{
    "2013-10-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1579924": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital para prosseguir oficiando nos autos da ação penal, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0360414-29.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01129443).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01036320 (Origem: Processo nº 0100500-18.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça, desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00973035 (origem: 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias) - Declaro a atribuição do Promotor em exercício na 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias para oferecimento de manifestação nos autos do processo jurisdicional sob o nº 0037962-48.2007.8.19.0021.\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01129443 (Origem: Processo nº 0360414-29.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça, Dr. Felipe Pires Cuesta para oferecer denúncia.\r\n\r\nId: 1579924"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1579925": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00675492.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de execução de obras de construção do prédio destinado à instalação da sede do MPRJ no Município de Niterói, decorrente da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2011, para supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo, equivalente ao percentual de 6,2629% do valor inicial do contrato, bem como alteração da cláusula quinta para disciplinar o prazo de execução das obras, que terá o seu termo final em 15/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, c/c art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.293.524,81.\r\n\r\nDATA: 15.10.2013.\r\n\r\nId: 1579925"
                    ],
                    "1579926": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 8ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. POSSE DA DRA. MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO COMO MEMBRO ELEITO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O BIÊNIO 2013/2015.\r\n\r\n2. APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA ELABORADO PELA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO.\r\n\r\n3. Processo MPRJ nº 2013.01142363 - Apreciação de anteprojeto de lei alterando o art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\n4 . PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: \r\n\r\n4.1 - Processo MPRJ nº 2013.00646892 - Minuta de Resolução readequando as atribuições das Promotorias de Justiça Criminal e de Violência Doméstica de Magé;\r\n\r\n4.2 - Processo MPRJ nº 2012.001163246 (apenso nº 2013.00072890) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados; \r\n\r\n4.3 - Processo MPRJ nº 2006.0016686900 (e apensos) - Minuta de Resolução criando a 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n4.4 - Processo MPRJ nº 2013.00254821 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios;\r\n\r\n4.5 - Processo MPRJ nº 2013.00403301 (apensos nº 2013.00686296 e nº 2013.00686301) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital;\r\n\r\n4.6 - Processo MPRJ nº 2013.00485158 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios.\r\n\r\n5. PROCESSOS PARA RELATAR: \r\n\r\n5.1 - Processo MPRJ nº 2005.001.05480.00 com 1 anexo e 29 apensos (total de 31 volumes) - Minuta de Resolução instituindo o Sistema de Velamento de Fundações, criando órgãos de execução;\r\n\r\n5.2 - Processo MPRJ nº 2013.00220817 (Apensos Processos nºs. 2013.00467978 e 2013.00442709) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé; \r\n\r\n5.3 - Processo MPRJ nº 2013.00442414 - Minuta de Resolução criando 05 (cinco) Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva; \r\n\r\n5.4 - Processo MPRJ nº 2012.00686923 (Apensos processos nºs. 2011.01455224, 2011.01444880 e 2010.00076658) - Minuta de Resolução alterando atribuições de 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis e dando outras providências; \r\n\r\n5.5 - Processo MPRJ nº 2012.01329475 - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de peças de informação determinado pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. \r\n\r\n5.6 - Processo MPRJ nº 2012.01368134 (Apensos Processos nºs. 2012.00476618, 2012.01488470 e 2012.01590410) - Corregedoria-Geral do Ministério Público. Instauração de procedimento pela permanência de processos judiciais em poder de Procurador de Justiça, por mais sessenta dias, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 04/2010. \r\n\r\n5.7 - Processo MPRJ nº 2010.01023176 (e anexos) - Embargos de Declaração em Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça. \r\n\r\n6. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1579926"
                    ],
                    "1579927": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 28 de outubro de 2013 (segunda-feira), em virtude da comemoração do “Dia do Servidor Público”, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça substitutos que os órgãos de execução disponíveis para atuação no mês de novembro de 2013 serão oferecidos por meio do \"Sistema Eletrônico de Designação\". \r\n\r\nA escolha deverá ser exercida a partir da 0h do dia 22 de outubro de 2013 até as 23h59min do dia 23 de outubro de 2013, sem possibilidade de desistência após o termo final do referido prazo, no link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores.\r\n\r\nAs designações observarão o critério de antiguidade na classe e preferências do Promotor de Justiça.\r\n\r\nId: 1579927"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1579928": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n01/10\r\n\r\n11/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2013\r\n\r\n24/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1579928"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1579929": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que DUALA PESSOA DO ROSÁRIO, matrícula nº 5249, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 2.317.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 009/2013\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00715510\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12.12.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de licenças e implantação de softwares de descoberta de dados (Data Discovery), com manutenção, atualização tecnológica, instalação e customização de ferramentas, suporte técnico e treinamento de pessoal, visando à implementação da solução de análise e gestão estratégica de informações.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de outubro e 11 de dezembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00524544\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.11.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de outubro e 04 de novembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 069/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00668685\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11.11.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de equipamentos switch e console KVM para o ambiente tecnológico do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de outubro e 08 de novembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nERRATA AO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013\r\n\r\nItem 6.2\r\n\r\nOnde se lê: “Os veículos de ativação imediata, bem como, os de ativação futura, locados ao contratante deverão possuir modelo 2013”.\r\n\r\nLeia-se: “Os veículos de ativação imediata, bem como, os de ativação futura, locados ao contratante deverão possuir ano 2013 e modelo 2013 ou 2014”.\r\n\r\nItem 9.1 - CARACTERÍSTICAS:\r\n\r\nOnde se lê: “Tipo executivo, Sedan, quatro portas, modelo 2014”.\r\n\r\nLeia-se: “Tipo executivo, Sedan, quatro portas, ano 2013 e modelo 2013 ou 2014”.\r\n\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições, bem como cientificados os licitantes a partir da publicação desta errata.\r\n\r\nId: 1579929"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1579930": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10 do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente à inspeção de outubro de 2013 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Cor regedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/11/2013.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.gov.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 64/2013)\r\n\r\nId: 1579930"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1579391": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 468/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nINTERESSADO: GERALDO PIETRANI\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.410-7/2013\r\n\r\nId: 1579391"
                    ],
                    "1579392": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 469/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PETRÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADOS: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA-RESPONSÁVEL PELAS CONTAS - RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - ATUAL PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.402-3/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/11/2013\r\n\r\nId: 1579392"
                    ],
                    "1579393": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 470/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINTERESSADOS: SERGIO XAVIER DE SOUZA-RESPONSÁVEL PELAS CONTAS - PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - ATUAL PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.856-1/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/11/2013\r\n\r\nId: 1579393"
                    ],
                    "1579394": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 471/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARAPEBUS\r\n\r\nINTERESSADO: AMARO FERNANDES DOS SANTOS-RESPONSÁVEL PELAS CONTAS E ATUAL PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.210-0/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/11/2013\r\n\r\nId: 1579394"
                    ],
                    "1579395": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 472/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.187-8/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 01/11/2013\r\n\r\nId: 1579395"
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                    "1579672": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 473/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.298-5/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.082-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN SAUDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Imputação de Débito a ANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\nId: 1579672"
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                    "1579673": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 474/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.441-4/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.454-1/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FI LHO\r\n\r\nId: 1579673"
                    ],
                    "1579674": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 475/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.485-5/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.180-5/2013 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto pela PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.460-9/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)/Imputação de Débito a GILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.531-0/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL E ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.867-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a LUIZ FERNANDO ROCHA, ALBANO BATISTA FILHO, BERNARDO CHIM ROSSI, CLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE, CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, JOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA, JORGE LUIZ MARTINS, MÁRCIO ARRUDA DE OLIVEIRA, MÁRCIO VIEIRA MUNIZ, MARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES, OSVALDO FERNANDES DO VALE, RENATO THOMÉ DA ROCHA, ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA, RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JÚNIOR e RONALDO RAMOS DE MELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.907-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE CORDEIRO/Imputação de Débito a PAULO RENATO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.572-2/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito a AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.365-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a GRUPO SIM - INSTITUTO DE GESTÃO FISCAL E ARNALDO FRANÇA VIANNA, ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO E GLAUCIA MARIA BARRETO SILVA.\r\n\r\nId: 1579674"
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                    "1579675": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 476/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.377-8/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.817-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.873-3/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.086-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON LUIZ JULIANO e LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.768-0/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.183-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.677-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PORCIUNCULA/Recurso de Revisão interposto por EDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.121-5/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.798-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CANTAGALO E PARQUE DA COLINA\r\n\r\nId: 1579675"
                    ],
                    "1579676": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 477/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.659-1/1995 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por MANOEL LUIZ DOS PASSOS, WAGNER NEIVA REIS, HÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, ERNANI GUIMARÃES, IPOJUCAN GARCIA DE ANDRADE, LINDEMBERG DE ALMEIDA MAGALHÃES, ROGÉRIO FERREIRA e MINERVAL LOUREIRO ROSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.751-3/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.611-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.903-9/2011 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.013-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por AGUILAR RIBEIRO DA SILVA e VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.346-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.585-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUNICIPAL DA C. E DO ADOLESC MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE COSAN COSME MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.325-1/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por DANILO COUTINHO CIANNI\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.554-7/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por ALKAMIR ISSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.323-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por IDALVINA ESPÍNDOLA MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.312-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por CHRISTIANE HENRIQUES MACHADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.462-8/2001 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por OCTÁVIO SERPA ALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.837-2/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/SEC EST FAZENDA/Embargos de Declaração interposto por NEWTON SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.487-2/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA DE JAPERI/Embargos de Declaração interposto por AGNALDO LUIS PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.135-0/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.826-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.032-9/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.413-4/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Imputação de Débito a FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.297-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE APERIBÉ/Imputação de Débito a PAULO FERNANDO DIAS, LUPÉRCIO RODRIGUES, FERMINO LUIZ DOS SANTOS NETO e MARIA NILCE DA SILVA BRUM\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.418-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MENDES/Imputação de Débito a OBRAS UNIDAS SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.092-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a OBRA SOCIAL DE APOIO À CRIANÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.776-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a ABRIGO TIAGO FELIX\r\n\r\nId: 1579676"
                    ],
                    "1579745": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 478/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.563-6/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1579745"
                    ],
                    "1579777": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 479/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.909-9/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por DARLI ANCELME, contra decisão proferida na Sessão de 12.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.399-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA e JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra decisão proferida na Sessão de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 1579777"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1576124": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n107423-4/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32965/2013\r\n\r\n202143-7/13\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33787/2013\r\n\r\n227289-5/09\r\n\r\nGUILHERME MEYER KARL\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36041/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218120-4/07\r\n\r\nWILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO \r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27879/2013\r\n\r\nESPÓLIO DE MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n215604-0/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28175/2013\r\n\r\n103266-6/03\r\n\r\nSALASSIER BERNARDO\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n29052/2013\r\n\r\n212612-6/11\r\n\r\nSAMUEL CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30293/2013\r\n\r\n112039-7/12\r\n\r\nELEASIR DA SILVA RANGEL\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30898/2013\r\n\r\n115832-5/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31171/2013\r\n\r\n114714-3/12\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31699/2013\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32589/2013\r\n\r\n102275-0/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32593/2013\r\n\r\n226610-9/08\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n34087/2013\r\n\r\n226610-9/08\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n34091/2013\r\n\r\n115699-7/05\r\n\r\nNILTON MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35693/2013\r\n\r\n216780-7/11\r\n\r\nMARCELO CERQUEIRA DO SANTOS\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36841/2013\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n36937/2013\r\n\r\n230903-3/11\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37452/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n222701-7/12\r\n\r\nSABRINA MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n9789/2013 \r\n\r\n217727-4/12\r\n\r\nDANIELLE ELIAS MACHADO\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n27371/2013\r\n\r\n102076-0/07\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n27861/2013\r\n\r\n224390-9/09\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n32652/2013\r\n\r\n211759-7/13\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n34047/2013\r\n\r\n132022-6/11\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n34090/2013\r\n\r\n216442-1/13\r\n\r\nDANIEL PEREIRA LEAL\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n34364/2013\r\n\r\n216175-0/13\r\n\r\nALESSANDRO SANTIAGO BARROS\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n34867/2013\r\n\r\n224254-0/13\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n35646/2013\r\n\r\n218734-1/07\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n35806/2013\r\n\r\n204658-2/11\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n37945/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n103600-5/11\r\n\r\nALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n35179/2013\r\n\r\n106927-2/11\r\n\r\nFRANCISCO ARLY GEVAERD JÚNIOR\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n35716/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227159-2/08\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27687/2013\r\n\r\n114435-4/06\r\n\r\nALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n32198/2013\r\n\r\n214759-6/12\r\n\r\nANALICE SILVA MARTINS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33490/2013\r\n\r\n103600-5/11\r\n\r\nALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35304/2013\r\n\r\n214598-0/12\r\n\r\nANALICE SILVA MARTINS\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35707/2013\r\n\r\n106927-2/11\r\n\r\nFRANCISCO ARLY GEVAERD JÚNIOR\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35718/2013\r\n\r\n214143-1/12\r\n\r\nANALICE SILVA MARTINS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n35994/2013\r\n\r\n227989-4/11\r\n\r\nJÚLIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36288/2013\r\n\r\nId: 1576124"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1579794": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.858-7/2013 - Rosanna Ernesto Bezerra de Menezes, matr. 02/1834/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.11.2013. \r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.226-5/2013 - Marcos Alexandre Ramon, matr. 02/1647/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.11.2013.\r\n\r\nId: 1579794"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1579716": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 88/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.455-1/13\r\n\r\nDIA: 06/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO, COM MONTAGEM, DE MOBILIÁRIO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.902.785,94\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1579716"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1579908": [
                        "II - Pareceres",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6564, de 21 de outubro de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 3161, de 2010.\r\n\r\nLEI Nº 6564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nINSTITUI O DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A :\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente, em 25 de julho.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n25 DE JULHO - DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 3º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nId: 1579908"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1579909": [
                        "II - Edital",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES, E IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIDORES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS NATURAL, TELEFONIA E TELEVISÃO A CABO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2296/2009, de autoria do Deputado Dr. Wilson Cabral, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende estabelecer a obrigatoriedade da utilização de uniformes, bem como a identificação dos veículos e dos servidores em atividade na prestação de serviços externos por parte de concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão a cabo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto de lei baixou em diligência à Agenersa, que opinou ser favorável à proposta elencada no projeto e complementa a matéria objeto da Lei nº 3986/2002, de autoria do Deputado Paulo Melo, que “Torna obrigatória a divulgação de telefone da respectiva agência reguladora pública pelas concessionárias de serviços públicos”. Entretanto, para adequar a redação do projeto ao que dispõe a Lei Complementar nº 95/98, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2296/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2296/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, GERALDO PUDIM e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA 'CRECHE NA ESCOLA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ALEXANDRE CORREA (nºs 1 e 2), MARCELO FREIXO (nº 3)\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2 E 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 3 (três) emendas de Plenário ao projeto de lei que cria o programa “Creche na Escola” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos nobres Deputados, conclui-se que a Emenda nº 1 contribui para o aprimoramento da proposição e as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2418/2009 é FAVORÁVEL à Emenda nº 1 e CONTRÁRIO às demais emendas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2 E 3, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2418/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 352-A/2011, QUE “PROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS, POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS, AUTOPEÇAS, BORRACHARIA E SIMILARES”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que proíbe a prática de frisagem em pneus, por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharia e similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria recebeu uma emenda de Plenário, de autoria da Deputada Graça Matos, que pretende suprimir o artigo 3° do projeto.\r\n\r\nA emenda não contribui para o aperfeiçoamento do projeto e diante do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO à emenda ao Projeto de Lei nº 352-A/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 352-A/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA e JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1351/2012, QUE “ALTERA A LEI 5936/2011, QUE OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que introduz alterações na Lei 5936, de 4 de abril de 2011, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto pretende adequar as determinações da Lei 5936/2011 à Lei 6007/2011, que dispõe sobre as sanções administrativas e o processo administrativo sancionatório das infrações administrativas relacionadas à defesa do consumidor.\r\n\r\nA proposição não encontra óbices à sua tramitação. Com o objetivo de contribuir para a eficácia da proposta, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei 1351/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Fica alterada a redação do artigo 2º da Lei 5936, de 4 de abril de 2011, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 2º. Aplicam-se os dispositivos dos artigos 1º e 2º da Lei 6007, de 18 de julho de 2011 nos casos de descumprimento ao disposto na presente Lei, sem prejuízo da imediata apreensão do produto”'.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nFica incluído o artigo 2º-A na Lei 5936, de 4 de abril de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-A. O Poder Executivo designará o órgão de sua administração direta para fiscalizar o cumprimento da presente Lei, sem prejuízo das atribuições dos demais órgãos e instituições do Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor, em especial o Ministério Público e o Procon.” \r\n\r\nEste é o meu parecer, o qual submeto à apreciação de meus nobres pares.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1351/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1513/2012, QUE “OBRIGA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1513/2012, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, que obriga a presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1982/2009, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer Pela Prejudicabilidade, conforme previsto no §1º, do artigo 142, do Regimento Interno.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento voto PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1513/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1513/2012, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1629/2012, QUE “DECLARA COMO BEM IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MERCADÃO DE MADUREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que declara como bem imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Mercadão de Madureira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritório o presente projeto e não encontra óbice constitucional, regimental, ou legal para sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1629/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1629/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1744/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1744/2012, que dispõe sobre a prática da atividade de educação física nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, dispõe sobre a prática da atividade de educação física nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1744/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1744/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1970/2013, QUE “MODIFICA O INCISO XXII, DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Roberto Henriques, que modifica o inciso XXII do artigo 40 da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ meritório e de grande relevância o presente projeto de lei, contudo sofre de vício insanável de iniciativa, tendo em vista que a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, é de autoria do Poder Executivo, não podendo, portanto, ser alterada pelo Poder Legislativo, sob pena de afrontar o Princípio Constitucional de Separação dos Poderes.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1970/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1970/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 999/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto constitui salas de apoio à amamentação para as servidoras do Poder Legislativo, dentro da política de apoio e incentivo a essa prática salutar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando quanto à forma, não encontramos nenhum óbice para a sua tramitação, lembrando que a palavra final sobre a viabilidade ou não da medida é da Mesa Diretora.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA JURIDICIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 999/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/2011, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA”..\r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA ZITO E SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de alterar o Parágrafo único do art. 51 do Ato das Disposições Transitórias da Carta Estadual, relativamente ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de emenda constitucional ora sob apreciação da Comissão, visa alterar o Parágrafo único do art. 51 do Ato das Disposições Transitórias da Carta Estadual, relativamente ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente. Em suma a presente proposta de emenda constitucional tem por objetivo garantir ao Poder Legislativo, através da Comissão Permanente dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, o direito de compor o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA. \r\n\r\nDesta forma, apresento meu parecer favorável ao seu mérito.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 16/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/2011, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 304 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”..\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES, INES PANDELO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de acrescentar um parágrafo ao art. 304 da Constituição Estadual, que trata das empresas privadas prestadoras de serviços de assistência médica, administradoras de planos de saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta de emenda constitucional tem por objetivo garantir a universalização do atendimento nos hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro, ainda quando estes estiverem sob gestão de Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Fundações Públicas ou Privadas. Garantindo, assim, o princípio do atendimento igualitário para todos, nos termos da Lei nº 8080/1990. \r\n\r\nDesta forma, apresento, parecer FAVORÁVEL ao mérito da proposta.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/2011, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 345-A, 345-B E 345-C À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE CRIA NORMAS DE TRANSIÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de acrescentar artigos à Constituição Estadual, criando normas de transição para o Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de emenda constitucional, ora sob apreciação da Comissão, visa privilegiar o controle dos projetos e plano de metas daqueles que se candidatam a gerir o município, bem como assegurar aos eleitos que possam ter acesso a todas as informações sobre o município que irão administrar. Para tanto, impõe para aquele que se candidata ao governo municipal, a obrigação de apresentar, trinta dias após feito o pedido de registro de candidatura, suas principais metas. E para o governo que deixa a administração, informar em que estado está entregando ao seu sucessor. \r\n\r\nAssim sendo, apresento parecer FAVORÁVEOL ao mérito da presente Proposta.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 20/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/2012, QUE “ACRESCENTA O §1º AO ARTIGO 157 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de acrescentar um parágrafo ao art. 157 da Carta Estadual, que trata da composição dos Tribunais do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de emenda constitucional, ora sob apreciação da Comissão, visa preservar a moralidade e conservar a integridade da administração pública, coibindo vantagens pessoais de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, criando mecanismos de inelegibilidade, protegendo, desta forma, a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato, de acordo com a lei “Ficha Limpa”, Lei Complementar de nº 135 de 04 de junho de 2010, que altera a Lei Complementar de nº 64 de 18 de maio de 1990, que estabelece de acordo com o §9º do artigo 14 da Constituição Federal, a fim de otimizar a inserção, nos quadros da magistratura, de profissionais combativos, legítimos representantes da classe da qual se originam, revitalizando o Judiciário, renovando as posturas dos futuros magistrados.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 26/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2012, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 189 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de acrescentar um parágrafo 4º ao art. 189 da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta de emenda constitucional, ora sob exame da Comissão, tem por objetivo assegurar aos servidores militares estaduais a liberdade de expressão e de livre manifestação, previstas na Constituição Federal, visto que se constituem um dos alicerces fundamentais do estado democrático de direito. \r\n\r\nDesta forma, apresento parecer FAVORÁVEL ao mérito da Proposta.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 29/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31/2012, QUE “ACRESCENTA INCISO AO ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de acrescentar um inciso ao art. 111 da Carta Estadual, que trata dos possíveis autores de iniciativa de proposta de emenda constitucional.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa popular é o direito de que dispõem os cidadãos de propor projetos de lei para a apreciação do Poder Legislativo. Pela presente proposta, o requisito para a iniciativa popular, quanto a emendas constitucionais seria a obtenção de assinaturas de 1% do eleitorado, distribuído, pelo menos, em um décimo dos municípios existentes no Estado. Tal requisito é superior àquele previsto para o caso de apresentação de projetos de lei, que é de dois décimos por cento dos eleitores, o que se justifica, tendo em vista a norma constitucional ser a de máxima hierarquia em nosso ordenamento jurídico. \r\n\r\nDesta forma, apresento parecer FAVORÁVEL ao mérito da matéria.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 31/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2012, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS, DE PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES”.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de instituir a obrigatoriedade da apresentação, pelo governador e prefeitos, de programa de metas e prioridades.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta de emenda constitucional visa instituir a obrigação, tanto para o Governador do Estado quanto para os prefeitos, da apresentação de um programa de metas e prioridades de sua gestão, o que certamente será um instrumento para o aprimoramento da eficiência e gestão pública. \r\n\r\nPor acreditar que a presente proposta trará benefícios expressivos para a população de nosso estado, apresento parecer FAVORÁVEL ao mérito.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2012, QUE “ALTERA O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de acrescentar um parágrafo ao art. 100 da Carta Estadual, que trata das autoridades passíveis de convocação pela Assembléia Legislativa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nUma das atribuições mais importantes do Poder Legislativo é a fiscalização do Poder Executivo e dos serviços prestados por ele. Para tanto seria de muita valia que em nossa Constituição Estadual, fosse prevista a convocação de dirigentes, diretores e superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional e reitores das universidades públicas estaduais, para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados, no prazo de trinta dias, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada. \r\n\r\nDesta forma, apresento parecer FAVORÁVEL ao mérito.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 38/2012, QUE “ALTERA O INCISO \" I \" DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO”.\r\n\r\nAutores: Deputados BEBETO, CIDINHA CAMPOS, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FELIPE PEIXOTO, FLAVIO BOLSONARO, JANIRA ROCHA, MARCUS VINÍCIUS, MIGUEL JEOVANI, MYRIAN RIOS, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, RAFAEL DO GORDO, ROBERTO HENRIQUES, THIAGO PAMPOLHA, ANDREIA BUSATTO, CLAISE MARIA, LUIZ MARTINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, GERALDO MOREIRA, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, XANDRINHO, MARCELO FREIXO, SAMUQUINHA, ALEXANDRE CORREA, GERSON BERGHER, GILBERTO PALMARES, RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de alterar o Inciso I do artigo 308 da Constituição Estadual, que trata do dever do Estado e municípios com a educação pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e interdisciplinares, de forma que o tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a sete horas diárias durante todo o ano letivo, buscando atender a pelo menos metade dos alunos matriculados nas escolas contempladas pelo programa. \r\n\r\nPor se tratar de iniciativa extremamente meritória apresento parecer FAVORÁVEL ao mérito da matéria.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 52/2013, QUE “MODIFICA O §2º DO ARTIGO 210 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989”.\r\n\r\nAutores : Deputados ANDRÉ CORREA, PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ PAULO (01)\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO MÉRITO E À EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de modificar o §2º do Art. 210 da Carta Estadual, tratando da execução das emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que a presente proposta tem o escopo de garantir a destinação de uma parcela do orçamento do Estado para o atendimento de proposições do Legislativo, valorizando a atuação parlamentar e uma vez que a emenda apresentada aperfeiçoa a questão, apresento meu voto, FAVORÁVEL, ao mérito e à Emenda 01.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado JÂNIO MENDES, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 52/2013 e à Emenda 01.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56/2013, QUE “ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, PAULO MELO, MARCELO FREIXO E LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de instituir o voto aberto nos casos de perda do mandato.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a modificação ocorrida na Constituição Federal necessário se faz reproduzir a mesma alteração na Constituição Estadual do Rio de Janeiro, trazendo maior transparência no voto dos parlamentares sobre os casos de perda de mandato. \r\n\r\nDesta forma, apresento meu voto FAVORÁVEL ao mérito da matéria.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado JÂNIO MENDES, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 56/2013 e à Emenda 01.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2013, QUE “ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 269 DA CONSTITUIÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional com o escopo de acrescentar parágrafo único ao artigo 269 da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o § 4º do artigo 26, combinado com o caput do artigo 192 do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da proposta de emenda constitucional em questão. Tomando por base o que determinam os mandamentos constantes do artigo 111 da Constituição Estadual e do artigo 92 do Regimento Interno da Alerj, em aplicação à proposta de emenda constitucional em análise, não encontro óbice à continuidade da sua tramitação. \r\n\r\nPor tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da proposta de emenda constitucional nº 62/2013..\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 62/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES e LUIZ PAULO.\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1064/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOCELINO CAVALCANTE PORTO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder o o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Jocelino Cavalcante Porto. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1064/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1064/2013.\r\n\r\nSala das Comissões,17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\n* (Republicado, por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença da Senhora DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO - Presidente, para tratar do tema: “O Programa Mais Médicos”. Sua Excelência, a Presidente Deputada Clarissa Garotinho, declarou aberta a 7ª Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, conforme convocação por edital publicado em vinte e três de agosto de dois mil e treze. A Senhora Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do dos Senhores Jorge Darze, Luiz Henrique Mandetta, Sidney Ferreira e Paulo Hirano. Sua Excelência, a Senhora Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em vinte e seis de agosto de dois mil e treze. (a)Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a)Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Boa-tarde a todos. \r\n\r\nDamos a abertura da audiência pública para debater o programa do governo federal Mais Médicos. \r\n\r\nQueremos convidar para compor a mesa os nossos debatedores: o Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, que é médico, especialista em gestão de serviços e sistema de saúde pela Fundação Getúlio Vargas; o Sidnei Ferreira, professor de pediatria da faculdade de medicina da UFRJ, médico pediatra e pneumologista do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira e, também, conselheiro do Cremerj e Jorge Darze, presidente do Sinmed, médico obstetra, conselheiro também do conselho estadual de saúde do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nNós vamos dar início a essa audiência, porque mesmo sendo um tema federal, é um tema que vai afetar diretamente os municípios do Brasil. E como presidente a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, nós entendemos que esse era um tema que deveria ser debatido por esta comissão. \r\n\r\nConvidamos também o representante do Ministério da saúde, que respondeu que no dia de hoje não tinha alguém qualificado para enviar ao debate, tendo em vista que o Ministro já tinha outros compromissos. Eu acho impossível que o Ministério não tenha ninguém qualificado, além do Ministro, para participar do debate. Mas, enfim, a Assembleia Legislativa não tem o poder de convocar nenhum representante de órgão federal.\r\n\r\nEntão, faremos os debates. Vamos, inicialmente, abrir para uma exposição dos nossos convidados. E, posteriormente, abrir para perguntas, questionamentos ou colocações de todos os presentes. Eu queria agradecer a presença de todos vocês. \r\n\r\nRegistro algumas presenças. Está presente entre nós o vice-prefeito de Laje do Muriaé, Léo Dubary; presidente da comissão de saúde de Campos dos Goytacazes, Vereador Paulo Hirano; está presente o Omar Luis, vice-presidente do Crefito; o Dante Pinto, subsecretário de saúde, também do município de Campos; Lycia Machado, representante da Atoerj, representante também do Fundo Municipal do município de São Gonçalo.\r\n\r\nEnfim, vamos dar início aos nossos debates. Eu vou passar inicialmente a palavra ao presidente do Sinmed, Dr. Jorge Darze.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Bom, em primeiro lugar, gostaria de agradecer o convite à Deputada Clarissa Garotinho, às autoridades presentes, meus companheiros de Mesa também, Deputado Mandetta, Dr. Sidnei, meu companheiro do Conselho Regional de medicina. Mandetta é do Mato Grosso, mas fez curso de medicina no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Eu sou de Mato Grosso do Sul. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Ah, de Mato Grosso do Sul. Perfeito. Mas, está familiarizado com o Rio de Janeiro. Então, é muito bom que você esteja aqui. Para nós é um prazer tê-lo aqui entre a gente. À Deputada eu agradeço pela oportunidade de ter pautado esse assunto. Sem sombra de dúvidas diz respeito a uma situação muito séria.\r\n\r\nUma situação que atinge a toda população brasileira, que é a questão da saúde pública. Todas as pesquisas de opinião pública que são feitas nesse país revelam a principal preocupação da população brasileira na área da saúde pública. Tem sido assim já nos últimos anos. E quando se pesquisa na área da saúde pública, a principal preocupação da população, esta mesma população que aponta a crise da saúde pública como a principal preocupação, ela diz que no tocante à crise da saúde, o principal fato que gera essa preocupação nesta população é a falta de médicos. Então, nós estamos diante de uma situação realmente muito grave. Um país que está hoje desassistido do ponto de vista da assistência à saúde. Não estou falando apenas de médico, estou falando da equipe multidisciplinar. Mas, no tocante à crise, a manifestação da população em geral diz respeito à falta de médicos.\r\n\r\nO governo federal, evidentemente, diante do cenário político que se instalou no país nos últimos meses, principalmente com o crescimento da mobilização da opinião pública, esse é um fato que merece destaque, onde a população ocupou as ruas deste país, milhares de pessoas, o Rio de Janeiro teve belos exemplos da população ocupando vias importantes do Rio de Janeiro, essas manifestações que, inicialmente, estavam ligadas ao aumento da passagem, depois, vimos que, na verdade, a situação não era somente o aumento da passagem e, sim, a situação da saúde também como um dos pontos principais dessas mobilizações, que envolveram toda a população do país, em especial, aqui, no Rio de Janeiro, o governo, evidentemente, preocupado com essa retomada da luta popular e, evidentemente, preocupado com as pesquisas de opinião, que foram feitas concomitante, o que se constatou foi que, na verdade, o poder público, seja ela no âmbito federal, estadual ou municipal teve uma repercussão negativa, do ponto de vista do interesse público de como a população via as esferas governamentais. \r\n\r\nO governo federal, inclusive, teve uma queda substancial na sua pontuação em mais de 30 pontos. Isso, evidentemente, mobilizou o governo porque começou a ameaçar a reeleição da Presidente Dilma e, na medida em que começa a ameaçar o projeto de reeleição da Presidente Dilma, evidentemente, que o governo se mobiliza, no sentido de tentar minimizar os efeitos dessa mobilização.\r\n\r\nA Medida Provisória 621 surge, exatamente, nesse contexto de mobilização popular, da queda de popularidade do governo e da necessidade do governo tentar minimizar os efeitos dessa mobilização e atua, exatamente, num dos pontos capitais do interesse público, que é, realmente, a crise da saúde pública. Longe de representar solução, essa Medida Provisória tem uma finalidade puramente temporal, não é uma medida que tenha como objetivo enfrentar a crise e apresentar soluções de longo prazo. É uma Medida que tem como proposta, vamos dizer assim, enfrentar a crise num período de três anos, podendo, inclusive, se estender por mais três, mas longe de representar medidas que poderiam trazer um alento à população e um projeto com características de longo prazo, como a carreira pública na área da saúde, uma remuneração condizente ao trabalho desempenhado pelos profissionais de saúde. Enfim, situações que pudessem dar uma base mais consistente às medidas que o governo deveria adotar no sentido do enfrentamento da crise da saúde.\r\n\r\nEntão, lamentavelmente, estamos diante de uma medida criada, na minha opinião, com a finalidade, puramente, de salvar a reeleição da Presidente Dilma, desprovida, evidentemente, de um conteúdo jurídico que possa dar respaldo a esse projeto. O Supremo Tribunal Federal já foi mobilizado, já foi provocado por diversas instituições da sociedade civil organizada, os Conselhos - o Conselho Federal de medicina, a Federação Nacional dos Médicos, a AMB, Associação Médica Brasileira -, enfim, todas essas instituições já foram bater à porta do Supremo Tribunal Federal, arguindo a ilegalidade dessas medidas.\r\n\r\nEsse projeto, como eu disse, longe de representar solução, eu acho que ele cria mais problemas do que facilita a solução da crise. Primeiro, porque trabalha com três vertentes principais: é um projeto que abre a possibilidade da vinda de médicos estrangeiros para desempenhar função de assistência à nossa população. Situação essa que, do nosso ponto de vista, não há nenhuma posição contrária, nunca fomos contrários à presença de médicos estrangeiros no Brasil, o que nós, na verdade, contestamos, é a vinda de médicos estrangeiros sem que eles se submetam ao que a legislação estabelece, que é, exatamente, a revalidação dos diplomas. E essa legislação, embora sendo uma legislação brasileira, ela é uma legislação também internacional e o Brasil mantém relações diplomáticas com muitos países. Essa relação tem reciprocidade, na medida em que um médico brasileiro que queira exercer a sua atividade num outro país, que mantém relações diplomáticas com o Brasil, também é obrigado a se submeter a essa prova de revalidação do seu diploma.\r\n\r\nEntão, estamos falando de uma legislação, que está vigente, não caducou, ela continua existindo. É um projeto que já existe há muitos anos, essa lei que eu me refiro é de 1996, aperfeiçoada, agora, mais recentemente, com o Projeto Revalida, quando unificou toda essa forma de teste, de prova para esses médicos estrangeiros, mas é com certeza uma legislação que não perdeu força de lei. Então, o que nós percebemos já no primeiro ponto da Medida Provisória é que é algo que conflita com a legislação, fere dispositivos legais e patrocinado pelo poder público. Quer dizer, nós estamos diante de uma situação absurda quando o poder público patrocina um projeto que tem na sua essência um conteúdo de ilegalidade, quer dizer, nós estamos falando de uma situação muito grave porque qualquer cidadão brasileiro que descumpre a lei ele sofre as sanções do desrespeito dessa legislação. \r\n\r\nA nossa presidente acha que está acima da legislação e pode fazer o que bem entende e tem feito com uma certa frequência, o caso da Medida Provisória 621 é um desses exemplos da prática da ilegalidade patrocinada pelo poder públicos.\r\n\r\nO segundo ponto da Medida Provisória, primeiro, que inicialmente era voltado mais para os estudantes de medicina, então o curso de medicina seria alongado em mais dois anos, situação essa que o governo não teve apoio das universidades, houve uma grita geral dos estudantes, as universidades também se manifestaram contrárias a essa situação e o governo teve que recuar e esse recuo transferiu esses dois anos para o período em que o médico já está formado e ele se habilita a um curso de pós-graduação, que nós denominamos de residência médica. Então, o que o governo fez na verdade nessa Medida Provisória é tornar a residência médica obrigatória durante dois anos de atuação dentro do Sistema Único de saúde, principalmente voltado para a atenção básica. \r\n\r\nEu entendo que nós estamos diante de uma situação também que fere a legislação porque isso significa serviço civil obrigatório e na legislação brasileira não está previsto o serviço civil obrigatório. Está prevista a situação das Forças Armadas, mas, do ponto de vista da população civil, nós não temos na legislação brasileira nada que autorize o governo a estabelecer regras como essa impositivas, obrigando a um recém-formado de medicina a cursar, fazer um curso de pós-graduação de residência médica nos interiores deste País. Na verdade, além de ser ilegal, pela forma impositiva, também, ela tem um fundo que eu entendo, que eu interpreto como de extrema fragilidade porque nós não temos, hoje, no Brasil, situação que possa dar respaldo a um projeto de residência médica como manda a lei que regulamenta a residência médica. \r\n\r\nResidência médica é um curso de pós-graduação tem regras estabelecidas na legislação desde a década de 80, tem a figura do preceptor, o médico residente não pode atuar sem ter a preceptoria, sem ter aquele mais experiente dando suporte a sua prática médica. Enfim, uma situação que, nesta Medida Provisória, não está prevista, embora eles digam que haverá a figura da preceptoria. Ora, a figura da preceptoria nos programas atuais já é extremamente fragilizada. O Ministério da saúde, aqui, no Rio de Janeiro, tem 500 vagas de residência médica nos seus hospitais federais e este ano não conseguiu realizar uma prova de admissão de 500 médicos para ocuparem as vagas da residência médica no Rio de Janeiro. Então, o mesmo ministério que não teve competência para gerir 500 vagas nos hospitais federais do Rio de Janeiro é o mesmo ministério que está se aventurando a uma proposta de viabilizar um projeto de residência médica aí para 16 mil novos médicos que se formam anualmente no Brasil. \r\n\r\nEntão, eu acho que nós estamos diante de uma situação que é uma chacota, estamos diante de uma situação que é um blefe que está sendo apresentado à população como uma suposta solução para a crise da saúde pública.\r\n\r\nPor último, no tocante a Medida Provisória, nós estamos diante de uma situação também absurda do ponto de vista do trabalho porque, na verdade, o que está sendo oferecido como forma de remuneração a esses médicos que se habilitam ou viriam a se habilitar a ir para o interior do Brasil é uma bolsa de trabalho, uma bolsa de pesquisa. Melhor dizendo, esses médicos não teriam uma função assistencial, teriam uma função de ensino como se fosse possível o sujeito ir para o interior para desempenhar essa função quando a população deseja a presença daquele médico para uma função assistencial. Querem rotular esse profissional como se fosse um estudante de pós-graduação, visando a obter conhecimento quando, na verdade, nesses interiores mais distantes, essa relação que se daria com as universidades que iriam atender a esse suposto ensino, seriam universidades que fariam essa relação direta com esses médicos através de mecanismos eletrônicos. Isso é uma situação bastante preocupante para todos nós, porque a preceptoria presencial, o assessoramento presencial sim, ele tem uma forma mais eficaz de você transmitir conhecimento. E a medicina não se faz por computador. A medicina você tem que ter a presença, tocar no paciente, examinar o paciente, e sempre junto com outro profissional mais experiente. É assim desde os primórdios da humanidade e, portanto, não vamos ficar querendo inventar a roda num momento como esse.\r\n\r\nAlém desses pontos, que já configuram, na nossa opinião, a ilegalidade da medida provisória, nós ainda temos duas questões importantes que ferem a legislação. Primeiro, nós estamos falando de atividade-fim, nós estamos falando de assistência médica, não estamos falando de vigilante, nem de alimentação e, muito menos, de limpeza de unidade de saúde, nós estamos falando de profissionais que atendem a população, e a atividade-fim é regulamentada por lei, em que é proibido que essa atividade-fim se dê pela forma terceirizada, como está sendo feita agora, através dessa medida provisória. Então, nós temos aí também um outro conflito do ponto de vista da legislação, que é a presença da mão de obra terceirizada atuando na atividade-fim. Isso também é absolutamente ilegal.\r\n\r\nE uma outra coisa, o ingresso na administração pública não pode se dar de outra forma a não ser através do concurso público. Quer dizer, nenhum governo pode patrocinar o contrato da mão de obra terceirizada, mesmo considerando nas situações emergenciais, sem que se tenha, preliminarmente, a realização de um concurso, de um processo seletivo; enfim, algo que possa atestar a competência daquele profissional. \r\n\r\nEm suma, não quero me alongar para que se permita, principalmente, a participação das pessoas que estão aqui neste plenário, que, com certeza, vieram aqui não só para ouvir a gente, mas também para se manifestar, porque acho que a riqueza da audiência pública é exatamente o debate com todos que participam. Mas, eu entendo que nós estamos diante de uma situação absolutamente insustentável, do ponto de vista jurídico, e muito longe de representar a solução. Só quero dizer que o que tem sido divulgado pelo governo e alguns setores da sociedade, principalmente alguns veículos de comunicação, daqueles que têm um interesse muito grande dessa aliança com o governo, é uma tentativa de tachar os médicos brasileiros como corporativos, como mercenários, como aqueles, como hoje eu vi, brancos, de olhos azuis, que têm raiva de pobre, como se isso, de fato, refletisse o trabalho dos profissionais médicos desse país. Hoje, a rede pública, do jeito que funciona, degradada do jeito que ela está, só não foi fechada, literalmente, todas as portas, exatamente porque existe uma responsabilidade dos médicos que ainda se habilitam a exercer as suas atividades nesses hospitais públicos, em função, exatamente, da sua responsabilidade com a população. \r\n\r\nO que a Presidente Dilma está fazendo é eleger um bode expiatório para a crise, dizer que ela não tem responsabilidade alguma sobre isso, como se essa crise fosse uma crise emergencial, aconteceu agora, por isso ela está usando a Medida Provisória, que é um outro dispositivo também ilegal de você legislar. Medida provisória está definida por lei como algo que só pode ser utilizado em situações catastróficas, em situações emergenciais, necessárias, que não podem ser adiadas. Não é o caso da saúde pública. Nós já convivemos com esse caos há muitos anos e esse governo, tanto do Lula, dos oito anos do Lula e mais os quatro da Dilma, nós já estamos há oito, com mais três, onze, há onze anos esse governo convive com o caos e nenhuma medida concreta foi tomada para o enfrentamento da crise. Curiosamente, as medidas estão sendo tomadas neste exato momento, quando a população brasileira toda ocupa as ruas, as vias públicas, e começa a reivindicar os seus direitos ao poder público. Então, essa situação é que, na verdade, deu origem a essa medida provisória, como uma tentativa de enfrentar o caos e dar uma resposta à opinião pública diante do que está acontecendo, hoje, no Brasil. \r\n\r\nSe vocês lembrarem o que a Dilma disse naquele sábado à noite, em cadeia de rádio e televisão, ela apresentou cinco propostas para a população, tentando minimizar os efeitos da mobilização da população. A única frase com que ela se referiu à saúde pública foi a seguinte: eu vou trazer médicos estrangeiros para atender a população. Foi a única frase dita, ela não falou mais nada sobre a questão da saúde pública. Ela não se referiu à crise das unidades hospitalares, à falta de leitos, à falta de medicamentos, equipamentos sucateados, enfim, uma série de fatores que qualificam, determinam esse caos da saúde pública. A única frase que ela disse: “vou trazer...”, o que ela quis dizer, em outras palavras, é: eu não tenho nenhuma responsabilidade, eu estou aqui me dispondo a resolver a crise, eu vou resolver a crise não com os médicos brasileiros, porque eles não querem ir para o interior, vou resolver a crise com os médicos estrangeiros que virão de fora para cá e nós vamos destiná-los para essas regiões mais distantes onde lá eles irão atuar no atendimento à população.\r\n\r\nO médico brasileiro tem responsabilidade. Não somos curandeiros. Não nos preparamos durante seis anos de faculdade mais quatro ou cinco de pós- graduação e, depois, ao longo da vida estudando o dia inteiro para ficar fazendo trabalho improvisado. Nos interiores, lamentavelmente, estamos ainda numa situação muito difícil, porque as prefeituras não têm recursos suficientes para manter o sistema funcionando de maneira adequada. As secretarias, principalmente as estaduais, que são as grandes gestoras do sistema, não tem desempenhado um papel de ser, de fato, uma maestros da orquestra, tentar estabelecer que pudessem ajudar a esses municípios no sentido de tentar garantir a assistência à população. Então, o que sobra é encontrar alguém que seja o responsável por essa situação.\r\n\r\nO que a Presidente Dilma fez foi tentar identificar no médico o algoz da população: aquele que tem ódio da população, aquele que não quer tratar da população como isso, de fato, fosse verdade. O que se contrapõe a isso, são as pesquisas de opinião que mostram que ,das profissões que são sempre pesquisadas, o médico tem um papel de destaque, porque a população respeita os médicos e os médicos respeitam a população. Portanto, esse engodo tem que merecer de todos nós uma resposta dura. Queremos, sim, médicos no interior. Queremos, sim, que a população seja atendida, mas não seja atendida de qualquer maneira. \r\n\r\nA Constituição quando diz que saúde é um direito de todos e dever do Estado essa população dos interiores não pode ter uma meia saúde. Ela tem que ter uma saúde igual à saúde que se presta nas grandes cidades, que já é uma saúde debilitada, mas não podemos ainda debilitá-la mais, porque são populações mais pobres ou populações dos interiores deste país. O que queremos é que a Constituição seja cumprida na sua plenitude para toda população brasileira e não para uma parte dessa população. \r\n\r\nFico por aqui. Agradeço a atenção. Disponho-me, depois, a responder perguntas que forem necessárias. Muito obrigado (palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir, então, o Dr. Sidnei Ferreira, Conselheiro do CREMERJ.\r\n\r\nO SR. SIDNEI FERREIRA - Bem, boa-tarde a todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Sr. Sidnei, um momento. Deixa eu anunciar a presença da Secretária e do Subsecretário de saúde do Município de São Pedro da Aldeia, Vanessa Mata e Paulo Rosais. Agradeço a presença.\r\n\r\nO SR. SIDNEI FERREIRA - Bem, em primeiro lugar, agradecer a Deputada Clarissa Garotinho pelo convite, parabenizar por esta audiência pública. Digo que é uma honra estar aqui participando. \r\n\r\nSempre trabalhei pela saúde pública. Tenho duas matrículas: uma, de médico, outra, de professor na UFRJ. Na de médico, já me aposentei, mas continuo trabalhando - dando minha cota mesmo aposentado - sem receber um centavo fazendo dois dias de ambulatório, dando os meus pareceres. Sempre trabalhei na saúde pública. Eu e Darze somos colegas de mais de vinte anos de luta aqui no Rio de Janeiro por um melhor atendimento à população, por um atendimento de qualidade. Não podemos admitir que o ensino, que a educação e a saúde sejam diferenciados para uma parte da população. Então, não temos nada contra a vinda de médicos estrangeiros. As entidades nacionais e estaduais não têm nada contra, desde que cumpram a lei, ou seja, o revalida. Desde que os seus currículos sejam examinados, desde que façam a prova, desde que façam a prova de proficiência na língua portuguesa. Essa é a lei. Seu eu quiser ir para o Canadá, para Portugal, para onde for tenho que fazer essa prova. Tenho que mostrar que sou capaz de atender á população. Nos países desenvolvidos, o médico não atende à população mesmo fazendo essa prova. Ele fica alguns anos sob supervisão para, depois, fazer a prova.\r\n\r\nNão negamos, também, que há problemas de falta em unidades de médicos. Não faltam médicos no país: faltam médicos em unidades. Quando a Presidente diz que é no interior, lugares longínquos que não queremos ir aqui, no Rio de Janeiro, hoje de manhã, tivemos uma reunião com o corpo clínico do Hospital Salgado Filho - vocês devem ter acompanhado pela Imprensa - um plantonista na emergência, para atender trezentos, quatrocentos atendimentos. Isso é possível?! Aqui pertinho de onde estamos, no Souza Aguiar equipe desfalcada. Precisamos de um levantamento quase 80% das unidades de saúde sejam municipais, estaduais ou federais faltam médicos, faltam enfermeiros. Então, a falta não é lá longe é aqui do nosso lado. Temos aqui dezoito faculdades de medicina. Formamos dois mil médicos por ano. Então, não é também falta de Faculdade de medicina. \r\n\r\nVou rapidamente discutir o Mais Médicos, que é a Medida Provisória nº 621. Vou citar alguns itens, rapidamente. São cinco capítulos. Pincei alguns artigos de cada capítulo que chamam mais atenção. Gostaria até de que lessem, depois, com o tempo essa medida provisória para vocês verem o que o governo está fazendo com a população e com a nossa profissão de médico. \r\n\r\nNo “Capítulo I, Art. 1º - Fica instituído o programa Mais Médicos com a finalidade de formar recursos humanos.” É a finalidade dessa medida provisória para o Sistema Único de saúde. \r\n\r\nNo “Inciso I - Diminuir a carência de médicos com os seguintes objetivos”, quer dizer, a finalidade é formar recursos humanos com os seguintes objetivos. Vou só ler dois: “diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde.” \r\n\r\nSegundo: “fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no país.” Então, é assistencial. Acho que dá para entender que a medida provisória é assistencial. E acabou, não se fala mais nisso. O resto é tudo treinamento. É tudo pesquisa, extensão e ensino. Não fala mais. \r\n\r\nEntão, vamos aqui ao “Capítulo 2, art. 3º - a autorização para o funcionamento de curso de graduação em medicina será precedida de chamamento público... deverá dispor sobre...” por que estou falando sobre? Porque isso está na MP. É a intenção abrir Faculdades de medicina privadas, não públicas. \r\n\r\nEntão, no “Inciso V - periodicidade e metodologia dos procedimentos avaliativos necessários ao acompanhamento, monitoramento da execução das propostas vencedoras do chamamento público.” Uma frase horrível que ninguém entende. O que quer dizer? Que essas faculdades serão avaliadas, quer dizer, as faculdades, hoje, são avaliadas. As faculdades ruins de medicina são fechadas? Os médicos são bem formados hoje? A formação médica é boa? A capacitação médica é boa, é ideal? Não é. Nem no Rio de Janeiro, nem em São Paulo e nem em qualquer outra capital.\r\n\r\nBem, aqui há uma questão que os parlamentares devem estar atentos: no “Parágrafo Primeiro: na pré-seleção dos municípios de que trata o Inciso I”, esse que li, “deverá ser considerado no âmbito da região de saúde.” A relevância é a necessidade social para abrir faculdade. A existência nas redes de atenção à saúde no SUS de equipamentos públicos adequados e suficientes para oferta de curso de medicina. Então, vai faculdade de medicina. É preciso que haja, claro, unidade de saúde para o treinamento. Isso é lógico. Bem, e aí diz assim: “Parágrafo 2º - por meio do termo de adesão de que trata o Inciso II, o gestor local do SUS compromete-se a oferecer para a instituição de educação”, não está escrito aqui, mas digo privada, “vencedora do chamamento público a estrutura de serviço e ações do programa de saúde necessárias para implantação, para o funcionamento do curso de graduação em medicina”, ou seja, eu sou empresário da saúde. Nada contra faculdade privada. Nada contra quem abre uma faculdade privada; mas quem abre uma faculdade privada ou um supermercado, isso aqui é capitalismo, acho eu, não é socialismo. Então, o empresário tem que arcar com sua responsabilidade: se ele não vai bem, tem que fechar sua venda ou faz empréstimo e arca com todas as despesas. Aqui não, o empresário vai abrir uma faculdade e nós, o SUS, vamos colocar os hospitais. Se eu quero abrir uma faculdade de medicina, eu tenho que formar meu hospital com meu dinheiro, é privada a faculdade, não é pública. Então, abre a faculdade pública.. Duas faculdades apenas no Rio de Janeiro oferecem residência médica, duas privadas; as outras, com 72% das vagas, não oferecem.\r\n\r\nAí entra uma coisa que todo mundo está esquecendo, mas para os ingressantes na faculdade, a partir de 2015, quando chegar no 6º ano, o médico tem seis anos de curso, o governo diz que ele vai ter que fazer mais dois anos, que ele só tem o direito de pegar o diploma de médico definitivo com mais dois anos no curso de graduação. Aí ele diz aqui embaixo: “O estudante de medicina aprovado no primeiro ciclo, conforme certificado correspondente, terá permissão para o exercício profissional dentro do que determina a MP”. Ele poderá ser médico, poderá atender, mas não é médico, é isso que tá escrito aqui. Quando ele, enfim, fizer os dois anos da pós, que não é pós, é dentro da graduação, mas é depois do 6º anos - quer dizer, ele vai fazer oito anos de faculdade -, quando acabar esses dois anos é que ele poderá ter o registro definitivo. Mas como ele vai exercer a profissão de médico se ele não é médico? Mas a partir do 6º ano ele pode. \r\n\r\nAí, ele diz aqui que a faculdade vai vigiar isso, a faculdade vai ter que mudar o currículo pra oito anos - cadê a autonomia universitária? - e o conselho vai ter que registrar provisoriamente. Ele é médico ou não é médico? Não, não é médico, mas o conselho tem que registrar provisoriamente. Quem vai fiscalizar isso, se ele tá atendendo só na atenção básica, ou só nas redes próprias, no programa de saúde da família? \r\n\r\nIntegra o projeto Mais Médicos, e aí vem o médico participante, o supervisor profissional médico, o tutor acadêmico docente médico, profissional médico com título de especialista. Ora, se tem médico para supervisar 4 mil médicos ou 10 mil médicos que virão para o país, para supervisionar 10 mil médicos, quantos preceptores eu preciso? Quantos professores eu preciso? Pelo menos 40mil, ou 50, 30mil. Então, um supervisor pra cada cinco médicos, não dá pra mais do que isso. Quantos médicos eu tenho? Se tenho 40 mil médicos, 30mil, posso resolver o problema da carência de médicos. Por que não resolve a carência de médicos? Porque simplesmente não temos um planejamento, não temos concurso público; o último foi do Ministério da saúde, e esse, em 2010, oferecia um salário bruto de 2mil reais, líquido de mil e poucos reais. \r\n\r\nO governo não tem plano de carreira. Hoje, qualquer concurso para o poder executivo, poder legislativo ou poder judiciário de nível médio é 6mil reais, e acho certo, mas pro médico é mil e poucos reais. \r\n\r\nUma coisa interessante aqui: os dependentes legais do médico intercambista estrangeiro poderão exercer atividades remuneradas com emissão de carteira de trabalho da Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O marido da médica, que é arquiteto, poderá exercer? Um engenheiro poderá exercer a engenharia civil aqui? Aqui diz que pode. Será que o CREA ou a OAB já foram consultados, vão aceitar o diploma dos maridos ou esposas ou filhos? Vi ontem um médico de 60 anos dando entrevista, então ele pode ter um filho engenheiro ou arquiteto. E está escrito aqui na medida provisória.\r\n\r\nNo artigo 15 - eu já estou em outro capítulo - ele fala assim; poderão ser aplicadas as seguintes penalidades aos médicos participantes e tal: advertências, suspensão, desligamento, se eles não cumprirem o que determina a MP. Mas, não falam nada sobre o erro médico. Aí, eu concordo com o Darze, quer dizer, o conselho de medicina, se há um erro, se há uma suspeita, uma denúncia de erro médico, ele faz a sindicância, faz o processo e julga se o médico é ou não culpado. Alguém tem que ser responsável. O erro pode acontecer - na nossa profissão isso pode acontecer - mas negligência, imprudência, não pode. Negligência é uma coisa que nós não podemos admitir, mas quem vai julgar? Não é o conselho. \r\n\r\nPara finalizar, o último capítulo: “para execução das ações previstas nessa medida provisória, os Ministérios da Educação e da saúde poderão firmar acordos e outros instrumentos de cooperação com organismos internacionais, nacionais, federais, estaduais, municipais, públicos e entidades privadas, com dinheiro público”- nós poderemos fazer um acordo com entidades privadas. “Ficam os Ministérios da saúde e da educação autorizados a contratar mediante dispensa de licitação. Fica a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - é uma empresa pública de direito privado - autorizada a conceder bolsas”, porque essa EBSERH, que é uma empresa pública de direito privado, tem direito também de aplicar na bolsa, de fazer empréstimo, de emprestar dinheiro - público, dinheiro público - mas é uma empresa de direito privado.\r\n\r\nNo parágrafo único, aqui no final: as despesas decorrentes da execução dos projetos e programas nessa medida provisória correrão a conta de dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Educação, da Defesa e da saúde, no orçamento geral da União - que é uma questão que nós estávamos discutindo lá dentro. \r\n\r\nExiste muito mais aqui - não vou cansá-los - mas o que eu acho é o seguinte: dizem que essa medida provisória é eleitoreira. Não é eleitoreira. Tem mais aqui, só que eu lembrei aqui agora, o médico, o conselho terá que fazer um registro provisório desses médicos. Aqui, ele acaba com a Lei 3268 que cria os conselhos de medicina, que diz que o médico, para ser registrado, tem que ter o diploma, tem que ter feito faculdade no país. Se fez em outro país, tem que fazer o revalida, que é uma outra lei. E uma lei também, a 8080 - se eu não me engano - a 8180, a Medida Provisória diz que essas leis não vão usadas no caso do Conselho, quer dizer, o conselho tem que fazer o registro desses médicos, que não são médicos, que não vão atender. Eles vão fazer apenas um intercâmbio. Ora, vão atender ou não vão atender? Quem vai impedir esses médicos de tirar um plantão no hospital daquele município? Quem vai fiscalizar isso? Quantos mil médicos virão?\r\n\r\nEu acho, então, finalizando, que não é uma medida eleitoreira. Isso aí é um diploma que o governo federal recebe de todos nós de incompetência, porque oito anos de Fernando Henrique, oito anos de Lula, quatro anos quase de Dilma, e nós não temos uma diretriz da saúde pública, não temos uma diretriz da educação, nem da habitação, nem do transporte. Nós não temos nenhuma diretriz nacional. Não existe isso para esse país. Hoje, com a premência que está acontecendo, alguém senta, coloca no joelho um papel e faz essa medida provisória, quer dizer, sem discutir com as entidades - as entidades médicas, entidades de enfermagem, todos os profissionais que estão envolvidos no atendimento à população. O que nós lutamos é por um atendimento digno à população, um atendimento igualitário. Quem quiser ir num hospital privado, vá; mas hospital público tem que dar a mesma qualidade, o médico tem que ter a mesma qualidade, tem que ser bem formado, bem capacitado, e o Conselho não pode descumprir uma lei, não pode descumprir uma medida provisória que, provavelmente, vai virar lei. \r\n\r\nEntão, fica difícil a nossa situação, e nós queremos alertar a população para isso. Isso é uma medida para tapar buraco e a população estará em risco, porque eu trabalhei algum tempo num grupo que fazia, pela UFRJ, a revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros. Em alguns anos que eu trabalhei com o grupo, nós não aprovamos nenhum. Nenhum. É por isso que eles não querem fazer o revalida. Por que não querem fazer o revalida, se é assistencial? Não querem fazer porque sabem que a qualidade dos médicos que virão é uma qualidade ruim. Não vai vir médico do Canadá, da França. Não virão.\r\n\r\nAgradeço mais uma vez, peço desculpas por ter me prolongado e muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O Dr. Sidnei Ferreira pontuou algumas questões porque, na verdade, a medida provisória trata de duas coisas diferentes. Uma coisa é o programa Mais Médicos; outra é o Mais Médicos para o Brasil. Na verdade, é o tema maior, o foco maior da nossa audiência.\r\n\r\nO programa Mais Médicos trata dos novos cursos de medicina, das vagas no Brasil, novas regras. O programa Mais Médicos para o Brasil trata da vinda de médicos estrangeiros sem o revalida para atuar no Brasil. O governo federal alega que os médicos não terão que fazer a prova do revalida porque senão eles poderiam atuar em outros municípios e não naqueles municípios que têm uma necessidade maior. O programa, na verdade, funciona com a adesão dos municípios. Os municípios têm que escolher ou não participar do programa do governo federal.\r\n\r\nNessa primeira fase, ao todo, 3.511 municípios brasileiros solicitaram ao governo federal a adesão e o envio de médicos. Totalizam 15.460 médicos a demanda desses municípios hoje. O governo federal anunciou, no dia 14 de agosto, que 1.618 médicos se inscreveram no programa, portanto, um número que representa uma demanda de aproximadamente 10% da demanda só, a cobertura.\r\n\r\nE uma coisa que eu estava conversando e que ele também vai ter oportunidade de falar sobre isso daqui a pouco, a vinda dos médicos cubanos que chegaram neste fim de semana, não tem nenhuma relação com a medida provisória, não tem nenhuma relação com o programa Mais Médicos. Para mim, isso foi uma surpresa porque, nesse debate, eu achei que o médico cubano fazia parte do programa Mais Médicos. Não faz. Faz parte de outro convênio firmado pelo governo federal.\r\n\r\nEntão, vamos passar a palavra para ele que tem liderado essas discussões em todo o Brasil, o deputado federal que também é médico, que já foi secretário de saúde no Mato Grosso do Sul, Estado em que ele vive e atua, e que tem bastante experiência nessa área.\r\n\r\nVamos ouvir o deputado Luís Henrique Mandeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETO - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho. quero agradecer pelo convite, é uma honra retornar à minha escola, ao Rio de Janeiro, que tanto me deu de conhecimento. Agradeço a todos os professores, todos aqueles que participaram da minha formação. É uma honra muito grande estar aqui.\r\n\r\nCumprimento o colega Jorge Darze, o colega Sidnei Ferreira pelas brilhantes explanações, esclarecedoras. Cumprimento todos vocês que fazem parte desta audiência pública, discutindo um tema que é, talvez, sem medo de errar, o tema que mais impactará a vida de vocês, dos seus filhos e dos filhos dos seus filhos nessa nossa luta por construir uma nação, construir uma pátria solidária, equânime, universal e integral no sistema de saúde.\r\n\r\nDe tudo o que escutei aqui, o que posso reafirmar que foi a coisa mais clara que aqui escutei hoje nas falas, foi na abertura da Sessão. A Deputada Clarissa colocou que não estranhassem ou não a culpassem por não estar nesta Mesa um representante do Ministério da saúde para exatamente fazer o contraditório. Porque audiência pública de uma nota só muitas vezes fica enfadonha. Mas, a resposta que veio do Ministério da saúde, de que eles não tinham ninguém qualificado para o debate, é exatamente a realidade hoje da política de saúde no país: não tem ninguém qualificado. O ministro não é qualificado, a equipe não é qualificada e, pelo fato de não serem qualificados tecnicamente, estão muito qualificados politicamente. E na política, quando se faz com intenção diretamente política e esquece-se a técnica na saúde, comete-se erros, em nome de eleições, em nome de poder, em nome de estratégias mesquinhas que passam ao largo daquilo que é a real necessidade da população, que é ter um país sério, que é ter um país onde as regras são claras, onde a oportunidade para estar dentro de uma profissão seja dada de maneira igual, totalitária nos seus direitos trabalhistas para todos. \r\n\r\nEu não consigo imaginar um país que tem como argumento que tem tão poucos trabalhadores de uma determinada área e tratar tão mal os trabalhadores que têm. É uma coisa meio dúbia, que eu acho que vai necessitar de muito divã para que a gente possa analisar. \r\n\r\nPara que a gente possa entender esse momento, eu vou voltar um pouquinho atrás, no tempo, porque vejo que tem muitos jovens e que precisam entender em que cenário a gente está, para a gente entender as tomadas de decisão que ocorreram. \r\n\r\nSe a gente for olhar essa profissão de médico, no mundo, ela vem sendo registrada na Bíblia - Jesus, andando na Galiléia, curou dez leprosos e no dia seguinte um voltou para agradecer e Ele perguntou “onde estão os outros nove?”; você tem em São Lucas; você tem, lá no Egito, registro do faraó que mandava que o médico do faraó tinha que ser enterrado, na tumba ao lado, vivo, para aguardar que se o faraó eventualmente acordasse, ele precisaria do seu médico; você tem registros da passagem desta figura, na Idade Média, na Europa, que era um pouco confundido com as bruxas e eram queimados, porque vendiam soluções -, enfim, a gente vem, até que começa uma Era da Humanidade, que é o Iluminismo, onde as pessoas começam a defender uma ideia de Ciência. \r\n\r\nNaquele momento, quando, numa ilha da Grécia, Hipócrates lança os princípios do que é chamado Ciência. Hipócrates está para medicina como Newton está para a física. Olha, a lei da gravidade. Se você fizer alguma coisa hoje que seja contrária à lei da gravidade, em física, você vai estar errado, porque ela se constituiu um princípio. E, nesse princípio de Hipócrates, a gente tem algumas coisas que estão sendo feridas hoje. Se vocês não entenderem o princípio dessa atividade, vocês não entenderão o risco que nós todos aqui estamos correndo. É como se a pessoa que fizesse essa laje desse prédio, tivesse não cumprido determinados princípios da engenharia, sob o argumento de que estava pressionado por terceiro e nos deixasse, todos, sob esse teto. E nós estivéssemos aqui muito felizes, discutindo, talvez, um tema muito mais leve, mas sob um risco desse teto cair na nossa cabeça. \r\n\r\nIsso, dentro desses princípios que ele colocou, primeiro, sem diagnóstico não há tratamento. O que quer dizer isso? Sem você saber com quê você está lidando, não ouse dar um remédio, porque você pode errar. E, você, errando, sem saber o que você está tratando, você acomete. Então, a primeira pergunta que fica desse princípio: o diagnóstico de que falta médico está correto? \r\n\r\nVamos a uma evidência nessa minha maravilhosa cidade do Rio de Janeiro. De todas as capitais do Brasil, o Rio de Janeiro é a cidade que tem maios médicos por habitante. Se o governo diz que, no Brasil, tem 1,8 médicos para cada grupo de 100.000, ou de 10.000, não sei o cálculo deles, o Rio de Janeiro ultrapassa 6 - parece que são 6 para cada 1.000. \r\n\r\nFoi feita uma pesquisa, nas capitais, sobre percepção da população, de sistema de saúde, e a população do Rio de Janeiro foi a que mais mal avaliou o sistema de saúde da sua cidade. Então, se o problema fosse só o médico, o Rio de Janeiro teria que ser um sistema de saúde padrão Fifa, que é isso que o povo foi lutar na rua. E está muito longe de ser, como vocês, que frequentam as unidades de saúde do Rio de Janeiro, sabem. \r\n\r\nSegundo o princípio de Hipócrates: é que não se pode ser mais nocivo do que a situação que lhe trouxe o doente. Se você chegar a uma pessoa com o braço quebrado e você amputar o braço dela e falar “Olha, resolvi o problema da sua fratura, você agora está ótimo, pode ir embora que amputei o seu braço. Não estava doendo? Agora acabou a dor e não tem mais a fratura.” Agora acabou a dor e não tem mais a fratura. Você foi mais nocivo do que a situação que ele trouxe. Esta atitude do governo em cima desse diagnóstico errado, ela é mais nociva do que a condição do que a condição que o Brasil está? Esta abertura sem prova, essa relação de trabalho improvisada, esta situação é mais nociva? Aí, tem gente que fala para mim, não. Ela não é mais nociva. É melhor ter qualquer um, qualquer pessoa lá, do que não ter o médico. Eu já escutei várias pessoas falando isso. E isso pode parcialmente ser verdade até o momento que uma vida for ceifada, o primeiro que morrer e que as pessoas falarem morreu de quê? Morreu de atendimento médico. Aí, nesse momento, a população vai olhar e vai falar assim: quem deixou esta pessoa não habilitada dar esse remédio na veia da Dona Maria? Quem deixou foi o governo brasileiro? E nesse momento, toda a sociedade ficará em pânico porque ela olhará e falará, será que o próximo, a se encontrar com médico desses serei eu? Se eu for passar o final de semana em São Pedro da Aldeia que tem uma adesão ao programa e lá tem um médico e se eu tiver um mal estar, serei atendido por ele, irei a São Pedro da Aldeia ou não irei a São Pedro da Aldeia? Melhor não arriscar. Será que a receita dada no Município de São Pedro da Aldeia vale no Rio de Janeiro? Se ele me der uma receita. Se a prática médica dele é só lá. \r\n\r\nEntão, nós temos que ver quais são os desdobramentos desta situação que fere dois princípios fundamentais dessa profissão: quando no Brasil a gente estreia com alguma coisa sobre médico, é quando veio a Corte de Portugal aqui para o Rio de Janeiro, que era o Dom João VI. Ele veio e manda abrir uma Faculdade de medicina em Salvador, foi a primeira do Brasil, em 1808. Ele manda abrir, porque ele vê que aqui não tinha escola. Aqui não tinha como atender. Lógico que ele fez isso pensando na elite, pensando na Corte. A Corte exigia. Chegaram 15 mil pessoas de uma vez no Rio de Janeiro. Como vieram médicos, era uma das Cortes mais pesadas e de moral mais relativa que havia na época, então, a abertura da Faculdade de medicina serviu para atenuar o impacto dessa chegada. Logo na entrada ele coloca: crio uma Faculdade, e informo a todos que quiserem fazer medicina no Brasil que procurem a Faculdade de medicina de Salvador. Desde então, até os dias de hoje, esta regra vá à Faculdade comprove o seu conhecimento, e depois venha atender o povo até à reedição dessa Medida Provisória, ela estava valendo quando ela foi rompida. E o mundo foi formando as suas escolas médicas. Cada uma fazendo do jeito que a ciência permitia. Nós tínhamos muito poucos conhecimentos. No Brasil, nós tínhamos uma situação em que o médico dava a consulta e falava: agora, eu vou preparar o seu remédio, volte amanhã. Se a pessoa não tinha o dinheiro para comprar o remédio ela ficava refém daquele remédio. Dom Pedro II colocou a seguinte regra: o médico deve consultar e dar a receita e caberá ao boticário fazer e vender o remédio. Foi a primeira definição de separação de funções. O médico não pode ser proprietário daquilo que ele comercializa para fins do alcance da saúde. Talvez tenha sido a primeira discussão sobre essa tão comentada votação de ato médico que teve na semana passada e que tem a ver também com essa história.\r\n\r\nAí, nós vamos para o mundo e encontramos nos Estados Unidos, no começo do Século XX, quando eles quebraram a bolsa, eles estavam com cursos de medicina abertos em qualquer lugar, completamente capitalismo selvagem. O início do capitalismo foi totalmente sem regras. Então, eu adquiria o conhecimento de médico e cobrava, se não me pagassem, eu deixava morrer, porque, afinal de contas, eu estava amparado na lógica do capitalismo. Não me pagou, portanto, não atendo. Veio um grande pensador de sistema de saúde nos Estados Unidos, chamado Flexner, e ele definiu, “sim, nós seremos uma Nação capitalista. A saúde será um bem de capital. As pessoas comprarão, haverá competição, eu vou ao médico A ou eu vou ao médico B, vai fazer o médico B estudar para competir com o médico A. E essa competição de quem é o melhor médico para a população, a população vai fazendo a seleção. Quem não estudar, quem não se atualizar, a população vai abandonando e vai atrás do outro. Então, esse modelo, chamado modelo flexneriano, foi colocado nos Estados Unidos. Ele colocou na reforma que toda universidade tinha que ter o seu hospital, colocou quantas horas a pessoa tinha que estudar, colocou quem poderia fazer, fez toda da legislação, que este ano completa cem anos, cento e poucos anos dessa legislação nos Estados Unidos. \r\n\r\nTermina a II Guerra Mundial, a Europa está destruída, não tem nada lá, eles tocaram bomba um na cabeça do outro. Londres destruída, Roma, enfim, todos na miséria por causa da guerra. Os Estados Unidos falam: “Eu tenho dinheiro para vocês reconstruírem a Europa. Está aqui, para fazer estrada, para fazer isso. E tenho dinheiro para saúde, só que saúde é um bem de capital.” Aí um pensador inglês chamado Dawson falou: - Olha, aqui na Inglaterra nós estamos tão miseráveis que aqui na Inglaterra saúde não será um bem de capital. Aqui, na Inglaterra, saúde fará parte da seguridade social e o Estado irá fornecer o sistema de saúde para a população como parte das atribuições do Estado e nós conseguiremos progressivamente um sistema de saúde.\r\n\r\nO bloco comunista, que estava aqui do lado, capitaneado pela União Soviética, olha e fala: - Bom, aqui na União Soviética nós vamos formar, nos países soviéticos, quantos médicos forem necessários para nós mandarmos para onde for necessário. Não terá livre arbítrio, serão funcionários do Estado e receberão a sua cota de ração, como recebem engenheiros, pedreiros. Todos são iguais. Essa era a cabeça do bloco comunista - Cuba fazia parte desse bloco comunista. \r\n\r\nEntão, com três modelos, a gente foi andando. O regime militar no Brasil adotou um modelo do Flexner, pegou e falou: “Aqui, no Brasil também, nós vamos seguir os Estados Unidos.” Quem tem dinheiro paga, as montadoras foram lá para o ABC, montaram planos de saúde, apareceu Golden Cross, apareceu Amil, apareceu reação de médicos falando: - Mas se eles estão vendendo o nosso trabalho, vamos organizar uma cooperativa. Fizeram as Unimeds e assim a gente foi até o final do regime militar, com um sistema de dois pilares, um pago e um sobre a misericórdia. Por isso as Santas Casas de Misericórdia, por isso as igrejas, por isso as obras, que se ocupavam de atender os indigentes. Nós tínhamos duas categorias de brasileiros, uma que tinha acesso a um sistema de saúde privado; e outra que vivia da misericórdia, da pena, da dó e que a sociedade se cotizava para cobrir o custo. \r\n\r\nAté 1988, quando nós fomos, na Constituição do Brasil, liderados por um dos meus professores, aqui, no Rio de Janeiro, da Fiocruz, que voltava do exílio, impressionado com a qualidade do sistema de saúde que a Europa conseguiu construir, com o conjunto de médicos que batalharam muito para reconstruir a Fiocruz, que ficou na sua grande noite sem os seus cientistas, que foram perseguidos politicamente, na sua volta, fizeram a 8ª Conferência de saúde no Brasil e foram para a Constituinte, com Sérgio Arouca eleito pelo Rio de Janeiro. Escreveram uma máxima constitucional, onde nós dissemos, brasileiros que somos: saúde é um direito de todos e é um dever do Estado, ponto. \r\n\r\nNesse momento, nós rompemos com o modelo do Flexner, misericórdias, tudo, e colocamos que nós iríamos fazer isso através de um sistema único de saúde, único. Único quer dizer um sistema de saúde. Esse foi um momento histórico e aí nós fomos na Constituição para fazer a regulamentação. Como é que nós vamos fazer essa Constituição sair do papel e chegar ao povo aqui embaixo? \r\n\r\nO primeiro presidente foi o Collor. Colocado para ele: como é que vai pagar essa conta, Sr. Collor? Olha, o dinheiro até então era Ministério da Previdência e Saúde, era um bolo, um caixa único. Dividiram esse Ministério e falaram a primeira tentativa: 40% do dinheiro fica para a saúde, 60% para a Previdência. Esse ano o Orçamento de Previdência é 700 bilhões. 40% do dinheiro da Previdência esse ano seriam 280 bilhões para a saúde, se tivesse sido mantida aquela lógica. O Orçamento da saúde desse ano são 81bilhões. Então, do Collor para cá, 200 bilhões que a saúde já teve no passado foram tungados, foram retirados nos inúmeros ralos tributários, que foram montados. E nós brasileiros pagamos esse pato inúmeras vezes. \r\n\r\nInclusive, quando Adib Jatene, usando o seu prestígio convenceu todo o Parlamento de que a sociedade teria que pagar uma contribuição chamada CPMF, Contribuição Provisória de Movimentações Financeiras para custear a saúde. Todos vocês pagaram e os mais novos, tenho certeza, seus pais pagaram. Este tributo, no seu primeiro ano, tinha a pretensão de dobrar o orçamento da saúde. O orçamento era de 16 bilhões. Fizeram os cálculos e falaram, vão entrar mais 16 bilhões - e entraram. Muita gente fala: “o dinheiro da CPMF não foi para a saúde”. Ele foi para a saúde, só que os 16 que vinham da PIS, COFINS e outros tributos, como não eram obrigatórios, esses foram para o caixa. Então, tínhamos 16, entrou a CPMF com 16 e continuamos com 16 e o governo Fernando Henrique colocou esse dinheiro para dentro do caixa. Veio e falaram: “vamos abrir agora a Emenda Constitucional 29 para custear a saúde”, os municípios serão obrigados a colocar, pelo menos, 15%, o Estado 12 e a União falou: “estou desobrigada e vou colocar o quanto posso colocar”. Vetou os 10%. Não temos, o ente mais rico da Federação é aquele que proporcionalmente às suas receitas, menos coloca dinheiro na saúde. Por que isso? Porque nós brasileiros moramos nas cidades e enxergamos o Prefeito, o Secretário Municipal e culpamos o prefeito, o secretário municipal pelo caos da saúde, pela crise da saúde. Politicamente, o desgaste da saúde não cai sobre o maior algoz da saúde, que é o governo federal, ele recai no pobre do prefeito e no secretário municipal que têm que o dia inteiro saber “cadê o remédio?” “cadê a ambulância?” “cadê o hotel? Cadê o médico?” \r\n\r\nComo nós montamos uma sociedade médico-centrado, com todo esse histórico milenar dessa figura do médico - escutei que aqui tem um representante do prefeito, que é uma profissão relativamente nova, está na primeira infância, perto da profissão de médico, que é milenar - e essa percepção do médico faz com que essa população, quando entrevistada: sistema de saúde, está bom, ou está ruim? Qual é a prioridade? Saúde. O que você acha que tem que fazer para melhorar a saúde? Mais médicos. Porque ela entende que o médico resume, nessa palavra, a falta de rede; a falta de Raio-X; a falta de laboratório; a falta de vaga; leito de CTI; a emergência, que está lotada; a noite que ela passou numa maca; a noite que nem maca tinha e ela passou numa cadeira, o descaso, a falta, o não, a judicialização, a Defensoria Pública, a ausência deste perfume abstrato, que é saúde e que todos nós, na vida, temos como primeiro instinto, a preservação da vida, nossa e daqueles entes que queremos bem, do seu filho, do seu pai, da sua mãe, da sua avó - 86% da população brasileira é SUS-dependente, 14% está no plano de saúde e o plano de saúde está numa lógica tão perversa, de reajuste por faixa etária, que as pessoas quando mais precisam do sistema de saúde privado, que é na terceira idade, não conseguem pagar e vêm para dentro do SUS. Então, temos um sistema que está dando claros sinais, como se você estivesse num carro e já acendeu a luz do óleo, já ferveu o motor, o freio não está funcionando, a válvula está batendo, o carro está com pneu careca e nós temos, na condução desse veículo, alguém que está pensando em qualquer coisa, menos na segurança dos passageiros que estão dentro desse veiculo, porque o interesse dessa pessoa é simplesmente, não à viagem inteira, que continuaremos a fazer no carro velho e esburacado, mas até o próximo ponto, onde ela pode dirigir o seu Jaguar, chamado Sírio Líbanês. , Esta âncora de saúde do Seu Sarney, quando tem dengue; é a âncora de saúde do Seu Genoíno, quando tem aneurisma; é a âncora de saúde da Presidente, quando tem linfoma; do Presidente Lula, enfim, da elite política do poder, que frequenta a rede D'Or, que frequenta o Sírio Libanês. E, o povo, mero detalhe, este é simplesmente o povo e vai nessa carroça velha chamada SUS, porque eles não querem colocar dinheiro no SUS. \r\n\r\nCom base nesses três modelos, o modelo capitalista tem defeitos. Muitos. Os Estados Unidos acabaram agora, no governo Obama, de votar uma mudança no sistema de saúde porque, enquanto a população tem dinheiro, eles chegaram a ter 93% da população americana coberta por planos de saúde, e 7% descobertos. Quando da crise econômica, eles chegaram a ter 35% da população sem plano de saúde. Teve que fazer um sistema público, onde eles construíssem uma solução. \r\n\r\nNo sistema capitalista, a cidade mais difícil, a cidade que está lá nas montanhas rochosas, paga mais. É uma relação de mercado. Nova Iorque paga menos para aqueles que querem morar em Nova Iorque. E assim eles se construíram. \r\n\r\nO sistema do Dawson, na Inglaterra, faltou médico. Porque o Estado é um mau comprador de serviço. O que eles fizeram? Concurso público, contratação de médicos internacionais. Como eles ficaram na Índia durante muito tempo, e na Índia se fala mito inglês, a Índia é o único país do mundo que forma mais médicos do que o Brasil, tem mais escolas de medicina que o Brasil, contrataram muitos indianos, paquistaneses. Como? Traga-os aqui, ponha-os na Faculdade de Oxford, tratem ele mais um ano, um ano e meio, faz prova, passou, vai fazer o concurso público. Eu, Estado, vou concursar você, e você tomará posse para trabalhar no município de Macaé ou Campos, qualquer que seja. \r\n\r\nE o sistema comunista tinha na ilha de Cuba uma mão de obra para a medicina, porque Che Guevara era médico. E eles usaram os médicos, se utilizaram dessa estratégia para amparar as revoluções comunistas do mundo, para mandar suporte humanitário, enfim, para justificar a presença dos médicos maciçamente em Cuba. Cuba, quando fez a sua revolução comunista, não tinha mais a presença da Igreja Católica. E o confessionário, que é onde as pessoas exteriorizam os seus problemas, passou a ser os consultórios médicos. E os médicos, que trabalham para o Estado cubano passaram a ser aqueles que percebiam rapidamente tentativas de fuga, tentativas de matar o presidente Fidel Castro, tentativas de manipulação de grupos, nascimento de sindicatos, e passaram a ser porta-vozes da revolução. Nesse momento, um dos pilares da ética, que é o sigilo profissional, aquilo que os meus ouvidos escutarem será mantido em segredo absoluto, foi ferido de morte. \r\n\r\nO outro ponto, o juramento de Hipócrates, que é “não ministrarei substância abortiva”, e Cuba instalou o aborto como uma estratégia também de planejamento familiar, e dentro dessa estratégia, há uma mortalidade materna diminuída, que serve exatamente de argumento para aqueles que querem aprovar legislações para o aborto. \r\n\r\nNesse sistema sem liberdades, o ser humano foi tratado até a queda do Muro de Berlim. Cai o muro e para o dinheiro e as facilidades de chegarem a Cuba. Cuba pega um programa, que tinha um viés ideológico, que tinha um viés de Estado, e forma, numa faculdade chamada ELAM, Escola Latino-Americana de Medicina, médicos numa quantidade muito grande, um volume nunca visto em nenhum país, muito além das necessidades de Cuba, para exatamente começar a vendê-los para países da América Central, países de língua espanhola. E começou isso de uma maneira relativamente tímida, até que Hugo Chávez, na Venezuela, decidiu importar 25 mil médicos de Cuba e trocar 11 mil dólares por médico, que valeriam, por mês, 100 mil barris de petróleo processados, para tocar a economia de Cuba, a energia para Cuba. \r\n\r\nEsta relação de escambo, de troca, era para burlar o embargo comercial que foi feito em relação a Cuba. Quando eles fazem esse convênio, nós estamos ferindo de morte uma das resoluções de Genebra, onde nós, humanidade, colocamos que nenhum povo mais, nenhuma pessoa sofreria uma pressão, seja ela física ou intelectual, por parte do Estado para vende-la, comercializá-la com outra nação. É proibido, porque é análogo ao trabalho escravo. Análogo ao que foi feito sob os mais diferentes argumentos no tempo da escravidão, quando os navios negreiros paravam na costa da África, desciam, negociavam com os chefes tribais mais fortes que entravam dentro da África, capturavam seres humanos e os vendiam para custear o seu estado. E, depois, chegavam ao Brasil e aqui, no cais do Valongo, eram comercializados para servirem de mão de obra. E Deus sabe o quanto nós sofremos até hoje as consequências de termos sido uma pátria que se utilizou do trabalho escravo para construir riquezas de uma elite que até hoje não conseguiu e nunca, jamais conseguirá quitar essa dívida que é uma dívida de exploração de pessoas.\r\n\r\nQuando o governo federal vê, percebe nessa mobilização, nessa pesquisa, nessa fragilidade dos prefeitos, nessa pressão política que de repente apareceu na rua, o governo federal toma a seguinte atitude, sequenciado. Primeiro, edita a Medida Provisória 621, extensamente comentada pelo colega Sidnei Ferreira, mesmo passando por uma série de legislações técnicas que são muito difíceis de serem explicadas para a pessoa comum. Afinal de contas, ela está naquele raciocínio, se aqui não tem médico... Já massificaram tanto. A Globo já mostrou tantos vezes vazios assistenciais. Nós temos uma cobertura tão forte, já impregnamos na cabeça da população que falta médico, que precisa médico, falta médico, precisa médico porque o médico brasileiro não quer ir. O prefeito paga 20 mil, o prefeito paga 30 mil. Não vamos falar que esse vínculo não tem concurso público; não vamos falar que esse médico leva calote sistematicamente depois de dois, três meses; não vamos falar que nós não temos uma política de trabalho, vamos simplesmente colocar que temos vazios assistenciais enormes.\r\n\r\nLouvável. Serviu à mobilização para tirar o governo do estado de letargia, do Brasil deitado eternamente em berço esplêndido. Acontece que nós provocamos agora na população uma segunda parte do hino, uma vez que a justiça está sendo quebrada e nesse mesmo hino está escrito que verás que um filho teu não foge à luta/ quando a clava da justiça for quebrada. A clava da justiça foi quebrada. Em que momento? Quando nós pegamos toda legislação que dava responsabilidade pro governo para aplicar provas, para certificar o conhecimento, para nos respaldar contra maus médicos, contra falsos médicos que vão cuidar das nossas famílias, o governo baixa uma Medida Provisória se auto, se auto eximindo da responsabilidade de fazer isso. Colocando você, a sua família em risco. Nesse momento quebra-se um princípio de qualquer nação civilizada, que é o princípio de você atentar para as leis.\r\n\r\nFoi questionado imediatamente no Supremo Tribunal Federal. Entraram com um pedido de liminar: suspenda enquanto a gente discute. Acontece que o ministro de plantão era o Ministro Lewandovsky, conhecido por ser um ministro muito atento, como advogado de defesa, do governo federal. E ele defendeu ativamente a manutenção do programa e remeteu agora pro pleno que vai discutir a legalidade ou não lá no Supremo Tribunal Federal através do relator ministro Marco Aurélio de Mello.\r\n\r\nNesse momento a gente pega e conclui as consequências. Começaram a falar: os médicos serão de Portugal, Espanha. Qualquer lugar, menos Cuba. Cuba não. Cuba não vai ter médico aqui. O médico vai ser de Portugal, vai ser da Espanha. Olham pros prefeitos, igual o programa do Silvio Santos: Quem quer dinheiro? Todos: Eu quero. 3.500. Eu quero. Quer médico? Eu quero. Se ele falar que ele não quer, ele está comprando a falência do seu município porque a má vontade do governo federal para quem não obedece ao governo federal é imensa. E segundo, como que ele vai olhar para a população e falar assim: Sabe o que que é? Eu não quis médico porque a legislação número tal, porque o conselho número tal, porque... tal... Ele não tem como explicar. O cara fala: Tudo bem. Mas não tem médico no posto. O senhor devia ter pedido médico cubano. O cara da rádio comunitária vai falar assim: ô prefeito, ó o presidente querendo trazer médico para cá e o senhor não quer. Na política, às vezes, a verdade política ela cega qualquer outro tipo de verdade. E é muito mais fácil você tomar uma medida onde você diz não fui eu que fiz; estava aí, eu tive que aceitar. \r\n\r\nAtentem, Srs. Prefeitos, e aqui sei que tem prefeitos, quando um médico comete um erro o advogado entra com uma ação contra o médico e contra o solidário, que é o prefeito que o contratou. A prefeitura paga indenização para aquela morte, para aquela sequela. O governo federal, quando ele fez a medida provisória seria imediatamente por qualquer advogado apontado como o responsável civil e criminal. O que ele faz? “Mandarei médicos para àqueles que pedirem o médico nas características da MP 621, por escrito, Termo de Adesão. Claramente os senhores serão os responsáveis pela aceitação daquelas regras. Se eu pudesse dar uma sugestão para os prefeitos, compartilhem esta decisão de solicitar com as suas câmaras de vereadores para que amanhã vocês não sejam, num primeiro momento elogiados do lado da bandinha de música e da Rede Globo que vai chegar para filmar os médicos chegando de jaleco branco que o prefeito trouxe, e depois, no dia do enterro, ser a sua casa apedrejada, porque, afinal de contas, foi você que trouxe os anjo da morte não certificado para o seu município.\r\n\r\nA vida política é uma gangorra. Ela é assim. O momento político, agora, será de aceitação universal. O Ministro João Santana, da propaganda do governo federal, que só não é ministro porque não pôde ser nomeado, nós estamos sendo governados por pesquisa, ele tem uma linha fina entre persuasão e manipulação. Nesse momento, é manipulação pura. Vamos manipular ao máximo. E, depois, lá na frente, quando isso não der? Lá na frente nós teremos 3.600 prefeitos para pagar e dividir a conta. \r\n\r\nPor que o Brasil tomou essa decisão do MP 621? Para trazer mil médicos do mundo? Arrumar essa briga inteira! Uma sérvia que estava designada para o Município de Paços foi retirada do programa por denúncia que ela estava cumprindo pena por tráfico internacional de drogas. Um chileno, que aderiu ao programa para a cidade de Taboão da Serra, foi denunciado pelo Chile porque ele é lá procurado por falsificação de documentos e prática ilegal da medicina, porque ele é um dos maiores falsários de diplomas médicos que tem no Chile. E assim nós veremos várias outras situações, porque não tem nenhum crivo, não tem nenhum filtro nessa entrada.\r\n\r\nSó para mil médicos essa briga toda? Mil médicos! Será que nós não temos competência no Brasil de fazer um concurso público federal e trazer mil médicos dos 20 mil que se forma por ano? Será que o Brasil é tão incompetente que em 400 mil profissionais formados e 20 mil que formam por ano ele não consegue atrair mil? Fazer essa briga toda por causa de mil médicos! E os médicos fazerem essa resistência toda por causa de mil médicos? Tem lugar para todo mundo. Manda eles para o Acre, manda eles para a Amazônia. Se morrer lá no Acre, se morrer lá na Amazônia está bom, lá não tinha ninguém. Não deixa eles atenderem Ipanema, não, aí dá bafafá. Ele não pode exercer no Sírio, não; na Avenida Paulista, não. Ele é para atender o morro do Alemão, ele é para atender o Complexo, ele não é para atender zona sul, não. Ele não presta para a zona sul. A zona sul não pode. Só pode ali no quadradinho aonde eu, governo brasileiro, sou incompetente para atraí-los. E como eu não sou um país comunista, que acabou com a liberdade das pessoas, eu não posso mandá-los, obrigá-los. Eu não tenho o instrumento do trabalho obrigatório na minha mão. Se tivesse, estava resolvido. Porque eu tenho certeza que nem vermelho eles ficariam de obrigar as pessoas a trabalharem aonde eles querem.