , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-84.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ANDRADE DO AMARAL E OUTROS [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: LAURIENE GABRIELA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: NANCY DA SILVA APOLINARIO [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS Concessao Metroviaria S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: EDSON SILVA ROSY MAIRY SILVA WALLACE SILVA ELAINE SILVA WILLIAM SILVA Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS Concessao Metroviaria S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1568/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana David da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Mayra Cardoso Torres de Carvalho (Espólio de) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana David da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1575 do BB e 1576/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1545/2013 do CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1535 e 1537/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Cirino [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Luciana Xavier Cirino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1500 E 1501/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barbosa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Ferreira Serra [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1591/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraim de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bravet Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bravet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1489/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Joaquim da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio da Silva [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1488/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida Camilo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida Camilo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1530 e 1532/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bezerra Luciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Lucia Bezerra Luciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1502, 1503 e 1505/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Regina da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuario Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1584 e 1585/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1580/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-60.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva Abreu [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifarma Brasil Serviços Ltda. [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1581/213 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1523 E 1524/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carneiro da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1589 e 1590/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Reis Castro Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Comércio e Manutenção de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME (Sucessora de Liderança Equipamentos Contra Incêndio), Réu: HJ Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Reis Castro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1569/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1514/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-37.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE BAR E PITZZARIA BRAIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIEL DA SILVA RANGEL [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAFE BAR E PITZZARIA BRAIA LTDA , Cgto DANIEL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1542 e 1544/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho Batista [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercio Ltda., Aut Francisco Luiz de Carvalho Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075300-46.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE DE ASSIS [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1577 A 1579/2013 DA CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica, Aut Manoel Raymundo Siqueira de Senna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada GT Serviços de Telecomunicações e Informática dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 26.662,46, equivalente a 2.149.868,94 IDTRs, sendo R$ 22.673,98 de crédito do autor, R$ 3.488,48 de INSS e R$ 500,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante da Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Rosane Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 38.310,04, equivalente a 3.089.046,03 IDTRs, sendo R$ 31.303,07 de crédito do autor, R$ 6.260,61 de honorários advocatícios, R$ 206,36 de INSS e R$ 540,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Dias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no valor de R$ 8.776,85, equivalente a 707.702,05 IDTRs, sendo R$ 8.057,34 de crédito do autor, R$ 599,51 de INSS e R$ 120,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.1998.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nTI: Edna Interlandi da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Edna Interlandi da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 773/776 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Osuna Bittencourt [Adv. Gildo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 80567 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda, Réu: RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA, Réu: ADRIAN MARCOS STRINO PIRES, Réu: AIRTON DE ALMEIDA KLANN , Réu: ANDRE CORDEIRO SENDRA, Réu: ALZIR CARLOS SENDRA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZIR CARLOS SENDRA, Aut Vera Lucia Osuna Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Santos da Silva [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Nelson Machado Ferreira de Mello [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulirio de Paula Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Lisboa Aurore [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Luiz Eduardo Lisboa Aurore\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 36.919,68 equivalente a 2.976.695,51 IDTRs, sendo R$ 29.549,25 de crédito líquido autoral, R$ 5.909,85 de honorários advocatícios e R$ 1.457,58 de INSS. Convolado o depósito recursal de fls. 79 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 30.577,24 equivalente a 2.465.528,67 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Raul Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.606,80 equivalente a 1.258.420,13 IDTRs, sendo R$ 13.239,71 de crédito líquido autoral e R$ 2.367,09 de INSS. Convolado os depósitos recursais de fls. 140 e 176 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 3.020,77 equivalente a 243.573,21 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001141-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Souza de Lima [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.546,16 equivalente a 1.172.897,70 IDTRs, sendo R$ 11.064,13 de crédito líquido autoral, R$ 2.212,83 de honorários Advocatícios, R$ 769,20 de INSS e R$ 500,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Geovana Jones Mendes [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporárias Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporárias Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Priscila Geovana Jones Mendes \r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 376, à qual foi designada a audiência no Juízo deprecado o dia 18/11/2013 às 12h30 para oitiva da testemunha Adriana Rodrigues de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0003700-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Rodrigues dos Santos [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFica intimado para juntar certidão de ônus reais atualizada no imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Batista da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SOUSA CARUSO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS , Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE SOUSA CARUSO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETTORE LIMA AMENDOLA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcio Guimaraes Cardoso [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETTORE LIMA AMENDOLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244, devendo Indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0034500-44.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE CARVALHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISOLA - TEC EM ISOLAM TERMO ACUSTICO LTDA, Réu: FRANCISCO LOURENCO DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Réu: BENEDITO FRANCISCO ALVES , Réu: JOÃO LOURENÇO SOBRINHO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Réu: CLODOALDO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 592, devendo comprovar o alegado à petição de fl. 590/591, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rosas Scaramella [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rosas Scaramella, Réu Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.900,92, equivalente a 556.440,55 IDTRs, sendo R$ 5.862,55 de crédito do autor, R$ 938,37 de INSS e R$ 100,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Sacramento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Sacramento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logistíca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: Solangette Franco Galvao (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a certidao negativa do meirinho. \r\n\r\nProcesso: 0000201-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Arias Lozano [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Azougue Editoral Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Azougue Editoral Ltda., Aut Marta Arias Lozano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nTomar ciência da correta diferença calculada às fls. 858/862 no valor de R$ 47.254,75, equivalente a 3.810.283,10, de crédito líquido do autor. Devendo a ré depósitar a diferença devida, acima especificada, no przo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM , Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA (SOCIO), Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da gratuidade requerida pela autora à fl. 418, devendo, na mesma oportunidade, juntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)], Réu: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA , Réu: FRANK ALLEN BORGES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FRANCISCO PONTES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: LUCIANA TAVARES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SUZANNA PINHEIRO MAGALDI , Réu: ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO [Adv. Alessandra Krawczuk Craveiro Ribeiro (OAB: RJ 87500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com os cálculos relativos ao período delimitaqdo pelo acórdão de fls. 345/351 em 10 dias, bem como fornecer meios de prosseguimento da execução quanto aos valores em que foi excluída a responsabilidade do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Andrea Molina Rodrigues , Réu: Julita Alves Molina \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Jose Carlos Pereira, Réu LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Castro [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia, Aut Wagner Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor devido a título de multa de 40% sobre o FGTS foi fixado em R$ 839,52, equivalente a 67.692,85 IDTRs. Devendo a ré depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanches Sul do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joaquim Friaes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 53.773,48 equivalente a 4.335.906,50 IDTRs, sendo R$ 48.214,63 de crédito líquido autoral, R$ 5.378,85 de INSS e R$ 180, 00 de custas. Devendo a ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva , Réu Expresso Boas Novas Ltda..\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 75.295,43 equivalente a 6.071.281,93 IDTRs, sendo R$ 58.742,54 de crédito líquido autoral e R$ 16.552.89 de INSS. A ré deverá depositar a difernça devida R$ 68.644,90 equivalente a 5.535.031,03 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Pereira [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: AA2 Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA2 Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais de R$ 1.600,00, conforme fl. 385. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira Nunes [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de apor assinatura, bem como sua identificação ao final da petição. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME , Aut Valdemir Gomes Cabral \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudnei Gomes Martins [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansevig Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansevig Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1570209"
                            ],
                            "1570211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-91.2012.5.01.0030 - RTSum - Carga: Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570211"
                            ],
                            "1570210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Dias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no valor de R$ 8.776,85, equivalente a 707.702,05 IDTRs, sendo R$ 8.057,34 de crédito do autor, R$ 599,51 de INSS e R$ 120,00 de custas, devendo depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Osuna Bittencourt\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda, RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA, ADRIAN MARCOS STRINO PIRES, AIRTON DE ALMEIDA KLANN , ANDRE CORDEIRO SENDRA, ALZIR CARLOS SENDRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIAN MARCOS STRINO PIRES, AIRTON DE ALMEIDA KLANN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Souza de Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.546,16 equivalente a 1.172.897,70 IDTRs, sendo R$ 11.064,13 de crédito líquido autoral, R$ 2.212,83 de honorários Advocatícios, R$ 769,20 de INSS e R$ 500,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000765-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Júlio Simões Logistíca S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Simões Logistíca S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanches Sul do Brasil Ltda., Joaquim Friaes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Sorveteria e Lanches Sul do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 53.773,48 equivalente a 4.335.906,50 IDTRs, sendo R$ 48.214,63 de crédito líquido autoral, R$ 5.378,85 de INSS e R$ 180, 00 de custas. Devendo a ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570210"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suramida Soares de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 1.073,90. \r\n\r\nProcesso: 0001073-36.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0001633-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério das Flores Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério das Flores Souza\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lemos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Lemos , Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pedro do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Saudável Distribuidora de Água Mineral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pedro do Nascimento \r\n\r\nInformar o correto numero do CNPJ da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 28/10/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ventura da Silva , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/10/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0201000-08.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se quanto à devolução das Cartas Precatórias 07/2013 e 08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001359-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Vasconcelos dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: Marcelo Claudino Barbosa, Réu: Paulo Rogério de Jesus, Réu: Adriano Muniz Rabello, Réu: Dalton Marin Espinosa , Réu: Gerson Carvalho Marin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 141/142, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cunha da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.390, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-85.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls.1481/1495, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santos de Souza \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o motivo da sua ausência na data designada para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001189-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Cruz [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Cruz\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Picanço Muruci [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Picanço Muruci \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Olinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Olinto\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson de Souza Miranda, Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Carlos Magno de Oliveira, Aut Ival de Campos, Aut Oscar Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nEsclareça o reclamante acerca dos pedidos divergentes de fls.170/171, pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, os recibos referentes aos valores recebidos por meio dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos [Adv. Nathallia Soares Borges de Morais (OAB: RJ 167576 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Solano Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Solano Lima \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vicente Reiff\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls.733/735. \r\n\r\nProcesso: 0000069-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aredes das Neves [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0251700-61.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente de fls.452, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos Batista [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comercio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Domingos Paulo Alves Teixeira , Réu: Valdeci Pereira de Castro, Réu: Paulo Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vasconcelos Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilde da Conceição Cândido [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN Júnior [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio ADN Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Kate Melissa dos Santos Francisco [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Melissa dos Santos Francisco \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a incorporação dos percentuais deferidos pelo título judicial equivalente aos níveis da tabela salarial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Costa Lopes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.376, bem como para depositar os honorários periciais, facultada à parte o parcelamento, devendo para tanto, manifestar seu interesse em 10 dias, estabelecendo a forma pela qual se dará o referido procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0000125-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ayres Cardoso [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ayres Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Alemonge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 86-95, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nEsclareça o reclamante o seu requerimento de fls.231, tendo em vista a determinação constante do mandado de fls.227 e o teor da cedrtidão de fls.228, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mazzei dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mazzei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da comproação do recolhimento previdenciário de fls. 253-254, pelo\r\n\r\nprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andresa dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andresa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-51.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rafaela Sobral da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Fontes Ltda. ME - Jardim Escola Estação da Criança [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaela Sobral da Silva , Réu Centro Educacional Pereira Fontes Ltda. ME - Jardim Escola Estação da Criança \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Juventino Cardoso Lemos (OAB: RJ 1475 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CM LTDA, Aut MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nTomar ciência da apuração da atualização do crédito devido, conforme demonstrativos de fls.454/456, devendo a reclamada comprovar seu depósito, em 05 dias, sob pena de imediata execução, na forma do disposto às fls.445, mantidas as determinaçõies posteriores. Fica o reclamante notificado ainda, a tomar ciência do despacho de fls.466. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência das manifestações acerca das informações contidas nos documentos de fls.478/480, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalmir Affonso Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalmir Affonso Pereira Filho , Réu Marfedalk Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICA REPRESENT E CONTA PROPRIA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência das cetidões negativas dos Srs. Oficiais de Justiça de fls.276 e 281, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luiz dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Luiz dos Santos , Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro da Silva, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcio de Paula Leoncio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcio de Paula Leoncio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.378, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls.321, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araujo Modesto [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001714-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis Silva dos Reis [Adv. Glauber Costa de Oliveira (OAB: RJ 165911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarion S.A. Agroindustrial, Aut Leonis Silva dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: kayland Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu kayland Rio Indústria e Comércio Ltda., Aut Tania Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Glasser , Réu Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial -, Réu Cristal H Comércio Ltda., Aut Valéria Vianna Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Pereira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Pereira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Idelfonso Dasinger [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís Idelfonso Dasinger , Réu Rede D´or São Luiz SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte, suprindo a omissão apontada e corrigindo-se o erro material. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: Luiz Carlos Gouveia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rosane de Faria Abdala [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Soares de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Soares de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomar Duarte Fornari [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Banho Chic Comercio de Metais Ltda., Réu: Tania Regina Pereira Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Duarte Fornari\r\n\r\nApresentar o documento de habilitação dos dependentes perante a Previdência Social, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Peixoto Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Peixoto Soares , Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvaarás n 1305/2013 e 1306/2013, em 05 dias, devendo o autor comprovar nos autos o valor efetivamente levantado de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Grace Britsch [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Center Serviços de Escritório Virtual , Aut Karina Grace Britsch \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 18/10/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Nazareth Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls.313/325. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ettiene Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettiene Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000723-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Silva ALimentos e Bebidas Ltda [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Pinto , Réu Ribeiro & Silva ALimentos e Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência DE que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls.38, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial SIstemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial SIstemas de Segurança Ltda., Aut José Amaro Ferreira, Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Cleartech Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.288/302 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendes Muniz [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendes Muniz , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/10/2013 as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000785-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Queila Souza da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.187/188. \r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Bollauf [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: SP 64794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campari do Brasil Ltda., Aut Joni Bollauf\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fica a reclamada ciente ainda, de que deverá juntar aos autos quesitos e peças para formação de carta precatória, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo o autor deverá apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, nos termos do despacho de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1561/1562, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000704-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Wangler [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval , Réu Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-41.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VITORIA DE ANCHIETA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Cláudio Cordeiro Gomes, Réu: Zenaide Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ALVES DA ROSA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda -ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Aline Gomes Ferreira, Réu: Ana de Castro Teixeira Neta, Réu: Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY ALVES DA ROSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor das consultas obtidas via RENAJUD e da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000838-06.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Martins [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001715-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Cunha Marques [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Willian da Cunha Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadim Ferreira de Souza Leite [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Dois Irmãos Ltda. ME [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Dois Irmãos Ltda. ME, Aut Nadim Ferreira de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora,(fls.92) \r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Firmino, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 211 que rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mattas de Albuquerque [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001526-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coutinho de Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fabio Coutinho de Souza , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 194 que rejeitou os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nManifestar-se quanto ao resultado da consulta realizada na Jucerja, fls.168/186, \r\n\r\npelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Clarindo Ribeiro Versani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA - ESPÓLIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA - ESPÓLIO\r\n\r\nAo agravado, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. - Industria Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.484, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), devendo direcionar o seu pedido para a apreciação do E. TRT (1 Turma), se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO, Aut ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO, Aut CELY LOBATO DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA, Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência, bem como manifestar-se acerca da petição de fls.876/880. \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Serviços Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES STEPHANO , Réu: CLAUDIO MARCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Fabiana Fiorio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 343 que rejeitou os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMA CENTER REFRIGERACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se quanto a consulta ao Renajud e Comparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, nos termos do despacho de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0205900-63.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES SOUZA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001112-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brito Ferreira [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni + Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brito Ferreira , Réu Giovanni + Draftfcb Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 277 que rejeitou os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Santos de Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Santos de Almeida, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 549 que rejeitou os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER IMUNIZACOES LTDA, Réu: ELIAS CHAGAS AMORIM, Réu: LEA CARIUS SANTOS, Réu: Antônio Carlos dos Santos Amorim, Réu: Rosangela Coelho Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista a consulta negativa obtida através da consulta RENAJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-98.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLEI SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE BIO MED ASSIST MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa, Réu: Pedro Eurypes Lages, Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA-Em Liquidacao Extrajudial, Réu: Wladimir D´Avila Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLEI SIQUEIRA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Flores\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 16/10/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000695-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1130 a 1139. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Farias da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Farias da Costa , Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Abreu de Freitas [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, Réu: Leandro Conceição da Silva, Réu: Lais da Cunha Horsth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Abreu de Freitas\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR\r\n\r\nCumprir determinação de fls.544, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: Danielle Frexinho Gonçalves, Réu: Solange Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor das consultas obtidas via RENAJUD e da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Souza dos Santos [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Souza dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0083300-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa Soares Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica B. Costa - Lanchonete [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jéssica B. Costa - Lanchonete, Aut Layssa Soares Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 17/10/2013, as 12 : 30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega da guia para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchida. \r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves Costa Castro [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves Costa Castro, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/10/2013, as 12 : 30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001346-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marinho dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento de Autom. Mangarito Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marinho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.45/46 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Plácido, Réu: Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001444-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Tiradentes Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Agrocomercial [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Tiradentes Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Mello \r\n\r\nTomar ciência, bem como manifestar-se acerca da petição de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar de Salles Mascarenhas [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva, Réu Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda, Réu SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.365. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARINS CORREIA FILHO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARINS CORREIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência, bem como manifestar-se acerca da petição de fls.505/508 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Saboya de Araujo Ayres [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gabriela Saboya de Araujo Ayres , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos declaratórios, pelo prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Ferreira de Assis [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Piky Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Ferreira de Assis\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência, bem como manifestar-se, acerca dos ofícios juntados aos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Garcia [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Pernambuco , Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. , Aut Raphael Ferreira Garcia \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Gonçalves \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls.1116/1124. \r\n\r\nProcesso: 0001585-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Espirito Santo Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington do Espirito Santo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração, pelo prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio da Silva Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Antonio da Silva Junior , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração, pelo prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Radical Ltda., Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração, pelo prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Réu V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira da Rosa [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Oliveira da Rosa \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1341/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina Pereira Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristina Pereira Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001489-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Corrêa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut Maria Catarina Corrêa , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Rejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1569882"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cunha Seza\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda., Vera Lucia Peses \r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Santa Verônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Souza \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/10/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000838-06.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Martins \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A., KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569885"
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                            "1570120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tadeu Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à retenção do IRRF. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-75.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE ANDRE GENTIL GOMES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ANDRE GENTIL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa Barbosa [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa Barbosa, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.750 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-64.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA QUEIROZ FERREIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cléber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\nFica intimado da homologação de fls. 292 para fixar o principal devido ao reclamante, em 372.783,85 TRs acrescido de juros e correção monetária, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raimundo Lobo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo feita pela ré. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-53.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, requerendo o que for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 431. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Paulino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves de Lima e Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cardoso Franca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Cardoso Franca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167800-60.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE JOSE DO AMARAL [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut ISAQUE JOSE DO AMARAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos reatualizados de fls. 920/927 e da Promoção da Contadoria de fls. 927/verso, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-10.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Pereira Alves [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: RYETSU TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Pereira Alves \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0203300-08.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORO AGLIO OLIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0171100-93.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Machado de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrisa Estruturas e Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, devendo o autor comparecer à secretaria da vara, a fim de anotação de baixa na CTPS, em dias e horários de expediente. Prazo: 30 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001432-80.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Nascimento [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Anjos de Mello [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Anjos de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Jose da Costa Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farmac. S.A. Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Jose da Costa Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0211600-46.2001.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jeane Rodrigues Faria (OAB: RJ 93210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sergio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-94.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jonas de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcon de Marechal Montadora de Estrutura Ltda., Exdo: Francisco Elizeu Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jonas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE ALMEIDA BINOTE [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE ALMEIDA BINOTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0155500-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Bezerra de Menezes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: WGB Administração e Comércio LTDA., Réu: Nilton Homero Correa Teixeira, Réu: Regina Maria Brocanelli Mendes, Réu: Danilo Jorge de Oliveira [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Bezerra de Menezes\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0046400-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua, Réu: Olivio Moreira de Padua Filho, Réu: Derlian Carneiro de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao INFOJUD nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari Moises Soares Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dari Moises Soares Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Guarilha, Réu: Marcelo Ferreira Laino, Réu: Oleir José Neves, Réu: Paulo Augusto Garcia de Souza Barreto [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Réu: Franklin Procopio Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao INFOJUD na instalação da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Cardoso de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214100-61.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDI MEIRE PLACA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERPLAN SERV PROMOCIONAIS E TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Eduardo João Assef [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Marco Antonio de Almeida Nogueira [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDI MEIRE PLACA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismos e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Luciano da Conceição de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Silva Pereira [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de 909,56 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa Silva , Réu Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda., Réu Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Sérgio Mendes Figueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Gleison Sérgio Mendes Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Afonso da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Carvalho Vereza [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Egdo: Diniz da Silva Pieroni\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Afonso da Silva, Egdo Carlos Alberto de Carvalho Vereza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Sonia de Almeida Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Libia Sonia de Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001047-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Antonio Machado Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Antonio Machado Filho , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Damião de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA BATISTA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: SIND EMPREG SEG VIG MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ, Réu SIND EMPREG SEG VIG MRJ, Aut SONIA ROSA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Fonseca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Sérgio Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Nunes [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Nunes , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001400-71.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON COLOMBO PIMENTEL [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Aut: Germana Barbosa Pimentel [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Aut: Betsy Pimentel Puga [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Aut: Heloisa Pimentel Toscano de Britto [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Aut: Ana Lucia Barbosa Pimentel [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA PAULISTA DO NORDESTE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Pimentel, Aut Betsy Pimentel Puga, Aut ESPOLIO DE NELSON COLOMBO PIMENTEL, Aut Germana Barbosa Pimentel, Aut Heloisa Pimentel Toscano de Britto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivilson Marques de Jesus [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivilson Marques de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0088100-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Martins [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Martins, Réu Servico Nacional de Aprendizagem - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Roberto de Mattos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Roberto de Mattos, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paladino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paladino, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Geiger Pontes [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Geiger Pontes, Réu TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Silva [Adv. Luiz Claudi Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 90908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Real Residence Hotel [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Silva\r\n\r\nTer ciência das diligencias negativa, devendo requerer em 20 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 439. \r\n\r\nId: 1570120"
                            ],
                            "1570117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0056600-43.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Santana\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Pereira da Silva,Novo Rio Baterias Ltda.,Amaro Agildo Branco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.424,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amaro Agildo Branco da Silva,Novo Rio Baterias Ltda.,Amaro Agildo Branco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Agildo Branco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.424,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-32.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Goncalves Lima\r\n\r\nExecutado: Francisco Loureiro de Carvalho Neto,Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL,Antonio Carlos Domingues da Silva,Sérgio Ennes Chear\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Loureiro de Carvalho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.821,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177900-50.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Jean Daniel Geraissati,Carlos Eduardo Lobo Monteiro,Jose Peixoto de Siqueira Filho,Antonio Carlos Geraissati,VIACAO VILA IZABEL,TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Daniel Xavier Diau,Jorge Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Daniel Geraissati, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.603,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570117"
                            ],
                            "1570118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Afonso da Silva\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Carvalho Vereza, Diniz da Silva Pieroni\r\n\r\nPelo presente fica m Diniz da Silva Pieroni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570118"
                            ],
                            "1570119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 22/10/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021600-55.2002.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALCIDES CARRAFA e Outros. \r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros. Adv.: Felipe Bevilacqua de Souza OAB.: RJ 106013 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 102 do predio residencial situado na Rua Jorge de Lima nº 184, na Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, desta cidade, com direito a 3 vagas na garagem e sua correspondente fração ideal de 4/41 do respectivo terreno (Lote 1 de 3ª categoria do PA 43750), conforme auto de penhora de fl. 659. Matrícula 107.377 avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge de Lima nº 184/102, Jardim Guanabara, Rio de Janeiro, 21940-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570119"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000568-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Peixoto de Lima [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Peixoto de Lima \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Nunes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogig Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO VIEIRA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Nunes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Silva Duarte [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Welber Zacarias Marinho, Réu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Wellinton Zacarias Marinho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Wellinton Zacarias Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Cruz [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000210-37.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Alves [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Alves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-46.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Farias Zaram [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Coorporativa [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Farias Zaram\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Elias [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Crispim dos Santos Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 516/519. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Moscardini de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dba Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Dba Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marconi Moscardini de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 511/516. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Melo , Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Douat Pessanha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Aut Maria Cristina Douat Pessanha , Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 371/377. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES PESSOA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 474/482. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Figueiredo Ribeiro e Fernanda Figueiredo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO E DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Fabiana Figueiredo Ribeiro e Fernanda Figueiredo Ribeiro, Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO E DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 849/851. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Redó Gonçalves Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Redó Gonçalves Costa, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 77/80. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mano [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mano\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO, Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut José Paulo Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Gonçalves Pires [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Esperança e Vida Serviços de Enfermagem Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Gonçalves Pires\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Simpatia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Simpatia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas, ante a concordânciatácita dos termos da peça de fls. 81, nos prazos alí consignados, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0273100-25.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0224400-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA CHAVES RIMOLA [Adv. Marcelo Pereira Guimrães de Oliveira (OAB: RJ 97790 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA CHAVES RIMOLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-73.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 452/454. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE ANDRADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CAMILO COLA, Réu: CAMILO COLA FILHO, Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Réu: MC MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE ANDRADE, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 890/898. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-06.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Itaoka Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Silvana Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Itaoka Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-55.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Centro Ltda., Aut José Henrique de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Leal Lemos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda., Aut Vinicio Leal Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Figueredo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Leandro Xavier Figueredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Flor Valerio [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: LOURDES MARTINS DE SOUZA, Réu: NELSON PITA POMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Flor Valerio\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0135100-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Graca Pinto Cardozo [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Nadir da Graca Pinto Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da sra. perita, em 10 dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Maria Viterbo Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Francisco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria Viterbo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIO JOSE MACHADO LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA, Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSILEI PIRES DA ROSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RN ENGENHARIA LTDA , Réu: NEWTON MOTTA PEDROSO, Réu: RENATO ESTEVES PEDROSO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSILEI PIRES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Moraes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0121900-92.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NASCIMENTO DE AQUINO [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI NASCIMENTO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE JESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia d Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T DE PESQUI E PROMOCAO DE VENDAS CG LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI, Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Brito [Adv. William Paulo de Miranda (OAB: RJ 163435 - E)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. , Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA, Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL DE BABO, Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, Réu: LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Brito\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000773-65.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Fernanda Costa de Almeida [Adv. Paulo Roberto Viveiro (OAB: RJ 116690 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fernanda Costa de Almeida, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Almeida , Réu Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braganca do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rogerio Braganca do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 280/288. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Lucilene Silva de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rosa [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Carvalhaes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Abreu Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Abreu Pereira , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar - Negócios de Varejo Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 353/355. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0252700-87.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA., Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Fumaça dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcellos Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Ivo Barcellos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 515/520. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-50.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Totum Engenharia Ltda. N/P SOCIO OSCAR ABDUCHE KAIUCA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda. N/P SOCIO OSCAR ABDUCHE KAIUCA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-27.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZLO DE MELLO SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIANA SEGUROS S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDIANA SEGUROS S.A., Aut JOSE LAZLO DE MELLO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Meireles de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Tijuca , Aut Emanoel Meireles de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Regina Ferreira Martins [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Schirley Maria dos Santos Fernandes [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: DERLANDES FERNANDES PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schirley Maria dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.73/74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Posto Portal do Itanhangá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0000260-63.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS CLAUDIO VIEIRA BOTELHO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria de Lourdes Alves Nunes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIS CLAUDIO VIEIRA BOTELHO, Egdo Maria de Lourdes Alves Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001121-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Barbosa [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira Barbosa , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigo Lopes Pereira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina de Castro Bassut , Réu Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Siqueira Ramos [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda., Réu Multirio Operações Portuárias S.A, Aut Sandro Siqueira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-76.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Moysés Batista Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moysés Batista Rocha , Cgte Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre a promoção da contadoria e sobre o ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ferreira dos Santos Filha [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Etmetal Comércio e Indústria de Placas Metálicas Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etmetal Comércio e Indústria de Placas Metálicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Freitas Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. - EPP [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Freitas Paiva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia Henrique de Miranda [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército - Colégio Marechal Lott [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército - Colégio Marechal Lott, Aut Cristina Lucia Henrique de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Magalhães Campos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Honorio Lima [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Honorio Lima\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Claudino Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Edifício Metrópole [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Ama Informática, Réu: Sesc Serviço Social Com Adm Regional RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ARJ Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemical do Brasil Ltda., Réu Edifício Metrópole, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sesc Serviço Social Com Adm Regional RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto Dias [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Paulo Cesar Pinto Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cobra de Oliveira [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Rodrigo Cobra de Oliveira , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-98.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Siqueira de Andrade [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Siqueira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadjael Madson Feitosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjael Madson Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mozer [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Mozer, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Bastos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Nascimento Bastos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Siqueira de França [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Welington Siqueira de França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Conte Ramos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Roberto Conte Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Damião da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Washington Damião da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dias da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Lima Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Florais Comércio de Florais Ltda., Réu: Sonhador do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Lima Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildelane Trindade Sá [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Salles Marcondes de Moura [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: Humboldt Filmes Ltda. [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humboldt Filmes Ltda., Réu Luciano Salles Marcondes de Moura, Aut Mildelane Trindade Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Linhares de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA., Aut José Edmilson Linhares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-45.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Pereira [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 130/135. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULICEIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA HOMEM [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: LUZIA DA SILVA HOMEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS, Aut JULICEIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Baltazar dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda., Aut Regina Célia Baltazar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Braga dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Oliveira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina de Oliveira Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith da Cruz Fliess [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho, Réu: JOSE MAURO PEREIRA BARBOSA, Réu: NATAN SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Judith da Cruz Fliess\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Oscar da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Robson Fernando Oscar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-78.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Sueth Ferreira da Silva\r\n\r\nEgdo: MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Almeida, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-91.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleuda Brito Pinto [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Irmãos Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleuda Brito Pinto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santa Cruz Pereira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansiva Cadastro e Agenciamento Financiamento Ltda. [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)], Réu: Banco Bonsucesso [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santa Cruz Pereira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo de Araujo Rocha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao Estamparia Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Marilda Rocha de Almeida, Réu: MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo de Araujo Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-85.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Andrade dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Andrade dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-48.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOMAR, Réu: SERGIO LUIZ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rezende Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 251/256. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-63.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE SOUZA CAMPOS [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA, Réu: MARIA JOSE DE AZEVEDO VIEIRA, Réu: DIMAS GONÇALVES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: MASSA FALIDA DA Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: MASSA FALIDA DA Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para as quarta e quinta reclamadas efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1568296"
                            ],
                            "1568348": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144600-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DIAS [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP) [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE SOUSA GOMES, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DIAS, Réu MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliacao no dia 05/11/2013 às 10:45 na secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000631-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick do Nascimento Martins [Adv. Joao Carlos da Cunha (OAB: RJ 20780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: MIRIAM CORRÊA RAMOS [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: MARIA LUISA CRESCENTE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick do Nascimento Martins , Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. , Réu MIRIAM CORRÊA RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliacao no dia 21/11/2013 às 10:25 na secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Espírito Santo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda., Aut Tatiana Medeiros dos Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliacao no dia 19/11/2013 às 09:45 na secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Teixeira de Souza [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Juliana Gustavo Pires Rodrigues [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Camila Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Karine Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires, Aut Camila Gustavo Pires (Menor), Aut Juliana Gustavo Pires Rodrigues, Aut Karine Gustavo Pires (Menor), Aut Robson Gustavo Pires\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bassute de Castro, Réu SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 05 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001426-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alcantara de Souza [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel`s Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Ricardo Alcantara de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-31.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 264/271. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Lima Mendes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócia Maria Jose de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócio Aecio Flavio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar N/P sócio Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Lima Mendes \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmi da Silva Barbosa [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Teixeira Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Otacílio Teixeira Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 293/297. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chagas de Macena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginástica Leblon Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chagas de Macena, Réu Centro de Ginástica Leblon Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:15. \r\n\r\nProcesso: 0001546-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Gomes [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elen Lima do Patrocínio (OAB: RJ 119377 - D)], Réu: Folha da Manhã S.A. (Folha de São Paulo) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha da Manhã S.A. (Folha de São Paulo), Aut Marcos Aurélio da Silva Gomes, Réu RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 09:45. \r\n\r\nProcesso: 0001495-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Gonçalves da Costa [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Fernandes Serpa [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Fernandes Serpa , Aut Neuza Gonçalves da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 09:30. \r\n\r\nProcesso: 0000698-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moreira Costa [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubanco Advogados Associados S/C, Aut Monique Moreira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:05. \r\n\r\nProcesso: 0001476-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosal Benetti [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Lilian Rosal Benetti \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 11:05. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Cavalcanti [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Textil Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TFL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Textil Ltda., Aut Hugo da Silva Cavalcanti, Réu TFL Comercio de Vestuario Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:25. \r\n\r\nProcesso: 0000872-35.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Iraci de Jesus Sampaio [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Iraci de Jesus Sampaio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:20. \r\n\r\nProcesso: 0000566-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Carvalho Collares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., Aut Rita de Cássia de Carvalho Collares \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 09:55. \r\n\r\nProcesso: 0000367-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Silva de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayegh Assessoria Jurísdica [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Silva de Souza , Réu Sayegh Assessoria Jurísdica \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 09:50. \r\n\r\nProcesso: 0146400-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro Maurício Cunha de Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiro Maurício Cunha de Assis , Réu Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. , Réu R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 09:35. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Rodrigo França Pinheiro [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Vanderson Rodrigo França Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:00. \r\n\r\nProcesso: 0001489-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Domerinda de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Solange Domerinda de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:10. \r\n\r\nProcesso: 0000596-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa Filho [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: SDV Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDV Brasil Ltda., Aut Sebastião Corrêa Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0001652-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Oliveira dos Santos Dias [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Oliveira dos Santos Dias, Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:55. \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Rosendo da Silva, Réu Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:45. \r\n\r\nProcesso: 0001005-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira dos Santos Filho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira dos Santos Filho , Réu Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:40. \r\n\r\nProcesso: 0000249-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Cavalcante da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Cavalcante da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:35. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Orlean Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda., Réu Orlean Qualinstal Comércio e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Teodoro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 09:40. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rocha Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Panteras Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Saúde Beleza Estética e Você Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luís Felipe Rosa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda., Aut José Roberto Rocha Moreira, Réu Luís Felipe Rosa, Réu Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda., Réu Panteras Cabeleireiro Unissex Ltda., Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda., Réu Saúde Beleza Estética e Você Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima de Andrade Goncalves (OAB: RJ 112988 - A)]\r\n\r\nRéu: Rildo Antonio da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira da Silva , Réu Rildo Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2013 às 10:50. \r\n\r\nId: 1568348"
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                            "1568305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CEIET EMPREENDIMENTOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Cruz \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TOTAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOTAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Totum Engenharia Ltda. N/P SOCIO OSCAR ABDUCHE KAIUCA\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mozer\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568305"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1017600-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SAMPAIO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SAMPAIO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Targino de Sá\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.103, sendo a ré, INCLUSIVE, para depositar os valores homologados, no prazo de 48 horas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-14.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.159. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-72.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Djalmir Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Djalmir Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo perito, devendo a ré depositar o valor atualizado da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-50.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADJANE VICENTE DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADJANE VICENTE DE LIMA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-04.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Engemix Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix Rio de Janeiro S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Planservice Back Office Ltda., Aut Rafael Barreto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.75/77, para os efeitos de direito, conforme apurado no item 2, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Réu Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Veiga Barbosa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Veiga Barbosa\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-67.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.165. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-15.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Saldanha Marinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Saldanha Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo perito, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1014300-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DO SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DO SANTOS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.305. \r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Rosa Venna [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Floripes Rosa Venna\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.278/430, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 1003700-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.167/185, sem aplicação de multa, INCLUSIVE do depósito judicial realizado, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-93.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Ricardo Custodio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Ricardo Custodio\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007600-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONI CARVALHO MOREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, Aut OTONI CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.134. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Coutinho Soares [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Vale [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Réu: Joao Cesar Osternak [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Cesar Osternak \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1057400-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-26.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLEIDE COSTA MENDES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLEIDE COSTA MENDES\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 952, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.644/646, devendo a 2ª ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049900-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Duarte Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilson Duarte Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Exte: Jorge Rezende Calixto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Duarte\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CANDIDO DOS REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CANDIDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios recebidos, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000252-76.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Mário Francisco\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.157. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-21.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RIBEIRO DA SILVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA-N/P Jose Carlos D S Sobrinho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001448-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marchezine [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marchezine \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168: \"...revogo a determinação constante da ata de audiência de fl.161 no que se refere à testemunha supramencionada (Ciro Gomes de Souza Lima), determinando seja intimada a parte autora para apresentar a testemunha na audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000256-11.2013.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: GUILHERME ABÍLIO MARTINS [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ANTUNES LIMA [Adv. Sergio Antunes Lima Junior (OAB: RJ 112228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GUILHERME ABÍLIO MARTINS, Egdo SERGIO ANTUNES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-85.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bahiense Duarte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Look Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bahiense Duarte\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderval Correia Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wanderval Correia Leite\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-20.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA, Réu: EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE, Réu: GEORGE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Reis Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FAUSTINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GUILHERME LOPES DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: INEZ ONDINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: IVANEA GUERREIRO BRAGA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUIS SERGIO CAMARGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL OLIMPIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: THEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.855 e, também, vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob as penas da lei, inclusive, inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL SERVICE SYSTEM LTDA, Réu: ALFREDO VICENTE TALARRITO NETO, Réu: JOSÉ ANTONIO DA ROCHA TALARITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.96, INCLUSIVE dar andamento ao feito em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000343-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aremilton Gomes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jonas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jonas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.142. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins Brunette [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Tesloo, Aut Raphael Martins Brunette\r\n\r\nAs partes deverão comparecer em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0077300-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurelio Ximenes da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação do julgado, observando a promoção da Contadoria, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALMADA NORONHA [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência do resultado da penhora via BACENJUD de fls.255/256 e RENAJUD de fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Luis Claudio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.250, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilégio Construções Ltda. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício dos Santos , Réu Privilégio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.243, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barbosa, Réu: FMAC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103:\"Nada a deferir, tendo em vista o início do prazo em 31/05/2013 e os termos do ato 81/13\" \r\n\r\nProcesso: 1066800-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se quanto a impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.135. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062400-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Fernades [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilson Duarte Fernades\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-95.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudeci Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT, bem como manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Fontoura de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Antônio Ildefonso de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1569297"
                            ],
                            "1569298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim\r\n\r\nTomar ciencia do retorno da notificação expedida para intimação da testemunha Gerson Costa de Souza e vir com o endereço atualizado da mesma, em cinco dias, ou apresentá-la na audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1569298"
                            ],
                            "1569296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Rodrigues Damasceno \r\n\r\nRéu: Plásticos Nippon Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Plásticos Nippon Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-12.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Paula Pereira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF , Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569296"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson Antônio da Silva \r\n\r\nCiência da liberação do alvará em favor da parte autora. Deverá a ré, se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000882-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Flávio de Freitas Ferreira \r\n\r\nCiência de que designado o dia 22/10/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINIANO CAMPOS NETO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut JOVINIANO CAMPOS NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 663 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de França [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva de França \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013, às 12:10 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Jorge Senra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda, Aut Ranulfo Jorge Senra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0064300-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Mendes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Mendes Ferreira, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia10/12/2013, às 12:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0059400-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013, às 12:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre dos Santos Lobo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alexandre dos Santos Lobo\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução dos mandados encaminhados ao Réu, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-07.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lia Rocha Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.81 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001497-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda., Aut Maria José de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls.176/177 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Quirino da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo di Karina [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palazzo di Karina\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013 , às 12:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin Salem [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cagnin Salem\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Machado da Silva Carneiro [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.( Sociedade das Tortas), Aut Zélia Machado da Silva Carneiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 18/10/2013, às 10 horas, conforme acórdão de fls.142. Deverá o autor comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000879-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls.341/352 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de fl. 655/657, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LEAL DE SALLES\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 433 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043600-98.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA RAQUEL FERNANDES [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA\r\n\r\nCi~encia da decisão de fls. 652, que convolou em penhora o depósito de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0014700-22.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes Batista [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 21/10/2013, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 196, devendo o autor comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lima da Silva\r\n\r\nCiência de que deferida a vista forma de cartório, por um prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro de Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117200-55.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nResponder à exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medeiros de Carvalho Filho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.771 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001235-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Lins Luiz [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Lins Luiz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 165-v, bem como da petição de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0001161-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nIntime-se a 1 Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pitanca Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000702-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Carvalho Sarria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Wendel de Carvalho Sarria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia12/12/2013 , às 12:20 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: ELSON FIORESE CUNHA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELSON FIORESE CUNHA, Aut JOSE MANOEL DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 , às 12:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carneiro da Silva [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Viviane Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 , às 12:10 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000992-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina Hilario Guilarducci [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina Hilario Guilarducci\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 440,00, conforme sentença de fls. 159/164 e embargos declaratórios de fls.175, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Bruno Pires \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 , às 12:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparicio Alves de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 dias sobre a impugnação aos seus cálculos, iclusive sobre a contribuição previdenciária e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pires [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 22/10/2013, às 10:00 horas, conforme acórdão de fls.134/139 . Deverá o autor comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pires [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 22/10/2013, às 10:00 horas, conforme acórdão de fls.134/139 . Deverá o autor comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.276 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. \r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre inadimplemento da quarta parcela do acordo, noticiada na petição de fls. 38, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA MARIA BARBOSA CAMPOS [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA GLORIA MERQUIDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DA GLORIA MERQUIDES\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-71.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 237-V . \r\n\r\nProcesso: 0053300-06.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENEZIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 255 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Costa Rodrigues (OAB: RJ 39902 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Katia Machado Dias Frazão (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 255 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário,no prazo de 15 dias, observando-se os cálculos de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0027900-96.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes Dias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, os documentos necessários à liquidação do julgado, conforme solicitado na petição de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 368 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001195-22.2012.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Marilia Fernanda de Jesus Nascimento [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marilia Fernanda de Jesus Nascimento\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 576/577 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001216-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Fernandes da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos da parcela denominada \"gratificação função de confiança\" apresentados pelo Autor às fls. 955/960, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050200-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel - N/P sóc. Paulo Clênio dos Santos Vianna Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nCiência dos cálculos do crédito previdenciário, bem como comprovar o parcelamento, em 30 dias, como requerido a fls. 187/190. \r\n\r\nProcesso: 0040600-95.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nCi~encia do despacho de fls. 365, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo dos Santos [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo dos Santos, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191, para querendo, opor Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valéria de Araújo Medeiros Forti [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valéria de Araújo Medeiros Forti \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante alvará de fls. 390, bem como apresentar os nosvos cálculos como determinado nos itens 1.0, 1.1 do despacho de fls. 434. \r\n\r\nId: 1570404"
                            ],
                            "1570371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Morais Lopes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, em 5 dias, sob pena de, em não o fazendo, responderem com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570371"
                            ],
                            "1570364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0057000-67.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Em Busca da Felicidade - Comercio de Artigos Exotericos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Em Busca da Felicidade - Comercio de Artigos Exotericos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014700-22.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 21/10/2013, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 196, devendo o autor comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001070-25.2010.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nEgdo: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, bem como apresentar contraminuta ao Agravo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001195-22.2012.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Marilia Fernanda de Jesus Nascimento\r\n\r\nEgdo: ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMADEU SILVA DO NASCIMENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.360, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos, bem como apresentar contraminuta ao Agravo de fls. 372 e o de fls. 376/377. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570364"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-70.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DELLA PASQUA MAROCCO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DELLA PASQUA MAROCCO, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO DE FLS. 529/531; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1569888"
                            ],
                            "1569782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbuda Nascimento\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 172, RESTANDO UM DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ 17.487,68; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 224: PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569782"
                            ],
                            "1569817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001405-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO DE FLS. 83; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569817"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kessler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Kessler dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-83.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Felix Veiga Monsores [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição Felix Veiga Monsores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 289 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI´S LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Ester Buzaglo Cahet, Réu: Ary Gil Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.: 233, DEVENDO RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.L Hema Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Saulo Pimenta Lessa, Réu: Marisa Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAES COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SUELY MORAES COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que julgado improcedente o pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Vieira [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Vieira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVELLO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas, Aut CARLOS ALBERTO NOVELLO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA ROCHA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 406. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winitskowski [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Winitskowski, Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-03.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Batista [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza Comercial Conservação Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condominio do Edificio Quintas do Peninsula [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e T Limpeza Comercial Conservação Ltda., Réu Condominio do Edificio Quintas do Peninsula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Gomes [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Gomes, Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Sousa Vieira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Sousa Vieira, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Ferreira Mafra [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha a reclamada , no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000474-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barbosa Nunes [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Vania Barbosa Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-23.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VILLACA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut FABIO VILLACA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA TAVARES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)], Aut: JOAO GABRIEL DA SILVA TAVARES (REPRESENTADO POR RITA DE CASSIA SILVA TAVARES) [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOAO GABRIEL DA SILVA TAVARES (REPRESENTADO POR RITA DE CASSIA SILVA TAVARES), Aut RITA DE CASSIA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomir Ferreira da Trindade [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Florival Alves, Réu: Espólio de Francisco Pereira Ramos (represent. inventariante Iolanda Cirio Ramos)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teomir Ferreira da Trindade\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste nos termos doa art. 884, segunda parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Filomeno Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Filomeno Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 423 verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Raposo Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Isabela Marçal de Azevedo (OAB: RJ 150963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Raposo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Sá Pontes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. , Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Sá Pontes , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 560. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-69.2004.501.0044\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE LUNA\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv.: Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ 111.335)\r\n\r\nDESTINATÁRIO: Sendas distribuidora \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desarquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0079300-61.1999.501.0044\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ BRANDÃO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES\r\n\r\nDESTINATÁRIO: CARLOS JOSÉ BRANDÃO (ADV.: ELIZABETH FREITAS VIEIRA - OAB/RJ 118.332)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desarquivamento dos autos.\r\n\r\nPROCESSO: 0038200-48.2007.501.0044\r\n\r\nAut.: NILTON CARLOS DE JESUS DIONÍSIO\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDESTINATÁRIO: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (ADV.: GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS - OAB/RJ 111.335)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desarquivamento dos autos. De acordo com o sistema SAPWEB, foram expedidos os alvarás n° 0283/2011 e 1325/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 0159700-23.2003.501.0044\r\n\r\nAut.: MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv.: Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ 111.335)\r\n\r\nDESTINATÁRIO: Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desarquivamento dos autos. De acordo com o sistema SAPWEB, foram expedidos os alvarás n° 1020/2011, 1021/2011 e 1032/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 0000866-04.2012.501.0044\r\n\r\nAut.: MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AS BRASIL INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDESTINATÁRIO: MARILENE DOS SANTOS (ADV. ADRIANA DE SOUZA PEREIRA - OAB/RJ 98.546)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de desarquivamento dos autos. O alvará foi devidamente expedido. \r\n\r\nId: 1569258"
                            ],
                            "1570566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Duperron Vilas Boas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Duperron Vilas Boas\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 48 horas, tomar ciência da petição de fls. 465/467. \r\n\r\nId: 1570566"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-95.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codef Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1570073"
                            ],
                            "1569487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-42.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Pessanha [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. Sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva Pessanha, Réu Prossegur do Brasil S.A. Sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/367: Embargos a Execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Ferreira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000938-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Monte [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Monte\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Angélica Santos de Almeida [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF Produções Realizações e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Angélica Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0188300-16.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA EDIAL LTDA EPP [Adv. Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: SP 147129 - D)], Réu: Marisa Terse Puccinelli ( Devedor Derivado), Réu: Millen Eduardo Puccinelli (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do verso de fl. 162 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos Simão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Consultoria Política Ltda, [Adv. Luiz Felipe Santos Lima (OAB: MG 88107 - D)], Réu: Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos Simão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000932-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Campos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0045800-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Correa Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 716: Embargos a Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-23.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: David Carneiro da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carneiro da Costa , Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que no dia 01/10/13 foi publicado no D.O. a data e horário do leilão: 19.11.13 e 03.12.13, sempre às 13:00hs. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro público Paulo Botelho, no Auditório do TRT/RJ, situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0227300-62.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Aut LEILA BOTELHO NEVARES\r\n\r\nCiência de que no dia 01/10/13 foi publicado no D.O. a data e horário do leilão: 19.11.13 e 03.12.13, sempre às 13:00hs. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro Público Paulo Botelho, no Auditório do TRT/RJ, situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: Adelia Pencak [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Pencak, Aut CACILDA ARANHA LAMARTINE, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELYSIO MORETZSOHN ALVES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDê-se ciência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001711-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Vaz [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Investidores - INI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Vaz\r\n\r\nAo autor, para que, no prazo de 05 dias, tenha vista da petição de fls. 449/450. \r\n\r\nProcesso: 0000603-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidário Mendes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidário Mendes da Silva, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/138: Procedente em parte. Custas R$ 300,00, pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Cruz Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001430-71.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Santos de Sousa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Auditora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127100-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Leandro de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejos Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas dos comprovantes de recollhimento de GPS à parte ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marize Claudia de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001061-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trigueiro de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Zary Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trigueiro de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou de seus sócios, a fim de possibilitar a intimação da mesma quanto à sentença e aos cálculos de liquidação apresentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves da Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves da Costa, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que no dia 01/10/13 foi publicado no D.O. a data e horário do leilão: 19.11.13 e 03.12.13, sempre às 13:00hs. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro público Paulo Botelho, no Auditório do TRT/RJ, situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000399-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda. [Adv. Joel de Barros Santana (OAB: RJ 143847 - D)], Réu: Odjfell do Brasil [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seal Inspection e Training Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à ré da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jeferson Soares da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalações Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jeferson Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001315-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Menezes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Clébio Menezes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Menezes , Aut Clébio Menezes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou de seus sócios, a fim de viabilizar sua citação quanto à sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-85.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE MELLO CUNHA [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFEE GRILL BAR DA PISCINA\r\n\r\nTI: debora nunes dos santos da silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE MELLO CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 95/99. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Silveira de Sá Pimenta [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelita Silveira de Sá Pimenta\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução de fl. 200 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-13.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Cardoso Simplicio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviço Maritimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Cardoso Simplicio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos, indicando a proporcionalidade das parcelas não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0120800-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DE AGUIAR [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 525. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001551-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Farias Pitta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (incorporadora de Inovação CCSC Tel. Ltda.) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Farias Pitta \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 648/683, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paula Perafam [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2013.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Pereira dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patrícia Pereira dos Santos\r\n\r\nÀ parte consignada, para que, em 10 dias, proceda nos autos a devida habilitação da menor indicada às fls. 97/98, também beneficiária do de cujus, bem como dos menores indicados à fl. 100. .\r\n\r\nId: 1569487"
                            ],
                            "1570339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. \r\n\r\nDevolvido o prazo para apresentar manifestações aos cálculos do autor.Prazo:10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001255-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Azevedo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Azevedo , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 16/12/2013, às 14:010hs, para a oitiva da testemunha Moises da Silva Azevedo que será realizada na 4ªVT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre Indústira e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braz Magarinho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento da multa estabelecida, no valor de R$ 10,00 por dia (a partir de 24/05/2013) até a data da entrega do certificado objeto dos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Oliveira de Freitas [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Oliveira de Freitas\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça o correto e atual endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Batista da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Agildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001468-83.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseuda da Silva Pereira [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseuda da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios a fim de viabilizar a intimação da mesma quanto à sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Duarte de Oliveira Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Duarte de Oliveira Filho\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência dos documentos de fls. 1083/1084, 1086/1087 e 1090. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Ferreira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000503-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pellegrini Nicodemus [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pellegrini Nicodemus, Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-94.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão à fl. 66, bem como requeira o que for de seu interesse nos autos, sob pena de expedição de certidão de crédito à parte. \r\n\r\nProcesso: 0003700-44.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Celio Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a intimação da mesma quanto à sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001461-91.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Nascimento dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda. [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Condomínio Vila da Espanã [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila da Espanã , Réu Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda., Aut Marilene Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48, devendo a primeira reclamada pagar a multa nele citado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Leal Segundo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernandes Leal Segundo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT EMPR DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse nos autos. Pena: expedição de certidão de crédito\r\n\r\nProcesso: 0124900-91.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJAIR DA GUIA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA GUIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001562-31.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bezerra Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Bezerra Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência dos documentos juntados pela parte ré, bem como junte aos autos documento que comprove suas alegações à fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000281-11.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Coutinho Godoy [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Coutinho Godoy\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os endereços das empresas de números 06, 12, 13 e 14, devidamente elencadas à fl. 89, tornando viável a expedição de mandados. \r\n\r\nId: 1570339"
                            ],
                            "1570071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0144000-61.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE REGINA DA VITORIA\r\n\r\nExecutado: EDSON PEREIRA CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO),CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA (DEVEDORA DERIVADA),SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON PEREIRA CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.073,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216600-90.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTAGIBSON CEZINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: OSVALDO LOPES DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO),SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA,MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO LOPES DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.393,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-03.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FERNANDES VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO),FRANCISCO XAVIER IMOVEIS(FILIAL),FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA,FRANSCISCO XAVIER (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FERNANDES VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.887,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-65.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Domingos da Silva\r\n\r\nExecutado: Jovani Sampaio do Amaral (Devedor Derivado),JS Manutenção e Serviços Ltda.,Comdomínio Marina Barra Bella ,Alexandre Sampaio Teixeira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovani Sampaio do Amaral (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.629,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Sampaio Teixeira (Devedor Derivado),JS Manutenção e Serviços Ltda.,Comdomínio Marina Barra Bella ,Alexandre Sampaio Teixeira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Sampaio Teixeira (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.629,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-40.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO INOCENCIO DE BRITO\r\n\r\nExecutado: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.337,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-23.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE RODRIGUES ZAPATA (DEVEDOR DERIVADO),FABIO LUIZ PEREIRA LIMA (DEVEDOR DERIVADO),SALAO SINO DE OURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE RODRIGUES ZAPATA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.731,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO LUIZ PEREIRA LIMA (DEVEDOR DERIVADO),FABIO LUIZ PEREIRA LIMA (DEVEDOR DERIVADO),SALAO SINO DE OURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO LUIZ PEREIRA LIMA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.731,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193800-05.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLY DE ALMEIDA MARMELLO\r\n\r\nExecutado: ODILARDO PINHEIRO (devedor derivado),ITAETE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILARDO PINHEIRO (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.768,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570071"
                            ],
                            "1570072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco\r\n\r\nRéu: Codef Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codef Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Mitra Segurança Privada n/p sócio Vera Lúcia Dias Ribeiro Pelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Furtado de Melo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/59, que julgou improcedente o pedido quanto à 2.ª reclamada e procedente em parte o pedido em relação à 1.ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ladislau Boaventura \r\n\r\nPelo presente fica m Ladislau Boaventura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570072"
                            ],
                            "1569486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001337-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaine do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569486"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricila Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL ANDRADE [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANO NONATO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOBRAL ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DE BARROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado do oficio juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000492-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado Nicolau [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. ,\r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Barreiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva Barreiros , Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correia [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correia\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Ré, por edital ao pagamento em 48h.Se não observada a ordem legal para nomeação à penhora, voltem conclusos para penhora de Crédito e/ou Bens. \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cassimiro da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cassimiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000408-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Lucia Romana Fernandes \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 5.956,34, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Domingos Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Domingos Farias , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.488,30, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Ribeiro da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Sarita Ribeiro da Silva \r\n\r\nHomologados os Cálculos de fls. 266/68, dê-se ciência às partes, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacopeia Drogaria e Perfumaria Ltda-ME, Réu: Ricardo José de Franca, Réu: antonio carlos ferreira da silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Silva\r\n\r\nAo autor para que se manifeste quanto ao retorno do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rocha Araujo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS CURVELLO WERNECK TINOCO, Réu: BRUNO DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut Elson Rocha Araujo\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de pauta, a fim de tentarem conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FABIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: DENILSON DE LIMA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de fls. 222-230. \r\n\r\nProcesso: 0039500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Gomes da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperfil Comércio e Indústria Ltda. , Réu: JOAO FRANCISCO DA SILVA, Réu: ERNANI DAYUBE CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88/9 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu Reis \r\n\r\nPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso adesivo de fls 222-225. Ao autor para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000710-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Duarte Ebers [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Duarte Ebers , Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-52.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pires Teles [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Style Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em Penhora, encontrando-se o juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junio Lira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Junio Lira da Silva\r\n\r\nPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de fls. 632-644. Ao autor para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000061-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Farias da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de fls.528-531. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Melo Dias da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Edmundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Melo Dias da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Domingos do Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Umberto Domingos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000785-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nobrega [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo da Escola de Samba Portela [Adv. Leovegildo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 107907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo da Escola de Samba Portela, Aut José Carlos da Silva Nobrega\r\n\r\nComparecerem em dia e horário de pauta para homologação do acordo, dando ciencia ao autor da petição da ré propondo o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Elias Madeira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Elias Madeira , Réu Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Brito dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Pre Montagem e Impermeabilização Ltda - ME, Réu: MARCOS LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Brito dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DE JESUS ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DE TRANSPEV) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DE TRANSPEV)\r\n\r\nDê-se vista a ré no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Peres Mendes [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvo o prazo para a ré Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0021200-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CORDEIRO MATTOS(REP SALVADORA C M [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: FUED MICHEL ABILIO [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: CARLOS LINDEMBERG DE ABREU [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Réu: MARIA DE NAZARE DE MIRANDA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)], Réu: MARIA SULAMITA DE MORAIS ABILIO [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CORDEIRO MATTOS(REP SALVADORA C M\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar NIT/PIS/PASEP, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jurgen Emmel [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica West Car Ltda. ME [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica West Car Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Muniz Vieira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Réu Prime Prestadora de Serviços S.A., Aut Ricardo Alexandre Muniz Vieira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328 , para fixar o quantum debeatur em R$ 9.508,07 , equivalentes a 766.662,37 TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.575,72 , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Fernanda Gonçalves Teixeira\r\n\r\nIntimem-se as partes do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 6.572,52, equivalentes a 529.960,94 IDTR'S, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL Portico Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001103-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Nunes da Silva de Poli [Adv. Jose Andre Domingues (OAB: RJ 90066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Froes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcos Monteiro Froes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivos de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Andrade Bento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FIC - Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Andrade Bento , Réu Banco Itaú S.A., Réu FIC - Financeira Itaú CDB S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 483/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 60.343,24, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carmona Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela PETROS, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000024-69.2013.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aguiar (OAB: SP 105726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nJulgados Improcedentes os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Augusto dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Maxwel Augusto dos Santos\r\n\r\nCiência da Senteça fls. 239-244. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura dos Santos\r\n\r\nIntimar os autores a liquidar, nos termos da sentença de fls. 134-139 e acórdão de fls. 173-177. \r\n\r\nProcesso: 0000161-51.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gaspar Supriano [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir, em 48hs, com a qualificação da testemunha sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000110-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Candido Brito [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Candido Brito, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288, para fixar o quantum debeatur em R$ 229.109,45, equivalentes a 18.473.737,90 TRs pro-rata, ao INSS R$ 47.229,62 , ao IR R$ 1.267,49 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 4.198,22, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001622-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diogenes Fernandes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diogenes Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001553-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Duarte Soares [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001658-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Leite [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001619-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Araujo Sismil [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Araujo Sismil , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio dos Santos Garcia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001487-80.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Silva de Oliveira [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 28. \r\n\r\nId: 1570358"
                            ],
                            "1570359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com os dados bancários a fim de receber os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Joana Trevisan (Massa Falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Joana Batista Rosta Trevisan (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Pellegrino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maciel Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MC FINANCEIRA LTDA, Réu: MARIO DA CUNHA BASTOS JUNIOR [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: LUCRO MV 2007 INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maciel Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 467/8. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Elias Pereira Filho \r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Amaro Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Amaro Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Félix da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131110 - E)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóclia Nascimento Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia Bornhofen, Réu Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreno de Queiroz [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreno de Queiroz\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, podendo ser parcelado. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Sebastião [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Lima Sebastião \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\nfFrnecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Brasil de Souza , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sergio Barreto Azevedo da Silva , Aut Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-83.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001639-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santiago Thomaz [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marco Aurelio Santiago Thomaz\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pontual Vale [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Brito dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Brito dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY IND COMERCIO CONFECCOES ASSESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)], Réu: Arnaldo correa da silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 261 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cruz da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Siqueira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Siqueira \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0140200-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda. [Adv. Marcelo Panzardi (OAB: SP 207697 - D)], Réu: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: WALHATUR VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTI Brasil Business Travel International Ltda., Réu GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-68.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLETIVOS RJ-CTC (EM LIQ.EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP.COLETIVOS RJ-CTC (EM LIQ.EXTRAJ), Aut JOSE CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos documentos juntados as autos , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Frade de Mello [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: RM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Frade de Mello\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dodespacho de fls 235 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Vicente [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Réu: Poliway Comercio de Plastico Ltda., Réu: EUGENIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: LUZIMAR DA CUNHA GOMES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZIMAR DA CUNHA GOMES\r\n\r\nTER CIENCIA O DESPACHO DE FLS 132. \r\n\r\nProcesso: 0001497-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fidelis da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1570359"
                            ],
                            "1570356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000355-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correia\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Ré, por edital ao pagamento em 48h.Se não observada a ordem legal para nomeação à penhora, voltem conclusos para penhora de Crédito e/ou Bens. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos \r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME \r\n\r\nPelo presente fica m José Wilson Santos da Silva ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para ciência de fls 36. Certidão da Jucesp. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570356"
                            ],
                            "1570357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000637-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos 201/4 e contrarrazoar o recurso de fls 236/44. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Pacheco \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira e Sharlo Laurindo Vieira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Valéria Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Cedula Scan Serviços Medicos Ltda., Julio rubens (sócio), Marcelo Rubens (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Julio rubens (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570357"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-55.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEGETT DOS REIS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEGETT DOS REIS SANTOS\r\n\r\nCOMPROVAR A DATA DA QUEBRA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Ferreira Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Ferreira Lima, Réu Via Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Carvalho Raimundo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Carvalho Raimundo\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 189, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA PERA MOTTA [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA PERA MOTTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FL. 340/341, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Machado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Machado , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA JORDAO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA JORDAO\r\n\r\nINDEFIRO. UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. DAR ANDAMENTO EM 30 DIAS, AO FEITO, CIENTE DE QUE AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS NÇAO SE RENOVARÃO SEM ELEMENTO NOVO QUE ASSIM O JUSTIFIQUE. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Avelino Comercio de Informática e telecomunicações ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS AVELINO , Réu: JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nESCLAREÇA A PRESENTE, HAJA VISTA O OFÍCIO DE FLS. 219, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Castelo Branco, Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV, Réu Condominio California Park, Réu Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco, Aut Joao Lucio de Sa, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Avelar Brito dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria,no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administracao - CETEAD, Réu: HEBER COQUEIJO FIDALGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Casado Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Material do Brasil S.A. [Adv. Renato Pereira de Freitas (OAB: RJ 86759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Casado Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA, Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO , PORQUE JÁ GRAVADOS COM RESTRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189800-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERNAN CICERO PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TASCA DA ILHA LTDA, Réu: AVELINO FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERNAN CICERO PEREIRA\r\n\r\nINDEFIRO, HAJA VISTA QUE A MEDIDA NÃO SURTIU EFEITO POSITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Rosa Maria de Carvalho Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 15/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0194500-27.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS ANJOS [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nRETIRAR ,NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL. 495. \r\n\r\nProcesso: 0185100-86.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES FARIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTER VISTA DA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nOBSERVE QUE A QUANTA FOI LIBERADA AO AUTOR CONFORME PLANILHA DE FL. 688, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Passos Macedo\r\n\r\nINDEFIRO POR SE TRATAR DE PESSOA JURÍDICA, NÃO DISPONDO O SISTEMA DE DADOS ATUALIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Ferraz Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Ferraz Bezerra \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.603 \r\n\r\nProcesso: 0215900-68.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONST CIVIL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE ORLANDO PEREIRA, Réu: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar do despacho de fl.238 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1569897"
                            ],
                            "1569898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA BALTHAZAR PASSOS [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COLEGIO BRAS POS GRAD EXT UNIV PROF LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA BALTHAZAR PASSOS\r\n\r\nTomar do despacho de fl.357 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Entrega Ltda., Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO, Réu: FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução,ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0140200-13.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA ANDRE [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: DROP COLOR ANODIZACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Alexandre Ricardo, Réu: Regina Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENDONCA ANDRE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução,ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA APURADA PELO INSS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Durães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Glória Lea Khodari, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Durães \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução,ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Soares Moreira Cruz [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Soares Moreira Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Sandora [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda., Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota, Réu: André Luis Silva da Mota, Réu: Adelino Cardoso da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Sandora\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ciente de que as medidas já adotadas não se renovarão sem elemento novo que assim o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001594-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Munhoz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Manutenção Ltda. ME, Aut Luiz Cláudio Munhoz , Réu Supermercados Mundial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Marques [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Marques , Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Fernandes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda., Aut Edna da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Vinicius Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Quaresma Silvestre [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradoras S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Quaresma Silvestre, Réu Tokio Marine Seguradoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Maciel da Rocha\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CARDOSO BATISTA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIS EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO CARDOSO BATISTA, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcelo Romero Galleguillos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS DA 1ª RECLAMADA, APENAS PARA FAZER O ESCLARECIMENTO, MANTIDA A DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-95.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: JANE SUELI ROVERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES ALVES\r\n\r\nAS PARTES É FACULTADO O COMPARECIMENTO EM DIAS E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, INDIFERENTE O AGENDAMENTO, PARA FINS DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Iago Luiz Viegas Victorino (benef.de Antonio Marcos dos S.Victorino)\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.322. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 204, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-70.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MARTINS DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY, Réu: PATRICIA BOTELHO KARALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 471, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: ELLY MESQUITA VELLOZO, Réu: DARCI SARDINHA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar do despacho de fl. 170, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DELPHINO DE SOUZA [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: MMB MANUSEIO DISTRIBUICAO PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMB MANUSEIO DISTRIBUICAO PUBLICACOES LTDA ME\r\n\r\nO PARCELAMENTO PRETENDIDO DEVE SER DIRIGIDO DIRETAMENTE AO INSS E COMPROVADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Henrique da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-18.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: EVANDRO ORNELAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DIAS DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES DE BARROS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0079800-96.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Loboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE A MATÉRIA REFERENTE AO ALEGADO GRUPO ECONÔMICO JÁ FOI APRECIADA (FL. 251-VERSO), NÃO TENDO O AUTOR APRESENTADO QUALQUER DOCUMENTO NOVO QUE CORROBORASSE SUA TESE, RESSALTANDO QUE NO ANDAMENTO PROCESSUAL ORA JUNTADO NÃO HÁ QUALQUER INDICAÇÃO DE QUE FOI RECONHECIDO O GRUPO ECONÔMICO PRETENDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000204-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ramos \r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rebelo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, Réu: OSVALDO NORBERTO GONÇALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Rebelo\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 356 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188400-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES COELHO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES COELHO\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DO SÓCIO ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS CONSTANTE DA CERTIDÃO OBTIDA ATRAVÉS DA JUCERJA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170900-06.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO , Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0172400-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Freire Falcao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiclean 2004 Comercio de Descartaveis Ltda., Réu: Cristiano da Silva Dias Pereira, Réu: Nivia Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Freire Falcao\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TEC PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: IAN SARÃO ASTROLINO, Réu: CAUE SARÃO ASTROLINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRLANE DA SILVA GONCALVES [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: E NARBAL OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)], Réu: FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA , Réu: SUN TP1 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)], Réu: MARGARETH TADEU GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRLANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-21.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Silva Boffa [Adv. PRISCILA SAMUEL GOMES (OAB: RJ 131309 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Industria e Comercio Ltda. - JK Moveis e Decoracoes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: JAIME KUTVAK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Silva Boffa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Monteiro da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Monteiro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MANDSIEROCHA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000468-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroliny de Souza Costa Alvarez [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroliny de Souza Costa Alvarez\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES NEVES GONDIM [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, Réu: Adriano Mario Pio Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES NEVES GONDIM\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DO NASCIMENTO [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZOBERTO CARLOS BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZOBERTO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0119100-70.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE SUELI MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE SUELI MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0094300-36.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Severina dos Santos Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Réu: MARIA PAULA MULLER , Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Severina dos Santos Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0162800-96.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE AGENCIA DE TURISMO E CAMBIO, Réu: ANA MARTA REZENDE WAZEN , Réu: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0163300-02.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: ELIANDRO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: COTAS INSS [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COTAS INSS, Aut ELIANDRO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001234-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Guimarães Brito [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Guimarães Brito \r\n\r\nINDEFIRO O ADITAMENTO À EXORDIAL, ANTE O CONTIDO NA CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS. 49. ESCLARECER, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A AÇÃO NOS MOLDES DA PETIÇÃO INICIAL ORIGINAL OU SE REQUERERÁ A DESISTÊNCIA DO PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Manoel Pereira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda., Exdo: JACKSON CRUZ DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Manoel Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Marins Fernandes [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO , Réu: NILO FRANCISCO SILVA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marins Fernandes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0099700-02.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CAETANO DE ANDRADE [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: STICK ARQUITETURA DEC INT COM VAR FERRAGENS LT, Réu: ARMINDO VARELA BARROSO, Réu: SOLANGE FERREIRA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0132300-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Jose Antonio Henriques da Silva, Réu: Vani Cecilia Dal Molra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Severino Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: INVICTA DEDETIZADORA LTDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Telma Gomes Vieira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA FILHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Antonio de Jesus Correia, Réu: Ricardo Correia Milhazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Modesto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Modesto \r\n\r\nINDEFIRO UMA VEZ QUE NÃO OBSERVADO O PRAZO FIXADO EM ATA (FL. 317), SEM PREJUÍZO DO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Julio Cesar Ribeiro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21/11/2013 , ÀS 10H20M, PARA OITIVA DE TESTEMUNHA MARCOS MAIA DOS SANTOS, ARROLADA NOS AUTOS DO PROC: 1330-07.2012.501.0051 \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves de Lima [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alves de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Gama [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira da Gama\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 170/171, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 9.748,37, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Imago Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Tecnotime Consulting e Training S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. , Réu Imago Cooperativa de Informática Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Savio Gonçalves Silva, Réu Tecnotime Consulting e Training S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Bandeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mario Cesar Bandeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 10/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mirandola Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mirandola Gonçalves , Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos , Réu: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva \r\n\r\nTER VISTA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 113/118. \r\n\r\nProcesso: 0042600-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDEFERE-SE PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE APRESENTE OS DOCUMENTOS INFORMADOS PELA PERITA. \r\n\r\nProcesso: 0048100-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rezende de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Felipe Rezende de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 22/11/2013, às 16h, para a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1569898"
                            ],
                            "1569894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0018700-43.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marden Fonseca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Banco Santander (Brasil) S.A,Nikeboys Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio CLAUDIO ROGÉRIO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.463,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0056900-90.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZENEIDE JERONIMO COSTA\r\n\r\nExecutado: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ARNALDO JOSÉ DA ROCHA E JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.821,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0018200-35.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.787,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000286-84.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Mendes de Moura \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.. \r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia GLORIA LEA KHODARI. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0072800-50.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFSON RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nExecutado: Rennan Paim Lobo,CAFE DO TEATRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ANTÔNIO CARLOS FRANCA RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.069,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569894"
                            ],
                            "1569895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArmando Ribeiro Gonçalves Junior (OAB: SP 18992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-52.1993.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ingrid Gomes da Silva (OAB: RJ 190128 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569895"
                            ],
                            "1569896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Tania Areas da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Areas da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Leonardo Schulmann, no dias 15/10/2013, às 11:00hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 22/10/2012, às 11:00hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159000-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS LTDA, Maria Leda da Silva, Luciano Farias de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Farias de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.PAGAR A DIFERENÇA APURADA À FL.188, PRAZO DE 48 H. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, sucessivos , com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569896"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Tomaz Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Tec Line Eletrônica Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão Tec Line Eletrônica Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento, no prazo de 5 DIAS, sob pena de execução, considerando a manifestação de fl 59. \r\n\r\nProcesso: 0000457-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Ribeiro [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: Maritza Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 48 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000337-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)], Réu: luis Claudio Espindola Gradim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pinto Barbosa , Réu AL Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução à fl. 230, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Itaucred Financiamentos S.A., Aut Juliana Pereira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução à fl.538, julgados procednetes. \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Tatiana de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 339, perfazendo o montante devido pelas Rdas solidárias no valor equivalente a 6.751.810,61 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 628.6366666 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pereira Bastos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SP SERVICOS S/S LIMITADA, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pereira Bastos, Réu Ernesto Ferreira Pinto filho\r\n\r\nFicar ciente do verso de fl. 227, não sendo recebido o apelo, pois incabível. \r\n\r\nProcesso: 0000167-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Marcenal Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Marcenal Leal, Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.721, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 117.666,65 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls.684. \r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cantini [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados , Aut Rafael Cantini \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 119, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.315.958,04 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 110.858,49 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO TENORIO DE LIMA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Bauen Industrias Plasticas Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Claudio Patrick Vollers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO TENORIO DE LIMA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl. 1622. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Venceslau da Hora [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Wtorre Engenharia [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 174441 - E)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Venceslau da Hora\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO FL 316 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000888-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Januario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta construções [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo em ***********14/10/2013, às 11:00 horas**********, a fim de que sejam entregues as guias TRCT e CD/SD e anotada a CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Gonçalves [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A - em recuperação judicial, Aut Patricia de Sousa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.105, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.570.273,10 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 132.437,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com Prod.Quim.Farmaceuticos S.A.- Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda , Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução de fls.295 e 296, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0031100-27.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução à fl 700, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rondelli Garcia [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclaine Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclaine Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas arbitradas no acordo de fl. 69, R$ 290,00, pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000758-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Ubirajara dos Santos Pinto [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Ubirajara dos Santos Pinto\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000284-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gomes de Oliveira , Réu Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music , Réu Gotardo Construtora Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 250, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 564.098,24 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 38.926,45 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000152-77.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Monalizza da Silva Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Monalizza da Silva Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO COMPLEMENTAR DE FL. 443 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000230-71.2013.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Evanildo Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evanildo Olinda da Silva, Egte Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nFicar ciente de fl. 38, embargos de terceiro julgados extintos sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118100-89.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MOREIRA MARIANO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DE OURO DA GAVEA LTDA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silveira Rezende, Réu: Ana Claudia Rezende, Réu: MERCEARIA E LATICÍNIOS 2 IRMÃOS DE SÃO CONRADO LTDA ME [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MOREIRA MARIANO, Réu MERCEARIA E LATICÍNIOS 2 IRMÃOS DE SÃO CONRADO LTDA ME\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução à fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001514-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração à fl. 305, não conhecidos; custas acrescidas para a 1ª Reclamada de R$ 328,00. \r\n\r\nProcesso: 0000398-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax SA, Aut Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.205, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 206.490,94 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 20.109,01 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000448-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.454, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 764.665,90IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 67.435,47IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000845-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Queiroz Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Queiroz Alves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FL 570 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Lopes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Junior Lopes da Silva , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.258, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 247.372,58 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 22.789,81 IDTR's. \r\n\r\nId: 1569515"
                            ],
                            "1569514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0136600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Vilar sócio de Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 419.123,73 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569514"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciscco José Elias Nascimento [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves Marriel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Gonçalves Marriel \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100/101, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE PIRES NEVES [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO JOSE PIRES NEVES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1029/1036, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Jane Maria Peck Garrido\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 55, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA ROCHA DE MIRANDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)], Réu: Luiz Heleno Werneck Freitas socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nVenha com as peças necessárias para a expedição de certidão de crédito requerida às fls. 255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-07.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Andrade Lima Rocha Filho [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo - Shoptime [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Andrade Lima Rocha Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-88.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 1002, tendo em vista que a penhora não se encontra formalizada. \r\n\r\nProcesso: 0187800-88.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndicar pessoa idônea para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado descrito no auto de fls. 1000, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tamaio Brito [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tamaio Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-44.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-90.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir José Monken [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir José Monken\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ferreira de Paiva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda., Aut Rony Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Juerman Gonzaga dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 571/572, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES MARTINS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-10.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VIANA NUNES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: BALI CLIFF PRESENTES LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: RJ 80979 - D)], Réu: Eneas da Silva Franco, Réu: Margarida Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VIANA NUNES\r\n\r\nManifeste-se acerca da Exceção de Pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Cid de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Geraldo Jose Cid de Araujo \r\n\r\nTer ciência da data da oitiva da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica e Movimentacao de Cargas, Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Silva, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário de fls 254/288 por deserto. Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 301. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Carneiro Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Carneiro Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 390/391 por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Egdo: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Egdo: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Egdo: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, Egdo: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Egdo Eduardo dos Santos Barros, Egdo INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pela primeira embargada e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira da Cunha , Réu Light Energia S/A, Aut Marcos Sebastião da Cunha Bezerra , Aut Marilene Pedro Luiz Bezerra , Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Prado de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Prado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98/99, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168000-30.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camargo de Carvalho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Camargo de Carvalho\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 1.937,21, correspondentes a 156.202,68 Trs, em 30/09/2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-94.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Maciel da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Maciel da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALVES DOS SANTOS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 1369/1371, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira de Moura Milagres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Bianca Teixeira de Moura Milagres\r\n\r\nFixado o crédito remanescente no importe de R$ 1.234,47, correspondente a 99.538,78 Trs. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1569964"
                            ],
                            "1570625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paulino Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar, em 48 horas, o pagamento do crédito exequendo, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de praça para os bens penhorados às fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Aranha Coppola [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Aranha Coppola\r\n\r\nVistas ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes Damasceno [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 600/601. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Garcia Ernesto [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Firmino Garcia Ernesto \r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 269/273, pelo prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Guimarães Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net, Aut Paulo Alessandro Guimarães Machado \r\n\r\nDeferida às partes o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Benicio [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacaoes Periodicas Ltda., Réu: Informare Editora de Publicacoes Periodicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Benicio\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 185 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Alves Martins \r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado pelo alvará de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Silveira Guterres de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanitec Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Vania da Costa Manso [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania da Costa Manso\r\n\r\nNada deferido, ante a certidão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Wander Batista de Souza, Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Farias\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Peixoto Martins [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda., Réu: Cristiano Batista de Andrade Silva , Réu: Mario Pião Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Peixoto Martins\r\n\r\nVenha com o contrato social da empresa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-59.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Menezes Mesquita [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, Aut Roberto de Menezes Mesquita\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000148-34.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Cirela [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-33.2007.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Cgte: Glaucio Bizzo Maia [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Cgte: Fabiani Gomes Maia \r\n\r\nCgto: Denerci Freitas da Rocha Filho [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glaucio Bizzo Maia \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do crédito remanescente, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nId: 1570625"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000273-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Paim Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Paim Rezende \r\n\r\nTer vista da impugnação em 10 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0024900-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Nogueira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Nogueira\r\n\r\nTer vista da impugnação em 10 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido (48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nApresentar o valor do crédito que entende devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Diniz [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Diniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 133/136 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como ter ciência da promoção de fl. 224, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000455-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyssenkrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda. [Adv. Gabriella Nudeliman Valdambrini (OAB: SP 262063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro - SIQUIRJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyssenkrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082600-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehila Apolinario Narciso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lopes de Aguiar [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lopes de Aguiar\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, com as devidas deduções das cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heloy Feijao Vieira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: HenriClub Eventos Ltda. [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA , Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heloy Feijao Vieira\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato n° 1/GCGJT do TST, de 1° de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000929-24.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roclina de Jesus Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tock Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/158 e proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução em 48 horas. Quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0085200-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABI ABIB [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTer vista, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, bem como ter ciência da promoção de fls. 405/406, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Aguiar [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Aguiar\r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-27.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: R 5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)], Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA, Réu: RENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da manifestação do Juízo deprecado à fl. 256. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da impugnação ofertada e se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS , Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato n° 1/GCGJT do TST, de 1° de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0220600-74.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA MARQUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GENILDA DOS SANTOS SCHWAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JORGE ALVES LOURENCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELIZABETH NARCISO LEONARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEIDE ANCHIETA PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nJuntar as planilhas referentes aos demais autores e se manifestar acerca do requerimento de liberação do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000563-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis Barra [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alzira Cardoso Ltda. ME [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Reis Barra \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 210/220. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000733-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Penedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Penedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada às fls. 287/295, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos do Carmo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTendo em vista o peticionado à fl. 643, apresentar, em 48 horas, cópia autenticada do Recurso Ordinário indicado. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001280-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: PATRICIA C. MARTINS DE CASTRO, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ERICK MATESCO DE MEGRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Gomes da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI, Réu: PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato n° 1/GCGJT do TST, de 1° de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0140800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Buscatti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Buscatti\r\n\r\nTer vista da impugnação e se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Duarte Matias Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, qual das duas petições de Recursos Ordinários, interpostos, deverá ser recebida por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Assis Alves [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Assis Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-36.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Ricardo Oliveira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha a consignante, no prazo de 15 dias, com o endereço do consignatário, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000217-63.2013.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: SÉRGIO DE ANDRADE ROCHA [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO JOSE RODRIGUES LEITE JUNIOR [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO JOSE RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Farias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Farias, Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nAo reclamante para liquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo a ré, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Lacerda [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Teixeira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré de fls. 323/326, atualizados às fls. 333/334 e proceder ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado ou à garantia da execução em 48 horas. Deverá, ainda, efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário em guia própria. Quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SANCHEZ [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIX ELETRO FERRAGENS LTDA, Réu: MARLUCIA DE ALMEIDA PALACIO [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Réu: RHONIS BIGHI PALACIO [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLUCIA DE ALMEIDA PALACIO\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas judiciais a que foi condenada nos autos do Mandado de Segurança, no valor de R$ 127,50, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Ferreira de Amorim [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Lopes Sarati\r\n\r\nAo reclamante para liquidar o julgado nos termos do v. aresto, no prazo de 10 dias, devendo a ré, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, se manifestar sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DA SILVA FONSECA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nApresentar o endereço da instituição financeira de fl. 804. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Messias de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Messias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 244/245. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para liquidar o julgado nos termos do v. aresto, no prazo de 10 dias. Após, deverá a ré manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 379, bem como do despacho de folha. \r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2013.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helene de Souza [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Macedo Pinho Pereira [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jefferson Macedo Pinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48/51 e proceder ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado ou à garantia da execução em 48 horas. Deverá, ainda, efetuar e comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria (GPS). Quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0003100-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Cruz dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000038-66.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Jorge Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 103/108 efetuada pela Contadoria. Ré: Efetuar o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronam Pecinali Lopes Brasil [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronam Pecinali Lopes Brasil\r\n\r\nApresentar seus cálculos de fls. 497/504, que já foram homologados à fl. 507, em planilha única de forma a facilitar a verificação dos mesmos, bem como facilitar a realização da penhora on-line, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldhemar de Oliveira Barros Neto\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048900-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda., Aut Marcelino Francisco Soares \r\n\r\n\"Venham as partes em qualquer dia de pauta para a realização de acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Thiago Aarestrup Brandão (OAB: MG 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Aut Raphael de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paranapuã [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Ferreira de Faria [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Wander Ferreira de Faria\r\n\r\nTer ciência de que não foi recebido o recurso ordinário interposto pela reclamada por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001098-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Mascarenhas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Reizinho Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Reizinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/143 e proceder ao pagamento do valor da condenação diretamente na conta vinculada do autor, devidamente atualizado, ou à garantia da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001140-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nTer vista do recurso interposto às fls. 806/821. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elisson da Motta Ribeiro\r\n\r\nTer vista do laudo apresentado pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidnei Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Seguranca Eletronica, Monitoramento e Servicos Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Protege S A Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S A Protecao e Transporte de Valores, Réu Protege Seguranca Eletronica, Monitoramento e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sodre Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Maria de Fatima Sodre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela contadoria às fls. 747/748, no prazo de 5 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença de R$ 1.583,59 (já deduzidos os depósitos dos autos), sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1569147"
                            ],
                            "1570047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa Martingil [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sueli Costa Martingil\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os julgo procedente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nId: 1570047"
                            ],
                            "1570078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-35.2011.5.01.0057 - MS\r\n\r\nIpte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\n\" Isto posto, mantenho a decisão liminar de folhas 58/59 e concedo a segurança para declarar nulos os autos de Infração nº 023170000, 023092181 e 023169974 e, NFGC nº 506.490.556, determinando que a impetrada se abstenha de lavrar outros autos de infração baseados nos acima mencionados. \" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000111-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Pascoal [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia - INTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues Pascoal\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nId: 1570078"
                            ],
                            "1569146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000465-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio de Arruda\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Barros Robaço\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio Ltda., Ana Maria Rezende Cunha, Sergio Rezende Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Rezende Cunha, Sergio Rezende Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0158500-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMA CELESTE SILVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SERVIÇOS LTDA., Diva Maria Hadler, Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nfica m Diva Maria Hadler, Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 191, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, NAPOLEÃO FONYAT FILHO, ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, Travel Roupas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa do sócio indicados à fl. 361, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Ferreira de Amorim \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, EDITORA JB S/A, CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, Angela Maria Pereira Moreira, José Carlos Torres Hardman, Manoel Francisco do Nascimento Brito, Maurina Dunshee de Abranches Pereira Carneiro , Leda Marina do Nascimento Brito, José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Pereira Moreira, José Antonio do Nascimento Brito, José Carlos Torres Hardman, Leda Marina do Nascimento Brito, Manoel Francisco do Nascimento Brito, Maurina Dunshee de Abranches Pereira Carneiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 429. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor de fls. 331/342, atualizados às fls. 369/370 e proceder ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado ou à garantia da execução em 48 horas. Deverá, ainda, efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário em guia própria (GPS). Quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569146"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes\r\n\r\nIsto posto, conheço a Impugnação do Exequente e, no mérito, JULGO-A PROCEDENTE EM PARTE, para determinar que o Autor refaça seus cálculos adequando-os aos novos parâmetros. \r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Sousa Lisboa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIsto posto, conheço os Embargos de Execução e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTE EM PARTE, para determinar que o Autor refaça seus cálculos adequando-os aos novos parâmetros. \r\n\r\nProcesso: 0150400-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-12.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Afonso Prudente [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Josiane Afonso Prudente \r\n\r\nCiência da decisão de Improcedência dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro de Azevedo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A., Aut Waldecir Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nRejeitado os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001336-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Conceição de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Conceição de Souza, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Souza [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. , Aut Jorge Luiz Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Improcedência dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2008.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Marlon Carmelo Jardim Siqueira [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE FRANCISCO JORGE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE FRANCISCO JORGE, Egte Marlon Carmelo Jardim Siqueira\r\n\r\nIndefiro o pedido contido na petição de fls. 320/334. \r\n\r\nProcesso: 0000840-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vitório [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio Santos Costrução Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vitório, Réu Gafisa S.A., Réu Herminio Santos Costrução Civil Ltda., Réu RJZ Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Luciano dos Santos Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE (SOCIA) [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001641-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranuzia de Andrade Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Ranuzia de Andrade Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-62.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA AFONSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: JOSE CECILIANO DA COSTA LIMA, Réu: Adson Silva de Carvalho, Réu: Cácio Pelegrino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA AFONSO\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ, Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCIO VALLE DE LIMA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de procedência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara de Paiva Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luis de Padua Gois (OAB: RJ 158918 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edmara de Paiva Silva, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 2528. \r\n\r\nProcesso: 0055100-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VFT Paixao Drogaria e Perfumaria, Réu: Valéria da Fonseca Tibiriçá Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0007300-71.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Coellen de Almeida Rodrigues [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educacao e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: BB PARCERIAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIZ MEDEIROS GOMES, Réu: ROGERIO MARCIO CAMÕES ORLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Coellen de Almeida Rodrigues\r\n\r\nNada a deferir (fls. 170). \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Pereira da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de indeferimento do requerido de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para colocar o valor do seguro garantia à disposição do Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Rodrigues Ramos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos em Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Rodrigues Ramos \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001063-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Maria Fontes Cerqueira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAo Réu para impugnação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos \r\n\r\nDiga o Autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Rocha [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. , Réu: Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ROCHA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autornomos SC Ltda [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva, Réu: José Maria de Sousa Teixeira, Réu: Regina Celia Maciel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO SILVA DE JESUS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA, Réu: ALESSANDRA RAMOS DA SILVA, Réu: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO SILVA DE JESUS\r\n\r\nDiga o autor acerca das certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000687-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Julio Garrido [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logística Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Julio Garrido \r\n\r\nAo autor da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Maria da Lapa Alves [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima da Conceição Lopes [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima da Conceição Lopes \r\n\r\nÀ Reclamada para vir aos autos com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-76.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Lolli\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, no prazo de 08 dias, se manifestar sobre a Impugnação feita pela parte exequente ( fls. 761/766). \r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Rosário [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Fagundes [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Fagundes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES HELENO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES HELENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Pereira \r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o RO interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria dos Santos Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia dos Santos Oliveira Cabeleireiros [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia dos Santos Oliveira Cabeleireiros \r\n\r\nAo Réu para impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Alvarenga Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alvarenga Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nId: 1570583"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-67.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO BORGES DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nProceda a restauração dos autos, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nId: 1570597"
                            ],
                            "1570643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0066600-87.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Moraes de Jesus Cesário\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda., LEA FERREIRA DA SILVA, Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Martins Lourenço Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2013, às 10:30 horas nesta 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. Audiência designada para tentativa de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570643"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Betania de Oliveira Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Custodia Marilia Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Luiz Frascino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Maria de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Roberto Marinho Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Odilza Lameirao Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavia Franca dos Santos e outros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000938-37.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Alves Pereira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Alves Pereira, Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER RANGEL DE FARIAS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001143-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Santarem [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A , Aut Vinicius da Silva Santarem \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy dos Santos Lisboa Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Joacy dos Santos Lisboa Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gomes da Silva Fernandes , Réu Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Réu MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Antonio Furtuoso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme Antonio Furtuoso, Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Santos [Adv. Bianca Ribeiro Porcides (OAB: RJ 147829 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-12.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Neuza Garcia Luna [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amanda Felipe Gonçalves [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amanda Felipe Gonçalves, Egte Neuza Garcia Luna\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jane Aparecida Ferro Angelo, Réu: Lucio Alves Angelo, Réu: Carlos Augusto Lopes Rodrigues, Réu: Edmir de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0221000-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES ROSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline de Mello Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0107500-85.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PASSOS PINHEIRO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PASSOS PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: Viação Santa Sofia S.A., Cgte: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Cgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: Auto Diesel Ltda., Cgte: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: Viação Top Rio Ltda., Cgte: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgte: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Breda Rio Transportes Ltda., Cgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Cgte City Rio Agência de Turismo Ltda., Cgte City Rio Rotas Turísticas Ltda., Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda., Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Cgte Translitorânea Turística Ltda., Cgte Transporte Zona Oeste Ltda., Cgte Viação Andorinha Ltda., Cgte Viação Costeira Ltda., Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Barbosa [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmay Gomes Tavares [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 121\r\n\r\nProcesso: 0000955-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nobre [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000210-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1570138"
                            ],
                            "1570139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001757-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Guilherme Ferreira Barros [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun galeão TP2 Comércio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Oliveira Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Recanto da Praia de Copacabana [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Recanto da Praia de Copacabana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-79.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Neto [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Peixoto Rocha [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nCumprir o requerido as fls 416. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins Venas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A, Réu: Barra Point Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0009800-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JORGE DE SOUZA TADIM [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: PLC ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JORGE DE SOUZA TADIM\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans- Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Sousa Barbosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Sousa Barbosa\r\n\r\nRefazer os calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Caetano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001750-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-86.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Joel Lopes [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Roberto Fernandes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Roberto Fernandes da Costa , Egte Joel Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" EXTINTOS sem resolução do merito os embargos de terceiro\" .\r\n\r\nProcesso: 0001294-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Gigio Restaurante e Lanchonete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-19.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nEgdo: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Jose de Mattos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Narciso Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Narciso Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna Correa Santoro Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos, .\r\n\r\nProcesso: 0000039-05.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl\r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo Rodrigues de Andrade [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos., .\r\n\r\nId: 1570139"
                            ],
                            "1570140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Fonseca Barbosa [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Aut: José Domingos Fonseca Barbosa [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Aut: Ronaldo Fonseca Barbosa [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Aut: Odair José Campos do Nascimento [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Atlântico Sul Participações Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Fonseca Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Xavier de Araújo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Fábio Bueno de Aguiar (OAB: SP 92607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda., Aut Carlos Henrique Xavier de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MACARIO DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar os honoirarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-94.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Menezes Maciel [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas L uomo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Menezes Maciel , Réu Termas L uomo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silveira Sarmento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo a re efetuar o pagamento, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEK INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 2636., .\r\n\r\nProcesso: 0001421-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sother de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. BEST [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-91.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IZ Meal Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZ Meal Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES MORTONI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Costa [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao f 230\r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Teixeira de Menezes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1570140"
                            ],