\r\n\r\nE, aí, como não tem médico internacional para trabalhar para o bolsa de estudo por dez mil reais, sem direito a nenhuma garantia trabalhista, para trabalhar nas situações mais precárias de trabalho do mundo, para colocar o seu registro profissional, para ter que contratar advogado depois, na primeira curva que ele pegar. Aonde tem médico na prateleira no mundo? Qual é o país que tem médico? Há mais de dois anos esse ministro já fez mais de 20 viagens para Cuba para tratar dessa importação. Eles iriam fazer isso no ano que vem, nas vésperas da eleição, para ter o primeiro impacto da notícia, pegar a fase ascendente da notícia. Tiveram que tomar agora. Não sei se os médicos cubanos lá por março, abril, maio, junho não terão cometido já inúmeros atos de pedir asilo, inúmeros atos de denunciar, porque eles estão num país livre, embora para cada quatro médicos venha um cuidador, agente de segurança do estado cubano, que retém os seus documentos. A família desses cubanos não pode acompanhá-los, elas ficam retidas em Cuba. E o dinheiro não é pago para eles, é pago um dinheirinho para o café no Brasil. O dinheiro fica com o governo de Cuba, que tem na balança comercial como primeiro item de importância econômica, a exploração de seres humanos. \r\n\r\nPara que o Brasil não incorresse claramente numa ação internacional contra a exploração de seres humanos, o Brasil abortou a tentativa do Ministro das Relações Exteriores de fazer o convênio Brasil-Cuba e utilizaram a Organização Panamericana de Saúde, que é um cabide de emprego de países subdesenvolvidos que existem na maior mordomia da América do Sul e de que o Brasil é um dos financiadores desse cabide de emprego. Utilizou a OPAS como um navio negreiro para que ela fizesse o trabalho sujo de receber 510 milhões de reais até fevereiro, repassar a troco de um pedágio para o governo de Cuba, que ficará com 70% desse dinheiro na sua mão, e esta pessoa ficará dentro do Brasil trabalhando, provavelmente, pensando na sua mulher, no seu filho, na família que deixou para trás, para ver se eles ganham, ao invés dos 40 dólares por mês, se eles podem ganhar 300 ou 400 dólares em Cuba. \r\n\r\nIsso é legal? É isso que nós queremos? É esse o caminho que este país quer? É para esse rumo que nós vamos indo? São esses os riscos? Este é o preço que nós vamos pagar? Nós vamos pagar o preço de explorar mão de obra de pessoas que não são livres para conseguir os nossos objetivos? Nós vamos nos tornar novamente uma sociedade escravocrata?\r\n\r\nSexta-feira a Agência F francesa publicou que entraram na corte dos Estados Unidos, em Miami, sete médicos cubanos e uma enfermeira, solicitando uma indenização de 60 milhões de dólares ao governo da Venezuela, ao governo de Cuba e à empresa petrolífera Pedevisa por exploração da sua mão de obra, por retenção de documentos, por exploração do seu trabalho, tratando exatamente na analogia da escravidão. Será que nós vamos ver o Brasil no banco dos réus? Será que nós não aprendemos ainda que não é assim que a gente quer construir? Será que a gente vai ter que ler Navio Negreiro, do Castro Alves, de novo? Ele escreveu em 1867 que: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Existe um povo que a bandeira empresta \r\n\r\nP'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!... \r\n\r\nE deixa-a transformar-se nessa festa \r\n\r\nEm manto impuro de bacante fria!... \r\n\r\nMeu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta, \r\n\r\nQue impudente na gávea tripudia? \r\n\r\nSilêncio. Musa... chora, e chora tanto \r\n\r\nQue o pavilhão se lave no teu pranto! ... \r\n\r\nAuriverde pendão de minha terra,\r\n\r\nQue a brisa do Brasil beija e balança,\r\n\r\nEstandarte que a luz do sol encerra \r\n\r\nE as promessas divinas da esperança... \r\n\r\nTu que, da liberdade após a guerra, \r\n\r\nFoste hasteado dos heróis na lança \r\n\r\nAntes te houvessem roto na batalha, \r\n\r\nQue servires a um povo de mortalha!...” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ disso que a gente está falando. Estou à disposição de vocês. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vou pedir ao nosso assessor da Comissão, Fernando, que passe o microfone àqueles que quiserem se colocar ou fazer qualquer tipo de questionamento à Mesa. Peço apenas que se apresentem, falem seu nome, Município, até porque a audiência está sendo gravada. Então, é importante que cada um se manifeste e se apresente. Alguém?\r\n\r\nO SR. PAULO HIRANO - Sou Paulo Hirano, sou de Campos dos Goytacazes, sou médico. É uma honra ter colegas que falaram, traçaram o cenário com uma interpretação tão brilhante, tão clara, tão real, e tão cruel.\r\n\r\nFui Secretário de saúde durante três anos e meio em Campos dos Goytacazes. A gente ouvindo isso tudo, a gente fica bastante atordoado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - E é vereador do meu município.\r\n\r\nO SR. PAULO HIRANO - Sou vereador lá, sem dúvida. E sempre trabalhei na saúde. Sempre fui médico da batalha lá da frente.\r\n\r\nA gente ouve isso tudo e vê a aberração que está acontecendo hoje no nosso país. Não cabe aqui repetir tudo isso que foi dito brilhantemente colocado por todos vocês que deram uma aula de história aqui, uma humanidade não só da questão da saúde.\r\n\r\nMas há alguns pontos que ainda nos intrigam, além de todos esses que foram colocados, essa ilegalidade plena, a ilegalidade real que está acontecendo nesse momento, e, como se fala da carência, a gente tem alguns dados aqui que são muitos interessantes. Temos hoje 1.8 médicos para cada mil habitantes do Brasil, o nosso país. O Estado do Rio de Janeiro tem 3.44 médicos por cada mil habitantes, muito acima da média dos países até da Europa. Então, não é apenas uma falta de médico como assim bem o colocou, mas a maioria dos outros Estados no nosso país, principalmente no nordeste, a média de 1.2, 1.1, 1.3, 1.2, 1.3, 1.0, 0.77, por aí vai. E nesses locais esse médico em questão vai chegar lá, ele também não vai resolver as coisas não. Ele vai atender porque ele não tem estrutura e nós sabemos disso.\r\n\r\nEntão, no geral, existe uma falta de profissionais médicos. Agora, trazer esse padrão de médicos que estamos traçando esse cenário hoje, mas nós só vamos saber, na verdade, daqui a pouco, quando começarem o exercício, quando trouxerem os problemas advindos da sua assistência é que nós vamos ficar apavorados. E aí, sim, de quem é a responsabilidade?\r\n\r\nEntão, isso tudo está muito bem claro. Eu queria avançar só num dado que não foi colocado aqui e que está sendo questionado. Aliás, o Ministério não se colocou em posicionamento em relação a isso. Nos dá a impressão inicial de que os recursos financeiros para poder custear esses novos médicos, esse aporte de novos profissionais seria um dinheiro novo, um recurso novo, e não é. Não é. O recurso desses 10 mil, supostos 10 mil reais, serão retirados das equipes da estratégia da saúde da família. Aí é que pega.\r\n\r\nEntão, é tudo uma falácia. Na verdade, não existe recurso novo. Isso não se colocou ainda. Mas é preciso que isso fique muito claro para saber que no momento em que nós, do município, estamos fazendo adesão, aí sim, o que vamos fazer lá na frente sem esse novo recurso, com esse custeio de um profissional médico que hoje não é isso. O recurso vem cheio de 11 mil reais para você pagar um médico, um enfermeiro, um técnico. Você tem que pagar essa equipe inteira. No momento que você tem que pagar 10 mil só para o médico, e o resto? Fora a hospedagem, fora o transporte que tem que ser custeado pelo município. \r\n\r\nEntão, é uma situação muito grave, muito difícil de se tomar uma decisão, até porque veio uma medida provisória embutindo, quase que obrigando esse processo, a adesão a esse processo e aí fica aquela história, se você não aderir, vai vir todo aquele discurso em cima do gestor do município. Sr. Prefeito, por que o senhor não aderiu? Está faltando médico! Aí, você vai aderir e vai entrar numa carapuça, você vai entrar numa armadilha. \r\n\r\nEntão, eu acho que realmente careceria de muita discussão que não foi feita, veio de cima para baixo uma ordem que é difícil de cumprir, como é muito difícil não cumprir, essa que é a grande verdade. É difícil de não cumprir, de não aderir, porque você vai ser cobrado ali na frente. E você fazendo a adesão, você está caindo numa armadilha porque você vai ter uma responsabilidade muito grande de profissionais que não passaram por nenhum crivo, absolutamente nenhum, e o nosso colega Sidnei Ferreira quando disse que participou da avaliação desses estrangeiros que nenhum deles passou, dá para se ter a noção do padrão de qualidade ou da falta de qualidade desses profissionais que estão vindo para cá. Essa que é a grande verdade.\r\n\r\nEntão, nós ficamos ainda nas indagações. Difícil tomar uma decisão. Confesso que se me for perguntado hoje pela nossa querida Prefeita de Campos Rosinha Garo tinho, eu digo que eu ainda tenho dúvidas, eu não estou certo do que vai acontecer. Considerando toda a fala desta mesa, com certeza deveríamos negar; não deveríamos aderir. Mas, ao mesmo tempo, você fica à mercê de um julgamento da população que é direcionado pela própria mídia que pensa que tem de aderir, vai resolver o problema da saúde em ter médico. Não vai resolver o problema da saúde até porque não se resume ao médico. Nós todos sabemos disso. Nós todos sabemos quanto que a infraestrutura, a estrutura da saúde em si ela é precária, as condições dos hospitais públicos são precárias.\r\n\r\nEntão, lá nos lugares mais distantes, este médico, que estrutura tem ele lá? Com que estrutura ele vai poder fazer um exame de laboratório, um raio X, uns dos mais simples, não vai fazer exames de alta complexidade, não. Mas ele não vai conseguir.\r\n\r\nÉ muito difícil. Eu costumo dizer que saúde é de um gigantismo incalculável e de uma complexidade inimaginável para os comuns mortais, aqueles que não estão na área da saúde. Então, fica fácil emitir medidas provisórias no sentido de achar que é o salvador. \r\n\r\nE aí foi feita uma colocação, vocês traçaram um cenário muito real, muito claro, muito cruel, que isso surgiu do clamor das ruas e que isso já vinha sendo construído. Não construíram! Esta importação desses profissionais agora, ninguém iria fazer isso em um mês; isso já estava construído para um projeto ali na frente mas que tiveram de antecipar por conta do clamor das ruas.\r\n\r\nEntão, eu só queria deixar aqui como um ponto, além de tudo o que os senhores colocaram, essa questão do financiamento, essa questão dos recursos e de onde virão esses recursos. Pedi uma confirmação ao Ministério da saúde ao nosso nobre colega aí Deputado Federal que busque essa informação e que eles realmente digam antes de tudo, de onde virá o recurso, se é que virá ou se vão ter de subtrair do que já existe hoje, e aí não vamos caminhar para lugar nenhum. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Só a título de informação, o Provab, acho que aqui alguns municípios eu não sei se vocês conhecem, o Provab é um programa do governo federal do ano passado ou retrasado, onde ele pega os médicos recém-formados, dá uma bolsa de estudos para irem para municípios trabalharem e se a pessoa for, ela ganha pontos para depois fazer a prova da residência, uma maneira de ela ter mais chance de passar na residência.\r\n\r\nEntão, esses recém-formados aderem, vão, acho que para cidades mais pacatas para estudarem e o governo federal paga a bolsa e debita do repasse do Programa Saúde da Família. A ótica deste programa é a mesma do Provab.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Isso é uma questão que confirma essa informação que o vereador trouxe, que na verdade o recurso não é novo, ele vai ser descontado das equipes de saúde da família?\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - É isso mesmo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - É por que isso realmente é preocupante. \r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Vou confirmar e vou remeter por escrito, porque eu acho que vocês devem fazer esse debate também na Câmara de Vereadores. Acho que vocês devem trazer esse debate para a Câmara de vereadores porque vocês estão falando da saúde do povo e de repente o município pode aderir a algo que ele não está ainda, vocês têm que ler essa medida provisória, ler item por item e decodificar o que está acontecendo. \r\n\r\nO outro, que é o convênio dos cubanos, não tem nada a ver com essa, porque agora está tudo, embolou, que era a intenção do governo. E nesse embolo agora tem gente falando que é médico cubano, não, é da Espanha, é de Portugal, vai ganhar, vai receber, não vai receber, esse tem carteira, a mulher dele vem, o outro não vem. \r\n\r\nEntão, eu levaria esse debate e eu enviarei para o senhor essa informação. E essa medida provisória, só para vocês também entenderem, foi a medida provisória que mais recebeu emendas. São 569 sugestões de mudança nesse texto, que o governo vai ter que passar por cima. Eu fui o que mais emendas colocou nessa lei, coloquei mais de 50 emendas nessa lei, isso por que eu distribuí para os outros, porque achei que ia pegar mal, só eu colocar mais de 100, fiquei com vergonha. Falei: “entra com umas 20 para você, 10 para você”, dei uma distribuída, porque do primeiro item ao último ela é questionável. Do objeto até o final é questionável. Então, essa do recurso é objeto de emenda e será votada no plenário.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Essa preocupação, Mandetta, eu conversava inicialmente, antes da audiência, com o grupo de Lage do Muriaé que está aqui, que eles disseram: “olha, nós fizemos a nossa inscrição, mas fizemos apenas para um, porque a gente não sabe realmente quem vai custear isso, parece que é um recurso novo, depois o município adere e não tem mais condições financeiras de suportar aquilo, porque vai reduzir a equipe de saúde da família”. \r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Eles partiram do seguinte princípio: eu te dou 20 mil reais para você custear uma equipe de saúde da família. Se eu estou te mandando um médico que está me custando 10, eu vou te mandar 10. É isso aí, o raciocínio puro e simples é esse, estou fazendo uma troca. \r\n\r\nAgora, os prefeitos começaram a demitir seus médicos e falaram: “vou ganhar um médico”. E aí, meu amigo, cuidado, porque na hora que essa maionese desandar você vai olhar e vai falar assim: “bom, esse que veio...”\r\n\r\nE outra, o médico que hoje você contrata, se ele for um mau médico, se tratar mal a D. Maria, se ele não der um jeitinho para atender o vereador, se ele não der um encaixe, se ele chegar, você, lá no seu município, você começa a olhar e falar assim: “esse cara que veio aí está acabando com a gente”. Aí você dá um jeito de: “olha, fala para ele que não dá, que esse mês vai ficar difícil, e tal”, e convida ele para sair. \r\n\r\nE tem também o médico que é muito bom, bom demais, atende de noite, de madrugada, sábado, domingo, dá remédio, leva amostra grátis. Aí o prefeito fala: “manda ele embora porque vai virar prefeito”. \r\n\r\nEntão, você tem as duas ameaças. Se ele for bom demais, você vai querer que ele vá embora, se ele for ruim demais você vai querer que ele vá embora também. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A palavra continua franqueada. \r\n\r\nQuem é?\r\n\r\nO SR. TIAGO RODRIGUES - Boa-tarde a todos. Boa-tarde à Mesa. Parabéns pela exposição. Eu aprendi muito aí em várias coisas.\r\n\r\nEu só estou achando que em dado momento existe a assessoria, eu anotei aqui, rapidinho, esse adendo: Assessoria Internacional de Direito Humanos e Assistência Social. Existem várias comissões. Eu faço parte de duas. Trabalho e Renda para atender o pessoal estrangeiro, orientar, etc. etc. E na parte de educação, na parte de educação superior. \r\n\r\nUma comissão não foi criada. Por exemplo: o colega colocou filtro, essa comissão que não foi criada, se o estrangeiro quando comete crime, qual a orientação que ele vai poder ter desse estatuto do estrangeiro. Não foi citado em momento nenhum nada do estatuto do estrangeiro. Então, o que eu queria trazer à tona é que todas as comissões, nenhuma delas foi chamada às reuniões, a partir disso daí. Então, está parada a Comissão de Educação, que faço parte, a Comissão de Trabalho e Renda está parada e a Comissão sobre Crime no estatuto de estrangeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Comissão de onde?\r\n\r\nO SR. TIAGO RODRIGUES - Assessoria Internacional de Direitos Humanos e Assistência Social. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vinculada a quem?\r\n\r\nO SR. TIAGO RODRIGUES - Ao Ministério do Trabalho também. \r\n\r\nEntão, o que acontece? Na parte do filtro, a comissão que cuida de crimes, imperícia, imprudência, negligência, erro médico, essa comissão nem tem membros. Eu estava até indicando duas pessoas que nem foram lá, aqui no prédio na Central do Brasil.\r\n\r\nEntão, só colocar isso que as comissões não tiveram suas reuniões para tomar decisão nenhuma. Quer dizer, uma parte orientar os (..)? e outra parte sobre o filtro, um problema de um crime, de uma negligência, um erro médico, não tem ninguém para cuidar isso. Hoje, o Estatuto do Estrangeiro está realmente capenga.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - E várias. Ninguém foi consultado. Se uma médica cubana vier para cá e tiver gestante e ter um filho no Brasil, a Lei do Ventre Livre está valendo? Ela foi extinta? O Brasil vai dar asilo? Quando o boxeador cubano que veio aqui no Pan-americano resolveu fugir, embarcaram ele igual a uma coisa dentro do avião e mandaram o avião para Cuba. O que vai acontecer? Ninguém sabe. Nós estamos totalmente, totalmente em um estado paralelo de direito. Totalmente. Todas as instituições estão perplexas. \r\n\r\nSe nós formos construir o trem bala Rio - São Paulo e o trabalhador brasileiro, ele é muito caro, ele tem muito direito, ele tem 13º, ele tem periculosidade, ele tem insalubridade, ele tem sindicato, ele tem a CUT, ele tem assembleia. É muito complicado o trabalhador brasileiro. Vamos no Haiti, que sofreu um terremoto e que, como nós estamos precisando de trabalho braçal, vamos trazer 10 mil haitianos para o Brasil através de um convênio Brasil - “associação dos haitianos perdidos no mar”. Convênio passa um milhão para a associação, a associação bota aqui dentro, põe um uniforme nele, a Globo filma: “novos trabalhadores chegaram para construir o trem bala.” Está valendo. A analogia é grosseira, mas o que nós estamos falando é da mesma coisa. Quem acha que isso é um problema profissional classista ou corporativista está muitíssimo enganado. Nós estamos rasgando CLT. Nós estamos rasgando acordos. Nós estamos rasgando lei do Juscelino Kubitschek, de 1958, legalização de diplomas. Nós estamos rasgando tudo nessa MP. Nós estamos quase que todos anestesiados, sem saber um pouco por uma verdade absoluta que foi colocada para a população e que precisa de mais médico. Uma máquina de propaganda que nem Goebbels tinha uma máquina tão poderosa como hoje nós temos no governo federal, e é o ente rico que vai te dar o dinheiro.\r\n\r\nEntão, não se assuste se a sua comissão não foi acionada. O ministro da saúde foi por mim convocado no Congresso Nacional cinco dias antes de ele anunciar o convênio. Ele falou durante quatro horas e meia na Comissão de Seguridade Social e Família, a qual eu fui presidente ano passado, quatro horas e meia, sobre o Programa Mais Médicos. Ele não falou nenhuma vez nenhuma palavra que começasse com a letra “c”, atenção mais com o “u” do lado, um “b” e um “a”. Ficou quieto. \r\n\r\nCinco dias depois, ele anunciou o convênio. Ele mentiu? Não. Ele omitiu a verdade. Se ele fez um convênio cinco dias depois, ele fez um convênio internacional sem nenhum tipo de estudo. Se ele já estava com o convênio todinho construído e dialogou com o Congresso Nacional, olhando nos nossos olhos, amparando o voto de todas as pessoas já com essa verdade no bolso do colete, o que é isso? Isso é ético? Que palavra é essa chamada ética? Isso é ético que ele fez? O ministro tinha que cair. O ministro tinha que ser exonerado, se a Presidente fosse ética. Mas não é.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deixa eu só fazer uma pergunta, dentro da colocação que V.Exa. traz? Diferente da Medida Provisória do Programa Mais Médicos, o programa que está trazendo os médicos cubanos é um convênio, portanto não precisa ter a aprovação da Câmara dos Deputados.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Hoje, a assessoria está exatamente estudando isso, porque eles publicaram somente no Diário Oficial, aqueles que são do funcionalismo público, quando se publicam um convênio a um termo aditivo, publica-se apenas o extrato do cabeçalho informando que foi feito um termo aditivo. No caso da OPAS, que é uma organização muito antiga, falar, 80º termo aditivo, número 80, quer dizer, o convênio deve ter sido assinado em mil novecentos e bolinha e eles fizeram um termo aditivo para caber o repasse do dinheiro e os termos deste assunto que devem estar dentro desse convênio que nós ainda não conseguimos ler o convênio, nós não temos essa peça desse convênio na mão, é outra coisa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Mas, ela não precisa ser aprovada pelo Congresso.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Não, existe um instrumento que nós estamos utilizando hoje que é um projeto de decreto legislativo tornando nulo, isso é uma competência do Legislativo, tornando nulo atos do Executivo que no entendimento do Legislativo possam ferir a lei, então, você pode entrar com um projeto de decreto legislativo anulando os termos do convênio, mas, primeiro, você precisa ter nas suas mãos o termo do convênio. É fácil anular um ato hoje dentro da Câmara Federal? É difícil, mas, que este debate terá que ser travado e nós vamos pedir votação nominal para que a sociedade saiba um por um quem está botando a sua digital ali, ah, isso nós vamos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, deixa eu fazer a pergunta agora mais clara. Então, você, na verdade, está acusando o governo de ter criado um programa chamado “Mais Médicos” aberto a médicos do exterior, principalmente, como foi colocado pelo Ministro da Espanha e de Portugal, que ele sabia que haveria um interesse baixíssimo, como houve uma adesão muito pequena, cerca de 10% da demanda, para embutir nisso e confundir a cabeça da população um convênio que traria 4 mil médicos de Cuba, é isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Exatamente. É um ilusionismo, primeiro eu crio um fato, eu crio uma cortina de fumaça para passar o tráfico, o tráfico de pessoas, que nós estamos falando, no último caso aqui, nós estamos falando de pegar pessoas do país A para levar para o pais B, reter as suas famílias lá, não dar visto, reter passaporte, não pagar, na medida provisória está escrito que o salário, essa bolsa de 10 mil Reais, a pessoa terá conta corrente, será depositado, a pessoa pode escolher para onde ela vai, no convênio com Cuba, o médico cubano não pode escolher onde ele vai, não receberá, não terá conta aqui dentro, quer dizer, se isso não for análogo a escravidão eu não sei mais o que é aí eu tenho que pagar, eu vou voltar para a minha casa para estudar, para entender porque eu não consigo entender mais nada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O Jorge também quer falar, mas, antes eu vou só dar para mais uma inscrição aqui, vou abrir para mais uma inscrição, logo depois o Jorge também quer se pronunciar sobre isso.\r\n\r\nCadê o Fernando? Quem está inscrito aqui? Bom, o Fernando não está aqui, é o senhor que está inscrito?\r\n\r\nPode falar. Fala no microfone, por favor, porque está sendo gravado.\r\n\r\nO SR. LAURO BULHÕES - Meu nome é Lauro Bulhões, sou médico clínico e sou diretor do sindicato dos médicos.\r\n\r\nEu estava até me lembrando aí que quando teve aquela grande crise nacional aí que o Jânio Quadros falou, o “fi-lo porque qui-lo”, então, ele também deve, no início, deve estar nesse mesmo termo fazendo essa questão porque está passando por cima de tudo o que é questão nacional de legislação. Eu não conheço o Ministro, quer dizer, eu não sei de onde veio nem para onde ele vai, mas, eu só sei que nós tivemos uma grande epidemia, tivemos agora uma grande epidemia no Brasil da dengue, 400 mortes e diferente, pegou Mato Grosso do Norte, Mato Grosso do Sul, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, só sei que aqui no Rio nós escapamos porque o vírus 04 chegou há dois anos aqui em Niterói e em Realengo, morreram 35 no Rio. \r\n\r\nE a gente não coloca, não faz uma avaliação da política de saúde que o governo fez e o dano que está causando à população. Não tem culpado pela epidemia de dengue? A vacina vem, o Aedes transgênico vem, mas tudo é protocolo para poder assinar, tem que ir na mídia, porque custa milhões um protocolo desses, para fazer uma pesquisa, vai levar 50 anos para você ter uma vacina de dengue, porque são quatro vírus. Mas o vírus 4 está aí, que veio da Venezuela, veio da Venezuela, onde os cubanos estão lá, e o que acontece? A perspectiva é que 15 de fevereiro, agora, 15 de fevereiro a 15 de maio, morreram, no Rio de Janeiro, 139 pessoas de dengue, entendeu? Vai ser a maior epidemia que tem. Não sei como o governo federal, o governo estadual e municipal vão segurar essa. O caos que vai ter nessa questão aí, eu não sei como é que vai ser, entendeu? Então, vai ser uma epidemia grave. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Eu entendi a colocação do senhor. O senhor está querendo dizer que o médico de fora não vai saber cuidar da dengue, é isso?\r\n\r\nO SR. LAURO BULHÕES - Olha, lá em Cuba, não tem mais dengue, então, os médicos de lá, atualmente, não sabem cuidar de dengue, entendeu?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Tá bom. Obrigada pela sua participação. (Palmas) \r\n\r\nA gente tem um tempo para cada pessoa.\r\n\r\nO SR. LAURO BULHÕES - Eu só vou concluir aqui, o seguinte, é que tem um instrumento fundamental, que é a nossa legislação que ela tá congelada no Conselho Federal de medicina, que coloca que todo diretor técnico de hospital, é porque mataram o diretor técnico, só tem o diretor de fantasia, que 30 anos está morto porque em toda Secretaria Municipal de saúde, toda Secretaria Estadual, põem uma Comissão de Mídia para fala, ninguém mais viu neto de diretor de hospital aparecer na mídia, na coluna social, etc. e tal, ele tá escondido. O diretor técnico, isso eu provei, agora, no Congresso, em Brasília, que nós temos 20 mil diretores técnicos, todo local é obrigado a estar registrado o diretor técnico no Cremerj, então, não pode entrar nenhum médico num só hospital se não passar por um diretor técnico e seja registrado no Conselho Regional de medicina.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Conclua, porque a gente tem um tempo para cada questão.\r\n\r\nO SR LAURO BULHÕES - Então é isso aí, essa questão é... (Palmas) Vou mostrar o cartaz do Aedes, que ele vem aí e vai fazer um grande estrago, porque não tem política de saúde. Nunca vi falar tão bem de tanto médico, fico espantado, 40 anos de medicina e eu nunca vi ser valorizado o médico, é o salvador.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A palavra continua franqueada.\r\n\r\nO SR. LEO DUBARY -Boa-tarde. Meu nome é Léo dubary Sou vice-prefeito de Laje do Muriaé, quero cumprimentar todos os médicos que aqui falaram, Dr. Jorge Darze, Dr. Sidnei e o Dr. Luiz Henrique, Deputado Federal, cumprimento também o Vereador de Campos, Dr. Paulo Hirano, Subsecretário de saúde lá também da cidade e o meu secretário de saúde, Rodrigo Braga, aqui presente.\r\n\r\nBom, só pegando aqui um gancho em tudo que foi corretamente colocado, eu faço política, estou muito perto do povo, desde os meus 14 anos de idade. Lá, na minha cidade, a gente, sempre tendo esse contato com a população, e conversando com as pessoas, sempre, realmente, sentiu a falta de uma saúde melhor para as pessoas.\r\n\r\nE, aí, quando veio o Programa Mais Médicos, confesso que cheguei aqui com uma opinião mais ou menos formada e também desarmado e com uma opinião meio que formada, ouvindo vocês, a gente vai se colocando. Lá, a saúde custa R$ 500 mil por mês, e o nosso município é muito pobre, a gente tem uma arrecadação de R$ 3 milhões mensais e é como se fosse uma outra prefeitura, a gente tem R$ 500 mil por mês para saúde e R$ 650 mil pro resto, para outra prefeitura que a gente tem, assim, de gastos, que a gente tem com pessoal e de recursos correntes, então, sobra muito pouco para investimento.\r\n\r\nEu acho que a ausência, nesta audiência, e dentro disso que o Deputado Federal colocou que a gente não vê um posicionamento claro é muito grave. Eu acho que o governo federal precisa se posicionar, nós temos que sair daqui e convocar o Cremerj, o SinMed, os deputados estaduais e federais, precisamos estar organizados para cobrar um posicionamento mais claro do governo federal porque parece que está tudo muito embolado, a gente não consegue entender muito bem, lá no nosso município nós inscrevemos um médico porque não sabemos esse dia de amanhã, a gente não sabe quem vem, como é que vai ser. Mas, eu tenho que falar também que eu já me deparei também com muito médico brasileiro que atendia lá e que também não era essas coisas, mas eu acho que junto precisamos dar as mãos para a gente poder encontrar um caminho. \r\n\r\nEsse diálogo que tem que fazer acho que também não vai ser o governo federal colocando uma medida provisória de forma abrupta querendo empurrar isso para a goela dos outros para corrigir um erro histórico que temos de baixo investimento na saúde no nosso país, precisamos estar organizados. \r\n\r\nEu ouvi isso tudo aqui de quem é técnico na área e, comparando com a realidade que temos, com a realidade do povo nós precisamos melhorar a saúde. Ponto chave. Como vamos fazer? Eu acho que dessa forma que está colocada não é a melhor, não é desse jeito empurrando pela goela, daqui a pouco está colocando médico, como o Deputado falou, que está lá atendendo e aí acontece uma morte, aí vai falar, e se o prefeito também não aceitar foi ruim, o governo federal estava oferecendo médico e você não quis. Acho que nós temos que ir para as câmaras de vereadores, para as assembleias, para o parlamento e encontrarmos, unidos, uma solução. Mas é necessário que o governo federal se apresente, não se pode colocar aí, como o Deputado falou, oito, 11, 12 anos de um governo que não conseguiu dar solução para também enfiar isso pela goela da gente de uma maneira que a gente não consiga melhorar o SUS, o Sistema Único de saúde do nosso país. Então, eu deixo aqui o meu recado, temos que estar em contato direto com todo mundo, ouvir a classe médica, ouvir porque a nossa saúde precisa melhorar, precisamos de investimentos. \r\n\r\nQuando caiu a CPMF, como foi falado aqui, eu também me questionava: pô, mas os recursos da saúde, mas os recursos já não iam, então também era tudo balela. Então a gente precisa se unir e encontrar um jeito de melhorar, mas não é empurrando pela goela, eu não sei de que jeito, mas nós temos que encontrar uma saída. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - José Raimundo, da Adreterj.\r\n\r\nO SR. JOSÉ RAIMUNDO - Boa-tarde a todos, boa tarde a Mesa.\r\n\r\nEu estou aqui representando a Adreterj, Associação de Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro. Primeiro, vim fazer uma denúncia e segundo eu quero uma opinião do Dr. Darze que eu conheço muito bem, o presidente do sindicato, somos conhecidos bastante, e eu queria a opinião dele, saber principalmente que o senhor foi contra. Acho que foi contra a medida toda, mas é uma coisa que na minha mente acho até correto esse pensamento contratar médicos recém-formados com a certeza de que sejam médicos que estudaram em faculdades públicas porque, na verdade, esses médicos que estudam em faculdades públicas quem paga o estudo deles somos nós. Então eu acho que eles têm direito, que o governo poderia pegar esses médicos remunerá-los bem, fazer com que ele faça um trabalho de dois anos obrigatório, a isso aí eu sou a favor, faça um trabalho obrigatório de dois anos. Isso aí, sim, eu concordo porque nós pagamos o estudo deles. \r\n\r\nEu estudei na Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro e trabalhei dois anos. Eu esqueci de me apresentar, eu sou médico veterinário, sou sanitarista, trabalhei neste País, do Oiapoque ao Chuí, conheço todas as necessidades que este País precisa para médicos. Não adianta você botar médico lá no Amazonas se você não der infraestrutura para ele trabalhar lá dentro, não adianta, tem que ter infraestrutura porque ninguém faz omelete sem ovos, tem que ter os ovos para fazer a omelete. É isso que eu acho. Então, é uma das coisas que eu queria opinião do Dr. Darze que é muito amigo, nós conversamos, meu amigo porque nós sempre estávamos juntos, no sindicato, e nós participamos sempre de debates para melhorar essa saúde do Brasil.\r\n\r\nSegunda coisa é uma denúncia que eu quero fazer, Dr. Darze, para o senhor. Nós, os transplantados renais e as pessoas que fazem hemodiálise tem uma câmara técnica que elaborou, durante cinco anos, um RDC chamado 154, que foi estudado por médicos, pessoas capacitadas, para dar assistência ao cidadão que faz hemodiálise. Muito bem. Sabe o que aconteceu? A BMC deles, eles querem modificar toda a RDC 154, querem modificar e botar do jeito que eles querem. Com isso sabe quem vai ser prejudicado, dr. Darze? Vai ser o doente renal. Eu não se o senhor já está sabendo disso.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Não.\r\n\r\nO SR. JOSÉ RAIMUNDO - Eles tiraram todas as prerrogativas do doente renal, que paga o SUS, o SUS está tirando, provavelmente para botar em particular, para privatizar. Então, essa é uma denúncia grave, nós estamos... O pessoal, ontem, nos reunimos ontem, inclusive estava o Dr. ... nefrologista, me escapou o nome dele, agora, ontem nos reunimos.. Então, é um negócio muito grave, pelo seguinte: o paciente renal é totalmente dependente da clínica renal, é um cidadão que depende daquela máquina para viver e os caras estão tirando o direito dele viver. Por exemplo, não pode mais fazer exame, a clínica de hemodiálise não faz mais exame para saber a dosagem de creatinina e a uréia do cidadão, para saber se ele está bem dializado. Toda clínica de hemodiálise tem que ter um hospital base, o paciente passou mal na máquina, ele tem que ir para o hospital base, tem que ter uma ambulância, pegar e levar para o hospital. Isso já existia na RPC 154, agora estão tirando, eles já não faziam imagine agora que tiraram, não vão fazer nunca. Então, liga para o parente e fala assim: “Ó, teu pai vai morrer, tira ele daqui agora, leva para o hospital agora”. “Qual hospital?” “Não tem, você dá teu jeito”. 'Tá entendendo? A coisa, realmente, é grave. \r\n\r\nEu estou fazendo essa denúncia aí, eu queria que o Dr. Darze depois entrasse em contato com o Gilson, até o próprio Edson da Creatinina, que é um nefrologista, meu amigo, fez um trabalho comigo. Eu sou transplantado renal, é por isso que eu brigo, eu sei o que é isso, a angústia de um cara que faz hemodiálise. \r\n\r\nEntão, é isso aí, Dr. Darze, eu queria só a sua opinião sobre esses médicos recém-formados e dar uma olhadinha nessa 154 que é criada pela Anvisa. Aliás, isso está numa consulta pública na Internet. Obrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dr. Jorge Darze?\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Bom, eu acho que, começando aí pela sua pergunta, eu acho que tudo é possível desde que esteja na lei. Se a pretensão, hoje, no país, é de criar o serviço civil obrigatório, e aí especificamente para os estudantes que fizeram curso em universidades públicas, vamos fazer um projeto de lei e apresentar ao Congresso Nacional e vamos debater isso. Isso aí vai virar uma lei. O que a gente não pode é fazer aquilo que não está na legislação. O fato do sujeito estudar numa universidade pública ele também pagou aquele estudo, todos pagaram. Então, não é pelo fato de ele estudar numa universidade pública que ele vai ser obrigado a fazer algo que não esteja na lei. Então, eu sou a favor de que se este é o interesse da sociedade brasileira, que a gente abra esse debate no Congresso Nacional e legisle sobre o assunto. O que a gente não pode é fazer o que não está na lei, porque aí nós estaremos repetindo aquilo que o governo está fazendo agora, que é adotar medidas que são absolutamente ilegais. Então, a gente tem que ter compromisso com o Estado democrático de direito, o Congresso Nacional existe para isso. Então, eu sou a favor, sim, que a gente debata isso.\r\n\r\nAgora, o outro ponto a que você se refere, você já combinou da gente conversar depois, vamos encaminhar ao Ministério Público, ao Ministério Público Federal, principalmente, porque essa RDC é da Anvisa, é uma instituição federal, então, acho que caberia ao Ministério Público Federal assumir a investigação dessa sua denúncia, que é extremamente grave.\r\n\r\nEu só queria completar, aqui, as intervenções que depois aconteceram. Quem disse aqui que o governo não tem posição, que nós queremos ouvir a posição do governo, o governo tem uma posição muito clara. Vive colocando isso o tempo inteiro, ele não tem titubeado, em nenhum momento, em defender esse projeto. Agora, essa situação é de tamanha fragilidade que não se aventura a vir a um debate como este aqui. A covardia desse gestores é que é repugnante. Você não pode admitir que um administrador público, que tem que se pautar pelas regras da administração pública, quais são as regras da administração pública? A transparência, a legalidade, a moralidade. Tudo isso são regras que fazem parte da administração pública. Não entendo por que esse governo rasgou essas regras?! Ele está legislando sem a devida transparência e sem submeter isso aos órgãos competentes, enfim, trabalha numa lógica que é completamente rechaçada pela sociedade nos dias de hoje. Estamos retornando a um período mais obscuro da vida nacional.\r\n\r\nO governo tem, sim, uma posição. O projeto é esse. Acho que ainda projeta um número errado. \r\n\r\nO número dessa medida provisória não deveria ter sido 621, deveria ser 171, porque é uma medida provisória da mentira, do blefe, da coisa da chacota, da brincadeira que se faz com a população. Não é uma medida provisória que tenha conteúdo de seriedade. É uma medida provisória que foi feita para salvar a reeleição da Presidente Dilma o ano que vem. \r\n\r\nObjetivamente, esse é o projeto da medida provisória. Não tem outra justificativa para essa medida provisória. Quem quer resolver o problema da saúde de maneira definitiva vai buscar na legislação do Sistema Único de Saúde as regras que estão estabelecidas lá. Nessas regras estão as soluções da crise, por que o médico não vai para o interior ou por que os outros profissionais não vão para o interior? Porque você não tem carreira. Por que o Juiz vai para o interior? Por que um membro do Ministério Público vai para interior? Porque tem uma carreira. Não é porque ele é branco de olhos azuis, não, é porque tem uma carreira que tem uma remuneração. É uma carreira de Estado. Se a saúde pública está definida na Constituição como um dever do Estado, esse dever não pode ser implementado por medidas temporárias e nem através de mão de obra terceirizada. Não se terceiriza Juiz. Não se terceiriza membros do Ministério Público. Não se terceiriza as Forças Armadas, porque são carreiras típicas de Estado. Ora, se a Constituição diz que é dever do Estado esse dever tem que ser implementado com mecanismos estáveis, mecanismos que estão respaldados na legislação e não desta forma escabrosa como é o caso da Medida Provisória nº 621. Estamos falando de algo que ultrapassa os limites do bom senso, da razoabilidade de todos nós que estamos aqui de coração aberto debatendo uma situação gravíssima, que é a crise da saúde pública. \r\n\r\nDo outro lado do muro, tem um grupo de pessoas que discute isso da forma absolutamente desrespeitosa com todos nós. Então, não tem coerência esse debate. Enquanto estamos aqui coerentemente defendendo argumentos que estão pautados na legislação, o outro lado se utiliza da chacota, do blefe, da brincadeira, da ironia para tentar responder às demandas da sociedade. É uma situação desleal. Uma situação de dificuldade você até se colocar num debate sério como esse. Em nenhum momento que se debateu esse assunto o governo, que foi convidado, compareceu. \r\n\r\nIsso que a Clarissa disse aqui que o Ministério não tinha ninguém já houve vários debates dos quais eu e o Sidnei temos participado quase que diariamente sobre esse assunto em nenhum deles um representante do Ministério da saúde esteve presente. É muito sério isso um governo que tem medo de debater. Um governo que não tem coragem de vir a público dizer exatamente qual é o conteúdo desse projeto, por quê? Porque vai ser desmascarado. Não precisa ser um especialista no assunto basta ler um pouco esse assunto aqui que você já fica de maneira competente para participar desse debate. É uma situação realmente muito séria o que estamos discutindo. \r\n\r\nAgora, acho que a solução existe. Não estamos falando de um cenário que não tem solução. Tem solução. A solução qual seria? Garantir mais recursos para a saúde. Temos aí um projeto de lei de iniciativa popular que começou a tramitar no Congresso Nacional, mas já tivemos lá atrás na Emenda nº 29 a mesma oportunidade de aumentar os recursos. Quem foi contra? Este governo. O Senador Tião Viana tinha feito uma proposta de emendar a Emenda nº 29, garantindo 10% das receitas do Produto Interno Bruto. O governo foi contra. Este governo Lula e Dilma foi contra aumentar os recursos para a saúde. E Cabral também, claro. Cabral, também.\r\n\r\nDiziam que o Rio de Janeiro tinha um problema muito sério, que era a falta de afinidade política. Por isso, estávamos naquela crise permanente. Eles procuraram ter identidade e a situação piorou mais do que estava antes, quer dizer, a unidade não veio trazer nenhuma melhoria para a qualidade de vida da nossa população. Ao contrário, trouxe realmente uma piora da condição de vida a nossa população. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Jorge, vou abrir aqui a última bateria até por causa do nosso horário de inscrições. Aí, no final, vamos voltar a palavra à Mesa para fazer as suas considerações finais e, também, comentar o pronunciamento dos presentes.\r\n\r\nConvido Dr. Dante Lucas, subsecretário de saúde também do município de Campos. Logo depois, Tiago Gonçalves.\r\n\r\nO SR. DANTE LUCAS - Queria cumprimentar, primeiramente, a Deputada Clarissa, cumprimentando a Deputada, cumprimento os demais componentes da Mesa, cumprimentar a cada um de vocês que aqui estão. \r\n\r\nNão poderia me furtar a demonstrar a minha indignação, antes de vir para esta audiência liguei a televisão - no apartamento onde a minha filha está aqui estudando, fazendo faculdade - e vi exatamente passando, hoje, o começo do programa, a apresentação do Mais Médico. Estava, lá, o Ministro, vários médicos sentados naquela mesa e a ex-ministra da saúde de Cuba se pronunciando. Aí, eu me atentei às suas palavras. Ela colocava a excelência do trabalho dos médicos cubanos. Ao final foi de uma infelicidade que me indignou, por isso, peço até que todos aqueles que estão compondo esta mesa, que possam pedir até essa gravação. Acho que é de fundamental importância. Ela coloca que vamos ter uma troca de experiências. Esses médicos vão aprender muito com a experiência e a capacidade dos médicos brasileiros. Eles vão ensinar muito aos médicos brasileiros o amor ao paciente. \r\n\r\nIsso me deixou em uma indignação tamanha, porque trabalho com o SUS e com o serviço público há 27 anos. Não faço consultório particular e nem social por opção. Nunca fiz na minha vida. Trabalho com as pessoas. E ouvir neste momento que nós, médicos, precisamos aprender o amor ao paciente com esses cubanos que vêm para cá. É brincadeira!! Isso é uma piada. Pois os nossos médicos se ainda estão trabalhando é por amor ao paciente, porque com essa tabela do SUS defasada ao longo de todos esses anos se eles ainda continuam trabalhando é por amor ao paciente. Então, não podemos aceitar esse tipo de colocação e o pior: vários dos médicos - que fazem parte do Ministério da saúde - que estavam sentados ouviram isso e se calaram. Quem cala consente. Concordaram. Quer dizer o quê? A visão do Ministério da Saúde é que nós, médicos, somos mercenários. Nós, médicos brasileiros, somos mercenários. Esses estão vindo por amor aos nossos pacientes. \r\n\r\nNão poderia deixar registrada essa minha indignação com essa colocação e, principalmente, a voz quieta de todos aqueles médicos do Ministério da Saúde que não se pronunciaram naquele momento. Muito obrigado (palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Depois do Tiago, questiono as representantes do município de Quissamã, de São Gonçalo, de São Pedro D'Aldeia se vão querer se manifestar, já que temos representantes das secretarias desses municípios. Quissamã, sim; São Gonçalo, não. \r\n\r\nO SR. TIAGO GONÇALVES - Olá, boa tarde, meu nome é Tiago, cumprimento, primeiramente, a mesa, gostaria de fazer uma pergunta: dentre os temas colocados que causam perplexidade, preocupação na medida provisória um me chamou a atenção acho que não foi colocado ainda para debate, que é a questão da prorrogação do contrato: contrato temporário de três anos prorrogáveis por mais três. A pergunta que fica é: depois desse período, o que vai acontecer? Vamos ter que trazer mais médicos de fora? \r\n\r\nConsta na medida provisória a criação de novos cursos de medicina. Mas em seis anos, será que teremos o efetivo necessário para colocarmos os médicos nos municípios que faltam? Gostaria de saber como é que vai ficar depois dessa prorrogação de contrato de seis anos?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Está anotada a sua pergunta. Vai ser respondida nas considerações finais.\r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Jorge, vereador do município de Quissamã e também médico.\r\n\r\nO SR. JORGE - Boa-tarde à Mesa.\r\n\r\nNão vou me estender muito depois de falas tão importante dos palestrantes. Aqui também tem o Paulo Hirano, que foi me professor na Faculdade de medicina de Campos. Ele estava falando aqui. Atentei-me as aulas de Semiologia ali na Beneficência Portuguesa. \r\n\r\nPara complementar a fala dos palestrantes, trabalho como Pediatra Neonatologista. Fiz minha residência médica em Campos. Trabalho ali em Rio das Ostras, que também falta médico, falta Pediatra. Em Quissamã, em Macaé também faltam médicos. Então, essa é uma questão problemática. \r\n\r\nComo o Luiz Henrique falou, temos que levar isso para as câmaras de vereadores. Vou levar para a minha Câmara de vereadores de Quissamã, que represento aqui também. Criaremos ali um grande debate em relação a esse tema. Não podemos deixar passar em branco essa questão de repúdio não a vinda de médicos estrangeiros para o país, mas é necessário o revalida. Como fiz minha própria residência, como fui da faculdade de medicina, como passei por toda a questão de estudo também temos que dar valor aos nossos médicos. Que eles também venham para cá e deem a sua contribuição, como o fizemos aos nossos pacientes. \r\n\r\nTrabalho com o SUS desde que me formei. São dezessete anos de formado. Dezessete anos dedicados ao SUS. Então, como o Dante falou aqui também em Campos essa questão de dizer que não temos amor ao nosso paciente, isso é uma grande inverdade. Como em todas as áreas de trabalho, temos que fazer por amor e por dedicação não só o médico, ou o enfermeiro. Vejo tanto com o meu Prof. Paulo Hirano como todos os professores da Faculdade de medicina de Campos como tantos outros colegas que trabalham para essa área de saúde com muita dedicação.\r\n\r\nÉ só essa colocação. Muito obrigado (palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Passo a palavra ao Rodrigo, secretário de saúde de Laje do Muriaé.\r\n\r\nAnuncio a presença do vereador Edvaldo Silva, do Município de Quatis. \r\n\r\nO SR. RODRIGO - Boa-tarde, Deputada Clarissa Garotinho, boa tarde também aos componentes da mesa, boa tarde ao público presente, queria só fazer algumas colocações. Acho que são importantes para a gente ampliar o debate. \r\n\r\nHoje cedo, antes da audiência, a gente conversava no gabinete da Deputada Clarissa, eu conheci um colega de trabalho, Alcilei, de São Gonçalo, e a gente fazia um comparativo sobre as nossas realidades. Sou de um município com sete mil e quinhentos habitantes já São Gonçalo com um milhão e duzentos mil. Tenho três PSFs e lá são 198, quer dizer, quase duzentos. É uma realidade muito diferente. Os recursos também são muito diferentes. Os nossos recursos são para uma população com sete mil e quinhentos habitantes. Então, os problemas são comuns também aos demais municípios do Estado. \r\n\r\nQuando resolvemos fazer adesão ao Programa Mais Médicos fomos, inclusive, desaconselhados também por uma técnica da Secretaria de Estado sobre a questão do repasse de recursos: que não seria um recurso novo, mas o que a gente já receberia pelos Programas de Saúde da Família. Então, a gente fazia uma conta, agora há pouco, que é interessante: hoje, meu médico de 20 horas, PSF, tem um salário bruto de 5.500 reais no Município de Laje do Muriaé. Se, hipoteticamente, eu tivesse que pagar também pela moradia, digamos 2mil reais, pra esse profissional, eu teria um custo de 7.500reais, 2.500reais a menos do que esse profissional de fora receberia no município. Isso pra mim é realidade. Isso aí daria uma conta de 500mil reais/mês a menos no orçamento do município, um impacto muito maior.\r\n\r\nO Léo também colocou uma situação interessante, que é em relação aos nossos gastos, e aí acho que é a discussão central do que a gente tem que prever para um melhor funcionamento da saúde pública, tanto no Estado do Rio de Janeiro quanto no Brasil. Laje do Muriaé, por ser um município pequeno, a gente, por obrigatoriedade, tem uma determinação de gastos de no mínimo 15% da receita do município, e a gente hoje gasta cerca de 38% dos recursos do município com saúde pública. Digo a vocês que ainda não é suficiente; a demanda é muito grande e as pessoas necessitam cada vez mais de um serviço público de melhor qualidade.\r\n\r\nAcho que a discussão central nossa tá muito no que o Deputado bem colocou em relação ao que prevê a Constituição, que diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, mas não existe um fundo que ampare esse atendimento à população. Então, eu acredito que nossa discussão deve caminhar para provermos a saúde pública de mais recursos, precisamos criar um repasse maior para dar sustentabilidade às ações que oferecemos. Minha sugestão é que a gente inicie nos municípios do estado do Rio de Janeiro uma mobilização para exigir de alguma forma que o governo federal, como ente de maior capacidade financeira, se responsabilize também por esse repasse, porque só assim a gente vai conseguir construir uma saúde de qualidade, que atenda ao anseio da população. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Rodrigo, deixa eu te fazer uma pergunta. Você está dizendo que você contrata um médico no PSF por 5.500 mil reais.\r\n\r\nO SR. RODRIGO - 20horas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Você encontra médico?\r\n\r\nO SR. RODRIGO - Seria o dobro para 40horas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - 40horas por 10mil?\r\n\r\nO SR. RODRIGO - Particularmente, na região noroeste a gente tem uma faculdade privada de medicina, então acaba tendo uma oferta de profissionais mais abundante. Tem algumas especialidades, como pediatra, que hoje é um profissional mais raro no mercado, a gente encontra alguma dificuldade; mas, em geral, a gente tem uma acessibilidade a esses profissionais no mercado. \r\n\r\nÉ importante frisar também que Laje, hoje, tem 7.500 habitantes e hoje tem 34 médicos, no município, nossa folha é de 150mil reais com o corpo médico. E a gente ainda tem necessidade de mais profissionais, porque temos demandas de outros atendimentos que hoje não são contemplados dentro da nossa possibilidade financeira. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - No caso, você consegue dar conta com um médico de 20 horas?\r\n\r\nO SR. RODRIGO - Não é o ideal. Esse contrato de 20 horas vai muito também da necessidade de atendimento ao anseio daquele profissional. Hoje, um médico, por ter outros vínculos empregatícios, acaba não tendo disponibilidade de trabalhar 40 horas integrais no PSF, pelo menos na nossa região. Então, a gente opta por contratos de 20 horas pra ter uma facilidade de adequação de carga horária.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Deputada, só quero complementar a fala dele, e como vocês vão desdobrar isso com muitas reuniões com secretários municipais, esse Programa de saúde da Família nasceu 40horas; era dedicação quase exclusiva, só não era porque ele poderia fazer plantões. O que começou a acontecer? O médico pegava 40horas e falava que queria mais tantos plantões pra complementar o salário. Ele pegava o salário de 40horas, que já era 10, 12, 15mil, e pedia mais dez plantões de 1.500, uma hipótese. Soma isso tudo dá 20mil reais. Essa é a história. \r\n\r\nOlham as pingas que ele toma, mas não olham o tombo que ele leva, porque você dar dez plantões e trabalhar 40 horas, esse cara trabalha muito. Cidade do interior, cidade pequena, você está de plantão sábado, domingo, feriados, full time, porque você é o médico da cidade. Entrou em trabalho de parto, passou mal, você é um plantão permanente. Então, só para deixar isso claro. Aí, flexibilizaram. Falaram: olha, então, abre a possibilidade de vínculo 20 horas, porque, nessas 40 horas, imaginavam que ele trabalharia na assistência, atendendo as pessoas num turno e, no turno da tarde, por exemplo, que ele faria visita domiciliar, atenderia fora, daria palestra, visitaria um doente. Isso nunca funcionou por conta da cultura brasileira, que o médico é assistência, mesa, cadeira, receita e caneta. Quando fizeram 20 horas, quem já tinha assumido no passado a função de ser o visitador era a enfermagem - a enfermeira, o técnico de enfermagem e o agente comunitário. Eles é que foram incumbidos, vamos assim dizer, de fazer a parte externa. O médico saía para atender um paciente externo raramente, quando provocado pela equipe. Olha, tem um avozinha está na casa tal, está com escara, precisa ir lá. Raro. Então, o 20 horas funcionou. No caso dele, 20 horas com salário de 5.500, ele está recebendo lá 20 mil para o custeio do programa. Vamos fazer raciocínio financeiro, só, não vamos entrar na parte moral. Ele vai, agora, receber um médico 40 horas e vai debitar dez mil. Então, se ele gastava 5.500, ele debitou dez. Ele vai ter que dar a hospedagem ...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dez pelas 40 horas, pelo dobro do tempo.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - ... o hotel e a alimentação. Aí, esse cidadão vai ter que almoçar, jantar, tomar café da manhã e um hotel. Então, que ele gaste mais - não sei quanto que gasta um hotel e ...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Ele sugeriu, mais ou menos, uns dois mil reais. \r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Dois mil está barato, mas tudo bem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É o preço da cidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - É, um pãozinho com manteiga de manhã. A média. Está bom, que seja dois mil, está tudo certo, está tudo bem. Está tudo bem, que seja dois mil. Então, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Está falando dois mil de moradia ou dois mil de moradia, alimentação?\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Dois mil, e mais o transporte. Enfim, que seja dois mil. Eu acho que é mais, mas, enfim, vamos deixar dois mil. Ele vai gastar os dois; vai deixar de ganhar dez do programa; o médico dele de 5.500, se ele aderir full time vai tirar esse médico, esse médico sai do programa, porque ele tem que sair, tem que ser mandado embora, e ele assume essa despesa e debita o que ele receberia. Financeiramente, para cidades com o perfil - com o perfil, não é a realidade de todo mundo - mas você vai ver várias cidades que vai ficar mais caro para o município o programa do que o que você tinha. E não tem dinheiro novo, não. Tem é uma manobra contábil que vocês têm que fazer essa conta, porque eu acho que - no caso do que você me falou aqui - vocês vão pagar para aderir ao programa.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - No caso lá de São Gonçalo, qual o seu exemplo? Você paga quanto lá para um médico, no PSF? (Pausa)\r\n\r\nTrês e quinhentos bruto?\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Essa é a realidade da grande maioria.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O custo de moradia lá vai ser maior por causa do Comperj e tudo.\r\n\r\nEntão, no caso, você tem 3.500 um, hoje, e sairia para você por 13.500, mais ou menos. \r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Apresenta essa conta pro Neilton.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Não compensa.\r\n\r\nEu preciso que você fale no microfone. A audiência é toda gravada. Então, tudo precisa ficar registrado. A gente fez a conta de um município pequeno. Vamos fazer agora do segundo maior município do Rio de Janeiro, que é São Gonçalo, depois da capital é o maior.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Eu acho que muita gente aderiu porque achou que era igual ao Sílvio Santos: Quem quer dinheiro?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Porque todo o mundo entendeu que era um recurso novo que seria repassado aos municípios.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Não é, não. É o maior beiço da história, mesmo.\r\n\r\nO SR. ALCELEI MARTINS - Boa-tarde, Deputada. Boa-tarde a todos. Meu nome é Alcilei Martins, sou enfermeiro, coordenador regional do PSF, São Gonçalo.\r\n\r\nEu fico muito constrangido por ficar ouvindo sobre maus tratos com os médicos, não só com os médicos como com a classe de enfermeiros, técnicos de enfermagem, o ACS. Nós, num município grandioso como São Gonçalo, com uma demanda é muito grande, falando com um colega, a cidade dele com sete mil habitantes, ele com a demanda com três PSF, eu falei: meu Deus, que delícia! Dá para a gente trabalhar tranquilo.\r\n\r\nHoje, São Gonçalo, com 198 PSF, com algumas precariedades do local de trabalho do médico, eu, como enfermeiro, ouvi médicos falando sobre a falta de enfermeiros também.\r\n\r\nEu acho que o governo teve uma grande arbitrariedade em passar por cima de todas as constituições e estar chamando essas pessoas, esses médicos de fora, que a gente não conhece, não sabe como é que vai ser o trabalho dele dentro do nosso Estado, dentro do nosso Brasil. É muito importante essa discussão, porque isso aqui hoje está sendo uma coisa muito superficial, porque não tem um representante federal aqui para ouvir hoje essa precariedade que o médico no nosso Brasil passa.\r\n\r\nSe tivesse plano de cargos e carreiras, como nosso amigo estava dizendo, duvido que o médico deixaria de ir lá para o Amazonas. Duvido que um médico deixaria de ir lá para o Acre. Mas, infelizmente, hoje, o médico chega dentro da Amazônia, dentro do Acre, uma proposta de salário de R$ 20 mil, e o caro deputado falou ali que, daqui a três meses, ele leva um calote. E leva mesmo. Então, ele vem embora e a população fica a ver navios. Isso é muito grave hoje. Todos os representantes de todos os municípios que estão aqui, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, que façam uma mobilização em seus Estados, em seus municípios, no Estado todo. Isso é uma mobilização formiguinha. Vamos mostrar que isso está totalmente errado, que precisa ser revisto. \r\n\r\nMeu medo é que isso não se dê a tempo, porque a eleição já está em cima e nós vamos ter que engolir isso goela adentro. É muito preocupante para a saúde de São Gonçalo, é muito preocupante para a saúde do Estado do Rio de Janeiro e é muito preocupante para o Brasil. (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Você contrata hoje quase três pelo valor que ele vai te descontar um, fora moradia.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - E ele vai perder os médicos que ele conseguiu. O médico vai olhar e vai falar assim, se ele não tiver vínculo. Provavelmente, São Gonçalo deve ter concurso público, esses médicos são concurso público. Tem concurso, reza contrato. Então, vai perder porque o cara vai falar assim: eu vou aqui do lado, já que é um contrato, já que eu estou, já que meu vínculo é precário, por que eu vou ficar aqui em São Gonçalo? Eu vou aqui do lado que eu ganho dez.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, eu acho que não temos mais nenhuma colocação. O vereador de Quatis se inscreveu para falar? Não, era só para registrar a presença.\r\n\r\nNós vamos devolver a palavra à Mesa, já também com uma pergunta: se é consenso de que falta médico principalmente em cidades do interior do Brasil; já que é consenso que as relações de trabalho estabelecidas entre o Brasil e essa organização internacional que vai trazer os médicos de Cuba, é uma relação precária de trabalho, e a precarização da saúde no Brasil. Como motivar - e aí que queria deixar um questionamento à Mesa, além de comentar aqui os questionamentos dos presentes - como, que medidas adotar para atrair os médicos para as cidades do interior do Brasil? Que medidas poderíamos adotar se uma das razões de os médicos não irem, é também a falta de infraestrutura dessas cidades. O médico tem família, ele vai levar o seu filho, ele vai querer uma boa escola para matricular o seu filho, então têm muitas razões que levam os médicos a não quererem ir para o interior. Mas, também as pessoas não podem ficar sem médicos enquanto a infraestrutura não chega nessas cidades. \r\n\r\nAssim, quero também fazer aqui, por outro lado, uma provocação à Mesa: como atrair os médicos para o interior do Brasil? \r\n\r\nVamos começar aqui pelo Sidnei. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, pela medida provisória, ele é obrigado a registrar. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - É, vai ficar para a Justiça. \r\n\r\nO SR. SIDNEI FERREIRA - Bulhões, essa questão nós vamos discutir. Lá no Enem, em que você estava, lá em Brasília, isso foi discutido. \r\n\r\nO presidente do CFM, o D'Ávila, disse o que o deputado já disse. Eu não sei se de público. (Pausa) Disse em público, não é? Mas, no conselho que não cumprir a lei, haverá uma intervenção. Isso está previsto em lei. E eu acho o seguinte, nós temos que discutir isso. Agora, nós não devemos, já concordo aqui, foi dito anteriormente pelo Darze, não podemos, em virtude de um descumprimento da lei do governo de ter rasgado a Constituição e todas as demais leis, não podemos lutar contra esse governo que não respeita a lei, infringindo a lei. Isso é minha opinião. Eu não sou presidente do conselho. Então, é minha opinião como conselheiro. \r\n\r\nAcho que temos que cumprir a lei, mas temos que denunciar, como, por exemplo, essa questão aqui no Rio de Janeiro, não é no interior: nós não temos médicos em 80% dos hospitais e em 40% dos hospitais privados, o que é muito grave. \r\n\r\nEntão, respondendo ao que a Deputada perguntou, primeiramente, existem várias ideias para interiorizar não só o médico, mas outros profissionais no interior. Com certeza não é com essa precarização, não é importando médico do interior e, com certeza, não é enviando nossos médicos para o interior, sem nenhuma, não é só infraestrutura, a questão é que o médico vai sem nenhum tipo, vamos dizer assim, de perspectiva para o futuro. \r\n\r\nQual a perspectiva que tem um médico que vai para o interior - não vou dizer nem como Laje de Muriaé, R$ 66,60 por dia só com alimentação, quer dizer, alimentação e habitação R$ 60,00 por dia -, então é assim, um médico vai e qual é a perspectiva dele? Ficar longe de casa, longe da família, longe de tudo e trabalhando sem condições nenhuma e, depois de dez anos, o que ele vai fazer da vida? E aí vem um médico que mais ainda do que aquele. Porque o que o governo quer fazer é isso: abrir indiscriminadamente faculdade de medicina e, daqui a pouco o médico vai se tornar ... Quanto vai receber um médico? R$ 500,00. Tudo bem! Mas e a qualidade? E o serviço que ele vai prestar à população? \r\n\r\nO médicos mal formados, os médicos que não fazem a residência médica, pós-graduação, esses médicos, vindo de escolas ruins, estão na periferia das capitais, na periferia das cidades, dos municípios. Eles estão trabalhando nos piores serviços, nas piores condições, quando eles não poderiam estar nessa situação. \r\n\r\nE, para trabalhar longe do complexo que temos aqui no Rio de Janeiro, é preciso que o médico seja muito bem formado. A questão do Provab, que já foi dito aqui, e a questão do médico no interior, é ele, o paciente e a sua experiência. A sua experiência para saber o que aquele paciente está lhe dizendo e o que você tem que concluir daquele paciente, porque 80% a 90% do diagnóstico serão através da anamnese e do exame físico. Isso só é possível com muita experiência, com o médico com uma boa formação e experiência e é o contrário do que estão prometendo.\r\n\r\nAgora, o que nós podemos fazer para interiorizar o médico ou o enfermeiro ou outros profissionais, isso nós temos que discutir. A primeira coisa é: não pode precarizar. Tem que ser carreira. Tem que ser concurso público. Tem que ter vínculo. Tem que ter planos de cargos e carreira e vencimentos. Sem isso, não é possível. E um salário digno. \r\n\r\nComo eu disse no início, aqui, não há concurso público, hoje, no legislativo, no executivo e judiciário que seja menos de cinco mil, seis mil Reais para nível médio. Então, nós temos que rever. Temos que discutir? Temos. Mas com esse governo não há discussão. Aqui no Rio de Janeiro, no Estado e no Município do Rio de Janeiro, eles terceirizaram a saúde com as OS. O que nós vimos? Foram escândalos. O que nós vemos hoje, mesmo nas UPAs que são geridas por OS, nós temos lá 60% só de ocupação. Nós temos uma defasagem de médicos, não só de médicos, mas nós estamos falando aqui é sobre médicos. Então, eles terceirizaram. Eles abriram mão da sua responsabilidade. Eles foram incompetentes. O governo do estado e do município do Rio de Janeiro e outros municípios. Mas, incompetentes para gerir a saúde pública e para dar à população atendimento dignos. Eles são indignos no seu mandato. Eles são indignos do seu cargo. O secretário de saúde do município e o secretário de saúde do estado são indignos do seu cargo. Digo isso como cidadão e como eleitor e como médico e como professor de medicina. É impossível você ser bem atendido num hospital onde tem dois plantonistas, onde tem uma maternidade com um obstetra para fazer 60 partos num plantão. Que humanização é essa? Querem humanizar a medicina? Não. Tem que humanizar o que o governo oferece para os seus profissionais e para os seus funcionários. A carreira de médico tem que ser pública. Aquele que quiser ir para a iniciativa privada, não há problema nenhum, mas a carreira de médico tem que estar ligada, tem que ter vínculo com o governo, ele tem que ter estabilidade. Ele tem que ficar tranquilo, para no final do dia ele saber que ele pode no dia seguinte voltar para aquele trabalho com tranquilidade. Como você faz um concurso, de segunda a sexta ser auditor da Receita Federal. E quando você fecha a sua gaveta às cinco da tarde, acabou. Você sabe que só vai voltar na segunda-feira. E você vai abrir lá com a digital ou vai abrir o seu computador e botar a sua senha, mas você tem garantia do seu emprego, você é concursado. Você só é demitido depois de aberto um inquérito administrativo para apurar o que você fez. Então, é isso. Hoje, não. Hoje, o médico não tem nenhum vínculo. É precarizado. Nós temos no Hospital Federal dez situações. É RPA, é OS é OSCIP tudo junto no mesmo hospital, um ganha dois mil, outro ganha cinco mil, outro ganha mil e quinhentos. O médico do estado no seu contracheque é trezentos Reais. Trezentos Reais no seu contracheque, juntando todos os penduricalhos dão mil e oitocentos Reais, é quanto o médico vai se aposentar no Estado do Rio de Janeiro. Agora, quanto se gasta no Maracanã, no Engenhão e nessas coisas todas? Que é necessário, é. Agora, o que é mais necessário? Então, isso é uma maquiagem, uma incompetência do governo federal que não tem nenhum plano, nenhuma diretriz para a saúde. Não tem. Nunca teve e acho que não terá, porque acaba o mandato ano que vem e não se reelegerá, dessa maneira. Eu espero. Pelo menos, o pessoal da saúde se tiver consciência não vai fazer isso. Eu também não sei se elegendo outro governo se o outro governo vai fazer diferente. Porque já estamos assim, há dezenove anos. Oito do FH, 8 do Lula e 4 da Dilma. Então, são 20 anos.\r\n\r\nO que nós temos que fazer e que eu respondi ao Ronaldo César Coelho, quando era o Presidente da Sociedade de Pediatria, concurso que nós íamos fazer para todos os médicos e enfermeiros da emergência. Ele falou, por que eu não consigo levar os meus médicos para Campo Grande, para a Zona Oeste? Eu já ofereci tudo. \r\n\r\nEu disse a ele, bom, acho que a primeira coisa que o Senhor teria que fazer, e ficaram horrorizados porque eu falei isso, acho que a primeira coisa que o Senhor deveria fazer era levar a sua secretaria para a zona oeste. Despachar da zona oeste, e aí, o Senhor daria o exemplo e faria plano de cargos, carreira e vencimento, como o militar faz. Você vai trabalhar mais distante, você tem a sua prerrogativa de acesso, não é só isso, acesso ao conhecimento. O médico não tem. Ele tem que comprar livro, ele tem acessar a internet e ninguém, nenhum serviço público oferece isso para o médico, a sua reciclagem. Então, é muita coisa que tem que discutir e eu, quer dizer, o Conselho, e falo também das outras entidades, estou disposto a discutir como resolvermos essa questão de interiorizar o médico. \r\n\r\nÉ uma discussão que tem que ser feita com toda a sociedade, e não entre ministros, e não entre a Ministra, por exemplo, Belchior, que é do Planejamento. Ela é que manda, porque a saúde virou uma questão financeira, como nós estamos discutindo aqui. Os prefeitos, subsecretários e secretários estão desesperados, quando não deveria ser. Saúde não pode dar lucro e não se pode economizar com saúde, tem que ter uma boa gestão. \r\n\r\nDesculpe se eu me prolonguei, mas nos colocamos à disposição, o Conselho de medicina do Estado do Rio de Janeiro, para essa discussão. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, vamos ouvir, então, o Jorge Darze, lembrando também que foi feita uma pergunta, do Tiago, sobre esse contrato de três anos, depois mais três. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Bom, Tiago...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Eu queria fazer uma pergunta aqui. Realmente, até me desculpe se a pergunta não for bem colocada, porque não sou da área, estou aprendendo muito aqui neste debate, mas um médico, por exemplo, ele pode ter duas matrículas, não é isso, pela lei federal? \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - A Constituição prevê isso. Não só o médico.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Não só o médico, qualquer um. Mas, a profissão de médico é um pouco diferente. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Não, profissional de saúde. Hoje, profissional de saúde pode ter duas matrículas. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Eu só quero fazer um questionamento que me veio à mente agora.\r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Eu só estou esclarecendo. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A gente viu aqui, por exemplo, o caso de Laje do Muriaé, onde o médico é contratado no PSF para trabalhar 20 horas. Se ele puder ter uma segunda matrícula, provavelmente ele vai fazer um plantão numa cidade vizinha ou na mesma cidade, de repente, pelo Estado - público que estou falando. Mas se ele quiser ter a terceira, ele ainda tem tempo para isso. Eu sei que não pode. Está na Constituição, mas Constituição também se muda, só que eu não sei se isso é adequado, pertinente ou não. Eu estou aqui fazendo um questionamento porque, diferente de outras profissões, o médico trabalha dando plantão. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Exatamente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A rotina do médico é diferente e eu já ouvi de diversos médicos que se houvesse espaço para ele ter uma terceira matrícula pública, mesmo que fosse vinculada a um outro município, que ele não pudesse atuar na mesma cidade em que ele atua, ele poderia, por exemplo, numa cidade grande, próxima, como Itaperuna, fazer um plantão ou ter uma outra carga horária de 20 horas em um município menor, como Laje do Muriaé, que está do lado. Eu não sei, eu estou levantando isso aqui. Como falei, não sou especialista da área, mas tenho ouvido muitos médicos dizendo que prefeririam atuar numa terceira matrícula pública a fazer duas públicas e uma privada. Eu não sei, não sou médica, mas, aproveitando que tem médicos na Mesa, estou levantando este debate aqui. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - O grande sonho de qualquer médico brasileiro é trabalhar num único local. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dedicação exclusiva. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Dedicação exclusiva e ganhando o que ganha um magistrado. Esse é o pleito. Tem alguma coisa absurda nisso? Não. Por que o juiz pode ganhar 25 mil reais e eu não posso? Me dedico exclusivamente àquela situação, qual é a diferença? O juiz leva cinco anos para se formar em direito, depois ele faz um concurso e vira juiz. Eu preciso me formar em seis anos e ainda tenho que me dedicar mais quatro ou cinco para poder me especializar em alguma coisa. Eu, no mínimo, tenho que estudar durante dez anos para me capacitar, e é uma situação completamente diferente da do magistrado. Então, há uma inversão de valores que só pode ser explicada pela história deste País, é a única explicação que se tem para a valorização da magistratura em detrimento das áreas que têm repercussão social, como é o caso da medicina, do profissional de enfermagem. \r\n\r\nEu acho que todas essas carreiras da área da saúde deveriam ser carreiras de Estado, porque é uma regra constitucional, é obrigação do Estado. Se é obrigação, não pode trabalhar com mão de obra terceirizada, não pode trabalhar com mão de obra improvisada, não pode trabalhar sem concurso público. Por que o constituinte escreveu a obrigação do concurso público na Constituição? Não podemos esquecer - aqui tem muita gente jovem - que na década de 80, quando a população discutiu o processo constituinte, toda a população estava representada naquele processo constituinte através das instituições que fazem parte da chamada sociedade civil organizada. E o debate, naquele momento é “o SUS é totalmente público, excluindo o privado, ou pode haver a participação do privado?” Venceu a participação do privado, mas como? De maneira complementar. O privado pode participar do SUS fazendo convênios, desde que sejam um complemento da atividade pública. E o que temos visto, em grande parte deste país, é cada vez mais o privado assumindo um papel que cabe ao Estado. Aqui no Rio de Janeiro, o Governador entregou todas as unidades de saúde ao setor privado. Criou um laboratório de imagem, ali na Central do Brasil, de gestão privada. \r\n\r\nO Professor Paulo Niemeyer, hoje, é garoto-propaganda do Cabral, nos jornais, com o tal Instituto do Cérebro, uma instituição muito bem estruturada. Agora, o professor Paulo Niemeyer trabalha por 1.300 reais? Claro que não! Aquela instituição só sobrevive porque lá é uma organização social que gerencia. Então, cada médico daqueles, inclusive ele, não deve ganhar menos do que 20, 25 mil reais. É muito bonito o Professor Paulo Niemeyer falar que tem hoje, sob sua gestão, o Instituto do Cérebro. Ótimo, parabéns! Mas, por que nas outras unidades públicas do Estado esse médico ganha 1300 reais? Então, esse Apartheid salarial, que existe no Estado, é para atender um determinado objetivo. Qual objetivo? Esse mesmo, segregar os mesmos grupos pagando salários diferentes. Uns são mais valorizados do que outros. Agora, a Constituição, quando estabeleceu o critério do concurso público é porque isso foi feito para proteger a população. A população, quando tem um servidor público, trabalhando por ela, que é concursado, sabe que ele é um profissional que tem competência para prestar aquele serviço. E a estabilidade, que faz parte do regime jurídico único, é também um dispositivo constitucional, criado nessa Constituição, foi escrito lá atrás, em 88, para proteger esse trabalhador que, às vezes, se vê numa situação de ter que denunciar o chefe do executivo, por alguma irregularidade, ele não denuncia porque não tem estabilidade e pode tomar um chute no traseiro e ser mandado embora. Então, a estabilidade protege quem, o trabalhador? Não, protege a população, porque se passa a ter servidores que têm compromisso não com o governante, que está de plantão, mas com a população, que é público alvo do seu trabalho. \r\n\r\nEntão, o concurso público e a estabilidade são dois preceitos constitucionais que estão hoje sendo violados diariamente, sistematicamente, por todo o Poder Público deste país. A luta hoje é pela retomada desses princípios constitucionais. Esse é o caminho.\r\n\r\nAgora, se o projeto é para três anos, como perguntou aqui o Thiago, o que será depois que acabar o prazo, só a Deus pertence essa resposta. O que vai acontecer é um projeto porque, para a gente poder atender esse projeto a gente tem que entender a coerência do projeto. Se o projeto foi criado para salvar a eleição da Dilma, ele vai acabar quando a Dilma for eleita. Então, quando o prazo de três anos for vencido e prorrogar por mais três, vai ultrapassar todo o período da Dilma, ela vai ter uma certa “estabilidade”, do ponto de vista da presença do médico nos municípios brasileiros, se essa realidade não for mudada, porque já percebi aqui que os nossos companheiros, que atuam hoje na gestão, já estão se dando conta do blefe, da fraude que está sendo montada, e espero que a gente mude o rumo dessa história, a Dilma vai ter o tal “conforto” para governar até acabar o mandato dela, até acabar o prazo de seis anos, porque se é três e mais três, vai passar pelo mandato dela e ela vai ter tranquilidade, a não ser que a gente reverta isso e espero que essa audiência pública contribua efetivamente para elevar o nível de informação das pessoas e as pessoas se darem conta de que estão entrando numa furada em admitir a possibilidade de se vincular num projeto dessa natureza. \r\n\r\nAgora, a Presidente não tem conhecimento do que nós queremos? Claro que tem. Houve uma audiência com a Presidente, com as entidades médicas nacionais, uma audiência que durou quase duas horas, no Palácio do Planalto, e foi entregue, na mão da Presidente, uma pauta, que no nosso entendimento, significa a melhoria do funcionamento do Sistema Único de saúde. Qual é essa pauta? A pauta é essa que já foi dita aqui. Nós queremos uma carreira nacional paga pela União; um salário que permita fixar esse médico à rede; condições de trabalho, e para isso acontecer tem que ter mais financiamento; a melhor fiscalização dos cursos de medicina, para que tenhamos realmente profissionais formados com competência, e o investimento nos programas de residência médica, mas não dessa forma que estão propondo. \r\n\r\nEntão, a Presidente já tem a nossa pauta entregue há quase três meses. E o outro compromisso que ela assumiu com os nossos representantes que estavam lá é que ela não faria nada, nada da saúde que não passasse por uma consulta a essas mesmas entidades. Quer dizer, é uma piada, né? Logo alguns dias depois dessa audiência já anunciou uma série de medidas. \r\n\r\nSó quero dizer também o seguinte: eu já participei, Garotinho, de várias comissões do Ministério da saúde. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Eu atendo pelo sobrenome. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - É claro, é evidente. É o seu sobrenome. O seu pai é uma pessoa muito querida também, mas o sobrenome é Garotinho, não é isso? \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Claro. \r\n\r\nO SR. JORGE DARZE - Você pode me chamar de Darze também. Não tem nenhum problema. Mas olha, o Ministério da saúde já organizou, desde 2004, várias comissões para discutir esse tema do provimento de médicos no interior do Brasil. Eu participei de duas dessas três comissões. As outras comissões, as primeiras comissões - a de 2004 e de 2007, depois teve uma em 2010 -, a 2007 e a de 2010, eu participei delas. Nós produzimos um relatório que incluía esses pontos. Porque ter políticas de provimento de médicos para o interior do Brasil não se pode fazer isso por milagre. Tem que ser com medidas de ação do poder público. É a única forma que você tem de prover os interiores desse Brasil com medidas concretas. \r\n\r\nNós apresentamos dois projetos: um em 2007 e um em 2004, que eram até projetos similares. O que aconteceu com esses dois projetos? Os dois ministros da época sentaram em cima. Então, os projetos não foram adiante. Agora, em 2013, o Governo também, quando o ministro Patriota anunciou os médicos cubanos, e aí teve aquela grita geral, o Governo então, o Ministério da saúde então montou uma comissão criada agora, em 2013, para discutir novamente o provimento de médicos para o interior. Essa comissão se reuniu duas vezes. Nas duas primeiras, o Ministério ainda não tinha... o ministro da saúde ainda não tinha vindo a público para falar do projeto \"Mais Médicos\". Então, nós passamos duas reuniões discutindo propostas de provimento de médicos para o interior. \r\n\r\nDa segunda para a terceira, o ministro vem a público e apresenta o projeto “Mais Médicos”. A primeira pergunta que eu fiz na terceira reunião foi a seguinte: “Ministro, nós estamos fazendo o que aqui? Se o objetivo dessa comissão é apresentar propostas para o provimento de médicos para o interior do Brasil, não tem cabimento a presidente, no sábado, anunciar medidas que estão relacionadas com o trabalho dessa comissão. Então, a pergunta que eu faço é a seguinte: o nosso trabalho vai ter alguma serventia, vai ter algum valor, vai ter alguma finalidade?”. O que ele respondeu? “Quem tem a caneta não sou eu. Quem tem a caneta é a presidente. Ela que foi eleita a presidente da República”. Em outras palavras, o que ele quis dizer? Ele não tinha segurança nenhuma para dizer que aquela comissão deveria cumprir o seu papel de, de fato, apresentar propostas de provimento de médicos. \r\n\r\nEntão, o que nós fizemos? Nós nos retiramos dessa comissão. E eu fui lá na quarta reunião entregar um documento da instituição que eu estava representando, que é a Federação Nacional dos Médicos, entregar um documento dirigido à Presidente e ao Ministro dizendo que nós estávamos nos retirando da Comissão porque não queríamos fazer papel de palhaços, que era aquilo que o Governo estava querendo que nós fizéssemos. \r\n\r\nEntão, eu acho - pra não alongar mais, acho que o tempo já foi mais do que suficiente para que nós pudéssemos concluir essa situação -, acho que o que nós precisamos estar aqui conscientes é que esperar que esse Governo possa rever o que está hoje sendo implementado, eu acho isso muito difícil. Porque o que está em jogo, eu repito, é a reeleição da Presidente. Então, nada será feito com o objetivo de ameaçar esse projeto da reeleição. \r\n\r\nEntão, eu só vislumbro a possibilidade de enfrentar o governo na medida em que pessoas como vocês, que são gestores, começarem a se posicionar contrário, seguir o exemplo do prefeito de Florianópolis, que disse que no município dele não entraria nenhum médico que não tivesse feito o exame Revalida. Ele assinou um decreto e publicou o decreto. O que nós temos que fazer é a mesma coisa. Nós não podemos aceitar uma situação de imposição como essa que o governo federal está querendo fazer goela abaixo do povo brasileiro e dos profissionais de saúde inseridos nessa população, achando que nós somos pessoas que não têm capacidade de discernimento do que é certo e do que é errado. Nós não podemos compartilhar com as coisas erradas, nós não podemos compartilhar com a ilegalidade. \r\n\r\nEntão, eu acho que as secretarias municipais, os prefeitos dos municípios do Rio de Janeiro deveriam dar um belo e grande grito de rejeição ao projeto Mais Médicos. Nós queremos é mais saúde, não mais médicos. (Palmas) Não é isso? O que nós queremos são medidos que possam efetivamente enfrentar a crise do sistema público de saúde. É isso que nós queremos. E nós só podemos enfrentar essa crise com as condições necessárias para que essa crise possa se reverter. Então, não fazer objeção ao projeto de iniciativa popular que está tramitando no Congresso Nacional, que é o saúde +10. O governo permitir que esse projeto caminhe e seja aprovado. Garantir a carreira pública para esses médicos, para esses enfermeiros que vão se disponibilizar para irem para o interior. Pagar um salário decente a esses profissionais, tendo de fato a vinculação do salário com a carreira. Aí sim nós vamos começar a resolver o caos da saúde pública. Porque, caso contrário, nós vamos continuar a assistir o que nós temos assistido, assassinatos diários que ocorrem na rede pública de saúde em todo esse país. \r\n\r\nO governador do Estado do Rio de Janeiro e o prefeito são dois genocidas. São duas pessoas que hoje praticam crimes diariamente nos hospitais públicos do Rio de Janeiro. Pessoas que chegam em condições de serem salvas, de serem tratadas, morrem por falta de atendimento. Quem são os responsáveis? O governador do Estado e o prefeito do município do Rio de Janeiro. Se essas casas legislativas fossem sérias, nós já teríamos instalado uma comissão parlamentar de inquérito, já teríamos cassado o mandato do governador do Estado e do prefeito do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEssa é uma situação gravíssima. E não é a toa que a população está na rua denunciando essa realidade. Não é a toa que essa população está na rua reivindicando a melhoria da saúde, da educação. Que são direitos constitucionais que estão sendo negados. \r\n\r\nEntão, eu acho que a única forma que a gente tem de enfrentar o Mais Médicos é a gente estar de braços dados irmanados nessa luta em defesa da saúde pública, mas com condições viáveis de transformá-la do caos que existe hoje numa realidade diferente onde a população possa ser tratada com mais dignidade. O projeto Mais Médicos na verdade é um projeto que vai... já decretou que a população pobre pode ser atendida de qualquer maneira. Inclusive por profissionais que não são devidamente avaliados pela sua competência profissional. Isso que nós temos que ser contra. Nós não podemos concordar com esses crimes que são praticados no país e com a autorização do poder público. Esses crimes nós temos rechaça-los. E a gente só pode rechaça-los gritando em alto e som: nós somos contra o projeto Mais Médicos. Quem se inscreveu deve tirar a sua inscrição. Não deve aceitar isso.\r\n\r\nPorque eu acho que se o prefeito conseguir reunir a população e explicar o que realmente está acontecendo essa população não vai se virar contra o prefeito. A população só pode ficar contra o prefeito se o prefeito não tiver diálogo com essa população e explicar o que realmente significa esse projeto. Eu acho que na hora que a gente começar a explicar o que realmente esse projeto significa, esse prefeito vai ter apoio da população para que ele possa dizer que ele não quer a sua inscrição no projeto Mais Médicos. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Só queria registrar entre nós a presença do ex-vereador aqui do município do Rio, Romualdo Boaventura, e passar a palavra ao nosso último debatedor, para suas considerações finais, Deputado Luiz Henrique Mandetta.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho, pelo convite. Obrigado, nobres pares da Mesa, por tudo que aprendi aqui hoje. A audiência muito rica de informações.\r\n\r\nFica essa sensação de questionamento, de vazio, de impotência, de saber que o inimigo é muito mais poderoso em termos de tamanho e força física do que a gente, mas, ao mesmo tempo, fica aquela vontade de igual Golias mandar um bodoque lá para cima e derrubar esse gigante. Porque para as pessoas de bem nada é impossível. Vejo que as câmaras municipais, eu sugeriria até além. Façam a discussão, façam o que vocês têm que fazer, e talvez fosse o caso de vocês lançarem um plesbicito, talvez, porque vocês vão estar assinando o diploma de todas essas pessoas. Na verdade, na prática, nós vamos estar entregando o bisturi na mão de uma pessoa, autorizando ele a fazer o que ele diz que sabe fazer. Você está dando a chave do carro para o cara botar as crianças dentro do ônibus porque ele falou que tem uma carteira de motorista em Portugal, profissional.\r\n\r\nSe o ônibus bater e as crianças morrerem, quem é o responsável? Ele, que saiu dirigindo, ou quem deu a chave do carro para ele? Vocês estão com a chave das cidades de vocês nas mãos. Chamem os secretários municipais de saúde, que devem saber, é da competência e função deles estudar profundamente a medida, e responder de maneira para a população o que a população quer ouvir. Vai resolver o problema de saúde do município? Porque eu afirmo para vocês, que esta época, o ano que vem, nós vamos estar no meio da campanha eleitoral. A propaganda eleitoral gratuita vai estar comendo solta, aquela babel de candidatos. Os candidatos do governo dizendo que “Calma, tudo vai melhorar; nós trouxemos quatro mil, mas nós vamos trazer 400 mil. Calma que é só uma questão de tempo. Nós estamos lutando contra a máfia médica”. Esse vai ser o discurso de quem fora da base do governo.\r\n\r\nE aqueles que forem contrários, da oposição, vão estar falando para a população que todas as mortes que aconteceram no Brasil, que os erros que ocorreram nas cidades, a culpa foi desse programa.\r\n\r\nNós não somos uma pátria alheia, hostil a imigrante. O Brasil é um país feito de imigrantes. Nós aqui recebemos gente do mundo inteiro, ainda mais em uma cidade cosmopolita, um estado cosmopolita como é o Rio de Janeiro. Não há nenhum tipo de restrição que venham médicos da Argentina, de Cuba, da Coreia, de Guiné Bissau, de Portugal, da Suécia, de onde for. A única coisa que a população não deve permitir, a meu ver, é, primeiro, que não se certifique se essas pessoas são médicos e têm o mínimo de conhecimento. Segundo, que não se permita, sob hipótese nenhuma, volto a repetir, sob hipótese NENHUMA, que uma pessoa, que um país que explora mão de obra de trabalhador para custear o país, nunca mais nós podemos fazer isso dentro do Brasil. Não é porque é Cuba, se fosse o país que tivesse cobrando dinheiro, retendo família, retendo documento para vender trabalhador, nós não podemos aceitar. Não poder aceitar! Resista a isso! Nossa constituição diz que nós temos o direito de resistência, que é quando você sente que o governo é tirano, que está cometendo uma crueldade, e que você não é aquele que está causando o problema pela sua reação. Mas, é aquele que provocou a sua reação que é o causador do problema..\r\n\r\nEssa história do Brasil fazer um convênio com OPAS para passar o dinheiro para OPAS para que entrem médicos cubanos, que poderiam ser canadenses, poderiam ser chineses, poderiam ser coreanos, aqui dentro, e o dinheiro vai ser entregue para o país deles, para o país deles ficar com o dinheiro deles, do trabalho de médico deles, sob a pretensa alegação qualquer, isto é análogo a escravidão. Isto não pode existir no Brasil! No século XXI, não pode! Nós vamos responder em cortes internacionais, nós vamos ser tratados como um Estado pária, porque nós estamos andando mais de 150 anos para trás. Isso é matéria superada. \r\n\r\nA CLT, lá, no Getúlio, as garantias, Ah, eu quero trazer um cara de Portugal, eu quero trazer um cara da Espanha, eu não vou fazer a prova. Governo, você está correndo risco, você está pondo a população em risco. Isso é uma coisa que nós vamos procurar debater. Agora, reter, repassar para a OPAS, porque não tem coragem de fazer o convênio direto com Cuba, porque senão seria denunciado diretamente, quem vai para o banco dos réus é a OPAS, o Brasil, e nós vamos ver a nossa nação. E esses argumentos, “Ah, mas se eu não aderir, o que eu vou falar?” Na sociedade escravagista do século XVIII e XIX, as pessoas falavam: “Mas se eu não usar a força de trabalho do escravo, como que é eu vou movimentar os meus engenhos, como é que eu vou movimentar os moinhos? O Brasil vai quebrar. Se libertarem os escravos, o Brasil vai quebrar.” Esse argumento é velho, perverso, utilizado por um Estado, e nós já superamos isso. Isto não pode! Isto não pode! Nem que a gente tenha que fazer uma revolução dentro do Brasil, isto não pode! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom, gente, a hora já está avançada. Eu agradeço a presença de todos vocês, agradeço aos nossos debatedores e damos por encerrada a audiência pública. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nId: 1579909"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 12ª Audiência Pública, a ser realizada em 25 de outubro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.“DIVERSIDADE CULTURAL E TOLERÂNCIA RELIGIOSA”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 28ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- A TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA SEEDUC PARA A FAETEC.\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA, BERNARDO ROSSI, DR. GOTARDO, LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 6ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 23 de outubro de 2013, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE A VISITA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, PRESIDENTE DA COMISSÃO, A CIDADE DE BLUMENAU, COM O OBJETIVO DE CONHECER O SISTEMA DE PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES E MODELO CONSTRUTIVO HABITACIONAL.\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO, PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS CIDADES, EM BRASÍLIA.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 256/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, DOUTOR GOTARDO - Relator, BERNARDO ROSSI e JANIRA ROCHA, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 420/2009, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E DE DESCONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO, DE INDENIZAÇÕES E DE EVENTUAL REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS AFETADAS POR ESTES SÍTIOS CONTAMINADOS, para a 4ª Reunião Ordinária a realizar-se no próximo dia 23 de outubro de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2013. \r\n\r\n(a)Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 264/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB, GERALDO MOREIRA - PTN, IRANILDO CAMPOS PSD, DICA - PMDB, ANDRÉ CECILIANO - PT e CLAISE MARIA - PSD, membros efetivos, e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - PSL, MARCELO SIMÃO - PMDB, XANDRINHO - PV, BRUNO CORREA - PDT e SAMUQUINHA - PR, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2013, quarta-feira, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente \r\n\r\nPREGÃO Nº 34/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 6746/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de selos do tipo pessoa jurídica, com pessoa jurídica que mantenha contrato de franquia com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nREUNIÃO: 06/11/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RES. Nº 705/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, BERNARDO ROSSI e ANDRÉ CORREA, membros titulares e os Senhores Deputados LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, SAMUQUINHA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 DE OUTUBRO DE 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 17-10-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, membros, para a 23ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de outubro de 2013, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação dos pareceres de proposições (58 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 18-10-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 17ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22 de outubro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação do parecer de proposição (01 Projeto); Deliberação sobre Audiência Pública com o tema \"Diabetes no Convívio Familiar e Escolar: Saberes e Cuidados”; e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(Edital D.O. II 21-10-2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação dos pareceres de proposições (02 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n(Edital D.O. II 18-10-2013)\r\n\r\nId: 1579911"
                    ]
                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1579691": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ 32.285.454/0001-42\r\n\r\nNIRE 33.3.0030070-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02/10/2013 - - Data, hora e local: Em 02 (dois) de outubro de 2013, às 18:00 horas, na sede social, localizada à Rodovia Almirante Lucio Meira, S/Nº, Km 178, BR 393, Barão de Angra, Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25850-000. CONVOCAÇÃO: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme disposto na legislação vigente. PRESENÇAS: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no livro de presenças de acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Renan Chieppe, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Retificação de ato societário e informações contidas em documento emitido; 2) Ratificação de todas as informações do ato societário datado de 04 de setembro de 2013, que não estejam em conflito com as retificações aqui apresentadas. Sendo itens ratificados: a) Alteração de Estatuto; b) Reratificação de alterações; c) Reratificação de eleição do Diretor Executivo; d) Consolidação de Estatuto; e) Ratificação de Diretoria; 3) Consolidação de Estatuto. DELIBERAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: : 1) Os acionistas reunidos, por unanimidade de votos, aprovam a retificação das seguintes informações: a) O número de ações da Companhia, que deverá ser considerado para todos os fins, totalizam 20.729.046 (vinte milhões setecentas e vinte e nove mil e quarenta e seis) de ações; b) No cabeçalho das páginas que seguem à ata de Assembleia geral, fez-se constar por equivoco, o CNPJ e NIRE de estabelecimento filial, sendo que as informações inerentes à matriz da Companhia, e que devem ser consideradas para todos os fins, são: CNPJ/MF nº 32.285.454/0001-42, NIRE 33300300708; c) Fez-se constar na lista de estabelecimentos, por equivoco, estabelecimento já baixado, sendo este o que funcionou na Rua Benedito Fernandes, 131, Santo Amaro, São Paulo-SP, CEP 04746-110. Em observando a falha, deve ser o referido estabelecimento suprimido da lista constante no anexo do estatuto; 2) Fica aprovada a ratificação de todos os atos deliberados em 04 de setembro de 2013 que não conflitem com as retificações promovidas, sendo as seguintes deliberações ratificadas: a) Decidem os acionistas alterar o disposto no artigo 24 do Estatuto, passando a ser autorizado o substabelecimento e ampliando a validade de poderes outorgados em outros casos , limitados à conclusão do negócio jurídico a que foram propostos. Passará o referido dispositivo a ter a seguinte redação: ”Artigo 24º: O procurador legalmente constituído em nome da sociedade, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos seus poderes, assim como qualquer Diretor, poderá, agindo isoladamente, assinar a correspondência de rotina, inclusive a dirigida aos bancos e instituições de crédito, dando instruções sobre títulos, autorizando abatimentos, descontos, prorrogações, entregas franco de pagamento e protestos, representar a sociedade perante repartições públicas federais, estaduais, municipais e autárquicas, bem como admitir e demitir empregados. Parágrafo Primeiro: As procurações e cartas de prepostos, outorgadas para qualquer fim e natureza, sempre conterão poderes expressamente declarados e prazo máximo de validade estipulado, que será sempre até 31 de dezembro de cada ano, sendo permitido o substabelecimento; Parágrafo Segundo: Excetuando-se ao disposto no Parágrafo Primeiro, as procurações “ad judicia” e para fins de licitações, bem como as cartas de preposto emitidas com as mesmas finalidades, poderão ser emitidas com ou sem prazo de validade, tendo seu término concomitante com o fim da demanda judicial ou a conclusão do processo licitatório, definida pela efetiva adjudicação do vencedor, permitido ou não o substabelecimento; Parágrafo Terceiro: As procurações e as cartas de preposto serão assinadas: (a) por dois diretores; (b) por um diretor em conjunto com um procurador, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes nele contidos; ou (c) por dois procuradores, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes neles contidos.” Decidem os acionistas revisar integralmente o texto do estatuto, incluindo, suprimindo ou substituindo termos, sem contudo alterar a essência do disposto nas cláusulas estabelecidas, alterações que constarão do texto consolidado que seguirá como Anexo da presente ata. Ficam os Diretores autorizados a tomarem as medidas necessárias para efetivação da presente deliberação; b) Observando os atos societários emitidos após o último aumento de capital, verificou-se que o número de ações constantes na lista de acionistas presentes não refletia o montante correto, sendo que o total de ações, após 30 de abril de 2012, passou a ser de 20.729.046 (vinte milhões setecentas e vinte e nove mil e quarenta e seis) ações ordinárias, considerando o capital social de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). Ficam assim reratificados todos os atos societários emitidos no período com a informação equivocada; c) Verificado que na Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 22 de março de 2013 que, dentre outros assuntos, elegeu para o cargo de Diretor Executivo o senhor Mauro Melo do Nascimento, retifica-se que na mesma Assembléia Geral Extraordinária se deu a posse imediata do mencionado Diretor, sendo que apenas a data do efetivo exercício do cargo para o qual foi eleito e empossado é que foi definida para o dia 01 de abril de 2013; d) Em virtude da presente alteração promovida, bem como das já realizadas anteriormente, decidem os Acionistas Consolidar o Estatuto da Companhia, fazendo constar no texto consolidado todas as alterações já promovidas; e) Objetivando reduzir o número de documentos necessários para participação de processos licitatórios, decidem os Acionistas, no presente ato, ratificar o mandato de todos os Diretores eleitos, cujo término do mandato está previsto para 31 de dezembro de 2013, permanecendo em seus cargos até eleição de novos membros para substituí-los, sendo a Diretoria, com mandato vigente, composta pelos seguintes Diretores: a) Diretor Geral - RENAN CHIEPPE, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 484.790 SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 674.438.187-34; b) Diretor Executivo - Mauro Melo do Nascimento, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 465.607 SPTC/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 487.991.147-04; c) Diretor Financeiro - Klinger Sobreira de Almeida, brasileiro, casado, militar da reserva, portador da Carteira de Identidade nº. M-2.019.017-SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 031.074.006-10; d) Diretor Adjunto - Darcy Ferreira da Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 192.980-SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 196.119.197-00. Os diretores cujo mandato permanece vigente, já prestaram declaração de não impedimento para o exercício dos cargos, bem como o compromisso exigido em Lei. Observando a presença de todos os Diretores, os mesmos declaram que, observando o disposto no caput do artigo 72, da Lei 10.406/2002, para assuntos inerentes á Companhia, indicam ter domicílio na Rodovia Almirante Lúcio Meira, S/Nº, Km 178, BR 393, Barão de Angra, Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25850-000, local onde exercem suas atividades profissionais de forma regular; 3) Em virtude da presente reratificação, decidem os Acionistas Consolidar o Estatuto da Companhia, fazendo constar no texto consolidado todas as alterações aqui aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo para tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata em livro próprio, que após lida e aprovada será por todos os presentes assinada. Paraíba do Sul-RJ, 02 de outubro de 2013. Assinaturas: Nilton Carlos Chieppe, presidente da mesa; Renan Chieppe, secretário. Presentes: Nilton Carlos Chieppe e Renan Chieppe por Viação Águia Branca S/A, Aylmer Chieppe, Wander Chieppe e Nilton Carlos Chieppe, acionistas. Confere com a original lavrada no livro de atas das assembléias gerais da sociedade. JUNTA COMERCIAL DO EST. RIO DE JANEIRO. NOME: VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, NIRE: 33.3.0030070-8, PROTOCOLO: 00-2013/484286-3, CERTIFICO QUE O PRESENTE FOI REGISTRADO E ARQUIVADO SOB O Nº 00002549792. DATA REGISTRO: 10/10/2013 e DATA ARQUIVO: 11/10/2013.VALÉRIA G. M. SERRA - SECRETÁRIA-GERAL. ANEXO I - LISTA DE ACIONISTAS PRESENTES-ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA em 02/10/2013 - ACIONISTAS - QUANTIDADE DE AÇÕES : VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecia à Rod. BR. 262, Km 05, Campo Grande, Cariacica, Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 27.486. 182/0001-09, NIRE: 32300001793, CEP: 29140-000, neste ato representada por seus diretores, Renan Chieppe, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Saturnino de Brito, 583, Ed. Reserva dos Jequitibás, ap. 1.101, Praia do Canto, Vitória-ES, CEP 29.055-215, portador da Carteira de Identidade nº 484.790 SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 674.438.187-34, e Nilton Carlos Chieppe, abaixo qualificado - 20.729.043; AYLMER CHIEPPE, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua Raulino Gonçalves, nº 122, Enseada da Praia do Suá, Vitória, ES, portador da Carteira de Identidade nº 181.274-SSP/ES, e inscrito no CPF sob o nº 014.462.317-04 - 1 ; WANDER CHIEPPE, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado à Avenida Antônio Gil Veloso, nº 2600, Apto. 1101, Praia da Costa, Vila Velha, ES, portador da Carteira de Identidade nº 65.409-SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº 014.462.587-34 - 1; NILTON CARLOS CHIEPPE, brasileiro, casado, engenheiro arquiteto, residente e domiciliado à Rua Raulino Gonçalves, nº 122, Enseada da Praia do Suá, Vitória, ES, portador da Carteira de Identidade nº 105.882-SSP/ES e inscrito no CPF 042.838.136-72 - 1; TOTAL: 20.729.046. Paraíba do Sul-RJ, 02 de outubro de 2013. Assinaturas: Nilton Carlos Chieppe, presidente da mesa; Renan Chieppe, secretário. Presentes: Nilton Carlos Chieppe e Renan Chieppe por Viação Águia Branca S/A, Aylmer Chieppe, Wander Chieppe e Nilton Carlos Chieppe, acionistas. ANEXO II - DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2013 - ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DA VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO: Artigo 1º: A sociedade denomina-se VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A., sob o tipo jurídico de sociedade anônima de capital fechado, e se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º: A sociedade tem sua sede à Rodovia Almirante Lúcio Meira, S/Nº, Km 178, BR 393, Barão de Angra, Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25850-000, e foro na Comarca de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Primeiro: A sociedade possui filiais que estão relacionadas no Anexo I deste Estatuto Social. Parágrafo Segundo: A sociedade poderá instalar, manter ou extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações em qualquer ponto do território nacional, observadas as disposições legais aplicáveis, a critério da Diretoria. Artigo 3o: O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado. Artigo 4º: A sociedade tem por objetos: 4922-1/02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual; 4922-1/01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana; 4922-1/03 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional; 4921-3/01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal; 4921-3/02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana; 4923-0/02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista; 4924-8/00 - transporte escolar; 4929-9/01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento municipal; 4929-9/02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional; 4929-9/04 - Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional; 4929-9/99 - Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente; 4930-2/02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; 5211-7/99 - Depósito de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis; 6463-8/00 - outras sociedades de participação, exceto holding. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), dividido em 20.729.046 (vinte milhões setecentas e vinte e nove mil e quarenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único: Cada ação corresponde o direito a um voto nas deliberações sociais. Artigo 6º: A Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social fixará a data e a forma de sua realização. Artigo 7º: Os certificados de ações deverão, sempre, conter a assinatura de dois diretores, podendo a sociedade emitir títulos múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem. Artigo 8º: A transferência de ações somente poderá ser levada a efeito, desde que previamente assegurado o exercício do direito de preferência à aquisição das mesmas ações, em igualdade de condições, primeiramente em favor da própria sociedade e, em segundo lugar, em favor dos demais acionistas. Artigo 9º: O titular de ações que desejar cedê-las ou transferi-las, no todo ou em parte, deverá notificar a Diretoria, por escrito, contra recibo, desse seu propósito, informando o nome e a qualificação completa do pretendente à compra das mesmas ações, o preço e as condições de pagamento. Parágrafo Primeiro: Dentro de 30 (trinta) dias subseqüentes ao recebimento dessa comunicação, a sociedade terá preferência para a aquisição das ações objeto da notificação, que poderá exercê-la, no todo ou em parte por deliberação da Diretoria, depois de prévia audiência do Conselho Fiscal, se instalado. Parágrafo Segundo: Se a sociedade não exercer a preferência de que trata o parágrafo anterior, ou exercê-la somente em parte, dentro de 20 (vinte) dias subseqüentes, os demais acionistas terão uma segunda preferência para a aquisição das mesmas ações, para cujo fim a Diretoria dará conhecimento aos demais acionistas por carta sob registro, encaminhada para os endereços constantes dos livros sociais próprios, direito de preferência esse que será exercido pelos acionistas, na proporção do número de ações de que forem titulares, os quais poderão exercer essa preferência, no todo ou em parte. Parágrafo Terceiro: Se a preferência de que trata o parágrafo anterior, vier a ser exercida somente em parte, será concedido, na mesma forma e condições previstas no mesmo parágrafo, um prazo adicional de 10 (dez) dias para os demais acionistas exercerem o seu direito de preferência na compra das ações remanescentes, antes que qualquer venda possa ser efetuada a terceiros. Parágrafo Quarto: Se os prazos a que se referem os parágrafos anteriores se esgotarem sem que a sociedade e/ou quaisquer acionistas exerçam o seu direito de preferência, o acionista notificante poderá, durante os 20 (vinte) dias subseqüentes, ceder e transferir suas ações ao pretendente indicado neste artigo, nas estritas condições apresentadas. Parágrafo Quinto: Vencido o prazo de 20 (vinte) dias a que se refere o parágrafo anterior, se o acionista desejar, novamente, dispor de suas ações, será obrigado a renovar o mesmo procedimento estabelecido neste artigo. Parágrafo Sexto: A diretoria recusará registrar nos livros próprios da sociedade as transferências de ações que não obedecerem as disposições indicadas neste artigo e seus parágrafos, posto que serão nulas as cessões e transferências de ações que, eventualmente, forem celebradas nessas condições. Parágrafo Sétimo: Os endereços constantes do livro “Registros de Ações Nominativas” são válidos para os procedimentos estabelecidos neste artigo, até que a diretoria seja prevenida, por escrito, de qualquer alteração. Parágrafo Oitavo: No caso de penhora, arresto ou seqüestro de ações, se o titular das ações não as liberar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da averbação de gravame nos livros sociais, entender-se-á que as ofereceu à venda pelo valor de crédito que tiver originado a penhora, arresto ou sequestro. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL - Artigo 10º: A Assembleia Geral reunir-se-á, por convocação, de acordo com a lei: Ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para: I - tomar as contas dos Administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II- deliberar sobre a destinação de lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III - eleger os membros da diretoria, nas épocas próprias; Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Parágrafo Único: Os trabalhos da assembleia serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Artigo 11º: A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Geral ou, na sua ausência ou impedimento, por outro Diretor. Os anúncios de convocação publicados de acordo com a lei conterão, além do local, data e hora da Assembleia. Parágrafo Único: Os acionistas que possuírem 05% (cinco por cento) ou mais do capital social poderão requerer que sua convocação seja feita por telegrama ou carta registrada, na forma da lei. Artigo 12º: As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando, no cálculo, os votos em branco, excetuando-se os casos em que a lei exigir maioria qualificada. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 13º: A Assembleia Geral tem, naturalmente, todos os poderes previstos em Lei, e, especialmente: A) aprovar: a estrutura organizacional da companhia; 1) o orçamento global para cada exercício; 2) o plano estratégico da companhia; 3) a programação de aquisições da companhia. B) autorizar: 1) a emissão de debêntures e partes beneficiárias; 2) a prestação de fianças e a constituição de ônus ou garantias reais sobre o patrimônio da companhia; 3) os diretores, a confessar falência ou pedir recuperação judicial; 4) a aquisição e alienação de bens imóveis, direitos de exploração de linhas, (concessões, permissões e autorizações de órgãos públicos), referentes ao transporte rodoviário de passageiros, e participações societárias de caráter permanente; C) deliberar: 1) sobre a avaliação de bens com que os acionistas concorram para o aumento do capital social; 2) nas situações emergentes sobre planos, negócios, ou empreendimentos de relevância para a expansão dos investimentos; 3) nas situações de grave turbulência econômica social ou política, sobre a adoção de planos de emergência; 4) sobre o funcionamento do Conselho Fiscal; 5) sobre transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução, liquidação e extinção da companhia; D) eleger ou destituir os diretores, preenchendo os cargos da Diretoria, fixando-lhes o período de mandato e seus honorários, ou estabelecendo regras para sua fixação; E) estabelecer: 1) as diretrizes orçamentárias econômico financeiras e de investimentos para cada exercício; (2) em nível macro, estabelecer os objetivos e políticas geral e setoriais, bem como as estratégias funcionais. F) reformar o Estatuto Social. G) tomar as contas dos diretores e deliberar sobre a destinação dos resultados. H) sus pender o exercício dos direitos do acionista; I) deliberar e decidir sobre as matérias que extrapolem os poderes da Diretoria, na forma estabelecida neste Estatuto. Artigo 14º: A sociedade será administrada por uma diretoria composta de até 04 (quatro) membros, sendo, um Diretor Geral, um Diretor Executivo, um Diretor Financeiro e um Diretor Adjunto. Parágrafo Primeiro: Em não sendo eleito membro para ocupação de algum dos cargos, o mesmo permanecerá vago até que seja eleito membro para ocupá-lo, não havendo prejuízo para a continuidade dos trabalhos da Companhia a permanência de cargo vago; Parágrafo Segundo: Em havendo vacância de cargo, os atos inerentes à cadeira não preenchida serão exercidos, em substituição, por qualquer outro membro da Diretoria, independente das funções específicas do cargo que ocupe. Artigo 15º: Os honorários e demais vantagens dos membros da Diretoria serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Único: A remuneração dos Diretores terá seu valor reajustado de acordo com a política salarial da companhia. Artigo 16º: O prazo de gestão da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, tendo seu início e término coincidente com o exercício social. Artigo 17º: Os diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse, lavrado no “Livro de Atas de Reuniões da Diretoria”. Artigo 18º: Nos casos de impedimentos ocasionais ou faltas, o Diretor Geral será substituído pelo Diretor Financeiro e cada um dos demais diretores será substituído por aquele que a diretoria designar entre seus membros. Artigo 19º: Ocorrendo vaga na Diretoria proceder-se-á da mesma forma estabelecida no artigo anterior, perdurando a substituição até o provimento definitivo do cargo pela Assembleia Geral subseqüente, servindo o substituto então eleito, até o término do mandato do substituído. Artigo 20º: A diretoria se reunirá sempre que convocada pelo Diretor Geral, por iniciativa própria, ou a pedido de qualquer um de seus membros. Artigo 21º: As reuniões da Diretoria se instalarão com a presença da maioria dos seus membros. As deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Diretor Geral o voto de qualidade. As deliberações da Diretoria devem constar de Ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Artigo 22º: Competirá à Diretoria realizar a administração ordinária dos negócios sociais adotando as medidas e providências necessárias ao eficiente e regular funcionamento da companhia, na estrita conformidade do disposto neste Estatuto, especialmente: 1) cumprir e fazer cumprir, mesmo por ato isolado dos Diretores, a lei, o Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral, assim como todos os contratos e obrigações de responsabilidade da sociedade; 2) apresentar à Assembleia Geral o relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras; 3) desenvolver o planejamento estratégico da companhia; 4) elaborar e, após aprovado pela Assembleia Geral, executar o orçamento global da companhia; 5) aprovar e implementar os planos táticos e operacionais nos campos da administração econômico-financeiras, recursos humanos, logística e operações; 6) propor à Assembleia Geral a estrutura organizacional da companhia: 7) representar a companhia perante terceiros, na forma definida neste Estatuto; 8) estabelecer planos, programas e projetos de investimentos e atividades necessárias à operação da companhia, observados os limites orçamentários aprovados, tais como aquisição e alienação de frota e equipamentos, obras, recursos humanos e informática; 9) avaliar, mensalmente, os resultados da companhia, promovendo, quando for o caso, as necessárias correções de rumo; 10) preencher os cargos de superintendentes, gerências regionais, gerências departamentais e de núcleos operacionais; 11) nomear procuradores para agir em nome da companhia; 12) criar e extinguir filiais; 13) aprovar: (a) convênios com outras empresas; (b) criação de serviços diferenciados ou especiais; (c) participação em concorrência para novos serviços, desde que possam ser absorvidos pela programação operativa e dentro dos limites de investimentos orçamentários; (d) o Manual de Organização, com o desdobramento da estrutura e competência. Artigo 23º: Os contratos, bem como o saque, emissão, endosso, aceite de cheques, notas promissórias, duplicatas e outros títulos de crédito e documentos que envolvam a responsabilidade da sociedade, deverão sempre, ser assinados: (a) por dois diretores; (b) por um Diretor em conjunto com um procurador, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes nele contidos; (c) por dois procuradores, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes neles contidos. Artigo 24º: O procurador legalmente constituído em nome da sociedade, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos seus poderes, assim como qualquer Diretor, poderá, agindo isoladamente, assinar a correspondência de rotina, inclusive a dirigida aos bancos e instituições de crédito, dando instruções sobre títulos, autorizando abatimentos, descontos, prorrogações, entregas franco de pagamento e protestos, representar a sociedade perante repartições públicas federais, estaduais, municipais e autárquicas, bem como admitir e demitir empregados. Parágrafo Primeiro: As procurações e cartas de prepostos, outorgadas para qualquer fim e natureza, sempre conterão poderes expressamente declarados e prazo máximo de validade estipulado, que será sempre até 31 de dezembro de cada ano, sendo permitido o substabelecimento; Parágrafo Segundo: Excetuando-se ao disposto no Parágrafo Primeiro, as procurações “ad judicia” e para fins de licitações, bem como as cartas de preposto emitidas com as mesmas finalidades, poderão ser emitidas com ou sem prazo de validade, tendo seu término concomitante com o fim da demanda judicial ou a conclusão do processo licitatório, definida pela efetiva adjudicação do vencedor, permitido ou não o substabelecimento; Parágrafo Terceiro: As procurações e as cartas de preposto serão assinadas: (a) por dois diretores; (b) por um diretor em conjunto com um procurador, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes nele contidos; ou (c) por dois procuradores, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes neles contidos. Artigo 25º: Á Diretoria não é permitido emitir ou avalizar título, dar fiança ou contrair, em nome da sociedade, quaisquer obrigações civis ou comerciais, estranhas ao interesse social, sem prévia autorização da Assembleia Geral. Artigo 26º: A competência específica de cada um dos membros da Diretoria é a seguinte: I - Compete ao DIRETOR GERAL: a) representar a sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante qualquer pessoa, física ou jurídica, entidade ou repartição; b) coordenar e orientar as atividades da Diretoria, presidindo suas reuniões; c) proferir o voto de qualidade nas reuniões da Diretoria; e d) assinar, com mais um Diretor, todos os documentos que envolvam a alienação de bens móveis do patrimônio da companhia. II - Compete ao DIRETOR FINANCEIRO: a) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias; b) contratar aberturas de créditos, bancários ou não; c) organizar fluxo financeiro; d) acompanhar contabilidade, custos operacionais e a evolução as receitas, mantendo o equilíbrio entre receitas, custos e despesas, sendo ainda responsável pelo setor de compras; DIRETOR EXECUTIVO: a) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias; b) contratar aberturas de créditos, bancários ou não; c) organizar fluxo financeiro; d) acompanhar contabilidade, custos operacionais e a evolução as receitas, mantendo o equilíbrio entre receitas, custos e despesas, sendo ainda responsável pelo setor de compras; e) substituir o Diretor Geral em suas ausências; f) representar a sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante qualquer pessoa, física ou jurídica, entidade ou repartição; DIRETOR ADJUNTO: a) substituir o Diretor Financeiro ou o Diretor Executivo em suas ausências. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 27º: O Conselho Fiscal não tem caráter permanente e só se instalará nos exercícios sociais em que os acionistas, reunidos em Assembleia Geral, assim o solicitarem, observadas as disposições legais aplicáveis. Parágrafo Primeiro: O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições e poderes definidos em lei e será composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, acionistas ou não residentes no País com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. Parágrafo Segundo: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitadas as prescrições legais vigentes. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Artigo 28º: O exercício social coincidirá com o ano civil. Artigo 29º: Ao término de cada exercício social serão levantados o Balanço Patrimonial e as demonstrações de resultados do exercício, observadas as disposições legais vigentes. Parágrafo Primeiro: Dos lucros líquidos apurados em cada exercício social, serão deduzidos: 05% (cinco por cento) para constituição da Reserva Legal, até esta atingir 20% (vinte por cento) do Capital Social. Parágrafo Segundo: A Assembleia Geral poderá deduzir do lucro líquido verificado no exercício, parcela destinada à formação de reservas para contingências. Parágrafo Terceiro: Os acionistas terão direito a um dividendo mínimo anual obrigatório de 05% (cinco por cento) do lucro líquido realizado de cada exercício. Parágrafo Quarto: Uma vez pago aos acionistas o dividendo obrigatório de que trata o parágrafo anterior, a Assembleia Geral poderá atribuir à Diretoria participações nos lucros do exercício social, observados os limites prescritos na legislação vigente. Parágrafo Quinto: O saldo do lucro líquido do exercício ou os prejuízos verificados, terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, observada a recomendação da Diretoria, com prévia audiência do Conselho Fiscal, se instalado. Artigo 30º: O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio nos termos do art. 9º, parágrafo 7º da lei nº 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao valor dos dividendos estabelecidos neste Estatuto, integrando tal valor no montante dos dividendos distribuídos pela companhia para todos os efeitos legais. Artigo 31º: A sociedade poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, para efeito de verificação e/ou distribuição de dividendos, observadas as disposições legais aplicáveis. CAPÍTULO VII. LIQUIDAÇÃO E DISSOLUÇÃO. Artigo 32º: A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, competindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante, eleger o Conselho Fiscal que funcionará durante a liquidação, se requerida sua instalação e fixar suas respectivas remunerações. Paraíba do Sul - RJ, 02 de outubro de 2013. Assinaturas: Nilton Carlos Chieppe, presidente da mesa; Renan Chieppe, secretário. Presentes: Nilton Carlos Chieppe e Renan Chieppe por Viação Águia Branca S/A, Aylmer Chieppe, Wander Chieppe e Nilton Carlos Chieppe, acionistas. JUNTA COMERCIAL DO EST. RIO DE JANEIRO. NOME: VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, NIRE: 33.3.0030070-8, PROTOCOLO: 00-2013/484286-3, CERTIFICO QUE O PRESENTE FOI REGISTRADO E ARQUIVADO SOB O Nº 00002549792. DATA REGISTRO: 10/10/2013 e DATA ARQUIVO: 11/10/2013.VALÉRIA G. M. SERRA - SECRETÁRIA-GERAL. ANEXO I do ESTATUTO - RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - CNPJ - ENDEREÇO - NIRE: 32.285.454/0001-42 - Rodovia Almirante Lúcio Meira, Km 178, BR 393, Barão de Angra, Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25850-000 - 33300300708; 32.285.454/0003-04 - Rodovia BR. 262, KM. 6,3, 2º andar, sala 204, Vila Capixaba, Cariacica-ES, CEP 29.145-901 - 32900315888; 32.285.454/0004-95 - Rua Frederico Noel, nº 100, centro, Petrópolis-RJ, CEP 25.660-060 - 33900416430; 32.285.454/0006-57 - Avenida Brasil, nº 9.501, Terminal Rodoviário Miguel Mansur, Guiche 3, Bairro Cerâmica, Juiz de Fora-MG, CEP 36.080-060 - 31901587538; 32.285.454/0008-19 - Rua Dr. Porciuncula, Guichê 8, Estação Rodoviária Imperatriz Leopoldina, centro, Petrópolis-RJ, CEP 25.745-071 - 33900416456; 32.285.454/0011-14 -Avenida Condessa do Rio Novo, s/n, Terminal Rodoviário Arsonal Macedo, Guichês 9 e 10, Bairro Primeiro, Três Rios - RJ, CEP 25.803-000 - 33900416502; 32.285.454/0020-05 - Rua Equador, nº 414, Bairro Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.220-410 - 33900648616; 32.285.454/0022-77 - Estação BR. 116, s/n, Km. 1070, centro, Vitória da Conquista-BA, CEP 45.050-355 - 29900084043; 32.285.454/0025-10 - Avenida Presidente Dutra, nº 15, Bairro Patagônia, Vitória da Conquista-BA, CEP 45.025-615 - 29900069249; 32.285.454/0029-43 - Avenida Guilherme, 1335, Vila Guilherme, São Paulo-SP, CEP 02053-003 - 35300374215; 32.285.454/0032-49 - Avenida Rio Bahia, S/N, Centro, Itaobim-MG, CEP 39.625-000 - ; 32.285.454/0033-20 - Avenida Luiz Tanure, s/n, centro, Medina-MG, CEP 39.620-000 - ; 32.285.454/0035-91 - Avenida Jacinto Soares de Souza, S/N, Loja 2, Centro, Ubá-MG, CEP 36.500-000 - ; 32.285.454/0036-72 - Avenida Francisco Bicalho, nº 01, Guichet nº 55, Bairro Santo Cristo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.220-310 -33900262637; 32.285.454/0040-59 - Rua Ernesto Trivelato, nº 100, Terminal Rodoviário Reinaldo Alves Costa, Chácara Vasconcelos, Ponte Nova-MG, CEP 35.430-0375 - ; 32.285.454/0043-00 - Rua Getúlio Vargas, s/n, Guiche 08, Centro, Cândido Sales-BA, CEP 45.157-000 -29900121810; 32.285.454/0047-25 - Avenida Marechal Humberto Castelo Branco, nº 1001, loja 15, Centro, Viçosa-MG, CEP 36.570-000 - ; 32.285.454/0048-06 - Avenida Dr. Carlos Soares, nº 888, Terminal Rodoviário Monsenhor Raimundo Nonato de Carvalho, Loja 03, Centro, Visconde do Rio Branco, MG., CEP: 36.520-000 - ; 32.285.454/0049-97 -Avenida Brasil, s/n, Parque Moroni, Paraíba do Sul-RJ, CEP 25.850-000 - 33900416421; 32.285.454/0051-01 - Praça Juiz Machado Júnior, s/n, Guichet 01, Centro, Terminal Rodoviário, Vassouras-RJ, CEP 27.700-000 - 33900416481; 32.285.454/0052-92 - Avenida Cru zeiro do Sul, nº 1800, Guiches 441/B, 442, 443 e 444, Terminal Rodoviário Tiete, São Paulo-SP, CEP 02030-000 - ;32.285.454/0053-73 - Praça Nilo Peçanha, s/n, Estação Rodoviária Roberto Silveira, módulo, Barra do Pirai-RJ, CEP 27.123-020 - 33900416391; 32.285.454/0056-16 - Avenida Independência, nº 333, Centro, Terminal Rodoviário Francisco Torres, Volta Redonda-RJ, CEP 27.213-090 - 33900416405; 32.285.454/0057-05 - Avenida Rio Bahia, s/n, Km. 421 e 422, Vila Isa, Governador Valadares-MG, CEP 35.042-270 - ; 32.285.454/0058-88 - Rodovia Ponte Nova Viçosa, s/n, BR. 120, Km. 15, Ponte Nova-MG, CEP 35.430-375 - ; 32.285.454/0059-69 - Rua Coronel Pedro Antônio da Fonseca, nº 303, Terminal Rodoviário de Passageiros de Almenara, Almenara-MG, CEP 39.900-000 - ; 32.285.454/0060-00 - Rua Prefeito Wilson Damião, s/n, Centro, Terminal Rodoviário Padre José Silvério de Araújo, Raul Soares-MG, CEP 35.350-000 - ; 32.285.454/0061-83 - Avenida Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Terminal Rodoviário Luiz Eduardo Magalhães, Poções-BA, CEP 45.260-000 - 29900121828; 32.285.454/0062-64 - Rua 1 de maio, nº 170, Centro, Terminal Rodoviário José de Carvalho Jannotti, Teresópolis-RJ, CEP 25.955-010 - 33900416499; 32.285.454/0063-45 - Avenida Peixoto Júnior, nº 296, Bairro Primavera, Poções-BA, CEP 45.260-000 - 29900544681; 32.285.454/0064-26 - Rua Erasmo Braga, nº 1500, Estação Rodoviária de Osasco Alfredo Thomaz, Guiche 11B, Presidente Altino, Osasco-SP, CEP 06.213-0008 -; 32.285.454/0065-07 - Rodovia Presidente Dutra, s/n, BR 116, Km 305, Guiche 16, Paraíso, Resende-RJ, CEP 27.536-000 - 339000522493; 32.285.454/0067-79 - Rodovia BR 116, s/n, KM 1070, Sala 16, Felicia, Vitória da Conquista-BA, CEP 45.050-355 - 29900084051; 32.285.454/0068-50 - Rua Barão de Parnaiba, nº 690, Botafogo, Campinas-SP, CEP 13.013-170 - .Assinaturas: Nilton Carlos Chieppe, presidente da mesa; Decio Luiz Chieppe, secretário; Presentes: Nilton Carlos Chieppe e Renan Chieppe por Viação Águia Branca S/A, Aylmer Chieppe, Wander Chieppe e Nilton Carlos Chieppe, acionistas. Paraíba do Sul-RJ, 02 de Outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1579691"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "RIDE PLUS TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº. 13.564.819/0001-23 - NIRE Nº. 33.2.0945883-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 18/10/13, as 12 hs, na Av. Nilo Peçanha, 12, sl 713 (parte), Centro. Quorum: Presentes sócios que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os sócios. Mesa: Presidenta: Maria Ivone Martins e; Secretário: Drault Ernanny de Mello e Silva Neto. Ordem do Dia: Deliberam sobre (i) a redução de capital da Sociedade no valor de R$ 2.506.676,56, com a consequente alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social; e (ii) alteração do objeto social da Sociedade, com a consequente alteração da Cláusula 3ª do Contrato Social. Deliberações: Por unanimidade de votos: (i) em razão do valor do capital ser excessivo em relação ao objeto social, foi aprovada a redução de capital da Sociedade a valor de mercado no montante de R$ 2.506.676,56 mediante o cancelamento de 5.155 quotas do sócio Drault Ernanny de Mello e Silva Neto e 1.000 quotas da sócia Maria Ivone Martins, que receberão os bens descritos no Documento I anexo. Dessa forma, o capital social da Sociedade passa a ser de R$ 999.007,48, dividido em 7.045 quotas, assim distribuído entre os sócios: Drault Ernanny de Mello e Silva Neto - R$ 994.007,48 divididos em 2.045 quotas e; Maria Ivone Martins - R$ 5.000,00 divididos em 5.000 quotas; e (ii) aprovam a alteração do objeto social da Sociedade para incluir \"participação em outras sociedades\". Assim, a cláusula terceira do Contrato social passa à seguinte redação: \"Cláusula 3ª. Objeto Social: A Sociedade tem por objeto o desenvolvimento de aplicativos tecnológicos relacionados à área de informática, processamento de dados e internet, e também a participação em outras sociedades.\". Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. Sócios Presentes: (a) Drault Ernanny de Mello e Silva Neto e; (b) Maria Ivone Martins. RJ, 18/10/13. Maria Ivone Martins - Presidenta; Drault Ernanny de Mello e Silva Neto - Secretário.\r\n\r\nId: 1579682"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "PORTO NORTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.754.422/0001-02 - NIRE 33.3.0029777-4\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2013, às 17:00h, na sede social da Porto Norte S.A. (“Companhia” ou “Porto Norte”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 15º andar - parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do Parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Renato Correia Botelho, Diretor da Porto Norte, nos termos e para os fins do art. 134, §1º da Lei nº 6.404/76, tendo sido dispensada a presença do representante do auditor independente da Companhia, nos termos do art. 134, § 2º dessa mesma lei. MESA: Presidente: Renato Correia Botelho; e Secretário: Bernardo Fares Neiva. ORDEM DO DIA: (A) Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre a: (a.i) apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (a.ii) proposta para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (a.iii) apreciação do pedido de renúncia do Sr. Elton de Campos Passaro de seu atual cargo como membro efetivo da Diretoria da Companhia; e (a.iv) eleição de novo Diretor da Companhia. (B) Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre (b.i) fixação da remuneração anual e global dos administradores; (b.ii) alteração do inciso (vii) do parágrafo único do Artigo 6º de seu Estatuto Social; (b.iii) alteração do inciso (viii) do parágrafo único do Artigo 6º de seu Estatuto Social; (b.vi) alteração do inciso (ix) do parágrafo único do Artigo 6º de seu Estatuto Social; (b.v) alteração do inciso (x) do parágrafo único do Artigo 6º de seu Estatuto Social; (b.vi) inclusão do inciso (xiii) no parágrafo único do Artigo 6º de seu Estatuto Social; (b.vii) alteração do Artigo 9º de seu Estatuto Social; (b.viii) alteração do inciso (vii) do Artigo 10 de seu Estatuto Social; (b.ix) exclusão do inciso (viii) do Artigo 10 de seu Estatuto Social, com renumeração dos demais incisos; (b.x) alteração do Artigo 13 de seu Estatuto Social; (b.xi) alteração do Artigo 14 e parágrafo único de seu Estatuto Social; e (b.xii) consolidação do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS ACIONISTAS: (A) Assembleia Geral Ordinária: (a.i) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. (a.ii) Ficou consignado que a Companhia não tem resultados a destinar, tendo em vista que não houve operação no exercício social de 2012. (a.iii) Foi apreciado e aceito o pedido de renúncia do Sr. Elton de Campos Passaro de seu atual cargo como membro efetivo da Diretoria da Companhia, a quem foram consignados votos de agradecimentos pelos serviços prestados à Companhia; (a.iv) Foi aprovada a eleição do Sr. Marcello Magistrini Spinelli, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG n. 23012160-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 197.378.918-30, com endereço comercial na Rua Sapucaí, 383, 6º andar, Floresta, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como Diretor sem designação específica da Companhia, em substituição ao Sr. Elton de Campos Passaro. O Diretor ora eleito terá seu mandato unificado e o mesmo mandato de seu antecessor, e permanecerá em seu cargo até 21 de fevereiro de 2014, a não ser que de outra forma seja decidido pelos acionistas. O Diretor ora eleito tomou posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse em livro próprio da Companhia, o qual permanecerá arquivado na sede social da Companhia, de acordo com o artigo 149 da Lei nº 6.404/76, e no qual declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. (B) Assembleia Geral Extraordinária: (b.i) Aprovada a fixação de remuneração global e anual dos administradores para o exercício de 2013 em até 48.816,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais), cabendo à Diretoria da Companhia individualizar essa remuneração entre os seus membros. (b.ii) Aprovada a alteração do inciso (vii) do parágrafo único do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia de forma a ajustar a competência da Assembleia Geral para a aprovação dos atos ali elencados. Em razão da alteração ora aprovada, o inciso (vii) do parágrafo único do Artigo 6º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6º - Parágrafo Único. Somente a Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias: VII. aquisição ou alienação de bens móveis, de bens imóveis e demais bens do ativo permanente cujo valor exceder a R$ 65.390.500,00 (sessenta e cinco milhões, trezentos e noventa mil e quinhentos reais), bem como a celebração de contratos de compra e venda de produtos ou de prestação de serviços pela Companhia, em valor superior a R$ 373.660.000,00 (trezentos e setenta e três milhões e seiscentos e sessenta mil reais);” (b.iii) Aprovada a alteração do inciso (viii) do parágrafo único do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia de forma a ajustar a competência da Assembleia Geral para a aprovação dos atos ali elencados. Em razão da alteração ora aprovada, o inciso (viii) do parágrafo único do Artigo 6º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6º - Parágrafo Único. Somente a Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias: VIII. oneração de bens móveis e imóveis, bem como a constituição de ônus reais e a prestação de garantias, exceto em processos judiciais ou administrativos, em valor superior a R$ 4.679.750,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais);” (b.iv) Aprovada a alteração do inciso (ix) do parágrafo único do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia de forma a ajustar a competência da Assembleia Geral para a aprovação dos atos ali elencados. Em razão da alteração ora aprovada, o inciso (ix) do parágrafo único do Artigo 6º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6º - Parágrafo Único. Somente a Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias: IX. autorização de depósitos judiciais em processos judiciais ou administrativos em valor superior a R$ 9.341.500,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais);” (b.v) Aprovada a alteração do inciso (x) do parágrafo único do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia de forma a ajustar a competência da Assembleia Geral para a aprovação dos atos ali elencados. Em razão da alteração ora aprovada, o inciso (x) do parágrafo único do Artigo 6º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6º - Parágrafo Único. Somente a Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias: X. celebração de acordos ou convênios que resultem em renúncia de direitos, transações ou compromisso arbitral ou qualquer outro ato de liberalidade da Companhia no valor superior a R$ 4.679.750,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais);” (b.vi) Aprovada a inclusão do inciso (xiii) no parágrafo único do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia de forma a ajustar a competência da Assembleia Geral para a aprovação dos atos ali elencados. Em razão da alteração ora aprovada, o inciso (xiii) é incluído no parágrafo único do Artigo 6º do Estatuto Social, com a seguinte redação: “Artigo 6º - Parágrafo Único. Somente a Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias: XIII. aprovar gastos discricionários em geral, os quais incluem, mas não se limitam a: (a) doações para órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal, em qualquer valor; (b) demais doações e ações de relacionamento em valor superior a R$ 93.415,00 (noventa e três mil, quatrocentos e quinze reais); (c) contribuições discricionárias em valor superior a R$ 74.732,00 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais); (d) patrocínios institucionais em valor superior a R$ 186.830,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta reais); e (e) consultorias desvinculadas da rotina operacional e administrativa da Companhia em valor superior a R$ 233.537.500,00 (duzentos e trinta e três milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).” (b.vii) Aprovada a alteração do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia e seus parágrafos de forma a ajustar a forma de instalação e deliberação em reunião da Diretoria da Companhia. Em razão da alteração ora aprovada, Artigo 9º do Estatuto Social e seus parágrafos passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez a cada trimestre, e extraordinariamente, sempre que convocada por qualquer Diretor, deliberando com a presença da maioria de seus membros, cabendo ao Diretor-Presidente a coordenação dos trabalhos, que serão registrados em ata. Parágrafo Primeiro. Em caso de empate, o Diretor-Presidente exercerá, além do seu voto o de qualidade. Parágrafo Segundo. A reunião de Diretoria se instalará por videoconferência, audioconferência, ou presencialmente, desde que presentes a maioria de seus membros; serão presididas pelo seu Presidente e secretariadas por quem este indicar, e as deliberações serão válidas quando tomadas por maioria dos presentes à reunião, sendo considerados presentes, para este fim, o Diretor que: (a) participar da reunião de forma virtual por meio dos recursos descritos neste artigo; (b) enviar seu voto por escrito ao Diretor-Presidente antes de sua instalação, via e-mail, fac-símile, carta registrada ou carta entregue em mãos. Parágrafo Terceiro. Fica dispensada a convocação a reunião na qual comparecerem todos os Diretores, sendo permitida a realização de reuniões em localidade diversa da sede social, observadas as disposições deste Estatuto Social.” (b.viii) Aprovada a alteração do inciso (vii) do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia de forma a ajustar a competência da Diretoria para a aprovação dos atos ali elencados. Em razão da alteração ora aprovada, o inciso (vii) do Artigo 10 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 10 - Compete à Diretoria, de forma colegiada: VII. autorizar a aquisição e alienação de bens móveis, de bens imóveis e demais bens do ativo permanente, bem como a celebração de qualquer contrato de valor superior a R$ 186.830.000,00 (cento e oi tenta e seis milhões, oitocentos e trinta mil reais) e inferior a R$ 373.660.000,00 (trezentos e setenta e três milhões, seiscentos e sessenta mil reais);” (b.ix) Aprovada a exclusão do inciso (viii) do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, com a renumeração dos demais incisos. (b.x) Aprovada a alteração do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia de forma a ajustar a forma de representação da Companhia. Em razão da alteração ora aprovada, o Artigo 13 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 13 - A representação da Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive na assinatura de documentos que importam em responsabilidade para ela, deverá ser realizada sempre por 2 (dois) Diretores Executivos em conjunto, ou por 2 (dois) procuradores constituídos na forma no Artigo 15, agindo em conjunto, ou por um 01 (um) procurador em conjunto com um Diretor Executivo.” (b.xi) Aprovada a alteração do parágrafo único do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia de forma a ajustar a forma de representação da Companhia para os atos ali elencados. Em razão da alteração ora aprovada, parágrafo único do Artigo 14 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 14 - No caso de obrigações a serem assumidas no exterior, a Companhia poderá ser representada por apenas 1 (um) membro da Diretoria, ou por um único procurador com poderes específicos e limitados, nos termos deste Estatuto Social. Parágrafo único. Pode, ainda, a Companhia ser representada por um único procurador nas Assembleias Gerais de Acionistas, ou equivalentes, de sociedades, consórcios e outras entidades das quais participe a Companhia, ou em atos decorrentes do exercício de poderes constantes de procuração “ad judicia” ou a) perante órgãos de qualquer esfera do governo, alfândega e concessionárias de serviço público para atos específicos nos quais não seja necessária ou até permitida a presença do segundo procurador; b) na assinatura de instrumentos contratuais em solenidades e/ou circunstâncias nas quais não seja possível a presença do segundo procurador; e c) na assinatura de documentos de qualquer espécie que importem em obrigação para a sociedade cujos limites de valores sejam estabelecidos pela Diretoria através de procuração especial, outorgados de acordo com as normas estabelecidas pela Diretoria Executiva.” (b.xii) Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar nos termos do Anexo I à presente Ata, arquivado na sede da Companhia. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130, § 1° da Lei n°6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS: MESA: Renato Correia Botelho - Presidente da Mesa; Bernardo Fares Neiva - Secretário da Mesa. ACIONISTAS: VLI Operações Portuárias S.A. (p.p. Bernardo Fares Neiva) e VLI Participações S.A. (p.p. Bernardo Fares Neiva). Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Bernardo Fares Neiva - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002543231 em 25/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1579441"
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                "1579576": [
                    "V - Ata",
                    "PRIME S.A. CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES\r\n\r\nCNPJ Nº 36.092.302/0001-84 - NIRE Nº 33300028722\r\n\r\nATA SUMÁRIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 30 (trinta) de abril de 2013, às 10h, na sede social, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 50 sala 701, cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Comparecimento: A convocação foi feita por meio de Carta, tendo comparecido acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social da Sociedade. Mesa Diretora: CARLOS ALBERTO REIS (CPF nº 031.454.177-20), Presidente; e JOÃO CARLOS FERREIRA REIS (CPF nº 052.346.307-30), Secretário. Ordem do Dia: I) AGO: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas do relatório e do parecer dos auditores independentes; lI) AGE: 1) Alterar o artigo 24 do Estatuto Social, para Que apenas um diretor possa representar a sociedade. Deliberações: Il AGO: 1) Aprovados, por unanimidade de votos, com as abstenções legais, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas do relatório e do parecer dos auditores independentes. II) AGE: I) Foi deliberada a alteração do artigo 24 do Estatuto Social para que apenas um diretor possa representar a sociedade. Dessa forma, altera-se o artigo 24 do Estatuto que, com as respectivas modificações, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 24 - A sociedade considerar-se-á obrigada, ou exonerará terceiros de responsabilidade para com ela: a) pela assinatura de um dos diretores; e, b) pela assinatura de um procurador, no limite dos poderes que se contiverem no respectivo instrumento de mandato, ressalvando-se, porém, que a constituição de um procurador, nestas condições, será limitada aos etos de representação da sociedade perante Repartições Públicas e em Assembleias Gerais de outras empresas, das quais participe, ou quando para fins judiciais.” Aprovada a consolidação do Estatuto Sodal, cujo texto, na íntegra, constitui-se em anexo da presente ata. Quorum das Deliberações - Unanimidade de votos dos acionistas presentes. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, o Presidente solicitou a lavratura desta ata, sob a forma de sumário, nos termos do § 10 do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. Após sua leitura, esta ata foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Carlos Alberto Reis, Claudio Jones da Silva, Juan Carbonell Ros, Sandoval Costa Leite Penha, Mariana Reis Ribeiro Dantas, Carlos Roberto Ferreira Reis, João Carlos Ferreira Reis e Silcar Empreendimentos e Participações Ltda. - representada por Carlos Alberto Reis. CARLOS ALBERTO REIS - Presidente - JOÃO CARLOS FERREIRA REIS. Secretário. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Carlos Ferreira Reis - Secretário. JUCERJA sob o nº 00002551491 em 15/10/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1579576"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Ata",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do estatuto social da Companhia, que será realizada em 31 de outubro de 2013, às 8h, na Rua Sete de Setembro, nº 66, 9º andar, Centro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20050-009 (“Sede”), para tratar das seguintes matérias: I) Deliberar sobre alteração da denominação social da Companhia; “(ii) deliberar sobre a rerratificação da AGE da Companhia realizada em 19 de julho de 2013, às 08:00, e registrada na JUCERJA sob o nº00002505665, para alterar certas condições da emissão de debêntures a ser realizada pela Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A”. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na Sede, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral Extraordinária.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nId: 1578215"
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                        "1575184": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA - U N I S E R V I\r\n\r\nCNPJ. 34055087/0001-16\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A UNIÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA-UNISERVI-, CNPJ nº 34.055.087/0001-16, com sede na rua Dom Manuel nº.14-1º e 2º andares, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por seu Diretor Presidente, José Expedicto de Souza Correa, de acordo com o art. 37 de seu Estatuto, CONVOCA seus associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará em sua sede, na rua Dom Manuel 14-1º andar, no dia 31 de outubro de 2013, às 11:30 horas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 30% dos associados com direito a voto (129 sócios); às 12:30 horas, em Segunda convocação, com a presença de, no mínimo, 20% dos associados com direito a voto (86 sócios) e , às 13:00 horas, em terceira e última convocação, com qualquer número de associados presentes com a seguinte ordem do dia: 1) Na forma do art. 46º do seu Estatuto, eleger os titulares do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal. 2) Assuntos gerais. OBS: Os associados que preencherem os requisitos necessários e estipulados no Estatuto, querendo, deverão registrar suas chapas para a eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal, até o dia 29/10/13, mediante protocolo a ser firmado na secretaria da Uniservi, em sua sede. O presente edital será publicado por uma vez no Diário Oficial do Rio de Janeiro e três vezes consecutivas em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro. Tenho mais a informar, que o presente Edital será afixado no lugar de costume, para ciência do mesmo. 07 de outubro de 2013. (ass) José Expedicto de Souza Correa-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1575184"
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                        "1577019": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRO GELLI IMOBILIÁRIA LIMITADA.\r\n\r\n31.132.707/0001-85\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS COTISTAS.\r\n\r\nC O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nFica V. Vsª , nos termos do que dispõe o artigo 1072 do Código Civil Brasileiro-Lei 10406/2002 e Clausulas Quinta e Sétima do Contrato Social Consolidado, convocado para comparecimento à Reunião dos Sócios da sociedade empresaria Petro - Gelli Imobiliária Ltda, conforme detalhamento abaixo, para tratar dos assuntos relacionados na Ordem do Dia.\r\n\r\nData: 25 de outubro de 2013\r\n\r\nLocal : Sede da Sociedade - Rua Dezesseis de Março, 155 - sala 902 - Petrópolis-RJ.\r\n\r\nHora : 11:00 Horas em Primeira Convocação e 11:30 Horas em Segunda Convocação.\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\na) Discussão e votação das contas da administração relativas ao Balanço e Demonstração de Resultados dos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012.\r\n\r\nb) Tomar conhecimento da renuncia do Administrador da sociedade Sr. Luiz Octavio Gelli e aprovar atos da administração e procuradores.\r\n\r\nc) Nomear Administradores.\r\n\r\nd) Modificar cláusulas do Contrato Social\r\n\r\ne) Assuntos de Interesse Geral.\r\n\r\np/Petro - Gelli Imobiliária Limitada\r\n\r\nMario Felipe da Fonseca Gelli\r\n\r\nId: 1577019"
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                        "1564267": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB RJ \r\n\r\nCNPJ: 33.525.221/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024605, com validade até 19 de setembro de 2016, para implantação de um loteamento residencial, composto de 60 unidades habitacionais e Estação de Tratamento de Esgoto, em uma área de 36.004,92 m², integrante de um terreno de 467.677,12 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 227841 m E e 7658446 m N, na RUA A, AVENIDA PROJETADA 1 E 2, LOTEAMENTO JOSÉ FRANCISCO STEPHANO BOUSQUET - NOVA BOM JESUS, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/513331/2012) \r\n\r\nId: 1564267. Por ofício"
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                        "1578315": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ - 07.005.330/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024823, com validade até 17 de outubro de 2017, para operar o terminal Portuário, contemplando um Píer com dois berços de atracação, dois guindastes para o desembarque do carvão, coque, minério de ferro e insumos siderúrgicos diversos, três guindastes para o carregamento de placas de aço e coque, setor de empilhadeira, uma bacia de evolução com profundidade de 18,00 metros, uma ponte de acesso com 3,8 km, duas subestações de 138 KV, sistema de tratamento de água, sistema de drenagem, área administrativa, torre de transferência, correias transportadoras e dragagem de manutenção de 500.000m3/ano, na AVENIDA JOÃO XXIII, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/202028/2008).\r\n\r\nId: 1578315"
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                        "1578949": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.292.747/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.292.747/0001-40, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- SMMAAA, através do processo n.º 021153/2013, a Autorização para Movimentação de Solo e Terraplanagem n.º 033/2013, com validade de 01(um) ano a partir da data de sua emissão, para Movimentação de solo e Terraplanagem de uma área de 10.087,87 m², localizado na Rodovia Washington Luiz, Lotes 27 ao 34, Quadra 92- Bairro Vila São Luiz, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1578949"
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                        "1579121": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ - 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024787, com validade até 16 de outubro de 2017, para o ramal de distribuição de gás natural de Guapimirim, com extensão aproximada de 9.115 metros, diâmetros de 6\" e pressão máxima de 42 bar, na ENTRE O CITY-GATE GUAPIMIRIM NA FAZENDA GARCIA E A ESTAÇÃO DE REGULAGEM NA RODOVIA RJ-122, - PARADA MODELO, município de GUAPIMIRIM. (Processo n°: E-07/200868/2005).\r\n\r\nId: 1579121"
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                        "1578953": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.292.747/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.292.747/0001-40, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- SMMAAA, através do processo n.º 07832/2013, a Licença de Instalação n.º 017/2013, com validade até 10 de Outubro de 2015, para Construção de Grupamento Residencial, composto por bloco único: Pavimentos térreos mais 12 (doze) pavimentos tipo, totalizando 156 ( Cento e cinquenta e seis) unidades, de uma área de 6.470,04 m², localizada na Rodovia Washington Luiz, Lote 27 C, Quadra 92- Bairro Vila São Luiz, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1578953"
                        ],
                        "1578565": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FILÓ S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.535.975/0001-85\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFILÓ S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar a atividade de fabricação de roupas íntimas, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Bonfim, 25 - Vila Amélia no Município de Nova Friburgo, no período de 01.11.2013 a 31.12.2013, no horário das 14:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1578565"
                        ],
                        "1579680": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da RJ Administração e Participações S.A. para a AGE da Cia, a ser realizada no dia 31/10/13, às 10 hs, na Rua da Assembleia, 10, Sl 3918, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Dissolução da Cia, na forma prevista no Art. 206, I, \"c\" da Lei n° 6.404/76; 2. Nomeação do Liquidante e necessidade de instalação do Conselho Fiscal para funcionar durante o período de liquidação; 3. Balanço Patrimonial da Cia levantado na data de 30/09/13; 4. Rateio aos Acionistas dos haveres sociais antes de ultima a liquidação, na proporção que forem apurados, na forma prevista no caput do Art. 215 da Lei n° 6.404/76. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Cia até 02 dias úteis antes da data marcada para a realização da AGE. RJ, 18/10/13. Nilo Meirelles de Souza Araújo - Diretor.\r\n\r\nId: 1579680"
                        ],
                        "1579445": [
                            "V - Ata",
                            "SOCINPRO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.748.146/0001-79\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Convocamos os Senhores associados a comparecerem à sede da SOCINPRO, na Avenida Presidente Wilson, nº 210, 9º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 31 de outubro de 2013, às 14h00 em primeira e 15h00 em segunda convocação, para, nos termos dos artigos 20, 22 e 34 do Estatuto Social, participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL: 1) Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior; 2)Nova Lei do Direito Autoral - Lei 12853/13; 3) Modificações Estatutárias frente a nova Lei Autoral; 4) CADE e ADIN (Lei 12.853/13); 5) ACORDO TV GLOBO, TV SKY, RECORD; 6) Discutir matérias de interesse geral. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2013. Sylvio Rodrigues Silva - Diretor-Geral.\r\n\r\nId: 1579445"
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                        "1578951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.292.747/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.292.747/0001-40, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- SMMAAA, através do processo n.º 021155/2013, a Licença de Instalação n.º 018/2013, com validade até 30 de Setembro de 2015, para Construção de Grupamento Comercial, composto por dois blocos: Bloco I - 17 lojas; Bloco II- pavimentos térreos de 08 lojas e doze pavimentos de salas, em uma área de 15.188,87 m², localizada na Rodovia Washington Luiz, Lote 27 -B, Quadra 92- Bairro Vila São Luiz, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1578951"
                        ],
                        "1578955": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.292.747/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTADORNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.292.747/0001-40, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- SMMAAA, através do processo n.º 021153/2013, a Autorização para Supressão de Vegetação n.º 034/2013, com validade até 04 de Outubro de 2015, para Supressão de vegetação, de 11 (onze) indivíduos arbóreos, localizado na Rod Washington Luiz, Lotes 27 ao 34, Quadra 92- Bairro Vila São Luiz, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1578955"
                        ],
                        "1579644": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATEFL - BRASIL\r\n\r\nAssociação de Professores de Inglês como Língua Estrangeira\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.064.069/0001-41\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Na forma dos artigos 27, 28 e 30 do Estatuto ficam convocados todos os sócios efetivos, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em 1ª convocação, na Rua Martins Ribeiro, nº 38, 6º andar - Flamengo, no dia 30/10/2013, quarta-feira, às 09:00 horas. Não havendo “quorum” na 1ª convocação, a 2ª se realizará na quinta-feira, dia 07/11/2013, às 09:00 horas, e, não havendo ainda número para esta, realizar-se-á a 3ª e última convocação, às 09:30 horas, no mesmo dia e no mesmo local (Rua Martins Ribeiro, nº 38, 6º andar - Flamengo). Ordem do Dia. Deliberação quanto à extinção da Sociedade. Rio de Janeiro, 22/10/2013. Gracinda da Silva - Diretora Vice Presidente.\r\n\r\nId: 1579644"
                        ],
                        "1579421": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOFRETU DO BRASIL - TRANSPORTES URBANOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.504.104/0001-02\r\n\r\nEdital de Convocação para Reunião de Sócios da Sofretu do Brasil - Transportes Urbanos Ltda. Tendo em vista a renúncia do administrador da Sofretu do Brasil - Transportes Urbanos Ltda. (a \"Sociedade\"), Sr. Chaim Henoch Zalcberg, ficam convocados os sócios da Sociedade, com fulcro no artigo 1.073, inciso I do Código Civil Brasileiro, para a Reunião de Sócios a ser realizada em 8 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua México, nº 111 - 16º andar - sala 1603, Centro - CEP 20031-145, endereço este que difere do endereço da sede social da Sociedade em razão da atual ausência de espaço físico na Sociedade para a realização de uma Reunião de Sócios. A Reunião de Sócios será realizada com a seguinte ordem do dia: (i) eleição de um novo administrador para a Sociedade, considerando a renúncia do administrador Sr. Chaim Henoch Zalcberg; (ii) atualização do contrato social da Sociedade no que diz respeito à denominação social da sócia Société Française D'Études et de Réalisations de Transports Urbains e sua adaptação ao Código Civil de 2002; (iii) a dissolução da Sociedade; e caso aprovada a dissolução da Sociedade (iv) a nomeação de liquidante visando a posterior extinção da Sociedade. Este edital de convocação foi elaborado e será postado por carta registrada aos sócios da Sociedade nas versões português e inglês, nos endereços constantes do contrato social da Sociedade. São Paulo, 07 de outubro de 2013. Systra S.A., sucessora da Société Française D'Études et de Réalisations de Transports Urbains, representada por seu Presidente (\"CEO\") Pierre Verzat.\r\n\r\nId: 1579421"
                        ],
                        "1578378": [
                            "V - Convocação",
                            "CEBIM - CENTRO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA MÉDICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.966.434/0001-76\r\n\r\nEdital de Convocação - Convocamos os Srs. Acionistas, a reunirem-se em AGO, a realizar-se em 1ª convocação às 10:30 horas do dia 20/11/2013, na sede social, nesta Cidade, na Rua Voluntários da Pátria, nº 445 - gr. 1204, Botafogo, a fim de deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012, tomando as contas dos administradores da Cia. e deliberando acerca da destinação dos resultados; (b) eleição de administradores; e (c) assuntos de interesse geral. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, no endereço acima referido. RJ, 16/10/2013. Mario Panezi Zimmermann - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1578378"
                        ],
                        "1579580": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 1º de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da empresa, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) Aprovação das Minutas dos Protocolos de Responsabilidades e das Minutas dos Procedimentos Mútuos operacionais das interligações dos gasodutos, elaborados entre a TBG, a TAG e a Transpetro; 2) Renúncia e Eleição de Conselheiro de Administração. Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1579580"
                        ],
                        "1578402": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada às 16:00h do dia 04 de novembro de 2013, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) alteração do objeto social da companhia para inclusão das atividades de importação e comercialização de gás, com consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nNiterói, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1578402"
                        ],
                        "1579749": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. São convocados os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Tap\" ou \"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Estrada das Canárias, nº. 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 31 de outubro de 2013, às 10 horas e 30 minutos, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre a alteração dos parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º do art. 14 do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes à matéria constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2013. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1579749"
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                        "1579670": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 01/11/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização da Diretoria para o encerramento das atividades do Centro de Distribuição localizado na cidade de Jundiaí- SP; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 21/10/13. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1579670"
                        ],
                        "1578279": [
                            "V - Convocação",
                            "SV ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.143.772/0001-77\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação. Ficam convocados os Srs. acionistas da SV Engenharia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação, a se realizar às 15:00 horas, do dia 30 de outubro de 2013, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Quatis, nº 426 (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: rerratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 28.06.2013, quais sejam, apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313536-02\r\n\r\nId: 1578279"
                        ],
                        "1579677": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 07/11/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do art. 7 do Estatuto Social, para Integralização de Capital no valor de R$ 30.000.000,00; b) Alteração Parcial do Estatuto Social; c) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 21/10/13. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1579677"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1579059": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel, 65 - Centro - Município de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do ano de 2013 dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Camile Ferreira da Rocha, Carlos Luiz de Jesus, Dione de Carvalho Silva, Kelvin Costa Teixeira de Lira, Solange Arruda dos Santos. TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO: Deise da Silva dos Santos. TÉCNICO DE RADIOLOGIA: Marcos Fernandes de Oliveira Lopes, Marlon Alves dos Santos, Michelli Ribeiro de Souza Monteiro, Rosilaine Janaina Domingos Macedo, Simone Aparecida Cherem Medeiros. ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Erika Manoela Marques Vieira, Flavio Lira de Vera, Yuri Campos Carvalho. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Ana Paula dos Santos Andrade, Antonia Gomes do Nascimento,Beatriz Lopes Correa, Jaqueline Braga da Silva, Kelly dos Santos Barreto de Carvalho, Marcia Cristina Sthel Paes, Maria José da Silva Pereira, Marlene Sardinha da Silva, Rosangela da Silva Expedito, Sueli Gomes de Freitas, Tiago Costa da Silva, Vanderléia das Graças de Souza, Vilma Moreira Santos Flôr. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.° 665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Of. E/COIE. E Nº 210; Professores Inspetores : Amarildo Fidelis da Silva - Matrícula: 0942516-6 SEEDUC/RJ, Selma Conceição de Moura - Matrícula: 9563925 SEEDUC-RJ\r\n\r\nId: 1579059"
                    ],
                    "1577798": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSem/2011 - Ademir Coelho Luiz, Alício Vitor Cândido, André Luiz Felipe Noronha, Danielle dos Santos Garcia Menezes, Fabio Ribeiro dos Santos, Fernando Sathler Mussi, Isaac de Moraes Gomes, Ítalo Felipe dos Santos, Jorge Eli Meira, José Ricardo da Silva, Juscelino Torres Campos, Kátia Cristina dos Santos Costa, Katia Godoy de Barros Santos, Laila Jéssica de Messias, Leandro Silva de Laia, Murylo Eduardo Souza Jordão, Renato de Britto Amaral, Robson de Jesus Lopes, Rosana Soares Alves, Suzana Souza do Nascimento, Tailon Ribeiro Caetano, William Lopes Bernardes. 2ºSem/2012 - Adeilto Monteiro de Jesús, Adriano Lopes Viana, Alexandre Silveira, Amarilio Jacinto Nunes, Ana Beatriz de Oliveira Machado dos Anjos, Anderson de Souza lirio, André Fernando da Silva Lima, Antonio Carlos Moreira Gonçalves de Oliveira, Augusto Bernardes Carvalho Júnior, Aurelio Galo, Bruno Kaléby de Oliveira Gonzales Constancio, Carina Gomes Luciano, Carlos Cesar Magalhães, Claudia Lima da Silva, Claudio da Silva Matos Teixeira, Cristiano Gomes Silva, Daniel Silva Sarmento, Debora Caroline Oliveira, Diego dos Santos Andrade, Edson Rossin Santos, Ellen Élizabeth Girenz Valente Couto, Ernane Aleixo, Ernesto de Andrade Castro, Eunice dos Santos, Felipe de Oliveira Gois, Felipe Ferreira dos Santos, Felipe Orlando Santana Reis, Francília de Sousa Moura, Gabriela Benites Arevalo Cardoso, Gedson de Almeida Viquetti Campanharo, Geicycléa Silva Bezerra, Genilva Dourado Santos Ferreira, Geovane Sassori, Gerson Geraldo Pereira, Gildenir José de Oliveira, Gilson de Oliveira Costa, Gilson Ferreira dos Santos, Gisele Caroline da Silva, Gislaine Alice Reis Gomes, Guilherme Faria Soriano, Gustavo Gabriel da Silva Gomes, Iara Carla Nonato Souza, Iara Íngrid Sales Silva, Isabela Maria de Santana da Silva, Isaque Martins Batista, Izailson Avelino Pereira, Jaelzo dos Santos, Jaime Ferreira Lino, Jânio Leite Rodrigues da Silva, Jean Marcos Serafini, Jéferson da Rocha Cardoso, Jhullian da Costa Turque, João Gabriel da Rocha de Santana, Johnny da Costa Carmo, Jorge Prado da Silva, Jorge wilson Paixão Ribeiro, José Antonio de Souza Moreira, Jose Carlos Gonçalves Junior, José Elandio Feitosa Costa, José Uilson Passos Santos, Josélia de Almeida Fernandes, Josielli Cristina da Cunha Alexandre, Julia Balieiro Diniz Teixeira, Juliana Almeida Santos Nascimento, Juliana Soares da Silva Rodrigues, Jullien Patrick Garcia dos Santos, Júnior César das Neves, Juscélio Pessôa da Silva, Katia de Cruz Santos, Kelvin Nascimento de Souza, Laide Martins Tobias, Lucimar da Conceição Bittencourt Tavares, Luiz Claudio Ramos de Oliveira, Luiz da Silva Fernando, Luiz Henrique dos Santos Corrêa, Lyncoln Marques Salício Cunha, Magnon de Souza Costa, Manoel Messias de Souza Schimith, Marcelo Alberto da Silva, Marcelo Aparecido Bispo, Marcelo Camargo, Marcelo Gouvêa Devita Terra, Marcelo Sodré de Oliveira, Marco Antonio Gualberto, Marcos Rodrigues da Silva, Maria Aparecida Vieira Constantino, Maria do Amparo Martins de Oliveira, Maria do Socorro Lima, Maria Elenilda Carvalho da Penha, Maria Lucimar da Silva Aragão, Marineves Ferreira, Marta Adriana Gomes da Silva de Gois, Matheus Marques Bittencourt, Mislene Aparecida Sodré de Oliveira, Mônica da Conceição Gonçalves, Monique Celia Buarque da Cunha, Nathalia de Souza Cecato, Nélson Ned Avelino Pereira, Neusa Leite da Silva, Nilson Batista da Silva, Nivea de Azevedo Bastos Carvalho, Odair Moreira, Pablo de Paula Ramos, Pamela dos Santos Barros, Paula de Queiroz da Silva, Paulo Cesar da Silva Junior, Paulo Cesar da Silva Pinto, Paulo Cesar Vieira dos Santos, Paulo Fernandes Macêdo, Paulo Ricardo Rodrigues da Silva, Paulo Roberto Proença, Plinio Rebouças de Jesus, Priscila dos Santos Silva, Priscila Felizardo dos Santos Silva, Priscila Machado de Barros, Priscila Pennafiel de Oliveira, Rafael Lemes Matins, Rafael Lima Werneck, Rafael Pereira da Silva, Rafael Roque Câncio, Rahoni Chaves, Raphael Franklim de Oliveira, Raphael Gonçalves da Silva Machado, Regilda Aguiar da Cruz Leal, Reginaldo Cavalcante dos Santos, Reginaldo Pereira Viana, Reginaldo Vieira da Silva, Renan Guerreiro, Renan Ítalo dos Santos, Ricardo Maciel dos Santos, Robson Hipólito Moura, Rodrigo Couri Valle Pimont, Rodrigo de Oliveira Kosugi, Sandra Márcia Baptista Pereira Diniz, Sérgio do Carmo Justo, Solange Cristina dos Santos Coelho, Sonia Oliveira Santos, Suzana Gomes da Silva, Thaís Rocha Cunha, Thiago Henrique Torres dos Santos, Thiago Machado Peçanha, Thiago Mendes Serrão, Tiago da Costa Fernandes, Tulio Marcos Sartorio Filho, Valdecir de Oliveira, Valdeciro João Neumann, Valdeir Loyolla, Valquírio Sabino Ramos, Vanildo de Souza Teixeira, Vitor Filadelfo da Silva, Walter Bujacher Carvalho Filho, Weber Viana Peçanha, Weder Teixeira Felix, Welton de Jesus Silva, Weverson Carvalho Dias, Williams Armando da Conceição Macena. 1ºSem/2013 Adeilson de Souza Santos, Agildo Freire da Silva, Aldevan de Macêdo Valentim, Aleksandro Silva Santos, Alessandro de Souza Tedesche, Alexander Garcia, Alexandre José Coutinho, Alexandre José de Azevedo, Alexssandro Ferreira de Souza Oliveira, Aline da Silva Freitas Pereira, Aline da Silva Freitas Pereira , Ana Carolina Vitoria do Amaral, Ana Lúcia dos Santos, Ana Maria Galvão, Ana Paula de Moura Francisco Rosa, Anderson Freitas dos Santos, Andrea Marcia Gualberto da Silva, Andressa Caldeiras Menezes Oliveira, Aryane Justino de Paiva, Átila Rodrigues Gonçalves, Augostinho Coelho, Aurea Olga de Oliveira Nacarato, Beatriz Sampaio Leite, Bismark Souza de Lima, Caio Green Martins, Carlos Eduardo Oss, Carlos Henrique Pereira da Silva, Carlos Matos de Almeida, Carlos Roberto Ferreira da Silva, Caroline Kutne Reder, Célia do Nascimento, Cemário da Silva, Cristiano Aparecido Cardoso Bernardino, Daiana do Carmo Corrêa, Daniely Lima Rodrigues Viana, Danilo Roque de Araújo, David Soares de Moraes, Davino Aparecido Lemos, Débora Hellen Ferreira de Brito, Debora Pinheiro Costa, Delio Balestrero, Denilza Castro dos Reis, Eder José de Pontes, Edilene Marques Viana, Edineia Aparecida Bento da Costa, Edson Pires de Oliveira, Elaine Silva Ribeiro, Elenice Sampaio de Jesus, Elimar Silvério da Silva, Elismar da Silva Santos, Elizabete Rodrigues Almeida, Erick Misrraim da Silva, Etiene Gonçalo Coutinho, Eurides Ferreira da Silva, Fabiana Sousa das Chagas, Fábio Rey Gonçalves Filho, Felipe Dias Consuli Moraes, Fernando Santana Ferreira, Flávio José Binotti, Francisco Carlos Costa dos Anjos, Geilson de Assis Oliveira, Gilberto Carlos Hereck, Gilberto de Sousa Manhães, Gisele dos Santos Rosa, Graciane de Oliveira Santos, Graciano Soares da Fonseca, Guilherme Silva Polli, Gustavo Henriuque de Biazzi, Heitor Sixel Guimarães, Henrique Cesar Menconi, Iasmin Borges dos Santos Martins, Isabella Cristina de Oliveira, Israel Francisco Corrêa, Íverton Marinho Sant'anna, Janailton Santos de Souza, Jane Aparecida Ascaciba de Assis, Jeferson dos Santos Ferreira, Jivago Gonçalves da Silva, João Batista Gomes de Oliveira, João Celio da Silva, João Paulo Herkenhoff Rocha, João Paulo Laignier do Vale, Joelida Conti Bezerra, Joelma Pereira Santos de Oliveira, Jonatan Soares Viana Júnior, Jorge Maicon Pereira Monte Mor, José Alvamar Ferreira Lima, José Carlos Araújo de Oliveira, Jose Luiz Suvóbida de Carvalho, Jose Nilton de Souza Batalha, Josué Lucas Ferreira da Silva, Karieny Lourenço Cock da Cunha, Leandra Moraes Gonçalves, Leniz de Souza Soares, Luana Alves Silva, Luana Gabriella de Oliveira, Lucas Aparecido Lopes dos Santos, Lucas Kazitoris Pacheco de Medeiros, Luciana Regina Galvão de Carvalho, Luis Paulo dos Santos Silva, Luiz Fernado da Cruz Bezerra, Luiz Fernando Barros Monteiro Junior, Marcelo Miranda Martins, Marcelo Teixeira da Silva, Marcelo Vasconcellos da Silva, Marco Antônio Campos Nogueira, Maria Amélia Buffolo Baveira, Maria da Dôres Soares, Maria Gomes Ferreira Ruas, Maria Luiza de Oliveira Diniz da Costa, Maria Valeria Barbosa de Almeida, Mariana Gama Olson, Mariana Leda Vegele Renaud, Marinilda Gomes dos Santos, Maurício Fernandes de Souza, Maysa Edvane da Costa, Michael Thiago Ofranti Timoteo, Michelle Santos de Moraes, Mônica Cristina de Arandas, Neivson Faria Santos, Nilma Camillo da Silva, Osiel Ern, Patricia Machado, Patricia Moreira, Paulo Roberto Machado de Barros, Priscila Caroline de Souza Carneiro, Rafael dos Santos Marcon, Rafael Gomes dos Santos, Rafael Macedo Costa, Ralph Kohler Silva, Ramiro Veras Azevêdo, Ramon Ribeiro da Silva, Regina Aparecida Damas de Sousa, Renata de Lemos Coelho, Ricardo Garcias de Morais, Rodrigo Felipe da Costa Menegon, Rodrigo Lopes Sales de Oliveira, Samarone de Souza, Sandro Alirio Alves dos Santos, Sérgio Ricardo Batemarco, Severino José de Santana Neto, Shaullen das Dores Rodrigues, Sidiney Fernandes dos Passos, Simone Miranda de Souza Reis, Sirleon dos Santos Ferreira, Sonia Aparecida de Andrade, Taina Dias Silva de Oliveira, Tairine Alves Gomes, Tatiana Furtado Correa, Tatiane Cristina Martins, Tatiane Fernanda Pinto, Thiago Calixto Medeiros, Thiago Castriola de Amorin, Thiago Dias, Thiago dos Reis Assumpção, Tiago Henrique Miguel, Vagner Pereira Soares, Valmir Ortega Martins, Valquiria Porto Brandão, Vanda Veira Leite de Oliveira, Vanessa Santos Nascimento Degasperi, Vania Aparecida Fonseca, Venceslau Nunes da Silva, Viviane Marques Mariano Ribeiro, Viviane Oliveira dos Santos, Washington Gomes Santana, William Tano Ferreira, Wilson Edson Rodrigues da Silva, Wladimir Vieira Bispo Borges, Yan Ribeiro Eleotério.Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1577798"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1579812": [
                            "V - Extravio",
                            "TECNOTON APARELHOS MÉDICOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.321.197/0001-42\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nTECNOTON APARELHOS MÉDICOS LTDA EPP, ESTABELECIDA À AV TREZE DE MAIO, Nº 33 BL B SALAS 515 E 516 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.321.197/0001-42 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 80.495.277, VEM COMUNICAR O EXTRAVIO DE SUAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA E SAÍDA NO PERÍODO DE JANEIRO/2008 À DEZEMBRO/2012, BEM COMO O EXTRAVIO DO LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADA DE Nº 02 ABRANGENDO O PERÍODO DE 04/02/1997 À 31/12/2012.\r\n\r\nId: 1579812"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1579591": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 104/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro em Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, diante de divergência de data, ficou impossibilitada a realização do Pregão Presencial nº 104/2013, Processo Administrativo nº 6.357/2013, do tipo MELHOR OFERTA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS; DE PRESTADORES DE SERVIÇO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO; A CENTRALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL E O PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, que seria realizado no dia 21 de outubro de 2013, às 09:00 horas. Na oportunidade informamos que a nova data será no dia 06 de novembro de 2013, às 09:00 horas, publicada para a realização do mesmo.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1579591. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
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                        "1578653": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 024/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 009/2013\r\n\r\nProcesso nº 06/000636/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras para REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ADILTON JORGE CRESPO, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Memorial Descritivo e Especificações técnicas em anexo, com recursos oriundos do PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. DATA/HORA: 05/11/2013, às 8h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital. Horário para retirada de Edital de 08h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1578653"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1579802": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização da TOMADA DE PREÇO N°12/2013, referente ao P.A. nº. 2922/2013, que objetiva contratação de empresa especializada para Ampliação da Escola Municipal Padre José Wyrwinski, no Bairro Vila Esperança, neste Município, dia 07/11/2013 às 08:00 horas.- VISITA TÉCNICA - CARATER ELIMINATÓRIO- DIA 04/11/2013 AS 08:00 horas. Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia, 21 de Outubro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1579802. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1579744": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.193/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.007/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de leite em pó.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.382/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 05/11/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.194/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.089/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Locação de Ônibus para Transporte de Pacientes de Hemodiálise e Oncologia.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 21.271/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 05/11/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1579744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1579159": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\n* AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ERRATA\r\n\r\nO Município de Vassouras/RJ retifica o aviso publicado no DOE-RJ n° 191 de 11/10/13: a audiência pública para concessão de serviços de transporte coletivo será no dia 05/11/13, à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, Vassouras. 17 de outubro de 2013\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1579159\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 21/10/2013"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1579571": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 94/2013 Aquisição de Veículos\r\n\r\nAbertura: 04/11/2013 - 14h - Estimativa: R$ 589.126,60\r\n\r\nPP. nº 101/2013 Materiais para Laboratório\r\n\r\nAbertura: 05/11/2013 - 14h - Estimativa: R$ 12.768,49\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1579571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579322": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 030/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e manutenção em oitenta e quatro (84) centrais de alarmes, instaladas na SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08 de novembro de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1579322. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1579545": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2327/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 10 de outubro de 2013:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV\r\n\r\nFernanda Teixeira Rezende\r\n\r\nMaira Franco da Silva\r\n\r\nAline Dias Ferreira\r\n\r\nJoali Ingracia Santos de Oliveira\r\n\r\nTrigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nYan Broitman\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAna Luiza Wassita\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2328/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, na Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1, a partir de 10 de outubro de 2013:\r\n\r\nHelio Santos de Sá\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert\r\n\r\nFernanda Elisa Silva Rampini\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2329/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 10 de outubro de 2013:\r\n\r\nFlavia Nunes Papalardo\r\n\r\nNatalia Costa de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2330/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, WALDECIR TAVARES RODRIGUES, na Vara do Trabalho de Três Rios - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2342/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar FLAVIO DIOGO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 4 de novembro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2343/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional, a partir de 4 de novembro de 2013;\r\n\r\nII-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 4 de novembro de 2013;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, cuja vacância ocorrerá em 4 de novembro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2344/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Corregedoria Regional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSCR/ Diretor de Secretaria/ Heros Dias Vital Brazil\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2345/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERIO DA SILVA RIBEIRO, na Divisão de Manutenção do Interior - SMO;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2346/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA DA COSTA FONTES, no Gabinete de Juiz Convocado nº 4, confirmando a designação de Assistente de Gabinete, FC-5;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2349/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade Tec nologia da Informação, WALACE DE SOUZA ROCHA, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2350/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, os servidores:\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância-Lavradio/Gomes Freire (CSEG) para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Sede (CSEG):\r\n\r\nWALMIR NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância-Lavradio/Gomes Freire (CSEG) para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (CSEG):\r\n\r\nNEOMAR PINHEIRO LOPES\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância-Sede (CSEG) para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (CSEG):\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1579545"
                        ],
                        "1579199": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.341 /2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-8389-2013-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1.636/2013/2013 - SGP, de 28/07/2013 publicada no D.O.E.R.J. em 02/08/2013, restabelecendo os efeitos das Portarias nº 110/2013 - SGP, nº 147/2013 - SGP, nº 258/2013 - SGP, nº 327/2013 - SGP e nº 810/2013 - SGP, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II de 28 de janeiro de 2013, 4 de fevereiro de 2013, 28 de fevereiro de 2013, 11 de março de 2013 e 18 de abril de 2013, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1579199"
                        ],
                        "1579732": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEXAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Maria Letícia Gonçalves.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1579732"
                        ],
                        "1579731": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Resende, em 11 de outubro de 2013, em conformidade com a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ - 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho originada pela instalação da 2ª Vara do Trabalho de Resende, em 11 de outubro de 2013, em conformidade com a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012.\r\n\r\nOs Juízes do Trabalho Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1579731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1579373": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Comunicado TRT-SCR Nº 20/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nAssunto: Mudança da SECMOP suspensão do atendimento e alteração do horário de funcionamento\r\n\r\nCaros Colegas,\r\n\r\nSirvo-me do presente para informá-los que o SECMOP passará a atender aos juízes do trabalho substituto ao lado do protocolo no prédio da Lavradio, para tanto, o atendimento estará suspenso do dia 23 a 25/10.\r\n\r\nOutrossim, alerto-os que a partir do dia 28/10, o horário de atendimento do SECMOP será da 8:30 às 17:30.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1579373"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1579547": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 661/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS GARCIA VASQUES DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorreu em 10 de outubro de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 664/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO GUIMARÃES MOTOLA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de outubro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 665/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, MARCELO DE SOUSA MACHADO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 667/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THEODORO JOSE MARTINS AMARAL, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de outubro de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1579547"
                        ],
                        "1579548": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 666/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA 14731-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL FAGUNDES SOUZA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1579548"
                        ],
                        "1579549": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal,em 18.10.2013, no Processo TRT-PA-03032-2013-000-01-00-4, de MARIA ANGELA HORTA CORREA BARBOSA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 25/09/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, resguardando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença especial a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1579549"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1579312": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\n2º lugar - Marcelo Ribeiro Silva\r\n\r\n3º lugar - Leticia Costa Abdalla\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1579312"
                    ]
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1579315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002517-09.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Maria Rosa Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME, Réu Luisa Maria Rosa Guimarães\r\n\r\nManifestar-se acerca do acordo homologado perante o Juízo da ação originária, requerendo o que for de seu interesse em relação ao presente feito. Prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579315"
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            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Dias da Costa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Longo Ferreira, Aut Miguel Dias da Costa Filho, Réu Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Mata Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Mata Pereira, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h05min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurineia Silva de Melo [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonhos Modas Ltda., Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Irisdalva Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurineia Silva de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h10min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000481-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda., Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h15min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurendino Martins dos Santos Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção S/C Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurendino Martins dos Santos Junior, Réu Framon Engenharia e Manutenção S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h20min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001081-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Luiz Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Luiz Nascimento, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h25min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Maria Angélica da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h30min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000260-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento Barretto [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Nascimento Barretto, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h35min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000294-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Duarte da Costa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h40min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Moura [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Jurandir Ribeiro de Moura \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h45min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Delfino Gomes de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Delfino Gomes de Almeida , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h50min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000346-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Kelly Santos Rangel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Debora Kelly Santos Rangel, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 14h55min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Priscila Oliveira de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 15h, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000469-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldeira Prisco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB:RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 15h05min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0040400-80.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CINTRA TAMPASCO DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CINTRA TAMPASCO DE CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2013, às 15h10min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel, 2380-6263. \r\n\r\nId: 1579170"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Juarez Goncalves Pena dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Goncalves Pena dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Rcdo: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo M R S Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-78.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Drumond Gomes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-62.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Mendes Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto Mendes Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Rcdo: Emerson Neves Valadares da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1997.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON CARLOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-88.1995.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0291200-29.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Gomes de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Wanderley Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wanderley Gomes de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001115-21.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosilene Ferreira de Lima Magalhães [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosilene Ferreira de Lima Magalhães\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0092300-15.2004.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgdo: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Dutra Guimarães [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001604-38.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1999.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)], Ebgte: GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-48.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Coelho Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Coelho Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. (1ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Otoch Martins Pereira e Souza [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. (3ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (2ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida N/ P Gustavo Licks (adm jud) (4ª ré) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A. (1ª ré)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria da Silva Valença de Albuquerque [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000722-88.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Rcte: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renilton Alexandre de Melo [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-11.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Dauro Afonso Otero Cortes Salvio [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dauro Afonso Otero Cortes Salvio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-68.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: COBRA TECNOLOGIA S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, Rcdo: Arco Iris da Silva Palhano [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2000.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARINO CORREIA GONCALVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Clayton Palmeira da Costa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Ebgdo: Gab Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Ebgdo: Principal Modas Comércio de Roupas e seus Acessórios Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Ebgdo: Tulio Quinteliano [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clayton Palmeira da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-27.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcte: Rosana Guimarães Cotia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Rosana Guimarães Cotia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0077200-53.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Rigel Lima de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rigel Lima de Farias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Profeta [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1577722"
                        ],
                        "1579527": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001587-89.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Yuri Sá Barretto Willmersdorf [Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira (OAB: RJ 82449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yuri Sá Barretto Willmersdorf \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: TNT PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Rcdo: ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Rcdo: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNT PCS S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WALTER RUBENS HILDEBRAND\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: André Ricardo Lemos Godoy [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Ricardo Lemos Godoy [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-74.2004.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-02.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Renildo Braga [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Rcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001274-86.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Bianco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Bianco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Mendes Binhoti [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Mendes Binhoti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Claudina de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Claudina de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-29.1996.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169800-14.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilmar Dario do Couto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilmar Dario do Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-71.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Araujo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renata Araujo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2005.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Francisco do Prado Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Norteshopping Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping Administração de Shopping Centers [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Francisco do Prado Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braz Branco Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcdo: Cooperativa Ação de Trabalho em Empresas Mercantis, Rcdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000780-45.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Carla Cristina Barros dos Santos Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082200-18.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Felicidade dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Striotto Guedes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002421-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: José Roberto Freres de Souza [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Fabio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Leoni das Neves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloise da Fonseca Rutz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Antonio Carlos dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Rcdo: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano das Chagas Pires [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-11.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Deise Tamires de Jesus Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando da Silva Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Condomínio do Shopping Center Barra Point, Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Orlando da Silva Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio da Silva Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio da Silva Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1579527"
                        ],
                        "1577724": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Paulo Roberto de Castro [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Castro [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2012.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Luiz Cesar Ferreira [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Bastos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Pedro Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Pedro Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Ultra 12 Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandro Dórea [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Ultra 12 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-65.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Cavalcante Guimarães [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Cavalcante Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2011.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Ebgdo: Renata Faccini de Siqueira Leonardo [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Gonçalves [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000325-65.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Ebgdo: Wagner de Oliveira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-53.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-88.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verônica de Araújo Gonçalves da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Moura dos Santos [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Atlântico Sul \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Vagner do Nascimento Duarte [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Gonçalves [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel João Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Rcdo: Marcelo Lobão Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manuel João Cerqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-73.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Salustiano da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Nobre Serviços de Limpeza LTDA [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Ramos Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nobre Serviços de Limpeza LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0305200-34.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Afonso Lourenco [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Paulo Afonso Lourenco [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002056-38.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Ribeiro de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Rcdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Rcdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Rcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alusa Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Erica Silva Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erica Silva Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Pereira Sarmento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-49.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morais Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Barbosa Maia [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Barbosa Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001708-83.2012.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA REGINA ANDRADE OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: TELMO FERNANDES OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: JOSE ADRIANO XAVIER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELMO FERNANDES OTERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Alvaro Jasse Oliveira Oacks [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Jasse Oliveira Oacks [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Blaso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Blaso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Antonio Blaso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso dos Santos Mello [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \"Massa Falida de\", Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Affonso dos Santos Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Tardin Junior [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-54.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Laurentina de Jesus Rego Bernardes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-73.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Veiga Borges [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Veiga Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Guerson dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Luiz da Silva [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Washington Luiz da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-45.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Gomes Leite de Carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1024000-96.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATILIO PINTO DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1577724"
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Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Batista Candido , Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000362-04.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: Flávio da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Flávio da Costa Pinto, Agdo Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-82.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Ernando Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernando Pereira da Silva, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217200-33.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Nunes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agdo: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Nunes da Silva , Agdo Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Laudecir Jeronymo Gonzaga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laudecir Jeronymo Gonzaga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-60.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Agdo: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Gomes Ribeiro, Agdo Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda N/P do Adm Judicial Sr PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de ZL Ambiental Ltda N/P do Adm Judicial Sr PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Agdo Vera Lucia Rodrigues \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235200-36.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Edgard de Almeida Menezes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Edgard de Almeida Menezes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-29.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzete Cristina dos Santos [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzete Cristina dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-08.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoramento Empresarial [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Luiz Oliveira Porto [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Luiz Oliveira Porto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2004.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-80.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jailton de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Jailton de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-17.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalva Jansen de Paula [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itamar da Silva Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Maximo Dias de Almeida [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo Maximo Dias de Almeida, Agdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lysias Alves dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lysias Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0387500-40.1997.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marisa Ferreira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula, Agdo Marisa Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1577725"
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Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Jeane Braga de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Gestão Ambiental Ltda. , Agdo Jeane Braga de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-20.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altemar Tavares da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-04.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jediael Salles Amaral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001264-44.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alice de Oliveira Gonçalves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice de Oliveira Gonçalves , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-21.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Samuel Nascimento Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro, Agdo Samuel Nascimento Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001169-06.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilda Machado Amorim [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilda Machado Amorim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2000.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Neves Campos e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: COOPELETRO - COOP.DOS ELETRICITARIOS DO R.J. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Neves Campos e outros, Agdo COOPELETRO - COOP.DOS ELETRICITARIOS DO R.J., Agdo SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.1996.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial), Agdo JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Luiz Cardoso Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000971-04.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosângela Maria Martins Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103300-34.2000.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.2003.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de), Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-64.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Egima Leão Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Egima Leão Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Chavarry Duarte [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Chavarry Duarte \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Bafa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Bafa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Antonio Amaro Pinto Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Amaro Pinto Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-61.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana da Silva Bessa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana da Silva Bessa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons. Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Bruno Cesar Farias do Couto [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Cesar Farias do Couto, Agdo Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons. Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-66.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Original Tri Sport Comunicações Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Cabral Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Cabral Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1577726"
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Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair Francisco dos Santos, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libério José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libério José da Silva , Agdo Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2002.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo APARECIDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana Rita Provenzano Domiciano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joana Rita Provenzano Domiciano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia dos Santos Dias [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Agdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A., Agdo Patrícia dos Santos Dias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Myrrha Romeiro Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Agdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Agdo Luiz Antônio do Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001995-54.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-68.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célia Regina Dias da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-22.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moisés Avelino Bernardo Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessica Cristina Pereira Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jessica Cristina Pereira Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236500-24.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Sérgio Borher [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Sérgio Borher\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-95.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ozanam de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro de Reabilitação\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-39.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo Alves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Agdo Ivanildo Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044400-58.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudinei de Oliveira Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudinei de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000148-67.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Geraldo Meirelles Pimentel [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo José Geraldo Meirelles Pimentel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-33.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Magno de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Magno de Almeida , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-05.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalva Cristina de Souza Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-58.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Lolita Silva de Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lolita Silva de Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joseane do Carmo de Moraes Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Joseane do Carmo de Moraes Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A. , Agte Agdo Joseane do Carmo de Moraes Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000289-52.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Magalhães Vasconcelos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Magalhães Vasconcelos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000749-96.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A., Agdo Dayana Telles de Menezes Portela , Agdo Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1577727"