                            "1570141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda., Aut Silvano Adelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;.\r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Mauricio Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Mauricio Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls de fls 195. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vilela [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Vilela\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa Mauricio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentun Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Barbosa Mauricio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000934-34.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dorval Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dorval Luiz da Silva , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GONCALVES [Adv. Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ULTRAGAZ S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ULTRAGAZ S/A, Aut GELSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao\": IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001658-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Sandes de Freitas Valle [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Denis Sandes de Freitas Valle \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" conheço o recurso oposto e, no merito, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Tárika Monteiro Barros [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tárika Monteiro Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1570141"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1568189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-19.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOCIR MARCOS DOS SANTOS [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-05.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 274, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Martins [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, da garantia do Juízo, bem como contestar Embargos à Execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE MELO SANTANA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carmen Lucia da Silva e Silva (OAB: RJ 71940 - D)], Réu: HILDA BARATA SOAREA RANGEL, Réu: Samuel Levi Coelho Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE MELO SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243700-11.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI VIEIRA DA SILVA LIZIEROS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA ERA DE CAMPO GRANDE LTDA, Réu: Ivan Cascardo Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI VIEIRA DA SILVA LIZIEROS\r\n\r\nInformar o CPF da autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001584-75.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Expedito da Silva Gomes [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Réu: Planos Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa do Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Novo Rio Sul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Veras Ribeiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reif Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Antonio-Antonieta Cintra Gordinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Veras Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia do documento de fls 553/554, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-85.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: COMABEM ALIMENTACAO LTDA [Adv. Celso Goncalves Pinheiro (OAB: SP 47559 - D)], Réu: Eron Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nVista ao autor, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cosme Nunes dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001478-50.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo do Brasil Moreira [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 5 DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105300-89.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Paiva [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda., Aut Sidney de Oliveira Paiva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 257, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Belga da Rocha [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Belga da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Aparecida Louzada [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Assis [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Ferreira Delfino [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolus Montagens LTDA - ME. [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolus Montagens LTDA - ME.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo, tida por inadimplida pelo credor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000389-80.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Roberta Santana de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Roberta Santana de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFIS INFORM LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DEPART DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN RJ [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)], Réu: Tecnocoop Sistema Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DA SILVA, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFIS INFORM LTDA, Réu Tecnocoop Sistema Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda., Aut SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Beatriz dos Santos Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Beatriz dos Santos Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ami de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cema Colégio Marco Aurelio Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-05.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ilson Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ilson Ribeiro\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-02.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguida Santana de Brito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguida Santana de Brito, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da ré, com a transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nVista ao réu, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Abrahão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto da Conceição Abrahão\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da reclamada, com transferência para a conta à disposição deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-08.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro e Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro e Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut João Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da ré, com tarnsferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vivas Barreto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Fernando Gabriel de Simoes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge Shigero Arakaki [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nInformar se há parcelas vencidas e não pagas, devendo, em caso positivo, já apresentar os cálculos da liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-48.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Brandao Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida Brandao Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 399, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-64.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Ercilia de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Ercilia de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 482, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLIS VIEIRA GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TEMISTOCLIS VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da ré, com a transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A, Aut VALTER CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Serv Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Serv Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-75.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Leandro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso.com S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingresso.com S.A., Aut Leonardo Pereira Leandro\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da ré, com a transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fidelis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - Cadeg [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Fidelis \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-59.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayda Corbo Canhaço [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gustavo Almeida Cea [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-94.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-40.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DE LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antonio Cunha Castro, Réu: Osorio Abadio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA DE LIMA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bernardo de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: STJ Cruz Bazar Manutencoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Bernardo de Souza\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001613-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos Silva [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado nas fls. 65, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-70.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA FEITOSA DE ALCANTARA [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASCALINO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA FEITOSA DE ALCANTARA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151500-72.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL PEREIRA VILA NOVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES INF LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL PEREIRA VILA NOVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001458-25.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Hurtado Teixeira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Hurtado Teixeira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Almeida Assis dos Santos [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Almeida Assis dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Moraes Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: FISZEL CHIL KATZ, Réu: HELIO KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139900-25.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DE PAULA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Mauro Henry Nachankes, Réu: Ignez Nachamkes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Bento [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Bento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil, Réu: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-43.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Veronica Galvao Lopes, Réu: Jorge Eduardo Gomes do Nascimento, Réu: Osmar Gomes da Silva, Réu: Marcela de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001057-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Muniz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira Muniz \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, apresentar novo endereço do Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-15.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos e Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/10/2013, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Waldy Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Moreno\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLELIO DE MACEDO ANUNCIACAO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Modesto Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLELIO DE MACEDO ANUNCIACAO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160000-20.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Mello dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Mello dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FERNANDA DOS SANTOS ALVES [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDES MODAS E BELEZA LTDA ME [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Celma Gomes Santos, Réu: Celminha Cabeleireiros Unissex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FERNANDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0182900-70.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO CUSTODIO MARCIAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO CUSTODIO MARCIAL\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174300-60.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)], Aut: Emanuel Filipe Alves de Souza, Aut: Lusyanne Alves de Souza, Aut: Lusymara Alves de Souza, Aut: Lusymeire Alves de Souza\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 118, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROFISS COMUNIC [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163000-43.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE CARNEIRO DE SANTANA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE CARNEIRO DE SANTANA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1568189"
                            ],
                            "1568188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001584-75.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Expedito da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda., Planos Construções e Empreendimentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GSC Work Service Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-75.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Leandro\r\n\r\nRéu: Ingresso.com S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ingresso.com S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da ré, com a transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568188"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-05.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant - Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Pennant - Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001342-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Souza Nery Modena [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Ribeiro de Jesus [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Ribeiro de Jesus, Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Pierre dos Santos Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleide da Mota [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Manoel Elias Silva Cosme, Réu: Ulema Queiroz Marinho, Réu: Marilia Lucciola Molon, Réu: Ubirajara Indio Marzullo Lima, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima, Réu: Nelson Christiano Molon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, Aut Jose Cleide da Mota, Réu Nelson Christiano Molon\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lucas Areas da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucas Areas da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000247-77.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Neves Guimaraes [Adv. Fábio Costa David (OAB: RJ 161672 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONFERE SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Egdo: CARLOS ALBERTO GONZAGA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Egdo: Ari Sperle da Silva, Egdo: Ione Fatima dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO GONZAGA, Egdo CONFERE SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA, Egte Roberto Neves Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fernando Pinto Bento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Fernando Pinto Bento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001308-41.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Romão Correia [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavox Representações Comerciais Ltda. , Aut Luiz Antonio Romão Correia , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Fernandes de Sousa [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: RONALDO GUIMARAES GARCIA , Réu: Carlos Jacinto dos Santos Medonça [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Jacinto dos Santos Medonça, Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Roseneide Fernandes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Freitas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões bem assim para ciência da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001552-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Aut Roberto Cavalcante da Silva\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001454-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Andrade \r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)], Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários [Adv. Carlos Alfredo Bittencourt Pinto (OAB: RJ 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVM Comissão de Valores Mobiliários , Réu RQ Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1569496"
                            ],
                            "1569497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Constantino Jose de Morais [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)], Réu: Jose Joaquim Coelho [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho, Réu: Antonio Rodrigues Duarte [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Rodrigues Duarte, Réu Constantino Jose de Morais, Réu Jose Joaquim Coelho, Aut Maria Lucineide da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-02.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2008.5.01.0064 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Elises Matos [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)], Rqdo: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Elises Matos, Rqdo Multi Rio Operações Portuárias , Rqdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nVenham as partes no dia 19/11/2013 as 10:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-48.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Renata Zdanowski Correa [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Egte: Tamara Zdanowski Correa de Salles [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sebastiao Moreira de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Renata Zdanowski Correa, Egdo Sebastiao Moreira de Oliveira, Egte Tamara Zdanowski Correa de Salles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lazzaretti de Araujo [Adv. Mafuz Antonio Abrao (OAB: PR 7151 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lazzaretti de Araujo\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Filgueira Leao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Adriana Cristina Lima Correia, Réu: Rodrigo Moreira da Costa, Réu: Marcelo Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: A ré para que, no prazo de 05 dias, indique quais são e onde se encontram bens livres e desembaraçados de sua propriedade ou dos sócios (inclusive os mencionados veículos) passíveis de penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 600, IV do CPC. a indicação deverá obrigatoriamente vir acompanhada da prova de propriedade do bem, sob pena de não ser considerada. \r\n\r\nProcesso: 0049100-30.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Dias Fernandes Fernandez [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Dias Fernandes Fernandez\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Roberto Araujo de Sa\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-37.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL ESPÓLIO DE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBER S A INDUSTRIAL COMERCIO E EXPORTADORA, Réu: ELYDIA ASBAR DE GOES, Réu: MARIA DE LOURDES SA PINTO, Réu: MAUREVER SA PINTO GOES, Réu: ROBINSON SA PINTO GOES, Réu: THELMA DE FRIAS SA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CABRAL ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0165500-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIS VENTURA MACHADO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelista Editora Ltda, Réu: Qualis Empreendimentos S.A, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Almir Francisco dos Santos, Réu: Suzanna Brito Maia de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: Pascal Garcia , Réu: Ana Lucia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi, Réu: Nelson Luiz Carlini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzanna Brito Maia de Oliveira, Réu Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 920 - Os argumentos ventilados nas petições das reclamadas devem ser renovados, querendo, em sede de Embargos a Execução, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-97.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com cálculos adequados ao v. acordão de fls. 260/261, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1569497"
                            ],
                            "1569841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Varella Alonso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Varella Alonso, Réu Vix Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138: \"Homologo os cálculos de fls. 128/135, atualizados pela contadoria até 01/10/2013, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.654,86 correspondentes a 617.232,84 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 6.907,13 equivalentes a 556.941,28 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 487,73 equivalentes a 39.327,04 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Multa embargos declaratórios fls. 97 ao reclamante de R$ 260,00 .Custas recolhidas às fls. 108. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). Entretanto, tendo em vista que já há depósito recursal nos às fls. 108 verso, atualizados às fls. 136, no valor total de R$ 6.666,71, ora convolado em penhora, resta a ser paga a diferença de R$ 988,15, equivalentes a 79.677,31 IDTRs em 01/10/2013.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001133-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Cavalcante de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.363: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 350/355, atualizados às fls. 362, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 32.981,96 correspondentes a 2.659.427,91 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 27.428,97 equivalentes a 2.659.427,91 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 5.550,99 equivalentes a 447.753,17 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco CifraS.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CifraS.A. , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000729-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre das Neves [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1569841"
                            ],
                            "1569857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0135600-65.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Ronald Guimaraes Levinsohn,Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimaraes Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.063,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569857"
                            ],
                            "1569858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0055000-57.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Boberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Boberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel da Rua Cesar Lattes, 560 apto 604 bloco 2 - Freguesia - Jacarepaguá - Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569858"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Fontes Leichsinring [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Expressão do Ensino S/C Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Martins Fontes Leichsinring \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Part Navegação Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Part Navegação Ltda., Aut Thiago Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Abreu Carvalho Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 413/416, pelo prazo de 10 dias, devendo a ré cumprir o mandado de fls. 354/355, comprovando o feito nos autos, sob pena de multa especificada às fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000057-14.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritchie da Silva Trajano [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sox Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritchie da Silva Trajano\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca 15 Mercado Popular da Rodoviária , Réu: Solange Mendes dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Souza de Faria \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000123-28.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Angelo [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Angelo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Procopio França de Castro [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Procopio França de Castro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001223-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota de Araújo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota de Araújo , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000423-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valerio dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre de Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodoviária A Matias Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valerio dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço válido da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001391-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Gomes Afonso [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto da Costa Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Gomes Afonso\r\n\r\nVista ao reclamante, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-56.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Correa da Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos calculos do reclamante de fls 456/472, pelo prazo de 10 dias. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, respeitada a decisão de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Carvalho Breia [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Josse Vale de Carvalho (OAB: RJ 164163 - D)], Réu: Seven Seven Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Josse Vale de Carvalho (OAB: RJ 164163 - D)], Réu: MANUEL GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: LUCIENE MARTINS MEDEIROS [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: MIGUEL FILIPE REVESSO GONÇALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantur Operadora de Turismo Ltda., Aut Kátia de Carvalho Breia , Réu LUCIENE MARTINS MEDEIROS, Réu MANUEL GONCALVES TEIXEIRA, Réu MIGUEL FILIPE REVESSO GONÇALVES TEIXEIRA, Réu Seven Seven Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)], Réu: Helio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lopes Belchior\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Siqueira Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Siqueira Souza \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fuentes Feliciano [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Ailton Fuentes Feliciano, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001632-91.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santore [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Antonio Santore\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0127400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Barbosa\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVista ao reclamado por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Paula [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira de Paula \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Maciel Fernandes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Hugo Maciel Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciguara Lisboa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciguara Lisboa da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nunes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CABRAL 1500 LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nunes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulo de Mattos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Associação dos Produtores e Usuários do Ceasa do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulo de Mattos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evangelista Arrais de Souza\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Aguiar Barbosa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Aguiar Barbosa\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pimentel [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pimentel\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado Moreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Machado Moreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Martins \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA IGNACIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES DE FRANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA, Aut DARCI DA SILVA IGNACIO, Aut JOSE PAULO SOARES DE FRANCA, Aut ROMILDO JOSE BEZERRA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Pereira Peixoto [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oziel Pereira Peixoto\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOR SERVICOS DE ASSISTENCIA MED E ODONT REALENGO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: Ailton Soares de Albuquerque, Réu: Ademir Soares de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE BOTTEON FERREIRA CAMARGO\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 250, devendo o reclamante comprovar o valor efetivamente recebido para ser abatido do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Antonio Pessoa Vieira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Antonio Pessoa Vieira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Costa [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NILSON MOZART DE AZEVEO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NADIL PAIVA DE AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADIL PAIVA DE AZEVEDO, Réu NILSON MOZART DE AZEVEO, Réu Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rezende [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rezende\r\n\r\nVista à Autora da certidão do sr. oficial de justiça e do ofício da 18ªVT/Brasília, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cristina Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Empresa Jornalística Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Empresa Jornalística Econômico S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu Ongoing Participações Brasil S.A., Aut Vilma Cristina Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2012.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, informando os valores devidos em uma única tabela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vital Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vital Batista\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000215-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Curado Ribeiro Neto [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severo Curado Ribeiro Neto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Sandra Nunes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes, Aut Sandra Nunes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Jesus da Silva Batista [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda de Jesus da Silva Batista\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000149-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Paiva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Paiva \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes Cabral [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito à disposição deste juízo na forma descrita às fls. 205, no prazo improrrogável de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIZA SAMPAIO JACOB [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, Réu: KLEBER DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIZA SAMPAIO JACOB\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Leonardo dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Leonardo dos Santos \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001566-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ramos Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ramos Rodrigues, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mano Goulart [Adv. Isabela Rocha Ribeiro (OAB: RJ 155596 - A)]\r\n\r\nRéu: Refridirect Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mano Goulart\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144900-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylla Regina Silva da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Joel Cabral Terra [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Joel Cabral Terra \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000348-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evaldo Martins Bezerra [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Reenge Consultoria e Construtora Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reenge Consultoria e Construtora Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 69/76, inclusive quanto à atualização das verbas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Francisca Costa Correa [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Francisca Costa Correa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacieli Saldanha Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: FIAT AUTOMOVEIS SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra-estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos eletro-eletronicos Ltda, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Prof de Seguranca Pires Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacieli Saldanha Martins\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIEIRA BASTOS [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE VIEIRA BASTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracana Ltda. ME - Nossa Rede [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Oliveira \r\n\r\nDiga o reclamante se persiste na produção da prova pericial, mantida a determinação de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001443-16.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Miguel Ferreira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Ferreira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lopes [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lopes\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor efetivamente recebido, para abater da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-02.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-57.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Figueira Costa dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Indústria e Comércio de Módulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Figueira Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedilson da Silva de Moraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedilson da Silva de Moraes \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Quintas Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quintas Pereira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTES EM PARTE os propostos pela reclamante; IMPROCEDENTES os apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Belo [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. , Réu: Planos Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Belo \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KGM Empreiteira Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Hospital Doutor Balbino Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda, Réu KGM Empreiteira Ltda., Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de 10 dias, as demais provas que pretendem produzir (8º parágrafo de fls. 115). \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva\r\n\r\nEsclareça o reclamante, visto que os autos do processo estão em fase de conhecimento. \r\n\r\nId: 1569918"
                            ],
                            "1569917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Goncalves Limoeiro [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Goncalves Limoeiro\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180600-76.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARCO GOUVEIA DA SILVA FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE FRUTAS BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nTI: Jose Carlos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARCO GOUVEIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167700-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda N/P Paulo Roberto Loureiro da Silva (Adm Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bernardo de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0172700-32.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINEIA ROSA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV COM E ADM LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINEIA ROSA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1569917"
                            ],
                            "1569919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAgdo: Completa Administração e Serviços Ltda., Elba Reis Araújo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 18/10/2013, às 13h, para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Araujo de Matos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 64.888,37 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Correa \r\n\r\nRéu: Zeraik Abdala e Cia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Zeraik Abdala e Cia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 29.245,07 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes Cabral \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.312,93 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias da Silva\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 15.020,96 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neri Esteves de Freitas \r\n\r\nRéu: Pratical Time Assessoria e Serviços Ltda., Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pratical Time Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: acolhido (fls.181). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569919"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Machado Oliveira [Adv. André Duarte da Silva (OAB: RJ 158659 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cachavacha Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Machado Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000915-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Conceicao [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046300-38.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO WILDO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Cláudio Costa Lima , Réu: Rita de Cassia Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO WILDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042600-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil de Almeida Esmael [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - Em recuperação judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil de Almeida Esmael\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001661-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Saint Tropez [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Saint Tropez\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002500-18.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID COSTA DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SABRI LTDA, Réu: JOSÉ JOAQUIM ROMÃO, Réu: Eulibio Mariano Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID COSTA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano de Jesus Camara Meireles [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano de Jesus Camara Meireles \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040100-78.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA GONEGUNDES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRS INCORPOR EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: Ademir José Manzatto (soc), Réu: José Rial Pose Filho (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA GONEGUNDES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000760-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Soares de Barros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Soares de Barros\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000567-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Yomura Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Yomura Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001406-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neves Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Neves Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG EUZEBIO FERREIRA [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A, Réu: Paulo Cesar de Area Leão Bernardes, Réu: André Luis Vieira de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG EUZEBIO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Wesslen Marcus Bedoni [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Antunes Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Antunes Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001109-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saldanha Almeida [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saldanha Almeida \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000455-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Sá de Azeredo Azevedo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: JOSE CLEBIO SALES BEZERRA, Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza Sá de Azeredo Azevedo \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000201-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernandes Peres Junior [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Fernandes Peres Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001314-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Romão Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME , Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Romão Assis \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1570548"
                            ],
                            "1570549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Macedo Jacobina [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro - Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secro - Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 57 a 63. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-66.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Réu: Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001386-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Gonçalves Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Gonçalves Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Andrade [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Andrade \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000411-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bacelar Felizardo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Aut Diego Bacelar Felizardo, Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 339 a 341. \r\n\r\nProcesso: 0105800-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda.- ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VIILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000961-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Kaufmann Gaspar Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moura Pizzorno [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurus Industrial S.A. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)], Réu: Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurus Comercial e Distribuidora Ltda., Réu Aurus Industrial S.A., Aut Felipe Moura Pizzorno\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fl. 390, que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Andrade da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Andrade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 381. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VOUZALENSE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: Getúlio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Mello Gubler [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucy Mello Gubler\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Teixeira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Marilia Cariello Couto, Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063900-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA FLORIANO DA SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO MORAES DE AZEVEDO [Adv. Vanderlei Mauricio de Lima (OAB: RJ 34746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001538-77.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Andrade Grativol [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Naiana Carneiro da Silva, Réu: Jorginete da Rocha Knupfer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059200-77.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DE MORAIS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO DE MORAIS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Cavalcante Godinho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1570549"
                            ],
                            "1570550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Gil Zdanoviski Correa, Réu: Cezar Zdanowiski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO ALVES MONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Farias Pereira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Farias Pereira, Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Vieira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nApresentar os contracheques do funcionário paradigma, em 05 dias, sob pena de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA A/C EDUARDO P. VIANNA, Réu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001269-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abreu Lima [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Diamond Indústria e Comércio de Acessórios de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Abreu Lima \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fls. 71 a 73. \r\n\r\nProcesso: 0001161-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Nunes Falk [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D Or São Luiz S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Elena Nunes Falk, Réu Rede D Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da dra. perita, designando dia e hora para a realização da perícia, conforme fls. 183 e 184. \r\n\r\nProcesso: 0140000-24.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Barbosa Pereira [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: GUSTAVO LOURENÇO FERREIRA, Réu: Alexandre Duarte Marine, Réu: Adriana Caetano da Silva, Réu: Kelly Barbosa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil Barbosa Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000892-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Miranda Yarde [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Miranda Yarde\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Carvalho Trintenaro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Inttegra Administracao Comercio e Industria Ltda., Réu: TALES ALVES NAVARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Carvalho Trintenaro\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA, Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001055-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Barboza [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 524, que deferiu a dilação do prazo para apresentação de cálculos de liquidação, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana da Costa [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: El Gebal [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santana da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARRALERO GONSALEZ [Adv. Marcus Superbus Reboucas de Souza (OAB: RJ 96715 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326, que determinou a retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ettore Tarcísio Zamidi [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Araripe e Associados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araripe e Associados , Aut Ettore Tarcísio Zamidi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO BRITO DE ABREU [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR, Réu: MARTINHO FERREIRA DE MOURA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO BRITO DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Bento Nogueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida Bento Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvará nº 908/2013, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1570550"
                            ],
                            "1570551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wanderley Alves Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wanderley Alves Paiva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 97-verso: Forneça o original da cópia de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0090000-30.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA LACERDA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA LACERDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães, Réu: Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Réu: Renilde Pereira de Barros, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-76.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA ADRIANA SCHUSTER [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA ADRIANA SCHUSTER\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura Schwark Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Rudolf Herman Schwark, Réu: Florence Melanie Schwark, Réu: Rudolf Peter Schwark, Réu: Martin Paul Schwark\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Lima\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI do imóvel informado às fls. 500 (Galpão comercial na rua Pantalena s/n em Itapevi, SP). \r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Josédina Santos de Jesus [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telman Felix da Silva [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telman Felix da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, apurada às fls. 48/52 no valor total de R$ 15.257,17, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0163700-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Augusto Soares Vollu Crelier [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Augusto Soares Vollu Crelier \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001424-07.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo José Vieira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Lindolfo José Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0232300-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvello D´ávilla - A/C de Ana Cristina Soares D´ávilla, Réu: Ana Cristina Soares D´ávilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE INTERNACIONAL DE VIAGENS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marcia Maciel Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0165200-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Domingos dos Santos Filho [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante LTDA. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Domingos dos Santos Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 615/618 que apuraram a executar o valor de R$ 127.697,27 (10.296.589,2323 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 29.063,20 (2.343.447,3750 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Pinto do Couto , Réu Prosper Medicamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001645-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Prado [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Nilson Prado \r\n\r\nTomar ciência da decisão nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Camillo Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 680. \r\n\r\nProcesso: 0052500-17.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amalia de Castro Plubins Bulkool e Outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eliane Romero Miranda [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gilnem Vaz Santana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Cecilia Haguenauer de Moraes Tostes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Servio Thulio da Silva Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor ainda devido aos reclamantes, sob pena de execução. Valor por reclamante: R$ 1.502,50, perfazendo um total de R$ 6.010,00. \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Poveda da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Poveda da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacão, conforme despacho de fls. 624.\r\n\r\nProcesso: 0000463-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 19/11/2013, às 13:00h, no auditório do TRT-RJ, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 03/12/2013, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000236-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Franklin de Sa Nogueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 529/532 que apuraram a executar o valor de R$ 21.385,88 (1.724.403,5188 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 792,79 (63.924,8825 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 (16.126,5613 IDTRs), referente às custas.. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1570551"
                            ],
                            "1570552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-33.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manuela Oliveira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda., Réu: VERA LUCIA CALLIPO, Réu: JURACY SOTTO MAYOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 398/2013 da AGU, fls. 140 a 143. \r\n\r\nProcesso: 0001546-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo de Abreu [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício nº 0639/2013, fls. 432 a 434. \r\n\r\nProcesso: 0001222-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rossi Sylvestre [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Sociedade de Fomento Mercantil - Factoring [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Sociedade de Fomento Mercantil - Factoring\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ribeiro da Costa de Jesus Soares [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 62, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Almeida [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Luciana Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data para realização da perícia, conforme fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Garcia [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Assessoria Linguistica Ltda. - Brasas [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Garcia , Réu TJ Assessoria Linguistica Ltda. - Brasas \r\n\r\nTomar ciência de petição da perita de fl. 303, aceitando o encargo de perito e estimando honorários em R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001492-54.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, segundo fls. 349 e 350. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vizeu \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Aut: Carlinda Efigenia Sgracio Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lídio Toledo de Araújo, representado por Luiz Fernando Capelli Toledo (inventariante) [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Eliete Cappelli Toledo de Araújo [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Efigenia Sgracio Costódio , Aut Silvino Costódio \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-71.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MATHIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL PROJEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Luis Carlos Dantas, Réu: Marcia Regina da Silva Cunha Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício nº 722/2013, fls. 133 a 135. \r\n\r\nProcesso: 0116300-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Siqueira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Siqueira, Réu RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME, Réu Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.158, que deferiu a suspensão da execução, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille West Passos Martins [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização dos valores devidos, devendo a Reclamada comprovar o depósito destes, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-54.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: WILSON ROBERTO BORIN (sócio), Réu: APARECIDO OTÁVIO BELTRAME (SÓCIO), Réu: WILSON JOSÉ BENALI (SÓCIO), Réu: NIVALDO CANELLA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício nº 0305/2013, fls. 376 a 378. \r\n\r\nProcesso: 0000487-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Pereira [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda, Réu Daugraf Gráfica e Editora Ltda. , Aut Renato Duarte Pereira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação e da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursai(s), devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Laborial Empreendimentos e Realizações Imobiliárias Ltda [Adv. Maria Sandra Martins Freitas Lobato (OAB: RJ 58983 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228, que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000941-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Romulo Gomes Vieira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Romulo Gomes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 448, que indeferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Rosario [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Aut Marcos Jose do Rosario, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação da data do leilão, conforme fls 568 e 569. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 1607 da OAB, fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE ASSIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação, cumprido, mas com finalidade não atingida, segundo fls. 297 e 298. \r\n\r\nId: 1570552"
                            ],
                            "1570553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa dos Santos [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Sidnei Correa dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Maria Isabel Calafate dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUG S LANCHONETE E BAR LTDA, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação, cumprido, mas com finalidade não atingida. Fls. 167 e 168. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Graca da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Romulo Cabral Reis, Réu: Anderson Souza Reis, Réu: Alexandre Francisco Barbosa, Réu: Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Graca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 5 dias, para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Jose do Nascimento [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Erivan de Souza Araújo, Réu: Rosilea Coelho Tanajura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação, cumprido, mas com finalidade não atingida. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo dos Santos Trindade [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salgado Rodriguez [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FELIZARDO [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (M.Falida de), Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 299/301, que informou o registro da penhora em 24/09/2012 e valor dos emolumentos em R$ 8,80. \r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Damasceno [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de ofício do Itaú de fls. 568/569, referente ao bloqueio de créditos de vale transporte. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR FRANDOLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA , Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR FRANDOLOSO\r\n\r\nTomar ciência de mandado de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Guimarães da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Guimarães da Silva\r\n\r\nEfetue a devolução do valor recebido indevidamente, em 5 dias, no total de R$ 704,45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176400-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de fl. 271 foi infrutífero em penhorar e avaliar bens para garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CABRAL [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: HUAMBO PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco José Soares Aguiar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Filipe Maduro Aguiar [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Carlos Francisco Maduro Aguiar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193, que negou seguimento ao agravo de petição interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-45.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Cgte: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto de Souza Agostinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adalberto de Souza Agostinho , Cgte Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra , Cgte THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001544-50.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento da Silva Vieira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultem Tecnologia em Construções Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultem Tecnologia em Construções Ltda. , Aut Elaine Nascimento da Silva Vieira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Réu PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Emanoela Alves da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Emanoela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Pinho da Silva [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Adrien Eyd Sabbagh, Réu: Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Pinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Ministério da Fazenda de fls. 116/118, no qual consta o último endereço fornecido pelos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Carmo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Carmo, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nId: 1570553"
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                                "Processo: 0000930-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rampazio Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A - CNPJ:07699082/0001-53 [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A - CNPJ:07699082/0001-53\r\n\r\nIndefiro o requerimento, tendo em vista que o alvará foi expedido também em nome do procurador regularmente constituído pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Estevam Ramos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções MCA da Zona Oeste Ltda., Aut Mario Estevam Ramos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut MAURO ELI DE ABREU PERON\r\n\r\nAos agravados para contraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES BENEDITO DE PAULA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. , Aut HERNANDES BENEDITO DE PAULA\r\n\r\nAos agravados para contraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Vicente Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Vicente Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contrarazões. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-05.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Martins da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-61.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel França Barbosa [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores de fl. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Delfino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opas Revestimentos Ltda., Aut Silas Delfino \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela ré (fl. 213). Fica o autor intimado da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2007.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RH Internacional Ltda.\r\n\r\nDiante do teor da decisão de fl. 187 e da manifestação da exequente as fls. 192/195, fica a executada intimada para pagamento do débito no importe de R$ 27.886,00, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Celso Macedo da Silva [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Lima de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio de Sousa\r\n\r\nO autor não observou as determinações do juízo, deixando de cumprir a determinação da alínea a, as fl. 469, acarretando demora e provocando a repetição de atos em afronta ao princípio constitucional da celeridade, perseguido pela sociedade. Intime-se o autor para apresentação de novos cálculos, em estrita observância ao julgado e aos parâmetros fixado as fls. 468/469, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Maia Peres \r\n\r\nApresentar os cálculos, observando-se o julgado, a data da implementação dos títulos (julho de 2013) e os parâmetros fixados a fl. 505, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Neres dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Neres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido da testemunha Wellington com certidão negativa a fls. 220/221v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Moreira \r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 383/401), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bento do Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda - CNPJ:00408078/0001-40 [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bento do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da informação da CEF, dizer se mantém a alegação e requerer o que for útil ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barros Mangia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15, Réu: Leandro Pinto de Almeida, Réu: Michele Lima do Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barros Mangia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196, a seguir transcrito: \"Todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas sem sucesso. Intime-se a parte autora para de posse dos elementos dos autos indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001543-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Conceição Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier 53 Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Conceição Rodrigues , Réu Premier 53 Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 27/09/2013, às 10:40 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Berbert Júnior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário , Aut Roni Berbert Júnior , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAutor – Retirar o Ofício de seguro desemprego na Secretaria da Vara. Comparecer a CEF, Rua do Lavradio, 132, para receber a importância que se encontra a sua disposição através do alvará judicial nº2197/2013.\r\n\r\nRÉU: Depositar o crédito exeqüendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001149-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miguel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C a A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914/0001-05 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miguel , Réu C a A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914/0001-05\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2253/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2255/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001416-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paschoa Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paschoa Pinto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida parcialmente a preliminar de coisa julgada, nos termos da decisão de fl. 174. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0067100-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Campos Aguirres [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Campos Aguirres\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2183/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Igor Gomes do Espirito Santo (Menor) [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Manoel Thomaz de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nacim Chaul Cascum [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Tania Santana Magdalena [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Oliveira [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.139, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEAL NETTO MACHADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut LUIZ LEAL NETTO MACHADO\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2233/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471.\r\n\r\nAs Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. EPP [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência das fls.234, bem como da expedição do alvará judicial nº2270/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0001510-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosatrop Restaurante Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosatrop Restaurante Ltda., Aut Wilson Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herly Bomtempo de Lima [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herly Bomtempo de Lima\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2261/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0001565-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Aparecida Teixeira Couto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Catia Alimentos Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Catia Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2274/2013 e 2275/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471.\r\n\r\nProcesso: 0122300-32.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Matias de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Matias de Aguiar, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2256/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nAs Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2208/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRéu, expedidos alvarás judiciais nº2213/2013 e 2215/2013, disponíveis no Banco do Brasil, Av.Gomes Freire, 471 e CEF, Rua do Lavradio, 132, respectivamente.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceição\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 803, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1569263"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1567165": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0215000-68.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENG LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-02.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE BASTOS BARBOSA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SERFELIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE BASTOS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidemburgo Furtado [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Carlos André da Silva Turetta, Réu: Ana Claudia Domingues Lusquinos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Aut Hidemburgo Furtado\r\n\r\nCiência as partes de que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão diligenciar por seus próprios meios e comparecerem em dia e hora de aidiência para homologarem a transação. \r\n\r\nProcesso: 0206600-60.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PIMENTEL [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE PIMENTEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-85.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAXIMO TEIXEIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAXIMO TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-33.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA SIBILO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA SIBILO\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-31.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON RIBEIRO MARINS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON RIBEIRO MARINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-49.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 48 horas, se retirou Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-59.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TADEU FONSECA DAS NEVES [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TADEU FONSECA DAS NEVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0205600-25.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MORENO DE ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MORENO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Marianna dos Santos Souto [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marianna dos Santos Souto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Filho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o BLOQUEIO de fls.664 foi convolado em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSERENE RODRIGUES CIRILO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Reyes Ravines [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSERENE RODRIGUES CIRILO\r\n\r\nIndique o exequente meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Com Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimak Engenharia e Com Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 209 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132300-98.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDefiro o requerido às fls.751/752. \r\n\r\nProcesso: 0141900-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Macedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAs partes deverão adequar seus cálculos ao v.acórdão, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Murucci Falcão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Marcellus Murucci Falcão\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2013, às 14:30h, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.403, bem como para cumprir o último parágrafo da decisão de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0228400-18.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA SILVA DAVID [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DA SILVA DAVID\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-51.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE REIS LOPES RIOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE REIS LOPES RIOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0225300-31.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZANY GENNINGS DE FREITAS [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZANY GENNINGS DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-75.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pena [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pena \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARROS E SILVA [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENCIANA REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE BARROS E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Duarte [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 11 Oficio de Notas \r\n\r\na ré deverá efetuar o pagamento do valor apurado pela Contadoria no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219600-30.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BARRETO [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-13.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Andrade [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cosme Soares Duarte [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE, Aut Roberto Cosme Soares Duarte\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.689 , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Tavares Farina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Tavares Farina\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0069600-57.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Salustiano [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Salustiano\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de Fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0020000-62.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE MELO BRAGA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE MELO BRAGA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008400-68.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Anunciacao da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Servicos Ltda. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Anunciacao da Silva\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, em qual imóvel pretende recaia a constrição, para evitar-se o excesso de penhora, tendo em vista o fato do valor da execução não ser muito expressivo. \r\n\r\nId: 1567165"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1569935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rabello Azevedo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Carvalho, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANUELA MARQUES RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Centre da Barra, Réu Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Janete Barbara de Farias Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE GONÇALVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S. A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO XAVIER RAMOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.1018. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Suporte Serviços Profissionais Ltda Me, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 313. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1112. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-03.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César Moura Araújo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Igor Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Moura Araújo \r\n\r\nTomar ciência fls. 136/43. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 478. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-36.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pires Campos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000916-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rômulo Colônia [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pet Shop [Adv. Julio Cesar Lopes Dias (OAB: RJ 137298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Pet Shop \r\n\r\nAo réu para que, em 15 dias, manifeste-se acerca das alegações do autor, bem como dos documentos de fls.126/7. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA \r\n\r\nAo réu, para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, expedindo-se certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000426-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda - EBEL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda - EBEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo 1º embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Venâncio [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnês Botelho de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Márcia Oliveira de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnês Botelho de Oliveira , Réu Márcia Oliveira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Andreza Cristina Souza de Oliveira [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Amendoeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Souza de Oliveira , Aut Sonia Maria Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 38 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nunes de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielen da Silveira Faustino [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielen da Silveira Faustino, Réu Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 3.071,17.\r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Morgado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Morgado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amarante Damasceno [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amarante Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de fls. 207/14. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Angrisani Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Angrisani Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0001527-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Philip Lesniczki Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philip Lesniczki Martins\r\n\r\nManifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a notificação devolvida de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Assis Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Assis Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Abilio Jose Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Silvio Roberto Crema, Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: SATURO YAMAMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jacintho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Carta Precatória Executória nº 100/2013, de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rutowitsch Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: Antônio Cláudio Magnavita Castro, Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rutowitsch Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda, Réu: Sea Word Administração e Investimentos Ltda\r\n\r\nTI: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut João Vicente da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES JARDIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA, Réu: J L Refrigeração e Comercio e Distribuidora de Água mineral Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Refrigeração e Comercio e Distribuidora de Água mineral Ltda, Réu MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA, Aut ROGERIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores determinada em Ata de Audiência. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 487.257,60 TR´s pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0059500-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NIVALDO LINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: REGINALDO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA, Aut JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4), Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Aut NIVALDO LINO DA SILVA, Aut REGINALDO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida de fls. 776/784 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: LEONARDO FONSECA MACHADO, Réu: GENY FONSECA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 349. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Sena de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Réu: Viviana Restier da Silveira França, Réu: Fábio de Oliviera Armando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)], Réu: ALCIR LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: RST RECRUTAM. SELECAO E TREINAM.LTDA A/C SOCIA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Morais \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tânia Domingos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Tânia Domingos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 303, notifique-se o autor para refazer os cálculos apresentados, nos termos da decisão de fl. 301. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: RICARDO DE SERRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência de fls. 408/478. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1569935"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-30.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDES JOSE SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA, Aut NICOMEDES JOSE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0045500-19.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERY DA SILVA PEDRO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles (sócio), Réu: Maria Amélia da Costa Belo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut ROSIMERY DA SILVA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castro de Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castro de Andrade\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fernandes da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fernandes da Cunha \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-11.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARINHO NOBREGA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARINHO NOBREGA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-12.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo Gomes, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PAIVA [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDUCRIANDO LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDUCRIANDO LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA FARIA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTS AND BOLTS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: E-MAD IDIOMAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-MAD IDIOMAS LTDA, Réu NUTS AND BOLTS LTDA\r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0218300-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA, Aut WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176/185. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2009.5.01.0071 - IAFG\r\n\r\nRqte: HYPERMARCAS S/A (INCORPORADORA DE Laborátorio Americano de Farmacoterapia S.A. - Farmasa) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Francisco da Costa Vieira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Francisco da Costa Vieira , Rqte HYPERMARCAS S/A (INCORPORADORA DE Laborátorio Americano de Farmacoterapia S.A. - Farmasa) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PRADO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PRADO, Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Silva Prudêncio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Silva Prudêncio\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001447-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Trindade Ávila [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI Inovações em Treinamento Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Trindade Ávila, Réu TTI Inovações em Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expediência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082100-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Paula Macedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada a juntar aos autos, em 48 horas, via do depósito de fls. 326 que contenha autenticação mecânica do banco. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GARCIA BARBOSA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Neles Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000900-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Carvalho, Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Silva [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqueiro Transportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqueiro Transportes Ltda. , Aut Cristiano Augusto da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 92. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA MARTINS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza, Réu: Walace Henrique Chaves, Réu: Jorge Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Carvalho Picota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Carvalho Picota, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149900-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Nadja Bezerra de Oliveira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER MUFARREJ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER MUFARREJ DE OLIVEIRA \r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Silva Penha [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita da Silva Penha\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0217300-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Aut RANULFO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA FRANCA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA SA, Aut NILTON DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incompetência absoluta deste juízo e da determinação de remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0087300-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Batista \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000644-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Braga Simões [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Braga Simões \r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001585-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Machado [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Machado, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 52. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-48.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CRUZ BAPTISTA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Paulo Behring (sócio Construtora), Réu: Lupercio de Souza Lopes (sócio Construtora), Réu: Paulo Augusto Bhering (sócio Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut PAULO DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1570004"
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                            "1570005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-58.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU LAM ASSET MANAGEMENT SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Lucas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Jorge Lucas\r\n\r\nDigam as partes as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0186000-77.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ISRAEL [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ISRAEL\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0182500-32.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ANDRE [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT MANUTENCAO ELETRONICA SC LTDA [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)], Réu: José Luiz da Cunha Andrade, Réu: Monica Gross Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DE ANDRE, Réu SJT MANUTENCAO ELETRONICA SC LTDA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-84.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Behring (sócio), Réu: Lupércio de Souza Lopes (sócio), Réu: Paulo Augusto Behring (sócio), Réu: Mario Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos da Silva [Adv. Amanda Goncalves Rosario (OAB: RJ 135758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ramos da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0223800-18.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BORGES COELHO DE MELO [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S/A [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)], Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BORGES COELHO DE MELO\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000766-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Cristina da Conceição [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sirlene Cristina da Conceição , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Salazar [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001186-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Soares Contursi [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibele Goncalves Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelly Rosaria Del Guidice de Campos Mello [Adv. Nelly Rosaria Del G. de Campos (OAB: RJ 94496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelly Rosaria Del Guidice de Campos Mello\r\n\r\nÀ Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Samer dos Santos Faustino [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samer dos Santos Faustino \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-88.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERNANDES DE ASSIS [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-91.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perini Lopes Nunes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-50.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA PEIXOTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE S.A - TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayany Guimarães Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNotifique-se a Reclamada para contestar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan Moura Coelho de Sa\r\n\r\nCumpra o Reclamante a determinação de fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bispo Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Reis Ferreira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA GIORGIS & SILVA LTDA , Réu: Ulema Queiroz Marinho (sócia), Réu: Arlene Terezinha Giorgis Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Reis Ferreira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-10.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Machado Quaglioz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001099-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000991-56.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Soares Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: SO RETRO PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares Fernandes \r\n\r\nDiga o Reclamante se desiste da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001217-61.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Queiroz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Famille Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença entre o valor devido e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sotero de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sotero de Souza, Réu GILBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 99. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000877-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Soares Bernardo [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1570005"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1566726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-37.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz Barros de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Kleber Luiz Barros de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rda foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e procedentes os do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Silva Valerio de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Raul Silva Valerio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Réu IS Peibraz Ltda., Aut Reginaldo Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald s, Aut Leonardo dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-43.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Rezende de Andrade Silva [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto São Furtuoso Ltda. , Cgto Maria Aparecida Rezende de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-86.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Souza de Freitas [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. , Aut Wilker Souza de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nogueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Pessanha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos Pessanha \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Tavares de Freitas [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Silvia Lucia Tavares de Freitas\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marcelo dosa Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nciencia devolução de prazo para rda(10 dias), após manifestar-se sobre artigos de liquidação do rte, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itau S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores SC Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: CNS Companhia Siderúrgica Nacional Porto de Itaguá [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Silva Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Fecho [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Fecho \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-65.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Teixeira de Paiva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Quitéria Macedo da Cunha [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Quitéria Macedo da Cunha, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza Leitão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut José Henrique de Souza Leitão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Soares Telles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Air Taxi Aereo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Air Taxi Aereo Ltda., Aut Oswaldo Luiz Soares Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 306,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001544-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lopes Melo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Aut Diana Lopes Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Corrêa dos Santos [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura SS Ltda [Adv. Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Corrêa dos Santos , Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura SS Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lopes Vianna [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Gustavo Lopes Vianna , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina dos Santos Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina dos Santos Martins, Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir Amaral Borges Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Wlamir Amaral Borges Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lopes da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Linear Gestão Em Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Lopes da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio da Camara Alcantara [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio da Camara Alcantara, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Christine de Barros Nascimento [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana Christine de Barros Nascimento , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Madureira Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Madureira Costa , Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barcelos de Freitas [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Tatiana Barcelos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Nicida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: José Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Nicida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim José da Rocha [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Amorim José da Rocha , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Marques [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Marques, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deidivar Paiva Holanda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deidivar Paiva Holanda , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pereira da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pereira da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaide da Silva e Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda., Aut Zelaide da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabral Avelino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cristiano Cabral Avelino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miguel Gomes [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedos S.A. , Aut William Miguel Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Andrade de Lira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) , Aut Stephanie Andrade de Lira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Siria de Legumes Ltda. [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Siria de Legumes Ltda., Aut Marcio dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-47.2012.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliane dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eserver Serviços de Call Center Ltda., Aut Juliane dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Vasconcelos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut André Luiz Rodrigues Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendonca das Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Robson Mendonca das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e e procedentes os da rda . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Carlos do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Carlos do Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aureliano da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Aureliano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA NUNES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aut SELMA DA SILVA NUNES, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante- executada. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: JOSE AMERICO DE CASTRO BARBOSA [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AMERICO DE CASTRO BARBOSA, Réu RAMON PINTURAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira dos Santos \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR, FLS 433 .\r\n\r\nProcesso: 0000726-51.2010.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON CARLOS DE ASSIS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON CARLOS DE ASSIS, Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-86.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Araújo Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Pueri Liber Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araújo Silva, Réu Jardim Pueri Liber Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Craveiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Craveiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Christina Martins do Carmo [Adv. Raquel Cristina de Mello Cunha (OAB: RJ 162270 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - ASSIM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - ASSIM , Aut Marcia Christina Martins do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001175-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: CONSORCIO TELELISTAS [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Daniel Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Gago Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Neusa Gago Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.AMBOS Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edrio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Lima [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Digiaudio do Brasil Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiaudio do Brasil Ltda. , Aut Fernanda Leal Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adauto Ferreira de Mélo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rangel Lima [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Rangel Lima, Aut José Adauto Ferreira de Mélo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ribeiro Pinha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Comércio Indústria Ltda., Aut Rosiane Ribeiro Pinha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gils de Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Larissa da Costa Mendes de Souza (OAB: RJ 189801 - E)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Gils de Sampaio , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kempim Cascardo [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eduardo Kempim Cascardo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Lúcia Regina Coelho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva, Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Souza, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rosa [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda. [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Super Kosmos Ltda., Aut Viviane da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carvalho de Almeida Heredia [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mônica Carvalho de Almeida Heredia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-26.2012.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DO CARMO NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 45045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO TAVARES DA SILVA, Egte MARIA DO CARMO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rotenstroch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Rafael Rotenstroch\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Hernandes Medeiros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Hernandes Medeiros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vinícius Maciel Batista [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral NorteShopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral NorteShopping , Aut Raphael Vinícius Maciel Batista , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nId: 1566726"
                            ],
                            "1566725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Paulo [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Paulo, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Luciano Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Goncalves Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Goncalves Souza, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA RDA foram julgados\r\n\r\nimprocedentes E PROCEDENTES OS DO RECLAMANTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-48.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOURA DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE SOND COM E IND METALURGICA LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: PEDRO PAULO R. BARCELLOS [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)], Réu: CARLOS A. PASCOA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOURA DA SILVA, Réu PEDRO PAULO R. BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Aut FERNANDO MOREIRA SOARES, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusenir Souza da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusenir Souza da Silva, Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0137000-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Silva de Oliveira [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: SOS Norte Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Silva, Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Magela Melonio [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Área Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Área Rio de Janeiro Ltda., Aut José Geraldo Magela Melonio, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nId: 1566725"
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                            "1570099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Vieira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos Vieira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1570099"
                            ],
                            "1566728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Felisberto\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédio e Jardins Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Detetizadora de Prédio e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566728"
                            ],
                            "1566727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0137000-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., União Federal, SOS Norte Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assus Tecnologia Ltda., SOS Norte Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Brito Guimarães \r\n\r\nRéu: Lanchonete Santos e Machado Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Santos e Machado Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Costa\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., COOPINAD - SOCIEDADE COOPERATIVA, REAL TIME - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMATICA E ADM. EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPINAD - SOCIEDADE COOPERATIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Linear Gestão Em Logistica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão Em Logistica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Tavares de Freitas\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1566727"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos [Adv. Dárison Saraiva Viana (OAB: SP 84000 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 880 que fixou, provisoriamente, os honorários periciais. RÉU Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO: depositar em cinco (5) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-73.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ARNALDO JOSE MARTINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: FLORIZELINA DE SOUZA MARTINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 293/294, assim como quanto à certidão do Meirinho de fls. 296, no tocante a José Mariano Serta Serrano ser falecido. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisvaldo Lima Macedo\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000531-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Batista Santos [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Batista Santos \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo segundo réu, bem como da manifestação do terceiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000585-58.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Lopes [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar FC 165 Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar FC 165 Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME , Réu: Paulo Roberto Tatsch de Mello, Réu: Roberto Oliveira de Mello, Réu: VALERIA CRISTINA MENDES TATSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 90/93, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mercadante dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Comunidade da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mercadante dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 57/59, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000263-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Figueiredo Bandeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Araújo Ribeiro [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls.105 (R$ 1.923,67 equivalentes a 155.110,6883Trs), acrescido do valor das custas de fls. 75 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Fontes [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000055-20.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Promocao Saude e Qualidade de Vida do Trabalhador\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Nascimento\r\n\r\nVista das informações de fls. 116v,117 e 118, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lima da Silva\r\n\r\nCiência do documento de fls. 125, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.1999.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Sampaio [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Sampaio\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0068200-80.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SANTOS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência das impugnações apresentadas pelo segundo réu e, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0063900-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva Hansen [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PGR Serviços Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PGR Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Cristina Massoleni Soares [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi Participações e Cobranças Ltda - EPP [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amedi Participações e Cobranças Ltda - EPP \r\n\r\nciência da referida penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANCRAIR PEREIRA MENDES\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylara Pacheco Guimaraes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001216-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernandes Gorgônio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Loureiro Passos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Serviços de Transporte de Malotes Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.R. Serviços de Transporte de Malotes Ltda.\r\n\r\nCiência da referida penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severino Felipe [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Réu: Emanuel Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-32.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORALDIR VIANA MARIANO [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Lourenco [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAJAPANEMA Comércio de Pizzas e Massas Ltda. - EPP [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)], Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRAJAPANEMA Comércio de Pizzas e Massas Ltda. - EPP\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rejane Oliveira de Mattos [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC, conforme depacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0105000-10.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Cgte: Odilio Figueiredo Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Silva do Nascimento [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Morada Investimentos S.A., Cgte Odilio Figueiredo Neto\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Barcellos dos Santos [Adv. Fernando Alves Duarte (OAB: RJ 23120 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Rafael Coutinho Barcellos dos Santos \r\n\r\nRÉU Botafogo de Futebol e Regatas: ciência da expedição do alvará. AUTOR Rafael Coutinho Barcelos dos Santos: manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 96/102. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProvar o alegado em petição de fls. 263, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCiência da petição do autor de fls. 756. \r\n\r\nProcesso: 0031800-72.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: BRUNO CARVALHO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: VIVIANE CARVALHO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CARVALHO FERREIRA , Aut GILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERREIRA, Aut VIVIANE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Lima [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUE E LOPES TRANSPORTES LTDA, Réu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME, Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes de Lima\r\n\r\nCiência do documento de fls. 174, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aleixo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Rodrigues Piotto, Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nId: 1570432"
                            ],
                            "1570399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 692. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cesar de Alcantara [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cesar de Alcantara\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho de fls. 269/270, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-55.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência dos novos cálculos da União (fls. 231/232), cientificando-o que o depósito de fls. 220 garante a execução previdenciária, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173800-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYTON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FLAIDA DE COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA , Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYTON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 142, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Frazao da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Frazao da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao de Cabeleireiros. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: CRISTINA RIBEIRO GOMES DE MATOS, Réu: FLAVIA RIBEIRO DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho de fls. 145/146, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Nilo Machado Araujo, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nCiência da decisão do STJ de fls. 583 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001607-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetec Reformas e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do documento de fls. 82, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Santos Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletrica Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: kassius lopes de almeida, Réu: marcelle helene de oliveira nunes [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Santos Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho de fls. 216, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-28.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Nascimento dos Santos [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Nascimento dos Santos , Réu Craft Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136 e dos documentos fornecidos pelo órgão previdenciário, devendo apresentar quesitos e, querendo, indicações de assistentes técnicos, conforme determinado a fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Braga [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Braga\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho de fls. 177, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Silva de Oliveira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo José de Souza [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo José de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Filho [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: B e A Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Filho\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 88/89, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU ARAUJO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Shideo Iwassa, Réu: Rafael Teixeira Candiota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDAS TADEU ARAUJO DIAS\r\n\r\nCiência das informações de fls. 142/143, devendo requerer o for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE ASSIS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 304, devendo requerer o que for de seu interesse em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: Luiz Soares de Souza [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)], Réu: Rosa Souza Dumard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-21.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTES DELIO SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTES DELIO SILVA, Réu DELARA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro da Cruz [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro da Cruz\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho de fls. 139, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cabral Mendes Antunes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Katia Cabral Mendes Antunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0156900-27.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Falcao do Rosario [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Transporte e Construcao Ltda.N/P SR.RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Falcao do Rosario\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 106/109, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estilo Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, Réu: João da Mata Pereira, Réu: Maria da Paixão Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho de fls. 245, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Moreira da Silva \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea de Carvalho\r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 488, devendo dizer, em dez (10) dias, se pretende a renúncia do direito sobre o qual se funda a ação e, em caso positivo, deverá vir com instrumento de mandato com poderes específicos para renunciar. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nCiência da documentação apresentada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, Aut: ANDRESSA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA [Adv. Albana Boucas Lobato (OAB: RJ 85741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuaria da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: F. G. Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho de fls. 182, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faria Barboza [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. \r\n\r\nCiência dos novos cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias o valor homologado em fls. 124 (R$ 10.762,33 equivalentes a 867.796,8698 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 114 - R$ 353,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nCiência do Auto de Público Leilão Negativo, fls. 133, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1570399"
                            ],
                            "1570442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45 do CPC. \r\n\r\nId: 1570442"
                            ],
                            "1570376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aleixo da Silva\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Rodrigues Piotto, Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Rodrigues Piotto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570376"
                            ],
                            "1570391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0138000-06.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Lindaci Alves Costa, Wallace Fernades Machado\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 369. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570391"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-73.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Henrique Soares Costa representado por Valéria Cristina Soares da Costa [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS Porto Seguro Vida e Previdência S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Afonso Henrique Soares Costa representado por Valéria Cristina Soares da Costa, Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (5ª VT/NI) para o dia 21.01.2014 `as 11:00 horas (CPI 0011301-42.2013.5.01.0225). \r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Silva, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ruy Soares de Mattos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruy Soares de Mattos , Réu Lider Táxi Aéreo S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rocha da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Reis [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P do sócio Igino Bellio Sobrinho Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P da sócia Marina Ribeiro Bellio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo Reis, Réu Stillos Service Soluções e Transportes Ltda., Réu USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 313, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 1.889,24, equivalente a 152.334,72 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Sousa Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Sousa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bacellar da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bacellar da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001184-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comercio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Alves da Costa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hélio de Oliveira Silva [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Alves da Costa \r\n\r\nIndeferido o requerimento de 76/77. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Na inércia, será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Tavares [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Tavares\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0005000-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimagna Pereira Alves [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimagna Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Cláudio Fontes de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-03.2011.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula Fernandes Bral [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nExdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Paula Fernandes Bral \r\n\r\nAnte certidão de f. 99-v, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida da Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Rebouças de Souza [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Rebouças de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilza Abreu Silva [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilza Abreu Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.129 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 15.758,11, equivalente a 1.270.620,63 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Mecanica Industrial Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço da Junta Comercial do Paraná. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha Valente [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Padilha Valente \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Freitas Miranda [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagga Promoção de Eventos S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagga Promoção de Eventos S.A. , Réu GL Events Centro de Convenções S.A. , Aut Roberto Teixeira de Freitas Miranda \r\n\r\nTomar ciência da RETIFICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA designada no Juízo deprecado (3ª VT/NI) - CPI 0010958-52.2013.5.02.0223 - para oitiva da testemunha Leandro de Castro Aguiar, sendo certo que o dia correto é 14.11.2013, as 10:00 horas . \r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Valeria Teixeira Galvao [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Valeria Teixeira Galvao\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Batista de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalo da Silva Filho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1279/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000962-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Walbert da Silva Barbosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Walbert da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 24/10/2013, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 12/11/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2008.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1570526"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Brito da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Brito da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guimarães Soares [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Guimarães Soares\r\n\r\nPara ciência, bem como indicar meios de prosseguimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de Instruççao - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira Rocha\r\n\r\nTrazer aos autos os valores levantados pelos alvarás 316/2013 e 542/2013, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Assis Parente [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coelho Silva , Réu S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001614-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Tecnologia Ltda., Aut Luciano Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244 verso \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Paim [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Jorge Luiz Gomes Paim, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001123-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelena Bar Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira, Réu Stelena Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 verso \r\n\r\nProcesso: 0000627-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares Pinto e Lima [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares Pinto e Lima \r\n\r\nTer ciência da resposta do email, bem como requerer o que entender de direito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Rafael da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001062-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Xavier [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. , Aut Marcos Paulo da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 60 \r\n\r\nProcesso: 0001464-30.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Inácio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Inácio da Silva, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001259-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Eugenio [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Eugenio\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristiane Impieri [Adv. Anderson de Mendonça Kiyota (OAB: SP 215698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laef Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laef Advogados , Réu Lopes e Reiff Advogados , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001244-32.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Ferreira de Jesus [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. N/P Rafael Souza Fidalgo, Réu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. N/P Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Wantuil, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Edezio, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Marcio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Aut Jorge Carlos Bacci, Réu Light Serviços de Elétricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Teixeira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Teixeira da Silva, Réu Rio de Janeiro Refresco - Coca Cola, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-97.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Araújo [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. - Yachts man \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0035000-03.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Pinto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido a título de FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000180-84.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mundele Lukombo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mundele Lukombo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pereira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artex Ar Condicionado Ltda., Aut Dirce Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.398 verso \r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Rodrigues [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Rodrigues , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000055-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Vieira Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Zuqui de Carvalho [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia de Serviços [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Zoe Tecnologia de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.400/403 e apresentar contrarrazões ao RO do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0064300-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco carlos Stela [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafre Vera Cruz seguradora S/A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco carlos Stela, Réu Mafre Vera Cruz seguradora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Ferreira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramega Transporte Aéreo Ltda., Réu: Maria José Trancolino, Réu: Carlos André Trancolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Ferreira \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Nunes Gomes Félix da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Transportes e Logística, Aut Cláudia Maria Nunes Gomes Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, se desiste do pedido de adicional de periculosidade \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Túlio Gonçalves de Almeida [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Jose Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Túlio Gonçalves de Almeida \r\n\r\nComprovar por documentos o informado à fl 53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nTomar ciência, para fins de impugnação, de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000621-31.2011.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heloisa Cruz da Silva\r\n\r\nFornecer o andamento do processo 0371844-17.2009.8.19.0001 que tramita na 16ª Vara Cível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-36.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nova Cenpes , Aut Rui Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000438-26.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Novaes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. - EAC [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. - EAC\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-09.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geoberto Campos de Carvalho [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leônidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leônidas da Silva Sousa [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Premium Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoplay Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promoplay Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista para, querendo, apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Amaral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Saúde Companhia de Seguros\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido ao INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-05.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Guimarães dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cesar Guimarães dos Santos\r\n\r\nTer ciência da penhora on line e do prazo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marcos Pires Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121 \r\n\r\nProcesso: 0001095-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro Caxias de Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001150-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Sampaio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Santos Sampaio\r\n\r\nRefazer os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001157-08.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Correa [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Ebenezer de B. Roxo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0001429-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Romano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa Romano, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001228-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Candeia [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000949-92.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Pires Ramos [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Luis Vianna Junior [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Pires Ramos\r\n\r\nAguarde-se por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miranda Alves [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda Alves, Réu American Airlines, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Andrade [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0001422-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Correa Pires [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nVistas por 10 dias, conforme fl 294. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Gianini [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nVista à parte ré, tendo em vista o efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001277-51.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira da Silva Couto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Herman Coutinho, Réu: Elizabeth Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29 \r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz da Cruz França [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz da Cruz França , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001566-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Barros Athayde [Adv. Renata Cunha Cavalcanti (OAB: RJ 159205 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Barros Athayde \r\n\r\nDizer se mantem o pedido de adicional de periculosidade, bem como se manifestar em 05 dias sobre a petição de fl 454. \r\n\r\nProcesso: 0001619-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Duarte Barros [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Populi Comunicação e Marketing Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Duarte Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36 \r\n\r\nId: 1570319"
                            ],
                            "1570318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001244-32.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Distribuidora de Publicações Rios Ltda. N/P Rafael Souza Fidalgo, Distribuidora de Publicações Rios Ltda. N/P Venancia Tapudima\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Distribuidora de Publicações Rios Ltda. N/P Rafael Souza Fidalgo, Distribuidora de Publicações Rios Ltda. N/P Venancia Tapudima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570318"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar Correia Moraes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda. , Réu: Maria José Lopes Domingos, Réu: Denis Maciel Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisimar Correia Moraes \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 105.:\"... Caso seja do interesse do Reclamante e/ou do seu patrono acompanhar a diligência, o(s) mesmo (s) deverá comparecer à Central de Mandados para verificar essa possibilidade junto ao Oficial de Justiça...\" .\r\n\r\nProcesso: 0098700-47.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Adelaide Trancoso C. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 321/328, conforme disposto no despacho de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes Malvino [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello , Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Luis Felipe Lopes Malvino \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.135/146 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Hermanny Tostes [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilda Hermanny Tostes , Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1121/1124 que declarou a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar esta demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zuleika Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/148 que declarou a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar esta demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 120 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut José Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 657/663 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorio Jorge Silva de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jorio Jorge Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/82 que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-65.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Servas dos Pobres [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sociedade Servas dos Pobres\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000915-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza Silva , Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001412-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Turques Gaetani [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltdda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Turques Gaetani, Réu RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltdda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 148/151 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias da Silva [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Gilvan Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 590/594 que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goiabeira de Sousa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sol do Saber Ltda., Aut Cristiane Goiabeira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 303/308 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corrêa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vista do Macico [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vista do Macico, Aut Marco Antonio Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/74 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Castanheira Marques [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Roberto Castanheira Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255/258 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados contra a primeira reclamada e IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos contra a segunda reclamada na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Laureano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Laureano , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001050-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Arantes Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Roberto Arantes Silva, Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Tropia Parras [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mauro Tropia Parras, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dornellas Fiuza [Adv. Ricardo José Hottum da Silva Junior (OAB: RJ 150697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Marcia Dornellas Fiuza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios PROCEDENTES . Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0162300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Gomes Valduga [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia Ferreira Lima Luz (OAB: RJ 137974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Réu PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda., Aut Renato Augusto Gomes Valduga\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marcolino da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Marcolino da Silva, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, DANDO-LHES PROVIMENTO. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gusmão Junior [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Gusmão Junior, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/164 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Martins [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Martins, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 264268 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Barbosa, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 601/605 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-02.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Figueiredo Freire [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Dion Figueiredo Freire \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 745/749 que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Peixoto Figueiredo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Peixoto Figueiredo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios que form julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peçanha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Peçanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.454: \"Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do seu valor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000292-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mignani Góes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leite Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"Intime-se o autor para que traga aos autos prova de suas alegações de fl. 207.\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior, Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução, conforme despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Jorge Conrado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar em 48 horas a diferença entre o valor da guia acostada à petição de fl. 911 e o valor da homologação de fl. 905, diferença essa de R$ 11.524,11, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001573-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Frazão Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante refazer seus cálculos em 10 (dez) dias, devendo observar, estritamente o comando sentencial considerando apenas as horas-extras dos dias efetivamente trabalhados e nos reflexos, as efetivamente prestadas e divisor 180 sob pena de serem considerados corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Cordeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roberto Cordeiro Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Farias [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Farias, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"Indefiro o pleito de fls. 132 e 136, pois são devidos os honorários, ainda que não efetivado o leilão, como prevê o art. 40 do Decreto 21.981/32. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Novato Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Novato Alves\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 126, apontando o correto e atual endereço dos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Cardoso \r\n\r\nAo autor, para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, ou meios para sua localização, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Réu: Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"Indefiro o pleito de fls. 73, devendo a parte autora observar que a Secretária Calculista é auxiliar do Juízo e não das partes, não sendo sua atribuição realizar cálculos no lugar destas. Dessa forma, intime-se o Reclamante a apresentar seus cálculos em 20 (vinte) dias, na forma do despacho de fl. 71.\" \r\n\r\nProcesso: 0000686-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Levi Barbosa de Souza (Espólio de) [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Aut: Sarita Batista Ferrari de Souza, Aut: Renata Ferrari de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Jerônimo Levi Barbosa de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \" Conforme disposto em ata de folha 107, dê-se vista às partes do documento retro (ofício Banco Bradesco), no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias e iniciando-se pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Fernandes [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - sob intervenção judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Interventor Judicial da Irmandade N. Sra. Rosário e S. Benedito dos Homens Pretos - Funerária N. Sra. da Apresentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Fernandes , Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - sob intervenção judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353: \" Intimem-se as partes para ciência da decisão de fls. 351/352.\" \r\n\r\nProcesso: 0001306-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Bogi Parga dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolian Logística Comercial Lda. Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Bogi Parga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \" Reitere-se o despacho de fls. 149, intimando-se o Autor a retirar a Certidão de Crédito para fins de habilitação em Recuperação Judicial, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000378-21.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elga Carla Lima Basílio [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Rosemeire Oliveira Prado, Réu: Renata Carlos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elga Carla Lima Basílio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \"Reitere-se o despacho de fls. 110, devendo o Autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionleno Barbosa Sousa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Frontera Brand Participãções Ltda., Réu: Marcos Rogério Guerreiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionleno Barbosa Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: \" Intime-se o Autor a trazer prova de suas alegações de fls. 225.\" \r\n\r\nProcesso: 0039700-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva) [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)], Aut: Edina Rosa da Silva [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)], Aut: Luiz Felipe Ferreira Veras A/C repres. legal Josefa dos Santos da Hora França [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Rosa da Silva, Aut Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva), Aut Luiz Felipe Ferreira Veras A/C repres. legal Josefa dos Santos da Hora França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \" Intime-se o Autor para especificar o imóvel a que se refere no pleito de fls. 113, trazendo aos autos sua certidão de RGI.\" \r\n\r\nProcesso: 0000186-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Araújo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204: \" 1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Luciana Allam Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 962: \" Intimem-se as partes a se manifestarem sobre a petição do perito de fls. 954 e 960.\" \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Alves Feijo [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistência Médica Especializada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Alves Feijo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Intime-se o Autor para dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \" Intime-se o Autor a se manifestar sobre a devolução do mandado de fls. 177.\" \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos Corrêa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taplast Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \" Intime-se a Reclamada a depositar em 48 horas o valor apontado às fls. 169 a título de contribuição previdenciária (R$ 750,22), sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Pinho Oliveira [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Gonçalves Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene Pinho Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000709-32.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Micaela Pereira dos Santos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga - Mantenedora da Creche Comunitaria Anjinho Feliz [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Edmundo e Olga - Mantenedora da Creche Comunitaria Anjinho Feliz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 137.; \"... Ante o pedido do autor, insta exclarecer que cumpre ao exequente diligenciar para obter as informações necessárias para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0141700-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Altomar Santos [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Altomar Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 288/294 interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Souza Pedro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pela Reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda. [Adv. Wilton Roveri (OAB: SP 62397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda Alvarenga\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do Contador de fls. 361/362. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios de Souza Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre a objeção de não executividade oposta pelas Reclamadas, conforme despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeu de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilberto Romeu de Oliveira\r\n\r\nÀS PARTES, para tomar ciência do despacho de fl. 619. Assim como ÀS RECLAMADAS, para que apresentem suas impugnações aos novos cálculos do Reclamante no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª Ré, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Helena Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 543.:\"... Intime-se a Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS a comprovar nos autos a incorporação nos proventos do Autor correspondente aos percentuais deferidos pelo título judicial...\" .\r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carvalho de Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415.:\"... Intime-se o autor para que apresente suas contrarrazões ao agravo de petição interposto...\" .\r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 649.:\"... Ante a devolução do mandado retro, intime-se o exequente a requerer o que for do seu interesse para o andamento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0061000-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Vasconcellos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarei Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Réu Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara), Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu Francisco Recarei Vilar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 310: \"Intimem-se as Reclamadas para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomaz Lopes [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomaz Lopes , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \"Diante do pleito de fls. 101, intimem-se as partes para ciência de que, havendo interesse na composição da lide, devem as mesmas comparecer no dia e horários nos quais ocorrem audiências (segundas-feiras na parte da manhã), sem designação prévia de audiência de conciliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000539-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Souza Viana Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Souza Viana Filho \r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação imposta no decisium de fls. 153 a 155, sob pena de penhora online, conforme despacho de fls. 242. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Borges dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77.:\"... Ante o pedido do autor, insta esclarecer que cumpre ao exequente diligenciar para obter as informações necessárias para o regular prosseguimento da execução, sendo incabível o pedido de expedição de ofícios. Rejeito, portanto, o pleito requerido. Assim, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000373-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Renata de Andrade Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Luiz Paulo Maggessi Pereira, Réu: Alexandre Diogenes Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Renata de Andrade Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0001308-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Vianna Nascimento [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria Vianna Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 243.:\"... Intime-se o Autor a se manifestar sobre a resposta de fls. 224 a 242 ao Ofício nº 0034/2013...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões à impugnação interposta. \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Martins de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Anna Luiza da Rocha Alckmin, Réu: Cláudia Beatriz Rocha de Luna Freire, Réu: Maria Lumena da Rocha Alckmin [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurea Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0006400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell de Freitas Mortagua [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell de Freitas Mortagua \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 331.:\"...Rejeito o pedido autoral, tendo em vista que a parte não apresentou impugnação à sentença de liquidação no momento oportuno, restando preclusa, assim, qualquer questão atinente aos valores devidos pela ré. Intime-se o autor dessa decisão, bem como para requerer o que for de seu interesse em 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000927-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira Guimarães [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Salles [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Silva Salles\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando a promoção do Contador de fls. 398/400. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercina Mendes Viana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Ercina Mendes Viana , Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Biomerieux [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimem-se as Rés para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante de fls.. 207/2013, no prazo de 20 dias, sucessivos com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º , da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa Leão Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1543/1554 interposto pela 1ª Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1556/1568 interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião Tavares do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião Tavares do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 188. Intime-se o autor para que apresente suas contrarrazões à exceção de pré - executividade de fls. 178/187. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Bastos [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Telma Costa Bastos\r\n\r\nIntimem-se ambas as partes para que compareçam no dia 22/10/2013 às 15:00 a fim de que a Ré retifique a CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, §5º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Monteiro Torres [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Monteiro Torres \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0882/2013, à fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000099-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse de Oliveira da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. , Aut Suse de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.184 e do despacho de fl. 182: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000748-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Vieira de Andrade [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Santos Dumont, Aut Gilvando Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.168 ao INSS, bem como do despacho de fl. 167 encerrando a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000429-32.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 1567. \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Dias Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. , Aut Renata Ferreira Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 198/199, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rossana Maria Sales de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 287, bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001034-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Catia Alves, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 198-200, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Luiz Firmino da Silva , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 313.:\" Intimem-se as partes a se manifestarem sobre a devolução da notificação de fls. 310...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001707-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Moraes, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1570574"
                            ],
                            "1570573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0137600-36.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Ribeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Auvanir de Almeida Ramos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.501,38, equivalente a 698.899,04 TR's, acrescido das custas de R$ 193,56 e crédito previdenciário de R$ 509,07, conforme homologação dos cálculos de fl. 411, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-47.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Coimbra Júnior\r\n\r\nExecutado: Guilherme Antônio Monteiro da Costa,E-Dáblio Consultoria e Projetos Ltda. ,Agência Nacional de Aviação Civil,Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Antônio Monteiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.571,97, equivalente a 11.173.446,81 TR's, acrescido das custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000573-69.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Sezar de Souza \r\n\r\nExecutado: Alan Correia de Almeida,Luchino Restaurante e Bar Ltda.,Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Correia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.089,46, equivalente a 18.955.922,88 TR's, acrescido das custas no valor de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001063-28.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Bruno Machado Pacheco \r\n\r\nExecutado: Alan José de Souza Melo,Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME,Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan José de Souza Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.462,85, equivalentes a 682.383,34 TR's, acrescido das custas de R$ 60,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Lopes da Costa,Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME,Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.462,85, equivalentes a 682.383,34 TR's, acrescido das custas de R$ 60,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-29.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Alves Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.788,03, equivalentes a 2.077.732,13 TR's, acrescido das custas de R$ 135,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 226, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000249-79.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline da Cruz Paz\r\n\r\nExecutado: Bárbara Angélica Santos Monteiro Carissimi,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ,Vilma Maria dos Santos Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Bárbara Angélica Santos Monteiro Carissimi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.603,77, equivalentes a 532.480,51 TR's, acrescidos de custas de R$ 500,00 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Maria dos Santos Monteiro ,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ,Vilma Maria dos Santos Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Maria dos Santos Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.603,77, equivalentes a 532.480, 51 TR's , acrescidos de custas no valor de R$ 500,00 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000161-75.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Janaína dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos,Even Construtora e Incorporadora S.A.,José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.688,03 equivalentes a 5.296.610,20 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Hermínio dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos,Even Construtora e Incorporadora S.A.,José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Hermínio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.688,03, equivalentes a 5.296.610,20 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000382-58.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Cruz de Souza \r\n\r\nExecutado: Marcelo do Razario Torres,Formato Final 2005 Serigrafia Ltda. - Arterelevo ,José Ricardo Loureiro Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo do Razario Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.377,37 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Loureiro Vaz,Formato Final 2005 Serigrafia Ltda. - Arterelevo ,José Ricardo Loureiro Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Loureiro Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.377,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001515-67.2012.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Anna Beatriz da Silva Meletti\r\n\r\nExecutado: Fabio Ferreira de Souza,Focus Construções Ltda.,Luis Moises Martins Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.349,07, equivalente a 189.412,11 TR's, acrescido de custas no valor de R$ 52,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Moises Martins Ribeiro,Focus Construções Ltda.,Luis Moises Martins Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Moises Martins Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.349,07, equivalente a 189.412,11 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 52,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000233-62.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Emílio Bruno,Coliseum Comércio de Publicações Ltda.,Carmine Bruno,Giulio Bruno,Fabio Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Emílio Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.597,32, equivalente a 11.739.920,50 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Scofano,Coliseum Comércio de Publicações Ltda.,Carmine Bruno,Giulio Bruno,Fabio Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Scofano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.597,32, equivalentes a 11.739.920,50 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmine Bruno,Coliseum Comércio de Publicações Ltda.,Carmine Bruno,Giulio Bruno,Fabio Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmine Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.597,32, equivalente a 11.739.920,50 TR's, acrescidas de custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giulio Bruno,Coliseum Comércio de Publicações Ltda.,Carmine Bruno,Giulio Bruno,Fabio Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Giulio Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.597,32, equivalentes a 11.739.920,50 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570573"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Kelly Santos Barbosa Mabial\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 2.998,96, em 48 horas, sob pena de execução (fls. 212). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570393"
                            ],
                            "1570462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/10/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000124-40.2013.5.01.0077 – Rte. AGENOR ANTONIO ESPIRITO SANTO Rdo. IESA ÓLEO E GÁS - Bem(ns): 1) Um servidor HP 15m Premier Flex LC/LC (cód. BK841A) composto de um Transceivers HP86, short wave B (cód.AA716A), HP Exo mini SAS 2M Cable (cód. 407339-B21) HP P2000 G3 MAS FC Dual CNTRL, HP P 2000 600GB 6G SAS 15K3, adquirido em maio de 2012, em funcionamento, avaliado em R$ 35.000,00; 2) Três notebook LG 14” P430K 7465 14HD azul, 172620M, 4GB (ram), HP 640 GB GT 520M, WIN 4H, processador Intel Core 14”, Windows 7, adquirido em julho de 2012, em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00; 3) Dois projetor multimídia Power Life S12 PLus, em funcionamento, adquirido em agosto de 2012, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Nove mesas angulares medindo 1,60mx1,80m, calha para passagem de fiação, modelo Delta, cor argila, adquirida em março de 2013, avaliadas em R$ 6.300,00; 5) Cinco mesas Delta modelo angular medindo 1,80mx1,60m, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Quatorze gaveteiros volantes, cor argila, adquirida em maio de 2013, avaliado em R$ 2.800,00; 7) Um equipamento de manutenção ininterrupta de energia Senium SN 1400N SWV/BSTI grafite 60Hz, inteligente ENTR 115-127V SAL 115V BAT, selado com um modulo de bateria MBIT/C2, grafites com duas baterias automotivas, adquirido em outubro de 2012, em funcionamento, avaliado em R$ 7.200,00; 8) Dois aparelhos de ar condicionado Split Carrier, 36.000 btus, em funcionamento, adquirido em dezembro de 2012, avaliado em R$ 11.600,00; 9) Cinco aparelho coletor de dados (relógio de ponto) modelo Printpoint II, número de série 340061353, formado pelo conjunto No Break externo Printpoint II, Bob Pap IFRM 1.57 PMAx60mmx360MT, SCBP-T56 Dimep, adquirido em março de 2011, em funcionamento, avaliado em R$ 17.000,00; 10) Dois aparelho de ar condicionado modelo Split de 24.000 btus, adquirido em novembro de 2010, em funcionamento, avaliado em R$ 4.800,00; 11) Um servidor HP Prolant ML150 65QCXEON, mouse, teclado, adquirido em março de 2009, em funcionamento, avaliado em R$ 4.000,00; 12) Um servidor HP Prolant Swart-BUY ML350-GS completo (mouse e teclado), adquirido em outubro de 2009, avaliado em R$ 8.000,00; 13) Equipamento de informática denominado de Unidade de Fita magnética para cartucho SDLT 160/320, adquirido em abril de 2007, avaliado em R$ 6.500,00; 14) Duas mesas para diretoria em madeira medindo 4,00mx6,00mx0,006m, formato retangular, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 6.000,00; 15) Uma cadeira diretor adquirida em maio de 2013, denominada poltrona presidente, pés em alumínio, rodízio, braços em alumínio cor preta e em bom estado, avaliada em R$ 2.200,00; 16) Um notebook modelo 4320S, processador Intel Core 5, 460M, adquirido em janeiro de 2012, avaliado em R$ 1.700,00. Total da Avaliação R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mairink Veiga, 09, 11º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000579-39.2012.5.01.0077 – Rte. BEATRIZ ALVES BORGES (Adv. Fagner Vinicius de Oliveira – OAB/RJ: 141285/D) Rdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo – OAB/RJ: 107324/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca GM modelo Corsa Hatch Maxx, ano 2011/2012, placa KRI 1848, álcool e gasolina, cor prat, chassi 9BGXH68X0CC171573, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000615-52.2010.5.01.0077 – Rte. ADÉLCIO ROCHA DA SILVA (Adv. José Ernesto Martins Filho – OAB/RJ: 36310/D) Rdo. ALUGA SE TRANSPORTES LTDA (Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth – OAB/RJ: 121685/D) - Bem(ns): 1) Sete metros de andaimes medindo 1,00x1,40 metros, correspondente a quatorze peças retangulares, em estado de uso, avaliados em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dom Helder Câmera, 3949, Dell Castilho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000885-76.2010.5.01.0077 – Rte. CLEONALDO MEIRELES SOARES (Adv. Eduardo Teixeira Alegria – OAB/RJ: 080236/D) Rdo. POINT REAL GRANDEZA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv. Ubirajara Canelas Lopes – OAB/RJ: 044076/D) - Bem(ns): 1) Um compressor marca Schultz, alta pressão, dois cabeçotes, 5HP, em uso, avaliado em R$ 5.800,00; 2) Um compressor marca Bravo, 120LBF/POL, em uso, avaliado em R$ 2.900,00; 3) Uma máquina para puxar chapas de aço, tipo Spoter, marca Band 1800, nova, operacional, avaliada em R$ 2.200,00; 4) Duas lixadeiras para automóveis, marca DWT, 1,3KW, em uso, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) Duas máquinas para puxar chapas de aço, tipo Spoter, marca Band 1800, em uso, avaliadas em R$ 3.600,00. Total da Avaliação: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Real Grandeza, 313, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000992-86.2011.5.01.0077 – Rte. MARCELO DA CONCEIÇÃO BARBOSA (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira – OAB/RJ: 101720/D) Rdo. ABIR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Waldir Magalhães da Rocha – OAB/RJ: 52150/D) - Bem(ns): 1) Dois computadores completos composto de CPU, monitor colorido com tela de LCD de 15”, teclado, mouse, Intel Pentium 4, com 3.076Hz, 448 MB de Ram, em bom estado, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Central, usado, em regular estado, sem modelo e marca aparente, de aproximadamente 20.000 Btus, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, de 18.000 btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 1.200,00; 4) Duas cabines de segurança de fibra, completas, em regular estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 5) Um relógio de ponto eletrônico marca Dimep, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 6) Um armário de aço com três prateleiras, medindo aproximadamente 1,70mx0,75cm, avaliado em R$ 800,00; 7) Um armário de aço, medindo aproximadamente 1,90mx0,40cm, avaliado em R$ 500,00; 8) Sete mesas em melanina, com detalhes em aço, medindo aproximadamente 0,65cmx1,10m, avaliadas em R$ 2.100,00; 9) Sete cadeiras secretarias com assento e encosto estofado na cor azul em regular estado, avaliadas em R$ 700,00; 10) Dois arquivos de aço com quatro gavetas cada, com chaves, com puxadores em aço, na cor cinza medindo aproximadamente 0,60cmx0,47cmx1,34cm, em bom estado, avaliados em R$ 700,00; 11) Um arquivo em melanina nas cores gelo e azul, em bom estado, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Orlando Henrique, 150, Anil/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000965-06.2011.5.01.0077 – Rte. NATALIE VILLAR FRERET MEURER (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez – OAB/RJ: 39529/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO E OUTROS (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti – OAB/RJ: 96176/D) - Bem(ns): 1) Duas plataformas para uso de pessoas com mobilidade reduzida capacidade de até 250Kg, fabricada pela Thyssenkrupp, localizada na Escola de Medicina, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 64.000,00; 2) Duas carteiras universitárias Desk Moveis, tampo, assento, encosto e prancheta, em resina plástica de alto impacto, estrutura em ferro, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 400,00. Total da Avaliação R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KIRIA SIMÕES GARCIA, MM. Juíza Substituta em exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1570462"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1569904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-36.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento. Na mesma oportunidade, indique novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves dos Santos\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Luiz Roberto Bento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 262. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 296, para fixar a diferença devida em R$ 71.317,98, equivalentes a 5.750.568,86 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000039-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Carlos da Silva Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 \"nada a deferir quanto ao pleito de fl. 203, vez que reconhecida na sentença a dispensa por justa causa\" \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Ferreira de Carvalho [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Vanessa Soares Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/111, no valor de R$ 14.827,70, equivalentes a 1.195.599,06 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nEgdo: Curso Pratico para Motorista Fontenele Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Egdo: Debora Christiane Silva Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Egdo: VINCI PEGORETTI AMORIM, Egdo: MARIA JOSE BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Curso Pratico para Motorista Fontenele Ltda., Egdo Debora Christiane Silva Braga\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Rodrigues de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Exdo: José Antônio Furtado, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira, Exdo: André Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 117. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 157/164, para fixar a diferença devida em R$ 113.490,24, equivalentes a 9.151.036,53 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Torres do Rego Correa da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME, Réu: Claudia de Souza Dias da Silva, Réu: Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Torres do Rego Correa da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amaral de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario de fls. 410/413, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Veiga de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Ferder Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landerson Ferder Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vital Magalhaes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 748/794, no valor de R$ 283.968,40, equivalentes a 22.897.168,98 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Azambuja Rodrigues Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: UGF Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Azambuja Rodrigues Filho , Réu UGF Sociedade Universitária Gama Fiho \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fl. 371, onde informa que não houve licitante. \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. , Aut Marcela Moulin de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/114, no valor de R$ 115.785,08, equivalentes a 9.336.075,92 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000449-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Castro dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 213. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000867-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Godinho [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Godinho, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198, no valor de R$ 19.986,52, equivalentes a 1.611.569,20 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Madeira Barbosa\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Herta Weiss [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA ou Associação Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Herta Weiss\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 3192, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Capella Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Capella Monteiro\r\n\r\nInformar, se efetivamente, houve cumprimento da obrigação de fazer estipulada em sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Pedra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComprovar custas. \r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0157600-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean William Dantas Teixeira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 505. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Lapa, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/203, para fixar o valor de R$ 4.238,31, equivalentes a 341.747,06 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1569904"
                            ],
                            "1569903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Goncalves Magdaleni\r\n\r\nRéu: Sol Serra e Mar Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda., JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda., HELIO DA SILVA CARDOSO, MARA SIQUEIRA , ÉDIO FRANÇA ANTÔNIO, JOÍLSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÍLSON DA SILVA OLIVEIRA, MARA SIQUEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 186 e 187. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Jerusa Maria Eugênio da Silva, Cristiano Eugênio da Silva, Edson de Azevedo Ferreira, Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Jerusa Maria Eugênio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 119 e 120. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. A/C SÓCIO DAVIDYS JOSE RODRIGUES PANNO, ADRIANDA VALVERDE STORI (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANDA VALVERDE STORI (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569903"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1570519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-63.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Barboza de Carvalho [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ( Infornova Ambiental)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefson Barboza de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: MAXIMO´S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronald Mendiondo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, fls 308/311 \r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Réu: Habib s Loja de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Pereira da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação, em 10 dias, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-10.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: David Corrêa Coelho [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Corrêa Coelho\r\n\r\nRetirar as guias de fls 45 \r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Rodrigues [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, pela rda, no próximo dia 14/10/2013, às 14 horas. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guerreiro Galhardo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 554/555: gozo de férias não é impeditivo \r\n\r\nProcesso: 0001272-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bettencourt Falluh [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A., Aut Kelly Bettencourt Falluh\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Rogério [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 195/197 \r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda dos Santos Eiras [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com e Serviços -Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda dos Santos Eiras\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Filho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noblesse [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noblesse\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 238 e pagar a diferença de R$ 5.061,47, em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mondêgo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mondêgo, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Beserra da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Beserra da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás e no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001294-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda., Aut Flávio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que subtraído R$ 2.197,78 dos ativos financeiros da re, devendo o autor apontar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sales Vitalino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sales Vitalino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que a audiência anteriormente designada para o dia 07/10/2013 foi ADIADA para o dia 20.02.2014, às 12:10 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000576-69.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Neves de Abreu [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves de Abreu, Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.76, no total de R$ 1.948,93 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 80 \r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Freires Souza Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.), Aut Pedro Roberto Freires Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto César Jardim Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que a audiência anteriormente designada para o dia 07/10/2013 foi ADIADA para o dia 19.11.2013, às 09:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Veras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Wagner Reis Veras\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rodrigues da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME, Aut Marly Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 82ª VT, no dia 14/10/2013, às 11 horas, para entrega de guias FGTS e CD. A contar desta data às partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiiz Neves da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luiiz Neves da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva de testemunha dia 17/10/2013, às 15:30 horas, na 2ª VT/CF \r\n\r\nId: 1570519"
                            ],
                            "1570520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Profile Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Callweb Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Callweb Informática Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Profile Informática Ltda., Aut Wilson Borges Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Cgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: João Luis do Vale Batista [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Petrobras de Seguridade Social , Cgto João Luis do Vale Batista, Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001299-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ferreira, Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristinna Pinheiro [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristinna Pinheiro , Réu Lene s Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da inclusão de dados da ré no BNDT e de que subtraído o valor de R$ 749,46 de seus ativos ativos financeiros. Deverá o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Alves Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Alves Pereira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000981-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Plata [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nApresentar o documento que comprove a isenção, em 5 dias, conforme manifestação da União, fls 215, sob pena de isenção. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Gomes , Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Joaquim do Couto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Joaquim do Couto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Burity Leitão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142 e fornecer meios para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Perreira Viera [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Perreira Viera \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Branco de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 503 por faltra de amparo legal. Proceda a ré a implementação do benefício do autor, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000464-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Luiz de Souza [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia s 34926 Comércio de Vinhos Ltda. EPP - Aldeia s [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia s 34926 Comércio de Vinhos Ltda. EPP - Aldeia s\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0143100-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 566 por falta de amparo legal. Proceda a 2ª ré à implementação do benefício do autor, em 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. [Adv. Alexandre de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 128732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Lima , Réu Tecnosonda S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls199, no total de R$ 1.068,04 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 204 \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lemos Alvim Costa [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio Ltda. , Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: R.SUL SHOP COMÉRCIO DE ROUPA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lemos Alvim Costa \r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada à Jucerja \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Medeiros de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Medeiros de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corinto da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corinto da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.265/269, no total de R$ 91.239,46 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 323 \r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida Leal Faria [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rogerio de Almeida Leal Faria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1570520"
                            ],
                            "1570517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda. , Viação São João da Barrra Ltda., Viação Santa Izabel Ltda. , Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. , Viação São João da Barrra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução do crédito, no valor de R$ 6.902,62, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corinto da Silva\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Benfica Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.265/269, no total de R$ 91.239,46 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 323 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570517"
                            ],
                            "1570518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Habib s Loja de Jacarepaguá \r\n\r\nPelo presente fica m FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Habib s Loja de Jacarepaguá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação, em 10 dias, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Augusto César Jardim Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto César Jardim Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 07/10/2013 foi ADIADA para o dia 19.11.2013, às 09:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Burity Leitão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-82.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LEAL GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO GUSTAVO MOUTINHO DE MELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AYRES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VENTURA DO MONTE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ARNALDO DAMASO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: AUGUSTO DO LIVRAMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALCIR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DICLER DE MELLO CAMARGO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DIRLEI NAPOLLEAO MACHADO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DEUSDEDITH DE S ALVES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DOUGLAS FERREIRA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JULIO CESAR CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JUVENCIO DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE GOMES HARLA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE MAURO LADEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDGAR CARNEIRO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA RABELLO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ENI MAURICIO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HENRIQUE NARDELLI ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHAO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ESTACIO RAVAGLIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HELDER DE MIRANDA BARROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS MURILO DA FONSECA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LEONARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LAGDEM SOARES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PAULINO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OZEIAS LUIZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CAETANO DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS RODRIGUES MAIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS SETO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCELO AGRA NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: NAPOLEAO LOBATO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ BERNARDINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI JORGE DOS ANJOS REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI CARVALHO MARTELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELESTINO FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO ABAL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WANDERLUCIO MIRANDA DE MORAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WAGNER ALVES TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WALMIR MENDES MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VICENTE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VITOR SANT´ANNA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO SALVADOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DE SOUZA, Aut ARNALDO DAMASO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Aut AUGUSTO DO LIVRAMENTO, Aut CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, Aut CARLOS MURILO DA FONSECA CUNHA, Aut CELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, Aut DEUSDEDITH DE S ALVES FILHO, Aut DIRLEI NAPOLLEAO MACHADO, Aut DOUGLAS FERREIRA CABRAL, Aut EDUARDO DE ALMEIDA RABELLO, Aut ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO, Aut ESTACIO RAVAGLIA, Aut FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SOUZA, Aut GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut JOSE ANTONIO DE CARVALHO, Aut JOSE MAURO LADEIRA, Aut JUVENCIO DE OLIVEIRA SARMENTO, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES ROSA, Aut LUIZ CARLOS LAGDEM SOARES, Aut MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA, Aut MARCOS SETO, Aut MARIO CAETANO DE PAIVA, Aut MARIO CESAR DA SILVA, Aut OSMAR JACOB DE CARVALHO, Aut RUI JORGE DOS ANJOS REIS, Aut SERGIO ABAL DA SILVA, Aut SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA REIS, Aut WALMIR MENDES MAGALHAES, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA, Aut LUIZ OZEIAS LUIZ, Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA, Aut JOSE RODRIGUES DE LACERDA, Aut EDGAR CARNEIRO FILHO, Aut NAPOLEAO LOBATO RODRIGUES, Aut ANTONIO CARLOS AYRES, Aut WANDERLUCIO MIRANDA DE MORAES, Aut MARCELO AGRA NASCIMENTO, Aut VITOR SANT´ANNA, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO, Aut ADILSON CORREA DE AZEVEDO, Aut HENRIQUE NARDELLI ROSA, Aut HELDER DE MIRANDA BARROS, Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA, Aut MANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES, Aut OCTAVIO SALVADOR, Aut LUIZ OTAVIO PAULINO, Aut MARCOS RODRIGUES MAIA, Aut ANTONIO GUSTAVO MOUTINHO DE MELO, Aut VICENTE DE OLIVEIRA COSTA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, Aut SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO, Aut RUI CARVALHO MARTELO, Aut OSMAR JACOB DE CARVALHO, Aut PEDRO ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Aut ENI MAURICIO MOREIRA, Aut ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHAO, Aut WAGNER ALVES TEIXEIRA, Aut LEONARDO VIEIRA DA SILVA, Aut ADEMIR PASCHOAL DA SILVA, Aut JULIO CESAR CARNEIRO, Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO, Aut PEDRO LUIZ DA SILVA, Aut MARCUS VINICIUS BEZERRA DO NASCIMENTO, Aut JOSE GOMES HARLA, Aut LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY, Aut ANTONIO LUIZ VENTURA DO MONTE, Aut CELESTINO FERNANDES FILHO, Aut DICLER DE MELLO CAMARGO, Aut ROBERTO LUIZ BERNARDINO DA SILVA, Aut ALCIR DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut ANTONIO JOSE LEAL GONCALVES, Aut ALMIR DOS SANTOS, Aut JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000895-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., Aut GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 29.427,67) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0069600-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Afonso Júnior [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Afonso Júnior, Réu Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor de R$ 24.861,67 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000060-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESAR DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo reclamado para vir com as peças necessárias para formação da carta precatória inquiritória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO SERGIO LUZ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.295,34 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0021500-71.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 70.957,64) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0010500-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Araújo [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barboza de Araújo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Norberto de Santana [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. ME [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Norberto de Santana, Réu Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. ME, Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo as rés intimadas para quitar o valor homologado (R$ 21.063,25) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0039700-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos, observando a promoção de fl. 293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-22.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Braga de Araújo [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alix Conrado Niemayer [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alix Conrado Niemayer, Aut Joseli Braga de Araújo\r\n\r\nAo executado para ter ciência de que a penhora de fl. 47 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl. 199, intime-se o autor para, caso pretenda ver o mesmo constrito, dizer onde o bem pode ser de fato localizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS REIS DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para apresentar as peças necessárias para formação da carta de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DUARTE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DUARTE\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl., intime-se o autor para, caso pretenda ver o mesmo constrito, dizer onde o bem pode ser de fato localizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-12.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Acioli [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais APAE de Paraty [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais APAE de Paraty, Aut Marize da Silva Acioli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 102.908,39 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1570198"
                            ],
                            "1570200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DE SOUZA - MONTAGEM INDUSTRIAL - ME, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCiência de que, corrigindo a publicação de fl. 47, foi designada audiência para o dia 07/01/2014, às 15h05min. \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ireno Carneiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Consórcio Galvão Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ireno Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Moreno das Neves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-33.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil de Assis Costa Junior [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels and Resorts do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil de Assis Costa Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO JOSE DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: S.E.J. OLIVEIRA PADARIA LTDA - ME [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITO JOSE DINIZ\r\n\r\nAo exequente para manifestação quanto à petição e documentos apresentados pela parte executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilela da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilela da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhaes Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhaes Nascimento, Aut Isaias de Assumpcao, Aut Jorge Antonio Medeiros de Oliveira, Aut Marcio Vieira de Souza, Aut Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto, Aut Paulo Vidal de Oliveira, Aut Reginaldo da Silva Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001928-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001716-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONA MEYR JACOB [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONA MEYR JACOB\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Rodrigues de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Rodrigues de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001669-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK MARTINS DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001097-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Aline Silva de Macedo (OAB: RJ 166958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se a patrona da autora quanto ao despacho de fl. 204, para vir na forma do art. 45 do CPC, bem como para informar o correto e completo endereço do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD RICARDO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut LUIS CARLOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-76.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO APARECIDO ALVES BUENO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: AM SUPERMERCADOS (MERCADO PONTA LESTE) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM SUPERMERCADOS (MERCADO PONTA LESTE), Aut MAURO APARECIDO ALVES BUENO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DE JESUS BERNARDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DE JESUS BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BULLE JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG, Aut SERGIO ROBERTO BULLE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIANY DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA, Aut ANTONIANY DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-91.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002105-05.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: PERSONAL SERVICE SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ALEXANDRE DIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PERSONAL SERVICE SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nAo consignante para vir com o comprovante de depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Araujo [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-87.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RIO UNIDO LTDA ME [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO LUIZ ALEIXO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RIO UNIDO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL BELARMINO FERREIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVEST LTDA, Réu: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL BELARMINO FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117800-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Araújo Bernado [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001724-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE ANDRADE SILVEIRA RODRIGUES [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO BERNARDES - ME (REFRICENTER) [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO BERNARDES - ME (REFRICENTER)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001717-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA SILVA DIAS RICARDO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA SILVA DIAS RICARDO\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., dirigida à reclamada CAPTAR, venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001382-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE NEVES DE BARROS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMP DE SERV. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEC. LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE NEVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivanilda Gomes da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ivanilda Gomes da Silva, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIntimem-se a primeira e segunda reclamadas para ciência da decisão dos embargos de declaração, e a primeira requerida também para contrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada. Ato contínuo, ficam as reclamadas notificadas para contrarrazoar o recurso adesivo interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lisboa Peixoto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Operadora Portuária S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu Technip Operadora Portuária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-25.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lamas Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Douglas Lamas Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para, em razão da certidão da oficial de justiça, informar o correto endereço da testemunha Agnaldo Lima Domingos, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos dos Santos [Adv. Raphael Magalhaes Bastos (OAB: RJ 132809 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes-Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS MARCELO FRANÇA BACELAR [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE ANGRA DOS REIS [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA SANTOS, Réu UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUÍS ZENI [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-27.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jessica Ramos Lopes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estaleiro Brasfels Ltda, Rqdo Jessica Ramos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a AUTORA intimada a quitar o valor homologado (R$ 216.354,16), já descontado o valor do depósito recursal, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1570200"
                            ],