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                            "PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-83.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Eriberto da Silva ( Adv. Marcos dos Santos Monteiro RJ 158061 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-34.2010.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BRR Fomento Mercantil S.A. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n3 - 0000010-45.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Carlos Alberto Santos Ferraz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Santos Ferraz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n4 - 0000023-46.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Carlos Cardoso ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n5 - 0000042-62.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Robson Leal Francisco ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Robson Leal Francisco ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n6 - 0000053-53.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Clínica de Doenças Renais - CDR ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Denize Lúcia dos Reis Lage ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Denize Lúcia dos Reis Lage ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Clínica de Doenças Renais - CDR ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n7 - 0000058-77.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Merck S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Michael Faria Ferreira ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n8 - 0000061-02.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Emanoel dos Santos Maria ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n9 - 0000061-77.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alline Nascimento Virtuoso Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n10 - 0000081-17.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lucio Alves Moreira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Cetest Rio Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n11 - 0000094-60.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luis Fernando de Assis Fernandes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Luis Fernando de Assis Fernandes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n12 - 0000104-08.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ctis Tecnologia S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Samira Rodrigues das Flores ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Ctis Tecnologia S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Samira Rodrigues das Flores ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n13 - 0000122-24.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Diogo Silva de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n14 - 0000143-72.2013.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Inilmar Pinto dos Santos ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ) - Recorrido: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n15 - 0000146-06.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva ( Adv. christiano Santos Campos de Azevedo RJ 107181 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n16 - 0000156-47.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Antônio César Fernandes ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n17 - 0000158-56.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Felipe Trapanêz Daumas ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Felipe Trapanêz Daumas ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n18 - 0000163-42.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Nunes Raigoso Silva ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Nunes Raigoso Silva ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000169-53.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: FENIXX SERVICE CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, Alexsandro da Silva Gonçalves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n20 - 0000171-02.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fonseca Advogados Associados ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Tatiana Chiabi de Carvalho ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n21 - 0000263-23.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gilmar de Sá dos Santos ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Fruticola Rio Mecenas Ltda. ( Adv. Simone Martins Mecenas RJ 112018 D ).\r\n\r\n22 - 0000289-96.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Zuleica André Leal ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Philips do Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ), Visual Presence Marketing Integrado Ltda. ( Adv. Fabio Bisker SP 129669 D ).\r\n\r\n23 - 0000326-05.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gleice Regina Lima Silva de Senna ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú UnibancoS.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n24 - 0000327-79.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Maria Janete Oliveira Eloy e outros ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: Consulado Geral de Angola ( Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes RJ 115133 D ).\r\n\r\n25 - 0000382-09.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mário Dias Guerra ( Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n26 - 0000433-11.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Silvia Tinoco da Silva - Recorrido: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Silvia Tinoco da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n27 - 0000454-79.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alfredo Barbosa de Lima ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n28 - 0000485-95.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos do Nascimento Vieira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n29 - 0000494-37.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Samuel Pereira da Conceição ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ).\r\n\r\n30 - 0000508-68.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Henrique Leal Pereira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Jorge Henrique Leal Pereira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n31 - 0000526-29.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Martins ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ).\r\n\r\n32 - 0000537-43.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Ivo de Souza Valadares ( Adv. Guilherme da Silva RJ 131975 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n33 - 0000547-49.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gleidson Moreira de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n34 - 0000593-56.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vinicius de Carvalho Climaco ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Tecfinance Informática e Projetos de Sistemas Ltda. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ).\r\n\r\n35 - 0000610-27.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adriana Figueira Pereira Valentino ( Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos RJ 101839 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n36 - 0000636-20.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gabriela Maiara Luconi dos Santos ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ), Marcos Paulo Luconi dos Santos ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ), Beatriz Moreira Luconi dos Santos ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ), Vandeluci Moreira Luconi dos Santos ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ) - Recorrido: Master Representações e Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ).\r\n\r\n37 - 0000642-47.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Alessandra da Silva Fonseca da Costa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n38 - 0000672-37.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Robson Machado de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n39 - 0000678-09.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Recorrido: Iara Marcia Reis de Santana Pimenta ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ).\r\n\r\n40 - 0000700-84.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Noêmia Estanilava Blaskovski Fragoso de Oliveira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n41 - 0000717-03.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Roberto Cebalho Polido ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n42 - 0000722-40.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro ( Adv. Débora Bastos Schultz RJ 169170 D ) - Recorrido: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda.\r\n\r\n43 - 0000755-62.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria de Lourdes de Almeida Lima ( Adv. William da Silva Ferreira RJ 139820 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D ).\r\n\r\n44 - 0000775-43.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), William Cesar Marques Junior ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0000828-49.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andre Luiz Batista ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ) - Recorrido: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Quintino Murakoshi SP 242952 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n46 - 0000831-68.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Henrique Cunha de Faria ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva RJ 132923 D ).\r\n\r\n47 - 0000837-66.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marluce da Silva Pereira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n48 - 0000855-82.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fatima Eccard Pimentel da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Fatima Eccard Pimentel da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n49 - 0000861-18.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cláudio Luís da Conceição Eduardo ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Recorrido: Slid Serviços de Vigilancia Ltda ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n50 - 0000868-67.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo Mendes Barbosa ( Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ 77636 D ) - Recorrido: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n51 - 0000883-38.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alessandra dos Santos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n52 - 0000889-66.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ( Adv. Luciana Gaspar Freitas RJ 132407 D ), Nilson Alves Melo ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n53 - 0000901-34.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: VRG Linhas Áereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Ricardo Cadar de Oliveira ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n54 - 0000903-62.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Anna Luiza Coelho Marinho Abreu ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0000922-19.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dora Moda Infantil Ltda. ( Adv. Eurivaldo Neves Bezerra RJ 96471 D ) - Recorrido: Francisca das Chagas Teles Alexandre ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n56 - 0000925-30.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n57 - 0000931-10.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Reference Veiculos e Peças Ltda. ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorrido: Luciano Paiva de Oliveira ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n58 - 0000941-63.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Plinio Machado dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n59 - 0000958-02.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de) ( Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes RJ 165701 D ).\r\n\r\n60 - 0000966-81.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: OBRA SOCIAL TIA LILI EDUCANDÁRIO ( Adv. Camila Moura Porto RJ 160864 D ), Ministerio Publico do Trabalho.\r\n\r\n61 - 0000969-66.2012.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Cassio Eduardo Souza Lima ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Antonio do Carmo e Souza Lima Romano ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais SA ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ), Mário Hamilton Priolli ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ).\r\n\r\n62 - 0000997-25.2012.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Auto Posto Cordovil Ltda. ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Agravado: Ellen dos Anjos Brito Miranda ( Adv. Washington Luiz Souza da Silva RJ 90235 D ).\r\n\r\n63 - 0001006-39.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ida Baum ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n64 - 0001012-74.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriana de Oliveira Tavares Teixeira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n65 - 0001033-51.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Sérgio Prata ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), RBJ Construtora Ltda. ( Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida RJ 93303 D ).\r\n\r\n66 - 0001034-25.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daniel Neri de Freitas ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ) - Recorrido: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n67 - 0001072-31.2011.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: Marcos Sergio do Nascimento ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n68 - 0001127-93.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Jeferson Cardoso dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Jeferson Cardoso dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n69 - 0001138-95.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Datacorpopre Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Allan Gomes de Almeida ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n70 - 0001150-09.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n71 - 0001157-35.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre Nogueira de Souza ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n72 - 0001186-90.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristiane da Silva Dias ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança.\r\n\r\n73 - 0001188-35.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Enok Figueira de Souza ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0001198-38.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelo Eduardo Marroig Gomes ( Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos RJ 107691 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n75 - 0001223-15.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: PAULO GEOVANE DE FREITAS JUSTO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: QUALICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n76 - 0001228-12.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Waldyr Ribeiro de Siqueira Neto ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ).\r\n\r\n77 - 0001243-57.2012.5.01.0243 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telmo Nunes de Lemos ( Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ 120824 D ) - Recorrido: Fernando Lucio Caetano Silva ( Adv. Flavia Ionita Veloso Teixeira RJ 135306 D ).\r\n\r\n78 - 0001265-13.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ivete Maria Trocilo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n79 - 0001284-38.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Carlos de Araujo Ferreira ( Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues RJ 128618 D ), Banco Daycoval S.A. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ) - Recorrido: Banco Daycoval S.A. ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ), Antonio Carlos de Araujo Ferreira ( Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues RJ 128618 D ).\r\n\r\n80 - 0001288-40.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Floriano Sena ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n81 - 0001325-62.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Lourival de Figueiredo Neto - Recorrido: Lourival de Figueiredo Neto ( Adv. Ivan Daher de Oliveira RJ 64243 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Vpar Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n82 - 0001333-90.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Comercial e Impor tadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Danilo Freitas Freires ( Adv. Elia Marta Samuel RJ 100280 D ).\r\n\r\n83 - 0001349-26.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Claudio Pereira dos Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n84 - 0001349-31.2011.5.01.0024 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Felipe Pessanha Cunha ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n85 - 0001430-83.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nivaldo Pires dos Santos ( Adv. Aline Christino Simas RJ 161752 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n86 - 0001438-44.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Zoilson de Oliveira Ventura ( Adv. Robson Barreira dos Santos RJ 161133 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n87 - 0001482-49.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: EMATER - RIO, Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Recorrido: Luiz Sergio de Azeredo Medeiros ( Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 48886 D ).\r\n\r\n88 - 0001486-03.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adeir Albino Bacarini ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n89 - 0001495-76.2011.5.01.0055 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elaine Cristina Costa dos Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n90 - 0001497-04.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosangela Silva Baptista - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n91 - 0001499-67.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n92 - 0001502-63.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Cláudio Henrique Ferreira ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n93 - 0001509-69.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Orlando Amaral Gomes Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE.\r\n\r\n94 - 0001539-76.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre Diogo Ludolf ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n95 - 0001603-34.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Alberto de Lemos Pimentel ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ).\r\n\r\n96 - 0001612-06.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Colégio Pedro II - Recorrido: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , Wilton Franco ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ).\r\n\r\n97 - 0001616-19.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valéria Cunha Batista e Vinicius BAtista Soares (Beneficiários de Francisco Chaves Soares) ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: UP Offshope Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Bradesco Seguro SA ( Adv. Gabriel Gayoso e Almendra Prisco Paraiso RJ 154532 D ), Agriex Agenciamentos, Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n98 - 0001622-73.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sérgio Ribeiro Dias ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n99 - 0001657-68.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Celso Quirino dos Santos ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n100 - 0001680-52.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Associação Brasileira de Impresa ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Recorrido: Sérgio Luís Meneses ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n101 - 0001728-23.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Flávio Dias da Silva ( Adv. Cleber Jose dos Santos RJ 125815 D ) - Recorrido: Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitao de Almeida ( Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo RJ 148883 D ).\r\n\r\n102 - 0001835-35.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leir Gonçalves ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ) - Recorrido: Factual Incoporações e Construções S.A ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), Kobil Prestadora de Serviços Ltda..\r\n\r\n103 - 0001999-49.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto Viação São João Ltda ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ) - Recorrido: Rogério Gomes dos Santos ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n104 - 0002009-87.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Regina Alves Monteiro ( Adv. Pedro Goulart Junior RJ 144659 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Regina Alves Monteiro ( Adv. Pedro Goulart Junior RJ 144659 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n105 - 0002369-56.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias - Recorrido: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Adriano Souza da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n106 - 0003030-69.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Coordenadoria do Inss ).\r\n\r\n107 - 0024300-89.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Agravado: UNIÃO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n108 - 0027800-38.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Celso Luiz Oliveira da Cunha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\n109 - 0028700-11.1986.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n110 - 0030500-35.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n111 - 0031300-13.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CLARICE SILVA MAIA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES ( Adv. Leonardo Oliveira de Lorente SP 213738 D ).\r\n\r\n112 - 0051100-07.2003.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), VANIA DA ROCHA ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n113 - 0055800-81.1999.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ERIKA CRISTINA FAVACHO DA SILVA ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ), LAFH INFO DA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n114 - 0073100-59.2007.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Antonio Carlos Moraes de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n115 - 0081500-89.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Adriana Viana Ramos ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n116 - 0086900-31.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jair Francisco de Basselar ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jair Francisco de Basselar ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n117 - 0090800-65.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ).\r\n\r\n118 - 0091000-28.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wilson Madeiros de Abreu ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ) - Recorrido: Crepe Factory Lanchonete Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n119 - 0101800-98.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Arthur Rosas de Carvalho Junior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n120 - 0127500-47.1999.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: RICARDO DIAS FONTES ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n121 - 0127700-35.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: União Federal, Andrea Carlos de Araujo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n122 - 0164000-63.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Graziela Domingues Cunha Izidorio ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ).\r\n\r\n123 - 0170900-96.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sebastiao Jorge Correia Soares ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Agravado: Transportes Del Rey Ltda ( Adv. Alexandre Paiva Pereira RJ 68679 D ), maravilha auto onibus.\r\n\r\n124 - 0173100-94.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n125 - 0363200-63.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: União Federal, JOELCY MENDONCA PEREIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Outubro de 2013\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1579003"
                        ],
                        "1579011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001612-06.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II \r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/10/2013, às 09:00h,na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000610-27.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Figueira Pereira Valentino\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A.\r\n\r\nRcdo: Alessandra dos Santos e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Oliveira Tavares Teixeira \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001835-35.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Leir Gonçalves \r\n\r\nRcdo: Factual Incoporações e Construções S.A e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: William Cesar Marques Junior e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/10/2013, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1579011"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1579377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Cifra S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Alexandre Bruno da Silva ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Banco Cifra S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), WDM SERVICOS LTDAWal-Mart Brasil ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA Alexandre Bruno da Silva ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do 1º reclamado para excluir da condenação as diferenças de gratificação semestral, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ANA SUELLEN DOS REIS SCHARTH ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : Isaac Moises BergierZAHAV CONFECCOES LTDA ( Antonio Guedes RJ5015D ), MARCIA ROGIENFISZ - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução em face do sócio Isaac Moyses Bergier, no endereço indicado à fl. 286.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente administrativo\r\n\r\nId: 1579377"
                            ],
                            "1579512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000761-09.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), PARQUES TEMATICOS S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), DRRK Administração Ltda. - Par que Temático ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), PLATERMA SERVIÇOS LTDA ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Hugo Estruc da Fonseca ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Autor compareceu Dr. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB 132743 D).\r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Geremias Guilherme da Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Geremias Guilherme da Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Geremias Guilherme da Costa para, no mérito, negar provimento ao da Ré e dar parcial provimento ao do Autor, nos termos da fundamentação. De ofício, especifica-se que os valores resultantes das repercussões do FGTS serão recolhidos à conta vinculada, porque a informação nos autos é de que permanece vigente o contrato de trabalho. Pelo Autor falou Dra Patricia Geão (OAB 106771) e pela Ré compareceu Dr Gilson Marques de F. Junior (OAB 152141).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1579512"
                            ],
                            "1579542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000276-02.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Antonio Domingos da Conceição da Costa (Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227D) - Agravado : Grupo Klabin SegallAgre Engenharia Ltda. - Setin Construtora S.A. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1579542"
                            ],
                            "1579690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana Aparecida da Silva Moreira ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - Recorrido : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - AprodegAssociação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para reconhecer o vínculo empregatício entre o autor e a segunda Ré - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, devendo ser procedida as devidas anotações na CTPS, com data de admissão em 01.09.2006 e dispensa em 18.01.2009, condenando-a ao pagamento das parcelas contratuais e rescisórias que decorrem do contrato de trabalho, declarando, ainda, a responsabilidade subsidiária do 3º réu - Município de Varre Sai, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra. Mantido o valor dado à causa. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pela ré. Quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, observem-se as Súmulas 368 e 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Santos da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, negar provimento aos recursos das 2ª e 3ª reclamadas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kely Cristina da Silva Brandão ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Alessandra Braga de Oliveira ( Wilson Alves Rocha Filho RJ74897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa – Assistente administrativo\r\n\r\nId: 1579690"
                            ],
                            "1579525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-73.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Jéssica Moreira Logello Araujo [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio Royal Green Península [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio Royal Green Península\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 94-verso: “Vista à parte contrária. Em 16/10/2013”. Desembargador José Nasdcimento Araujo Netto - Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1579525"
                            ],
                            "1579383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2013\r\n\r\nEdital 95/13\r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cifra S.A., Alexandre Bruno da Silva\r\n\r\nRcdo: Alexandre Bruno da Silva, Wal-Mart Brasil, WDM SERVICOS LTDA, COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA , Banco Cifra S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WDM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 764/768, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do 1º reclamado para excluir da condenação as diferenças de gratificação semestral, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação.” - Sessão de 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital nº 94/13 \r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2003.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: ANA SUELLEN DOS REIS SCHARTH\r\n\r\nAgdo: Isaac Moises Bergier, MARCIA ROGIENFISZ, ZAHAV CONFECCOES LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de fls. 322/324, cujo teor é o seguinte “... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução em face do sócio Isaac Moyses Bergier, no endereço indicado à fl. 286.” - Sessão de 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1579383"
                            ],
                            "1579406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2013\r\n\r\nEdital 96/13\r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cifra S.A., Alexandre Bruno da Silva\r\n\r\nRcdo: Alexandre Bruno da Silva, Wal-Mart Brasil, WDM SERVICOS LTDA, COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA , Banco Cifra S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 764/768, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do 1º reclamado para excluir da condenação as diferenças de gratificação semestral, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação.” - Sessão de 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1579406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1579330": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora Br Gei [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \"...intime-se a primeira reclamada, para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, em oito dias\". \r\n\r\nRio de Janeiro , 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1579330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1579534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 16/10/2013)\r\n\r\nProcesso: 0000072-78.2013.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Vera Lucia de Oliveira Braga ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, de ofício, declarar a nulidade de sentença em razão da incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum desta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000123-21.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Anderson de Oliveira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva Soares ( Marcelo Bento da Silva RJ138559D ), Severino Soares ( Marcelo Bento da Silva RJ138559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade dos atos processuais a partir da notificação de fls. 25, restabelecendo o feito à fase postulatória, devendo, em caso de nova citação da recorrente, ser observado o endereço constante do documento de fls. 48.\r\n\r\nProcesso: 0000198-27.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Erika Helena Gazineu Marinho Salvador ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a segunda ré, na qualidade de devedora subsidiária, ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000989-53.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Solange Maria Lutterback da Costa ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação em honorários advocatícios. Custas de R$ 380,24, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 19.012,00, pela primeira ré, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia integralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Aluisio Pereira Luiz ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Eduardo Colle Moreira Lima RJ1234A ), - Recorrido : Aluisio Pereira Luiz ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Eduardo Colle Moreira Lima RJ1234A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para estabelecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - pela satisfação de todos os créditos reconhecidos pela sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Mantidos os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marilene Vieira de Oliveira ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Maria do Carmo Raimundo ( Francisco de Oliveira Paula RJ123573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001165-07.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Monroe ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : Girlan Gonçalves da Silva ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras intervalares e repercussões. Reduzem-se as custas para R$ 120,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2013.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Cláudio Rodrigues da Silva ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001292-93.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Elisia Alves dos Santos ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios. Custas de R$ 140,44, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 7.022,26, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Roberto Ernesto da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Votorantim Cimentos Brasil S/A ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Siemens Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), OFS RJ Ltda. ( Regina Costa de Souza RJ135923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dando-lhe parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da terceira e quinta rés - Votorantim e Siemens, respectivamente, sendo a daquela nos mesmos moldes em que foi condenada a quarta ré - OFS -, ou seja, pelas horas extras, inclusive integrações cabíveis, e recolhimento do FGTS, porém em relação ao período de 04/2004 a 10/2007, e a desta também pelas mesmas verbas e pelas demais a que foram condenadas as duas primeiras rés, inclusive resilitórias, a partir de 02/2008 até a dispensa, devendo ser observada essa proporcionalidade quanto à responsabilidade pela multa de 40% do FGTS. Mantidos os valores fixados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Erval Antonio de Rezende ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para estabelecer a incidência dos juros de mora somente a partir de 05.09.2006. Litigante de má-fé, condeno o Município-agravante a pagar ao agravado multa de 1% e indenização de 10%, ambos sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Raimundo Vieira Soares Junior ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação à indenização por danos morais. Custas de R$ 190,00, sobre o valor ora arbitrado de R$ 9.500,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados dos exercícios sociais 1997, 1998 e 1999, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença. Acresçam-se juros e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do art. 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre a parcela ora deferida, que tem natureza eminentemente indenizatória. Invertem-se os ônus da sucumbência, devendo a ré reembolsar o autor pelas custas recolhidas. Mantidos os valores estimados pela sentença, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1579534"
                            ],
                            "1579561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 16-10-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Gleyds Vasconcelos da Rocha (Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Agravado : Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000339-47.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rebeca Pires Maia Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Rebeca Pires Maia Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON BACCIBanco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, acolher preliminar de irregularidade na representação processual e não conhecer do recurso do autor, conhecer do recurso da segunda ré e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e o pagamento por feriados trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sistema Educacional Momento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Taís Madeira da Costa ( Samuel de Almeida Lazaro Neto RJ165171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 8.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Dyógenes Leandro Cassiano ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Recorrido : Romão Batista de Melo Filho ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Condomínio do Edifício Candido Mendes ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Lucia Helena da Silva ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Reduzem-se as custas para R$ 320,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 16.000,00, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000756-60.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Jones dos Santos Pereira ( Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ145200D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da ré, para que seja excluído da condenação o reconhecimento do vínculo de 01.02.2001 a 31/01/2002, bem como as diferenças daí decorrentes, e o pagamento de vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0001544-86.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Maria Cristina Teixeira Onofri ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Euro-Center Ltda. ( Arilson Rhodes de Paula RJ118954D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2001.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Novasoc Comercial Ltda (Supermercado Extra) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Marli Pinheiro Felix ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Daniele Barreto Simas ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jaqueline Azevedo Alves ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), - por unanimidade, conheço do recurso ordinário, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2008.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Ana Regina Galli Innocenti RJ171181A ), - Agravado : Maurílio da Conceição Moraes ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar a compensação dos reajustes concedidos com base no SINDICLUBES com aqueles deferidos pelo SENALBA, observando-se a readequação das horas extras daí decorrentes e excluir o pagamento de horas extras relativas a todos os meses de dezembro.\r\n\r\nProcesso: 0162400-25.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Heloah Salete Pinheiro Borges ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição incidente sobre o item ¿e¿ do rol de pedidos, determinar que a suplementação da pensão percebida pela autora seja calculada tão somente sobre o valor da suplementação de aposentadoria que vinha sendo percebida pelo de cujus, observando-se as parcelas vencidas e vincendas, nos termos do item ¿e¿ do rol de pedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1579561"
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                            "1579535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 16/10/2013)\r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Embraser Serviços Ltda.Milton Cytrângulo ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1579535"
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                            "1579593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 16-10-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Simone Maria de Souza Siqueira ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1579593"
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                            "1579688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001547-07.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Heloisa Helena Pereira Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloisa Helena Pereira Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 597, de embargos de declaração in terposto pela reclamante: \"J. Vista à parte contrária. Rio, 30.09.2013. Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Desembargador\".\r\n\r\nId: 1579688"
                            ],
                            "1579537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Marilene Vieira de Oliveira, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão, cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargadnte multa de 1% sobre o valor da causa atualizado. Em, 16 de outubro de 2013.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579537"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1578935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - Recorrido : BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME ( Carlos Cezar Saggese RJ82635D ), João Rogério Padre ( Rosangela Soares Rodrigues RJ97616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcelo Araujo dos Santos ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - Recorrido : Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a r. sentença a quo e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o regular processamento da demanda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1578935"
                            ],
                            "1578936": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000768-59.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: José Antonio Rodrigues Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Rcdo: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carraca Serviços Ltda. , Rcdo José Antonio Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 168/169: Não conheço do Recurso Ordinário, por não restarem preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal .\r\n\r\nId: 1578936"
                            ],
                            "1578934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nRcdo: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 71 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1578284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000220-33.2013.5.01.0052 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: POSTO DE GASOLINA MONZA LTDA (Adv. Renato Alves Silva - OAB/RJ-84.284) - AGRAVADA: TATIANE DOS SANTOS NICOLAU (Adv. Júlia Brotero Lefevre - OAB/RJ-56.988): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000244-11.2013.5.01.0004 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ONOFRE SABINO BARBOSA (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro - OAB/RJ-84.964) - AGRAVADAS: INVERNADA GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Antônio Cesar Coutinho Daiha - OAB/RJ-85.993) - LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. Márcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001785-22.2012.5.01.0002 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: VANDERLEI DA PAIXÃO MARIA (Adv. José Raimundo Oliveira Machado - OAB/RJ-60.667) - AGRAVADAS: JSL S/A (EX-STRALU SISTEMA TRANSPORTE DE LIMPEZA) (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Mario Antônio D.O. Couto - OAB/RJ-43.497): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000227-19.2012.5.01.0033 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ISABEL SANTOS JORDÃO (Adv. Stefano Egmont Baltz - OAB/RJ-41.800) - EMBARGADAS: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ-90.173) e NIT CLEAN SERVICE LTDA (Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos - OAB/RJ-87.833): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001573-43.2010.5.01.0431 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RENATA MILLEM SILVEIRA (Adv. Antônio José de Araújo - OAB/RJ-135.887) - EMBARGADO: EDIEL DOS SANTOS PESSANHA (Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo - OAB/RJ-157.040): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0050400-24.2009.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - EMBARGADOS: ASCENDINO D’ÁVILA MELO NETO (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, e, considerando-os meramente procrastinatórios, aplicar à embargante a multa de 1% prevista no artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1578284"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1578002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Andrea Sardinha Schumacker ( Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza RJ134889D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000194-87.2013.5.01.0067 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Bradesco Saúde S.A. ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Cláudio Rangel de Freitas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2011.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - Recorrido : Marcelo Pereira de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001933-94.2010.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supermercado Pio Borges Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Silaine Rodrigues da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a determinação de retificaçãoo da CTPS para período anterior e demais consectários (itens G, I, J e K do rol de pedidos), tendo-se por válido o contrato de experiência, bem como para excluir da condenação o pagamento da indenização pela alegada estabilidade de gestante, com seus respectivos reflexos legais. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. O Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Des. Relatora com restrição na fundamentação. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0001565-22.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nair Pereira Alves (Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça. Rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso no tocante aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2011.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos. ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Recorrido : Célia Maria dos Santos Esteves. ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) limitar a condenação à restituição dos descontos àqueles efetuados no período de abril a dezembro de 2010; 2) excluir da condenação a indenização por danos morais e 3) excluir da condenação o pagamento das verbas decorrentes da resolução do contrato por falta do empregador. Novo valor de custas fixado em R$ 600,00, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 30.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001093-03.2012.5.01.0041 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Argos Pimentel Correa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Igor Aversa Dutra do Souto RJ73548D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar -lhe provimento, nos termos do voto da Exma Redatora Designada Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha que redigirá o acórdão.Vencido o Exmo Relator que dava provimento para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria cumulativa e retroativamente a 01/09/2007, bem como ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578002"
                            ],
                            "1578003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento - SUMARÍSSIMO\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001178-47.2012.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viviane Fagundes Souza ( Maria Divina de Jesus RJ56052D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2012.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mauricio de Souza Azevedo ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. ( Flavio Celso Gomes Pereira RJ4896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade e irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1579099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001351-28.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Rafael Pereira de Araújo ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ) e Tellerina Comércio de Presentes e Artigo para Decorações S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Recorridos : Rafael Pereira de Araujo ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ) e Tellerina Comércio de Presentes e Artigo para Decorações S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao apelo obreiro, para acrescer à condenação horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Os títulos agora deferidos possuem natureza salarial, exceto as repercussões sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da lei. Custas elevadas para R$ 150,00, calculadas sobre R$ 7.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579099"
                            ],
                            "1579087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Paula Santana de Araújo ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos da cota previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : MARIA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA (SÓCIA DA EXECUTADA ESPAÇO BELEZA MARY E FABY LTDA.) ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - Agravado : DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA ( Natalia Carneiro Negri RJ149761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a penhora.\r\n\r\nProcesso: 0257900-32.2008.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Angelo Máximo de Souza ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o cálculo das horas extras leve em conta todas as parcelas de natureza salarial, inclusive os anuênios percebidos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator .\r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cristiane Malheiros da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Agravados: Terezinha Meigui Silva Goni ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ) e Mônica Silva Goni - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ) e ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579087"
                            ],
                            "1579146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Douglas Damasceno Soares ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Status Mille Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorridos: Seprof Serviços de Entrega Ltda. e Roberto Francisco da Silva ( Claudia Cristina de Carvalho Basílio RJ86966D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001589-07.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Livia Helena Moura da Silva ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Francisco Ney Salvador Pinto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A., Fundação Ruben Berta ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), VARIG LOGÍSTICA S/A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VOLO DO BRASIL S/A ( André Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Viação Aérea Rio Grandense (massa falida)VRG LINHAS AEREAS S/A (ATUAL DENOM. DE AÉREO TRANSP AÉREOS S/A) ( José Scalfone Neto RJ73153D ), NVR Nova Varig e Sata Serviços Auxilares de Transporte Aéreo S.A (em recuperação judicial) ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da Massa Falida de Viação Aérea Riograndense e da Fundação Ruben Berta, solidárias entre si, por todo o período imprescrito, e para deferir ao autor saldo de salário, horas extras e a multa prevista no art. 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Dos títulos deferidos, possuem natureza salarial o saldo de salário e as diferenças de horas extras, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação na responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : GL Eletro Eletrônicos Ltda. ( Fernando do Amaral Peixoto SP140318D ), - Recorrido : Plus Mix Promoções e Eventos Ltda.Amanda Baiense Karpyn ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-75.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), - Recorrido : Everton Inácio de Jesus ( Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ151755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000072-74.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Aline Cristiane Moreira Duarte ( Telmo Marcílio Piacesi RJ135733D ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda.(MASSA FALIDA DE) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579146"
                            ],
                            "1579205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A.\r\n\r\nRcdos: Roberto Francisco da Silva e Seprof Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 177/178: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nRcdos: Amanda Baiense Karpyn e Plus Mix Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 154/155: \"por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Damasceno Soares\r\n\r\nRcdos: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 346/348: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nAgdos: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMÓVEIS LTDA, Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio), LOCAR CONSERVAÇÃAO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, e Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 622/623: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nAgdos: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda., Terezinha Meigui Silva Goni e Mônica Silva Goni\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Mônica Silva Goni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 153/154: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579205"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1579524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001430-04.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Limoeiro Proença [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronaldo Limoeiro Proença \r\n\r\n\"Dê-se vista à parte adversa , para manifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1579524"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1579166": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, NA SALA DE SESSÕES DO SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-21.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valessa Nascimento Valido da Conceicao ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), Ares Imobiliaria Ltda - ME ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Recorrido: Valessa Nascimento Valido da Conceicao ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), Ares Imobiliaria Ltda - ME ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n2 - 0000056-33.2011.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Gustavo Goltsman ( Adv. Francisco Massa Filho RJ 7445 D ), HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Gustavo Goltsman ( Adv. Francisco Massa Filho RJ 7445 D ).\r\n\r\n3 - 0000072-49.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Romulo Luiz da Paixão Medeiros ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n4 - 0000073-38.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Conbrás Engenharia Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Conbrás Engenharia Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Gilson de Mattos Domingues ( Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ).\r\n\r\n5 - 0000077-70.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ambev Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcos Paulo de Souza Moreira ( Adv. Erica de Barros Marcolino RJ 130018 D ).\r\n\r\n6 - 0000111-11.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO ( Adv. Felipe Beni Araujo de Souza RJ 97298 D ) - Recorrido: VALERIA VILLELA BORNICKEL ( Adv. Valeria Vilella Bornickel RJ 69971 D ).\r\n\r\n7 - 0000117-02.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Júlia da Silva Guedes ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Douglas Blaichman RJ 98970 D ).\r\n\r\n8 - 0000168-90.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lairha Rodrigues Marques Tavares da Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n9 - 0000174-69.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Jony Azevedo Fernandes ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n10 - 0000182-86.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Ana Paula Pereira da Costa ( Adv. Alfredo Soares da Silva RJ 38893 D ).\r\n\r\n11 - 0000195-07.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cláudia Cristina Pereira da Costa ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ), Selic Serviços e Negócios Ltda. ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ) - Recorrido: Selic Serviços e Negócios Ltda. ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ), Saúde Cam ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Cláudia Cristina Pereira da Costa ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n12 - 0000204-80.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fabiana Lopes Mello ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Fabiana Lopes Mello ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n13 - 0000210-12.2013.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fabio de Assis Fernandes ( Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ 142781 D ) - Recorrido: Atlas Copco Brasil Ltda. ( Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame SP 95370 D ).\r\n\r\n14 - 0000297-12.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexander Reis Camargo ( Adv. Ruy Samary Filho RJ 140767 D ).\r\n\r\n15 - 0000323-73.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Alice Rodrigues Parmera ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Maria Alice Rodrigues Parmera ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n16 - 0000352-42.2012.5.01.0047 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: MRL Engenharia Ltda. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Marcelo Francisco Barreto ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n17 - 0000374-25.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Cristina Peralva Figueiredo ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000424-27.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Renata de Souza de Moraes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Top Lanchonete Restaurante Spoleto ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n19 - 0000501-17.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Andrade e Nascimento Transporte de Documentos Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Ivanildo Honoro Santana ( Adv. Bismarque Luziario de Azevedo RJ 106413 D ).\r\n\r\n20 - 0000549-25.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ), Sabrina Marques dos Santos ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Sabrina Marques dos Santos ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ).\r\n\r\n21 - 0000593-37.2012.5.01.0040 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Claudete Martins da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães MG 112367 D ).\r\n\r\n22 - 0000637-98.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Elza Maria da Silva ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n23 - 0000671-38.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Subsea 7 do Brasil serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Davi Antônio Vieira Ramalho (DVR Consultoria e Controle de Qualidade) ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ), Damião Rodrigues da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n24 - 0000701-73.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jonathan Silva da Cruz ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n25 - 0000715-77.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CARLOS CHACAL - 2004 BAR E LANCHONETE LTDA - ME ( Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ 80633 D ) - Recorrido: Luciana de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n26 - 0000772-88.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Adriano Cordeiro de Araujo ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n27 - 0000777-98.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ricardo Agostinho ( Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ 154961 D ), Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Ricardo Agostinho ( Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ 154961 D ), Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n28 - 0000826-95.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rodolita empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Joao Batista de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n29 - 0000841-03.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Alessandro Aderaldo Chaves ( Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao RJ 96494 D ).\r\n\r\n30 - 0000841-63.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Loana Barbosa de Oliveira ( Adv. Maria Isabela Sayd de Barros RJ 161352 D ), Rob Digital Ltda. ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ) - Recorrido: Loana Barbosa de Oliveira ( Adv. Maria Isabela Sayd de Barros RJ 161352 D ), Rob Filmes Ltda. ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ), Rob Digital Ltda. ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ).\r\n\r\n31 - 0000850-82.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rede D´or São Luiz S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Kátia Regina Ferreira ( Adv. Ricardo de Almeida Henrique RJ 145294 D ).\r\n\r\n32 - 0000851-19.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vinicius Martins de Lima Nascimento , Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vinicius Martins de Lima Nascimento ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n33 - 0000911-29.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eudes Olimpio Carvalho Castro ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Eudes Olimpio Carvalho Castro ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n34 - 0000913-97.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jayr Vieira Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n35 - 0000918-65.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Construtora Coquense Ltda ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Recorrido: Jose Luiz Faes Botelho ( Adv. Alair Pimentel Curcio RJ 28129 D ).\r\n\r\n36 - 0000955-26.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antônio Sérgio Machado Goularte ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Vanessa de Souza Xavier RJ 133174 D ).\r\n\r\n37 - 0000976-57.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lourdes Leal ( Adv. Diego Marchon Nicolau RJ 165100 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n38 - 0001000-47.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcio Rosa Molina ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Empresa de Transporte Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n39 - 0001002-57.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Renata Portela Rocha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Renata Portela Rocha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n40 - 0001034-18.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Fortes da Silva ( Adv. Jose Maria Fortes RJ 86471 D ).\r\n\r\n41 - 0001042-50.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: José Carlos Costa Gomes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n42 - 0001093-33.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: João Alves ( Adv. Adelino Dias Lucio RJ 35346 D ).\r\n\r\n43 - 0001096-97.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Luciano da Silva Silvério ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n44 - 0001103-41.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: GSM Rio Comércio e Indústria de Brindes e Artigos de Vestuário Ltda. ME ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Satile Ribeiro Pinto ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n45 - 0001107-77.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lilian dos Santos Dantas ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Conduto Cia Nacional de Dutos - \"em recuperação judicial\" ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n46 - 0001133-38.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), André Luiz Siqueira de Figueiredo ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), André Luiz Siqueira de Figueiredo ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ).\r\n\r\n47 - 0001137-86.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Andrade Martins ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n48 - 0001159-46.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de Caldas Campos ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n49 - 0001163-21.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: SCID Representações Incorporações e Empreendimentos Ltda. ME ( Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes RJ 111044 D ), Nextel ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renato de Souza Rodrigues ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n50 - 0001163-84.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Kátia Peixoto da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\n51 - 0001182-25.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Alexandre Bretas Cardoso ( Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ 156452 D ).\r\n\r\n52 - 0001196-26.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Maria Weteler ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n53 - 0001202-09.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edmar Sant Anna de Assis ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n54 - 0001208-66.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Lia Marcia Vieira Alves RJ 127877 D ) - Recorrido: Gerson de Freitas Schueng ( Adv. Roger Garcia Julio RJ 154063 D ).\r\n\r\n55 - 0001219-91.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Márcio Melo da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n56 - 0001223-56.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fidelis de Araújo de Miranda ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n57 - 0001248-08.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edson Antonio Alves ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casas Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Edson Antonio Alves ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n58 - 0001277-12.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Map Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. ( Adv. Ricardo Matucci SP 164780 D ) - Recorrido: Maria Francisca de Souza ( Adv. Ronaldo Alves Roberto RJ 161515 D ).\r\n\r\n59 - 0001282-48.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alessandro Ferreira da Silva ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: GR S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n60 - 0001372-96.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda, Jesildo dos Anjos Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n61 - 0001377-61.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nadia Maria Satero Areas ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude .\r\n\r\n62 - 0001379-70.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos José Lauzin ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n63 - 0001387-88.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Leandro Domingos Paulo ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n64 - 0001393-06.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Aline de Oliveira Lopes ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Aline de Oliveira Lopes ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), GR S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n65 - 0001413-88.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valdemir Fernandez Brandão ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Hilarion Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n66 - 0001429-07.2011.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ) - Agravado: JORGE DUNES GOMES MACHADO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n67 - 0001435-29.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cegil Construtora Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ) - Recorrido: Marcilio Meira de Paula ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n68 - 0001444-60.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bruno Leandro Vieira de Castro ( Adv. Karlos Herick Lobato Devillart RJ 152866 D ), Batista da Costa Prokopiuk e Advogados Associados ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Batista da Costa Prokopiuk e Advogados Associados ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Bruno Leandro Vieira de Castro ( Adv. Karlos Herick Lobato Devillart RJ 152866 D ).\r\n\r\n69 - 0001461-79.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wesley Roberto dos Reis ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ) - Recorrido: Viação São José Ltda. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n70 - 0001497-33.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lucimara da Silva Ramos ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Celina Mouris Correa ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ).\r\n\r\n71 - 0001502-09.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: A Sena Lima Filho Art Gráfica - ME ( Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim RJ 86001 D ) - Recorrido: Debora da Silva Ribeiro ( Adv. Wagner dos Santos Ribeiro RJ 81307 D ).\r\n\r\n72 - 0001514-86.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Fabio Barros da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Fabio Barros da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n73 - 0001516-04.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Glória ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n74 - 0001539-36.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Gustavo Rangel da Luz ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ) - Recorrido: Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Gustavo Rangel da Luz ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ).\r\n\r\n75 - 0001544-11.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antônio Alves Cavalcante ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n76 - 0001666-17.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Glauber de Souza Lopes ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n77 - 0001771-51.2012.5.01.0321 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Vanessa Lidiane da Silva ( Adv. Sheila Patricio da Costa RJ 168323 D ).\r\n\r\n78 - 0001903-28.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelle Bento dos Santos ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n79 - 0002030-63.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sueli Nascimento Viana ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n80 - 0002210-15.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Monique Treza Aguirre ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n81 - 0002318-62.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Decnop Bar e Restaurante Ltda. - Me (sucessora de Pasafa Comércio de Pizzaria Ltda.) ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ) - Recorrido: Fábio José da Silva ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n82 - 0002785-09.2010.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Auto Posto Itacom Ltda ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Agravado: José Gerson Braga ( Adv. Odaiza Santos do Amaral RJ 115224 D ).\r\n\r\n83 - 0014600-83.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Franco Sidoni ( Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres RJ 113475 D ) - Recorrido: ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda. ( Adv. Vanessa Lima Barbosa RJ 150822 D ).\r\n\r\n84 - 0022800-37.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU ( Adv. Sérgio Bermudes RJ 17587 D ) - Agravado: Romulo Resende Espanha Abreu Freire (Espólio de) ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n85 - 0036500-16.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO CANDIDO MACHADO ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n86 - 0039400-41.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandra Prestes Santiago de Andrade ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n87 - 0044000-65.2007.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Romildo Ferreira ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ), RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (atual denominação de SHELL BRASIL S.A.) ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Rocha e Filho Ltda ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (atual denominação de SHELL BRASIL S.A.) ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ), COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (atual denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO S. A.) ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n88 - 0048500-71.1995.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: WALDIR DE MIRANDA(ESPOLIO DE ) ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA.\r\n\r\n89 - 0050800-83.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Carlos Henrique da Luz Barbosa - Agravado: Luz Lopes Comercio Ltda. ( Adv. Harley Mendes Dantas da Silva RJ 106821 D ), Cloves do Nascimento Faleiros ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Lázaro Silva Lopes.\r\n\r\n90 - 0052300-54.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Guilherme de Cássio Alves ( Adv. Otavio Augusto Custodio de Lima SP 122801 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Guilherme de Cássio Alves ( Adv. Otavio Augusto Custodio de Lima SP 122801 D ).\r\n\r\n91 - 0061800-22.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Carla Faria Fortes ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ).\r\n\r\n92 - 0065800-89.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Alex de Souza Tavares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Alex de Souza Tavares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n93 - 0071100-09.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Erica Pereira de Assis ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n94 - 0073400-74.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PEDRO PAULO DE FREITAS ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n95 - 0080200-19.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maxmiliano Bandeira de Oliveira ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n96 - 0082400-27.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SILVIO DE CARVALHO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: S A TUBONAL \"Em recuperação judicial\" ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ).\r\n\r\n97 - 0089300-18.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Massa falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB Investimentos S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Mario Sergio Castelo Branco Ferreira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n98 - 0093500-66.2004.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ELIANE WEICHERT DA COSTA ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ), HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: ELIANE WEICHERT DA COSTA ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ), HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), RIBALTA EVENTOS LTDA ( Adv. Lenir Meneses de Souza RJ 59932 D ), CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA ( Adv. Lenir Meneses de Souza RJ 59932 D ), HEALTH CLINIC LTDA ( Adv. Lenir Meneses de Souza RJ 59932 D ).\r\n\r\n99 - 0095700-33.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edimário da Conceição ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n100 - 0097600-51.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniel Camilo de Souza ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n101 - 0097700-27.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Augusto de Carvalho Neto ( Adv. Sandro Salazar Saraiva RJ 135921 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n102 - 0098000-26.1987.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ANECIA PERES DESCHANPS ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n103 - 0102600-38.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nelio Macedo dos Santos ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n104 - 0111600-02.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n105 - 0113800-14.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Agravado: Wilcileide Maximo Menezes de Oliveira ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n106 - 0124800-51.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: MARCIO VIEIRA REZENDE ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n107 - 0124900-95.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Ildelane Ramos de Alcantara Silverio ( Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo RJ 53069 D ) - Recorrido: Ildelane Ramos de Alcantara Silverio ( Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo RJ 53069 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n108 - 0130300-10.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n109 - 0134600-77.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edson Gabriel da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n110 - 0141100-87.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ROBSON DA SILVA ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ) - Agravado: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil ( Adv. Thais Bittencourt Camello RJ 108688 D ), ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) ( Adv. Henrique Noel da Silva Moraes RJ 154821 D ).\r\n\r\n111 - 0149900-78.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandre Viana Damasco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Alexandre Viana Damasco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n112 - 0154600-27.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Maria Geralda Miranda Figueiredo ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n113 - 0156800-70.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rafael dos Santos Alves Ferreira ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n114 - 0172800-82.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Silvia Cristina Alves da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n115 - 0174400-97.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Jose Marcelino Filho ( Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa RJ 67076 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Marcelino Filho ( Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa RJ 67076 D ).\r\n\r\n116 - 0174600-97.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes, Keila de Sousa Santana ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Keila de Sousa Santana ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n117 - 0193600-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alcir Pires da Silva ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alcir Pires da Silva ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n118 - 0204600-75.1999.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: BAYER S/A ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: AFONSO CLAUDIO IELO ESTEVES ( Adv. Dirceu Ribeiro de Moura RJ 10744 D ).\r\n\r\n119 - 0224200-12.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose de Oliveira Teixeira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose de Oliveira Teixeira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n120 - 0307600-21.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Romeu de Souza Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Romeu de Souza Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/10/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício - \r\n\r\nId: 1579166"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1579575": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001755-58.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Helena Oliveira Lemos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.623/624\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1579575"
                            ],
                            "1578906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : FAZENDA FORTTALEZA E JARDIM TURVO ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Embargado : GERALDO HONORIO DE ANDRADE ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FAZENDA FORTTALEZA E JARDIM TURVO.\r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Arlene Amarante Rabelo ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Embargado : Mit Rio Veículos Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MIT RIO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Maria da Conceição Silva Bueno ( Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga DF21934S ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração para excluir a condenação ao pagamento da integração da PLR no salário, bem como sanar a omissão para declarar incabível a necessidade de prévio aporte, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a decisão embargada, imprimindo-lhe efeito modificativo, apenas quanto ao tema ¿Necessidade de Prévio Aporte¿.\r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Marcelo Carlos dos Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Edimario Mendes da Silva RJ105287D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Carlos dos Reis Carmo ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - Embargado : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Carlos dos Reis Carmo ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CARLOS DOS REIS CARMOS, FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e BANCO BRADESCO S.A., nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Roque Bornhofen ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Embargado : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Roque Bornhofen ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A e ROQUE BORNHOFEN tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo,tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Makro Atacadista ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Lorraine Teixeira dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, em CONHECER e REJEITAR os presentes embargos de declaração, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Ricardo da Silva Martins da Costa ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RICARDO DA SILVA MARTINS DA COSTA, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - Embargado : Casa Shopping ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), Benedito Lucas Felipe ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( João Baptista Coelho RJ17686D ), - Embargado : Jose Alexandre da Silva ( Eliane Terto de Almeida RJ69309D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1578906"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1577896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues (Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado RJ176066A ), - Embargado : Jonas Nascimento de Souza ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar o acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, a fim de que passe a constar que o rol de testemunhas de fl. 108 foi apresentado pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0077800-35.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ebenir Costa Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Auto Posto Nova Ipanema ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), RICARDO DE JESUS TORRES ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : RICARDO DE JESUS TORRES ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDATELEMAR NORTE LESTE S/A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, ante a desistência, restando prejudicado o recurso adesivo do autor, por subordinado ao recurso principal.\r\n\r\nProcesso: 0000909-32.2010.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodrigo Santos Gomes ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - Recorrido : Colgate Palmolive Comercial Ltda. ( Marcelo Elias SP89650D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000961-30.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Elisabete de Souza Andrade de Farias (Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e da reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001311-44.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Renan Monteiro Couto ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Almir Ederaldo Fabrício ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000030-65.2012.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sandra Carvalho Santos ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0108100-74.2009.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tania Canadas Rodrigues de Abreu ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Anthony Garotinho ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0086100-22.2005.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Alves Cardoso ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), TAAG - Linhas Aéreas de Angola ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), - Recorrido : TAAG - Linhas Aéreas de Angola ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Ricardo Alves Cardoso ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da segunda ré para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577896"
                            ],
                            "1577897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Robson José dos Santos ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa de Trabalho e TransportesAtiva Distribuição e Logística Ltda. - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo empregatício entre o autor e a cooperativa, condenando-se a segunda reclamada subsidiariamente pelos créditos decorrentes desta ação. Retornem-se os autos à vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Drogaria Zona Sul Ltda. Drogaria Líder da Zona Sul Ltda.Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. José Marcos Olímpio de Queiroz ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Zona Sul Ltda. Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem LemosDrogaria Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577897"
                            ],
                            "1577902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nEbgdo: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.153/154: \"por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Robson José dos Santos\r\n\r\nRcdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ativa Distribuição e Logística Ltda., Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de flls.291/294: \" por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo empregatício entre o autor e a cooperativa, condenando-se a segunda reclamada subsidiariamente pelos créditos decorrentes desta ação. Retornem-se os autos à vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577902"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1579618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001291-43.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rede Dor São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Camila Ferreira Cardoso Santos ( Gisele Ferreira da Silva RJ162506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a dispensa ocorreu a pedido da empregada, o que lhe retira o direito ao aviso prévio e sua projeção no décimo terceiro salário e nas férias com um terço, multa de 40% sobre o FGTS, liberação das guias do seguro desemprego, determinando-se que a entrega do TRCT se faça sem código de saque, conforme fundamentação. Pela restrição da condenação, reduzo seu valor a R$ 2.000,00, fixando as novas custas em R$ 40,00, mantido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Juliana Paula Simas ( Maria Irene Uchôa Baptista RJ107580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e a indenização por danos morais, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001320-51.2012.5.01.0054 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Recorrido : Aline Pereira Ramos ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001601-93.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pedro Alvim dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), UBB Prev - Previdência Complementar ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Pedro Alvim dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), UBB Prev - Previdência Complementar ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso dos réus quanto ao pedido ¿D¿ da exordial e ao intervalo intrajornada, por preclusão e falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, ao dos réus, para excluir da condenação o direito ao pagamento de suplementação de aposentadoria e, ao do autor, para afastar a condenação na multa por embargos protelatórios e litigância de má-fé, assim como determinação a inclusão na base de cálculo das horas extras da gratificação de função habitualmente percebida, tudo conforme fundamentação. Mantidos os valores arbitrados à condenação e para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001311-97.2012.5.01.0019 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Izidoro dos Santos ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Acir Vespoli Leite SP36560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, a nulidade do julgado recorrido e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem reabertura da instrução processual, franqueando a produção plena da prova, mormente testemunhal, de molde a permitir exame percuciente da matéria e a entrega da tutela jurisdicional como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2012.5.01.0054 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gilberto de Souza ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Novatok Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. ( Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para reconhecer o direito às diferenças do adicional de periculosidade e seus reflexos, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Wilson de Souza ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria que envolve o percentual de juros de mora aplicável à Fazenda Pública, por prejudicada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a responsabilidade subsidiária, julgar improcedente o pedido em relação ao Estado do Rio de Janeiro,conforme a fundamentação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária e juros.\r\n\r\nProcesso: 0039400-19.2008.5.01.0024 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Fernando Rodrigues de Oliveira ( Elaine Maciel Teixeira RJ112674D ), Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira ( Elaine Maciel Teixeira RJ112674D ), Raimundo Rodrigues do Nascimento ( Elaine Maciel Teixeira RJ112674D ), Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos ( Elaine Maciel Teixeira RJ112674D ), Maria Benícia do Nascimento ( Elaine Maciel Teixeira RJ112674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a pensão fixada a título de dano material seja incluída na folha de pagamento, na forma do art. 475-Q, §2, do CPC e excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação. Vencida a Juíza Convocada Monica Baptista Vieira Puglia. \r\n\r\nProcesso: 0000919-18.2012.5.01.0033 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maria José de Jesus Reis ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a solidariedade entre as rés, em decorrência do grupo econômico bem como em razão da sucessão da 2ª pela 1ª ré, esta última que, no entanto, por continuar existindo, fica mantida no polo passivo desta demanda, e, ainda, deferir o pagamento do intervalo de 1 hora acrescido de 50% nos dias efetivamente laborados no período de 10.11.2010 a 17/07/2012, tudo conforme fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação novo valor de R$ 5.000,00, com custas pelas rés, de R$ 100,00. A verba deferida sofre a incidência da contribuição previdenciária. Juros e correção monetária deverão ser apurados ex vi legis observando-se, ainda, a súmula 368 do C.TST. Apure-se o quantum em liquidação, com observância dos parâmetros supra, os elementos dos autos e considerando a dedução do que pago aos mesmos títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0001642-16.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Edna Lucas Cordeiro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela ré, ante à irregularidade de representação, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2004.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira). ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira). ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada, apenas para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias referentes ao intervalo intrajornada e os reflexos respectivos, tudo conforme fundamentação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no recurso do autor, quanto a indenização por uso de imagem, que justificará seu voto. \r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2011.5.01.0021 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jadir Ribeiro Mourão ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Adriana Barbosa de Morais ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Braservis Ltda.Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, cominada quando do julgamento dos embargos declaratórios, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2013.5.01.0078 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Celmar Guimarães de Andrade ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lewerton Mendes Guimaraes ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Seriços em Transporte Rodoviário Ltda. ( Fernando Lucindo Flores Pinto MG99224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para absolver o recorrente da pena que lhe foi aplicada como litigante de má-fé, tudo conforme fundamentação da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002915-92.2011.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Claudio Rosa da Silva ( Ana Beatriz Barbosa RJ159564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000062-51.2011.5.01.0018 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo de Almeida Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Net Rio Ltda. 10 ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, observados os dias efetivamente trabalhados, em razão da supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS E INDENIZAÇÃO DE 40%, nos termos do voto da Juíza Redatora, conforme a fundamentação. Vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento para: condenar a 1ª reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, observados os dias efetivamente trabalhados, em razão da supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos no aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrava em R$ 12.000,00 (doze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). A Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, divergia quanto ao dano moral, dando parcial provimento. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Batista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0048300-76.1994.5.01.0025 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : RUY FERNANDO SANT ANNA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, quanto ao mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r. decisão agravada de fl. 849, também considerar como as diferenças salariais vincendas, correspondentes ao período compreendido entre julho/94 e setembro/2004, a serem apuradas em regular liquidação, em conformidade com a coisa julgada, tudo forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0026 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Emissão Engenharia e Construção Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Wellington Fernandes Ramos ( Graciela Pelegrine Celestino RJ160966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000498-61.2011.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Cláudio Salles Guimarães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Luiz Cláudio Salles Guimarães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para, enquadrando-o como bancário (art. 224, caput, da CLT), reformar a r. Sentença para deferir-lhe o pagamento das horas extras laboradas acima da 6ª diária e 30ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, observados o divisor 150 (Súmula nº 124, I, b, do TST, com nova redação) e os dias efetivamente trabalhados, deduzindo-se os valores pagos sob idêntico título, e negar provimento ao do réu, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0184800-71.2004.5.01.0261 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CLAUDIO FIGUEIREDO ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Agravado : HIPERMERCADOS EXTRA LTDA ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), PAO DE ACUCAR S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação do laudo pericial contábil elaborado pelo perito do Juízo, a fim de que seja adequado a todas as questões suscitadas pelo agravante e aqui providas, nos exatos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fábio da Silva Pinheiro ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : MA Resende da Costa Locações ( Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA14277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, por unanimidade, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2012.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : John Ralff Gonçalves Pereira ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. - ME ( Geraldo Ventura RJ57902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alltech Servicos Ltda.Marcos Aurelio de Oliveira Pereira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2013.5.01.0241 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. ( Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ79136D ), - Agravado : Genecy Xavier dos Santos ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2013.5.01.0049 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Wanderley Caetano Marques ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o prosseguimento do recurso ordinário, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2011.5.01.0004 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sérgio Luiz de Souza Junior ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - Recorrido : ESTALEIRO MAUA S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Sérgio Luiz de Souza Junior ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para acrescer à condenação o pagamento das horas extras com 50% e feriados com 100% com base na jornada cumprida de segunda-feira a sábado, das 6 às 16h, sendo em dois dias até 18h., além de todos os feriados, com 1 folga semanal, a qual compensa o único domingo trabalhado no mês, observando-se, ainda, a ocorrência de 1 hora de intervalo, mantido os reflexos sobre as parcelas reconhecidas na sentença do juízo de 1º grau, bem como para deferir a multa do art. 477, §8º, da CLT, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Danilo de Almeida Filho ( Luiz Simplicio Noya de Alencar RJ22448D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por intempestividade, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença recorrida de fls. 166/171, afastar a condenação subsidiária da 2ª reclamada, na forma da fundamentação. Vencida Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0052 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gustavo Gouveia Bomfim ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento e condenar a ré a pagar ao autor as diferenças salariais decorrentes do reajuste normativo (8%) desde fevereiro de 2011 até a data da demissão, acrescidas do adicional de periculosidade a ser apurado com base no valor do salário reajustado, incidindo tais diferenças sobre as parcelas rescisórias constantes do TRCT, bem como pagar a gratificação sob o código 270, de novembro de 2010 a junho de 2011, no percentual de 30% do salário, com reflexo nas férias com 1/3, décimos terceiros salários, depósitos do FGTS e verbas rescisórias do TRCT; e pagar o adicional de transferência (25%), nos períodos de janeiro a março de 2008, abril de 2008 a março de 2009 e novembro de 2010 a junho de 2011, sem qualquer reflexo, tudo conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000051-87.2013.5.01.0491 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ125167D ), - Recorrido : José Luiz Marques ( Paulo Cesar Costa RJ104314D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0319900-21.2006.5.01.0263 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Marcio da Silva Cardozo ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de São Gonçalo, à exceção dos temas relativos à integração do repouso semanal remunerado acrescido de horas extras sobre as demais parcelas e aos juros de mora, por falta de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000936-20.2010.5.01.0261 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOConstrutora Marquise S. A. - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Paulo de Sousa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - uma vez constatada a irregularidade no recolhimento das custas processuais (comprovante ilegível e ausência de apresentação das guias originais no prazo legal), por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por Construtora Marquise S. A., por não atendido pressuposto objetivo de admissibilidade recursal relacionado ao preparo, e conhecer do recurso interposto pelo Município de São Gonçalo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária do ente público,nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000335-44.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ricardo Aymes ( Tania Nascimento de Oliveira Estevam RJ110774D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-13.2005.5.01.0047 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Luiz Pires Jordao ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer recurso e dar provimento, para acolher as preliminares de gratuidade de justiça e de cerceamento de defesa e, anulando o processo a partir da audiência de fl. 122, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, a fim de que proceda à reabertura da instrução processual e, após, a produção da prova testemunhal, profira nova sentença, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2009.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Thiago dos Santos Rodrigues ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Criativa Participações Ltda ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000291-38.2012.5.01.0030 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Diego Roberto Ribeiro da Rosa ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para arbitrar novo valor à indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000644-39.2012.5.01.0431 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : DPL Security Segurança e Vigilância Ltda ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Fabio Domingos Alves ( Alexandre Fernandes Felix RJ86802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, mantendo a legitimidade passiva ad causam da 2ª reclamada e a condenação subsidiária, limitando-a, porém, ao período em que o reclamante laborou nas suas dependências, ou seja, de 15/7/2009 a 21/4/2010, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1579618"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Serede Serviços Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Luciano Gomes Caldas ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para: (a) determinar o enquadramento dos empregados da reclamada no Sindicato Autor e o pagamento, em prol do SINTALOCAS das contribuições sindicais referentes aos anos de 2004 a 2009, autorizando-se desde já a dedução de valores comprovadamente pagos a este sob o mesmo título; (b) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2006.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Valeria da Silva Barone Cavalcanti ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Potiguara Pedro Alves Loriano ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a quitação geral declarada pelo MM. Juízo a quo e, a fim de evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise e julgamento dos pedidos como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Renata Almeida Vasques RJ116166D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Angela Acioli de Lima RJ88909D ), Odélio Tavares dos Santos ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Watson Davis Marques da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sankyu S. A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por inovação recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vinicius Oliveira da Silva ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das verbas rescisórias, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Agravado : SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da reclamante por incabível, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Embargado : Elias Ramos dos Santos ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), Supermercado Princesa ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-23.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Valéria Pauzeiro Hallak Perrot ( Roberto Cardoso de Souza Paes RJ81881D ), - Embargado : Maria de Lourdes de Souza ( Andrea Antunes Briao RJ78531D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, termos da fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001814-42.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Márcia de Jesus Carius ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - Agravado : Reinaldo Mendes de Moraes ( Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ17589D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Hospital Fluminense S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Marcelle Correa Almeida ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Sonia Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, a fim de que sejam descontados os valores comprovadamente recolhidos do FGTS, relativos aos meses de agosto e setembro de 2003 e janeiro e fevereiro de 2006, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152800-13.1991.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santanedr (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001485-14.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Juliana de Simone RJ129104D ), - Embargado : Eduardo Souza Pedro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-54.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Arlinda Vitória dos Santos Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001518-19.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Juarez Edson Borges ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168700-91.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Arinilso Silva de Assis ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000816-31.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : FINEP- Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Walace Jorge Costa Assis da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los parcialmente, para sanar omissão a verificada, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arlete Ferreira Silva ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0212000-53.1997.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PAULO ROBERTO CALAZANS ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL BRUNO REZENDE ( Gustavo Gomes Silveira RJ89390D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002528-62.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rosângela Marbim dos Santos ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho declarada em primeiro grau e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise e julgamento do pedido em face da ré, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Iguape Participações S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO; Claudio do Couto Pinto da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, acompanhou o voto do Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Acalias Muzzi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1579681"
                            ],
                            "1579562": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001648-57.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Cláudio Silva de Oliveira, Ebgte Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Embargos de Declaração de fls. fls. 441/443 e 444/445v.. Prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0000769-32.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonça de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Ebgte: Sônia Maria Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonça de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Ebgdo: Sônia Maria Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A. , Ebgdo Ebgte Sônia Maria Ferreira \r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre os Embargos de Declaracao de fls. 1012/1013 e 1014/1015. Prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002311-67.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Cíntia Pinheiro Justus Perfeito [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: BMA Ambiental Ltda. ME [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1579562"