                            "1570201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO\r\n\r\nAo autor para ter ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor recebido através do mesmo em 5 dias após o efetivo recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0049700-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BRINCO FILHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira (Sócio da RDA) [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BRINCO FILHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio nas contas do Sr. Jose Antonio do Nascimento foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilia Soares da Fonseca [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Espaço Integrado Ltda [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: HELENICE ROCHA PAPOULIAS, Réu: CRISTINA ROCHA PAPOULIAS [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA ROCHA PAPOULIAS\r\n\r\nCiência quanto ao despacho de fl. 67, que não admitiu os embargos de terceiro por falta de legitimidade, sendo certo que a mesma figura como uma das reclamadas na demanda. Não há que se falar em recebimento como embargos à execução, pois o juízo não se encontra garantido. No entanto, libere-se o valor bloqueado na conta salário do peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha de Souza Morais [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá revestimento e polimento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Souza Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.952,80) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001043-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina do Nascimento de Andrade [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: SELF SERVI SABOR DE MASSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina do Nascimento de Andrade\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut GILVAN NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, R$ 74.816,92. \r\n\r\nProcesso: 0074800-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA, Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de que a reserva de crédito de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, R$ 12.537,70, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-70.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Costa Verde da Gringa Ltda - ME, Réu: Mauro Lopes Siqueira (socio), Réu: Andreza Marilia de Almeida (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Santos Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Magalhães Bissoli [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Magalhães Bissoli\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO, Aut Robson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO LEANDRO PEREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORM LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento e/ou apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos R$ 8.421,09, sendo que o juízo já se encontra devidamente garantido, restando inclusive saldo a ser devolvido à requerida. \r\n\r\nProcesso: 0099500-75.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute do Nascimento [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Herotildes Nunes Goncalves [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herotildes Nunes Goncalves, Aut Rute do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora (parcial) para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-68.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lacs [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JANETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-05.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL ESTR TERRAP A REIS [Adv. Maria do Carmo Aguiar (OAB: RJ 52993 - D)], Aut: ADEMIR DO NASCIMENTO, Aut: ADONIAS RAMOS, Aut: ALBERT WLUDARSKI, Aut: BENEDITO JOSE FIGUEIREDO BRANDAO, Aut: BRAZ DE SOUZA ROUSSEAU, Aut: DAVI ALVES DE SOUZA, Aut: DENILSON VIEIRA, Aut: DONATO RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO ASSIS CERQUEIRA, Aut: FRANCISCO VEGEL, Aut: JAIR PEREIRA DE AGUIAR, Aut: GENISIO MACHADO DA COSTA, Aut: JORGE GOMES DE SOUZA, Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA, Aut: JOSE DA CONCEICAO FERREIRA, Aut: JOSE FERNANDES AVELINO, Aut: JOSE GERALDO DE JESUS, Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES, Aut: JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO, Aut: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, Aut: EDESIO MARIANO DE SOUZA, Aut: IRIO CAMPOS, Aut: HEITOR DARIO DE SOUZA, Aut: ELSON RIBEIRO MAGALHAES, Aut: IVAN LARA ROSA, Aut: CARLOS DA CONCEICAO CABRAL., Aut: CARLOS ROBERTO GIL, Aut: CARLOS HUMBERTO SANTOS DE AZEVEDO, Aut: LUIZ ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, Aut: LUIZ FERNANDO COELHO, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut: PEDRO CESARINO DOS SANTOS, Aut: VALMIR LOPES, Aut: WALTER MAGALHAES DOREA, Aut: UBIRATAN GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A EBE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A EBE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 1.007.533,21) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1570201"
                            ],
                            "1570202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-06.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Libia Cristiane Conte [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas - Wizard Angra [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas - Wizard Angra\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos Valadao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Resta Um Ilha Grande Ltda.ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Joaquim Gelpke (socio), Réu: Ana Paula Batista Gelpke\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Resta Um Ilha Grande Ltda.ME\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Teixeira Oliveira da Silva [Adv. Arnaldo Lemos Magalhães (OAB: RJ 162396 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Teixeira Oliveira da Silva\r\n\r\nAo autor para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-51.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUMIR DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: TORREFACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: NILTON GASTAO, Réu: ANTONIO VENANCIO CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUMIR DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAÍDE DAS GRAÇAS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO BARROS MATOS [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAÍDE DAS GRAÇAS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Gama da Silva [Adv. Arnaldo Lemos Magalhães (OAB: RJ 162396 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Gama da Silva\r\n\r\nAo autor para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIANE DA SILVA CRISTINO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO BERÇOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIANE DA SILVA CRISTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU - ME [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu GILVANA SOARES HELOU - ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo o AUTOR intimado a quitar o valor devido (R$ 2274,00 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSÉ DE ARAÚJO NETO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSÉ DE ARAÚJO NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.867,13) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tavares de Sousa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tavares de Sousa, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os valores existentes nos autos para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE SANTOS [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001175-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEDSON MACIEL DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência de que foi expedido ofício para fins de percepção de seguro desemprego e alvará para levantamento dos depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174600-17.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (SÓCIO), Réu: MONICA COELHO GOMES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl. 129, intime-se o autor para dizer, em 10 dias, onde o mesmo pode ser encontrado caso deseje a sua penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0013300-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO NEOTEL DA ROCHA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nAo reclamada, para, em 15 dias, complementar o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0177400-47.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MAGALHAES HIGIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MAGALHAES HIGIO, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl., R$ 21.243,26, foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001710-13.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MOURA RIBEIRO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-94.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS SOUZA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré por carta precatória a quitar o valor homologado (R$ 22.033,38) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DA SILVA ADAO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DA SILVA ADAO, Réu UNIRIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000557-13.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: OSVALDO AMARO DA SILVA(ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nAo consignante para vir com o atual endereço do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan de Oliveira Silva [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-25.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS LAURINDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO LOJ. USUAR. PORTO MARINA DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS LAURINDO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO FIRMINO [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1570202"
                            ],
                            "1570194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2013\r\n\r\n0159400-96.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: WERTEM HOLLANDINO BULLE JUNIOR\r\n\r\nExecutado: GILBERTO MAURO CERDEIRA DE CERQUEIRA,CONSTRUTORA ANGRA UM LTDA,FRANCISCO MOTA DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO MAURO CERDEIRA DE CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.910,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-96.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Wandeson Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Naelson Jose de Lira (socio),Speed Frade 2004 Serviços de Vigilância Ltda - ME,Fazenda Pontal - Marina Esqueleto / Taurus,Renato Vilela Pinto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Naelson Jose de Lira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.397,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Vilela Pinto (socio),Speed Frade 2004 Serviços de Vigilância Ltda - ME,Fazenda Pontal - Marina Esqueleto / Taurus,Renato Vilela Pinto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Vilela Pinto (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.397,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-52.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon Maia Pereira\r\n\r\nExecutado: CREMILDA BOTELHO DE SOUZA,Targos Xerox e Papelaria (A Popular de Angra Bazar Ltda - ME),RODRIGO BOTELHO MIGUEL,JULIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CREMILDA BOTELHO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.430,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-58.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO RENATO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: GILBERTO MAURO CERDEIRA DE CERQUEIRA,CONSTRUTORA ANGRA UM LTDA,FRANCISCO MOTA DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO MAURO CERDEIRA DE CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.915,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO MOTA DE FARIAS,CONSTRUTORA ANGRA UM LTDA,FRANCISCO MOTA DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO MOTA DE FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.915,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-34.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EUDES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Alexandre Santos Cardoso,ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA,Alcides Índio do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Santos Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.126,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570194"
                            ],
                            "1570195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BULLE JUNIOR\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA, CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG\r\n\r\nPelo presente fica m MS LOPES SEGURANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivanilda Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se a primeira e segunda reclamadas para ciência da decisão dos embargos de declaração, e a primeira requerida também para contrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada. Ato contínuo, ficam as reclamadas notificadas para contrarrazoar o recurso adesivo interposto pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570195"
                            ],
                            "1570196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0061200-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.164,76) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570196"
                            ],
                            "1570197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001679-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: YEDDA MARIA DE MELLO BETTARELLO\r\n\r\nPelo presente fica m YEDDA MARIA DE MELLO BETTARELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-77.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7858,07) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001426-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.979,96) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570197"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Araujo Vieira [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Walderly do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Araujo Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 68 .\r\n\r\nProcesso: 0000244-85.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Pereira Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Pereira Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 106 .\r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Neves de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Neves de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-85.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 71. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-77.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 137. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-70.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo dos Santos [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araújo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41 .\r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pacheco dos Santos [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pacheco dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 47 .\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerito Cruz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda., Aut Uerito Cruz de Oliveira Junior\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 370,62, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 14.824,82. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES LACERDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE JUSTIÇA DE ARARUAMA - N/P DO TABELIÃO DO SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE JUSTIÇA DE ARARUAMA - N/P DO TABELIÃO DO SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL , Aut FERNANDA FERNANDES LACERDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL. 33. CUSTAS DE R$ 10,00 ISENTO DE PAGAMENTO. FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS COM EXCECAO DA PROCURACAO. \r\n\r\nProcesso: 0001180-47.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Rodrigues Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton dos Santos Soares [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Flávio de São Pedro dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávio de São Pedro dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL. 45. DEFERIDO A EXPEDICAO DE ALVARA AO REQUERENTE. COM A COMPROVACAO DO VALOR LEVANTADO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Design Comunicação Visual Ltda . ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157 .\r\n\r\nProcesso: 0000098-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101 .\r\n\r\nProcesso: 0000571-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Souza Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0001692-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Sá Mendes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Sá Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiller Brito Garcia [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiller Brito Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0000060-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Coutinho Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Coutinho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0010800-16.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BORGES VELOZO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPRATO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BORGES VELOZO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231: \" Requerer o que entender de direito, em 30 dias. Silente ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS DA SILVA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATEUS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência na íntegra do despacho de fl. 100 e, em especial, \"... por tudo, aguarde-se o autor indicar os meios para intimação da ré, para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos. Tudo feito será providenciada a reunião como, também, determinado em ata.\" \r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2013.5.01.0411 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco Agência Araruama [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: Banco Bradesco Agência Vila Capri [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: Banco Bradesco Agência Saquarema [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco Agência Araruama , Rqte Banco Bradesco Agência Saquarema , Rqte Banco Bradesco Agência Vila Capri \r\n\r\nTer ciencia da decisão que deferiu a liminar ;. ;\r\n\r\nProcesso: 0000928-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA GONÇALVES ALCONFORADO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARUAMA MEGA PLAY LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARUAMA MEGA PLAY LTDA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA JUNTADA DO ATESTADO MEDICO. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000665-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDO DE SOUZA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0000101-96.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassenilde Rosa Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)], Aut: Cidrines Duarte da Silva, Aut: Francys Eduardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassenilde Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Silva Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia da Silva Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itaúna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira Dourado da Cunha [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira Dourado da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0001628-83.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peclat Palmerim [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peclat Palmerim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0000408-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Ferreira Lima [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110 .\r\n\r\nProcesso: 0001452-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pereira da Silva [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza da Praia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/10/2013, `as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identi dade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001454-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Silva [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Marques Villagia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/10/2013, `as 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001449-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Costa Pires [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego Costa Pires \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/10/2013, `as 12:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000558-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA VERÔNICA FELIPE DA CRUZ [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: FIA/RJ FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN), Aut FÁTIMA VERÔNICA FELIPE DA CRUZ \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139 que dá vista às partes da petição apresentada pelo Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Rosa Borba [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tons Fast Foodd (Bobs) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Rosa Borba \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/10/2013 `as 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001450-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso Pereira [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Afonso Pereira \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/10/2013, `as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001448-33.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Moura [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ferreira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Moura \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 30/10/2013, `as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1569410"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002229-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira Leopoldo\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária e Construção Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plenitude Viabilidade Imobiliária e Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569778"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1570372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-37.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira de Oliveira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, referente ao acordo de fls. 86/87, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Mendonça [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 95, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-52.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Mantenedora do Ensino Fundamental e Superior - Hospital Escola Luiz Giozeffi Jannuzzi [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Mantenedora do Ensino Fundamental e Superior - Hospital Escola Luiz Giozeffi Jannuzzi\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 48, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 6ª do mesmo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001764-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Jesus Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 42, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, além do valor referente às custas, conforme cláusula 7ª, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-43.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares de Oliveira Filho [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 37, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, além do valor referente às custas, conforme cláusula 7ª, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002129-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Abreu da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fl.s 26, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001787-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Vieira, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001790-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Cora [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 38, no que se refere aos honorários do Sindicato Assistente, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, além do valor das custas conforme cláusula 7ª, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001747-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Coelho de Mello [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 40/41, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, além do valor das custas conforme cláusula 7ª, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-39.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guida Leite [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 32, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, além do valor referente às custas, conforme cláusula 7ª, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001760-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Lopes de Oliveira Guedes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 31, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, além das custas constantes da cláusula 7ª, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 46, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-69.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Correa de Macedo\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 41, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Barros Vieira [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 59, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilene Maria da Silva Machado [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, de fls. 76/77, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001763-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Mello Pinto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 56, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, além do valor referente às custas conforme cláusula 7ª, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Rachid da Silva [Adv. Carlos Alberto Faria Junior (OAB: RJ 156038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 147, bem como os recolhimentos de INSS e do imposto de renda na fonte, conforme cláusula 5ª do mesmo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Melo da Silva [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fl.s 42, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1570372"
                            ],
                            "1570645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington César Duque Cabral [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Confrarrina - N/P Ana Cristina Franco Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington César Duque Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do processo cf. ata de fls. 60. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Ramos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Pedrina da Costa Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Rodrigo Teixeira Cabanez [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Cabanez\r\n\r\nApresentar a CTPS do reclamante a fim de que a Secretaria proceda à baixa requerida. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055400-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rezende Narciso [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Dom Beto Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)], Réu: Alberto Gerônimo da Silva Figueiredo [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Gerônimo da Silva Figueiredo, Aut Anderson Rezende Narciso, Réu Taberna Dom Beto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 82.\r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO FLORENCIO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAN DIST DE ALIMENTOS ME - sucess de Padaria e Conf Imperial de Valença [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO FLORENCIO, Réu LEGRAN DIST DE ALIMENTOS ME - sucess de Padaria e Conf Imperial de Valença\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231, devendo as partes comprovarem os depósitos dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Frederico [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Mercearia de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Frederico\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 53.\r\n\r\nProcesso: 0001529-20.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carla da Silva [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: Bom Prato Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carla da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002146-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho de Campos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-07.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Menezes Silva [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cell W. J. Comércio de Telefonia Ltda. - A/C Socios, Réu: Wallyson Cardoso da Silva, Réu: Antonio Vicente da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115, devendo ter vista dos autos pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Tarcizio Feliciano (Espolio de) - a/c Domingas Luciana de Andrade Feliciano [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Tarcizio Feliciano (Espolio de) - a/c Domingas Luciana de Andrade Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73, devendo ter vista dos autos pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-59.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engecom Engenharia & Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alexandre de Paula Moreira (OAB: MG 63526 - D)]\r\n\r\nCgto: Luís Antônio Damasceno de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engecom Engenharia & Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 56.\r\n\r\nId: 1570645"
                            ],
                            "1569925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0083200-07.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Eliane da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda - A/C Socia Maria Christina Leite Barbosa, HSBC Bank Brasil S A Banco Multiplo, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda - A/C Socia Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda - A/C Socia Maria Christina Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda - A/C Socia Marilene Leite Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\"Requer a notificação/intimação da reclamada para que efetue aos pagamento devidos e incontestáveis da rescisão trabalhista (aviso prévio, multa do art. 477, férias, 1/3 férias, 13º salário proporcional, saldo de salários, diferença do FGTS e 40% do FGTS, Seguro Desemprego a que tem direito) na data da audiência aprazada sob pena de cominação determinada no art. 467 d CLT, ou seja o pagamento das verbas a titulo de crédito trabalhista em dobro no valor de R$ 25.112,79 - vinte e cinco mil cento e doze reais e setenta e nove centavos; apresentar resposata se prefereir e comprovar que já tenha realizado os pagamento da rescisão e dos valores devidos sob pena de revelia e confissão. Espera que seja julgado procedente ás inteiras o pedido da inicial, com a condenação da requerida no pagamento do crédito trabalhista ora perseguido, assinatura na CTPS do MTPS conforme determina a lei, tornado definitivo o pedido liminar para o levantamento do valor depositado junto a CEF - Caixa Econômica Federal - a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviçoj, haja vista a comprovação da inatividade da conta desde a data da despedida injusta. Protesta por meio de provas em direito admitidas em especial, prova documental que instruem o presente feito, prova oral e depoimento pessoal do preposto da empresa sob epna de revelia e confesso, prova testemunhal, cujo rol trará em audi~encia a ser aprazada e sem prejuízo das demais provas em direito admitidas. Dá-se o presente o valor de R$ 25.112,79 - vinte e cinco mil cento e doze reais e sententa e nove centavos para fins fiscais. Pelo que pede e aguarda deferimento, por ser de direito e de justiça;......ADITAMENTO À INICIAL \" que também seja chamada aos autos no polo passivo, como empregadora a empresa HSBC BAMERINDUS, ....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569925"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Pintos Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rafael Santana Pintos Dias\r\n\r\nCiência de que a audiência para oitiva da testemunha Marcelo Augusto Silva foi remarcada para o dia 05/11/2013, às 15:10 horas, na Vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000193-77.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: James Spencer de Almeida Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Azeredo, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000870-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Abbud Pereira Amaral [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Abbud Pereira Amaral\r\n\r\ntomar ciência de que foi declarada incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação da presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000812-07.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolab do Brasil Ltda EPP [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Silva Brasil Liborio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolab do Brasil Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001388-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Ferreira Monteiro Oliver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001375-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vitorio Torres [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME, Réu: Centro Gastronômico Porto da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vitorio Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001363-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Pinheiro Ribeiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln e Maria Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000528-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Casarão XI [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Diniz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001145-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges Rangel [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Domingas de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Borges Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Oliveira Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada - M.E. (Pousada Moana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000678-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Quirino Rodrigues [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda (Hotel Perola) [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Quirino Rodrigues , Réu The Pearl Hotel Ltda (Hotel Perola)\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 16/10 e 23/10/2013 , às 13h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla Saturnino Francisco [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla Saturnino Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/01/2014 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001480-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Conceição [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/01/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001445-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Silva de Carvalho [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/01/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001450-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Lopes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/01/2014 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001453-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Feitosa Martins [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortal Lar Móveis Eletro e Utilidades para o Lar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Feitosa Martins \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/01/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001443-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barreiros Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Barreiros Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/01/2014 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001452-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Rangel [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Carvalho Leite Braga [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Carvalho Leite Braga\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/01/2014 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001454-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Narcizo de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Narcizo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/01/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000368-08.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos A. Teles Panificadora - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000371-60.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Q-Delicia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste - Rio Eng. Com e Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nHomologada a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy Gomes de Souza Junior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia, Aut Genecy Gomes de Souza Junior\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Antunes Alves [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Gilson Cabral (fiel depositário - fl. 107)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Antunes Alves\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000106-92.2011.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: MRE Alimentação Ltda ME , Exdo: Max Ronaldo Stehling de Oliveira [Adv. Jose Helvecio Ferreira da Silva (OAB: MG 14651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Max Ronaldo Stehling de Oliveira\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade oposta por MÁRIO ROBERTO S. DE OLIVEIRA, ELIZABETH L. PEIXOTO e MAX RONALDO S. DE OLIVEIRA, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Eliane Ribeiro Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Eliane Ribeiro Gomes\r\n\r\nVista e manifestações sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bernardo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME , Aut Maria Lucia Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.750,46, equivalentes a 1.189.370,98 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000139-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Alves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.598,41, equivalentes a 532.048,32 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Costa Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE MELLO FERREIRA [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000253-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Bastos Paes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerare Mineração e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerare Mineração e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Marinho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Lira da Silva Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: PMP Figueira Restaurante [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Lira da Silva Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreçon Barbosa Pires [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreçon Barbosa Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damatto Dantas [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fabre [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Damatto Dantas, Réu Roberto Fabre\r\n\r\nDesignado dia 18/10, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e traditar guias de FGTS e SD, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000334-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Ferreira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medicina do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000366-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Liveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000411-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal Roza Santos \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-54.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Porto da Conceição [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Porto da Conceição, Réu Mutirão Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.854,81, equivalentes a 310.824,15 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sentinela Benedito [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garoupa [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garoupa , Aut Marcos Sentinela Benedito \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Macedo Corrêa [Adv. Hildo Pinheiro (OAB: RJ 151473 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa F e B Laboratório [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa F e B Laboratório , Aut Priscila dos Santos Macedo Corrêa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terra Anara de Bezerra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terra Anara de Bezerra, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 36.178,02, equivalentes a 2.917.135,28 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Jorge [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Jorge\r\n\r\nComprovar pagamento integral ou parcelado dos honorários periciais, eis que o perito não aceita receber ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000809-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Marcelle de Oliveira Silveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Valter Scaramella [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: Sandra Emanueeli Scaramella [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marcelle de Oliveira Silveira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Lima \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Antonia da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Antonia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000730-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir de Souza Barcelos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Temper Vidraçaria Ltda ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Pereira \r\n\r\nComprovar honorários periciais em até dez vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000869-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remundo da Silva Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante História de Pescador Ltda Me [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remundo da Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Wallace de Jesus Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira da Costa [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira da Costa, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.753,40, equivalentes a 463.912,79 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0000908-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001039-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecarla Vieira de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janecarla Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.017,88, equivalentes a 565.871,36 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001011-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Alvarenga Ribeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Oficio de Cabo Frio Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda (Instituto Embelleze) [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Oficio de Cabo Frio Comércio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda (Instituto Embelleze)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Alves da Paixão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Alves da Paixão\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Webster Ferreira Del Lhano [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Padaria Requinte do Forte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Webster Ferreira Del Lhano\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Marinho [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.102,04, equivalentes a 572.657,42 IDTRs, atualizados até SET/13. \r\n\r\nProcesso: 0001091-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milka Latorre Quiroga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Blanche Hostel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milka Latorre Quiroga \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001155-37.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Querino Ferreira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Querino Ferreira\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-03.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma Ferreira Coimbra Monteiro [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Ferreira Coimbra Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Thayse Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Thayse Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cesar dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar dos Santos\r\n\r\nInformar, em 48 horas, sobre retificação em CTPS e tradição de guias de FGTS, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Leles da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.739,73, equivalentes a 462.810,58 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci de Jesus Alves, Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 38.883,58, equivalentes a 1.135.292,17 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nId: 1569560"
                            ],
                            "1569561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lameira Sao Bento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lameira Sao Bento\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME [Adv. Luciana de Góes dos Santos Melo (OAB: RJ 131709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crey Magalhães Alves, Réu Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 16/10 e 23/10/2013, às 13h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0137500-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silson Reis dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FPV Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silson Reis dos Santos\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Sanches Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM Motta Offshore [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda, Réu TLM Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudio dos Santos Oliveira [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Cunha Minimercado - ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth da Cunha Minimercado - ME, Aut Ricardo Claudio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 16/10 e 23/10/2013, às 13h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados (republicação face a erro material no horário divulgado). \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Andre de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Toribio Dantas [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Andre de Souza\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA DA SILVA MIRANDA [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOAS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cesar dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098300-50.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: APART NEWS ADM APART HOTEIS LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Marcelo Heredia de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Zozimo da Silva Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Zozimo da Silva Souza\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalberto Soares Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalberto Soares Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.510,62, equivalentes a 202.438,34 IDTRs, atualizados até set2013, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos da Silva [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Coimbra Leite [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELINDA FERNANDES BARBOSA SILVA CONFECÇÃO - ME [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coimbra Leite\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVOLVENTE - EMPREEND, LAZER, TURISMO LTDA [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Pedrosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cardoso Pedrosa, Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA \r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes (de ambas as demandadas). \r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE NOGUEIRA DE AVILA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 124.353,23, equivalentes a 10.026.949,90 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0088000-77.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Cler Rodrigues [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Pontes Material de Construcao Ltda - Baratao da Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Cler Rodrigues\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-86.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto da Cunha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto da Cunha\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilca Piedade Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aparte Hotel Geriba, Réu: Adeir Lopes dos Santos\r\n\r\nTI: Condomínio Geribá Apart Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Condomínio Geribá Apart Hotel, Aut Gilca Piedade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal). \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Botelho Paes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Novaes Pinheiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Botelho Paes, Réu Tony Novaes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 16/10 e 23/10/2013, às 13h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenesi Goncalves Izidoro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bem Te Vi [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 129648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bem Te Vi\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branques [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Branques, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho J M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Armarinho Z M de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Campos dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sady Rodrigues Faria, Réu: ORLANDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1569561"
                            ],
                            "1569562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-53.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nEgdo: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Egdo: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Egdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda, Egdo Gilberto do Nascimento Junior, Egdo Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Serpa da Silveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Serpa da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/01/2014 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001490-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Carmo Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Comércio de Frios Cabo Frio Tropical Ltda. (Mercado Tropical)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Carmo Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001491-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. Boi Bom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/01/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001495-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Almeida Carvalho [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda (Econômico Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Almeida Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/01/2014 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Abreu [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Dança Estudio Fama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Almeida Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia14/01/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001511-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Machado Carvalho [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Amável dos Santos Carvalhaes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Machado Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/01/2014 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001512-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli de Souza Santos [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Angú do Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/01/2014 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sulenira de Azevedo [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sulenira de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001529-19.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rocha dos Reis [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rocha dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/01/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001547-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mattos Cedraz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mattos Cedraz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/01/2014 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001554-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Telles de Souza [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Telles de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/01/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001557-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Guimarães [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/01/2014 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001559-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Francisca Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreto Limpeza e Conservação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Francisca Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001561-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Feitoza Barcelos [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Feitoza Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/01/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001636-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Jesus Gonçalves [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Jesus Gonçalves\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001551-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Santana [Adv. Renata Cardozo Marques (OAB: RJ 126146 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Alex Severo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/01/2014 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001539-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Antunes de Oliveira [Adv. Maren Takenawa Vizeu do Carmo (OAB: RJ 176099 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Antunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/01/2014 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001524-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Pinto [Adv. Thais Andrade da Costa (OAB: RJ 147022 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/01/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001836-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001666-35.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lacerda Felipe [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Ferreira da Silva Bar Ltda ME (Aloha Bar e Restaurante) [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lacerda Felipe, Réu V F Ferreira da Silva Bar Ltda ME (Aloha Bar e Restaurante)\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001564-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes de Melo Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda. - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes de Melo Neto \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001574-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Inacio da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Inacio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001563-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antônio Guimarães Figueiredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Lojas Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antônio Guimarães Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001576-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alcipi Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alcipi Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001586-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pessanha Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maria de Lourdes Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pessanha Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001589-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Queiroz (Queijos e Frios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001590-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Azevedo Correa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: R R - Marcenaria, Réu: Renato Pinheiro Rodrigues, Réu: Renata Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Azevedo Correa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001617-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Freitas [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Fonseca Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001627-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rosa dos Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineramix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001575-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Damazio dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Damazio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001577-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvania Tavares Caldeira - ME, Réu: STC Apoio Administrativo Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alessandro Morale Alves \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001580-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Miranda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. V. Portella Giestas Rações - ME (É o Bicho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 22/01/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001605-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Estevão Malheiro [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Estevão Malheiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001629-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Silva Mendonça Amarante [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Silva Mendonça Amarante\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001596-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001630-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Ferreira [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Porto Veleiro de Búzios Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001633-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Tavares de Carvalho [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Tavares de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001636-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Velozo [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu: Grupo Libra (Libra Terminais S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Velozo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001632-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Santos dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda, Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Santos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1569562"
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Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/04/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001543-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Abrantes Fernandes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHN Empreendimentos Imobiliários [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Abrantes Fernandes , Réu ZHN Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento de custas e INSS em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-10.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva Porfirio da Costa [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva Porfirio da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/04/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001527-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Arselli [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Arselli\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia de Vanessa Solidade Marçal, juntando contrato social do reclamado em quinze dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barreto da Motta [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001637-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Andrade [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu: Grupo Libra (Libra Terminais S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/01/2014 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001565-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudina Rodrigues da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/04/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001571-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Hevellyn Benjamin dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Hevellyn Benjamin dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/04/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001591-59.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: M Sabatini Filho & Cia Ltda, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001599-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alvarenga Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Jorge Alves Ferreira Goes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Ponto 22 Atacado e Varejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Jorge Alves Ferreira Goes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001592-44.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Valentim Miranda Fráguas [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: M Sabatini Filho & Cia. Ltda, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Valentim Miranda Fráguas\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/04/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001568-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Cazimiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Silva Lutkus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cazimiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/04/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001626-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Amaral Santos [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Amaral Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001608-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Carvalho de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Salgados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Carvalho de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/04/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001610-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Shayna Mansur Soares [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayna Mansur Soares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/04/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001606-28.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Villela [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Lorenzo Toscana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Villela\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/04/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001618-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri dos Santos [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cgreen Gold Empreendimento Imobiliário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 30/04/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001607-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Ribeiro Mota [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Ribeiro Mota\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/04/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda EPP(Doctor Nem)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.146,84, equivalentes a 737.535,01 IDTRs, atualizados até set/13. \r\n\r\nProcesso: 0001588-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sideni de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideni de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001566-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricya da Silva Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 15 - R E M 11 Roupas e Calçados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricya da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001582-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Araujo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0004200-93.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Carneiro Fraga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados Bom Sabor Raridade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Carneiro Fraga\r\n\r\nInformar NIT ou PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001569-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josane Fiúsa de Lima [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Fiúsa de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/04/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001583-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilce Maria Oliveira Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilce Maria Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001562-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Araújo [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo da Ogiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/04/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001615-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azevedo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/04/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001614-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Mariza Monteiro Machado [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Mariza Monteiro Machado\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/04/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001598-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AFV-1 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/04/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1569563"
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                            "1569558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0021400-74.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: André Cunha Valério\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (World Service Empreendimentos S/C Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m citadas WANDA AUGUSTA DE SOUZA e TÂNIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.377,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-96.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nExecutado: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.130,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001424-13.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo André Leles da Silva\r\n\r\nExecutado: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.739,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001467-47.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nExecutado: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda,Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Efficent Wy Ensino de Idiomas Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.883,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001574-28.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota) e Outros\r\n\r\nExecutado: GONZALO RODRIGUES TOLEDO,Pousada Providence \r\n\r\nPelo presente fica citado GONZALO RODRIGUES TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.566,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569558"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Azeredo\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções ME, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. da Silva - Produções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação fo julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0026000-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Andre de Souza\r\n\r\nRéu: Andre Luis Toribio Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Toribio Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0083900-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lameira Sao Bento\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569559"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Miguel Rodrigues dos Santos n/p da sua genitora [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SA Produções Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Rádio Energia FM 104,9 [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Energia FM 104,9, Réu SA Produções Ltda.\r\n\r\nApresentar a complementação das razões finais. prazo de dez dias sucessivos com permeniode dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira da Silva [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 26-29. \r\n\r\nProcesso: 0001099-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Miguel de Andrade [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Maquinas e Equipamentos Pesados Ltda. - ME , Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Miguel de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 26-29. \r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Drill Comercio, Serviços e Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supply Drill Comercio, Serviços e Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R2.200,00 ( dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Oliveira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago dos Santos Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001304-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva Queiroz [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva Queiroz\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Visa e Previdência Brasil S.A., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001604-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Campos Guilherme [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Campos Guilherme\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilma de Jesus [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Cordeiro do Couto Cardillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls.22-25 não foi apreciado, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000492-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis de Maria Mondo\r\n\r\nIndeferido o requerido às fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0000811-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Ivo [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Ivo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001101-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvarenga [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 25-28. \r\n\r\nId: 1570266"
                            ],
                            "1570267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rebello Luzes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Jorge Rebello Luzes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.395: procedentes os embargos ajuizados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Villaça [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Villaça, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.178: procedentes os embargos ajuizados pela reclamante. \r\n\r\nId: 1570267"
                            ],
                            "1570264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: E.M da Silva Produções , MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E.M da Silva Produções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casua rinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570264"
                            ],
                            "1570265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio de Loiola Goudard Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Brise Rio das Ostras Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50-53: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570265"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1569708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Manhães de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Funerários e Assistência Familiar Ltda n/p D. Marli Barcelos [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)], Réu: Alcilete Honorato Barcellos, Réu: Marly Barcellos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manhães de Souza, Réu Doulos Serviços Funerários e Assistência Familiar Ltda n/p D. Marli Barcelos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione da Silva Almeida Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos LTDA ( Massa Falida de) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu GTS Cassaro Alimentos LTDA ( Massa Falida de), Aut Marione da Silva Almeida Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Magno Bernardo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Magno Bernardo, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, devedndo a ré vir com o pagamento devido em 15 dias, sob pena do disposto no artigo 475-J do CPC, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nProcesso: 0002133-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes Paes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Aut Uilson Gomes Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio José [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio José, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos Medeiros [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Thiago Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0170800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: Othon Administração SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Barcelos, Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S/A, Aut Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira, Réu Othon Administração SA, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação SA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0140800-23.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0115500-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe da Hora [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Alberto Deodato Maia Barreto Filho (OAB: MG 5012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte - Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0001185-37.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelço Ferreira Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001192-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Batista Júnior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (FCC) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Centro Universitário Fluminense (UNIFLU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Batista Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Rda (fls. 156/164). \r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gomes Franco [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Moda Infantil - S. Maria Aguiar Arte Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes Franco\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Freitas Cruz, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes 13 de Maio Ltda. [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes, Réu Racoes 13 de Maio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/204. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.020,28, equivalente a 2.259.353,81 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, conforme despacho de fl. 583. \r\n\r\nProcesso: 0014400-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001360-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Pires Muniz [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda, Aut Rony Pires Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001786-09.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Cordeiro dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quitandinha Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Cordeiro dos Santos, Réu Hortifruti Quitandinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001608-60.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda, Aut Salvador Henrique Passos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001121-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Aparecida dos Santos Machado (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Aut: Lucas dos Santos Machado Rezende [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Aparecida dos Santos Machado (Espólio de), Aut Lucas dos Santos Machado Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 05 dia, para o desentranhamento dos documentos, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano, Réu New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-02.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO AIRES DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CLAUDIO AIRES DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 3211/2013, Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes, devendo comprovar, em 05 dias, o valor recebido por meio do referido ALVARÁ, conforme despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castro do Rosário [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida (10 dias), conforme despacho de fl. 480. \r\n\r\nProcesso: 0001195-47.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Mota Manhães [Adv. Henrique Alexandrino Santos (OAB: RJ 170621 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Manoel Mota Manhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso Nunes\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Rios [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Rios, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/197. Tomar ciência ainda da garantia do Juízo, conforme depósito recursal de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001138-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Thomaz da Silva Cardoso [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleanner Limpeza e Portaria L.T.D.A. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Thomaz da Silva Cardoso\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-67.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Peixoto Ribeiro Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Porto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Caetano [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Caetano, Aut José Roberto dos Santos Porto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 10/10/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0125000-13.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 470 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Rodrigues Cordeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nEspecificar com clareza os veículos indicados (marca e placa) na petição de fl. 475, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-49.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Rte, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001370-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Rodrigues Nunes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Rodrigues Nunes\r\n\r\nAo Embargado para, querendo, contestar os Embargos opostos pelos executados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Ribeiro de Almeida [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/ A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTI: MORADA INVESTIMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/ A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Jociara Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/192. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.432,92, equivalente a 921.868,42 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones de Souza Ribeiro [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/45. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0147800-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Coutinho da Silva Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora, Revendedora, Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Coutinho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Imposto de Renda do Rdo, acautelada nesta Secretaria. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henriques de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Henriques de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 513. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nilza Vieira Pessanha [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches A/C CARLOS AUGUSTO ALVES OLIVEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nilza Vieira Pessanha\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto do Sr. João Acácio Filho, presidente da entidade. \r\n\r\nProcesso: 0001579-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel Nogueira Ribeiro [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rangel Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/39. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000843-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessanha Trindade [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pessanha Trindade\r\n\r\nComparecer na audiência marcada para o dia 03/12/2013, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Arquejada Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Arquejada Gomes\r\n\r\nApresentar a variação salarial da condenação (01/02/2002 a 26/03/2008), por meio de contracheques. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Gurgel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do Rte. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisangela de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do RTE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-62.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Farias Carlos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Netwok Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Farias Carlos\r\n\r\nDiga o Autor, em 10 dias, conforme despacho de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001534-40.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 22/10/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Botelho [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rallye Multimarcas Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rallye Multimarcas Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor remanescente, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Bernardino da Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: H.W.S. Batista Rodrigues Ltda, Réu: HELSON BATISTA PEREIRA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Bernardino da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração de IR dos réus, por 30 dias, para que venha com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Eliane Ramos de Souza, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 552/561. Pelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, os valores conforme fl.561, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-95.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lorenna Del Esposti Barbosa Ferreira Ramos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenna Del Esposti Barbosa Ferreira Ramos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Pereira das Neves [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Tânia Mara Pereira das Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 615/624. Pelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, os valores apurados conforme cálculos homologados, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-25.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Rosário [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.920,60, equivalente a 1.525.621,07 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Abreu Aires [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida (05 dias), conforme despacho de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0001605-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida (05 dias), conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001624-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesse da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmila Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002388-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Lobo [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Telefe da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALFREDO BOTELHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: HAILTON ALVES CANDIDO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: AMANDA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: DEJAIR DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GABRIEL FONSECA VILELA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JANAINA DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JORGE ANTONIO TOME [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE DE ASSIS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE RONALDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIEZER ROCHA GARCIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: EVANDO LUIZ FERNANDES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLAUDIOMAR BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GLEISON TORRES DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ CARLOS REIS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUCIANO DA CONCEICAO PRUDENCIO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUCIMBERG DA SILVA SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARLEI MIRANDA COUTINHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RENATO DOS SANTOS NEVES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROBERTO JOSE LOPES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: RODRIGO DE PADUA DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SAULO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CIDNEY DA SILVA FREDERICO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO, DEVENDO COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DA 1º PARCELA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 BEM COMO AS DEMAIS, MENSALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163600-21.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nTI: COPACABANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Aut VILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE E DEMAIS RECLAMADAS TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Eleanora Tudesco Picanço [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS (Sucessor de Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carne Ltda), Réu: ANTÔNIO MANOEL ABREU SARDENBERG, Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eleanora Tudesco Picanço\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000932-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Manhães Henry [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001839-58.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Domingues da Conceição [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda- EPP, Réu: ORMINDA MARIA TESSAROLO CARVALHO, Réu: MARIA GERALDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Domingues da Conceição\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0181900-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete Oliveira Ribeiro [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Guimarães de Almeida [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Oliveira Ribeiro , Réu Rafael Guimarães de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0177900-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Rosa [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda , Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes Rosa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fl. 733. \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariedmo Barbirato de Almeida [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariedmo Barbirato de Almeida\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0178200-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Gomes de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Cesar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Gomes de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nId: 1569708"
                            ],
                            "1569709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192700-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Alves de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N S da Penha [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N S da Penha, Aut Janio Alves de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/11/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0204400-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 23/10/2013 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0293800-87.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0292900-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Siqueira de Oliveira [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felipe da Silva Filho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felipe da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0211400-06.2003.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Réu USINA CARAPEBUS SA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.11.2013, a partir das 15:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. ACP 0211400-06.2003.5.01.0281 – Exte. MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Exdo. CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS E OUTROS (Adv. Jose Scalfone Neto – OAB/RJ: 73153/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão Mercedes Benz a diesel, cor vermelha, placa KSC 9632, chassi de número 34540812553266, avaliado em R$ 50.547,00; 2) Um caminhão Mercedes Benz de carroceria de carga aberta, de dois eixos, a diesel, cor vermelha, e placa KTK 8124, chassi de número 34540312527846, avaliado em R$ 52.580,00; 3) Um caminhão Mercedes Benz cor amarela, carga aberta, a diesel, placa KSB 8023e chassi de número 34540312533088, avaliado em R$ 52.580,00; 4) Um caminhão Mercedes Benz cor amarela, a diesel, de três eixos, placa KSB 7362, chassi de número 34540312384027, avaliado em R$ 50.580,00; 5) Um caminhão Mercedes Benz cor amarela, a diesel, de três eixos, placa KSB 8622, chassi de número 3441331289490, avaliado em R$ 40.554,00. Total da avaliação R$ 246.841,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ururai, s/n, Ururai, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício resposta do IMTT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-48.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERV LTDA [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)], Réu: INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST DE SERV LT [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0192800-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP - Mao de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: TANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Reis\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0190500-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., Réu: LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, conforme despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1569709"
                            ],
                            "1569706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0260600-69.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Vieira Machado de Almeida\r\n\r\nExecutado: Associação das Mulheres Cooperadas de Guarus,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação das Mulheres Cooperadas de Guarus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.170,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-75.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delcimar da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda n/p sócio Antônio Venãncio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda n/p sócio Antônio Venãncio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.098,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177800-18.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: roberto Carlos Borges\r\n\r\nExecutado: ACEL- Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ACEL- Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.815,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569706"
                            ],
                            "1569707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0131200-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Manhães de Souza\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Funerários e Assistência Familiar Ltda n/p D. Marli Barcelos, Alcilete Honorato Barcellos, Marly Barcellos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Alcilete Honorato Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, JORGE PEREIRA FREIRE, MARIA APARECIDA MOREIRA MILAGRES, Belmiro Severino\r\n\r\nPelo presente fica m DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001185-37.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: Joelço Ferreira Gonçaves\r\n\r\nPelo presente fica m Joelço Ferreira Gonçaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA HENRIQUES\r\n\r\nRéu: FLORINDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Arilza Florindo Pereira, Ilza Florindo Pereira, Vicente Joaquim Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Arilza Florindo Pereira, Ilza Florindo Pereira, Vicente Joaquim Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 218. \r\n\r\nProcesso: 0172800-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Teixeira Lima\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industria de Campos S/A -Fricampos, ALCIDES GUIMARÃES VENANCIO , ANTONIO MANOEL ABREU SARDENBERG, EDMIR GUIMARÃES VENANCIO, FERNANDO CARVALHO PINHEIRO, JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA, ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES , ONIRES NAVARRO RODRIGUES , RENATO RIBEIRO ABREU, RUBENS AREAS VENANCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDES GUIMARÃES VENANCIO , ANTONIO MANOEL ABREU SARDENBERG, EDMIR GUIMARÃES VENANCIO, FERNANDO CARVALHO PINHEIRO, JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168900-03.1995.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: STEFANO NARICI NETO\r\n\r\nRéu: TEMPER PAPEIS IND E COM DE PAPEIS LTDA, GERALDO LEAL DE VASCONCELOS, GERUZA HELENA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO LEAL DE VASCONCELOS, GERUZA HELENA NUNES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de folhas 537 e 540 verso. \r\n\r\nProcesso: 0217900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.305,64, equivalente a 1.153.503,90 IDTR's, atualizados até 13/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BARRETO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: J.S.V.COM.CEREAIS LTDA(SUPERMERCADO ORLA I), VALDINEI DIAS MARQUES, JOSELMA TANIA CHAGAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELMA TANIA CHAGAS SOARES, VALDINEI DIAS MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 853,88 OU 68.850,74 IDTRs, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Rosângela Leite Flores\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rosângela Leite Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas178/181. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 147.163,99, equivalente a 11.866.245,50 IDTR's, atualizados até 31/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 121/125. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.619,54, equivalente a 1.259.447,34 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569707"
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                                "Processo: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME, Réu: Frigorífico Colina de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda de Oliveira Chermout\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 11:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira Guimarães [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 15:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira Guimarães [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 15:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo. Fica desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335. \r\n\r\nId: 1570572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Gil [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Gil\r\n\r\nCiência da promoção da conntadoria à fl. 453, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Viana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Aparecida Silva de Medeiros [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Realizando Sonhos [Adv. Jorge Marcos Dias Cerqueira (OAB: RJ 98252 - D)], Réu: Andreia Cristina Chaves Lima, Réu: Andre Luiz Rodrigues Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Realizando Sonhos\r\n\r\nComprovar depositos referentes a penhora na renda ,em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031500-95.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTOVA MOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Fernando César Jorge, Réu: Paulo Roberto Jorge, Réu: Maria Célia Graciolli Jorge, Réu: Maria Alice Graciolli Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Soares Pequeno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Réu Consorcio Queiroz Galvão IESA, Aut Gevanildo Soares Pequeno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a primeira reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0110500-95.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SNM DIVERSOES ELETRONICAS LTDA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: EDILSON PEREIRA PAIVA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: TEREZINHA NEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNM DIVERSOES ELETRONICAS LTDA\r\n\r\nComprovar valor devido a título de INSS, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0023500-38.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Tintas e Vernizes, Sabão e Velas, Resinas Sintéticas, Adubos e Colas, Defensivos Agrícolas, Material Plástico do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis e São João de Meriti – TRAQUIMFAR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADELSO ARAUJO DE CARVALHO, Aut: ADILSON GUALBERTO DE BARROS, Aut: AUGUSTO JOSE FERNANDES DE SOUZA, Aut: FELICIANO BEZERRA SILVA, Aut: FERNANDO CESAR ALVES, Aut: GILSON ANTONIO MELGACO, Aut: EVALDO DE SOUZA SILVA, Aut: MARINALVA DA VITORIA MENDES, Aut: NILSON SEBASTIAO PORCINO, Aut: SEBASTIAO ALVES PEREIRA, Aut: CELIO MOREIRA DE SOUZA, Aut: CELSO CISZENANDE, Aut: SEVERINO JULIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Roberto Cavalcanti Ribeiro, Réu: Jorge Cruz Conde\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Tintas e Vernizes, Sabão e Velas, Resinas Sintéticas, Adubos e Colas, Defensivos Agrícolas, Material Plástico do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis e São João de Meriti – TRAQUIMFAR\r\n\r\nTomar da promoção da contadoria e do todo processado, devendo requerer o que for sde seu interesse emm 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000940-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães de Souza Matta [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guimarães de Souza Matta\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos do IR proporcional aio valor disponibilizado. \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vilarim de Albuquerque Nunes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultores Cooperados Coop Prof de Proce Dados, Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional em Liquidação, Réu: Tecnopack 136 Comercio e Serviços Ltda [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Teixeira da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 500,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY MARIA DOS ANJOS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001302-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenilson Pereira Leite [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenilson Pereira Leite, Réu Trimonte da Serra Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Fernandes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 120,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda. ME., Réu: ROSANE MORAES DA SILVA, Réu: JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes dos Santos\r\n\r\nCiencia da pesquisa JUCERJA, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001295-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nascimento Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda , Réu: Transportadora Associada de Gás Tag [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nascimento Barbosa , Réu Transportadora Associada de Gás Tag \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenilson Pereira Leite [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenilson Pereira Leite, Réu Trimonte da Serra Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Estacio [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Vice Rei Ltda n/p inventariante Lucinda Ribeiro Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Oliveira Estacio\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL CLOVES BARRETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL CLOVES BARRETO\r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 916 e sgtes em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147400-09.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL CLOVES BARRETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL CLOVES BARRETO\r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 916 e seguintes, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Filho, Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado paraciência do valor atualizado da execução,sendo a reclamada pafra ´pagar no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rita de Cassia da Silveira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 376 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pontes do Nascimento, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nCiência dos cálculos e promoção da contadoria fls. 381/382 . \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Réu: Djalma Vital de Moraes [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Elizabete Menezes Grubinger, Réu: Carlos Henrique Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nFica intimado para que, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0174900-11.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Waiano Costa Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Junior Waiano Costa Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-92.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UM PONTO ZERO BAR LTDA ME, Réu: Robson Vianna Niero, Réu: Sergio Balthazar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não comprovado que a pessoa indicada integra o pólo passivo. \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariene Marinho da Silva [Adv. Guilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante legível do depósito efetuado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobilíario Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobilíario Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim SITICOMMM \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 11/10/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001731-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Berto da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: T R Distribuidora de Material de Limpeza e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Berto da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado , ou requerer o que for de interesse, em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0001877-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Moraes [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Pereira Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 283 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002278-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenço [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lourenço, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002245-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ciriaco da Silva [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Gril Restaurante e PIzzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ciriaco da Silva \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0002288-28.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silvestre [Adv. Márcia de Oliveira Frescurato (OAB: RJ 176343 - D)]\r\n\r\nRéu: FAED Manutenção Instalações e Equipamentos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silvestre \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001904-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cristiano de Oliveira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cristiano de Oliveira \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nId: 1567937"
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Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda n/p sócio Renato Miranda da Silva, Réu: Norenge Engenharia Ltda n/p Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilopólis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0009300-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nFica intimado a requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ MARQUIZ [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER LUIZ MARQUIZ\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio de Paiva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducon Lar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)], Réu: Domingos de Campos Barbosa [Adv. Leonardo Campos dos Santos (OAB: RJ 167152 - D)], Réu: Maria Elvira Alves da Costa Matos , Réu: Vitor Jose Matos de Campos Barbosa , Réu: Avelino Jorge Matos Campos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sérgio de Paiva \r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028700-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Diniz Barros Almeida [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Figueira Ltda, Réu: Aguiar Laboratório de Analises, Réu: RONAN DE ALMEIDA DE AGUIAR, Réu: JEFERSON ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaubert Silva Bispo [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pereira de Souza [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s)previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0087200-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO AROMA 57 COM REPRESENT LTDA ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: ANGELINA LOPES, Réu: CATARINA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 10 dias número do CPF , PIS ou NIT do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0151200-11.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Julio de Souza [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Net House Salas de Acesso a Internet Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net House Salas de Acesso a Internet Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0010200-04.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BAIA SIMOES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: Jose Perlingeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina Santos da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão de Queijo Favorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina Santos da Silva\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-87.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Diesel.Com Pecas e Servicos Ltda EPP [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Rafael Butteri Azevedo, Réu: Felipe Butteri Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Souza\r\n\r\nFica intimado para que, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , sob pena de extinção . \r\n\r\nId: 1567939"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001874-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lourenço [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Guarden, Réu: Rei do Bacalhau [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Lourenço, Réu Rei do Bacalhau \r\n\r\nTer vista dos depoimentos juntados aos autos, referentes ao processo número 0000442-95.2011.5.01.0205, ficando cientes, ainda, de que não foi possivel a juntada da petição inicial dos referidos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ernesto Alves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a/c Ricardo Albuquerque Maranhão de Oliveira - Liquidante Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ernesto Alves, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a/c Ricardo Albuquerque Maranhão de Oliveira - Liquidante Extrajudicial, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª parte ré foram Acolhidos, nos termos da fundamentação de fl. 267 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001771-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes dos Reis \r\n\r\nFica intimado para que, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1570379"
                            ],
                            "1570380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Ferreira dos Santos [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapisco do Pantanal Bazar e Materiais de Construção Ltda ME, Réu: SIDNEY DIONÍSIO DOS SANTOS [Adv. Flavio Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 171319 - D)], Réu: ALAIR UBALDO ANTUDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Ferreira dos Santos\r\n\r\n\"Indefiro a expedição de alvará por não garantida a execução. Aguarde-se a Audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Oi Tv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva dos Santos\r\n\r\nAnte ao extravio dos autos , venham a s partes com documentos necessários à sua restauração em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000220-08.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nEgdo: DAVID CASSIMIRO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Egdo: Constutora Serra Norte Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Egdo: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Egdo: Carlos Roberto Soares de Miranda, Egdo: Cmel Engenharia Ltda, Egdo: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Constutora Serra Norte Ltda, Egdo DAVID CASSIMIRO DE SOUZA, Egte Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os presentes Embargos foram acohidos , nos termos da fundamentação de fl.40. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0203300-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Pinto Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: José Albino Lento, Réu: MARIA PIA DE ORLEANS E BRAGANÇA, Réu: CLÉMENT IBRAHIM BELACIANO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÉMENT IBRAHIM BELACIANO, Aut Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré Executividade oposta por Clemente I. Belaciano, foi rejeitada de plano nos termos da fundamentação de fl. 165. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1570380"
                            ],
                            "1570381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza de Paula \r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nProcesso: 0001474-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Construplaza Triunfo J Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construplaza Triunfo J Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dpos pedidos : a) Gratuidade de Justiça. b) Responsabilidade subsidiária da 2ª ré. c) Condenaççao ao pagamento das clausulas CCT. d) Pagamento da diferença do Aviso prévio indenizado. Pagamento da diferença 13º salário proporcional. f) Pagamento da diferença 13º sal. indenizado. g) férias proporcionais . Pagamento da diferença 1/3 sobre férias. i) Pagamento da diferença saldo 13 dias salário .J) Pagamento da diferença salarial todo período k) Pagamento da diferença 47 h.s com 50%. Pagamento da diferença 46 hs com 100% .l) Pagamento da diferença 22 hs pagas com 60% , restando 40%. n) Pagamento da diferença DSR s/ H.Extras, o) Pagamento da diferença PLR todo periodo. p) Pagamento do vale alimentação. 11/2011 a jn/2012. q) Pagamento vale transporte 20 daisde dezembro e janeiro. r) Multa do art. 467 CLT S) Tradição das guias TRCT/ CD T) Multa normativa cláus. 58 CCT. v) Honorários advocaticios 15%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570381"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagaro valor atualizado da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567938"
                            ],
                            "1570382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0203300-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda, Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, José Albino Lento, MARIA PIA DE ORLEANS E BRAGANÇA, CLÉMENT IBRAHIM BELACIANO\r\n\r\nPelo presente fica m Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, José Albino Lento, MARIA PIA DE ORLEANS E BRAGANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré Executividade oposta por Clemente I. Belaciano, foi rejeitada de plano nos termos da fundamentação de fl. 165. Prazo 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570382"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1570409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001944-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Damasceno [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda., Aut Fábio Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciêncai da decisão, fl. 102: \"... conheço dos embargos e os acolho...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Santos da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearias Princezinha do Jardim Gramacho Ltda e sócio, Réu: André Luiz dos Reis (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Santos da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Villeth Menezes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Villeth Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Souza do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima Sampaio [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos, Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução e da expedição do alvará nº 1910/2013 e alvará nº1925/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Innocencio [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda, Aut Waldir Pereira Innocencio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.465/508, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Martins Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 891, bem como observar a sentença e os acórdãos de fls. 666/672 e 692/693, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002490-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairan Ferreira Tresse [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Cassia da Fonseca Autran [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Cassia da Fonseca Autran\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Innocencio [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Waldir Pereira Innocencio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.445/464, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Técnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002268-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Silva de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 155, bem como observar a sentença de fls. 138/146, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.738. \r\n\r\nProcesso: 0001596-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ribeiro Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Olinda de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Olinda de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35, devendo, a autora, comparecer a secretaria da Vara, em 48 horas, para a retirada do cheque acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0001209-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Figueiredo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Fagundes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jayme Fagundes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Eloy Santos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.540: \"Nada a deferir pois, nos termos do art. 745-A, do CPC, o parcelamento será acrescido de juros e correção monetária. Comprove o valor de fl.532, em 48 horas, sob pena de execução pelo Bacenjud.\" \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Alexandre Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tramontini [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Tramontini\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Máximo Silva da Costa [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda., Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi , Réu: Marcio Andre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Máximo Silva da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES CASSIANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah (sócia da ré), Réu: Ricardo Araújo Farah (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES CASSIANO\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl.253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Defáveri Figueira [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu Salute Sociale \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Damasceno [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Damasceno, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 6.830,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Aguiar Miguel [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira De Agregados LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Aguiar Miguel, Réu União Brasileira De Agregados LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 7.948,31 (equivalentes a 640.894,54 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0002027-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael de Freitas Damasceno [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda Me, Aut Michael de Freitas Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.749,85 (equivalentes a 544.259,35 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor da diferença fixado em R$ 282.742,98. \r\n\r\nProcesso: 0001783-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novoc cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Rosane Conceição da Silva Torres , Réu: Marcelo Brito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prestes de Assis [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 16.175,83. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Maximiliano da Silva Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a 1ªreclamada comprovar o pagamento nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado em R$ 21.082,90 (equivalentes a 1.699.973,39 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos , Réu: Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-16.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Soares do Rosario [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Jorge Gulherme Pessoa Régis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Soares do Rosario\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Reinaldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 912,40 (equivalentes a 73.569,37 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Pereira Malafaia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramil Manutençao Industrial [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Claúdio Rmiro Porto, Réu: Tayla Fernandes da Silva , Réu: Rodrigo de Andrade Porto, Réu: Andreia Cristina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Pereira Malafaia\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Olimpio [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF BRASIL FOODS S/A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosni Delfino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosni Delfino, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que chamou o feito a ordem para cancelar os atos praticados a partir da fl.251, ciente, inclusive, do não seguimento do recuso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000182-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Vivone Nascimento [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial, Aut Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Leonardo Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 5.500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Moreira Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hge Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Flavia das Neves Gomes da Rosa (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Moreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001321-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Suzano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Suzano\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber William da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber William da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000231-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Julia Ventura Amaral [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 46 e 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-46.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Silvio Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 246: \"...detemino que seja retido ao autor o valor da multa (R$ 3.000,00) e liberado à ré o remanescente, a fim de que não seja caracterizado o enriquecimento sem causa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Castanho, Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.476,15 (equivalentes a 683.455,76 idtr's), ciente, inclusive, da expedição de alvará, ao reclamante, nº1594/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Belizario [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002171-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sabrosa Rubim [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Luciano Sabrosa Rubim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória do valor fixado a condenação em R$ 59.691,56, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 39.729,47 nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, ciente, inclusive da liberação de alvará, refente ao depósito recursal, nº2016/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002203-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.385/400, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares dos Santos , Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.371/380, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-90.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PINTO DE SOUZA VARGES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SCORPIONS LTDA E SÓCIOS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Alberto José Moreira (sócio da Ré), Réu: Enézio Arcanjo Batista (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: DROGARIA NOVA SARAPUÍ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SCORPIONS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2.893,52, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000342-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vaca Ligeron\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000474-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.199/376, em 10 dias sucessivos, iniciando-se peloa auto, devendo, inclusive, o autor justificar a necessidade e efetividade da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lemos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Gomes de Figueiredo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Gomes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 2.926,32 (equivalentes a 235.957,39, idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamentno dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0002029-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cleiton de Oliveira Perozo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distribuidora de Acessórios Vidraçaria Ltda. [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cleiton de Oliveira Perozo, Réu Oliveira Perozo Distribuidora de Acessórios Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/10/2013, às 15h, para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 500,00, pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002015-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francelino de Andrade [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: Estrela Cadente Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francelino de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da testemunha, Sr. Eduardo Oliveira Batista, em 10 dias, sob pena de tê-la de trazer independentemente de intimação ou perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Nascimento de Aguiar [Adv. Rafael Vianna Pereira (OAB: RJ 171934 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodoro Correa de Oliveira Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 52: \"Cosiderando o não conhecimento dos Embargos Declaratórios, fl.49, não houve interrupção do prazo. Assim, a presente encontra-se intempestiva. Nego seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos, fls.145/146 e 148. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1570409"
                            ],
                            "1570410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Drumond Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Drumond Correa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-75.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Catarina Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes , Réu: Uwe Carlhans Gminder\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI DOS SANTOS FLORET [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEI DOS SANTOS FLORET\r\n\r\nTer vista aos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda A/C Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1988/2013. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.487, apresnetando demonstrativos contábil, sob pena de ser rejeitado de plano por genérica e ineficaz. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Aguiar [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares de Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.635: \"... conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LES PROVIMENTO...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-32.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise da Cruz Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Maia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise da Cruz Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Ante a certidão acima e sendo o valor bloqueado à fl.127, suficiente a quitação total do débito, resolve este Juízo EXTINGUIR A EXECUÇÃO...\" \r\n\r\nProcesso: 0214500-32.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Malacrida [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quinto Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.679, inclusive, ficando a Ré, desde já, advertida a Ré nos termos do art.600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-60.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CESAR SOUZA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEL ENGENHARIA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: Marcílio Martins da Costa , Réu: Marcílio Martins da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CESAR SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-09.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Alciclea Falcao Lopes Pereira (OAB: RJ 73475 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda., Réu: Roberto Quesada (sócio da ré), Réu: Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré), Réu: Neuza Anibal (sócia da ré)\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MUNIZ ALVES [Adv. Patricia Correa Campos (OAB: RJ 121336 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut PAULO CEZAR MUNIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória que fixadou a condenação em R$ 11.708,84 (equivalentes a TRs), devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, ciente, inclusive, da expedição do alvara nº 1930/2013, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0178200-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Machado da Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.200,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0121600-59.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BELIZARIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Aut: EDYR PEDRO CESARIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Revisão Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Réu: Eliane Araujo [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Réu: Hector Araujo Filho [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Réu: Mario Machado Araujo [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Araujo, Réu Hector Araujo Filho, Réu Mario Machado Araujo, Réu Revisão Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls.306/307, no valor de R$ 34.686,62, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através do convênio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0240900-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Teles de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha , Réu: Carlos Alberto Reis Franco [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Teles de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução e da expedição do alvará nº 1939/2013 e alvará nº 1940/2013 \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paulo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.630/634, em 10 dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cassio Cordeiro Arreguy\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 526, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa , Réu Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0209700-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Réu Lina Coiatelli\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Réu: José Antonio Rinaldi Perez (sócio da ré), Réu: Fernando Rinaldi Perez (sócio da ré), Réu: Pablo Rinaldi (sócio da ré) , Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Jacira Lindinalva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-30.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira Octaviano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa, Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira Octaviano\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1570410"
                            ],
                            "1570511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gama da Silva , Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls.807/810, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-42.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO E TEC.D.CAXIAS/S.J.MERITI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA BERSOT [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ANTONIO CARARINE SOBRINHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES CAMARA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: BRAZ IDORICO QUEREZ [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: DANIEL COSME DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: FELIZARDO JOSE DOMINGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: GERALDO VALDEVINO PEREIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JORGE VIANA SANTANA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE ESTEVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE MARQUES DE O. SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE RICARDO GUILHERME [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: JOSE VALENTE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERIVAN PAULO DE SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ITAMAR SILVA VIEIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IVAN VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EVANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: MANOEL SABINO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS ROGERIO P. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MAURICIO F. DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: ROMARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: SEVERINO JOSE GONCALVES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: WASHINGTON SILVA CAMPOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: UBIRAJARA RINCO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Uniao Manufatora de Tecidos [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA, Aut ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS, Aut ALTAIR FERNANDES CAMARA, Aut ANTONIO FERREIRA BERSOT, Aut CARLOS HENRIQUE DOS R. GONCALVES, Aut DANIEL COSME DE OLIVEIRA, Aut EDSON JOSE DA SILVA, Aut ELCIO RODRIGUES NASCIMENTO, Aut ERCIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut ERIVAN PAULO DE SILVA, Aut EVANDRO PEREIRA DA SILVA, Aut EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA, Aut FELIZARDO JOSE DOMINGUES, Aut ITAMAR SILVA VIEIRA, Aut IVAN VIEIRA DE MELO, Aut JORGE VIANA SANTANA, Aut JOSE CARLOS DE ABREU BARBOSA, Aut JOSE MARQUES DE O. SILVA, Aut JOSE RICARDO GUILHERME, Aut JOSE VALENTE DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Aut LUIZ FORMOSO ANTUNES DE SOUZA, Aut MANOEL SABINO, Aut MARCOS ROGERIO P. DA SILVA, Aut PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut ROBSON PIERRE DA S. CUSTODIO, Aut ROMARIO PEREIRA DA SILVA, Aut RUBERVAL DOS SANTOS RODRIGUES, Aut UBIRAJARA RINCO, Aut WASHINGTON SILVA CAMPOS, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA, Aut SEVERINO JOSE GONCALVES, Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO GUEDES FELICIDADE, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut BRAZ IDORICO QUEREZ, Aut MAURICIO F. DA SILVA, Aut GERALDO VALDEVINO PEREIRA, Aut ANTONIO CARARINE SOBRINHO, Aut JOSE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nAnte a impossibilidade de expedição de alvará aos autores por falta de documentação, Juntar aos autos o número da CTPS ou RG dos autores. \r\n\r\nId: 1570511"
                            ],
                            "1570405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0000344-56.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Almerindo \r\n\r\nExecutado: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.533,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000338-40.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis de Oliveira Job\r\n\r\nExecutado: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.196,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000056-74.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora da Silva Barbosa \r\n\r\nExecutado: Marcia Maria Oliveira (Sócia da Rda),Bazar Renalis Ltda. ,Leandro Cesar da Silva (Sócio da Rda),Alexia de Mesquita Silva,Cristina Cristiane De Mesquita Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Maria Oliveira (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001752-48.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO ROSA LOURENCO,Editora Alvo Soluções ,VANESSA ANDREA ROSA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO ROSA LOURENCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.222,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANESSA ANDREA ROSA BARRETO,Editora Alvo Soluções ,VANESSA ANDREA ROSA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA ANDREA ROSA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.222,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000913-23.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Carla Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Adriana de Souza Conceição,Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Ana Celia de Souza Costa,Sergio Ribeiro Madeira Barros,Valdinei de Souza Costa,Leandro de Souza Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Souza Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.395,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570405"
                            ],
                            "1570406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002458-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Brasil Site\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570406"
                            ],
                            "1570408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bernardo\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Minelimp Comércios e Servirços Ambientais , Ceasa - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Minelimp Comércios e Servirços Ambientais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA SIMIAO\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Jose Perlingeiro Neto, Averaldo Francisco Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Averaldo Francisco Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.327, 330/331 e fls. 349. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Julia Ventura Amaral\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Marcos Moreira Corrêa, Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Moreira Corrêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 46 e 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, Lina Coiatelli, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 3.287,82. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Adilson Antonio Tostes de Moraes , João Mota da Silva Filho, Agenor Florindo Cezario, Maria De Graça Lopes de Moraes , Valdivio Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Antonio Tostes de Moraes , Maria De Graça Lopes de Moraes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.251/252. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570408"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1569285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barroso Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Barroso Ramalho, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002032-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelton Pereira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelton Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vargas [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Vargas \r\n\r\nVenha O RTE. com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.327. \r\n\r\nProcesso: 0227300-95.2005.5.01.0204 - ExFis\r\n\r\nExte: Foccar Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Carlos Henrique Tranjan Bechara (OAB: RJ 79195 - D)], Exte: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Carlos Henrique Tranjan Bechara (OAB: RJ 79195 - D)]\r\n\r\nExdo: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Procurador-Seccional da Fazenda Nacional- MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Foccar Intermediação de Negócios Ltda\r\n\r\nVista de fl.347, verso e 350. \r\n\r\nProcesso: 0001842-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carneiro [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A, Aut Wilson da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Romualdo de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Romualdo de Moura, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Martins da Conceição [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: José Cláudio de Almeida, Réu: Claudio Marcelo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Martins da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.78. \r\n\r\nProcesso: 0001972-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Aloisia da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Aloisia da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.151, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08/10/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB COM MIN E DER DE PETROLEO ES RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MORGADO LTDA [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB COM MIN E DER DE PETROLEO ES RJ\r\n\r\nVENHA COM OS ATOS CONSTITUITIVOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL.339, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0002299-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Amaro de Abreu [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Amaro de Abreu, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.106, para suprir o crédito de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0001798-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ferreira [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1363/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tomé dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Tomé dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016000-33.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda\r\n\r\nVenha, em 05 dias, assinar a petição acostada na contra capa dos autos, sob pena de considerá-la apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002107-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0173000-33.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZA FERREIRA DE MELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Moraes Arcoverde, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZA FERREIRA DE MELO\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Crespo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista Crespo\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lacerda [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Melo (Espolio de ) n/p Vanessa Xavier Galvão Melo [Adv. Jorge Rubem Folena de Oliveira (OAB: RJ 76277 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Márcio dos Santos Melo (Espolio de ) n/p Vanessa Xavier Galvão Melo\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia para o dia 08/10/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA MACHADO, Aut PAULO SALMON, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut SAMUEL ROGERIO FELIZARDO, Aut SEBASTIAO PEREIRA GURGEL\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelos Rtes. \r\n\r\nProcesso: 0149200-24.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Matos Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Matos Neto\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Forgoza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Luz Produtos Farmacêuticos Ltda Me [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Forgoza , Réu RT Luz Produtos Farmacêuticos Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.260, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. LEVANTO A PENHORA DE FL.242, TUDO CONFORME DESPACHO DE FL.264. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MIGUEL SOUZA SANTOS REPRES P/ARLETE COSTA SANTOS [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS E MARTINS LTDA.N/P SOCIA \"MARIA JOSE [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MIGUEL SOUZA SANTOS REPRES P/ARLETE COSTA SANTOS, Réu MARTINS E MARTINS LTDA.N/P SOCIA \"MARIA JOSE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1569285"
                            ],
                            "1569738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Correa de Aguiar [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 63/70, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivaldo de Lima Jorge [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zaluski da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao e Construcao Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutencao e Construcao Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Thiago Zaluski da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302/302v, em 10 (dez) dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Souza Pereira de Castro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Souza Pereira de Castro\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correia Vieira [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construcoes Ltda, Réu: Anderson Levi de Andrade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bianca Duarte Teixeira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Vieira\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Viviane Báfica de Souza (OAB: RJ 127838 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: Real Tabacos LTDA., Réu: Crusier Importação e Exportação e Cigarros LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Conceição [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Marco Venicio da Silva Rama [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Braga Agrippa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Romulo Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Rosangela Augusto [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Muri Portuguêz Júnior (OAB: RJ 161025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, bem como de honorários advocatícios, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Raquel Oliveira da Mota [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pelo Reclamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mamede Sobrinha [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Mamede Sobrinha \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000286-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abranches Kuhas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio da Silva Magalhães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construção Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio da Silva Magalhães\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, informando seu CPF. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Gomes Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, N/P Socio Guliver Pereira Goncalves, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Aut Mario Lucio Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos créditos remanescentes do Rte., de R$ 23.066,52 - equivalentes a 1.859.918,24 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a primeira Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 5.668,22 - equivalente a 457.044,48 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.306,65 - equivalente a 185.991,82 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000363-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geciele de Araujo Polonio [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Comércio Varejista de Artigos do Vestuário em Geral Ltda. - ME [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geciele de Araujo Polonio \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Três Amigos de Xerem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyndon Kennedy da Silva [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Amx Service , Réu: Gmark Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyndon Kennedy da Silva \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando estritamente os termos do título exequente. \r\n\r\nProcesso: 0047600-91.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pontes Ferreira Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pontes Ferreira Filho\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Moreira [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás) [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira Moreira \r\n\r\nVenha com novos cálculos, apresentando demonstração analítica do número de horas extras, como também, planilha consolidada das verbas apuradas, segundo cada época própria, conforme os itens 1 e 2 de fl. 39. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Wagner da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Wagner da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Tostes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CRUISIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Tostes\r\n\r\nApresentar novo endereço da Rés, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Spezatto Com de Art de Couros e Calc Ltda. Me [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa\r\n\r\nVenha com novos cálculos, excluindo a apuração da gratificação natalina de 2009 e apresentando demonstrativo analítico do número de horas extras, conforme item 2 de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Pinto de Melo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comercio e Representacoes Ltda Me [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)], Réu: Geraldo Antonio Celli Darsie, Réu: Dagoberto Ribeiro Duro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconorth Comercio e Representacoes Ltda Me, Aut Edineia da Silva Pinto de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/10/13, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 30) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sotero dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sotero dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, observando os termos da promoção da Contadoria. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hope Serviços Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Serviços Humanos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Ferreira Filho [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1569738"
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                            "1570607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/10/20130\r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lemos Brandão [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lemos Brandão , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 11/10/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001262-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rafael da Silva Riso Barbosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rafael da Silva Riso Barbosa, Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.224 no valor de R$ 21.251,11 equivalente a 1.713536,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 4.770,32 equivalente a 384.644,28 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.125,11 equivalente a 171.353,66 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexão Aluminio Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayssa dos Santos Wingler [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayssa dos Santos Wingler \r\n\r\nVENHA O RTE., EM 05 DIAS, COM O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA SR. EWERTON GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0001314-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertamix Central de Serviços Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Supergasbrás Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva de Souza , Réu Supergasbrás Energia Ltda, Réu Vertamix Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/02/2014, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceiçao Silva\r\n\r\nDIGA O RTE. SOBRE DESPACHO DE FL.559. \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Arariba [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Arariba , Réu TREL Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 09/10/2013, QUARTA FEIRA ÀS 1530 HORAS, NA SEDE DA RDA. , SITUADA NA RODOVIA RIO-MAGÉ, 877, KM 0802.\r\n\r\nId: 1570607"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mendonça [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Réu: CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) a comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor atualizado às fl. 203 no total de R$ 8.466,47 (682.675,36 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista de Oliveira Junior [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência da atualização das verbas contempladas na sentença, fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Vieira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0000464-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goes de Matos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goes de Matos , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 237, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.177,39 (1.304.428,59 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.400,03 (999.849,39 tr's), atualizado até 19/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.026,49, e INSS (réu) no valor de R$ 2.250,87, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053900-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Lopes [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Lopes , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 208, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.121,04 (654.822,36 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.802,85 (548.532,98 tr's), atualizado até 20/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 329,25, e INSS (réu) no valor de R$ 988,94, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 12.382,94, cujo saldo já consta deduzido deste valor condenatório na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Sousa da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Calçados [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Calçados , Aut Thayane Sousa da Cruz \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 72, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.696,62 (1.991.358,13 tr's), sendo devido ao autor R$ 23.393,96 (1.886.320,98 tr's), atualizado até 17/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 287,97, e INSS (réu) no valor de R$ 714,69, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lira da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dente Show Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dente Show Ltda., Aut Maria Aparecida Lira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 247, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.696,13 (1.991.318,61 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.944,53 (1.285.652,43 tr's), FGTS a depositar R$ 6.808,73, atualizado até 19/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação R$ 122,87 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 527,50, e INSS (réu) no valor de R$ 1.292,50, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.290,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 18.406,13 (1.484.138,18 tr's), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos de liquidação e os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiele Queiroz Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda a/c Moisés Matias de Andrade Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Embratel TVSAT Teolecomunicações Ltda [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiele Queiroz Luiz, Réu Embratel TVSAT Teolecomunicações Ltda, Réu Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda a/c Moisés Matias de Andrade Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 186, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.104,58 (169.698,22 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.962,2 (158.211,27 tr's), atualizado até 19/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 40,70, e INSS (réu) no valor de R$ 101,76, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.600,00, cujo saldo já consta deduzido deste valor condenatório na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comercio Ltda , Aut Fagner Madeira Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 373, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.609,11 (210.319,90 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.257,79 (182.051,98 tr's), atualizado até 23/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 111,22, e INSS (réu) no valor de R$ 240,10, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 5.621,90, cujo saldo já consta deduzido deste valor condenatório na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Belício da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora , Aut Patrícia Fernandes Belício da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 255, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.350,80 (1.076.512,66 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.834,22 (873.601,78 tr's), atualizado até 16/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além da diferença das custas de R$ 80,05 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 492,60, e INSS (réu) no valor de R$ 1.943,83, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.780,80. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 6.570,00 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Tocchetto Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A, Aut Neusa Maria Tocchetto Pires\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 665, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.409,73 (1.000.631,53 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.548,11 (850.523,86 tr's), atualizado até 16/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 4,28, e INSS (réu) no valor de R$ 1.857,34, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 12,179,50. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 230,23 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pimenta [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.131, que convolou o depósito de R$ 18.000,90 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Renato Santos Cordeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Renato Santos Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 165, que homologou os cálculos no valor de R$ 29.112,06 (2.347.387,51 tr's), sendo devido ao autor R$ 24.264,76 (1.956.536,04 tr's), atualizado até 17/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.448,15, e INSS (réu) no valor de R$ 3.279,15, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Ramos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda., Aut Jacqueline Lima Ramos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 163, que homologou os cálculos no valor de R$ 79.338,17 (6.397.260,43 tr's), sendo devido ao autor R$ 74.850,37 (6.035.396,45 tr's), atualizado até 19/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do cré dito, além das custas judiciais de R$ 400,12 e custas de liquidação R$ 392,73 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.247,40, e INSS (réu) no valor de R$ 2.447,55, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trigueiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM-Sistema de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trigueiro da Silva, Réu SIGEM-Sistema de Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 317, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.845,57 (148.813,51 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.825,25 (147.175,06 tr's), atualizado até 23/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,32 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Goulart [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Maria Aparecida da Silva Goulart\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 183, que homologou os cálculos no valor de R$ 974,42 ( 78.570,23 tr's), sendo devido ao autor R$ 825,64 (66.573,68 tr's), atualizado até 12/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 39,67, e INSS (réu) no valor de R$ 109,11, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 5.362,15, cujo saldo já consta deduzido deste valor condenatório na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloria Ferreira Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Maria Gloria Ferreira Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 56, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.031,63 (163.816,06 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.931,63 (155.752,78 tr's), atualizado até 12/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162800-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Feitosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, Oscar Artur Cardona Zanier) [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Feitosa, Réu GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, Oscar Artur Cardona Zanier), Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 325, que homologou os cálculos no valor de R$ 38.767,77 (3.125.954,64 tr's), sendo devido ao autor R$ 33.704,82 (2.717.714,70 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 5.062,95 (408.239,94 tr's), atualizado até 12/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito de R$ 25.663,75. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 13.104,02 (1.056.614,09 tr´s) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001841-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Osvaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 57, que homologou os cálculos no valor de R$ 45.432,11 ( 3.663.319,17 tr's), sendo devido ao autor R$ 40.441,46 (3.260.908,99 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.059,99 (327.368,45 tr's), atualizado até 12/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,06 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 156,18, e INSS (réu) no valor de R$ 574,42, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 45.432,11 (3.663.319,17 tr's), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001901-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Costa da Silva, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 137, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.524,46 (284.187,15 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.880,02 (232.224,14 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 295,61 (23.835,87 tr's), atualizado até 13/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 81,63 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 68,95, e INSS (réu) no valor de R$ 198,25, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001936-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido da Trindade [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Botino Materiais de Construção Ltda. (Amoedo) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botino Materiais de Construção Ltda. (Amoedo), Aut Rodrigo Candido da Trindade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 96, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.591,95 (531.527,52 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.199,33 (499.869,46 tr's), atualizado até 13/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 241,08 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 33,86, e INSS (réu) no valor de R$ 117,68, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiana Silva de Oliveira [Adv. Cristiano Carlais Figueiredo (OAB: RJ 169453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais C R T Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais C R T Ltda., Aut Cleudiana Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 125, que homologou os cálculos no valor de R$ 37.179,95 (2.997.924,24 tr's), sendo devido ao autor R$ 31.157,57 (2.512.322,75 tr's), atualizado até 16/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.556,63 e INSS (réu) no valor de R$ 3.465,75, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 30.581,74, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0010000-61.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Laurentino [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Laurentino\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldo dos Santos de Jesus [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: Maria Jose Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Mur ta, Réu: Andreia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raldo dos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória juntada às fls. 451/466. \r\n\r\nProcesso: 0000019-61.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emidio Lamberti Caridade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, de que deverá o exequente vir com a cópia da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Ronaldo Francisco \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 282, que homologou os cálculos no valor de R$ 265.679,24 (21.422.466,49 tr's), sendo devido ao autor R$ 208.716,81 (16.829.425,09 tr's), atualizado até 26/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação R$ 638,46 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 11.666,13 e INSS (réu) no valor de R$ 37.347,08, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 7.310,76 (589.487,20 t'rs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 259.081,03 (20.890.434,21 tr´s) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz ME , Réu: Vera Lucia Maria de Souza e Silva, Réu: Daniele Neves Sales da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dutra Polceno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: João Batista de Oliveira, Réu: Jessica da Conceição José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 274, que convolou os depósitos de fls. 230, 231, 235, 240, 241, 245, 247, 251, 258, 262, 266 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva Praxedes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Silva Praxedes, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 276, que homologou os cálculos no valor de R$ 119.538,67 (9.638.740,12 tr's), sendo devido ao autor R$ 97.892,02 (7.893.309,68 tr's), atualizado até 27/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação R$ 594,72 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 6.230,64, e INSS (réu) no valor de R$ 14.821,29, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 112.940,46 (9.106.707,85 tr´s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 682, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermandy dos Santos Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíus Marcellus Rangel Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jean Car Miranda Costa (OAB: RJ 157546 - D)], Réu: Marco Antonio do Nascimento, Réu: Rosane Freitas do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Gomes de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1570403"
                            ],
                            "1570402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0000305-73.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Caroline Fernandes Lemos \r\n\r\nExecutado: Inácio Moretto,AT Company Serviços de Informações Ltda.,Maria Helena Sqieira Cezar Moretto\r\n\r\nPelo presente fica citado Inácio Moretto, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.061,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Sqieira Cezar Moretto,AT Company Serviços de Informações Ltda.,Maria Helena Sqieira Cezar Moretto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Siqueira Cezar Moretto, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.061,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-98.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uillians da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: José Firpo Rodrigues,The Best Jardinagem e Serviços Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Reynaldo Tersitano Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Firpo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.722,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Tersitano Filho,The Best Jardinagem e Serviços Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Reynaldo Tersitano Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Tersitano Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.722,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000947-46.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Lúcio de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Carneiro Fiat (sócio),Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.,Maria Aparecida Montouro (sócia),Manuela Sena Quintão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Carneiro Fiat (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570402"
                            ],
                            "1570401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002146-06.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Duck Posto de Gasolina Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Luis Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570401"
                            ],
                            "1570400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001762-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. - \"Em Recuparação Judicial\", Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Somar BR Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada, , apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001901-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Objetos Instalações Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 137, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.524,46 (284.187,15 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.880,02 (232.224,14 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 295,61 (23.835,87 tr's), atualizado até 13/09/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 81,63 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 68,95, e INSS (réu) no valor de R$ 198,25, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dutra Polceno\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda, João Batista de Oliveira, Jessica da Conceição José\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, bem como, ter ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 274, que convolou o depósito de fl. 239 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570400"
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro do Nascimento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Aut Nelson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brum da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierres - Te AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brum da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Fonseca Junior [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda. [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Fonseca Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2035/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001432-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Marins Rodriques [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Marins Rodriques \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2048/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000199-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Abranches Fata [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Abranches Fata\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Roger Patanga Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Roger Patanga Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2049/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001922-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Sousa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000601-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mangueira Baptista (assistido pelo seu pai Claudemar José Pinheiro) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Guerzet Ltda [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mangueira Baptista (assistido pelo seu pai Claudemar José Pinheiro)\r\n\r\nDizer se todos os valores homologados do acordo foram adimplidos, conforme\r\n\r\nata de audiência do dia 19/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001711-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayber Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Leal Silveira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Leal Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001699-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Barbosa Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Barbosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Correa \r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas arroladas à fl.40, que deverão\r\n\r\ncomparecer na forma do art. 825 da CLT. Manifestar-se sobre a\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO POSTAL DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001779-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Boaventura [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Boaventura, Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genardi Maria da Silva Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Amorim [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda, Réu: Petrobras - Pétroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Amorim, Réu Petrobras - Pétroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Matos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Cavalcanti Makluf, Réu: Yurka Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Candido [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Souza [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andrade de Souza, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Christiano Bastos Wenceslao [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Christiano Bastos Wenceslao, Réu Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí dia 25/10/2013\r\n\r\nàs13:00 horas para realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001265-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Olegário Pedro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimo Vaconcellos da Rosa [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Olegário Pedro \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições trazidas aos autos às fls. 37 e 52. \r\n\r\nProcesso: 0000056-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Melo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2050/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica FederalBrasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001712-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellis Ladi de Araujo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayber Baby Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellis Ladi de Araujo Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Guimarães Moreira de Castro [Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz (OAB: RJ 4026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda, Aut Gustavo Guimarães Moreira de Castro\r\n\r\nOs fatos alegados pelo réu para justificar o inadimplemento não pertinem a\r\n\r\neste juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Carvallho de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriomix Transportadora de Pesados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Carvallho de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( Mandado resultado negativo ). \r\n\r\nId: 1570538"
                            ],
                            "1570539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002473-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Figueiredo de Assis [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Figueiredo de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ, dia 09/10/2013\r\n\r\nàs 13:00 horas, para acompanhamento de diligência ( Cumprimento de Mandado ). \r\n\r\nProcesso: 0002193-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Oliveira dos Santos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, fica também ciente de\r\n\r\nque deverá trazer aos autos cópia dos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002122-85.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozeas Barbosa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002338-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Morais [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda, Réu: Lafer Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Morais\r\n\r\nAtente o autor que a devolução postal de fls. 17/18 pertine à segunda\r\n\r\nreclamada, devendo apresentar seu atual endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002180-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Robson S. de Araujo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Urbano Robson S. de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Rodrigues Junior (Proprietario do Sítio do Lago) [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôze Neves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Vieira de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Vieira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oquison Virgilio da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Oquison Virgilio da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002416-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iata Francisco de Paulo Enguel [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceito Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Francisco de Paulo Enguel\r\n\r\nTomar ciencia: Desistência homologada. Processo EXTINTO SEM\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE MÉRITO. Art. 267, VIII CPC. Ao Autor fica facultado o\r\n\r\ndesentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. Autor dispensado de custas. \r\n\r\nProcesso: 0002182-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Possidonio Alfredo Augusto Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira da Cruz [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira da Cruz, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Policarpo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Policarpo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Belizário [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Darwin Engenharia Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Construtura Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Consórcio Medeiros Darwin [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Medeiros Darwin, Réu Construtura Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, Réu Darwin Engenharia Ltda, Aut Marco Antônio da Silva Belizário\r\n\r\nTomar ciência do início da realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo\r\n\r\nser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes\r\n\r\ninteressadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário \r\n\r\nProcesso: 0000211-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Silva, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM\r\n\r\nRESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000460-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Souza Ribeiro [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda - CERCI [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Souza Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor dos documentos referentes à composição societária da\r\n\r\nReclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Lopes da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2036/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001769-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Duarte Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Duarte Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2047/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001844-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira da Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº .2046/2013 Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000327-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Conceição dos Santos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2037/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal - do Banco do Brasil, munido de\r\n\r\ndocumento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002225-29.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Cordeiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2042/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000774-32.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Leonardo de Oliveira Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianças e Equipamentos Para Constr Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leonardo de Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2064/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001391-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Norberto da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Norberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2085/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001477-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Sousa Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2073/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0002187-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelino Duarte Teixeira [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbino Móveis Indústria e Comércio Ltda. EPP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Duarte Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2072/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000962-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Furtado da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto de Oliveira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Furtado da Silva, Réu Silvio Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2040/2013 para o reclamante e\r\n\r\no alvará 2041/2013 para o reclamado. Deverão retirá-los na agência Itaboraí\r\n\r\ndo Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000818-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaquiceli da Silva Rodrigues [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquiceli da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2062/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001428-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Mesquita [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2070/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira de Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Agrop. Transp. Reg. Montenegro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2063/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001393-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinei Reis da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinei Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2082/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2066/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001601-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Rodrigues Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Rodrigues Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2091/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001713-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Regina da Costa Valentim [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Regina da Costa Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2081/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1570539"
                            ],
                            "1570540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002858-40.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA, Réu: CLÉIA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES (sócio) , Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 18.11.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 02.12.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002815-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Christo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Soluções Em Tecnologia Ltda [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Réu Exata Soluções Em Tecnologia Ltda, Aut Marcelo Souza Christo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 168. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 5.253,32 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. O Crédito autoral já se encontra garantido, devendo, todavia, a reclamada pagar a quantia de R$ 561,72, equivalentes a 45.293,05 Trs referentes à diferença de contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002621-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MA da Silva Empreiteira, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Marinho\r\n\r\nVenha o Autor com meios hábeis a demonstrar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0002528-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Cruz Castelar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Cruz Castelar\r\n\r\nA diligência compete à própria Parte. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0003106-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane de Souza Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Rodrigues Prevot Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002863-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira da Silva [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10 /2013, às 13:01 horas, em\r\n\r\nsubstituição à anterior data marcada ( 05/12/13 às 09;50 horas), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da\r\n\r\nRecomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002606-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Carvalho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinotruk Rio de Janeiro Comercio de Caminhoes Ltda, Réu: Sinotruk SP Comércio de Camimhões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002570-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Arantes [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviny Comércio e Serviços Ltda, Réu: Instituto Estre, Réu: Guepardo Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Arantes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP)\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002759-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer aos autos\r\n\r\natual endereço da reclamada para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002783-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Moura Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Siqueira Moura Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, trazendo aos autos atual\r\n\r\nendereço da reclamada para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002889-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Oliveira Filho [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, trazendo aos autos atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002823-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Soares Menezes Mota [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Soares Menezes Mota\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. Trazer aos autos endereço\r\n\r\natual do reclamado para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nA diligência incumbe ao próprio reclamante, pelo que, indefiro. Venha com o\r\n\r\natual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002864-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda, Réu: Engenho Novo Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Miguel Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer aos autos\r\n\r\nendereço atual do reclamado para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002961-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda, Réu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, devendo trazer aos autos\r\n\r\natual endereço da reclamada para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003306-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Martins [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 11:01 horas, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente\r\n\r\nde intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos\r\n\r\ntermos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003305-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazaré dos Anjos Silva Souza [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré dos Anjos Silva Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 11:02 horas, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente\r\n\r\nde intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos\r\n\r\ntermos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003304-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Conceição Vitorino [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Conceição Vitorino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 11:03 horas, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente\r\n\r\nde intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos\r\n\r\ntermos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003303-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis dos Santos [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 11:04 horas, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos\r\n\r\ntermos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003302-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Mendonça da França Siqueira [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Mendonça da França Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 11:00 horas, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente\r\n\r\nde intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos\r\n\r\ntermos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003314-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia da Rosa Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Souza Santos [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia da Rosa Oliveira, Réu Robson Souza Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ dia 23/10/2013\r\n\r\nàs 10:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer relativamente às\r\n\r\nguias para saque do FGTS e do Seguro-desemprego. Deverá ainda o\r\n\r\nreclamante manifestar-se sobre as alegações atinentes ao pagamento da\r\n\r\nprimeira parcela do acordo (pet. fls31/32). \r\n\r\nProcesso: 0001771-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley da Conceição Souza [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Sergurança e Vigilância Ltda, Réu: DETRO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley da Conceição Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2087/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001778-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira da Silva [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura de Itaboraí Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2077/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001763-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Moraes dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda n/ p sócia Nadyesda Silva dos Santos, Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda n/p socia Maria de Fátima Marques Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2090/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002515-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com. de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2094/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001821-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Batista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2061/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002520-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2058/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mendes Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Cardoso de Freitas [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Cardoso de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2079/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001843-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferraz Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferraz Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2059/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001858-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2069/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001998-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis e Maciel Sabor do Sitio Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Correia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2060/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002162-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Margarido [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Roberto Silveira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Margarido\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2057/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002516-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Eduardo Gomez Pontes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orismar Eduardo Gomez Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2092/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002518-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2095/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1570540"
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                            "1570541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0298000-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Temoteo de Jesus [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Iza Rosa Zainatti Peccini - ( Devedor Derivado ), Réu: Wanilda Peccini VBarboza - ( Devedor Derivado ), Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini - ( Devedor Derivado ), Réu: Kleber Zainotte Peccini - ( Devedor Derivado ), Réu: Jose Vanderlei Zainotti Peccini - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comercio e Industria Ltda, Aut Manoel Temoteo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 18.11.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 02.12.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Jesus Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Jesus Rodrigues, Réu Transportes Del Rey Ltda \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 18.11.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 02.12.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0215600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DAS NEVES VELLOSO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG, Aut VALDECI DAS NEVES VELLOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES e os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0003678-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amalia Pedro Giarolla [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amalia Pedro Giarolla\r\n\r\nA diligência compete à própria Parte, INDEFERIDO. Indicar atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2031/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0233300-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Abreu [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2027/2013 e\r\n\r\n2028/2013. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica\r\n\r\nFederal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmaci Raimundo Vieira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmaci Raimundo Vieira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2024/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI LEMOS DA SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Olívio Lube Ltda, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha (Devedor derivado) [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariovaldo Santana da Rocha (Devedor derivado), Aut NELCI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls. 101 e 107 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043300-68.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO BENTO (Espólio de) representado por Neuza Mateus Bento [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO BENTO (Espólio de) representado por Neuza Mateus Bento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0290600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilita do Prado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Réu: Sidney dos Santos Cotrim (devedor derivado) [Adv. Heloiza C F Campos (OAB: RJ 118077 - D)], Réu: Inanci Marins Coutinho (devedor derivado) [Adv. Ricardo Abreu de Oliveira (OAB: RJ 40674 - D)], Réu: Mauro Sérgio do Vabo Motta (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda, Réu Inanci Marins Coutinho (devedor derivado), Réu Sidney dos Santos Cotrim (devedor derivado)\r\n\r\nEmbargos à execução apresentados por SIDNEY DOS SANTOS COTRIM\r\n\r\npara liberação do bloqueio realizado em suas contas. Verifica-se às fls.\r\n\r\n145/146 que os valores já foram desbloqueados. Embargos à Execução\r\n\r\nextintos por perda de objeto. Valor bloqueado convolado em penhora. INANCI\r\n\r\nMARINS COUTINHO ofereceu Exceção de pré-executividade. A matéria\r\n\r\nproposta versa sobre discussões próprias de embargos à execução, pelo que nada a deferir. \r\n\r\nId: 1570541"
                            ],
                            "1570542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Silva Baltazar [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2029/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273700-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ-Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2032/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0164900-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VITORINO DA SILVA [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VITORINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo informar o atual\r\n\r\nendereço da Rda. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-14.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: MUNICIPIO DE RIO BONITO [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito , Réu: Oswaldo Luiz Cardoso (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que\r\n\r\nentenderem cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-07.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Município de Tanguá [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nCgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Cgto: Sindicato dos Médicos de Niterói e São Gonçalo - SINMED, Cgto: Sindicato dos Servidores de Itaboraí e Tanguá-RJ - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ, Cgto Sindicato dos Servidores de Itaboraí e Tanguá-RJ - SISMIT\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto às fls. 196\r\n\r\nno prazo de 08 dias. As partes tomem ciência da decisão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0299800-68.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANCARIA E IN LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, Réu SBIL SEG BANCARIA E IN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2021/2013 para o reclamante e o alvará 2023/2013 para a reclamada. Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2020/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davilso Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davilso Rodrigues da Silva, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.249 (os juros moratórios encerram sua\r\n\r\ncontagem na data do bloqueio, conquanto garantidor do débito, e não da data\r\n\r\nda expedição do alvará ). \r\n\r\nProcesso: 0108900-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Valim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda, Réu: Municipio de Tanguá, Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Valim\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada, conforme auto de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fialho Pereira da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Novo Polo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fialho Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2051/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1570542"
                            ],
                            "1570543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263200-43.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2030/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2026/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0061400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços , Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2018/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2034/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0183700-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Reis dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Reis dos Santos, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2019/2013.\r\n\r\nDeverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto.\r\n\r\nRECLAMANTE/RECLAMADA: Contraminutarem o agravo de peticao\r\n\r\ninterposto pela União (fls. 443/446). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do leiloeiro (R$ 4.000,00), conforme\r\n\r\ndetemrinado às fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0003494-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sergio Ferreira de Rezende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Service Ltda, Aut Silvio Sergio Ferreira de Rezende\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue\r\n\r\nem 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas,\r\n\r\nmarcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDGAR DA MOTTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VSB ADMINISTRADORA CORRETORES DE SEGUROS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDGAR DA MOTTA\r\n\r\nDiga o Exequente se concorda com o bem oferecido à penhora às fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0223000-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Verçosa Fonseca [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2044/2013. Deverá retirá-lo na agência do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002522-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson de Castro Corrêa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson de Castro Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2093/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1570543"
                            ],
                            "1570544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003033-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Canema [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Canema\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2080/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1570544"
                            ],
                            "1570545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003399-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce), Réu: Navylla Mini Mercado Ltda, Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tangua LTDA n/p sócia Nadyesda Silva dos Santos, Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce) n/p sócia Maria de Fatima Marques Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/11/2013, às 10:00 horas,\r\n\r\nmantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003034-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Réu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2065/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1570545"
                            ],
                            "1570546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003164-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageilson Santos Mendonça [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageilson Santos Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2088/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1570546"
                            ],
                            "1570547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002771-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2078/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001572-90.2013.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Soares dos Santos [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nExdo: Instiuto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Exdo: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instiuto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ferreira de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (sócio), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2083/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000390-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2086/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001178-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Edilson Ribeiro Monte [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Edilson Ribeiro Monte\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001407-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Madruga Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP)\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002902-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iam Pereira Corrêa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Aut Iam Pereira Corrêa, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fl. 163 verso, que julgou IMPROCEDENTES\r\n\r\nos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000334-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Pereira da Conceição Silveira [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pereira da Conceição Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2071/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002188-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir de Freitas Salles [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Celma Maria da Conceição Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Sabino Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Sabino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Oficial de Justiça com resultado NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001802-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Jorge [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalery Indústria de Produtos Metalúrgicos [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2075/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000567-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Machado [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyan Gás e Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago do Nascimento Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2076/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003167-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricações e Montangem de Estruturas Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricações e Montangem de Estruturas Metálica Ltda, Aut Marcos Antonio Cardoso Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli da Silva Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerci Gomes Pimentel [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Gomes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selma Maria Rodrigues\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que\r\n\r\ndevem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas\r\n\r\n(empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma\r\n\r\nparte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra\r\n\r\nparte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus.\r\n\r\nCientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi\r\n\r\ndeferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente\r\n\r\ndeferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. À PARTE\r\n\r\nAUTORA AINDA, VISTA DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELA\r\n\r\nRECLAMADA, NOTICIANDO A ALTERAÇÃO DE SUA FAIXA SALARIAL\r\n\r\nPARA O NÍVEL B. \r\n\r\nProcesso: 0002076-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva França [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CP2 Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva França\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2084/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002184-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.75/79 ), para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 28.300,56,\r\n\r\nequivalentes a 2.281.953,57 Trs, sendo R$ 27.540,70 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 459,86 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 300,00referentes às custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito\r\n\r\ncom o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do\r\n\r\nJuízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto\r\n\r\nde renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de\r\n\r\npossibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal,\r\n\r\ndevendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/I RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0083300-71.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA ATAIDE PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO ANJINHO DE JESUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA ATAIDE PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ, dia 09/10/2013\r\n\r\nàs 15:00 horas, para acompanhamento de diligência ( Cumprimento de Mandado ). \r\n\r\nProcesso: 0002136-40.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas do Amaral Rocha Mariano [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas do Amaral Rocha Mariano\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciarios,fiscais e\r\n\r\nde custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no\r\n\r\nart. 475-J do CPC sobre o crédito do reclamante, bem como juros e multa\r\n\r\nsobre a contribuição previdenciária devida. Deverá ainda, efetuar os valores devidos à au tora. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambra Truck Implementos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2067/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224000-39.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GOULART [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA GOULART, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 312. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 18.781,89 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 105.821,81, equivalentes a 8.532.709,50 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 105.821,81, equivalentes a 8.532.709,50 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002526-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto dos Santos [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafácil Gás Comércio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pinto dos Santos, Réu Itafácil Gás Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentença de julgou PROCEDENTE EM PARTE a RT\r\n\r\najuizada por Everaldo Pinto dos Santos e IMPROCEDENTE a ação de\r\n\r\nconsignação em pagamento ajuizada por Itafácil Gas Comércio e Transporte\r\n\r\nLtda. \r\n\r\nProcesso: 0003408-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Corrêa Rocha [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Rosemary Corrêa Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003652-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2074/2013. Deverá retirá-lo na\r\n\r\nagência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com\r\n\r\nfoto. A ordem judicial deverá se retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0219600-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Thomaz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Thomaz, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 256/260), para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 75.046,79,\r\n\r\nequivalentes a6.051.233.28 Trs, sendo R$ 64.109,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 10.937,51 referentes à contribuição previdenciária\r\n\r\n(empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução b Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0219500-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Batista [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Batista\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002621-06.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio Silva de Mascarenha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1570547"
                            ],
                            "1569853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0123900-42.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELCI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Carvalho Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.105,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569853"
                            ],
                            "1569854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001268-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio José Gomes da Silva Filho, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio José Gomes da Silva Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/2014 ÀS 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002521-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alfradique Boccaletti\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /13, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002278-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andresa de Sá\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda, Céu Construções e Engenharia Urbana S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Midas do Brasil Pinturas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /13, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002439-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomide \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002020-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Conservadora Trindade Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569854"
                            ],
                            "1570535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002278-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andresa de Sá\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda, Céu Construções e Engenharia Urbana S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Midas do Brasil Pinturas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/1013, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002439-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomide \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/1313, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002521-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alfradique Boccaletti\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570535"
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                            "1569855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ROSA\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Sidnei Ribeiro da Silva (devedor derivado), Henrique Arruda Sant Anna (devedor derivado), Ewelin Carvalho Rocha (devedora derivada), Nilson Perez Cartvalho (devedor derivado), Marcelo de Carvalho (devedor derivado), Nadir Carvalho Rocha (devedora derivada), Ariovaldo Santana da Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Ariovaldo Santana da Rocha (devedor derivado), Ewelin Carvalho Rocha (devedora derivada), Henrique Arruda Sant Anna (devedor derivado), Marcelo de Carvalho (devedor derivado), Nadir Carvalho Rocha (devedora derivada), Nilson Perez Cartvalho (devedor derivado), Sidnei Ribeiro da Silva (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA ESPECIAL NO DIA 09/01/2014 ÀS 12:55 HORAS NA VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569855"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0164900-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VITORINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilita do Prado\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda, Sidney dos Santos Cotrim (devedor derivado), Inanci Marins Coutinho (devedor derivado), Mauro Sérgio do Vabo Motta (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Sérgio do Vabo Motta (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos à execução apresentados por SIDNEY DOS SANTOS COTRIM para liberação do bloqueio realizado em suas contas. Verifica-se às fls. 145/146 que os valores já foram desbloqueados. Embargos à Execução extintos por perda de objeto. Valor bloqueado convolado em penhora. INANCI MARINS COUTINHO ofereceu Exceção de pré-executividade. A matéria proposta versa sobre discussões próprias de embargos à execução, pelo que nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Freitas Duarte\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda. (ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda. (ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 200), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 48.401,68, equivalentes a 3.902.763,55Trs, sendo R$ 46.448,93 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.952,75 ( Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 199), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 27.267,19, equivalentes a 2.198.630,03 Trs, sendo R$ 26.060,09 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 907,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENI RIOS\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cardoso Lemos (sócio), Maria Elisa Ribeiro Lemos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 153, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0002771-84.2012.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: Sanes service Sistema de Limp e Serv Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes service Sistema de Limp e Serv Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor da dívida com os acréscimos relacionados na(s) certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002774-39.2012.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: Sanes Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor da dívida com os acréscimos relacionados na(s) certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569856"
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                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Jesus Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda , Aldemir Mesquita (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 18.11.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 02.12.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570537"
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                                "Edital de Leilão - 03/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 02/12/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0298000-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Temoteo de Jesus Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D, Iza Rosa Zainatti Peccini - ( Devedor Derivado ) , Wanilda Peccini VBarboza - ( Devedor Derivado ) , Antonio Vaner Zainott Peccini - ( Devedor Derivado ) , Kleber Zainotte Peccini - ( Devedor Derivado ) , Jose Vanderlei Zainotti Peccini - ( Devedor Derivado ) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Caminhão Mercedes Benz L 1113, placa KSW 7590, ano/modelo 1980/1980, no estado em que se encontra. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno, Km 6,5 , Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.840,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2013, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 02/12/2013, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Jesus Rodrigues Adv.: Ana Martha Mandetta OAB.: RJ 61378 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Aldemir Mesquita (devedor derivado) , Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da quadr 05, Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2013, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 02/12/2013, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002858-40.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA FERREIRA Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA , CLÉIA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES (sócio) , LUIZ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Direito e ação sobre Lote 92 do Condomínio Residencial Village São Francisco IV, conforme matricula 43.401 do Registro de Imóveis da Segunda Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, Município de Itaboraí, composto por três quartos, uma sala, cozinha, garagem. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 92 do Condomínio Residencial Village São Francisco IV, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2013, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 02/12/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000197-25.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Marques Trindade \r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida de) \r\n\r\nTerceiro: Valdenir Ferreira\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma casa e um terreno no Lote 26, Loteamento Bairro dos Coqueiros, Rio Bonito, medindo 12,00m de frente que faz para a mencionada Rua Pinto Coelho Junior igual medidas nos fundos, que faz com o Lote nº 08, por 41,00m de extensão de frente ao fundo, pelo lado direito onde se confronta com o Lote nº 27; e 40,00m pelo lado esquerdo, também da extensão da frente ao fundo, em limite com o Lote 25, com a área de 486,00m², conforme Certidão lavrada no Cartório do 2º Oficio sob matricula 4.520. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 26, Loteamento Bairro dos Coqueiros, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570536"
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                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRª. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0000895-98.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): FÁBIO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nRÉU(S): THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO, PROGRESSO CONSTRUTORA SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP, WALDIR PROENCA QUINTANILHA e LUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Visconde de Mauá, s/nº., Quadra 40, Lote 16, Vila Ibirapitanga, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Gerador de energia, marca Toyama 13,0, modelo TG 6.500 CXE, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 1.723,40 (um mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos); 02) 01 (um) Freezer vertical, com 01 (uma) porta, marca Brastemp, cor gelo, em regular estado de funcionamento, avaliado em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 03) 01 (um) Forno micro-ondas, marca LG, 32L, 1550W, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.495,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): WALDIR PROENCA QUINTANILHA, Avenida Visconde de Mauá, s/nº., Quadra 40, Lote 16, Vila Ibirapitanga, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1570435"
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                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRª. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0002662-74.2011.5.01.0461 ExFis\r\n\r\nAUTOR(ES): UNIÃO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRÉU(S): C M A DA CRUZ REFEIÇÕES INDUSTRIAIS ME\r\n\r\nENDEREÇO: Ubaldo Câmara, nº. 71 parte Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 04 (quatro) Freezers, marca Metalfrio, 4401 de capacidade, voltagem 110 volts, avaliados em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); 02) 01 (um) Balcão geladeira de inox, medindo 3,00m de comprimento, com 02 (duas) portas, voltagem 220 volts, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 03) 01 (uma) Frasqueira, marca Croydon, com 01 (uma) cuba, voltagem 220 volts, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais); 04) 02 (dois) Cortadores de frios, marca Gural, modelos GLP 300 e JC 270, ¼ Cv, voltagem 110 volts, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 05) 01 (uma) Frasqueira TEMP, de inox, com 06 (seis) espetos rotativos, a gás, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 06) 01 (um) Foro a gás, marca Olivernox, em inox, com 01 (uma) boca de entrada, a gás, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): GILEI AGUIAR DA CRUZ, Estrada da Ilha de Madeira, s/nº., Porto, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1570436"
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                            "1570437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRª. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): GABRIELA GOUVEA\r\n\r\nRÉU(S): BAR E RESTAURANTE ITAGUAIENSE LTDA. - ME \r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Piranema, nº. 2.355, Parte Jardim América, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Gol 1.0, ano de fabricação/modelo 2007/2008, placas KYS-0969, renavam 933223315, chassi 9BWCA05W78T073423, combustível gasolina/álcool/GNV, cor predominante cinza, 02 (duas) portas, em regular estado de conservação e em funcionamento. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LEONARDO LUZ PORTELLA, Rua Marechal Henrique, Lote nº. 180, Bloco 01, Apto. 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1570437"
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                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRª. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0186600-48.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): RONALDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): MERCADÃO DA COSTA VERDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada RJ 14 44 Ao lado do DPO, Muriqui, Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 75,00m² de Pedra granito, medindo 11,5m x 23,00m, cor cinza, avaliados em R$ 1.482,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); 02) 170 (cento e setenta) Peças de pedra granito, medindo 0,46m x 0,46m, na cor cinza, avaliados em R$ 1.921,00 (um mil, novecentos e vinte e um reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.403,00 (três mil, quatrocentos e três reais), em 15 de março de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MÔNICA ZECA VAL PASSOS BARBOZA, Rua Vinte e Três, nº. 876, Muriqui, Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam en contrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1570438"
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                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRª. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO\r\n\r\nRÉU(S): SEPETIBA CARGO LTDA., SÔNIA MARIA DE CASTRO LUZ SOUSA e MARCELO LUZ SOUSA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Cinco, Lote 04, Quadra A, bairro ABG Cristo Redentor, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Semirreboque, porta contêiner, marca Metalpi, ano de fabricação/modelo 1982/1982, cor predominante vermelha, placas BWY-8054, renavam 437669254, chassi 820209, em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 02) 01 (um) Caminhão Trator, marca/modelo Scania/L111, ano de fabricação/modelo 1976/1976, cor predominante branca, combustível diesel, placas AGU-3567/SP, renavam 515651117, chassi 193118SCANIA76, em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 03) 01 (um) Caminhão Trator, marca/modelo Scania/L1115, ano de fabricação/modelo 1980/1980, cor predominante branca, combustível diesel, placas IFP-4139/RJ, renavam 410271314, chassi 3208639, em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 04) 01 (um) Caminhão Trator, marca/modelo Scania/Scania, ano de fabricação/modelo 1977/1977, cor predominante branca, combustível diesel, renavam 510536050, chassi 80995, em regular estado, estando amassado na parte traseira, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 05) 01 (uma) Carreta reboque prancha, ano de fabricação/modelo 1976/1976, cor predominante vermelha, placas CLT-4344, renavam 362922145, chassi 5040176, em regular estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): WILSON RODRIGUES DE SOUZA, Rua dos Franceses, nº. 498, Apto. 72-F, Morro dos Ingleses, São Paulo/SP.\r\n\r\nÔNUS: Item 01) Constam débitos vencidos de multas no Detran/SP, no valor de R$ 63,20 (sessenta e três reais e vinte centavos); e outros eventuais constantes no Detran/SP; Item 02) Eventuais constantes no Detran/SP; Item 03) Constam débitos vencidos de IPVA ( Exercício 2013) no valor de R$ 252,86 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em 30 de setembro de 2013; e outros eventuais constantes no Detran/RJ; Item 04) Eventuais constantes no Detran/SP; Item 05) Eventuais constantes no Detran.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam en contrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1570439"
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                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRª. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0238800-27.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): LIBÓRIO GABRIL\r\n\r\nRÉU(S): UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., MARIA ADRIANA DO ROSÁRIO TORRES e JOSÉ MANUEL MONTEIRO ISES\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Antônio Veloso Azevedo, Jardim Limoeiro, Serra/ES.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo Ford/Cargo 2626, 23.00T/2256cv, ano de fabricação/modelo 2004/2004, diesel, placas MQA-8585, renavam 840760368, chassi 9BFZTNYT34BB44476, basculante, cor branca, motor em bom estado de conservação, sem bateria, com pontos de ferrugem na lataria. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 29 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARIA ADRIANA DO ROSÁRIO TORRES.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no Detran.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1570440"
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                                "Processo: 0000988-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos da empresa PONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDA (CNPJ 08.147.990/0003-69) E PONTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 39.183.751/0001-26), no prazo de 30 dias. Em caso positivo, vir com o depósito, no mesmo prazo, em valor suficiente para garantir o cumprimento do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000986-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Valente Marinho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos da empresa PONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDA (CNPJ 08.147.990/0003-69) E PONTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 39.183.751/0001-26), no prazo de 30 dias. Em caso positivo, vir com o depósito, no mesmo prazo, em valor suficiente para garantir o cumprimento do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarraões/ contra-minuta ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001013-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octávio Angelo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octávio Angelo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.309. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/01/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza de Jesus [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza de Jesus\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001276-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arestides Boaventura do Sacramento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arestides Boaventura do Sacramento\r\n\r\nContestar embargos à execução ( prazo 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001085-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marta Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Dolores Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sonia Marta Borges\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antônia Diolina dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adison dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Adenilson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Aelson dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joelson Gomes Marins de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Isadora Barcelos Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ilza Carla Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafaela Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000205-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian de Oliveira, Réu Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 185 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001369-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Fontes de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander Fontes de Oliveira, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Vinício Barbosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos da empresa PONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDA (CNPJ 08.147.990/0003-69) E PONTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 39.183.751/0001-26), no prazo de 30 dias. Em caso positivo, vir com o depósito, no mesmo prazo, em valor suficiente para garantir o cumprimento do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000998-74.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Araujo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos da empresa PONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDA (CNPJ 08.147.990/0003-69) E PONTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 39.183.751/0001-26), no prazo de 30 dias. Em caso positivo, vir com o depósito, no mesmo prazo, em valor suficiente para garantir o cumprimento do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000999-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos da empresa PONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDA (CNPJ 08.147.990/0003-69) E PONTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 39.183.751/0001-26), no prazo de 30 dias. Em caso positivo, vir com o depósito, no mesmo prazo, em valor suficiente para garantir o cumprimento do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva [Adv. José Augusto Corrêa Dias (OAB: RJ 148148 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira e Silva, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 205: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 17.548,67), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Maria Aparecida de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, Réu: CENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)], Réu: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME, Réu DAMASIO EDUCACIONAL S.A., Aut Edson Pereira Guedes\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Esteves Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Esteves Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nAutor: Apresentar contrarraões ( prazo 8 dias). 1º Réu: Ciencia do RO interposta pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001264-95.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Siqueira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Siqueira da Silva, Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nAutor e ré: apresentar contrarraões do RO da parte contráriaa ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Arruda Scheidt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Arruda Scheidt\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fiuza de Araujo Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos da empresa PONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDA (CNPJ 08.147.990/0003-69) E PONTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 39.183.751/0001-26), no prazo de 30 dias. Em caso positivo, vir com o depósito, no mesmo prazo, em valor suficiente para garantir o cumprimento do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001209-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Pereira da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Porfírio Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001145-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Pisani [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Elizabeth Ferreira Pisani\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 178 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVALDO PEREIRA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: FARSTAD SHIPPING S.A. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVALDO PEREIRA , Réu FARSTAD SHIPPING S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsilene Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDefiro a devolucao requerida \r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Souza Nogueira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronildo de Souza Nogueira\r\n\r\nApresentar contrarraões do Ro da parte contrária ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001277-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Daniel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000910-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Bento de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolglas Bento de Oliveira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 97: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 128.493,55), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Karla Simoes Furtado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais de Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Karla Simoes Furtado, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isimar Maltez da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isimar Maltez da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000993-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nInformar sobre a existência de créditos da empresa PONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDA (CNPJ 08.147.990/0003-69) E PONTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 39.183.751/0001-26), no prazo de 30 dias. Em caso positivo, vir com o depósito, no mesmo prazo, em valor suficiente para garantir o cumprimento do acordo homologado. \r\n\r\nId: 1570456"
                            ],
                            "1570455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Domingos dos Santos [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Administração, Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Domingos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Nishikawa [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Nishikawa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Cardoso de Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Waleska Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vieira, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000516-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Franco [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Franco\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devyson Carlos de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devyson Carlos de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Antonio Firmo [Adv. Sérgio de Carvalho Neves (OAB: MG 105357 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Antonio Firmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000468-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cruz Gonçalves [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Cruz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tavares Prates [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Réu: SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS LTDA. NA PESSOA DA SOCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Tavares Prates\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Emerick Marques [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto e Barcellos Eletrodomesticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Emerick Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ramalho da Silva [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda, Aut Solange Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sousa de Azevedo Van Bragt [Adv. Débora Bastos Schultz (OAB: RJ 169170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Sousa de Azevedo Van Bragt\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2013, às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Pereira Novães de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Pereira Novães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000878-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineves Serpa Coelho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineves Serpa Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO, Aut Romualdo dos Santos, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/01/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambrozio da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Condomínio Green Land [Adv. Daniel Barros Valdez (OAB: RJ 157179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Land, Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Sebastião Ambrozio da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa de Almeida [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Serviços Operacionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Almeida da Silva, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000265-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Escolaripe Viana [Adv. Sérgio de Carvalho Neves (OAB: MG 105357 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Escolaripe Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000676-88.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Exte Marcos Polzl, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Liduino Pinto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDizer sobre as alegações da 1a. ré, devendo vir com o depósito em 05 dias, sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Lopes Negreiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcílio Lopes Negreiros, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/01/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000962-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araújo de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000267-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Verdeiro de Oliveira [Adv. Sérgio de Carvalho Neves (OAB: MG 105357 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Verdeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Rozendo Barcellos [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Rozendo Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000480-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rosa de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSE Mecânica e Instrumentação Ltda, Aut Geraldo Rosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Jesus Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000186-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Vecce de Mesquita Vaz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Tríplice Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Vecce de Mesquita Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Estulano Rodrigues [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Estulano Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1570455"
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                                "Processo: 0020600-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS SANTOS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 475/478 e da expedição de alvarás, conforme fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000615-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Francisco Botelho [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Francisco Botelho, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 114: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 42.871,43), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000718-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Marques [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cabral Marques, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 160: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ X55.501,57), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001846-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro André de Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarraões/ contra-minuta ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001748-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Alvarenga Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Wood Groop Engineering and Production Facilities Brasil Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Oseas de Alvarenga Barbosa, Réu Wood Groop Engineering and Production Facilities Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 180: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 22.045,20), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001939-58.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina Cabral das Chagas (dependente habilitada de Mauricio de Souza das Chagas)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 2380/2013, devendo a empresa ou sua advogada comparecer à CEF-0184 (Macaé), com a guia de depósito onde conste o no. da conta judicial de forma legível, para que o banco localize o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001623-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidenor Batista [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidenor Batista\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Josias Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001885-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Macedo Araujo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Macedo Araujo, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAutor: apresentar contrarraões/ contra-minuta ( prazo 8 dias). Ré: ter ciencia do RO interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000780-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Machado Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 9.499,47. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Viana\r\n\r\nApresentar contrarraões/ contra-minuta ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001927-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaumézio Gomes da Cruz Sobrinho [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaumézio Gomes da Cruz Sobrinho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jornandes Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jornandes Andrade\r\n\r\nTomar ciência de despacho ( informar se recedbheu o acordo). \r\n\r\nProcesso: 0001795-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovão da Costa e Silva [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christovão da Costa e Silva\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de folhas 114 ( prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002014-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Barreto dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rene Barreto dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarraões do Ro da parte contrária ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001398-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlaine Torres Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Torres Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo Torres Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho (nego seguimeto ao Recurso) \r\n\r\nProcesso: 0001705-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Soares [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Jorge Luiz Costa Soares\r\n\r\nAautor apresentar contrarraões/ contra-minuta ( prazo 8 dias). ré: ciencia do RO interposto pela 1º réu \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Leonardo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Leonardo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Forte Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 34.111,06. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos Afonso [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Mariana Hazin Lefki (OAB: RJ 173463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Fabrício dos Santos Afonso\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001663-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarraões/ contra-minuta ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001669-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Álvaro de Oliveira Teles [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Climbetec Serviços Técnicos em Altura Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climbetec Serviços Técnicos em Altura Ltda, Aut João Álvaro de Oliveira Teles\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001621-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vaz Diniz [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vaz Diniz, Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 24 horas, sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0002018-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Giovani Leite Coelho [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Giovani Leite Coelho\r\n\r\nTomar ciência de despacho ( indefiro gratuidade de justiça). \r\n\r\nProcesso: 0001530-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nunes de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001190-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 122, R$ 39.406,60 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza, Réu STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1570457"
                            ],
                            "1570458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elio Marcelino Rangel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elio Marcelino Rangel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070600-22.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDINEI PEREIRA JARDIM [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDINEI PEREIRA JARDIM\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 172. \r\n\r\nProcesso: 0060000-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO LUIZ DINIZ [Adv. Rafael Pereira Soares (OAB: MG 37799 - D)], Réu: SERPAL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: LUCYMARA CRISTINA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Antonio Rios de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nTomar ciência de decisão embargos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Monteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarraões do Ro da parte contrária ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heliete Pereira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heliete Pereira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramos da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Vera Lucia de Araujo Matias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 337. \r\n\r\nProcesso: 0076300-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CASALLAS FERRARI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA., Aut CESAR CASALLAS FERRARI\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORREA\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 1306 \r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Martins Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Martins Lima\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 279. \r\n\r\nProcesso: 0068500-69.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarlei Sandro Ramalho da Silva [Adv. MILSON FRAGOSO DINIZ (OAB/RJ 132393).\r\n\r\nRéu: Célia Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlei Sandro Ramalho da Silva\r\n\r\nDEVOLVER AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E OFICIO À OAB.\r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Haner Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda, Aut Willian Haner Gomes\r\n\r\n** Ter vista do Laudo Pericial., por 15 dias comuns.\r\n\r\n** Comparecer à audiência nesta Vara no dia 11/02/2014, às 16 horas.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0048900-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA, Réu: David Guilherme Maciel Lobo, Réu: Edgar Morisson Lobo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO\r\n\r\nApresentar contra minuta ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil LTDA, Aut Luciano Souza da Silva, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nautor e UTC: Apresentar contrarraões do Ro da parte contrária ( prazo 8 dias), bem como ciencia das outras rés do RO interposto pela UTC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José de Freitas [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Elson José de Freitas, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araujo Vieira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidraulica, Ellétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Araujo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 12.630,44 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES ABREU [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LOPES ABREU\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 463. \r\n\r\nProcesso: 0001964-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Machado [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva Machado, Réu Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nAutor e ré: Apresentar contrarraões do Ro da parte contrária ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz Mariano [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz Mariano, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores atualizados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE FERREIRA BRITO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderley Medeiros Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Luis Wanderley Medeiros Martins\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 250 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-92.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL NOGUEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JUAMIL NICOLAU DE MENDONCA, Aut: MANOEL NUNES DE BARCELOS, Aut: NEUZA SAMPAIO DE LEMOS SOUZA, Aut: RODOLFO RODIGUES FILHO, Aut: SANDRA DUARTE AZEVEDO, Aut: SELMO RENATO QUINTEIRO SANTOS, Aut: ZOZIMO BERNARDES\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL NOGUEIRA E OUTROS (+8)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 820 v (vir com a certidão do INSS dos dependentes legais dos autores Zozimo e Juamil) - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Berbet Barbosa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha e Faria Ltda ME [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pessanha e Faria Ltda ME\r\n\r\nApresentar contrarraões/ contra-minuta ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135400-88.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROCHA NASCIMENTO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que já foram expedidos todos os alvarás do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra da Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarraões/ contra-minuta ( prazo 8 dias) \r\n\r\nId: 1570458"
                            ],
                            "1570459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-22.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s)184: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 17.480,73), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Terezinha Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Terezinha Rodrigues da Silva Lopes, Réu Medfisio Saude Ocupacional Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 586: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 99.022,28), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0188500-50.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)], Réu: ROSILEA MARTINS PAES [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Réu: VANDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução ( prazo 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001237-83.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Santos do Patrocínio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Anjos da Silva Fernandes - FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos do Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.61: \" Considerando que os resultados via BACENJUD foram negativos, não havendo, ainda, nos autos indicação de bens de propriedade da ré que garanta a execução, notifique-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena do artigo 794, inc. III do CPC. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0186400-30.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO VALERIO MARELLI CARDOSO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO VALERIO MARELLI CARDOSO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 443. \r\n\r\nProcesso: 0159500-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE SOUZA LACERDA [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE SERV COM E REPRESENT LTDA [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)], Réu: JORGE LUIZ BATISTA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255300-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CARLA LOPES CRAVO [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Telecomunicações Ltda., Aut MIRIAN CARLA LOPES CRAVO\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2013, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a retificacao na CTPS do reclamante conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cláudia Scófano Malzac, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 968 ( digam as partes a respeito do Recurso Extraordinário) \r\n\r\nProcesso: 0001857-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil. e Segur. Empresarial Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Martins Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151200-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beany Rose dos santos Lins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: Wise Up Inglês Inteligente [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beany Rose dos santos Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 237, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Heleno Gomes da Hora\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151600-53.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Leite [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Renato de Brito Brandão (OAB: RJ 140487 - D)], Réu: CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 114/115 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CHAGAS XAVIER\r\n\r\nContestar embargos à execução ( prazo 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001533-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Trancoso Ferraz [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Trancoso Ferraz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0183600-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Azevedo de Figueiredo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Azevedo de Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0176800-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SALVADOR QUITERIA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDECON - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, Réu: JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, Réu: Cíntia Gonçalves Machado [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SALVADOR QUITERIA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 261 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001276-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dutra de Oliveira [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivos Publicidade e Propaganda Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dutra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 163 ( apresentar artigos de liquidacao em 10 dias, sob pena de renúncia tácita a execução) \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Santuchi de Almeida [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda, Réu: GE Oil & Gas do Brasil LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gas do Brasil LTDA, Aut Mercia Santuchi de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 227: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.5156,14), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0317000-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE VEICULOS LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: LEILA NEHME AMMON, Réu: LUDWING AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACAE VEICULOS LTDA, Aut MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/10/2013, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0231500-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEM CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ MICHUL LTDA, Réu: DANIELA B. E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEM CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 v: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazrha Restum Miguel Couto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001042-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva de Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 667 ( requere o que entender de direito, em 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167300-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO CARDOSO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINO CARDOSO FILHO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPATECH - perfuração e complementação Ltda [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPATECH - perfuração e complementação Ltda\r\n\r\nApresentar contrarraões/ contra-minuta ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0292400-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALCIMAR GONCALVES SIQUEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIMAR GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 248 \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de), Réu Odebrecht S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/10/2013, às 13:45 horas, para oitiva da testemunha na CPI 0000782-56.2013.5.15.0083, da 3a. VT de São José dos Campos-SP. \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 504, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Carvalho Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0178400-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista Adriana [Adv. Yomara Feitosa Caetano de Oliveira (OAB: SC 27910 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Batista Adriana, Réu Noble do Brasil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n** Ter vista do Laudo Pericial, por 15 dias comuns.\r\n\r\n** Comparecer à audiência nesta Vara no dia 11/02/2014, às 16:15 horas.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1570459"
                            ],
                            "1570460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0401800-27.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)], Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RICARDO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0339700-36.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0355500-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS SIMOES NETO [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS SIMOES NETO\r\n\r\nTomar ciência de despacho ( indefiro gratuidade de justiça). \r\n\r\nProcesso: 0318000-04.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO BATISTA DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 328. \r\n\r\nProcesso: 0329600-85.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 318 v. \r\n\r\nProcesso: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 535, devendo a 2ª ré vir com as diferenças apontadas, sob pena de bacen jud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 185 ( devolva-se o prazo) \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES NUNES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES NUNES\r\n\r\nConsiderando que o resultado via BACENJUD foi negativo, não havendo, ainda, nos autos indicação de bens da propriedade da ré que garanta a execução, notifique-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, inc. III do CPC. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se. FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0001502-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Soares dos Santos Pinheiro Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Soares dos Santos Pinheiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.875: \"Considerando que a ré encontra-se em local incerto e não sabido e que o resultado via BACENJUD foi negativo, não havendo, ainda, bens de sua propriedade que garanta a execução, notifique-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, inc. III do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Serviços tecnicos Especializados Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transeletron Serviços tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nApresentar os quesitos para instruir a CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Miranda Paciencia [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Miranda Paciencia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/10/2013 às 12:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM, Réu REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/10/2013, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paula da Costa, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0381200-87.1998.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-05.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nRetirar certidão de credito expedida pelo Juízo. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-75.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Gustavo Campinho de Jesus [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Cgto: JAQUELINE DA SILVA, Cgto: LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAWANNA KENUP BARCELOS, Cgte Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos fls. 299 v. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1997.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE\r\n\r\nDiga a parte autora em 30 dias, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson da Silva Felix\r\n\r\nVistas da petição de fls 389/399 , conforme despacho de folhas 389. \r\n\r\nProcesso: 0000864-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Macedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Macedo, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 251. \r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreno de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Siqueira [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Moreno de Souza\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme decisão de agravo (despacho de folha 69). \r\n\r\nProcesso: 0152600-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO\r\n\r\nVir com valor incontroverso recebido, bem como adequar cálculos, conforme despacho de folha 369. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL, Aut DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA, Aut LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 892. \r\n\r\nProcesso: 0001058-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rissari Assunção [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rissari Assunção\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 169 ( nada a deferir ....) \r\n\r\nProcesso: 0257600-97.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINFRONIO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILVAN NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCOS NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SEBASTIAO DAS GRACAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SINVAL SANTOS SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: BRASILTEST [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GERMAN EFROMOVICH [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILTEST, Réu GERMAN EFROMOVICH, Réu MANOEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 433. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Barreto [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 376. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Romeo Moscoso Goyes\r\n\r\nTendo em vista que as Cartas Precatórias Inquiritórias destinadas às oitivas de testemunhas na cidade do Rio de Janeiro deverão ser encaminhadas via malote digital, intime-se a parte interessada para apresentar a documentação necessária à formação da peça inquiritória, via mídia removível/digital, com arquivos de no máximo 1,5 MB de extensão cada, em formato PDF, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Soares Pinto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Soares Pinto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, sob pena de rebúcia tácita a execução. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camargo Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Danielle Cristine Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Eleone Aparecida Antunes Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: SBM Operações Ltda [Adv. Rodrigo de Barros Vedana (OAB: SP 160341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine Pinto, Aut Eleone Aparecida Antunes Costa, Aut Marcio Camargo Costa, Réu Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SBM Operações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001662-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Gomes de Faria [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan e Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Gomes de Faria, Réu Geraldo J Coan e Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( sentença) prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos fls. 592 v. \r\n\r\nProcesso: 0001590-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Soares [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contrarrazoes. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE PINHEIRO PAULA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A), Aut LEILANE PINHEIRO PAULA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 530, devendo a rda vir com a diferença apurada em 5 dias, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0146100-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lozorio\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecam as partes em Juizo dentro de 60 dias, independente de intimacao, para analise e homologacao da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001497-29.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Fernandes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Roberto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/01/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.389. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/01/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bianca Firmino Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.495. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/01/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000928-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.309. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/01/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000912-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose augusto Germano alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose augusto Germano alonso Ferrom\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25. No mais, comparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Correa Barbosa [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: CLL Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Correa Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Ilva Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: I. dos Santos Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Ilva Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001328-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli de Freitas Abreu [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensação de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli de Freitas Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza de Moura [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nolasco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000892-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fajardo de Oliveira [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Locadora de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fajardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000016-65.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Gonçalves Evangelista [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Tecnicos e Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: GILSON LIMEIRA DA SILVA, Réu: LAUDICÉA DE OLIVEIRA JESUS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Gonçalves Evangelista\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 98, para que possa ser emitida a certidão de crédito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Thomaz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as 2a. Reclamada HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA. PARA pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.908,68, NA FORMA DA SUMULA 12 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Viana dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Itacau Agenciamento Marítimo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacau Agenciamento Marítimo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo as demais parcelas virem até o dia 30 de cada mês, a partir de 30/10/2013. \r\n\r\nId: 1570460"
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                            "1570453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sousa de Azevedo Van Bragt\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda E OS SÓCIOS RODRIGO RIBEIRO CARVALHO e RITA CRISTIANE RIBEIRO CARVALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC. \r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita. \r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT. \r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570453"
                            ],
                            "1570454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia RO interposto pela 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Karla Simoes Furtado\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais de Comunicação Visual Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L R P Serviços Especiais de Comunicação Visual Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001085-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marta Borges\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000780-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Machado Santos\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Globex Utilidades S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001438-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Pinheiro Caldas\r\n\r\nRéu: Lucio Toldos\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Toldos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o executado citado a pagar em 48 hs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araujo Vieira\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidraulica, Ellétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidraulica, Ellétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 246: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.630,44 ), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0248300-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP- BARCELLAR & COUTINHO LTDA., NADJANIR FARIAS IUNES, TIEL SHOP - ELETRO MÓVEIS MÓVEIS CANTAGALO LTDA ME, PATRICIA MARIA LOPES BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA MARIA LOPES BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 179 e 180. \r\n\r\nProcesso: 0000714-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Castelo Forte Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Castelo Forte Centro de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001209-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Pereira da Rocha\r\n\r\nRéu: M A da Silva Porfírio Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m M A da Silva Porfírio Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Santuchi de Almeida\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda, GE Oil & Gas do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000468-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cruz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tavares Prates\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS LTDA. NA PESSOA DA SOCIA \r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS LTDA. NA PESSOA DA SOCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Esteves Ferreira\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, SBM do Brasil Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCioencia RO interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001714-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cunha Fernandes\r\n\r\nRéu: Construtora Tsm Ltda Epp, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tsm Ltda Epp, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Sergio Jose da Costa Souto, Thamires Afonso Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, CENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME, DAMASIO EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão setença/ embargos ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001190-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570454"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME , Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 21/10/13, ÀS 12 HORAS PARA A ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT . APOS A DATA SUPRA PROMOVA O RECLAMANTE A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alex Alcantara dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alex Alcantara dos Santos\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Alvares de Amorim [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Alvares de Amorim\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Costa Farias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Costa Farias \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa \r\n\r\nAo embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCY MATIAS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCY MATIAS\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira \r\n\r\n1)A audiência dia 21.11.2013 as 12h20min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Lirio [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Lirio\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Mata Machado [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Mata Machado \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela de Souza Ramos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela de Souza Ramos \r\n\r\nAo embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pereira Cristino [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Pereira Cristino\r\n\r\nAo embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Rosa do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Rosa do Nascimento \r\n\r\nAo embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Vianna de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Vianna de Oliveira \r\n\r\nAo embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan dos Santos Alves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Mattos da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Mattos da Silva\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1570554"
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                                "Processo: 0000126-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cesar Carneiro Martins [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marques do Amaral [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Marques do Amaral , Aut Celso Cesar Carneiro Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Farias da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Peixinho Dourado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Farias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000695-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilma Beckman Soares ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir Reforma e Manutenção Predial Ltda., Réu: Condomínio Edson Jhones Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 9:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciência da devolução da notificação 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000692-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 09:10h, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Rodrigues Santa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Sebastião Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Rodrigues Santa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 9:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000690-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Educacional Hilca e Celso Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 9:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000687-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoqueu Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulimar Reciclagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardoqueu Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 08:45h, nesta Vara do Trabalho.Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000689-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ribeiro Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Centro Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ribeiro Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 8:55h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000767-70.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Araujo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Araujo , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 08:30h, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000444-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bacellar Roseira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bacellar Roseira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001665-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel da Silva Cordeiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda. , Réu: E.T.P. Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.P. Engenharia Ltda. , Aut Pedro Gabriel da Silva Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária, ficando os patronos responsáveis para informar as partes. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000681-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade de Azeredo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logísticas, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 9:20h, nesta Vara do Trabalho, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária, ficando os patronos responsáveis para informar as partes. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000688-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes de Oliveira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Boa Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Menezes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 8:50h, nesta Vara do Trabalho, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária, ficando os patronos responsáveis para informar as partes. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory de Carvalho Casa Nova [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Motos Entregas Ltda., Réu: Caiçara Auto Peças Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory de Carvalho Casa Nova\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 8:40 h, nesta Vara do Trabalho, por força da convocação dos magistrados para participação no III Fórum de Gestão Judiciária, ficando os patronos responsáveis para informar as partes.Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0260200-64.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CARVALHO DAMASCENO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI RACKET CENTER EVENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: RICARDO JAVIER MIJALCHIK, Réu: EDMUNDO JAVIER MIJALCHIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO CARVALHO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 303 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0297500-07.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA ROSA DE ANDRADE [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA DIST TIT E VALORES MOBILIARIOS [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA ROSA DE ANDRADE, Réu FININVEST SA DIST TIT E VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a Exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0115600-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICELDA CARVALHO PEREIRA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SALA DE EDUCAR LTDA (Sucessora de GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA) fls. 264, Réu: GRAFITE NOROESTE FLUM SOC CIVIL EDUCACIONAL [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: CENTRO PREPARATORIO DE INSTR PRE UNIVERSITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICELDA CARVALHO PEREIRA, Réu GRAFITE NOROESTE FLUM SOC CIVIL EDUCACIONAL, Réu GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos da contadoria, no prazo comum de 10 dias, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada, tendo ciência de que no seu silêncio, será procedida a execução do crédito remanescente, por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024400-56.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PARETO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE F JASSUS - SOCIO FLS 160 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: FAUS CHERENE JASSUS [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: LEONARDO CESAR F JASSUS - SOCIO FLS 162, Réu: LUIS GUSTAVO F JASSUS - SOCIO FLS 163, Réu: INDIA LAURENT IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PARETO LOPES, Réu CARLOS HENRIQUE F JASSUS - SOCIO FLS 160, Réu INDIA LAURENT IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros Tinoco Junior [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda., Aut Paulo Roberto Barros Tinoco Junior\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 120, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo Braga [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurlei Miguel Torres [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Vieira de Freitas, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado às fls. 302 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins da Silva [Adv. Lydia Cormack Fontes (OAB: RJ 130269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Matos de Santana ME. [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Matos de Santana ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000494-46.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Patrício de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Holos Coleta de Materiais Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holos Coleta de Materiais Ltda., Aut Jeanne Patrício de Azevedo\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, conforme fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0051800-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fernandes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Uques da Rocha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro TCE Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro TCE Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, nos termos da r. Sentença de fls. 24/36. \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino das Dores Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino das Dores Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, I, CPC. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Durcinea da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Oliveira Helayel [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinea da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Lima Junior [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: ANDRE CAMPOS PANTALEAO - fl. 285 - CPF: 002.759.327-45, Réu: LAURO TEIXEIRA JUNIOR - fl. 286 - CPF: 573.579.437-04, Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA - fl. 287 - CPF: 208.466.817-49, Réu: ROSA MARIA CORREA JORGE - fl. 283 - CPF: 013.858.227-08, Réu: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE MALTEZ - fl. 284 - CPF: 963.986.397-15\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nComprovar a decretação de falência, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOC INST DE REDES ELET E TEL LTDA, Réu: ADRIANA ANNA VINCIGUERRA (SOCIO FL. 242) - CPF: 134.418.845-15, Réu: ALFREDO TORRISI (SOCIO FL. 243) - CPF: 387.490.507-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000127-56.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nCgto: Alci Frazão da Silva [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alci Frazão da Silva , Cgte Condomínio Vale de Itaipu \r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado às fl. 113 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Reis Sampaio [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infância e Alfabetização Ltda. [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Reis Sampaio\r\n\r\nComprovar o valor sacado, no prazo de 5 dias, para que seja deduzido do crédito exequendo, sob pena de serem desconsiderados os juros do periodo. \r\n\r\nProcesso: 0013300-90.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SILVIA REGINA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 721, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS,, sob pena de aplicação da multa. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA LESSA A/C CARLOS A PAULON [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA LESSA A/C CARLOS A PAULON\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 361/364. Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Angelica de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 1024300-60.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: FABRICA DE TECIDOS DONA ISABEL(SUDANTEX) [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS, Réu COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL, Réu FABRICA DE TECIDOS DONA ISABEL(SUDANTEX), Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Costa da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Tenorio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR 134 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR 134 Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 1038100-19.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DIAS MARTINS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DIAS MARTINS\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado às fls. 444 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Xavier da Matta Junior [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Xavier da Matta Junior, Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado às fls.62 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1570524"
                            ],
                            "1570525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS, Aut EZIO MORAES\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado às fls. 416 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Eduarda Fagundes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda., Réu: ELIANE RIBEIRO DUARTE, Réu: ANTONIO FRANCISCO DUARTE NETO, Réu: CREMILDA SOARES CATAO , Réu: FERNANDO MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Eduarda Fagundes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felix Moreira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felix Moreira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidro Alves de Oliveira Neto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidro Alves de Oliveira Neto, Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda., Réu Norskan Offshore Ltda., Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Freitas Porto [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Freitas Porto, Réu Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados às fls. 223-227foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 1093900-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Aut SERGIO ESTACIO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066000-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Peixoto Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Bastos de Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabylaine Falcão Manoel dos Santos [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabylaine Falcão Manoel dos Santos \r\n\r\nCiência do alvará e comprovação do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001336-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Correa Mariano da Conceição [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Correa Mariano da Conceição \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ROCHA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MARMORARIA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 446, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-42.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL-SERV ESPECIALIZADOS LIMP MAO DE OBRA LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Luiz de Oliveira das Chagas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL XLVI Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilkson Luiz de Oliveira das Chagas\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM SODRE DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJEANS DE NITEROI CONFECCOES EM JEANS LTDA, Réu: DIOGO DOS SANTOS ARAUJO, Réu: MARCELO DOS SANTOS RUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SODRE DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Muniz [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Muniz \r\n\r\nIndicar o seu nº de inscrição no PIS para a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Fábio de Castro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Fábio de Castro \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\nO índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001215-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Custódio [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Marques de Faria Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Custódio\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos de citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR UBIRATAN ACETI [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR UBIRATAN ACETI\r\n\r\nCiência da certidão da contadoria de fls. 902 e decisão de fls.903. \r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas Ferreira [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Douglas Ferreira , Réu Sociedade Educacional Plítio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios do reclamante e PROCEDENTES os embargos declaratórios da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda, Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nComprovar pagamento das custas, fixadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001079-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Fonseca [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Fonseca \r\n\r\nIndicar o endereço atual da Ré ou meios efetivos para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-70.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ANDRADE SAMPAIO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAZIL, Réu: VANDERLEI DA SILVA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA- CPF 835.934.037-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ANDRADE SAMPAIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simoes, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.1994.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nCgto: JOELSON GONCALVES [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Cgto: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA FLUMINENSE DE TECIDOS, Cgto JOELSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Justina da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Justina da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1570525"
                            ],
                            "1570521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0029500-84.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABRICIO RIBEIRO ROCHA e Outros\r\n\r\nExecutado: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Sucessora de CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA - ,CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO,ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO,UNICA PREST DE SERV E LOCADORA M DE OBRA LTDA,NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Sucessora de CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA - , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.993,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570521"
                            ],
                            "1570522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000681-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade de Azeredo\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logísticas, Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NTR Soluções em Logísticas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570522"
                            ],
                            "1570523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0260200-64.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CARVALHO DAMASCENO\r\n\r\nRéu: NITEROI RACKET CENTER EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, RICARDO JAVIER MIJALCHIK, EDMUNDO JAVIER MIJALCHIK\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO JAVIER MIJALCHIK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fl. 303 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051800-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 94, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 h, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 54, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 h, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570523"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1559036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-17.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pardo Garcia Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0344700-84.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MECON REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, tendo em vista a omissão do autor. \r\n\r\nProcesso: 0216301-37.2003.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: POMAR DOS OLIVEIRA - FRUTAS, LEGUMES E CEREAIS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANO DE ANDRADE PINTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002243-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Ribeiro da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0229500-63.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA MACULO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BARRADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA MACULO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, tendo em vista a omissão do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOARES CABRAL [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRM BODY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SOARES CABRAL, Réu FIRM BODY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 169, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Lourenço da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipran Engenharia Ltda., Réu: Socipran Engenharia Ltda. n/p dos diretores Viviane Bandeira , Réu: Socipran Engenharia Ltda.n/p diretor MANOEL P. LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS(atual den.de Fund.CERJ) [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND.AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS(atual den.de Fund.CERJ)\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, ou para dizer se concorda com a perícia, sendoos honorários incluídos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0008200-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS PINA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA, Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut RODRIGO DOS SANTOS PINA\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do juízo, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0354700-17.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA MARQUES GOMES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 117/2013, Caixa Econômica Federal, agência 174, ficando intimado o autor para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001468-80.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Eduardo Lírio Antunes [Adv. Luiz Vinicius da Silva Jardim (OAB: RJ 161608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. ME [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Eduardo Lírio Antunes , Réu Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo dos Santos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo dos Santos da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002900-81.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0624/2012, fl. 986. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTIAGO DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RITA DE CASSIA SANTIAGO DEMETRIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: UFF a/c Hospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Costa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Rosa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Rosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.246, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001636-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda., Aut Leonardo Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS CORREA BARBOSA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CARLOS CORREA BARBOSA\r\n\r\nComprovar a 1ª parcela do débito, em 48 horas, sob oena de imediata execução, observando que as demais parcelas deverão vir a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0025200-66.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Padilha Maciel Fernandes [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME N/P SOCIO ANTONIO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Padilha Maciel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda n/p SYMON DE SOUSA COURY e SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001428-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. , Aut Francisco Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-36.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA MELLO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: ELIANE ORNELLAS DE MELLO (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA MELLO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159/160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Neves Domingues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000169-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-90.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fidens Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda., Aut Valdemir dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, que homologa a desistência requerida e extingue, sem resolução do mérito, a presente reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000281-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Roland de Oliveira Junior [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Lassance da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Roland de Oliveira Junior \r\n\r\nConsiderando que a petição mencionada pelo autor não se está juntada aos autos, venha o autor com a cópia da mesma. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Lima, Réu Contax S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Araújo dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Tatiana da Silva Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 178, que corrigiu erro material na ata de fls. 159, para que sejam consideradas partes: TATIANA DA SILVA ARAUJO CHAGAS DOS SANTOS e LOJAS AMERICANAS SA, ficando a reclamada intimada, inclusive, a contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES GURGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 556/2013, Caixa Econômica Federal, agência 174. \r\n\r\nProcesso: 0001687-93.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Carvalho Pinto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.M. Peçanha Restaurante Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Carvalho Pinto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira das Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. , Aut Valdenir Pereira das Chagas \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176200-79.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Mouta Teixeira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristina Coiffeur [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mouta Teixeira\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-98.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORAS SELF SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Executada para viabilizar o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Pizza Alimentos Ltda. \r\n\r\nInforma, em 10 dias, se há inquerito criminal em razão da morte do Sr. Marcelo, juntando aos autos comprovação, em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0012100-15.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Meneses dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Niticoop 2001 Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Meneses dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Fragas [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphina Briggis Defesa Ambiental [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphina Briggis Defesa Ambiental \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO DA ROSA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR LTDA, Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (SÓCIO) [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)], Réu: ELIAS DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: NESTOR ANTONIO ESTEVES (SÓCIO) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIRIO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0423/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar do Barao [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria a fls.241, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002218-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos Ramos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0315200-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA QUINTANILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URB SANEAMENTO, Aut WAGNER DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Pereira [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Place Comercial Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Rosário Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180300-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aquino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansky Locadora de Veiculos Ltda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme fundamentação de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A a/c sócio DOMINGOS ARNALDO GIATOMIN [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GECEL S.A. a/c de Cazuza Cabral de Oliveira (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Alves da Silva , Réu Gecel S.A a/c sócio DOMINGOS ARNALDO GIATOMIN, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 247, bem como para juntarem ao autos, em 5 dias, cópia da petição protocolada em 07/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Graciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Martins Torres [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Martins Torres, Aut Maria Nazare Graciano\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0182100-87.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIZEU DE MOURA [Adv. Paulo Roberto Dias (OAB: RJ 27496 - D)]\r\n\r\nRéu: LCRG DEPOSITO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIZEU DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, na forma da fundamentação de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0380400-24.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE JESUS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA, Réu: Erival Igrejas Nascimento [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erival Igrejas Nascimento\r\n\r\nJuntar aos autos extrato da conta bloqueada nos últimos 2 meses anteiores ao bloqueio, a fim de se verificar a utilização exclusiva para salário. \r\n\r\nProcesso: 0002038-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Xavier e Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tropical Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José Xavier e Souza, Réu Farmácia Tropical Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.36, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001995-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lopes Fonseca [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lopes Fonseca , Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002125-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Regis [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0415100-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DE SOUSA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 950,00, e, 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DIAS CAMPOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 950,00, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000198-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. , Aut Valeria Nascimento Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Wiliam Alves Machado [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Wallace Wiliam Alves Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves da Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves da Rosa, Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar Ciência da Certidão à fl. 117, bem como para juntar aos autos, em 5 dias, cópia da petição protocolizada em 30/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022800-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito das Custas e Despesas de Execução determinado às fls. 257. \r\n\r\nId: 1559036"
                            ]
                        }
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                            "1567346": [
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                                "Processo: 0000235-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Bonifacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. , Aut Uelinton Ferreira Bonifacio \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001076-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcio da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.171 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Torres [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME, Aut Vanderlei Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SANDRO DE MATTOS REIS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ESPÓLIO DE SANDRO DE MATTOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1686, sendo a executada para ciencia do agravo de petição interposto, bem como do falecimento noticiado nos autos(cessação dos depósitos de complementação de aposentadoria) e, o exequente para retirada de guia de depósito na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001971-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Sampaio Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Gaston Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Sampaio Junior, Réu Robert Gaston Cabeleireiro Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0295400-63.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAILSON DIAS CONCEICAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAILSON DIAS CONCEICAO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lopes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chácara do Ingá [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara do Ingá\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Pinho Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes de Pinho Junior , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Grassia Sereno [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Grassia Sereno, Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001647-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Lima Antunes [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Lima Antunes\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Peixoto Filho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda., Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Peixoto Filho\r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos de fls.262-verso e 300-verso), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro da Costa Cunha [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Marcia Barata da Cruz Nunes [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro da Costa Cunha\r\n\r\nVir com o meio definitivo de execução do remanescente, no prazo de 10 dias, ciente de que o decurso do prazo acarretará a expedição de certidão de crédito judicial, passível, inclusive de habilitação em eventual processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0252400-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INTEGRADA HERDY LTDA - ME [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA INTEGRADA HERDY LTDA - ME\r\n\r\nEfetuar os depósitos mensais. \r\n\r\nProcesso: 0001630-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Nunes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: KKNIT Plaza Artigos Esportivos Ltda. - ME [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KKNIT Plaza Artigos Esportivos Ltda. - ME, Aut Leonardo Barbosa Nunes\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.72 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0393100-97.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Strauss Clínica Médica e Fisioterápica S/C Ltda., Réu: Elenio Constant Ferreira, Réu: Edelyr Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0246300-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Mello Mendez [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Magda de Mello Mendez\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219100-50.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA COSTA CAVALCANTE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DA COSTA CAVALCANTE, Réu H. S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002187-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes \r\n\r\nRetificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0161700-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMALHO RODRIGUES [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO ULTRATEC VTCP PROMAR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO ULTRATEC VTCP PROMAR, Aut VALDIR RAMALHO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado às fls.96/97. \r\n\r\nProcesso: 0084600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Fundação de Arte de Niterói - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAULINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDizer expressamente se abre mão do crédito excedente ao valor limite para RPV, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Santana [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nossa Senhora da Conceição [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Santana\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-94.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LOPES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASOCO & PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASOCO & PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls.220 e 231, bem como depositar o valor remanescente apurado às fls.227, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento pelos meios legais. \r\n\r\nProcesso: 0387400-09.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0359800-86.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RANGEL ALMEIDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CARLOS ROBERTO RANGEL ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0359700-92.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MASTRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRequerer o que for de direito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância em abnegar seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Cunha [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Wagner da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000182-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira Armond Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilia Moura da Silva [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarilia Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0203900-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Marques [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de São Francisco Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Marques\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Xavier [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Xavier , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001930-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pereira de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Manoel Messias Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO - LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA. ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Jacira Ribeiro Moreira, Réu: Gláucia Maria Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA, Réu LCO - LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA. ME , Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-66.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA, Aut MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1567346"
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                            "1567344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2013\r\n\r\n0075100-15.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Gomes Franco\r\n\r\nExecutado: Carmelo Giovanni Carlucci,Rosalat Ltda.,Pietrasanta Giraud Ltda.,Cosimo Dangela\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Giovanni Carlucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.346,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosimo Dangela,Rosalat Ltda.,Pietrasanta Giraud Ltda.,Cosimo Dangela\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosimo Dangela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.346,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0339400-75.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FABIANO CALDAS BARSI\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,MULTICOOP Cooperativa de Profissionais Multifuncionais Ltda,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LIMITADA,MOACYR MAGALHAES CAMPOS,ANDRE REIS MOITA ,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.535,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE REIS MOITA ,MULTICOOP Cooperativa de Profissionais Multifuncionais Ltda,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LIMITADA,MOACYR MAGALHAES CAMPOS,ANDRE REIS MOITA ,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE REIS MOITA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.535,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222900-23.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DE FREITAS POUBEL RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.071,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002183-90.2010.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia do Couto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Centro Clínico Santa Cruz,Pedro Theophilo Melo Simão,Pedro Vinicius Pereira Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Clínico Santa Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.619,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567344"
                            ],
                            "1567345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000798-05.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001285-09.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Pinheiro de Mendonça (OAB: RJ 177050 E)\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-30.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-19.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nRogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271300-10.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-83.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-69.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nTathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000749-61.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-94.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nRicardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-52.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0402100-29.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-97.2009.5.01.0243 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-02.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1127600-27.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001153-20.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230400-48.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283700-17.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-09.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202800-81.2001.5.01.0243 - ACP - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-41.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1567345"
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalux Ltda [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalux Ltda\r\n\r\nNão há como acolher a renúncia, uma vez que o i. Patrono não comprovou o disposto no artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Carvalho [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Química e Biologia Ltda. - EPP [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Monteiro [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-09.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Frota [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: THOSIRO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA. - ME [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOSIRO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araújo Feio [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-61.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Acioly Vasconcelos Neto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA SANTA RESTAURANTE LTDA - EPP [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)], Réu: JARDEL ALVES FILHO, Réu: PEDRO INÁCIO DE AZEVEDO, Réu: MARIA DAS DORES SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA SANTA RESTAURANTE LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Chavão [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 21.913,17), sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Frade [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harleandro Ulysses Freitas de Oliveira Maia [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: APF - Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harleandro Ulysses Freitas de Oliveira Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-47.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Moniz Dantas [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-14.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DO NASCIMENTO VITAL [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA , Réu: MARIA FATIMA MENEZES DA SILVA, Réu: JOAO MENEZES DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ENGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DO NASCIMENTO VITAL\r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls.128/146. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Azeredo Nascimento \r\n\r\nRéu: Repnav Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repnav Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 43/48. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene da Silva Gomes [Adv. Hirnei de Souza Santos Mendes (OAB: RJ 139310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Silvio Cesar Fontes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da realização do exame médico pericial no dia 22 de outubro de 2013, às 17h50min, na Ósteo Clínica, situada na Rua Geraldo Martins, 116, Jardim Icaraí, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002252-51.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Maria de Lisboa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-72.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO , Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordovil da Rocha [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Suco Lanchonete Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestre do Suco Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 63. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001938-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues dos Santos [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 82/85. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Marina da Silva Anselmo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Marina da Silva Anselmo, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VICENTE DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Aut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: JOSE LINO RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: EDINALVA VIANA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: TEREZA FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: VALDIRENE GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 409, uma vez que ainda não houve citação válida dos socios da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricard Ferreira Lemos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Ricard Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Moore Sardinha [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Aurélio Moore Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST - SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA RIBEIRO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 279, devendo a Ré opor embargos, caso queira, eis que os saldos dos depósitos recursais são suficientes para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira de Jesus [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 107/109. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0339700-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Maria Hercilia Santos Dias (OAB: RJ 175065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Machado [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Lucia Fontes do Nascimento , Aut: Maria José Contantino , Aut: Claudionora Alves Jose Mendes , Aut: Edir Leite da Costa, Aut: Sebastiana de Souza Nascimento, Aut: Tania Regina Ferreira Ribeiro , Aut: Maria Tolentina Millon de Sena, Aut: Marinei Junger de Sa Carvalho, Aut: Sandro Oliveira do nascimento \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Fernando Roberto Santos Amorim , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408/409. \r\n\r\nProcesso: 0226600-38.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS MARTINS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA - ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGMARC SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Jefferson Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232 que entendeu como válida a notificação de fls. 220. Apresentar, caso queira, embargos à execução no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Florzino [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso das Barcas Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni do Nascimento Bomfim [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Barbosa Liberato [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Luiz Antonio Liberato de Macedo [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Liberato de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias da Silva [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias da Silva, Réu DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA\r\n\r\nVista às partes do ofício juntado aos autos às fls. 79. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-11.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Henrique de Faria [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Siqueira Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Siqueira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Thiago Vianna Lopes (OAB: RJ 157236 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel\r\n\r\nConsiderando o teor da certidão de fls. 296, verso, fornecer as cópias necessárias à instrução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0002100-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Mattos, Réu COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista ao Réu do ofício juntado aos autos às fls. 25. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325900-36.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sacchetto da Silveira Cintra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, Aut David Sacchetto da Silveira Cintra\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000089-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Beleza Ethnic Center Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Beleza Ethnic Center Ltda. , Aut Maria Célia da Silva \r\n\r\nVista às partes do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 61/63. Prazo comum:10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-12.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Coutinho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA DA PAZ CONSTRUÇÃO, REFORMAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME, Réu: CONSTRUTORA E SERVIÇOS MONTALVÃO LTDA.-ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Oliveira Macedo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Oliveira Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pelca Pinheiro [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Suellen Pelca Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pereira Junior [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Pereira Junior, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE SA, Aut CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 707. \r\n\r\nProcesso: 0002341-11.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rockefeller de Souza Lopes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Rockefeller de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de França Celestino [Adv. Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de França Celestino , Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro Forequi [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER ALBERTO DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ABREU\r\n\r\nVista à parte autora do teor do e-mail corporativo juntado aos autos às fls. 152. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI FRASCARELI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 396/398. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-02.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco José Souza Redlien [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Cardoso Junior [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel Cardoso Junior\r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls.382/385, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018900-58.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nRegularizar a sua representação, no prazo de 15 dias, devendo até a regularização constar o patrono Dr. José Aurélio Borges de Moraes, uma vez que a petição juntada aos autos às fls. 85 só está assinada pelo referido patrono. \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kléber Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A\r\n\r\nPagar a diferença devida dentro do prazo de fls. 338, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373800-15.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LEOPOLDO ESPINDOLA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LEOPOLDO ESPINDOLA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 234/235. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-57.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Abib de Melo Coelho [Adv. Nubia Abib Nogueira (OAB: RJ 123534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Soares da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA VIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, Réu: MARCOS CESAR OLIVEIRA PALMEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Soares da Costa\r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos às fls. 77/78. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ribeiro Flauzino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ribeiro Flauzino\r\n\r\nVista à parte autora da petição e do documento juntados aos autos às fls. 74/77, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Ferreira [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda-Me, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Aut: DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, Aut DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES, Aut GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos às fls. 368, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1569442"
                            ],
                            "1569440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2013\r\n\r\n0249400-84.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Mendes Silva\r\n\r\nExecutado: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ,Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 549,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-62.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto\r\n\r\nExecutado: ASB Financeira Ltda.,ALTUNIAN RECURSOS HUMANOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DA SILVA ALTUNIAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-46.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Vinicius Ladeira Moreira\r\n\r\nExecutado: CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIA LTDA ,Mac Laren Aco e Fibra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS LADEIRA MOREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023500-83.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Fernando Muniz de Souza\r\n\r\nExecutado: Consertec Eletronica Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Consertec Eletronica Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.717,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569440"
                            ],
                            "1569441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0378800-30.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\nRéu: LAZIO RCM VEICULOS SA, CINTIA MORAES E SILVA CAMPOS, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, DENNIS ROHANA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DENNIS ROHANA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-33.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUITBERTO DINIZ ARCOVERDE NETO\r\n\r\nRéu: ART LEV ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, NEIMAR DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, JEAN CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NEIMAR DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-72.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA TORRES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO , Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricard Ferreira Lemos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Machado, Lucia Fontes do Nascimento , Maria José Contantino , Claudionora Alves Jose Mendes , Edir Leite da Costa, Sebastiana de Souza Nascimento, Tania Regina Ferreira Ribeiro , Maria Tolentina Millon de Sena, Marinei Junger de Sa Carvalho, Sandro Oliveira do nascimento \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Fernando Roberto Santos Amorim , Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Município de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Fernando Roberto Santos Amorim , Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408/409. \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 152. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-05.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES ADEMAR SAMPAIO\r\n\r\nRéu: GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA , FRANCISCO CORREIA IVO, MARCO AURELIO MILEZE, RUDERICO DOLSAN DE ALMEIDA, NIVALDO GOMES DOS SANTOS, CELSO VIEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO VIEIRA ALEXANDRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346000-75.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA IDOSOS MARIA DO CARMO LTDA, WALDYR FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO PARA IDOSOS MARIA DO CARMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-14.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA ROSA PINTO\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, ELIAS DE ALMEIDA, FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA, JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA, JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, JANDIAIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE, EDSON LUIZ BRUM DE SOUZA, VALERIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m JANDIAIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE, VALERIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569441"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1570252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03/10/13\r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos Chagas [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Francisca dos Santos Chagas\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Motta [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Banjo Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banjo Empresa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0011700-55.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Laine Barcelos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Laine Barcelos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0810/2012 \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Pinheiro Macedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideon Pinheiro Macedo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/10/13 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Camara Pereira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Express [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Camara Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Juceli Santos da Silva [Adv. Maria Aparecida de Souza Cunha (OAB: RJ 88617 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda(Locanty)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceli Santos da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 0977/2013, devendo comprovar nos autos o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Gomes dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Gomes dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/10/13 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Brasil Martins ( Espólio de ) [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Experimental Rede Futuro, Réu: Centro Educacional de Niterói Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Brasil Martins ( Espólio de ), Réu Centro Educacional de Niterói Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/10/13 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073100-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Júlio Ferreira de Almeida [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Só Letrando - Casa Nobre de Niterói Livraria e Editora Ltda. [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Júlio Ferreira de Almeida, Réu Livraria Só Letrando - Casa Nobre de Niterói Livraria e Editora Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/10/13 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Dias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Pendotiba Point Center [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pendotiba Point Center\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000297-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Bessa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Bessa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/10/13 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159000-21.2006.5.01.0245 - Monito\r\n\r\nRqte: Alessandro Amaral Baptista [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRqdo: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Amaral Baptista\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/10/13 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Malta de Menezes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chakras [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chakras, Aut Denair Malta de Menezes\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/10/13 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celine Oliveira Bueno de Souza Ramos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celine Oliveira Bueno de Souza Ramos, Réu Emater Rio\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0189600-88.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Roberto do Nascimento [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Roberto do Nascimento\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Rosendo Amorim [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Teixeira Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Rosendo Amorim\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 50/51, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152600-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lopes Cunha [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rosane Pereira Moyses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lopes Cunha\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Sampaio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Sampaio, Réu R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAutor: expedidos alvará nº 0978/2013 e 0978/2013 - A. As partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jezivaldo Ferreira Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Aba Pai Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)], Réu: Rose Mary Loredo da Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezivaldo Ferreira Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000831-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Naciene Gomes dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmo Faria Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naciene Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maria de Oliveira Fracho [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenn Folheados Comércio de Jóias Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Jary Godoy [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Ana Lucia Rainha Godoy Santiago [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maria de Oliveira Fracho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barbosa Santos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Rodrigues Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma e Paulo Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto Rodrigues Neto \r\n\r\nExpedido alvará nº 0980/2013 - A. Comparecer a Secretaria da Vara para anotação na CTPS e entrega do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: Lucia Helena Melo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Conceicao\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Gomes Abreu [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Gomes Abreu\r\n\r\nA penhora via BacenJud foi realizada, sem êxito. Informar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0055100-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Pacheco [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Empresa de Construções Civil e Comércio Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Feitiço da Sogra Restaurante Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira, Réu The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0222900-07.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Réu: Silvio Eduardo Lutz [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda., Réu Silvio Eduardo Lutz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.121 \r\n\r\nProcesso: 0002229-05.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Pacheco de Almeida Borges [Adv. Aline Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 143681 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Pacheco de Almeida Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Garcia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo Garcia\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0192300-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-92.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mesquita Cunha [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mesquita Cunha, Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001767-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Veronezi da Silva [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Lima [Adv. Wellington Pimentel Nalin (OAB: RJ 145627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Firme Maciel (Espólio de) [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI do imóvel indicado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramalho Camelo [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramalho Camelo \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001771-85.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo de Oliveira Rocha [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Rezende [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Rezende, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/10/13 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayam Pedro Araujo Prado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayam Pedro Araujo Prado, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 17/10/13 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001886-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Azeredo [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Azeredo \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Teixeira de Matos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME, Aut Lúcia Helena Teixeira de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001888-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Lobo Frazão [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pravadeli Comércio de Móveis e Madeira Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pravadeli Comércio de Móveis e Madeira Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-84.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Carlos da Silveira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001752-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Araújo da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001744-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bastos do Carmo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Felix [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Felix\r\n\r\nA medida requerida foi tomada, cf fls. 49. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000827-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Sá [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscald Caldeiraria Ltda. [Adv. Wilson Tostes Marinho (OAB: RJ 172847 - D)], Réu: Arcos Construtora [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Construtora, Réu Criscald Caldeiraria Ltda., Aut Marcelo Luis de Sá\r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079000-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Firmino Torroso [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Roberto de Aguiar Mendonça [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Firmino Torroso\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.107. Ciência do despacho de fls.109 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000616-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Avelino [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Vieira Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cylmara Pereira da Silveira Buscão [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Vieira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adricio Carvalho de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adricio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´anna Aymoré [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000451-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa Sant Anna [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevan Piranema Serviços de Petroléo Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sevan Piranema Serviços de Petroléo Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Garcia de Barros [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Sobral [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Gonçalves Figueira [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Gonçalves Figueira \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0025900-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cereja Pinto \r\n\r\nCiência do item 2 do despacho de fls.192, bem como ciência da petição de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0000194-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pereira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM - Projetos e Construções Ltda. , Réu RJZ Cyrela Construtora Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1570252"
                            ],
                            "1570251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Pendotiba Point Center\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Aquino Melo\r\n\r\nRéu: Sabor e Cia\r\n\r\nPelo presente fica m Sabor e Cia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570251"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1570226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Rda., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rildo de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rildo de Oliveira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fl.130/137, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualber Felix de Queiroz [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide M.Lemes Material de Construcao [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualber Felix de Queiroz, Réu Neide M.Lemes Material de Construcao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes dos Santos , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nConsiderando-se o efeito modificativo pretendido pelos Embargos Declaratórios interpostos pelas partes, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do Eg. TST, dê-se vistas a partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo Autor, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Pereira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Musicais Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Musical Niterói Instrumentos e Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Conceição [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakril Manutenção e Reformas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kakril Manutenção e Reformas \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.58/59, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Verissimo da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Verissimo da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002282-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elline Silva Guimarães de Souza Brandão [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemental Beauty Salão Beleza Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemental Beauty Salão Beleza Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Santana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001934-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferraz Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferraz Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fl.312, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ciechanowski [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ciechanowski\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Silverio de Jesus [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Silverio de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo Lima dos Santos [Adv. Ricardo Vieira Braga (OAB: RJ 85827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanza Centro da Forma, Saúde e Estética Ltda. [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanza Centro da Forma, Saúde e Estética Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário sobre constante no acordo de fl.13. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Guimarães de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Icaraí Comércio Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário constante no acordo de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailane Laisla Santos Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barretoscrep Serviços de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailane Laisla Santos Alves \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o disposto no art.45 do CPC, ciente de que até que seja comprovada a ciência à parte, permanecerão como seus patronos, indeferindo-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME , Aut Carlos Alexandre Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco , Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Conceição dos Santos, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva, Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais , Réu Estaleiro Mauá Jurong, Aut Jose Geraldo de Carvalho , Réu Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestíveis Ltda., Réu Jah Motos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª Rda., na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Olímpio da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 7 Salão e Estética Ltda. - ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Olímpio da Silva, Réu Via 7 Salão e Estética Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001947-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da Rda. foram ACOLHIDOS, e, os, da parte autora, foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0194400-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Ferreira, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002142-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Coelho Manduca [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Coelho Manduca, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002224-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Merencio de Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econit Engenharia Ambiental S.A., Aut Rafael Merencio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela parte autora, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0002005-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro Garcia Gonçalves de Castro representada por Fátima Garcia Gonçalves de Castro [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alessandro Garcia Gonçalves de Castro representada por Fátima Garcia Gonçalves de Castro\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1570226"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benites\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570227"
                            ]
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                                "Processo: 0001228-60.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Serrat [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Monte Serrat, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-45.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da senteça que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvipan de Friburgo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo \r\n\r\nTer ciência da senteça que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria 267 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da senteça que julgou improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Aut: RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)], Aut: Arthur Rodrigues Vieira - Representado por Mailar Carvalho Rodrigues [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A) [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A)\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito dos honorários em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SANTANA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubin da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Aguilera Campos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Aguilera Campos, Aut Rubin da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofíco de fls. 96 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Monteiro Santos Salgado [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da petição da autora de fls. 64/65 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TAVARES MARQUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TAVARES MARQUES\r\n\r\nFornecer em 08 dias o número do CPF do executado. No silêncio, extinguir-se-á a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ineia Schimidt da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherish Confecções Moda Íntima Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherish Confecções Moda Íntima Ltda., Aut Eunice Ineia Schimidt da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, que fixou os honorários em R$ 2.500,00, sendo também neste ato determinado o início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias, devendo as partes e o perito diligenciarem para realização das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0079600-67.2005.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministerio Publico do Trabalho, Oficio de Nova Friburgo\r\n\r\nRqdo: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.-ENFRICOM, Rqdo: Industria Eletromecanica Ltda.-IEM, Rqdo: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Sidney Schuenck Brantes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se erm 10 (dez) dias, já tendo sido juntado ofício da Vara Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001042-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Rosa Silva da Silveira [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Rio Branco(Análises Clínicas Rio Branco Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Rosa Silva da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/10/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz da Matta [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Queiroz da Matta\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a formação da carta de sentença, não estando os autos na Vara, e não havendo como verificar as peças originais. \r\n\r\nProcesso: 0001041-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte Barbosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Duarte Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/10/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charles Lopes Morete ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charles Lopes Morete ME, Cgto Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 164, e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 132, ora convolado em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos alvarás ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Abreu, Réu Lanchonete Bonna Pizza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Maria Elizabeth Chelles Nunes\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimimo José Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimimo José Torres, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 435, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-33.2012.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTer ciência da decisão, que rejeitou os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Marçal Pereira [Adv. José Severino Dias (OAB: DF 19736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, Aut Maria Rosália Marçal Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 361, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Herdy da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Lucia Herdy da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 159, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-89.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Crianca Doce Creche e Pre Escolar Ltda., Exdo: ISAIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ISAIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR \r\n\r\nTer ciência da decisão que rejeitou os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carvalho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eugênio Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 581, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ivone Mallmann Sant´Anna [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Marcos Luiz Bezerra [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivone Mallmann Sant´Anna, Rqte Marcos Luiz Bezerra\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou acolhimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WITA DE MELLO ALVES [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WITA DE MELLO ALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência de que se expedirá alvará pelo saldo do depósito que ainda garante a execução, em favor do INSS e de que deverá depositar a diferença devida, par que se integralize o valor de R$ 16.557,52 (fls. 591). Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Pereira Mendes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Nitcoop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Pereira Mendes\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-42.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Cardoso [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty - ME, Réu: Geovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Figueira Iecher [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Figueira Iecher\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Tapea Lima [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tapea Lima\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-89.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sanches [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DA CUNHA PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Sanches\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurisa Cardoso de Oliveira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet & Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Antônio Carlos Busquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisa Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Milhorance [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Milhorance\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-79.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY S CARTEIRAS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-64.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Roberto da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Buty ME, Réu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-32.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA RAPOSO MELO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA RAPOSO MELO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FARIAS NUNES [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE FARIAS NUNES\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-27.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA LUIZA DE AQUINO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY S CARTEIRAS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUIZA DE AQUINO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-69.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANICIA ROSA CABRAL [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MAURA LIMA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANICIA ROSA CABRAL\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-91.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE BORGES DA SILVA PEREIRA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FREECOM CABLE -TELECOMUNICACOES LTDA A/C S.SANDRA REGINA DO NASCIMENTO, Réu: FREECOM CABLE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, Réu: Junia Glaura Machado Floret, Réu: Sandra Regina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BORGES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio da Silveira Guimarães [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Evilásio da Silveira Guimarães\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-96.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimeri Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimeri Rocha\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-53.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vitorio Pinheiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vitorio Pinheiro\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neid da Conceicao Russo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ONACYR MARTINS TRAJANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neid da Conceicao Russo\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-67.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Sá Martins [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Sá Martins\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-03.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE ARRUDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE ARRUDA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-27.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida de Oliveira Saippa [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Antonio Carlos Procópio, Réu: Antonio de Pádua Martins da Silva, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida de Oliveira Saippa\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves de Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo, Aut Sonia Maria Neves de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-72.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicação Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Marques [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Scat Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scat Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Pinheiro [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Pinheiro, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 277, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Lamblet [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)], Aut: Izabela Felizardo Teixeira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME, Réu: CARLOS MAGNO DA SILVA, Réu: OSMERIQUE MARTINS ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Felizardo Teixeira, Aut Rafaela da Silva Lamblet\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alcantara da Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasny Barisao de Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cunha, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000733-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré no prazo de 10 dias, tendo em vista, que a petição não se fez acompanhar do documento que menciona. \r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO CINTRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 623, que julgou quitada a dívida e ,de conseguinte, extinta a execução previdenciária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1570633"
                            ],
                            "1570628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0000272-15.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nExecutado: Paulo Ramos Pestana,Japuíba Agro Indústria Ltda.,Aluízio Mergulhão\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ramos Pestana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.476,94, (FGTS + Principal + Custas Processuais + INSS Empregador) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\n0112000-03.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Pinto de Albuquerque Filho\r\n\r\nExecutado: Geovane Tavares,LUACAROL PANIFICADORA, LANCHONETE E COMESTIVEIS LTDA ,Christine Marins Tavares Abreu Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovane Tavares e Christine Marins Tavares Abreu Cruz que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.807,75, (Principal + Honorários Advocatícios + Custas) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-44.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Cler\r\n\r\nExecutado: LEYDINEA ELIDIA DA SILVA - resp.p/ Coop. Educ. e Trab. Niteroi-NITCOOP,Prefeitura Municipal de Nova Friburgo,Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação,LUIZ CARLOS NASCIMENTO - resp.p/ Coop. Educ. e Trab. Niteroi-NITCOOP\r\n\r\nPelo presente fica citado LEYDINEA ELIDIA DA SILVA - resp.p/ Coop. Educ. e Trab. Niteroi-NITCOOP e LUIZ CARLOS NASCIMENTO - resp.p/ Coop. Educ. e Trab. Niteroi-NITCOOP, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.102,48, (Principal) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000124-04.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kurt Bonow Junior\r\n\r\nExecutado: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.623,73, (INSS + Custas) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-47.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: OSCAR CAMPOS \r\n\r\nExecutado: VANDIR DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR,KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME.,GUNTHER VENTURINO \r\n\r\nPelo presente ficam citados VANDIR DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR e GUNTHER VENTURINO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570628"
                            ],
                            "1570629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001007-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - RJ, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570629"
                            ],
                            "1570630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001024-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ramos José Maria \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570630"
                            ],
                            "1570631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SANTANA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570631"
                            ],
                            "1570632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, sobre R$ 26.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas Rés, na forma do artigo 789 CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570632"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1570564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Faltz [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F.E Ltda. (Suiça Brasileira) [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Faltz, Réu Transportadora F.E Ltda. (Suiça Brasileira)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 326: \"Dê-se vista às partes da estimativa dos honorários periciais (R$ 3.000,00), devendo a reclamada proceder o pagamento em 05 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Correa [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada (Telemont), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-35.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Cassia Carrielo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cassia Carrielo, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência inaugural foi transferida para o dia 19 / 11/ 2013, às 11:10 horas, e não para o dia 16 / 11/ 2013, às 11:10 horas, como equivocadamente constou na certidão de folha 31. \r\n\r\nProcesso: 0000450-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Braz [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut João Batista Braz\r\n\r\nTomar ciência da distribuição da CPI à Vara de Colatina. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: José Marcílio Mozer [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rqte: F. M. Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Peixoto [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Mackson Emanoel Clercq Guimarães [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Adimilson Ramos de Souza [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Geraldo Cosme Bernardino Mendonça [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Hailtom Cesar Mansur Vieira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Arvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: Edmar Soares Pereira, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Auto Posto Cafundó da Serra Ltda [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nTI: Liquigás Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Ramos de Souza, Réu Auto Posto Cafundó da Serra Ltda, Aut Carlos Alberto Lopes Peixoto, Aut Geraldo Cosme Bernardino Mendonça, Aut Hailtom Cesar Mansur Vieira, Liquigás Distribuidora S.A., Aut Mackson Emanoel Clercq Guimarães, Réu Parque das Arvores Auto Posto Ltda, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda\r\n\r\nTomar ciência da adjudicação deferida por este Juízo do imóvel descrito no ofício da Serventia do Ofício Único de Cantagalo/RJ (fls. 673/676), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Maria de Oliveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Libia Damião Silveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Grote [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Designer Industrial e Construtora Ltda. EPP [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Aguiar Grote\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 01 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 05 / 11 / 2013, às 11:00 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Costa Conceição [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sedução Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Costa Conceição, Réu Tok Sedução Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Rabelo Guerra de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philipe Rabelo Guerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine de Souza Pereira [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Meu S/C [Adv. Flavia Barroso Soares (OAB: RJ 112983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 02 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 27 / 11 / 2013, às 10:50 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. COOP.SOL.SERV.GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 122), em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney da Conceição Lugão [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney da Conceição Lugão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovali Pereira de Carvalho [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDespacho de fls. 295: \"... 3- Embora clara a exposição do exequente, indefiro seu pedido, uma vez que a coisa julgada ocorreu em face de Rodovali Pereira de Carvalho. Intim.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-21.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GOMES FARIA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GOMES FARIA\r\n\r\nTer vista do e-mail da 67ª VT/RJ (fls. 42/43), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Neto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-52.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Félix [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Félix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Marinho dos Reis [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: BSX Bruno Extreme Sound - Instalação de Som Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Marinho dos Reis\r\n\r\nTer vista da pesquisa de fls. 105 para requerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001545-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Alves Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ednea Alves Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003396-14.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Doledo dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - empresa de Transporte de Cargas e serviços de Movimentyação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Queiroz Latini\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução e sobre a petição de fls. 252. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo de Salles Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves Marotti [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nRecolher o saldo residual previdenciário, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 5.141,13, equivalentes a 414.543,74 Trs, em setembro de 2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludimila da Motta Souza [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludimila da Motta Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fls. 79. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muniz de Campos [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cusas no valor de R$ 46,32. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Correa [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Correa, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 22/01/2014, às 12:10 horas para oitiva da testemunha arrolada pela reclamada, na 1ª VT/Nova Iguaçu (Carta Precatória nº 0011511-08.2013.5.01.0221 - distribuída no PJ-e). \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho Campos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Carvalho Campos\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 162, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Marini Neves\r\n\r\nDespacho de fls. 143: \"J. Ao excepto.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré Executividade. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamado (fls. 779/804), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Esio da Silva R/P Gessy Gonçalves Domingues da Silva e seus filhos [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Aut: Pablo Gonçalves Domingues da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Aut: Pierri Gonçalves Domingues da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)], Aut: Gessy Gonçalves Domingues da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Esio da Silva R/P Gessy Gonçalves Domingues da Silva e seus filhos, Aut Pablo Gonçalves Domingues da Silva, Aut Pierri Gonçalves Domingues da Silva, Réu Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 12 / 11 / 2013, às 12:15 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000926-91.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Miranda da Silva Macedo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M L B Calvo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Miranda da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 23 / 10 / 2013 foi transferida para o dia 12 / 11 / 2013, às 11:20 horas, sendo mantidas as cominações existentes. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado pela instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar as retenções fiscais a teor da IN-1127/2011, da SRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Centro Norte Alimentos Ltda. - CCN (Nova Mix) [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Centro Norte Alimentos Ltda. - CCN (Nova Mix), Aut João Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista Amaro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Langerie Ltda [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Jeane Beatriz Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Bruno Schott Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista Amaro\r\n\r\nTer ciência dos resultados das pesquisas aos convênios, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Pires Gomes [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos \r\n\r\nDespacho de fls. 102: \"J. Indefiro, pois não houve citação válida. Indique meios para citação do executado, em 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1570564"
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                                "Processo: 0000774-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves , Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves de Araújo [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pactum Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Fernando Bellizzi (OAB: RJ 79711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves de Araújo , Réu Pactum Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001588-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut João Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Santos Sousa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jefferson Wanduir Veras, Réu: Rose Mary Rodrigues, Réu: Regina Celia Silva Marques, Réu: Nedir de Andrade Veras, Réu: Regina Ragno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Santos Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio da Silva Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio da Silva Soares, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro da Conceição [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. , Aut Suellen Pinheiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204900-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 709/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Marcilia Castro Benvenuti, Réu: EMS S/A [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)], Réu: Carlos Eduardo Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pinto Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Profuturo Curso Preparatório [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pinto Nunes\r\n\r\nComprovado o depósito do FGTS na conta do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Luiz Benicio Ramos Privat, Réu: Sebastião Raimundo de Azevedo [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Raimundo de Azevedo\r\n\r\nVenha com extrato dos últimos três meses anteriores ao bloqueio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária(fl. 196), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, obsevando-se que se trata de execução provisória. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001717-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fidelis de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. \r\n\r\nCiência de que foi deferido 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro, vez que em bloqueio anterior foi informado que só possui conta salário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Paulo Corrêa Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Grupo Tejofran \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA NETO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA.DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar proseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Barbosa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ecellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar cálculos conforme sentença e promoção do contador. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-57.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Raimundo da Silva Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Raimundo da Silva Pereira \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro , Aut Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nDesp.fl.: \" J. O atraso no pagamento da primeira parcela ocorreu porque não foi possível efetuar o depósito na conta do Autor,conforme doc. em anexo. Os demais pagamento ocorreram na data correta. Indefiro pagamento da multa. Int. partes. Nova Iguaçu,26.09.2013 . O Juiz\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: A Duarte Dias - ME (Antonio Duarte Dias) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Pinto \r\n\r\nFornecer endereco atual da Ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro , Aut Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nDesp.fl.: \" J. O atraso no pagamento da primeira parcela ocorreu porque não foi possível efetuar o depósito na conta do Autor conforme doc. em anexo. Os demais pagamento ocorreram na data correta. Indefiro pagamento de multa. Int.partes . Nova Iguaçu, 26.09.2013. O Juiz\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse,pelo prazo de 10 dias,conforme já determinado às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001939-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Condado Moreira [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zanon Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Condado Moreira \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios: PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paulo [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Milton Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.01.2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson de Jesus Oliveira, Aut Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 627, no valor de R$ 27.677,73, ou o equivalente a 2.231.733,00 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Lima Mangueira sucessora de Pedro Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Maravilha Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Maravilha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Agropecuária Transportes Marassi Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 301/307. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO LINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPRENND.E PART.LTDA N/P GEORGE EL-KHOURY, Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Indefiro o pedido de penhora em cotas, por falta de amparo legal. Indique o autor meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Aut: Leandro Machado Paço\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Jose roberto Ferreira Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leandro Machado Paço [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agada Virginia de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Saul Leão Couto Junior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Moraes [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001772-45.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nascimento de Macedo [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat Belford Usinagem Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nascimento de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Ludwig Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos \r\n\r\nDiga se o acordo foi cumprido tendo em vista a comprovação dos documentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Soares da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - MATRIZ [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - MATRIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Marcela Maria Gonçalves Ramos [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Réu: Zaniro de Souza Ramos Filho, Réu: Thiago Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcela Maria Gonçalves Ramos\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Maria Aparecida da Costa\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão pública. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lousada dos Santos [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lousada dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0000421-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Gomes da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J W Reformas e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002083-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Brito Fernandes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida de Brito Fernandes \r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliza Baldez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliza Baldez, Egte Expresso Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha Manhães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.- Aroma do Campo (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.- Aroma do Campo (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Alcides Cordeiro Lopes , Réu: Luiz Ferreira Braga Neto , Réu: Jorge Luiz Bahiense [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flora [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flora \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 266/270, no valor de R$ 178.792,85, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Juliano Durval [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Juliano Durval \r\n\r\nHomologo os cálculos fls. 77/80, no valor de R$ 8.669,45, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Chaia Sardella [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Chaia Sardella \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217/219, no valor de R$ 103.783,26, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000086-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Almeida Pereira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Almeida Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 207, no valor de R$ 11.655,01, ou o equivalente a 939.775,97 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0245600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Fidelis do Nascimento Mendonça [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Vitor Rabelo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Vitor Rabelo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000373-15.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento do Espírito Santo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sérgio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento do Espírito Santo\r\n\r\nCiência de que fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GALONETE DA SILVA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA EMERICK, Réu: CELSO ANTONIO MIRANDA, Réu: CATARINA VIEIRA SANCHES, Réu: Jaqueline de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GALONETE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R S H Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Pinto, Réu R S H Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá refazer seus cálculos, conforme determinado em fl. 88. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0180400-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Machado\r\n\r\nCiência de que foi garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Carvalho da Trindade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Rodrigues Serviços Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Carvalho da Trindade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Aguiar Muller [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Leal Sabor de Minas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Aguiar Muller\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-91.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALBERIR RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD GRILL LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE FREITAS MONTEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSNI PRIAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERIR RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-29.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DO CARMO [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Ivanise Coutinho Garret de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA, Aut RICARDO FERNANDES DO CARMO\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Fernandes da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Base Farmácia de Manipulação Ltda. - ME [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Fernandes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-05.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL TELLES BRAGA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-38.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES JOSE GONCALVES [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Silene Freire Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Dutra Calixto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Dutra Calixto\r\n\r\nIndefiro a 2ª reclamada, pois não foi condenada, conforme sentença de fl. 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Kevellyn Karlla Cardoso Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Vieira Raunheitti [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevellyn Karlla Cardoso Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0098200-80.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA CAMPOS SOARES [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA GARCIA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Fontes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Fontes\r\n\r\nManifestar-se ou requerer o que for de seu interesse. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MENDES [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite de Carvalho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leite de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0054400-36.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BERTOLINO GONCALVES [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LT.N/P SOCIA SILENE FREIRE LUZ [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Silene Freire Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LT.N/P SOCIA SILENE FREIRE LUZ\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-89.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Paulino da Silva [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Aut: Adriel Antonio Paulino da Silva, Aut: Angélica Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Paulino da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Laurindo da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 246. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Air Liquide [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvale Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência de que as parcelas do acordo foram pagas, no entanto, a ré efetuou mais um depósito no valor de R$ 169,00 que não diz respeito as parcelas do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Xavier [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Magnata de Nova Iguaçu Ltda. ME, Réu: Cleves Augusto Mariano, Réu: Renata Marques da Fonseca da Silva Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Xavier\r\n\r\nCiência da certidão negativa do sr. oficial de justiça e que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Roberto Daher Raymundi(Espólio de), Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Bispo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Damasio [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual Nucleo de Ensino de Nova Iguacu, Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: José de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Damasio\r\n\r\nCiência da certidão negativa do sr. oficial de justiça e que deverá fornecer meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva Antunes [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brizio Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE MARASSEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Brizio Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107/113. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE CASTRO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSE GAS DE IGUACU LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Tupiacy Sebastiao de Moura Otolline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria e receber a Carta de Arrematação que encontra-se anexada na contracapa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mathias dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rosienfisz, Réu: Marcelo Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mathias dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao autor, observando a indisponibilidade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silveira Arruda [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silveira Arruda \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 161/167. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mamede Terra [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo Machado Gadelha [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reforma Ltda., Réu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1570592"
                            ],
                            "1570591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001111-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Paulo Corrêa Lima \r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Grupo Tejofran \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Tejofran , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Simões\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sao Pedro\r\n\r\nRéu: A M J Revestimento e Empreiteira Ltda., ANTONIO CORDEIRO, Marcio Trindade Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 243.170,25 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 200,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanes Wantuil Pereira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Macedo Vidal Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Sistemas Avançados de Educação Ltda. - Univerta N/P Sócio José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nPelo presente fica m Sistemas Avançados de Educação Ltda. - Univerta N/P Sócio José Antonio Dominguez Alonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 295.915,48 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 400,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO LOPES\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.254.585,29 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Maurilio Turatti\r\n\r\nPelo presente fica m Maurilio Turatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 198.706,50 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 50,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2012.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 315.023,22, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FELISBINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Domenico Capulli, Evanilia Capulli\r\n\r\nPelo presente fica m Evanilia Capulli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 8.245.555,43 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-61.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda , Mercado Nova Rainha Ltda., Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Gisele de Frias Santos, Luiz Felipe de Souza Peixoto, Maria Everalda Azevedo da Silva, Fernando Manoel Borges Paiva, José Marcio Vieira de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcio Vieira de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 411.060,40 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570591"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1570421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletrônicos e Instrucionais Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Thomaz da Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Ltda., Aut Rubiana Thomaz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que poderão apresentar os quesitos e assistentes técnicos que acharem devidos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001094-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Caetano [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Caetano, Réu EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inquiritória se realizará na 4ª VT de Duque de Caxias no dia 10.10.2013, às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0052700-51.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA DOMINGOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MARLOS LTDA ME, Réu: Carlos Gonçalves Chaves, Réu: Marina da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.233 e que os autos irão para o arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0068200-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo Souza da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar acerca dos embargos à execução de fls. 173/177. \r\n\r\nProcesso: 0001883-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia da Cunha Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica Ltda. - IGRAT [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Instituto de Graduação Tecnológica Ltda. - IGRAT, Aut Regina Lúcia da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 142/144 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francimar Ximenes Vale [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francimar Ximenes Vale\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Aparecida Cardoso Antunes de Oliveira [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Aparecida Cardoso Antunes de Oliveira, Réu União de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.102/106, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moraes de Miranda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Moraes de Miranda \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0204600-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Adenilton Dutra Campos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001994-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Frota [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comércio de Perfumaria Ltda. , Aut Marcelo Ferreira da Frota \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 38/43, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alem de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Marcos Alem de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.1385/1408, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-03.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gouvea Baptista [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gouvea Baptista, Réu Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.189, que acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Linhaus [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Siqueira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Siqueira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.249/264, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ronquette Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbor Com de Auto Peças e Acess p/ Autos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbor Com de Auto Peças e Acess p/ Autos Ltda., Aut Jackson Ronquette Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125, que acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0008900-12.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI INES COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARONI LTDA, Réu: IVANI GARCIA RIOS DA SILVA, Réu: LUIS CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI INES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Vicente dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Seixas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Pneus e Rodas Ltda., Réu: EDILENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ramos de Oliveira, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001981-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freitas da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freitas da Silva, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.169/179, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Carvalho Moreno [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Gilvam Oliveira Costa (OAB: RJ 72534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Joseli de Carvalho Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238, ACOLHEU os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaner Dias [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaner Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeson Martins Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., Réu: C e A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Ltda., Aut Jaimeson Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e as rés impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-60.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MANOEL RODRIGUES D´OLIVEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MANOEL RODRIGUES D´OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a petição de folha 421,devendo o autor cumprir a determinação de folha 416, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0001810-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Domingos Bragança Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Celso Domingos Bragança Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 132/145, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Azevedo Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvitor Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Azevedo Gomes , Réu Luvitor Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.227, que não acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1570421"
                            ],
                            "1570422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: A L PNEUS LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o despacho de fl.233, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moura de Melo [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moura de Melo, Réu Santiago Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 30.339,89, discriminado na folha 75. \r\n\r\nProcesso: 0000715-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S. A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-50.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: GESSY CORDEIRO LAGOS, Réu: LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-44.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Mary Machado dos Santos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Mary Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião Rodrigues [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.47/56 que julgou PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE os pedidos. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON JOSE DO MONTE [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: G R N NOVA IGUACU LTDA , Réu: Gina Ramos Bezerra, Réu: NELSON ADELAIDE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON JOSE DO MONTE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001250-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sobrinho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Jaimowick [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Jaimowick\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves dos Santos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: GUARANI DE OLIVEIRA LEANDRO [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nExdo: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA, Exdo: INAIÁ DE SOUZA PINTO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GUARANI DE OLIVEIRA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a cópia do RGI do imóvel informado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braz de Sao Pedro [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)], Aut: Claudio Sarmento [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni Cia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento , Aut Walmir Braz de Sao Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os cálculos requeridos pela contadoria judicial, observando os extratos analíticos de fls. 228/232. \r\n\r\nProcesso: 0059900-12.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: EJAF MOVEIS E UTLIDADES PARA O LAR LTDA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: Jose Augusto Costa Rangel, Réu: FRANCISCA ELIANE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE LEITE DA SILVA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA [Adv. Maria Alice dos Reis (OAB: RJ 45408 - D)], Réu: DINO VALENÇA DA SILVA FILHO, Réu: CARLOS ALGUSTO GOMES CALIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva Pereira [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. - ME [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: George Ernest Antoine Bocti, Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEIDE GONCALVES ESTEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: VEST VANS COM E IND LTDA A/C ROBSON TEIXEIRA, Réu: ROBSON CIDREIRA TEIXEIRA, Réu: MAGDALENA CANDIDO COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEIDE GONCALVES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001196-49.2012.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Municipio de Belford Roxo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nId: 1570422"
                            ],
                            "1570423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-90.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.154, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Ramos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Ramos, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar sobre o efetivo cumprimento da ordem de reintegração, bem como sobre o pagamento das parcelas deferidas em Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0168300-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira de Gois [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira de Gois, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória das Graças Marinho Pinto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELLEZE [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0470/2013. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Cesário Assis [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Antonella Fast Food\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Cesário Assis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO MEDEIROS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a obrigação de fazer em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-04.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Irceu Cunha Barroso [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irceu Cunha Barroso \r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR GERMANO DA COSTA A/C SONIA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA ARTEFATOS DE CIMENTO FLAMINGO LTDA, Réu: Luciano Moreira Lagos, Réu: Gessy Cordeiro Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR GERMANO DA COSTA A/C SONIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Antunes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS, bem como deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Benevides do Nascimento [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso El Shaday [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso El Shaday\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-95.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGILDO TEIXEIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Leilu Comércio de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: MALY DA SILVEIRA DOS SANTOS, Réu: ALESSANDRO DELATORRE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGILDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Emili Ferreira Costa e Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. Amanda Maione Curió Bentes Collares (OAB: RJ 141068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Emili Ferreira Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.113/114 não foram conhecidos, uma vez que não se enquadra nas hipóteses do 535 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200900-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Frank Brasil Pitombeira [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ataide Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ataide Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do RO de fls. 547/549 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0199600-85.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Max de Oliveira Serva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Max de Oliveira Serva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 10 dias, se houve cumprimento do despacho de fl. 449, por parte do réu, e, se houve, deverá o autor promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Bispo dos Santos Filho [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TAVARES BELIZARIO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: Jacy Henrique Protasio, Réu: Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO TAVARES BELIZARIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano de Souza Pereira Neto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda. [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 4.449,40, discriminado nas folhas 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0001199-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos Baptista [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina dos Santos Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos deixando de incluir a cota pevidenciária de terceiros devendo, ainda, esclarecer o critério de apuração do FGTS do período sem registro. \r\n\r\nProcesso: 0140700-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Fonseca da Rosa [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1570423"