                            ],
                            "1579698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\nRcdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das verbas rescisórias, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1579427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001756-11.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1579427"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1579358": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2002.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Arany Luiz Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Arany Luiz Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Arany Luiz Loureiro, Ebgdo Ebgte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 694/695 e 696/697, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Gilvan dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gilvan dos Santos, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo Rcte Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 609/614 e 615/619, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1579358"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1579544": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nCINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-15.2013.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alba Amélia de Mello Spizzirri ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-14.2013.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sirlei Costa dos Passos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Mira OTM Transportes Ltda ( Adv. Djalma Romagnani SP 51715 D ).\r\n\r\n3 - 0000027-61.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Ronald Duarte de Souza ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Ronald Duarte de Souza ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n4 - 0000029-09.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cilane Araujo da Silva ( Adv. Kátia Cilene D Angelis RJ 126882 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000036-31.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ormeu Coutinho ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n6 - 0000036-32.2013.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Jorge Luiz Batista ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Jorge Luiz Batista ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n7 - 0000047-96.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nilson Nogueira dos Santos ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Universidade Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n8 - 0000111-19.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Renata da Costa Antonio ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Renata da Costa Antonio ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n9 - 0000114-24.2013.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Silmar da Cunha Almeida ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n10 - 0000118-78.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Cleber de Souza Medeiros ( Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo RJ 122303 D ).\r\n\r\n11 - 0000124-23.2013.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Levi Barbosa do Nascimento ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n12 - 0000165-65.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Severino Francisco Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: CESA S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n13 - 0000167-71.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Michael Batista de Menezes ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ) - Recorrido: Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Banco IBI S.A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n14 - 0000205-81.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Luceni Costa Pereira Grandim ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Luceni Costa Pereira Grandim ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n15 - 0000252-85.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Jerônimo Francisco de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ) - Recorrido: Calçada SA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), CHL Construções Representações e Serviços Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Jerônimo Francisco de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ).\r\n\r\n16 - 0000255-60.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Ari Belo da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Fundação dos Economiários Federais Funcef ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Fundação dos Economiários Federais Funcef ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Ari Belo da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n17 - 0000309-28.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maurício dos Santos Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n18 - 0000384-45.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fellype Mayer da Silva Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Eletrobras ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n19 - 0000404-44.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Luiz Paulo Baptista Damasceno ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n20 - 0000411-84.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eduardo Reis Gomes de Faria ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: ABF - Assistência Brasileira à Família ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ).\r\n\r\n21 - 0000437-57.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: João Francisco de Carvalho ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ), Café e Bar Doradinho Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Café e Bar Doradinho Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), João Francisco de Carvalho ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ).\r\n\r\n22 - 0000478-82.2012.5.01.0018 - RRPS - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Herivelto Rodrigues dos Anjos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n23 - 0000489-15.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Antônio Rodrigues Teixeira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Parques Temáticos S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n24 - 0000521-94.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jessica Martins de Oliveira Pereira ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n25 - 0000525-97.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Patricia Carlos Ferreira ( Adv. Silvia Abreu e Silva RJ 145638 D ), W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D ) - Recorrido: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D ), Patricia Carlos Ferreira ( Adv. Silvia Abreu e Silva RJ 145638 D ).\r\n\r\n26 - 0000543-45.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Eduardo de Oliveira Silva Conceição ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n27 - 0000563-68.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vitor Paulino dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n28 - 0000565-46.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Transportes Toniato Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Izaqui Dias Pinheiro ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n29 - 0000580-97.2010.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Alipio Roberto de Melo ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ) - Agravado: Condominio do Edificio Jardim da Lagoa ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n30 - 0000582-32.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria e Distribuição Ltda. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Marcelo Ramos dos Santos ( Adv. Julio Claudio Correa RJ 154295 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0000599-63.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luiz Fernando Peixoto Barcelos ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ) - Recorrido: Sercope Construção Civil Ltda ( Adv. Aline Soares de Abreu Tavares RJ 133645 D ).\r\n\r\n32 - 0000600-15.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luis Henrique Pimenta da Silva ( Adv. Wander Mo reira RJ 105368 D ), Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME ( Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D ) - Recorrido: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME ( Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D ), Luis Henrique Pimenta da Silva ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n33 - 0000611-65.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marisa dos Anjos de Macedo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Cifra S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n34 - 0000626-03.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria de Lourdes dos Anjos ( Adv. Willian Cunha Rodrigues RJ 170618 D ) - Recorrido: Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. ( Adv. Hugo Magalhães de Araújo RJ 138860 D ).\r\n\r\n35 - 0000652-69.2010.5.01.0242 - RRPS - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Suellen Silva Moura ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n36 - 0000664-10.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Condominio do Edifício Primeiro de Maio ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ) - Agravado: Geraldo Tavares de Melo ( Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes RJ 162559 D ).\r\n\r\n37 - 0000676-52.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cezar Carvalho Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cezar Carvalho Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n38 - 0000684-41.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Carlos Leandro Rodrigues de Souza ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ), Carlos Leandro Rodrigues de Souza ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n39 - 0000716-81.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. ( Adv. Carlos Figueiredo Mourao SP 92108 D ) - Recorrido: Jdsouza Serviços Sociedade Civil Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. ( Adv. Carlos Figueiredo Mourao SP 92108 D ), Medcision Produtos Hospitalres Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Maritan Serviços de Organização Mercadologica Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Charles Souza Aguiar ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n40 - 0000717-27.2011.5.01.0243 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Felipe Reis da Silva Oliveira ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n41 - 0000768-24.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Antonio da Costa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n42 - 0000779-15.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Adriana Rodrigues de Souza ( Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ 68777 D ), Newane Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Adriana Rodrigues de Souza ( Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ 68777 D ), Newane Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n43 - 0000782-35.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Robson dos Santos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n44 - 0000785-17.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Glaucio Alexandre Ferreira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n45 - 0000799-36.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Claudia Valeria Gama de Jesus ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n46 - 0000857-69.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Antônio Alexandre da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Antônio Alexandre da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n47 - 0000889-38.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Inaldo Paiva Ferreira Gomes ( Adv. Danielle dos Santos Marinho RJ 124665 D ) - Recorrido: Windsor Barra Hotel Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n48 - 0000958-64.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Antonio Carlos de Moraes Ferreira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n49 - 0000965-41.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Henry Alves de Oliveira Lima SP 221041 D ) - Recorrido: Nexans Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Paulo César Macedo de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Henry Alves de Oliveira Lima SP 221041 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ).\r\n\r\n50 - 0000968-89.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Claudio José Pierre Rodrigues ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n51 - 0000982-86.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Rafaela Verônica Dodde ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Rafaela Verônica Dodde ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n52 - 0001060-14.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Vanderson Duarte da Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n53 - 0001069-20.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Renata de Brito Duarte da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luzineide Mesquita ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Wilma Diniz Roberto ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ).\r\n\r\n54 - 0001081-53.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Carlos Bazoti Brito ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n55 - 0001095-83.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Denize de Oliveira Baur Tuffi Alli ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Denize de Oliveira Baur Tuffi Alli ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n56 - 0001100-93.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Ricardo de Oliveira Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Mary Eduvirges dos Santos Pereira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ordago Comércio Importação e Exportação S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0001111-45.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), JOSE RODRIGUES DE LACERDA ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n58 - 0001114-98.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Daniel Rodrigues de Freitas ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n59 - 0001135-16.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Bernard Bar bosa da Rocha RJ 85120 D ) - Agravado: Ana Paula Dias da Silva ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ).\r\n\r\n60 - 0001142-69.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Leandro Freire da Silva ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), DLP Security Segurança e Vigilância LTda ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n61 - 0001159-50.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luiz Ipanema da Silva ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n62 - 0001206-39.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiza Verônica Oliveira Andrade ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n63 - 0001229-90.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: José Emilio Carvalho de Oliveira e Outros ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ) - Recorrido: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ), Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n64 - 0001241-30.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alessandra Nunes Lamonica ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n65 - 0001254-94.2010.5.01.0069 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Daniela Souza Ferreira de Lima ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) ( Adv. Tathiane Almeida Campos RJ 137441 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda ( Adv. Tathiane Almeida Campos RJ 137441 D ), Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) ( Adv. Tathiane Almeida Campos RJ 137441 D ), Viação Andorinha Ltda ( Adv. Tathiane Almeida Campos RJ 137441 D ).\r\n\r\n66 - 0001297-96.2012.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Clinica Bambina Ltda. ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n67 - 0001316-55.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Curso Progressão Caxias Ltda. e Outros ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ) - Recorrido: Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos ( Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira RJ 37677 D ).\r\n\r\n68 - 0001331-71.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rafael da Silva Morães ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ).\r\n\r\n69 - 0001336-93.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nelson Bueno de Camargo ( Adv. Domningos Jonas Vieira Barros RJ 138175 D ) - Recorrido: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n70 - 0001340-30.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Keyla Leal de Moraes Constantino ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Giltur Passagens Hotéis e Turismo Ltda. ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n71 - 0001354-67.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sérgio Correia Saldanha ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Benevenor Senra Cerqueira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n72 - 0001365-25.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Adalberto do Carmo Costa ( Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva RJ 160711 D ).\r\n\r\n73 - 0001381-58.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Drogarias Pacheco S. A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Fernando Menezes Lima ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n74 - 0001381-69.2012.5.01.0034 - RRPS - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vanuza Batista Maia ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n75 - 0001393-49.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Demisson Aguiar dos Santos ( Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha RJ 147564 D ) - Recorrido: Otávio da Silva Rosa ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ), Luciano Mafra ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ).\r\n\r\n76 - 0001420-70.2010.5.01.0023 - RO (Embargos de Declaração) - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Embargado: Edmilson Elias Guimarães ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ).\r\n\r\n77 - 0001441-95.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Douglas Victor dos Santos ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ).\r\n\r\n78 - 0001460-15.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Claudio Ibraim Vaz Leal ( Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu RJ 56009 D ).\r\n\r\n79 - 0001465-98.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Alair Dias da Silva ( Adv. Wagner Panaro Zamith RJ 161875 D ) - Recorrido: JLC Transportes Logistica Ltda. ME ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n80 - 0001488-93.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paôlla Cristina Costa Vieira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n81 - 0001514-47.2012.5.01.0023 - RRPS - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Joelson Costa da Conceição ( Adv. Leandro dos Santos RJ 161498 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NAM ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n82 - 0001525-13.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Tito ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n83 - 0001568-86.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Paula da Silva Leal ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ana Paula da Silva Leal ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n84 - 0001577-79.2011.5.01.0032 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Francisco das Chagas Barbosa Costa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Barbosa Costa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n85 - 0001589-05.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Valmir da Silva Durães ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Valmir da Silva Durães ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n86 - 0001628-30.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Isac Júlio da Silva Conceição ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n87 - 0001645-66.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luiz Carlos Andrade Cruz ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n88 - 0001672-35.2012.5.01.0401 - RRPS - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: NILTON MARIANO SILVA ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n89 - 0001684-33.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Natividade ( Adv. Ana Luiza Machado Frizzo RJ 150852 D ) - Recorrido: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), Ivonaldo Silva Santos ( Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida RJ 164741 D ).\r\n\r\n90 - 0001692-15.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Ta vares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Ana Paula Lins Homem de Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n91 - 0001717-45.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marcos Lucio Claudino Ferreira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n92 - 0001798-39.2012.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Antonio Carlos Pereira Santana ( Adv. Camila Camacho Marques RJ 175060 D ).\r\n\r\n93 - 0001809-43.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nobrega Eventos Ltda. e Outros ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ) - Recorrido: Julio Cesar dos Santos ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n94 - 0002034-43.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Geraldo Luiz dos Santos ( Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D ) - Recorrido: Turb - Transporte Urbano S.A. - Petrópolis ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis, Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n95 - 0002145-41.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Mauro Roberto Desouzart ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Recorrido: Mauro Roberto Desouzart ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ).\r\n\r\n96 - 0002256-23.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: PKK Calçados Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Elisa da Silva Lourenço ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n97 - 0005700-23.2009.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Delta Construções S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Giuliano Oliveira Pedrosa ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n98 - 0010500-17.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PAULO FERNANDO DE MACEDO NEVES ( Adv. Andreia Lopes Barreirinhas RJ 92522 D ) - Agravado: JOSELI SANTOS NASCIMENTO ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ).\r\n\r\n99 - 0012700-51.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Jarbas Paulo Cesario ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Agravado: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n100 - 0016100-06.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: EVERALDO RODRIGUES ANGELO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n101 - 0022400-17.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n102 - 0026500-96.2003.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n103 - 0026800-62.2005.5.01.0511 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Amor da Serra Confeccoes Ltda. ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ).\r\n\r\n104 - 0028300-12.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A. ( Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ 108551 D ) - Agravado: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n105 - 0029600-95.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n106 - 0031800-60.1994.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Angelica Maria Pereira de Jesus ( Adv. Amir Papera RJ 75480 D ) - Agravado: Espólio de Jorge Fernando de Jesus ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO ( Adv. Carlos Alberto Borges RJ 89716 D ), CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n107 - 0045400-95.2006.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Matias da Silva Dias ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n108 - 0047500-91.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n109 - 0048200-72.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ELZIMAR DE ASSIS FIGUEIREDO ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), NUTRIMAR SERVS DE HOTELARIA LTDA ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n110 - 0048600-58.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Missias de Abreu Freitas Junior ( Adv. Marcelo de Sa Cardoso RJ 87356 D ), Shell Brasil Petroleo Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n111 - 0050100-45.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Roberth Gomes da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n112 - 0059100-11.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcos Henisio Paulo de Azevedo ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n113 - 0061800-58.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ELIEZER NOCCHI ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n114 - 0063300-65.2007.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Sonia Regina Risso Magalhaes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n115 - 0063600-18.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcelo Farias ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ) - Recorrido: Hilti Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Gisela Velloso Cafe RJ 61268 D ).\r\n\r\n116 - 0066700-68.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JOSE ALVES ANICIO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: JOSE ALVES ANICIO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n117 - 0072700-66.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Mauricio La Greca Chabu ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Mauricio La Greca Chabu ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n118 - 0072800-90.1996.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ERNANI TRINDADE GLOWER BASTOS ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n119 - 0078300-45.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PRADO ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MORAES FILHO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RONELIO CLEAN CAR LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), AURELIO NOCE ( Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto RJ 51403 D ).\r\n\r\n120 - 0082000-31.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Paulo Mariano da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n121 - 0083100-12.2007.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n122 - 0085700-54.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marco Aurelio da Silva Carvalho ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n123 - 0085800-91.1986.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE MOREIRA DE MORAES ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n124 - 0087100-10.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Lúcia Costa ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n125 - 0090600-17.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Jessica Furtado Fernandez ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Agravado: Socio Jose Cezar Pereira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), POSTO DE GASOLINA 1603 LTDA ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Socio Alexander Pareja Garcia ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n126 - 0091200-76.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Dario Luiz Mateus Dourado ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Construtora Minas Centro, Dario Luiz Mateus Dourado ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n127 - 0093300-26.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n128 - 0096900-74.2009.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Rosana Maria Benevides Carvalho ( Adv. Karina Emy Fujimoto RJ 111772 D ) - Agravado: Georgia Rosangela Soares ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria Zelia Benevides Cavarlhos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sociedade Educacional Costa e Couto e Barcellos Ltda. ( Adv. Georgia Vaz do Amaral RJ 99288 D ), Roselane Souza de Sá ( Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ 154299 D ).\r\n\r\n129 - 0103300-31.1995.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n130 - 0103500-28.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rafael Silva de Souza ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n131 - 0109700-97.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Maria Fernanda Pontes Ferreira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n132 - 0112300-28.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n133 - 0114800-96.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Antonio Carlos da Paixao Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n134 - 0114900-76.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ) - Recorrido: Sandro Araujo do Carmo ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n135 - 0115600-83.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Elizabete Fagundes Paz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n136 - 0119300-42.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALTAMIR TOLEDO ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n137 - 0120300-18.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Maria Umbilina de Oliveira Santos-sucessora de Antonio Henrique dos Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Agravado: C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria ( Adv. Lenita Rodrigues Garcia RJ 104276 D ).\r\n\r\n138 - 0121500-96.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n139 - 0121600-44.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: MARCOS RENATO COELHO DE MELO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n140 - 0135400-42.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Maria Cristina Feitosa da Silva ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ) - Agravado: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Maria Cristina Feitosa da Silva ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ).\r\n\r\n141 - 0135600-77.2004.5.01.0461 – AP - (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ).\r\n\r\n142 - 0137900-59.2004.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Isabel Martins da Costa RJ 122060 D ) - Agravado: JARBAS RODON JUNIOR ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n143 - 0149000-75.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Ricardo Jose de Azevedo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Josefa Dua Gorayeb ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Theophila Filgueiras Leimig ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Dulce Maria dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Armando d Elia ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n144 - 0149800-41.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Marino D Icarahy Junior RJ 67019 D ).\r\n\r\n145 - 0150900-52.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Micro Filmadora São José ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: A.C.A. Terra Serviços de Informática ME ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ), Dayana da Silva Martins ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n146 - 0156200-54.2004.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n147 - 0156500-60.1992.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: NEYDE MATHIAS DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTRAJUD ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n148 - 0191700-28.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ALINE MARIA LUDOLF ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PATRICIA PIZZATO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n149 - 0261100-72.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Salles Gottgtroy ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ).\r\n\r\n150 - 0312600-75.2000.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: UNIÃO FEDERAL -INSS - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05.11.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1579544"
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                        "1579563": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita, Wilma Diniz Roberto\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva e Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 05/11/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1579563"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PRADO\r\n\r\nAgdo: AURELIO NOCE, JOSE CARLOS MORAES FILHO, RONELIO CLEAN CAR LTDA\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados JOSE CARLOS MORAES FILHO e RONELIO CLEAN CAR LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 05/11/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1579564"
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                        "1579565": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia Costa, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 05/11/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1579565"
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                        "1579566": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Dario Luiz Mateus Dourado, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Dario Luiz Mateus Dourado\r\n\r\nRelatora: Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Construtora Minas Centro e Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 05/11/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1579566"
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                        "1579567": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2009.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nAgdo: Roselane Souza de Sá , Maria Zelia Benevides Cavarlhos, Georgia Rosangela Soares, Sociedade Educacional Costa e Couto e Barcellos Ltda. \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Georgia Rosangela Soares e Maria Zelia Benevides Cavarlhos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 05/11/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1579567"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1579331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001101-60.2012.5.01.0079 ED\r\n\r\nEmbargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEmbargado: PAULO ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nDestinatário: PAULO ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA - Ciência dos Embargos de Declaração apresentados pela recorrente, fls. 254 a 256 dos autos - despacho de fl. 254.\r\n\r\nProcesso: 0001578-76.2012.5.01.0049 ED\r\n\r\nEmbargante: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEmbargado: WELF ARAÚJO COSTA SÁ [Adv. José Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário: WELF ARAÚJO COSTA SÁ - Ciência de que tem vista aos Embargos de Declaração, fls. 74 a 76 dos autos - despacho de fl. 74.\r\n\r\nProcesso: 0058200-05.2005.5.01.0282 ED\r\n\r\nEmbargante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEmbargado: ALEX SANDRO CAMPELO GOMES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ALEX SANDRO CAMPELO GOMES - Ciência de que tem vista aos Embargos de Declaração, fls. 314 a 317 dos autos - despacho de fl. 314.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1579331"
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                            "1579585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgravantes: 1) TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. José Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], 2) União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgravados: 1) CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], 2) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], 3) TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. José Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agravados: 1) CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY, 2) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, 3) TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, apresentado pela UNIÃO FEDERAL (fls. 739/741) no prazo de 8 (oito) dias, conforme r. despacho de fls. 742.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1579585"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1579360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Lopes Moreira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Lopes Moreira \r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: John Wellington Leite de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte John Wellington Leite de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elcy Santos da Cruz [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)], Rcdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elcy Santos da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1579360"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1579642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leonardo da Silva de Souza ( Adilson Ramos de Melo RJ105254D ), - Recorrido : Fundação Coppetec ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - por unanimidade, DEFERIR ao reclamante o benefício da justiça gratuita, porque preenchidos os requisitos necessários; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001031-58.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ilma da Silva Alves ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Petrobrás, no que respeita ao tema ¿dedução/compensação¿, por violação ao princípio da dialeticidade; CONHECER dos recursos interpostos pela Petrobrás e pela Petros quantos aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000857-92.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Via Varejo SA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Roan Carlos Correa dos Santos ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que os recolhimentos devidos à conta do FGTS estão sujeitos à prescrição quinquenal já reconhecida em relação aos pedidos principais, excluir da condenação o pagamento dos domingos compensados, sendo devidas apenas as horas excedentes cumpridas nos referidos dias, fixar novos parâmetros para apuração e quitação das horas extras cumpridas e reflexos correspondentes (Súmula nº 340 do C. TST e divisor de horas extras); arbitrado à condenação o valor de R$ 60.000,00 e custas judiciais (R$ 1.200,00), mantidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Eliel Vitorino Quaresma ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-26.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Marcos Antonio de Souza Pereira ( Sandra Cristina Macedo de Azevedo RJ126128D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001870-75.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Elias Coelho da Silveira ( Roberto Kuis Mattos Oliveira RJ144227D ) - Agravado : Leonardo Franco Cordeiro ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ilton Moura de Lima ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2013.5.01.0045 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patricia de Souza Monteiro ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luis Eduardo Farias Santana ( Celso Ferrareze RJ138778A ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Luis Eduardo Farias Santana ( Celso Ferrareze RJ138778A ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da reclamada e ACOLHER a preliminar arguida, para declarar a nulidade da sentença tão somente quanto aos limites da jornada de trabalho e determinar o retorno dos autos à instância originária para reabertura da instrução processual e apreciação da pretensão, a fim que outra decisão seja proferida, sem prejuízo da análise das demais pretensões recursais, tanto da reclamada quanto do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149300-42.1994.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LUIZ CARLOS ALVARENGA PIMENTEL ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), JOSE IRINEU FERREIRA FILHO ( Vilmar Jose Arrabal de Carvalho RJ56516D ), Luiz Carlos Alvarenga Pimentel ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - Recorrido : Roberta da Silva Franca ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela empresa Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o valor a ser pago a título de indenização por dano moral em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e excluir da condenação o pagamento de pensão mensal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Hva Servicos Temporarios Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Julio Cesar Pinheiro de Mello ( Denise Analia Barela Caetano RJ154833D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para excluir da condenação os honorários advocatícios; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Darli Ribeiro Feghali ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Darli Ribeiro Feghali ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pela reclamante para incluir na condenação os reflexos das diferenças salariais decorrentes do desvio funcional, nas férias, gratificação de férias, décimo terceiro salário, FGTS, horas extraordinárias, licença prêmio e triênios, e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : LUCIANO DARIO DE LIMA ( Hugo Laercio de Goes RJ37457D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos homologados (fls. 193/195), a fim de que na coluna \"nº de H.E . mensais c/80% (**)\" sejam utilizados os totais nela consignados a fl. 194, reduzidos de 4 horas por semana, assim entendida como cada 5 dias trabalhados de segunda a sexta-feira, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1579642"
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                            "1579641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luis Cláudio Neto da Silva ( Leonardo Barreto da Silva RJ160005D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CONSÓRCIO GALVÃO COLARES ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Marcia Leite Nery e o voto do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1579641"
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                            "1579643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Pinheiro de Mello, Hva Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hva Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.248/255:\"...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para excluir da condenação os honorários advocatícios; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Bruno Benevides de Souza ( Euclides Francisco da Silva Júnior RJ72470D ), - Recorrido : Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de fundamento da desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao desvio de função, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para conceder-lhe a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Recorrido : Luiz Eduardo da Silva Tosta ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001404-14.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ana Lúcia Tardin de Moraes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2008.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Ruth Cnop Goldemberg ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU) ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, que acompanhou o relator e o desembargador Roberto Norris, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução em face da Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1579432"
                            ],
                            "1579667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para deferir o pedido de pagamento, como extras, do intervalo de 15 minutos antecedentes à prestação de labor em sobrejornada e conceder-lhe a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar; mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive no que se refere às custas do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto / Analista judiciário\r\n\r\nId: 1579667"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1579009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001208-56.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ana Cláudia Fiães Ferreira ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ATP Tecnologia e Produtos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a inclusão do adicional noturno pago na base de cálculo das horas extras, natalinas, férias, com 1/3, FGTS com 40%, RSR e aviso prévio, na forma da decisão exequenda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077100-65.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MOTOCLEN VEICULOS LTDA ( Luiz Antonio Alves Correa RJ28505D ), - Agravado : GRAM RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), PAULO BEZERRA DA SILVA ( Luiz Fernando Goulart do Amaral RJ99848D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada por ser insubsistente a execução da devedora subsidiária antes que se promova em face da devedora principal, na forma do artigo 880 e seguintes da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. José Marcos Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0000741-97.2012.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nilcea Maria Fernandes Pato Brum ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nilcea Maria Fernandes Pato Brum ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da Autora, para anular a decisão de Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o enfrentamento dos itens referentes às horas extras e ao intervalo intrajornada, constantes dos Embargos de Declaração da Autora, às fls. 405/409, como o Juiz entender de direito, ficando prejudicado o julgamento das demais matérias tratadas no Recurso da Autora e no Recurso do Réu, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao Recurso do Réu e dava parcial provimento ao Recurso da Autora, para CONDENAR o Reclamado ao pagamento total do período intervalar correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (artigo 71 da CLT), relativamente ao período comprovado nos autos, cujo gozo restou parcialmente concedido ou suprimido.\r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Antonio Tavares e Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Antonio Tavares e Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, à exceção das questões relativas à limitação do adicional de insalubridade à data da propositura da ação e das parcelas vincendas, constante do apelo da Ré, por falta de interesse, pois consta da sentença a limitação à data da propositura da ação, como pretendido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré nas parcelas vincendas do adicional de insalubridade, devendo inserir o valor correspondente em folha de pagamento, mês a mês, enquanto o trabalho for executado em tais condições, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rodrigo da Silva Camilo ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Leme Othon, Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto aos pedidos de concessão da Carteira Nacional de Vigilante e de indenização por despesas a título de locomoção, modificados em grau de recurso, em descumprimento às normas dos artigos 515 e 264, parágrafo único do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000365-29.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rodrigo Pires Bernardino ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré (Fusion), por falta de interesse, pois não obstante a nulidade da contratação, como sentenciado, não há condenação imposta à 1ª Ré, que não pode em nome próprio defender direito alheio, haja vista a norma do artigo 6º, do CPC, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-06.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elisângela de Oliveira Silva ( Heber Ovidio Raphael RJ121083D ), - Recorrido : Bobpicote Indústria e Comércio de Plástico Ltda. - EPP ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à suspeição da testemunha da Autora, por falta de interesse, pois não há arguição de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001666-62.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Weberton Valente de Souza ( Marcelo Chieregato RJ127816D ), - Recorrido : Brasfels Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré no adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base durante toda a contratação, observada a dedução do adicional de insalubridade de 20% pago conforme os contracheques constantes dos autos; nas diferenças de horas extras, a serem apuradas com base no módulo mensal de 180 horas, deduzindo-se as horas extras pagas nos contracheques juntados aos autos; em 24 horas extras em março de 2011, pelo trabalho de dois plantões extras no mês, tudo com os reflexos nas férias, natalinas, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias, postulado na alínea \"b\" da inicial, como se apurar em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Jocler dos Santos Bernardo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do intervalo intrajornada, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fabio de Franco ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002185-49.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : P K K Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Leonardo Gonçalves ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à aplicação dos entendimentos consubstanciados na OJ 397, da SBDI-1 e na Súmula 340 do C. TST, por não ter sido a questão tratada na sentença, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir os reflexos do RSR integrado das horas extras sobre o aviso prévio, natalinas, férias com 1/3, verbas rescisórias e FGTS com 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. José Marcos Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Donato de Souza Lima ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré no repouso semanal remunerado, em dobro, quando concedido após o sétimo dia de trabalho consecutivo, conforme se apurar com base nos cartões de ponto apresentados com a defesa, e na dobra das férias, com o terço constitucional, dos períodos aquisitivos de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004, tudo como se apurar em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roberto Cunha da Mota ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : Roberto Cunha da Mota ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e do Réu, exceto quanto ao pagamento proporcional de participação nos lucros e resultados postulado pelo Autor, por falta de pedido correspondente na inicial, sendo vedada a alteração dos limites da lide em grau de recurso (artigos 264, § único e 515 do CPC) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Réu, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado integrado das horas extras sobre as férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS, conforme a OJ nº 394, da SBDI-1, do C. TST e fixar a reparação moral no valor de R$ 11.792,49 (onze mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), e ao do Autor, para condenar o Réu em uma hora extra diária, por todo o período da contratação, e nos reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com o terço constitucional, natalinas e FGTS (a serem depositados na conta vinculada, em razão da vigência do contrato de trabalho), pela não concessão integral doo intervalo intrajornada, observados os demais parâmetros fixados na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0296300-69.1999.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : JOSE LUIZ NEGRI ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ) e União - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Empresa Folha da Manhã S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. ( Edgar de Oliveira RJ55290D ), MARCOS FELIX RODRIGUES ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procuradoria Geral do Estado - Procuradora Aline Torres Filippo] - Embargado : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPPRoberto José dos Santos ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-56.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Aluizio Barbosa Lira ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2005.5.01.0003 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Darcio Augusto Chaves Faria), - Agravado : Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Andreia Silva Mendonca ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 1% do valor corrigido da causa, em favor da empregada Agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579009"
                            ],
                            "1579030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nEbgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Roberto José dos Santos \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 114/114v.:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579030"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1579138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ME Consultoria de Estoque Ltda. ( Josefina Maria de Santana Dias SP86184D ), - Recorrido : Gilvan Félix de Sousa ME ( Josefina Maria de Santana Dias SP86184D ), Mariellem Ferreira das Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1579138"
                            ],
                            "1579592": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148700-58.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Julianna Moraes dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Julianna Moraes dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.) [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Marques de Lima [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.) [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A., Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1579592"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1579308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: SERMAC CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Guimarães (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLEBES JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLEBES JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 73/85.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1579308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1579341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Viviane Briglia Carvalho ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Luiz Cesar Feitosa de Andrade ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000417-78.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Carlos Augusto Gomes da Silva ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2010.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Glaucia Alline da Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : LEILA GONCALVES MOREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114800-14.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nilza Portella de Medeiros Falcão ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada-recorrente, dando-lhes provimento para, sanando a omissão verificada, prestar os esclarecimentos necessários com relação à alegada necessidade de prévio custeio, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1579341"
                            ],
                            "1579416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : JOSÉ MANUEL ALVAREZ SANCHEZ - Embargado : ANICETO DIDIMO NEVES MAILLARD ( Hebert da Silva Py RJ122946D ), FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. ( Sidney Monteiro Guedes Filho RJ114239D ), - Por Unanimidade, suscitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário por intempestivo e não conhecer.\r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Embargado : Josué Souza dos Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tokio Marine Seguradora S/A ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Embargado : SANTANDER S/A SERVIÇOS TECNICOS, ADM. E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Cinara Resende ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Por Unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nId: 1579416"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turmalle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-26.2013.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marcos Fábio dos Santos ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), - Agravado : Renagobe Serviços Gráficos Ltda - ME - Grafidark ( Rosemary Karam RJ77408D ), Roberto Cavalcante Bezerra Filho ( Rosemary Karam RJ77408D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por insuficiencia de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rota 66 Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Maria Aparecida Holanda Araújo ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - u, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para fixar o salário da Autora em R$ 630,00 para fins de apuração das parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Sebastião Antunes Furtado PR20369D ), - Agravado : Ana Carolina Rabelo Teixeira da Silva ( Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por ausência de traslado de peças obrigatórias previstas no art. 897, ?˜ 5º, I, da CLT e pela efetivação do depósito recursal exigido pelo art. 899, ?˜ 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Unilever Brasil ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : João de Jesus Medeiros ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Metropolitan Transports S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Antonio Celso Soares Sampaio RJ132849D ), Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto em relação ao tema ?gDos recolhimentos previdenciários e fiscais?h, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Oliveira e Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. ( Evandro de Lima Fernandes SP299614D ), - Recorrido : Alberto Soares da Silva ( Marina Londres Warwar Oenning RJ94894D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wanda Dalcero Ribeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lanxess Elastrômero do Brasil S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão, conceder-lhe provimento para pronunciar a competência da Justiça do Trabalho para julgar a presente causa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que realize a perícia determinada no acordão de fls. 676/679.\r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marilene Maria da Silva ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por estar subscrito por advogado não constituído nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0002231-55.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Benjamim Ferreira dos Santos ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas ?gDas diferenças de depósitos de FGTS?h e ?gCompensação?h, ambos por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037200-95.1998.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : SHIRLEY RODRIGUES RAMOS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir a multa por litigância de má-fé, indeferindo-se o requerimento formulado em contraminuta de reconhecimento de que a Ré tenha praticado ato atentatório à justiça.\r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2004.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Antônio Leonardo Starling Loureiro ( Antonio Leonardo Starling Loureiro RJ462B ), - Agravado : EDILSON PEREIRA DOS SANTOS ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Claudio Moreira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), S P F Engenharia Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), ROGERIO SOARES PESSANHA ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1579323"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Rebeca de Melo Farias Lima ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Rebeca de Melo Farias Lima ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000271-55.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Erwing Goering Júnior (Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D), - Agravado: TendaConstrutora S/A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gafisa S.A. (Rodrigo Gonçalves RJ150752D ), - por maioria, dar provimento ao agravo para afastar a deserção e determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Elisa Oliveira de Andrade (Jose Tarciso da Silva 39937) - Agravado : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o regular seguimento do recurso ordinário, devendo-se apensar os presentes aos autos principais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000329-41.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves ( Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves RJ140918D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves ( Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves RJ140918D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para acrescer à condenação a retificação da CTPS na função de Professora, bem como as diferenças salariais e reflexos, observando-se as normas coletivas da categoria dos professores, 4 horas extras diárias e reflexos, horas trabalhadas durante o recesso escolar com adicional de 50%, adicional de aprimoramento acadêmico, multa normativa, indenização especial e multa diária no valor de R$ 200,00 (artigo 461, caput e § 4º, do CPC), em caso de não cumprimento da entrega do Certificado do Curso de Mediação e Conflito. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o adicional sobre as horas extras, decorrentes da supressão do intervalo, para 50%, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000342-59.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Paulo Roberto Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Paulo Roberto de Oliveira Pontes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Roberto Belem ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joyce Barros Lira ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Recorrido : JVA 236 Restaurante Ltda. (Carlos Eduardo de Oliveira RJ84950D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, a Dra. Milena Assia Rodriguez Bedran.\r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000392-11.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : Danielle Ladeira dos Santos de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do réu, com efeito modificativo, para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alírio Soares de Campos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alírio Soares de Campos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000412-45.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda. ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000514-54.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marlon Machado Freitas ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentos e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), - Recorrido : Robson Monteiro de Lima ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as horas extras, inclusive as do intervalo intrajornada, e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000818-08.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Bruno Pastana Siqueira ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - Recorrido : L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000825-52.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Bar Bracarense Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : José Lopes ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000837-88.2012.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Sheila Maria da Conceicao Domingos ( Maria Cristina Mendes Ribeiro RJ102255D ), Ligia Marques ( Edilson Linhares Ribeiro RJ61296D ), - Embargado : Sheila Maria da Conceicao Domingos ( Maria Cristina Mendes Ribeiro RJ102255D ), Ligia Marques ( Edilson Linhares Ribeiro RJ61296D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, apresentados pelas partes, sem efeito modificativo, devendo o juízo de 1º grau expedir ofício ao Registro de Imóveis comunicando o cancelamento da penhora , restabelecendo o registro anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Adriano Luiz Anziliero ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Adriano Luiz Anziliero ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascaria DMX Ltda ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para considerar trintenária a prescrição quanto ao FGTS sobre o salário pago por fora e para que o Imposto de Renda não incida sobre o juro de mora; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao das reclamadas para retirar da condenação os reflexos das gorjetas no aviso prévio, adicional noturno, nas horas extras, domingos e feriados e repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Afranio Sabara da Silva ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alphaville Urbanismo S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Esquadro Service LtdaPaulo José dos Santos Gomes ( Loreta Neves Melo RJ156997D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001003-76.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Adelino Damiani ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Reginaldo Lima Lopes RJ60586D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente o pedido, condenando a ré a implementar as promoções por antiguidade, bem como ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação arbitrado na sentença de R$ 20.500,00 e custas de R$ 410,00, pela ré, devendo ressarcir a autora pelo recolhimento efetuado (fls. 316). A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO -Recorrido : Infornva Ambiental Ltda.Francoise da Guia Lomeu ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré (FAETEC), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001361-66.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Rubens Simões Cerqueira ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Hospital Into RJRubens Simões Cerqueira ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001419-32.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Armando Remo Brancallião ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Consórcio CBPO-ZADAR S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001424-55.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Erielson Domingues ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para retirar da condenação a multa diária por obrigação de fazer de R$ 50,00 e diferença salarial por acúmulo de função, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001786-14.2012.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Luciano Rodrigues Nogueira ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002121-93.2012.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alessandro Soares dos Reis ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, para acolher o cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, assegurando-se às partes o depoimento pessoal e a inquirição de testemunhas, vencida a Desembargadora Relatora, Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nProcesso: 0002319-44.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Embargado : Silvanea de Oliveira Meira ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Locanty Serv Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002354-02.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Fabio Barbosa da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Fabio Barbosa da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, neste momento processual, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nProcesso: 0038200-48.2008.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rolf Siegfried Roepke ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. - Viação Aérea Riograndense - Massa falida ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Rolf Siegfried Roepke ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. - Viação Aérea Riograndense - Massa falida ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Amauri Mascaro Nascimento SP72946D ), Varig Logística S.A. - VARIGLOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 24.09.2013, por unanimidade, negar provimento ao recurso da MASSA FALIDA DE S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE; e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Anderson Santos Sousa ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099500-44.1997.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : SUPERVIA ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Embargado : WILSON RAMOS ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Márcio Melo Cavalcanti ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0273200-22.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ROSANGELA APARECIDA MANOEL ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ROSANGELA APARECIDA MANOEL ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição das executadas, e, por unanimidade, dar provimento ao da exequente, para manter os cálculos do perito, conforme fundamentação.\r\n\r\nId: 1578918"
                            ],
                            "1578938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000278-66.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Joaquim José Rodrigues (Antonio Rangel Junior RJ69669D) - Agravado: Tangran Engenharia Ltda. (Gelson Barbieri PR17510D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001528-98.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ida Costa Caldas (Celso Ferrareze RJ138778A), Banco Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Ida Costa Caldas ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamado e, por unanimidade, dar provimento parcial aos do autor para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nId: 1578938"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Infornva Ambiental Ltda., Francoise da Guia Lomeu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornva Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 155/158.\r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Alphaville Urbanismo S/A\r\n\r\nRcdo: Esquadro Service Ltda, Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Esquadro Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de flls. 158/159.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578931"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José Flávio Pereira de Souza ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Embargado : Fernando Luiz Gonçalves Eira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), Município do Rio de JaneiroFatima Cristina Nunes Batista Freire ( Herbe de Almeida Rodrigues RJ112751D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da UNIÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1579617"
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                            "1579683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Dair Lopes Prommerchenkel ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Dair Lopes Prommerchenkel ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA., para afastar da condenação os honorários advocatícios, e, por unanimidade, DAR PACIAL PROVIMENTO ao recurso de DAIR LOPES PROMMERCHENKEL, para determinar que as horas extras, por habituais, gerem os devidos reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, observando-se os termos da OJ nº 394 do TST, bem como para condenar a reclamada no pagamento em dobro do sétimo dia trabalhado, conforme registrado nas guias ministeriais de fls. 124/270, deduzindo-se eventuais valores já quitados pelos contracheques de fls. 117/123.\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante: Amélia Ribeiro Lemos ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Admnistrativo\r\n\r\nId: 1579683"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal\r\n\r\ndo Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Kaluga Comércio de Roupas\r\n\r\nEsportivas Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Anderson\r\n\r\nPetito Pereira ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade,\r\n\r\nconhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por\r\n\r\nunanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001520-67.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Thereza Ferreira Dias dos Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão recorrida, determinando, com fulcro no art. 113, § 2º, do CPC, a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, para regular distribuição do processo, conforme o que dispuser o seu Código de Organização Judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000494-81.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Josilene Maria de Souza Meireles (sucessora) ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), - Recorrido : Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Sra. Josilene Maria de Souza Meireles, sucessora de Manoel Meireles Filho, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Joao Luiz dos Santos Barbosa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0066700-90.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rafaella Reis dos Santos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorridos : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), VIVO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Luiz Flávio da Silva Teixeira ( Maria Julia Lima Correa RJ130437D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001240-09.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Ana Paula Baltazar ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0001228-41.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Luis Carlos de Oliveira Homem ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. e OUTROS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Allan Serra da Silva Ornellas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, dando-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Moto Peças e Mecanica Salvatte Ltda ME ( Alair Pimentel Curcio RJ28129D ), - Recorrido : Leandro da Cunha Gonçalves ( Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ1806A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alexandro de Souza Pinto ( Marcos Barros Cabral RJ148994D ), - Recorridos : Condomínio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001422-58.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal -CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Juciliana Nogueira Alves Margaronis ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cosme Magalhães Borges ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : ARI BELO DA SILVA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0243100-70.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Cosme José Elias Lima ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorridos : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Cosme José Elias Lima ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. De igual sorte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2003.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SENAI SERV NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119600-48.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Claudia Regina Sahb Freire ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Servico Social do Comercio - SESC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000634-47.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Danielle Barbosa Gomes de Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001683-16.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Elpidio de Figueiredo Teixeira ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ri beiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0000434-77.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Isis de Barros Rodrigues ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorridos : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Isis de Barros Rodrigues ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Atento Brasil S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para reformando a r. sentença proferida em 14.03.2012, afastar a condenação ao pagamento, \"a título de danos morais\", de \"indenização no valor de R$ 1.000,00\" - daí resultando a improcedência in totum do pedido formulado pela reclamante. Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante... .\r\n\r\nProcesso: 0002323-90.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR ( Joimar Pereira Silva RJ31452D ), - Recorrido : Rita de Cássia da Silva de Carvalho ( Rafael de Lima Nunes Thiago RJ165154D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000364-59.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fábio Roberto Teixeira Correa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : C.T.H. Rio - Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. ( André Gustavo de Giorgio SP183021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001332-04.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Simone da Silva Pereira ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000402-02.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Emerson Luis dos Santos ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Renata Almeida Morelli ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Pro Arte Academia de Ginástica Ltda. ME ( Ana Beatriz do Amaral Ribeiro RJ102627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : CICERO FARIAS VIEIRA FILHO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : CICERO FARIAS VIEIRA FILHO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000362-91.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Leandro da Silva Ribeiro ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte (pois, de qualquer sorte, não se acatou a \"preliminar\" de \"nulidade\"), para... .\r\n\r\nProcesso: 0001275-21.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : MI Montreal Informática Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Costa de Miranda ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gire Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Emerson Leandro Batista de Lima ( Manoel Antonio Mendes Pereira RJ113862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0057600-43.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilância Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Ivo Figueira da Silva ( Giselle Laurentino Dias RJ169872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bárbara Thuany Teixeira dos Santos ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcia Bispo do Nascimento ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - Recorrido : Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Valmir de Andrade Fernandes ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda ( Marcelo Barbosa Borges MG139413D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579485"
                            ],
                            "1579509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro de Souza Pinto \r\n\r\nRcdo: Condomínio Novo Leblon e Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 15/10/2013 (acórdão de fl. 96/98): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1579316": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001421-18.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadia Regina Marins Sousa [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fl.197/207), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Rcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada (fl.172/180), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de outubro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1579620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0021000-41.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Pires Ferraz [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Pires Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1579620"
                            ],
                            "1579434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo Jeronimo Rocha ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença tão somente no que se refere à alegada concessão irregular dos intervalos intrajornada, devendo ser expungida da condenação o pagamento dos excessos daí decorrentes. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, no que tange à hipótese do artigo 62, da CLT. Esteve presente o Dr. Christian Poubel, representando a ré.\r\n\r\nProcesso: 0000093-17.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ivano Lopes Cabral ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Água Cumprida ( Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente a Dra. Ana Cristina Labarba Maciel, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Banco Morada S.A. (em recuperação judicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leonardo de Oliveira Silva ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento, porquanto deserto, e não instruído suficientemente.\r\n\r\nProcesso: 0000253-43.2013.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rosimery Soares de Almeida ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Agravado : Salete Auxiliadora Alves ( Edilson Goncalves de Lima RJ59632D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, porque ausente o requisito de admissibilidade consubstanciado na regular representação da parte recorrente. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mario Sergio da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descatáveis Ltda. ( Samanta Brito Xavier Gonçalves RJ140861D ), - Recorrido : Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descatáveis Ltda. ( Samanta Brito Xavier Gonçalves RJ140861D ), Mario Sergio da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor. Julgados IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da exordial, inverte-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000409-75.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Anderson da Silva ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), - Recorrido : Mercearia Nova Itaboraí Ltda ( Marcelo Oliveira Gonçalves RJ139156D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso em relação ao pedido de Gratuidade de Justiça, porque prejudicado, considerando que os correspondentes benefícios já foram concedidos no acórdão de fls. 54/5; e quanto aos demais pedidos, por efetiva ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000459-74.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Log e Print Dados Variáveis Ltda. ( Eduardo Jose de Toledo SP159523D ), - Recorrido : Aldo Souza da Silva ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para limitar o período de equiparação salarial até 18/01/11.\r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estefani Miranda da Conceição ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - Recorrido : Figueiredo Duarte Curso de Idiomas Ltda (UP TIME) ( José Renato Rangel Duarte RJ177203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir dos cálculos de liquidação a dedução do valor quitado em audiência, por ausência de correspondência com valores efetivamente quitados com a mesma natureza.\r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Gilson Luiz Vieira da Silva ( Marcela Oliveira Chagas RJ144912D ), - Agravado : Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Herminio e Santos Const Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente a Dra. Marcela Oliveira Chagas, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Glauber Pereira da Silva ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Indefere-se o pedido de condenação do Autor às penas da litigância de má-fé e mantém-se a concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Demandante. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos M. Lins, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - Recorrido : Abdon Martins Alves ( Nilton Faria RJ66549D ), Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Demandada, face à irregularidade de representação. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wilson Alves Ferreira ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Recorrido : Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a ocorrência de cerceio ao direito à ampla defesa, declarar a nulidade da r. sentença, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se oportunizem às partes os depoimentos pessoais recíprocos, bem como a oitiva de testemunhas, tal como requerido na assentada retratada às fls. 172, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Otávio Damasceno ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Otávio Damasceno ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, inclusive da “complementação das razões” do apelo interposto pela Ré, EXCETO no que diz respeito às “diferenças de FGTS”, trazidas no apelo do Demandante, por ausência de interesse recursal; rejeitar a prejudicial de prescrição e, por maioria, dar provimento ao apelo da ré; e dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pelo autor para definir que são devidas as diferenças de RSR, pela incidência das horas extras e de adicional noturno. Prejudicado o apelo no que se refere às diferenças de FGTS, em decorrência das pretendidas progressões horizontais. Restou vencida a Exma. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação ao recurso da ré. Estiveram presentes os Drs. Christian Poubel e Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0000773-66.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Jean Carlos Medeiros de Oliveira ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo, por irregularidade de representação. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vanderlei Acacio da Silva ( Sidnei Batista RJ96618D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), MIP ENGENHARIA S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença vergastada.\r\n\r\nProcesso: 0001064-66.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Atila Jonatan Gomes Ferreira ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda ( Manoel Carlos Alves de Brito RJ65906D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Paulo Roberto Cardoso Barbosa ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva, ausência de interesse de agir, bem como a prejudicial de prescrição, todas renovadas pelas Rés; e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para julgar Improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência quanto as custas, mantida a alçada, dispensado o Autor ante a Gratuidade de Justiça conferida na r. sentença, e neste comenos processual não objurgada.\r\n\r\nProcesso: 0001205-41.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lícia Maria França Quaresma ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Academia Brasileira de Letras ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579434"
                            ],
                            "1579435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Alberto Bernardino dos Santos ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, mas mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencido a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001456-97.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leandro de Miranda ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso; rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cleide Fernandes Cardoso ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que, na apuração das diferenças salariais deferidas, sejam observados os valores indicados pela Autora na inicial, considerando-se a sua evolução salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001663-65.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabiano Augusto Pereira ( Marcelo Rodrigues Trindade RS83755D ), - Recorrido : Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ172429D ), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Nelson Guimarães, representando a ré.\r\n\r\nProcesso: 0001775-41.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sergio de Macedo Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Sergio de Macedo Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Ré, por irregularidade de representação, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Retifique-se a autuação quanto ao patrocínio da Ré. Restaram vencidos os Exmos. Srs. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino e Claudia de Souza Gomes Freire, sendo esta quanto às horas extras indeferidas no apelo do autos. Sustentaram oralmente os Drs. Luciano Augusto F. Guilhermino, representando o autor, e Rafael Tavares Thome, representando a ré.\r\n\r\nProcesso: 0001776-36.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Roberto Reis Severiano ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ) - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa de Mineração Águas Sant Anna ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - Recorrido : Paulo Robson Tavares de Moura ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Pan Rio Comercial de Bebidas ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), Refrigerante Pakera ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Nexus Recursos Humanos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, EXCETO no que diz respeito ao “pagamento de valores descontados do Recorrido”, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença vergastada.\r\n\r\nProcesso: 0019900-02.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira ( Maurilio de Oliveira RJ60162D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira ( Maurilio de Oliveira RJ60162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO ao recurso do Demandado, para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa ( Francine Berto de Araújo RJ116148D ), - Agravado : Luiz Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), A M G Servicos Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Reginaldo da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto por ausência de dialeticidade, indeferindo, outrossim, o requerimento trazido em contraminuta pelo Exequente de condenação da Agravante como litigante de má-fé. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Fabio Rider de Abreu ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Fabio Rider de Abreu ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, sendo ao do Segundo Réu (Banco) para ser expungida da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada; e ao do Autor, para determinar a observância do divisor 150 na apuração dos extraordinários, bem como a exclusão dos juros da base de cálculo do imposto de renda, que deverá ser apurado mês a mês, na forma estabelecida pelo art. 12-A, da Lei n. 7713/88, condenando-se os Réus de forma solidária ao ressarcimento dos descontos realizados a título de seguro de vida. Restou vencido o Exmo. Sr. Des.José Luiz da Gama Lima Valentino, em relação ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2000.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Johnny Quintino dos Santos RJ99293D ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo interposto, por ausência de dialeticidade. Custas de R$ 44,26, pela Agravante, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0088300-93.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Fernando Guimaraes Martins ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Agravado : JORGE LUIS GONÇALVES GOMES; Auto Posto Carioca Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), LUIS ROBERTO MENDES DA SILVA; LUAR PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Exequente, por intempestivo. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0132800-19.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Cícero Antonio dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido contido na Ação Trabalhista. Invertido o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0147300-48.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Marcos de Oliveira Almeida ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto com relação aos depósitos do FGTS, à míngua de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças decorrentes da paridade salarial com os empregados da Rede Ferroviária Federal, bem como as diferenças salariais advindas das vindicadas melhorias salariais. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Coragem, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0160800-02.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marinês dos Santos Pessanha Nunes ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marinês dos Santos Pessanha Nunes ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município, eis que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do recurso, e que se consubstancia na adequada habilitação do seu subscritor para procurar em Juízo em nome da municipalidade; conhecer do recurso ordinário manejado pela Autora, e declarar, ex officio, a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no apelo da Acionante.\r\n\r\nProcesso: 0202400-95.1996.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : JOSE ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por irregularidade de representação; conhecer do agravo interposto; e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO para condenar o Agravante ao pagamento de multa equivalente a 20% do valor do débito em execução, com espeque nos artigos 600 e 601, ambos do CPC, em benefício do Exequente. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Anderson Gomes Sombra, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0208200-19.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ANDRE BORGES GOMES ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A. ( Jorge Luiz Mendes Bastos RJ53809D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto porque ausente o pressuposto de admissibilidade consubstanciado na adequação. Custas de R$ 44,26, consoante art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 1008500-87.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, à vista da irregularidade de representação da Recorrente. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579435"
                            ],
                            "1579436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000136-12.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Thiago Franklin da Silva ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000384-82.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Barra Água Comercial Ltda. ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : João Augusto Pinto Bagagem ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Solange Ricardo Barros de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, em benefício da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001702-31.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Abelino Calazans ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0013100-54.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - Embargado : Vanessa Teixeira Vieira de Gouvea ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0113300-25.1997.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Deralcino Sant´ Anna ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Carlos Roberto Garcia de Albuquerque ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), ALMIR SANT ANNA CRUZ ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Antônio Luis Perereira de Souza ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Miraldo de Oliveira Gonçalves ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Ricardo de Faria Godinho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Harry Edward Benford ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, em benefício dos Credores-Embargados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579436"
                            ],
                            "1579437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2005.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa\r\n\r\nAgdo: A M G Servicos Gerais Ltda., Luiz Silva, Reginaldo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A M G Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto por ausência de dialeticidade, indeferindo, outrossim, o requerimento trazido em contraminuta pelo Exequente de condenação da Agravante como litigante de má-fé. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2000.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAgdo: RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 405/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo interposto, por ausência de dialeticidade. Custas de R$ 44,26, pela Agravante, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Abdon Martins Alves\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 152/4: \"... por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Demandada, face à irregularidade de representação. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1579437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1579601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001657-55.2012.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leandro Silva do Nascimento ( Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ171523D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que requereu inserção de voto divergente. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1579601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1578351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Vitor de Souza Eutimo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), IMETAME Metalmecânica Ltda ( Cátia Souza Machado ES13601D ), - Conhecer do agravoi de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Andreia dos Santos Rodes ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2013.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ronaldo Cavalcante Tobias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Transportes Oriental S/A ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), Santissimo Rio Participacoes Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000201-85.2013.5.01.0065 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Alexander das Virgens Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Ilha de Ibiza ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2013.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Olivaldo Castelo Branco da Silva ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renato Braga Sobrinho ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar como marco inicial da concessão das progressões o mês de agosto de 2007, conforme fundamentação. Por adequado, mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000246-53.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Manoel dos Santos Rocha Neto ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000254-98.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Adalberto Fliess Arezes ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Adalberto Fliess Arezes ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Dra. Marta Cristina de faria Alves, inscrita na OAB/RJ sob o nº 150.162, pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578351"
                            ],
                            "1578355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Boechat Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Marcelo Boechat Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, rejeitadas as preliminares arguidas em contrarrazões, dar provimento parcial ao apelo do reclamado, para excluir a o pagamento de horas extras no mês em que substituiu o gerente geral, e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para determinar o sábado como dia de repouso semanal remunerado, nos termos da convenção coletiva de trabalho, e o divisor 200 a ser utilizado na apuração das horas extras, acrescendo à condenação diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções e reflexos, além de indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, mantidos os parâmetros de liquidação e o valor da condenação constantes da sentença, inclusive para efeito de cálculo de custas.Quanto à indenização por danos morais, a correção monetária deverá observar a Súmula nº 439 do C. TST e afastada qualquer incidência tributária (artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91 e jurisprudência pacífica do STJ), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Insteligás Instalações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Davi Alves da Silva ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - SABIN ( Alexandro da Silva Ferreira RJ94185D ), - Embargado : Celso de Castro Barbosa ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - Conhecer dos embargos de declaração e os acolher para, esclarecendo os termos da fundamentação, determinar que o primeiro parágrafo do título ¿O tíquete-refeição e as horas extras¿ passe a constar com a seguinte redação: ¿ O reclamante requer o pagamento do tíquete-refeição e também que o pagamento das horas extras, deferido pela sentença, seja calculado com o adicional previsto na convenção coletiva junatada aos autos¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Nova German Cars Veículos Ltda. ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Odilon Evaristo de Gouveia ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a contradição invocada, esclarecer que o salário in natura somente se apresenta com natureza salarial quando a utilidade fornecida não é indispensável para a realização do trabalho, caso dos autos, em quea habitação era fornecida ao autor de forma gratuita e a atender único e exclusivo interesse da reclamada, passando a constar da fundamentação do acórdão embargado para todos os efeitos legais, mantido o improvimento do apelo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000434-45.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José Luiz Nunes da SIlva ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wellington Rocha Nepomuceno ( Marcelo Costa Vianna RJ74124D ), Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanandoa omissão, apontar o pronunciamento do E. STF a amparar a responsabilidade subsidiária prevista na Súmula nº 331 do TST, passando a integrar a fundamentação do acórdão para todos os fins legais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Alufran Refeições Industriais Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : AAlborg Industries S/A ( Gerardo Gallo Candido RJ129858D ), Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Carlos Henrique de Lima Costa ( Jonatas Loures RJ111179D ), - não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-49.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lelio Pinto da Silva ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - Recorrido : COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), Gran Sapore Br Brasil S/A ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido de condenação subsidiária da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar rescindido o contrato de trabalho por culpa da ré na data de 12/01/2011, condenando-a a pagar ao autor saldo de salário, aviso prévio, férias, 1/3 das férias, FGTS e correspondente multa dos 40%, além da multa prevista no art. 477 da CLT, bem como para excluir da condenação a verba honorária. Fixar o valor da condenação em R$ 6.000,00 com custas no valor de R$ 120,00 pela primeira reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000294-77.2010.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : Francica Sandra Gomes de Mesquita ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, acolhendo a arguição de preclusão da matéria impugnada ofertada em contraminuta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000336-63.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Andréa Maria França ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000355-89.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adelia Cardoso Rodrigues ( Andrea Santiago Vasconcelos RJ108821D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves, inscrito na OAB/RJ sob o nº 132.566, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000453-90.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Restaurante Chave de Ouro Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Rogério da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, dar-lhe parcial provimento, para determinar a observância da OJ nº 394 do TST quando da apuração das horas extras e reflexos, devendo os cálculos ser refeitos no aspecto. Mantido o valor arbitrado à condenação de R$ 91.436,54 (noventa e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e de custas em R$ 1.828,73 (mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578355"
                            ],
                            "1578369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Diego Wenceslau Naves ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001078-59.2012.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Alexander das Virgens Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Não conhecer do agravo de instrumento, popr ausência de interesse recursal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-07.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : FPC Par Corretora de Seguros S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Luis Claudio Lomba Barreto ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000686-08.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Rosana Gonçalves da Silva Vieira ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - Não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rubens Castilho Brotto ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Rubens Castilho Brotto ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos da reclamada e dar provimento aos embargos do reclamante para, sem imprimir-lhes efeito modificativo, sanar a omissão apontada, confirmando a sentença que indeferiu o pedido constante na alínea ¿c¿ do rol da inicial, nos termos da fundamentação deste instrumento, que passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls.248/249vº, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001024-06.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José Roberto Gil Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : L. A. Falcão Bauer CTCQ Ltda ( Osvaldo Bretas Soares Filho SP42609D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmop. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pedro Silva dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pelas reclamadas e dar provimento ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente: 1. ao pagamento da complementação de aposentadoria desde a concessão ao reclamante de aposentadoria pelo INSS com a inclusão das parcelas a título de PLDL e RMNR; 2. à devolução das contribuições realizadas a maior para o Plano de Benefícios; 3. ao cálculo dos valores das contribuições do reclamante para o Fundo somente com base no percentual que incide sobre a sua suplementação e não sobre seu salário. Quanto ao aporte da patrocinadora, deverão as reclamadas entrar em composição para o cumprimento das obrigações regulamentares, as quais foram estatuídas pelo próprio Sistema Petrobrás. Deverá ser obedecido o teto regulamentar estabelecido para o cálculo do benefício, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Juros e correção monetária na forma da lei, recolhimentos fiscais e previdenciários com base nas Súmulas 381 e 368 do TST. Mantido o valor arbitrado para efeito de custas, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentaram, em tribuna, o Dr. Leandro Henrique da Cunha, inscrito na OAB/RJ sob o nº 164.949, pela Petros e o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, inscrito na OAB/RJ sob o nº 114.166, pela Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Margareth da Silva ( Marluce de Fatima Justen Lopes RJ81648D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-56.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabricia Gomes Esteves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fina Promoção e Serviços S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Itau Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Fabricia Gomes Esteves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fina Promoção e Serviços S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Itau Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao dos reclamados e dar provimento parcial ao da reclamante para que seja observado o módulo semanal de 30 horas e o divisor de 150 na apuração das horas extras, observando-se os demais parâmetros fixados em primeiro grau. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-31.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Jorge Luiz da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, sendo ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras do período em que trabalhou na linha 679, em que fixada a jornada de 15:40 às 00:20 horas, de repouso semanal em dobro nos períodos em que ultrapassada jornada de 6 X 1 e devolução de valores descontados indevidamente a título de faltas, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, mantido os parâmetros estabelecidos na sentença e no presente acórdão; ao apelo da reclamada, para determinar seja observada a OJ nº 394 do TST nos reflexos das horas extras a serem apuradas em repousos semanais remunerados. Mantido o valor da condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), inclusive para efeito de custas, calculadas em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Enquadram-se como verbas a sofrer incidência de tributos, na forma determinada na sentença, as horas extras, inclusive aquelas decorrentes do fracionamento do intervalo intrajornada, a devolução dos descontos e os repousos semanais remunerados em dobro, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino, inscrito na OAB/RJ sob o nº 24.299, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Sergio Pereira Chaves ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Sergio Pereira Chaves ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, do que resulta prejudicado o conhecimento do recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto od Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos da Costa Bitancourt ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000871-34.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Alda Angelica Rodrigues França Galindo ( Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ58471D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Alda Angelica Rodrigues França Galindo ( Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ58471D ), Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT, e negar provimento ao apelo do reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578369"