                            ],
                            "1570424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rita Neves Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rita Neves Lima\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 40, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerti Pereira dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerti Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Souza Martins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Souza Martins\r\n\r\nAo recorrido por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Moura Tosi [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Moura Tosi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 450, que indeferiu os Embargos Declaratórios por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rachid da Silva [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rachid da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Rocha [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) N/P Síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Argentino da Silva Mafort [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINO ANTONIO DE SOUSA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: MAURO CERQUEIRA MINELLI, Réu: ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTINO ANTONIO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiner Dolores de Araujo [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiner Dolores de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO de fls. 93/97, por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlene Castro Araújo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Orlene Castro Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o descumprimento do acordo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Alves da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Alves da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.486, que negou provimento aos Embargos Declaratórios apresentados pelo réu(Carrefour Comércio e Indústria Ltda.), condenando-o ao pagamento de multa de 1% sobre o valor dado a causa. \r\n\r\nProcesso: 0000313-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Valverde Valim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Fabricio Valverde Valim\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.467/489, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lopo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Lopo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-79.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO BENEDITO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Conceicao Goncalves (OAB: RJ 75481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santiago [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Prata Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto FM da Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos por 8 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-45.2007.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0184800-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramilda Sales Rocha [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramilda Sales Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos. Começando em 07/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0038800-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pessoa de Lucena [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 28.170,91, discriminado nas folhas 174/178 . \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulino de Lima Neto [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulino de Lima Neto, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Reis de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Seven Computação Gráfica Madureira Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Santa Rita Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Belo Horizonte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 118. \r\n\r\nProcesso: 0002067-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monsores da Costa Filho (Espólio de) [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Manoel Monsores da Costa Filho (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.198/203, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício 0394/2013, bem como de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1570424"
                            ],
                            "1570425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILA GOMES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre a impugnação de fls. 584/592. \r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.28, que julgou procedente a pretensão posta na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000153-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Sousa Silva Ferreira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Restituição Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria Restituição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fl.30, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes de Salles [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Roberto Jorge Carvalho da Costa (OAB: RJ 86046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaze Marques do Nascimento [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 15 dias, na oprtunidade deverá vir com os quesitos da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88/89, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pelo réu drogarias Pacheco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001818-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pinto Pontes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Goudard [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nóbrega [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Freitas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SALVADOR FERREIRA NETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA A/C DR. GERSON TYSZLER [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SALVADOR FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Barcellos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fl.358 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Soares da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Soares da Silva\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO DE LACERDA [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA SUCESSORA DE PAES MENDONÇA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO DE LACERDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA SUCESSORA DE PAES MENDONÇA SA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.294, que julgou IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001620-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paulo da Silva [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150, que não ACOLHEU os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000343-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Castro Alves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Aut Cristiane de Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.138/141, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho Pereira [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda., Aut Henrique Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que ACOLHEU os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2012.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 557/561, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.70, que acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE FRAZAO ROSA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZETH MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE FRAZAO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima da Rocha [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas , Aut Fabio Lima da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60, que, no mérito, rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0008700-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ARANTES SILVA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1570425"
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                            "1570426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 13.640,29, discriminado nas folhas 170/178. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Gomes [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Gomes , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, sendo a ré ao depósito da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Albuquerque [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos, em 10 dias, devendo observar a promoção da Contadoria à 274. \r\n\r\nProcesso: 0000753-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl.112, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aguiar de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda. [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl.84, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Utilidades e Papelaria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Utilidades e Papelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados à fl.72, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-13.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES MARTINS RAMALHO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BORGES MARTINS RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos aguardarão, pelo período de 1 ano, meios efetivos para prosseguimento na execução. Consoante dicção da Resolução Administrativa nº. 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento do IR no prazo de 5 dias, na forma da Sentença e despacho de fl. 140, sob pena de expedição de ofício a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165300-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl.291, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-73.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Costa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindete Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar sobre a petição de fls.17/18 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Henrique da Costa Pereira dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl.152, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andgledson Paulo da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosa dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Adris Iguacu Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: ADRIANA MOREIRA DE PAIVA SANCHES, Réu: MARIA TANILA MOREIRA DE PAIVA, Réu: Miguel Sanches Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele de Jesus Souza da Silva [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista aos réus por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-92.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: ALVARO NUNES CLARA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nEgdo: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Egdo: Zelita Patricio da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Egdo: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Egdo: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALVARO NUNES CLARA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 21, que extinguiu o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002094-62.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Procopio da Silva [Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves (OAB: RJ 171309 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Procopio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. que julgou PROCEDENTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-66.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AQUINO [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTEC 2000 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: JOSIVALDO SOARES DA SILVA, Réu: MARIO BARTOLOMEU RODRIGUES OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1570426"
                            ],
                            "1570378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-87.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Porto das Neves [Adv. Roberto Ricardo Rodrigues de Jesus (OAB: RJ 40592 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Porto das Neves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0041200-36.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Cunha de Mesquita [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA , Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001285-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Souza Vieira Pontes [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Espólio de\" Julio G Melo Lanches [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"Espólio de\" Julio G Melo Lanches, Réu Instituto de Educação Santo Antônio , Réu Sociedade de Instrução e Beneficência \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001829-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001866-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Matias [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Matias, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001665-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rosa Pimenta [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luciene Rosa Pimenta\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castilho Bizarelo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Castilho Bizarelo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002293-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Roberto Pinto de Vasconcellos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE - Cooperativa de Atividade na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Roberto Pinto de Vasconcellos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/12/2013 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1570378"
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                            "1570419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0205800-26.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alzira Maranhão Onitzkanska,José Onitzkanska\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Maranhão Onitzkanska, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.705,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Onitzkanska,José Onitzkanska\r\n\r\nPelo presente fica citado José Onitzkanska, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.705,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197700-67.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Antônio de Lima\r\n\r\nExecutado: Jairo Satori,Sergio Bayer \r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Satori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.812,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer ,Sergio Bayer \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.812,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-30.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Wilson da Cruz Di Gregório,Disarth Bebidas Ltda.,Luiz Cláudio Amador,Melania Dalmas Baggio\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson da Cruz Di Gregório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.496,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-69.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO JOSE FAUSTINO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Antonio Lopes Martins,MERCADAO DO PAO LTDA,AVANICE ROSÁLIA SALLES BAÍA,MARIA MARQUES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Lopes Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.876,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-21.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oneir Prudente Fernandes\r\n\r\nExecutado: André Luiz Ferreira da Rocha,Livia Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Ferreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.924,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-06.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nExecutado: Denis Luis da Silva Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Luis da Silva Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570419"
                            ],
                            "1570377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001298-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: C M Rodrigues Transportadora Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C M Rodrigues Transportadora Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0001024-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Magalhães Félix\r\n\r\nRéu: Patrícia Matos B Fiuza , Elson Barbosa Fiuza, Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Patrícia Matos B Fiuza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Melo e Silva Móveis e Moda Infantil Ltda. ME N/P Anastacia Ane Gil da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Melo e Silva Móveis e Moda Infantil Ltda. ME N/P Anastacia Ane Gil da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0001941-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa dos Reis Moreira Galois\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570377"
                            ],
                            "1570420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0220500-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0182400-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeson Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., C e A Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e as rés impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570420"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1569437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Araújo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Araújo, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\n.Tomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 07.11.2013, à partir das 11 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 21.11.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Janilson Castelo Sousa [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\noAut: André Alexandre dos Santos Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logística Ltda., Réu: N A Força Comércio e Representação Ltda. ME, Réu: Yameh Cooperativa de Transporte Carga e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0183800-65.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MADESIEM´S COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , Réu: Samuel Gouvea , Réu: Etiene de Souza Gouvea , Réu: Luiz Carlos Ferreira , Réu: Renato Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LILIAN LEITE DA SILVA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A, Aut SELMA LILIAN LEITE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther de Araujo Oliveira [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Maria Esther de Araujo Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ricardo Teixeira de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Expresso Itatiaia Ltda , Egdo Ricardo Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Mota Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0129600-64.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SUQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ANE BABY DE NOVA IGUACU CONFECCOES LTDA, Réu: Jose Eugenio Zicthl Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SUQUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Brito [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques de Brito\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leonardo da Cruz Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Expresso Itatiaia Ltda, Egdo Leonardo da Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanina Rafael da Silva Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Queimados Hortifruti Ltda., Aut Geovanina Rafael da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 07.11.2013, à partir das 11 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 21.11.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0226500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bezerra da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda., Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000571-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivini Nepomuceno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivini Nepomuceno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2013 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Correa da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Correa da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0137300-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Rosemir de Souza, Réu: Jose Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA, Réu NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 07.11.2013, à partir das 11 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 21.11.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor da Silva Goncalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: IGOR DA SILVA MOINE [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Egdo: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Egdo: Gleidson da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IGOR DA SILVA MOINE, Egte Vitor da Silva Goncalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito, por ilegitimidade da parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Júnior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Júnior, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Madeira Paiva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Madeira Paiva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LUCIA PEREIRA COUTINHO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LUCIA PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pereira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Soares Terra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu INTERNACIONAL TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA, Aut Juliana Ribeiro Soares Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré e improcedente em relação à 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002270-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonete Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Renata Mollo dos Santos (OAB: SP 179369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvonete Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Telles Amorim [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: WL e LM Academia Ltda, Réu: NELMA CHAGAS DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Rodrigues da Silva (OAB: RJ 18410 - D)], Réu: WAGNER CHAGAS DA SILVA [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Telles Amorim, Réu NELMA CHAGAS DA SILVA, Réu WAGNER CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 10:20 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1569437"
                            ],
                            "1569434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000571-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivini Nepomuceno\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME, Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569434"
                            ],
                            "1569436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor da Silva Goncalves \r\n\r\nEgdo: IGOR DA SILVA MOINE, TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Gleidson da Silva Goncalves \r\n\r\nPelo presente fica m Gleidson da Silva Goncalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito, por ilegitimidade da parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569436"
                            ],
                            "1569435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/11/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 21/11/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000519-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Araújo e Outros. Adv.: Afonso Cesar Burlamaqui OAB.: RJ 15925 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas impressoras Ricoh modelo Pro 1107ex, avaliada em R$ 180.000,00 avaliado em 180.000,00\r\n\r\n2 - 2150 carteiras não estofadas com apoio de braço lateral, avaliado em R$ 86.000,00 avaliado em 86.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juiz Alberto Nader, 57, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 266.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/11/2013, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 21/11/2013, a partir das 11:01 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137300-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA e Outros. Adv.: Oromildo Luiz Moura Brasil OAB.: RJ 75960 D\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: 2/3 sobre o Lote de terreno nº 27, inscrição nº 350.977, medindo 10,00m de frente para a Rua Gabriela, igual largura na linha dos fundos, por 110,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, limitando, á direita com o lote nº 25, da Sociedade Territorial Construtora Sotec Ltda. ou sucessores, á esquerda com o Lote nº 29, de Adelsides Raymondi, e nos fundos, com o Lote nº 28, também de Adelsides Raymondi, distante 230,00m da esquina da Rua Ermelinda, pelo lado direito, com área de 1.100,00m², situado na Vila Borgerth, em Retiro, no perímetro urbano, 1º Distrito deste Município, Matriculado sob o número 17.461 no cartório de Imóveis, 1º Circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil de reais), sendo 2/3 de propriedade dos sócios, conforme fls. 158 e 211 avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: de frente para a Rua Gabriela, distante 230,00m da esquina da Rua Ermelinda, Vila Borgerth, Retiro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/11/2013, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 21/11/2013, a partir das 11:02 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0175800-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanina Rafael da Silva Viana e Outros. Adv.: Ubiratan Moreira da Silva OAB.: RJ 23872 D\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. e Outros. Adv.: Felipe Garcia Inojosa OAB.: RJ 142252 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Car/Caminhão carroceria aberta, marca Mercedes Benz/1114, a diesel, ano fabricação/modelo 1995, placa LBB 5600, cor predominante roxa, RENAVAM 651347319, chassi 9BM6881435B078316, em ótimo estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) avaliado em 63.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, nº. 181, Loja A, B, Centro, QUEIMADOS, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 63.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/11/2013, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 21/11/2013, a partir das 11:03 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002291-11.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Sandro Batista Barros e Outros. Adv.: Edgard Freire de Carvalho OAB.: RJ 35424 D\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Meriva GM Joy, placa HGR 5978 modelo 2007, ano de fabricação 2006, chassi nº 9BGXL75607C701788, cor prata, motor 1.8, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua S. João Del Rey, nº. 29, MESQUITA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569435"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-70.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Sabino de Lima [Adv. Luciana Santos Magela (OAB: RJ 147489 - D)]\r\n\r\nRéu: G R C Duque Laticinios ME, Réu: Gleidson Ricardo Cardoso Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Sabino de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-42.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. , Aut Wellington Moreira \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 14/102013 \r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: AILTON SOARES REGO\r\n\r\nEgdo: Saint Clair da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Saint Clair da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Osminda de Lima Siqueira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar corretamente, comcódigo de autenticação à guia da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valério Ferreira Siqueira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 144/152, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Almeida Santos [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de pagamento das duas últimas parcelas, em 10 dias, sob pena de execução das parcelas, acrescida de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Monteiro [Adv. Flavia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127.121 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Monteiro \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 168/172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar corretamente, com códido de autenticação à guia da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 381/385, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trigoli [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trigoli \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 388/394, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kelly de Souza Rosa da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANÇA S/C LTDA, Réu: LANCHONET STOP DA DUTRA LTDA. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kelly de Souza Rosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 278/287, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Inês de Souza Noronha [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Katerina Lemos Passos da Cruz [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Katerina Lemos Passos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do nº do PIS - 23605484421, a fim de viabilizar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mascena da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanto 2009 Comercial Ltda. - ME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanto 2009 Comercial Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001556-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marinho de Castro Inácio [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Auto Socorro Solução Ltda., Réu: CAROLINE PIMENTEL CAMPELLO, Réu: MARIA AIIDA PEREIRA PIMENTEL CAMPELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marinho de Castro Inácio\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélia Amorim Cardoso Pinho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar corretamente, com código de autenticação à guia de Previdência Social - GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Alencar Miguel Nunes de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Alencar Miguel Nunes de Azevedo, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 15/10/2013, com o pagamento dos honorários nos termos do Ato nº 88/2011 do E. Tribunal da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001696-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacheco Salba [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacorte Comércio de Ferro e Aço Ltda. - EPP [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacorte Comércio de Ferro e Aço Ltda. - EPP \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.000(quatro mil reais), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-85.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira Barcelos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALUS 16 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: ALESSANDRA DE SOUZA, Réu: DANIEL DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Cerqueira [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Monteiro Cerqueira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 212/216, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Goncalves da Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Goncalves da Silveira, Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 300/304, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Mathias [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Mathias, Réu Dewolf Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 17/10/2013, com o pagamento dos honorários nos termos do ato nº 88/2011 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188500-42.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Juarez da Silva Coutinho (OAB: RJ 79531 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA EPP [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofífio de fls. 323/325, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cosme Escorcio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais), no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro Barros [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezimar da Conceição Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Dezimar da Conceição Mariano\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 528/533, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Cruz Pereira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues da Cruz Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0002034-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0215800-37.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002165-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Milene Ramos Pacheco [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Milene Ramos Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 85/102, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002070-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silveira Moraes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentinha Rosa Roupas Ltda. [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentinha Rosa Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50/51, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1568448"
                            ],
                            "1569044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Quirino [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Quirino, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/10/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0158600-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANUTO MATEUS VIANA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.S. MARTINS LETREIROS ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JACI MARQUES DE SOUZA MARTINS, Réu: JL DE IGUAÇU LETREIROSLTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANUTO MATEUS VIANA, Réu J.M.S. MARTINS LETREIROS ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão.de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0178700-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040300-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Miranda Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Valéria Moreira Silva Senra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comércial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins dos Santos [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo Facundes Cavalcanti [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarquinos 238 Papelaria e Gráfica Ltda. - ME [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo Facundes Cavalcanti , Réu Tarquinos 238 Papelaria e Gráfica Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Pereira Filho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Giga Locação e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Giga Locação e Agenciamentos Ltda. , Réu JLC Transportes e Logística Ltda. , Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declações de fls. 338/339, no prazo sucessivo de 05 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001652-24.2011.5.01.0225 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nSpdo: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Munícipios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ministério Público do Trabalho, Spdo Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Munícipios \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Pereira Filho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Giga Locação e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Giga Locação e Agenciamentos Ltda. , Aut Henrique Augusto Pereira Filho , Réu JLC Transportes e Logística Ltda. , Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios de fls. 340/341 foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001690-02.2012.5.01.0225 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense, Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Araújo de Souza [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Carlos Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001305-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda., Aut Edmilson Mendes da Costa, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO, Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA, Réu UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1569044"
                            ],
                            "1569658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 02/10/2013 – LOTE 157/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001894-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Peixoto Lomeu [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Loren Sessim Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Peixoto Lomeu\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará para liberação do FGTS, devendo comprovar o valor sacado, em 05 dias, sob pena de entender quitada a referida verba, conforme decisão de fl.28/30. \r\n\r\nProcesso: 0047900-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000, Réu: STRNG LINE 2007 COMERCIO A/C SÓCIO WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: GUARANÁ DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA9GUARANÁ STRNG) A/C SÓCIO WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: UNIMARCAS DA PENHADISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA A/C SÓCIO WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: BELA JOANA [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA JOANA \r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré-Executividade: Improcedente. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marzo do Nascimento [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Réu: Denis de Andrade Dias [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Marzo do Nascimento , Réu Denis de Andrade Dias , Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, PROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda., Aut Rosane Leitão Pinheiro, Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Breda Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Breda Rodrigues, Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marcondes de Oliveira [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Paula Portela [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcondes de Oliveira, Réu Vera Lucia de Paula Portela \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 21/10/2013 às 15:30 h. Devendo a autora vir munida de sua CTPS. \r\n\r\nId: 1569658"
                            ],
                            "1568447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2013\r\n\r\n0000040-85.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aidevyr Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: JONAS RODRIGUES DA MOTA,Constru Aço Construtora Metalúrgica e Decoração Ltda.,ISAURA DE SALES MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS RODRIGUES DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.188,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 64. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ISAURA DE SALES MOTA,Constru Aço Construtora Metalúrgica e Decoração Ltda.,ISAURA DE SALES MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAURA DE SALES MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.188,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 64. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000352-90.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Devanil Carlos Domingos\r\n\r\nExecutado: JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ,3G Serviços e Construção Ltda. ME,JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.291,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 423. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ,3G Serviços e Construção Ltda. ME,JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.291,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 423. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000458-86.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Florisbela Lopes Pereira sucessora de Albino Ferreira Pires\r\n\r\nExecutado: ELI GONÇALVES DA SILVA,Vinicio Santos Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,DIEGO FELIX SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELI GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 71. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: DIEGO FELIX SILVA,Vinicio Santos Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,DIEGO FELIX SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO FELIX SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 71. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568447"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Anselmo da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Continental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário às fls.257-279, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Amaro da Silva Filho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: J Batista Sobrinho Materiais de Construção [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Batista Sobrinho Materiais de Construção\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme fls. 25/26, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Rangel [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nComrpovar o pagamento da cota previdenciária, conforme fls. 25/26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Conceição Silva Caminos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002204-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Cunha e Castro [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: RML 1175 Comércio de Brinquedos Eletrônicos - Eire [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RML 1175 Comércio de Brinquedos Eletrônicos - Eire \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002037-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rany da Conceição Santana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rany da Conceição Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 147/160 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aurelio Rangel [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aurelio Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Miranda, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barreto Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001926-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa de Almeida [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Costa de Almeida , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme fls. 281/282, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimarães [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a decisão do v. acórdão, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002280-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hugo Lourenço da Conceição [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Pedro Hugo Lourenço da Conceição, Réu TCO Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fl. 196). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002068-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Maria da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Miguel Couto Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Maria da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando a decisão do v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0001765-38.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: COD - Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda. [Adv. Clara Gili Arrigoni Moreira (OAB: RJ 163198 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Scarlatt Ribeiro de Figueiredo [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COD - Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias,sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001801-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Monteiro Apolinário [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Principal Irmãos do Ó ltda-ME [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Monteiro Apolinário \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paz de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paz de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Clemente dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Clemente dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Brito Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Maria da Glória do Vale, Réu: Lucio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira, Réu: Maria de Fátima do Vale Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.179, que manteve o despacho de fl. 177. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Delma Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando a decisão do v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio de Vasconcelos Paulino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Caçula Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Caçula Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 112/113, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001292-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fl. 281, ante a consulta frustrada ao sistema Bacen-Jud. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Fabiano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 433,49, conforme fl. 169, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Lucy Teixeira de Oliveira [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Silva Piassá Ltda. ME [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Silva Piassá Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 231/233 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Braga da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Construtora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Braga da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-47.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Pinho Fernandes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 136. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Alves da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias e dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Pereira Henriques [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Rede Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. (Rede Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 4259,00, efetuados às fls.256/257, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO TOP SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Viturino Cavalcante [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste e Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste e Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 4.247,25, efetuados às fls.83/85, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Santos de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves Manso [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anderson Sales de Amorim [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Filgueiras [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja de fl. 44/45, bem como informar o atual endereço do reclamante e das 1a e 2a reclamadas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva Nunes [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR de Iguaçu Instalações e Manuntenção Industrial Ltda. EPP [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos da Silva Nunes \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.240, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luzia Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 513, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Faria da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Torres Ribeiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-57.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 348, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002215-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 87, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002135-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques Serapião [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguafix Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marques Serapião\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia Silva de Sousa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patrícia Silva de Sousa, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos pela ré foram PARCIALMENTE ACOLHIDOS, devendo a ré, ainda, CONTRARRAZOAR o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Dias do Amaral [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Dias do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Coelho [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fls. 105. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sergio de Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sergio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que as novas tentativas de bloqueio via BACENJUD e de penhora via RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 194 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Conceição Castro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Saulo da Conceição Castro\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001821-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano de Castro Assis [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em 48 horas, conforme fl. 64, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braz Pereira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda., Aut Tiago Braz Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados e da certidão do contador de fl. 227. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro de Paula [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 102, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001276-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Frutuoso Limão [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Nascente Distribuidora de Materiais de Construção e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Frutuoso Limão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 47, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pharma Farmácia Com. Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 45, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 293, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Braga [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Braga \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 85, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000564-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tenente Álvaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 49, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0014100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 331, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gondim Monteiro [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gondim Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 119 e 121, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Janine Rodrigues Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Janine Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 42, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Telles de Brito [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central II Ltda. [Adv. Osmarina Santa Rita Medeiros (OAB: RJ 129914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Telles de Brito \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina de Souza Marinho [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina de Souza Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Sampaio Mesquita [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: RCS 91 Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Sampaio Mesquita , Réu RCS 91 Consultoria Financeira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cruz Silva Alves [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cristiane da Cruz Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nIMPROCEDENTES e da condenação da embargante-ré a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa face ao intuito meramente protelatório, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000461-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 174/185, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1569928"
                            ],
                            "1569929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano dos Santos \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569929"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-92.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SENA PASSOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA, Aut JOSIAS SENA PASSOS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30.10.2013, às 12h06 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 13.11.2013, às 12h06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199700-12.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ana Luiza de Castro Seoldo Lima (OAB: RJ 145541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIRVALE ASS COM IND RURAL S JOSE V RIO PRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30.10.2013, às 12h00 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 13.11.2013, às 12h00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda., Aut Maria Fatima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.12.2013 às 11h05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Costa Wayand, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2013 às 11h15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000084-36.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelina Blaezer Vaz [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Sá Ramos Neto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelina Blaezer Vaz, Réu José de Sá Ramos Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.11.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0138700-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Castilho Neves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Castilho Neves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-72.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Costa da Silva [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Costa da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se deseja a inclusão no polo passivo de alguma das pessoas jurídicas constantes da consulta jucerja de fls.26/27, ou se apenas as pessoas físicas indicadas às fls. 28/29, devendo informar os CPFs destas últimas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA DA COSTA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-04.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROBERTO DUTRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 220, bem como para sacar o alvará de nº 0648/2012 (Caixa Economica Federal), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-69.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe André [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência da petição de fls. 60/61, bem como para comprovar o cumprimeito do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Comércio e Serviços de Construção Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Quadrado Comércio e Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do principal atualizado de forma regular, ou seja, na guia de depósito judicial, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Observe-se os termos do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000367-25.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Peclat Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riana Peclat Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-81.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ticiane Borges Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Detonação Rio Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detonação Rio Indústria e Comércio de Malhas Ltda, Aut Jéssica Ticiane Borges Carvalho\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Varela Ornelas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Varela Ornelas\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002064-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima Zapalla [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima Zapalla\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Moreira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitaleira de Assistência Social - AHAS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Moreira Gonçalves\r\n\r\nCiência da petição do réu. Chegando as partes a bom termo, deverão comparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001733-36.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Falch [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Falch\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0086800-23.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE MAURICIO DE MACEDO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMUFLAGEM RIO MEIA MALHA - ACRILICO - MOLETON [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Altair Leignel [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: ALMIR LEIGNEL, Réu: CACILDA PORIA LEIGNEL, Réu: ALEXANDRE CARNEIRO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Leignel\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Castro Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rone de Castro Reis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001638-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antônio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Reginaldo Antônio da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001560-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Leonardo da Silva Ferreira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001568-52.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Renato de Miranda Amorim, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001516-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bastos Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rodrigo Bastos Ferreira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001499-20.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cabral da Ponte [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cabral da Ponte, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001355-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Cruz Leite [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Felipe da Cruz Leite, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001522-63.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Bezerra de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcio da Silva Bezerra de Lima, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001559-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Candido Fragoso Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Manoel Luis Candido Fragoso Neto, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001630-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Domingos José Costa Pereira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001570-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Dantas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis Orlando Dantas, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001435-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Daniel Souza Rodrigues, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001304-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gheren [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Cervejaria Bohemia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gheren\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos, Hidráulicos e Produtos de Cimento, de Móveis de Junco, Vime e Vassouras, de Olaria e Cerâmica, de Cal e Gesso, de Artefato de Cimento Armado, de Mármores e Granito, dos Oficiais Eletricistas e de Instalações Elétricas e Hidráulicas, de Montagem Industrial da Construção de Estrada de Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral e do Mobiliário [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro - SINDCONS - RJ [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos, Hidráulicos e Produtos de Cimento, de Móveis de Junco, Vime e Vassouras, de Olaria e Cerâmica, de Cal e Gesso, de Artefato de Cimento Armado, de Mármores e Granito, dos Oficiais Eletricistas e de Instalações Elétricas e Hidráulicas, de Montagem Industrial da Construção de Estrada de Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral e do Mobiliário\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan de Assis Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Nivan de Assis Bento, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001421-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Spangemberg [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Nelson Luiz Spangemberg, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001581-51.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Antonio da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Antonio da Costa, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Rocha Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Rocha Santos, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001929-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Moacir da Silva, Réu Município de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Marques, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Oliveira Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ozeias de Oliveira Gonçalves, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001927-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Higino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Higino, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sidnei da Silva Carneiro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001640-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Bastos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Carlos Teixeira Bastos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002607-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Ferreira de Almeida [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellion Serviços Biomédicos S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellion Serviços Biomédicos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free - Centro Cultural Livre S/C Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082100-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Barboza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Patricia Maria Coutinho Ferraz (OAB: MG 82637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Barboza de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0979/2013, (Caixa Economica). \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-87.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL MENDES FIGUEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MENDES FIGUEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Moreira da Rocha [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GE Celma S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Aut Andre Luis Moreira da Rocha, Réu GE Celma S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082100-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Barboza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Patricia Maria Coutinho Ferraz (OAB: MG 82637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 5 dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação do depósito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000296-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Soares de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Condomínio Quinta do Lago [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quinta do Lago, Aut Eliandro Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-28.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Dona Isabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Ramos [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-59.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA KREISCHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA KREISCHER\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002371-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Maria [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor e do segundo réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002371-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Maria [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Maria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1569687"
                            ],
                            "1569021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/10/2013, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 13/11/2013, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SENA PASSOS Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D, Jairo Pozzato , Marcelo Pozzato \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 01) Unidade autônoma designada área “2”, que corresponde a fração ideal de 904,053/1000, do terreno formado pelo Domínio Útil do prazo de terras n. 2606-C, do Quarteirão Palatinato Superior, subdivisão do de n. 2606, dentro do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 8.763,9089m2, e as medidas e confrontações constantes da matricula originaria. A unidade acima mencionada assim se descreve e caracteriza: Com a superfície de 7.923,039m2, fazendo frente para a área 1, e para a servidão de 2,00m de largura, de acesso pela rua Marciano Magalhães, onde mede numa so linha 19,535m-60o.50'NO; confronta por seu lado direito com o prazo n. 2606-A, onde mede 405,882m -29o.10'SO; fundos com terras da C.I.P., onde mede 19.535m - 60o.50'NO; e, por seu lado esquerdo com o resto do prazo n. 2606, onde mede 405,582m - 29o.10'NE.\r\n\r\nAvaliação - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 dos autos. O imóvel está devidamente registrado e descrito no Registro Geral de Imóveis da 3a. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Cartório do 7o. Oficio, na matricula n. 3720\r\n\r\nPENHORA em favor de INSS (Procs. ns. 98.0701827-7, 98.0701828-5, 98.0701829-3, 98.0701830-7, 98.0701831-5 e 980701832-3 - Vara Federal de Petrópolis); Fazenda Nacional (proc. n. 2002.51.06.000790-0 - 1a. Vara Federal de Petrópolis); Fazenda Nacional (proc. n. 2002.51.06.000816-2 - 1a. Vara Federal de Petrópolis); Fazenda Nacional (proc. n. 2002.51.06.000868-0 - 2a. Vara Federal de Petrópolis); Fazenda Nacional (proc. n. 2002.51.06.000815-0 - 2a. Vara Federal de Petrópolis); JOSIAS SENA PASSOS\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - seqüencial 031759) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marciano Magalhães, 742 A, Morin, PETROPOLIS, 25630-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/10/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 13/11/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199700-12.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA Adv.: Ana Luiza de Castro Seoldo Lima OAB.: RJ 145541 D\r\n\r\nRéu: ACIRVALE ASS COM IND RURAL S JOSE V RIO PRETO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) trinta cadeiras brancas de PVC, com braço - R$ 600,00; 02) três estantes de ferro com seis prateleiras cada - R$ 300,00; 03) três mesas para escritório, sendo uma com quatro gavetas, outra com cinco gavetas e outra com dez gavetas - R$ 300,00; 04) uma mesa para dois computadores, com suporte para teclados - R$ 200,00; 05) uma geladeira Brastemp duplex, marrom - R$ 500,00; 06) um aparelho de Fax, marca Sharp, modelo VX P200 - R$ 200,00.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)\r\n\r\nOs bens se encontram na Rua Professor Emilia Esteves, 236, Centro, São Jose do Vale do Rio Preto/RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 130 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Emilia Esteves, 236, Centro, SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, 25780-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/10/2013, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 13/11/2013, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: CONDOR-IND. COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , Aloísio da Costa Mesquita , Dalva Cely Mesquita \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 500 (quinhentos) baldes, preto, para concreto.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.150,00 (hum mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nOs bens se encontram na Rua Alice Herve, n. 393, Bingen, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 1.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alice Herve, n. 393, Bingen, PETROPOLIS, 25655-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569021"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1569087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Soares Cardozo [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Chaves Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Soares Cardozo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/ 10/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001346-47.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Zoner Rocha [Adv. Elizabeth de Miranda Amorim (OAB: RJ 135389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Zoner Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/11/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001331-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001344-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rabelo Pessoa Neto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Praxedes Distribuidora Veterinária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rabelo Pessoa Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001339-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Valdôr Ribeiro [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes Valdôr Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/11/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001324-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir da Mota Fernandes [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Oficina de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzenir da Mota Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001321-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/10/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001330-93.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/10/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001328-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton do Amaral Pires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton do Amaral Pires\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA30/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001320-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Borges de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Borges de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001343-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Senador Martins Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Ina Ino Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Senador Martins Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/10/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001319-64.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Assumpção [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Varanda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/10/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000446-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Baddini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Baddini, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA12/12/2013, ÀS 10:25 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 77a.VT/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0001326-56.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Guilli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Torres e Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guilli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Francisca da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva Oliveira, Réu: Luis Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Francisca da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001325-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Duarte da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/10/2013 ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001369-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.181, DEVENDO OBSERVAR O DIA DESIGNADO PARA INICIO DA PERICIA, DILIGENCIANDO JUNTO AO EXPERT, PARA ACOMPANHAMANTO DO EXAME PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001341-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Lauriene Candido Vaz [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: By Dida Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Lauriene Candido Vaz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/10/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Gabriela Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gabriela Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/11/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-79.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alexandre Barbosa Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carne na Tábua Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Barbosa Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001322-19.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Espindola [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Espindola\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/10/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001345-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vicente do Valle [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hurry Up Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vicente do Valle\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001338-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Matos Martins [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, Réu: Extra Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Matos Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/11/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001334-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Caetano Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Olavo Bilac Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Caetano Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/10/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001317-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/10/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1569087"
                            ],
                            "1569088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Esteves [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Empresa Terceirizada de Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Esteves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/21. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Prandi Moreira [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Prandi Moreira, Réu Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 71. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Antônio Brites dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Antônio Brites dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-33.2013.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Magali Augusto da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-84.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Figueira Cunha Candido [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Figueira Cunha Candido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/11/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001226-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alef Patrick Gomes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Claveland Ltda, Réu: Erick Claveland Grillo, Réu: Daniel Claveland Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Patrick Gomes da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.93, PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001924-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis da Rosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis da Rosa\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda, Aut Wesley dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 263, Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Cunha Telles [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Cunha Telles\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Duarte [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Olavo Pereira Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Duarte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.34, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mauricio da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Vieira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA CRUZ LEAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DA CRUZ LEAL, Cgte USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 453. Parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecitta Produção de Vídeos Ltda, Aut Gisele de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209. Não conhecidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Passos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Fernando Antonio Passos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Pires [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Pires, Réu Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, sendo as testemunhas arroladas pela parte ré, às fls. 118,, residem fora do município de Petrópolis, venham em 48 horas , com as cópias necessárias à extração da carta precatória inquiritória, bem como quesitação, sob pena de traze-las à audiência independentemente de de intimação, facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação das referidas testemunhas, ciente de que a ausência da mesma importará em perda da prova. Outrossim, venha a parte autora, com a apresentação também de sua quesitação.\r\n\r\nProcesso: 0001304-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Boliche Ltda. ME [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Assis, Réu Manhattan Boliche Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 178. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lau [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lau\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/10/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmair Alves Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmair Alves Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Bull da Silva [Adv. Pedro de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 171085 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma e Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Bull da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/11/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vicente de Azevedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Vicente de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 44, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 44 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002224-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda., Aut Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/11/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001785-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso de Oliveria [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso de Oliveria\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ampilio Falque [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ampilio Falque\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-02.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nInformar o atual endereço do consignatário, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1569088"
                            ],
                            "1569089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda., Réu: Auto Posto Thorck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vicente\r\n\r\nInformar o atual endereço da segunda ré ante a notificação devolvida de fls.93, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogerio Rebello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: DENISE ANTUNES MOTTA , Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogerio Rebello\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001030-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane do Couto Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mesquita Carneiro Leão [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane do Couto Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Cintia ante a notificação devolvida de fls.63, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-38.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DA COSTA BARCIA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLASI MALHAS LTDA, Réu: José Roberto dos Reis Silva, Réu: Hélio José do Carmo, Réu: Galdino dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DA COSTA BARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000976-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Rosa [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Paulo Gross Braun [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Rosa, Réu Oscar Paulo Gross Braun\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2013 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0106000-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabasic Roupas Ltda., Réu: Solange Nunes Lopes Ramos, Réu: Osmyr Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.165, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Wilame de Oliveira Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Wilame de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.77 e 78-v, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lang\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela Contadoria às fls. 544 . \r\n\r\nProcesso: 0001394-06.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Maghamez [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Egdo: Maria das Gracas Silva Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: CLÁUDIO PEREIRA SILVA, Egdo: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Maciel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway [Adv. Rafael da Cruz Brioschi (OAB: RJ 126634 - D)], Réu: Michaele de Souza Furtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0205600-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Tílio [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Tílio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.103, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Freitas Silva [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Freitas Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.40, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.116 e 117-v, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 447, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1569089"
                            ],
                            "1569622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-93.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Thebald Coutinho [Adv. João Vicente Azevedo de Araújo Goes (OAB: RJ 146827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Microsistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Thebald Coutinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE SUA PETIÇÃO DE 29/07/2013 SE EXTRAVIOU, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MANUEL FRAGUAS FORTES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM EXTRAVIADOS, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001908-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Dias de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Dias de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-84.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: B M Pozzato Ótica Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M Pozzato Ótica Ltda, Aut Roberta Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 69. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-85.2011.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Delayr Palhares de Almeida [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condomínio dos Edifícios Santos Dumont e Marisa [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delayr Palhares de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.63-HOMOLOGAÇAO DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva Carreiro Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE SUA PETIÇÃO DE 29/07/2013 SE EXTRAVIOU, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000729-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Kaizer Soares da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE SUA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 07/2013 FOI EXTRAVIADA, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alvino de Oliveira [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: Remo Rabello Mesquita Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alvino de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2013 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000446-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Baddini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Baddini\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE SUA PETIÇÃO DE 29/07/2013 SE EXTRAVIOU, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO SOARES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 266. Parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Silva Bruno [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFM Serviços Tecnológicos Ltda, Aut João Manoel da Silva Bruno\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM EXTRAVIADOS, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos Sued [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE SUA PETIÇÃO DE 24/07/2013 SE EXTRAVIOU, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000899-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Moreira Fraga [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE SUA PETIÇÃO DE 29/07/2013 SE EXTRAVIOU, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001136-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Portugal Mariano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O LOTE CONTENDO SUA PETIÇÃO DE RO FOI EXTRAVIADO, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. DEVERA OUTROSSIM, EM QUERENDO, NO PRAZO DE 08 DIAS, CONTRAARRAZOAR O RECURSO DO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE SUA PETIÇÃO DE 24/07/2013 SE EXTRAVIOU, HAJA VISTA FURTO DE CAMINHAO DOS CORREIOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nId: 1569622"
                            ],
                            "1569623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Franco Neves [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Franco Neves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/11/2013 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001333-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Botelho [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos EIRELI - ME, Réu: Subseção Judiciária de Petrópolis - Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Botelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/11/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Basic Confecção Ltda - ME [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Atributo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrito Basic Confecção Ltda - ME\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do valor bloqueado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002162-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Rodrigo Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da disponibilização do numerário , para que requeiram o que for de seu interesse\r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANIR CARVALHO GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: ANTONIO VITORINO, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVANIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.228, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-82.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MACIEL PROENCA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: Flavio Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MACIEL PROENCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000858-92.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Felipe Nunes da Silva [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar São Cristóvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001316-12.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Reis [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/10/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000726-35.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda - Filial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Vicente de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda - Filial\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/11/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002041-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Pujol da Fonseca [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda, Aut Estela Pujol da Fonseca\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/11/2013 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DA AUTORA, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Casemiro Rita [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda., Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Manoel Sebastião da Ponte Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Casemiro Rita\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.211, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS CASCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANASTÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS CASCIANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.131, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES DE CARVALHO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS PACHECO FURTADO [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: ACOUGUE QUEBRALIN LTDA [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: FAZENDA BOA SORTE [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: FAZENDA VALVERDE [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: MAPOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: PLANTARE PLANTAS LTDA [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.256-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Marcelino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Marcelino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1569623"
                            ],
                            "1570472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-31.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Benvenutti Assessoria e Servicos de Protecao Ltda. [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Cgte: Neize Benvenuti, Cgte: Alex Benvenuti Gonçalves de Jesus\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Tavares Leite [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Antonio Tavares Leite\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.100, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-72.2005.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Cgte: Tania Regina Maltez dos Santos, Cgte: Cristiane Duque Estrada de Almeida Araújo\r\n\r\nCgto: Andrea Silvana Francisco de Carvalho [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Silvana Francisco de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.210 e 212, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-91.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Macedo Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Chouet Industria e Comercio de Malhas Ltda. ME [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)], Réu: Gilberto Rodrigues Alves, Réu: Elisete Theobald Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Macedo Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.100, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ADRIANA DE FATIMA DE OLIVERIA DANTAS, Aut: ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO MUNIZ DA SILVA, Aut: JACINTHO FERNANDO M ARAUJO, Aut: JORGE LUIS DA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: CLODOMIR CARVALHO DA FONSECA, Aut: LEONE FERREIRA DO COUTO, Aut: LUIZ CARLOS PINTO, Aut: LUIZ CARLOS SATYRO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE MELO, Aut: LUIZ TORRES FRANCA, Aut: MARIANO DE SOUZA, Aut: MARIVALDO JOSE PEREIRA LOPES, Aut: MARCO ANTONIO DE FREITAS, Aut: MAURO LEVI DE ALMEIDA, Aut: NILDO RAMOS DE MELLO, Aut: NILTON DOS SANTOS BRANDAO, Aut: SEBASTIAO DA CRUZ, Aut: CELIO RIBEIRO CORREA, Aut: VALMIR ESTEVAM\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FALCONI LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Milton Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Simas Barbosa, Réu Milton Simas Barbosa, Réu RESTAURANTE FALCONI LTDA, Aut SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 1257, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE PEREIRA PACHECO [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.270, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-81.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELIA TASSINARI MAZZANTINI [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELIA TASSINARI MAZZANTINI\r\n\r\nAnte a promoçãod e fls. 454 informar o valor efetivamente recebido através do alvará 752/2013. \r\n\r\nProcesso: 0205000-39.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Sancher [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu: Roberto Nunes Ferreira, Réu: Elias Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sancher\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.129 e 131, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CRISTINA GENTIL DA PONTE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Helena Perez Rodrigues (OAB: RJ 36055 - D)], Réu: José Antônio Jordão, Réu: Helena Perez Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do rte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Santos Ferreira da Costa [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freire de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.257, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Medeiros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.374, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. Deverá, ainda, fornecer cópia legível da sentença para posterior autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0001931-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cabral dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.258, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-07.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Evangelho da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Evangelho da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/11/2013 , ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000926-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Espindola da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Energia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Espindola da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/11/2013, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0073100-45.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS BANCAS DE REVISTA E JORNAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.381, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1570472"
                            ],
                            "1569086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2013\r\n\r\n0143000-95.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Barbosa de Sousa\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Andrapasso Goias Ltda - EPP,Distribuidora Andrapasso Ltda.,Distribuidora Andrapasso ES Ltda - EPP,Distribuidora Andrapasso MS Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Andrapasso Goias Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.128,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000207-94.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Luís Elias da Silva\r\n\r\nExecutado: Pio José Fanti Nassar,Viação Petrópolis Ltda,Clarindo Fanti,Léa Fanti,Yolanda Fanti Nassar,Cláudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Pio José Fanti Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.530,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Luiz Lemos Fanti,Viação Petrópolis Ltda,Clarindo Fanti,Léa Fanti,Yolanda Fanti Nassar,Cláudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Luiz Lemos Fanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.530,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda Fanti Nassar,Viação Petrópolis Ltda,Clarindo Fanti,Léa Fanti,Yolanda Fanti Nassar,Cláudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Fanti Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.530,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarindo Fanti,Viação Petrópolis Ltda,Clarindo Fanti,Léa Fanti,Yolanda Fanti Nassar,Cláudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarindo Fanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.530,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarindo Fanti,Viação Petrópolis Ltda,Clarindo Fanti,Léa Fanti,Yolanda Fanti Nassar,Cláudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Pio José Fanti Nassari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.530,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-62.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz Menezes Hermes\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.986,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569086"
                            ],
                            "1569084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001327-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lau\r\n\r\nRéu: Mineiração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mineiração Santo Expedito Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA17/10/2013 , ÀS 09:10 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569084"
                            ],
                            "1569085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0148400-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Minister Estofamentos Ltda, Valdemar Evangelista do Nascimento, José Luiz Scaramello, Alexandre Duarte Feijó, Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fls. 259, predio 1503-A, Rua Coronel Veiga, Centro, Petropolis/RJ \r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., CLÁUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Eden Silva, NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1569085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1570636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0135700-07.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC FUNDACAO DE APOIO AS ESCOLAS TECNICAS\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.867,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001495-63.2011.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan de Oliveira Lobato\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.224,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001704-17.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jesuina Fernandes\r\n\r\nExecutado: Uniconstruções e Serviços Ltda.,Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniconstruções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.743,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001728-26.2012.5.01.0221 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExecutado: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.462,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570636"
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                "Resende": {
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                            "1570446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafela da Conceição Campos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata - Organizalção de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafela da Conceição Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 09:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001707-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Glória [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Glória \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.02.2014 às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002019-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isais Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isais Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 05 dias, sob pena da testemunha somente ser ouvida mediante comparecimento espontâneo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-63.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Sá Chagas [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Sá Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 19.02.2014 às 10:25 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda., Réu: Hospital Unimed Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 09:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002003-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Leão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Leão \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, 05 dias, sob pena de a testemunha somente ser ouvida mediante comparecimento espontâneo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-40.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Lima [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 09:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001710-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Almeida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13.02.2014 às 10:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001342-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocélio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocélio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001343-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Monteiro Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São Caetano Camércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Monteiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 9:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia Alves de Oliveira [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Montagem Industrial Caldeiraria e Usinagem Ltda. ME, Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Celia Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001326-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 19.02.2014 às 10:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001342-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocélio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocélio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 09:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1570446"
                            ],
                            "1570565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-23.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Cavallero [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Cavallero \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 10:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Luiz [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 10:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002020-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Freitas , Réu Ritmo Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 26.03.2014 às 11:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001364-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Lima Carlos [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Lima Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 10:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001365-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira da Rosa Filho [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira da Rosa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 10:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001366-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugênio Pereira [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eugênio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 10:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bráz Martins [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bráz Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20.02.2014 às 10:25 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camargo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camargo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25.02.2014 às 09:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1570565"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001541-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos Oliveira , Réu C P I Engenharia Ltda. , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPAPI AUTO CENTER LTDA ME, Réu: JAYME GAMA DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO SOARES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Siqueira de Magalhães [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Siqueira de Magalhães , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Terabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001895-54.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Terabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Leite Teixeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S/A [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Leite Teixeira \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Lestes S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa, Réu Telemar Norte Lestes S.A.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0016600-43.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SABINO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO 100 DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Luiz Gonzaga Torres Silva, Réu: ESTRELA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME, Réu: NABRA FRIBURGUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SABINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência da exceção de pré-executividade arguída pelo sócio da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pacheco, Réu Aqualav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Monte São Pedro I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Ferreira \r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araujo Lopes [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guedes Araujo Lopes , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: ADRIANA SILVA DOS SANTOS, Réu: MARIA REGINA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. , Aut Marcos Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001737-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Ronaldo Cesar Ferreira Silva (OAB: MG 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Aut Paulo Cezar dos Santos Silva \r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Terabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000101-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Rocha , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001715-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Marta [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Marta, Aut Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa \r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Terabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nId: 1570496"
                            ],
                            "1570497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130500-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Garofle [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-22.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Falcao [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Maria Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Falcao\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0002005-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Azevedo Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão Ltda. [Adv. Rogers Araujo Martins (OAB: RJ 150680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Azevedo Dias \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSME DE OLIVEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA, Aut SIDNEY COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.811,55 equivalentes 1.516.828,07 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0149600-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Paulo Henrique Rodrigues \r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Terabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-97.2011.5.01.0261 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valdemilson Sodré Mello [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto de Gasolina D Karla Ltda. , Rqdo: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdemilson Sodré Mello\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Gomes Marinho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)], Réu: Maria Angela Holanda Travassos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Gomes Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte da petição de fls. 183.\" \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mesquita Guarani [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrellar Lar Para Idosos 16 Ss Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrellar Lar Para Idosos 16 Ss Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito na conta vinculada no FGTS aberta em favor do Rte, e comprovar o recolhimento da contribuição previdênciaria em guia prória (GPS) no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Oliveira Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARINS DA ROSA [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARINS DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Victor do Espírito Santo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: MARLY ALVES GOMES, Réu: MARCO TULIO GOMES VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Victor do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FELICIANO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERV. DE MONTAGENS E INSTALACOES TEC., Réu: COSAT CONSTRUTORA CORREIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do Ofício e deverá o mesmo requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Pereira da Cruz [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-35.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: ROSA BARBOSA GRANJA MONTEIRO, Réu: ROSA RODRIGUES BARBOSA, Réu: MARIA DA GLÓRIA BARBOSA GRANJA, Réu: JOSÉ MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0170700-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genivaldo Cerca Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Santos de Jesus [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Santos de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Teixeira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-62.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALO MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo - Bandeirantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio da Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos Araújo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Marques [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Marques [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA CUNHA MARTINS DE MATTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA CHAPLIN DO ENGENHO PEQUENO LTDA, Réu: ALINE FERNANDES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA CUNHA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: NARIEL ARAUJO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARIEL ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., Réu: Jorge de Jesus da Silva, Réu: Alberto Birê Loquê, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Correa Monteiro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Dallas Intermediação de Recursos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0132100-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Reynaldo Cruz Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo, Aut Charles Reynaldo Cruz Pereira\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Fonseca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1570497"
                            ],
                            "1570498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181100-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia da Silva Abreu [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Danúbia da Silva Abreu\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda ., Réu: SABEMI SEGURADORA S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEMI SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0213100-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Santana [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0194700-05.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Ferreira [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Pacheco de Queiroz Cabral , Réu: Joselito Moraes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida Ferreira \r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Teixeira de Souza Lima [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Teixeira de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Bernardino [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda., Réu: RICARDO DOS SANTOS VELASCO, Réu: SONIA CRISTINA OLIVEIRA ACCIOLY VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques Bernardino\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0099700-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker AMenezes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Controle Ambiental Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laino Controle Ambiental Ltda., Aut Wilker AMenezes Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.122,32 equivalentes 735.558,26 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.947,81 equivalentes a 640.854,22 Trs e R$ 1.174,51 equivalentes a 94.704,04 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0042000-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aguillera Lopes [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínca Dentária Santa Emília de Rodart Ltda. , Réu: HÉLDER VALÉRIO DE MEDEIROS FALCÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Aguillera Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0219300-23.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WAGNER DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA D ORO ARMARIO EMBUTIDOS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu: JOSE VALMIR COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WAGNER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0263300-25.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Water Family Park Diversões Aquáticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0259000-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Sousa Aguiar [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Silva Barros [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: Anderson Pimemtel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Silva Barros, Aut Terezinha de Jesus Sousa Aguiar\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0234700-81.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santana da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Rio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: LIDIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu: CAMILA CHRISTINE VIANNA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0188100-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut José Carlos de Andrade Barbosa \r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Remedio da Silva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coracao Samcordis, Aut Manoel Remedio da Silva Junior\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joseir Carlos dos Santos Oliveira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0226900-22.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VIANA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE CARLOS PORTO AZEVEDO MARINHO, Réu: Ubiratan Pereira Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VIANA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DI PAOLA SAO GONCALO L [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0263600-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almeirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Almeirante Cox, Aut Luiz Fernando da Costa\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0202600-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON JOSE MEIRELLES [Adv. Ariane Ribeiro Meireles Lima (OAB: RJ 124818 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLERRE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON JOSE MEIRELLES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Teixeira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Teixeira da Silva, Réu Banco do Brasil S. A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE RACOES DON MARCELO LTDA, Réu: SEBASTIAO CARLOS MURUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte a indicar meios para proseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0240400-19.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERV E REPRESENT LTDA N/P CLEONIS RODRIGUES DE S. FILHO, Réu: Antonio Luiz Filgueiras Penalber, Réu: Cleonis Rodrigues de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0253900-11.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes dos Santos [Adv. Rivaldo Batista da Silva (OAB: RJ 33735 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando da Costa Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Milton de Souza Pereira (Cirene da Rosa Pereira) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Milton de Souza Pereira (Cirene da Rosa Pereira)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Santos Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Passagem de Apio a Crianca - CPAC [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: MARINA GUIMARAES DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Passagem de Apio a Crianca - CPAC, Aut Marileide Santos Reis\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S/A [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mario da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0240600-31.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MARTINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois de Sao Goncalo Amigos Ltda (Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA FILHO LTDA ME , Réu: Nildea da Silva Teixeira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Jorzelia da Silva Teixeira, Réu: Maria Inez da Silva Teixeira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Marli Ferreira Fernandes, Réu: Fabio Ancillotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do demostrativo de pagamento de fls. 2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Gonzaga Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Serviços e Inspeções Ltda.-ME, Réu: MARCOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Gonzaga Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0206400-51.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CIPRIANO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALEMIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1570498"
                            ],
                            "1570499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000380-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Feliciano [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Boa Sorte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Feliciano \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001082-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Gomes dos Santos Fagundes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonatan Gonlalves Marins [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Banco BMG S.A. , Réu: Costa Verde Cred \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Gomes dos Santos Fagundes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0346300-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jardim de Holanda [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos, Réu: Condominio Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condomínio do Edífio Almirante Cox - Bloco 1 [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condonínio do Edíficio Alimirante Cox - Bloco 02 [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 03 [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 07 [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 04 [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Almirante Cox, Réu Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 03, Réu Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 04 , Réu Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 07, Réu Condomínio do Edífio Almirante Cox - Bloco 1, Réu Condonínio do Edíficio Alimirante Cox - Bloco 02 , Aut Fabio Jardim de Holanda\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória dia 22/10/2013 às 14:35 horas, na SALA DE AUDIENCIAS DESTA 1a VARA DO TRABALHO DE SAO GONÇALO.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0001109-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Melo Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Melo Nascimento \r\n\r\nVenha o reclamante com o adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00, conforme petição de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0345200-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Carlos da Silva [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: War Montadora de Moveis Ltda.ME [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Carlos da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-20.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO VIANA DE AGUIAR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: José Eduardo de Figueiredo Osorio, Réu: Carmino Sciammarella Neto, Réu: Carlos Roberto de Figueiredo Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO VIANA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0338500-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis da Silva Arantes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis da Silva Arantes, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: Procuradoria Santa Cecilia Ltda. EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria Santa Cecilia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0237200-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Luz Santos Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Costrutora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Tenda Costrutora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as 2º e 3º reclamadas para comprovarem o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas bancárias, utilizando-se o sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos Machado \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de serem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0354400-95.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLER CLEMENTINO SILVA, Réu: Edson Clementino Silva, Réu: Power Empreiteira e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340800-31.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Brasil Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DA ROCHA GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Brasil Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0275700-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ribeiro Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ribeiro Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0313000-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Moreira Machado [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farms S.A. A/C DRA RENATA S DOS SANTOS [Adv. Larissa Vieira Fernandez (OAB: RJ 180067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farms S.A. A/C DRA RENATA S DOS SANTOS, Aut Aderbal Moreira Machado\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 1o Degrau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento do autor ante o teor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000458-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rocha Cardoso [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0274000-65.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEY DE ALMEIDA FILHO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEY DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0282400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0283400-35.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CLEU COM ROUPAS ME N/P MARCOS NAZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 1111400-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO CARMO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL OROZIMBO VICENTE, Réu: PENAFER SERRALHERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000346-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Ribeiro dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda. ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: EDSON JOSÉ DO CARMO JUNIOR, Réu: ELISANGELA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0346300-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jardim de Holanda [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos, Réu: Condominio Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condomínio do Edífio Almirante Cox - Bloco 1 [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condonínio do Edíficio Alimirante Cox - Bloco 02 [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 03 [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 07 [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 04 [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Almirante Cox, Réu Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 03, Réu Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 04 , Réu Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 07, Réu Condomínio do Edífio Almirante Cox - Bloco 1, Réu Condonínio do Edíficio Alimirante Cox - Bloco 02 , Aut Fabio Jardim de Holanda\r\n\r\nEm mais uma etapa da movimento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) pela conciliação e, em cumprimento ao publicação do Ato n° 58/2011 e da Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação cujo objetivo consiste em renovar e incentivar a conciliação nos processos em andamento nas Varas do Trabalho, e, considerando-se ainda a missão dos magistrados e do Tribunal em empregar “seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”, conforme o artigo 764 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) convidamos vossas senhoria para compareceram à audiência conciliatória no dia 22/10/2013 as 14:35 horas.\r\n\r\nOBS A pauta será presidida pelo MM Juiz Auxiliar de Conciliação Dr. FRANCISCO MONTENEGRO, especialmente nomeado pela Presidência deste Tribunal para a ocasião. A AUDIENCIA SERA REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1a VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO.\r\n\r\nContamos com a vossa colaboração. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Claudio dos Santos, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nEm complemento a publicacao de 23/09/2013, ficam cientes as partes de que a audiencia conciliatoria designada para o dia 22/10/2013 sera realizada na sala de audiencias desta 1a. Vara do Trabalho de Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001165-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Abrao Marmo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOHIM 2009 DIST. PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOHIM 2009 DIST. PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Couto Freitas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Couto Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro na forma requerida uma vez que na conta bancária é efetiva com atualização do sistema BACEN/JUD. Deverá o autor indicar meios eficazes para a citação em execução da sócia da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0180700-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-58.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA OLIVEIRA DENIZ [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS L\r\n\r\nTI: Eledyr da Silva Ribeiro Alexandre Francisco Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA OLIVEIRA DENIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da excução.\" \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SOUZA QUOOS [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: JULIO CESAR DO AMARAL, Réu: RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SOUZA QUOOS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcy Manhães Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcy Manhães Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte depósitar os honórarios periciais em 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1570499"
                            ],
                            "1570500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018500-27.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, Réu: SEPEL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Henrique Nogueira Velasco, Réu: Otavio Cesar Borges Henriques, Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjenalva da Silva Barros [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confeccoes Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: MARTA ROCHA SILVA, Réu: PEDRO SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjenalva da Silva Barros\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Pereira [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro de Disk Água Colubandê - A/C Clayton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0157200-85.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, Réu: MARCO AURELIO VIEIRA MOREIRA, Réu: CEZAR BRASIL MOREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0155200-49.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR ROSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES NACOES INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS DE AZEVEDO, Réu: CARLOS CARUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0043300-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Griore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo Medeiros, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Marco Antonio Alcântara Valença [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)], Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0168400-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.500,00, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0203300-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda. , Réu Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aguiar Alcântara [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan Delon Modas Comércio e Representações Ltda [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)], Réu: MARIO MACHADO LIMA FILHO, Réu: NELI NAZARE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aguiar Alcântara \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0269700-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jorge Alves Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. AUTO PEÇAS LTDA ME , Réu: ADRIANA RODRIGUES COSTA, Réu: Iranilda Rodrigues da Silveira, Réu: Robson da Silva Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jorge Alves Leite\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Flores da Silva Filho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0279900-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAGOAS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEZIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAGOAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0308000-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Franca de Mello [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Montieri Comercio de Roupas Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Jorge Pantalião de Oliveira, Réu: NILCEA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Franca de Mello\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0352100-24.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Colibri Azul Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Francisco Ribeiro\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PASSOS LEMOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI Empreendimentos Ltda, Réu: Maurício Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PASSOS LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)], Réu: CHRISTIAN SIEGISMUND WALTHER, Réu: SERGIO CESAR MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Martins\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jussara Dian Ribeiro [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. Sermed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. G. Sermed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sonho Dourado Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Lucinesio Antonio de Oliveira, Réu: Ana Maria dos Santos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001761-27.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição Lima Assis [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: San Marco Confecções Ltda. [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição Lima Assis , Réu San Marco Confecções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.763,99 equivalentes 142.154,83 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira da Cruz [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Silveira da Cruz \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 106.424,83 equivalentes 8.581.332,70 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 79.828,10 equivalentes a 6.436.763,72 Trs e R$ 19.566,07 equivalentes a 1.577.667,13 Trs ao INSS; e o valor de R$ 7.030,66 equivalentes a 566.901,85 de FGTs a depositar. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000825-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 80 Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Freitas , Réu Via 80 Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 33.623,82 equivalentes 22.137.482,96 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 26.768,46 equivalentes a 21.584.716,05 Trs e R$ 6.855,36 equivalentes a 552.766,91 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0224300-52.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARDEILDO BEZERRA BRANDAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BY GUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Elias Pereira de Souza, Réu: JUREMA ROZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDEILDO BEZERRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta ao JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0240300-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Réu: TELECRIS - COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silveira Martins [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0001819-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Almo Lobo [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Almo Lobo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.976,88 equivalentes 643.198,22 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.818,37 equivalentes a 630.417,11 Trs e R$ 158,51 equivalentes a 12.781,11 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0299200-30.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Luiz do Rego [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizete Lacerda Ribeiro, Réu: Carla Barreto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Luiz do Rego\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1570500"
                            ],
                            "1570501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090800-36.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MASCARENHAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES PEREIRA, Réu: ABILIO DE FARIA PEREIRA, Réu: JOAQUIM DOMINGOS FARIAS BERREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, e tomar ciência do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0340900-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Viana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio da Rocha Gomes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Adriana de Oliveira Panhera Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0324100-24.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA (MENOR) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary de Souza da Fonseca [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0323000-25.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CUCA FRESCA PAPOS E DRINKS LTDA ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Sônia Maria Rodrigues Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0224600-77.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no JUCERJA e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0087600-59.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castro e Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Peixoto Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Costa Siqueira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Peixoto Coutinho \r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306600-66.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0249500-32.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES SILVA SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no JUCERJA, DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0300600-84.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIR PADILHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIR PADILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0356500-52.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: THYAGO COSTA FERREIRA GENEROSO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCROMIA EDITORA GRAFICA LTDA, Réu: Ivan Mathias de Oliveira, Réu: Walter Fernandes Vassalo, Réu: Maria das Graças Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THYAGO COSTA FERREIRA GENEROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no JUCERJA e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0337100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0336300-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R C F RESTAURANTES LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vitanina Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001333-11.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpha Fernanda Eloy Velasco [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanches Ltda. ME - Mega Mate [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG Mate Café e Lanches Ltda. ME - Mega Mate \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-60.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA DE JESUS TIMBO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STORN INFORMATICA LTDA ME [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Réu: ALMIR DE OLIVEIRA SOARES, Réu: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA DE JESUS TIMBO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nId: 1570501"
                            ],
                            "1570495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Baptista \r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Procuradoria Santa Cecilia Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Mais Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001819-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Almo Lobo\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Técnica Destake, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.976,88 equivalentes 643.198,22 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.818,37 equivalentes a 630.417,11 Trs e R$ 158,51 equivalentes a 12.781,11 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570495"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-51.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LOURENCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JAL TRANSPORTE DE CARGA LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1907/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0125200-43.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Pessoa [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: PRISCILA FERNANDES DA SILVA, Réu: FILOSGONE LESSA COELHO, Réu: ILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1938/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1959/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Educacional Machado de Assis Jardim de Infancia Pato Donald, Réu: Ilma Muniz dos Santos Pinheiro (sócia), Réu: Luciano Nogueira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1964/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-75.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO DA SILVA GOMES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA N/P [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: Amália de Mendonça Batista, Réu: Clebio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ARAUJO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1948/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0146100-81.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Marcos Vinicius Lopes Vieira (sócio), Réu: Alexandre Paz Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1933/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Rocha Felipe [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Rocha Felipe , Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\n(1) AUTORA: Tomar ciência do alvará nº 1966/2013 em nome da reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). (2) RÉ: Manifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda EPP , Réu: Condomínio Jabuticabal, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1828/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Stabille Velasco Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soesplan Sociedade de Escritorio Planejados Ltda. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1943/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001204-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Motta Muniz de Carvalho [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Parada 40 Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Pastel Parada 40 Ltda. , Aut Viviana Motta Muniz de Carvalho\r\n\r\n(1) AUTORA: Comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego; (2) RÉ: Manifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA WILEMEM [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANCO DO ESTADO DO RJ LTDA (massa falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: ELETROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROVIDRO SA, Aut RODRIGO DA SILVA WILEMEM\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1953/2013 e 1957/2013 (autor ou advogado) e 1965/2013 (reclamada) e , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0165300-79.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Mesquita [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Bardasson Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1941/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Taurino da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Taurino da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1945/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica o autor intimado do agravo de petição interposto pela ré para, querendo, contraminutá-lo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-95.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO, Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHEnA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MANHAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1919/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Freitas [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: ADEMIR RAMOS DOS SANTOS, Réu: DAYANE NASCIMENTO E SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1952/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0127400-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Fonseca Azeredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Fonseca Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1944/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001602-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Gabrielle Lopes Xavier de Lima (OAB: RJ 151044 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1949/2013 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0174300-69.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Novaes Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Limitada, Réu: Ricardo Cardoso Mendonça Junior, Réu: Helcio Carneiro Moraes, Réu: Adolfo dos Anjos Formoso, Réu: Firmino de Almeida Lourenço, Réu: Manuel Moreira Aires de Oliveira, Réu: Manoel Magalhães de Abreu, Réu: Armênio Macedo Rodrigues, Réu: Jaime Aristides Fernandes Rebelo, Réu: Celso Pereira da Silva, Réu: José Alonso Domingues Filho, Réu: Antonio Alonso dos Santos , Réu: Saladino Vasquez Cima, Réu: Maria Carmem Veiga Ferreiro, Réu: José Alonso Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Novaes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1955/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Henrique Aranha Cuba [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap de São Gonçalo Comércio Motos Peça e Assessorios Motos Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Francisco Bezerra Rodrigues [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Patrick de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Henrique Aranha Cuba\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1910/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-40.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Leni Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: sócio da Rda: Lênio Paes dos Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: sócio da Rda: Carlos Clício Paes dos Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leni Tour Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1967/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0128100-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL E MISTA IPIIBA LTDA [Adv. Eliana Auggusta de Carvalho Athayde (OAB: RJ 10750 - D)], Réu: Jose Ribamar Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1914/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001483-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sergio de Meneses Carvalho [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Sergio de Meneses Carvalho , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de folha 624, bem como da planilha atualizada dos valores devidos, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-55.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS MIRANDA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA FENIX LTDA S/CLTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: PEDRO MARCOS DA SILVEIRA FURTADO, Réu: VANIA LUCIA DE SOUZA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DIAS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1960/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2005.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Transp Rod de Pass de Niteroi a Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1921/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0017100-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR RODRIGUES BARRETO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1956/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0164900-51.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LINHARES DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1636/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Gomes [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DSU Org Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1860/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0031900-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARREIRA BRAGANCA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARREIRA BRAGANCA, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1902/2013, 1911/2013 e 1912/2013 (reclamante ou advogado) e 1916/2013 (reclamada), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2006.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Inacio da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sergio Inacio da Silva, Rqdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ARAUJO MENDONCA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ADALFRAN LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: SELMO RAMOS , Réu: SERGIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ARAUJO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1920/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000851-26.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções Ltda., Réu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318700-50.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIANA RAFAEL DA SILVA [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLETE DA CONCEICAO FURTADO [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANA RAFAEL DA SILVA, Réu MARLETE DA CONCEICAO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294500-08.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Bezerra [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. Me, Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio 1ª rda), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Bezerra\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados e juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartorio competente.\r\n\r\nId: 1570615"
                            ],
                            "1570616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Helena de França [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Helena de França\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Garcia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001441-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Soares dos Santos Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Fox Telecomunicações Ltda. , Réu: Claro S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Soares dos Santos Macedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Assis da Silva Silveira Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Restituir Ind e Com de Massas e Doces Ltda. [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: Eduardo Santana Mendonça\r\n\r\nTI: Sócio: Carlos José Romero da Paz Portela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Assis da Silva Silveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1435/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048500-41.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PINTO ONOFRE [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA ME [Adv. Protogenes Eloy Calixto (OAB: RJ 56308 - D)], Réu: Antonio Vicente Ferreira, Réu: JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PINTO ONOFRE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1832/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0048200-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacne Abreu de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacne Abreu de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1831/2013 em nome do advogado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fernandes Rocha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Cooperativa Central de Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Jose Antonio Fernandes Rocha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1885/2013 (em nome do autor), 1889/2013 (em nome do Sindicato) e 1894/2013 (em nome da ré), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEIA SANTOS KRUGEL [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB PROD ALIMENT SILVA E GOMES LTDA, Réu: JAIR ABREU DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA, Réu: ROQUE MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILEIA SANTOS KRUGEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1872/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão Dias da Costa [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1901/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Andre Luiz Rosa Faria , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1905/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. Após, deverá apresentar seus cálculos de liquidação, observando-se a sentença e o acórdão de fls. 91/98 e 127/129, em 10 dias preclusivos, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Projetos e Obras - Cbpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1826/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0211600-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Tavares [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)], Réu: Maria das Graças Jarque Andrade, Réu: Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2001/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1917/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0270000-53.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEPLAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: MARINA COSTA CAMPOS, Réu: GELSON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2018/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0222500-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecy Alves Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA GOMES BRAZ LTDA ME , Réu: Wellington Braz Ribeiro, Réu: Vania e Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecy Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2013/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0266500-61.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Sa Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Medeiros, Réu: Francisca Marilia Martins Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Sa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2016/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Delfino Castro Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1918/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0164200-70.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES NACOES INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Bazilia Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 47286 - D)], Réu: Carlos Caruso, Réu: Carlos Eduardo Martins de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1954/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Goncalves Rosa [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo Vista Alegre Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo Vista Alegre Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1925/2013 e 1927/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000031-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS PENAFIEL DO ARSENAL LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1365/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068200-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Porto Trindade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Paulo Henrique Porto Trindade\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/11/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Cortat [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Cortat, Réu Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Borges Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinea Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Borges Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diego Ferreira , Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiÊncia de homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Basilio da Luz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda.ME, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Basilio da Luz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2075/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0330400-04.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ORLANDO DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PARALAR MOVEIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: AURÊNIO BRITO DE AZEVEDO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Réu: AURILENE LEAL DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURÊNIO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2102/2013 em nome sócio AURENIO BRITO DE AZEVEDO, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Castilho Mello [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: XBS Rio Comércio de Roupas Acessorios do Vestuario Ltda., Réu: BMW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS Ltda, Réu: JPQ RIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Castilho Mello\r\n\r\nInformar sem mantém a ação em face da segunda e terceirqa reclamadas e , em caso positivo, juntar aos autos o contrato social da 2ª reclamada ou informar o correto número do CNPJ a fim de viabilizar a sua citação. Prazo 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0282900-63.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA FERREIRA SOARES [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1530/2013 em nome da reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000725-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana da Costa Moura [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana da Costa Moura , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1983/2013, 1984/2013 (reclamante ou advogado) ou 2105/2013 (reclamada), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO SIQUEIRA SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MILHOMENS, Réu: DANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL HENRIQUE VALENTE PASCOAL, Aut JOSE MAURO SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2053/2013, 2057/2013 (reclamante ou advogado) e 2054/2013, 2055/2013 (sócio ou advogado), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000467-63.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Santos de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniprocol Uniformes Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2073/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0315600-87.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S.A. e Outro, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2061/2013 e 2062/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0046500-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (em recuperação judicial), Réu: Qualimat Distribuidora de Material de Construcao [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora de Material de Construcao, Aut Renato Machado\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2066/2013 (reclamante ou advogado), 2069/2013 e 2070/2013 (reclamada), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1570616"
                            ],
                            "1570617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. de Souza Empreiteira e Serviços , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose Silva [Adv. Paola Xavier de Moura Gordo (OAB: RJ 177018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Veículos de São Gonçalo Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose Silva , Réu Terra Veículos de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Bruno Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CORTES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO DA COVANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Jesuína Maria Gomes de Barros, Réu: Eleilson Proenca Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CORTES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209800-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Bezerra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Adinea Pereira Ribeiro, Réu: Monica de Faria Ribeiro, Réu: Jairo Pereira Ribeiro, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1215/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamaraci Jovencio de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilza Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Musigathana Ind e Com de Acessórios Ltda n/p Bruna Maion Borges Regianni, Réu: Bruna Marion Borges Regianni, Réu: Zelio de Souza Mello, Réu: Dinah Maria Borges Reggiani, Réu: Jose Arthur Camurati Junior, Réu: Christian Duffles Mello\r\n\r\nTI: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Duffles Mello Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilza Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Gomes [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Boticário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Gomes , Réu Imacro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/11/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Chagas da Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Comercio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Souza Fontes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Souza Fontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-12.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CARDOSO MONTEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2025/2013 e 2029/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0166000-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ROSA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ROSA DE SOUZA, Réu SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2028/2013 (autora e advogada) e 2047/2013 (ré), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002029-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Botti Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprove o advogado que deu ciência à parte acerca da renúncia, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0246100-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Souza [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: B G DA CUNHA CONSTRUCAO E REFORMAS ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1973/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0190200-10.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LADEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2007/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0256500-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO PAULO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Wilson Lemos de Moraes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2094/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000965-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cardoso da Silva [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Peniel Reformas e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: Jorge Luiz Correita Borges , Réu: Josiane de Souza Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2092/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0313300-84.2006.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurelio Quimas de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silla Motta do Nascimento Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmeticos S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silla Motta do Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2091/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVANILSON GOMES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIANO DE SOUZA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVANILSON GOMES DA SILVA, Réu JOSE AURELIANO DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/11/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n(1) AUTOR: Comprovar o pagamento do ressarcimento do valor referente às custas devidas à ré, que deverá ser realizado mediante guia de depósito judicial para liberação à ré; (2) RÉ: Tomar ciência do alvará nº 2083/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0240000-02.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS ROELSON LTDA [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: Elson Marins de Moura, Réu: Elza Marins de Moura, Réu: Paulo Cezar Lopes da Costa, Réu: Gilcea Nunes Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2097/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, de que deverá comprovar nos autos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0071200-21.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN S A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbeiro de Quadros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbeiro de Quadros \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2059/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cirilo de Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2068/2013 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0314100-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Alves [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Antunes Goncalves Santos [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2049/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0279900-94.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES NETTO ANTONINO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2052/2013 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Pereira dos Santos [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0261500-66.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: C M E 215 SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Rosemary Fernandes Ferreira, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2015/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0189700-80.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES RIBEIRO [Adv. Vinicius Henriques D´amato (OAB: RJ 62824 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO SANTA LUIZA LTDA [Adv. Arany Lima (OAB: RJ 41081 - D)], Réu: Arany Lima (sócio), Réu: Olacy Beltrão Campos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1995/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0312000-92.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS DA COSTA VELLASCO [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA GONCALVES SERVICOS LTDA, Réu: Josimar Lopes Gonçalves, Réu: Valdete de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA COSTA VELLASCO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2043/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0188400-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ydiagi Luana de Sá Gonçalves [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo de Prata Comércio de Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)], Réu: Cirledeo Baes, Réu: Geisa de Souza Mattos Baes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ydiagi Luana de Sá Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1988/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001893-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1991/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comprovar nos autos o valor efetivamente sacado e reapresentar seus cálculos de liquidação com a dedução mensal dos valores de FGTS depositados em conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0274600-44.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIREDO E VIEIRA LTDA, Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flavio Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2033/2013 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Réu: Ricardo Lage Scafuto [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)], Réu: Marcia Lage Scafuto Saar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclemir Neves de Araujo [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Eclemir Neves de Araujo \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que proceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, no dia 13/11/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1570617"
                            ],
                            "1570614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001981-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose Lourenço Filho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose Lourenço Filho \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1972/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0200400-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rosa de Souza [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Ind. e Comério de Roupas Ltda. ME, Réu: Sonia Cristina Carvalho de Moraes, Réu: Marcelo Carvalho de Moraes, Réu: Ilidia Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rosa de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0006100-12.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA STETS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LAVOURA DE MARAMBAIA LTDA ME, Réu: Ubiratan Barreto, Réu: José Jorge Guijarro Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA STETS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. O reclamante deverá retirar cópias da sentença e dos documentos que entender necessáio.\r\n\r\nProcesso: 0133100-05.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DE SOUZA PEREZ [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE FERREIRA CANELLA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DE SOUZA PEREZ\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR CARTA DE ADJUDICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000153-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Pereira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-07.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Guimarães do Couto [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Ana Gandelmann Cardoso, Réu: Obed Mendonça Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guimarães do Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0138200-09.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI NUNES DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COM E SERV LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, Réu: ALAHIRTO HILARIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI NUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Iourico da Conceicao Teles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruna Barreto de Andrade , Réu: Cleber Barreto de Andrade, Réu: Fabio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Iourico da Conceicao Teles\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0167500-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fonseca da Silva [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Roberto Medeiros da Silva, Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0051100-98.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMAZE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Maria Mello do Carmo, Réu: Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.O reclamante deverá retirar cópias da sentença e dos documentos que entender necessáio.\r\n\r\nProcesso: 0215900-46.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE SOUZA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRES LTDA ME , Réu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001536-67.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Rocha da Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Maximiano Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-73.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luis Primo Domingos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luis Primo Domingos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO PATROCINIO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO PATROCINIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0107300-23.2004.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA, Exdo: REINALDO DE SOUZA BARCELOS, Exdo: CARLOS AUGUSTO PASSOS TONELLI, Exdo: CARLOS CESAR DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001488-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Leite Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. , Aut Vladimir Leite Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-61.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOARIA E TAPECARIA QUINTANILHA, Réu: IVAN FRANCISCO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002268-45.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Farias Gomes Filho [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walter Farias Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1511/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diego Ferreira , Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiência de homolagão de cálculos. e convolação em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailton Gomes [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0076300-34.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpontual Manutencao Montagem Ltda., Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA CANDIDA DE SOUZA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0173800-66.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cavalcanti Alencar [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdrogaria Popular de Niteroi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cavalcanti Alencar\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1992/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1570614"
                            ],
                            "1570612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0001001-12.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jobison da Silva Morais \r\n\r\nExecutado: J. G. de Souza Empreiteira e Serviços ,Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado J. G. de Souza Empreiteira e Serviços , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.885,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570612"
                            ],
                            "1570613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Rocha Felipe \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Universidade Estacio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Lima \r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda., Francisco Javier Marco Jimenez, Francisco das Chagas Gama de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas Gama de Souza, Francisco Javier Marco Jimenez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo se manifestar na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570613"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1568674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0345700-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLAR COM DE MATERIAL DE LIMPEZA [Adv. Francisco das Neves Baptista (OAB: RJ 17841 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Carlos Henrique Nogueira Velasco, Réu: Otávio Cesar Borges Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243800-35.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE MELO MENEZES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO ANTUNES GOMES EPP , Réu: Jairo Antunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE MELO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devndo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, na inércia, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0303500-34.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JUAN JR PEREIRA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ELIENE MENEZES MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: IVONE GUERREIRO MAIA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: CARMEM GONCALVES SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSANY CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: THEREZA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: VALERIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls. 394, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARQUES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAGON ENGENHARIA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Mario Rozencwajg, Réu: Elenita Quintella Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1778/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naraene Pereira do Nascimento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naraene Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-45.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA DOMINGOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PARPLAST REPRES COM E IND LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira Nunes [Adv. Carlos Orencio Alves (OAB: RJ 5160 - D)], Réu: Marcelo Cardoso de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1753/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1757/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Brilho Pinturas e Acabamento Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadantes [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 1768/2013 CEF, bem como mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000105-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Froes de Andrade [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Froes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1777/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da reclamante de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGRAO DE VISTA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.ME [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: JOEL JORGE DOS SANTOS, Réu: MARILENE DA FONSECA NEGRAO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO COSTA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: POP LOVE PISCINAS LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Albelino Pereira, Réu: André Luiz Teixeira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DO CARMO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0039300-41.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE BARROS LIMA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCIMAR COM TRANSPORTE DE GAS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE BARROS LIMA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1761/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMINTAS DE JESUS CARLOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMINTAS DE JESUS CARLOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0071200-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 \r\n\r\nProcesso: 0074200-06.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraneo Santos de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco 2003 Ltda. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: MARIA TERESA VALENTIM DOS SANTOS, Réu: Virginia de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneo Santos de Araujo\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0082800-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Karina Rangel Costa [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Med Saude Associados Ltda., Réu: Geovane Aguiar, Réu: Maria Cândida Vieira Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Karina Rangel Costa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106900-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benvenuto da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia da Cruz Coimbra Empreiteira ME, Réu: Reinaldo da Cruz Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benvenuto da Silva \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR COUTINHO MONTEIRO (ESPOLIO DE) REP POR IRENE C. MONTEIRO [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO PEPAO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO PEPAO LTDA\r\n\r\nComprovar, mês a mês, o recolhimento das demais parcelas do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-81.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MANHAES DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S GONCALO COM E IND DE CHARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-64.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Mangel Pinto [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim José da Paixão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mangel Pinto \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA VIANA DELFIN [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA VIANA DELFIN\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0177200-61.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COSTA DA SILVA FREIGEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sylvio Mendonça Nunes, Réu: ALOYSIO DA SILVA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO COSTA DA SILVA FREIGEDO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153000-14.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129100-12.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Lucas Conservacao Limpeza e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001127-88.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy dos Santos Pacheco [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy dos Santos Pacheco, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi deferida a realização de perícia médica, devendo as partes apresentarem os quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBSON RODRIGUES PENHA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD, Réu: ALOISIO AMARAL, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBSON RODRIGUES PENHA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario (fl. 380) e custas devidas (fl.351), em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0314600-83.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA GOMES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0331000-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: L R RUSSO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0339800-97.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COUTINHO LOPES BRITO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDAL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Joaquim dos Santos Leandro (OAB: RJ 34762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA COUTINHO LOPES BRITO\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001779-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana França da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Souza Costa [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os saldos dos bloqueios de fls. 38 e 74, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0220200-04.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Maria da Silva Penha Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria da Silva Penha Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-75.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os saldos dos depósitos de fls. 213, 214, 215 e 216, para fins de quitação das custas fixadas no Termo de Conciliação, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados por alvará judicial à União Federal, pelas custas de R$ 158,54, e à ré, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0226000-23.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAN CORREIA DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Joircy de Araújo Farah, Réu: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRAN CORREIA DE LIMA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0268800-03.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DURVAL TINOCO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMINAS DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DURVAL TINOCO’\r\n\r\nTer vista das consultas à JUCERJA e ao RENAJUD, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nId: 1568674"
                            ],
                            "1570084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGE IMOVEIS [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILAGE IMOVEIS\r\n\r\nJá plenamente ciente a ré quanto o valor devido à União Federal,\r\n\r\ndesnecessária a expedição de novo mandado. Vir com o depósito do valor\r\n\r\ndevido, em 48 horas, sob pena de penhora on line. Ressalte-se que, em havendo saldo no depósito efetuado anteriormente à abertura da conta em nome do autor não prejudica a finalidade do depósito, viável sua liberação em favor da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000594-03.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Costa [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Costa , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nVistas das apreciações do perito à contestação ao Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAGA DOS SANTOS [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Sílvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000571-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Aut José Eduardo Pinheiro Pareto\r\n\r\nTomarem ciência do requerimento do i. Perito de fls. 328, devendo a ré, inclusive, vir com o depósito dos honorários requeridos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ruanda Carvalho de Azevedo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ruanda Carvalho de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Rocha [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Rocha\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas dos honorários periciais a cada 30 dias, conforme requerido às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000227-71.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Rodrigues [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Frog s Burgers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado. Custas de R$ 560,00, pela autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Nunes Vasconcelos [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Nunes Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Varejao Marinho [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria acaso devida, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução, ciente de que eventual saldo remanescente do depósito judicial de fls. 41 permanecerá à disposição deste Juízo até comprovação do depósito da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE LIMA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a retenção fiscal acaso efetuada, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER-CUNHA RIBEIRO EMPREEND. E REPRESENT. LTDA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)], Réu: Eduardo Alberto Cunha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda acaso retido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional (despacho de fls. 248). \r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Maturana [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Maturana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nId: 1570084"
                            ],
                            "1570090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-40.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allex César de Oliveira Freitas [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Part s Parabrisa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allex César de Oliveira Freitas \r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0286800-75.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leite de Castro Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comércio Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Daniel Pontes Oliveira (OAB: RJ 169288 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria acaso devida e das custas fixadas na r. Sentença, em 05 dias e em guias próprias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Sousa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: COBALT BLUE MODAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 31, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Leocadia da Costa Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União de fls. 108/114, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000866-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Wadermurem Daniel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Figueiredo da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 38, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes Braga [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz de Azevedo Braga [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes Braga\r\n\r\nDizer sobre o parcelamento dos honorários proposto pelo sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-89.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Almeida da Costa , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da promoção de fls. 219, no prazo comum de 5 dias, devendo a ré comprovar o valor devido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002039-22.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Figueiredo Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Xancar Pneus Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Figueiredo Souza \r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 81, para requerimentos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira de Oliviera [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda., Réu: Andrea Soares Silva, Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreira de Oliviera \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 45, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERNANDES DE ANDRADE [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Antônio Carlos Caio Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nVista dos autos, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Marcio Lima de Oliveira (OAB: RJ 141224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Moreira dos Ssntos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodney do Nascimento [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodney do Nascimento\r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 241, para requerimentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-26.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Figueiredo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICADORA IDEAL LTDA [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIFICADORA IDEAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o saldo recursal, já deduzido do montante devido, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0019600-74.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA ACREDITE SE QUISER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto por abandono da causa pelo autor (despacho de fls. 55). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deferido novo prazo, improrrogável, de 10 dias, para que o autor possa providenciar as peças necessárias à restauração dos autos, inclusive indicando endereço válido para citação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0349300-61.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lessa Duarte Pimentel [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Isabela Duarte Pimentel [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Priscila Duarte Pimentel [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e contra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Patricio Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue da Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Patricio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 29, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora SJ de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-88.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Melo Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Melo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ferreira de Lima Nunes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ferreira de Lima Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 36, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-48.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Silva [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0124000-03.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Franca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Franca\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferida a expedição de alvará pelo FGTS porque não houve condenação específica para levantamento de valores do mesmo. \r\n\r\nId: 1570090"
                            ],
                            "1568669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0188900-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria e Panificados Ltda., M R T G Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria e Panificados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 27.058,49, correspondente a 2.210.292,71 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-33.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA , João de Sousa Meireles, Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Athayde da Silva Bueno, João de Sousa Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 10.603,47, correspondente a 855.274,14 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Ribeiro Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Tamandaré Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: VIRA VERAO PISCINAS LTDA ME, Simone Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 20.730,41, correspondente a 1.671.551,13 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Monteiro Lobão \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 115.112,92, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Luiz Bello\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Judson de Lugo Medeiros, Rogério de OLiveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.162,50, correspondente a 174.368,30 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0236700-68.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Oswaldo Alves Barros, Genival Passos da Fonseca, Roberto Brasilino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Alves Barros, Roberto Brasilino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 9.129,85, correspondente a 736.165,43 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0220600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.568,02, correspondente a 207.066,66 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-42.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO GRACIANO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: A TORRES MINIMERCADO LTDA, Joaquim José Ferreira , Jacy Pereira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m A TORRES MINIMERCADO LTDA, Joaquim José Ferreira que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 94, ora convolado em penhora , ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1568669"
                            ],
                            "1570088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001752-59.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Fontella de Azevedo\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.953,33, correspondente a 1.366.994,57 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185800-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BRUM\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 2.316,63, correspondente a 186.796,70 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0212100-85.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRABALHADORES NAS IND. DE ALIMENTACAO\r\n\r\nRéu: Walkcydec Betania Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Walkcydec Betania Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.152,03, correspondente a 334.789,83 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130900-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius Collem\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.623,39, correspondente a 695.328,13 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000263-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nPelo presente fica m Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.601,61, correspondente a 612.939,15 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027900-88.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: COOPERSUL - COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA. , EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, JOSE CARLOS RODRIGUES , Nelson de Almeida Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.607,45, correspondente a 371.511,62 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000580-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Passos Lima \r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais Construção Civil Ltda. ME, CMM Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MM Reparos Navais Construção Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.361,76, correspondente a 190.435,34 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034400-63.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jacira Costa Carvalho\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Macedo de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.771,21, correspondente a 626.614,47 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074700-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rodrigues Braga\r\n\r\nRéu: TERRAS GAUCHAS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME , VLADIMIER JOSE MACHADO SCHALY, EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO, VLADIMIR JOSE MACHADO SCHALY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 6.793,77, correspondente a 547.800,74 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1568163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Souto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140 para adequar seus cálculos, em conformidade com a OS 01/2005, calculando o adicional de 100% para as horas extras apenas nos domingos e excluindo o reflexo do repouso sobre o FGTS, além do percentual de terceiros da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene dos Santos Santiago [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda., Réu: Andre Raymundo Moreno Neto, Réu: Luis Alberto Ferreira da Silva (espólio de), Réu: Thalua Confecções Ltda, Réu: Bolsas Donna Bella Ltda, Réu: Thand Confecções Ltda Me, Réu: Di Moreno Boutique Ltda, Réu: Miss Tai de Niterói Comercial Ltda Me, Réu: Banin e Banot Produtos de Couro Ltda, Réu: Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda, Réu: Brisa da Sorte Distribuidora de Produtos de Couro Ltda, Réu: C A Pires Industria e Com de Bolsas e Calçados Ltda, Réu: Carminda da Piedade Raymunda, Réu: Ana Cristina Tupam Miguel [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Domiris Barbosa Tiengo, Réu: Jorge Miguel Junior, Réu: Lilian França Gibara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Tupam Miguel\r\n\r\nNotiique-se a embargante a informar nos autos seu endereço de domicílio e residência, em atenção e sob as penas do art. 739, II, c/c os arts. 195, VI, 284 e 282, II, todos do CPC. Dá-se ciência de que o feito foi incluido em pauta especial para tentativa de conciliação, no dia 05/11/2013, às 14hrs. \r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Fatima da Silva Campos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: M B da Silva Comércio de Bolsas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Fatima da Silva Campos\r\n\r\nDá-se ciência que, considerando os comprovantes de fls. retro, foi verificado que não procede a alegação quanto ao inadimplemento de acordo de fls. 20 pela reclamada. Aguarda-se o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Richelle José Mendes de Mattos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deve comprovar o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Valente Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Valente Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a OJ 124 da SDI I do TST e devendo ainda informar os valores que entender devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 09/93 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2012.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nDê-se ciência ao autor: sem razão o sincicato autor. Uma vez que somente foi deferida na sentença a multa prevista na cláusula trigésima terceira (fls. 18), nâo havendo qualquer necessidade de juntada de folhas e recibos de pagamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Réu: Carlos Armando Leonardelli Teixeira, Réu: Florinda Leonardelli Teixeira, Réu: Geraldo da Silva Dordran [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Paulo Rogerio Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nDá-se ciência da necessidade do autor de indicar em qual cartório encontra-se registrado o imóvel, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001151-39.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimar Guimarães da Rocha [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Produtos Químicos Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meriti Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré a garantir o juízo, em 05 dias, sob pena de nâo conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deve impugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bispo dos Santos [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bispo dos Santos, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução e tomar ciência de que o bloqueio de fls. 70 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0025700-21.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Marques [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda., Réu: Willians Jose da Silva Ferreira , Réu: Eliana Garcia Gomes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Marques\r\n\r\nEm faze das tentativas infrutíferas de execução dos réus, intime-se ao autor a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolcasa Empreendimentos Imobiliários [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Candido Gilberto da Silva Araujo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Ivanise Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Gilberto da Silva Araujo\r\n\r\nConsiderando o item V do termo de fl. 160 e o saldo de fls. 168/169; intime-se o réu para que comprove o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.425,50, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Ambrozio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Alves Junior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comércio Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nSolicitar a comprovação de INSS, IR e custas. \r\n\r\nProcesso: 0177400-15.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Rocha Mata [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Educacional e Recreativ Jose Rufino, Réu: Altamiro Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez da Rocha Mata\r\n\r\nDá-se ciência do indeferimento do pedido, uma vez que os procedimentos relativos ao leilão serão procedidos nos autos do processo 0225000-42.2001.5.01.0321 em que corre a execução conjunta dos céditos de todos os reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo dos Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários relativos ao período de janeiro de 2008 a janeiro de 2009, no prazo de 15 dias, sob pena o juízo não considerar adimplido o Termo de Acordo quanto a este período com a consequente expedição de alvará ao INSS pelo depósito de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001564-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Vânia Vieira dos Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobras Cabeleireiros e Unissex Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Vânia Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando a sentença de fls. 135/139 e o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001853-82.2012.5.01.0321 - Protes\r\n\r\nRqte: Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Lima da Silveira Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara a fim de retirar os autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Paula [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda., Réu: Williams José da Silva Ferreira, Réu: Eliana Garcia Gomes Ferreira , Réu: Clara Alves do Amaral [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Alves do Amaral\r\n\r\nDá-se ciência de que foi negado o seguimento ao agravo por intempestivo, tendo em vista que a publicação de fls. 99 se deu no dia 25/03/2013, iniciando-se o prazo no dia 26/03/2013, ao contrário do que a ré alega. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Freitas de Souza [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré a apresentar o PPRA, PPP e o PCMSO das unidades em que reclamante trabalhou, em 15 dias, sob pena de inversão do ônus da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBALDO FIUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Limitada, Réu: Marino de Oliveira, Réu: Mario de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBALDO FIUZA\r\n\r\nDá-se ciência que, em face da decisão de fls. 283/284 e de fls. 323, bem como das publicações de fls. 316 e 324, fls. 330 foram reconsideradas, estando inclusive preclusa a apresentação do meio impugnativo correto para a modificação da decisão de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001887-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora ) [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula\r\n\r\nDá-se ciência de que foi verificado que o agravante não efetuou o depósito quanto ao Agravo de Intrumento corretamente, sendo, portanto, deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1568163"
                            ],
                            "1569810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001971-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Barreto Toledo Soares [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Barreto Toledo Soares, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos imediatamente à 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nId: 1569810"
                            ],
                            "1570635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002041-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nRéu: Reflex de São João Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reflex de São João Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1570035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-84.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinda da Motta [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Speedy Graph Industria e Comercio de Serviços Graficos LTDA [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda da Motta, Réu Nova Speedy Graph Industria e Comercio de Serviços Graficos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 97, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 28/11/2013 as 11:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001133-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel de Oliveira Braga. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel de Oliveira Braga.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim de Souza. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim de Souza.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/12/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001144-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro Durval. [Adv. Izabel Cristina da Silva (OAB: RJ 173083 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio Cássio Elyzio de Figueiredo Damazio Rep. por seu inventariante Mauricio Reis Damazio.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro Durval.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/12/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cardoso Soares [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)], Aut: luciene Rosa Pelajes [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Baltazar [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Suely Valente Balthazar [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto Baltazar, Aut Sebastião Cardoso Soares, Réu Suely Valente Balthazar\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2013 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0003400-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Chote Teixeira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Chote Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-27.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine de Carvalho. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA (FINANCEIRA ITAÚ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine de Carvalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/12/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Freitas Carneiro. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Freitas Carneiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/12/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001147-17.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Franco. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Tecidos Bangu LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Franco.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001130-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da SIlva Teixeira. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.R. Correa Combustiveis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da SIlva Teixeira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Cunha Lopes. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cunha Lopes.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/11/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001126-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Messias de Lima. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Artefatos Teresópolis Alumínio LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Messias de Lima.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/11/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-47.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Rocha Pacheco. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand´s Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Rocha Pacheco.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/11/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1570035"
                            ],
                            "1570129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER, Aut Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.464, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nAs copias desejadas podem ser extraidas sem necessidade de carga nos autos \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que e permitida a execucao provisoria ate a penhora, com fulcro no art 899, caut, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Ramos da Silva [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Ramos da Silva, Réu Viação 1° de Março LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 81 e da sentenca de fls 82/94 \r\n\r\nProcesso: 0000244-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Orvalho de Tersópolis Indústria de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dantas Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dantas Diniz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000433-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Simas [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Veiculos LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Simas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-79.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza Peixoto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construçoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Soares Maia Nunes [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário S. Pedro de Teresópolis Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Soares Maia Nunes\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvara de fls 173 \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Xavier [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Xavier\r\n\r\nVir com o correto endereco da diligencia em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000322-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Lira Castro [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Lira Castro, Aut Marcia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES DE TERESOPOLIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de localizacao da reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva, Réu Viaçao Dedos de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Peixoto [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudy Antonios Safi [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudy Antonios Safi\r\n\r\nTomar ciencia da certidao da contadoria de fls 112 \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Dias da Silva Junior [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Carreiro Azevedo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Carreiro Azevedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0103000-50.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Picoli Medina [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Picoli Medina\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo vir com meios habeis a promover a citacao da mesma, em 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10) [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: James Menezes Alvarez [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Jose Guilherme Pinho Velho Wanderley [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Gustavo Luiz Schalch Jannuzzi [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Emmanuel de Souza Moreira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Marco Antonio Naslauky [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Marcia Cavalcanti DAlbuquerque de Araujo Frias [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Maurilio Ribeiro Schiavo [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Renato Gomes Barbosa [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Roberto Luiz Hungerbuhler Pessoa [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Valeria Scognamiglio [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Vera Lucia Adas Pettersen [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10), Aut Emmanuel de Souza Moreira, Aut Gustavo Luiz Schalch Jannuzzi, Aut James Menezes Alvarez, Aut Jose Guilherme Pinho Velho Wanderley, Aut Marcia Cavalcanti DAlbuquerque de Araujo Frias, Aut Marco Antonio Naslauky, Aut Maurilio Ribeiro Schiavo, Aut Renato Gomes Barbosa, Aut Roberto Luiz Hungerbuhler Pessoa, Aut Valeria Scognamiglio, Aut Vera Lucia Adas Pettersen\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1570129"
                            ],
                            "1570329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001355-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira de Oliveira [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 236, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000438-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificaçao de Água e Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificaçao de Água e Esgoto de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data, mantidas as determinacoes anteriores. OBSERVACAO: A audiencia foi tranferida face a realizacao do FORUM DE GESTAO JUDICIARIO \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Estevao [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos e Idiomas e Informatica - IEBEU, Réu: TERE INFORMÁTICA CURSOS LTDA-ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Estevao, Réu TERE INFORMÁTICA CURSOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls 88/91: \"...,julgo IMPROCEDENTES os pedidos em relacao a segunda re e PROCEDENTES EM PARTE em relacao a primeira,....\" \r\n\r\nId: 1570329"
                            ],
                            "1570513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-09.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, em 30 dias \r\n\r\nId: 1570513"
                            ],
                            "1570336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2013\r\n\r\n0000544-46.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Carreiro da Motta\r\n\r\nExecutado: NILDA FERREIRA,Antonio Augusto da Costa Mattos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto da Costa Mattos Junior,Antonio Augusto da Costa Mattos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto da Costa Mattos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-39.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Andre da Costa Andrade\r\n\r\nExecutado: FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA,SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.325,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA,SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.325,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-56.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan da Silva Marinho\r\n\r\nExecutado: Berenice de Moraes,Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Berenice de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.227,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Pereira da Silva,Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.227,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-84.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Alves da Cruz\r\n\r\nExecutado: Hailton Alves,Fazenda Nacional,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Eduardo da Silva,Sivanil Correa Goulart,Magno Pedro Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado Hailton Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.073,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo da Silva,Fazenda Nacional,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Eduardo da Silva,Sivanil Correa Goulart,Magno Pedro Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.073,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-84.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Trancoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Henry Klang,Nova Clinica de Teresopolis LTDA,Patrick Cavalcanti Klang\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Klang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.938,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-02.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juramir Madureira Rofino\r\n\r\nExecutado: Ivani Magdaleno Lata Fontes,Laurenio Lata Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivani Magdaleno Lata Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001161-06.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles\r\n\r\nExecutado: Mauro Cendon Barbosa,Vitoria Cristina Medeiros Cendon Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cendon Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.006,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitoria Cristina Medeiros Cendon Barbosa,Vitoria Cristina Medeiros Cendon Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitoria Cristina Medeiros Cendon Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.006,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001050-22.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Fernandes Rodrigues \r\n\r\nExecutado: ALAN PINTO MOREIRA,JOÃO FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA,DANILO RIBEIRO DE SOUZA,ODILON CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN PINTO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 791,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000452-34.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica Pires da Costa\r\n\r\nExecutado: NILDA FERREIRA,ANTONIO AUGUSTO DA COSTA MATTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.686,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO DA COSTA MATTOS JUNIOR,ANTONIO AUGUSTO DA COSTA MATTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO DA COSTA MATTOS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.686,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-89.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA DE MELO SILVA\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS,JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.324,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE FREITAS FILHO,JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE FREITAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.324,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-16.2002.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Cortes dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Cortes dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.089,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-32.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO MARIO BALONECKER\r\n\r\nExecutado: Heródoto Bento de Mello,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Fernando João Rodrigues de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Heródoto Bento de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.379,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000979-83.2011.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora Furtado de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO DA COSTA MATTOS JR,NILDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO DA COSTA MATTOS JR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.830,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILDA FERREIRA,NILDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.830,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-10.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Wilck Son Maia\r\n\r\nExecutado: FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA,Fazenda Nacional,SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.709,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA,Fazenda Nacional,SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.709,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570336"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda., CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.464, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570134"
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                            "1570334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Pacheco\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda, Claro - ATL Telecom Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Primutel Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araújo Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço S.A., Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME em recuperação judicial, Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570334"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Valerio [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair Valerio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0235400-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Penna Nunes Vieira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Penna Nunes Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0303400-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Esio Jose Afonso [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Esio Jose Afonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Youssef Maleh [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Venezuela, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Youssef Maleh\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0260700-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Aparecido da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Aparecido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0189200-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dionisio Alves Nunes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dionisio Alves Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0320900-60.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ALMEIDA FERRAZ, Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1569824"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Siqueira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Siqueira, Rqdo Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n.Manifestar petição do perito no prazo de sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias e início pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1570447"
                            ],
                            "1570079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Delgado de Avelar\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Múltiplo, Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1570079"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1570563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REGINA LEITE ESTEVES DUARTE [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMED SF - COOPERATIVA MEDICA DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH REGINA LEITE ESTEVES DUARTE\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia a fim de que custeie as despesas necessárias a tal procedimento, sob pena de não vê-lo cumprido. \r\n\r\nId: 1570563"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1567806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 9h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando de Oliveira Comércio de Veiculos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 15h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que de vera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000929-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida dos Santos [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 127 a 141, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls. 174 a 176. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Noberto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Noberto\r\n\r\nVir com novos cálculos atendendo ao comando mencionado fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson David Cordeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson David Cordeiro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 15h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001623-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Francisco, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas conforme fl. 152 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobrega [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Nobrega\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tavares Abreu [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tavares Abreu, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 15h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Jose de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriback Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney Jose de Lima\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o paradeiro da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Moreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 e 136, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Garcia Filho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida no valor de R$ 297,46, já deduzido o depósito recursal atualizado, sob pena de execução, fls. 84 e 84 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vieira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Victor Vieira Rodrigues\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fl. 183. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio José Gesualdi Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio José Gesualdi Chaves, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial, nomeado o perito Joey da Silva. Quesitos e assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 398 a 471, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD para consulta, colocando no lugar novamente. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: A/C Rogério Rodrigues (RG Gesso Ltda. ME), Réu: Ziemer Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 09h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos [Adv. Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: SP 181898 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leite Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 15h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o recla mado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza, Aut Sebastião Araujo\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 15h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas conforme fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001691-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Almeida de Souza [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Almeida de Souza\r\n\r\nDizer se conduzirá as testemunhas de fl. 501. Caso contrário, venha com quesitos para a oitiva das mesmas por EPI. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Laia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Renata Aparecida de Laia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2013, às 14h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14h35 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ADIADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ADIADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Limirio Batista Moreira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Limirio Batista Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14h45 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda (AUDIENCIA ADIADA).\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001056-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Jesus Ferreira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionista de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Jesus Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 14h15 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 14h25 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto do Nascimeto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cranfos Equipamentos, Comércio, Participações e Seviços Industriais de Controle e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto do Nascimeto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 14h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleste Luiz Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucano Indústria, Comércio e Transportes Ltda. ME A/C. Sócio Edson Carlos de Souza [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleste Luiz Inácio , Réu Lucano Indústria, Comércio e Transportes Ltda. ME A/C. Sócio Edson Carlos de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 15h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Negrão [Adv. Luis Fernando Pamplona Novaes (OAB: SC 21040 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Negrão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 15h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ADIADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary France Gonçalves Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary France Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ADIADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001072-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Duarte da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Municipal de São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ADIADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes da Silva [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 15h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ADIADA. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000764-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Marinheiro ME, Réu: Complexo Paisagístico Paraíso das Palmeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 10hs nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ADIADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001112-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lobo - (Espólio de) [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes Lobo - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013 às 14h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 339 a 410, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Ramalho Silva [Adv. Atila de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 102901 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Ramalho Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Teodoro Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talis Teodoro Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Monteiro da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Monteiro da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fls. 521 e 522. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Mendes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda. [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 72 a 74. \r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Antônio dos Reis [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Geraldo Antônio dos Reis\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fls. 231 e 232. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santesso Rodrigues [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Santesso Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 354 a 360 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Rodrigues Moreira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Rodrigues Moreira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento do Inquérito Policial fls. 367 a 369, e se foi oferecida a denúncia pelo Ministério Público. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros \r\n\r\nVir com depósito d 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Carlo Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayan Carlo Tavares\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 121 a 125. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: J.C. 2010 Restaurante Ltda ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME, Egdo: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Egdo: Ione da Silva, Egdo: Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Egte J.C. 2010 Restaurante Ltda ME\r\n\r\nVir, em 10 dias, com cópia da constrição judicial contra a qual se opõe, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001117-95.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 140 a 142, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan de Carvalho Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 147 a 178. \r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2013.5.01.0343 - Exibic\r\n\r\nSpte: Walderli Alves Jordão [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nSpdo: Presidente do Pleito Eleitoral, Spdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Walderli Alves Jordão\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à Secretaria desta vara no dia 10/10/2013 às 14h, devendo o suplicado exibir toda a documentação aludida na inicial e na decisão de fl. 55, sob a cominação de astreintes diária de R$ 5.000,00, conforme decisão ora referida, devendo a Secretaria desta serventia certificar nos autos o cumprimento de ora determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Diniz Reis [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Diniz Reis\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 34 a 37. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204 verso, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Albino dos Anjos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.Equipe de Serviços Ltda, Réu: Atilio Massini Juffo, Réu: Marilucia Bastos Juffo, Réu: Anna Christina Juffo Hermann, Réu: Guilherme Luiz James, Réu: Andreas Campos Hermann, Réu: EQP. Service Teinamento e Seleção Ltda, Réu: Incorpore RH Soluções e Serviços ltda, Réu: Gezirlane Aparecida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Albino dos Anjos\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 276 a 348, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD para consulta, restituindo novamente no lugar. \r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 423 a 495, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD para consulta, restituindo novamente no lugar. \r\n\r\nProcesso: 0012300-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 431 a 506, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, podendo retirar o CD para consulta, colocando no lugar novamente. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 252 a 254, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Rodrigues de Souza, Réu: Ione da Silva, Réu: Amélia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nInformar qual ré se encontra no endereço de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Folly Nagib do Nascimento [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000893-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Assis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Assis\r\n\r\nVir receber os documentos referentes ao PPP. \r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nobuo Tanque, Réu: Massaiuki Kumano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, conforme fl. 170 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira Alves Pereira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: F Matheus Carvalho Textil ME. [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Matheus Carvalho Textil ME.\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios, sob pena de realização de perícia às suas expensas, conforme fl. 50 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribas Ferreira Curval [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 88 e 89, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nDizer se irá custear a 2ª perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 89 a 105, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001144-44.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviço Cidade do Aço Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Silva Monteiro - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviço Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001167-87.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Neves Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda. ME A/C. Sócio Paulo Cesar do Nasscimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Neves Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1567806"
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                    "1570843": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 7° da Lei Complementar nº 129, de 10 de setembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 7° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei Estadual n° 4.134, de 13 de agosto de 2003\".\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 27/2013\r\n\r\nAutoria: Ministério Público, Mensagem nº 05/13\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1570843"
                    ],
                    "1570844": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6548 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nOBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito, situadas no Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a disponibilizarem, para seus clientes que sejam pessoas com deficiência visual, extratos, faturas, comprovantes de transações, entre outros documentos, em linguagem do alfabeto braile.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a realização do que dispõe o caput, será necessária a solicitação do cliente que seja pessoa com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - As instituições a que se refere esta Lei terão prazo de 60 (sessenta) dias para se adequarem ao disposto.\r\n\r\nArt. 3º - A descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 4º - As multas aplicadas aos infratores deverão ser revertidas 50% (cinquenta por cento) para o Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPDE, e 50% (cinquenta por cento) para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCOM.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 65-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Waguinho\r\n\r\nId: 1570844"
                    ],
                    "1570845": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6549 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMERCIALIZAÇÃO, SEM A CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E ANVISA, DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização de próteses de silicone sem a devida certificação pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nParágrafo Único - Dentre as certificações e exigências contidas em legislação em vigor, deverá, ainda, observar o que contém a certificação contida na Portaria INMETRO /MDIC nº 162/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Em se tratando do estabelecimento ser detentor de contrato de concessão ou permissão de uso com o Estado, o Poder Público poderá realizar o distrato unilateralmente, sem prejuízo das penalidades previstas neste artigo e em outras normas vigentes, assim como sua inscrição em cadastro de estabelecimentos não autorizados a celebrar contrato com a Administração Pública.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (Arts. 56 e 57).\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei e, através do PROCON - RJ - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, promoverá a fiscalização e a aplicação as sanções previstas no Art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1474-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionísio Lins\r\n\r\nId: 1570845"
                    ],
                    "1570846": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6550 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa: ”Terceira Idade com Saúde”.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se “terceira idade”, para efeito do disposto no caput, pessoas de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos).\r\n\r\nArt. 2º - O programa “Terceira Idade com Saúde” consiste em instalar, em todo o Estado, as academias da terceira idade, com aparelhos de ginástica nos locais públicos, tais como praças e parques, para a prática esportiva.\r\n\r\nParágrafo Único - A prática esportiva na terceira idade é para prevenir ou tratar de doenças como pressão alta, diabetes, arteriosclerose, osteoporose, Mal de Parkinson, Alzheirmer.\r\n\r\nArt. 3º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 4º - As atividades físicas deverão ser acompanhadas por uma equipe de saúde, composta por professores de educação física, fisioterapeuta, médico e profissionais de enfermagem credenciados nos seus respectivos conselhos regionais.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas e/ou privadas, ligadas a área de saúde, priorizando àquelas que já atuem com pessoas da terceira idade.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 07-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, que objetiva a criação do programa Terceira Idade com Saúde, fui levado à contingência de vetar o art. 3º do projeto.\r\n\r\nÉ que o dispositivo, objeto do presente veto governamental, atribui às Secretarias de Estado de Turismo, de Esporte e Lazer, e de Defesa Civil, a implantação do programa. Tal providência, no entanto, cabe ao Chefe do Poder Executivo, a quem compete regular o funcionamento interno da Administração, a teor do disposto no art. 145, II e VI, da Carta Estadual (art. 84, II e VI, “a”, da Constituição Federal).\r\n\r\nNeste sentido, impende consignar que na atual estrutura do Poder Executivo, compete precipuamente à Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida a definição de políticas voltadas para o idoso, como é o caso da proposta em questão, que no entanto não a contempla. \r\n\r\nPor estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1570846"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1570852": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.419 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS POR POLICIAIS-MILITARES E BOMBEIROS-MILITARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/3242/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - São considerados de natureza e interesse Policial-Militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6º, in fine, da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, e na Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os serviços e atividades desenvolvidos na Secretaria Municipal de Ordem Pública do Município de Niterói, por Policiais Militares e Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1570852"
                    ],
                    "1570854": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.420 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/6520/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.420 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCargos a serem transformados\r\n\r\nCargo Resultante da Transformação\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde\r\n\r\n01 (a)\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01 (a)\r\n\r\nDiretor de Divisão Administrativa\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSuperintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão\r\n\r\n01 (a)\r\n\r\nGerente de Infraestrutura e Abastecimento\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n07 (a)\r\n\r\nPlantonista do Dia\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSuperintendência de Serviços\r\n\r\nHospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01 (b)\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessoria Parlamentar\r\n\r\n01 (b)\r\n\r\nDiretor de Divisão Administrativa\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01 (b)\r\n\r\nDiretor de Divisão Técnica\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nConselho Estadual de Saúde - CES\r\n\r\n01 (b)\r\n\r\nGerente de Recursos Humanos\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01 (b)\r\n\r\nGerente de Infraestrutura e Abastecimento\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSuperintendência de Unidades Próprias\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n07\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAIÍ-6\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Charbel Khouri Duarte, ID Funcional nº 5005291-8\r\n\r\na) Rapahel Riodades de Mendonça dos Santos Dias, ID Funcional nº 4322819-4\r\n\r\na) Walcyr Moreira Backer, ID Funcional nº 5005291-8\r\n\r\na) Indiana Maria Meirelles Dumitru, ID Funcional nº 427898-5\r\n\r\na) Nilton Cesar Duarte Moutinho, ID Funcional nº 4279602-4\r\n\r\na) Luiz Henrique Caracciolo Costa, ID Funcional nº 4278935-4\r\n\r\na) Leila Alves Pereira, ID Funcional nº 549133-9\r\n\r\na) Adelmo Borges Brandão, ID Funcional nº 5004919-4\r\n\r\na) Bruno Alves de Costa, ID Funcional nº 5005291-8\r\n\r\na) Luiz Fernando Fonseca de Souza, ID Funcional nº 4322231-5\r\n\r\nb) Bruno Alves da Costa, ID Funcional nº 5005291-8\r\n\r\nb) Fábio Guimarães da Silveira, ID Funcional nº 4349688-1\r\n\r\nb) Carlos Augusto de Salles Lopes, ID Funcional nº4281198-8\r\n\r\nb) Jailir Ricardo Valente Costa, ID Funcional nº 3152124-0\r\n\r\nb) Solange Maria da Silva Rafael, ID Funcional nº 4322831-3 \r\n\r\nId: 1570854"
                    ],
                    "1570857": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.421 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 26, § 3º, da Lei 6.010 de 18 de julho de 2011(Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2012 e dá outras providências);\r\n\r\n- e tendo em vista do que consta do Processo nº E-01/3334/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar a execução orçamentária do exercício financeiro de 2012 das empresas públicas e sociedades de economia mista não dependente de recursos do tesouro estadual, incluídas no Programa de Dispêndios Globais conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nUSOS E FONTES\r\n\r\nEXECUÇÃO\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n1º trimestre \r\n\r\n2º trimestre \r\n\r\n3º trimestre \r\n\r\n4º trimestre \r\n\r\nAnual\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n109.810.797 \r\n\r\n112.267.833 \r\n\r\n(35.826.592)\r\n\r\n73.126.759 \r\n\r\n259.378.797 \r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n284.521 \r\n\r\n1.012.998 \r\n\r\n410.508 \r\n\r\n2.443.537 \r\n\r\n4.151.564 \r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n109.526.276 \r\n\r\n111.254.835 \r\n\r\n(36.237.100)\r\n\r\n65.036.989 \r\n\r\n249.581.000 \r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n109.526.276 \r\n\r\n111.254.835 \r\n\r\n(36.237.100)\r\n\r\n65.036.989 \r\n\r\n249.581.000 \r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.646.233 \r\n\r\n5.646.233 \r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n535.726.920 \r\n\r\n612.072.693 \r\n\r\n860.365.593 \r\n\r\n765.220.569 \r\n\r\n2.773.385.775 \r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n181.729.653 \r\n\r\n179.954.323 \r\n\r\n211.378.926 \r\n\r\n208.930.191 \r\n\r\n781.993.093 \r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n12.636.803 \r\n\r\n14.563.398 \r\n\r\n18.653.553 \r\n\r\n17.752.988 \r\n\r\n63.606.742 \r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n94.436.358 \r\n\r\n124.582.950 \r\n\r\n24.538.249 \r\n\r\n123.125.352 \r\n\r\n366.682.909 \r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n26.397.583 \r\n\r\n10.707.758 \r\n\r\n122.079.401 \r\n\r\n57.051.619 \r\n\r\n216.236.361 \r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n198.783.229 \r\n\r\n179.554.745 \r\n\r\n179.203.528 \r\n\r\n208.579.850 \r\n\r\n766.121.352 \r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.2+f.3+f.4+f.5)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n148.314.001 \r\n\r\n38.670.121 \r\n\r\n186.984.122 \r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n148.314.001 \r\n\r\n35.267.800 \r\n\r\n183.581.801 \r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.402.321 \r\n\r\n3.402.321 \r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n21.743.294 \r\n\r\n102.709.519 \r\n\r\n156.197.935 \r\n\r\n111.110.448 \r\n\r\n391.761.196 \r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n645.537.717 \r\n\r\n724.340.526 \r\n\r\n824.539.001 \r\n\r\n838.347.328 \r\n\r\n3.032.764.572 \r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n992.043.874 \r\n\r\n959.845.908 \r\n\r\n830.110.613 \r\n\r\n1.094.135.177 \r\n\r\n3.876.135.572 \r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n990.474.999 \r\n\r\n958.233.653 \r\n\r\n787.327.878 \r\n\r\n1.084.511.964 \r\n\r\n3.820.548.494 \r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n1.568.875 \r\n\r\n1.612.255 \r\n\r\n42.782.735 \r\n\r\n9.623.213 \r\n\r\n55.587.078 \r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO \r\n\r\n100.801.668 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.808.000 \r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n100.801.668 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.808.000 \r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n1.092.845.542 \r\n\r\n959.845.908 \r\n\r\n830.116.945 \r\n\r\n1.094.135.177 \r\n\r\n3.976.943.572 \r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO \r\n\r\n(363.385.034)\r\n\r\n(230.528.126)\r\n\r\n(38.076.416)\r\n\r\n(226.860.488)\r\n\r\n(858.850.064)\r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n(28.305.154)\r\n\r\n(18.394.066)\r\n\r\n39.931.193 \r\n\r\n(5.062.302)\r\n\r\n(11.830.329)\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL \r\n\r\n(55.617.637)\r\n\r\n13.416.810 \r\n\r\n(7.432.721)\r\n\r\n(23.865.059)\r\n\r\n(73.498.607)\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n645.537.717 \r\n\r\n724.340.526 \r\n\r\n824.539.001 \r\n\r\n838.347.328 \r\n\r\n3.032.764.572 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG \r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nUSOS E FONTES\r\n\r\nEXECUÇÃO \r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n1º trimestre \r\n\r\n2º trimestre \r\n\r\n3º trimestre \r\n\r\n4º trimestre \r\n\r\nAnual\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n57.307 \r\n\r\n436.154 \r\n\r\n12.894 \r\n\r\n22.510 \r\n\r\n528.865 \r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n57.307 \r\n\r\n436.154 \r\n\r\n12.894 \r\n\r\n22.510 \r\n\r\n528.865 \r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n11.111.057 \r\n\r\n19.719.745 \r\n\r\n17.798.332 \r\n\r\n59.797.350 \r\n\r\n108.426.484 \r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n5.337.509 \r\n\r\n5.906.124 \r\n\r\n5.674.806 \r\n\r\n5.866.252 \r\n\r\n22.784.691 \r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n992.376 \r\n\r\n1.683.625 \r\n\r\n2.601.146 \r\n\r\n2.334.550 \r\n\r\n7.611.697 \r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n3.393.770 \r\n\r\n5.308.270 \r\n\r\n5.974.216 \r\n\r\n46.426.738 \r\n\r\n61.102.994 \r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n156.810 \r\n\r\n260.196 \r\n\r\n225.573 \r\n\r\n280.987 \r\n\r\n923.566 \r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n369.058 \r\n\r\n5.595.176 \r\n\r\n2.445.341 \r\n\r\n3.500.840 \r\n\r\n11.910.415 \r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.2+f.3+f.4+f.5)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n861.534 \r\n\r\n966.354 \r\n\r\n877.250 \r\n\r\n1.387.983 \r\n\r\n4.093.121 \r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n11.168.364 \r\n\r\n20.155.899 \r\n\r\n17.811.226 \r\n\r\n59.819.860 \r\n\r\n108.955.349 \r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n27.064.727 \r\n\r\n37.368.258 \r\n\r\n19.817.631 \r\n\r\n29.991.686 \r\n\r\n114.242.302 \r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n23.355.701 \r\n\r\n35.939.708 \r\n\r\n18.578.305 \r\n\r\n18.170.582 \r\n\r\n96.044.296 \r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n3.709.026 \r\n\r\n1.428.550 \r\n\r\n1.239.326 \r\n\r\n11.821.104 \r\n\r\n18.198.006 \r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n27.064.727 \r\n\r\n37.368.258 \r\n\r\n19.817.631 \r\n\r\n29.991.686 \r\n\r\n114.242.302 \r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO \r\n\r\n(286.322)\r\n\r\n(4.660.297)\r\n\r\n751.299 \r\n\r\n20.020.430 \r\n\r\n15.825.110 \r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n(1.964)\r\n\r\n(23)\r\n\r\n(111)\r\n\r\n(23.900.141)\r\n\r\n(23.902.239)\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL \r\n\r\n(15.608.077)\r\n\r\n(12.552.039)\r\n\r\n(2.757.593)\r\n\r\n33.707.885 \r\n\r\n2.790.176 \r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\n11.168.364 \r\n\r\n20.155.899 \r\n\r\n17.811.226 \r\n\r\n59.819.860 \r\n\r\n108.955.349 \r\n\r\nId: 1570857"
                    ],
                    "1570858": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.422 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 236.713.982,65, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-17/001/2207/2013, E-06/04/269/2013, E-09/1175/004/2008 e E-17/001/2221/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 236.713.982,65 (duzentos e trinta e seis milhões, setecentos e treze mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Estadual de Saúde, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1570859": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.041.588\r\n\r\n5.978.455\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n137.130\r\n\r\n137.129\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n58.471\r\n\r\n58.471\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n229.396\r\n\r\n165.395\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n29.266\r\n\r\n29.266\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n10.016\r\n\r\n10.016\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n871.448\r\n\r\n865.514\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.404.605\r\n\r\n4.337.713\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n212.073\r\n\r\n200.073\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n163.037\r\n\r\n76.931\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.439.695\r\n\r\n22.185.315\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n818.304\r\n\r\n806.275\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10.794\r\n\r\n10.794\r\n\r\nId: 1570859"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1570840": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1271/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DA SILVA COSTA, matrícula nº 048.845-2, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 20 de setembro de 2013. \r\n\r\nId: 1570840"
                    ],
                    "1570861": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6671/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO JOCHEM DA SILVA, matrícula nº 24/004.518-7, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6670/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA TARGINO SILVA, matrícula nº 24/004.458-6, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de julho de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/3162/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 047 PARTE I, de 13 de março de 2013, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 13 de março de 2013 e publicado no DOERJ Nº 048 PARTE I, de 14 de março de 2013. \r\n\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n\r\nMIGUEL CARNEIRO DINIZ\r\n\r\nISABEL MAIA DE QUEIROZ VERÇOSA\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n\r\nJULLIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\n\r\nPERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ \r\n\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/3163/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ Nº 091 PARTE I, de 21 de maio de 2013, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 21 de maio de 2013 e publicado no DOERJ Nº 093 PARTE I, de 23 de maio de 2013. \r\n\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\nJONAS NOGUEIRA RISSO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n\r\nDANIEL CANDELI\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nId: 1570861"
                    ],
                    "1570855": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE OUTUBRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.450, de 02/02/2012. Processo nº E-11/001/397/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALTOTAS VIEIRA PINTO BARRETO, ID Funcional nº 2033697-7, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Laszilo Candido, ID Funcional nº 2027023-2. Processo nº E-11/001/400/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON SHEENY PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Arranjos Produtivos Locais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mara Lucia Paquelet Pereira, ID Funcional nº 1960883-7. Processo nº E-11/001/401/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, FERNANDA KELLY MARINHO LEMBERCK, matrícula nº 378-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 351-7, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, VIVIANE FALCO RIBEIRO, matrícula nº 359-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, LUCIENE FRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 371-5, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, ANA MARIA DE CASTRO PANARO, matrícula nº 352-5, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, MARIA LUIZA BRAGA E SILVA, matrícula nº 373-1, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Área de Protocolo Administrativo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, CLAUDIA MARIA NARCIZO, matrícula nº 346-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, CRISTIANO GOMES CARVALHO, matrícula nº 353-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/557/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDITH SCHULZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10 /2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10 /2013.\r\n\r\nNOMEAR JAILIR RICARDO VALENTE COSTA, ID Funcional nº 3152124-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10 /2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE ARAUJO CUNHA, ID Funcional nº 3003636-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aluizio Barros da Silva Filho, ID Funcional nº 3004316-6. Processo nº E-08/003/6520/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Gestão do Trabalho e Executiva MARCELO MOREIRA PESSOA, ID. Funcional nº 611365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 03 a 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Promoção dos Direitos Humanos FERNANDA PIRES BORRIELLO, ID Funcional nº 5010326-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ELOI FERREIRA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5014368-9, nas suas faltas e impedimentos legais, cessando, consequentemente, os efeitos do Decreto de 15 de abril de 2013, publicado no D.O de 16/04/2013, em nome da própria. Processo nº E-23/001/830/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Políticas Intersetoriais para Mulheres FABIANA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 569529-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ADRIANA VALLE MOTA, ID Funcional nº 4399861-5, nas suas faltas e impedimentos legais, cessando, consequentemente, os efeitos do Decreto de 15 de abril de 2013, publicado no D.O de 16/04/2013, em nome da própria. Processo nº E-23/001/830/2013. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente das Unidades dos Municípios JOSÉ LUIZ CORREA DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 5011980-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, PAULO CESAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 4271735-3, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/830/2013. \r\n\r\nId: 1570855"
                    ],
                    "1570853": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, o que consta do Processo nº E-04/086/05/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, os 32 (trinta e dois) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 10 (dez) por antiguidade e 22 (vinte e dois) por merecimento. \r\n\r\nArt. 2º - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE: \r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO, MATRÍCULA Nº 0.966.020-0\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, MATRÍCULA Nº 0.966.023-4\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 0.966.018-4\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 0.966.010-1\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 0.966.035-8\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 0.966.036-6\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI, MATRÍCULA Nº 0.966.037-4\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI, MATRÍCULA Nº 0.966.019-2\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, MATRÍCULA Nº 0.966.024-2\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE, MATRÍCULA Nº 0.966.028-3\r\n\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES, MATRÍCULA Nº 0.966.013-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA, MATRÍCULA Nº 0.966.014-3\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 0.966.017-6\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO, MATRÍCULA Nº 0.966.041-6\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE, MATRÍCULA Nº 0.966.022-6\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 0.966.027-5\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN, MATRÍCULA Nº 0.966.021-8\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 0.966.030-9\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 0.966.032-5\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO, MATRÍCULA Nº 0.966.015-0\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, MATRÍCULA Nº 0.966.038-2\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO, MATRÍCULA Nº 0.966.026-7\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES, MATRÍCULA Nº 0.966.034-1\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 0.966.033-3\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0.966.012-7\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0.966.016-8\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO, MATRÍCULA Nº 0.966.031-7\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE, MATRÍCULA Nº 0.966.029-1\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI, MATRÍCULA Nº 0.966.025-9\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA, MATRÍCULA Nº 0.966.011-9\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 0.966.039-0\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG, MATRÍCULA Nº 0.966.040-8\r\n\r\nId: 1570853"
                    ],
                    "1570677": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/1208/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 049.004-5, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 16 de agosto de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/2898/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO, pelo Decreto de 10 de maio de 2012, publicado no D.O. de 11.05.2012, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\n2 - Designar, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87 LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Valéria Cristina Zago de Araújo, pelo Decreto de 10 de maio de 2012, publicado no D.O. de 11.05.2012\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.038/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15 de outubro de 2001, e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, o CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 02 (dois) anos, como segue: \r\n\r\nMEMBROS NATOS\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDiretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: Henrique Nascimento dos Santos\r\n\r\nSuplente: Teresinha Portela Gonzales Repner\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nTitular: Antonio Lameirão Neto \r\n\r\nSuplente: Valéria Regina de Almeida Morandi\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Jorge Luiz da Silva Amorim (recondução)\r\n\r\nSuplente: Alvaro de Carvalho Homero\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: Sérgio Linhares \r\n\r\nSuplente: Raquel Vital Braz\r\n\r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ\r\n\r\nTitular: Mariana Batista do Nascimento\r\n\r\nSuplente: Patrícia de Mello Silva \r\n\r\nREPRESENTANTES DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - AGCRJ\r\n\r\nTitular: Raphael Camelo Soares Caldas\r\n\r\nSuplente: Beatriz Kushnir\r\n\r\nREPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ\r\n\r\nTitular: Marcus Vinicius Domingues Gomes (recondução)\r\n\r\nSuplente: Márcio Ronaldo Leitão Teixeira (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\nTitular: Paulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque\r\n\r\nSuplente: Sonia Helena da Costa Kaminitz\r\n\r\nREPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nTitular: Ana Célia Rodrigues (recondução)\r\n\r\nSuplente: Igor José de Jesus Garcez\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA ANPUH-RJ\r\n\r\nTitular: Fabio Henrique Lopes \r\n\r\nSuplente: Flávio Coelho Edler\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ \r\n\r\nTitular: Mônica Ferreira Rangel\r\n\r\nSuplente: Mônica Maria Martins de Araújo\r\n\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ\r\n\r\nTitular: Domícia Gomes Borges\r\n\r\nSuplente: Carlos Augusto Silva Ditadi\r\n\r\nREPRESENTANTES DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CPDOC/FGV. \r\n\r\nTitular: Regina da Luz Moreira \r\n\r\nSuplente: Daniele Chaves Amado \r\n\r\nREPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS - AAB \r\n\r\nTitular: Lúcia Maria Velloso de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Margareth da Silva)\r\n\r\nREPRESENTANTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - IHGB.\r\n\r\nTitular: Vera Lúcia Cabana de Queiroz Andrade\r\n\r\nSuplente: Miridan Britto Falci\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA GUERRA INÁCIO DE SOUZA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nSAMANTHA COSTA AMORIM \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIOGO TELLES GONÇALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ FELIPE OROFINO SOUTO CEZAR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARINA MARCELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONICA ASTERITO BAPTISTA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES ALVES\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNAYARA EMERICK LAMB \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MOURA PINHEIRO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDENILCE BARBOZA DE AZEREDO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA PIRES RUBIÃO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALEX NAVARRO VASCONCELLOS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS FRANCESCHI \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÍNTHIA LEANDRO ALVES \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nNATALIE CARVALHO GUIMARÃES \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nPAULA REGINA GAMPERT\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nMARCELO UBIRATAN NORA ACETI \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nFABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nARMANDO RABELO SOARES NETO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nEDILAINE VILAR KIRK\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nAURÉLIO DE ALBUQUERQUE MATHIAS DOS SANTOS \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMILEIDE BASTOS VIGNOLI DE FIGUEIREDO \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nFLÁVIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSABRINA FONSECA PASCHOAL \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGINA CELIA DE LIMA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nOCTAVIO SILVÉRIO DE SOUZA VIEIRA NETO \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWENDELL RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nAREAL\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA PAULA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nFABIANA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCAIO DA SILVA BATISTA \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCHRISTIAN ALBERT DE LIMA E SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nKARINE CABRAL DE FARIA DE MORAES \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nVALERIA FERNANDES NUNES \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLUCIANNE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nNEILTON VANELI MOTA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nEDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nFABIO SANCHES PAIXÃO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nEDILZA REJANE DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGRAZIELE PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA FRANÇA SOUZA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGRACE LIZ JUSTI DOS SANTOS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nERIKA GABI VALADA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO DA COSTA CEREJA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTHIAGO LUÍS SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nVINICIUS JESUS MAGALHAES DA SILVA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLUCIANO EDESIO DUARTE \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO CABRAL \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZENITE ELESBÃO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMONIQUEANE DA CRUZ \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFILIPE CASSIANO MATHEUS BARBOSA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELE CHRISOSTOMO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO GARCIA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMARINA DO AMARAL RUIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nERYCK DE LIMA BARROS \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nARIANE ROSSI \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDIOVAN DA SILVA LUCAS \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nMÁRCIO GOULART COUTINHO\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nFABIANA CARLA DO AMARAL \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJORGE LUIZ COUTO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFLÁVIA DE FÁTIMA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nEUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS SILVA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nNATIELY FORMAGGINI DE OLIVEIRA DORNAS \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nVANDER RAMOS GOMES \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRERISSON REBOUÇAS MOTA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nFABRÍCIO FIALHO RIBEIRO \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nANA CLAUDIA CARVALHO BORGES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLIDIANE APARECIDA DAMASCENO \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nANDREIA DO NASCIMENTO LIMA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVIRGINIA TEODORO INOCÊNCIO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA MIGUÊZ DA SILVA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nANA MARIA DE ALMEIDA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSUELI ANTONIETA DE CARVALHO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLUCIANO RAPOSO \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nELIZABETH MACIEL SILVA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA ALVES \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nARIANE RUFINO GONÇALVES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MAIA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA MIRANDA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARETA BAZILIO DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nRICARDO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCRISTIANO SANTIAGO FERREIRA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I \r\n\r\nANDRÉA BRANDÃO DE ANDRADE MARQUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES MALAQUIAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO ROCHA FERREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III \r\n\r\nDILMA MELO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKÁTIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMONIQUE PINHO MATOS SOUSA DE BARROS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDAIANA SILVA TINOCO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nRONALDO BARRETO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nANDREA MACENA DO NASCIMENTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMARGARETH SILVA CATALDI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMARIALDA DUARTE DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nEVELAINE MOLINA DE MEDEIROS BARBOSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMARIA GORETH CALAZANS ANTUNES LEAL\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nROSANE MEIRELES DE SOUSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCATIA DA CRUZ TORRES ANDRADE\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nNATHÁLIA LUCCA MORGADO PRESTE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDENISE HELENA FRAZÃO DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFLAVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLEONARDO JOSE PEREIRA PINHEIRO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSARA ADATI DETMERING \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nELAINE BATISTA PIRAJÁ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nPRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nAMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHANDRÉ VINICIUS FERNANDES MACEDO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nANA PAULA LOBO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nGUSTAVO COSTA ROBOREDO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABELLE CRISTINA GUIMARÃES FERNANDES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nSARAH CORREA CARNEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO MAIOLINO BLOISE \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE FRIAS BARBOSA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nFELIPE VAGNER SILVA DE FARIAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DE ABREU \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DA CUNHA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nCATIA SOUSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nTHUNAI CAVALCANTI DE MELO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nSARA NORBERTO DE BARROS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nFERNANDA GRANJA MORENO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDSON ROBERTO MOSCOSO DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nFLAVIUS JOSÉ DE SOUZA LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURO CARVALHO BRUM DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFILIPE DO NASCIMENTO LIRIO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA VALENTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELOÍSA SANT' ANNA DA FONSECA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMARIA CELESTE GOMES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCARLOS TEODORO MENEZES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nEVANDRO JORGE NERI \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDENILSON DIAS DA ROSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nADENILDO DANIEL DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nVIVIANE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA DA COSTA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nANDERSON DE MAGALHÃES SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMIRILANE SARAIVA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCLEBER BARBOSA E SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCAMILA CAGNIN MAIA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DE PAULA SANTANA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nGIANNA LUCCIOLA CAMPOLINA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nSANDRO FÉLIX DE ALMEIDA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE DIAS MANOEL \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nELISA DA SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS CLEMENTE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nSUE HELEN DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nRAQUEL VALIN DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nELVIS MADEIRA ESTEVES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO COELHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nGRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nFATIMA ELENISE HENRIQUE RANGEL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA PEREIRA DUTRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nGABRIELA GONDRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nHELOÍSA MACEDO COELHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nCLÉBER SEBASTIÃO DA SILVA BRAZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDÉBORA REGINA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nVIVIANE DE SANTANA SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nIESSA PEREIRA PINTO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nROSELENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMÁRCIA MUROS GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nANA LÚCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA CAMPOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nCLAÚDIA LOPES DO LIVRAMENTO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nTARCISO MANFRENATTI DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nGISELIA DA SILVA GONÇALVES ALVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA BADARÓ GUIMARAES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nALEXANDER TAVARES PIRES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nBÁRBARA ALVES COELHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nJOSÉ JORGE GOMES DE SÁ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHATIANA VALDIVIA MURILLO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO -PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nSEBASTIÃO CASSIANO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIO CESAR WAHNON DA ALMEIDA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nSÉRGIO RAMOS BRAGA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDANILO RODRIGUES DE MENDONÇA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nKATINELLI MONTEIRO E SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nARMANDO DALTRO CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA GENUNCIO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUCAS SÁ BARRETO JORDÃO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSUZANA PIMENTEL SOARES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE MARTINS DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCINTIA RENATA PEREIRA LEBRE \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARIELLY FIGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCLAUDINÉA ROSA CORRÊA RODRIGUES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAMAURY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRENATA WEBER DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE LIMA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUDMILA COSTA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREIA PANTOJA PINTO \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCARLA PATRÍCIA FERREIRA SURCIN\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDANIEL MEDINA DA SILVA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDAÍSE MELO DA SILVA FREIXO RIBEIRO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCRISTIANE COIMBRA AURORA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GALVÃO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nIRAPUÃ FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nJOSÉ GOMES DE MATOS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSUSANA BARBOSA DE ARAUJO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANA IMACULADA DO COUTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVIVIANE MACHADO CAMINHA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSÉ PAULO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ RAMOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE AMORIM DE ALMEIDA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCO AURELIO GOMES DE MATOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALINE PESSANHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO LUIZ FREITAS MOREIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA CONSTANTINO DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCILENE REIS BORGES GRATIVOL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGUILBERT THEDESCO CARVALHO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKATIÚCIA GONÇALVES COUTINHO \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nADRIANA APARECIDA MONTEIRO ROCHA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nRONICE MARIA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA SILVA \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRACKEL DIAS CORRÊA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMARIA FERNANDA ALVES DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCAMILA CRUZ RIBEIRO \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nANNA ROSA BARRETO CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOÇO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nHELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISMAILDE ALVARENGA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nMARCELO GOMES TAVARES\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nIVONE MIRON BRAGA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nJOANA LEONARDA MARTINS MANHÃES PINTO \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROZINETE FAGUNDES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nANDRÉA LADEIRA BATISTA NUNES\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nADRIANA MARIA DE ALMEIDA VIDAL GOMES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nALINE CHAGAS PERROUT \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nMARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA HENRIQUES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nROSE DA CONCEIÇAO SIZENANDO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nCAIO MARCELLO VALERIOTE TAVARES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DE JESUS SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nPATRÍCIA MÁRCIA JORGE DE FREITAS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nJANAÍNA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nALESSANDRA CAIXEIRO ONÓRIO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nJOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMARTA RODRIGUES PERIRA DE SOUZA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nPAULA LOPES DA SILVA \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES MEDEIROS \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJOSÉ AMARO MOREIRA RIBEIRO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nWILTON MACHADO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nEDNA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJULIANA GOMES CUSTODIO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMARILENA DE ALMEIDA CAMPOS \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFABIANE PINTO DA SILVA BARRETO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA TIMOTEO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS SAMPAIO BARRETO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFABIOLA BARRETO ASSENCIANO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJAQUELINE LOPES CORDEIRO MACHADO DE ABREU \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLUZIANE VILANOVA DE SOUZA\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nTATIANNE PIMENTA BARROZO\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nKÉLEN PONTES LOPES\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKAMYLLA BORGES DE ARAUJO FONSECA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONY FERREIRA BRAGA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nELOAH DUARTE SANTOS\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nMARCOS BRITO SOUZA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nÚRSULA CÂMARA POLVERINI\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARCOS JOSÉ FERREIRA REBELLO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCRISTILENE MEDELA DA SILVA RAMOS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCAROLINE DE AZEVEDO VARGAS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTALITA HECKERT DE MENDONÇA \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIEL GAMA DE SOUSA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL FLORIANO DE CESAR \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nADEMIR BRANCO CORGUINHA \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARUSA DA ROCHA MENDES\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDANIELLA BARROS DUARTE \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nJULIANA MIRANDA DAS FLORES \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nALESSANDER OLIVEIRA DA SILVA VIANA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nSILVIA MUNIZ XAVIER \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nJOICE TEIXEIRA DA ROCHA \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS GONZALES PACHECO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012 vol III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DE MORAES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENAN MARTINS DUARTE \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS MERAT \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CEZAR HILDEBRANDT \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA PIMENTEL \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nYASMIN CHAVES DA SILVA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBERNARDO PORPHIRIO BALADO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNIRVANA BARTKO \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nPABLO MIRANDA SOARES \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA FARIA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMARCIO RAFAEL BARROS \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANO DE AZEDIAS MARINS\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nWAGNER FRANKLIN BALTHAZAR\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nFELIPE SABATINO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nEDIMARA ROMEIRO SOARES \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMARCELO GASTÃO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nÁGATHA CRISTIAN DA SILVA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nANDRÉIA KARLA FERREIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIOGO MYRRHA REIS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA SOLOINA MEDINA SIQUEIRA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRONEI MORAIS XAVIER\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA CLAUDIA CARVALHO BORGES \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nROGER MOREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDENIS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nALZIMAR SOARES DA SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDIEGO VALENTE SILVA \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO GREGORIO RAMOS \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLEANDRO DO ROSARIO PLANÇO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRONALDO HONORATO AMARAL \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nGILBERTO CARLOS DOMINGUES RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVIVIANE ROCHA LOPES NUNES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGERLIAN RICHA MARINS AMARAL DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO SAMPAIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJORGE LUÍS DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLÓVIS ANDRÉ DAMASCENO DA HORA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSIDCLEI OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO DA COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCAS DIAS DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA PIRES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUARDO ARAÚJO RIBEIRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL ALTOE ALBANI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNATHAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉA SANTOS RAMOS AUGUSTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWALLACE DIAS DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWELINGTON SILVEIRA TORRES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFELIPE FEIJÓ \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nVANESSA HENRIQUES BORGES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDAVID BATISTA DA SILVA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMARCELO LEANDRO PEREIRA NOGUEIRA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nJOSINEIA MENDES DA COSTA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDIEGO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSULAMITA DA SILVA REIS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEANDRO SALGUEIRO DE LACERDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nIZABELLE DANTAS DA SILVA DE ANDRADE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTIAGO MACHADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSE LUIZ DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANIEL TAVARES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULO VIANA LOURENÇO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCINTIA POUBEL ROSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE MELLO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLÁUDIO ALVES MARQUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nISAAC AMBRÓSIO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROBERTO ALVES DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWENDEL DO NASCIMENTO PINHEIRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEX SANTOS DE PAULO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nENOQUE NASCIMENTO PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGISELLA DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIEGO BIANA DIAS SOARES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLAUDIA DE JESUS MEIRA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDANIELE BATISTA DE ALVARENGA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nBRUNA ALVES SANTIAGO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFÁBIO FRANÇA NASCIMENTO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJOÃO JORGE SARTO NETO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLEONARDO PIRES DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE MORAES \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nÁTILA QUIRINO BARBOSA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCAMILA PIRES LONGO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRENILSON LUCIANO BRAGA DOS SANTOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGIOVANE PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA BATISTA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENILSON COSTA MENEZES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCAMILA ALVES CORREA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nZULAINE DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nALINE ESPESSE RODRIGUES \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nROSANA MENEZES DA SILVA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nVALTER DE SOUZA COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJULIANA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MAGALHÃES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEVELYN CANDIDO FERREIRA ROSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES SCHMIDT \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMIRIAN DEVEGILI DE SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA FREIRES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANO VICENTE DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTATIANA CRISTINA DE MACÊDO OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEMANUEL SILVEIRA MACHADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIA MARIA CORREA RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILA SILVEIRA ALVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNATHÁLIA NICÁCIO GANZER \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEONEL ISAC MADURO VELLOSO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFLAVIANA RANGEL PACHECO DE FRANÇA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCINEIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGERCIARA RIBEIRO ARTHUR \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHELENO SOARES DO NASCIMENTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nADEMIR CALIXTO MARCIANO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSILENE SANTOS DA SILVA BICALHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVÂNIA ABREU SALES MARÇAL \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLOURDES LIRA CAMACHO DUQUE COELHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nIGOR MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWAGNER PEREIRA PRADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANALU CARBOS FREITAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nISABELA BRITO LOPES VAZ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELISANGELA PINTO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGISELA FERREIRA DE PAULA COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFLAVIA BATISTA DE AGUIAR SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÁBIO BEZERRA DE LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWASHINGTON LOPES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUIZ CESAR DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJONAS OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSUZANA DIAS VIEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA HILÁRIO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVALCEMI FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBRUNA GAIO NARDI PINHEIRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉ LUIS CASTELO BRANCO GASPAR \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHABATA FERREIRA DE SANT'ANNA BARBOSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÉRICA COZANDEY DE LUCAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA WELFFGRANSCER \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLA SARATE NAVEGA SERRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSILENE DE AGUIAR ALVES DE ARRUDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIRLENE GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSYLVIA HELENA DE CARVALHO ARCURI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSUE HELEN DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nIOLANDA CAROLA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA LIBERATO DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nELAINE AMARAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DE SOUSA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nROSILENE DE PAULA LIMA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nBRAYAN DE CARVALHO BASTOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nTATIANA SANTOS DO NASCIMENTO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRAQUEL LACERDA PEREIRA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHELEN OLIVEIRA SILVA LOMBARDI\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDIOGO COUTINHO SANTANA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIS DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIOGO BONFIM DE SÁ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS MIRANDA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA PORTUGAL FINIZOLA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAROLINA ALVES FANTINATO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRENAN PAIVA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDGARD LOPES MARTINS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ GOMES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUCAS MATEUS R. DE SOUSA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nFAGNER DE ALMEIDA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGUILHERME TEIXEIRA AZEREDO MARTINS \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nVITOR DA COSTA SOUZA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nHOMERO JACO DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLUCIANA LIMA DE ASEVEDO \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCAIO VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCATIA CRISTINA SILVA DE TOLEDO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA BITTENCOURT GAMA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL MELURIA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nJOÃO DE DEUS RAMOS JÚNIOR \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPABLO BARBOSA FONSECA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nROBSON MIRANDA DA SILVA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGLAUBER SILVA DE LACERDA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nAMANDA DA ROZA PINTO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DA ROCHA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE BEZERRA COUTINHO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nTARCILA DE ATAIDE RODRIGUES \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nADILSON FRANCISCO DA PAZ \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRENATA SIMONEK FERNANDES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO PERCUT \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHIAGO AMBERGERT ROMUALDO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRO ANDRÉ BARRADA BENEDITO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJADIR SALVIANO DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRO ARTUR DE SOUZA SIQUEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDAIANA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍVIA FONTES DE AZEVEDO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRAZ \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCAROLINA HAMUDE TABOADA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNATALIA DE AGUIAR PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELIZANDRES AVELINA SANTOS DE AZEVEDO DA CUNHA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDELFIM MORAIS SANTOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALINE DA SILVA GOMES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSAMMY CARDOZO DIAS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGLAUCO HOMERO VIEIRA DE BARROS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAROLINA SANCHEZ RIBEIRO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRENATA MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA EXALTAÇÃO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUCIANA VARELLA DA MOTTA DINIZ \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPALOMA BARRETO DE SÁ COUTINHO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DE QUEIROZ \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFLAVIA DE BARROS SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nOTACÍLIO LUIZ DIAS RAMOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJOELMA APARICIO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMAURÍCIO SANTOS DE ALMEIDA ALVES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAFAEL DIAS SILVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nNATALIA BARCI DE SOUZA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPAULO CESAR NECHIO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAURELIAN TENORIO ALVES VIEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCOSME GOMES DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJAILSON DE MELO PEREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANDREIA CRISTINA FEITOZA DO NASCIMENTO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROBERTA PREISSLER MARCOLINO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA GONÇALVES BENEDITO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROGERIA CASTRO DE PAULA FREIRE \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nELIAINE KARINE TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nSOLANGE SIMAS FERNANDES \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHÃES \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLÉA CATIA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nNEILA TEIXEIRA CALDAS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nNILZETE RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO SOUZA COSTA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSHAYENNE DE OLIVEIRA LUCIO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nELIANE DE MIRANDA RESENDE \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPATRÍCIA LEANDRO MEDEIROS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPAULO CÉSAR LEONCIO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nILANA OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSIANE CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMICHELE FERREIRA DIAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIANE DE MORAES DRUMOND \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSILENE NUNES DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLIVIA MARIA XAVIER DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDENISE MONTEIRO PASSOS ROMÃO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nKEZIA LEÃO DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nARIANE SILVEIRA E OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNAIARA BRITO SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNÁDIA GARCIA MENDES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELLA MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCASSIA REGINA FIRMINO TORRES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA VALENÇA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVANESSA DO VALLE RODRIGUES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRO MONTE NEGRO SANTANA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNATAL PUGGIAN \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARALUCIA FEITOSA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWALLACE SALES DE BARROS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMIRIAM LIRA NOGUEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLILIAN MARIA BULHÕES DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIANA DA COSTA GONÇALO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIS GOMES SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGISELLE DA COSTA CAMPOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJULIANNA VIEIRA JANSEN MELO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIEL ROSA MACHADO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIO DE ABREU GERALDELLI \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA KELLY CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAMANDA TORRES VIEIRA DA COSTA \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA NEU\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEJANE DUSEK DE NOVAES MONTEIRO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLAYTON MOREIRA ROSMAN\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGRAZIELLE RIBEIRO BORGES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBRUNO VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA VASCONCELLOS DE FREITAS COELHO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMATHEUS PEPE CRESPO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJEAN MARCUS DE SOUZA LEITE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCELLA VICENTE PAULO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHUDSON LAEBER CORRÊA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMARCELA VIANA BRITO NOGUEIRA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEONARDO CODEÇO DIAS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTUANE GOMES DE OLIVEIRA FULY DE MATTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDANIELA DA SILVA COSTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFABIANA DE FÁTIMA BARRETO VIANA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nWASHINGTON RIBEIRO RAMOS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCIRLEY MOTÉ DE SOUZA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRUTH EVELYN ROCHA DE SOUZA LOURENÇO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIA LUCY VIEIRA DE ASSIS.\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\nITABORAÍ \r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIO LUCIO BRAND \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDIMAR SOUZA DIAS SANTOS\r\n\r\nMAGÉ \r\n\r\nALAN COQUEIRO DA CRUZ \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nSIDMAIA MAGESTE DE PAULA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS DÁLIA MOURÃO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nJULIO DE ARAUJO TRINDADE \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nIONETE MACHADO DOS REIS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRACHEL JOGAIB SALCIARINI\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nTAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nELAINE SAMPAIO DE CARVALHO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nVIVIANE CORREA MONTEIRO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nNUBIA CONCEIÇÃO ROCHA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA CORRÊA DE LIMA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nJÉSSICA VENÂNCIA FARIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARRETO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKLEBER MANSUR TONASSI \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA \r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUES CALOIERO VILAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA DE MELLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/05605/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDMILSON PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSHEILA VICENTE ARAUJO \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nALEXANDRE TARAN SOBRINHO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ DA COSTA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nADRIANO CESÁRIO GOMES\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nSTEFÂNIA PEIXOTO BARBOZA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDAVID ALMEIDA PEDROSA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE PALMEIRA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJESSICA MOTTA BARBOZA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJUSSARA PURCINO DOS SANTOS FERNANDES \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPRISCILA LIMA DA SILVA TIBÚRCIO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nKELLY CRISTINA APOLINÁRIO FERREIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA MARA MOTA DE SOUZA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBSON GARCIA RAMOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA ELIZABETH QUERINO TIMBO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DERZI MORAES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE DE SOUZA REGO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCARLOS WENDELL CAMARA DEPLAN DE AZEVEDO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÉRGIO SANT' ANA ORTIZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCINTHIA MUNIZ DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO GUDIENE GOMES DE LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELEANDRO DE CARVALHO GOMES CAVALCANTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS FELIX \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCILIA MARIA BARBOSA DE AGUIAR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWESLEI AUGUSTO AGUIAR DE SOUSA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCARINE PRADO ROZA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFABIANE VILLALBA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLALINE RODRIGUES DE ARAUJO TEIXEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANTANNA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFERNANDA DA FONSECA E SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRONALDO EUZEBIO DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA BOECHAT \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALEX SANDRO CORREA MACHADO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJÉSSICA VIEIRA SILVA DAS NEVES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINGRID DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANGELICA DE ARAUJO ALMEIDA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR BARROS TEIXEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSAMARA BITTENCOURT \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSAULO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nERASMO SOARES DE MOURA NETO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCOS PAULO DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVINÍCIUS RANGEL DE MENDONÇA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMÍRIAM FILOMENA BAPTISTA DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRICARDO MOREIRA NICOLAO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEVERTON SOUZA COSTA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELE MAGDALENA LOPES DE LIMA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJULIA WELBERT DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANA FLAVIA SILVA DE CASTRO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nERICA COSTA NEVES \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCONRADO NEVES DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFORTUNATO BRUNETTI LAMBERT \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELLE BRAGA MENEZES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nUANI RIOS BARRAL\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTHATIANA VENINSEK LAEBER CORRÊA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUILHERME BORGES NASCIMENTO \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSANDRO ATALIBA LOPES \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nQUELI DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA PAIM\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA AZEVEDO \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES SINDER MADURO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCUS TADEU DANIEL RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1570677"
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            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1570452": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/983.138/2011 - INDEFIRO, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão, o recurso hierárquico interposto por IVAN EDUARDO AZEVEDO DA SILVA no bojo do Processo Administrativo nº E-21/983.138/2011. \r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1570452"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1570842": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, DANIELLE SANTOS MOITAS, ID Funcional nº 5005871-1, 100467697-22, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3258/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUZANE DOS SANTOS LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Santos Moitas, ID Funcional nº 5005871-1. Processo nº E-12/001/3258/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, DANIEL VICTOR MORAES DA CUNHA, ID Funcional nº 5014731-5, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3037/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOELCIO NUNES DO AMPARO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Victor Moraes da Cunha, ID Funcional nº 5014731-5. Processo nº E-12/002/3038/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Programa Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/398/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, FABIANA PERLA CESAR DIAS, ID Funcional nº 4404413-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2423/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCILENE SILVA BRAGA, Major PM, ID Funcional nº 2448504-7, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Silva Ribeiro. Processo nº E-09/088/298/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDILENE RIBEIRO DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009756-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/36/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2013, CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, ID Funcional nº 3588025-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8485/2013.\r\n\r\nDESIGNAR ELAINE PAZ DA COSTA, Agente Administrativo ID Funcional nº 3335994-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas - Regional Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29 de agosto de 2013. Processo nº E-03/001/8485/2013. \r\n\r\nEXONERAR ANA LÚCIA MEIRELLES DE ARAÚJO, matrícula nº 34/00710-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1042/2013.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 34/00734-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Meirelles de Araújo, matrícula nº 34/00710-4. Processo nº E-10/005/1043/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA MEIRELLES DE ARAÚJO, matrícula nº 34/00710-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Célio Cunha da Silva, matrícula nº 34/00734-4. Processo nº E-10/005/1042/2013.\r\n\r\nEXONERAR CÉLIO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 34/00734-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1043/2013.\r\n\r\nId: 1570842"
                    ],
                    "1570856": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, ALTOTAS VIEIRA PINTO BARRETO, ID Funcional nº 2033697-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/399/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, LIA CRISTINA BITTENCOURT, ID Funcional nº 5011559-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/576/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, LUCILENE SIQUEIRA SANTOS, ID Funcional nº 4429320-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3884/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DE OLIVEIRA TINOCO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Lucilene Siqueira Santos, ID Funcional nº 4429320-8. Processo nº E-02/001/3884/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 101827-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/548/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL POTSCH ANDREATA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Barbosa, matrícula nº 101827-4. Processo nº E-30/001/548/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, LUIZ WANDERLEY DA SILVA, matrícula nº 101835-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/548/2013.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA DA FONTE KONIG para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Wanderley da Silva, matrícula nº 101835-7. Processo nº E-30/001/548/2013.\r\n\r\nId: 1570856"
                    ],
                    "1570841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1279/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1371/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1387/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/890/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/805/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2516/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2517/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2518/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1570841"
                    ],
                    "1570826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2141/2009 - DEIXO DE CONHECER do pedido de revisão formulado por PAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA, consoante delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/2007 e louvado nas razões lançadas pela Corregedoria-Geral Unificada, pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, notadamente escorado na ausência de preenchimento do requisito estipulado no artigo 77 do Decreto-Lei nº 220/1975, bem ainda na eficácia preclusiva da coisa julgada que emana do desfecho definitivo do processo nº 2005.001.068100-9 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1570826"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1569883": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nNOMEIA BRUNO SANTOS DA CUNHA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Marcelo Aguiar de Andrade, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1569883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570817": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2059/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 069/2013, a favor da empresa FORMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 11.709.000,00 (onze milhões, setecentos e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1570817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570306": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9481/2013 - RAFAELLA CÂMARA DIAS FRAGA, matr. 24/003.651-7, ID Funcional nº 4381076. AUTORIZO a mudança de nome para RAFAELLA CÂMARA DIAS, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4787/2013 - ROBERTA ARAUJO FLORES RIBEIRO, matr. 24/003.944-6. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s). \r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/034/628/2013 - ROSIMERE DA SILVA BRANDÃO, matr. nº 24/003.967-7, ID Funcional nº 44002874. AUTORIZO a mudança do nome da servidora para ROSIMERE DA SILVA BRANDÃO DE OLIVEIRA, em virtude de seu matrimônio.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8565/2013 - EMANOEL NUNES RODRIGUES, matr. nº 24/003.776-2. AUTORIZO a inclusão do(s) dependentes(s).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9359/2013 - DAYSE MENINO RODRIGUES, matr. nº 24/007.939-2. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s).\r\n\r\nId: 1570306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570307": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.09.2013, através do (a) CI nº: 069/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ... Processos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/241444/2011 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nLeia-se: ... Processos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/271444/2011 (INDEFERIDO)...\r\n\r\nId: 1570307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569594": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº IO/0751/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 501, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 503, bem como da ASJUP fls. 512/515, \r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato IO n° 22/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 736.183,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 61.348,62 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1569594"
                        ],
                        "1570335": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.601/2013 - JORGE SOARES CALDEIRA, Servente, matrícula nº 292.174-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 23/08/76 a 05/02/80, totalizando 1.262 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1570335. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1569504": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CASA CIVIL Nº 27\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, de acordo com a Lei n° 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, Decreto n° 40.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e o constante no processo n° E-15/000.243/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas de condomínio do complexo Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 / Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nUO: 1401/ Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nUG: 1401 00/ Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101/ Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101/ Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 2101 00/ Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2016 - Manutenção e Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 139.359,81\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nId: 1569504"
                    ],
                    "1570256": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 109 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 008/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de courier - motoboys, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 008/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D nº 1919.2860.\r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1570256"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1570105": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 306\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/036/658/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Terceira Certificação de Admissão à Rede de Pregoeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início 01/08/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 14.823,39\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1570105"
                    ],
                    "1570114": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 998 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/036.648/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Pregão Presencial, encarregada da execução dos procedimentos e atos necessários à realização de Pregões Presenciais, os quantos forem necessários, conforme as diretrizes da SUGEL e da Consultoria da PUC, com a finalidade de realizar as devidas contratações de empresas prestadoras de serviços de T.I. para desenvolvimento e atualização do sistema SIGA, visando a garantia de segurança lógica e a continuidade da evolução tecnológica das compras, licitações e contratações do Governo do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPREGOEIRA SEPLAG - AMANDA BLANCO MALDONADO - ID. Funcional nº 4.204.802-8\r\n\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA - DANIELA VITORIA DUARTE EDDE - ID. Funcional nº 4.275.897-1\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA - ID. Funcional nº 0.931.612-6\r\n\r\nMARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS - ID. Funcional nº 0.952.681-5\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES - ID. Funcional nº 5.014.809-5\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO - ID. Funcional nº 5.000.412-3\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1570114"
                    ],
                    "1570832": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 999 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.393.219\r\n\r\n2.089.828\r\n\r\n2.745.313\r\n\r\n2.745.313\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.196.115\r\n\r\n10.196.115\r\n\r\n10.196.115\r\n\r\n10.196.115\r\n\r\n01\r\n\r\n14.368.500\r\n\r\n14.368.500\r\n\r\n14.368.500\r\n\r\n14.368.500\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n148.455\r\n\r\n451.469\r\n\r\n451.469\r\n\r\n451.469\r\n\r\n10\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000\r\n\r\n16.000\r\n\r\n73.124\r\n\r\n73.124\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.735.164\r\n\r\n16.735.164\r\n\r\n16.735.164\r\n\r\n16.735.164\r\n\r\n00\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n12.600.000\r\n\r\n21.716.502\r\n\r\n21.716.502\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n13\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n25\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n15.705.932\r\n\r\n122.735.651\r\n\r\n135.436.693\r\n\r\n148.142.625\r\n\r\n01\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n154.833.992\r\n\r\n154.884.789\r\n\r\n154.884.789\r\n\r\n11\r\n\r\n3.806.677.769\r\n\r\n3.806.677.769\r\n\r\n3.806.677.769\r\n\r\n3.806.677.769\r\n\r\n12\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n18\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n21\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n22\r\n\r\n19.501.703\r\n\r\n39.003.405\r\n\r\n58.505.108\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n07\r\n\r\n-\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n00\r\n\r\n12.773.819\r\n\r\n29.241.742\r\n\r\n45.029.641\r\n\r\n51.750.246\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n26.598.600\r\n\r\n12\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n6.113.753\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n16.149.831\r\n\r\n18.956.322\r\n\r\n20.157.832\r\n\r\n21.357.832\r\n\r\n00\r\n\r\n6.171.986\r\n\r\n12.343.973\r\n\r\n19.265.960\r\n\r\n24.437.947\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n7.675.000\r\n\r\n11.637.500\r\n\r\n15.550.000\r\n\r\n10\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n11\r\n\r\n72.116.464\r\n\r\n72.116.464\r\n\r\n72.116.464\r\n\r\n72.116.464\r\n\r\n12\r\n\r\n31.281.251\r\n\r\n31.281.251\r\n\r\n31.281.251\r\n\r\n31.281.251\r\n\r\n00\r\n\r\n164.684\r\n\r\n316.658\r\n\r\n731.342\r\n\r\n896.025\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n325.000\r\n\r\n350.000\r\n\r\n450.000\r\n\r\n10\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n11\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n00\r\n\r\n9.902.749\r\n\r\n15.705.604\r\n\r\n21.552.101\r\n\r\n27.369.503\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n11.357.222\r\n\r\n17.035.832\r\n\r\n22.714.443\r\n\r\n11\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n12\r\n\r\n52.307.583\r\n\r\n52.307.583\r\n\r\n52.307.583\r\n\r\n52.307.583\r\n\r\n18\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222\r\n\r\n783.063.964\r\n\r\n1.272.116.288\r\n\r\n1.671.148.270\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272\r\n\r\n452.306.003\r\n\r\n643.143.433\r\n\r\n860.689.555\r\n\r\n25\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n610.714.715\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n5.750.000\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n19.327.076\r\n\r\n23.990.614\r\n\r\n28.654.152\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n110.056.195\r\n\r\n133.225.029\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780\r\n\r\n51.408.417\r\n\r\n93.573.474\r\n\r\n103.573.474\r\n\r\n10\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n13\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n22\r\n\r\n5.899.034\r\n\r\n11.798.067\r\n\r\n23.596.134\r\n\r\n23.596.134\r\n\r\n25\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n00\r\n\r\n287.036\r\n\r\n574.072\r\n\r\n1.168.143\r\n\r\n1.168.143\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n863.394\r\n\r\n1.295.090\r\n\r\n1.726.787\r\n\r\n10\r\n\r\n533\r\n\r\n533\r\n\r\n533\r\n\r\n533\r\n\r\n13\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\nId: 1570832"
                    ],
                    "1570167": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1597/2013 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4021/2012 - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 23/07/2013.\r\n\r\nId: 1570167"
                    ],
                    "1570337": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nDEMITE o servidor RODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 42027810, Professor - 40 Horas, matrícula nº 225.667-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/38.595/2011.\r\n\r\nId: 1570337"
                    ],
                    "1569544": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/990/2013 - JORGE LUIZ ANTOLINI, Médico, matrícula 00-8106117-8 (IASERJ) e Professor do Magistério Superior, matrícula 398548 (UNIRIO).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400067/2002 - EDMILSON HÉLIO FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 34724249 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível E Ref. 8, matrícula 015341-41 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101028/2008 - JAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43270972 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I ESP. II, matrícula 02336485 (Prefeitura Municipal de Niterói)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610416/2008 - ADELIA QUEIROZ DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 37201883 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000421/2006 - FLORINDA DA CONCEIÇÃO CORRIÇA DE FREITAS, Professor Docente II, ID Funcional 33375160 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 - Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310193/2010 - MARIA DE CÁSSIA CABRAL VIEGAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42819717 - Vínculo 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/404/2013 - LÚCIA MARIA BANDOLI VARGAS, Professor Docente II, ID Funcional 41195370 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 20824 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810412/2006 - JUSSARA FEITOZA DA COSTA, Professor Docente II, ID Funcional 40557103 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas, - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500694/2009 - FABIANA SANTOS OLIVEIRA CORRÊA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43694152 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ref. C - Nível II, matrícula 105415-15 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11402701/2011 - SÍLVIA GOMES CAJÃO PINHEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44210957 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00091156 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10012010/2008 - CASSIA REGINA DORIA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41879490 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812542/2012 - SELMA RODRIGUES DA COSTA MORAES, Professor Docente II, ID Funcional 32560966 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 20002 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001538/2012 - EDUARDO COSTA ESTEVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41887220 - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40033/2011 - RAFAELLA GOMES DE SOUZA, Odontólogo, ID Funcional 31588557 - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 116580-2 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, tornando sem efeito o despacho de 04.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210200/2009 - SOLANGE DA SILVA MOREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 36418765 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/846/2002 - RICARDO JOSÉ PORTO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40355780 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202717/2009 - ANDRE DE SOUZA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43260853 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 261879-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800284/2009 - ANTONIO RICARDO DA SILVA LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42165636 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101689/1999 - CLEIDE MULLER BARBOSA LOPES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38322030 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15492 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3347/2013 - JOÃO LANZELLOTTI NETO, Professor Docente I, ID Funcional 36507555 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 196672-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/303/2013 - ILZE FERNANDES SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40346919 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 01.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4041/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I - 20 horas, matrícula 0118.402-7 (FAETEC)\r\n\r\nLeia se: ... Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118.402-7 (FAETEC)\r\n\r\nId: 1569544"
                    ],
                    "1569781": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.911/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CETEP/FAETEC - Paracambi, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1569781"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1569832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/007/00554/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 009/2013, tem como objeto a aquisição de Switch e Firewall, para atender as necessidades da Assessoria de Tecnologia da Informática - ATI da Fundação CEPERJ, licitação realizada no dia 20 de setembro de 2013, as 11h, ten do sido declarada vencedora a empresa THALENS TECNOLOGIA LTDA no valor de R$ 66.201,32 (sessenta e seis mil duzentos e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1569832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1114/2013 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ, no valor de R$ 74.473,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1570286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570287": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Luiz Felipe Souza Ferreira da Rocha, matrícula n° 10.145-1; Catherine Martins Tonnel, matrícula nº 49-7 e Mariza Pereira de Oliveira, matrícula n° 100.213-8, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 046/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-01/008/864/2013.\r\n\r\nId: 1570287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337189/2012 - AMAURY JOSÉ DA CRUZ JÚNIOR, ID 20580657 - DEFIRO o abono de permanência com validade a partir de 29/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1480/2013 - HERNANE CHAVES GUIMARÃES, ID 44060629 - INDEFIRO o pagamento de Gratificação de Desempenho por atividade (GDA), parcela Institucional, retroativo aos meses de maio, junho e julho de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1481/2013 - MARCELO VOIGTEL BRAGA, ID 44061293 - INDEFIRO o pagamento de Gratificação de Desempenho por atividade (GDA), parcela Institucional, retroativo aos meses de maio, junho e julho de 2011.\r\n\r\nId: 1570288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1544/2013 - TANIA LUCIA MARQUES SANTOS, matrícula 10.147-7 - AUTORIZO averbação de 9593 (nove mil quinhentos e noventa e três) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/253/2013 - MARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES, matrícula 10.015-6 - AUTORIZO averbação de 8437 (oito mil quatrocentos e trinta e sete) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1570289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570292": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE DE ARAUJO FILHO, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/026/84/2013.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDINEIA FRANCISCA DE AZEVEDO CEZARINO, com validade a contar de 13/09/2011 tornando sem efeito o ato datado de 08/11/2011 publicado no D.O. de 29/11/2011. Proc. nº E-01/302081/2011.\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLI SOARES COUTO MARINI, JOHN MAXWELL COUTO MIRINI e JEAN MICHAEL COUTO MARINI, com validade a contar de 04/06/2009 tornando sem efeito o ato datado de 31/07/2009 publicado no D.O. de 18/08/2009. Proc. nº E-01/301587/2009.\r\n\r\nJOSELIA DE OLIVEIRA WERNER, com validade a contar de 24/07/2013 tornando sem efeito o ato datado de 13/06/2013 publicado no D.O. de 05/08/2013. Proc. nº E-01/308835/2010.\r\n\r\nVERONICA MIRANDA AQUINO DO AMARAL, com validade a contar de 30/09/2010 tornando sem efeito o ato datado de 11/01/2011 publicado no D.O. de 09/02/2013. Proc. nº E-01/300037/2011\r\n\r\nLUZIA PIMENTEL SILVA, com validade a contar de 05/06/2010 tornando sem efeito o ato datado de 05/01/2011 publicado no D.O. de 09/02/2011. Proc. nº E-01/308426/2010.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IDALICE DUARTE BORGES, com validade a contar de 01/06/2013. Proc. nº E-01/301098/2009.\r\n\r\nId: 1570292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570293": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCINTHIA REGINA AVELAR MUNIZ, com validade a contar de 03/08/2003. Proc. nº E-01/714295/2003.\r\n\r\nMARIA DE MENDONÇA RIBEIRO, com validade a contar de 05/03/2006. Proc. nº E-01/707885/2006.\r\n\r\nLILLIAN DE SOUZA DA SILVA BRAGA, com validade a contar de mês outubro/2012. Proc. nº E-01/701971/2000.\r\n\r\nNYSA DIAS VIANNA, com validade a contar de 18/09/2007. Proc. nº E-01/303914/2007.\r\n\r\nId: 1570293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/748041/1982 - ANTONIO VIANNA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721719/1995 - NELSON IRIBARNE MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/707811/1989 - VANOR ROSA DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701490/1994 - JOÃO DA COSTA ANTUNES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703910/1991 - JORGE LUIZ DE CASTRO MOURA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704973/1999 - HORACIO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/238/2013 - OSVALDO PINTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/234/2013 - EREDIR ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717350/1995 - ISAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1570291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento dos créditos de encerramento de folha dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-02/001/1492/2013 - ALTAIR MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1252/2013 - JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA LOURENÇO.\r\n\r\nPROC. N° E-04/055/415/2013 - MARIA NERIA CORREA.\r\n\r\nPROC. N° E-06/004/94/2013 - BRASIL DOS SANTOS FERNANDES.\r\n\r\nPROC. N° E-07/0028101/2013 - LUIZ FERNANDO CARUSO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. N° E-08/004/516/2013 - ELIZETE SILVA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/001/645/2013 - HELENICE BICACO E SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-17/003000769/2013 - ELIZABETH SCHNEIDER MARQUES.\r\n\r\nPROC. N° E-17/003002187/2013 - LUZIA RITA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003003434/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nId: 1570290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570294": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/304261/1979 - GERSON SUZANO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/729065/1991 - SEBASTIAO DIONISIO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008511/2011 - MARIA DE LOURDES COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1659/2013 - ZILA RITA PEREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/317916/2011 - NAZARE DA SILVA MOURA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/318009/2011 - MARCIO MOREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nDE 22/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/723629/1995 - CLAURINDO FRANCISCO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/711626/1988 - FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300635/2011 - GLORIA REGINA DE FREITAS ROCHA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1570294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1570803": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 675 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle da execução orçamentária e financeira,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se compatibilizar as despesas com o fluxo de caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias a partir de outubro, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 592, de 06 de fevereiro de 2013. \r\n\r\n§ 1º - O valor da Cota financeira prevista para o mês de outubro foi reavaliado em relação ao valor publicado na Resolução SEFAZ nº 671, ajustando-se à atual capacidade financeira de pagamento do Tesouro Estadual.\r\n\r\nI - As dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal estão incluídas no valor liberado para o mês,\r\n\r\nII - Liberações adicionais deverão ser discutidas pontualmente em reunião com a Subsecretaria de Política Fiscal, fundamentadas no Relatório de Programação Financeira atualizado.\r\n\r\n§ 2º - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 592, o saldo de cota financeira do mês de setembro, nas fontes Tesouro, foi redistribuído para os meses subsequentes nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 671, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF, \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de setembro, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subsequentes,\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira por unidade orçamentária, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado. \r\n\r\nArt. 2º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2012. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do § 1º, art. 3º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD- referente a despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2012, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 3º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I - DISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2013\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6 / TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (30-09)\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nDISPONÍVEL (30-09)\r\n\r\nRP 2012\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL\r\n\r\nCOTA JAN A SET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.411.189\r\n\r\n63.133.094\r\n\r\n395.278.096\r\n\r\n26.445.165\r\n\r\n368.832.931\r\n\r\n208.832.106\r\n\r\n22.994.619\r\n\r\n37.043.984\r\n\r\n99.962.222\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.018.927.671\r\n\r\n-\r\n\r\n6.018.927.671\r\n\r\n169.143.129\r\n\r\n5.849.784.542\r\n\r\n1.056.661.072\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.477.338.860\r\n\r\n63.133.094\r\n\r\n6.414.205.767\r\n\r\n195.588.294\r\n\r\n6.218.617.473\r\n\r\n1.265.493.178\r\n\r\n72.994.619\r\n\r\n37.043.984\r\n\r\n99.962.222\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n116.019\r\n\r\n56.506\r\n\r\n56.506\r\n\r\n56.506\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n116.019\r\n\r\n56.506\r\n\r\n56.506\r\n\r\n56.506\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n265.641.435\r\n\r\n21.728.000\r\n\r\n243.913.435\r\n\r\n2.651.171\r\n\r\n241.262.264\r\n\r\n129.678.999\r\n\r\n19.954.931\r\n\r\n24.910.563\r\n\r\n66.717.770\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.760.329\r\n\r\n-\r\n\r\n158.760.329\r\n\r\n104.673\r\n\r\n158.655.656\r\n\r\n42.294.339\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n424.401.764\r\n\r\n21.728.000\r\n\r\n402.673.764\r\n\r\n2.755.844\r\n\r\n399.917.920\r\n\r\n171.973.337\r\n\r\n19.954.931\r\n\r\n24.910.563\r\n\r\n66.717.770\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.895.473\r\n\r\n-\r\n\r\n9.895.473\r\n\r\n1.406.112\r\n\r\n8.489.361\r\n\r\n5.763.863\r\n\r\n1.061.423\r\n\r\n452.544\r\n\r\n1.211.530\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.895.473\r\n\r\n-\r\n\r\n9.895.473\r\n\r\n1.406.112\r\n\r\n8.489.361\r\n\r\n5.763.863\r\n\r\n1.061.423\r\n\r\n452.544\r\n\r\n1.211.530\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000\r\n\r\n-\r\n\r\n810.000\r\n\r\n15.005\r\n\r\n794.995\r\n\r\n226.129\r\n\r\n81.835\r\n\r\n118.553\r\n\r\n368.477\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000\r\n\r\n-\r\n\r\n810.000\r\n\r\n15.005\r\n\r\n794.995\r\n\r\n226.129\r\n\r\n81.835\r\n\r\n118.553\r\n\r\n368.477\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n659.500\r\n\r\n-\r\n\r\n659.500\r\n\r\n15.797\r\n\r\n643.703\r\n\r\n445.999\r\n\r\n65.901\r\n\r\n65.901\r\n\r\n65.901\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n-\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n4.926.296\r\n\r\n35.541.673\r\n\r\n28.525.921\r\n\r\n4.242.225\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.127.469\r\n\r\n-\r\n\r\n41.127.469\r\n\r\n4.942.093\r\n\r\n36.185.376\r\n\r\n28.971.920\r\n\r\n4.308.126\r\n\r\n65.901\r\n\r\n65.901\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n463.000\r\n\r\n-\r\n\r\n463.000\r\n\r\n-\r\n\r\n463.000\r\n\r\n221.178\r\n\r\n80.607\r\n\r\n80.607\r\n\r\n80.607\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n-\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n648.749\r\n\r\n10.119.521\r\n\r\n9.513.708\r\n\r\n455.223\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.231.270\r\n\r\n-\r\n\r\n11.231.270\r\n\r\n648.749\r\n\r\n10.582.521\r\n\r\n9.734.886\r\n\r\n535.830\r\n\r\n80.607\r\n\r\n80.607\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881\r\n\r\n-\r\n\r\n720.881\r\n\r\n20.721\r\n\r\n700.160\r\n\r\n494.969\r\n\r\n2.792\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881\r\n\r\n-\r\n\r\n720.881\r\n\r\n20.721\r\n\r\n700.160\r\n\r\n494.969\r\n\r\n2.792\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45.581.141\r\n\r\n1.000\r\n\r\n45.580.141\r\n\r\n3.541.556\r\n\r\n42.038.585\r\n\r\n21.338.875\r\n\r\n2.298.099\r\n\r\n4.982.521\r\n\r\n13.419.091\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352\r\n\r\n-\r\n\r\n32.712.352\r\n\r\n1.979.322\r\n\r\n30.733.031\r\n\r\n6.706.282\r\n\r\n19.593\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.293.493\r\n\r\n1.000\r\n\r\n78.292.493\r\n\r\n5.520.877\r\n\r\n72.771.616\r\n\r\n28.045.157\r\n\r\n2.317.692\r\n\r\n4.982.521\r\n\r\n13.419.091\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604\r\n\r\n1.000\r\n\r\n603.604\r\n\r\n-\r\n\r\n603.604\r\n\r\n418.507\r\n\r\n61.699\r\n\r\n61.699\r\n\r\n61.699\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n918.620\r\n\r\n-\r\n\r\n918.620\r\n\r\n-\r\n\r\n918.620\r\n\r\n515.084\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.523.224\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.522.224\r\n\r\n-\r\n\r\n1.522.224\r\n\r\n933.591\r\n\r\n61.699\r\n\r\n61.699\r\n\r\n61.699\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.673.423\r\n\r\n4.501.000\r\n\r\n22.172.423\r\n\r\n485.762\r\n\r\n21.686.661\r\n\r\n15.148.143\r\n\r\n2.179.506\r\n\r\n2.179.506\r\n\r\n2.179.506\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494\r\n\r\n-\r\n\r\n61.320.494\r\n\r\n6.278.298\r\n\r\n55.042.196\r\n\r\n18.849.947\r\n\r\n234.524\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.993.917\r\n\r\n4.501.000\r\n\r\n83.492.917\r\n\r\n6.764.060\r\n\r\n76.728.857\r\n\r\n33.998.089\r\n\r\n2.414.030\r\n\r\n2.179.506\r\n\r\n2.179.506\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n13.693.643\r\n\r\n-\r\n\r\n13.693.643\r\n\r\n10.010.591\r\n\r\n1.227.684\r\n\r\n1.227.684\r\n\r\n1.227.684\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n-\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n-\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n1.082.144\r\n\r\n20.973\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n18.040.581\r\n\r\n-\r\n\r\n18.040.581\r\n\r\n11.092.735\r\n\r\n1.248.657\r\n\r\n1.227.684\r\n\r\n1.227.684\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.188.988\r\n\r\n-\r\n\r\n3.188.988\r\n\r\n-\r\n\r\n3.188.988\r\n\r\n1.810.110\r\n\r\n459.626\r\n\r\n459.626\r\n\r\n459.626\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n-\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n308.475\r\n\r\n6.416.214\r\n\r\n5.373.700\r\n\r\n13.805\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.913.677\r\n\r\n-\r\n\r\n9.913.677\r\n\r\n308.475\r\n\r\n9.605.202\r\n\r\n7.183.809\r\n\r\n473.431\r\n\r\n459.626\r\n\r\n459.626\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.170.832\r\n\r\n-\r\n\r\n20.170.832\r\n\r\n3.118.247\r\n\r\n17.052.586\r\n\r\n11.320.858\r\n\r\n1.344.801\r\n\r\n1.153.163\r\n\r\n3.233.764\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.170.832\r\n\r\n-\r\n\r\n20.170.832\r\n\r\n3.118.247\r\n\r\n17.052.586\r\n\r\n11.320.858\r\n\r\n1.344.801\r\n\r\n1.153.163\r\n\r\n3.233.764\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.129.447\r\n\r\n1.000\r\n\r\n40.128.447\r\n\r\n7.122.257\r\n\r\n33.006.190\r\n\r\n16.509.473\r\n\r\n3.057.579\r\n\r\n3.654.092\r\n\r\n9.785.047\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n167.397.715\r\n\r\n64.000.000\r\n\r\n103.397.715\r\n\r\n5.400.439\r\n\r\n97.997.277\r\n\r\n33.731.652\r\n\r\n121.271\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n207.527.162\r\n\r\n64.001.000\r\n\r\n143.526.162\r\n\r\n12.522.696\r\n\r\n131.003.466\r\n\r\n50.241.124\r\n\r\n3.178.850\r\n\r\n3.654.092\r\n\r\n9.785.047\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.079.569\r\n\r\n-\r\n\r\n7.079.569\r\n\r\n516.774\r\n\r\n6.562.796\r\n\r\n4.179.640\r\n\r\n794.385\r\n\r\n794.385\r\n\r\n794.385\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n-\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n-\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n7.343.709\r\n\r\n45.475\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.134.004\r\n\r\n-\r\n\r\n14.134.004\r\n\r\n516.774\r\n\r\n13.617.230\r\n\r\n11.523.349\r\n\r\n839.860\r\n\r\n794.385\r\n\r\n794.385\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.292.705\r\n\r\n-\r\n\r\n13.292.705\r\n\r\n811.910\r\n\r\n12.480.795\r\n\r\n9.870.453\r\n\r\n870.114\r\n\r\n870.114\r\n\r\n870.114\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n-\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n-\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.310.569\r\n\r\n-\r\n\r\n14.310.569\r\n\r\n811.910\r\n\r\n13.498.659\r\n\r\n9.872.053\r\n\r\n870.114\r\n\r\n870.114\r\n\r\n870.114\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.365.735\r\n\r\n-\r\n\r\n1.365.735\r\n\r\n11.398\r\n\r\n1.354.337\r\n\r\n1.035.148\r\n\r\n106.396\r\n\r\n106.396\r\n\r\n106.396\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n-\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n577.099\r\n\r\n24.365.045\r\n\r\n2.671.753\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.307.879\r\n\r\n-\r\n\r\n26.307.879\r\n\r\n588.497\r\n\r\n25.719.382\r\n\r\n3.706.902\r\n\r\n106.396\r\n\r\n106.396\r\n\r\n106.396\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.579.078\r\n\r\n4.000\r\n\r\n17.575.078\r\n\r\n-\r\n\r\n17.575.078\r\n\r\n10.851.897\r\n\r\n1.098.377\r\n\r\n1.361.053\r\n\r\n4.263.750\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n-\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n-\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n9.616.758\r\n\r\n56.850\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n62.682.284\r\n\r\n4.000\r\n\r\n62.678.284\r\n\r\n-\r\n\r\n62.678.284\r\n\r\n20.468.655\r\n\r\n1.155.227\r\n\r\n1.361.053\r\n\r\n4.263.750\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n-\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n207.481\r\n\r\n15.188.676\r\n\r\n3.248.514\r\n\r\n539.505\r\n\r\n3.101.838\r\n\r\n8.298.819\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n28.479.706\r\n\r\n-\r\n\r\n28.479.706\r\n\r\n1.067.165\r\n\r\n27.412.541\r\n\r\n17.830.409\r\n\r\n1.161.547\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.875.863\r\n\r\n-\r\n\r\n43.875.863\r\n\r\n1.274.645\r\n\r\n42.601.218\r\n\r\n21.078.923\r\n\r\n1.701.052\r\n\r\n3.101.838\r\n\r\n8.298.819\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294\r\n\r\n1.000\r\n\r\n113.314.294\r\n\r\n4.641.781\r\n\r\n108.672.514\r\n\r\n73.767.451\r\n\r\n6.246.035\r\n\r\n7.638.251\r\n\r\n21.020.776\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774\r\n\r\n-\r\n\r\n25.081.774\r\n\r\n741.963\r\n\r\n24.339.811\r\n\r\n14.570.807\r\n\r\n3.057.921\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068\r\n\r\n1.000\r\n\r\n138.396.068\r\n\r\n5.383.743\r\n\r\n133.012.325\r\n\r\n88.338.258\r\n\r\n9.303.956\r\n\r\n7.638.251\r\n\r\n21.020.776\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.812.370\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n23.812.370\r\n\r\n2.121.700\r\n\r\n21.690.670\r\n\r\n10.444.844\r\n\r\n2.097.391\r\n\r\n2.409.104\r\n\r\n6.739.331\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.812.370\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n23.812.370\r\n\r\n2.121.700\r\n\r\n21.690.670\r\n\r\n10.444.844\r\n\r\n2.097.391\r\n\r\n2.409.104\r\n\r\n6.739.331\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n685.689.876\r\n\r\n47.886.254\r\n\r\n637.803.622\r\n\r\n117.071.421\r\n\r\n520.732.202\r\n\r\n335.692.495\r\n\r\n46.584.788\r\n\r\n37.633.879\r\n\r\n100.821.041\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.084.453.616\r\n\r\n61.919.218\r\n\r\n1.022.534.398\r\n\r\n132.276.279\r\n\r\n890.258.119\r\n\r\n591.110.581\r\n\r\n49.926.150\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.770.143.492\r\n\r\n109.805.472\r\n\r\n1.660.338.020\r\n\r\n249.347.700\r\n\r\n1.410.990.320\r\n\r\n926.803.076\r\n\r\n96.510.938\r\n\r\n37.633.879\r\n\r\n100.821.041\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.612.027\r\n\r\n2.910.050\r\n\r\n60.701.977\r\n\r\n6.877.473\r\n\r\n53.824.504\r\n\r\n33.195.814\r\n\r\n6.876.230\r\n\r\n6.876.230\r\n\r\n6.876.230\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.333.572\r\n\r\n2.910.050\r\n\r\n63.423.522\r\n\r\n6.877.473\r\n\r\n56.546.049\r\n\r\n35.917.359\r\n\r\n6.876.230\r\n\r\n6.876.230\r\n\r\n6.876.230\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.977.920\r\n\r\n794.922\r\n\r\n13.182.998\r\n\r\n79.234\r\n\r\n13.103.764\r\n\r\n3.039.078\r\n\r\n1.382.260\r\n\r\n2.116.286\r\n\r\n6.566.139\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n49.170\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.027.090\r\n\r\n794.922\r\n\r\n13.232.168\r\n\r\n79.234\r\n\r\n13.152.934\r\n\r\n3.088.248\r\n\r\n1.382.260\r\n\r\n2.116.286\r\n\r\n6.566.139\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.882.350\r\n\r\n646.348\r\n\r\n19.236.002\r\n\r\n668.123\r\n\r\n18.567.880\r\n\r\n5.358.125\r\n\r\n2.064.751\r\n\r\n2.698.035\r\n\r\n8.446.969\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n-\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n-\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n31.173\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.253.197\r\n\r\n646.348\r\n\r\n24.606.849\r\n\r\n668.123\r\n\r\n23.938.726\r\n\r\n5.389.298\r\n\r\n2.064.751\r\n\r\n2.698.035\r\n\r\n8.446.969\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147.518.031\r\n\r\n-\r\n\r\n147.518.031\r\n\r\n9.764.501\r\n\r\n137.753.530\r\n\r\n78.740.959\r\n\r\n17.065.382\r\n\r\n11.410.819\r\n\r\n30.536.370\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n-\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.184.659\r\n\r\n515.198\r\n\r\n657.647\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n153.217.888\r\n\r\n-\r\n\r\n153.217.888\r\n\r\n14.949.160\r\n\r\n138.268.728\r\n\r\n79.398.606\r\n\r\n17.065.382\r\n\r\n11.410.819\r\n\r\n30.536.370\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.322.639\r\n\r\n1.000\r\n\r\n63.321.639\r\n\r\n3.658.031\r\n\r\n59.663.608\r\n\r\n26.871.201\r\n\r\n5.116.603\r\n\r\n7.394.406\r\n\r\n20.281.398\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n-\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n284.377\r\n\r\n15.561.309\r\n\r\n4.327.237\r\n\r\n15.241\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.168.325\r\n\r\n1.000\r\n\r\n79.167.325\r\n\r\n3.942.408\r\n\r\n75.224.917\r\n\r\n31.198.438\r\n\r\n5.131.844\r\n\r\n7.394.406\r\n\r\n20.281.398\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776\r\n\r\n6.493.893\r\n\r\n72.343.883\r\n\r\n2.716.855\r\n\r\n69.627.028\r\n\r\n16.323.753\r\n\r\n7.940.877\r\n\r\n12.109.852\r\n\r\n33.252.545\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776\r\n\r\n6.493.893\r\n\r\n72.343.883\r\n\r\n2.716.855\r\n\r\n69.627.028\r\n\r\n16.323.753\r\n\r\n7.940.877\r\n\r\n12.109.852\r\n\r\n33.252.545\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.986.032\r\n\r\n16.069.833\r\n\r\n26.916.199\r\n\r\n1.934.397\r\n\r\n24.981.803\r\n\r\n12.483.901\r\n\r\n2.001.080\r\n\r\n2.697.136\r\n\r\n7.799.687\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n-\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n-\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n68.445\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.410.086\r\n\r\n16.069.833\r\n\r\n66.340.253\r\n\r\n1.934.397\r\n\r\n64.405.856\r\n\r\n12.552.345\r\n\r\n2.001.080\r\n\r\n2.697.136\r\n\r\n7.799.687\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n189.403.400\r\n\r\n800.000\r\n\r\n188.603.400\r\n\r\n8.355.008\r\n\r\n180.248.392\r\n\r\n169.811.108\r\n\r\n9.012.428\r\n\r\n387.550\r\n\r\n1.037.305\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n587.096\r\n\r\n-\r\n\r\n587.096\r\n\r\n-\r\n\r\n587.096\r\n\r\n34.670\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n189.990.496\r\n\r\n800.000\r\n\r\n189.190.496\r\n\r\n8.355.008\r\n\r\n180.835.488\r\n\r\n169.845.778\r\n\r\n9.012.428\r\n\r\n387.550\r\n\r\n1.037.305\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.536.775\r\n\r\n36.608\r\n\r\n28.500.167\r\n\r\n1.338.480\r\n\r\n27.161.687\r\n\r\n12.200.062\r\n\r\n2.714.572\r\n\r\n3.296.086\r\n\r\n8.950.967\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.536.775\r\n\r\n36.608\r\n\r\n28.500.167\r\n\r\n1.338.480\r\n\r\n27.161.687\r\n\r\n12.200.062\r\n\r\n2.714.572\r\n\r\n3.296.086\r\n\r\n8.950.967\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n-\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n1.764.042\r\n\r\n9.398.447\r\n\r\n6.626.345\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n-\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n1.764.042\r\n\r\n9.398.447\r\n\r\n6.626.345\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.060.153\r\n\r\n-\r\n\r\n25.060.153\r\n\r\n493.697\r\n\r\n24.566.456\r\n\r\n14.446.544\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.060.153\r\n\r\n-\r\n\r\n25.060.153\r\n\r\n493.697\r\n\r\n24.566.456\r\n\r\n14.446.544\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n-\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n-\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n1.590.687\r\n\r\n480.320\r\n\r\n1.044.190\r\n\r\n2.922.816\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n-\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n-\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n1.944.201\r\n\r\n653.761\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n-\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n-\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n3.534.888\r\n\r\n1.134.081\r\n\r\n1.044.190\r\n\r\n2.922.816\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.831\r\n\r\n-\r\n\r\n176.831\r\n\r\n1.592\r\n\r\n175.239\r\n\r\n86.503\r\n\r\n29.579\r\n\r\n29.579\r\n\r\n29.579\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n176.831\r\n\r\n-\r\n\r\n176.831\r\n\r\n1.592\r\n\r\n175.239\r\n\r\n86.503\r\n\r\n29.579\r\n\r\n29.579\r\n\r\n29.579\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n-\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n616\r\n\r\n1.338.985\r\n\r\n629.402\r\n\r\n236.528\r\n\r\n236.528\r\n\r\n236.528\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n-\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n616\r\n\r\n1.338.985\r\n\r\n629.402\r\n\r\n236.528\r\n\r\n236.528\r\n\r\n236.528\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n990.092\r\n\r\n-\r\n\r\n990.092\r\n\r\n3.487\r\n\r\n986.605\r\n\r\n488.157\r\n\r\n166.149\r\n\r\n166.149\r\n\r\n166.149\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n990.092\r\n\r\n-\r\n\r\n990.092\r\n\r\n3.487\r\n\r\n986.605\r\n\r\n488.157\r\n\r\n166.149\r\n\r\n166.149\r\n\r\n166.149\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n-\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n415\r\n\r\n3.438.413\r\n\r\n1.243.285\r\n\r\n731.709\r\n\r\n731.709\r\n\r\n731.709\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n-\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n415\r\n\r\n3.438.413\r\n\r\n1.243.285\r\n\r\n731.709\r\n\r\n731.709\r\n\r\n731.709\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.089.362\r\n\r\n1.000\r\n\r\n3.088.362\r\n\r\n78.262\r\n\r\n3.010.100\r\n\r\n2.280.380\r\n\r\n243.240\r\n\r\n243.240\r\n\r\n243.240\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.089.362\r\n\r\n1.000\r\n\r\n21.088.362\r\n\r\n78.262\r\n\r\n21.010.100\r\n\r\n2.280.380\r\n\r\n243.240\r\n\r\n243.240\r\n\r\n243.240\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n740.853\r\n\r\n-\r\n\r\n740.853\r\n\r\n18.845\r\n\r\n722.008\r\n\r\n560.282\r\n\r\n53.909\r\n\r\n53.909\r\n\r\n53.909\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n740.853\r\n\r\n-\r\n\r\n740.853\r\n\r\n18.845\r\n\r\n722.008\r\n\r\n560.282\r\n\r\n53.909\r\n\r\n53.909\r\n\r\n53.909\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720\r\n\r\n-\r\n\r\n30.854.720\r\n\r\n3.034.953\r\n\r\n27.819.767\r\n\r\n14.069.355\r\n\r\n21.369\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720\r\n\r\n-\r\n\r\n30.854.720\r\n\r\n3.034.953\r\n\r\n27.819.767\r\n\r\n14.069.355\r\n\r\n21.369\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n-\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n-\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n1.678.867\r\n\r\n12.895\r\n\r\n16.824\r\n\r\n54.762\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n-\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n-\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n1.678.867\r\n\r\n12.895\r\n\r\n16.824\r\n\r\n54.762\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n54.186.695\r\n\r\n18.615.536\r\n\r\n35.571.159\r\n\r\n521.880\r\n\r\n35.049.279\r\n\r\n31.908.820\r\n\r\n1.046.820\r\n\r\n1.046.820\r\n\r\n1.046.820\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.186.695\r\n\r\n18.615.536\r\n\r\n35.571.159\r\n\r\n521.880\r\n\r\n35.049.279\r\n\r\n31.908.820\r\n\r\n1.046.820\r\n\r\n1.046.820\r\n\r\n1.046.820\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.449.373\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2.448.373\r\n\r\n186.668\r\n\r\n2.261.705\r\n\r\n1.418.488\r\n\r\n281.072\r\n\r\n281.072\r\n\r\n281.072\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.468.816\r\n\r\n-\r\n\r\n11.468.816\r\n\r\n2.319.596\r\n\r\n9.149.220\r\n\r\n6.286.858\r\n\r\n46.123\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.918.189\r\n\r\n1.000\r\n\r\n13.917.189\r\n\r\n2.506.265\r\n\r\n11.410.925\r\n\r\n7.705.346\r\n\r\n327.195\r\n\r\n281.072\r\n\r\n281.072\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n-\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n4.402.568\r\n\r\n103.081.404\r\n\r\n18.566.233\r\n\r\n5.344.815\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n-\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n4.402.568\r\n\r\n103.081.404\r\n\r\n18.566.233\r\n\r\n5.344.815\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775\r\n\r\n-\r\n\r\n363.308.775\r\n\r\n77.794.190\r\n\r\n285.514.585\r\n\r\n174.512.241\r\n\r\n23.283.795\r\n\r\n23.866.059\r\n\r\n63.852.490\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n-\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n183.402\r\n\r\n887.058\r\n\r\n1.109.304\r\n\r\n23.765\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235\r\n\r\n-\r\n\r\n364.379.235\r\n\r\n77.977.592\r\n\r\n286.401.643\r\n\r\n175.621.545\r\n\r\n23.307.560\r\n\r\n23.866.059\r\n\r\n63.852.490\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2.132.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2.132.000\r\n\r\n1.717.951\r\n\r\n138.016\r\n\r\n138.016\r\n\r\n138.016\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n457.383.234\r\n\r\n-\r\n\r\n457.383.234\r\n\r\n6.538.409\r\n\r\n450.844.825\r\n\r\n66.541.195\r\n\r\n12.159.597\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.515.234\r\n\r\n-\r\n\r\n459.515.234\r\n\r\n6.538.409\r\n\r\n452.976.825\r\n\r\n68.259.146\r\n\r\n12.297.613\r\n\r\n138.016\r\n\r\n138.016\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n127.910.010\r\n\r\n3.889.893\r\n\r\n124.020.117\r\n\r\n16.280.363\r\n\r\n107.739.753\r\n\r\n49.262.518\r\n\r\n19.492.412\r\n\r\n19.492.412\r\n\r\n19.492.412\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780\r\n\r\n-\r\n\r\n180.890.780\r\n\r\n323.174\r\n\r\n180.567.606\r\n\r\n134.411.224\r\n\r\n168.639\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n308.800.790\r\n\r\n3.889.893\r\n\r\n304.910.897\r\n\r\n16.603.537\r\n\r\n288.307.359\r\n\r\n183.673.742\r\n\r\n19.661.051\r\n\r\n19.492.412\r\n\r\n19.492.412\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.874.653\r\n\r\n-\r\n\r\n7.874.653\r\n\r\n385.294\r\n\r\n7.489.359\r\n\r\n4.414.044\r\n\r\n1.025.105\r\n\r\n1.025.105\r\n\r\n1.025.105\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.874.653\r\n\r\n-\r\n\r\n7.874.653\r\n\r\n385.294\r\n\r\n7.489.359\r\n\r\n4.414.044\r\n\r\n1.025.105\r\n\r\n1.025.105\r\n\r\n1.025.105\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n-\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n0\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n2.126.753\r\n\r\n396.189\r\n\r\n504.996\r\n\r\n1.351.093\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191\r\n\r\n-\r\n\r\n19.411.191\r\n\r\n94.149\r\n\r\n19.317.043\r\n\r\n8.838.700\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223\r\n\r\n-\r\n\r\n23.790.223\r\n\r\n94.149\r\n\r\n23.696.074\r\n\r\n10.965.453\r\n\r\n396.189\r\n\r\n504.996\r\n\r\n1.351.093\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.129.038\r\n\r\n5.933.793\r\n\r\n52.195.245\r\n\r\n2.155.507\r\n\r\n50.039.739\r\n\r\n27.778.843\r\n\r\n3.926.212\r\n\r\n4.901.441\r\n\r\n13.433.243\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n709.293.111\r\n\r\n-\r\n\r\n709.293.111\r\n\r\n5.413.115\r\n\r\n703.879.996\r\n\r\n81.884.960\r\n\r\n1.841.909\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n767.422.149\r\n\r\n5.933.793\r\n\r\n761.488.356\r\n\r\n7.568.621\r\n\r\n753.919.735\r\n\r\n109.663.803\r\n\r\n5.768.121\r\n\r\n4.901.441\r\n\r\n13.433.243\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n89.463.257\r\n\r\n3.137.080\r\n\r\n86.326.177\r\n\r\n710.088\r\n\r\n85.616.089\r\n\r\n47.734.397\r\n\r\n7.095.121\r\n\r\n8.374.760\r\n\r\n22.411.811\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728\r\n\r\n-\r\n\r\n84.697.728\r\n\r\n4.767.326\r\n\r\n79.930.402\r\n\r\n35.888.848\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n174.160.985\r\n\r\n3.137.080\r\n\r\n171.023.905\r\n\r\n5.477.414\r\n\r\n165.546.491\r\n\r\n83.623.245\r\n\r\n7.095.121\r\n\r\n8.374.760\r\n\r\n22.411.811\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n296.301.726\r\n\r\n3.200\r\n\r\n296.298.526\r\n\r\n7.682.327\r\n\r\n288.616.199\r\n\r\n186.876.385\r\n\r\n22.463.298\r\n\r\n21.200.886\r\n\r\n58.075.630\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n225.078.495\r\n\r\n-\r\n\r\n225.078.495\r\n\r\n15.775.372\r\n\r\n209.303.123\r\n\r\n94.245.184\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n521.380.221\r\n\r\n3.200\r\n\r\n521.377.021\r\n\r\n23.457.698\r\n\r\n497.919.323\r\n\r\n281.121.569\r\n\r\n22.463.298\r\n\r\n21.200.886\r\n\r\n58.075.630\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n417.120\r\n\r\n-\r\n\r\n417.120\r\n\r\n11.662\r\n\r\n405.458\r\n\r\n275.810\r\n\r\n43.216\r\n\r\n43.216\r\n\r\n43.216\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n417.120\r\n\r\n-\r\n\r\n417.120\r\n\r\n11.662\r\n\r\n405.458\r\n\r\n275.810\r\n\r\n43.216\r\n\r\n43.216\r\n\r\n43.216\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n-\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n1.391.945\r\n\r\n2.611.974\r\n\r\n2.753.191\r\n\r\n848.831\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n-\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n1.391.945\r\n\r\n2.611.974\r\n\r\n2.753.191\r\n\r\n848.831\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n304.721\r\n\r\n1.000\r\n\r\n303.721\r\n\r\n11.626\r\n\r\n292.095\r\n\r\n274.575\r\n\r\n5.840\r\n\r\n5.840\r\n\r\n5.840\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n304.721\r\n\r\n1.000\r\n\r\n303.721\r\n\r\n11.626\r\n\r\n292.095\r\n\r\n274.575\r\n\r\n5.840\r\n\r\n5.840\r\n\r\n5.840\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n-\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n24.136\r\n\r\n3.017.754\r\n\r\n2.000.968\r\n\r\n338.928\r\n\r\n338.928\r\n\r\n338.928\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n-\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n24.136\r\n\r\n3.017.754\r\n\r\n2.000.968\r\n\r\n338.928\r\n\r\n338.928\r\n\r\n338.928\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n-\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n736.055\r\n\r\n33.721.010\r\n\r\n148.646.423\r\n\r\n8.500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n-\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n736.055\r\n\r\n33.721.010\r\n\r\n148.646.423\r\n\r\n8.500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.610.995.820\r\n\r\n18.297.902\r\n\r\n2.592.697.918\r\n\r\n335.936.220\r\n\r\n2.256.761.698\r\n\r\n1.445.947.754\r\n\r\n186.218.102\r\n\r\n169.937.163\r\n\r\n454.658.678\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n628.620.073\r\n\r\n-\r\n\r\n628.620.073\r\n\r\n281.026.181\r\n\r\n347.593.892\r\n\r\n390.157.868\r\n\r\n55.775.349\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.239.615.893\r\n\r\n18.297.902\r\n\r\n3.221.317.991\r\n\r\n616.962.402\r\n\r\n2.604.355.589\r\n\r\n1.836.105.622\r\n\r\n241.993.451\r\n\r\n169.937.163\r\n\r\n454.658.678\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782\r\n\r\n-\r\n\r\n69.054.782\r\n\r\n970.286\r\n\r\n68.084.496\r\n\r\n43.605.332\r\n\r\n8.159.721\r\n\r\n8.159.721\r\n\r\n8.159.721\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n-\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n20.250\r\n\r\n18.968.161\r\n\r\n9.094.326\r\n\r\n18.170\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n88.043.192\r\n\r\n-\r\n\r\n88.043.192\r\n\r\n990.536\r\n\r\n87.052.657\r\n\r\n52.699.658\r\n\r\n8.177.891\r\n\r\n8.159.721\r\n\r\n8.159.721\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379\r\n\r\n1.953.676\r\n\r\n11.721.703\r\n\r\n1.279.323\r\n\r\n10.442.380\r\n\r\n6.352.263\r\n\r\n1.363.372\r\n\r\n1.363.372\r\n\r\n1.363.372\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n-\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n24.783\r\n\r\n24.883.505\r\n\r\n3.865.880\r\n\r\n34.863\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667\r\n\r\n1.953.676\r\n\r\n36.629.991\r\n\r\n1.304.106\r\n\r\n35.325.885\r\n\r\n10.218.143\r\n\r\n1.398.235\r\n\r\n1.363.372\r\n\r\n1.363.372\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828\r\n\r\n1.000\r\n\r\n8.372.828\r\n\r\n408.058\r\n\r\n7.964.770\r\n\r\n3.647.157\r\n\r\n782.363\r\n\r\n907.725\r\n\r\n2.627.525\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800\r\n\r\n-\r\n\r\n161.101.800\r\n\r\n3.114\r\n\r\n161.098.686\r\n\r\n503.721\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628\r\n\r\n1.000\r\n\r\n169.474.628\r\n\r\n411.172\r\n\r\n169.063.456\r\n\r\n4.150.878\r\n\r\n782.363\r\n\r\n907.725\r\n\r\n2.627.525\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833\r\n\r\n5.247.250\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n-\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n366.212.056\r\n\r\n33.170.509\r\n\r\n33.170.509\r\n\r\n33.170.509\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833\r\n\r\n5.247.250\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n-\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n366.212.056\r\n\r\n33.170.509\r\n\r\n33.170.509\r\n\r\n33.170.509\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.822.174\r\n\r\n1.453.375\r\n\r\n79.368.799\r\n\r\n4.188.373\r\n\r\n75.180.426\r\n\r\n25.786.378\r\n\r\n7.069.901\r\n\r\n11.323.637\r\n\r\n31.000.511\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n-\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n99.870.864\r\n\r\n573.467.937\r\n\r\n54.404.540\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n754.160.975\r\n\r\n1.453.375\r\n\r\n752.707.600\r\n\r\n104.059.237\r\n\r\n648.648.363\r\n\r\n80.190.918\r\n\r\n7.069.901\r\n\r\n11.323.637\r\n\r\n31.000.511\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.943.000\r\n\r\n-\r\n\r\n44.943.000\r\n\r\n105.800\r\n\r\n44.837.200\r\n\r\n28.029.214\r\n\r\n4.335.274\r\n\r\n3.027.328\r\n\r\n9.445.384\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.799.379.892\r\n\r\n-\r\n\r\n2.799.379.892\r\n\r\n1.897.119\r\n\r\n2.797.482.774\r\n\r\n1.296.415.222\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.844.322.892\r\n\r\n-\r\n\r\n2.844.322.892\r\n\r\n2.002.919\r\n\r\n2.842.319.973\r\n\r\n1.324.444.436\r\n\r\n4.335.274\r\n\r\n3.027.328\r\n\r\n9.445.384\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n328.992.961\r\n\r\n6.195.904\r\n\r\n322.797.057\r\n\r\n10.956.916\r\n\r\n311.840.141\r\n\r\n219.494.766\r\n\r\n24.251.123\r\n\r\n34.047.126\r\n\r\n34.047.126\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389\r\n\r\n-\r\n\r\n80.746.389\r\n\r\n2.172.631\r\n\r\n78.573.758\r\n\r\n8.627.998\r\n\r\n10.902.993\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.739.350\r\n\r\n6.195.904\r\n\r\n403.543.446\r\n\r\n13.129.547\r\n\r\n390.413.899\r\n\r\n228.122.764\r\n\r\n35.154.116\r\n\r\n34.047.126\r\n\r\n34.047.126\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.758.350\r\n\r\n2.173.142\r\n\r\n6.585.208\r\n\r\n300.286\r\n\r\n6.284.922\r\n\r\n4.042.739\r\n\r\n747.394\r\n\r\n747.394\r\n\r\n747.394\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.758.350\r\n\r\n2.173.142\r\n\r\n6.585.208\r\n\r\n300.286\r\n\r\n6.284.922\r\n\r\n4.042.739\r\n\r\n747.394\r\n\r\n747.394\r\n\r\n747.394\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n-\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n92.448\r\n\r\n4.243.746\r\n\r\n1.910.796\r\n\r\n777.650\r\n\r\n777.650\r\n\r\n777.650\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n-\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n92.448\r\n\r\n4.243.746\r\n\r\n1.910.796\r\n\r\n777.650\r\n\r\n777.650\r\n\r\n777.650\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n179.936.031\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n167.936.031\r\n\r\n4.583.217\r\n\r\n163.352.814\r\n\r\n103.382.704\r\n\r\n12.362.839\r\n\r\n12.936.630\r\n\r\n34.670.641\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246\r\n\r\n-\r\n\r\n32.194.246\r\n\r\n1.573.504\r\n\r\n30.620.742\r\n\r\n16.165.843\r\n\r\n631.177\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n212.130.277\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n200.130.277\r\n\r\n6.156.720\r\n\r\n193.973.557\r\n\r\n119.548.547\r\n\r\n12.994.016\r\n\r\n12.936.630\r\n\r\n34.670.641\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000\r\n\r\n-\r\n\r\n64.000\r\n\r\n-\r\n\r\n64.000\r\n\r\n9.253\r\n\r\n7.309\r\n\r\n11.325\r\n\r\n36.113\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000\r\n\r\n-\r\n\r\n64.000\r\n\r\n-\r\n\r\n64.000\r\n\r\n9.253\r\n\r\n7.309\r\n\r\n11.325\r\n\r\n36.113\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.749.924\r\n\r\n215.902\r\n\r\n1.534.022\r\n\r\n813.728\r\n\r\n240.098\r\n\r\n240.098\r\n\r\n240.098\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.749.924\r\n\r\n215.902\r\n\r\n1.534.022\r\n\r\n813.728\r\n\r\n240.098\r\n\r\n240.098\r\n\r\n240.098\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.601.024\r\n\r\n5.260.832\r\n\r\n359.340.192\r\n\r\n7.645.306\r\n\r\n351.694.886\r\n\r\n234.563.353\r\n\r\n24.728.804\r\n\r\n25.128.917\r\n\r\n67.273.813\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n-\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n-\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n8.002.833\r\n\r\n1.039.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.076.668\r\n\r\n5.260.832\r\n\r\n373.815.836\r\n\r\n7.645.306\r\n\r\n366.170.530\r\n\r\n242.566.186\r\n\r\n25.768.701\r\n\r\n25.128.917\r\n\r\n67.273.813\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.115.583\r\n\r\n-\r\n\r\n2.115.583\r\n\r\n2.944\r\n\r\n2.112.639\r\n\r\n408.299\r\n\r\n568.113\r\n\r\n568.113\r\n\r\n568.113\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.117.083\r\n\r\n-\r\n\r\n2.117.083\r\n\r\n2.944\r\n\r\n2.114.139\r\n\r\n408.299\r\n\r\n568.113\r\n\r\n568.113\r\n\r\n568.113\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n175.414.940\r\n\r\n12.028.830\r\n\r\n163.386.110\r\n\r\n6.428.687\r\n\r\n156.957.424\r\n\r\n144.133.123\r\n\r\n8.274.767\r\n\r\n2.274.767\r\n\r\n2.274.767\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700\r\n\r\n-\r\n\r\n100.104.700\r\n\r\n8.196.690\r\n\r\n91.908.009\r\n\r\n59.768.834\r\n\r\n4.547.892\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n275.519.640\r\n\r\n12.028.830\r\n\r\n263.490.810\r\n\r\n14.625.377\r\n\r\n248.865.433\r\n\r\n203.901.957\r\n\r\n12.822.659\r\n\r\n2.274.767\r\n\r\n2.274.767\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.828.178\r\n\r\n-\r\n\r\n116.828.178\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\n108.657.733\r\n\r\n54.244.390\r\n\r\n7.635.121\r\n\r\n12.722.378\r\n\r\n34.055.844\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.635.978\r\n\r\n-\r\n\r\n117.635.978\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\n109.465.533\r\n\r\n54.244.390\r\n\r\n7.635.121\r\n\r\n12.722.378\r\n\r\n34.055.844\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.600.398\r\n\r\n-\r\n\r\n33.600.398\r\n\r\n2.556.490\r\n\r\n31.043.908\r\n\r\n21.095.447\r\n\r\n3.316.154\r\n\r\n3.316.154\r\n\r\n3.316.154\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.435.231\r\n\r\n-\r\n\r\n25.435.231\r\n\r\n1.065.481\r\n\r\n24.369.751\r\n\r\n15.839.956\r\n\r\n55.638\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.035.629\r\n\r\n-\r\n\r\n59.035.629\r\n\r\n3.621.970\r\n\r\n55.413.659\r\n\r\n36.935.403\r\n\r\n3.371.792\r\n\r\n3.316.154\r\n\r\n3.316.154\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692\r\n\r\n-\r\n\r\n13.667.692\r\n\r\n997.742\r\n\r\n12.669.950\r\n\r\n7.766.249\r\n\r\n923.410\r\n\r\n1.082.639\r\n\r\n2.897.652\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767\r\n\r\n-\r\n\r\n10.300.767\r\n\r\n143.251\r\n\r\n10.157.516\r\n\r\n2.592.200\r\n\r\n25.037\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459\r\n\r\n-\r\n\r\n23.968.459\r\n\r\n1.140.993\r\n\r\n22.827.466\r\n\r\n10.358.449\r\n\r\n948.447\r\n\r\n1.082.639\r\n\r\n2.897.652\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.101.748\r\n\r\n-\r\n\r\n5.101.748\r\n\r\n99.153\r\n\r\n5.002.595\r\n\r\n3.155.605\r\n\r\n615.663\r\n\r\n615.663\r\n\r\n615.663\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324\r\n\r\n-\r\n\r\n161.324\r\n\r\n-\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\n2.927\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.263.072\r\n\r\n-\r\n\r\n5.263.072\r\n\r\n99.153\r\n\r\n5.163.919\r\n\r\n3.316.929\r\n\r\n618.590\r\n\r\n615.663\r\n\r\n615.663\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.451.788\r\n\r\n1.000\r\n\r\n7.450.788\r\n\r\n-\r\n\r\n7.450.788\r\n\r\n2.535.831\r\n\r\n747.395\r\n\r\n1.033.762\r\n\r\n3.133.800\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n123.502.628\r\n\r\n-\r\n\r\n123.502.628\r\n\r\n511.031\r\n\r\n122.991.597\r\n\r\n9.459.963\r\n\r\n8.226\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130.954.416\r\n\r\n1.000\r\n\r\n130.953.416\r\n\r\n511.031\r\n\r\n130.442.385\r\n\r\n11.995.795\r\n\r\n755.621\r\n\r\n1.033.762\r\n\r\n3.133.800\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.225.038\r\n\r\n-\r\n\r\n3.225.038\r\n\r\n69.001\r\n\r\n3.156.037\r\n\r\n2.240.004\r\n\r\n305.344\r\n\r\n305.344\r\n\r\n305.344\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.375.038\r\n\r\n-\r\n\r\n3.375.038\r\n\r\n69.001\r\n\r\n3.306.037\r\n\r\n2.240.004\r\n\r\n305.344\r\n\r\n305.344\r\n\r\n305.344\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531\r\n\r\n1.000\r\n\r\n4.145.531\r\n\r\n281.017\r\n\r\n3.864.514\r\n\r\n2.531.119\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063\r\n\r\n1.000\r\n\r\n5.522.063\r\n\r\n281.017\r\n\r\n5.241.045\r\n\r\n3.907.650\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.189.030\r\n\r\n-\r\n\r\n3.189.030\r\n\r\n180.410\r\n\r\n3.008.620\r\n\r\n1.723.068\r\n\r\n428.517\r\n\r\n428.517\r\n\r\n428.517\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355\r\n\r\n-\r\n\r\n333.355\r\n\r\n122.492\r\n\r\n210.863\r\n\r\n469.180\r\n\r\n41.959\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.522.385\r\n\r\n-\r\n\r\n3.522.385\r\n\r\n302.902\r\n\r\n3.219.483\r\n\r\n2.192.248\r\n\r\n470.476\r\n\r\n428.517\r\n\r\n428.517\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200\r\n\r\n-\r\n\r\n561.200\r\n\r\n8.766\r\n\r\n552.434\r\n\r\n300.752\r\n\r\n83.894\r\n\r\n83.894\r\n\r\n83.894\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200\r\n\r\n-\r\n\r\n561.200\r\n\r\n8.766\r\n\r\n552.434\r\n\r\n300.752\r\n\r\n83.894\r\n\r\n83.894\r\n\r\n83.894\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800\r\n\r\n-\r\n\r\n2.795.800\r\n\r\n56.230\r\n\r\n2.739.570\r\n\r\n1.113.244\r\n\r\n542.109\r\n\r\n542.109\r\n\r\n542.109\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800\r\n\r\n-\r\n\r\n2.795.800\r\n\r\n56.230\r\n\r\n2.739.570\r\n\r\n1.113.244\r\n\r\n542.109\r\n\r\n542.109\r\n\r\n542.109\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.025.224.543\r\n\r\n266.706.415\r\n\r\n7.758.518.128\r\n\r\n697.469.316\r\n\r\n7.061.048.812\r\n\r\n4.507.305.817\r\n\r\n580.399.058\r\n\r\n591.659.753\r\n\r\n1.381.684.184\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.384.237.280\r\n\r\n125.919.218\r\n\r\n14.258.318.062\r\n\r\n772.313.139\r\n\r\n13.486.004.923\r\n\r\n4.353.502.559\r\n\r\n212.066.527\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.409.461.823\r\n\r\n392.625.633\r\n\r\n22.016.836.191\r\n\r\n1.469.782.455\r\n\r\n20.547.053.736\r\n\r\n8.860.808.377\r\n\r\n792.465.585\r\n\r\n591.659.753\r\n\r\n1.381.684.184\r\n\r\nANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE SET/2013 - TESOURO\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6 / FONTES TESOURO\r\n\r\n75,0%\r\n\r\n25,0%\r\n\r\n37,5%\r\n\r\n37,5%\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nSALDO SET\r\n\r\nSALDO CANCELADO\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n1.357.374\r\n\r\n1.018.031\r\n\r\n339.344\r\n\r\n509.015\r\n\r\n509.015\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n26.480\r\n\r\n19.860\r\n\r\n6.620\r\n\r\n9.930\r\n\r\n9.930\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n112.622\r\n\r\n84.467\r\n\r\n28.156\r\n\r\n42.233\r\n\r\n42.233\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.225\r\n\r\n919\r\n\r\n306\r\n\r\n459\r\n\r\n459\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n81.641\r\n\r\n61.230\r\n\r\n20.410\r\n\r\n30.615\r\n\r\n30.615\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.153\r\n\r\n865\r\n\r\n288\r\n\r\n432\r\n\r\n432\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n11.730\r\n\r\n8.798\r\n\r\n2.933\r\n\r\n4.399\r\n\r\n4.399\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n141.013\r\n\r\n105.759\r\n\r\n35.253\r\n\r\n52.880\r\n\r\n52.880\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10.249\r\n\r\n7.687\r\n\r\n2.562\r\n\r\n3.843\r\n\r\n3.843\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n468.860\r\n\r\n351.645\r\n\r\n117.215\r\n\r\n175.822\r\n\r\n175.822\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n31.779\r\n\r\n23.834\r\n\r\n7.945\r\n\r\n11.917\r\n\r\n11.917\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n236.406\r\n\r\n177.305\r\n\r\n59.102\r\n\r\n88.652\r\n\r\n88.652\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n13.849\r\n\r\n10.387\r\n\r\n3.462\r\n\r\n5.193\r\n\r\n5.193\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n7.135\r\n\r\n5.351\r\n\r\n1.784\r\n\r\n2.676\r\n\r\n2.676\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n5.032\r\n\r\n3.774\r\n\r\n1.258\r\n\r\n1.887\r\n\r\n1.887\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n990.488\r\n\r\n742.866\r\n\r\n247.622\r\n\r\n371.433\r\n\r\n371.433\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n931.096\r\n\r\n698.322\r\n\r\n232.774\r\n\r\n349.161\r\n\r\n349.161\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n467.759\r\n\r\n350.819\r\n\r\n116.940\r\n\r\n175.410\r\n\r\n175.410\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n212.344\r\n\r\n159.258\r\n\r\n53.086\r\n\r\n79.629\r\n\r\n79.629\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n64.785\r\n\r\n48.588\r\n\r\n16.196\r\n\r\n24.294\r\n\r\n24.294\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n1.439.003\r\n\r\n1.079.252\r\n\r\n359.751\r\n\r\n539.626\r\n\r\n539.626\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1.955.304\r\n\r\n1.466.478\r\n\r\n488.826\r\n\r\n733.239\r\n\r\n733.239\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n11.576\r\n\r\n8.682\r\n\r\n2.894\r\n\r\n4.341\r\n\r\n4.341\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n792.657\r\n\r\n594.492\r\n\r\n198.164\r\n\r\n297.246\r\n\r\n297.246\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.357.993\r\n\r\n1.018.495\r\n\r\n339.498\r\n\r\n509.248\r\n\r\n509.248\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n928.912\r\n\r\n696.684\r\n\r\n232.228\r\n\r\n348.342\r\n\r\n348.342\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n689\r\n\r\n517\r\n\r\n172\r\n\r\n258\r\n\r\n258\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n210.807\r\n\r\n158.105\r\n\r\n52.702\r\n\r\n79.053\r\n\r\n79.053\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n205.533\r\n\r\n154.150\r\n\r\n51.383\r\n\r\n77.075\r\n\r\n77.075\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n26.220\r\n\r\n19.665\r\n\r\n6.555\r\n\r\n9.833\r\n\r\n9.833\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n143.863\r\n\r\n107.897\r\n\r\n35.966\r\n\r\n53.949\r\n\r\n53.949\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n190.874\r\n\r\n143.155\r\n\r\n47.718\r\n\r\n71.578\r\n\r\n71.578\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n583.189\r\n\r\n437.392\r\n\r\n145.797\r\n\r\n218.696\r\n\r\n218.696\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n901\r\n\r\n676\r\n\r\n225\r\n\r\n338\r\n\r\n338\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n15.519\r\n\r\n11.639\r\n\r\n3.880\r\n\r\n5.820\r\n\r\n5.820\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n153.725\r\n\r\n115.294\r\n\r\n38.431\r\n\r\n57.647\r\n\r\n57.647\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n70.487\r\n\r\n52.865\r\n\r\n17.622\r\n\r\n26.433\r\n\r\n26.433\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n605\r\n\r\n454\r\n\r\n151\r\n\r\n227\r\n\r\n227\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n199.769\r\n\r\n149.827\r\n\r\n49.942\r\n\r\n74.913\r\n\r\n74.913\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n5.894\r\n\r\n4.421\r\n\r\n1.474\r\n\r\n2.210\r\n\r\n2.210\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n508.794\r\n\r\n381.596\r\n\r\n127.199\r\n\r\n190.798\r\n\r\n190.798\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n8.827\r\n\r\n6.620\r\n\r\n2.207\r\n\r\n3.310\r\n\r\n3.310\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.154.537\r\n\r\n1.615.903\r\n\r\n538.634\r\n\r\n807.951\r\n\r\n807.951\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.854\r\n\r\n1.390\r\n\r\n463\r\n\r\n695\r\n\r\n695\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n178.346\r\n\r\n133.759\r\n\r\n44.586\r\n\r\n66.880\r\n\r\n66.880\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n71.248\r\n\r\n53.436\r\n\r\n17.812\r\n\r\n26.718\r\n\r\n26.718\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n1.825\r\n\r\n1.368\r\n\r\n456\r\n\r\n684\r\n\r\n684\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n405.902\r\n\r\n304.426\r\n\r\n101.475\r\n\r\n152.213\r\n\r\n152.213\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n316.652\r\n\r\n237.489\r\n\r\n79.163\r\n\r\n118.744\r\n\r\n118.744\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n228.025\r\n\r\n171.019\r\n\r\n57.006\r\n\r\n85.509\r\n\r\n85.509\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n1.121.555\r\n\r\n841.167\r\n\r\n280.389\r\n\r\n420.583\r\n\r\n420.583\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.142.172\r\n\r\n1.606.629\r\n\r\n535.543\r\n\r\n803.314\r\n\r\n803.314\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n131.885\r\n\r\n98.914\r\n\r\n32.971\r\n\r\n49.457\r\n\r\n49.457\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n71\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n385.809\r\n\r\n289.357\r\n\r\n96.452\r\n\r\n144.678\r\n\r\n144.678\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n94.401\r\n\r\n70.801\r\n\r\n23.600\r\n\r\n35.400\r\n\r\n35.400\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n9.253\r\n\r\n6.940\r\n\r\n2.313\r\n\r\n3.470\r\n\r\n3.470\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n26.420\r\n\r\n19.815\r\n\r\n6.605\r\n\r\n9.907\r\n\r\n9.907\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n67.817\r\n\r\n50.863\r\n\r\n16.954\r\n\r\n25.431\r\n\r\n25.431\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n12.724\r\n\r\n9.543\r\n\r\n3.181\r\n\r\n4.772\r\n\r\n4.772\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n28.229\r\n\r\n21.172\r\n\r\n7.057\r\n\r\n10.586\r\n\r\n10.586\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n68.907\r\n\r\n51.681\r\n\r\n17.227\r\n\r\n25.840\r\n\r\n25.840\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n1.757\r\n\r\n1.318\r\n\r\n439\r\n\r\n659\r\n\r\n659\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n8.730\r\n\r\n6.547\r\n\r\n2.182\r\n\r\n3.274\r\n\r\n3.274\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n585.745\r\n\r\n439.309\r\n\r\n146.436\r\n\r\n219.654\r\n\r\n219.654\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n42.962\r\n\r\n32.222\r\n\r\n10.741\r\n\r\n16.111\r\n\r\n16.111\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n126.363\r\n\r\n94.772\r\n\r\n31.591\r\n\r\n47.386\r\n\r\n47.386\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n26.393\r\n\r\n19.795\r\n\r\n6.598\r\n\r\n9.897\r\n\r\n9.897\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n16.910\r\n\r\n12.682\r\n\r\n4.227\r\n\r\n6.341\r\n\r\n6.341\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n22.240.658\r\n\r\n16.680.494\r\n\r\n5.560.165\r\n\r\n8.340.247\r\n\r\n8.340.247\r\n\r\nANEXO III - COTA FINANCEIRA MENSAL 2013 + SALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6 / TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (30-09)\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nDISPONÍVEL (30-09)\r\n\r\nRP 2012\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL\r\n\r\nCOTA JAN-SET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n458.411.189\r\n\r\n63.133.094\r\n\r\n395.278.096\r\n\r\n26.445.165\r\n\r\n368.832.931\r\n\r\n207.474.732\r\n\r\n23.333.962\r\n\r\n37.552.999\r\n\r\n100.471.237\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.018.927.671\r\n\r\n-\r\n\r\n6.018.927.671\r\n\r\n169.143.129\r\n\r\n5.849.784.542\r\n\r\n1.056.661.072\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.477.338.860\r\n\r\n63.133.094\r\n\r\n6.414.205.767\r\n\r\n195.588.294\r\n\r\n6.218.617.473\r\n\r\n1.264.135.804\r\n\r\n73.333.962\r\n\r\n37.552.999\r\n\r\n100.471.237\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n89.539\r\n\r\n63.126\r\n\r\n66.436\r\n\r\n66.436\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n-\r\n\r\n285.536\r\n\r\n89.539\r\n\r\n63.126\r\n\r\n66.436\r\n\r\n66.436\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n265.641.435\r\n\r\n21.728.000\r\n\r\n243.913.435\r\n\r\n2.651.171\r\n\r\n241.262.264\r\n\r\n129.566.376\r\n\r\n19.983.087\r\n\r\n24.952.797\r\n\r\n66.760.004\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n158.760.329\r\n\r\n-\r\n\r\n158.760.329\r\n\r\n104.673\r\n\r\n158.655.656\r\n\r\n42.294.339\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n424.401.764\r\n\r\n21.728.000\r\n\r\n402.673.764\r\n\r\n2.755.844\r\n\r\n399.917.920\r\n\r\n171.860.715\r\n\r\n19.983.087\r\n\r\n24.952.797\r\n\r\n66.760.004\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.895.473\r\n\r\n-\r\n\r\n9.895.473\r\n\r\n1.406.112\r\n\r\n8.489.361\r\n\r\n5.762.638\r\n\r\n1.061.730\r\n\r\n453.004\r\n\r\n1.211.990\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.895.473\r\n\r\n-\r\n\r\n9.895.473\r\n\r\n1.406.112\r\n\r\n8.489.361\r\n\r\n5.762.638\r\n\r\n1.061.730\r\n\r\n453.004\r\n\r\n1.211.990\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000\r\n\r\n-\r\n\r\n810.000\r\n\r\n15.005\r\n\r\n794.995\r\n\r\n144.489\r\n\r\n102.245\r\n\r\n149.168\r\n\r\n399.093\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000\r\n\r\n-\r\n\r\n810.000\r\n\r\n15.005\r\n\r\n794.995\r\n\r\n144.489\r\n\r\n102.245\r\n\r\n149.168\r\n\r\n399.093\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n659.500\r\n\r\n-\r\n\r\n659.500\r\n\r\n15.797\r\n\r\n643.703\r\n\r\n444.846\r\n\r\n66.189\r\n\r\n66.334\r\n\r\n66.334\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n-\r\n\r\n40.467.969\r\n\r\n4.926.296\r\n\r\n35.541.673\r\n\r\n28.525.921\r\n\r\n4.242.225\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.127.469\r\n\r\n-\r\n\r\n41.127.469\r\n\r\n4.942.093\r\n\r\n36.185.376\r\n\r\n28.970.767\r\n\r\n4.308.414\r\n\r\n66.334\r\n\r\n66.334\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n463.000\r\n\r\n-\r\n\r\n463.000\r\n\r\n-\r\n\r\n463.000\r\n\r\n209.448\r\n\r\n83.540\r\n\r\n85.006\r\n\r\n85.006\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n-\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n648.749\r\n\r\n10.119.521\r\n\r\n9.513.708\r\n\r\n455.223\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.231.270\r\n\r\n-\r\n\r\n11.231.270\r\n\r\n648.749\r\n\r\n10.582.521\r\n\r\n9.723.156\r\n\r\n538.763\r\n\r\n85.006\r\n\r\n85.006\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881\r\n\r\n-\r\n\r\n720.881\r\n\r\n20.721\r\n\r\n700.160\r\n\r\n494.969\r\n\r\n2.792\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881\r\n\r\n-\r\n\r\n720.881\r\n\r\n20.721\r\n\r\n700.160\r\n\r\n494.969\r\n\r\n2.792\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n45.581.141\r\n\r\n1.000\r\n\r\n45.580.141\r\n\r\n3.541.556\r\n\r\n42.038.585\r\n\r\n21.197.862\r\n\r\n2.333.353\r\n\r\n5.035.400\r\n\r\n13.471.970\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.712.352\r\n\r\n-\r\n\r\n32.712.352\r\n\r\n1.979.322\r\n\r\n30.733.031\r\n\r\n6.706.282\r\n\r\n19.593\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.293.493\r\n\r\n1.000\r\n\r\n78.292.493\r\n\r\n5.520.877\r\n\r\n72.771.616\r\n\r\n27.904.144\r\n\r\n2.352.946\r\n\r\n5.035.400\r\n\r\n13.471.970\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604\r\n\r\n1.000\r\n\r\n603.604\r\n\r\n-\r\n\r\n603.604\r\n\r\n408.258\r\n\r\n64.261\r\n\r\n65.542\r\n\r\n65.542\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n918.620\r\n\r\n-\r\n\r\n918.620\r\n\r\n-\r\n\r\n918.620\r\n\r\n515.084\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.523.224\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.522.224\r\n\r\n-\r\n\r\n1.522.224\r\n\r\n923.342\r\n\r\n64.261\r\n\r\n65.542\r\n\r\n65.542\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.673.423\r\n\r\n4.501.000\r\n\r\n22.172.423\r\n\r\n485.762\r\n\r\n21.686.661\r\n\r\n14.679.283\r\n\r\n2.296.721\r\n\r\n2.355.328\r\n\r\n2.355.328\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494\r\n\r\n-\r\n\r\n61.320.494\r\n\r\n6.278.298\r\n\r\n55.042.196\r\n\r\n18.849.947\r\n\r\n234.524\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.993.917\r\n\r\n4.501.000\r\n\r\n83.492.917\r\n\r\n6.764.060\r\n\r\n76.728.857\r\n\r\n33.529.230\r\n\r\n2.531.245\r\n\r\n2.355.328\r\n\r\n2.355.328\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n13.693.643\r\n\r\n-\r\n\r\n13.693.643\r\n\r\n10.010.591\r\n\r\n1.227.684\r\n\r\n1.227.684\r\n\r\n1.227.684\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n-\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n-\r\n\r\n4.346.938\r\n\r\n1.082.144\r\n\r\n20.973\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n18.040.581\r\n\r\n-\r\n\r\n18.040.581\r\n\r\n11.092.735\r\n\r\n1.248.657\r\n\r\n1.227.684\r\n\r\n1.227.684\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.188.988\r\n\r\n-\r\n\r\n3.188.988\r\n\r\n-\r\n\r\n3.188.988\r\n\r\n1.778.331\r\n\r\n467.571\r\n\r\n471.543\r\n\r\n471.543\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n-\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n308.475\r\n\r\n6.416.214\r\n\r\n5.373.700\r\n\r\n13.805\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.913.677\r\n\r\n-\r\n\r\n9.913.677\r\n\r\n308.475\r\n\r\n9.605.202\r\n\r\n7.152.030\r\n\r\n481.376\r\n\r\n471.543\r\n\r\n471.543\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.170.832\r\n\r\n-\r\n\r\n20.170.832\r\n\r\n3.118.247\r\n\r\n17.052.586\r\n\r\n11.084.451\r\n\r\n1.403.902\r\n\r\n1.241.815\r\n\r\n3.322.417\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.170.832\r\n\r\n-\r\n\r\n20.170.832\r\n\r\n3.118.247\r\n\r\n17.052.586\r\n\r\n11.084.451\r\n\r\n1.403.902\r\n\r\n1.241.815\r\n\r\n3.322.417\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.129.447\r\n\r\n1.000\r\n\r\n40.128.447\r\n\r\n7.122.257\r\n\r\n33.006.190\r\n\r\n16.495.623\r\n\r\n3.061.041\r\n\r\n3.659.285\r\n\r\n9.790.240\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n167.397.715\r\n\r\n64.000.000\r\n\r\n103.397.715\r\n\r\n5.400.439\r\n\r\n97.997.277\r\n\r\n33.731.652\r\n\r\n121.271\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n207.527.162\r\n\r\n64.001.000\r\n\r\n143.526.162\r\n\r\n12.522.696\r\n\r\n131.003.466\r\n\r\n50.227.275\r\n\r\n3.182.312\r\n\r\n3.659.285\r\n\r\n9.790.240\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.079.569\r\n\r\n-\r\n\r\n7.079.569\r\n\r\n516.774\r\n\r\n6.562.796\r\n\r\n4.179.637\r\n\r\n794.386\r\n\r\n794.386\r\n\r\n794.386\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n-\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n-\r\n\r\n7.054.435\r\n\r\n7.343.709\r\n\r\n45.475\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.134.004\r\n\r\n-\r\n\r\n14.134.004\r\n\r\n516.774\r\n\r\n13.617.230\r\n\r\n11.523.346\r\n\r\n839.861\r\n\r\n794.386\r\n\r\n794.386\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.292.705\r\n\r\n-\r\n\r\n13.292.705\r\n\r\n811.910\r\n\r\n12.480.795\r\n\r\n9.863.318\r\n\r\n871.898\r\n\r\n872.790\r\n\r\n872.790\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n-\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n-\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.310.569\r\n\r\n-\r\n\r\n14.310.569\r\n\r\n811.910\r\n\r\n13.498.659\r\n\r\n9.864.918\r\n\r\n871.898\r\n\r\n872.790\r\n\r\n872.790\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.365.735\r\n\r\n-\r\n\r\n1.365.735\r\n\r\n11.398\r\n\r\n1.354.337\r\n\r\n1.030.116\r\n\r\n107.654\r\n\r\n108.283\r\n\r\n108.283\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n-\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n577.099\r\n\r\n24.365.045\r\n\r\n2.671.753\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.307.879\r\n\r\n-\r\n\r\n26.307.879\r\n\r\n588.497\r\n\r\n25.719.382\r\n\r\n3.701.869\r\n\r\n107.654\r\n\r\n108.283\r\n\r\n108.283\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.579.078\r\n\r\n4.000\r\n\r\n17.575.078\r\n\r\n-\r\n\r\n17.575.078\r\n\r\n9.861.409\r\n\r\n1.345.999\r\n\r\n1.732.486\r\n\r\n4.635.183\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n-\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n-\r\n\r\n45.103.206\r\n\r\n9.616.758\r\n\r\n56.850\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n62.682.284\r\n\r\n4.000\r\n\r\n62.678.284\r\n\r\n-\r\n\r\n62.678.284\r\n\r\n19.478.167\r\n\r\n1.402.849\r\n\r\n1.732.486\r\n\r\n4.635.183\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n-\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n207.481\r\n\r\n15.188.676\r\n\r\n3.248.514\r\n\r\n539.505\r\n\r\n3.101.838\r\n\r\n8.298.819\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n28.479.706\r\n\r\n-\r\n\r\n28.479.706\r\n\r\n1.067.165\r\n\r\n27.412.541\r\n\r\n17.830.409\r\n\r\n1.161.547\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.875.863\r\n\r\n-\r\n\r\n43.875.863\r\n\r\n1.274.645\r\n\r\n42.601.218\r\n\r\n21.078.923\r\n\r\n1.701.052\r\n\r\n3.101.838\r\n\r\n8.298.819\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.315.294\r\n\r\n1.000\r\n\r\n113.314.294\r\n\r\n4.641.781\r\n\r\n108.672.514\r\n\r\n72.836.355\r\n\r\n6.478.809\r\n\r\n7.987.413\r\n\r\n21.369.937\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774\r\n\r\n-\r\n\r\n25.081.774\r\n\r\n741.963\r\n\r\n24.339.811\r\n\r\n14.570.807\r\n\r\n3.057.921\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n138.397.068\r\n\r\n1.000\r\n\r\n138.396.068\r\n\r\n5.383.743\r\n\r\n133.012.325\r\n\r\n87.407.162\r\n\r\n9.536.730\r\n\r\n7.987.413\r\n\r\n21.369.937\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.812.370\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n23.812.370\r\n\r\n2.121.700\r\n\r\n21.690.670\r\n\r\n9.977.085\r\n\r\n2.214.331\r\n\r\n2.584.513\r\n\r\n6.914.741\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.812.370\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n23.812.370\r\n\r\n2.121.700\r\n\r\n21.690.670\r\n\r\n9.977.085\r\n\r\n2.214.331\r\n\r\n2.584.513\r\n\r\n6.914.741\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n685.689.876\r\n\r\n47.886.254\r\n\r\n637.803.622\r\n\r\n117.071.421\r\n\r\n520.732.202\r\n\r\n335.480.151\r\n\r\n46.637.874\r\n\r\n37.713.508\r\n\r\n100.900.670\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.084.453.616\r\n\r\n61.919.218\r\n\r\n1.022.534.398\r\n\r\n132.276.279\r\n\r\n890.258.119\r\n\r\n591.110.581\r\n\r\n49.926.150\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.770.143.492\r\n\r\n109.805.472\r\n\r\n1.660.338.020\r\n\r\n249.347.700\r\n\r\n1.410.990.320\r\n\r\n926.590.732\r\n\r\n96.564.024\r\n\r\n37.713.508\r\n\r\n100.900.670\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.612.027\r\n\r\n2.910.050\r\n\r\n60.701.977\r\n\r\n6.877.473\r\n\r\n53.824.504\r\n\r\n33.131.029\r\n\r\n6.892.426\r\n\r\n6.900.524\r\n\r\n6.900.524\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n2.721.545\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.333.572\r\n\r\n2.910.050\r\n\r\n63.423.522\r\n\r\n6.877.473\r\n\r\n56.546.049\r\n\r\n35.852.574\r\n\r\n6.892.426\r\n\r\n6.900.524\r\n\r\n6.900.524\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.977.920\r\n\r\n794.922\r\n\r\n13.182.998\r\n\r\n79.234\r\n\r\n13.103.764\r\n\r\n1.600.075\r\n\r\n1.742.011\r\n\r\n2.655.912\r\n\r\n7.105.765\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n49.170\r\n\r\n49.170\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.027.090\r\n\r\n794.922\r\n\r\n13.232.168\r\n\r\n79.234\r\n\r\n13.152.934\r\n\r\n1.649.245\r\n\r\n1.742.011\r\n\r\n2.655.912\r\n\r\n7.105.765\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.882.350\r\n\r\n646.348\r\n\r\n19.236.002\r\n\r\n668.123\r\n\r\n18.567.880\r\n\r\n3.402.821\r\n\r\n2.553.577\r\n\r\n3.431.274\r\n\r\n9.180.208\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n-\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n-\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n31.173\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.253.197\r\n\r\n646.348\r\n\r\n24.606.849\r\n\r\n668.123\r\n\r\n23.938.726\r\n\r\n3.433.993\r\n\r\n2.553.577\r\n\r\n3.431.274\r\n\r\n9.180.208\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147.518.031\r\n\r\n-\r\n\r\n147.518.031\r\n\r\n9.764.501\r\n\r\n137.753.530\r\n\r\n78.729.383\r\n\r\n17.068.276\r\n\r\n11.415.160\r\n\r\n30.540.711\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n-\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.184.659\r\n\r\n515.198\r\n\r\n657.647\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n153.217.888\r\n\r\n-\r\n\r\n153.217.888\r\n\r\n14.949.160\r\n\r\n138.268.728\r\n\r\n79.387.030\r\n\r\n17.068.276\r\n\r\n11.415.160\r\n\r\n30.540.711\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.322.639\r\n\r\n1.000\r\n\r\n63.321.639\r\n\r\n3.658.031\r\n\r\n59.663.608\r\n\r\n26.078.545\r\n\r\n5.314.767\r\n\r\n7.691.652\r\n\r\n20.578.644\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n-\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n284.377\r\n\r\n15.561.309\r\n\r\n4.327.237\r\n\r\n15.241\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.168.325\r\n\r\n1.000\r\n\r\n79.167.325\r\n\r\n3.942.408\r\n\r\n75.224.917\r\n\r\n30.405.782\r\n\r\n5.330.008\r\n\r\n7.691.652\r\n\r\n20.578.644\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776\r\n\r\n6.493.893\r\n\r\n72.343.883\r\n\r\n2.716.855\r\n\r\n69.627.028\r\n\r\n14.965.760\r\n\r\n8.280.375\r\n\r\n12.619.100\r\n\r\n33.761.793\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776\r\n\r\n6.493.893\r\n\r\n72.343.883\r\n\r\n2.716.855\r\n\r\n69.627.028\r\n\r\n14.965.760\r\n\r\n8.280.375\r\n\r\n12.619.100\r\n\r\n33.761.793\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.986.032\r\n\r\n16.069.833\r\n\r\n26.916.199\r\n\r\n1.934.397\r\n\r\n24.981.803\r\n\r\n11.554.988\r\n\r\n2.233.308\r\n\r\n3.045.478\r\n\r\n8.148.029\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n-\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n-\r\n\r\n39.424.054\r\n\r\n68.445\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.410.086\r\n\r\n16.069.833\r\n\r\n66.340.253\r\n\r\n1.934.397\r\n\r\n64.405.856\r\n\r\n11.623.433\r\n\r\n2.233.308\r\n\r\n3.045.478\r\n\r\n8.148.029\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n189.403.400\r\n\r\n800.000\r\n\r\n188.603.400\r\n\r\n8.355.008\r\n\r\n180.248.392\r\n\r\n169.810.419\r\n\r\n9.012.600\r\n\r\n387.809\r\n\r\n1.037.564\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n587.096\r\n\r\n-\r\n\r\n587.096\r\n\r\n-\r\n\r\n587.096\r\n\r\n34.670\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n189.990.496\r\n\r\n800.000\r\n\r\n189.190.496\r\n\r\n8.355.008\r\n\r\n180.835.488\r\n\r\n169.845.089\r\n\r\n9.012.600\r\n\r\n387.809\r\n\r\n1.037.564\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.536.775\r\n\r\n36.608\r\n\r\n28.500.167\r\n\r\n1.338.480\r\n\r\n27.161.687\r\n\r\n11.989.255\r\n\r\n2.767.274\r\n\r\n3.375.138\r\n\r\n9.030.020\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.536.775\r\n\r\n36.608\r\n\r\n28.500.167\r\n\r\n1.338.480\r\n\r\n27.161.687\r\n\r\n11.989.255\r\n\r\n2.767.274\r\n\r\n3.375.138\r\n\r\n9.030.020\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n-\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n1.764.042\r\n\r\n9.398.447\r\n\r\n6.626.345\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n-\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n1.764.042\r\n\r\n9.398.447\r\n\r\n6.626.345\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.060.153\r\n\r\n-\r\n\r\n25.060.153\r\n\r\n493.697\r\n\r\n24.566.456\r\n\r\n14.446.544\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.060.153\r\n\r\n-\r\n\r\n25.060.153\r\n\r\n493.697\r\n\r\n24.566.456\r\n\r\n14.446.544\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\n3.373.304\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n-\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n-\r\n\r\n6.038.014\r\n\r\n1.385.154\r\n\r\n531.703\r\n\r\n1.121.265\r\n\r\n2.999.891\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n-\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n-\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n1.944.201\r\n\r\n653.761\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n-\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n-\r\n\r\n10.195.005\r\n\r\n3.329.355\r\n\r\n1.185.464\r\n\r\n1.121.265\r\n\r\n2.999.891\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.831\r\n\r\n-\r\n\r\n176.831\r\n\r\n1.592\r\n\r\n175.239\r\n\r\n60.283\r\n\r\n36.134\r\n\r\n39.411\r\n\r\n39.411\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n176.831\r\n\r\n-\r\n\r\n176.831\r\n\r\n1.592\r\n\r\n175.239\r\n\r\n60.283\r\n\r\n36.134\r\n\r\n39.411\r\n\r\n39.411\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n-\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n616\r\n\r\n1.338.985\r\n\r\n485.539\r\n\r\n272.493\r\n\r\n290.476\r\n\r\n290.476\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n-\r\n\r\n1.339.600\r\n\r\n616\r\n\r\n1.338.985\r\n\r\n485.539\r\n\r\n272.493\r\n\r\n290.476\r\n\r\n290.476\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n990.092\r\n\r\n-\r\n\r\n990.092\r\n\r\n3.487\r\n\r\n986.605\r\n\r\n297.283\r\n\r\n213.868\r\n\r\n237.727\r\n\r\n237.727\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n990.092\r\n\r\n-\r\n\r\n990.092\r\n\r\n3.487\r\n\r\n986.605\r\n\r\n297.283\r\n\r\n213.868\r\n\r\n237.727\r\n\r\n237.727\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n-\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n415\r\n\r\n3.438.413\r\n\r\n660.096\r\n\r\n877.507\r\n\r\n950.405\r\n\r\n950.405\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n-\r\n\r\n3.438.828\r\n\r\n415\r\n\r\n3.438.413\r\n\r\n660.096\r\n\r\n877.507\r\n\r\n950.405\r\n\r\n950.405\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.089.362\r\n\r\n1.000\r\n\r\n3.088.362\r\n\r\n78.262\r\n\r\n3.010.100\r\n\r\n2.279.479\r\n\r\n243.465\r\n\r\n243.578\r\n\r\n243.578\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.089.362\r\n\r\n1.000\r\n\r\n21.088.362\r\n\r\n78.262\r\n\r\n21.010.100\r\n\r\n2.279.479\r\n\r\n243.465\r\n\r\n243.578\r\n\r\n243.578\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n740.853\r\n\r\n-\r\n\r\n740.853\r\n\r\n18.845\r\n\r\n722.008\r\n\r\n560.282\r\n\r\n53.909\r\n\r\n53.909\r\n\r\n53.909\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n740.853\r\n\r\n-\r\n\r\n740.853\r\n\r\n18.845\r\n\r\n722.008\r\n\r\n560.282\r\n\r\n53.909\r\n\r\n53.909\r\n\r\n53.909\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720\r\n\r\n-\r\n\r\n30.854.720\r\n\r\n3.034.953\r\n\r\n27.819.767\r\n\r\n14.069.355\r\n\r\n21.369\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720\r\n\r\n-\r\n\r\n30.854.720\r\n\r\n3.034.953\r\n\r\n27.819.767\r\n\r\n14.069.355\r\n\r\n21.369\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n-\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n-\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n1.663.348\r\n\r\n16.775\r\n\r\n22.644\r\n\r\n60.582\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n-\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n-\r\n\r\n1.763.348\r\n\r\n1.663.348\r\n\r\n16.775\r\n\r\n22.644\r\n\r\n60.582\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n54.186.695\r\n\r\n18.615.536\r\n\r\n35.571.159\r\n\r\n521.880\r\n\r\n35.049.279\r\n\r\n31.755.095\r\n\r\n1.085.251\r\n\r\n1.104.467\r\n\r\n1.104.467\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.186.695\r\n\r\n18.615.536\r\n\r\n35.571.159\r\n\r\n521.880\r\n\r\n35.049.279\r\n\r\n31.755.095\r\n\r\n1.085.251\r\n\r\n1.104.467\r\n\r\n1.104.467\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.449.373\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2.448.373\r\n\r\n186.668\r\n\r\n2.261.705\r\n\r\n1.348.001\r\n\r\n298.694\r\n\r\n307.505\r\n\r\n307.505\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.468.816\r\n\r\n-\r\n\r\n11.468.816\r\n\r\n2.319.596\r\n\r\n9.149.220\r\n\r\n6.286.858\r\n\r\n46.123\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.918.189\r\n\r\n1.000\r\n\r\n13.917.189\r\n\r\n2.506.265\r\n\r\n11.410.925\r\n\r\n7.634.858\r\n\r\n344.817\r\n\r\n307.505\r\n\r\n307.505\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n-\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n4.402.568\r\n\r\n103.081.404\r\n\r\n18.566.233\r\n\r\n5.344.815\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n-\r\n\r\n107.483.972\r\n\r\n4.402.568\r\n\r\n103.081.404\r\n\r\n18.566.233\r\n\r\n5.344.815\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775\r\n\r\n-\r\n\r\n363.308.775\r\n\r\n77.794.190\r\n\r\n285.514.585\r\n\r\n174.512.241\r\n\r\n23.283.795\r\n\r\n23.866.059\r\n\r\n63.852.490\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n-\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n183.402\r\n\r\n887.058\r\n\r\n1.109.304\r\n\r\n23.765\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235\r\n\r\n-\r\n\r\n364.379.235\r\n\r\n77.977.592\r\n\r\n286.401.643\r\n\r\n175.621.545\r\n\r\n23.307.560\r\n\r\n23.866.059\r\n\r\n63.852.490\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2.132.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2.132.000\r\n\r\n1.717.346\r\n\r\n138.168\r\n\r\n138.243\r\n\r\n138.243\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n457.383.234\r\n\r\n-\r\n\r\n457.383.234\r\n\r\n6.538.409\r\n\r\n450.844.825\r\n\r\n66.541.195\r\n\r\n12.159.597\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.515.234\r\n\r\n-\r\n\r\n459.515.234\r\n\r\n6.538.409\r\n\r\n452.976.825\r\n\r\n68.258.540\r\n\r\n12.297.765\r\n\r\n138.243\r\n\r\n138.243\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n127.910.010\r\n\r\n3.889.893\r\n\r\n124.020.117\r\n\r\n16.280.363\r\n\r\n107.739.753\r\n\r\n49.062.749\r\n\r\n19.542.354\r\n\r\n19.567.325\r\n\r\n19.567.325\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n180.890.780\r\n\r\n-\r\n\r\n180.890.780\r\n\r\n323.174\r\n\r\n180.567.606\r\n\r\n134.411.224\r\n\r\n168.639\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n308.800.790\r\n\r\n3.889.893\r\n\r\n304.910.897\r\n\r\n16.603.537\r\n\r\n288.307.359\r\n\r\n183.473.973\r\n\r\n19.710.993\r\n\r\n19.567.325\r\n\r\n19.567.325\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.874.653\r\n\r\n-\r\n\r\n7.874.653\r\n\r\n385.294\r\n\r\n7.489.359\r\n\r\n4.408.150\r\n\r\n1.026.578\r\n\r\n1.027.315\r\n\r\n1.027.315\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.874.653\r\n\r\n-\r\n\r\n7.874.653\r\n\r\n385.294\r\n\r\n7.489.359\r\n\r\n4.408.150\r\n\r\n1.026.578\r\n\r\n1.027.315\r\n\r\n1.027.315\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n-\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n0\r\n\r\n4.379.032\r\n\r\n2.126.753\r\n\r\n396.189\r\n\r\n504.996\r\n\r\n1.351.093\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191\r\n\r\n-\r\n\r\n19.411.191\r\n\r\n94.149\r\n\r\n19.317.043\r\n\r\n8.838.700\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223\r\n\r\n-\r\n\r\n23.790.223\r\n\r\n94.149\r\n\r\n23.696.074\r\n\r\n10.965.453\r\n\r\n396.189\r\n\r\n504.996\r\n\r\n1.351.093\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.129.038\r\n\r\n5.933.793\r\n\r\n52.195.245\r\n\r\n2.155.507\r\n\r\n50.039.739\r\n\r\n27.270.048\r\n\r\n4.053.411\r\n\r\n5.092.239\r\n\r\n13.624.040\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n709.293.111\r\n\r\n-\r\n\r\n709.293.111\r\n\r\n5.413.115\r\n\r\n703.879.996\r\n\r\n81.884.960\r\n\r\n1.841.909\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n767.422.149\r\n\r\n5.933.793\r\n\r\n761.488.356\r\n\r\n7.568.621\r\n\r\n753.919.735\r\n\r\n109.155.009\r\n\r\n5.895.320\r\n\r\n5.092.239\r\n\r\n13.624.040\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n89.463.257\r\n\r\n3.137.080\r\n\r\n86.326.177\r\n\r\n710.088\r\n\r\n85.616.089\r\n\r\n47.725.570\r\n\r\n7.097.328\r\n\r\n8.378.070\r\n\r\n22.415.122\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728\r\n\r\n-\r\n\r\n84.697.728\r\n\r\n4.767.326\r\n\r\n79.930.402\r\n\r\n35.888.848\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n174.160.985\r\n\r\n3.137.080\r\n\r\n171.023.905\r\n\r\n5.477.414\r\n\r\n165.546.491\r\n\r\n83.614.418\r\n\r\n7.097.328\r\n\r\n8.378.070\r\n\r\n22.415.122\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n296.301.726\r\n\r\n3.200\r\n\r\n296.298.526\r\n\r\n7.682.327\r\n\r\n288.616.199\r\n\r\n184.721.848\r\n\r\n23.001.932\r\n\r\n22.008.837\r\n\r\n58.883.582\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n225.078.495\r\n\r\n-\r\n\r\n225.078.495\r\n\r\n15.775.372\r\n\r\n209.303.123\r\n\r\n94.245.184\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n521.380.221\r\n\r\n3.200\r\n\r\n521.377.021\r\n\r\n23.457.698\r\n\r\n497.919.323\r\n\r\n278.967.033\r\n\r\n23.001.932\r\n\r\n22.008.837\r\n\r\n58.883.582\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n417.120\r\n\r\n-\r\n\r\n417.120\r\n\r\n11.662\r\n\r\n405.458\r\n\r\n273.957\r\n\r\n43.679\r\n\r\n43.911\r\n\r\n43.911\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n417.120\r\n\r\n-\r\n\r\n417.120\r\n\r\n11.662\r\n\r\n405.458\r\n\r\n273.957\r\n\r\n43.679\r\n\r\n43.911\r\n\r\n43.911\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n-\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n1.391.945\r\n\r\n2.611.974\r\n\r\n2.753.191\r\n\r\n848.831\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n-\r\n\r\n4.003.919\r\n\r\n1.391.945\r\n\r\n2.611.974\r\n\r\n2.753.191\r\n\r\n848.831\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n304.721\r\n\r\n1.000\r\n\r\n303.721\r\n\r\n11.626\r\n\r\n292.095\r\n\r\n96.229\r\n\r\n50.426\r\n\r\n72.720\r\n\r\n72.720\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n304.721\r\n\r\n1.000\r\n\r\n303.721\r\n\r\n11.626\r\n\r\n292.095\r\n\r\n96.229\r\n\r\n50.426\r\n\r\n72.720\r\n\r\n72.720\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n-\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n24.136\r\n\r\n3.017.754\r\n\r\n1.929.721\r\n\r\n356.740\r\n\r\n365.646\r\n\r\n365.646\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n-\r\n\r\n3.041.890\r\n\r\n24.136\r\n\r\n3.017.754\r\n\r\n1.929.721\r\n\r\n356.740\r\n\r\n365.646\r\n\r\n365.646\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n-\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n736.055\r\n\r\n33.721.010\r\n\r\n148.646.423\r\n\r\n8.500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n-\r\n\r\n34.457.065\r\n\r\n736.055\r\n\r\n33.721.010\r\n\r\n148.646.423\r\n\r\n8.500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.610.995.820\r\n\r\n18.297.902\r\n\r\n2.592.697.918\r\n\r\n335.936.220\r\n\r\n2.256.761.698\r\n\r\n1.445.947.754\r\n\r\n186.218.102\r\n\r\n169.937.163\r\n\r\n454.658.679\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n628.620.073\r\n\r\n-\r\n\r\n628.620.073\r\n\r\n281.026.181\r\n\r\n347.593.892\r\n\r\n390.157.868\r\n\r\n55.775.349\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.239.615.893\r\n\r\n18.297.902\r\n\r\n3.221.317.991\r\n\r\n616.962.402\r\n\r\n2.604.355.589\r\n\r\n1.836.105.622\r\n\r\n241.993.451\r\n\r\n169.937.163\r\n\r\n454.658.679\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782\r\n\r\n-\r\n\r\n69.054.782\r\n\r\n970.286\r\n\r\n68.084.496\r\n\r\n43.603.507\r\n\r\n8.160.177\r\n\r\n8.160.406\r\n\r\n8.160.406\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n-\r\n\r\n18.988.410\r\n\r\n20.250\r\n\r\n18.968.161\r\n\r\n9.094.326\r\n\r\n18.170\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n88.043.192\r\n\r\n-\r\n\r\n88.043.192\r\n\r\n990.536\r\n\r\n87.052.657\r\n\r\n52.697.833\r\n\r\n8.178.347\r\n\r\n8.160.406\r\n\r\n8.160.406\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379\r\n\r\n1.953.676\r\n\r\n11.721.703\r\n\r\n1.279.323\r\n\r\n10.442.380\r\n\r\n5.946.362\r\n\r\n1.464.848\r\n\r\n1.515.585\r\n\r\n1.515.585\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n-\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n24.783\r\n\r\n24.883.505\r\n\r\n3.865.880\r\n\r\n34.863\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667\r\n\r\n1.953.676\r\n\r\n36.629.991\r\n\r\n1.304.106\r\n\r\n35.325.885\r\n\r\n9.812.242\r\n\r\n1.499.711\r\n\r\n1.515.585\r\n\r\n1.515.585\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.373.828\r\n\r\n1.000\r\n\r\n8.372.828\r\n\r\n408.058\r\n\r\n7.964.770\r\n\r\n3.330.505\r\n\r\n861.526\r\n\r\n1.026.469\r\n\r\n2.746.269\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800\r\n\r\n-\r\n\r\n161.101.800\r\n\r\n3.114\r\n\r\n161.098.686\r\n\r\n503.721\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.475.628\r\n\r\n1.000\r\n\r\n169.474.628\r\n\r\n411.172\r\n\r\n169.063.456\r\n\r\n3.834.226\r\n\r\n861.526\r\n\r\n1.026.469\r\n\r\n2.746.269\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n470.970.833\r\n\r\n5.247.250\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n-\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n365.984.032\r\n\r\n33.227.515\r\n\r\n33.256.018\r\n\r\n33.256.018\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n470.970.833\r\n\r\n5.247.250\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n-\r\n\r\n465.723.583\r\n\r\n365.984.032\r\n\r\n33.227.515\r\n\r\n33.256.018\r\n\r\n33.256.018\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.822.174\r\n\r\n1.453.375\r\n\r\n79.368.799\r\n\r\n4.188.373\r\n\r\n75.180.426\r\n\r\n24.664.822\r\n\r\n7.350.290\r\n\r\n11.744.220\r\n\r\n31.421.094\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n-\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n99.870.864\r\n\r\n573.467.937\r\n\r\n54.404.540\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n754.160.975\r\n\r\n1.453.375\r\n\r\n752.707.600\r\n\r\n104.059.237\r\n\r\n648.648.363\r\n\r\n79.069.363\r\n\r\n7.350.290\r\n\r\n11.744.220\r\n\r\n31.421.094\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.943.000\r\n\r\n-\r\n\r\n44.943.000\r\n\r\n105.800\r\n\r\n44.837.200\r\n\r\n25.887.042\r\n\r\n4.870.817\r\n\r\n3.830.642\r\n\r\n10.248.698\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.799.379.892\r\n\r\n-\r\n\r\n2.799.379.892\r\n\r\n1.897.119\r\n\r\n2.797.482.774\r\n\r\n1.296.415.222\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.844.322.892\r\n\r\n-\r\n\r\n2.844.322.892\r\n\r\n2.002.919\r\n\r\n2.842.319.973\r\n\r\n1.322.302.264\r\n\r\n4.870.817\r\n\r\n3.830.642\r\n\r\n10.248.698\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n328.992.961\r\n\r\n6.195.904\r\n\r\n322.797.057\r\n\r\n10.956.916\r\n\r\n311.840.141\r\n\r\n219.362.881\r\n\r\n24.284.094\r\n\r\n34.096.583\r\n\r\n34.096.583\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389\r\n\r\n-\r\n\r\n80.746.389\r\n\r\n2.172.631\r\n\r\n78.573.758\r\n\r\n8.627.998\r\n\r\n10.902.993\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.739.350\r\n\r\n6.195.904\r\n\r\n403.543.446\r\n\r\n13.129.547\r\n\r\n390.413.899\r\n\r\n227.990.879\r\n\r\n35.187.087\r\n\r\n34.096.583\r\n\r\n34.096.583\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.758.350\r\n\r\n2.173.142\r\n\r\n6.585.208\r\n\r\n300.286\r\n\r\n6.284.922\r\n\r\n4.042.667\r\n\r\n747.412\r\n\r\n747.421\r\n\r\n747.421\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.758.350\r\n\r\n2.173.142\r\n\r\n6.585.208\r\n\r\n300.286\r\n\r\n6.284.922\r\n\r\n4.042.667\r\n\r\n747.412\r\n\r\n747.421\r\n\r\n747.421\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n-\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n92.448\r\n\r\n4.243.746\r\n\r\n1.524.987\r\n\r\n874.102\r\n\r\n922.328\r\n\r\n922.328\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n-\r\n\r\n4.336.194\r\n\r\n92.448\r\n\r\n4.243.746\r\n\r\n1.524.987\r\n\r\n874.102\r\n\r\n922.328\r\n\r\n922.328\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n179.936.031\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n167.936.031\r\n\r\n4.583.217\r\n\r\n163.352.814\r\n\r\n103.288.303\r\n\r\n12.386.439\r\n\r\n12.972.031\r\n\r\n34.706.042\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246\r\n\r\n-\r\n\r\n32.194.246\r\n\r\n1.573.504\r\n\r\n30.620.742\r\n\r\n16.165.843\r\n\r\n631.177\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n212.130.277\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n200.130.277\r\n\r\n6.156.720\r\n\r\n193.973.557\r\n\r\n119.454.146\r\n\r\n13.017.616\r\n\r\n12.972.031\r\n\r\n34.706.042\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000\r\n\r\n-\r\n\r\n64.000\r\n\r\n-\r\n\r\n64.000\r\n\r\n- 0\r\n\r\n9.622\r\n\r\n14.795\r\n\r\n39.583\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000\r\n\r\n-\r\n\r\n64.000\r\n\r\n-\r\n\r\n64.000\r\n\r\n- 0\r\n\r\n9.622\r\n\r\n14.795\r\n\r\n39.583\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.749.924\r\n\r\n215.902\r\n\r\n1.534.022\r\n\r\n787.309\r\n\r\n246.703\r\n\r\n250.005\r\n\r\n250.005\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.749.924\r\n\r\n215.902\r\n\r\n1.534.022\r\n\r\n787.309\r\n\r\n246.703\r\n\r\n250.005\r\n\r\n250.005\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.601.024\r\n\r\n5.260.832\r\n\r\n359.340.192\r\n\r\n7.645.306\r\n\r\n351.694.886\r\n\r\n234.495.536\r\n\r\n24.745.758\r\n\r\n25.154.348\r\n\r\n67.299.244\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n-\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n-\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n8.002.833\r\n\r\n1.039.897\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.076.668\r\n\r\n5.260.832\r\n\r\n373.815.836\r\n\r\n7.645.306\r\n\r\n366.170.530\r\n\r\n242.498.369\r\n\r\n25.785.655\r\n\r\n25.154.348\r\n\r\n67.299.244\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.115.583\r\n\r\n-\r\n\r\n2.115.583\r\n\r\n2.944\r\n\r\n2.112.639\r\n\r\n395.574\r\n\r\n571.294\r\n\r\n572.885\r\n\r\n572.885\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.117.083\r\n\r\n-\r\n\r\n2.117.083\r\n\r\n2.944\r\n\r\n2.114.139\r\n\r\n395.574\r\n\r\n571.294\r\n\r\n572.885\r\n\r\n572.885\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n175.414.940\r\n\r\n12.028.830\r\n\r\n163.386.110\r\n\r\n6.428.687\r\n\r\n156.957.424\r\n\r\n144.133.123\r\n\r\n8.274.767\r\n\r\n2.274.767\r\n\r\n2.274.767\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700\r\n\r\n-\r\n\r\n100.104.700\r\n\r\n8.196.690\r\n\r\n91.908.009\r\n\r\n59.768.834\r\n\r\n4.547.892\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n275.519.640\r\n\r\n12.028.830\r\n\r\n263.490.810\r\n\r\n14.625.377\r\n\r\n248.865.433\r\n\r\n203.901.957\r\n\r\n12.822.659\r\n\r\n2.274.767\r\n\r\n2.274.767\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.828.178\r\n\r\n-\r\n\r\n116.828.178\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\n108.657.733\r\n\r\n54.216.161\r\n\r\n7.642.178\r\n\r\n12.732.964\r\n\r\n34.066.430\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n807.800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.635.978\r\n\r\n-\r\n\r\n117.635.978\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\n109.465.533\r\n\r\n54.216.161\r\n\r\n7.642.178\r\n\r\n12.732.964\r\n\r\n34.066.430\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.600.398\r\n\r\n-\r\n\r\n33.600.398\r\n\r\n2.556.490\r\n\r\n31.043.908\r\n\r\n21.026.539\r\n\r\n3.333.380\r\n\r\n3.341.994\r\n\r\n3.341.994\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.435.231\r\n\r\n-\r\n\r\n25.435.231\r\n\r\n1.065.481\r\n\r\n24.369.751\r\n\r\n15.839.956\r\n\r\n55.638\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.035.629\r\n\r\n-\r\n\r\n59.035.629\r\n\r\n3.621.970\r\n\r\n55.413.659\r\n\r\n36.866.496\r\n\r\n3.389.018\r\n\r\n3.341.994\r\n\r\n3.341.994\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692\r\n\r\n-\r\n\r\n13.667.692\r\n\r\n997.742\r\n\r\n12.669.950\r\n\r\n7.764.492\r\n\r\n923.849\r\n\r\n1.083.298\r\n\r\n2.898.311\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.300.767\r\n\r\n-\r\n\r\n10.300.767\r\n\r\n143.251\r\n\r\n10.157.516\r\n\r\n2.592.200\r\n\r\n25.037\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.968.459\r\n\r\n-\r\n\r\n23.968.459\r\n\r\n1.140.993\r\n\r\n22.827.466\r\n\r\n10.356.692\r\n\r\n948.886\r\n\r\n1.083.298\r\n\r\n2.898.311\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.101.748\r\n\r\n-\r\n\r\n5.101.748\r\n\r\n99.153\r\n\r\n5.002.595\r\n\r\n3.146.875\r\n\r\n617.846\r\n\r\n618.937\r\n\r\n618.937\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.324\r\n\r\n-\r\n\r\n161.324\r\n\r\n-\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\n2.927\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.263.072\r\n\r\n-\r\n\r\n5.263.072\r\n\r\n99.153\r\n\r\n5.163.919\r\n\r\n3.308.199\r\n\r\n620.773\r\n\r\n618.937\r\n\r\n618.937\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.451.788\r\n\r\n1.000\r\n\r\n7.450.788\r\n\r\n-\r\n\r\n7.450.788\r\n\r\n1.950.086\r\n\r\n893.831\r\n\r\n1.253.416\r\n\r\n3.353.454\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n123.502.628\r\n\r\n-\r\n\r\n123.502.628\r\n\r\n511.031\r\n\r\n122.991.597\r\n\r\n9.459.963\r\n\r\n8.226\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130.954.416\r\n\r\n1.000\r\n\r\n130.953.416\r\n\r\n511.031\r\n\r\n130.442.385\r\n\r\n11.410.049\r\n\r\n902.057\r\n\r\n1.253.416\r\n\r\n3.353.454\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.225.038\r\n\r\n-\r\n\r\n3.225.038\r\n\r\n69.001\r\n\r\n3.156.037\r\n\r\n2.197.042\r\n\r\n316.085\r\n\r\n321.455\r\n\r\n321.455\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.375.038\r\n\r\n-\r\n\r\n3.375.038\r\n\r\n69.001\r\n\r\n3.306.037\r\n\r\n2.197.042\r\n\r\n316.085\r\n\r\n321.455\r\n\r\n321.455\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531\r\n\r\n1.000\r\n\r\n4.145.531\r\n\r\n281.017\r\n\r\n3.864.514\r\n\r\n2.531.119\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063\r\n\r\n1.000\r\n\r\n5.522.063\r\n\r\n281.017\r\n\r\n5.241.045\r\n\r\n3.907.650\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\n444.465\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.189.030\r\n\r\n-\r\n\r\n3.189.030\r\n\r\n180.410\r\n\r\n3.008.620\r\n\r\n1.596.705\r\n\r\n460.108\r\n\r\n475.903\r\n\r\n475.903\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355\r\n\r\n-\r\n\r\n333.355\r\n\r\n122.492\r\n\r\n210.863\r\n\r\n469.180\r\n\r\n41.959\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.522.385\r\n\r\n-\r\n\r\n3.522.385\r\n\r\n302.902\r\n\r\n3.219.483\r\n\r\n2.065.885\r\n\r\n502.067\r\n\r\n475.903\r\n\r\n475.903\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200\r\n\r\n-\r\n\r\n561.200\r\n\r\n8.766\r\n\r\n552.434\r\n\r\n274.358\r\n\r\n90.492\r\n\r\n93.791\r\n\r\n93.791\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200\r\n\r\n-\r\n\r\n561.200\r\n\r\n8.766\r\n\r\n552.434\r\n\r\n274.358\r\n\r\n90.492\r\n\r\n93.791\r\n\r\n93.791\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800\r\n\r\n-\r\n\r\n2.795.800\r\n\r\n56.230\r\n\r\n2.739.570\r\n\r\n1.096.335\r\n\r\n546.336\r\n\r\n548.450\r\n\r\n548.450\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800\r\n\r\n-\r\n\r\n2.795.800\r\n\r\n56.230\r\n\r\n2.739.570\r\n\r\n1.096.335\r\n\r\n546.336\r\n\r\n548.450\r\n\r\n548.450\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.025.224.543\r\n\r\n266.706.415\r\n\r\n7.758.518.128\r\n\r\n697.469.316\r\n\r\n7.061.048.812\r\n\r\n4.485.065.159\r\n\r\n585.959.223\r\n\r\n600.000.000\r\n\r\n1.390.024.431\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.384.237.280\r\n\r\n125.919.218\r\n\r\n14.258.318.062\r\n\r\n772.313.139\r\n\r\n13.486.004.923\r\n\r\n4.353.502.559\r\n\r\n212.066.527\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.409.461.823\r\n\r\n392.625.633\r\n\r\n22.016.836.191\r\n\r\n1.469.782.455\r\n\r\n20.547.053.736\r\n\r\n8.838.567.718\r\n\r\n798.025.750\r\n\r\n600.000.000\r\n\r\n1.390.024.431\r\n\r\nId: 1570803"