                            ],
                            "1578381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001359-17.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Wladmir Brazil de Paiva ( Rosangela Franca Barbosa RJ124043D ), - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Embargado : PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001162-84.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda. ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), - Embargado : Jane Torres Amazonas Mesquita ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001291-44.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Botafogo Rio I Móveis e Decorações Ltda ME ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Embargado : Renato Martins Lourenço Telles ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), Todeschini S.A. Indústria e Comércio ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Lopes Vieira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar a coisa julgada e julgar improcedente o pedido inicial. Acolhe-se em parte a arguição de prescrição feita em contrarrazões, para dizer coberta pela prescrição quinquenal a pretensão de concessão de progressões horizontais no período anterior a 13.09.2006. Mantêm-se as custas em R$ 480,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001288-06.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo César de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Paulo César de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso ordinário do reclamante, este exceto no que tange à incorporação das comissões PAR. Dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação: 1. a integração de R$ 18,00 ao mês, ao salário do reclamante, para fins de pagamento de férias com o terço constitucional, 13ºs salários, horas extras, licenças prêmio, gratificações semestrais, APIP e FGTS; 2. a integração do auxílio cesta alimentação ao salário do reclamante. Dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que: 1. o sábado seja considerado dia de repouso para fins de cálculo das horas extras; 2.o divisor utilizável para fins de cálculo de horas extras há que ser o de 150; 3. a integração do adicional por tempo de serviço e das gratificações semestrais no cálculo das horas extras. Manter as custas no valor de R$ 600,00, calculado sobre R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - Recorrido : Alberto Bire Loque ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais e seus reflexos (pedidos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XII), bem como para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e os honorários advocatícios de sucumbência. Fixar a condenação no valor de R$ 1.000,00 com custas no valor de R$ 20,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ana Celia de Souza Dino ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Cooptrab Cooperativa de Trabalho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda. ( Rafael Geronimo Falcao RJ135925D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão impugnada, rejeitar a exceção de pré-executividade, e determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Luciano Augusto Ferrari, inscrito na OAB/RJ sob o nº 162.284, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001428-75.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Felipe Amodeo Advogados Associados ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Embargado : Alexandre Menezes Garcez ( Alexandre Menezes Garcez RJ141204D ), - conhecer dos embargos declaratórios, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando o vício apontado, arbitrar o valor da condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e custas de R$ 70,00 (setenta reais), passando a integrar o dispositivo do acórdão embargado para todos os efeitos legais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-31.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eveline Batista Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Eveline Batista Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por uanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso de CONTAX S.A., dou parcial provimento ao recurso da reclamante para: 1. reconhecer a natureza salarial dos valores pagos sob os títulos ¿prêmio campanha¿, ¿remuneração variável¿ e ¿prêmio reconhecimento¿ e determinar sua inclusão na base de cálculo das horas extras, 13ºs salários, férias com o terço constitucional, RSR e FGTS; 2. deferir o pagamento de uma hora diária relativa a intervalo intrajornada, com divisor 150 e integração nos RSR, férias com o terço constitucional, 13ºs salários e FGTS; 3. condenar as reclamadas ao pagamento de quinze minutos diários com divisor 150 e reflexos nos RSR, 13ºs salários, férias com o terço constitucional e FGTS. Dar parcial provimento ao recurso de BANCO CITICARD S.A. para determinar que as integrações das horas extras deverão sofrer as limitações impostas pela OJ 394 da SDI-I do TST. Arbitrar a condenação em R$ 30.000,00 e as custas em R$ 600,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-21.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilda Valéria Costa e Silva ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578381"
                            ],
                            "1578390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carlos Alberto da Mota Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Frederico Winter RJ157566D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-21.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Luciana Barreto de Paula ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001731-49.2012.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Agravado : Ubiratan Ferraz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001773-86.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município de Itaguaí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Leidiane da Silva de Morais ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001521-32.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Solidalva da Luz Lobão Moura ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de coisa julgada e acolhida a equiparação da ECT à Fazenda Nacional, na forma do artigo 12 do Decreto-Lei nº 509/69, arguidas em contrarrazões, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Selma Barcelos de Britto ( Ana Lucia da Igreja Caldas RJ100278D ), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001584-42.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao recurso do sindicato-autor para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 1.000,00 (um mil reais) a cada professor substituído, observando a dicção da Súmula 439 do TST, no que tange aos juros e atualização monetária, e determinar que os valores referentes à multa por descumprimento da medida que concedeu a tutela antecipada sejam direcionados aos professores substituídos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelo reclamado, nos termos do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001669-33.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Cristina Helena Gomes de Moura ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que seja excluída da condenação a integração do repouso semanal remunerado acrescido da integração das horas extras em parcelas outras, nos moldes da OJ 394 da SDI-1 do T.S.T. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 900,00 (novecentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001670-85.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gilson Rodrigues de Oliveira ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional noturno e negar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Fixar o valor da condenação em R$ 1.000,00 com custas no valor de R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0001710-62.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leandro Martins dos Santos ( Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de verbas rescisórias (aviso prévio indenizado; do salário de dezembro de 2010 e saldo de 26 dias de janeiro de 2011; 2ª parcela do 13º salário de 2010 e 13º proporcional (2/12) de 2011, com a projeção do aviso prévio; férias vencidas e em dobro de 2009/2010 e férias proporcionais de 2010/2011, acrescidas do terço constitucional; integralidade dos depósitos do FGTS e multa de 40%; indenização substitutiva do Seguro-Desemprego); diferenças salariais decorrentes da inobservância dos pisos estabelecidos pelas convenções coletivas para os cargos ocupados (operador de telemarketing, monitor de área e supervisor de área), com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, depósitos do FGTS e multa de 40%; horas extras relativas aos intervalos de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados, no período de vigência das convenções de 2006/2007 e 2007/2008, com adicional de 50%, e reflexos em aviso prévio indenizado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, depósitos do FGTS e multa de 40%; e indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00. Apuração em regular liquidação de sentença, observados o período imprescrito, as convenções coletivas e a variação salarial constante dos registros da CTPS. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 25.000,00, e fixadas as custas em R$ 500,00, pelas reclamadas. Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do C. TST, salvo quanto à indenização por dano moral, com incidência da correção monetária a partir da data do arbitramento, ou seja, a partir da decisão que fixou o seu valor. Recolhimentos previdenciários com dedução das cotas previdenciárias, dada a natureza salarial das verbas ¿diferenças salariais¿, ¿horas extras¿, ¿salário e saldo de salário¿ e ¿13º salário¿, objeto da condenação (Lei nº 8.212/91, artigo 28, §9º), e fiscais, na forma da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST e Súmula nº 17 deste E. Regional, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001720-13.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexandro Ribeiro de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578390"
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                            "1578396": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Yara Maria Garboggini Szuchmacher ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Yara Maria Garboggini Szuchmacher ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-12.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fantastico Lanches da Vida Ltda. ( Andreia Silvares Simoes da Silva RJ116484D ), - Embargado : Francisco da Silva Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226200-60.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJanaina de Souza Sant Ana - Embargado : Janaina de Souza Sant Ana ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, no stermos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002073-03.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Silvio Pinto da Silva ( Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva RJ50254D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002419-03.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Jonathan de Lima Bezerra ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Locanty Com Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Zelino do Amor Divino ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a isenção da cota patronal no período de 1997 a 2005, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Cleber Figueiredo MG127985A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Paulo Marcio da Silva Campos ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a inconstitucionalidade da Lei nº 11941/09 arguida em contraminuta, dou-lhe parcial provimento, para determinar que novos cálculos previdenciários sejam elaborados, adotando como fato gerador do tributo o período da prestação de serviços, inclusive para efeito de incidência de juros, e a data de homologação dos cálculos para a aplicação da multa de mora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto da Conceicao ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani RJ115366D ), - rejeitada a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino, inscrito na OAB/RJ sob o nº 24.299, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0109200-41.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Celia Rodrigues Ferreira ( Sidney Chalfun de Matos RJ123172D ), - Recorrido : Clinica Sao Carlos S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Jorge Luiz de Avelar ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), -Agravado : Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2008.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Grande Rio Alimentos Ltda ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Agravado : Enilson da Conceição Bindi Júnior ( Marco Antonio Leal Brandi RJ97894D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Ricardo Luiz Cabral de Menezes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), JOSE EUGENIO MARINHO DOS SANTOSSergio Luiz Bertozzi ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar o valor de R$ 14.000,00 excessivo, determinando-se que o Sr. Perito seja ouvido sobre o pedido de redução, considerando os fatores acima indicados, e se, ainda assim, persistir a estimativa, outro deverá ser nomeado,, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220200-67.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosane Steele Garrido ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Rafael Alves da Silva, inscrito na OAB/RJ sob o nº 106.223, pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578396"
                            ],
                            "1578932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wilian Bazilio de Assis ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wilian Bazilio de Assis ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de multa de 40% sobre o FGTS. Arbitrar a condenação em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e as custas em R$ 320,00 (trezentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1578932"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1577974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 – D)], Ebgdo: Hélio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. -Destinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Hélio dos Santos-“Tendo em vista os termos da OJ 142da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1577974"
                            ],
                            "1577604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa ( José Vicente Filipon Sieczkowski RS23007D ), - Recorrido : Victor Hugo Figueira Neto ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa, Rcdo: Victor Hugo Figueira Neto, Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1577604"
                            ],
                            "1577405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096600-93.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Teotonio Ferreira ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Ricardo Teotonio Ferreira ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001006-17.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Manoel Matos Calheiros ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000174-27.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Laurentino da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, prover parcialmente para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em data de 22/09/2012, condenando a ré na obrigação da ré de baixar a CTPS do obreiro, além de pagar-lhe aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego; diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a baixa na CTPS obreira, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das horas extraordinárias, férias e natalinas, sendo indenizatórias as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodolpho de Oliveira Rocha ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Rodolpho de Oliveira Rocha ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - “Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela ré face à irregularidade de representação; conhecer do recurso ordinário manejado pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de pensão mensal vitalícia a partir do marco prescricional de 10/01/1998, correspondente a 20% da última remuneração bruta paga pela ré, e seus acréscimos legais e normativos, corrigida pelos índices dos reajustes e aumentos salariais concedidos à categoria profissional do autor, isentando-o dos recolhimentos fiscal e previdenciário determinados na sentença. Custas, pela ré, no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Valdir Jose Amaral ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora e multa aplicáveis à quota previdenciaria sejam apurados, tão somente, a partir do dia dois do mês seguinte ao do início da liquidação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nMichele Bazilio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1577405"
                            ],
                            "1577412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : VDB Investimentos S/A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Rogério Branco ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - “Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001423-61.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade Educacional Plínio Leite ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Luiza Rodrigues de Oliveira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Heloisa dos Santos Cerqueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Heloisa dos Santos Cerqueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico Imposto de Renda do apelo patronal, à míngua de interesse; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e provejo parcialmente o apelo obreiro para deferir a adoção do divisor 150 para apuração das horas extraordinárias; quinze minutos a título de extraordinário e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória; os reflexos do repouso semanal remunerado integrado pela sobrejornada sobre as demais verbas; gratificações semestral e ajustada, e suas repercussões nas férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS e verbas resilitórias; devolução do desconto salarial efetuado no valor de R$ 737,30, além de determinar a apuração do imposto de renda na forma da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011, observado o regime de competência. Custas de R$ 400,00, pelos réus, calculadas sobre o valor ora fixado à condenação de R$ 20.000,00.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória da devolução do desconto salarial, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nMichele Bazilio – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1577412"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000913-18.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Roberto Freitas Vieira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. n/p Moyses Araújo (liquidante extrajudicial) ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1578065"
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                            "1578104": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Gelson Antônio Alves ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001194-60.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Jose Roberto de Jesus Leite ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), -“por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos do adicional de periculosidade sobre o repouso semanal remunerado e honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Odilson Ribeiro de Azeredo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Odilson Ribeiro de Azeredo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento do extraordinário além da sexta hora diária, a partir de 19 de junho de 2007, conforme horário descrito na exordial, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, e de ambos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, adotando-se o adicional de 50%, o divisor 150, e a dedução dos valores comprovadamente pagos a mesmo título; uma hora diária pela supressão do intervalo intrajornada, refletindo sobre o repouso semanal, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; devolução dos descontos efetuados a título “seguro de vida” e “IAPP Contribuição”, determinando a adoção do regime de “competência” à apuração do Imposto de Renda.Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal.Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das horas extraordinárias, sendo de cunho indenizatório as demais verbas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nMichele de M. Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1578104"
                            ],
                            "1578198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001408-28.2012.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Belglite Socorro de Paula Amorim ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Juiz Relator, dar parcial provimento ao apelo para condenar o réu ao pagamento dos dias compreendidos entre 28/07/2012 e 31/07/2012, horas extraordinárias após a sexta diária, quinze minutos extras diários pela supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT e respectivos reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, observando-se os controles de frequência adunados aos autos e concedendo-se, ainda, ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n.12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se custas processuais em R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00 ora atribuído à condenação. Atendendo-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial do extraordinário, sendo indenizatórias as demais parcelas deferidas, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nMichele de M. Bazilio Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1578198"
                            ],
                            "1579200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0001488-86.2012.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Praia do Forte Hotel Ltda ME - Recorrido : Lilian Rosa Gonzaga ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ) - ‘por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1579200"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailton Jacintho de Lima [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda., Aut Isailton Jacintho de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 29/10/2013, às 11:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, sendo a ré, inclusive para ter vista dos cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Mercier [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Send Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nogueira Mercier\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson da Costa Calaça [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson da Costa Calaça\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinilson da Silva Rosado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinilson da Silva Rosado\r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Paulo Raimundo de Melo [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Tania Maria Pereira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Raimundo de Melo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Estevam Neto\r\n\r\nTer vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Moreira Filho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 889, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 889, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112800-48.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Batalha Ramos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Batalha Ramos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive para comprovar o valor sacado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construçao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos do valor devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-72.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria da Silva [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes Refeições Ltda. ME [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria da Silva , Réu Maria Gomes Refeições Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo executada para complementar a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0136600-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins e outros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jose Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurelio Ximenes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ipugican de Souza Martins e outros, Aut Jose Augusto Andrade Silva\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ARNALDO CARLOS DA CUNHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: AUGUSTO MAURICIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0184500-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nRéu: 248 PARQUE DOS PRESENTES LTDA ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Rosa, Réu: Iracema Ruivo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Casemiro de Alcântara [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Casemiro de Alcântara \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao Florentino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254, inclusive para satisfação do crédito homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000729-88.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Gama de Souza Costa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Gama de Souza Costa\r\n\r\nTer vista da consuta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Baptista [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Colling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Baptista\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Moraes Pimenta [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Moraes Pimenta\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Buarque de Moura [Adv. Thiago Ramos de Souza (OAB: RJ 150424 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil Direitos Civis do Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Buarque de Moura \r\n\r\nTer vista do resultado do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000368-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Lopes da Silva \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-86.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIMES PEREIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RIMES PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nPara atender à promoção da contadoria de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0067800-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MACIEL [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA MACIEL\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do oficial de justiça, da consulta negativa do BACEN e da petição da reclamada, sendo, inclusive para informar meios de prosseguimento à execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: HELIO RICARDO ARRUDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-88.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO REIS DE FREITAS [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: M.I.T. TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA, Réu: AGENAVE AGENCIA MARITIMA LTDA, Réu: ELY ELUF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO REIS DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Conceição Pereira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bella São Jorge Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Conceição Pereira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Azevedo de Oliveira [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias - CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias, autorizando-se a retirada do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-47.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIRA BURGER\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.1009. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Santos Neto Service e Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES MARTINS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-71.2011.5.01.0001 - BusApr\r\n\r\nRqte: Dirceu Marques Alves Ferreira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRqdo: Prosseguir Forn. Mão de Obra Efet. Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Prosseguir Forn. Mão de Obra Efet. Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires Bastos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Réu: Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Réu: Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves, Réu: Sergio Catao Miranda, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires Bastos\r\n\r\nTer vista das consultas ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001692-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Alves Junior [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-17.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca da Cruz Basilio [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rebecca da Cruz Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Alonso Lacombe [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Alonso Lacombe\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-08.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Freitas Ferreira [Adv. Pablo Cavalcante Cruz (OAB: RJ 165878 - D)]\r\n\r\nRéu: La Budega Nordestina Líquidos e Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Budega Nordestina Líquidos e Comestíveis Ltda., Aut Luis Claudio de Freitas Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-43.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Golden do Bairro Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Xavier Rosa [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Xavier Rosa , Cgte Ótica Golden do Bairro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Campos Nunes [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Campos Nunes \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS DE VASCONCELOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARROS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001005-56.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Moura Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Moura Pereira, Réu Philips do Brasil Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 244, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silvestre Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silvestre Rosa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Costa de Oliveira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio e Indústria de Velas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Costa de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito de 50% dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0229300-57.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANA LUCIA REBIBOUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA MESQUITA, Réu MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Carregosa\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-41.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO, Réu: VILMA MACIEL ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 201 e seguintes, declinando meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 157/164 e sobre o ofício indicando a titularidade da marca, bem como das anotações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Santos Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 389. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares de Sá [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares de Sá\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Celso de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para complementação do depósito judicial no valor de R$ 224.430,74 ou 18.096.392,83 IDTR, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, inclusive para tomar ciência, ainda, de que, após o decurso do prazo, os valores referentes aos depósitos de fls. 641 e 673 serão liberados ao autor, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nId: 1575841"
                            ],
                            "1575843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0132600-18.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Teixeira da Costa \r\n\r\nExecutado: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.534,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-55.1984.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio Domingues Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.471,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575843"
                            ],
                            "1575842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001652-17.2011.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: ARI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, FRANCOIS DE OLIVEIRA FLORIANO, JEFERSON MOREIRA FERNANDES, JOSE PEDRO DE ALCANTARA, CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PEDRO DE ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-78.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo José da Rocha \r\n\r\nRéu: Jose Feliciano da Rocha ME \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Feliciano da Rocha ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, ou dizer se concorda com os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0229300-57.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nRéu: MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA, ANA LUCIA REBIBOUT\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA REBIBOUT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575842"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-96.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Rodrigues da Silva Felicio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Rodrigues da Silva Felicio, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.539,que acolhe os embargos declaratórios interpostos pla autora e pela 1ª reclamada e acolhe parcialmente os embargos da 3ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-97.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Lima de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vieira Leite [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Vieira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.16, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000921-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonçalves Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Luis Carlos Gonçalves Correa\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 16/12/2013, às 12:30 h para a oitiva da testemunha Ricardo de Souza na 2ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000145-44.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acimar Francisco dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construções Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 68, no prazo de 05 dias, sob pena de tornarem-se válidas as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Neves da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 216, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB: RJ 115206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacqueline do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.530: Informar o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, tendo em vista a devolução da notificação de fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0001565-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Suelen Gomes da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcia Suelen Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Saulo Lopes Araujo (OAB: RJ 157531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1463: Comprovar o depósito do valor calculado nos autos, em 48 horas, sob pena de execução, esclarecendo se ratifica os termos dos embargos de fls.1422/1439. \r\n\r\nProcesso: 0001550-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.268/260, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-72.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares Paula [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda., Aut Vanessa Tavares Paula\r\n\r\nCiência da decisão de fls.101/102, que não conhece os embargos de declaração da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Barbosa Ferreira da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Barbosa Ferreira da Silva, Aut Sebastião Candido\r\n\r\nCiência da decisão de fls.54/55, que não acolhe os embargos de declaração do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-59.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANETE CETRANGOLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANETE CETRANGOLO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Coutinho Silva Maciel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Coutinho Silva Maciel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000413-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de França [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Alves da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinagre Belmonte Ltda. [Adv. Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: SP 92169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Alves da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.432, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-73.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Albuquerque [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Aurelio Cabral de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Lenildo Aurelio Cabral de Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.294/303, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Guimarães [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., conforme fls.201, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-28.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Airton S.A. Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Airton S.A. Lopes Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.: Complementar as peças necessárias à execução provisória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino Vieira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos d efls.237/244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.391/400, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiani Correia Ibrahim [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME, Aut Daiani Correia Ibrahim \r\n\r\nCiência do despacho de fls.94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Costa de Paula Couto [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Costa de Paula Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.863, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-04.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvanilda Dourado de Miranda [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 , Aut Maria Silvanilda Dourado de Miranda \r\n\r\nCiência do despacho de fls.53, que reconsidera o despacho de fl.44. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls que defere a restauraçãodos autos e juntar aos autos , em 10 dias, as peças necessárias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição da Gama Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Simone Conceição da Gama Marques \r\n\r\nCiência da decisão de fls.314, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convenções S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convenções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.180/183, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls.500/633. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.282/287, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Ribeiro do Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nIRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001317-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmed Nejjar [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Soben Jóias Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahmed Nejjar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.208/210, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Fernandes Sobrinho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Fernandes Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000082-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Fagundes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Torquear Comércio Serviços e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Fagundes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 deste E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001721-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tereza Leandro Estevam [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lilian Tereza Leandro Estevam\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls.485/496 e 499/506), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene D´Avila da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.26: Comprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103000-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro - UNICRED RIO LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Claudia Maria de Aragão Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro - UNICRED RIO LTDA., Aut Marcio de Castro Martins\r\n\r\nCiência da promoção de fls.539, em 05 ddias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-52.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Curso de Especialização Equação Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Samantha Cavadas Bandeira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Curso de Especialização Equação Ltda., Cgto Samantha Cavadas Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia ds decisao de fls64/67. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-13.2013.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-34.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DIAS [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DIAS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-93.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SANTORE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.839: Comprovar recolhimento mediante guia específica, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Delfino da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Time Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93: Comprovar os depísitos a conta vinculado do FGTS da reclamante, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Mateus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0219800-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA REGIS DO MONTE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BAZAR LUMIAR DE MAGNUM LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: SERGIO LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nCiência do depósito de fls.346, bem como comprovar o pagamento da difernça ainda devida de contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-81.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Cesario de Melo 3600 Incorporações S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Cesario de Melo 3600 Incorporações S.A.\r\n\r\nCiência da petição do autor de fls.87, bem como compro var a retificação da RAIS, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001722-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Dias da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Dias da Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.58/64, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares Mota [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Restaurante Ltda. - La Mole [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Restaurante Ltda. - La Mole\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110: Comprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.825/837, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000194-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lopes Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lopes Barreto , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.529/530, que não conhece os embargos de declaratórios .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-05.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Caetano [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Caetano\r\n\r\nCiência da petição de fls.467/469, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-17.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS E OUTRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS E OUTRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.1053/1073, para fixar o valor atualziado da condenação em R$ 1.511.316,15(121.861.662,32 TR). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Diniz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte o rol de pedidos formulados na ação em referência. \r\n\r\nProcesso: 0038600-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilberto da Silva Sousa [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos SA - Em recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.528:Pagarem o valor homologado à fl.447, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.91, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.105, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1578813"
                            ],
                            "1578814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emir Pinheiro \r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado procedente em parte o rol de pedidos formulados na ação em referência. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton Silva Machado \r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda. - n/p SOCIO WELDER DA LUZ RIBEIRO, ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda - n/p socia SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ZP7 Zeladora Patrimonial e Serviços Ltda. - n/p SOCIO WELDER DA LUZ RIBEIRO, ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda - n/p socia SHEILA PEREIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578814"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1576756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes Lopes [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Gabriela dos Santos Braga [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Gabriela dos Santos Braga \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 209. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Nogueira da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. , Aut Sônia Regina Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 612/614. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Borges Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Borges Ferreira, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correa Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Correa Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 720. \r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nCiência ao reclamante para contestar os Embargos opostos e a reclamada para contestar a Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1481. \r\n\r\nProcesso: 0000657-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Lopes de Faria [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ubiracy Lopes de Faria \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimarães\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença do valor apurado de R$ 12.987,22, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Oliveira da Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)], Réu: ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO LUIZ TAVARES DA SILVA, Réu: JORGE LUIS FREITAS DE LIMA, Réu: MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA, Réu: PAULO RUBENS RIBEIRO, Réu: PROCABLE SUL COM. E INST. DE TELECOM. LTDA. [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu PROCABLE SUL COM. E INST. DE TELECOM. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0105200-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jorge Rocha de Brito e Outros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Luiz Antônio Barbosa [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Aluísio de Pinho Barreto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as o acórdão de fls 394. \r\n\r\nId: 1576756"
                            ],
                            "1577406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Olinto de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0001401-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Polito Guimarães Muhalisen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Sistemas e Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Janaína Polito Guimarães Muhalisen , Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu Sistemas e Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 755. \r\n\r\nProcesso: 0001423-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Carvalho Bastos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Réu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campos Martins Baptista [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Online Comunicação e Estratégica [Adv. Vicente de Camillis Neto (OAB: SP 207776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Campos Martins Baptista, Réu MDC Online Comunicação e Estratégica \r\n\r\nCiência da sentença de fls.154/155 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Walter Ramos dos Santos \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 685. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Macedo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baltazar da Silva Júnior [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda., Aut Marcos Baltazar da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-71.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA LARA DOS SANTOS [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRIPEL IND DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA LARA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001052-35.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARATA QUIXABA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARATA QUIXABA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dalton Gonçalves Pinheiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dalton Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., Réu: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santana de Oliveira, Réu Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados na planilha de fls.132 , se sendo a ré para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001519-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Grupo Paõ de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Paõ de Açúcar \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE, Aut Jurema da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 274 em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000089-90.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bazhuni [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade , Réu: Faculdades Moraes e Júnior Mackenzie Rio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Moraes e Júnior Mackenzie Rio , Aut Marco Antonio Bazhuni\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 120-124. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001573-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira de Ataides [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Larissa Ferreira de Ataides \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1577406"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Novaes de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Novaes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Valladão [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Valladão , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Coreopisis Empreendimentos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Batista de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Helena Lopes Pina [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Antonio Pereira Pina [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Lins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. Em recuperação judicial, Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Lins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154 e informar se pretende o prosseguimento da execução perante a 2.ª executada (Santa Cruz Melthing S.A.) ou se irá se habilitar no juízo da 7.ª Vara Emprearial da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000559-52.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Petrucio do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Petrucio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição dos alvarás 1493/2013 e 1494/2013. \r\n\r\nProcesso: 0018800-16.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Jose Coelho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar 649 Auto Center Ltda. - ME, Réu: José Ailton da Silva, Réu: Carlos Alberto Willian de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Coelho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 100 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Henrique de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Elisa Ramos Pittaro Neves [Adv. Samanta Barroso Magnan (OAB: RJ 164697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Ramos Pittaro Neves\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 15.707,41, no prazo de 48 horas, devendo o valor vir a ser atualizado até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Soares da Costa [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijuterias Ltda., Réu: E S M Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos, Réu: Edvanio José Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Soares da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Silverio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Silverio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 271 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000976-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1.ª reclamada (Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.) \r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL GOMES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JWS DECORACOES LTDA, Réu: José Teone Santos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Réu: José Walter Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0025500-81.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Serviços e Construções Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gome, Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0029100-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Sergio Antonio Teixeira Moraes de Araújo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA\r\n\r\nTomar ciência das respostas do 5.º e do 6.º Ofícios de Distribuição e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Almeida [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Calçados Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Almeida, Réu Kadore Calçados Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Borges de Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Aut Mauri Borges de Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faia Marinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos SA [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faia Marinho \r\n\r\nInformar sobre qual imóvel pretende que seja realizada a execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000115-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Henrique de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Redecard S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SOUZA LYRA [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada o Senhor Provera Ltda ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: Severino Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SOUZA LYRA\r\n\r\nTomar ciência das respostas do 5.º e do 6.º Ofícios de Distribuição e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonça Mansur [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Mendonça Mansur\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Felizzola Souza [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Felizzola Souza\r\n\r\nComprovar a existência do processo falimentar informado às fls. 136, devendo fornecer, inclusive, o número do processo, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001066-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silveira Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silveira Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Sampaio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Antonio dos Santos Lomba, Réu: Antonio de Abreu Lomba [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marinho de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: Almir de Souza, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque , Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Marinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001276-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bento do Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bento do Nascimento, Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909), custas (guia GRU, código 18.740-2) e honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para razões finais por memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Spinelli [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Patrícia da Costa Spinelli\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 04/11/2013 às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Prado [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-42.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosângela Morais de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rosângela Morais de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fls. 717 e manifestar-se sob pena de perda da prova. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 381 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Réu: Meta e Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Prezunic Center Guadalupe [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a regularidade dos depósitos no FGTS, cujos comprovantes foram juntados nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1579165"
                            ],
                            "1579164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Coreopisis Empreendimentos S.A. , Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Empreiteira Ltda., Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-09.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pinheiro Lima\r\n\r\nRéu: Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0071900-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barros \r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Santa Mônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Crissafe\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation (Brasil) Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation (Brasil) Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579164"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-42.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CAVALCANTE LEITE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos relativa à diferença de juros que entende devida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Vieira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvarenga Ayres Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000555-12.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Sabino dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda.\r\n\r\nDizer sobre a desistência formulada à fl. 335, em 5 dias, valendo o silêncio pela cocnordância .\r\n\r\nProcesso: 0057900-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CELSO MESSIAS CORREA rep. p/Inve tariante Enedina Maria Correia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CELSO MESSIAS CORREA rep. p/Inve tariante Enedina Maria Correia\r\n\r\nTer vistas de fl. 359, inclusive para vir com o endereço da 1ª ré, em 10 dias para regular prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001246-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Silva Vitorino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jose Henrique Cansado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Rildo Nascimento da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Fernandes Louro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manoel Rodrigues [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Ivo Duarte Vila Nova [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Saul Santos\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-88.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à penhora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros do Rosario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Réu: KERGINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros do Rosario\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0001332-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Mesquita [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Mesquita , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GUR .\r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Milagres da Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Milagres da Cunha , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001579-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Pinheiro da Costa Medeiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 -D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0215300-14.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DEVOTTI DE AZEVEDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário em guia GPS, em 48 horas, devendo indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado, a atualizaão e os juros .\r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir integralizar a garantia do Juízo, conforme cálculos de fl. 358, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. O depósito deverá ser devidamente atualizado .\r\n\r\nProcesso: 0001519-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Soares\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO, Réu ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos retificados .\r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães Xavier [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médico S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médico S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-33.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-95.2011.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Deusdere Soares [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nExdo: Marapendi Cabeleiros Ltda. , Exdo: Rose Evelyn da Silva Machado Coite \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Deusdere Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 -D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios pata o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA, Réu JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVir com o valor devido em guia judicial, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000406-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Canellas Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-13.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAECIO SANTOS DA SILVA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAC SA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: LUBA AIZEN, Réu: EUCLIDES MONNERAT SALON DE PONTES, Réu: NAUMIN AIZEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAECIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Mercês de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Araújo dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, Aut João Araújo dos Santos, Aut Lina Mercês de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comrpovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000835-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com o depósito do valor total do acordo acrescido da multa estipulada na avença ante o inadimplemento informado quando deverá também se manifestar sobre as alegações de fl. 54 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIDAL [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIDAL\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Aszmann [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nRéu: FERENC ASZMANN JUNIOR [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)], Réu: Egon Aszmann [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)], Réu: ALEXA ASZMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Aszmann \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000914-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio Degani das Neves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Espassum Editora Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octávio Degani das Neves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo dos Anjos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDiga a ré sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001358-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Franco Lopes de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Franco Lopes de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-94.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli , Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-18.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI FRUTI 2000 HORTIFRUTI GRANJEIRO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 196, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001512-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana de Oliveira [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nId: 1579728"
                            ]
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                                "Processo: 0001151-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sirino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sirino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2a. Rda .\r\n\r\nProcesso: 0001419-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nEfetuar a anotação da progressão por antiguidade referente ao ano de 1999 nos registros funcionais do autor, a fim de possibilitar a fixação do termo dos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0001427-21.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Martins [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Martins \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, a título de FGTS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cleber Ribeiro\r\n\r\nApós, o autor deverá apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/11/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001080-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Leal [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Leal, Réu RCB Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, bem como entrega de guias de FGTS. Após, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084000-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barros da Cunha [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UHEBE LTDA ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ENILDA DOS SANTOS UHEBE, Réu: IVANILDA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Barros da Cunha\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 301v., devendo informar meios inéditos e eficazes para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0155900-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Filipe Queiroz da Rocha [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Filipe Queiroz da Rocha , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS do reclamante de acordo com os termos da sentença, às fls.103/106 e entregar as guias do FGTS. O autor deverá, ainda, apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros determinados na decisão de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza do Carmo Rebello Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Carla Cristina Rebello Santos de Paulo, Aut: Udison Francisco Rebello Santos, Aut: Marcia Simone Rebello Santos, Aut: Eliana Rebello Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza do Carmo Rebello Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Magalhães Júnior [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brazil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Magalhães Júnior\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais (R$ 3.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Fidelity National Participações , Aut Lucia Helena Adão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 826: \"1. Homologo os cálculos de fls. 825, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente em penhora. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Camargo Correa Contrutora Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Nascimento , Réu Camargo Correa Contrutora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/82v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulaods pelo autor ANTONIO DE ALMEIDA NASCIMENTO em face da Ré MBL CONSTRUÇÕES LTDA(1a. Ré)... \"\r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves Dias , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA... \"\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Costa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Porto Costa \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Aut Ulisses de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 245: \"1. Homologo os cálculos de fls. 244, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000842-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva da Cruz [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q-Odor Quimica Industrial Ltda., Réu: Actual Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 176: \"Prejudicado ante os termos da ata de audiência à fl. 175... \"\r\n\r\nProcesso: 0046000-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento, Réu Med Lar Internações Domiciliares ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 339 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001211-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 657: \"1. Homologo os cálculos de fls. 631/652, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0107300-35.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 -D)], Aut: ELODIA TERESA BAETA PASSOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NELI CORREA GONÇALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARLA GUIMARÃES DE MAGALHÃES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON HENRIQUE VIVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO NEVES SUETE [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLEIDE GOMES DA COSTA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: SORAIA BEZERRA VIEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 -D)], Aut: ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 -D)], Aut: ELIANE PIRES DE CARVALHO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JOSÉ EVILÁCIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: GILSE DOS SANTOS LIRIO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUCIA REGINA BAPTISTA FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARMEN DE SANTANA LOPES DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE MEDEIROS ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ZELINA JULIETA FIGUEIREDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NEUSA MARIA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 2481/2507 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel e Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO PARQUE DA ALEGRIA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO PARQUE DA ALEGRIA\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0057200-03.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 505 .\r\n\r\nProcesso: 0073100-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nolasco Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 -D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nolasco Neves, Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Galdino Militão [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Galdino Militão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pontes Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.B DA BARRA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: JORGE BELISÁRIO SOSA AICARCI, Réu: CLÁUDIA ALEXANDRE MOURA PEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pontes Mafra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0000694-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Castro da Anunciação [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Campixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Castro da Anunciação\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio Nascimento da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz Pereira [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Quente Materiais de Construções Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Quente Materiais de Construções Ltda., Aut Elias Luiz Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/1/2013 às 11:00 horas, para que seja promovida a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O autor deverá apresentar cálculos de liquidição, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120000-62.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Silva [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: ESPÓLIO DE AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço do inventariante Cesar Pimentel Coité do espólio de Agnaldo de Alencar Coité, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado dos leilões, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-59.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0012100-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira de Sa dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira de Sa dos Santos, Réu Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito trazido com a petição protocolizada pela 2a. ré, 23/09/2013, foi convolado em penhora, sendo a parte autora, inclusive, para responder aos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000429-87.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: \"O valor constante na guia trazida com a petição protocolizada em 03 de outubro de 2013, pela parte ré, garante a execução e destina-se ao pagameto, como se vê pelas razões lá expostoas. Assim, dê-se ciência ao exequente da garantia do juízo... \"\r\n\r\nProcesso: 0001521-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Réu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Rio Distribuidora S.A. , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GUIMARAES PERIARD [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME GUIMARAES PERIARD\r\n\r\nTomar ciência dos bens oferecidos à penhora pelos executados .\r\n\r\nProcesso: 0000789-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Contábil Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferencial Contábil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Baptista Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Desireé Sá Barreto Mello (OAB: RJ 161683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Baptista Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 -D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista da impugnação da parte autora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Souza da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. de Armazens Gerais Similares Conexos e Ass. do E. Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA CARVALHO PESSOA DE FARIAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CARVALHO PESSOA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-20.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRAGA DE BRITO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Braga (OAB: RJ 123492 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BRAGA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidas as razões expostas pela autora ante a declaração de internação a qual comprova a impossibilidade de ciência por meio de patrono destinatário da publicação à fl. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0001375-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coutinho Custódio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Maria Elvira de Magalhaes Dorna (OAB: RJ 96292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo de Souza Transportes Ltda., Aut Carlos Roberto Coutinho Custódio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA DE SOUZA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TEMP SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SUDESTE SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Pereira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desentranhamento dos documentos juntados às fls. 1278 e 1279 .\r\n\r\nProcesso: 0106600-54.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI VIEIRA CORREA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em Cartório .\r\n\r\nProcesso: 0001150-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimenta Roque Coelho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Wwwgol Gráfica e Editora [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pimenta Roque Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros indicados na decisão de fls. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0059200-49.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA E SOUZA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA E SOUZA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 827: \"1. Inicialmente, ecpeça-se alvará ao segundo réu (SERPROS) para a devolução dos depósitos recursais de fls. 640 e 642. 2. Homologo os cálculos de fls. 822/825, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 5. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 6. Intime-se o INSS ao final. 7. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior , Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/11/2013 às 11:00 horas, para anotacao das retificações na CTPS do autor, conforme V. Acdórdão de fls. 442/447. O autor deverá apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-02.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HELENO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIPTA VEICULOS ACCESSÓRIOS LTDA, Réu: FERNANDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes para execução, em 30 dias. No silencio, suspenda-se o curso da ação por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE KRONEMBERGER ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. Valor: R$ 1.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cruz de Jesus [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cruz de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/271v.: \"...Julgo PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, de acordo com o art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0105600-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Salim Varela [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Paola Salim Varela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000545-59.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaltiva Darcilia Lopes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaltiva Darcilia Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIR MARIA RODRIGUES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS-ASSOC P/ INVEST SOCIAL E GOLDEN CROSS SEG [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOC P/ INVEST SOCIAL E GOLDEN CROSS SEG, Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nVir com o pagamento (fls. 619), em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALHANO NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: ALINE RESENDE IVONE BONFIM RESENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALHANO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 824: \"...Não há, assim, descumprimento por parte da Ré do comando da sentença. Nada a deferir, portanto, quanto ao pleito de restabelecimento do Plano de Saúde em relação à Ana Lúcia Souza de Galhano. Intime-se o Autor. '\r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamaine dos Passos de Assis [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Thatiana Guedes Maia (OAB: RJ 165873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Thamaine dos Passos de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Clemente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Clemente, Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bens oferecidos à penhora às fls. 342/343 foram rejeitados, ante os termos da petição da autora e a gradação do art. 655 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista de Aguiar [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda., Aut Viviane Batista de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 284: \"1. Homologo os cálculos de fls. 283, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rosa Júnior [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresenetados (artigo 879 da CLT) .\r\n\r\nId: 1579400"
                            ],
                            "1579399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0214300-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JESUINO\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Wallace Fernandes Machado, Lindaci Alves Costa, Mario Vairo, Marilia Francisco Henriques Vairo\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaci Alves Costa, Marilia Francisco Henriques Vairo, Mario Vairo, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.095.849,64 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Nascimento \r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Camargo Correa Contrutora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/82v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulaods pelo autor ANTONIO DE ALMEIDA NASCIMENTO em face da Ré MBL CONSTRUÇÕES LTDA(1a. Ré)... .\r\n\r\nProcesso: 0199800-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA n/p do sindico Adilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA n/p do sindico Adilson Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista acerca dos cálculos do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos \r\n\r\nPelo presente fica m 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/28: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, 0066 SHOPPING ESTRADA 750 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, a pagar ao autor, ANTONIO ALVES RIBEIRO... \"\r\n\r\nProcesso: 0073100-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nolasco Neves\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Moura da Silva \r\n\r\nRéu: MS 2009 Colchões Ltda. , Fabricadora de Poliuretano Rio Sul , Marcilene Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcilene Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ou garantir a execução (500.661,76 TR'S) em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Elias Gomes de Araújo, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araújo, Marta Pereira dos Santos, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ou garantir a execução ( 404.742,97 TR'S) em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0157600-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Galhardo da Rocha\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gentil Ltda., Gentil José da Silva Filho, Deborah Maria Aleixo\r\n\r\nPelo presente fica m Deborah Maria Aleixo, Gentil José da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ou garantir a execução (905.123,49 TR'S) em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Araújo Gomes\r\n\r\nRéu: White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda., Karina Dei Ricardi, Alessandra Pais Furtado, Ralf Pais Tabachi Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Pais Furtado, Karina Dei Ricardi, Ralf Pais Tabachi Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ou garantir a execução (445.021,33 TR'S) em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cruz de Jesus\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/271v.: \"...Julgo PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, de acordo com o art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579399"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Celestino dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínicas de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Celestino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 236, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001711-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda., Réu: Ombaka Marcenaria e Desingn Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira (Espolio de) [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Malaquias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gurdiano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobile Móveis para Escritório Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A., Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gurdiano \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Edições e Publicidades Ltda, Réu: Ênio Autusto Noronha, Réu: Ailton dos Santos Ferreira, Réu: Marcos Zumba França, Réu: CESAR DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0006500-41.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Batista da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda - ME [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: CONSORCIO PAN [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Batista da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Oliveira Bolsthauser [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERVS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 111. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aercio Dionísio da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-89.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman de Souza Candido [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman de Souza Candido\r\n\r\n\"Indefiro, pois não houve previsão de depósito do valor em espécie\". \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ristow Correa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda EPP [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luso de Machado Silva, Réu: Valeria de Lacerda Costa Fiorillo Landivar, Réu: Alexandre de Lacerda Costa, Réu: Helvecio Balieiro de Carvalho, Réu: Ronald Campos Leao Castello, Réu: Eduardo de Barros Falcao de Lacerda Balieiro de Carvalho, Réu: Maria Stela Machado Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda EPP, Aut Ney Ristow Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000336-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Dias \r\n\r\n\"Mantenho a decisão de fl. 149, por seus próprios fundamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Luiza Fátima Soares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da primeira parcela, em 05 dias, e as demais a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001204-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza Moledo da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Souza Moledo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FORTUNATO GOIS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE FONTES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOAO LUZ MAGALHAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JORGE DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA, Aut: HELENA TEIXEIRA LOBATO, Aut: ISRAEL GOMES, Aut: IVO MICHAELSEN JUNIOR, Aut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: LAURA FRAGA NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: MARIA AMALIA DE SANTANA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA LOPES, Aut: MILTA MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Aut: NILVA PURIFICACAO DE SANT\"ANNA CALDAS, Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut: RITA SILVIA NADJA AGUIAR, Aut: ROLAN PAGANO, Aut: ROSA PEREIRA CALVET, Aut: SALOME DE CARVALHO TRAPAGA, Aut: SEVERINO RAMOS DE AZEVEDO, Aut: ORLANDINA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 2066. \r\n\r\nProcesso: 0000539-17.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Gonçalves Melo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Sarmento Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Sarmento Carvalho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Vogel Seixas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lipeduda Ltda. [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto Vogel Seixas , Réu Padaria Lipeduda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001821-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina Gonçalves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel Soluções em Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Esmerina Gonçalves dos Santos, Réu Logictel Soluções em Teleatendimento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contra Logictel Soluções em Teleatendimento Ltda ME foram julgados improcedentes e de que os pedidos contra Esmerina Gonçalves dos Santos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2002.5.01.0016 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Morais Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr da Silva Morais Filho, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Lacerda Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza Simplicio [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Simplicio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001383-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Simão de Oliveira Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Crédito, Aut Fernanda Simão de Oliveira Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001350-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos do Rosário [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 5 parcelas de R$ 960,00 cada, devendo a reclamada comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da primeira parcela, sabendo que as demais parcelas vencerão a cada 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Peres Bueno [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Durand Viggiano [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria do Socorro Durand Viggiano\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial, devendo a CEF depositar os honorários periciais (R$ 1.800,00) no mesmo prazo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguiar dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Telhas Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguiar dos Santos , Réu Magdalena Telhas Ltda. ME\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001241-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Moraes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Executive Houses, Réu: Joel Alberto Soares, Réu: Jessica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Moraes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CABRAL DE LACERDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Samer da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Samer da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1579705"
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                            "1577091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-71.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TEL Transportes Estrela S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....)\r\n\r\nDepositar as diferenças apontadas na folha 506, sob pena de execução conforme folha 510 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000531-63.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Firmiano de Souza Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 96 (verso) para pagar valor atualizado, conforme sentença liquida. \r\n\r\nProcesso: 0000530-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves da Costa [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves da Costa , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme pagina 241. \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Wanderley da Silva dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme pagina 210. \r\n\r\nProcesso: 0135500-59.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Melo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDevolver os autos no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de expedição de novo mandado de busca e apreensão e oficio à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CANEDO [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CANEDO\r\n\r\nFornecer os corretos endereços das operadoras REDECARD e CIELO, indicadas à folha 506, de modo a possibilitar o reenvio do ofício determinado na Ata de folha 548. \r\n\r\nProcesso: 0000751-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Martinho do Vale Cunha [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Martinho do Vale Cunha \r\n\r\nComprovar os depósitos conforme despacho de folha 375. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vianna de Souza, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme pagina 347 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0001619-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigoríficio Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ferreira , Réu Frio Rio 2006 Frigoríficio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme folha 102. \r\n\r\nProcesso: 0001576-05.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa da Conceição [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Garantida Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Réu: BRPR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa da Conceição , Réu BRPR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-08.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique de Melo Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento ajuizada por VIAÇÃO VERDUN S.A. em face de CARLOS HENRIQUE DE MELO PASSOS conforme a folha 93. \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josy Rita Paciência [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Rita Paciência \r\n\r\nTer ciência de folha 46 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES COLARES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Daniella Barroso Rangel, Réu: Sérgio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES COLARES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da devolução dos Mandados de folhas 282/283 e 284/285, sem cumprimento, devendo fornever meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 286. \r\n\r\nProcesso: 0204200-97.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SILVA MAGALHAES FALCAO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR SILVA MAGALHAES FALCAO\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Secretaria da Vara no horário de atendimento, observando-se que, após 30 dias desta publicação, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer vista, pelo prazo 5 dias, do valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001570-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Maia Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Mauricio Maia Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme folha 246 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0001647-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Francisco de Andrade, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da 1a Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme folha 527 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia de Vasconcelos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Aut Roberto Maia de Vasconcelos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de folha 281. \r\n\r\nProcesso: 0030700-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão que reconsidera a decisão de folha 313 para deixar de receber o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela 1a Reclamada conforme folha 319. \r\n\r\nProcesso: 0021000-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Felix Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 88. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Silva da Paz [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado,no prazo de 08 dias conforme folha 138. \r\n\r\nProcesso: 0000395-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Marques Soares [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Marques Soares , Réu Fundação Ary Frauzino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 128. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nascimento [Adv. Carla Cristina Moraes Nunes da Silva (OAB: RJ 160722 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Marconi Inteligência e Serviços de Consultoria Ltda. ME [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Marconi Inteligência e Serviços de Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nO recurso manejado pela reclamada não foi recebido por encontrar-se intempestivo conforme despacho de folha 147. \r\n\r\nProcesso: 0033200-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaker Neder Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme requerido em petição de folhas 703/704. \r\n\r\nProcesso: 0000032-45.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Leires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Leires\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, a cerca da possibilidade do parcelamento dos honorários periciais, informando em quantas parcelas poderá pagar. A pericia só terá inicio após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0068800-96.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Viera Correia [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: 104 Serviços Gráficos Digitais Ltda - ME [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Viera Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de folha 94 e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rodrigues da Silva [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado,no prazo legal conforme folha 288. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Silva de Oliveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 213, devendo as rés efetuarem o depósito do valor da condenação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima (OAB: RJ 125251 - D)], Réu: Aeroporto Santos Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Campos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: Joel Bonifacio da Costa [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Bonifacio da Costa, Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Roberto de Carvalho Martins Ferreira, Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 274. \r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Cardia Rosa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado, no prazo legal conforme folha 162. \r\n\r\nProcesso: 0000794-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sales da Silva, Réu Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000717-57.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda.ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues da Silva, Réu Ferrari Produções e Eventos Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 55. A Ré deve comprovar , em 48 horas o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001138-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ferreira Narde\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCumprir os itens 6 e 8 do Termo de Conciliação da folha 71. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barbosa da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado , no prazo de legal conforme folha 214. \r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Fernandes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda., Réu Planer Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação conforme folhas 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0001103-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa da Silva Gomes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Águas Representação Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Águas Representação Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado , no prazo legal conforme folha 64. \r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tosta Carneiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da folha 365. \r\n\r\nProcesso: 0000992-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Eduardo Aragão de Azevedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Eduardo Aragão de Azevedo, Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado , no prazo legal conforme folha 466 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0146600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, do valor penhorado conforme folha 607. \r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Brasil Silveira Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de folha 169. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaminio Duarte Pêgo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaminio Duarte Pêgo, Réu LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A., Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme folha 402. \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CASTRO ARAGAO CAVALCANTE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CASTRO ARAGAO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo conforme folha 742. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Corolário Pinto Nunes [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Antonio Duarte de Souza [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)], Réu: Antonio Caetano da Cruz e Sousa - Espolio de , Réu: Antonio Pinto Cardoso Nunes, Réu: Armando Alvarez Gonçalves - Espólio de , Réu: Luiz Pinto nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corolário Pinto Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 367. \r\n\r\nProcesso: 0001679-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lourenço da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Comércio e Indústria Ltda [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lourenço da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado , no prazo legal conforme folha 137. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Souza de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Levy da Costa Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de fl 66 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001581-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mário Alves da Silva [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mário Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Carmo Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Luis do Carmo Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado, no prazo legal conforme folha 2060. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Celia Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 695. \r\n\r\nProcesso: 0000696-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paz Pisos e Azulejos Antigos Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Jesus, Réu RJ Paz Pisos e Azulejos Antigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da folha 42, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo os presentes autos serão remetidos ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento de Paiva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio Comercio e Servicos Ltda., Réu: Worion Comercio Conservacoes e Instalacoes 774 ltda. n/p João Guilherme Trifilio, Réu: João Guilherme trifilio, Réu: Marta Teixeira Gomes, Réu: Antonio Matias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nascimento de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Souza Paulino [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Souza Paulino , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor conforme folha 176. \r\n\r\nProcesso: 0000576-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mariano Lima da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Sidney Mariano Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 145. \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE LIMA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA BAR E RESTAURANTE [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Arnaldo Voight, Réu: Antonio Felicio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0000851-16.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Graciano [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Graciano\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 479. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumprir o despacho de folha 591 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Penha dos Santos [Adv. Alisson Souza Furlan dos Santos (OAB: RJ 128897 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Penha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição de folha 80, dizendo se aceita os bens oferecidos, sob pena de, no silencio, entender-se por sua aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa Sousa\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado , no prazo de 08 dias conforme folha 414. \r\n\r\nProcesso: 0000702-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros Valle [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Barros Valle \r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80 conforme folha 245. \r\n\r\nProcesso: 0001074-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Meireles de Almeida \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos à Execução conforme folha 192. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000555-62.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Carmo Batista [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Emilson Carmo Batista , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante e da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxana Lopes Schulz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxana Lopes Schulz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Jose Vieitez Moure [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Vieitez Moure\r\n\r\nTomar ciência da prorrogação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1577091"
                            ],
                            "1577089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0072800-52.2002.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES\r\n\r\nExecutado: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA,Jair da Silva,Sergio Ricardo Braz da Silva,Lauro Augusto Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 674,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-05.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nExecutado: ANDRES CARRO ALVES,Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRES CARRO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.946,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-52.2002.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES\r\n\r\nExecutado: Lauro Augusto Pereira,COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA,Jair da Silva,Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Augusto Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 674,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577089"
                            ],
                            "1577090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a sua representação processual, face a renuncia do seu patrono à folha 340. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxana Lopes Schulz\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577090"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)], Réu: Elite do Recreio Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Fusion Rio Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-54.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Souza Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Francisco Fábio Souza Magalhães , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues Caetano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Rodrigues Caetano\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Matos Lopes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Matos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ramos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diego de Lima Restier [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Diego de Lima Restier \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Patitucci [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Patitucci\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CHALEGRE SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AURIVÂNIA CONSTANTINO, Réu: AURISTELA CONSTANTINO ALVES, Réu: RICARDO CONSTANTINO, Réu: JOAQUIM CONSTANTINO NETO, Réu: CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, Réu: HENRIQUE CONSTANTINO, Réu: PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA, Réu RODOVIARIO UNIAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 578/583 . Prazo de 48 (quarenta e oito ) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-70.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Gloria [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Gloria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.306. Manifestar-se sobre a documentação com vista nas dependencias da Secretaria, sendo vedada a extração de copias de qualquer especie, inclusive atraves de cameras fotograficas ou scaners. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Viação Oeste Ocidental LTDA, Réu: Viação Costeira LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu: City Rio Agência de Turismo LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA, Réu: Breda Rio Transportes LTDA, Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA, Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: Transportes Zona Oeste LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls.448/449, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.279. Indefiro a Carta de Vênia, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0001201-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Silva do Nascimento [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Réu: Ingresso Fácil Pre Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Tecnologia em Informática Ltda., Aut Fagner Silva do Nascimento , Réu Ingresso Fácil Pre Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Aparelho Telefônicos Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59..Comprove o autor o recolhimento das custas, sob pena de consulta e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001526-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Caldas [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Caldas , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e improcedentes os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio José de Souza Ferreira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio José de Souza Ferreira, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINHO GILVAZ [Adv. Paula Regina dos Santos Chaves Barros (OAB: RJ 107890 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.994. J. Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lemos Vazquez\r\n\r\nRéu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ladeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 713/715 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE FLAVIO FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSUE ALVES DE OLIVEIRA, Aut JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA, Aut JOSE FLAVIO FERREIRA, Aut JOSE ISAAC DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Lima Cota [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.366. J. Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTINI MUFALANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221vº Defiro a devolução do prazo ao autor.30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Redentor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364. ...Assim pelo acima exposto, nego seguimento ao supracitado recurso ordinario, por deserto. Oferecer contra razões ao Recurso de fls.347/351. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Vasconcelos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: K & M INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Lourdes Toshica Hirata Fidelis (procuradora de Koberol Sociedad Anonima), Réu: Prezunic Comercial |Ltda, Réu: Carrefour S/A\r\n\r\nTI: Prenunic Comercial Ltda PREZUNIC COMERCIAL LTDA Carrefour S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.463. Indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernande da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernande da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-32.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL) [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Dieter Georg Hertel , Réu: Edilson Mendes Machado (socio Neutron Ind e Com Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329. Manifestar-se sobre a documentação com vista nas DEPENDENCIAS DA SECRETARIA, sendo vedadaa extração de cópias de qualquer especie, inclusive atraves de cameras fotograficas ou scaners. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares Tobias Verlim da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soares Tobias Verlim da Silva, Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Carlos Carvalho da Silva , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nV.etc. Ante a possibilidade de efeito modificativo do julgado, nos termos da OJ 142-I da SDI-I, intimem-se as partes para manifestações sobre os embargos declaratorios de fls.297/299 e 301/303, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Oliveira Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Oliveira Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.509. Vir com o importe de R$ 31.047,36 em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Soares da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico José Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FORTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de) [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, Aut: FERNANDO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELAINE CARNEIRO MENDES [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELIZABETH DE AZEVEDO, Aut: IRANDI SOARES XAVIER, Aut: EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: HELCIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: IVAN DO CARMO ALMEIDA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, Aut: MARINA FREITAS MARTINS (espólio de), Aut: MARIO BATISTA COSTA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: SERGIO IORIO, Aut: CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: VILMA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: OSMAR DA LUZ TEOBALDO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: Maria Genalva de Oliveira Lima (viúva espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Simone de Oliveira Lima (filha espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Sheila de Oliveira Lima (filha de espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Lucy Martins Amorim (filha espólio de Marina Freitas Martins) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Cristiane Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Eloisa Maria Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Rodrigo Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Wellington da Luz Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA LUZ TEOBALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.699. V.etc. Conforme certidão de óbito de fls.663, o reclamante falecido OSMAR DA LUZ TEOBALDO deixou 5 filhos,. Sendo assim, venha o autor com a habilitação dos dois filhos restantes, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nId: 1579611"
                            ],
                            "1579609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dafne da Silva Madeira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001673-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Aquino\r\n\r\nRéu: João Pedro Amorim Rosado, Consórcio Saúde Gamboa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Pedro Amorim Rosado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579609"
                            ],
                            "1579610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental (sucessora de Locanty Com Serviços Ltda), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental (sucessora de Locanty Com Serviços Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gil Santos da Rosa\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001310-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gil Santos da Rosa\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Silva Carlos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579610"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Valentim Alcantara [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Valentim Alcantara , Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1579717"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/10/13 - doc 223\r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S/A, Aut Carlos Eduardo Oliveira Cabral, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA segunda reclamada deverá depositar R$ 17.363,72.\r\n\r\nProcesso: 0001608-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Bandeira de Franca [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda, Aut Serafim Bandeira de Franca \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 7.005,17.\r\n\r\nProcesso: 0000785-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Antero [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Antero , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 87.270,77.\r\n\r\nProcesso: 0192400-10.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 20.557,59.\r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Honorio Fernandes Arruda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 28.044,27.\r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Julius Israel Szwarc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Augusto Angrisani [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Consuelo Fonseca [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Fonseca, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo de Souza Ribeiro, Aut Jose Augusto Angrisani, Aut Julius Israel Szwarc, Aut Nelson Brasil de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001520-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Zopelaro da Motta [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio G. Junior Transportadora EI RELI [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eugênio G. Junior Transportadora EI RELI, Aut Eber Zopelaro da Motta\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 8.029,77.\r\n\r\nProcesso: 0000241-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Anastácio de Brito Pedro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Valdemir Anastácio de Brito Pedro \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 28.964,14.\r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Americo Candido Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Jorge Americo Candido Teixeira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 13.206,32.\r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: George Pereira do Nascimento [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S A \r\n\r\nTomar ciênca da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1579291"
                            ]
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                                "Processo: 0035000-91.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTILENE DE SOUZA LIMA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANUEL CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Réu: JOSE MANUEL DE OLIVEIRA FIRMINO , Réu: REBECCA PESSOA RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTILENE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria de Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Maria de Araujo\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de França Velez [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de França Velez\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernandes de Meira Valente [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MANUEL MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Correa Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa Moreira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO, Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Gomes \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Ramos [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa Ramos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Mendonça [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)], Réu: LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JOSE VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Mendonça\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Batista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Alves Rodrigues [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: Emanuela de Oliveira de Almeida [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: Perlucci Estudio de Beleza e Estética LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuela de Oliveira de Almeida, Réu José Luiz Alves Rodrigues, Réu Perlucci Estudio de Beleza e Estética LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssyca Cleistenes Martins Fernandes da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095200-35.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AGUIAR DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-23.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Chaves Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Resgate Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA , Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis, Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORDILHO LTDA , Réu: Amarildo Marques, Réu: Solange Aparecida de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o crédito trabalhista. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Calles [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Calles\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO) [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: HUMBERTO SIQUEIROS RODRIGUES TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Réu Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. , Réu Ricoh Brasil S.A., Réu Via Call Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Silva e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda., Réu: ROSILENE DE PAULA DUARTE NOGUEIRA GONÇALVES, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Silva e Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEW S EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: JOSE DA SILVA RAMOS, Réu: UMBERTO DE ANDRADE MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pecorino Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessoa do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME \r\n\r\nTendo em vista que o autor não concordou com o parcelamento, pagar o valor remanescente ainda devido (R$ 3.306,94), no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE APARECIDA AUGUSTA MACHADO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE APARECIDA AUGUSTA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ICATU HOLDING S.A, Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu GAFISA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 376. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Soares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Soares, Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 12.965,66 ou 1.045.457,47 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Antunes Simões [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Antunes Simões\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 291.738,90 ou 18.840.244,66 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Adolpho\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0039/2013 (fl. 211). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/10/2013, sendo deferido o prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nId: 1579294"
                            ],
                            "1579292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0000098-29.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delcio Furtado Junger\r\n\r\nExecutado: FLAVIA RENATA ALMEIDA DE VASCONCELOS PRATA,FRAV Prata Livros \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA RENATA ALMEIDA DE VASCONCELOS PRATA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579292"
                            ],
                            "1579293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Antunes Simões\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 291.738,90 ou 18.840.244,66 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579293"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0086800-83.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAMILO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, JOEL CAMILO, Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol, ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 349 datado de 30 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.647,82 (quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0086800-83.1986.5.01.0029 RTOrd – RTE: JOEL CAMILO(Adv. Antonio Vanderler de Lima OAB/RJ 35211D - RDO: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv. Custodio Luiz Varvalho de Leão OAB/RJ 71440D). BENS: PENHORA SOBRE O IMÓVEL SITUADO A AV. CANAL DE MARAPENDI Nº 2500, BLOCO 01 APTO. 903 AVALIADO EM R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0010100-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Lima \r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orto Center Ltda., Wanderleia de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 142 datado de 09 abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 1.901,39 (hum mil novecentos e um reais e trinta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0010100-60.2009.5.01.0029 RTOrd – RTE: WANDERLEIA DE LIMA - RDO: ORTO CENTER LTDA. BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA CARRIER MODELO SPLIT COMPOSTO DE CONDENSADOR E EVAPORADOR APARENTANDO SER DE 30.000 BTU’S QUE PELO APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 2.300,00(DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Estrada dos Três Rios, nº 623 – Jacarepaguá - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA , DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Coutinho de Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Japs Manutenção e Montagem Industrial Ltda, Sérgio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Japs Manutenção e Montagem Industrial Ltda, Ozorio Coutinho de Carvalho Filho, Sérgio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 106 datado de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 153.145,18 (cento e cinqüenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0015900-11.2005.5.01.0029 RTOrd – RTE: OZORIO COUTINHO DE CARVALHO FILHO - RDO: SERGIO DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO. BENS: VEICULO FIAT/PALIO EX PLACA LCH 5121/RJ CHASSI 9BD178096W0671662, COR PRETA ANO 1998/1998, GASOLINA, COM UM PEQUENO AMASSADO NA TRAZEIRA E UM AMASSADO NA PORTA DIREITA QUE ORA AVALIO EM R$ 8.500,00(OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Oscar Valdetaro, nº 176/801 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0023700-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Cortaz\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitária Gama Filho, União Federal, Wagner de Andrade Cortaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 91 datado de 15 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 9.924,39 (nove mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0023700-85.2008.5.01.0029 RTOrd – RTE: INSS - RDO: UNIVERSIDADE GAMA FILHO. BENS: 05(CINCO) NOTEBOOKE TOSHIBA SATELLITE L 305 559210(INTEL CELERON HD 250) EM BOM ESTADO QUE AVALIO A UNIDADE POR R$ 2.598,00(DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) TOTALIZANDO R$ 12.990,00(DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Manoel Vitorino, nº 553 Piedade - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578867"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pinto [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial devendo comparecer diretamente à secretaria da vara para retirá-la no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-08.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Lima Chiesse [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Réu: GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, Réu: SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES [Adv. Alexandre Carneiro da Cunha Obino (OAB: RJ 21641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA, Réu: RAIMAR VAN DEN BYLAARDT, Réu: LUIZ PAULO SEVERO D OLIVEIRA , Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO\r\n\r\nContestar a execeção de pré-executividade de José Alberto Sampaio Aranha no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciano dos Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIAL INCENDIO COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA, Réu: JOSE DE SANTANA SILVA, Réu: MARIA LUZINETE DE SANTANA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 3 dias e a começar pela pprimeira ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Fonseca Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Montevan Previdência Privada S.A. - Em Liquidação Ordinária [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montevan Previdência Privada S.A. - Em Liquidação Ordinária\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Thomé [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confeccoes Ltda EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confeccoes Ltda EPP, Aut Daniele Fernandes Thomé \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.362,86, equivalente a 593.685,08 IDTRs, sendo R$ 6.136,63 de crédito do autor, R$ 805,93 de FGTS, R$ 300,00 de INSS e R$ 120,00 dce custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda., Aut Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 18.569,60, equivalente a 1.497.311,66 IDTRs, sendo R$ 17.436,84 de crédito do autor e R$ 1.132,76 de INSS. Ficam intimadas ainda que o depósito recursal de fl. 181 e atualizado à fl. 206 foi penhorado. Deve o advogado da ré comunicá-la sobre a sua obrigação em depositar a diferença de R$ 11.805,48 equivalente à 951.904,32 IDTR, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Vaillant [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Vaillant , Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 21.607,27 , equivalente a 1.742.246,73 IDTRs, sando R$ 19.139,09 de crédito do autor, R$ 1.968,18 de INSS e R$ 500,00 de custas, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LAUDIANO NETO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum , Réu: Hossain Daychoum , Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sebastiao Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAUDIANO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 149/159 e também oferecer outro meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Matias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda., Aut Rogerio Dutra Matias \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 39.542,32 equivalente à 3.188.408,23 IDTR, sendo R$ 30.549,89 de crédito do autor, R$ 1.605,79 de honorários advocatícios e R$ 7.386,64 de INSS. Ficam cientes que o depósito recursal de fl. 397 e atualizado à fl. 507 foi penhorado. Devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do restante em execução de R$ 33.040,17 equivalente à 2.664.121,32 IDTR, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiltamar Brandão Palhano [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiltamar Brandão Palhano, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 12.354,98 equivalente à 996.216,90 IDTR, sendo R$ 10.645,15 de crédito do autor e R$ 1.709,83 de INSS. Ficam cientes da penhora realizada sobre o depósito recursal de fls. 494 atualizado às fls. 528. Deve o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.634,11, equivalente a 554.294,38 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: DONALD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: Jose Mauro Camargo Pereira, Réu: Guaracy de Camargo , Réu: MAURO BARCELLOS MIRANDA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONALD RESTAURANTE LTDA, Réu MAURO BARCELLOS MIRANDA\r\n\r\nComprovar em 5 dias o recolhimento da contribuição previdendiária e das custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053100-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nFica intimado para apresentar novos cálculos em conformidade com o depacho de fl. 541 e no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pedro Chrysostomo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Pedro Chrysostomo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 380/381 e oferecer em 5 dias novos elementos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 459. Deve apresentar em 10 dias a diferença do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Réu: RENATO GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Dias de Carvalho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalgrafica Rio Industrial S.A. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Dias de Carvalho, Réu Metalgrafica Rio Industrial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Mendes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: ERCÍLIA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Mendes , Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a Sr.ª Ercília Nunes foi excluída do polo passivo conforme despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0070200-27.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO PEREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 239/240 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA SPALA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOCIEDADE CIVIL LIMITADA, Réu: Carlos Alberto Pereira de Carvalho, Réu: Maria da Conceição Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA SPALA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001667-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Martins Ferreira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 253 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093600-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nJuntar em no prazo comum de 10 dias os documentos com os valores pagos pelo INSS ao autor, pagos pela empresa a título de complementação de aposentadoria e com informações dos reajustes concedidos pela empresa para o período de setembro de 2007 até a data constante da petição. \r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilino Barbosa Verissimo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ana Cecilia Klingelhoefer Judice [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice, Réu: Jose Mariano de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilino Barbosa Verissimo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICURGO VIANA SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICURGO VIANA SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de retirar a certidão de crédito para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Reigada Martins [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A - MASSA FALIDA, Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Reigada Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1714/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1693/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1717/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Gomes da Silva [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Gomes da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Souto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Almeida , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 49.611,00, equivalente a 4.000.274,24 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOSA COELHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Eleonora Helena Souza Dutra , Réu: Jorge Tadeu de Souza Dutra , Réu: HELENA SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MOSA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1722/2013, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Valério Croset [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbemc Cooperatividade Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbemc Cooperatividade Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia , Aut Renata Valério Croset \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-66.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE SOUZA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Serodio de Castro Rossi [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Serodio de Castro Rossi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: V D S Automocao Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedrosa Alves, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Luiz Vieira da Silva, Aut Simiao Ferreira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Arnaud Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Arnaud Queiroz, Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 455.752,67 , equivalente a 36.748.616,51IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nCiente que foi expedido alvará N.1720/2013 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ficagna [Adv. Wlamir Marinho de Souza (OAB: RJ 126635 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Prestadores Servico Informatica e Adm. em Geral [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Ficagna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1711/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Baptista Balderoni [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1756/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1683 e 1684/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Amorim da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Amorim da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, OBSERVANDO-SE ACÓRDÃO DE FLS. 112/114, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Chih ko [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria H Rocha e Companhia Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria H Rocha e Companhia Ltda., Aut Wang Chih ko \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, prevista no art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Muniz Laranja [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliana Muniz Laranja\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1694/2013 do autor e 1696/2013 da ré, em 05 dias, sendo o autor para regularizar seu patrocinio. \r\n\r\nProcesso: 0021800-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Oliveira Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1697 e 1698/2013 e 1702/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-04.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR AREIAS DE AZEVEDO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR AREIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luna Fonseca [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo Seara [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1687 e 1688/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney de Carvalho Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda, Aut Valney de Carvalho Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro de Magalhães [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1748 e 1749/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Neto [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel Neto, Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, prevista no art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA TETEO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: FERNAND GECIK , Réu: Luiz Falco Pereira, Réu: Solange Gecik Zimmt\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA, Aut MONICA PEREIRA TETEO\r\n\r\nTer ciência da diferença devida calculada às fls. 249/251, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, prevista no art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARROSO DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRiBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA - ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS , Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185 que indeferiu a gratuidade de justiça por não atender aos requisitos legais. Deve o autor juntar aos autos em 30 dias a certidão de ônus reais do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140800-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 41.343,13 equivalente a 3.333.612,19 IDTRs, sendo R$ 40.754,56 de crédito líquido autoral e R$ 588,57 de INSS (cota empregado e empregador) . Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 258, atualizado a fls. 301. Devendo a 2ª ré depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475J , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pedro Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Erinaldo Pedro Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Santana da Silva\r\n\r\nRéu: WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Wal Mart Supercenter Barra da Tijuca [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Wal Mart Supercenter Barra da Tijuca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Cesar [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Mang Distribuidora de Borrachas Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: House Bar Artefatos de Borracha [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Quali-Mang Distribuidora de Borrachas [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Cesar \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Rego [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda., Aut Sonia Teixeira Rego\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 503/511, interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta (Sob Intervenção) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta (Sob Intervenção), Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 510/518, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Roma Heringer da Silveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - MASSA FALIDA, Aut Marcia Regina Roma Heringer da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília de Lima [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília de Lima , Réu Marjo Comércio e Representações Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 166, efetuado pela 2ª ré, ante o determinado às fls. 247. Tomar ciência, ainda, de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-36.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial, Réu Banco Itau, Aut SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.65. Tomar ciência, ainda, de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa Fortes de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Claudia Costa Fortes de Almeida\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 501/502, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000263-36.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: GISELLE CALOI [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE AIRTON MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GISELLE CALOI, Egdo JOSE AIRTON MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-51.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: BRUNA CATARINE CALOI [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE AIRTON MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BRUNA CATARINE CALOI, Egdo JOSE AIRTON MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rogerio de Oliveira Trindade , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1579529"
                            ],
                            "1579530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-77.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579530"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000156-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecira Vale Carvalho Ferreira \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sarmentinho Ltda. ME, RONALDO DE SOUZA CARVALHO, CRISTINA PRINSCINVAL SARMENTO CARVALHO, AMILTON REIS DOS SANTOS, ELIZABETH LOUREZINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DE SOUZA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579531"
                            ]
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                                "Processo: 0001526-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Teixeira Lpoes [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀ 2ª reclamada, Caixa de Previdência dos Funcionários , para vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, uma vez que os mesmos foram homologados , por serem compatíveis com o labor a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.351 ).\r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RCMAC PRODUTORA ARTISTICA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), Réu: REGINA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Hipólito [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)], Réu: Hynove Empreendimento Ltda [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Hipólito \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Martins Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Engenharia Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Martins Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO dos honorários periciais na forma postulada na ata de fls. 137. DEVENDO A RECLAMADA VIR com o depósito judicial da 1ª parcela em até 10 dias e os das demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Saad [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: H.S. GOLDBERG & CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Saad\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001735-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao pedido de gratuidade, por não estarem preenchidos todos os pré-requisitos da Lei 5584/70. Consequentemente, NEGADO o seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0162200-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Soares Nunes [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira de Sá da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira de Sá da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.470).\r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo SINDICATO para apresentar novos cálculos, em 30 dias. Tendo em vista o provimento do AP interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Figueiredo Alves [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Figueiredo Alves \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Carvalho de Paiva Alves [Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva (OAB: RJ 166113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Herzog de Luna Alencar [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Herzog de Luna Alencar, Aut Sandra Carvalho de Paiva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento de Lima Filho [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financiera Ltda , Réu: Leandro de Souza Dias (Sócio), Réu: Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira (Sócio), Réu: Paulo Atonio da Silva (Sócio), Réu: Rodrigo Viana Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento de Lima Filho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Fonseca Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Felixs Rendeiro [Adv. Ana Paula Degering (OAB: RJ 76662 - D)]\r\n\r\nRéu: NHR Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Felixs Rendeiro\r\n\r\nAo Exequente tomar ciência das fls. 77, bem como que foi designada hasta pública para o bem penhorado nos autos (um tubo giratório da aeronove Embraer 110 Bandeirante) para o dia 11/12/2013, às 13:00 horas, conforme fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BALDUCI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDES, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: JUAN JUSTE NUNEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BALDUCI\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 477-v no mandado de penhora e avaliação encaminhado para o sócio Ramon Rodrigues Crespo no endereço ora informado. BEM COMO para que, em noventa dias, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Avelino, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nÀS PARTES para ciência de que os documentos de fls. 855/860 confirmam a legitimidade da Sra. PATRÍCIA GOMES SIMÕES, na forma da Lei 6858/80, tendo em vista o falecimento do advogado ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA. Assim, na forma da Lei 6858/80, declara-se PROCEDENTE a HABILITAÇÃO da mesma. AO RECLAMANTE para comparecer à Secretaria da Vara a fim de que um servidor anote sua CTPS, nos termos do despacho de fls. 827. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rocha de Siqueira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rocha de Siqueira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Jones Bantim Elias [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0104400-81.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Pereira Lucio [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupás Ltda., Exdo: CLAUDIO DE MATTOS AMARAL, Exdo: ADRIANO LIMA DA SILVA, Exdo: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, Exdo: MARCO AURÉLIO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Pereira Lucio \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Pereira Lucio [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupás Ltda., Exdo: CLAUDIO DE MATTOS AMARAL, Exdo: ADRIANO LIMA DA SILVA, Exdo: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, Exdo: MARCO AURÉLIO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Pereira Lucio \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos de Miranda \r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência do despacho de fls. 104, bem como para AGUARDAR o cumprimento do mandado de fls. 101, pois este juízo só deferirá nova penhora de combustível caso o já arrematado seja efetivamente entregue ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Savio de Araújo Andrade [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Celia Correia Braz, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Savio de Araújo Andrade\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Almeida Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Almeida Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.407).\r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyci dos Santos Klem da Silva Mota [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Duarte [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida Ltda. [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)], Réu: Jimar de Souza Aguilar, Réu: Idalia Ribeiro Carvalho, Réu: Markelly da Costa Coentro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Duarte\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMA CARVALHO MENDES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Gomes , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura Pedro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi MANTIDA a determinação de fls. 181. \r\n\r\nId: 1578866"
                            ],
                            "1578870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Pereira Lucio \r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupás Ltda., CLAUDIO DE MATTOS AMARAL, ADRIANO LIMA DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, MARCO AURÉLIO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO LIMA DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, CLAUDIO DE MATTOS AMARAL, MARCO AURÉLIO SIMÕES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578870"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Siqueira Gomes de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Siqueira Gomes de Lima , Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Reis Pereira, Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nunes Barbosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nunes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maia [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maia , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.383 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Horacio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Nelson Horacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-55.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelider Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelider Construtora e Mineradora Ltda., Aut Moises Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0155100-13.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emanuel Bello de Azevedo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Gustavo de Menezes Teixeira Estrella [Adv. Alexandre Carneiro da Cunha Obino (OAB: RJ 21641 - D)], Réu: Suzy Catarina de Pinho Menezes [Adv. Alexandre Carneiro da Cunha Obino (OAB: RJ 21641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emanuel Bello de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, à execução, pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: José Moura Biolchini, Réu: José Antonio Pires Costa, Réu: Renato Barberam de Moura [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Barberam de Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000443-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Oliveira Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Luis Alberto de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A. , Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 24/10/2013 as 10:20 horas. CPI 00013380720125020023\r\n\r\n23 VT/São Paulo\r\n\r\nId: 1579230"
                            ],
                            "1579614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Moreira da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Luciano Placido, Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Taylor Alves da Costa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Samuel Taylor Alves da Costa \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 185, 187, 189, 191, 194, 198, 199, 202, 203 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.205. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Constantino Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Francisco Eneas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Constantino Ferreira\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da CPE, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar acerca do Ofício de fls. 638/639, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 5 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT (lider Construtora Andrade Gutierrez S.A.) [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT (lider Construtora Andrade Gutierrez S.A.), Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Malfitano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0107000-76.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA VITAL SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DIJON S A [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)], Réu: Humberto Cury Saade [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Miguel Wadih Saade [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Tamima Neme Saade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA VITAL SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORTEN HELBERG PEDERSEN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000177-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Avelino da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Avelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilse Figueira Ferreira Guimaraes Mariz [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Dilson Carlos Fenianos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilse Figueira Ferreira Guimaraes Mariz, Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.484 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos Chrispim Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguatemi Ltda. ME, Réu: José Paulo Ferreira dos Santos Junior, Réu: Antonio Tito [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Evilazio Santos Tito [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Tito, Réu Evilazio Santos Tito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva da Conceição [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar acerca dos novos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cazé da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nId: 1579614"
                            ],
                            "1579612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000443-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Sansul Construções e Pavimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579612"
                            ],
                            "1579613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 tomógrafo de marca Siemens, modelo somation Emotion, funcionando em ótimo estado. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206 Centro, Rio de Janeiro, 20031-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:09 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000128-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Dias e Outros. Adv.: Ricardo Bianchi da Silva OAB.: RJ 71951 D\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Zeilso Cordeiro dos Santos OAB.: RJ 81717 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Matriz salão porte superior de 37\". avaliado em 30.000,00\r\n\r\n2 - 01 matriz do Fly superior. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Alho, 303, Penha, Rio de Janeiro, 21911-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:16 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:16 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior e Outros. Adv.: Jose Roberto Pereira OAB.: RJ 26613 D\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo I/GM, Classic Spirit, ano 2007/2008, placa LTL-1661, na cor preta, funcionando, em aparente bom estado de conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos Cabral, 111, Freguesia, Rio de Janeiro, 22760-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Oliveira Conceição e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. e Outros. Adv.: Andre de Souza Costa OAB.: RJ 108878 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três arquivos de aço, com 4 gavetas, cada um avaliado em R$ 200,00, totalizando R$ 600,00;\r\n\r\nUm frigobar, Prosdocimo, R13, Smile, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\nUma impressora HP deskjet M 1132 MFP, avaliado em R$ 50,00;\r\n\r\nUma multifuncional HP laser jet M 1132 MFP, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\nUm microcomputador Intel Core 2,93 GHZ, 4GB RAM, monitor LG Flatron 2250, Wide 22'', teclado, mouse, avaliado em R$ 700,00;\r\n\r\nUm microcomputador Intel Pentium 3GHZ RAM, monitor Samsung Sync master 540 N, flat 15'', teclado, mouse, avaliado em R$ 350,00. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOIS DE FEVEREIRO, 133, LOJA D, ENCANTADO, Rio de Janeiro, 20730-451 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:11 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:11 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Azevedo Siqueira Fernandes e Outros. Adv.: Bruno Barros Brito OAB.: RJ 133435 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sete pneus para onibus da marca VTRBZ, modlo 275/80, aro 225, novos. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178 , Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21042-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:12 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:12 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0070900-73.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Félix de Lima e Outros. Adv.: Paulo Rogerio Escodino OAB.: RJ 72941 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Filtro coletor de neblina MC 1000, modelo H1 220 380v, de fabricação da TREU, em estado regular de uso. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil 21000, Guaralupe, Rio de Janeiro, 21510-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barros Carvalho e Outros. Adv.: Romildo Borba Lima OAB.: RJ 57098 D\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 01 motoneta, JTA Suzuki, AN 125, placa KMT 3724, Renavam 917996437, chassi 9CDCF47AJ7MO20553, à gasolina, ano 2007/2007, particular, de passageiro, em regular estado avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dezenove de Fevereiro, 33, Botafogo, Rio de Janeiro, 22280-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl e Outros. Adv.: Veronica Gehren de Queiroz OAB.: RJ 94463 D\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. e Outros. Adv.: Washington George Rodrigues Cirne OAB.: RJ 115789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Renault, caminhonete, furgão, master FURG 13M3, ano fabricação/modelo 2004/2004, Renavam 830368477, placa LQD0481, chassi 93YADCCL54J530687, a diesel, cor branca, particular, em regular estado, com amassado na lataria lado direito, parte inferior, avaliado em R$ 70.000,00 avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 461, Botafogo, Rio de Janeiro, 22251-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira e Outros. Adv.: Patricia Bravo OAB.: RJ 124763 D\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos e Outros. Adv.: Eduardo Correa dos Santos OAB.: RJ 51995 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Maquina de lavar GE modelo Ecolav 10Kg, na cor branca avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\nRefrigerador Eletrolux modelo DC 49A, na cor branca, avaliado em R$ 1.200,00 avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua MArtins Laje, 398, apto. 803, Engenho Novo, Rio de Janeiro, 20780-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:13 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:13 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000519-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Weber Tavares e Outros. Adv.: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB.: RJ 64379 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três veículos marca Volkswagen, modelo Saveiro, 1.6 CS, caminhonete funeral, cor preta, ano 2010/2011, placas KYI-4840, KYI-4838 e LLJ-1336. avaliado em 105.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senhor do Matosinho, 117 Centro , Rio de Janeiro, 20020-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 105.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20030-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva e Outros. Adv.: Francisco Moreira Filho OAB.: RJ 41262 D\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Três aparelhos de ar condicionado, sendo um Springer Mundial de dezoito mil btu's e dois Consul Classe A de sete mil btu's, no total de R$ 1.400,00;\r\n\r\n2. Móveis de escritório: duas mesas com tampo de vidro, redondas, um conjunto de mesa e seis cadeiras estofadas com estrutura com estrutura em madeiras com tampo de vidro, três sofas estofados, duas mesas em L com duas gavetas, duas mesas beges, dois sofás de dois lugares sendo um marrom e o outro bege, dois armários executivos, tres mesas com tres gavetas, um arquivo de duas portas e um armario de canto, duas mesas beges de duas gavetas, no total de R$ 6.000,00. avaliado em 7.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araujo de Lima, 53 parte, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20541-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto e Outros. Adv.: Leonardo Barros David OAB.: RJ 92994 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - sofá com três lugares, nas cores branco e creme e duas poltronas, em uso e estado. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Canto dos Pássaros, 110, barra da tijuca, Rio de Janeiro, 22793-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:15 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:15 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000488-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Figueiredo e Outros. Adv.: Cleber do Nascimento Huais OAB.: RJ 66387 D\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-Um computador Destop Genuine Intel 16 GHz, 0,98 de RAM com monitor LCD 14, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n2-Um aparelho de ar condicionado marca Kameco, com dois Split, em condição de uso, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n3-Dois conjuntos de mesa formados por duas mesas auxiliares e uma mesa de conexão cada, tipo padrão de escritorio jacarandá, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n4-Uma mesa diretor sem gavetas, no estado, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n5-Um armario baixo padrão cor jacaranda com chaves, avaliado em R$ 90,00 avaliado em 1.890,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE LAGES, 44/813, SANTA TEREZA, Rio de Janeiro, 20241-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.890,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067400-77.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE e Outros. Adv.: Luiz Antonio Sarmento de Andrade OAB.: RJ 74096 D\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA e Outros. Adv.: Miguel Centeno Sagnelli OAB.: RJ 78095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas maquinas impressoras de transferencia termica (para personalização de cartoes magneticos), marca Logika... TP950, com alimentador automatico e codificador em bom estado, funcionando, com valor unitario de R$ 40.000,00, totalizando R$ 80.000,00.\r\n\r\nDois aparelhos de ar refriferado, tipo split, marca Total Line, 60.000 BTU's, com valor unitario de R$ 2.000,00, acompanhados de dois condensadores Total Line, com valor unitario de R$ 3.000,00, tudo em bom estado de funcionamento, totalizando a avaliação em R$ 10.000,00. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Presidente Vargas, 509, 2º andar, Cntro, Rio de Janeiro, 20071-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Machado Ribeiro Filho e Outros. Adv.: Christiane Vargas Costa Garcia OAB.: RJ 133705 D\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Maria Cristina Gameiro Salles OAB.: RJ 104310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um lote de nove aparelhos de ar condicionado, em uso e aparente estado regular, sendo cinco consul \"muti air\" de 10.000 BTU's, um Springer Carrier Innovare com aparente capacidade de 10.000 BTU's, um Spinger Innovare de 12.300 BTU's, um Spinger antigo de 12.000 BTU's e um Consul digital de 12.000 BTU's, avaliados em R$ 4.500,00;\r\n\r\n2 - Seis ventiladores de parede marca \"Arge/Turbo/0,60M\", em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 330,00;\r\n\r\n3 - Duas impressoras HP Laser Jet, em uso e em aparente estado regular, sendo: uma \"M 1120 MFP\" e outra \"1320\", avaliadas em R$ 230,00. avaliado em 5.060,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 38, Centro, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.060,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 13:14 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 13:14 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias de Andrade e Outros. Adv.: Rogerio Leite Sampaio OAB.: RJ 164013 D\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. e Outros. Adv.: CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO OAB.: SP 98890 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-Um microcomputador, marca/modelo positivo/plus T1155L, 1GB RAM, 160 GB de HD, monitor LCD, tela plana, 17 pol, regular estado, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n2-Um microcomputador sem marca, pentium dual core ES 400, 2,7 GHZ, 4 GB de RAM, com monitor positivo, 17 polegadas, bom estado de uso, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n3-Um microcomputador, sem marca, AMD, Sempron, 2,81 GHZ, 1,75 GB RAM, com monitor tipo de 15 polegadas, marca LG, bom estado, avaliado em R$ 130,00;\r\n\r\n4-Um ar condicionado, marca Consul/Timer 7500 btu's, regular estado, avaliado em R$ 350,00,\r\n\r\n5-Um aparelho de fax Sharp/UX-108, bom estado, avaliado em R$ 70,00. avaliado em 1.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA ALEXANDRINA, 230, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20261-232 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579613"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Tereza Ltda. , Aut Luiz Flavio Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225/226, que fixou o principal em R$ 15.945,98, referente ao crédito do rte, tendo sido pago o valor de R$ 9.095,26, restando um remanescente a pagar no valor de R$ 6.113,23 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.171,58, tendo sido já pago o valor de R$ 1.556,40, restando um remanescente a pagar no valor de R$ 1.615,18, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Ressalta-se que há depósito recursal no valor atualizado de R$ 6.566,55 e saldo de R$ 440,00, retando uma diferença de INSS no valor de R$ 721,66. As custas já foram pagas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 2 anos, além da aplicação do § 4º, do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000730-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Lopes Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual do Consignatário, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-16.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU CARDOSO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: Mathias da Silva Neves , Réu: Carlos da Silva Neves , Réu: Aristides Neves Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU CARDOSO\r\n\r\nApresentar certidão do INSS de dependentes previdenciários do de cujus. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Rodrigues dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Churrascão do Tindiba Ltda., Aut Wlademir Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (fls.47), devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ramos Lubanco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Paulo Fernando Ramos Lubanco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/10/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0083800-22.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Jose Costa Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Jose Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rocha Vieira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andreia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rocha Vieira \r\n\r\nComparecer a Autora à Secretaria da 35ª Vara, no dia 30/10/2013, às 11:00 horas, mu nida da CTPS, para que sejam efetuadas a retificação e a baixa na CTPS, conforme determinado a fls.17-verso, pela Secretaria da Vara, uma vez que a Ré encontra-se em local incerto e não sabido. A Reclamante deverá ser avisada do comparecimento por seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0070900-12.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO\r\n\r\n1) Ciência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. 803 foi convolado em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo o Autor comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para o Autor embargar a execução.Fornecer a Ré, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 2 anos, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000469-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069200-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Galhões [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Várias Opções Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alfredo Oliveira Galhões\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado pelo INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Pereira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Pereira Costa\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 2 anos, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Celso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Celso da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-43.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de remessa dos autos para a Contadoria. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson de Oliveira Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor, a fls. 306/307, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Bento [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananas Brinco de Ouro 2008 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananas Brinco de Ouro 2008 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda., Aut João Paulo da Silva Bento\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli de Freitas Garcia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazieli de Freitas Garcia, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/168, que fixou o principal em R$ 7.512,07, equivalente a 605.719,28 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 165, no valor atualizado de R$ 6.606,01, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 559,94, equivalente a 45.109,21 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 355,91, equivalente a 28.698,02 TR + custas de liquidação no valor de R$ 37,56, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o Autor, pelo depósito recursal, de valor inferior ao devido.\r\n\r\nProcesso: 0001593-87.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boavista [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Boavista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Miranda Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial de Multi Servicos Ltda., Réu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Miranda Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos referentes ao requerido a fls. 130. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José dos Reis [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclube do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroclube do Brasil , Aut Sergio José dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2013 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos, se houver, deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Set Representacoes Ltda, Réu: Josoel Carlos Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: Ademir Gonçalves da Silva, Réu: Paulo Sergio Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOELSON DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZADANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOELSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Moura [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Sistemas Integrados S/C Ltda. [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Moura, Réu Telesul Sistemas Integrados S/C Ltda.\r\n\r\nComparcerem as partes em dia e hora de audiência para apreciação do Acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV MASSA FALIDA DE , Aut REGINA DA CONCEICAO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297. Prazo: 5 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Costa Martins [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Costa Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre as notificações devolvidas a fls.120 e 121. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mineiro Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Panneto e Massas Ltda., Réu: Aldenir Costa Laranja [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)], Réu: Lucicleide Canuto Silva, Réu: Jorge Teixeira Brandão, Réu: Nilson Barreto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenir Costa Laranja, Aut Raimundo Mineiro Passos\r\n\r\nTomar ciencia da retirada da restrição ao veículo penhorado, conforme despacho de fls.206-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Jesus da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111700-77.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Henrique dos Santos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados a fls. 952/954 (cálculos da União), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: Sonia Salgueiro da Silva, Réu: Marcia Barioni Escobar, Réu: Isabela Paim Ricardo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Valeria da Silva Ber nardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nId: 1579687"
                            ],
                            "1579685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001626-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Araujo \r\n\r\nRéu: GP Administração e Investimento Ltda.ME, Associação de Proteção Veicular do Distrito Federal - Stock Car \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Proteção Veicular do Distrito Federal - Stock Car , GP Administração e Investimento Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579685"
                            ],
                            "1579686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0199000-63.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Manoel Monteiro Pinto Sales, Alexandre Monteiro da silva Alves, Domingos dos Reis Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro da silva Alves, Domingos dos Reis Fernandes, LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Manoel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1314/2013 para o Autor. Tomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, conforme decisão de fls.383. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1323/2013 para o Autor e 1325/2013 para o Sindicato, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579686"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRITO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVerificar a possibilidade de o 1º volume estar em sua posse, em 10 dias sucessivos. Em caso negativo, deverão as partes apresentar cópias para restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Vilela Faria [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: BREDA RIO [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO, Aut Maria Gorete Vilela Faria, Réu RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirson José de Araújo [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirson José de Araújo, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 271/273. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibanez Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0179000-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cristina dos Santos da Mota [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-09.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DUARTE RODRIGUES [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERO DO AMARAL FERNANDES, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiselane Reis Torres [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Wefa Fábrica de defumados Ltda. ME [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiselane Reis Torres \r\n\r\nApresentar cópia (2ª via) da CTPS na secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Rocha Auditores Associados, Aut Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo de Andrade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo de Andrade\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Placidino de Souza Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Placidino de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0155300-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA 5800 RESTAURANTE LTDA, Réu: ALVARO SOUZA DE JESUS, Réu: VALTER DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0000112-23.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares Pereira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldetec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldetec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A., Aut Ivanildo Soares Pereira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto Ramos Marques [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Steliano Tavares Medeiros [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Steliano Tavares Medeiros , Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 32/34. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Franklin Mateus Grion\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0147400-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Motta Ribeiro Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Motta Ribeiro Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Bras de Lucena [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aor [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Rodrigo Aor \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: janderson Silva de Araújo [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut janderson Silva de Araújo, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 203/205. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001361-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pereira Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Expresso Jundiai Logística e Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores informados a fls. 287 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioná Pacheco de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Life Music de Bangu Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Life Music de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Passos Barreto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CF da Silva Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF da Silva Comércio de Bebidas Ltda., Aut Ricardo Passos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 58/59. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-18.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ASSUNPCAO PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: ANA LIS DE ANDRADE SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ASSUNPCAO PEIXOTO, Aut ANA LIS DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0001003-10.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Jacob da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Jacob da Silva, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 57/59. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Maceio [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers WH Administração de Bens Imóveis Proprios Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Rocha de Araujo (OAB: RJ 174040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothers WH Administração de Bens Imóveis Proprios Ltda., Aut Jose da Silva Maceio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 128/130. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fatima Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 351/352. \r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTINA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: IARA MARTINS DA SILVA FERRAZ , Réu: CLEA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTINA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAG SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: José de Barros Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: MARIA LUIZA ESTEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 338/339, no prazo de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001495-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Gonçalves da Costa [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Fernandes Serpa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Fernandes Serpa \r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pieleski [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pieleski, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, em cumprimento à carta precatória inquiritória nº 0023/2013, foi marcada audiência no dia 04/11/2013, às 11:30 hrs, na sede do Juízo da 22ª VT de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Oliveira de Carvalho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Valderi Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2013, às 12:10 hrs, para a realização da audiência da Carta Precatória Inquiritória na 2ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001030-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo e Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo e Silva, Réu Royal Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 287: \"Foi designada data para oitiva de testemunha na CPI nº 11123-93.2013.5.01.0036 para o dia 15/01/2014 às 11:00 hrs na 5ª VT de Nova Iguaçu\". \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jardim da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da VT para retirar a CTPS acostada às fls. 79 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito de Araujo Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-23.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: TORONTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: MARIJANE DA SILVA ANGELO, Réu: PAULO JOEMIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS, Réu TORONTO MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bem penhorado para os dias 22/11/2013 e 06/12/2013, sempre às 11:36 no saguão da Vara do Trabalho de Macaé, localizado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000620-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Rodrigues Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Rodrigues Filho, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Silva dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0069400-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Tavares dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Tavares dos Santos, Aut Maria Luzinete da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Arruda [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda. ME, Réu: Tabila s Bar Ltda. ME N/P SÓCIO MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: Manoel Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raymundo Dias d Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nome Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Raymundo Dias d Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: REGINA BRAZ DA SILVA, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001646-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ventura Potascheff [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ventura Potascheff\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Crispim [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Crispim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Castro Carvalho da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José freitas Bacci, Réu: Marcas Tele Soluções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Castro Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Santos Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Sales \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus de Oliveira Pessoa (ESPÓLIO DE Antonio Fernando Dantas Telles) [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus de Oliveira Pessoa (ESPÓLIO DE Antonio Fernando Dantas Telles)\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Islande de Castro Silva [Adv. Anderson Joseph Khalil (OAB: RJ 162119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islande de Castro Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/11/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) ao reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Moscardini de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dba Engenharia de Sistemas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Moscardini de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 523. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vicente de Souza Filho [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Magalhães Praxedes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose Magalhães Praxedes \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VENANCIO DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIA ACELI SAMPAIO DE ARAUJO, Réu: Denise Sampaio dos Santos, Réu: RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pontini Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Engenharia Comércio Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação processual, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000206-97.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: União Federal, Réu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. N/P SOCIO PAULO AFONSO VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001956-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Electo [Adv. Ana Angélica Araujo (OAB: RJ 136838 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Electo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-25.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre do Espirito Santo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal , Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antero\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens penhorados em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz Ltda. [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Criança Feliz Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalber Alexandre Silva [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOAO GOMES DA SILVA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE ROBSON DE SOUZA, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RENE GRATIVOL, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA SANTOS E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut VALERIO BARBOSA LIMA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0200600-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: MILTON COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Nunes de Assis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeozadaque Nunes de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 275/276. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-97.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY LIMA MURITO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRUEBE INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL S/A [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY LIMA MURITO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MATOS BONORINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MATOS BONORINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Dias Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Dias Ferreira \r\n\r\nDeferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias\r\n\r\nsucessivos, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mendes de Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO, Réu: RONALDO ANTONIO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nVir com a cópia do RGI do imóvel em questão para instruir o mandado de penhora a ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ISLANDIA CORREA BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut NUBIA ISLANDIA CORREA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 727/731. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Eliziario Clemente Pereira [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: DANILO ROBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Eliziario Clemente Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000686-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-76.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino de Souza [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Galdino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransquinha Oliveira Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Andrea Lizia Calazans Gomes, Réu: Flávio Luiz Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransquinha Oliveira Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 216, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Vinicius Mari (OAB: RJ 75232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0074300-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Claudio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Claudio\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Leite [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Comin [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-89.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, Réu: JOSE LIMA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBL - Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENZAQUE PEIXOTO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SULTAN INVESTIMENTOS, EMP PART LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SULTAN INVESTIMENTOS, EMP PART LTDA, Aut MENZAQUE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-54.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Evangelista Roza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: ALEXANDRE JOSE DIAS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DO CARMO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: FRANCISCO NASCIMENTO DE LIMA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: J0SE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: EDNO INACIO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: EDVALDO TELES HIGINO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: IRENE LINS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: EXPEDITO VICENTE DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: MARILENE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: PENHA LEONTINA RAIOL [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: VIRIATO MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS, Aut ANTONIO ALVES DO CARMO, Aut EDNO INACIO DA SILVA, Aut EDVALDO TELES HIGINO, Aut EXPEDITO VICENTE DA SILVA, Aut FRANCISCO NASCIMENTO DE LIMA, Aut Inacio Evangelista Roza, Aut IRENE LINS, Aut J0SE BARBOSA DOS SANTOS, Aut JOSE SEBASTIAO DA SILVA, Aut MARILENE NUNES DE OLIVEIRA, Aut PENHA LEONTINA RAIOL, Aut VIRIATO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1219/1225. \r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Santos [Adv. Alexandre Brasiliense Terto (OAB: RJ 180213 - E)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administracao e Serviços Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administracao e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1579237"
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                            "1577926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001753-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos & Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gonçalves de Oliveira, Réu VM Ramos & Cia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Vieira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 453, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU WASHINGTON NOBILE POZZUOLI [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU WASHINGTON NOBILE POZZUOLI, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 230. \r\n\r\nProcesso: 0001281-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vilela [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana da Silva Athias, Aut André Luiz da Silva Vilela , Réu Contax S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 616 E 619: PROCEDENTES E IMPUGNAÇÃO DO AUTOR, BEM COMO A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 617/618. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA NO IMPORTE DE R$ 2.928,76. \r\n\r\nProcesso: 0000102-02.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Felix Queiroz [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Felix Queiroz, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 109 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0186800-39.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIA DO CARMO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIA DO CARMO JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 453, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001344-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania da Gloria da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Gloria da Silva , Réu Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 56, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Motta [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Durso Assistencia Técnica Autorizada e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Autotrac Comercio e Telecomunicações S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autotrac Comercio e Telecomunicações S.A. , Réu Durso Assistencia Técnica Autorizada e Representações Ltda., Aut Renato Vieira da Motta \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1577926"
                            ],
                            "1577925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000242-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Lessa \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE, EM VIRTUDE DA CONVOCAÇÃO DO JUIZ TITULAR PARA O III FÓRUM DE GESTÃO JUDICIÁRIA, O FEITO FOI ADIADO PARA O DIA 03.04.2014, ÀS 10:00 HORAS. FICAM MANTIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS, PENA DE CONFISSÃO E DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577925"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-90.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leonardo Antão [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leonardo Antão, Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva, Réu Jovani Sampaio do Amaral, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de folhas 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0001326-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro da Silva, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 77/79. \r\n\r\nProcesso: 0001436-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Venture S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topsports Venture S.A., Aut Vanessa Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da Senteça de folhas 135/140. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Batista , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fohas 867/868. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterli Ferreira Rangel [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterli Ferreira Rangel\r\n\r\nPara retificar seus cálculos conforme a determinação de folhas 608. \r\n\r\nProcesso: 0061700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercy Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000623-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antônio Torres Freitas, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Josephe Pereira Calado [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Josephe Pereira Calado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines , Aut Elaine Santos da Silva , Réu Proair Serviços de Aviação \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares, Réu Godiva Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de folhas 282. \r\n\r\nProcesso: 0000784-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio de Miranda [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Construtora [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontes Construtora, Aut José Flávio de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 98/110. \r\n\r\nProcesso: 0001149-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rezende dos Santos\r\n\r\nPara retificar seus cálculos para excluir a cota terceiros do percentual aplicado ao empregador, bem como os juros aplicados, devendo apenas atualizar a cota previdenciária pelos índices trabalhistas, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001217-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janivaldo Viana de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janivaldo Viana de Castro, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos de Declaração de folhas 783/785. \r\n\r\nProcesso: 0227400-22.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Uniao Federal - Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S/A, Aut VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjaria Santos e Santos Comércio de Frutas Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: José Rodrigues dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Mônica Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Goncalves\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brandão Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. - Fai [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itau S.A. - Fai, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000445-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicléia Bezerra Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicléia Bezerra Guedes \r\n\r\nPara retificar seus cálculos conforme a determinação de folhas 893. \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Guimarães Pontes Faria [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guimarães Pontes Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000576-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Bernardo Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Monique dos Santos Bernardo Tavares, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto Domingos Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raul Sudre Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sylvio Lopes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Aut Gilberto Domingos Trisciuzzi, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Mauricio Lewin, Aut Paulo Scorza de Souza Martins, Aut Raul Sudre Filho, Aut Sylvio Lopes Junior\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070600-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Aparecida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mabe Ltda., Réu: David Pereira Novo, Réu: Irene do Carmo Carvalho Pereira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Aparecida \r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Sr. Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilda Oliveira Melo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanilda Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz Xavier [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Rosa da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Waldeci Rosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 85/91. \r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. - EPP [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson, Réu: Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Silveira \r\n\r\nPara indicar os endereços das empresas ora indicads, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sales da Conceicao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sales da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 184, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Fatorelli Albergaria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT, observando os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhaes de Castro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manhaes de Castro\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Gomes da Silva [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelli Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Dias [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nPara trazer a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Guia [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alexandre Thome Rodrigues, Réu: Vinícius da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária relativo ao Termo de Conciliação de folhas 89/89v, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Rodrigues [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: Júlio César Cavalcante França\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Rodrigues, Réu Malharia Unidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Figueiredo de Miranda [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Figueiredo de Miranda \r\n\r\nPara retificar seus cálculos conforme a determinação de folhas 64. \r\n\r\nProcesso: 0000269-16.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000523-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Monteiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Kassia Teodoro Martins, Réu: José Augusto Boaventura, Réu: Luiz Alberto Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Fonseca Pinto [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Cristiane Ramos Araujo do Nascimento, Réu: Deise Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Fonseca Pinto\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-53.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pereira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda., Réu: Mirian Guerreiro Leite de Sales, Réu: Jaildes Guerreiro Leite Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalva Cristina Dias Soares [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda., Aut Jalva Cristina Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 85, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlon Carlos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Vaz [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Vaz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Batista [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Batista , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 287, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Ferreira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Sebastião José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 200, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROCHA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Albino da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Albino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros Sotero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Barros Sotero\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-53.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL JORGE DUQUE SARAMAGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL JORGE DUQUE SARAMAGO\r\n\r\nTomar ciência do email, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-36.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Azevedo [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001470-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 159, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001494-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins , Réu Redivix Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 258, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001503-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Juvenal dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Juvenal dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001643-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Cardoso [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nAo pagamento, em 15 dias, do valor da execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-38.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA PORTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA PORTO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-31.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefane Dias da Silva [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriguel Bijouterias e Acessórios do Vestuário Ltda ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriguel Bijouterias e Acessórios do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MULLER [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MULLER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 149, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-64.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PONTES DA SILVA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PONTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1579579"
                            ],
                            "1579577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0089700-13.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Irene de Oliveira Bello,ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA,ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA,ESPOLIO DE MARIA APARECIDA FONSECA SOARES,Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene de Oliveira Bello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.753,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delza Fonseca Alves,ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA,ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA,ESPOLIO DE MARIA APARECIDA FONSECA SOARES,Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Delza Fonseca Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.753,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-86.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-76.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Farias de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Patrícia Maria de Jesus,Villagio Gastronomia Comercio e Generos Alimenticios e Eventos Ltda.,Jafar Hajebrahim,Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Maria de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.466,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim,Villagio Gastronomia Comercio e Generos Alimenticios e Eventos Ltda.,Jafar Hajebrahim,Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nPelo presente fica citado Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.466,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579577"
                            ],
                            "1579578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Jovani Sampaio do Amaral, Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Eduardo Valério dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de folhas 320/321. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda., Júlio César Cavalcante França\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César Cavalcante França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: VIK LAGOA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Sandro Custódio de Rezende Ferreira, Adilson de Sant´anna, Marcos Roberto dos Santos Costa, Antônio Gerson Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson de Sant´anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 159. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Ferreira \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 200, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579578"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-08.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Assis Laurentino [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Réu: JOÃO ROBERTO DE GODOY DAVIES, Réu: CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Assis Laurentino\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-63.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Bezerra [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Rj Informatica Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: PIETER MAURITS RECKMAN JUNIOR , Réu: MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Bezerra\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhaes, Réu: Nena Gualiume, Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DUARTE PEIXOTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-16.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GARCIA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Pedro & Amigo das Flores Ltda., Réu: Paulo Cesar Gonçalves Godoy, Réu: Ivan Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS GARCIA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Pinto Pessanha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trab. dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Pinto Pessanha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1579654"
                            ],
                            "1579655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA CASIMIRO GOMES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prof. Deolindo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA CASIMIRO GOMES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CESAR THEODORO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA, Réu: Jorge Luiz Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CESAR THEODORO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1579655"
                            ],
                            "1579665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BETTEGA DE LOYOLA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: DELCIO SCUDINO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BETTEGA DE LOYOLA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1579665"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos Ramos [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Diesel Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/14, às 10h10 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1578838"
                            ],
                            "1578839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson dos Santos Amador [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Asturias Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson dos Santos Amador\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Carlos Alberto Rufino Souza, no prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412, parágrafo 1º, CPC. \r\n\r\nId: 1578839"
                            ],
                            "1578840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE GERALDO SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut JORGE JOSE DA SILVA, Aut JOSE GERALDO SANTOS, Aut JOSE XAVIER DA COSTA, Aut LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com as cópias necessárias à restauração do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172200-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS SOARES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: B.R.COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.R.COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA, Aut PEDRO PAULO SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.98/101, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001476-78.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alex Alves de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ricardo Alex Alves de Castro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.417/420. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVEIRA PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVEIRA PINTO, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001239-44.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Andrade Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andrade Mendes , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.217/219. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019900-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES NEVES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES NEVES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-46.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Alves de Oliveira Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mizael Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO TIGRE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProceder a inclusão na folha de pagamento do autor da parcela deferida pelo acórdão regional, em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Dominguez [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. , Réu Taag Linhas Aéreas de Angola\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-03.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Alves de Sousa [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-48.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BRASILINA OLIVA MUSSA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BRASILINA OLIVA MUSSA\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0228400-70.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO FERNANDES LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.435. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DA CUNHA ROSA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI DA CUNHA ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001613-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente Pinheiro Corrêa [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Perdigão S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente Pinheiro Corrêa , Réu Perdigão S.A., Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.114. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carmargo Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lightmark Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carmargo Coelho , Réu Lightmark Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.60, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MOUTINHO BARRETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MOUTINHO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001610-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Pereira [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Pereira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. [Adv. Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 - D)], Réu: MAURÍCIO DE MEDEIROS VIEIRA, Réu: FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leoncio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.138, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-77.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001696-76.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Simões de Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda., Réu Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sant Ana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0001629-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ricardo Passos dos Santos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Tony Ricardo Passos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.1274/1275. \r\n\r\nProcesso: 0001555-57.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Silva Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial de Ipanema [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial de Ipanema\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa da Silva , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Custas pelo autor: R$ 420,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walcyr Luiz Rossi Pires\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, inclusive em relação às contribuições sociais devidas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VICTOR CURATO BARROS [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VICTOR CURATO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado, nos termos do art. 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Giuseppe Mario Basile, Aut: Maria Josepha Puppin\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut RUBENS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 449, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. INCLUSIVE, devendo o autor se manifestar em relação às alegações formuladas pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Rouede\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.831, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0185300-31.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS S A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS S A\r\n\r\nManifestar-se quanto contestação aos embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Carvalho Macahyba [Adv. Luciana dos Santos Araújo Menegat (OAB: RJ 142718 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros, Aut Eduardo Luiz Carvalho Macahyba\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-59.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR GUIMARAES DE BARROS [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.160, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-14.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DOS EDIF PARK PALACE [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl.220 com documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0200300-76.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTONAGEM TURIACU LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES, Réu: LUCIANO VIANA RANGEL, Réu: MAURO NOCE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0208400-10.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO PEREIRA ANTUNES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 1060100-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Quintas Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Baptista Quintas Filho\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-30.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA DUARTE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIANA DUARTE, Aut PAULO ROBERTO LINS BOGA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Ferrari Junior [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Ferrari Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.239. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019300-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo preclusivo de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Pinheiro de Azevedo [Adv. Gustavo Proenca da Silva Mendonca (OAB: RJ 100687 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta 3 Educação Infantil Assessoria e Consultoria Pedagógica S/C Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Celso Ferreira da Rocha Carvalho, Réu: Vera Lúcia Bendia Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Pinheiro de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.153, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-72.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Soares [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis tetto Habitação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto (fls.71/73), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Manso [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JWR Manutencao Industrial Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO ROCHA , Réu: WANDERSON FERNANDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Manso\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1043700-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Medeiros de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valter Luiz Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daltro Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião José de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sebastião José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-48.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DONNICI [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial, Aut VIRGILIO LUIZ DONNICI\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.950, sendo a ré, INCLUSIVE, para depositar o valor homologado, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A-em recuperação judicial, [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Réu FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Marcelo Mendes , Réu Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A-em recuperação judicial, , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nApresentarem contrarrazões recíprocas aos recursos ordinários interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCA ANJOS DE FRAGA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCA ANJOS DE FRAGA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1578840"