                    ],
                    "1569602": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1316 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.443.484\r\n\r\n14.049.115\r\n\r\nECOMASTER-RIO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nE-04/246.388/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1569602"
                    ],
                    "1570124": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 935 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 07 a 13 de outubro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 128,5000\r\n\r\nUS$ 109,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1570124"
                    ],
                    "1570230": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 980 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nEMPRESA BRASEILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS\r\n\r\n076/2013\r\n\r\nE-04/056.618/2013\r\n\r\n972/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1570230"
                    ],
                    "1570231": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 981 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, pela servidora Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA - EPP\r\n\r\n073/2012\r\n\r\nE-04/006.629/2012\r\n\r\n851/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1570231"
                    ],
                    "1570061": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nDESIGNA Eliane Alves de Mendonça, ID Funcional nº 4173906-0, para responder como Agente Responsável, do Setor de Localização Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, em Substituição da servidora Fernanda Cristina da Silveira Vieira Rosa da Silva, ID Funcional nº 42841763-2.\r\n\r\nDESIGNA Aloizio Ricarte de Souza Filho, ID Funcional nº 5016568-2, para responder como Agente Responsável, do Setor de Localização Divisão de Zeladoria, em Substituição do servidor Gustavo da Silva Peixoto, ID Funcional nº 4424658-7.\r\n\r\nId: 1570061"
                    ],
                    "1569548": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.426/1987- MARIA ANTONIETA FERRARO- ID. Funcional nº 1944684-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1569548"
                    ],
                    "1569519": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/657.002/1992 - ROSANGELA DE ALMEIDA PINAS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1956461-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09(nove) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 12/08/1982 a 10/08/1987, 11/08/1987 a 08/08/1992 e de 09/08/1992 a 07/08/1997.\r\n\r\nId: 1569519"
                    ],
                    "1569543": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 08 -2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.380/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... GUILHERME ALEI COMPLEMENTARANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nLeia-se: ... GUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANA\r\n\r\nId: 1569543"
                    ],
                    "1570127": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de outubro de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 50.779 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/257.451/2012 - Recorrente: COOL EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 40.703 e 40.704 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/061.244/2009 e E-04/061.247/2009 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira FIlho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.804 e 50.805 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/257.552/2012 e E-04/257.551/2012 - Recorrente: MIX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.173 e 51.176 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046.664/2010 e E-04/047.053/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PACHECO NASCIMENTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.700 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/061.352/2009 - Recorrente: ANRITSU ELETRÔNICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 36.029 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/070.086/1996 - Recorrente: TEXACO BRASIL S/A - PRODUTOS DE PETRÓLEO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1570127"
                    ],
                    "1569931": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de outubro de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nºs 43.194/RV - Processo nº E-04/053.599/2010 - Recorrente: A TELECOM S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nºs 50.439/RO - Processo nº E-04/083.793/2012 - Interessada: ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nºs 47.376/RV - Processo nº E-04/181.489/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nºs 49.972/RO - Processo nº E-04/125.019/2011 - Interessada: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 36.104 e 36.105/RV's - Processos nºs E-04/050.210/2008 e E-04/050.211/2008 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 46.882, 46.883, 46.884 e 46.885/RV's - Processos nºs E-04/046.723/2010, E-04/046.724/2010, E-04/046.725/2010 e E-04/046.726/2010 - Recorrente: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1569931"
                    ],
                    "1569932": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de outubro de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 51.067, 51.068, 51.069, 51.070, 51.071, 51.072, 51.073, 51.074, 51.075, 51.076, 51.077, 51.078, 51.079, 51.080, 51.081, 51.082, 51.083 e 51.084/RO's - Processos nºs E-04/045.769/2012, E-04/045.770/2012, E-04/045.976/2012, E-04/045.977/2012, E-04/045.979/2012, E-04/045.980/2012, E-04/045.990/2012, E-04/045.991/2012, E-04/046.008/2012, E-04/046.009/2012, E-04/046.023/2012, E-04/046.024/2012, E-04/046.499/2012, E-04/046.500/2012, E-04/049.640/2012, E-04/049.641/2012, E-04/050.469/2012 e E-04/050.470/2012 - Recorrente: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 35.864/RO - Processo nº E-04/111.810/2007 - Interessada: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTER S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 51.042, 51.043, 51.044, 51.045, 51.046, 51.047, 51.048, 51.049, 51.050, 51.051 e 51.052/RO's - Processos nºs E-04/045.136/2012, E-04/045.135/2012, E-04/045.226/2012, E-04/045.227/2012, E-04/045.351/2012, E-04/045.352/2012, E-04/045.884/2012, E-04/045.946/2012, E-04/045.947/2012, E-04/046.012/2012 e E-04/046.013/2012 - Interessada: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 44.940/RV - Processo nº E-04/209.274/1991 - Recorrente: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA ATUAL DENOMINAÇÃO DE WORTHINGTON DO BRASIL & CIA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.818/RV - Processo nº E-04/070.004/2009 - Recorrente: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1569932"
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                    "1569933": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 49.669/RO - Processo nº E-04/047.958/2011 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.906/RV - Processo nº E-04/044.603/2011 - Recorrente: AMORIM E MEDEIROS CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 44.017 e 44.018/RV's - Processos nºs E-04/192.035/2010 e E-04/192.037/2010 - Recorrente: H G F EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 37.871/RV - Processo nº E-04/215.654/2009 - Recorrente: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1569933"
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                    "1570036": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.392ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.026. - Processo nº E04/238.395/2011 - Recorrente: ABEL COMÉRCIO ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Recorrida: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de 1ª Instância, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nºs. 12.065 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - RECOLHIMENTO A MENOR - CONTRIBUINTE DESANQUADRADO DE OFÍCIO DO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - IMPOSTO EXIGIDO PELO REGIME NORMAL DE TRIBUTAÇÃO. Ficou devidamente demonstrado nos autos que a recorrente estava indevidamente enquadrada no regime do Simples Nacional, tendo sido regularmente excluída de ofício de tal regime. O levantamento fiscal levado a efeito pela autoridade lançadora apurou o ICMS devido pelo regime normal de tributação, abatendo o montante do imposto recolhido por estimativa. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 50.027. - Processo nº E04/238.396/2011. - Recorrente: ABEL COMÉRCIO ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Recorrida: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de 1ª Instância, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº. 12.066. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei nº 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECOLHIMENTO A MENOR - CONTRIBUINTE DESANQUADRADO DE OFÍCIO DO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - IMPOSTO EXIGIDO PELO REGIME NORMAL DE TRIBUTAÇÃO. Ficou devidamente demonstrado nos autos que a recorrente estava indevidamente enquadrada no regime do Simples Nacional, tendo sido regularmente excluída de ofício de tal regime. O levantamento fiscal levado a efeito pela autoridade lançadora apurou o ICMS devido pelo regime normal de tributação, abatendo o montante do imposto recolhido por estimativa. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1570036"
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                    "1570037": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.392ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.962 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/042.891/2010. - Recorrente: TITULAR DA IRF 07.01 - CABO FRIO. - Interessada: MOBILIAR DE CABO FRIO MÓVEIS E eLETROS LTDA - ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.069. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1570037"
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                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.481 “ex officio”. - Processo nº E04/257.146/2011. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.071. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1570038"
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                    "1570039": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.281 e 50.282 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/125.000/2011 e E04/125.004/2011. - Recorrente: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: novum salutaris hospitalar ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.072 e 12.073. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1570039"
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                    "1570040": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.393ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.996 e 50.997 “ex officio”. - Processos nºs E04/161.112/2012 e E04/161.116/2012. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: keila calçados e complementos ltda. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 12.074 e 12.075. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1570040"
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                    "1570041": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.394ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.466 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/186.489/1997. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA.. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.078. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1570041"
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                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.394ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.350 e 50.351 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/050.965/2012 e E04/051.023/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.079 e 12.080. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1570042"
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                    "1570043": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.394ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.466 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/186.489/1997. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DELCIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.081. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1570043"
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                    "1570044": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.394ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.467 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/327.056/1998. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CRISTINA TORRES BOLSAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.082. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1570044"
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                    "1570045": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.893, 50.894, 50.895, 50.896, 50.897, 50.898, 50.899, 50.900, 50.901, 50.902, 50.903, 50.904, 50.905, 50.906, 50.907, 50.908, 50.909, 50.910, 50.911, 50.912, 50.913, 50.914, 50.915, 50.916, 50.917, 50.918, 50.919, 50.920, 50.921, 50.922, 50.923, 50.924, 50.925, 50.926 e. 50.927. - Processos nºs E04/084.615/2012, E04/084.616/2012, E04/084.617/2012, E04/084.619/2012, E04/084.621/2012, E04/084.624/2012, E04/084.625/2012, E04/084.626/2012, E04/084.633/2012, E04/084.634/2012, E04/084.636/2012, E04/084.642/2012, E04/084.644/2012, E04/084.648/2012, E04/084.654/2012, E04/084.656/2012, E04/084.658/2012, E04/084.674/2012, E04/084.680/2012, E04/084.682/2012, E04/084.683/2012, E04/084.684/2012, E04/084.689/2012, E04/084.690/2012, E04/084.691/2012, E04/084.707/2012, E04/084.709/2012, E04/084.711/2012, E04/084.720/2012, E04/084.729/2012, E04/084.735/2012, E04/084.739/2012, E04/084.739/2012, E04/084.751/2012, E04/084.752/2012, E04/084.756/2012 e E04/084.759/2012. - Recorrente: DULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO. - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 12.103, 12.104, 12.105, 12.106, 12.107, 12.108, 12.109, 12.110, 12.111, 12.112, 12.113, 12.114, 12.115, 12.116, 12.117, 12.118, 12.119, 12.120, 12.121, 12.122, 12.123, 12.124, 12.125, 12.126, 12.127, 12.128, 12.129, 12.130, 12.131, 12.132, 12.133, 12.134, 12.135, 12.136 e 12.137. - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos sobre matéria fática considerada imprescindível para o deslinde do litígio tributário, devem os autos ser baixados em diligência, nos termos do disposto pelo art. 32 do Decreto nº 2.473/1979. \r\n\r\nId: 1570045"
                    ],
                    "1570046": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.392ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.457 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/083.734/2012. - Recorrente: titular da ife 08 - itd - taxas. - Interessada: maria luiza esteves mattar. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.068. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1570046"
                    ],
                    "1570321": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de outubro de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 51.475/RO - Processo nº E-04/112.788/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IBCE DO MILENIO ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.942/RO - Processo nº E-04/084.699/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OCERIA PACHECO DE FIGUEIREDO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.123/RO - Processo nº E-04/076.853/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JULIO CESAR FERREIRA DE MEDEIROS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.128/RO - Processo nº E-04/085.223/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELIANE SERODIO GARCIA FURTADO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.094/RV - Processo nº E-04/106.391/2010 - Recorrente: VIA LÁCTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1570321"
                    ],
                    "1570322": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de outubro de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 51.321/RO - Processo nº E-04/592.249/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VCB COMUNICAÇÕES S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.138/RO - Processo nº E-04/061.196/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.388 e 50.389/RV - Processos nºs E-04/276.038/2011 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.334/RV - Processos nºs E-04/051.178/2011 - Recorrente: TANTHUS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1570322"
                    ],
                    "1570323": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de outubro de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 48.990 e 48.991/RV - Processos nºs E-04/063.001/2012 e E-04/063.004/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 48.997/RV - Processo nº E-04/063.212/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 51.405/RO - Processo nº E-04/115.437/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA CORTALINA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.819/RV - Processo nº E-04/280.869/1992 - Recorrente: ALIMENTA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1570323"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1445/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE no valor de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1570086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1568736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/158/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico DRM nº 03/2013, realizado em 25/09/2013. \r\n\r\nId: 1568736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570216": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1211 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/006/00.612/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA FILHO, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700138-1, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1570216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569501": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 22/09/2013, aos servidores, abaixo relacionados, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no D.O. de 13/10/2005:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n0700020-1\r\n\r\nLaura Ofélia Rega Abitan\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n0700102-7\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n0700103-5\r\n\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700104-3\r\n\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700106-8\r\n\r\nFernanda Marques Corrêa\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700109-2\r\n\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700111-8\r\n\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1569501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570178": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/403949-1 (Anexo: 00-2013/386600-9). Recorrente: OPUS PATRIMONIAL E INVESTIMENTO LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do presente recurso, para que se torne sem efeito o indeferimento, com o consequente registro do referido instrumento de rerratificação da 2ª alteração contratual da requerente, datado de 09 de agosto de 2013. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2013/402968-2 (Anexo: 00-2013/122234-1). Recorrente: MOTRATOR SERVICES CALDERARIA E ESTRUTURA METÁLICA LTDA. ME. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo indeferimento do presente arquivamento, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para correção do ato, transcorrido o prazo, e no caso de silêncio da parte, seja mantido o indeferimento do processo da Primeira Alteração Contratual da Empresa MOTRATOR SERVICES CALDERARIA E ESTRUTURA METÁLICA LTDA. - ME, NIRE 3320888351-4. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n3º - Processo nº 57-2013/372666-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: G3 INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento do ato por perda de objeto do recurso, tendo em vista que o advogado da sociedade compareceu à JUCERJA e assinou o contrato, sanando assim o vício que existia. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2013/399090-7 (Anexo: 00-2013/385657-7). Recorrente: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso e pelo consequente desarquivamento do ato de nº 2507796, de 14/08/2013, tendo em vista a duplicidade de arquivamentos levados a efeito pela Junta Comercial. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1570178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1570343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/001.063/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 18.941,02 (dezoito mil novecentos e quarenta e um reais e dois centavos), referente ao período de 10/09/2011 a 09/10/2011, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/001.062/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 20.873,36 (vinte mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 11/08/2011 a 08/09/2011, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/001.077/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 21.731,51 (vinte e um mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 12/07/2011 a 10/08/2011, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/001.078/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 34.764,37 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 12/06/2011 a 11/07/2011, relativo aos serviços de instalação de macromedidores e válvulas reg. de vazão telecomandadas para controle principal da adutora da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/812/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 9.928,31 (nove mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), referente ao período de 09/10/2011 a 07/11/2011, relativo à Execução de obra pública com vista à elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 126/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/811/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 25.756,28 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao período de 08/11/2011 a 29/11/2011, relativo à Execução de obra pública com vista à elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 126/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/893/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 22.436,52 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2011 a 16/01/2011, relativo à obra de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairro de Caxito e Nova Metrópole, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 146/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/927/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 33.436,41 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), referente ao período de 13/11/2011 a 12/12/2011, relativo à obra de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairro de Caxito e Nova Metrópole, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 146/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/894/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 35.332,35 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 17/01/2011 a 15/02/2011, relativo à obra de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairro de Caxito e Nova Metrópole, no Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 146/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.489/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor de R$ 26.008,81 (vinte e seis mil oito reais e oitenta e um centavos), referente à 47ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.498/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor de R$ 8.649,37 (oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), referente à 42ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 31/05/2011 a 29/06/2011, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.523/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor de R$ 19.533,47 (dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), referente à 50ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 01/01/2012 a 07/01/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.487/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor de R$ 106.092,19 (cento e seis mil noventa e dois reais e dezenove centavos), referente à 45ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 29/08/2011 a 27/09/2011, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.485/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor de R$ 343.210,49 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos), referente à 44ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 30/07/2011 a 28/08/2011, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/156/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor de R$ 10.349,22 (dez mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), referente à 60ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 04/10/2012 a 02/11/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/155/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor de R$ 1.446,02 (hum mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dois centavos), referente à 55ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/154/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor de R$ 4.443,61 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), referente à 54ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 07/04/2012 a 06/05/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/153/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor de R$ 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais), referente à 56ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 06/06/2012 a 05/07/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/151/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor de R$ 2.961,40 (dois mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), referente à 53ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 08/03/2012 a 06/04/2012, relativo à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.219/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CAENGE S.A. CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R$ 2.942,71 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), referente à 19ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 26/09/2012 a 25/10/2012, relativo à ampliação do sistema de abastecimento de água de Fazenda da Grama e Vargem de Inhame, Município de Rio Claro, Contrato nº 163/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.295/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MAGÉ/SANERIO/EMISSÃO, no valor de R$ 54.051,89 (cinquenta e quatro mil cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à 52ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 04/10/2012 a 02/11/2012, execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/613/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 252.161,32 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), referente período de 01 a 31/10/2012, relativo à execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/612/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 5.263,66 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente período de 15/12/2012 a 31/12/2012, relativo à execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/608/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 124.921,55 (cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente período de 01 a 31/08/2012, relativo à execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/607/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 193.141,97 (cento e noventa e três mil cento e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), referente período de 01/09/2012 a 30/09/2012, relativo à execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/609/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 109.564,77 (cento e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), referente período de 04/07/2012 a 31/07/2012, relativo à execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nId: 1570343"
                    ],
                    "1569952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.065/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.235.758,51 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente à 15ª Medição de Reajustamento dos Serviços executados no período de 21/02/2012 a 21/03/2012, relativos à implantação de Sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipiaçu, Município de Maricá, Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.064/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.084.313,03 (hum milhão, oitenta e quatro mil trezentos e treze reais e três centavos), referente à 18ª Medição de Reajustamento dos Serviços executados no período de 21/05/2012 a 19/06/2012, relativos à implantação de Sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipiaçu, Município de Maricá, Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nId: 1569952"
                    ],
                    "1570830": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1452/2013 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008, publicado no D.O. de 03.10.2013, página 25, 3ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1605/2013 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Apostilamento ao Contrato nº 010/2008, publicado no D.O. de 02.10.2013, página 28, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1570830"
                    ],
                    "1570665": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/405/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 24.884,80 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), referente ao período de 15/02/2012 a 15/03/2012, relativo à 52ª Medição - 45ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/422/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 159.290,20 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e noventa reais e vinte centavos), referente ao período de 15/05/2012 a 13/06/2012, relativo à 55ª Medição - 48ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/424/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 255.263,27 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), referente ao período de 16/01/2012 a 14/02/2012, relativo à 50ª Medição - 44ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Miguel Couto - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/418/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 37.430,55 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao período de 15/02/2012 a 13/03/2012, relativo à 51ª Medição - 45ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Miguel Couto - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/409/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 95.393,61 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), referente ao período de 16/03/2012 a 14/04/2012, relativo à 53ª Medição - 46ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/404/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 30.416,70 (trinta mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), referente ao período de 16/03/2012 a 14/04/2012, relativo à 53ª Medição - 46ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/419/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 3.557,20 (três mil quinhentos e cinquenta e sete mil e vinte centavos ), referente ao período de 22/03/2011 à 20/04/2011, relativo à 40ª Medição - 34ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/414/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 20.014,85 (vinte mil quatorze reais e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 20/06/2011 a 19/07/2011, relativo à 43ª Medição - 37ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/410/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 19.266,82 (dezenove mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao período de 20/07/2011 a 18/08/2011, relativo à 44ª Medição - 38ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/420/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 39.206,04 (trinta e nove mil duzentos e seis reais e quatro centavos), referente ao período de 19/08/2011 a 17/09/2011, relativo à 45ª Medição - 39ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/408/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 25.470,16 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos), referente ao período de 18/10/2011 a 16/11/2011, relativo à 47ª Medição - 41ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/407/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 7.952,55 (sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao período de 17/11/2011 a 16/12/2011, relativo à 48ª Medição - 42ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/406/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 11.928,60 (onze mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 15/01/2012, relativo à 50ª Medição - 43ª Etapa das Melhorias do Abastecimento para à localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/298/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 8.523,43 (oito mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), à 39ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2012 a 13/11/2012, melhoria operacional de rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira, Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.155/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO ZADAR - ENGE PRAT - ARKHE, no valor de R$ 17.299,31 (dezessete mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), referente ao período de 01/01/2012 a 14/01/2012, relativo à ampliação e complementação do sistema de produção de água tratada para às localidades de Imbariê e Taquara no Município de Duque de Caxias, Rio Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/152/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SOLENGE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 170.561,10 (cento e setenta mil quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos), referentes ao período de 25/09/2012 a 24/10/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica básico em diversos Municípios do Rio Janeiro, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nId: 1570665"
                    ],
                    "1570822": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.029/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, conforme Ata da Sessão realizada em 22 de agosto de 2013, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma com modificações na 166ª DP e DEAM de Angra dos Reis/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA., que apresentou o valor total de R$ 1.804.783,28 (hum milhão, oitocentos e quatro mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1570822"
                    ],
                    "1570823": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1.839/2013 - INDEFIRO o recurso interposto pela empresa MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes dos processos administrativos E-17/001/1394/2013 e E-17/001/1839/2013, e com base nos pronunciamentos da Comissão Permanente de Licitação às fls. 33/34 e 37 do presente administrativo relativo à CARTA-CONVITE N° 004/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1570823"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1569672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003489/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação e Adequação sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUDOESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/204.837/2012, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004211/2013 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 18.10.2013, passando seu término para 15.04.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10° ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/204.655/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004254/2013 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 28.10.2013, passando seu término para 26.04.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004294/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA DA 8ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do processo n° E-17/205.971/2012, Contrato n° 18/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004272/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9 KM EM TRECHO DA RJ-131 - RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, Contrato n° 64/2010, a cargo da firma HJ RODRIGUES MELO LTDA., APROVO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nId: 1569672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004392/2013 - CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 14, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004421/2013 - CONSTRUTORA A. GASPAR S/A., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 27, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004423/2013 - CONSTRUTORA A. GASPAR S/A., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 25, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004448/2013 - OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 22, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1569845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/083.841/1991 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 14.10.1991, do servidor EDISON CHINI, Engenheiro, matrícula nº 13/0327. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/083.841/1991 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 05.02.2013, do servidor EDISON CHINI, Engenheiro, matrícula nº 13/0327. \r\n\r\nId: 1569673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569557": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.182/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Pregão Eletrônico nº 0460/2013 - ASS-8-DP...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Pregão Eletrônico nº 060/2013 - ASS-8-DP...\r\n\r\nId: 1569557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.212/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 001/2013-EMOP, realizada na sessão pública de 04/09/2013, no site www.licitacoes-e.com.br, adjudicada a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor global de R$ 58.560,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1570240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1569982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/69/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127/33/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/224/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/047/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/76/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/078/6/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/133/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/40/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/221/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/65/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/149/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/214/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/123/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1460/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/139/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/74/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/50/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/132/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/81/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/027/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/58/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/226/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/73/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/44/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/74/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/61/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/218/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1569982"
                    ],
                    "1570207": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00120/1837/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/010147/0006/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1570207"
                    ],
                    "1570239": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nEXCLUI, EX-OFFICIO, a bem da disciplina, dos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º SGT BM ADAUCY DA SILVA CRUZ, RG 21.980, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, c/c o art. 23, número 5 do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 (RDCB/RJ), e arts. 94, VI e 120, II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do RJ), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/081/12 - Processo nº E-09/5874/0006/2012).\r\n\r\nId: 1570239"
                    ],
                    "1569914": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO ALBERTO ALBUQUERQUE BARREIROS, identidade funcional n° 2.969.044-7, matrícula nº 806.467-7, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2848/1702-A/2012.\r\n\r\nId: 1569914"
                    ],
                    "1569493": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143041/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de EDMAR SOMBRA BASTOS, no valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143042/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de NELIO DIAS DA SILVA, no valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nId: 1569493"
                    ],
                    "1568219": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4977/2013 - RONALDO SEIXAS CARREIRA, matr. nº 268.673-1- AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 120 dias de licença-prêmio não gozada, referentes aos períodos base de 23/03/84 a 21/03/89 e de 22/03/89 a 20/03/94. \r\n\r\nId: 1568219"
                    ],
                    "1570237": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/007-2013 - JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID. Funcional 2934582-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.324 dias\r\n\r\nId: 1570237"
                    ],
                    "1569834": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO RENTE, filho do extinto SD PM RG 65.320 ELSON DE SOUZA RENTE, falecido em 15.03.2007. Processo nº E-09/7222/2504/2007.\r\n\r\nJACKELINE DUTRA SOUZA DA SILVA e AMANDA DUTRA SOUZA DA SILVA, companheira e filha do extinto 3º SGT PM RG 68.260 WELLINGTON SOUZA DA SILVA, falecido em 29.12.2012. Processo nº E-09/091/357//2013.\r\n\r\nSONIA VIEIRA DA SILVA, esposa do extinto 3º SGT PM RG 59.782 MARCELO MOURA DA SILVA, falecido em 31.05.2012. Processo nº E-09/8421/2504/2012.\r\n\r\nCLAUDIA ARAÚJO DOS SANTOS, FLAVIO SANTOS DA SILVA, GABRIELLE SANTOS DA SILVA, RENAN SANTOS DA SILVA e MAICON SANTOS DA SILVA, viúva e filhos do extinto 3º SGT PM RG 56.895 IOLANDA FLAVIO DA SILVA, falecido em 13.03.2009. Processo nº E-09/091/535//2013.\r\n\r\nANDREZA SILVA DE ALMEIDA CHAN e YURI SILVA DE ALMEIDA CHAN, esposa e filho do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 82.041 DEIVID FERNANDES DA SILVA CHAN, falecido em 17.12.2012. Processo nº E-09/091/418//2013.\r\n\r\nCAMILA LORRANE RIBEIRO PRIMO MOURA e ANA CLARA RIBEIRO DE SOUZA, companheira e filha do extinto CB PM “POST'MORTEM” RG 85.091 LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, falecido em 07.07.2012. Processo nº E-09/091/338//2013.\r\n\r\nIDINEA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PATRÍCIA DE JESUS RODRIGUES, CARLA DE JESUS RODRIGUES e JANE LÚCIA GONÇALVES RODRIGUES, companheira e filhas do extinto SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG 1/12.732 ODILON MACHADO RODRIGUES, falecido em 30.04.1989. Processo nº E-25/00.781/504/1989.\r\n\r\nLUANA GOULART VIANA DO COUTO e MIGUEL GOULART VIANA SEGGES DO COUTI, esposa e filho do extinto CB PM RG 81.170 BRUNO SEGGES DO COUTO, falecido em 16.10.2012. Processo nº E-09/091/31//2013.\r\n\r\nEDIVAM GUEDES DE CARVALHO e NILZA CORDEIRO DE CARVALHO, pai e mãe do extinto CB PM RG 74.020 CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO, falecido em 07.10.2012. Processo nº E-09/091/325//2013.\r\n\r\nROSANE RIBEIRO COUTO MACÁRIO, AMANDA COUTO MACÁRIO DA SILVA e ALLAN COUTO MACÁRIO DA SILVA, esposa e filhos do extinto SUB TEN PM RG 51.973 FREDES MACÁRIO DA SILVA, falecido em 08.02.2013. Processo nº E-09/091/343//2013.\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA MEIRELES, JOÃO PAULO MEIRELES FAGUNDES e CAROLINE GAMA RIBEIRO, companheira e filhos do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 56.746 FABIO FAGUNDES RIBEIRO, falecido em 20.10.2012. Processo nº E-09/091/268//2013.\r\n\r\nLAUREDITE DE SÁ FERNANDES, mãe do extinto 2º SGT PM “POST MORTEM” RG 70.772 ROBERTO ANDRÉ DE SÁ FERNANDES, falecido em 27.02.2013. Processo nº E-09/091/307//2013.\r\n\r\nDORIS GODOY SPARGOLI e MARIA LUYZA GODOY SPARGOLI, esposa e filha do extinto CAP PM “POST'MORTEM” RG 82.544 FRANCISCO LUYNARD SPARGOLI DA SILVA CRUZ, falecido em 31.12.2012. Processo nº E-09/091/128//2013.\r\n\r\nMICHELI PARIS SANTANA MELO, ALICE VITÓRIA PARIS MELO, MARCIO GUILHERME PARIS MELO, esposa do extinto CB PM RG 72.268 MARCIO MACHADO MELO, falecido em 23.07.2012. Processo nº E-09/091/45//2013.\r\n\r\nERIKA GONÇALVES DA CRUZ DE MORAES, esposa do extinto CB PM RG 82.575 JORGE BRUNO MIRANDA DE MORAES, falecido em 12.11.2012. Processo nº E-09/091/26//2013.\r\n\r\nENEIDA PIRES DA SILVA ARAÚJO e NATHALIA PIRES DE SOUZA ARAÚJO, esposa e filho do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 71.451 FLAVIO DE SOUZA ARAÚJO, falecido em 20.05.2012. Processo nº E-09/091/91//2013.\r\n\r\nId: 1569834"
                    ],
                    "1569934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/48/2013- SUBTEN PM RG 41.104 PIERRE RODRIGUES DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/09/2013.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027/52/2013- SUBTEN PM RG 39.345 LUIZ CARLOS SIMÕES, a partir de 29/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/51/2013- SUBTEN PM RG 40.048 SERGIO VIEIRA DE ARRUDA, a partir de 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/44/2013- SUBTEN PM RG 40.811 PAULO ROBERTO GOMES ALVES, a partir de 11/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/44/2013- SUBTEN PM RG 49.364 MARCOS CAMINO, a partir de 19/07/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1569934"
                    ],
                    "1569862": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0134/2572/2000- Fixados, com validade a contar de 19.04.2013, os proventos de ALMIR DOMINGOS DA SILVA, TEN CEL PM RG 29.255.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0110/2013- Fixados, com validade a contar de 25.12.2012, os proventos de ERASMO AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR, MAJ PM RG 36.721.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0020/2013- Fixados, com validade a contar de 05.08.2013, os proventos de JORGE IVO REIS, CAP PM RG 35.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0118/2013- Fixados, com validade a contar de 16.07.2013, os proventos de ROMILSON GONZAGA BELO, CAP PM PM RG 36.097.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0011/2567/2006- Fixados, com validade a contar de 27.12.2005, os proventos de RAPHAEL DIAS PEREIRA, CAP PM RG 56.132.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0025/2013- Fixados, com validade a contar de 14/12/2012, os proventos de ANTONIO CARLOS CARVALHOSA DOS SANTOS, CAP PM RG 76.582.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/3954/0592/1987- Fixados, com validade a contar de 24.04.2012, os proventos de ANTONIO MANOEL ALVES RANGEL, 1º TEN PM RG 1/02.090.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1413/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JAYME LUIZ GERVAZONE GOMES, 1º TEN PM RG 30.690.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3851/2592/1996- Fixados, com validade a contar de 15.04.2013, os proventos de ROBERTO CAMPOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/11.989.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0180/0120/2013- Fixados, com validade a contar de 29/08/2013, os proventos de ANTONIO CARLOS BECKMAN COELHO, SUBTEN PM RG 35.489.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0030/2013- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de VALDEIR OLIVEIRA PONTES, SUBTEN PM RG 36.505.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0039/2013- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.232.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/2568/2012- Fixados, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de SILVINO LUIZ DE SOUZA ALBUCEZZE, SUBTEN PM RG 38.423.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0005/2013- Fixados, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de ROBERTO ACCIARIS ROCHA, SUBTEN PM RG 38.744.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0012/2013- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de EDSON LUIZ MARQUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.757.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/2562/2012- Fixados, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de SERGIO DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 39.045.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/0013/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JORGE HENRIQUE DE SOUZA CARLOS, SUBTEN PM RG 39.805.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0028/2013- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de MARCIO FROTA SOARES, SUBTEN PM RG 40.249.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0076/2013- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de ANDRE FELIPE GONÇALVES, SUBTEN PM RG 40.301.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0054/2013- Fixados, com validade a contar de 24.07.2013 os proventos de CLAUDIO VIALLI, SUBTEN PM RG 41.185.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0005/2013- Fixados, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JORGE DE JORA JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.527.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0048/2013- Fixados, com validade a contar de 29.08.2013, os proventos de MARCELO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.553.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0008/2013- Fixados, com validade a contar de 24.07.2013, os proventos de LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SAN TOS, SUBTEN PM RG 46.764.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1141/0575/1989- Fixados, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de GERALDO FERNANDES ALBUQUERQUE, 2º SGT PM RG 16.458.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0183/2525/2004- Fixados, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos JARBAS CABRAL DA COSTA, 2º SGT PM RG 31.145.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0008/2013- Fixados, com validade a contar de 20.08.2013, os proventos de JOSE GAUDENCIO PIRES GRANJA, 2º SG PM RG 39.477.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0030/0530/1990- Fixados, com validade a contar de 17.08.2012, os proventos de JOÃO GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/03.632.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/2512/1996- Fixados, com validade a contar de 28.05.2013, os proventos de GENIVALDO MAGALHÃES, 3º SGT PM RG 25.922.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0049/2013- Fixados, com validade a contar de 05.04.2013, os proventos de ANDRE ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 64.868.\r\n\r\n‘PROCESSO Nº E-09/0752/2508/1996- Fixados, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de HELIO SPEDINI, CB PM RG 21.803.\r\n\r\nId: 1569862"
                    ],
                    "1569863": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0030/0530/1990- Fixados, com validade a contar de 17.08.2012, os proventos de JOÃO GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/03.632.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/2512/1996- Fixados, com validade a contar de 28.05.2013, os proventos de GENIVALDO MAGALHÃES, 3º SGT PM RG 25.922.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0049/2013- Fixados, com validade a contar de 05.04.2013, os proventos de ANDRE ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 64.868.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0752/2508/1996- Fixados, com validade a contar de 18.04.2013, os proventos de HELIO SPEDINI, CB PM RG 21.803.\r\n\r\nId: 1569863"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1569359": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 165 \r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de 01 Unidade Básica de Saúde - USB tipo 2 (Região A), no Município de Paty do Alferes e 03 Unidades Básicas de Saúde - UBS tipo 2 (Região B), nos Municípios a seguir discriminados: \r\n\r\nCardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana e Sapucaia.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 25/09/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nUBS - Tipo 2 - Região A\r\n\r\nValor UBS no Município de Paty do Alferes: R$ 1.311.933,02\r\n\r\nUBS - Tipo 2 - Região B\r\n\r\nValor UBS no Município de Cardoso Moreira: R$ 1.310.588,62\r\n\r\nValor UBS no Município de São Francisco de Itabapoana: R$ 1.310.588,62\r\n\r\nValor UBS no Município de Sapucaia: R$ 1.310.588,62\r\n\r\nTotal UBS Região B: R$ 3.931.765,86\r\n\r\nTotal Geral: R$ 5.243.698,88\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1569359"
                    ],
                    "1570096": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 751 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nE-08/3258/2009\r\n\r\nCredenciamento de entidades para a prestação do Serviço de reimplante de membros por técnica de microcirurgia\r\n\r\nFernando Marques Coimbra\r\n\r\nFernando Caruso Maselli\r\n\r\nOnildo Oliveira da Silva\r\n\r\n864.440-3\r\n\r\n424.8630-0\r\n\r\n812.617-9\r\n\r\nId: 1570096"
                    ],
                    "1569484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 342 e 2013NE00331, para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2013, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 49.630,52 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial na NAD nº 1453 e 2013NE00331, para alteração da fonte de recursos, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 546.584,06 (quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para anulação parcial na NAD nº 1454 e 2013NE00332, para alteração da fonte de recursos, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 163.784,57 (cento e sessenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2013, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 1.385.402,86 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para o 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2013, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R$ 552.952,74 (quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 2127 e 2013NE02717, para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2013, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 227.799,82 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD3676\r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 2128 e 2013NE02728, para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2012 a 30/09/2013, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R$ 163.784,57 (cento e sessenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 2127 e 2013NE02717, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a readequação e a supressão de aproximadamente 1,05 % em face do saldo remanescente das Unidades HEPII, HEVMC, IESS, UPA Gericinó, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 104/103, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, com prazo de vigência de 01/10/2012 a 30/09/2013, sendo esta despesa visa complementar os meses de maio e junho de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 1.595.296,47 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 2128 e 2013NE02728, referente o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a readequação e a supressão de aproximadamente 1,05 % em face do saldo remanescente do HEAP, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 104/103, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, com prazo de vigência de 01/10/2012 a 30/09/2013, sendo esta despesa visa complementar o mês de junho de 2013 de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSITÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 107.045,08 (cento e sete mil quarenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a readequação e a supressão de aproximadamente 1,05 % em face do saldo remanescente das Unidades HEPII, HEVMC, IESS, UPA Gericinó, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 104/103, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, com prazo de vigência de 01/10/2012 a 30/09/2013, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho, agosto e setembro de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 1.595.296,47 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - AUTORIZO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a readequação e a supressão de aproximadamente 1,05 % em face do saldo remanescente do HEAP, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 104/103, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, com prazo de vigência de 01/10/2012 a 30/09/2013, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho, agosto e setembro de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSITÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 1.145.788,04 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 3798 e 2013NE04754, referente ao Contrato nº 16/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH Duque de Caxias, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e agosto de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 279.003,08 (duzentos e setenta e nove mil três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 16/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Santa Cruz, Campo Grande I e II, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e agosto de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 35.870,88 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 3800 e 2013NE04778, referente ao Contrato nº 17/2013, para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 323.802,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 17/2013, para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Caxias II (Sarapuí), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 25.116,94 (vinte e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 3800 e 2013NE04778, referente ao Contrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Maracanã, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 270.776,58 (duzentos e setenta mil setecentos e setenta e seis reais cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 3803 e 2013NE04773, referente ao Contrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: LCNN, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 27 dias do mês março e ao mês de abril de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 115.824,76 (cento e quinze mil oitocentos e vinte e quatro reais setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 3804 e 2013NE04771, referente ao Contrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: LCNN, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 1.758,76 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 3805 e 2013NE04774, referente ao Contrato nº 19/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL e IESS, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 321.879,28 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 19/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Campos, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/802/2013\r\n\r\nADALBERTO SOARES MELO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/9970/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição das servidoras Berenice Leite de Souza, ID: 1902574, Denise Nabuco Villa - Forte matrícula nº 810.157-8, Clarissa Marques Santos França - ID: 43347541 e Roberta Pellegrini Naice - ID: 5005886-0, no V Seminário Terceiro Setor e Parcerias na área de saúde, no período de 12 a 13 de setembro de 2013, no Hotel Windsor Guanabara, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002/032/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos, que deverão ser aplicados exclusivamente no custeio de atendimentos ambulatoriais e internações de urgência e emergência do Hospital Universitário Sul Fluminense - CNES: 2273748, no período de junho a dezembro de 2013, conforme Resolução SES nº 663 de 04/07/2013, publicada no D.O. de 05/07/2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 032/2012, para operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Heloneida Studart, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de celebração, sendo esta despesa correspondente ao mês 4: transferência de recursos de custeio nº 6, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 7.365.430,92 (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 12/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta, Pediátrica ou Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio referente ao mês 8, em favor do PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 970.920,00 (novecentos e setenta mil novecentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7530/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 4621 e 2013NE05671, para cobertura do Contrato de Gestão nº 23/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA Ricardo de Albuquerque, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.550.623,92 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4633/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 4616 e 2013NE05661, referente ao Contrato de Gestão nº 15/2012, para os serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo II, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.588.386,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 4647 e 2013NE05681, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/04/2013 a 26/04/2015, bem como a repactuação das metas conforme termo de referencia, referente a operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizados à rua Conde de Bonfim nº 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês 03, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 10.358.182,06 (dez milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4632/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 4609 e 2013NE05660, referente o Contrato de Gestão nº 14/2012, para os serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, UPA São Gonçalo I, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.588.386,33 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/263/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 500 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Colites Ulcerativas, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do pregão Eletrônico nº 153/2012 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nos 129-B/2012, com vigência de 19/09/2012 até 18/09/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.698.300,80 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil trezentos reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1547/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 321 e 2013NE00388, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 3º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 44.701.211,43 (quarenta e quatro mil setecentos e um mil duzentos e onze reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1547/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 323 e 2013NE00389, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 3º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R$ 40.252,41 (quarenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7974/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa para o valor do bônus II, V e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7856/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição de servidores Washington Sebastião de Souza Jerônimo, matricula nº 947978-3 e Wagner Barcelos, matricula nº 949683-7, no 41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Publica, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENT. ESTADUIAS DE T.I. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ABEP, no valor de R$ 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Citrato de Sildenafil 25 mg, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-A de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Acetato de Ciproterona 2 mg, Levotiroxina sódica 25 mg e 50 mg e Poliestirenossulfonato de Cálcio 30 g, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R$ 38.304,00 (trinta e oito mil trezentos e quatro reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Gilbenclamida 5 mg- comprimido e Metformina 850 mg -comprimido,, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022-D de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 26.229,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte e nove reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Bupropiona 150 mg - comprimido, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-E de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R$ 6.966,00 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Tiamazol 10 mg - comprimido, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-G de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP, no valor de R$ 21.182,00 (vinte e um mil cento e oitenta e dois reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Glicazida 30 mg - comprimidoe Cloridrato de Pioglitazona 15 mg - comprimido, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022-H de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 12.920,00 (doze mil novecentos e vinte reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4818/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Formoterol + Budesonida 200 mg, visando atender aos pacientes portadores d Asma, atendidos pelas Unidades de saúde de Rede SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, grupo 2 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 055/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082 de 2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R$ 142.450,00 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/367/2013 - AUTORIZO a anulação da NAD nº 3293, cuja despesa com translados não estava inclusa, em favor de JOSE RICARDO MONTEIRO, no valor de R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2784/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material odontológico: equipo odontológico, micromotor spray e compressor odontológico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde -UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-B/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 654.799,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2784/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material odontológico contra ângulo, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-D/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.434,50 (doze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2784/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material odontológico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-A/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 6.095,00 (seis mil noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2784/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material odontológico: equipo odontológico, micromotor spray e compressor odontológico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-B/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 130.959,80 (cento e trinta mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2784/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material odontológico: contra ângulo, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-D/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.486,90 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2784/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material odontológico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38-A/2013, com vigência de 19/03/2013 ate 18/03/2014, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 1.219,00 (um mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/6740/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do Sistema Planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964 de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8677/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Cloridrato de Tramadol 100 mg - comprimido, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132-D/2012, com vigência de 24/09/2012 até 23/09/2013, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.593,60 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8677/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Telmisartana 80 mg - comprimido, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132-C/2012, com vigência de 24/09/2012 até 23/09/2013, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.276,80 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7313/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Ciclosporina 25 mg - capsula, visando o tratamento de pacientes portadores de rejeição de transplantados, atendidos por esta SES/RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134-C/2012, com vigência de 24/09/2012 ate 23/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 26.406,00 (vinte e seis mil quatrocentos e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7313/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de artrite reumatoide, atendidos por esta SES/RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134-D/2012, com vigência de 24/09/2012 ate 23/09/2013, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R$ 117.873,36 (cento e dezessete mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7313/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 1 mg injetável, visando o tratamento de pacientes portadores de insuficiência Renal Crônica, atendidos por esta SES/RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134-B/2012, com vigência de 24/09/2012 ate 23/09/2013, em favor da ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 15.373,20 (quinze mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos), em con formidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/934/2013\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 732,00\r\n\r\nE-08/008/932/2013\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nE-08/008/931/2013\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 549,00\r\n\r\nR$ 1.647,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.647,00 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1569484"
                    ],
                    "1570166": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 148/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMULA LACTEA INFANTIL. Detentora do Registro: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 132/2013. Processo nº E-08/6318/2012. Data de Assinatura: 16/09/2013. Valor total: R$ 349.800,00 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1570166"
                    ],
                    "1570142": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/4982/2012 - Com base na manifestação da Área Técnica em fls. 458/480, informando que a impugnante apresentou licenciamento sanitário incompatível com a atividade exercida, conforme previsto na Res. SMG 'N' 693/2004, deixando de atender à exigência disposta no item 13.2.4 do Edital; e, pelo parecer da Coordenação de Licitações às fls. 483/485, conheço da impugnação da empresa VIRALI COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 076/2013, cujo objeto trata da aquisição de suplementos nutricionais; e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1570142"
                    ],
                    "1569939": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA LEILA CONCEIÇÃO ARAUJO GUERRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 184.643-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/608071/2012.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA IRACY PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 230.509-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/003/1911/2013. \r\n\r\nAPOSENTA JANETE DA CRUZ SILVA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 814.583-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/003/204/2013.\r\n\r\nAPOSENTA HEITOR PASTOR DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 198.350-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/221658/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NORIVAL RANGEL PEREIRA, Médico, Classe “A”, matrícula nº 153.989-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/269/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA MARIA DE JESUS BRUM, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 814.113-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012 Proc. nº E-08/221911/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA TOMATIS DE CASTRO PRAZERES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 164.919-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/003/1839/2013.\r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA GLORIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA, Médico Classe “A”, matrícula nº 1.004.638-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/603087/2009.\r\n\r\nAPOSENTA HELENA APARECIDA LOPES SILVERIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 190.099-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-01/136395/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE FERES SUCCAR NETO, Médico, Classe “A”, matrícula nº 1.004.559-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603054/2012.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA ANA DE OLIVEIRA SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.134-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/607433/2012. \r\n\r\nAPOSENTA ANIBAL SANT'ANA DUTRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 628.178-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/003/2083/2013.\r\n\r\nAPOSENTA DAYSE FERREIRA NUNES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 264.779-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/221624/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/09/2007, LUIZETE SILVA BASTOS, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 861.945-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/222724/2007.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALICE JORGE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 217-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/1810/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARINETE PIRES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 230.379-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/1454/2013.\r\n\r\nAPOSENTA REGINALDO RIZZO, Médico, Classe “A”, matrícula nº 160.456-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/848/2013.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA WANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 802.476-2, ID nº 30230543, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/003/1920/2013.\r\n\r\nId: 1569939"
                    ],
                    "1569955": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601341/2007 - DILMA DE PAIVA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 193.437-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/03/1978 a 30/03/1982. Desprezando-se o período de 02/05/2003 a 30/09/2004, por concomitância, num total de 1.490 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 20/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/273/2013 - BRUNO ZOLINI, matr. nº 1.003.708-3, ID nº 30690242, no período de 16/03/2012 até 26/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925117/2012 - JAIRO QUEIROZ DA SILVA, matr nº 192.154-3, ID nº 19687125, a partir de 07/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/253/2013 - SALVADOR JOSE RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, matr. nº 143.996-7, ID nº 31692176, no período de 27/08/2008 até 31/01/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600895/2008 - SILVIA FONTES DE PAULA, matr. nº 1.002.913-0, ID nº 30483271, no período de 31/12/2003 até 02/08/2007.\r\n\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência nas datas citadas.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604216/2012 - INDEFIRO o pedido de Abono de Permanência de CARLOS ALBERTO PINTON, matr. nº 193.011-4, ID nº 31408176, em face do não cumprimento dos requisitos exigidos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604897/2012 - ANTONIO DE JESUS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1.002.408-1, referente aos períodos 17/08/1977 a 15/08/1982, 16/08/1982 a 14/08/1987, 15/08/1987 a 12/08/1992 e de 13/08/1992 a 11/08/1997, correspondente a 720 dias. 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603742/1994 - CLAUDIO MANOEL DA CUNHA MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula n° 160.565-8, referente aos períodos 06/06/1978 a 16/03/1993, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601131/1993 - GENARO MELO VIEIRA, Farmacêutico, matrícula n° 160.390-1, referente aos períodos 02/03/1978 a 25/02/1993(seis meses) e de 26/02/1993 a 24/02/1998 (três meses), correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606833/1993 - MARIZETE DA SILVA NERY, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 260.808-1, referente aos períodos 13/05/1988 a 11/05/1993 e de 12/05/1993 a 10/05/1998, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603234/2007 - SANDRA VICTORIA CERQUEIRA MARTINS, Médico, matrícula n° 288.564-8, referente ao período 28/04/1993 a 26/05/1998, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nAUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada dos servidores supracitados.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/431/2013 - ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, matr. nº 922.407-2 ID n° 42146275. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/03/2013, pelo período de 2 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600254/2012 - CELESTE FERREIRA SILVA, ex-servidor ROBERIO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 147.744-7. DEFIRO o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1569955"
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                    "1569540": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2162/2013 - UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS- LETICIA COELHO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30215479, com validade a contar de 26/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1569540"
                    ],
                    "1569541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3536/2013 - ALINE MOREIRA FALCI, Enfermeiro, matr n° 30209365 com validade a contar de 16/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1600/2013 - CLAUDINEI MENEZES DOS SANTOS, Técnico de Radiologia, matr n° 49167323, com validade a contar de 05/03/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3376/2013 - RITA DE CASSIA SILVA DE BEM, Técnico de Enfermagem, matr n° 49074024, com validade a contar de 10/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/608069/2012 - YARA MARIA DA COSTA MOCO, Enfermeiro, matr n° 49177793 com validade a contar de 01/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1718/2013 - ALAN ROSA SIMÕES, Técnico de Radiologia, matr n° 49066434 com validade a contar de 24/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2868/2013 - ALINE STERQUE VILLACORTA, Médico, matr n° 49060866 com validade a contar de 27/03/2013.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA JACAREPAGUÁ\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2817/2013 - RITA DE CASSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30254015 com validade a contar de 02/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2404/2013 - CLARA CAROLINA ARAÚJO LEMOS, Enfermeiro, matr n° 49138050 com validade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1974/2013 - NATALIA VIEIRA MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49130958 com validade a contar de 07/03/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2224/2013 - PATRICIA OLIVEIRA ECHEVENGUA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49141617 com validade a contar de 07/04/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1674/2013 - SUELEN SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49085087 com validade a contar de 08/03/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/424/2013 - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA, Farmacêutico, matr n° 49064785 com validade a contar de 21/01/2013.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2845/2013 - RITA DE CASSIA ALMEIDA OLIVEIRA DAS NEVES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49131014 com validade a contar de 07/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2193/2013 - NATALIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30218564 com validade a contar de 06/04/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2408/2013 - ANDRÉIA DE OLIVEIRA LAGO, Enfermeiro, matr n° 30244099 com validade a contar de 04/04/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2413/2013 - IZABELA DE FARIA BATISTA, Enfermeiro, matr n° 49173800 com validade a contar de 04/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1569541"
                    ],
                    "1569542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1993/2013 - GRAZIELE ROCHA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225536, com validade a contar de 05/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2366/2013 - ANDRÉA DE LIMA JOSE, Enfermeiro, matr. n° 30246011, com validade a contar de 08/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/722/2013 - ADRIANA LOPES DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. n° 30255830, com validade a contar de 03/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2802/2013 - SILVIA HELENA MENDES BRAZIL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49103740, com validade a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2800/2013 - FERNANDA DUARTE SILVA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49116353, com validade a contar de 30/12/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA IRAJÁ\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607296/2012 - MARCIA SOARES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49155765, com validade a contar de 01/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2619/2013 - CRISTIANE DE CASTRO DA MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49124670, com validade a contar de 11/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1803/2013 - ZULEIDE SOUZA DE MENESES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49117096, com validade a contar de 28/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1780/2013 - RENATA FARIA LUA FERNANDES, Odontólogo, matr. n° 49065451, com validade a contar de 13/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1957/2013 - MONIQUE PERES SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49119241, com validade a contar de 14/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2893/2013 - MARIA EUNICE DE AZEVEDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49126568, com validade a contar de 19/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1983/2013 - DEBORA FREITAS ROSA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49123995, com validade a contar de 06/03/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2149/2013 - EDUARDO LOPEZ TOSTE, Fisioterapeuta, matr. n° 30245898, com validade a contar de 27/03/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/226/2013 - MARIA DE FATIMA CESAR DE AMORIM, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49145832, com validade a contar de 02/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA FONSECA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607587/2012 - THYAGO NASCIMENTO LONTRA, ENFERMEIRO, matr. n° 30253876, com validade a contar de 20/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: COORDENAÇÃO GERAL DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTESPROC. Nº E-08/003/706/2013 - KATIA MARIA DE MAGALHAES CASTRO, Psicólogo, matr. n° 49070675, com validade a contar de 01/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1569542"
                    ],
                    "1569325": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/603751/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/602553/2011\r\n\r\nId: 1569325"
                    ],
                    "1569851": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2469 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 1055/2013, de 20 de setembro de 2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência OUTUBRO/2013, com a Planilha que consta nos Anexos I, II e III desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1569851"
                    ],
                    "1570098": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2470 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 2.233, de 29 de maio de 2013, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO \r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA \r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nMARCELO MOREIRA PESSOA\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, respectivamente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1570098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1570229": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/726/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Dígito Tecnologia LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Terceira; Alterar o valor do contrato, prevista na Cláusula Décima Primeira e Alterar a forma de pagamento prevista na Cláusula Décima Terceira.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, prevista na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 22/11/2013.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 98.761,80 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1570229"
                    ],
                    "1570222": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/134/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Viaturas Auto Socorro de Emergência - ASE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/10/2013, às 09h15min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 17/10/2013, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/979/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit Alerta Juvenil - SEDEC\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/10/2013, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 17/10/2013, às 14h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00, às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1570222"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1570092": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 16/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o C.E. Boa Vista, de propriedade do Estado para o Município, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado da unidade Municipal e Estadual de Ensino. PRAZO: A contar do início do ano letivo de 2012 até 30/12/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/6.353/2012.\r\n\r\nId: 1570092"
                        ],
                        "1569970": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNivea Simas de Souza - 2000\r\n\r\n2-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRayssa Durães Lima Teixeira - 2013\r\n\r\n3-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nDaniel Corrêa de Souza - 2006\r\n\r\n4-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nErichson Alves Pinto - 2001\r\n\r\n5-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nDESENHISTA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS \r\n\r\nEdison Silva Araujo - 1982\r\n\r\n6-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nGirleusa de Araújo Sousa-2010\r\n\r\nLuana Camarino de Viterbo - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nLuciana Silva de Araujo Sá - 2010\r\n\r\n7-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata da Conceição E Souza - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTARÇÃO\r\n\r\nAlexandre Fernandes Pinto-1997\r\n\r\n8-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAngela Medeiros Petroceli - 1973\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nEduardo da Silva Santos - 1997\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucas Teodoro Lima dos Santos - 2011\r\n\r\n11-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeandro Francisco-2006\r\n\r\n12-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEyder da Silva Nunes-2007\r\n\r\n13-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJuliana Alves Julio - 2008\r\n\r\nIvete da Conceição Costa - 2009\r\n\r\n14-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nCurso TECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElen Cristina da Anunciação Santos - 2010\r\n\r\nDircinete Belisario da Conceição - 2010\r\n\r\n15-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque De Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nClaudiovan Valter Santos Felix - 2005\r\n\r\n16-CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque De Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLilian Carla Campos da Silva - 2010\r\n\r\n17-CES - CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJurema Teles dos Santos Seguro - 2007\r\n\r\n18-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nRosana Cristina de Oliveira - 1998\r\n\r\n19-SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliete de Oliveira Freire - 1996\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMonique Simões Castro - 2006\r\n\r\n21-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ALUNOS\r\n\r\nMaurício Bernado dos Santos - 2007\r\n\r\n22-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GUIA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRicardo de Mattos Nunes -1994\r\n\r\n23-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSharon Fernandes Palmeira -1994\r\n\r\n24-COLÉGIO LEOPOLDO COELHO - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORE DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJane Rodrigues Gomes - 1984\r\n\r\n25-COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMatheus Henrique Souza de Carvalho - 2011\r\n\r\nYulle Oliveira da Costa Porfia - 2011\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Tanguá\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Henrique Duarte Martins - 1982\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Márcio Neves Ribeiro, Curso de Técnico de Eletrônica no ano de 2000, do Colégio São José - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 10/09/2013, página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Maria José de Souza Carvalho, Curso de Técnico em Enfermagem no ano de 2006, do Centro Educacional de Nova Iguaçu - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 10/09/2013, página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 25-COLÉGIO CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJofre Luiz Passos - 1978\r\n\r\nLeia-se: 25-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJofre Luiz Passos - 1978\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nOnde se lê: Alcyr Batista de Oliveira - 2011\r\n\r\nLeia-se: Alcir Batista de Oliveira - 2011\r\n\r\n7-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Eunicilene Costa - 2004\r\n\r\nLeia-se: Eunicelene Costa - 2004\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Adima Valéria Leite Silva de Andrade Klein - 2008\r\n\r\nLeia-se: Adriana Valéria Leite Silva de Andrade Klein - 2008\r\n\r\nId: 1569970"
                        ],
                        "1568643": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jean Fellipe Bento Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizete Espirito Santo Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Antonio Leite de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Gabriel Barreto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Maia Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Filipe Fagundes de Oliveira\r\n\r\n02-Matheus Henrique Barbosa Silva\r\n\r\n03-Mauro Henrique Pinto dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane de Souza Leandro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Henrique Magalhães Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA \r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Ebias Moreira Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Jordão de Oliveira Guimarães\r\n\r\n02-Danilo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Costa de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Higor Santos Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Estela Machado de Souza\r\n\r\n02-Adriele e Silva Cardoso\r\n\r\n03-Douglas Alexandrino Maciel\r\n\r\n04-Glaciane dos Santos Axt\r\n\r\n05-Jéssica Oliveira Avelar\r\n\r\n06-Mauro Wilians de Amorim Pimentel Fraga\r\n\r\n07-Roberta Adalgisa Cortes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Haniel Dias Lopes Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danubia de Souza Peruci\r\n\r\n02-Estela Caroline Macena Moraes\r\n\r\n03-Helen Cristina dos Santos Gameleira\r\n\r\n04-Pâmella Fernandes Salbueno\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza da Silva Mendes\r\n\r\n02-Camila dos Santos Lima\r\n\r\n03-Gelson Domingos Soares\r\n\r\n04-Letícia Otaviano da Cruz\r\n\r\n05-Ronaldo Lucena Rodrigues\r\n\r\n06-Thaís da Silva Pinheiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosana Telles da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlene Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Moisés Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Renata Gonsalves Andrade\r\n\r\n03-Silvânia da Penha Gonsalves Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fatima Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Sonia Paschoal de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Miriam Dionisio de Lima\r\n\r\n02-Sabrina Coêlho dos Santos\r\n\r\n03-Sergio Cleiton Mendes da Silva\r\n\r\n04-Welington da Silva Gois\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Macedo Ferreira de Deus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Joaquim Ribeiro\r\n\r\n02-Vinícius da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Silva de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Henrique Travassos de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Amaral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielly Gomes do Nascimento\r\n\r\n02-Alberto da Silva Barreto\r\n\r\n03-Ana Carolina Almeida Barbosa\r\n\r\n04-Bárbara Neves Pereira Telhado\r\n\r\n05-Bruna Rangel Neves\r\n\r\n06-Celmo Leonardo Costa Souza Gomes\r\n\r\n07-Elaine Barroso Domingos\r\n\r\n08-Franciele Batista Bandeira\r\n\r\n09-Josian Campista Pereira\r\n\r\n10-Kíssila Sousa Nascimento\r\n\r\n11-Leonardo Nogueira de Almeida\r\n\r\n12-Luiz Hiago Miranda de Almeida\r\n\r\n13-Nathalia de Souza de Azevedo\r\n\r\n14-Sávia Bruna Manhães Elias\r\n\r\n15-Sávio Pessanha da Silva\r\n\r\n16-Tiago Rodrigues Fernandes\r\n\r\n17-Vanessa Maria Pereira Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice Souza Martins\r\n\r\n02-Amanda de Souza Freitas\r\n\r\n03-Bruno Santos Manhães\r\n\r\n04-Caroline Gomes de Jesus\r\n\r\n05-Cassia Helena Costa da Silva\r\n\r\n06-Eder Nogueira da Conceição\r\n\r\n07-Emanuel Lucas da Silva Costa\r\n\r\n08-Fernanda Pinto Ribeiro\r\n\r\n09-Gabriela Rangel da Silva\r\n\r\n10-Hellen Maria de Souza Pessanha\r\n\r\n11-Jaqueline Freitas Mendonça\r\n\r\n12-Jhenyffer Almeida Rangel\r\n\r\n13-Larissa da Silva Almeida\r\n\r\n14-Mayara Lopes e Silva\r\n\r\n15-Nayane Rangel da Silva\r\n\r\n16-Paulo Junior Rangel Gomes\r\n\r\n17-Paulo Rangel de Medeiros\r\n\r\n18-Paulo Victor da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Raquel Gomes de Oliveira\r\n\r\n20-Tainara Maria Nolasco Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda do Nascimento Gomes\r\n\r\n02-Camila Barreto Rangel\r\n\r\n03-Daiane Nogueira Rangel\r\n\r\n04-Fábio Pessanha da Silva\r\n\r\n05-Fernanda de Sousa Almeida\r\n\r\n06-Izabela Azevedo Viana\r\n\r\n07-Jéssica Maria Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\n08-Lucas Gomes Angelo\r\n\r\n09-Manuelle da Costa Barbosa\r\n\r\n10-Paloma Azevedo Crespo\r\n\r\n11-Ruliany Maciel Batista\r\n\r\n12-Valeska Gomes Pessanha\r\n\r\n13-Viviane Nascimento Pessanha\r\n\r\n14-Wilton Amaro de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Aroldo de Souza Pessanha\r\n\r\n03-Franciney Neves de Carvalho\r\n\r\n04-Gean de Souza Rodrigues\r\n\r\n05-Isís da Cruz Gomes\r\n\r\n06-Murilo de Andrade Almeida\r\n\r\n07-Ruan Carlos Mendes Pessanha\r\n\r\n08-Thayná de Oliveira Sardinha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alda Maria Andrade Manhães\r\n\r\n02-Anderson José Rangel de Sousa \r\n\r\n03-Angelina dos Santos Lima\r\n\r\n04-Antonio Cláudio de Souza dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Teixeira de Freitas\r\n\r\n06-Grazielle da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Hiago Dias e Silva\r\n\r\n08-Jean Carlos Sales Rosario\r\n\r\n09-John Leno Batista Rangel\r\n\r\n10-Luis Fernando Gomes Tavares\r\n\r\n11-Luiz Salvador Inácio dos Anjos\r\n\r\n12-Magno Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Marlene Carolino Borges\r\n\r\n14-Nathália Gomes Francisco\r\n\r\n15-Pedro Martins Venancio\r\n\r\n16-Rosa Maria Jacó Bezerra\r\n\r\n17-Sabrina Gomes Rodrigues\r\n\r\n18-Sidnei Manhães Rangel\r\n\r\n19-Thiago dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amarildo de Sousa Cordeiro\r\n\r\n02-Anderson de Sousa Nogueira\r\n\r\n03-Anderson Rangel Dias\r\n\r\n04-Antonio Carlos Pinheiro Gomes\r\n\r\n05-Carla Beatriz Rocha de Souza Maciel\r\n\r\n06-Cosme da Cruz de Freitas de Souza\r\n\r\n07-Edima de Fátima Barbosa de Sousa\r\n\r\n08-Ewerson Nogueira de Sousa Trajano\r\n\r\n09-Filipi Peixoto Souza\r\n\r\n10-Geison Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Guilherme Machado de Sousa\r\n\r\n12-Jefferson Pessanha de Almeida\r\n\r\n13-Jonathas Ribeiro Batista\r\n\r\n14-Ledimar Peixôto dos Santos\r\n\r\n15-Lucimara Venancio Rocha Dias\r\n\r\n16-Maikon dos Santos Tavares\r\n\r\n17-Maria Alves Barbosa Cardoso\r\n\r\n18-Maykon Luís da Silva Gomes\r\n\r\n19-Rosilene Ribeiro Dias\r\n\r\n20-Simone Correia Gonçalves\r\n\r\n21-Vinícius Barbosa de Souza\r\n\r\n22-Wallacy da Costa Marques\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amilta Antonia da Silva Barreto\r\n\r\n02-Angélica Pessanha da Silva\r\n\r\n03-Douglas de Souza Rangel\r\n\r\n04-Fabrício da Cruz Gomes\r\n\r\n05-Fernanda Americo de Queiroz\r\n\r\n06-Gabriel da Silva Filho\r\n\r\n07-Genilda Sales Inacio da Silva\r\n\r\n08-Gleyce de Souza Rangel\r\n\r\n09-Josias Freitas Vieira\r\n\r\n10-Katielle Santos Cerqueira\r\n\r\n11-Luis Felipe da Silva Ximenes\r\n\r\n12-Maicon de Souza\r\n\r\n13-Marlúcia Martins da Costa Rosa\r\n\r\n14-Paulo Vítor Pinheiro Costa\r\n\r\n15-Valdeir Bento de Oliveira\r\n\r\n16-Walas Clay Azevedo de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evando Luiz Pereira Pinto\r\n\r\n02-Layla Higino Peixoto\r\n\r\n03-Lucas de Freitas Martins\r\n\r\n04-Milton Riscado de Souza Filho\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retifica no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nANO: 1981\r\n\r\n01-Carlos Giovane de Azevedo Jacyntho\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Fabiano Leoback de Castro Filho\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tácia Santiago de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisangela Gomes de Melo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Otavio Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alecsandro Júnio Justino Serafim\r\n\r\n02-Artur Nogueira Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno Cardoso\r\n\r\n02-Cayan de Moura Sardinha\r\n\r\n03-David Rodrigues Costa da Rocha\r\n\r\n04-Felipe Juliboni Ribeiro Gomes\r\n\r\n05-Frederico Juliboni Ribeiro Gomes\r\n\r\n06-Hellem Eiras Gusmão\r\n\r\n07-Julia Maria Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\n08-Letícia Marcele Rodrigues da Rosa\r\n\r\n09-Paulo José dos Santos\r\n\r\n10-Thayonnara Lima de Almeida\r\n\r\n11-Wendel de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Viana de Souza\r\n\r\n02-Camila Miranda Soares Santana\r\n\r\n03-Franciny Machado Francisco\r\n\r\n04-Leonardo Guimarães Alves\r\n\r\n05-Mansour Ndaw\r\n\r\n06-Ruan Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Sabrina de Souza Carvalho\r\n\r\n08-Thayná Faria Azevedo Sá\r\n\r\n09-Thaís Rodrigues Silva\r\n\r\n10-Viviany Martins Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Rocha Viana\r\n\r\n02-Carolina Silva Fuly\r\n\r\n03-Denis Corrêa Nogueira\r\n\r\n04-Fernanda Mota Fernandes Rangel\r\n\r\n05-Francisca Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Isabella Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro\r\n\r\n07-Jefferson de Oliveira Minguta\r\n\r\n08-Joaquim Fernando da Silva Pessanha\r\n\r\n09-Joyce Rangel da Silva\r\n\r\n10-Karinne Gomes de Oliveira Reis\r\n\r\n11-Laísa Almeida da Matta Ferreira\r\n\r\n12-Lauro de Almeida Gomes\r\n\r\n13-Lívia Pontes Barreto\r\n\r\n14-Luan de Almeida Gomes\r\n\r\n15-Marcus Vinícius Miranda Barros\r\n\r\n16-Maria Isabel da Paixão Carreira\r\n\r\n17-Maria Julia Dias Rosa Nunes\r\n\r\n18-Nayara da Silva Nunes\r\n\r\n19-Noemia Andrade Colares\r\n\r\n20-Robson Paes Leme Baptista Filho\r\n\r\n21-Stephani Pessanha Paes\r\n\r\n22-Tauane Alves Pereira Souto\r\n\r\n23-Yasmin Viana Martins\r\n\r\n24-Yuri Jivago das Dores Pereira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano de Almeida Campos Junior\r\n\r\n02-Arão da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Diego Gama da Silva\r\n\r\n05-Diego Guimarães Viana Rodrigues\r\n\r\n06-Esthefany Alves Campista\r\n\r\n07-Fernando Machado Vieira\r\n\r\n08-Gabrielle Brandão Alves Lima\r\n\r\n09-Jéssica Cardoso Ferreira\r\n\r\n10-Jocimara dos Santos Silva\r\n\r\n11-Julia Rangel Lobo\r\n\r\n12-Juliana Viana de Oliveira\r\n\r\n13-Laís Venâncio Machado\r\n\r\n14-Lethycia Quintanilha Sarlo\r\n\r\n15-Letícia Gonçalves Araujo\r\n\r\n16-Rafael Carvalho dos Santos\r\n\r\n17-Renan de Souza Marques de Oliveira\r\n\r\n18-Romário Moreira Siqueira\r\n\r\n19-Thaís de Souza Nunes Azevedo\r\n\r\n20-Wellington Ribeiro Adão\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Gabriela Pessanha de Souza Azevedo\r\n\r\n02-Franciele Ferreira das Dores\r\n\r\n03-Gabriela Silva Crespo\r\n\r\n04-Juliana Mendonça de Campos\r\n\r\n05-Kettery Hellen Souza da Silva\r\n\r\n06-Kissila Barreto da Silva Azevedo\r\n\r\n07-Kissila Ramos Oliveira\r\n\r\n08-Marcela de Oliveira Paes Ferreira\r\n\r\n09-Marcela Lanes de Souza\r\n\r\n10-Mariana Peixoto Artiles Cavalhiére da Silva\r\n\r\n11-Mayara Lanes Souza\r\n\r\n12-Patrícia Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n13-Raphael Licassali Beyruth\r\n\r\n14-Sabrina Bernardino do Rosario\r\n\r\n15-Tamires Pessanha Teixeira\r\n\r\n16-Thayane Barreto da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Tinoco Chagas\r\n\r\n02-Ana Karoliny Firmo de Lima\r\n\r\n03-Camila de Freitas Carneiro da Silva\r\n\r\n04-Felipe Gustavo Gama\r\n\r\n05-Ivan Souza de Abreu\r\n\r\n06-Izabela de Queiroz Pontes\r\n\r\n07-Kenya Gomes Nogueira\r\n\r\n08-Larissa da Silva Assis\r\n\r\n09-Letícia Nunes Barboza da Silva\r\n\r\n10-Lidia Oliveira da Silva Chagas\r\n\r\n11-Mayara Constantino Ribeiro\r\n\r\n12-Milena Anastácio de Sena\r\n\r\n13-Moniélen da Silva Vieira\r\n\r\n14-Palloma Constantino de Souza\r\n\r\n15-Patrick de Souza Chagas\r\n\r\n16-Pedro Henrique Grain Corrêa\r\n\r\n17-Raísa Coutinho Ribeiro\r\n\r\n18-Raphael Barreto Fernandes Barbosa\r\n\r\n19-Rebeca de Aguiar dos Santos\r\n\r\n20-Thamires de Oliveira Gomes\r\n\r\n21-Twany Aguiar de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Abreu Rosa\r\n\r\n02-Gláuber Barreto da Silva Vasconcelos\r\n\r\n03-Juliana da Silva Junqueira\r\n\r\n04-Luiz Felipe Serapião Mendes\r\n\r\n05-Lyniker da Silva Coelho Mendes\r\n\r\n06-Maiara Terra Mariano Reis\r\n\r\n07-Stéphanie Albernaz\r\n\r\n08-Thalita Marques de Oliveira\r\n\r\n09-Verônica Teixeira Cordeiro\r\n\r\n10-Yuri Gomes do Rosário\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luiza Barreto Magro\r\n\r\n02-Diego Lima Pereira\r\n\r\n03-Esther de Sá Bento\r\n\r\n04-Esther Moura da Cruz dos Santos\r\n\r\n05-Fabrício Vizella Rodrigues \r\n\r\n06-Felipe Mateus de Carvalho\r\n\r\n07-Gabriela Pimentel Lopes da Silva\r\n\r\n08-Gabriela Santos Martins\r\n\r\n09-Larissa Mothé Collares de Sá\r\n\r\n10-Luan Berenger Maia\r\n\r\n11-Luanderson Souza da Penha\r\n\r\n12-Lucas Gomes Carvalho\r\n\r\n13-Lucas Soares Carvalhal\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Rodrigues Gomes\r\n\r\n15-Mayara Henriques Pires\r\n\r\n16-Michelly Rosa Faustino\r\n\r\n17-Thaynná Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Braga de Souza\r\n\r\n02-David Augusto Andrade de Oliveira\r\n\r\n03-Fátima Caroline Ferreira Almeida\r\n\r\n04-Jean Carlos Feydit das Dores\r\n\r\n05-Leandro da Silva de Souza\r\n\r\n06-Lohana Gomes Pereira\r\n\r\n07-Marinara Corrêa Moreira\r\n\r\n08-Rafaela Acruche Vianna\r\n\r\n09-Ronaldo César Barreto de Souza\r\n\r\n10-Thiago de Oliveira Mendonça\r\n\r\n11-Willian Alves Vieira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Betina de Souza Julio\r\n\r\n02-Igor Feitosa Moreira Pinto\r\n\r\n03-Janaína dos Santos Freitas\r\n\r\n04-Leonardo Ribeiro Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Luana Rosa Peixoto\r\n\r\n06-Lucas dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Lucas Seixas Franco\r\n\r\n08-Ruan Carlos de Azevedo Faria\r\n\r\n09-Thamires Abreu Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Claudio Martinho Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Lopes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Soares Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Carvalho Gomes\r\n\r\n02-Raphael Sousa Moraes Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcio Luís da Mota Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gerson da Silva Medeiros Cabral\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Marins Azeredo da Hora\r\n\r\n02-Johnathan Wyllian Nascimento Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Peixoto Ramos de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Everaldo Carlos Coutinho Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sthefany Linhares de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-José de Lima Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Cardoso de Oliveira\r\n\r\n02-Camila Ribeiro Candido\r\n\r\n03-Karolyna Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joyce Soares dos Santos\r\n\r\n02-Karen Rodrigues Pessanha de Souza\r\n\r\n03-Samuel Rocha Nunes\r\n\r\n04-Stefanny Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel da Mota Silva Rozario\r\n\r\n02-Ítalo de Deus Almeida\r\n\r\n03-Kellen Cristina da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Paulo Teixeira Azevedo de Carvalho\r\n\r\n02-Pollyana Neme Lima Azeredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luís Felipe Monteiro de Souza\r\n\r\nId: 1568643"
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MORA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Delon Ribeiro Batista\r\n\r\n02-Ana Maria da Silva Almeida\r\n\r\n03-Caio Rhoger Meneses da Silva\r\n\r\n04-Carlos Augusto Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Charlles da Silva Cabral\r\n\r\n06-Clarice Martins Teixeira\r\n\r\n07-Claudirlei Pacheco Felix\r\n\r\n08-Cleiton Carvalho dos Santos\r\n\r\n09-Dayanne Cristina Muniz da Costa\r\n\r\n10-Ellen Tavares Soares\r\n\r\n11-Emanoella Aguiar Araujo\r\n\r\n12-Flávia da Silva Pedro\r\n\r\n13-Francisca Heloneida Rodrigues Farias\r\n\r\n14-Jeferson Lucas Sobral de Oliveira\r\n\r\n15-Maria Luiza dos Santos Andrade\r\n\r\n16-Patrícia Alves da Silva\r\n\r\n17-Raimunda Bezerra de Araujo Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Alves dos Santos\r\n\r\n19-Sandrine Gomes da Costa Simões\r\n\r\n20-Silas Carvalho de Souza\r\n\r\n21-Thamyris Pinheiro da Cruz\r\n\r\n22-Vando de Oliveira Souza\r\n\r\n23-Wallace Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Paulo Pereira Agostinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosane de Oliveira Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonas Alcantara Damasceno\r\n\r\n02-Leandro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alane dos Santos Silva\r\n\r\n02-Bismarck Jesus da Silva\r\n\r\n03-Danilo Coelho Marins\r\n\r\n04-Fellipe Oliveira Bosoroy\r\n\r\n05-Flávio da Silva\r\n\r\n06-Gilberto Ferreira Silva\r\n\r\n07-Hilana Moraes de Carvalho\r\n\r\n08-Jhonathan Fernandes do Rêgo Chaves\r\n\r\n09-Luan da Costa Silva\r\n\r\n10-Mariselma Vicente da Silva\r\n\r\n11-Priscila Benedito Moreira\r\n\r\n12-Renata Lunguinho da Costa\r\n\r\n13-Wanderson dos Santos Gomes\r\n\r\n14-Wendson Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lúcia Cruz\r\n\r\n02-Andrey Alves de Araujo\r\n\r\n03-Bruna Santos Corado\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Rocha da Costa\r\n\r\n05-Daisy Anne Santos Nascimento\r\n\r\n06-Dayana Paula de Souza\r\n\r\n07-Debora Thaizi Alves da Costa\r\n\r\n08-Jeanne Januario Ventura\r\n\r\n09-Jéssica Maria Teixeira\r\n\r\n10-José Elvis Santos Silva\r\n\r\n11-Maria Diana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Phillipp das Neves Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmar da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphaella Carneiro de Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana do Nascimento Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raí Inácio Silva\r\n\r\n02-Yasmin Miguel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Neves de Lima\r\n\r\n02-Cynthia Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Marins dos Santos\r\n\r\n02-Athila Silva Marins\r\n\r\n03-Carmem Larissa Marinho da Silva\r\n\r\n04-Damarys Severo de Moraes\r\n\r\n05-Daniel Cabral Trintim\r\n\r\n06-Dayvison Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n07-Gabriel Santório Codeço\r\n\r\n08-Geizy Tavares Martins da Silva\r\n\r\n09-Hendrel Santos da Silva\r\n\r\n10-Júlio César Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Leilany Flôr Rocha\r\n\r\n12-Marcilio de Farias Ferreira\r\n\r\n13-Maycon de Miranda Lenes\r\n\r\n14-Sarah Monteiro França\r\n\r\n15-Silvia Maria da Silva Gomes\r\n\r\n16-Silvio Adriano Magalhães de Sousa Prado\r\n\r\n17-Suelen Coelho Sant'Anna\r\n\r\n18-Tallyta de Farias Reis\r\n\r\n19-Wellington da Silva Resende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bolivar Leandro da Silva Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrei da Silva Quintanilha\r\n\r\n02-Diego Marcelino da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Pedro Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erica Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Vieira de Souza\r\n\r\n02-Priscilla Francisco da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Alves dos Santos Veordolin\r\n\r\n02-Alexandra de Azevedo Garrido Borges\r\n\r\n03-Ana Carolina Beatriz da Silva\r\n\r\n04-Ariana da Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Beatriz Valente de Mesquita\r\n\r\n06-Camila Magalhães Corrêa\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Marques Ignacio\r\n\r\n08-Carolina Gonçalves da Silva Cunha\r\n\r\n09-Caroline Mendes Moreira\r\n\r\n10-Diego dos Santos\r\n\r\n11-Douglas Thiago da Silva Guimarães\r\n\r\n12-Fernanda Mendonça Felicio da Silva\r\n\r\n13-Fernanda Sant'Anna Souza\r\n\r\n14-Gisela Ferreira Carvalhal\r\n\r\n15-Jackelyne da Silva Mayrinck da Costa\r\n\r\n16-Joyce Pereira da Silva\r\n\r\n17-Khatelyn Araujo da Silva Braz\r\n\r\n18-Leidijane do Nascimento Campos\r\n\r\n19-Letícia Baptista Cunha\r\n\r\n20-Marcele Martins Guedes Ezaquiel\r\n\r\n21-Olajide Oliveira de Azevedo\r\n\r\n22-Thaísy Anni Gonçalves Borges\r\n\r\n23-Thayná Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Kelly Pereira de Sant'Anna\r\n\r\n02-Camila Thomaz da Costa Lima\r\n\r\n03-Daiane da Conceição Carvalho\r\n\r\n04-Debora da Silva Teodoro\r\n\r\n05-Jeremias Ferreira Sant'Ana de Azevedo\r\n\r\n06-Keonny Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Larissa de Jesus Paragaba\r\n\r\n08-Leonardo Paula da Conceição\r\n\r\n09-Lucas de Mello Tuler\r\n\r\n10-Lucas Martins Carvalho\r\n\r\n11-Monalisa Carvalho dos Santos\r\n\r\n12-Rachel Lopes da Costa\r\n\r\n13-Thais da Costa Gonçalves Amaro\r\n\r\n14-Willian Oliveira de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano da Silva Almeida\r\n\r\n02-Gabriella de Britto de Melo\r\n\r\n03-Henderson de Santana José\r\n\r\n04-Igor de Oliveira Augusto\r\n\r\n05-Jonatha Silva Mario\r\n\r\n06-Priscila Cristina dos Santos Salgado\r\n\r\n07-Wallace Rodrigo França da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Portela Pontes\r\n\r\n02-Emerson Mendes da Silva\r\n\r\n03-Samara Sacramento Brandão\r\n\r\nTURMA: 3005 - Ano: 2012\r\n\r\n01-Alex das Graças Silva Marques\r\n\r\n02-Francisco Ronaldo Torres Rocha\r\n\r\n03-Juliane Soares Barreto\r\n\r\n04-Nícholas Pedrosa Scantbelruy\r\n\r\n05-Thaís da Silva Frazão\r\n\r\n06-Ziana Valonia da Silva Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Márcio Lamon Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luma de Oliveira Fonseca\r\n\r\n02-Michelle de Moraes Pena\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Valente Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Aguiar da Silva Santos\r\n\r\n02-Jaqueline Soares da Silva\r\n\r\n03-Jennifer Santos da Silva\r\n\r\n04-Maiara Cristina do Nascimento Romão de Oliveira\r\n\r\n05-Quézia Gonçalves Corrêa\r\n\r\n06-Raílla Cristina Modesto Nicacio\r\n\r\n07-Rayane Moreira Gabry\r\n\r\n08-Renata Rodrigues de Souza\r\n\r\n09-Suelen Borges de Miranda\r\n\r\n10-Vagner Gratival de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Paulo\r\n\r\n02-Felipe Silva Mangabeira\r\n\r\n03-Gabriel de Araujo Machado\r\n\r\n04-Jaderson da Silva Alves\r\n\r\n05-Mateus de Andrade Cezario\r\n\r\n06-Robson Silva Santos\r\n\r\n07-Rodiério Roberto de Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suanlin da Cunha Bockorni\r\n\r\nTURMA: EP - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Naiara Martins de Freitas\r\n\r\n02-Neidmar de Caires Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: EP - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre José da Silva\r\n\r\n02-Carine Leite Xavier de Oliveira\r\n\r\n03-Daniela Cristina Nunes Gonçalves\r\n\r\n04-Hudson de Azevedo Oliveira\r\n\r\n05-José Carlos de Oliveira\r\n\r\n06-José dos Passos Florentino Júnior\r\n\r\n07-Marta Maria da Cunha\r\n\r\n08-Meriluce Fatima Barroso Marçal\r\n\r\n09-Rafaela Teixeira Paschoal\r\n\r\n10-Raquel das Graças Teixeira\r\n\r\n11-Roseli de Jesus Lopes da Cruz\r\n\r\n12-Shelly Cristina Grigorio\r\n\r\n13-Thaynára Ferreira Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia de Freitas Dias\r\n\r\n02-Anderson Gomes Dutra\r\n\r\n03-Daniele da Silva Duarte\r\n\r\n04-Deviane da Silva Figueredo\r\n\r\n05-Érica Ferreira Lima\r\n\r\n06-Érica Raimundo Pastana\r\n\r\n07-Jaqueline Miguel Neves\r\n\r\n08-Leila Alves da Silva de Almeida\r\n\r\n09-Natividade Tuller da Silva\r\n\r\n10-Patrícia Alves Teixeira Medeiros\r\n\r\n11-Perla Xavier Barbosa\r\n\r\n12-Sônia Regina da Silva Reis de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Kenia da Silva Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ígor de Souza Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clério César de Souza Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sueleni Mara Vaz Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iára Leite Rufino\r\n\r\n02-Matheus Calmeto Guida\r\n\r\n03-Wesley Zonzin Valente de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline de Souza Tibúrcio\r\n\r\n02-Larissa Rillally Rabelo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Felipe Soares Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Dalvan da Silva Ferraz\r\n\r\n03-Diêgo Almeida da Silva\r\n\r\n04-Hyago Ferreira de Caires\r\n\r\n05-Jeferson de Souza Freitas\r\n\r\n06-Lucas Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n07-Paloma da Silva Miranda\r\n\r\n08-Robson Hilário da Silva\r\n\r\n09-Rodrigo Alvim Faria\r\n\r\n10-Tharik Gonçalves Pinto\r\n\r\n11-Wendel Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Álen Sentineli Ferreira\r\n\r\n02-Aline de Lima Saldanha\r\n\r\n03-Amanda de Paula Magalhães\r\n\r\n04-Ana Clara Silva Teixeira\r\n\r\n05-Ana Kelly Jesus Monteiro\r\n\r\n06-Cassi Jones Coutinho Maciel\r\n\r\n07-Cintia Gonçalves Alves\r\n\r\n08-Clodoaldo Custódio Roseno\r\n\r\n09-Cristiano Rodrigues Ventura\r\n\r\n10-Ellen Caroline Carvalho Sanches\r\n\r\n11-Flaviane Custodio Athaide Rabello\r\n\r\n12-Jayane Carla Ferreira Marinho\r\n\r\n13-Josiany Santos Liberato\r\n\r\n14-Juliene Batista da Silva\r\n\r\n15-Lívia Ferreira da Cunha\r\n\r\n16-Lucas Novato Turques Ronzei\r\n\r\n17-Maria Carolina Modesto Monteiro\r\n\r\n18-Matheus Braga de Jesus\r\n\r\n19-Matheus Silva Barradas\r\n\r\n20-Pâmella de Souza Raimundo\r\n\r\n21-Raphael Diniz Mello\r\n\r\n22-Renan Ferreira Sanches\r\n\r\n23-Rodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\n24-Tatiane Azevedo Martins\r\n\r\n25-Thayná Silva Gulineli\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Guedes da Silva\r\n\r\n02-Anderson Lugão da Silva\r\n\r\n03-Bruno Pimentel Miranda\r\n\r\n04-Danilo Ferreira de Assis Oliveira\r\n\r\n05-Diego da Silva Blanc\r\n\r\n06-Filipe Lima Siqueira\r\n\r\n07-Jéssica Periard Rocha\r\n\r\n08-Jonas Ferreira de Melo Jorge\r\n\r\n09-Jovanildo Silva Titonelli\r\n\r\n10-Márcio Lima Banca Júnior\r\n\r\n11-Pablo Barros Lima\r\n\r\n12-Mateus Castro Camargo\r\n\r\n13-Rafael Fernandes Dias\r\n\r\n14-Douglas Pinto Gonçalves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Vieira Red\r\n\r\n02-Andresa Maia dos Anjos\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-Douglas Silva Dias\r\n\r\n05-Ellen Karla Kort-Kamp Gonçalves\r\n\r\n06-Elizabeth Ronzei Ribeiro\r\n\r\n07-Elmes Pena dos Santos\r\n\r\n08-Glaucia Salviano Aguiar de Oliveira\r\n\r\n09-Jhonathan Ferreira Marinho\r\n\r\n10-Leandro Muniz de Oliveira\r\n\r\n11-Lucas de Paula Souza\r\n\r\n12-Luiz Fernando Medeiros Rodrigues da Rocha\r\n\r\n13-Lylian Leandro Faria\r\n\r\n14-Marco Antonio Gomes Fernandes\r\n\r\n15-Maria Marta de Paula Elias Caires\r\n\r\n16-Maurilio de Brito Brum\r\n\r\n17-Napoleão Fernandes de Souza Junior\r\n\r\n18-Ricardo Cezar Mouta Moreira Junior\r\n\r\n19-Rui Curti Neto\r\n\r\n20-Vitor de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeline Firmino da Silva\r\n\r\n02-Amarildo de Souza Júnior\r\n\r\n03-Ariane Cretton dos Santos\r\n\r\n04-Celso Robson da Silva Coutinho\r\n\r\n05-Daiane da Silva Silveira\r\n\r\n06-Douglas Jhonathan Gomes da Silva\r\n\r\n07-Dulciléa dos Santos Frontelmo\r\n\r\n08-Edvard do Nascimento Junior\r\n\r\n09-Fabrício Lopes da Silva\r\n\r\n10-Filipe Oliveira Prado\r\n\r\n11-Huwigor Meira Netério Silva\r\n\r\n12-Jane da Silva Henriques\r\n\r\n13-João Batista Pereira Ramos\r\n\r\n14-José Marcelo Pereira\r\n\r\n15-Luciano da Silva Couto\r\n\r\n16-Marcelo Gonçalves Machado Júnior\r\n\r\n17-Marilene Osório\r\n\r\n18-Mayara de Oliveira Fernandes\r\n\r\n19-Nery Mendes Coelho de Souza\r\n\r\n20-Pâmela de Mello Rocha\r\n\r\n21-Ulisses Borges Faria\r\n\r\n22-Wesley Alexandre Pereira Justino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamyres Rangel Menezes Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yago Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Monteiro da Costa\r\n\r\n02-Esequias de Farias Moreira\r\n\r\n03-João Donolato de Souza Jorge\r\n\r\n04-Karen Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Alves Paulino\r\n\r\n02-Adriana Ferreira das Virgens\r\n\r\n03-Alessandra Araujo Amaral\r\n\r\n04-Aline da Silva Sousa \r\n\r\n05-André Lourenço Coelho \r\n\r\n06-Andrea Vieira de Morais da Silva\r\n\r\n07-Angélica Nunes Gabriel\r\n\r\n08-Benedita Gomes da Silva\r\n\r\n09-Dalvane Souza Arcario\r\n\r\n10-Damiana da Mata Bento\r\n\r\n11-Edileuza Marcelino de França\r\n\r\n12-Elizabete Eva de Carvalho\r\n\r\n13-Gabriela Machado da Silva\r\n\r\n14-Geovane dos Santos\r\n\r\n15-Gislane de Souza Amaro\r\n\r\n16-Julio Cesar Siqueira de Souza\r\n\r\n17-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n18-Lourdes Rodrigues Pereira\r\n\r\n19-Luiz Fernando Lima da Rosa\r\n\r\n20-Maria Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Maria José Damacena Sousa\r\n\r\n22-Mírian Barboza de Souza\r\n\r\n23-Nathália Moraes Amaral da Silva\r\n\r\n24-Raquel Gentil de Paula\r\n\r\n25-Simone Pereira de Campos Coelho\r\n\r\n26-Valéria Aparecida Apolinária Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Fagner da Silva Xavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karine de Souza Flores\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaela Calixto Cabral\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Alfredo Moreira Mazeliah Passos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo D' Oliveira Sabino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Batista dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cláudia Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Daniele de Paula Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliandra Paula Alves de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joelma Uchôa Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tamiris Augusta de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cláudia Cristina Dantas da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Greiciélem Elaine Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Isabel Nacarat de Oliveira\r\n\r\n02-Pedro Henrique Pereira Marins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suzan Fernanda Alves Feu\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amós de Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stephânia Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Lopes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabella Silveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izabela Monique Silva Roméro Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álison Matos Arrais\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adiane dos Santos Senhoreli\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-William Sousa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dalissa Donisetti de Faria Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karina da Silva Vieira de Sales\r\n\r\n02-Reinaldo Vasconcelos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Aracele Cristina Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3105 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Maria das Graças de Freitas Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Alessandra Damião\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Cardoso de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Neves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filippe Magno Pereira Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jordane Pereira Maria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ane Caroline Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberto César Gonçalves Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Taiene Priscila de Oliveira Paula\r\n\r\n02-Thalita Genuncio Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tainara Ferreira de Alcantara Silva\r\n\r\n02-Tatiane Cristina de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Ferreira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Higor Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Priscila Braz Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo dos Santos Brandorfe\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gisele Santiago Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natalia Nogueira Grizotti\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Arielle Lourenço de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Carvalho de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luis do Nascimento Siqueira Barbalioli\r\n\r\n02-Andressa Cristina da Silva Batista\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Pinheiro dos Santos Franco\r\n\r\n04-Caroline Almeida de Souza\r\n\r\n05-Carolynne Domingues da Silva\r\n\r\n06-Daylane Brilhante de Góes Farias\r\n\r\n07-Jéssica Costa do Amaral\r\n\r\n08-Julie de Souza Cardoso\r\n\r\n09-Maiara Fernandes Coelho da Silva\r\n\r\n10-Marcela Ludugerio Moraes Monteiro\r\n\r\n11-Marcio Carneiro Dealves Junior\r\n\r\n12- Rayane Rocha da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Renata da Silva Andrade\r\n\r\n14-Sormany Emanoel Felix Vasconcelos\r\n\r\n15-Thais Araujo Farria\r\n\r\n16-Thais Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Thais Ferreira Chagas de Oliveira\r\n\r\n18-Valdeir de Almeida Passos\r\n\r\n19-Veronica das Graças Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Campos da Silva\r\n\r\n02- Ane Caroline Ferreira Francisco Alves\r\n\r\n03-Andreza da Costa Magalhães\r\n\r\n04-Bruna de Carvalho Correia\r\n\r\n05-Camila da Silva Araujo\r\n\r\n06-Caroline Carneiro da Silva\r\n\r\n07-Cassia da Silva da Conceição\r\n\r\n08-Clarisse Maria de Oliveira Moreira\r\n\r\n09-Débora de Oliveira Toretti\r\n\r\n10-Ellen Cristina Santos Mesquita\r\n\r\n11-Evelyn Souza dos Santos\r\n\r\n12-Flávia Costa Guimarães\r\n\r\n13-Igor Gabriel Damasceno Ribeiro\r\n\r\n14-Ítalo Barbosa Silva\r\n\r\n15-Jessica Souza Lima\r\n\r\n16-Leticia Lohrany Cruz de Araújo\r\n\r\n17-Milady de Queiroz das Neves\r\n\r\n18-Milena Karen Soares da Silva\r\n\r\n19-Taís de Barcelos Alexandrino\r\n\r\n20-Thayene Requião Raimundo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Teixeira Brites\r\n\r\n02-Andre Luis Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\n03-Brenda Miranda Celestino\r\n\r\n04-Camilla Rezende Ruy de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Silva Inacio\r\n\r\n06-Evelyn Regina Alves da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Arruda Coelho dos Santos\r\n\r\n08-Gisele Rodrigues Alves dos Santos\r\n\r\n09-Ingrid de Oliveira Verçosa\r\n\r\n10-Jessandra Santos da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Campos dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica Dias Pereira\r\n\r\n13-Jessica Lessa Simão\r\n\r\n14-Karoline Rodrigues de Caro Guimarães\r\n\r\n15-Leylle Costa de Souza\r\n\r\n16-Lívia Nair de Araújo Costa\r\n\r\n17-Marciene Antonia da Silva\r\n\r\n18-Mylena Lohrany Leonardo de Oliveira\r\n\r\n19-Nivea Maria de Lima Gonçalves\r\n\r\n20-Pamela Sena Bogado\r\n\r\n21-Samara Batista de Sousa\r\n\r\n22-Tainá Machado de Oliveira\r\n\r\n23-Thaiza da Conceição Guimarães\r\n\r\n24-Thamiris Cristine do Nascimento dos Santos\r\n\r\n25-Taynana Gouvêa dos Santos\r\n\r\n26-Uadja da Silva Aguiar\r\n\r\n27-William Espindola Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Alves de Oliveira Cardoso\r\n\r\n02-Adriano Fernandes Pereira\r\n\r\n03-Alan Lopes Jordão\r\n\r\n04-Brenda Homem Gomes da Costa\r\n\r\n05-Caroline Silva de Almeida\r\n\r\n06-Eduani Martins de Souza\r\n\r\n07-Fabiane Jaqueline de Souza Nascimento\r\n\r\n08-Ingrid Cristina dos Santos de Jesus\r\n\r\n09-Ingrid Lopes dos Santos\r\n\r\n10-Larissa Medeiros Ribeiro\r\n\r\n11-Lucas José Moreira de Moraes\r\n\r\n12-Natasha Kelly da Silva Costa\r\n\r\n13-Tainã Rocha Pereira de Mendonça\r\n\r\n14-Yeddara Iris Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriel da Silva Vasconcellos\r\n\r\n02-Alessandra Rocha Pestana\r\n\r\n03-Camila Rufino de Carvalho\r\n\r\n04-Carlos Otavio de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Cássia Pimentel Dias\r\n\r\n06-Christina Aparecida de Lélis Pereira da Silva\r\n\r\n07-Gabriella Azevedo de Freitas\r\n\r\n08-Gilcélia da Silva\r\n\r\n09-Ingrid de Barros Martins\r\n\r\n10-Leticia Rossony Oliveira\r\n\r\n11-Lillian do Espirito Santos Alves\r\n\r\n12-Marcela Macêdo Lourenço\r\n\r\n13-Natália de Oliveira Cardoso\r\n\r\n14-Rayane Teixeira Francisco\r\n\r\n15-Rodrigo de Souza Monteiro\r\n\r\n16-Tatiane Marina Oliveira Silva\r\n\r\n17-Vívian Gomes Barbosa Silva\r\n\r\n18-Wellington da Luz Teobaldo Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandra Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Cuchi Taboza\r\n\r\n03-Ariane Rosa Paula dos Santos\r\n\r\n04-Breno Luis de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n05-Hully de Araujo Santana do Bomfim\r\n\r\n06-Laís da Silva Duarte\r\n\r\n07-Natasha Rodrigues Firmino\r\n\r\n08-Renan Caneli Santos\r\n\r\n09-Stephanie Paz Ribeiro\r\n\r\n10-Talita Laurindo Berlando\r\n\r\n11-Tamiris Pires Valença Siqueira Campos\r\n\r\n12-Thais da Silva\r\n\r\n13-Thaís de Almeida Borges\r\n\r\n14-Tulani da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna da Silva Portugal\r\n\r\n02-Herick Johnson da Silva Conceição\r\n\r\n03-Juliene Rodrigues Silva Fonseca\r\n\r\n04-Lisley Bezerra Gonçalves\r\n\r\n05-Michelle Freitas Gonçalves Faria\r\n\r\n06-Rosana Caneli Guimarães\r\n\r\n07-Yan Oliveira de Sena\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabrielle Ramos da Silva\r\n\r\n02-Patricia Ferreira Sergio\r\n\r\n03-Tamires dos Santos Vianna\r\n\r\n04-Tamirís Luz Portugal\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stéfanie de Souza Jorge Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Soares Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelyn Valladares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Barbosa Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Gonçalves Monteiro\r\n\r\nId: 1569321"
                        ],
                        "1570135": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-03/021/1254/2013 - P.E nº 023/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Vestuário.\r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas: Até 10 horas do dia 18/10/2013.\r\n\r\nData da abertura das Propostas: 11:00 horas do dia 18/10/2013.\r\n\r\nData e horário da realização do Pregão: 18 de outubro de 2013, às 11:01 horas.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\n\r\nId: 1570135"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1570353": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso. PARTES: UERJ e a Sra. Mery Ângela de Oliveira Souza. OBJETO: Autorização de Uso do imóvel sito a Rua Fernandes da Cunha, 132 - Vigário Geral, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da assinatura do presente Termo. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR: R$ 170,00 (cento e setenta reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/6372/2013.\r\n\r\nId: 1570353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1569835": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 67/2013. PARTES: UERJ e a empresa FLAMMA VIAGENS E TURISMO LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da autorização de início dos serviços. VALOR: R$ 500.000,00. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2013NE06355, 2013NE06357, 2013NE06358, 2013NE06364, 2013NE06400 e 2013NE06401. RESPONSÁVEL: Ary Pereira de Miranda, matr. 31.603-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 53/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11719/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1569835. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570275": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: EDUARDO MENDES DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.301.556.162-5\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 24/06/2013 a 23/06/2016\r\n\r\nNome: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS \r\n\r\nNIT: 1.249.254.911-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: FABIO DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nNIT: 1.277.984.556-4\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 24/06/2013 a 23/06/2016\r\n\r\nNome: CARLOS AUGUSTO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.061.400.149-5\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 05/06/2013 a 03/06/2016\r\n\r\nNome: ELIUDE GONÇALVES BATISTA FAUSTINO \r\n\r\nNIT: 1.332.758.658-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 03/12/2012 a 01/12/2013\r\n\r\nNome: ALEXANDRE DE SIQUEIRA MARTINS \r\n\r\nNIT: 1.233.949.598-0\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: DIEGO SOARES DE ABREU\r\n\r\nNIT: 2.016.387.362-8\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: MARTA LUCIA ESTUMANO FREIRE\r\n\r\nNIT: 1.252.972.202-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 04/06/2013 a 02/06/2016\r\n\r\nNome: MONICA TURBOLI DE AZEVEDO \r\n\r\nNIT: 1.329.807.554-9\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: ALICE SOARES FIGUEIRA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.213.122.812-2\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2013 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: ANGELA MARIA DIOGO\r\n\r\nNIT: 1.084.238.782-7\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 31/01/2016\r\n\r\nNome: ALBERTO MARIO LOZANO GONZALEZ\r\n\r\nNIT: 1.534.294.827-8\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 15/04/2013 a 14/04/2016\r\n\r\nNome: JOÃO MARCELO CASTELPOGGI DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.296.836.858-5\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2013 a 30/12/2015\r\n\r\nNome: GUILHERME AUGUSTO TAPADO ARAUJO MOTTA\r\n\r\nNIT: 1.196.708.745-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2013 a 31/12/2015\r\n\r\nNome: SIMONE BRAGGIO FORNY\r\n\r\nNIT: 1.268.886.658-5\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2013 a 30/04/2016\r\n\r\nNome: ANA BEATRIZ SANTOS BALMANT\r\n\r\nNIT: 1.292.766.560-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 07/03/2013 a 06/03/2016\r\n\r\nNome: BRUNA NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nNIT: 1.603.621.338-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 03/02/2016\r\n\r\nNome: CHRISTIANI VILAR PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.235.714.783-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 18/03/2013 a 17/03/2016\r\n\r\nNome: CLAUDIA BETANIA DA SILVA BEZERRA DE MENDONÇA\r\n\r\nNIT: 1.644.672.114-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 03/02/2016\r\n\r\nNome: ELIANA CASSIA CORTES PEREIRA SOARES\r\n\r\nNIT: 1.231.989.178-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 28/01/2013 a 27/01/2016\r\n\r\nNome: EDSON RODRIGUES SILVA\r\n\r\nNIT: 1.233.460.585-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 28/05/2013\r\n\r\nNome: CELIA REGINA DOS SANTOS HERMENEGILDO\r\n\r\nNIT: 1.223.124.464-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 16/03/2013 a 16/06/2013\r\n\r\nNome: ANA PAULA BAZILIO\r\n\r\nNIT: 1.295.358.062-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 05/02/2013 a 04/02/2016\r\n\r\nNome: AGNES MARCOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nNIT: 2.019.242.616-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 08/02/2013 a 26/05/2013\r\n\r\nNome: ELIZABETH DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNIT: 1.139.322.222-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 27/03/2013 a 26/03/2016\r\n\r\nNome: ERNANDES COELHO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 2.121.438.498-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 19/03/2013 a 18/03/2016\r\n\r\nNome: EURIDES DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nNIT: 1.143.478.680-8\r\n\r\nCargo: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 28/02/2016\r\n\r\nNome: FABIANA DELFINO\r\n\r\nNIT: 1.614.403.604-1\r\n\r\nCargo: Elementar/Manutenção\r\n\r\nPeríodo: 05/03/2013 a 04/03/2016\r\n\r\nNome: FATIMA MARIA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.228.867.299-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 07/01/2013 a 02/02/2013\r\n\r\nNome: GIOVANNI MOURÃO PINHEIRO\r\n\r\nNIT: 1.148.509.628-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 31/01/2016\r\n\r\nNome: IGLESIAS MORAES\r\n\r\nNIT: 1.259.507.054-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 04/03/2013\r\n\r\nNome: INGRID CRISTINA GALVÃO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.315.928.756-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 25/01/2013 a 24/01/2016\r\n\r\nNome: JACQUELINE FREITAS NOVAES\r\n\r\nNIT: 1.302.414.954-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 05/03/2013 a 27/03/2013\r\n\r\nNome: JACQUELINE SILVA DE PAULA\r\n\r\nNIT: 1.627.249.373-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 07/01/2013 a 08/03/2016\r\n\r\nNome: JULIANA PEREIRA GALVÃO\r\n\r\nNIT: 1.687.176.007-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 24/01/2013 a 12/06/2013\r\n\r\nNome: LIANA LIGIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.312.263.856-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 08/03/2013 a 22/03/2013\r\n\r\nNome: LILIAN THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.648.104-589-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 18/03/2013 a 17/03/2016\r\n\r\nNome: LILIANE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.321.852.854-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 26/03/2013 a 25/03/2016\r\n\r\nNome: LUANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 2.672.582.262-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 15/03/2013 a 14/03/2016\r\n\r\nNome: LUCIMAR DA SILVA BIANNA DA CRUZ\r\n\r\nNIT: 1.062.843.071-7\r\n\r\nCargo: Elementar/Ascensorista\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 27/06/2016\r\n\r\nNome: LUIZ AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.216.505.658-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 03/02/2016\r\n\r\nNome: LUYLA DE LUNA LOPES\r\n\r\nNIT: 1.297.223.554-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 24/01/2013 a 23/01/2016\r\n\r\nNome: MARCELO BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.227.467.963-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2013 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: MARCIA FRANCISCA FIRMINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.249.722.528-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 24/01/2013 a 12/02/2013\r\n\r\nNome: MARIA GIUCELIA SOUZA AMARAL \r\n\r\nNIT: 1.066.192.843-5\r\n\r\nCargo: Elementar/Ascensorista\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 31/01/2016\r\n\r\nNome: MARIA LUCIA DE PAULA\r\n\r\nNIT: 1.237.119.645-4\r\n\r\nCargo: Elementar/Ascensorista\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 31/01/2016\r\n\r\nNome: MAURICEA CALHOTO BORGES\r\n\r\nNIT: 1.245.664.734-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 13/03/2013 a 12/03/2016\r\n\r\nNome: PATRICIA FRANCO DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.276.372.456-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 20/03/2013 a 10/04/2013\r\n\r\nNome: RITA DE CASSIA DE FREITAS SIMÕES\r\n\r\nNIT: 1.217.939.072-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 a 26/06/2013\r\n\r\nNome: SILVIA FERNANDA MARCOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nNIT: 1.221.023.100-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/02/2013 a 19/04/2013\r\n\r\nNome: SIRLANDRA THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.309.051.960-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 16/03/2013 a 15/03/2016\r\n\r\nNome: VANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.199.038.027-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 08/03/2013 a 07/03/2016\r\n\r\nNome: THIAGO ROTHELO FIGUEIREDO\r\n\r\nNIT: 1.664.807.476-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 25/02/2013 a 24/02/2016\r\n\r\nNome: MELISSA SEGULA WOLLMANN\r\n\r\nNIT: 1.331.662.156-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 02/06/2016\r\n\r\nNome: AMANDA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.614.684.864-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 30/09/2012 a 29/09/2015\r\n\r\nNome: ALEX LEÃO DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.297.279.860-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 24/09/2012 a 05/11/2012\r\n\r\nNome: FERNANDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.304.887.760-5\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 27/09/2012 a 01/02/2013\r\n\r\nNome: ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nNIT: 1.307.483.156-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 09/10/2012 a 08/11/2012\r\n\r\nNome: ANDERSON LUIS CORREA\r\n\r\nNIT: 1.260.053.054-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 08/10/2012 a 07/10/2015\r\n\r\nNome: CINTIA NEVES DIAS\r\n\r\nNIT: 1.241.380.920-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 05/10/2012 a 04/03/2013\r\n\r\nNome: IGNACIO HUGO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nNIT: 1.136.250.109-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 15/10/2012 a 14/10/2015\r\n\r\nNome: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nNIT: 1.322.844.756-0\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 08/10/2012 a 04/06/2013\r\n\r\nNome: JOSE ALBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.271.068.756-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 20/10/2012 a 19/10/2015\r\n\r\nNome: JULIANA DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.426.183.627-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/10/2012 a 02/03/2013\r\n\r\nNome: LUCIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.225.136.098-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 31/10/2012\r\n\r\nNome: MARIZA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.278.695.956-1\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 22/10/2012 a 19/04/2013\r\n\r\nNome: ROSILENE SANT ANA COSTA DE FARIAS\r\n\r\nNIT: 1.232.000.306-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 05/10/2012 a 04/10/2015\r\n\r\nNome: RUTH GUIMARÃES DE AGUIAR CHAGAS\r\n\r\nNIT: 1.682.154.725-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 10/10/2012 a 23/02/2013\r\n\r\nNome: VALERIA NESI DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.216.554.049-8\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 08/10/2012 a 07/10/2013\r\n\r\nNome: VERONICA MARIA TAYLOR\r\n\r\nNIT: 1.246.711.523-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/10/2012 a 09/12/2012\r\n\r\nNome: ELIZABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.062.883.567-9\r\n\r\nCargo: Elementar/Ascensorista\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 31/10/2015\r\n\r\nNome: LUCILEIA DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.206.515.835-4\r\n\r\nCargo: Médio/Digitador\r\n\r\nPeríodo: 09/11/2012 a 07/05/2014\r\n\r\nNome: ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.248.141.702-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/11/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: RODRIGO GONÇALVES MERLY\r\n\r\nNIT: 1.320.071.862-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 19/11/2012 a 31/05/2013\r\n\r\nNome: ALESSANDRA MARIA FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.245.599.771-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 26/12/2012 a 28/03/2013\r\n\r\nNome: ALINE RODRIGUES ALMEIDA PIMENTEL\r\n\r\nNIT: 1.603.522.443-2\r\n\r\nCargo: Elementar/Manutenção \r\n\r\nPeríodo: 03/12/2012 a 02/12/2013\r\n\r\nNome: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.235.759.730-7\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 30/11/2015\r\n\r\nNome: CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.168.774.074-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 20/12/2012 a 20/04/2013\r\n\r\nNome: IGOR FERNANDO VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.281.052.456-6\r\n\r\nCargo: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 11/02/2013\r\n\r\nNome: JANAINA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.288.480.660-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 10/12/2012 a 14/03/2013\r\n\r\nNome: MAX ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.217.412.866-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 30/11/2015\r\n\r\nNome: MICHELLE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.297.068.562-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/12/2012 a 13/12/2015\r\n\r\nNome: PATRICIA KELLY VIANA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.674.751.537-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 26/12/2012 a 27/02/2013\r\n\r\nNome: ROSANGELA BARBARA SOUZA MARQUES\r\n\r\nNIT: 1.207.740.595-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 30/11/2015\r\n\r\nNome: SORAIA DA SILVA LUCAS\r\n\r\nNIT: 1.253.802.150-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 15/12/2012 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: ALINE DOS REIS BAPTISTA\r\n\r\nNIT: 1.353.072.272-2\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 08/09/2012 a 21/11/2012\r\n\r\nNome: ALINE NUNES CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.321.899.862-9\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 15/09/2012 a 09/09/2013\r\n\r\nNome: ARLETE EMIDIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nNIT: 1.272.736.862-5\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 10/09/2012 a 29/12/2012\r\n\r\nNome: MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.240.548.639-5\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 18/09/2012 a 12/09/2013\r\n\r\nNome: MERI CRISTIANA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 2.013.756.472-9\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 10/09/2012 a 04/09/2013\r\n\r\nNome: MONIQUE RODRIGUES NETO DA SILVA GERMINIANO\r\n\r\nNIT: 1.302.487.656-0\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 18/09/2012 a 12/09/2013\r\n\r\nNome: SHEILA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nNIT: 1.249.025.280-3\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 18/09/2012 a 09/01/2013\r\n\r\nNome: EVANDRO DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nNIT: 1.243.436.496-0\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 02/10/2012 a 04/06/2013\r\n\r\nNome: LUCIMAR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.298.334.062-9\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 11/10/2012 a 10/10/2013\r\n\r\nNome: MARIA SANTIAGO TEIXEIRA \r\n\r\nNIT: 1.256.350.462-9\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2012 a 27/09/2013\r\n\r\nNome: SANDRA MARIA FERREIRA BRITTO\r\n\r\nNIT: 1.223.153.701-1\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 23/10/2012 a 22/10/2013\r\n\r\nNome: SERGIO DE PAULA COSTA \r\n\r\nNIT: 1.249.057.525-4\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 23/10/2012 a 22/10/2013\r\n\r\nNome: SILVIA OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO \r\n\r\nNIT: 1.332.331.354-1\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 10/10/2012 a 07/04/2014\r\n\r\nNome: EDNA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.088.610.885-0\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 26/11/2012 a 28/02/2013\r\n\r\nNome: FABIANA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.300.900.554-6\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 09/11/2012 a 08/11/2013\r\n\r\nNome: HENRIQUE MESSIAS GAUDENCIO\r\n\r\nNIT: 1.293.164.360-4\r\n\r\nCargo: Elementar \r\n\r\nPeríodo: 23/11/2012 a 15/04/2013\r\n\r\nNome: ISABELA SILVA MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.267.242.658-0\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 09/11/2012 a 13/04/2013\r\n\r\nNome: MICHELE RIBEIRO FONTES\r\n\r\nNIT: 1.316.241.156-3\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 22/11/2012 a 22/11/2013\r\n\r\nNome: NILCE SAMPAIO PISNO BREDA\r\n\r\nNIT: 1.253.694.030-8\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 09/11/2012 a 08/11/2013\r\n\r\nNome: PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 2.070.814.005-4\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 28/11/2012 a 27/11/2013\r\n\r\nNome: SOLANGE FRANCA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.084.707.045-7\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 13/03/2013\r\n\r\nNome: VALERIA SILVA CUNHA\r\n\r\nNIT: 1.245.420.048-3\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 09/11/2012 a 08/11/2013\r\n\r\nNome: ALEXANDRE MENDES LEITE\r\n\r\nNIT: 1.248.470.468-4\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 17/12/2012 a 26/04/2013\r\n\r\nNome: ANISIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNIT: 1.247.727.933-7\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 03/12/2012 a 02/12/2013\r\n\r\nNome: DIOGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.615.406.593-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 11/12/2012 a 07/06/2016\r\n\r\nNome: JOSE LEANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nNIT: 1.270.010.160-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/12/2012 a 13/12/2015\r\n\r\nNome: KELLY CRISTINA DE SOUZA SEVERINO\r\n\r\nNIT: 1.644.478.967-3\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 07/12/2012 a 14/01/2013\r\n\r\nNome: WANDERLEA DE FRANCA SANTANA\r\n\r\nNIT: 1.234.792.300-7\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 03/12/2012 a 02/12/2013\r\n\r\nNome: CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nNIT: 1.218.268.239-4\r\n\r\nCargo: Médio/Op.Câmara Escura\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: ELISANGELA MACIEL MARQUES\r\n\r\nNIT: 1.244.998.941-4\r\n\r\nCargo: Técnico Radiologista\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: MONIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nNIT: 1.334.962.454-4\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 29/05/2016\r\n\r\nNome: SIMONE DA SILVA CASTRO \r\n\r\nNIT: 1.233.441.383-8\r\n\r\nCargo: Médio/Digitador \r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: WELLINGTON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.285.455.958-6\r\n\r\nCargo: Técnico Radiologista\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 31/05/2016\r\n\r\nNome: ALDA ALMEIDA DE RESENDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nNIT: 1.283.964.756-9\r\n\r\nCargo: Médio/Op.Câmara Escura\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: SANDRA HELENA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nNIT: 1.212.284.414-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 01/06/2016\r\n\r\nNome: TATIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.319.328.562-4\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 05/07/2012 a 15/09/2012\r\n\r\nNome: CAROLINA CASTRO NOGUERAS\r\n\r\nNIT: 1.688.221.539-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 21/12/2012 a 20/12/2015\r\n\r\nNome: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.149.899.000-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 24/08/2012 a 01/09/2012\r\n\r\nNome: DEBORA LOISE FREIRE DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.309.091.062-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 26/09/2012\r\n\r\nNome: MARILZA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.249.040.749-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2012 a 18/09/2012\r\n\r\nId: 1570275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1569512": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Licenciamento Temporário de Direito de Uso de Software e de Prestação de Serviços APOL 623/2012. PARTES: UERJ e a Empresa LCD CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo dos serviços contados de 06/06/2013 a 05/06/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5349/UERJ/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nId: 1569512. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1569823": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 01/11/2013 a 02/12/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40h (quarenta) h/s, na Área de Língua Portuguesa. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15h às 20h, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Formação de Professores, Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo - R. J. - Tel. (21) 37052227 ramal 221, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9555//2013.\r\n\r\nId: 1569823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1566562": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/11/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, à RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 214/702 - Maracanã - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.813,64. Processo nº E-26/007/8495/2013.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/11/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, à RUA VISCONDE DE ITAMARATI, 167/703 - TIJUCA - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.863,64. Processo nº E-26/007/8500/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/11/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais RUA SOARES CABRAL, 54/ COBERTURA 01- LARANJEIRAS - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 7.027,27. Processo nº E-26/007/8505/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/11/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, RUA CÂNDIDO MENDES, 215/605 - GLÓRIA - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.436,36. Processo nº E-26/007/8492/2013\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1566562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1569061": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/10/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (cadeiras tipo universitária, ar condicionado e quadro branco), para atender à Faculdade de Serviço Social - FSS, no valor total estimado de R$ 110.090,00. Processo UERJ nº E-26/007/9306/2013.\r\n\r\nId: 1569061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570304": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 262/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 052/2013. VALOR: R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais). N.E: 02579, de 20/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3131/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 263/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ENZIPHARMA Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 349/2013. VALOR: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). N.E: 02628, de 25/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1031/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 265/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MARTELL Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 282/2013. VALOR: R$ 833.786,98 (oitocentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). N.E: 02607 de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3615/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 265/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MARTELL Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 (um) equipamento de automação de bancada. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3615/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 266/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e VARIAN Medical Systems Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de acessórios para acelerador linear LINAC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25 - inciso I. VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). N.E: 02597, de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3194/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 267/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e SUPRI Artigos Médico-Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 239/2013. VALOR: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). N.E: 02605, de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 19/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 268/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ANGIOCENTER Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pre gão Eletrônico nº 239/2013. VALOR: R$ 16.625,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais). N.E: 02604, de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 19/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 269/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e VIDE BULA Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 239/2013. VALOR: R$ 39.294,95 (trinta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). N.E: 02606, de 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 19/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 270/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 254/2013. VALOR: R$ 23.215,39 (vinte e três mil duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos). N.E: 02252 de 21/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 736/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 271/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MUNDIFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 254/2013. VALOR: R$ 15.314,40 (quinze mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). N.E: 02254, de 21/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 736/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 272/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PRODIET Farmacêutica S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 254/2013. VALOR: R$ 2.937,60 (dois mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). N.E: 02333, de 30/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 736/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 273/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e TKS Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 254/2013. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). N.E: 02255, de 21/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 736/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 274/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 204/2013. VALOR: R$ 68.528,28 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). N.E: 02463, de 03/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 128/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 275/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 204/2013. VALOR: R$ 28.470,00 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta reais). N.E: 02465 de 03/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 128/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 276/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ONCOVIT Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 204/2013. VALOR: R$ 6.105,60 (seis mil cento e cinco reais e sessenta centavos). N.E: 02467, de 03/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 128/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 277/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MICFARMA Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 204/2013. VALOR: R$ 10.944,00 (dez mil novecentos e quarenta e quatro reais). N.E: 02466, de 03/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 128/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 278/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e IMAGEM Produtos Radiológicos LTDA. OBJETO: Aquisição de aparelho de anestesia para ressonância magnética. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 035/2013. VALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). N.E: 02626, de 26/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1057/2010.\r\n\r\nId: 1570304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1569225": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Compra de material de consumo de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1383/2013\r\n\r\nDATA: 18/10/2013, às 13 horas. (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.802,42 (quatorze mil oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1569225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1569999": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7142/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu situado na Avenida Abílio Augusto Távora - Cabuçu - no Município de Nova Iguaçu-RJ; com área de terreno total de 9.540 m² que, destinar-se-á exclusivamente para implantação/construção de ESCOLA PADRÃO MEC/FNDE - PRONATEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos contados do dia da assinatura deste termo e enquanto perdurarem as suas finalidades.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013. \r\n\r\nId: 1569999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570190": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Estado do Rio de Janeiro - IEL-RJ e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE-RJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 17 de junho de 2013; e acrescentar parágrafo à Cláusula Décima Terceira do Termo de Convênio que trata da restituição de recursos. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 17 de junho de 2013. ASSINATURA: 14/06/2013. PROCESSO Nº E-26/022.348/2010. VALOR: Não haverá alocação de recursos adicionais por parte dos partícipes. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1570190. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1570392": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2013. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato originário dos serviços de confecção e entrega de até quatrocentos e seis cartões eletrônicos ou magnéticos de Vales-Refeição, bem como disponibilização das recargas relativas ao Sistema de Refeição-Convênio aos empregados da CEHAB-RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.279.617,50 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/101.240/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 059/2013.\r\n\r\nId: 1570392. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1569755": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento nº 030/2012. PARTES: FUNDAÇÃO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA e CODERTE. OBJETO: O primeiro Termo Aditivo ao instrumento nº 030/2012, assinado em 28/09/2012, cujo objeto é a conjugação de esforços entre a FIA e a CODERTE para a colocação de 11 (onze) adolescentes em aprendizagem laborativa, tem por finalidade prorrogar o prazo do Convênio de Cooperação originário pelo período de 12 (doze) meses, por razões de interesse público, constantes dos autos dos processos administrativos nºs E-10/700.791/2012 e E-10/004/609/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2013. VALOR: Dá-se a este Primeiro Termo Aditivo o valor mensal de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), e anual de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.069, de 13/07/1990, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/1980, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como no que couber pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações. PROCESSOS NºS E-10/ 700.791/2012 e E-10/004/609/2013.\r\n\r\nId: 1569755. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1567005": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 60/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2013, assinado em 13.05.2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: Alteração do contrato nº 32/2013, com alteração do valor contratual, com acréscimos de itens, que correspondem a 22,14% (vinte e dois e quatorze décimos por cento), totalizando R$ 728.726,34 (setecentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com as obrigações previstas no quadro de modificações de quantidades. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/508.575/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1567005. Valor: R$ 121,97"
                            ],
                            "1570206": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 64/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 61/2012, assinado em 17/09/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 17 de setembro de 2013, o Contrato INEA nº 61/2012, alterando o valor global do contrato em R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Código Civil Brasileiro. PROCESSO Nº E- 07/508.710/2012.\r\n\r\nId: 1570206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570220": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 06/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 06/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1ª ETAPA)”, sofreu alterações. A Errata 01, contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, ou podendo ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 409 - Saúde - RJ.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM PARA MITIGAÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nDATA: 06/11/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1570220. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1569754": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Material. PARTES: Pesagro-Rio e Phoenix Valença Consultoria Ambiental LTDA. OBJETO: Cooperação Técnica, visando atuação conjunta de monitoramento de risco de ocorrência de zoonoses e apoio laboratorial na realização de seus projetos ambientais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2013. Nº DE REGISTRO: 025/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/426/2013. \r\n\r\nId: 1569754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1569771": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obras Públicas Registrado sob o nº 106/2012, celebrado em 21/11/2012. PARTES: Pesagro-Rio e a Empresa Satierf Construções Ltda. OBJETO: Renovação do contrato para execução de obras públicas, por mais 30 (trinta) dias a contar de 14/09/2013, terminando assim a sua vigência em 13/10/2013. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 14/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2013. Nº DE REGISTRO: 026/2013 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.285/2012. \r\n\r\nId: 1569771. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1569992": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Concorrência do tipo Maior Oferta Unitária, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2013.\r\n\r\nDIA: 04/11/2013 - HORÁRIO: 15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/66/2013\r\n\r\nTIPO: MAIOR OFERTA UNITÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: Outorga de permissão de uso de espaço/imóvel público para exploração de Cantina, localizado no interior da Escola de Artes Visuais, situada na Rua Jardim Botânico, nº 414 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ, unidade administrativa desta Secretaria de Cultura, conforme descrito no Termo de Referência e no Regulamento Básico, Anexos I e II deste edital, respectivamente. \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.sec.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 10 às 17h, na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1569992"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1569875": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/124/2013. PARTES: FUNARJ e Fernanda Martins Dias Camara. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Mistério da Vida”. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/696/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/055/2013. PARTES: FUNARJ e Ricardo Fernandes Guimarães Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Muito Viva”. DATA DA ASSINATURA: 08.05.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/383/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/120/2013. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “O Ator e a Alma”. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/761/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1569875. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1570262": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL, pela Comissão Especial de Licitação, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso N° E-30/001/476/2013\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 02/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global (item)\r\n\r\nData do Pregão: 16/10/2013\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nHorário de Encerramento do Recebimento das Propostas: 10h \r\n\r\nLimite acolhimento das Propostas: 10h 01min\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes, a fim de atender às necessidades da Delegação dos Jogos Escolares da Juventude 2013 do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Edital, Termo de Referência, Proposta Detalhe e Anexos.\r\n\r\nOs materiais e uniformes devem ser de primeira linha e ter garantia e 12 (doze) meses.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e ou www.esportelazer.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 pen drive, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, Portão 08, Sala 50, Térreo, Maracanãzinho - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ de segunda a sexta-feira, de 10h às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame).\r\n\r\nId: 1570262"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1569966": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., sob o CNPJ nº 68.565.530/0001-10.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial (higienização, descupinização, dedetização e desratização), Copeiragem, Jardinagem, Operador de Roçadeira, o intuito de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades, das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Júlio de Lamare - incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais de consumo, em quantidades e especificações compatíveis com os serviços a serem executados, e, pessoal qualificado, necessários à execução dos serviços por conta da Contratada, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado na proposta detalhe e Anexos do Edital.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.567.346,88 (sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 630.612,24 (seiscentos e trinta mil seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos), mensais e sucessivas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Toda legislação aplicável a espécie.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2293/2013.\r\n\r\nId: 1569966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570825": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL, designada pela Resolução Conjunta Casa Civil / SEEL nº 76/2013, de 19 de Setembro de 2013, para elucidar dúvidas sobre a aplicação das regras e condições previstas no Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso das Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, após análise dos recursos interpostos nos autos dos processos listados a seguir, decidiu, nos termos do edital supracitado, conforme abaixo:\r\n\r\nDAR PROVIMENTO:\r\n\r\nE-30/002/1870/2013\r\n\r\nE-30/002/1331/2013\r\n\r\nE-30/002/725/2013\r\n\r\nE-30/002/726/2013\r\n\r\nE-30/002/597/2013\r\n\r\nE-30/002/1425/2013\r\n\r\nE-30/002/1269/2013\r\n\r\nE-30/002/1117/2013\r\n\r\nE-30/002/2053/2013\r\n\r\nE-30/002/346/2013\r\n\r\nE-30/002/810/2013\r\n\r\nE-30/002/546/2013\r\n\r\nE-30/002/424/2013\r\n\r\nE-30/002/938/2013\r\n\r\nE-30/002/1255/2013\r\n\r\nE-30/002/1044/2013\r\n\r\nE-30/002/1402/2013\r\n\r\nE-30/002/974/2013\r\n\r\nE-30/002/1079/2013\r\n\r\nE-30/002/1368/2013\r\n\r\nE-30/002/2089/2013\r\n\r\nE-30/002/1366/2013\r\n\r\nE-30/002/1872/2013\r\n\r\nE-30/002/316/2013\r\n\r\nE-30/002/1972/2013\r\n\r\nE-30/002/2041/2013\r\n\r\nE-30/002/613/2013\r\n\r\nE-30/002/525/2013\r\n\r\nE-30/002/840/2013\r\n\r\nE-30/002/1319/2013\r\n\r\nE-30/002/1432/2013\r\n\r\nE-30/002/2101/2013\r\n\r\nE-30/002/2046/2013\r\n\r\nE-30/002/1880/2013\r\n\r\nE-30/002/1450/2013\r\n\r\nE-30/002/874/2013\r\n\r\nE-30/002/332/2013\r\n\r\nE-30/002/1031/2013\r\n\r\nE-30/002/1346/2013\r\n\r\nE-30/002/1340/2013\r\n\r\nE-30/002/1855/2013\r\n\r\nE-30/002/973/2013\r\n\r\nE-30/002/221/2013\r\n\r\nE-30/002/449/2013\r\n\r\nE-30/002/1534/2013\r\n\r\nE-30/002/2035/2013\r\n\r\nE-30/002/945/2013\r\n\r\nE-30/002/303/2013\r\n\r\nE-30/002/933/2013\r\n\r\nE-30/002/1251/2013\r\n\r\nE-30/002/395/2013\r\n\r\nE-30/002/680/2013\r\n\r\nE-30/002/1666/2013\r\n\r\nE-30/002/1670/2013\r\n\r\nE-30/002/240/2013\r\n\r\nE-30/002/1318/2013\r\n\r\nDAR PROVIMENTO PARCIAL:\r\n\r\nE-30/002/2154/2013\r\n\r\nE-30/002/636/2013\r\n\r\nE-30/002/2105/2013\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO:\r\n\r\nE-30/002/326/2013\r\n\r\nE-30/002/2019/2013\r\n\r\nE-30/002/1254/2013\r\n\r\nE-30/002/1838/2013\r\n\r\nE-30/002/1908/2013\r\n\r\nE-30/002/1675/2013\r\n\r\nE-30/002/1651/2013\r\n\r\nE-30/002/1789/2013\r\n\r\nE-30/002/1946/2013\r\n\r\nE-30/002/385/2013\r\n\r\nE-30/002/1271/2013\r\n\r\nE-30/002/1488/2013\r\n\r\nE-30/002/1110/2013\r\n\r\nE-30/002/1777/2013\r\n\r\nE-30/002/1193/2013\r\n\r\nE-30/002/950/2013\r\n\r\nE-30/002/924/2013\r\n\r\nE-30/002/925/2013\r\n\r\nId: 1570825. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1569938": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.301.117/2012 - MARIA ANTÔNIA DA SILVA LEITE, mat. nº 5.009.676-7, período de 01/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 65,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/452/2013 - IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, mat. nº 245.926-1, período de 17/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.056,20.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/2498/2013 - SUELI DECOTHE XAVIER, mat. nº 5.015.435-0, período de 01/10/2011 a 31/03/2012, no valor de R$ 1.133,96.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.404.590/2012 - LUCIANA GERALDO DA SILVA PERES, mat. nº 5.020.632-5, período de 12/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 89,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.310.213/2005 - ELIANE DE CARVALHO PAULO, mat. nº 72.926-9, período de 01/01/2004 a 30/04/2004, no valor de R$ 1.024,88.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/1308/2013 - ZILMA FREITAS SORIANO, mat. nº 515.476-0, período de 07/05/2008 a 30/07/2008, no valor de R$ 468,46.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/313/2013 - DAYSE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 239.849-3, período de 15/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.996,34.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/83/2013 - JAÍRA SALLES MOLNAR, mat. nº 255.887-2, período de 21/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 725,09.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.403.855/2012 - DENISE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 3.028.276-8, período de 24/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.235,57.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/699/2013 - ROSEMARY DE DEUS ELIAS PEREIRA, mat. nº 254.722-2, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 852,63.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/900/2013 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 231.455-7, período de 12/04/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.186,60.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/7332/2013 - ELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.206.688-2, período de 01/01/99 a 31/01/99, no valor de R$ 92,80.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/102.370/2004 - VANETE ARAÚJO TEIXEIRA, mat. nº 162.655-5, período de 01/01/2004 a 22/03/2006, no valor de R$ 5.044,15.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/7330/2013 - ELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 160.985-8, período de 01/01/99 a 31/01/99, no valor de R$ 101,86.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.301.737/2011 - MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, mat. nº 839.108-8, período de 15/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.217,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/813.844/2012 - DÉBORA MENEZES LOPES REIS, mat. nº 965.163-9, período de 30/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.520,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.347/2012 - EURIDICE DE SOUZA VIANA, mat. nº 190.070-3, período de 01/03/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.455,30.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.013/2006 - LAURA MARIA COUTINHO LISBÔA, mat. nº 104.283-7, período de 01/01/2004 a 20/08/2007, no valor de R$ 9.120,78.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.610.748/2008 - ALEXIS DELAINE LIMA FERREIRA, mat. nº 194.787-8, período de 30/03/2008 a 12/11/2008, no valor de R$ 2.094,09.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.953/2012 - LUZIA MARIA DA ROCHA ANNUNZIATO, mat. nº 240.506-6, período de 26/11/2008 a 30/12/2010, no valor de R$ 5.645,14.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/693/2013 - FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 197.532-5, período de 19/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.129,84.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.734/2009 - LUIZ CARLOS GONÇALVES, mat. nº 835.898-8, período de 04/11/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.843,50.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/625/2013 - PAULO JOSÉ AMARAL DA SILVA BRAGA, mat. nº 5.503.123-1, período de 21/02/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 5.029,46.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/514/2013 - FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, mat. nº 845.176-7, período de 20/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.928,35.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/814.494/2012 - GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, mat. nº 827.833-5, período de 08/10/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.911,60.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/156.075/2008 - SÔNIA OLIVEIRA DOS SANTOS, exercícios de 2010, 2011 e 2012, no valor de R$ 22.919,73.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1569938"
                    ],
                    "1569881": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.801.143/2012 - FRANK ERMESON TITONELLI CASADIO, mat. n° 845.199-9, período de 23/03/2012 a 31/03/2012, no valor de R$ 35,24.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.502.847/2012 - ELENA REGINA NEVES GAMBÊTTA, mat. n° 183.059-5, período de 02/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.243,08.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/232/2013 - ELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, mat. n° 272.361-7, período de 30/06/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.095,22.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/486/2013 - CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA RIBEIRO, mat. n° 243.921-4, período de 22/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.839,43.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/191/2013 - HELIO FERREIRA DA SILVA, mat. n° 119.799-5, período de 21/01/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.608,38.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/385/2013 - ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, mat. n° 254.888-1, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.120,22.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.400.641/2011 - SILVIA REGINA BARROS, mat. n° 187.812-3, período de 27/01/2007 a 08/09/2011, no valor de R$ 10.419,83.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.501.427/2011 - ELIZABETH ALVES MOREIRA DA SILVA, mat. n° 236.868-6, período de 09/05/2009 a 30/04/2010, no valor de R$ 2.410,62.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.500.303/2012 - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES CANELLA, mat. n° 839.400-9, período de 20/06/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.380,79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/531/2013 - SHEILA PADILHA DO VALE, mat. n° 915.226-5, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 615,51.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.801.171/2011 - LUCIMAR MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 293.456-0, período de 11/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.078,03.\r\n\r\nPROC. N° E-03/810.329/2007 - GEISA MESSAS DOS SANTOS, vínculo 1 (mat. n° 513.872-2) e vínculo 2 (mat. nº 138.780-2), exercícios de 2004 a 2005, no valor de R$ 4.906,48.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/374/2013 - SÔNIA MARIA PIMENTA, mat. n° 184.417-4, período de 26/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.389,21.\r\n\r\nPROC. N° E-03/814.624/2012 - JACILDA PAIXÃO BRAVO, mat. n° 1.208.329-1, período de 18/02/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.958,30.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/529/2013 - EUZI DINIZ CAMPOS, mat. n° 154.741-3, período de 18/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.857,88.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.203.706/2011 - HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, mat. n° 239.098-7, período de 06/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 10.642,92.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/626/2013 - CHRISTINA TAVARES DA CRUZ PEREIRA, mat. n° 5.502.621-5, período de 21/02/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 1.006,48.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.204.457/2011 - CÉLIA REGINA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 206.524-1, período de 18/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.062,36.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1197/2013 - NADIA DANTAS DA SILVA, mat. n° 839.562-6, período de 11/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 722,96.\r\n\r\nPROC. N° E-03/4.484/2012 - ISRAEL WASHYNTON DE FREITAS, mat. n° 5.025.058-8, período de 28/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.264,69.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1569881"
                    ],
                    "1570075": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/03/2013, LUCIA HELENA MELLO FRANCO MONTEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.674-9, ID. Funcional n° 3278793-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0121-18, do C.E. Octávio Teixeira Campos, Município de Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/768/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23/03/2013, VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.356-7, ID. Funcional n° 3754015-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0121-18, do C.E. Octávio Teixeira Campos, Município de Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/010/768/2013.\r\n\r\nId: 1570075"
                    ],
                    "1570103": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nATO DE 25/01/2013 - Fica retificado para 09/05/2012 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor HELENA MARIA DE SOUZA, mat. nº 808.055-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/5.094/2010.\r\n\r\nATO DE 09/08/2012 - Fica retificado para 18/07/2012 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor NEIDE DA FONSECA PARRACHO SANT'ANNA, mat. nº 169.832-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.251/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - Fica retificado para 17/01/2013 a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndio do servidor OLGA AZEVEDO MARQUES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.515.058-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/002/197/2013.\r\n\r\nId: 1570103"
                    ],
                    "1570097": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/2980/2013 - MARIA CLARA PECORELLI, mat. n° 232.614-8, ID. Funcional n° 40200450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nId: 1570097"
                    ],
                    "1569838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/1921/2013 - EDSON BORGES FILADELFO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.852-7. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1569838"
                    ],
                    "1569905": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/040/77/2013 - CELSO ANGELO LISBOA GALLUCCI, CIC n° 026.917.108-82.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3104/2013 - ADRA VIRGINIA BAPTISTA MIGUEL DE SOUZA, CIC n° 538.354.767-34.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/2175/2013 - ELOISA HELENA CAMINHA, CIC n° 788.947.517-91.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/2575/2013 - SONIA MARIA MALTA DE MENEZES, CIC n° 733.195.977-87.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/9001/2013 - ZENILDO SANTANA DA SILVA, CIC n° 912.883.047-49.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1569905"
                    ],
                    "1570136": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.610.912/2012 - CELSO DE OLIVEIRA SOARES, ex-servidor mat. nº 975.060-5. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1570136"
                    ],
                    "1570112": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/11.203.263/2009, publicado no D.O. de 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1570112"
                    ],
                    "1569684": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 539\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/09/2003, no processo nº E-03/10.204.257/2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA SOUZA LTDA - ME, CNPJ nº 04.738.623/0001-17, com sede na Estrada João Paulo, nº 1876, Lote 73, Quadra 26, Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinquenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 540\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.200.856/2011 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 25/06/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO \r\n\r\nEntidade Mantenedora: Instituto Guanabara Ltda\r\n\r\nCNPJ nº: 33.512.856/0010-96\r\n\r\nEndereço: Av. Meriti, nº 1536, Vila da Penha - Rio de Janeiro\r\n\r\nLaudo Final de Vistoria Inicial: 15/07/2011\r\n\r\nEficácia a partir de: 02/01/2012\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 534 alunos, divididos em 03 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano\r\n\r\nEnsino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1569684"
                    ],
                    "1569712": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 541\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA FRANCISCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A MINISTRAR O CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo nº E-03/10.901.286/2010, e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 16/03/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA FRANCISCA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Adiana Almeida de Paula Educação Infantil.\r\n\r\nCNPJ nº: 04.750.346/0002-49\r\n\r\nEndereço: Rua Domingos Bento s/nº, Lote 37, Quadra 4, Bairro Vila Margarida, Município de Itaguaí.\r\n\r\nEficácia a partir de: Ano Letivo de 2011\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53 da Deliberação nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 152 alunos, distribuídos em 2 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental - anos finais do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 542\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O SISTEMA ELITE DE ENSINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo nº E-03/10.203.312/2011, e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 28/09/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: SISTEMA ELITE DE ENSINO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Sistema Elite de Ensino S.A.\r\n\r\nCNPJ nº: 14.011.425/0001-00\r\n\r\nEndereço: Av. Dom Helder Câmara nº 5.080, loja 520/B - Cachambi, Rio de Janeiro\r\n\r\nLaudo Favorável de Vistoria Inicial: 03/02/2012\r\n\r\nEficácia a partir de: 06/02/2012\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 778 alunos, divididos em 2 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Ensino Fundamental (6º ao 9º ano),\r\n\r\nEnsino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1569712"
                    ],
                    "1569814": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/4466/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. n° 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. n° 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1569814"
                    ],
                    "1569564": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE;\r\n\r\n- a relevância do tratamento Socioeducativo inserido no contexto da Doutrina da Proteção Integral e na primazia do atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei, previsto na Constituição Federal, no ECA e SINASE;\r\n\r\n-o Ajuste pactuado entre representantes do Ministério Público e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, registrado na Ata de Reunião realizada no dia 01 de maio de 2011;\r\n\r\n- a Resolução CONANDA Nº 119/2006, a qual no item 7.3, alínea 4, há o registro “prever, para os casos de atendimento de ambos os sexos, quartos e banheiros separados por sexo.”;\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Publicidade, \r\n\r\nDIVULGA a capacidade física inerente à separação por sexo dos adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Semiliberdade na Unidade Socioeducativa, na forma abaixo registrada.\r\n\r\nUNIDADE SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nCAPACIDADE SEXO MASCULINO\r\n\r\nCAPACIDADE SEXO FEMININO\r\n\r\nCENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CRIAAD) NOVA FRIBURGO\r\n\r\n32\r\n\r\n04\r\n\r\nId: 1569564"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10601/2013 - AUTORIZO o afastamento de REGINA LÚCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Professor Adjunto, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do XII Congresso Iberoamericano de Extensão Universitária , em Quito, Equador.\r\n\r\nId: 1570271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570274": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7729/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30655-5 - UERJ, e, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 121.213-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7934/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à servidora CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, Professor Assistente, matr. nº 33847-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012. \r\n\r\nId: 1570274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570272": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 4301/2008 - ELIZABETH FRANÇA RIBEIRO COSTA, matr. nº 3353-0 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/007/5378/2013, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 8524”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 8534”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 3375/2008 - CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32841-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8370”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350”, a contar de 30/06/2006. \r\n\r\nPORTARIA Nº 3840/2008 - GILSO CARDOZO DOS SANTOS, matr. nº 3394-4 - Tendo em vista o que consta no Processo UERJ nº 6071/2011, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8100”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8130”, a contar de 30/06/2006. \r\n\r\nId: 1570272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570303": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 282/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 262/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 3131/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 283/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor ROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 263/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/1031/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 285/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula 04.575-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 265/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 3615/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 286/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor RAFAEL DAHER CARVALHO, matrícula 34.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 266/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de acessórios para acelerador linear LINAC - Proc. nº 3194/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 287/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor ESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 267, 268 e 269/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 19/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 288/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 274, 275, 276 e 277/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 128/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 289/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 270, 271, 272 e 273/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 736/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 290/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor JOÃO RANDOLFO ROCHA, matrícula 02.276-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 278/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de aparelho de anestesia para ressonância magnética - Proc. nº 1057/2010.\r\n\r\nId: 1570303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570295": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, YOLANDA LIMA LOBO, matrícula nº 00716-1, a contar de 06 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-26/009/2975//2013.\r\n\r\nNOMEIA JOSEANE DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 10.767-2 , para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por YOLANDA LIMA LOBO. Proc. E-26/009/2975//2013.\r\n\r\nId: 1570295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569997": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora AIDÊ CORRÊA BRAGA , matr. 1109-8, como GESTORA da FAETERJ ITAPERUNA, em lugar da servidora Helena Marina de Moraes Won-Held, matr. 332.210-4 - Processo nº E-26/005/6841/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ADRIANA CHAVES TEIXEIRA BESSA, matr. 119.456-9, como GESTORA do CVT OLAVO BILAC, em lugar da servidora Isabel Cristina Barbosa de Sá, matr. 220.234-9 - Processo nº E-26/005/6365/2013.\r\n\r\nId: 1569997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570000": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.214/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 023/2013, destinada à aquisição de material permanente (extintores de incêndio), para as Unidades da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal Nº10. 520/2002, Decretos Estaduais nos 31.864/2002 e 42.063/2009, nº 42.091/2009 e nº 42.301/2010, Lei Federal nº8.666/93 , Lei Estadual nº 287/79 ADJUDICO a aquisição à empresa: REAL MIX COM. E ADM DE VENDAS LTDA EPP., CNPJ Nº 07.125.789/0001-45, pelo valor de R$ 104.698,20 (cento e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos). \r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4534/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 046/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote I e Sublote) para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, n.º 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., pelo valor total de R$ 4.427.869,71 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4533/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote II e Sublote) para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., pelo valor total de R$ 2.748.104,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil cento e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4532/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios (Lote III e Sublote) para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO o objeto à empresa COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA., pelo valor total de R$ 4.436.994,29 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nId: 1570000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do Processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\n225.915-8\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\n\r\nE-26/005/6164/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.995-0\r\n\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\n\r\nE-26/005/3842/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.430-7\r\n\r\nALINI REIS BARBOSA\r\n\r\nE-26/32.504/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.550-2\r\n\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\n\r\nE-26/005/2770/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.463-9\r\n\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nE-26/33.483/2011\r\n\r\n210-5\r\n\r\n226.548-6\r\n\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/1868/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.108-9\r\n\r\nANTONIO MIGUEL BRITO FERES\r\n\r\nE-26/005/2447/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.465-4\r\n\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\n\r\nE-26/005/6263/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.774-9\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/005/5914/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.083-4\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO DE AZEREDO FROES\r\n\r\nE-26/38.113/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.015-6\r\n\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\n\r\nE-26/005/3864/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.629-5\r\n\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/005/4455/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.535-3\r\n\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\n\r\nE-26/005/4409/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.934-9\r\n\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/35.022/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.554-5\r\n\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\n\r\nE-26/005/3061/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.398-6\r\n\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\n\r\nE-26/32.033/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.459-6\r\n\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nE-26/35.424/2012\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.435-6\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nE-26/005/4728/2013\r\n\r\n706-2\r\n\r\n226.560-1\r\n\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n\r\nE-26/005/4702/2013\r\n\r\n506-6\r\n\r\n226.545-2\r\n\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO\r\n\r\nE-26/005/1626/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.124-6\r\n\r\nJOMARA MONZATO ROMAO\r\n\r\nE-26/005/2923/2013\r\n\r\n706-2\r\n\r\n226.537-9\r\n\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\n\r\nE-26/005/1786/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.539-5\r\n\r\nLEANDRO NUÑEZ TARDIN\r\n\r\nE-26/005/2170/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.221-0\r\n\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\n\r\nE-26/005/5740/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.109-7\r\n\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO\r\n\r\nE-26/41.178/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.543-7\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\n\r\nE-26/005/4404/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.448-9\r\n\r\nLUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO\r\n\r\nE-26/38.150/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n224.446-5\r\n\r\nLUIZ ALBERTO AMARANTE SIMOES\r\n\r\nE-26/005/3066/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.454-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nE-26/005/1469/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.542-9\r\n\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nE-26/005/6793/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.878-8\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nE-26/005/1779/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.571-8\r\n\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\n\r\nE-26/005/5774/2013\r\n\r\n706-2\r\n\r\n226.540-3\r\n\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\n\r\nE-26/005/1330/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.564-3\r\n\r\nMIRELLA BORDALLO\r\n\r\nE-26/005/2529/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.418-2\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nE-26/005/5913/2013\r\n\r\n506-6\r\n\r\n225.434-0\r\n\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DE SOUZA\r\n\r\nE-26/005/2464/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.554-4\r\n\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nE-26/005/2339/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.541-1\r\n\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\n\r\nE-26/005/1322/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.331-8\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n\r\nE-26/005/5816/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.664-2\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n\r\nE-26/005/6357/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.977-8\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO\r\n\r\nE-26/005/7287/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.743-4\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE LIMA\r\n\r\nE-26/005/6855/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.562-7\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\n\r\nE-26/005/2027/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.746-7\r\n\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR\r\n\r\nE-26/005/235/2013\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.596-6\r\n\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\n\r\nE-26/35.602/2012\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.565-0\r\n\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\n\r\nE-26/005/5911/2013\r\n\r\n506-6\r\n\r\n226.561-9\r\n\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nE-26/005/956/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.419-0\r\n\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n\r\nE-26/32.299/2012\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.754-1\r\n\r\nTHAMIRIS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nE-26/005/916/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.518-9\r\n\r\nVALESCA ALEXANDRINA FONSECA DOMINGUES\r\n\r\nE-26/005/6301/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.523-9\r\n\r\nWANIA LIMA PARÁ\r\n\r\nE-26/005/3045/2013\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.683-2\r\n\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\n\r\nE-26/005/2994/2013\r\n\r\n110-7\r\n\r\nAUTORIZO, em caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, combinado com os §§ 3º e 4º do art. 3º da Portaria FAETEC/PR nº 362 de 23/10/12, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNIVEL/FAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n225.760-8\r\n\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO\r\n\r\nE-26/005/5964/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.567-6\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA\r\n\r\nE-26/005/5596/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.617-0\r\n\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nE-26/005/4856/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.536-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ\r\n\r\nE-26/005/5707/2013\r\n\r\n210-5\r\n\r\n225.921-6\r\n\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\n\r\nE-26/005/6583/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.627-9\r\n\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\n\r\nE-26/005/4208/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.476-1\r\n\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\n\r\nE-26/005/5148/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.681-6\r\n\r\nDANIEL SOARES MANO GONÇALVES\r\n\r\nE-26/005/2793/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.477-9\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\n\r\nE-26/005/2638/2013\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.861-4\r\n\r\nFERNANDA GALVAO PARREIRAS\r\n\r\nE-26/005/1331/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.636-0\r\n\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\n\r\nE-26/005/3102/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.945-5\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\n\r\nE-26/37.122/2012\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.805-1\r\n\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\n\r\nE-26/38.716/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n226.028-9\r\n\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\n\r\nE-26/005/7128/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.420-9\r\n\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nE-26/005/1863/2013\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.880-4\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nE-26/005/3849/2013\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.362-3\r\n\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\n\r\nE-26/005/3245/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.506-4\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO RANGEL GONÇALVES\r\n\r\nE-26/005/6484/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.466-1\r\n\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\n\r\nE-26/005/7138/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.588-3\r\n\r\nPRISCILLA CORRÊA E CASTRO GOMES\r\n\r\nE-26/005/5999/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.572-6\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\nE-26/005/6770/2013\r\n\r\n506-6\r\n\r\n225.367-2\r\n\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\n\r\nE-26/005/6490/2013\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.666-7\r\n\r\nRENATA CALHEIROS ALVES\r\n\r\nE-26/005/2737/2013\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.038-8\r\n\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nE-26/005/6760/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.071-9\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nE-26/005/5875/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.561-9\r\n\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES BARBOSA\r\n\r\nE-26/005/3249/2013\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.759-0\r\n\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\n\r\nE-26/005/1686/2013\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.363-0\r\n\r\nWASHIGTON LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR\r\n\r\nE-26/005/7346/2013\r\n\r\n208-9\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, por perda de objeto, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n223.725-3\r\n\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\n\r\nE-26/005/1644/2013\r\n\r\n224.999-3\r\n\r\nARIANE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nE-26/36.405/2010\r\n\r\n220.882-5\r\n\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/005/4821/2013\r\n\r\n222.838-5\r\n\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA\r\n\r\nE-26/005/1320/2013\r\n\r\n248.238-8\r\n\r\nDIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA\r\n\r\nE-26/005/6765/2013\r\n\r\n807.569-9\r\n\r\nEDISON DE SOUSA\r\n\r\nE-26/005/6135/2013\r\n\r\n222.139-8\r\n\r\nELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO\r\n\r\nE-26/005/6811/2013\r\n\r\n222.658-7\r\n\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n\r\nE-26/005/1835/2013\r\n\r\n223.876-4\r\n\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\n\r\nE-26/005/6642/2013\r\n\r\n220.949-2\r\n\r\nHORACIO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nE-26/005/5540/2013\r\n\r\n5.022.577-0\r\n\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO\r\n\r\nE-26/005/6784/2013\r\n\r\n220.282-8\r\n\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE\r\n\r\nE-26/005/1866/2013\r\n\r\n221.786-7\r\n\r\nMARCELO EDUARDO PALHARES TEIXEIRA\r\n\r\nE-26/005/4361/2013\r\n\r\n223.380-7\r\n\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO\r\n\r\nE-26/005/6922/2013\r\n\r\n223.452-4\r\n\r\nMARIA ANGELA DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/6628/2013\r\n\r\n5.017.467-1\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nE-26/005/6640/2013\r\n\r\n223.353-4\r\n\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\n\r\nE-26/005/4914/2013\r\n\r\n220.142-4\r\n\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\n\r\nE-26/005/4915/2013\r\n\r\n222.743-7\r\n\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nE-26/005/1999/2013\r\n\r\n224.041-4\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nE-26/005/7145/2013\r\n\r\n222.457-4\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nE-26/005/7028/2013\r\n\r\n224.842-5\r\n\r\nSYNARA NÔ SEARA CORDEIRO\r\n\r\nE-26/005/4800/2013\r\n\r\n222.380-8\r\n\r\nTELMA SILVEIRA PARA\r\n\r\nE-26/005/2935/2013\r\n\r\n224.815-1\r\n\r\nVANDA VIANA GOMES\r\n\r\nE-26/005/1556/2013\r\n\r\n223.742-8\r\n\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\n\r\nE-26/005/7326/2013\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 2° inciso I, II e III da Portaria FAETEC/PR n° 362 de 23/10/2012, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n226.232-7\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\nE-26/005/1491/2013\r\n\r\n225.583-4\r\n\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\n\r\nE-26/005/3744/2013\r\n\r\n225.429-0\r\n\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/005/3850/2013\r\n\r\n225.444-9\r\n\r\nTAYNÁ DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\n\r\nE-26/005/3064/2013\r\n\r\n226.332-5\r\n\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nE-26/005/2528/2013\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 3° da Portaria FAETEC/PR n° 362 de 23/10/2012, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n226.460-4\r\n\r\nPRISCILLA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nE-26/005/2868/2013\r\n\r\n221.732-1\r\n\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\n\r\nE-26/005/7080/2013\r\n\r\n226.012-3\r\n\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nE-26/005/6860/2013\r\n\r\nId: 1569998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570145": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 01 de outubro de 2013, o servidor DANIEL LEIBEL - Técnico de Nível Médio, matrícula nº 3310685-7, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, nos termos do processo administrativo nº E-26/003.002257/2013. \r\n\r\nId: 1570145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESAPCHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.002225/2013 - MARCELO AUGUSTO BRANCO DA SILVA, matrícula nº 3310664-2 - Averba-se o período de serviços prestados à SECRETARIA MUNICIPAL DE AMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, para efeitos de aposentadoria e triênios, de 06/05/2002 a 14/07/2003, perfazendo um total de 429 (quatrocentos e vinte nove) dias.\r\n\r\nId: 1570164. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.392/2012 - Torna sem efeito a HOMOLOGAÇÃO do Item 08 - P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Item 10 - P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) e Item 13 - P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), do Pregão Eletrônico nº 026/2012, publicados no D.O. de 31.07.2013, página 18 - 1ª coluna, e declara FRACASSADO o item 10 e item 13 do Pregão Eletrônico nº 026/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.392/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2012, que tem como objeto aquisição de equipamentos agrícolas para atender a diversos assentamento do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foram adjudicados em favor da empresa, Item 08 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., R$ 671.628,00 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 1570232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1569716": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1112 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 31.863/2002, o Decreto nº 31.864/2002, o Decreto nº 40.497/2007 e o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e com o que consta do processo nº E-10/617/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para constituir Comissão para as modalidades licitatórias denominadas Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 09 de outubro de 2013, na seguinte forma:\r\n\r\nI- PREGOEIRO\r\n\r\nROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS - ID 4267424-7\r\n\r\nII- PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - ID 2012891-6\r\n\r\nIII- EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - ID 2012891-6\r\n\r\nADRIANA SANTOS COSTA - ID 4214161-3\r\n\r\nCINTIA SILVA PALHARES- ID 4195447-5\r\n\r\nIV- MEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL- ID 2012916-5\r\n\r\nVANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS - ID 1915254-0\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1569716"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570589": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1129 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DETRO/PRES. 1042 DE 28 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 1° da Portaria DETRO/PRES. N° 1042 de 28 de junho de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - As empresas permissionárias e concessionárias de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus poderão, mediante expressa autorização do DETRO/RJ, utilizar veículos de outra permissionária de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ou de empresa autorizatária de fretamento, regularmente cadastrada no DETRO/RJ, ou, ainda, de permissionária/concessionária de outra pessoa jurídica de direito público, para operar suas linhas pelo período mínimo de 30 (trinta) dias.”\r\n\r\nParágrafo Único - Os contratos de comodato terão o prazo máximo de validade até 31 de dezembro de 2014, sendo vedada qualquer prorrogação, após essa data.\r\n\r\nArt. 2º - O “§ 4° do Art. 4º da Portaria DETRO/PRES. N° 1042 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4° - O Certificado de Autorização de Tráfego (CAT) expedido para as incorporações por comodato ou locação não poderá ter validade superior a 31/12/2014, contada a partir da sua expedição;”\r\n\r\nArt. 3º - Os atuais contratos de comodato ou locação de veículos já autorizados nos termos da Portaria DETRO/PRES. N° 1042 poderão ser prorrogados, desde que autorizados pelo DETRO/RJ, até 31/12/2014, quando serão extintos.\r\n\r\nArt. 4° - Após a data de 31/12/2014 não mais será admitida a utilização de veículos de terceiros pelas permissionárias e concessionárias do sistema intermunicipal de transporte coletivo de passageiros.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1570589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/8497/2013, designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 34/01107-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1569990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569996": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor JORDAN MOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4282488, Agente Auxiliar de Transporte, matrícula nº 34/00928-2, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 23 de setembro de 2013. Processo nº E-10/005/10110/2013.\r\n\r\nId: 1569996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.806/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10296471, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Senior Midi plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 34 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.750/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10303579, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1422.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 38 passageiros em pé.\r\n\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.971/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10306394, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\n\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.273/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10318083, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 26 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.810/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10335507, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\n\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo e 3 portas; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.958/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10349569, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 25 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.959/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10348689, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 15.190\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 23 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8668/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8669/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8675/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8676/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8677/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCS. NºS E-10/005/8718/2013, E-10/005/8724/2013, E-10/005/8769/2013, E-10/005/8904/2013, E-10/005/8905/2013, E-10/005/9438/2013, E-10/005/9495/2013, E-10/005/9626/2013, E-10/005/9753/2013, E-10/005/9809/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9442/2013 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 1569986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.528/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.323/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.055/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10177/2013 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.053/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8427/2013 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1570006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9578/2013 - LUIS HENRIQUE COUTINHO CORREA ALVES, ID Funcional nº 4336624, matrícula nº 34/01031-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 09.09.2008 a 08.09.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9866/2013 - DENISE RODRIGUES MARQUES CARVALHO, ID Funcional nº 44325791, matrícula nº 34/01011-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 17.04.2008 a 16.04.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10040/2013 - RICARDO DE FREITAS VALE, ID Funcional nº 428213, matrícula nº 34/00914-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 03.08.2007 a 02.08.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10063/2013 - ALINE MARTINS LEONIS, ID Funcional nº 4281913, matrícula nº 34/00902-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 02.08.2007 a 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1569988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569995": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Emerson de Conceição Machado - E-10/005/2511/2013...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Emerson de Conceição Machado - E-10/005/2511/2013...\r\n\r\nId: 1569995. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1570212": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 446\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Barra Limpa - Eixo Olímpico”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1198 - Esgotamento Sanitário da Zona Oeste \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 4.600.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1570212"
                    ],
                    "1569878": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5673 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LI Nº IN021742.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.831/2008, referente à Licença de Instalação - LI nº IN0021742, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para o projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, compreendendo o desassoreamento de rios e canais com implantação de seções, recuperação de pontes e outras travessias existentes, urbanização das margens desocupadas e recomposição de vegetação ciliar, localizado nos Municípios de São João de Meriti, Duque de Caxias e Belford Roxo, e\r\n\r\n- a solicitação feita pela DIRAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação - LI nº IN021742, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para prorrogação de sua validade de 06/12/2013 para 06/08/2014, mantendo o objeto do licenciamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1569878"
                    ],
                    "1570189": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.674\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LICENÇA PRÉVIA Nº IN023530.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/10/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/511.069/2011, referente à Licença Prévia nº IN023530, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para as Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), Unidades de Óleos Básicos Lubrificantes (ULUBs) e Instalações Auxiliares do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, localizadas na Fazenda Macacu, Porto das Caixas, Sambaetiba, Município de Itaboraí, e\r\n\r\n- que, por equívoco, as condicionantes propostas no Parecer Técnico de Licença Prévia da GELIN/INEA não foram contempladas no texto da Licença Prévia nº IN023530 emitida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Averbar na Licença Prévia - LP nº IN023530, da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, com a inclusão das seguintes condicionantes:\r\n\r\n1- Apresentar, por ocasião do requerimento de Licença de Instalação, os seguintes projetos:\r\n\r\n1.1. Projetos executivos propostos dos sistemas de controle da poluição do ar das Unidades de Processamento do Gás Natural (UPGN) e Óleo Lubrificante (ULUB);\r\n\r\n1.2. Programa detalhado de monitoramento de emissões atmosféricas contemplando as fontes emissoras com os respectivos parâmetros a serem monitorados e metodologia de coleta e de análise;\r\n\r\n1.3. Proposta de medição (analisadores) para os parâmetros Mercúrio (Hg) e Gás Sulfídrico (H2S) na saída da Unidade de Processamento do Gás Natural (UPGN), de forma a comprovar a remoção destes parâmetros;\r\n\r\n1.4. Projeto executivo do sistema de queima (Flare) dos gases provenientes das Unidades de Processamento do Gás Natural (UPGN) e Óleo Lubrificante (ULUB), incluindo proposta de medição de descartes das unidades para Flare;\r\n\r\n1.5. Projeto do Sistema Separador de Água e Óleo e rede de drenagem de águas contaminadas da Unidade de Óleo Lubrificante (ULUB);\r\n\r\n1.6. Plano de Prevenção de Poluição de Águas Pluviais, conforme metodologia US-EPA;\r\n\r\n1.7. Projeto do Sistema de Tratamento de Efluentes Sanitários e Industriais Gerados na fase de instalação das unidades, de acordo com a DZ-703.R-4 - Roteiros para apresentação de projetos para tratamento de efluentes líquidos, de forma a atender às normas ambientais vigentes;\r\n\r\n1.8. Plano de Contingência a fim de evitar qualquer lançamento fora dos padrões, de forma a atender a legislação aplicável mais restritiva dentre as normas federais e estaduais (Rio de Janeiro), para cada parâmetro de interesse.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1570189"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570328": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 493 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FAZENDA LITORAL BÚZIOS LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo do Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para análise da viabilidade ambiental para implantação do empreendimento imobiliário no Município de Cabo Frio, sob a responsabilidade da empresa FAZENDA LITORAL BÚZIOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar BRENO MAURÍCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula nº 391118-7, STELLA MENDES FERREIRA, matrícula nº 391168-2, FLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 390112-0, ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390137-8, VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, matrícula nº 390466-1, MÁRCIO DE SÁ FARHAT, matrícula nº 390150-1, TÚLIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE, matrícula nº 390114-7 e SERGIO RICARDO ROCHA SOARES, matrícula nº 2701702-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002/14330/13.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante do município de Cabo Frio para compor o grupo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Será designado servidor da Gerência de Direito Ambiental, como representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 494 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE BLOCO DE MÁRMORE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo do Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para análise da viabilidade ambiental para a atividade de extração de bloco de mármore, localizada no Município de Cambuci, sob a responsabilidade da empresa MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar BRENO MAURÍCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula nº 391118-7, FLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 390112-0, RAONI OLIVEIRA DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 390888-6, MÁRCIO DE SÁ FARHAT, matrícula nº 390150-1, ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390137-8, DANIELLE ANDRADE SILVA, matrícula nº 390804-3 e RENE JUSTEN, matrícula nº 3627508-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/512.530/2010.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante do município de Cambucí para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado servidor da Gerência de Direito Ambiental, como representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 495 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CTDR NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo do Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para análise da viabilidade ambiental para implantação do Centro de Tratamento de Resíduos - CTDR do município de Itaperuna, sob a responsabilidade da empresa BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar RICARDO SOARES, matrícula nº 390914-0, MARIO LUIZ S. DE OLIVEIRA, matrícula nº 390791-2, FLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 390112-0, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, matrícula nº 390346-5, ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390137-8, RODRIGO TAVARES DA ROCHA, MATRÍCULA nº 390444-8, CLARISSA DE O. CORREIA, matrícula nº 390879-5, RENE JUSTEN, matrícula nº 3627508-9, e RODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES, matrícula nº 390694-8, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002/13498/13.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante do município de Itaperuna para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Será designado servidor da Gerência de Direito Ambiental, como representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1570328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.072/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RECANTO DE OLGA DIUANA ZACARIAS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.956/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BARBUDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.841/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONDOMÍNIO PONTAL DO ATALAIA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.948/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa OSÓRIO'S POSTO E SERVIÇOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1569899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1569872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/203.196/2008 - FICA INDEFERIDO o requerimento de recurso apresentado pela ECOBRAS CENTRO ECOBIÓTICO DO BRASIL LTDA-EPP, conforme decisão do Conselho Diretor do INEA, na Ata da 163ª Reunião Ordinária em 19/08/2013, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1569872. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1570156": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nREMOVE o servidor MANOEL RAMOS DA SILVA, ID Funcional n° 19337183, da Chefia de Gabinete, para Divisão de Serviços Gerais no Departamento Gera de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003886/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor ROGÉRIO GONÇALVES BARBOSA, ID Funcional n° 5716403, da Superintendência de Relações Institucionais, para Divisão de Serviços Gerais no Departamento Gera de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003886/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor JOSÉ COSMO MELLO VERAS, ID Funcional n° 50116215, da Superintendência de Relações Institucionais, para Divisão de Serviços Gerais no Departamento Gera de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003886/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor MANOEL MARTINS, ID Funcional n° 50115197, da Superintendência de Relações Institucionais, para o Departamento Gera de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/003886/2013.\r\n\r\nId: 1570156"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570346": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMATER-RIO Nº 73 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-02/200.509/2011, que trata da Prestação de Serviços do Programa Estradas da Produção,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para apuração dos fatos narrados no referido processo administrativo, composta pelos seguintes funcionários indicados pela Sra. Diretora de Administração e Finanças - DIREA, da Empresa, a saber:\r\n\r\nMARCIO FARO MOTTA, mat. 1316-9\r\n\r\nROBERTO ISÍDIO DE OLIVEIRA SILVA, mat. 746-8\r\n\r\nMARCÍLIO FERNANDES DE FRANÇA, mat. 1662-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1570346. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1570491": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 210 \r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/1.215/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Dar continuidade à obra de reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa Lobos.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/EXECUTANTE:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2013:\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 771.636,16\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2014 e 2015:\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 23.724.749,80\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1570491"
                    ],
                    "1569991": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 27/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 208\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/116/2013,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013, ...\r\n\r\nId: 1569991"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1569546": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DA PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FMIS/SSCS Nº 259 \r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA;\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo nº E-18/003/125/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Despesa com a realização do Seminário “Vinícious Centenário”.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII-DE/Concedente: 1544 - Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS.\r\n\r\nOU: 1544- Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nUG: 154400-Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100-Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 21020-Subsecretaria de Comunicação Social- SSCS.\r\n\r\nUG: 390100-Subsecretaria de Comunicação- SSCS.\r\n\r\nV-CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1544.13.392.0281.2669-Realização das Atividades Culturais da FMIS\r\n\r\nND: 3390 - FR: 00 - VALOR: R$ 18.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quando à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10.09.2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1569546. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1570122": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/1028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 409,00 (quatrocentos e nove reais), a favor de EMAV Materiais e Serviços Ltda., referente ao fornecimento material de consumo para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/1028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 101,96 (cento e um reais e noventa e seis centavos), a favor de Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda., referente ao fornecimento material de consumo para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/1028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 6.539,44 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a favor de Nova Hard Informática Ltda., referente ao fornecimento material permanente para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/1028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 2.982,19 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), a favor de Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda., referente ao fornecimento material permanente para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/1028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 18.770,00 (dezoito mil setecentos e setenta reais), a favor de Civiam Comércio, Importação e Exportação Ltda., referente ao fornecimento material permanente para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/1028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.191,00 (quatro mil cento e noventa e um reais), a favor de EMAV Materiais e Serviços Ltda., referente ao fornecimento material permanente para o Conselho Estadual de Políticas para a Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o contido Inciso V do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.01.2013.\r\n\r\nId: 1570122"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1570253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/681/2013 - NILVA CORTAT LOPES - matrícula nº 1804953-6. CONCEDO o benefício abono permanência a partir de 25.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/778/2013 - ERMELINDO DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 1804359-6. CONCEDO o benefício abono permanência a partir de 27.06.2013.\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/808/2013 - LAUDIR ALOIZIO DA ROCHA LIBÂNIO, matrícula nº 1802277-2. CONCEDO o benefício abono permanência, a partir de 11.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/408/2013 - NELSON ROGÉRIO POLASTRI, matrícula nº 1803853-9. CONCEDO o benefício abono permanência a partir de 18.02.2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130263/1991 - OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA, matrícula nº 1803217-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.10.2004 a 10.10.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/896/2013 - GILSON VENÂNCIO BENVINDO, matrícula nº 1803029-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 826 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/892/2013 - VICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 1803273-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, totalizando 304 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/886/2013 - DENISE ARAÚJO FEITOZA - matrícula nº 1804754-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.03.1990 a 06.01.2009.\r\n\r\nId: 1570253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1570054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/17/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.973,20 (dois mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos), referente ao mês de outubro de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/18/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 91.900,75 (noventa e um mil novecentos reais e setenta e cinco centavos), referente ao mês de outubro de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/19/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.258,40 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao mês de outubro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1570054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1570367": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL/SETUR comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/022/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global.\r\n\r\nDATA: 16/10/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 11min.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 407.230,00.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em promoção e eventos para prestação de serviços de organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico internacional, que serão realizados nas cidades de Johanesburgo (África do Sul), Luanda (Angola) e Abuja (Nigéria).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados na Rua da Ajuda, n.º 05, 8º andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h -Tel.: (0XX21-2333-0996), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.rj.gov.br/turismo\r\n\r\nId: 1570367"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1570157": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 25/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cordeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/09//2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Cordeiro destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nId: 1570157"
                        ],
                        "1570137": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 23/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Rio das Flores. DATA DA ASSINATURA: 23/09//2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Rio das Flores destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nId: 1570137"
                        ],
                        "1570143": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 24/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São José de Ubá. DATA DA ASSINATURA: 24/09//2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São José de Ubá destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nId: 1570143"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1570366": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3426, de 12.09.2013, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital, o 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES será realizado no dia 05 de outubro de 2013 (sábado), no ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, na Avenida Alair Ferreira nº 36 - Turf Club - Campos dos Goytacazes - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até as 09:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo com as respectivas distribuições por sala:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\n10-0001 IRIS GARCIA NETTO\r\n\r\n10-0002 KEITHE MARIA HERNANDES B. DE ANDRADE\r\n\r\n10-0003 PEDRO PAULO AGIB FONTES\r\n\r\n10-0004 CAROLINE MIRANDA BELIENE\r\n\r\n10-0005 NAYRIAN FERNANDES FRANCISCO\r\n\r\n10-0006 EDUARDO DE AZEVEDO ULLIAM\r\n\r\n10-0007 MELISSA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n10-0008 NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA\r\n\r\n10-0009 REBECCA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n10-0010 CAMILLA ARÊAS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n10-0011 JOSÉ GABRIEL DE LIMA MELO\r\n\r\n10-0012 NAYARA CORDEIRO FELICISSIMO\r\n\r\n10-0013 TAINARA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n10-0014 PATRICIA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n10-0015 ROBERTA HENRIQUES PAES\r\n\r\n10-0016 LUIS GUILHERME RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n10-0017 BIANCA GOMES DA SILVA M. MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n10-0018 CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n10-0019 PRISCILA ALEXIM DA VASCONCELOS\r\n\r\n10-0020 WHESLEY SOARES THOME\r\n\r\n10-0021 VÍVIAN ALVES BARBOSA\r\n\r\n10-0022 INGRID LIMA VIEIRA\r\n\r\n10-0023 ISIS MARIA HENRIQUE M. MARCELINO\r\n\r\n10-0024 LEONARDO LIMA ESPINOSA\r\n\r\n10-0025 MERICK MOTA DE FARIA R. MESQUITA\r\n\r\n10-0026 AIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO\r\n\r\n10-0027 EDNA DOS SANTOS BALBINO\r\n\r\n10-0028 IAGO SANT'ELMO DE BARROS\r\n\r\n10-0029 BRUNO ALVES SILVA\r\n\r\n10-0030 ROGÉRIO RODRIGUES ZACARIAS\r\n\r\n10-0031 VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\n10-0032 ANA KAROLYNE DA SILVA P. PENHA\r\n\r\n10-0033 EDERVAL VILAÇA VENÂNCIO R.NETO \r\n\r\n10-0034 LUIZA MARQUES GOMES\r\n\r\n10-0035 LÍVIA GOMES RANGEL\r\n\r\n10-0036 RAMON CANSIAN SATTLER\r\n\r\n10-0037 ISABELLA ROCHA CANEDO\r\n\r\n10-0038 FABRÍCIO BARRETO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n10-0039 LUCAS SOARES PAES SIQUEIRA\r\n\r\n10-0040 RENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA\r\n\r\n10-0041 MAYCON VALADARES SILVA\r\n\r\n10-0042 RULLIAN MEDEIROS ZANON\r\n\r\n10-0043 IRACEMA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n10-0044 PEDRO OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\n10-0045 LAMONERY ABREU VIANA\r\n\r\n10-0046 MARLLUS LIMA ANTUNES\r\n\r\n10-0047 GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO\r\n\r\n10-0048 CRISLAYNE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n10-0049 RAYSSA AZEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n10-0050 JESSICA MARCELINO DA CUNHA\r\n\r\n10-0051 GABRIELA RANGEL DO REGO\r\n\r\n10-0052 DANIELA BICUDO GONÇALVES\r\n\r\n10-0053 MANOELLA VIEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10-0054 KARINA VARGAS PIMENTEL\r\n\r\n10-0055 KRISTIE MOREIRA GOMES NETO\r\n\r\n10-0056 CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS\r\n\r\n10-0057 JEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA\r\n\r\n10-0058 LUIZA AGUIAR MOTHÉ\r\n\r\n10-0059 GABRIEL RANGEL SCHOTT\r\n\r\n10-0060 LAYANA VIEIRA GOMES\r\n\r\n10-0061 THAYRAN BARRETO VILELA\r\n\r\n10-0062 BIANCA DOS SANTOS TELES\r\n\r\n10-0063 AMANDA MAIA CUNHA\r\n\r\n10-0064 CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n10-0065 MARIA LETICIA MACIEL BUCHAUL\r\n\r\n10-0066 GIZELA DE ALVARENGA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n10-0067 DAYANA DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n10-0068 AMANDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n10-0069 TERESA CRISTINA MENDES MUNIZ\r\n\r\n10-0070 LYZ RIOS LIMA BARTOLOTTI\r\n\r\n10-0071 NAIR GUERRA NAVEGA DE BARROS\r\n\r\n10-0072 MAÍRA MENEZES SILVA\r\n\r\n10-0073 BRUNA DUTRA PICONI DE MORAES\r\n\r\n10-0074 SUELLEN SANTOS MOREIRA LEITE\r\n\r\n10-0075 RAYRA MONTEIRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n10-0076 NICOLY MOTA DA SILVA\r\n\r\n10-0077 LUIZ FELLIPE BARBOSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n10-0078 LUISE MARA DE ABREU FERREIRA\r\n\r\n10-0079 PAULO VINICIUS CHAGAS BORGES\r\n\r\n10-0080 ANTONIO TINOCO NUNES\r\n\r\n10-0081 INGRITH DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nSala 01 - 27 candidatos:\r\n\r\nDe AIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO a INGRID LIMA VIEIRA\r\n\r\nSala 02 - 27 candidatos:\r\n\r\nDe INGRITH DA SILVA NASCIMENTO a MAYCON VALADARES SILVA\r\n\r\nSala 03 - 27 candidatos:\r\n\r\nDe MELISSA DA SILVA MACHADO a WHESLEY SOARES THOME\r\n\r\nId: 1570366"
                        ],
                        "1569923": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA\r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3425, de 12.09.2013, faz saber aos interessados que, de acordo com o Edital, o 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DE PETRÓPOLIS será realizado no dia 06 de outubro de 2013 (domingo), na Escola Estadual Cardoso Fontes, Rua Bingen, nº 210, Petrópolis - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até às 09:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo com as respectivas distribuições por sala:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\n07-0001 JULIANA PASCHOAL DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n07-0002 PÂMELLA THEOBALD DE SOUZA\r\n\r\n07-0003 JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA SILVA\r\n\r\n07-0004 FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES JUNQUEIRA\r\n\r\n07-0005 ISABELA MARIA VAZ JERONIMO\r\n\r\n07-0006 ANNA ESTEVES ROCHA PEREIRA REIS\r\n\r\n07-0007 TATIANA LIMA GONÇALVES\r\n\r\n07-0008 ANA CAROLIONA D'OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n07-0009 GABRIEL AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n07-0010 SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO\r\n\r\n07-0011 BRENO JOSÉ DA CRUZ SILVA\r\n\r\n07-0012 DEBORA QUINTÃO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n07-0013 AMANDA DE ARAUJO CASTELLO\r\n\r\n07-0014 TASSIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n07-0015 DEBORA DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n07-0016 RAYNALDO PEREIRA FRANCO MARQUES\r\n\r\n07-0017 MARCONDE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n07-0018 MANUELLA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n07-0019 LEANDRO CORREA DE MELO BARBOSA\r\n\r\n07-0020 SIMÃO PEDRO BERNARDO COSTA\r\n\r\n07-0021 VALQUIRIA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n07-0022 TALITHA DIAS CAPUTO\r\n\r\n07-0023 FILIPE DE PINHO LOURO\r\n\r\n07-0024 LUMA STHEYSSA BRITO CABRAL\r\n\r\n07-0025 MEYRIANE PEREIRA CANUTO\r\n\r\n07-0026 ALEX SANDRO CORTASIO LIMA\r\n\r\n07-0027 CARINE RIBEIRO FRAGA\r\n\r\n07-0028 BRUNO MAURICIO DA ROCHA\r\n\r\n07-0029 JESSICA ALVES BARROSO MACHADO\r\n\r\n07-0030 EMERSON LUCAS TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n07-0031 BRUNA NETTO HENRIQUE\r\n\r\n07-0032 GUILHERME ASSUMPÇÃO KLIPPEL\r\n\r\n07-0033 THIAGO RAMOS MAYWORM\r\n\r\n07-0034 LETICIA SOARES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\n07-0035 GUILHERME ANACLETO\r\n\r\n07-0036 TAMYLIS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n07-0037 RENAN DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n07-0038 RAISA BARBOSA BORSATO\r\n\r\n07-0039 GUILHERME KAUFMAM DA COSTA\r\n\r\n07-0040 ANA CAROLINA BARBOSA BENTO\r\n\r\n07-0041 RONALDO STRAUB CESTARI\r\n\r\n07-0042 MAYARA REZENDE FERREIRA\r\n\r\n07-0043 FERNANDA FONSECA VIANNA\r\n\r\n07-0044 STELLA BRAUER DE SOUZA\r\n\r\n07-0045 JULIANA DE AQUINO LOPES NEVES\r\n\r\n07-0046 EDINA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n07-0047 LETICIA OLIVEIRA ROZEMBERG\r\n\r\n07-0048 RAFAEL DE QUEIROZ SACRAMENTO\r\n\r\n07-0049 MAIRA FONTAINHA YAMAMOTO\r\n\r\n07-0050 CECILIA CARVALHO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n07-0051 TATIANE ESTEVES BASÍLIO\r\n\r\n07-0052 DÉBORA DA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n07-0053 PRISCILA MENDES BENVINDO\r\n\r\n07-0054 MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n07-0055 ANDREA BRANDÃO GONZALEZ\r\n\r\n07-0056 GABRIELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n07-0057 GUILHERME BRAGA MOREIRA\r\n\r\n07-0058 LUIZA MARIA GNANNI BRAND\r\n\r\n07-0059 KAROLINE VICTORIA CERQUERIA DOS SANTOS\r\n\r\n07-0060 LORENA CRISTINA DOS SANTOS AMARO\r\n\r\n07-0061 CARLOS EDUARDO GOMES CARIUS NEVES\r\n\r\n07-0062 ANDREZA CRISTINA N.H.SALLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n07-0063 DAYAN SILVA CARVALHO\r\n\r\n07-0064 MATHEUS NASCIMENTO QUINTÃO DA COSTA\r\n\r\n07-0065 BIANCA MAURÍCIO DA COSTA\r\n\r\n07-0066 ANA LUIZA DA SILVA MARIA\r\n\r\n07-0067 ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n07-0068 MONICA MARIA DE MELLO\r\n\r\n07-0069 MARIANA FERREIRA GASPAR\r\n\r\n07-0070 ISADORA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n07-0071 GABRIELLA DE MIRANDA VENTURA\r\n\r\n07-0072 MAYARA SOARES AZEVEDO\r\n\r\n07-0073 SAMANTHA PADILHA LOPES DA SILVA\r\n\r\n07-0074 ROSIANE DE ABREU LEAL TERRA\r\n\r\n07-0075 VANESSA INGRID TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n07-0076 ANDRESSA FERREIRA CONEGATTO\r\n\r\n07-0077 MAIRA RENATA SEMENZIN\r\n\r\n07-0078 BRUNA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n07-0079 BRUNA FURCELLA FRAGA\r\n\r\n07-0080 LOHANA NAZARETH FRANCISCO\r\n\r\n07-0081 NATHALIA LEONARDO SANDRI\r\n\r\n07-0082 ERIC DA SILVA SÁ\r\n\r\n07-0083 DANIELLE CARLOS RABELO\r\n\r\n07-0084 JENNIFER DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n07-0085 VIVIAN PALAFOZ DE ALMEIDA\r\n\r\n07-0086 ANDERSON LUIZ DA SILVA HERMES\r\n\r\n07-0087 CAROLINE GOMES OLIVA\r\n\r\n07-0088 THAISA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n07-0089 FELIPE MARQUES PEREIRA\r\n\r\n07-0090 JESSICA KREISCHER CILENTO\r\n\r\n07-0091 MANUELLA ROCHA AFONSO DAMES MONTEIRO\r\n\r\n07-0092 PABLO DOS SANTOS LINHARES DE JESUS\r\n\r\n07-0093 CARLOS TEIXEIRA PRIORI\r\n\r\n07-0094 GABRIELA DA SILVA CLAUDINO\r\n\r\n07-0095 ISABELA DA SILVA COSTA MESQUITA\r\n\r\n07-0096 ELIENAY MESCHKE LOURENÇO\r\n\r\n07-0097 RAILA DE AGUIAR ROCHA\r\n\r\n07-0098 FELIPE PALLADINO BECK\r\n\r\n07-0099 TATIANA ALMERINDA SAMARINHO SERAPIÃO DOS SANTOS\r\n\r\n07-0100 ANDREW DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n07-0101 ADRIANA BORGES TAVARES\r\n\r\n07-0102 MAICON DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n07-0103 GISELE DE CARVALHO\r\n\r\n07-0104 MATHEUS LARANJA ABREU AVILA\r\n\r\n07-0105 HUGO D'ANGELO ALVES\r\n\r\n07-0106 JULIANA TAVARES DOS REIS\r\n\r\n07-0107 NATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n07-0108 LIVIA MARIA ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n07-0109 MILENA DOS ANJOS CILENTO\r\n\r\n07-0110 EDMILSON SENRA GONÇALVES\r\n\r\n07-0111 NATHALIA CAROLINA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n07-0112 HELENA CAROLINA CAIAFFA DA COSTA\r\n\r\n07-0113 ANA MARIA DOS SANTOS DE MAGALHAES\r\n\r\n07-0114 BIANCA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n07-0115 VITOR LUIZ MACHADO BURLAMAQUI\r\n\r\n07-0116 GISELDA DA SILVA COSTA\r\n\r\n07-0117 PEDRO ROCHA DE FREITAS\r\n\r\n07-0118 MARILYN ROSANE IOST THEOBALD\r\n\r\n07-0119 MAICON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n07-0120 TATIANA CORREA FERRERIA\r\n\r\n07-0121 RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHAES\r\n\r\n07-0122 SILVANA FLORIANO\r\n\r\n07-0123 CANDICE PESSANHA NOGUEIRA TORRES\r\n\r\n07-0124 GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n07-0125 GISELE DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n07-0126 EMERSON MATTOS DA SILVA\r\n\r\n07-0127 PAULO JOSÉ DURVAL DE SOUZA\r\n\r\n07-0128 CAROLINA QUADRIO GUEDES\r\n\r\n07-0129 PATRICK ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n07-0130 MONIQUE MENDES BARCELOS\r\n\r\n07-0131 LEONARDO NEVES ENTRINGER\r\n\r\n07-0132 ELISA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n07-0133 RICARDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n07-0134 DENISE FAENZA DE ALMEIDA\r\n\r\n07-0135 JESSICA SANTOS SILVA\r\n\r\n07-0136 FERNANDA RIBEIRO MESSORES\r\n\r\n07-0137 SANDY MARY LIMA\r\n\r\n07-0138 DOUGLAS ARAUJO GUERINI\r\n\r\n07-0139 PRISCILA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n07-0140 THAIS BORZINO CORDEIRO NUNES\r\n\r\n07-0141 LAIS PEREIRA DECOLO\r\n\r\n07-0142 ANA LUÍZA DE OLIVEIRA E BENEDITO ALVES\r\n\r\n07-0143 DANIEL LUIZ DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n07-0144 MANUELA DUNLEY TEIXEIRA\r\n\r\n07-0145 ELIANE MEDEIROS MIRANDA\r\n\r\n07-0146 RAFAELA MARTINS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n07-0147 MARCOS ALEX MULLER\r\n\r\n07-0148 LAIS GUIDINHO\r\n\r\n07-0149 MARIANA GOLINELHI RIBEIRO\r\n\r\n07-0150 JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO\r\n\r\n07-0151 LETTICIA VENTURA SOARES\r\n\r\n07-0152 CAROLINE SILVA DE PAULA\r\n\r\n07-0153 MATEUS RIBEIRO GALHARDO\r\n\r\n07-0154 JOSÉ DIOGO TAVARESC TEIXEIRA\r\n\r\n07-0155 HELENA FORTES DE FREITAS\r\n\r\n07-0156 FRANKLIN CATRINCK AFONSO DE CARVALHO\r\n\r\n07-0157 JÉSSICA VIEIRA LACERDA LIMA\r\n\r\n07-0158 MARCELI FONTOURA SAMPAIO\r\n\r\n07-0159 MARIANA PACHECO CORDEIRO\r\n\r\n07-0160 GABRIEL PIRES DE ORLEANS E BRAGANÇA\r\n\r\n07-0161 RENATA LIMA DE SOUSA\r\n\r\n07-0162 FRANK WILLYAN SANTOS SILVA\r\n\r\n07-0163 LUANA LAGRECA SCOFIELD GUERRA\r\n\r\n07-0164 LORENA EUFRASIO CASTAING D'OLIVEIRA\r\n\r\n07-0165 JÉSSICA SIXEL CARIUS\r\n\r\n07-0166 PRISCILA DOS SANTOS JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\n07-0167 MARIANA DE ALMEIDA MARIANO DA SILVA\r\n\r\n07-0168 JULIANA MENDES MOREIRA\r\n\r\n07-0169 CAIO PASCHOALETTO DE ASSIS QUEIROZ\r\n\r\n07-0170 MARILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n07-0171 MAXCYNEE LEONARDO MARTINS\r\n\r\n07-0172 BARBARA BOTELHO TENORIO\r\n\r\n07-0173 RAYLANA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n07-0174 ELIZABETE DOS SANTOS CARVALHO MACÊDO\r\n\r\n07-0175 NAÍLA CRISTINA KLEIN DA CRUZ\r\n\r\n07-0176 NICOLLE MARTINS DE MELLO\r\n\r\n07-0177 LILIAN BATTISTI DE ABREU\r\n\r\n07-0178 ADRIANA DE LOURDES DO CARMO TOGNOCHI\r\n\r\n07-0179 NATASHA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n07-0180 ANA CAROLINA DE ALMEIDA FELIX\r\n\r\n07-0181 JÚLIA DE SOUZA GUEDES SCHMID\r\n\r\n07-0182 ROBERTA JANE DE SOUZA E SOUSA\r\n\r\n07-0183 KATIA MARIA KIENLE\r\n\r\n07-0184 ERIKA DIAS DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nSala 01:\r\n\r\nDe ADRIANA BORGES TAVARES a DAYAN SILVA CARVALHO\r\n\r\nSala 02:\r\n\r\nDe DÉBORA DA ROCHA GONÇALVES a HELENA CAROLINA C.DA COSTA\r\n\r\nSala 03:\r\n\r\nDe HELENA FORTES DE FREITAS a MAICON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSala 04:\r\n\r\nDe MAICON DE SOUZA GUIMARÃES a PEDRO ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nSala 05:\r\n\r\nPRISCILA DOS S. JANUÁRIO DA SILVA a VIVIAN PALAFOZ DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1569923"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1569536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO \r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO \r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142185/2011 - TEM MIX COMERCIO E TELECON LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/536/2013 - FAENZA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142191/2011 - A BELA DO MEIER DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/31/2013 - PEIXARIA LIFER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004297/2013 - TIM PWS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1073/2013 - LANCHONETE HILMA BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1925/2013 - HYUNDAI CASA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/215/2013 - MARCUS VINICIUS DE SOUZA CAMPOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130231/2009 - HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/32/2013 - LUIZ H. RIBEIRO PEIXARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1850/2013 - PANIFICAÇÃO MARIA JOSE DE AFONSO PENA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133639/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/15/2013 - RESTAURANTE HAKUDA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130486/2009 - CEIMPRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130844/2009 - CEIMPRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133999/2010 - SEGMENTO DESIGN BARRA MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131508/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131992/2010 - MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130742/PROCON/2009 - TO RA ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130684/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129740/2009 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/7/2013 - PEIXARIA DO WAGNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129822/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126612/2008 - LR INTERSHOPP COMERCIO VIRTUAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128436/2009 - GRADIENTE ELETRONICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/127411/2008 - EMC INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/124831/2008 - LIGHT FACTORY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131484/2010 - TO RA ESQUADRIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129153/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131953/2010 - INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/127672/2009 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129245/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131315/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/126952/2008 - COLEGIO REGENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129255/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129526/2009 - ROMA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141138/2011 - PAINEL 1000 MANUTENÇÃO DE CELULAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133238/2011 - LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141437/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140098/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142517/2011 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129149/2009 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129186/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nDETERMINO elaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1569536. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1569865": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3411 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nFIXA A ÁREA DE ATUAÇÃO DAS PROCURADORIAS REGIONAIS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica fixada a área de atuação das Procuradorias Regionais que integram a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o Anexo que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO Nº 3411 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPR\r\n\r\nSEDE\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n1ª\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNiterói; Itaboraí; Maricá; Rio Bonito; São Gonçalo; e, Tanguá\r\n\r\n2ª\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias; Magé; São João de Meriti; e, Guapimirim\r\n\r\n3ª\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNova Iguaçu; Nilópolis; Belfort Roxo; Queimados; Japeri; e, Mesquita\r\n\r\n4ª\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBarra do Piraí; Eng. Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paracambi; Piraí; Rio das Flores; Valença; Vassouras; Paty de Alferes; e, Pinheiral\r\n\r\n5ª\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVolta Redonda; Resende; Barra Mansa; Itatiaia; Quatis; e, Porto Real; \r\n\r\n6ª\r\n\r\nANGRA DO REIS\r\n\r\nAngra dos Reis; Itaguaí; Mangaratiba; Paraty; Seropédica; e, Rio Claro\r\n\r\n7ª\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetrópolis; Paraíba do Sul; Sapucaia; Teresópolis; Três Rios; São José do Vale do Rio Preto; Comendador Levy Casparian; e, \r\n\r\nAreal\r\n\r\n8ª\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nNova Friburgo; Bom Jardim; Cachoeira de Macacu; Cantagalo; Carmo; Cordeiro; Duas Barras; Santa Maria Madalena; São Sebastião do Alto; Sumidouro; Trajano de Morais; e, Macuco\r\n\r\n9ª\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMacaé; Casimiro de Abreu; Conceição de Macabu; Silva Jardim; Quissamã; Carapebus; e, Rio das Ostras\r\n\r\n10ª\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes; São Fidélis; São João da Barra; São Francisco de Itabapoana; Cambuci.\r\n\r\n11ª\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nItaperuna; Bom Jesus de Itabapoana; Itaocara; Lage do Muriaé; Miracema; Natividade\r\n\r\nPorciúncula; São Antônio de Pádua; Varre-Sai; Aperibé; São José de Ubá; Italva ; e Cardoso Moreira.\r\n\r\n12ª\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCabo Frio; Araruama; São Pedro da Aldeia; Saquarema; Arraial do Cabo; Iguaba Grande; e, Armação de Búzios\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28.08.2013.\r\n\r\nId: 1569865"
                    ],
                    "1569682": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002038/2013 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2013 a 04/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003930/2013 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/08/2013 a 02/09/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001052/2013 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado, ID nº 19226470. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 20/09/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003802/2013 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19227957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 20/09/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.004582/2013 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID nº 42666015. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 11/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002629/2013 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID nº 19225679. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/08/2013 a 06/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001928/2013 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID nº 19233655. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/09/2013 a 19/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002803/2013 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 192333353. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/08/2013 a 13/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003398/2013 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID nº 19227280. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/08/2013 a 17/09/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/045067/2013 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID nº 43872174. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 11/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001408/2013 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 20389922. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 16/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019888/2013 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, ID nº 19233760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2013 a 30/07/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.001237/2013 - MAURICIO SANTIAGO CÂMARA, Procurador do Estado, ID nº 19214863. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/08/2013 a 31/08/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007604/2013 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 20/09/2013 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008068/2013 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID nº 19230451. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/08/2013 a 12/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011501/2013 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID nº 19218753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/08/2013 a 06/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016246/2013 - MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, ID nº 42830982. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 16/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/200/, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014455/2013 - MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19219857. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/09/2013 a 16/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004517/2013 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID nº 43475272. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/09/2013 a 18/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004520/2013 - ANTÔNIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID nº 43878784. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/09/2013 a 18/09/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004422/2013 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID nº 19232470. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2013 a 13/09/2013 (44 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005579/2013 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID nº 41954904. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2013 a 30/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002407/2013 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID nº 19222955. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/08/2013 a 10/09/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003122/2013 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID nº 43347894. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/07/2013 a 12/08/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003125/2013 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2013 a 02/08/2013 (30 dias) e de 05/08/2013 a 14/08/2013 (10 dais), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.018724/2013 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 43342990. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/07/2008 a 27/09/2013.\r\n\r\nId: 1569682"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1569927": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO AGENERSA Nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do aluguel, da periodicidade anual, da unidade 2.602, da AV. Treze de Maio nº 23, CENTRO-RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.831,34 (sete mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.277/2011.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00417.\r\n\r\nId: 1569927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570317": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 153/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TELEMAR NORTE LESTE S.A/ TNL PCS S.A. OBJETO: Reconhecimento da prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel, descritos nas faturas nº 00005960, 414694911, 409354511, 403710997 e 00134266, no período de 26.06.2012 a 29.10.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. VALOR: R$ 25.736,35 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/419367/2012.\r\n\r\nId: 1570317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570308": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 233/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES FUTURO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 233/2010. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588663/2010.\r\n\r\nId: 1570308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570309": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 234/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 234/2010. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588656/2010.\r\n\r\nId: 1570309. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570310": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 235/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES BARRA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 235/2010. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588665/2010.\r\n\r\nId: 1570310. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570311": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 236/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO REDENTOR LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 236/2010. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588664/2010.\r\n\r\nId: 1570311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570312": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 237/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 237/2010. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588659/2010.\r\n\r\nId: 1570312. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570313": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e AUTO DIESEL LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 238/2010. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588657/2010.\r\n\r\nId: 1570313. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570314": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 239/2010. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588655/2010.\r\n\r\nId: 1570314. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 240/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIO LOPES TRANSPORTES. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 240/2010. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588661/2010.\r\n\r\nId: 1570315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570316": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 241/2010. GESTOR: ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/588658/2010.\r\n\r\nId: 1570316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1569761": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de portão deslizante.\r\n\r\nDATA: 17/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0779/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1569761"
                            ],
                            "1570351": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2013, assinado em 03/10/2013. PARTES: PRODERJ e a Vert Ltda. OBJETO: Contratação de licenças de software, atualização, suporte técnico de produtos VMware, e com garantia técnica. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor R$ 1.201.746.86, NE 1058. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/663785/2012.\r\n\r\nId: 1570351. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1570285": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nObjeto: Contratação dos serviços de desenvolvimento se software de tecnologia da informação, com a utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento de módulo para atender a nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Presencial. \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item. \r\n\r\nData da realização do Pregão: 17/10/2013. \r\n\r\nHorário: 14 :00 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação no Portal: Pregão Presencial Siga nº 01/2013. \r\n\r\nProcesso nº E-01/036.581/2013. \r\n\r\nO edital estará disponível para consulta ou download nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e planejamento.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1570285"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1570170": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL RODRIGO ARANTES DE CARVALHO DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, para apresentar justificativa formal acerca de informações referentes à ação fiscal do período de 16/02/2009 a 31/12/2011. A Intimação encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano - nº 07 - Centro - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nIntimação: 407392-66/1\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL JARAGUÁ LTDA\r\n\r\nEndereço: Avenida Jaraguá - nº 1063 - Bairro Retiro - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.693.738\r\n\r\nId: 1570170"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1569606": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. OBJETO: Estabelecer parceria entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, visando a qualificação, capacitação e o desenvolvimento de projetos acadêmicos, culturais, tecnológicos nas áreas de Inovação, Gestão e Qualidade. PRAZO: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo específico. ASSINATURA: 29.08.2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/128/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\nId: 1569606"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1570327": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio comunica a abertura de Concurso para o Prêmio Empreendedor da Comunidade 2013. O objetivo é conceder premiação a empreendedores de comunidades pacificadas ou em processo de pacificação da cidade do Rio de Janeiro. O Edital do Concurso 001/2013, Processo nº E-11/002/1365/2013, encontra-se disponível no site www.agerio.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail premioempreendedor@agerio.com.br, pelo telefone (21) 2333-1212, ou no endereço Av. Rio Branco, 245, 3° andar, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nCronograma das etapas:\r\n\r\nInscrições/Habilitação: 04/10/2013 a 19/11/2013.\r\n\r\nSeleção: 20 e 21/11/2013.\r\n\r\nVisitas técnicas: 22 a 30/11/2013.\r\n\r\nBanca avaliadora: 02 e 03/12/2013.\r\n\r\nPremiação: 04/12/2013.\r\n\r\nId: 1570327. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1570833": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 046/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e cronograma físico-finacenceiro com alteração de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.379.739,28 (sete milhões, trezentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011. \r\n\r\nId: 1570833"
                        ],
                        "1570701": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 046/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Alberto Couto Alves do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.525.506,30 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1570701"
                        ],
                        "1570375": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, das obras de melhoria operacional da rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira no município de Japeri - RJ, referente ao Contrato nº 011/2009 com a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.639/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas Id. 2027168-7\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior Id. 5550149\r\n\r\nMárcio Eckhardt - Matri. nº 16.515-5\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida- Matri.nº 015.192-5\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, das obras de melhoria operacional da rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira no município de Japeri - RJ, referente ao Contrato nº 011/2009 com a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.639/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 04 de março de 2013\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas Id. 2027168-7\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior Id. 5550149\r\n\r\nMárcio Eckhardt - Matri. nº 16.515-5\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida- Matri.nº 015.192-5\r\n\r\nId: 1570375"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1570282": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003690/2013.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 31/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de melhorias operacionais na RJ-216 no trecho: Goytacazes - Farol de São Tomé, com 35.400,00 metros de extensão, situado no Município de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 774.582,33\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/10/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1570282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1569494": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 066/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOMANSER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE EQUIPAMENTOS NAS ETES (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS) DA GTE-8\".\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.598,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.645/2012 (Pregão Eletrônico nº 050/2013).\r\n\r\nId: 1569494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1569495": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 064/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SEMAG - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE AÇO PARA O RECALQUE DA ETA LARANJAL\", Itens 01 a 04.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 620.643,84.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.708/2012 (Pregão Eletrônico nº 036/2013).\r\n\r\nId: 1569495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570258": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO ”.\r\n\r\nDia: 18/10/2013 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 304.847,88\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1570258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570283": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de manômetros em aço inoxidável para uso em cloro”\r\n\r\nDia: 18/10/2013 Horário: 15 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 39.166,27 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de 2 (duas) resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1570283. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1570352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAlS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 097/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADO NA RUA DR. CARLOS MAXIMIANO Nº 20, NO FONSECA, EM NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 174.411,90 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e noventa centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.132/2013. DATA: 25/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 098/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. - ME. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA, COM MODIFICAÇÃO, NO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE, LOCALIZADO NA RUA PEREIRA COSTA Nº 101 EM MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 632.832,90 (seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos). PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.495/2013. DATA: 26/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 099/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - TIPO II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULA, LOTES 19, 20 E 21, QUADRA A, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.491.723,57 (hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.504/2013. DATA: 26/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MKS RIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NO RESTAURANTE POPULAR “HERBERT DE SOUZA” (CENTRAL), LOCALIZADO NA RUA SENADOR POMPEU, S/Nº, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 358.288,99 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.500/2013. DATA: 26/09/2013.\r\n\r\nId: 1570352. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1569122": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/008/874/2013 - PE n° 059/13.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 16.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 16.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 04 (quatro) Traillers Carretas para Transporte de Animais para o Regimento de Polícia Montada Coronel Enir Cony dos Santos (RPMONT/RCECS/PMERJ).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1569122"
                        ],
                        "1570126": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão judicial nos autos do processo nº 0159025-37.2006.8.19.0001(Ref. ofício PGE nº 28/2013-TSE), convoca os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem no dia 15/10/2013, às 13 horas, na Rua Conde de Bonfim, 346/7 andar - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, a fim de serem submetidos ao Exame Pre-Admissional.\r\n\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DA ROCHA VIANNA \r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico Completo (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G) com laudo\r\n\r\nEsquema Vacinal Antittetanico Atualizado\r\n\r\nHepatite B ( 3 doses)\r\n\r\nId: 1570126"
                        ],
                        "1569489": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 027/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de lavagem, secagem e passagem de roupas para o HPCJCM.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/588/1704/2012.\r\n\r\nId: 1569489"
                        ],
                        "1569490": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 028/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva nos hardwares SUN e suporte operacional corretivo para o sistema operacional SOLARIS, para atender as necessidades da DTI/DGTIT/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 119.163,89 (cento e dezenove mil cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/1649/2012.\r\n\r\nId: 1569490"
                        ],
                        "1569491": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 029/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção geral dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos dos sistemas de transporte vertical com fornecimento de peças, para atender à CIDADE DA POLÍCIA/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/122/2013.\r\n\r\nId: 1569491"
                        ],
                        "1569492": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 028/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo de vigência para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo localizada no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 4.906,01 (quatro mil novecentos e seis reais e um centavo) em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 408,83 (quatrocentos e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/476/1704/2012.\r\n\r\nId: 1569492"
                        ],
                        "1569581": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 435/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa H.STRATTNER & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM do Pregão nº 034/2012(ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.586,90 (treze mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 06.09. 2013.\r\n\r\nId: 1569581"
                        ],
                        "1570091": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Aparelho de Ultrassonografia, para o setor de Radiologia da PPM Cascadura.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 071/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 18/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/1056/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1570091"
                        ],
                        "1570330": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/541/2013. \r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO CAPIM ANGOLA. \r\n\r\nRealização: 21/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 3.917.038,00.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1570330"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1570235": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/78/2013\r\n\r\nDATA: 16/10/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013 - aquisição de Mobiliário para 50 Unidades Ambulatoriais e Hospitalares Prisionais para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/025/31/2013\r\n\r\nDATA: 16/10/2013 HORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013 - aquisição de Equipamentos e artigos Médicos para atender as necessidades da Unidade Hospitalar Henrique Roxo, da Subsecretaria de Adjunta de Tratamento Penitenciário da SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1570235"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1570828": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Licenças de software, atualização, suporte técnico, treinamento de produtos VMware, garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses em regime de atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, na forma descrita no item 11 da Ata de Registro de Preços nº 0010/2012 do Pregão Eletrônico IPLANRIO/SRP nº 0372/2012, promovida pela EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO (PROC. 01.300315/2012).\r\n\r\nPRAZO: 04/10/2013 a 03/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1326/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010, Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto nº 40.862, de 25 de julho de 2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 062/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Licenças de software, atualização, suporte técnico, treinamento de produtos VMware, garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses em regime de atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, na forma descrita nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10 da Ata de Registro de Preços nº 0010/2012 do Pregão Eletrônico IPLANRIO/SRP nº 0372/2012, promovida pela EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO (PROC. 01.300315/2012). \r\n\r\nPRAZO: 04/10/2013 a 03/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 611.770,69 (seiscentos e onze mil setecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1326/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010, Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto nº 40.862, de 25 de julho de 2007.\r\n\r\nId: 1570828"
                        ],
                        "1569499": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 045/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PERKINELMER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7876/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1569499"
                        ],
                        "1569425": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento REISHI BRAZIL LTDA, CNPJ nº 14.107.966/0001-37, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação deste Edital, para prestar esclarecimentos sobre o processo nº E-08/100.168/2012. \r\n\r\nId: 1569425"
                        ],
                        "1569426": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 12, art. 17, § 2º e art. 22, caput da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo mencionadas, da lavratura dos respectivos Autos de Infração, tendo as mesmas o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nCLÍNICA OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 29.254.406/0001-82 - Auto de Infração nº 20062/2013, de 06 de setembro de 2013. Proc. nº E-08/101.653/2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM - CNPJ nº 28.964.252/0001-50 - Auto de Infração nº 20060/2013, de 06 de setembro de 2013. Proc. nº E-08/102.177/2011. \r\n\r\nId: 1569426"
                        ],
                        "1569427": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2ª, II, art. 21, caput, art., 22, caput, art. 30, caput, e art. 33, caput, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da lavratura do respectivo Auto de Multa, tendo o mesmo o prazo, todos contados da data da notificação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias para pagamento, devendo comprová-lo junto a esta Superintendência, podendo ainda se beneficiar com a redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor arbitrado, caso o efetue no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVICTOR CARIOCA INDÚTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 05.145.273/0001-48 - Auto de Multa nº 4863/2013, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/102.627/2010 (Auto de Infração n.º 15398/2010).\r\n\r\nId: 1569427"
                        ],
                        "1569428": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2ª, II, art. 30, parágrafo único, e art. 33, caput, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do respectivo valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPIONCORDIS - PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO LTDA - CNPJ nº 73.611.360/0002-84 - Auto de Multa nº 003596/2010, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Proc. nº E-08/102.454/2009 (Auto de Infração nº 13812/2009).\r\n\r\nId: 1569428"
                        ],
                        "1569429": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2º, inciso I, art. 17, § 2º, art. 22, caput, art. 30, caput, e art. 33, § 1º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração, tendo a mesma o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nYANFER PRODUTOS DE LIMPEZA DE USO DOMÉSTICO LTDA - CNPJ: 09.044.688/0001-86 Auto de Infração nº 16815/2011, de 24 de março de 2011. Proc. nº E-08/100.670/2011.\r\n\r\nId: 1569429"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1569954": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013 e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de setembro de 2013, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3119987\r\n\r\nMARINA CANUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n12.09.2013\r\n\r\n3160360\r\n\r\nSOLANGE MARIA SERRA BARUKI\r\n\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n19.09.2013\r\n\r\n3016020\r\n\r\nANDRE LEON GOMES NAHMIAS\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3046088\r\n\r\nDENISE DE MORAES SIMOES\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n03.09.2013\r\n\r\n3142952\r\n\r\nREJANE MATHEUS CORREA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3136883\r\n\r\nPOLYANA MENDES DE MORAIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3149296\r\n\r\nRONALDO MIGUEL CARVALHO\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3042516\r\n\r\nDANIELLE COUTINHO CARDOSO SILVA\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\n04.09.2013\r\n\r\n3105612\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES DO CARMO\r\n\r\nMÉDICO - SOCORRISTA/MEDICINA DE URGÊNCIA\r\n\r\n03.09.2013\r\n\r\n3082589\r\n\r\nJOAO PAULO DO NASCIMENTO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.09.2013\r\n\r\n3132191\r\n\r\nPALOMA COSTA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3015376\r\n\r\nANDERSON BERNARDINO TORRES\r\n\r\nTÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3036059\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ BRAZ\r\n\r\nTÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3140687\r\n\r\nRAPHAELA IGLESIAS FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12.09.2013\r\n\r\n3001014\r\n\r\nADRIANA DA SILVA ALPERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n05.09.2013\r\n\r\n3004007\r\n\r\nALESSANDRA CASANOVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3054472\r\n\r\nELIZABETH RANGEL DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3032575\r\n\r\nCHARISSE MENDONZA SALAS DE RODRIGUEZ VALIDO\r\n\r\nMÉDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3044374\r\n\r\nDAYSE ROCHA BRAGA DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3094153\r\n\r\nLAYS ANGELO GOMES LETTIERI\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3105385\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEODORO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3161530\r\n\r\nSUELEN DE FARIAS CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3166732\r\n\r\nTHAIS BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n18.09.2013\r\n\r\n3170642\r\n\r\nVALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3174736\r\n\r\nVICTOR ELIAS TITONELLI\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3120701\r\n\r\nMARISTELA DE JESUS DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3039210\r\n\r\nCRISTINA JULIANA GEORG FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3071783\r\n\r\nGUILHERME AREAS GARCIA\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3084050\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n04.09.2013\r\n\r\n3084773\r\n\r\nJOSE LUIS GUTIERREZ CESPEDES\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3101150\r\n\r\nLUCIANA NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3135223\r\n\r\nPAULA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3025608\r\n\r\nBRUNO MORAES DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3072139\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.09.2013\r\n\r\n3105643\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MARQUES DUTRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3108769\r\n\r\nMARCELO DE FARIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3032685\r\n\r\nCHARLINEY DA COSTA PORTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3092580\r\n\r\nKELY BAZZARELLA FONSECA COLNAGO\r\n\r\nMÉDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3010833\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3010988\r\n\r\nANA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3136001\r\n\r\nPAULO MORONE JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3098801\r\n\r\nLIVIA BATISTA LEIS\r\n\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\n3005530\r\n\r\nALEXANDRA SANTOS DE FIGUEIREDO RAGA\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3033284\r\n\r\nCINTHYA DE AZEVEDO BUCHAUL\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3147259\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA ERTHAL\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\n3031576\r\n\r\nCATIA DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3136358\r\n\r\nPEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3141040\r\n\r\nRAQUEL DE ABREU SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3130675\r\n\r\nNICOLY HATHERLY GUIMARAES VIANNA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\n3052268\r\n\r\nELIANE MARTINS DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\n3061350\r\n\r\nFELIPE RENAUX WANDERLEY CARATTA MACEDO\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n03.09.2013\r\n\r\n3094002\r\n\r\nLAURA OHANA MARQUES COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3138200\r\n\r\nPRISCILA VOIGT BARBOSA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3133556\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\n3095799\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3106448\r\n\r\nLYSIANNE PINTO\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - HEMOTERAPIA/IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3032803\r\n\r\nCHRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\n3066616\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA SEDANO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3088281\r\n\r\nJULIANA MERCES SOUZA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3105518\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3045011\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3077368\r\n\r\nIZABELLA DE AGUIAR VIDIGAL\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\n04.09.2013\r\n\r\n3113873\r\n\r\nMARIA CAROLINA ESCH FRANCO\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\n05.09.2013\r\n\r\n3137097\r\n\r\nPRISCILA CANDIDA SCHMIDT GOLDENBERG SERÊNO\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3157785\r\n\r\nSILVANA MACHADO MENDONCA\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\n16.09.2013\r\n\r\n3030921\r\n\r\nCAROLINE MARQUES CONCEICAO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3043812\r\n\r\nDAVID CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3098700\r\n\r\nLISANGELA DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3132805\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3138320\r\n\r\nPRISCILLA DE ASSIS BRAZIL CORREA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3161312\r\n\r\nSTEPHANIE CAROLINE MORAIS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3007133\r\n\r\nALINE DE MELO MASSIMO FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3105061\r\n\r\nLUISA FERNANDES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\n3120545\r\n\r\nMARISA DE MELLO MATTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3156214\r\n\r\nSERGIO DE FRANCA VELEZ\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3001629\r\n\r\nADRIANA HALFELD ALONSO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3011405\r\n\r\nANA CLAUDIA NASCIMENTO SOARES COSENDEY\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3029124\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3034547\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3036132\r\n\r\nCLAUDIO RAUL SOARES MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3050503\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA LOYOLA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n04.09.2013\r\n\r\n3070133\r\n\r\nGIZELE TIAGO BARBEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n05.09.2013\r\n\r\n3108768\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3112345\r\n\r\nMARCOS LUIS LIMA COUTO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3117164\r\n\r\nMARIA LUCIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n18.09.2013\r\n\r\n3174275\r\n\r\nVERONICA DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3178901\r\n\r\nYASMIM PEDROSA DURO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3078474\r\n\r\nJANAINA BARAO DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3037435\r\n\r\nCRISTIANE ALVES SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3009825\r\n\r\nAMANDA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n16.09.2013\r\n\r\n3065331\r\n\r\nFLAVIO PEDREIRA BUSTORFF\r\n\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3014986\r\n\r\nANA REGINA RAMOS AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3120398\r\n\r\nMARIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3119850\r\n\r\nMARILIA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3000182\r\n\r\nADAM CARLOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.09.2013\r\n\r\n3053229\r\n\r\nELISABETE PAIVA ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3143046\r\n\r\nRENAN BRAZ BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3001825\r\n\r\nADRIANA MATTOS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n05.09.2013\r\n\r\n3008963\r\n\r\nALYNE TOUCHON DE FREITAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n06.09.2013\r\n\r\n3015455\r\n\r\nANDERSON DAVID VIANA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3023710\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MANECO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3035771\r\n\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3038337\r\n\r\nCRISTIANE MEIRELES DE SOUSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3053940\r\n\r\nELIVALDO CYRILLO JUNIOR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3058902\r\n\r\nFABIANA MENEZES DE MIRANDA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3072038\r\n\r\nGUSTAVO CORTINES LAXE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\n3073830\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3087794\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3094623\r\n\r\nLEANDRO LOUREIRO NASCIMENTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\n3096071\r\n\r\nLEONARDO MONCAO PAOLINO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3134725\r\n\r\nPATRICK CARVALHO SILVA FRANCO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n18.09.2013\r\n\r\n3153794\r\n\r\nSABRINA FERNANDES GALVAO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n11.09.2013\r\n\r\n3160087\r\n\r\nSOFIA GROSS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n05.09.2013\r\n\r\n3164516\r\n\r\nTATIANA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA- FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3037047\r\n\r\nCOSME ADRIANE DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3032411\r\n\r\nCELSO DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3073287\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3056895\r\n\r\nERIKA SANTELLI FEREZIN\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3093799\r\n\r\nLARYSSA LIMA DE FARIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3008540\r\n\r\nALINE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3090366\r\n\r\nKARINE CARDOZO DE MORAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3092769\r\n\r\nKETHELLY SOUZA FERRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3026772\r\n\r\nCAMILA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3024917\r\n\r\nBRUNA NOVAIS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3141923\r\n\r\nRAYSA NESSE BUCHMANN\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3098092\r\n\r\nLILIAN PEGORARO DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3131176\r\n\r\nNIVEA DA SILVEIRA RANDOLFO MATIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3009551\r\n\r\nAMANDA LOPES ARGOLLO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3087371\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3093664\r\n\r\nLARISSA IOLANDA PEREIRA CUSTODIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3051959\r\n\r\nELIANE DA SILVA MENEZES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\n3136281\r\n\r\nPAULO VICTOR PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n04.09.2013\r\n\r\n3176021\r\n\r\nVIVIANE CONCEICAO BAHIENSE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.09.2013\r\n\r\n3116894\r\n\r\nMARIA JOSE NUNES RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3054566\r\n\r\nELIZAMA DE SOUSA JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n13.09.2013\r\n\r\n3032712\r\n\r\nCHEILA TOBIAS DA HORA BASTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n20.09.2013\r\n\r\n3088351\r\n\r\nJULIANA NOBRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n02.09.2013\r\n\r\nId: 1569954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1570801": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2989/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1534/13 que nomeou Vanessa Nunes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. José das Chagas Pinto, Classificação “D”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2990/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Leila Sandra Pessanha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. José das Chagas Pinto, Classificação “D”, Símbolo DAS - 08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2991/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Márcia Valéria Gomes Narciso, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da CE Antônio Nunes Vieira, Classificação “C”, Símbolo FG-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2992/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2194/13, que nomeou Maria Ângela Benvindo de Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Ensino Fundamental II, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de outubro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1570801"
                    ],
                    "1570587": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2963/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Médico III - 24 h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23988, Pedro Henrique Ferraro da Silveira, com efeito a contar de 04/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2964/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 24237, Ana Maria Martins de Souza Grova, com efeito a contar de 11/04/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nPortaria N° 2965/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23081, Eliane dos Santos Machado, com efeito a contar de 11/04/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2966/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 35 h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 22417, Fabiana da Silva Tavares Ribeiro Borges, com efeito a contar de 22/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2967/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 24085, Neiva de Almeida Pereira, com efeito a contar de 18/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2968/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20 h - A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 20808, Marcelo Peçanha Sarmento, com efeito a contar de 28/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2969/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Animadora Cultural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 16298, Rosemeri Laurindo Ferreira, com efeito a contar de 14/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2970/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23043, Rafaela Araújo Barreto, com efeito a contar de 20/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2971/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 35 h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 21005, Debora da Silva Rodrigues, com efeito a contar de 15/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2972/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 16200, Leandro Cardoso de Souza, com efeito a contar de 15/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2973/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Técnica em Informática, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 12693, Cristine Lisboa do Nascimento, com efeito a contar de 14/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2974/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23998, Fábio Rodrigo Deodato, com efeito a contar de 07/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2975/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 22943, Clisciane Crespo de Oliveira Campanhão, com efeito a contar de 27/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2976/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria Nº2979/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 4248/2013, publicado em 27/09/2013, reverter a cota de Pensão destinada a Matheus Beraldi Azevedo , na condição de filho do falecido funcionário José dos Santos Azevedo, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Procuradoria Geral do Município, na função de Contador, matrícula n°12673, PARA, a viúva Alzemira Ferreira Azevedo, e para a companheira Marília Alves Beraldi, para que cada uma passe a perceber um percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 06/04/2013, data em que o filho e ex pensionista Matheus completou 21 anos, tudo com base no art. 79 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS,bem como § 2º do art. 77 da Lei nº 8213/91 - Plano de Benefícios da Previdência Social. Devido a tal ato fica tornada sem efeito as Portarias nº 114/2010 e 545/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2982/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Fiscal de Saúde Pública III - 30 h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23543, Leticia Hitomi Nogami, com efeito a contar de 25/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1570587"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1570722": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03756/12 Maria das Graças Pereira da Silva\r\n\r\n07920/12 Murilo da Silva Souza/Automóvel Clube Fluminense - Sec. Fazenda\r\n\r\n13558/12 Rosangela Maria Pessanha Viana\r\n\r\n16018/12 Ligia de Fátima Ribeiro Cesário - Sec. Fazenda\r\n\r\n04251/13 Ana Laura Menezes Maciel\r\n\r\n05504/13 Thiago Eugênio Lorêdo Bêtta\r\n\r\n05712/13 Nivaldo Pessanha de Sousa\r\n\r\n05713/13 Valdicea Ribeiro Barreto\r\n\r\n05714/13 Valdicea Ribeiro Barreto\r\n\r\n05846/13 Gabryelle Pinheiro Lobo\r\n\r\n06291/13 Sandra Helena Sales de Souza\r\n\r\n06301/13 Angela Marta Simões Rangel\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10042/12 Alves Machado Engenharia Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n00851/13 Robson Monteiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 03/10/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1570722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1570733": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 129/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CHRISTIANE DO NASCIMENTO MACIEL mat. n°: 13513/15251, acompanhada de seu pai, HERVAL DA SILVA MACIEL, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027367-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 130/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FRANCIELLE BATISTA DE SOUZA, mat. n°: 26484, acompanhada de seu filho, DIMITRI BATISTA GUSMÃO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.00593-6-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 131/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCELA PEIXOTO F. VICENTE, mat. n°: 285006, acompanhada de seu filho, JHÚLIO FERREIRA VICENTE, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.099.000220-9-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 132/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. RACHEL MARIA DE LIMA MANHÃES, mat. n°: 27550, acompanhada de sua filha, ANNANCYR LIMA MANHÃES, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.099.000220-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 133/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DANIELE DA SILVA COSTA, mat. n°: 15143, acompanhada de seu filho, RENE DE BARROS COSTA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027844-P-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 134/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DANIELE DA SILVA COSTA, mat. n°: 15143, acompanhada de seu filho, RENE DE BARROS COSTA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027844-P-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 135/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTIANE DE ALMEIDA FLOR, mat. n°: 12073, acompanhada de sua mãe, NAIR DE ALMEIDA FLOR, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029092-0-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 136/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARILENE F. PINTO, mat. n°: 25553, acompanhada de seu esposo, JÚLIO LUIZ FERREIRA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 4015/2013- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 137/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJOCILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9507\r\n\r\n2013.005.02501-P-PA\r\n\r\nDENÍSIA GONÇALO G. VENÂNCIO\r\n\r\n37\r\n\r\n2013.115.029385-4-PA\r\n\r\nCARLOS CÉSAR DE AZEREDO\r\n\r\n0289\r\n\r\n2013.115.028821-8-PA\r\n\r\nGLAUCE VANIA DE AZEREDO\r\n\r\n15983\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA HELIA BATISTA\r\n\r\n18305\r\n\r\nREAV. READ.FUNC\r\n\r\nHILDA HELENA R. DIAS\r\n\r\n12157\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSELMA PRUDÊNCIO\r\n\r\n6902\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARTA VALÉRIA F. ARAÚJO\r\n\r\n15177\r\n\r\nREAV. READ.FUNC\r\n\r\nERIKA DE ALMEIDA DA PENHA\r\n\r\n15230\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIA HELENA G. GOMES\r\n\r\n11961\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCILENE DE AZEVEDO S. SILVA\r\n\r\n15115\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nADRIANA AZEREDO RANGEL\r\n\r\n6451/15093\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nDAMARIS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17249\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCLAUDIA MOURA GOUVEIA\r\n\r\n15716\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPAULINA LUCIA R. N. BERENGER\r\n\r\n16769\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1570733"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1570123": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1570123"
                        ],
                        "1570128": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1570128"
                        ],
                        "1570172": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1570172"
                        ],
                        "1570192": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1570192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1570791": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.045.000427-9-PR\r\n\r\nImpugnação ao Pregão Presencial SRP nº 016/2013 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (microchips) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 192.013/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela improcedência da impugnação da empresa EOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O mencionado parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1570791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1570165": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 011/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de procedimentos à melhoria do planejamento, organização, controle e padronização da frota de veículos desta Fundação;\r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de desenvolver instrumentos de padronização dos veículos da FMIJ, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias, sendo a Presidência da Comissão exercida pelo primeiro servidor:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJOSÉ ARMANDO GOMES PAES (Estável)\r\n\r\n5.212\r\n\r\nJOSEMAR LAGE DE SOUZA (Estável)\r\n\r\n24.055\r\n\r\nOSNIR BARRETO XAVIER (Nomeado)\r\n\r\n33.008\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1570165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1570441": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO 001 / 2013. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO\r\n\r\nEm atendimento a Lei Municipal 8.080 de 04 de maio de 2009.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMECE.\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, convoca os bolsistas do Programa de Bolsas de Estudo Para o Ensino Superior abaixo relacio nados para a primeira fase do Recadastramento 2014.\r\n\r\nA entrega dos documentos será realizada de 21/10/13 a 28/10/13, nas faculdades de origem em envelope lacrado, contendo a seguinte identificação externa:\r\n\r\n-Nome da Faculdade\r\n\r\n-Curso / período em que está matriculado\r\n\r\n-Nome do aluno\r\n\r\n-Telefone para contato\r\n\r\n-E - mail atualizado e legível\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\na)Cópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda do candidato e dos demais integrantes do núcleo familiar do ano 2012 / 2013;\r\n\r\nb)Cópia do comprovante de renda dos últimos 02(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\nc)Laudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nd)Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação, páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nA entrega da documentação pelas faculdades ao Programa será feita no dia 29/10/13 até às 16: 00 h., na Gerência de Serviço Social da SMECE-Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, encerrando - se desta forma a primeira fase do recadastramento 2014.\r\n\r\nApós esta data nenhum documento mais será aceito relativo à primeira fase.\r\n\r\nISECENSA:\r\n\r\nAdriana Cordeiro da Fonseca - Administração.\r\n\r\nAndreza Cristina de S. Lima Pereira - Eng. de Produção.\r\n\r\nAline Pavoni Silva - Administração.\r\n\r\nAriana Cristina dos Santos Diniz - Arquitetura.\r\n\r\nCarla Fabiana Castro da Silva - Administração.\r\n\r\nCarolinne Maria da Silva Nascimento - Eng. Mecânica.\r\n\r\nCamille Ribeiro Burla de Souza - Eng. Produção.\r\n\r\nDayana Ribeiro Gomes - Administração.\r\n\r\nDeivid Edson Alvarenga Silva - Eng. Mecânica.\r\n\r\nDiogo Mota Fernandes Silva - Eng. Mecânica.\r\n\r\nEuzair Santos Cunha - Eng. Produção.\r\n\r\nEwerson Rodrigues Rocha - Eng. Mecânica.\r\n\r\nFernando de Oliveira Silva - Eng. Mecânica.\r\n\r\nFilipe Russo Rangel - Eng. Produção.\r\n\r\nFrancyelle Meira de Souza - Arquitetura.\r\n\r\nGraziellen dos Santos Gonçalves - Administração.\r\n\r\nJaqueline Lyrio de Azeredo - Administração.\r\n\r\nJoão Bittencourt Maia - Arquitetura.\r\n\r\nJonas Neri Braga Tinoco - Arquitetura.\r\n\r\nLarissa Mendes Pianna - Administração.\r\n\r\nLarissa Monteiro da Silva - Eng. Produção.\r\n\r\nLarissa de Oliveira C. do Nascimento - Eng. Produção.\r\n\r\nLeida de Léo Leal do Amaral - Pedagogia.\r\n\r\nLuana de Carvalho Soares- Arquitetura.\r\n\r\nLuana Novaes Baltazar - Arquitetura.\r\n\r\nLucas Azeredo da Silva Lopes - Eng. Mecânica.\r\n\r\nLuiz Eugênio dos Reis Gomes - Eng. Mecânica.\r\n\r\nLuma Mendes Pianna - Administração.\r\n\r\nMaira dos Santos da Silva - Eng. Produção.\r\n\r\nMarcelo Freitas Barbosa - Psicologia.\r\n\r\nMonique Campos dos Santos - Eng. Mecânica.\r\n\r\nOtávia Vidal Vasconcelos - Arquitetura.\r\n\r\nPatrícia de Azevedo Alonso - Arquitetura.\r\n\r\nPatrick Magalhães dos Santos - Eng. Mecânica.\r\n\r\nPaula de Oliveira Almeida - Psicologia.\r\n\r\nPriscila Cabral Silva - Eng. de Produção.\r\n\r\nRoberto Junio da Silva Bastos - Eng. Produção.\r\n\r\nRomélia Vizella Maciel - Eng. de Produção.\r\n\r\nRosana Souza da Cunha - Arquitetura.\r\n\r\nSimone Bernadino de Souza - Eng. Produção.\r\n\r\nThays Soares de Azevedo Brito - Arquitetura.\r\n\r\nTamires Alves dos Santos - Administração.\r\n\r\nTassio José de Almeida Pessanha - Eng. Mecânica.\r\n\r\nThiago dos Anjos Barbosa - Administração.\r\n\r\nThyago Roger da Silva Neves - Administração.\r\n\r\nVinícius Azevedo Cruz da Silva - Administração.\r\n\r\nFAFIC.\r\n\r\nAlexandre Fernandes Ramos - Artes Visuais.\r\n\r\nAntunis Clayton Pereira Moço - Comun. Social.\r\n\r\nAmandha Rangel de Carvalho - Arquitetura.\r\n\r\nÂngela de Fátima Alves Rangel - Arquitetura.\r\n\r\nAryane da Silveira Barreto - Arquitetura.\r\n\r\nBianca Henrique da Sá - Arquitetura.\r\n\r\nCamila Viana Pessanha - Pedagogia.\r\n\r\nCaroline Honorato França - Arquitetura.\r\n\r\nCátia Rangel Júlio - Artes Visuais.\r\n\r\nClaudia Eleonora Soares de Jesus Dias - Artes Visuais.\r\n\r\nConceição Aparecida T. C. Ribeiro - Pedagogia.\r\n\r\nÉder Souza Silva - Comum. Social.\r\n\r\nEdson Antônio Honório Gomes - Logística.\r\n\r\nEstefânia Roberta Rodrigues Lima - Pedagogia.\r\n\r\nFabrício da Silva Simões - Artes Visuais.\r\n\r\nGabriel dos Santos Batista - Logística.\r\n\r\nGessiana Dias da Silva Meirelles - Artes Visuais.\r\n\r\nGisele Aparecida Pereira Costa José - Logística.\r\n\r\nJaqueline Riscado Silva de Souza - Logística.\r\n\r\nJaqueliny Porto da Silva - Arquitetura.\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora - Arquitetura.\r\n\r\nJonas Miguel do Nascimento - Artes Visuais. \r\n\r\nLetícia Nunes de Paula - Logística.\r\n\r\nLuana Viana Silva - Letras.\r\n\r\nLuiz Augusto Bernardo de Souza - Artes Visuais.\r\n\r\nLúcia Helena Moreira Nascimento - Pedagogia.\r\n\r\nMaicon Wando da Silva Crespo - Letras.\r\n\r\nMarie Louise Gomes Nunes - Arquitetura.\r\n\r\nMirian Tavares Gonçalves Gomes - Artes Visuais.\r\n\r\nMarina Pires M. de Barros - Artes Visuais.\r\n\r\nMônica Nunes Fernandes - Letras.\r\n\r\nMaria Alice Rodrigues Costa - Pedagogia.\r\n\r\nMariana Alves Mendonça de Azeredo - Arquitetura.\r\n\r\nMarilza Ribeiro da Silva - Pedagogia.\r\n\r\nMayara Fernandes da Silva Carneiro - Comun. Social.\r\n\r\nNatália da Silva Moraes - Comum. Social.\r\n\r\nNeide da Gama Melila Campos - Artes Visuais.\r\n\r\nRachel Gomes da Silva Barbosa Costa - Pedagogia.\r\n\r\nRaimunda Pereira - Logística.\r\n\r\nRamona Marvila de Albuquerque - Logística.\r\n\r\nRaphael Cordeiro Barbosa - Logística.\r\n\r\nRobson Gomes Terra - Artes Visuais.\r\n\r\nRuan Gomes Barros - Comum. Social.\r\n\r\nSimone Domingues Campos da Silva - Arquitetura.\r\n\r\nTamara Cristine de Souza Pires - Artes Visuais.\r\n\r\nThuane Cristine de Souza Pires - Artes Visuais.\r\n\r\nWanderson de Oliveira Sardinha - Logistica.\r\n\r\nUNESA.\r\n\r\nAlexandre de Almeida da Silva Barreto - Engenharia Civil.\r\n\r\nAndréia da Silva Vasques Alves- Engenharia Civil.\r\n\r\nBruna Belem Guimarães - Engenharia Civil.\r\n\r\nBruna Gomes da Gama- Engenharia Ambiental.\r\n\r\nBruno de Souza Barcelos- Engenharia Elétrica.\r\n\r\nCarolina Almeida Diniz Santos- Engenharia Eletrica.\r\n\r\nDaiana Soares Pourbaix- Engenharia Ambiental.\r\n\r\nDomênico de Souza Ribeiro- engenharia Ambiental.\r\n\r\nEsmeralda da Conceição Pontes Alves- Administração.\r\n\r\nFelipe Rangel do Rosário de Oliveira - Engenharia Civil.\r\n\r\nGeison de Lima Ferreira-Engenharia Civil.\r\n\r\nGiselle Vicente Ribeiro Salles- Engenharia Civil.\r\n\r\nGuilherme Gomes da Silva- Engenharia Eletrica.\r\n\r\nGustavo Gomes Cordeiro- Engenharia Civil.\r\n\r\nHallana Carvalho de Araujo- Engenharia Civil.\r\n\r\nIris Maria Soares de Souza- Administração.\r\n\r\nJesialdo de Souza- Engenharia Civil.\r\n\r\nJessica da Silva Almeida - Direito.\r\n\r\nJoão Carlos Nunes Gomes Nascimento- Eng de Pet e Gás.\r\n\r\nJonas Barreto Faria - Engenharia Civil.\r\n\r\nKléber Silveira Escáfura Filho- Engenharia Civil.\r\n\r\nLeandra Leal de Araújo- Engenharia Civil.\r\n\r\nLeidiane Aparecida de Jesus Pessanha - Eng. de Produção.\r\n\r\nLeonardo de Souza Monteiro - Engenharia Civil\r\n\r\nLucélia Machado- Engenharia Civil.\r\n\r\nMarcia Alves Araújo- Administração.\r\n\r\nMaria Júlia dos Santos Rodrigues- Direito.\r\n\r\nMariah Pereira Soares Pessanha- Engenharia Civil.\r\n\r\nMary Helen da Silva Barbosa- Engenharia Civil.\r\n\r\nMatheus Paes Ribeiro- Engenharia Civil.\r\n\r\nMayara Alves Araújo- Administração.\r\n\r\nMonique Rocha Pereira- Engenharia Civil.\r\n\r\nOsmar Xavier de Lima Júnior- Engenharia Elétrica.\r\n\r\nPablo Azevedo Crespo - Engenharia de Petróleo e Gás.\r\n\r\nRayana de Souza Rosário- Engenharia Civil.\r\n\r\nRegiane Santos Pereira- Engenharia Civil.\r\n\r\nRuan Pereira da Silva- Administração.\r\n\r\nSheilla de Oliveira Rodrigues- Administração.\r\n\r\nSuzane Pessanha Gomes da Silva- Engenharia Civil.\r\n\r\nTassiana de Souza- Administração.\r\n\r\nVeronica Pessanha França- Administração.\r\n\r\nUCAM.\r\n\r\nAline Fraga Oriente Gomes- Ciências Contábeis.\r\n\r\nAna Lúcia Bento Corrêa - Ciências Contábeis.\r\n\r\nAnamaria de Souza Alves - Administração.\r\n\r\nAnselmo dos Santos Ribeiro - Engenharia de Produção.\r\n\r\nBianca Cristina dos S. Souza - Engenharia de Produção.\r\n\r\nBruna Nogueira Berenger - Administração.\r\n\r\nClariana Tito Nogueira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nCristian Guimarães de S. Coutinho - Administração.\r\n\r\nDaiana Patrícia de Souza Coelho - Ciências Contábeis.\r\n\r\nDouglas Ribeiro da Silva - Ciências Contábeis.\r\n\r\nEllen Azeredo da Silva - Administração.\r\n\r\nFátima Tavares de Brito - Administração.\r\n\r\nFellipe Duarte de Brito - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nFrancine de Almeida Barboza- Engenharia de Produção.\r\n\r\nHigina Gomes Rangel dos Santos - Engenharia de Produção.\r\n\r\nIara Beatriz G. Santos- Engenharia de Produção.\r\n\r\nIgor Pessanha Moraes - Engenharia de Produção.\r\n\r\nIsabella Paes Pereira - Administração.\r\n\r\nJefferson Piedade Sardinha - Engenharia de Produção.\r\n\r\nJoelma de Souza Teixeira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nJuliana Alfradique Siqueira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nKarine Mata dos Santos - Ciências Contábeis\r\n\r\nLaís Roberta Faria Barbosa - Engenharia Mecânica\r\n\r\nLaís Magalhães Quitete - Administração.\r\n\r\nLetícia Viana Nogueira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nLívia Ferreira Gualter - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLívia Maria da Silva Crespo - Engenharia de Produção.\r\n\r\nLorrayne Valentim Rodrigues - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLudmila Navega Gonçalves - Administração.\r\n\r\nLuiz Cláudio de Souza Barbosa - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nMarcelly Teixeira Matta - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMaria José da Silva Pereira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMatheus Barreto Salles- Engenharia de Produção.\r\n\r\nMilena Gomes Carvalho Chagas - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMirian Barreto de Paula - Ciências Contábeis.\r\n\r\nMônica da Silva Lopes Leão - Engenharia de Produção.\r\n\r\nRafael Rangel Alves - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRegiana Tavares Gomes Monteiro.\r\n\r\nRicardo Gaudard Oliveira - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRita de Cássia de Azevedo Salgado - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRobson da Silva Joventino - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nSamara Custódio Pontes - Administração.\r\n\r\nShirley Pereira Barbosa Arruda - Ciências Contábeis.\r\n\r\nShirliane dos Santos Souza - Ciências Contábeis.\r\n\r\nShemany de Souza Viana - Administração.\r\n\r\nSilvia Helena dos Santos Amaral - Administração.\r\n\r\nSilvana da Silva Baltazar - Ciências Contábeis.\r\n\r\nSued Bayeh Barreto - Administração.\r\n\r\nSuyanne Freitas Santana - Administração.\r\n\r\nTamires da Silva Gomes- Administração.\r\n\r\nThariny Gomes Tavares Rangel - Administração.\r\n\r\nThaynná Araújo Santos - Administração.\r\n\r\nThamara Moreira Peixoto - Administração.\r\n\r\nThaís Tavares Francisco - Administração.\r\n\r\nVanessa Alves Siqueira- Ciências Contábeis.\r\n\r\nVanessa Andrade Pinto - Administração.\r\n\r\nVanessa ribeiro de Souza- Administração.\r\n\r\nVinícius Ribeiro Mattos - Ciências Contábeis.\r\n\r\nVitor Hugo Gomes Carneiro - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nFACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\n\r\nBruna da Silva Cirilli - Medicina.\r\n\r\nDaiane Taboada Gomes - Farmácia.\r\n\r\nDanielle Silva de Azevedo - Farmácia.\r\n\r\nEduardo Guilherme G. Botelho Jr - Medicina.\r\n\r\nGabriella Pinto Lobo - Medicina.\r\n\r\nLygia Alves Mancini - Medicina.\r\n\r\nPedro Manhães Cordeiro - Medicina.\r\n\r\nRobson Siqueira Júnior - Medicina.\r\n\r\nThallyene de Oliveira Pessanha - Medicina.\r\n\r\nThiago Aguiar Rodrigues - Medicina.\r\n\r\nYonnara Escafura Cherene - Medicina.\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS\r\n\r\nAlan Patrick Siqueira - Odontologia.\r\n\r\nAngélica Coelho Machado Maria - Odontologia.\r\n\r\nAthos Gilmar Tavares Leitão - Odontologia.\r\n\r\nCarolina Costa Soares Faria - Odontologia.\r\n\r\nJuliana Moraes da Silva - Odontologia.\r\n\r\nLahiany de Oliveira Porto-Odontologia.\r\n\r\nLucilene da Palma Guimarães-Odontologia.\r\n\r\nMárcia Valéria de Souza Barreto- Odontologia.\r\n\r\nMariana Gomes Macedo Pessanha - Odontologia.\r\n\r\nNara de Paula Ribeiro - Odontologia.\r\n\r\nSuanny Gusmão de Almeida - Odontologia.\r\n\r\nSuellen Azevedo Viana - Odontologia.\r\n\r\nYasmim Gonçalves da Silva - Odontologia.\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS\r\n\r\nAndressa Pessanha Vasconcelos de Freitas - Direito.\r\n\r\nAndreza de Campos Oliveira - Direito.\r\n\r\nBianca da Silva Marinho - Direito.\r\n\r\nFrancisco Xavier de Assis - Direito.\r\n\r\nGeancarlos Manhães Turrini- Direito.\r\n\r\nLívia Andretti Barros - Direito.\r\n\r\nLuís Wagner dos Santos Gomes - Direito.\r\n\r\nMatheus dos Santos Viana Nascimento - Direito.\r\n\r\nMaxilene da Silva Ribeiro - Direito\r\n\r\nMichely Sanches de Souza Nascimento - Direito.\r\n\r\nNatália Cabral Marques - Direito.\r\n\r\nPéricles de Souza Pires - Direito.\r\n\r\nRaquel Paes de Souza - Direito.\r\n\r\nRaquel Rodrigues da Silva - Direito.\r\n\r\nRicardo Rosário de Souza - Direito.\r\n\r\nSuellen Santos Moreira Leite - Direito.\r\n\r\nTháis Silva Neto - Direito.\r\n\r\nThiago Silva de Souza Sá - Direito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins.\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nId: 1570441"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1570789": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000068-4-PR, convite nº. 059/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de estrutura - recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Novo, afluente do Canal da Onça, Canal Mutema e Córrego do Jacaré - Ponte do Guanandí - Estrada Retiro a divisa com Quissamã, Rua do Gaúcho em Ribeiro do Amaro, Barra do Jacaré na divisa com São João da Barra e Ponte das Torres na estrada de Santa Bárbara a Mata da Cruz, à licitante vencedora skalla comércio e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.181.438/0001-90, com o valor total de R$ 136.201,86 (cento e trinta e seis mil, duzentos e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 23 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000057-2-PR, convite nº. 097/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelo na Avenida Pinheiro Machado - Vila do Sol - Farol de São Thomé, à licitante vencedora r.m. barreto e miranda construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.133.575/0001-21, com o valor total de R$ 120.387,89 (cento e vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 25 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000026-3-PR, convite nº. 096/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de calçada, restauração do calçamento de paralelepípedo e drenagem pluvial nos trechos das Ruas Júlio Barcelos, Artur Lontra Costa, Fidelis Duarte Filho, Nestor Guimarães, José Amaro Pessanha, Barbosa Guerra e Guilherme Dosec - Parque José Alves Dias, à licitante vencedora m.l.x. construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.956.598/0001-73, com o valor total de R$ 148.072,42 (cento e quarenta e oito mil e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000028-8-PR, convite nº. 089/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Estrada do Coqueiro - Distrito de Mussurepe, à licitante vencedora leões das artes construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.246.637/0001-86, com o valor total de R$ 84.990,14 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000027-0-PR, convite nº. 086/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração em paralelo nos trechos da Rua Jeribá e Rua Antônio de Azevedo - Poço Gordo, à licitante vencedora s. gomes da silva & cia ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.700.844/0001-80, com o valor total de R$ 129.777,68 (cento e vinte e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de Setembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1570789"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1570816": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS \r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\n\r\nEDITAL Nº 001/2013\r\n\r\nMODALIDADE CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTendo em vista que a empresa sindicato das empresas de transportes de passageiros de campos protocolou duas impugnações contra o edital da Concorrência nº 001/13.\r\n\r\nSabendo-se que a Procuradoria Geral do Município inclinou-se, através dos Pareceres nº 274.001 e 271.008/2013, pela “improcedência das impugnações” e, conseqüente, prosseguimento da Concorrência Pública. \r\n\r\nDecido pelo não acolhimento das impugnações protocoladas em face do edital; Determino ainda o prosseguimento do feito, com a manutenção de seus termos. \r\n\r\nDê ciência aos interessados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\n\r\nId: 1570816"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1570787": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 010/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 010/2013, processo nº 2013.016.000020-9-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de primeira linha e/ou genuínas, para veículos leves, da frota da Guarda Civil Municipal, à licitante DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.934.224/0001-82 - vencedora do registro dos itens 01, 02, 03 e 04 - do pregão em tela.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\n= Comandante Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1570787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1570254": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1570254"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1570781": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 011/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA QUARTIER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.290.823/0001-46, apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 011/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1570781"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1570666": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ERRATA N° 01 DO EXTRATO DE CONTRATO DO N° 11/2012\r\n\r\nPublicado por omissão no Diário Oficial do Município\r\n\r\nem 03 de Abril de 2012.\r\n\r\nALTERAR O NÚMERO DO CHAMAMENTO PÚBLICO ONDE SE LÊ: NÚMERO: CH 11/2011\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nNÚMERO: CH 11/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETIVO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA MARIA DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.944,80\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 120.944,80\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nCintia Ferrini Farias\r\n\r\nDiretoria de Auditoria, Controle e Avaliação\r\n\r\nda Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1570666"
                        ],
                        "1570667": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ERRATA N° 02 DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 11/2012\r\n\r\nALTERAR O NÚMERO DO CHAMAMENTO PÚBLICO ONDE SE LÊ: NÚMERO: CH 11/2011\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nNÚMERO: CH 11/2012\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 11/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato, pelo período de 274 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.746,10\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 90.746,10\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nCintia Ferrini Farias\r\n\r\nDiretoria de Auditoria, Controle e Avaliação\r\n\r\nda Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1570667"
                        ],
                        "1570668": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ERRATA N° 03 DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 11/2012\r\n\r\nALTERAR O NÚMERO DO CHAMAMENTO PÚBLICO ONDE SE LÊ: NÚMERO: CH 11/2011\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nNÚMERO: CH 11/2012\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 11/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.248,70\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 30.248,70\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nCintia Ferrini Farias\r\n\r\nDiretoria de Auditoria, Controle e Avaliação\r\n\r\nda Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1570668"
                        ],
                        "1570790": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2013, que estava adiada sine die, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (microchips) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1570790"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1570696": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 269/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 022/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000387-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação para abastecer o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e Postos da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.232,50 (Setenta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1570696"
                        ],
                        "1570697": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 270/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 389.575,00 (Trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1570697"
                        ],
                        "1570794": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 037/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 037/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para abastecer o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado e Postos, que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1570794"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1570760": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1570760"
                        ],
                        "1570786": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 295/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000276-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 051/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 182.539,44 (cento e oitenta e dois mil, quinhen tos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1570786"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1570778": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.019.000348-5-PR / 2013.002.000357-0-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 010/13 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000344-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 011/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 035/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, TRIATHLON\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: FERDAN EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 16.922.808/0001-66\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.700,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000355-6-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 014/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, I Copa Kids de Futebol Society, no ano de 2013, com a participação de 24 equipes, sendo 15 atletas para cada time nas categorias 08, 10 e 12 anos, somando um total de 72 jogos que serão realizados no Clube Folha Seca, Show de Bola, Gol de Placa e Clube da Bola\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº 04.559.252/0001-12\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 50.257,02 (cinqüenta mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1570778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1570793": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 016/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de outubro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FCJOL\r\n\r\nId: 1570793"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1570634": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0402/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0109/2013, que nomeou Neilton Virgílio de Souza Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0403/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0289/2013, que nomeou Sergio Nagen Assed Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0404/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Hérica Campos Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1ª de outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0405/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Nadia Cristina Pinto Vizinho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1ª de outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1570634"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1570872": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1570872"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1570751": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134734491\r\n\r\n1000 DE NITEROI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133749967\r\n\r\n12 DE SETEMBRO AGROPECUARIA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134572815\r\n\r\nA A F VENTURA COMERCIO DE DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n134797566\r\n\r\nA BRITO RANGEL ME \r\n\r\n134623193\r\n\r\nA DUARTE AMARAL NETO ME \r\n\r\n134808274\r\n\r\nA M S CLEMENTE SERVICO DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134808282\r\n\r\nA M S CLEMENTE SERVICO DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134551095\r\n\r\nA S CEZAR CONFECCOES ME \r\n\r\n134800699\r\n\r\nA S PIRES REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n134810031\r\n\r\nA SALVINI CONFECCAO ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n134787420\r\n\r\nA TAVARES CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA EPP \r\n\r\n134750888\r\n\r\nA2 ELETRICIDADE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134789628\r\n\r\nACOUGUE BEABA LTDA ME \r\n\r\n134720946\r\n\r\nACP CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134770978\r\n\r\nACS SERVICOS EM MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n133822907\r\n\r\nADCS SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n134806166\r\n\r\nADITTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134799283\r\n\r\nADMINISTRADORA SERCIO LTDA \r\n\r\n134694929\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n134813740\r\n\r\nAFF COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n134685490\r\n\r\nAGRIFLEX AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n134725000\r\n\r\nAGROPECUARIA CAAGUASSU LTDA \r\n\r\n134685679\r\n\r\nAGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134808231\r\n\r\nAGVAL HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n134417062\r\n\r\nAGYLY PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n134782330\r\n\r\nALFA SERRANA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134788311\r\n\r\nALIMENTOS CAFE SABOR DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n134770714\r\n\r\nALLIANCE OUTSMART LTDA \r\n\r\n134801547\r\n\r\nALLMED COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134759850\r\n\r\nALUBOM SERVICOS TECNICOS E REFORMA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n134549880\r\n\r\nAMBEL ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134801741\r\n\r\nANA FABIA DOS S C CABRAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E TRANSPORTE ME \r\n\r\n134801067\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n133804429\r\n\r\nANDREPAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134698290\r\n\r\nANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n134814436\r\n\r\nANIEL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134810864\r\n\r\nAPPLE NAILS BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134683374\r\n\r\nAQUARIOS NOTLIM LTDA ME \r\n\r\n133422321\r\n\r\nAQUARIUS EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134642511\r\n\r\nARAUJO & ARAUJO REVENDEDOR DE GAS LTDA ME \r\n\r\n134575814\r\n\r\nARCHI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134592174\r\n\r\nARTEFORMA COMERCIAL E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n134813197\r\n\r\nARTENOVA FILMES LTDA \r\n\r\n134809599\r\n\r\nARTFIX PRINT SOLUTIONS COMERCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n134681282\r\n\r\nARVORE DE LIVROS COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS S A \r\n\r\n134801679\r\n\r\nARVORE DE LIVROS COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS S A \r\n\r\n133936872\r\n\r\nASTRAL CENTRO DE IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n134739027\r\n\r\nATIVA TELEMARKETING PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134429222\r\n\r\nAUTO POSTO TOM & JERRY DE BELFORD ROXO LTDA EPP \r\n\r\n134791363\r\n\r\nB TEIXEIRA PEDRO ME \r\n\r\n134807600\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n134798210\r\n\r\nBAHIENSE PORTO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134809181\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n134809220\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n134809840\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n134664833\r\n\r\nBANDEIRA BAPTISTA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134476697\r\n\r\nBAR DA MERCIA 76 LTDA ME \r\n\r\n134490789\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SALERNO LTDA EPP \r\n\r\n134798635\r\n\r\nBARRINHAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134775120\r\n\r\nBAZAR IRMAOS MENDES LTDA ME \r\n\r\n134800320\r\n\r\nBBB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n134590554\r\n\r\nBELO ODONTO ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n134801350\r\n\r\nBETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134801458\r\n\r\nBETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134792270\r\n\r\nBJ LIMA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134678940\r\n\r\nBLACK & PINK ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134569300\r\n\r\nBOAT LUX ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE COTAS NAUTICAS LTDA \r\n\r\n134806972\r\n\r\nBOTANICA MADEIRAS LTDA \r\n\r\n134801822\r\n\r\nBRAZIL GREEN COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n134806492\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n134686500\r\n\r\nBRUNI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134396804\r\n\r\nBSJ TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134751035\r\n\r\nBTUGA GUEST HOUSE LTDA ME \r\n\r\n134734920\r\n\r\nBVB VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134807588\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n134798066\r\n\r\nC A DA SILVA GALONI ME \r\n\r\n134761421\r\n\r\nC A DAS NEVES SOM E ACESSORIOS PARA AUTO ME \r\n\r\n134760433\r\n\r\nC GERMANO DE AZEVEDO MODAS ME \r\n\r\n134760042\r\n\r\nC M LIMA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n134741145\r\n\r\nCABELEIREIROS ZN LTDA ME \r\n\r\n134797795\r\n\r\nCADIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP \r\n\r\n134787005\r\n\r\nCAFE DUVALE DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n134420489\r\n\r\nCALC DE VOLTA REDONDA CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n131680978\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NASCIMENTO ELETRONICA ME \r\n\r\n134508572\r\n\r\nCASA DE DOCES ROSANGELA LTDA ME \r\n\r\n134790553\r\n\r\nCASA DE FESTAS JOAO E MARIA 01 LTDA ME \r\n\r\n134723759\r\n\r\nCASA DO CONSTRUTOR SANTOS E NUNES LTDA ME \r\n\r\n134669673\r\n\r\nCASTRO M B A CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134811704\r\n\r\nCDX ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n134802870\r\n\r\nCDZ COMERCIO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n134801288\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n134810546\r\n\r\nCELROB AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134782348\r\n\r\nCENTRAL MARE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134787846\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n134801016\r\n\r\nCESTA RAPIDA ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134635655\r\n\r\nCHALE DE MARICA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n134771907\r\n\r\nCHARLES RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n134750390\r\n\r\nCHOKH MT COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS CALCADOS E BRINQUEDOS LTDA EPP \r\n\r\n134810368\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ GOMES INTERMEDIACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n134789610\r\n\r\nCLICK RODO ENTREGAS LTDA \r\n\r\n134411480\r\n\r\nCLIMA TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n134793536\r\n\r\nCLUBE DA MODA 2008 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134793544\r\n\r\nCLUBE DA MODA 2010 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134801539\r\n\r\nCMEDI CLINICA MEDICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n134811682\r\n\r\nCMS SERVICOS DE PROJETOS E OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n134806077\r\n\r\nCOLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS \r\n\r\n133987841\r\n\r\nCOMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DISVEJA 2001 LTDA \r\n\r\n134801210\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS NF LTDA EPP \r\n\r\n134793978\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS RIORGANICO LTDA ME \r\n\r\n134597729\r\n\r\nCOMERCIO E CONFECCOES SAN JESSE LTDA ME \r\n\r\n134801261\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n134802985\r\n\r\nCONCOR SERVICOS DE REMOCOES MEDICAS LTDA \r\n\r\n134798171\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n134752155\r\n\r\nCONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA EPP \r\n\r\n133433935\r\n\r\nCONSERVADORA GRANDE RIO LTDA \r\n\r\n134724356\r\n\r\nCONSERVASS CONTABILIDADE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n133568962\r\n\r\nCONSORCIO JC&S SERPEN MPU \r\n\r\n134802519\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134805437\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n132398290\r\n\r\nCONSTRUTTORE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134525000\r\n\r\nCOOPERATIVA COOPAMAR TAXI LTDA \r\n\r\n134525060\r\n\r\nCOOPERATIVA COOPAMAR TAXI LTDA \r\n\r\n134525116\r\n\r\nCOOPERATIVA COOPAMAR TAXI LTDA \r\n\r\n134723597\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA UNICOOPER \r\n\r\n134805445\r\n\r\nCORP DIAGNOSTICOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n134803922\r\n\r\nCORPORATION MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n134807960\r\n\r\nCOSA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134555694\r\n\r\nCOSTA & REIS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n134438019\r\n\r\nCPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134797108\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA CANTINHO BRINCAR E VIVER LTDA ME \r\n\r\n134797175\r\n\r\nCRRBL LOCACAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134734548\r\n\r\nCS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132290235\r\n\r\nCTP AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132290251\r\n\r\nCTP AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131104373\r\n\r\nCTP AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134775031\r\n\r\nD C CAMPOS RODRIGUES ME \r\n\r\n134796764\r\n\r\nDARLINGTON INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134800540\r\n\r\nDE CHELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134800079\r\n\r\nDEISE RODRIGUES PINTO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134766512\r\n\r\nDELLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI EPP \r\n\r\n134808720\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES SAMA EIRELI ME \r\n\r\n134793285\r\n\r\nDERMO HAIR EMS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134772580\r\n\r\nDESIGN CONTEMPORANEO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n134797680\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE LIMPEZA MANCEIRA LTDA \r\n\r\n134800397\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ELETRO E MOVEIS SEATTLE LTDA EPP \r\n\r\n134793862\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS REIVAN DA CENTRAL LTDA EPP \r\n\r\n134801148\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E LANCHONETE K M S W LTDA ME \r\n\r\n134789369\r\n\r\nDJD INDUSTRIA E COMERCIO DE TEXTURA LTDA ME \r\n\r\n134696972\r\n\r\nDMD FESTAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134811860\r\n\r\nDN INDUSTRIAL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134039602\r\n\r\nDRAC SERVICOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134798074\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n134794087\r\n\r\nDTK TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI EPP \r\n\r\n134757599\r\n\r\nDULU PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134775295\r\n\r\nDUTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n134775732\r\n\r\nDUTRUCK POWER REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n134800192\r\n\r\nE BORGES COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGEM E FRIOS LTDA \r\n\r\n134668723\r\n\r\nE K B 2007 COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134665139\r\n\r\nE MARTHA PEREIRA ROSA ME \r\n\r\n134543114\r\n\r\nE P C L EMPRESA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134723791\r\n\r\nECOLED BRASIL ENERGIA COM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n134798910\r\n\r\nEDILSO RIBEIRO GARCIA ME \r\n\r\n134702042\r\n\r\nEDUCARE ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134811020\r\n\r\nEIXO FIRME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134798651\r\n\r\nELETRIC WALT LTDA \r\n\r\n134685040\r\n\r\nELT ENVIRONMENT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134789644\r\n\r\nEMPLACA COMERCIO DE PLACAS E SERVICOS DE EMPLACAMENTO E LACRACAO LTDA \r\n\r\n134797167\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA FATOS & FOTOS LTDA ME \r\n\r\n134787412\r\n\r\nEMPRESA SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n134684125\r\n\r\nENERGY CLICK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134799879\r\n\r\nENGTEST SERVICOS DE ENSAIOS LTDA \r\n\r\n134600495\r\n\r\nENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134812042\r\n\r\nERY NASCIMENTO TORRES DE PAULA ME \r\n\r\n134808533\r\n\r\nESCOLA CANADENSE EDUCACAO GLOBAL LTDA EPP \r\n\r\n134809939\r\n\r\nESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA \r\n\r\n134809998\r\n\r\nESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA \r\n\r\n134810074\r\n\r\nESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA \r\n\r\n134810147\r\n\r\nESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA \r\n\r\n134772814\r\n\r\nESTACAO CARIOCA FESTAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n134665961\r\n\r\nETICA PRODUCAO ARTISTICA LTDA \r\n\r\n131436457\r\n\r\nEVEN RJ 16 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134794133\r\n\r\nEXACTA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n134787285\r\n\r\nF B BETTECHER TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS \r\n\r\n134565550\r\n\r\nF N DA SILVA POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n134752783\r\n\r\nF V SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n130226831\r\n\r\nFABIANI DIAS CURVELO PEREIRA JOIAS ME \r\n\r\n134799593\r\n\r\nFABRICA DE SONHOS COMERCIO DE MODULADOS LTDA \r\n\r\n134812360\r\n\r\nFACITO FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS DE LETREIROS LUMINOSOS LTDA \r\n\r\n134811747\r\n\r\nFARMACIA MARLLON ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n134566394\r\n\r\nFAST VIDROS VIDRACARIA E DECORACOES LTDA \r\n\r\n134789423\r\n\r\nFB COMERCIO TEXTEIS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n134796055\r\n\r\nFERAS CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134623100\r\n\r\nFIM DO MUNDO ARMARINHO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134524446\r\n\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO APOIO MEDICO \r\n\r\n134806174\r\n\r\nFOCUS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133963039\r\n\r\nFOOD FACTORY SERVICOS E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n134761391\r\n\r\nFORMAX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n134788249\r\n\r\nFOTO E DESIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n134736958\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS PINHO DE SOUSA ME \r\n\r\n134793757\r\n\r\nFRERAMOS PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134809653\r\n\r\nFRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134811321\r\n\r\nFRIGORIFICO JAHU LTDA \r\n\r\n134809092\r\n\r\nFTZ COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n134260600\r\n\r\nG L F MEDINA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n134811518\r\n\r\nG17 COMERCIO ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n133974626\r\n\r\nGALAXY TRANSPORTE LOCACAO E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134772571\r\n\r\nGAMA PLUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134793455\r\n\r\nGARAGE 3 EMES LTDA \r\n\r\n134776968\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n134789580\r\n\r\nGASTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134789601\r\n\r\nGASTAL SERVICOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n134762428\r\n\r\nGASTRO BAR CONVERSINHA BOTEQUIM DOWNTOWN LTDA ME \r\n\r\n134802853\r\n\r\nGELATERIA CIBELLI LIMITADA ME \r\n\r\n134796802\r\n\r\nGEMIMA DE SOUZA NEVES ME \r\n\r\n134633229\r\n\r\nGERA RIO SOLUCOES PARA ENERGIA ALTERNATIVA LTDA EPP \r\n\r\n134799666\r\n\r\nGERATUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n134810597\r\n\r\nGMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n134400402\r\n\r\nGNB COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA ME \r\n\r\n134806980\r\n\r\nGOMES & COELHO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134486110\r\n\r\nGONZALO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133988414\r\n\r\nGRAFICA CEDRO LTDA ME \r\n\r\n134797264\r\n\r\nGRANLINE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134806760\r\n\r\nGRILIMPP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134794265\r\n\r\nGRUPO GARRA SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134802632\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n134560957\r\n\r\nGUFLA AQUA DE FRIBURGO COMERCIO E LAZER EIRELI ME \r\n\r\n134642147\r\n\r\nH D EVENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134731735\r\n\r\nHCOPA COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134797353\r\n\r\nHIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA \r\n\r\n134615913\r\n\r\nHIPER ATAKAREJO COMERCIO E VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n134797590\r\n\r\nHORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n134793242\r\n\r\nHOTELARIA E RESTAURANTE CACHOEIRA DO ESCORREGA VISCONDE DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n134806336\r\n\r\nHOTTZ & ULLER FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n134801873\r\n\r\nHSBC SEGUROS BRASIL S/A \r\n\r\n134810244\r\n\r\nI C SILVA COELHO ME \r\n\r\n134789440\r\n\r\nI J DOS SANTOS MOVEIS E MADEIRAS ME \r\n\r\n134787030\r\n\r\nIIE INTERTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134739582\r\n\r\nIN MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n134810449\r\n\r\nINFLARTE DECORACOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134755472\r\n\r\nINSIGHT CONSULTORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n134697812\r\n\r\nINSPEQUALITY SERVICOS LTDA \r\n\r\n134679458\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SIMONE JOAQUIM LTDA ME \r\n\r\n134499794\r\n\r\nINTERCONTINENTAL CONSTRUCAO CIVIL E REPARO NAVAL LTDA EPP \r\n\r\n134757211\r\n\r\nINTERLAKEN TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134813200\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n134802578\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n134797558\r\n\r\nIPSUM S/A \r\n\r\n134686241\r\n\r\nIRMAOS SARAFIAN LTDA \r\n\r\n134435060\r\n\r\nIRMAOS SARAFIAN LTDA \r\n\r\n134626010\r\n\r\nITAGUALE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134801172\r\n\r\nJ & C MADEIRA SALGADOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134807570\r\n\r\nJ 2 M ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n134698096\r\n\r\nJ A B GODINHO JUNIOR ME \r\n\r\n134794974\r\n\r\nJ A RIBEIRO DE ABREU ME \r\n\r\n134787943\r\n\r\nJ B COMERCIO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134808584\r\n\r\nJ M A EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n134724437\r\n\r\nJ S P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134796799\r\n\r\nJ S S MANUTENCAO E INSTALACAO DE COMPRESSORES LTDA ME \r\n\r\n134778464\r\n\r\nJAIR PRODUCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134801474\r\n\r\nJAPI GREEN AGRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134757866\r\n\r\nJIBRASIL SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n134758951\r\n\r\nJMAGALHAES SERVICOS LTDA \r\n\r\n134809459\r\n\r\nJMX SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n134612221\r\n\r\nJOSE CLEMENTE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n134499689\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS PENHAVEL ME \r\n\r\n134750950\r\n\r\nJOSE OSCAR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134748913\r\n\r\nJS VIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134597699\r\n\r\nKADUTEC SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134559495\r\n\r\nKEEP CALM COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134775023\r\n\r\nKIBARATO DA SERRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134806530\r\n\r\nL & S SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134801687\r\n\r\nL A CABRAL LOCACAO DE BENS MOVEIS ME \r\n\r\n134799550\r\n\r\nL A S DAUD MARKETING PUBLICIDADE CONSULTORIA E EVENTOS ME \r\n\r\n134398599\r\n\r\nL F DA COSTA RANGEL \r\n\r\n134643097\r\n\r\nL FRANCISCO FERREIRA CONSERVACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n134807480\r\n\r\nL P GOMES SERVICOS ELETRONICOS \r\n\r\n134810678\r\n\r\nL R AUTO CENTER DISTRIBUIDOR DE PECAS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134802780\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n134667433\r\n\r\nLABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n134798562\r\n\r\nLANCHONETE GRAVATINHA LTDA ME \r\n\r\n134809777\r\n\r\nLASHAGIR LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n134770706\r\n\r\nLB RIO ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134013620\r\n\r\nLEITAO E LINS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n134613856\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA ALVES ME \r\n\r\n134712560\r\n\r\nLET S TRAVEL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n134549589\r\n\r\nLG ITAIPAVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134814479\r\n\r\nLIBRA C T ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n134809432\r\n\r\nLIDER AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n134793080\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134814282\r\n\r\nLM METAL LTDA \r\n\r\n134797450\r\n\r\nLOCADORA COMERCIAL PORTO SEGURO LTDA \r\n\r\n134773055\r\n\r\nLOCTRAN LOCACAO TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n134807634\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n134807740\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n134786670\r\n\r\nLOPES SILVA GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134797493\r\n\r\nLS COMERCIO DE APARELHOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n134536452\r\n\r\nLUA LILITH COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n134812514\r\n\r\nLUCIANO DA CRUZ TAVARES ME \r\n\r\n134644441\r\n\r\nLUIZ E AMERICO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134486005\r\n\r\nLUMA 2013 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134724674\r\n\r\nLUTAI PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134812158\r\n\r\nLUXOR JOALHERIA EIRELI ME \r\n\r\n134801431\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n134808460\r\n\r\nM A Z DE AGUIAR CAFETERIA ME \r\n\r\n134738942\r\n\r\nM C MORAES TELEMARKETING ME \r\n\r\n134724348\r\n\r\nM DA SILVA MORAES ACOUGUE ME \r\n\r\n134644220\r\n\r\nM DOS SANTOS M MATERIAL ESCOLAR EIRELI ME \r\n\r\n134669991\r\n\r\nM J MINIMERCADO E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n134796578\r\n\r\nM L L LINS EVENTOS E DECORACOES DE INTERIORES ME \r\n\r\n134547845\r\n\r\nM MACHADO SIQUEIRA ME \r\n\r\n134785207\r\n\r\nM R SOARES DA GAMA ME \r\n\r\n134809980\r\n\r\nM ROCHA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133983293\r\n\r\nM S A BAR E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n134696255\r\n\r\nM V K MODAS COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134772946\r\n\r\nM V MOTA LOCACOES E TRANSPORTES ME \r\n\r\n134809785\r\n\r\nM2 PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134518489\r\n\r\nMACAN COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E UTILIDADES PARA O LAR LTDA \r\n\r\n134798643\r\n\r\nMADEPLAINE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134672755\r\n\r\nMAGALI ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n134789784\r\n\r\nMAGIA DO CORPO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n134812921\r\n\r\nMAGNITUDE BRAZIL ESPORTES LTDA \r\n\r\n134404068\r\n\r\nMAIA E OLMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133925790\r\n\r\nMAISON VITALITE BEAUTE BISTRO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134789792\r\n\r\nMAMMA MIA PAPI LATE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n134492226\r\n\r\nMANIA MINEIRA PAO DE QUEIJO RB LTDA ME \r\n\r\n134793854\r\n\r\nMANOELA ALESSANDRA RANGEL DA SILVA ME \r\n\r\n134724526\r\n\r\nMARC BOUTIQUE DA CARNE SECA LTDA ME ME \r\n\r\n134693345\r\n\r\nMARCIA BONIN DE ANDRADE DOCES E PRESENTES ME \r\n\r\n134814398\r\n\r\nMARCIO C PEREIRA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n134412362\r\n\r\nMARCOS AURELIO GONCALVES NUNES ME \r\n\r\n134798902\r\n\r\nMARCOS WILSON MARQUES BONFIM SERVICOS DE ARQUITETURA ME \r\n\r\n134775899\r\n\r\nMARGIOV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134618726\r\n\r\nMARIA DA GLORIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n134595378\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134595408\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134801954\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134801989\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134761804\r\n\r\nMEAF CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA \r\n\r\n134802888\r\n\r\nMEGA FORCE RIO SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n133998851\r\n\r\nMEGA FRIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134757130\r\n\r\nMEGASHOW MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134775171\r\n\r\nMEI XIN 2013 LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134497074\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO COLETIVO LTDA ME \r\n\r\n124019153\r\n\r\nMINEIRO AUTO PECAS DA PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n134800982\r\n\r\nMINERAL CONSULTORIA JURIDICA LTDA ME \r\n\r\n134797582\r\n\r\nMINI MERCADO DO LAR PRA CA LTDA ME \r\n\r\n134741889\r\n\r\nMINI MERCADO E PADARIA BERVELY LTDA ME \r\n\r\n134801598\r\n\r\nMIRADOR RIO COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n134803175\r\n\r\nMIRARIO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134490665\r\n\r\nMITSUGOLD COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n134806395\r\n\r\nML APOIO FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n134812182\r\n\r\nMLRMS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n134532813\r\n\r\nMODAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n134807421\r\n\r\nMORLIM PEREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n134802756\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n134618157\r\n\r\nMOTO NAUER COMERCIO DE MOTOS EIRELI \r\n\r\n134617681\r\n\r\nMOTO NAUER COMERCIO DE MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n134761871\r\n\r\nMOTOR E MAIS SERVICOS DE MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n134566726\r\n\r\nMOVEIS TRES PRIMOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134802500\r\n\r\nMPJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n134801253\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n134026560\r\n\r\nMRM SERVICOS ROSMANINHO LTDA ME \r\n\r\n134798686\r\n\r\nMTU DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134798732\r\n\r\nMTU DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134798783\r\n\r\nMTU DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134724470\r\n\r\nMTX MESSENGER TRANSPORTES EXPRESSOS LTDA ME \r\n\r\n134802721\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n134802730\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n134807235\r\n\r\nMUNDIVOX SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n134664604\r\n\r\nMUNDO DA ALEGRIA FESTAS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134787978\r\n\r\nMURYKIDS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n134732391\r\n\r\nN J FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n134687680\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134794621\r\n\r\nNA PISTA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134774612\r\n\r\nNABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA EPP \r\n\r\n134809165\r\n\r\nNALPTRANSX LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134664531\r\n\r\nNANDA MENEZES MODA FEMININA E MASCULINA EIRELI ME \r\n\r\n134775619\r\n\r\nNANKI COMIDA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n134490444\r\n\r\nNART ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134774574\r\n\r\nNATIVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n134806719\r\n\r\nNEIVA CAMPOS ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n134454774\r\n\r\nNELCIMAR MACEDO S JUNIOR EIRELI ME \r\n\r\n134806921\r\n\r\nNELCY L DE SALES EIRELI ME \r\n\r\n134807057\r\n\r\nNEW CONNECTION CONSULTORIA EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134653351\r\n\r\nNILCE R DA SILVA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n134780698\r\n\r\nNOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n133921921\r\n\r\nNOVA GERACAO REPARACAO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134806751\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n134806832\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n134812298\r\n\r\nNWA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134699149\r\n\r\nO BOTELHO CORDEIRO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134699068\r\n\r\nO BOTELHO CORDEIRO MERCEARIA ME \r\n\r\n134786734\r\n\r\nO REI DAS OBRAS LTDA ME \r\n\r\n134396367\r\n\r\nOBJETIVO MODAS E ACESSORIOS IGUACU LTDA ME \r\n\r\n134654560\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n134808762\r\n\r\nODR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME \r\n\r\n134654595\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n134654633\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n134654684\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n134807090\r\n\r\nOFICINA DE BICICLETAS REIMAO LTDA ME \r\n\r\n134504810\r\n\r\nOLENDZKI DESIGN LIMITADA \r\n\r\n133749827\r\n\r\nOPPORTUNITY MEMBERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134811585\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n133910423\r\n\r\nP J S REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134796594\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA JULCINA LTDA EPP \r\n\r\n134798520\r\n\r\nPANORAMICA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134623207\r\n\r\nPARARA TIMBUM BRECHO E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134810511\r\n\r\nPAULO FURTADO SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134793501\r\n\r\nPE 37 COMERCIO E CONFECCOES DE ENFEITES EIRELI EPP \r\n\r\n134778227\r\n\r\nPEDRAS INTELIGENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134799020\r\n\r\nPENTAIR VALVES & CONTROLS BRASIL LTDA \r\n\r\n134802306\r\n\r\nPERFORMANCE CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134807618\r\n\r\nPET SHOP ENGENHAO LTDA ME \r\n\r\n134774809\r\n\r\nPETCOLOSSO LTDA ME \r\n\r\n134811534\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n134792424\r\n\r\nPETROFLORES COMERCIO DE FLORES ARTIFICIAIS LTDA ME \r\n\r\n134789806\r\n\r\nPIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n134797876\r\n\r\nPINTURA BARROS E SILVA LTDA ME \r\n\r\n134806220\r\n\r\nPLASTROLL INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n134726685\r\n\r\nPM CONFEITAGEM E FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n134634497\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134757904\r\n\r\nPONTO CERTO DE PETROPOLIS CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134773152\r\n\r\nPONTO CREPE DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n134668537\r\n\r\nPONTO DE COPIA COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n134751680\r\n\r\nPOUSADA CLH PARATY LTDA ME \r\n\r\n134802705\r\n\r\nPRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n134759680\r\n\r\nPREPONA SISTEMAS DE TESTAGEM E AVALIACAO S/A \r\n\r\n132736497\r\n\r\nPREPONA SISTEMAS DE TESTAGEM E AVALIACAO S/A \r\n\r\n134723902\r\n\r\nPRIMARC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134796721\r\n\r\nPROMAC PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134772458\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n134772466\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n131410270\r\n\r\nPW 238 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134797655\r\n\r\nPX 26 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134798040\r\n\r\nQUELUZ COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134810260\r\n\r\nR & N MUNIZ COURO E AFINS LTDA ME \r\n\r\n134800605\r\n\r\nR B M COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134810686\r\n\r\nR F CONSULTORIA EM EMPRESTIMO LTDA ME \r\n\r\n134793820\r\n\r\nR F OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n134810643\r\n\r\nR F RABELO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134627229\r\n\r\nR GOULART DA CUNHA CANTINA ME \r\n\r\n134400135\r\n\r\nR H M CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n134797280\r\n\r\nR M ELLENA POUSADA ME \r\n\r\n134768019\r\n\r\nR S PERES ME \r\n\r\n134810791\r\n\r\nR V SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134805550\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n134616391\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n134424620\r\n\r\nREAL MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n134686551\r\n\r\nREALIZACOES SOLUCOES EM CREDITO LTDA ME \r\n\r\n134724020\r\n\r\nREI DO CIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134802845\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS ROHEN SOUZA 2008 LTDA ME \r\n\r\n134797787\r\n\r\nRESIDENCIAL CIDADE VERDE LTDA ME \r\n\r\n134802950\r\n\r\nRESIPETRO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS PLASTICAS PAPEL E POLITILENO EIRELI \r\n\r\n134547810\r\n\r\nRESTAURANTE ESPACO GOSPEL MISSIONARIO LTDA ME \r\n\r\n134811356\r\n\r\nREX PROPERTIES S A \r\n\r\n134707753\r\n\r\nRIO BIT COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134802470\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n134612590\r\n\r\nRIO FLEX COMERCIO DE PERSIANAS LTDA ME \r\n\r\n134631536\r\n\r\nRIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA ME \r\n\r\n134696824\r\n\r\nRIOS & RIOS COMERCIO DE AROMATIZANTES E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134789466\r\n\r\nRIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134802209\r\n\r\nRISHI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134813669\r\n\r\nRM COMERCIO E TRASPORTE DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n134807979\r\n\r\nRODOMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134797698\r\n\r\nRODRIGO MAGALHAES SOARES ME \r\n\r\n134771486\r\n\r\nROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n134040589\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134772849\r\n\r\nRP PROPAGANDA SUSTENTAVEL LTDA ME \r\n\r\n134722582\r\n\r\nRV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDRO LTDA ME \r\n\r\n134810325\r\n\r\nS A SARDINHA ACOUGUE \r\n\r\n134673573\r\n\r\nS B DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n134647858\r\n\r\nS PEREIRA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134785827\r\n\r\nSABOR DE MINAS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134812395\r\n\r\nSALINA DIAMANTE BRANCO LTDA \r\n\r\n134809491\r\n\r\nSANDRA HELENA DA MATTA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n134650778\r\n\r\nSANTOS E CALASSA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n134793773\r\n\r\nSAO JOSE URBANIZADORA LTDA \r\n\r\n134796292\r\n\r\nSARBO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134798589\r\n\r\nSERPROL PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n134801628\r\n\r\nSERVA SENHOR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134801407\r\n\r\nSG314 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134459539\r\n\r\nSHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131317482\r\n\r\nSHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131317512\r\n\r\nSHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134793919\r\n\r\nSINAPSY SOLUCOES E TREINAMENTOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n134674529\r\n\r\nSIQUEIRA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134701810\r\n\r\nSISTEMA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134693639\r\n\r\nSISTEMAS DISTRIBUIDOS LTDA ME \r\n\r\n134760158\r\n\r\nSIX RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n134789652\r\n\r\nSKIPPER SHOP ARTIGOS DE NAUTICA E ESPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n134621611\r\n\r\nSO BOX VIDROS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n134734610\r\n\r\nSOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134524799\r\n\r\nSOL E DUNAS CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134806689\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n134757947\r\n\r\nSPEED INSTALACOES MANUTENCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134795571\r\n\r\nSTALO 2013 LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n134797973\r\n\r\nSTAR INFORMATION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134591500\r\n\r\nSTAR TECNIC ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n134787021\r\n\r\nSTEIN DOCERIA LTDA ME \r\n\r\n134694112\r\n\r\nSTELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134797779\r\n\r\nSTETBACK LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n134811909\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n134811879\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n134811887\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n134668979\r\n\r\nSUPER PIZZAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134789091\r\n\r\nSUSHI SKIN LTDA ME \r\n\r\n134810961\r\n\r\nT R A COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA EPP \r\n\r\n133636615\r\n\r\nT S PEREIRA RADIADORES EM GERAL ME \r\n\r\n133499413\r\n\r\nTAMBORO EDUCACIONAL S/A \r\n\r\n134793480\r\n\r\nTAXI JA SERVICOS DE TAXI LTDA ME \r\n\r\n134549694\r\n\r\nTAXPAYER SISTEMAS LTDA \r\n\r\n134793790\r\n\r\nTELESEGURANCA SERVICOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n134813073\r\n\r\nTEVA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134812506\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n134812530\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n134800630\r\n\r\nTM TAVARES MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n134654625\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n134752910\r\n\r\nTO FRITO PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n134787390\r\n\r\nTOM &BELLA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134692268\r\n\r\nTOPAZIO COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n134808479\r\n\r\nTRANS ATUAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134808304\r\n\r\nTRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S A \r\n\r\n134797434\r\n\r\nTRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n134813880\r\n\r\nTRANSFORMER AMBIENTAL RECUPERACAO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n134765338\r\n\r\nTSSEG DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n134741668\r\n\r\nTWIST LOTERIAS LTDA \r\n\r\n134807952\r\n\r\nTXK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134808622\r\n\r\nU R CHAVEIRO, CUTELARIA, RELOJOARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134630424\r\n\r\nULTRA LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n134760344\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n134543947\r\n\r\nUNIVERSAL FIT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134405218\r\n\r\nUP BRASIL GESTORA DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n134805941\r\n\r\nUSIMECA INDUSTRIA MECANICA S A \r\n\r\n134805976\r\n\r\nUSIMECA INDUSTRIA MECANICA S A \r\n\r\n134811933\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n134789695\r\n\r\nUTSCH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134725026\r\n\r\nV A CRUZ SERVICOS COMBINADOS ME \r\n\r\n134812484\r\n\r\nV N RIBEIRO AUTO PECAS ME \r\n\r\n134813332\r\n\r\nV V R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134559487\r\n\r\nVADIM CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134685504\r\n\r\nVALLENTINA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134650956\r\n\r\nVALORIZACAO EMPRESA DE CAFE S/A \r\n\r\n134771125\r\n\r\nVERDE FACIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134807731\r\n\r\nVERONESE & CARDOSO INSPECOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134758285\r\n\r\nVERSATIL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134809890\r\n\r\nVETERINARIA SAO LAZARO EIRELI ME \r\n\r\n134759702\r\n\r\nVIA METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134702115\r\n\r\nVIDA NOVA MATERIAL DIDATICO LTDA ME ME \r\n\r\n134781040\r\n\r\nVITALPREV SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n134778936\r\n\r\nVIXGAS EIRELI \r\n\r\n134800648\r\n\r\nVJV FEITOZA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134753240\r\n\r\nW C GONCALVES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134799704\r\n\r\nW J COMERCIO DE MADEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134732464\r\n\r\nW M TELEMARKETING E COBRANCA LTDA EPP \r\n\r\n134800710\r\n\r\nW TRINDADE LEITE COSMETICOS ME \r\n\r\n134808339\r\n\r\nWAGNER JORGE GARCIA SERVICOS DE HIGIENIZACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO PESSOAL EIRELI \r\n\r\n134629574\r\n\r\nWALKER PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n134695550\r\n\r\nWANCLER SIDNEY R MARINHO ME \r\n\r\n134780132\r\n\r\nWEBB SERVICOS S A \r\n\r\n134798473\r\n\r\nWILSON DE SOUZA MARINHO ME \r\n\r\n134653750\r\n\r\nWINFNET TELECOM SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n134454979\r\n\r\nWINNER DA SERRA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133925560\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134789075\r\n\r\nXAVIER ARMOND EDICOES CULTURAIS EIRELI ME \r\n\r\n134751108\r\n\r\nXIAN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nId: 1570751"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 03 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1570753"
                        ]
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134797191\r\n\r\n134791665\r\n\r\n134469291\r\n\r\n133608700\r\n\r\n134022882\r\n\r\n134805925\r\n\r\n134810996\r\n\r\n134802640\r\n\r\n133925722\r\n\r\n134799100\r\n\r\n134724313\r\n\r\n134802489\r\n\r\n133795977\r\n\r\n134681495\r\n\r\n134797485\r\n\r\n134411358\r\n\r\n134809122\r\n\r\n134810287\r\n\r\n134800893\r\n\r\n134628217\r\n\r\n134561171\r\n\r\n132729245\r\n\r\n132728893\r\n\r\n134813235\r\n\r\n134316541\r\n\r\n134427009\r\n\r\n134785991\r\n\r\n133417212\r\n\r\n134807847\r\n\r\n134802802\r\n\r\n134702166\r\n\r\n133791300\r\n\r\n134797400\r\n\r\n134806913\r\n\r\n134812239\r\n\r\n134806956\r\n\r\n134803370\r\n\r\n134804503\r\n\r\n134800451\r\n\r\n134026357\r\n\r\n134486056\r\n\r\n134693124\r\n\r\n134810112\r\n\r\n134804562\r\n\r\n134653300\r\n\r\n134415221\r\n\r\n134807219\r\n\r\n134805852\r\n\r\n134808959\r\n\r\n134641906\r\n\r\n134813090\r\n\r\n134415850\r\n\r\n134653203\r\n\r\n134796306\r\n\r\n134571290\r\n\r\n134805569\r\n\r\n134809041\r\n\r\n134813138\r\n\r\n133945286\r\n\r\n133945308\r\n\r\n134796314\r\n\r\n134682351\r\n\r\n134737148\r\n\r\n134788109\r\n\r\n134806727\r\n\r\n134808908\r\n\r\n134789520\r\n\r\n134480635\r\n\r\n134426932\r\n\r\n134804937\r\n\r\n134785568\r\n\r\n134404858\r\n\r\n134811968\r\n\r\n133417484\r\n\r\n134813065\r\n\r\n134755790\r\n\r\n134431138\r\n\r\n134805259\r\n\r\n134809580\r\n\r\n134800516\r\n\r\n134801644\r\n\r\n134788524\r\n\r\n134787900\r\n\r\n134763750\r\n\r\n134796730\r\n\r\n134600347\r\n\r\n134802012\r\n\r\n134600371\r\n\r\n134791614\r\n\r\n134775996\r\n\r\n134755332\r\n\r\n134809475\r\n\r\n134801601\r\n\r\n134723201\r\n\r\n134805240\r\n\r\n134796500\r\n\r\n134801784\r\n\r\n134798163\r\n\r\n134772954\r\n\r\n134804961\r\n\r\n134653181\r\n\r\n134022580\r\n\r\n134794850\r\n\r\n134775112\r\n\r\n134770064\r\n\r\n134800583\r\n\r\n134771877\r\n\r\n134795695\r\n\r\n134808134\r\n\r\n132630419\r\n\r\n134739213\r\n\r\n134814002\r\n\r\n134592956\r\n\r\n134811259\r\n\r\n134696840\r\n\r\n134041259\r\n\r\n134041305\r\n\r\n134789482\r\n\r\n134578724\r\n\r\n134789288\r\n\r\n134751027\r\n\r\n134439325\r\n\r\n134797841\r\n\r\n134812050\r\n\r\n134793714\r\n\r\n134802543\r\n\r\n134802381\r\n\r\n134812336\r\n\r\n134793706\r\n\r\n134028805\r\n\r\n131682156\r\n\r\n134494180\r\n\r\n134793609\r\n\r\n134793650\r\n\r\n134793625\r\n\r\n134793552\r\n\r\n134564375\r\n\r\n134798295\r\n\r\n134422180\r\n\r\n132509431\r\n\r\n134799747\r\n\r\n134789385\r\n\r\n133998762\r\n\r\n134634349\r\n\r\n134541316\r\n\r\n134788680\r\n\r\n134680707\r\n\r\n134810503\r\n\r\n134759206\r\n\r\n134798619\r\n\r\n134797183\r\n\r\n134669053\r\n\r\n134808363\r\n\r\n134800842\r\n\r\n134789717\r\n\r\n134814819\r\n\r\n134807316\r\n\r\n134794915\r\n\r\n134813596\r\n\r\n134808681\r\n\r\n134812301\r\n\r\n134810422\r\n\r\n134794508\r\n\r\n134800028\r\n\r\n134811291\r\n\r\n133979202\r\n\r\n134446992\r\n\r\n134805984\r\n\r\n134809718\r\n\r\n134809823\r\n\r\n134801377\r\n\r\n134789822\r\n\r\n134667409\r\n\r\n134393210\r\n\r\n134740882\r\n\r\n134808592\r\n\r\n134806034\r\n\r\n134813189\r\n\r\n134798090\r\n\r\n134799119\r\n\r\n134805704\r\n\r\n134759621\r\n\r\n134809068\r\n\r\n134805666\r\n\r\n134787013\r\n\r\n134809807\r\n\r\n134801881\r\n\r\n134802195\r\n\r\n134794192\r\n\r\n134797329\r\n\r\n131841173\r\n\r\n134529952\r\n\r\n134685571\r\n\r\n134806522\r\n\r\n134696387\r\n\r\n134662431\r\n\r\n134751205\r\n\r\n134785371\r\n\r\n134524772\r\n\r\n134787218\r\n\r\n134809246\r\n\r\n134808037\r\n\r\n134801113\r\n\r\n134810058\r\n\r\n134686942\r\n\r\n134788877\r\n\r\n134797523\r\n\r\n134795970\r\n\r\n134808070\r\n\r\n134799836\r\n\r\n134812328\r\n\r\n134784030\r\n\r\n134810163\r\n\r\n134805330\r\n\r\n133930467\r\n\r\n133486060\r\n\r\n131709623\r\n\r\n133749851\r\n\r\n134812093\r\n\r\n134811640\r\n\r\n134794222\r\n\r\n134800877\r\n\r\n134797760\r\n\r\n134809670\r\n\r\n134800419\r\n\r\n134799690\r\n\r\n134802225\r\n\r\n133417425\r\n\r\n134805615\r\n\r\n134027736\r\n\r\n134654846\r\n\r\n134544617\r\n\r\n134807464\r\n\r\n134811070\r\n\r\n131778749\r\n\r\n134809254\r\n\r\n131409816\r\n\r\n134756231\r\n\r\n134756258\r\n\r\n134611411\r\n\r\n134692896\r\n\r\n134808819\r\n\r\n134327870\r\n\r\n134799984\r\n\r\n134543491\r\n\r\n134761863\r\n\r\n133726738\r\n\r\n133726789\r\n\r\n134761782\r\n\r\n134544595\r\n\r\n134810104\r\n\r\n134811062\r\n\r\n134597907\r\n\r\n134665759\r\n\r\n134498259\r\n\r\n134799798\r\n\r\n134793579\r\n\r\n134758064\r\n\r\n134723910\r\n\r\n134723813\r\n\r\n134784537\r\n\r\n134802284\r\n\r\n134326571\r\n\r\n134799631\r\n\r\n134808932\r\n\r\n134799062\r\n\r\n134805623\r\n\r\n134785886\r\n\r\n134439333\r\n\r\n134803388\r\n\r\n134793943\r\n\r\n134813227\r\n\r\n131655744\r\n\r\n134808835\r\n\r\n134811089\r\n\r\n134672470\r\n\r\n133417280\r\n\r\n134796896\r\n\r\n134814622\r\n\r\n134812883\r\n\r\n134812867\r\n\r\n134799380\r\n\r\n134702581\r\n\r\n134807812\r\n\r\n134809149\r\n\r\n134568672\r\n\r\n134797868\r\n\r\n134806360\r\n\r\n134811470\r\n\r\n133738175\r\n\r\n133955184\r\n\r\n134669576\r\n\r\n134793684\r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