                            ],
                            "1578837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001096-89.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Romualdo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de audiência a ser realizada no dia 21/01/14, às 10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578837"
                            ],
                            "1578841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0172200-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS SOARES\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, B.R.COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.98/101, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001629-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ricardo Passos dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.1274/1275. \r\n\r\nProcesso: 0170800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Telmex do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.495, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GALVAO\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.197/198, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578841"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-46.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Silva Amaral dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Silva Amaral dos Santos , Réu VPAR Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001202-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Cébio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Andrade\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Thimotheo \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000957-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Gomes [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas na forma do 880 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001395-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionis Batista de Souza Tavares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionis Batista de Souza Tavares\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, EVENTUAL MANIFESTAÇÃO NA FORMA DO 884 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0001539-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane de Souza Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane de Souza Silva \r\n\r\ntomar ciiência da expedição do alvará, eventual manifestação na forma do 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Machado da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose Machado da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, eventual manifestação na forma do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA, Aut MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000697-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Muniz Pires [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0052600-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIOTON LOPES SARAIVA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Massa falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIOTON LOPES SARAIVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0000913-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luigi Ramos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luigi Ramos , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2106/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Lucas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jose da Costa Lucas\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, para vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Giunti [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000594-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da manifestação do perito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIO LIBERALLI DE GOES, Réu NATURA COSMETICOS SA, Réu NATURA EMPREENDIMENTOS SA, Réu NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 902.506,38.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000159-10.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Victorio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver, Aut Roberto Jorge Victorio\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0000907-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Gonçalves Tavares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Raimundo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Gonçalves Tavares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS ,DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Teixeira de Carvalho [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Teixeira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 260 \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DE ALMEIDA, Réu ROCHE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Veríssimo Reis Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Veríssimo Reis Costa , Réu Fundação Oscar Rudge , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001579-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Victor Tomaz [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Victor Tomaz\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Augusta dos Santos Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. (Incorporadora FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Augusta dos Santos Ferreira , Réu Rede Dor São Luiz S.A. (Incorporadora FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. )\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DUTRA(Escritorio Modelo da Uerj) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PRO MELHORAMENTOS DA VILA CARAMURU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VALERIA FERREIRA DUTRA(Escritorio Modelo da Uerj)\r\n\r\nDIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 364,13.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000263-94.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Davi Vicente Luiz , Egdo Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO DE OITO DIAS PARA CONTRAMINUTAR. \r\n\r\nProcesso: 0001564-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere das Graças Rodrigues Correia [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, eventual manifestação na forma do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001761-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Batista Siqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 128. \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RICARDO HENRIQUE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RICARDO HENRIQUE\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls 59 \r\n\r\nProcesso: 0050500-16.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Dias [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: LEC Produtos e Equipamentos de Limpeza Ltda.ME [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Dias, Réu LEC Produtos e Equipamentos de Limpeza Ltda.ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVO LADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINO OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVT ENGENHARIA PROJETOS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA NO VALOR DE R$ 1.509,44. EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475 J. \r\n\r\nProcesso: 0001170-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gasoni [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Gasoni , Réu CONSÓRCIO PIER NOVO, Réu Palmier e Bechara Engenharia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 244/246 no valor de R$ 39.097,28. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Pereira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 578 , NO VALOR DE R$ 5.625,89. \r\n\r\nCONVOLADOS EM PENHORA OS VALORES DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes Guedes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves Mello\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lagos [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lagos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0017700-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTIANE SCORZA FONTES [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTIANE SCORZA FONTES\r\n\r\nPrazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000033-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Brandão Matheus [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., DISBARRA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS e BARRAFOR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 603 \r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES CHAVES A/C DR DANIEL ROCHA MENDES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nInformar em 10 dias o recebimento ou não do alvará 1158/2011, valendo o silêncio como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINO OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA NO VALOR DE R$ 1.509,44. \r\n\r\nProcesso: 0000212-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vasconcelos Pimentel [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Massa Restaurante e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vasconcelos Pimentel\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lemos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001139-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 157, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Braga de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Braga de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA LIMA DA ANUNCIACAO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA LIMA DA ANUNCIACAO\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 374 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Barata de Morais [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H V GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2190/2013 (CEF). \r\n\r\nId: 1575624"
                            ],
                            "1579384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO SERGIO LONGO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, Aut PAULO SERGIO LONGO\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 1361; PRAZO 10 dias; \r\n\r\nId: 1579384"
                            ],
                            "1579521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-42.2009.5.01.0043 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-83.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001481-65.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001286-46.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-69.1995.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nEdvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-55.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-93.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Wander Costa Alves (OAB: RJ 197736 E)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-56.2001.5.01.0043 - ExCCP - Carga: Saulo Antonio Carobini Filho (OAB: RJ 195345 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-03.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000670-71.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-84.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-13.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579521"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-89.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO FELIZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Gerson Jabur, Réu: Luis Carlos Ayres Fevereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO FELIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \"...comparecer na secretaria da vara, no prazo de 10 dias para retirar certidão de crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dias Corrêa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda - EPP [Adv. Tathiana Afonso Rial Peixoto (OAB: RJ 135613 - D)], Réu: Ruy de Carvalho Pinho, Réu: Pedro Alves de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gula Restaurante Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar, documentalmente em 10 dias, o cumprimento do acordo de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Costa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Locação Ltda EPP, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SELMA CARNEIRO ROSA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SELMA CARNEIRO ROSA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.581. \"ANTE AO REQUERIMENTO DO AUTOR, INDEFIRO.\" AS PARTES PARA CIÊNCIA DAS MANIFESTAÇÕES DO PERITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cheble de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Claro [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.641. \" Venha a ré, em 5 dias, com a documentação solicitada pelo autor, para liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0038900-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Andrade Borges [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Andrade Borges, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.248. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Rodrigues da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela de Mattos Lyra [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela de Mattos Lyra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde de Freitas Carlesso [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 5 dias, e precusivos para se manifestarem. \r\n\r\nProcesso: 0172500-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Jorge Sales\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreto [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 5 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA CALAINHO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Gonçalves de Souza, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Xavier da Costa\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias,inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Wong da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-85.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda, Réu: Anderson Tadeu Santana da SIlva, Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Companhia Bens e Meios de Pagamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leite\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA CAZOTTI [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: José Roberto Moreira da Cunha, Réu: Josué Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA CAZOTTI\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão de crédito devendo retira-la na secretaria da vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mássimo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mássimo Barbosa \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará, considerando que o mesmo foi expedido com acréscimos legais. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: Tesolin Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda., Aut Lucimar de Souza, Réu Tesolin Servicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001359-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Carvalho Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do reclamante pela Secretaria da Vara, no dia 30/10/2013, às 10:00 horas. Após esta data, em 10 dias, deverá o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0203300-36.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Roberto Alves da Cruz (OAB: RJ 88935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SANTA CASA DO GRAJAU LTDA ME [Adv. Edite Toledo (OAB: RJ 45356 - D)], Réu: Alberto Salomao Jose [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Levi Jose de Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Maria Valeria Petrutes de Jesus, Réu: Roberto Silva de Melo [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Walter Cardoso de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Assis de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001259-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Morse Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Morse Junior, Réu HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0001565-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Baldez do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, ficando ciente que o início da perícia só se dará após a integralidade do depósito. \r\n\r\nId: 1578288"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Andrade \r\n\r\nRéu: MG Transportes e Locação Ltda EPP, Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MG Transportes e Locação Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena:Execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578287"
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                                "Processo: 0176400-39.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREVIDENCIA SOC BNDES [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-98.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Antunes de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neves Bezerra Advogados Associados \r\n\r\nComparecer à Secretaria em 28/10/2013,`as 10:30h, afim de enotar CTPS da consignatária e entregar guias TRCT, conforme sentença. Trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0159500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Augusta Vigato [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Bartholo [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Augusta Vigato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.123 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Santana [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência de fls.148, e requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva Mosqueira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Araguaia Bolsas Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Silva Mosqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107: \"Ainda que não tenham sido cumpridas as formalidades referentes ao leilão, tendo em vista o resultado negativo, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Daniel Batista Gonzalez [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Daniel Batista Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência de fls.764, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.91, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Oliveira de Almeida [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Global Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Oliveira de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.94 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Thome\r\n\r\nTomar ciência de fls.950, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom & Representações Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Nunes Werneck Alves, Réu: Marcia Cavadas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo promover meios para prosseguimento da execução. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls.87, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Aguiar [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará conforme ata de fls.190, devendo o reclamante informar o valor recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Goncalves Azeredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso nos termos de fls.1455. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Abreu Pereira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assitencialdos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester de Abreu Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 1273/2013, BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0125400-87.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijuterias Ltda., Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos, Réu: Edvanio José Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.272, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro de Conveniências Millennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls.394, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marciano Vieira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Agineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marciano Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.137 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127800-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Silva, Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Almeida [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de fls.235, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Réu: Colegio Nepomuceno Ltda. , Réu: Colegio Madre Zariffe Salles , Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de fls.143, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Romualdo de Câmara [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA NEUSA BORGES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Denise Maria Hecht Mendes da Silva [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)], Réu: ANDREA NARA DE CARVALHO DRUMMOND [Adv. Carlos Kenigsberg (OAB: RJ 22627 - D)], Réu: MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: NORBERTO RUBEN SILVA [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Vicente Paulo Cerallo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)], Réu: Marlise Souza [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Marlia Souza Blanco, Réu: Maria Candida Baptista Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA NEUSA BORGES\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-76.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TAYT SON [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TAYT SON\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes de Azevedo [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes de Azevedo\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço correto da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2013.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Monteiro de Aquino [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvana Monteiro de Aquino\r\n\r\nVenham, em 30 dias, as peças necessárias à instrução desta EXPROVAS, os cálculos de liquidação e os emolumentos fixados no artigo 789-B da CLT, sob pena de indeferimento da execução provisória. \r\n\r\nId: 1579725"
                            ],
                            "1579726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001603-98.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neves Bezerra Advogados Associados \r\n\r\nCgto: Janaina Antunes de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica m Janaina Antunes de Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria em 28/10/2013,`as 10:30h, afim de enotar CTPS da consignatária e entregar guias TRCT, conforme sentença. Trazer Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Braz de Mesquita\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579726"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Faria [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes Faria, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls154, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 39.539,76 equivalente a 3.188.201,81 IDTRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 9.318,48 equivalente a 751.375,19 IDTRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 637,49, recolhidas\r\n\r\nvia GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO CHAVES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANSELMO VAZ FERREIRA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANSELMO VAZ FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Motta Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cifra SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Motta Vieira \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 686 \r\n\r\nProcesso: 0000033-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Réu: ARNALDO ROSSI, Réu: HENRY STUL, Réu: RUY RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 231, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Elizabeth Costa Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Felucca Alimentos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos , Réu Felucca Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls.165, fixando o crédito do autor em R$ 1.982,35, equivalente a 159.842,44 IDTR's, atualizados até 30/09/2013. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás... .\r\n\r\nProcesso: 0059200-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Jales [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 -D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bokel, Réu Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping, Réu Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, devendo as Rés depositarem\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nValor devido pela 2ª reclamada: R$ 186,05 (15.001,66 IDTRs); Valor devido pela 3ª reclamada: R$ 1.089,71 (87.865,95 IDTR's) e Valor devido pela 4ª reclamada: R$ 400,05 (32.257,00 IDTR's), através de guia a ser emitida \r\n\r\npela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + Custas de \r\n\r\nR$ 300,00, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0027700-10.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MEIRA OTTOLINI [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MEIRA OTTOLINI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Abreu [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 391: Tomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veras Dantas [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Equipamentos e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veras Dantas, Réu Tomé Equipamentos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276. Sendo o exequente para ciência do depósito de fls. 273 verso, bem como para dizer se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão e a reclamada para comprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 65,54, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-83.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Garcia Pizane [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Garcia Pizane\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Domingues Rezende Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Domingues Rezende Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Paulino Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Paulino Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Barbosa Martins Simões Correa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nEgdo: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Estela Cavalcanti de Andrada\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Xavier dos Santos , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda, Réu Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 122, devendo a 1ª Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 9.202,62 equivalente a 742.033,07 IDTRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 5.500,14 equivalente a 443.491,72 IDTRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 107,15, recolhidas\r\n\r\nvia GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Carlos Sebastião Dutra Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls1157, fixando a contribuição previdenciária oficial em R$ 71.237,43 (5.754.086,32 IDTR's) e a contribuição devida à FUNCEF (cota-empregado) em R$ 40.327,01 (3.257.347,95 IDTR's), mantida a cota-empregador em R$ 39.526,71 (3.192.705,04 IDTR's - fls. 1070). Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao autor, à FUNCEF e ao INSS... .\r\n\r\nProcesso: 0001673-09.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Eiras [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campos Eiras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 502, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Jesus [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Gil Décio Mariano da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Célio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato os Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns e Similares Conexos e Assemelhados no Estado do Rio de Janeiro SINTRAMAERJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Augusto Braga, Aut Evaldo de Jesus, Aut Gil Décio Mariano da Silva, Réu Sindicato os Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns e Similares Conexos e Assemelhados no Estado do Rio de Janeiro SINTRAMAERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190/195. \r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069300-21.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 -D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habiliatação na falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-29.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO JOAO ALVES FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Aut SILENIO JOAO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 271 e 273, em 05 dias. Reclamante, inclusive para ciência o teor do 4º parágrafo do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174, bem como retirar a certidão de habilitação no Juízo Falimentar, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tawo Cunha Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tawo Cunha Macedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132: Tomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001769-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cardinale de Carvalho Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cred Serviços Ltda. ME - MTZ, Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda sucessora de (Panamericano Administradora de Cartões de Crédito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cardinale de Carvalho Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 402, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-67.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Macedo [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha Macedo , Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/157, julgando procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1579310"
                            ],
                            "1579311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0000169-31.2013.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Fernades Figueredo\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Ibi promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.868,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579311"
                            ],
                            "1579309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Silva\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Dézio Evangelista de Faria , Henrique Mendes Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Dézio Evangelista de Faria , Henrique Mendes Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franco\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-29.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO JOAO ALVES FILHO\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Jorge Olmar Marialva Copello, Sergio Duarte Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Olmar Marialva Copello, Sergio Duarte Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 275, que convolou em penhora os depósitos de fls. 271 e 273, por 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579309"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lopes Macieira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Lopes Macieira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/12/2013 às 14h20m, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Seibert França [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.), Aut Rafaela Seibert França \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/12/2013,às 10h45m, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Taranto de Pontes [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele, Aut Marcio Taranto de Pontes\r\n\r\nCOMPARECEREM A AUDIÊNCIA NO DIA 18/11/2013, ÀS 13H40M, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirleide Nascimento Silva [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Odirleide Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Tavares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: FINOPLASTIC INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (Sucessora de Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.) [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINOPLASTIC INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (Sucessora de Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.), Aut Joelma de Souza Tavares\r\n\r\nREJEITO A EXCEÇÃO APRESENTADA. FL.537 \r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A., Aut Wallace Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Assis de Azeredo [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Haroldo Gomes da SIlva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Aline de Oliveira Pinto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes, Aut Daniele Assis de Azeredo , Réu Haroldo Gomes da SIlva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natércia Guimarães da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natércia Guimarães da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126300-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fortunato Louzada [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Fortunato Louzada\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Conceição [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Conceição , Réu Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEgdo: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Egdo: MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, Egdo: GENI BARBOSA RIBEIRO, Egdo: ARMANDO CHIRAIVAS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO CHIRAIVAS FILHO, Egte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA, Egdo M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS TORRES [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS TORRES [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: COLACO COMERCIO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Daniel Castilho Freitas, Réu: ROBSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS TORRES, Aut SEVERINO RAMOS TORRES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0074000-97.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HAMILTON BERNARDOS ESTEVES [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: CLAUDIO HAMILTON BERNARDOS ESTEVES [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: CONSERVADORA RIAL LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR [Adv. Cris tiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HAMILTON BERNARDOS ESTEVES, Aut CLAUDIO HAMILTON BERNARDOS ESTEVES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR BERNARDES GONCALVES [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR BERNARDES GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Prado [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Prado, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nRequerer o que for de seus interesses. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Calheiros [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Souza Calheiros\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0098000-64.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VILELA DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA, Réu: Albertino Cesar Messias Moreira, Réu: Carlos Alberto Favero, Réu: Onofre Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VILELA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001627-48.2011.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: SEVERINO RAMOS DE QUEIROS\r\n\r\nEgdo: MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Egdo: JUAREZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Egdo: ISRAEL BENTO DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Egdo: LUIZ RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISRAEL BENTO DA SILVA, Egdo JUAREZ ALVES DOS SANTOS, Egdo LUIZ RAMOS DE QUEIROZ, Egdo MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0065900-90.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA PALADAO BONFIM [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: JOÃO MALHEIROS DOS SANTOS NETO , Réu: JOSE MARCOS DE LIMA BELFORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA PALADAO BONFIM\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Ripardo Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA , Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Moura Costa \r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-90.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FALBO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACY EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Mara Lucia Vieira Lobo (OAB: SP 150580 - B)], Réu: INVESTBANK FACTORING E INVESTIMENTOS SA [Adv. Jovane Faceiro Lima (OAB: RJ 1845 - A)], Réu: CENTAURO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Jovane Faceiro Lima (OAB: RJ 1845 - A)], Réu: César Augusto Pereira Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE FALBO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Martins dos Santos [Adv. Celina Lopes Catramby Araujo (OAB: RJ 176199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35. Apresentar as guias recebidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Gomes da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: CRISTIANA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0110300-19.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Estrela [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: ALAN DA COSTA , Réu: VALTER MARCOS DA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Estrela\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)], Réu: DAMIAO MARON MELLO [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cerqueira [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construab Industria da Cosntrucao Civil Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Valter Monteiro Junior, Réu: Sebastião Adenisio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cerqueira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Bittencourt Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FARIAS BORGES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA, Réu: RITA DE CÁSSIA BALTHAZAR DE MENEZES , Réu: LUCIANO FERNANDES MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO FARIAS BORGES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves\r\n\r\nINDEFIRO , TENDO EM VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 296. \r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alencar de Franca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componetes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alencar de Franca\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS. 349/351, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Scheffer [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: SOLANGE PUGA COLUMA GUERREIRO ALVARES , Réu: CESAR PUGA COLUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Scheffer\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000319-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Carneiro [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Carneiro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda (Suc.Sepro Seg.Profissional Ltda), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: LUFTHANSA CARGO AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR\r\n\r\nVistas a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0171200-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Penha dos Santos [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Penha dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCKEFELER DE SOUZA LOPES [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)], Aut: ROCKFELLER DE SOUZA LOPES [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANÇA BANCÁRIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Sergio Pires de Mansilha, Réu: Pedro César da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCKEFELER DE SOUZA LOPES, Aut ROCKFELLER DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis dos Santos [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Assis dos Santos\r\n\r\nFornecer os dados do espólio do sócio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-24.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ARAUJO BORGES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávio Cardoso Sant Anna, Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ARAUJO BORGES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0193500-60.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO VAVA, Réu: Wagner Albernaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON WITERLIN SETUBAL [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA THEOPHILO [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: SANDRA HELENA SIQUEIRA MARTINS, Réu: HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA THEOPHILO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078700-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO PASSOS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Carlos Henrique Garção Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0031300-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Cruz [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: OLIVIER JEAN RENE COZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Cruz\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Oliveira Filho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marinho da Silva , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix de Oliveira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Summer Club Residence Resort [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gregorio da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gregorio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelino Sindra de Souza [Adv. Luiz Gonzaga Pecego Carvalho (OAB: RJ 44138 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Madalena [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelino Sindra de Souza\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE O RECLAMANTE NÃO INDICOU QUALQUER MEIO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, JÁ TENDO SIDO PROCEDIDA À PESQUISA DE BENS POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-51.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Aut: LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES, Aut LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Souza Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Thales [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Thales\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL. 124/125, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Travassos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Travassos \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, NÃO HAVENDO GRUPO ECONÔMICO, INDEFIRO OS DEMAIS REQUERIMENTOS, HAJA VISTA QUE AS MEDIDAS JÁ FORAM ADOTADAS NOS AUTOS, SEM SUCESSO.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues da Conceição [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues da Conceição \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000166-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aires Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI , Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aires Batista \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Cruz da Costa [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAN [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cruz da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000339-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PARA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0016100-20.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO CHRISTOFOLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO ABREU DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO CHRISTOFOLI\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, cientes de que as medidas já adotadas não se renovarão sem elemento novo que assim o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Joselen Chagas Borba (Benef.de Luiz Alberto de Almeida Franca) [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Betafilm Industria e Comercio de Plasticos, Réu: GIANCARLO BONGETTA, Réu: Valepack Comercio Representacao de Embalagens Plasticas Ltda., Réu: RUTH VACCARI CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Joselen Chagas Borba (Benef.de Luiz Alberto de Almeida Franca)\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DOS SÓCIOS INDICADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhães\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS NA FORMA DE FLS. 149, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pedro de Alcântara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Formal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual,\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 360/374, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000091-31.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lucas Olympio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DEVISOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda., Aut Francisca Viviane Neri Bezerra, Réu Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo de 8 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Luiz Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Souza [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Souza, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, em 30/10/2013. .\r\n\r\nId: 1579336"
                            ],
                            "1579333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0000134-02.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luís de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Edinelma dos Santos Ferreira Ramos,MARIVALDO BARBOSA SANTOS ,Juarez Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edinelma dos Santos Ferreira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juarez Ramos da Silva,MARIVALDO BARBOSA SANTOS ,Juarez Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para indicação de bens do executado ou pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0160200-63.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\nExecutado: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio IGOR DE ALMEIDA PEREIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.218,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0050500-50.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Corrêa Penna \r\n\r\nExecutado: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUA MOTTA E JOÃO BATISTA FRAUCHES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.118,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0001081-27.2010.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Hueberton Soares dos Santos \r\n\r\nExecutado: Agir Serviços Empresariais Ltda. ,Empresa de Transportes Rapidão Cometa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000171-97.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth dos Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA E FABRICIO ANDRADE JORGE., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.108,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud\r\n\r\n0014700-63.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Honorino Vieira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado as sócias ODALEA BARBOSA IGNACIO, SANGELA MARIA CAMPOS PAULA E KELLY CRISTINA PRADO PEREIRA ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.590,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000552-71.2011.5.01.0051 RTAlç\r\n\r\nExequente: Rejane Célia Feitosa \r\n\r\nExecutado: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda.,ROCHA E GOMES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. ,ROCHA E GOMES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios IZAIAS DA ROCHA GOMES E EDUARDO JOSÉ DA ROCHA GOMES ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 485,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0072800-06.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Silva Campos \r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, FABRICIO ANDRADE JORGE e WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 673,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ficando cientes que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579333"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lopes Macieira\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais, Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/12/2013,as14h20m.OCASIÃO EM QUE DEVERÁ APRESENTAR DEFESA.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579334"
                            ],
                            "1579335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA\r\n\r\nEgdo: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA, MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, GENI BARBOSA RIBEIRO, ARMANDO CHIRAIVAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GENI BARBOSA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001125-75.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Gonzaga de Carvalho\r\n\r\nRéu: Thainá Comércio Varejista de Merc. e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Thainá Comércio Varejista de Merc. e Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BRIDA RESTAURANTE LTDA ME, GUARACY DE CAMARGO, Jose Mauro Camargo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m a sócia SILVIA VELLOSO DE CAMARGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicação de bens da sociedade livres e passíveis de execução ou pagamento do débito em 48 horas, ficando, desde já, ciente de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda., ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES , CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579335"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil, Drogaria Carioca, Réu: M.BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA, Réu: Trovato Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Dib [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000442-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Maria da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0131600-57.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lira Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dira Ltda., Réu: Rogerio Gomes Santos [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lira Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que permanecendo inerte por dois anos poderá implicar na declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Castro Filho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Promig Rio Serviço Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Castro Filho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se a 1ª RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000965-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Mix Comércio de Art. de Armarinho Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Mix Comércio de Art. de Armarinho Cama Mesa e Banho Ltda. ME , Aut Tatiane Souza de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, devendo, a ré, promover o pagamento das custas cominadas à fl. 81, no importe de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0093700-89.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PADUA RIBEIRO CARVALHO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: IAB ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Assis Rodrigues (OAB: RJ 101315 - D)], Réu: Maria de Lourdes Mazzotti, Réu: João Batista Brenner Della Casa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PADUA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0006100-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PADUA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCAO [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Celso Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Celina de Albuquerque [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo S M Cafeteria ME [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Paulo Sergio Magalhaes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Celina de Albuquerque\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0232100-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AYRTON JOSE DE BARROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALBERTINA DA COSTA TORRES, SUCESSORA CAUSA MORTIS DE FRANCISCO FERREIRA TORRES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEDA COARACY DE BORJA REIS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA CANDIDA FERRAZ MOTTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NADYR VIARD DA COSTA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULIANA LOPES PINTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CELMO PEIXOTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0147900-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amaral da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 149/153, devendo promover o pagamento da cota previdenciária no importe indicado à fl. 151 (R$ 4.053,22), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACY REIS CARVALHO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA, Réu: Waldemar Evangelista do Nascimento, Réu: Osvaldo Lopes da Costa, Réu: Minister Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORACY REIS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 214/217, indicando meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001724-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fidelis de Barros [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Gomes [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Gomes \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou forncer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no artigo 3º do Ato 01/2012 da CGJT, no prazo de 5 DIAS, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III, do C.P.C., aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000951-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Priscilla Sciotta Caputo (OAB: RJ 278124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Pinto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gaspar da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Gaspar da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Miranda [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospiital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana de Aguiar Oliveira [Adv. Sergio Santos Herdina (OAB: RJ 157125 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana de Aguiar Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 127, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 65.298,87 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 4.128,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussinara Pereira Reis [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes, Réu: Roberta Fernandes Parreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussinara Pereira Reis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Caetano Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Caetano Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 116, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.525.908,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 220.541,28 IDTR's. \r\n\r\nId: 1579124"
                            ],
                            "1579123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0217800-48.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MORLAN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, Katia Valeria Ribeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 189 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade \r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Muniz da Silva, sócio de Auto Posto Hot Line da Barra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.427.785,90 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução pessoal. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191200-53.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CASTRO\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Alice Gatto Beirao, Joao Bessa Beirao, Zilda Jose Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alice Gatto Beirao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados em sua conta corrente, conforme depósitos de fls. 235, 251 e 256. \r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Helder Bernardino de Sousa Farias\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes, sócio de Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalenta a 1.143.339,48 IDTR's, mais custas, em 48 horas, sob pena de execução pessoal. Podendo utilizar-se do benefício previsto do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana de Aguiar Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 127, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 65.298,87 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 4.128,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Caetano Santos\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TRM Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 116, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.525.908,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 220.541,28 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579123"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bolsas da Rocha [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência da decisão de embargos de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Jesus Fiel [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda. [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Jesus Fiel, Réu Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira dos Reis Junior [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Edson Moreira dos Reis Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: \"Homologo os cálculos de fls. 176/185, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 125.914,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 519,92 e do imposto de renda no valor de R$ 94,70, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001294-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rocha Gomes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda - EPP [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.383,20, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES MONTEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Willian Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Willian Lemos de Oliveira, Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373: \"Homologo os cálculos de fls. 369/372, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.882,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Humberto dos Santos [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Humberto dos Santos , Réu Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001282-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Paula [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Wagner Fernandes de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350: \"Homologo os cálculos de fls. 340/349, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.155,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.967,56, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Irmãos Reis Ltda ME, Réu: Nilza dos Santos Reis, Réu: Antonio dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1578887"
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                            "1578947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. , Aut Luiz Souza \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Vicente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, com o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guedes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Espinoza de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar seus dados bancários. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: José de Souza Lima Duboc, Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001475-51.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bokel , Aut João Paulo Lima , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001589-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Batista de Souza [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Batista de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000836-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o adiantamento de R$ 300,00, nos termos de fl. 155, ciente de que a perícia só iniciará após o depósito do adiantamento, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Augusto da Costa Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. Ciente de que, em caso de inconformismo, deverá apresenar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879,§ 2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Frank Lino Antony\r\n\r\nTomar ciencia de que o inicidente de Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgado improcedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jose de Azevedo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alexandre da Silva Santos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL , Aut CID RODRIGUES DE ARAUJO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no import de R$ 44,26.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda- ME [Adv. Jose Luiz Messias Sales (OAB: RJ 2187 - A)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Praia & Ginástica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000489-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adorgilo de Carvalho Teixeira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Altta Participações Societárias Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Réu: Eugênio´Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adorgilo de Carvalho Teixeira \r\n\r\nComprove o autor o alegado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0092800-88.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS, Réu: Elaine Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1578947"
                            ],
                            "1579098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Réu: Wagner Ribeiro dos Santos, Réu: Michele Caldeira dos Santos, Réu: Luiz Alberto Caldeira dos Santos, Réu: Gleide de Fatima Lourenco Porto [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Sant Anna da Silva\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000998-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Araujo dos Santos , Réu SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365: \"Homologo os cálculos de fls. 311/364, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 192.769,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 43.498,27, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001146-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - EPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - EPP, Aut Ricardo José Krenn Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bianor de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bianor de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do processo CartPrec 0010542-81.2013.5.01.0224 foi designada para o dia 07/11/2013, às 13:55hs. \r\n\r\nProcesso: 0084900-78.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan de Souza Almeida [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan de Souza Almeida , Réu Kobe Elija Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO HEIMLICH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A , Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PACHECO HEIMLICH\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira da Silva \r\n\r\nDiga o autor se concorda com os valores discriminados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: GGP Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGP Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgado improcedente. Custas pelo impuganten, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Ribeiro Lodi [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Pierre Ribeiro Lodi \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Bandeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VCM Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Oliveira [Adv. Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer a diligência existente entre a conta informada no acordo e a constante do extrato bancário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cassiano Fraga [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cassiano Fraga, Réu Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1579098"
                            ],
                            "1578884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0000809-50.2012.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Francisca da Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ,Franklin de Oliveira Marinho,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.218,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578884"
                            ],
                            "1578886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000829-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda, Eutízio D Ottavo (espolio), Carmem Lúcia D Ottavio Bottino , Ottavo Luiz Tambosco D Ottavo , Valéria Cristina Tambasco D Ottavo \r\n\r\nPelo presente fica m Carmen Lucia D Ottavio Bottino, Eutizio D Ottavio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0065600-09.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CHAVES NEVES\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Edson Pereira Campos, Carla Júlio Matheus da Costa, Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Eduardo Velloso Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 198 e 200 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA-ME, Mary Gissel Molina Cunha, Maria Stella de Castro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thais Julliane de Castro e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001482-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Zacarias de Paula\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda., Aver Editora Ltda., Antonio Cláudio Magnavita Castro, Hélcio Estrella, Fernando César do Vale Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Aver Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578886"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-87.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHALIE 2000 FRALDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: SIDNEI DA SILVA, Réu: Lázaro Pacheco de Medeiros, Réu: Dilma Vaz Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 183, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-16.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Baptista Carvalho [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Robirelen Comercio Ltda. [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Réu: FERNANDO ELIAS DOS SANTOS, Réu: ROBERTO SEVERO TOSTA [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Baptista Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 184, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Papel Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 44, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-39.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Joao Batista Rodrigues Neto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Joao Batista Rodrigues Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 957, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jardim de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Jardim de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 61, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA AIELLO NEVES [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO- SOC RDA, Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO-SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA AIELLO NEVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 119, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Farias Barreiros [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Priarte [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: Sandra Lucia Pereira Ribeiro, Réu: Georgina Camello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Farias Barreiros\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 116, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Costa de Miranda [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Costa de Miranda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 88, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia dos Santos Oliveira [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 257, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-44.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Figueiredo [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldair do Canto Lourenco [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)], Réu: Valnei Nogueira Lourenco [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silva Figueiredo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 154, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-66.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bessa de Souza [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bessa de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 72, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-20.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 193, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-72.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA IGNACIA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA IGNACIA DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 165, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-98.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santos Ali [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME (Crazy Bear - nome fantasia) [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Ana Paula Machdo de souza, Réu: Geny Fonseca Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Santos Ali\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 132, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-31.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Paulo Roberto Souza Fernandes, Réu: Conceiçao Fernandes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Andrade Marques [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda. ME, Réu: Maria Lucia Brito Fernandes, Réu: Jailson Guimaraes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Andrade Marques\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 117, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-20.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COHEN LEITE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIA MECANICAS, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COHEN LEITE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 542, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-78.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Duarte [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OJQO Lighting Indústria e Comércio de Importação e Exportação, Réu: Nilza Ferreira de Menezes, Réu: Ítalo Felippe Castellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cristina Duarte\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 88, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A na qualidade de sucessora Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pacheco Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 289, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza Rosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Souza Rosa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 61, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ozório Leira [Adv. Leandro dos Anjos Camaz (OAB: RJ 138389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Crepe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ozório Leira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 57, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues Bezerra\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 117, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedi ção da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ALVES DE AZEVEDO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares, Réu: Sabrina Garçao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 178, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lorente Junior [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joao Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luis Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lorente Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 303, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SERGIO OLIVEIRA DA SILVA (Espólio de) [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR SERGIO OLIVEIRA DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 226, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Oliveira Dias [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Oliveira Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 202, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BORGES COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP E IMPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS, Réu: Bruno Augusto de Souza Freitas (socio rda), Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BORGES COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 337, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-65.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSENSA, Réu: Rodolfo Vanzillotta Junior, Réu: Flavia Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 880, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Eduardo do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Eduardo do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 46, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Félix Paes Leme Roberto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianderson Timóteo Pereira [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Félix Paes Leme Roberto \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 76, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Siqueira Braz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Sistemas de Automatismo Y Control S/A., Réu: Contruccion Y Montaje de Canalizaciones Industriales S/A., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Siqueira Braz\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1696, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Alves Farnes [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME, Réu: RENATO DOMINGOS FERREIRA COELHO, Réu: FRANCINE PEDROSA SANTOS BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Alves Farnes \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 72, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Machado \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 85, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, Réu: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 123, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1577589"
                            ],
                            "1577665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Eduardo Marinho de Araujo [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobens Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Eduardo Marinho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0065800-86.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BAERE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut JORGE DE OLIVEIRA BAERE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0025300-17.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MAGELA MARIA MARTUSCELLI [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA MAGELA MARIA MARTUSCELLI, Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP REBOQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCELIO PINHEIRO DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCELIO PINHEIRO DE BARROS, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA VIDAL GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA VIDAL GOMES, Réu FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA ALVES MADEIRA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Aut CICERA ALVES MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0043300-50.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO CONDUTORES PRO RACING LTDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Réu: AUTO ESCOLA RURAL [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Réu: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RURAL, Réu CENTRO FORMACAO CONDUTORES PRO RACING LTDA, Aut CLAUDIA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Paulo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Leandro de Souza Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0134000-77.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Leite dos Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Cabeleireira Ltda. ME [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)], Réu: Maria Eunice de Jesus Santos (socia), Réu: Zulmira de Jesus Santos (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Leite dos Santos, Réu Mira Rio Cabeleireira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0050200-59.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY DE VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut TONY DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Andrade Gomes, Aut: Jose Carlos Chiappeta, Aut: Norma de Moraes da Silva Chiappeta\r\n\r\nRéu: Chiappeta Lanches e Refeicoes Ltda. [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiappeta Lanches e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO VIEIRA MUNIZ [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVIO T DECORACOES LTDA [Adv. Jussay dos Santos Paiva (OAB: RJ 56228 - D)], Réu: HELVIO JOSE TAVARES JR (SOCIO DA RECLAMADA), Réu: HELVIO JOSE TAVARES (SOCIO DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELVIO T DECORACOES LTDA, Aut JOAO ROBERTO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0058300-95.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZONE VERCOSA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS (SOCIO RDA), Réu: MICHEL ZAIDAN (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, Aut ELIZONE VERCOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0013500-45.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZELLY DOS SANTOS LIMA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO E BAR FRADIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZELLY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1577665"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230700-62.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0199700-34.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELICE MOURA RIBEIRO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Lucio Ledio de Souza (OAB: RJ 85867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Aut VALDELICE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0073800-12.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA DE QUEIROZ [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DE ARAUJO CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA DE QUEIROZ, Réu MILTON DE ARAUJO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0031000-61.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA GOMES DOS SANTOS [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0151800-26.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMORIM LIMA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AMORIM LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0023400-62.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Mendes (OAB: RJ 43563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL HENRIQUE LIMA DA CUNHA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM DE PLANOS URB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0256700-02.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE FERREIRA SILVA [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO BANGU SOC CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA [Adv. Delson de Oliveira Manffrinato (OAB: RJ 55045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASINO BANGU SOC CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA, Aut DEIZE FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0025200-81.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAETE LOPES DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MONTE REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0060200-50.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMATEC MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PEIXOTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: WJL DISTRIBUIDORA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PEIXOTO, Réu WJL DISTRIBUIDORA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0041700-33.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MENDES DO NASCIMENTO, Réu TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0067700-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA DIONYSIO\r\n\r\nRéu: ACP SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACP SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE LOPES MATTOS [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira socio da rda, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LOPES MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0051000-48.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS BARRETO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS BARRETO, Réu TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut FRANCISCO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moacir da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Jose Moacir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONEL DE MATTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TML TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONEL DE MATTOS, Réu TML TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURINALDO DOS SANTOS [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0177301-16.1997.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELCIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nExdo: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: CEFAS CONST E MONT INDUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CHOZIL ENGENHARIA LTDA, Exte ELCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guilhermino [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: CICERO PAULO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CICERO PAULO DOS SANTOS, Aut Reginaldo Guilhermino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZANDRO DA SILVA PINTO [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZANDRO DA SILVA PINTO, Réu PIONNER PLASTICS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0182700-21.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CAVARARO COELHO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDWAY DO BRASIL SA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CAVARARO COELHO, Réu MEDWAY DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0075500-76.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Fonseca da Silva [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjap Construtora Japuranan S.A. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjap Construtora Japuranan S.A., Aut Gerson Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARROS SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA, Aut PATRICIA BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0203700-14.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO COSTA RIBEIRO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0171100-08.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut MARIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN DE CARVALHO [Adv. Edilson da Silva Costa (OAB: RJ 102460 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVIMENTO MARE LIMPA, Aut SUELEN DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DOS SANTOS [Adv. Silvio da Silva Cordeiro Filho (OAB: RJ 52384 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLONIA Z 11 LTDA [Adv. Cesar Heitor Rodrigues de Faria (OAB: RJ 45879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DOS SANTOS, Réu POSTO COLONIA Z 11 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA BORGES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0066800-48.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER SILVA PESSANHA JUNIOR [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SILVA PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0112600-46.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA FADO [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLUCCI IMPERMEABILIZACAO DE TECIDOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA FADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1578013"
                            ]
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                                "Processo: 0086100-88.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ROCHA DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Formaplas Franchising Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Réu: Demetri Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demetri Indústria de Móveis Ltda., Réu Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda., Réu Formaplas Franchising Ltda., Aut Zelia Regina Evangelista da Silva \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0000857-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Estevam da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Estevam da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 107/v a fim de requerer o que for de seu interesse para prosseguimento na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ambrozio Xavier [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ambrozio Xavier , Réu Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rosana de Almeida Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rosana de Almeida Lima \r\n\r\nJuntar a certidao do RGI do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Fonseca [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória , Aut Mauricio Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 299\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COIMBRA DE MOURA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL MULTI SERVI ASSESSORIA SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COIMBRA DE MOURA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias para que informe sobre a habilitação na falencia, conforme certidao de fls 103, valendo o silencio como resultado positivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Rodrigues Farias [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Solange Rodrigues Farias , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Fonseca Tourinho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Fonseca Tourinho\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço para onde pretende que seja expedido o mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: ISMAEL RIBEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: VALDECI CAEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEM COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Santos Sousa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para expedição de oficio. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 198. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRAO DA FARTURA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o fls 213 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina da Silva Vasconcellos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Lucia Regina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1579506"
                            ],
                            "1579507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Hintz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa Hintz\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark e Mídia Confecções Ltda. ME [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fgls 37/39, .\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-62.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Almeida Corrêa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Almeida Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 151\r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO SOARES FERNANDES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.TEKNICRON LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO SOARES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Pereira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva do Destêrro de Oliveira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekypowest Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva do Destêrro de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Henrique dos Santos [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Santiago [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Santiago \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Araújo dos Santos Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paranhos da Paixão (Espolio de) [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paranhos da Paixão (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0120200-35.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE LISBOA DA NEVES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE LISBOA DA NEVES\r\n\r\nComparec er a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Salsa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 494\r\n\r\nProcesso: 0001658-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Sandes de Freitas Valle [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Sandes de Freitas Valle \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucélio Paulino de Sousa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canaan [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucélio Paulino de Sousa, Réu Condomínio do Edifício Canaan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000254-78.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andréia Vieira Bolzan [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcleide Lima Santos [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: A45 Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A45 Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda., Aut Marcleide Lima Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1579507"
                            ],
                            "1579508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Gomes Barbosa [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucio Ayron Bento de Azevedo, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-70.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Simplicio da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Simplicio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculo complementar. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bastos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0137300-27.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA FILHO [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUBE [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 207 .\r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GONCALVES [Adv. Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ULTRAGAZ S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 947\r\n\r\nId: 1579508"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1575007": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0205400-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RIBEIRO TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RIBEIRO TELES\r\n\r\nCiência à parte autora da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LAUREANO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, ante a expedição dos alvarás de fls. 151/152 em favor da ré. Prazo de 5 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE FARIA RIBEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DE FARIA RIBEIRO\r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIA CUNHA BARROSO [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001414-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Azevedo de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação, bem como as custas, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face do princípio da celeridade. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA\r\n\r\nVenha o executado com a petição de ação cautelar protocolada, a fim de que se possa cumprir a decisão em sede de correição parcial. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nCiência de que foram homologados os honorários periciais em R$ 3.500,00, face a complexidade da pericia. Venha a Ré com os documentos elencados pelo Sr. Perito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO TEODORO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES, sanando a omissão. \r\n\r\nProcesso: 0001094-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mandarino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Consultoria em Informática Ltda. , Aut Luiz Carlos Mandarino \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Nicolino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Helena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lisboa Nicolino \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-93.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Saraiva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda. , Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERNANDES DUARTE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO FERNANDES DUARTE\r\n\r\nÀ parte autora por 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0220400-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut REINALDO DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 5 dias sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SERGIO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001377-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes Caldas [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nunes Caldas, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014, às 14:50 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000157-75.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Eliana Rodrigues de Alencar [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nComprovar os itens 2 e 3 do acordo, em 05 dias, sob pena de liquidação e execução dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilo Roberto Gomes Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda.(SUCESSORA DE Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.), Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilo Roberto Gomes Costa\r\n\r\nCiência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bocater Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helio Bocater Junior\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Luiz Fernando Souza Baptista, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela RECLAMADA em 05 dias após a estimativa, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0061200-52.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Lacerda Araújo [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Carlos Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lacerda Araújo\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição de Araujo [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS quitada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cugnier Brito Junior [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Luiz Augusto Cugnier Brito Junior \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro Lopes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, sendo a ré pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Souza da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 160, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o exequente o endereço onde pretende seja cumprido o mandado de penhora na renda diária. \r\n\r\nProcesso: 0000815-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Gabriel [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Gabriel, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o feito foi retirado de pauta, ante a oitiva de testemunha por Carta Precatória. Venha a ré com os quesitos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001547-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Werneck [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Werneck, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Michele Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Renata Rodrigues Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luiz do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Lav Peças para Eletro Ltda. ME [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Lav Peças para Eletro Ltda. ME, Aut Vanderlei Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Silva [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Palmar Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peres Caravlho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Peres Caravlho , Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Renato Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALLAN PARAISO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NOVASOC SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Extra Supermercados S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercados S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria José Martins [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria José Martins\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência de que não há saldo remanescente nos autos. Observe-se o levantamento contábil de fl. 310. Cinte de que os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001517-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2013, às 15:00 horas, na 21ª VT de Belo Horizonte/MG, para oitiva da testemunha Geraldo Costa Trindade. \r\n\r\nProcesso: 0141900-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S.A., Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS, Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0001508-20.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Xavier da Rocha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marylena Rosetti Gorayeb \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Xavier da Rocha \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-26.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Cristo Rei Ltda. EPP [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Regina da Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Cristo Rei Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 49, que se reportou ao despacho de fl. 37, determinando o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião de Sá, Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 318, que determinou a reinclusão do feito em pauta. Comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014, às 15:00 horas. As partes poderão arrolar testemunhas no prazo de 15 dias, caso queiram a intimação, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001498-73.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuane Silva Barreto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellos Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellos Ltda., Aut Thuane Silva Barreto\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 42 pelo prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Renato Mendes Figueira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Terceirizações Ltda. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)], Réu: Condomínio Mansões Eldorado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio Terceirizações Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o atual endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Renato do Nascimento Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Renato do Nascimento Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-39.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fl. 203/204, por 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094700-66.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI COSTA\r\n\r\nVenha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Brito da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Brito da Silva\r\n\r\nVista ao exequente por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-89.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileme Silva de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orange Fantasy Lanchonetes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileme Silva de Andrade \r\n\r\nVenha o patrono retirar a petição que se encontra à contracapa dos autos, vez que é estranha aos autos. Ciente de que decorrido o prazo de 30 dias in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000225-25.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Erica Muratori Neiva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Japinha Brasil Ltda. [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Restaurante Japinha Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fl. 24/25, por 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes da Silva [Adv. Luciano Silva de Jesus (OAB: RJ 153483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Consltruções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE CASTRO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Antonio Soares Mattos, Réu: Jose Augusto Vila Nova, Réu: Jeronymo de Freitas Guimaraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DE CASTRO\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-83.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CONSTANTINO EIRAS DA COSTA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CONSTANTINO EIRAS DA COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Réu: RENATO OLIMPIO DOS SANTOS, Réu: ROBSON DA SILVA LIMA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)], Réu: RODOLFO BOMBINO DE LIMA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: JOSÉ ROMERO DE LIMA, Réu: JOSE ROMERO DA SILVA LIMA [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva, Réu JOSE ROMERO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl. 239 que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000575-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra do Vale [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Oliveira dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda., Aut Rosani Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 229, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001545-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques dos Santos, Réu Fast Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Augusto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Augusto , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl 212. \r\n\r\nProcesso: 0000222-70.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Geisa Mendes Viana [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nAgdo: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RCER Restaurante Ltda. \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0222100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pecanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Barreto Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda, Réu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001372-23.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Conceição Cabral (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda. \r\n\r\nVista à consignante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Napoleão de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Marenda [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinheiro Marenda\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-07.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorge da Silva Roberto [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorge da Silva Roberto\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0178100-31.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA AMADO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VAL E SEG [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VAL E SEG\r\n\r\nVenha a ré com os emolumentos. \r\n\r\nId: 1575007"
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                            "1575008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2013\r\n\r\n0028800-19.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme da Cunha Marques\r\n\r\nExecutado: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,Construtora Melo Junior Ltda.,ALEXANDRE REZENDE DA SILVA,ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.725,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-53.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Marinho\r\n\r\nExecutado: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.225,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRAMARES A/C do síndico Sr. Mário Okada\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRAMARES A/C do síndico Sr. Mário Okada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.225,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-10.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilton Reis de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Sérgio Mendes de Oliveira,Montag Construções e Sistemas industriais Ltda.,Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Mendes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.232,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Montag Construções e Sistemas industriais Ltda.,Montag Construções e Sistemas industriais Ltda.,Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nPelo presente fica citado Montag Construções e Sistemas industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.232,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Simões Utsch,Montag Construções e Sistemas industriais Ltda.,Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Simões Utsch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.232,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001358-10.2010.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Alves Ferreira \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.984,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575008"
                            ],
                            "1575006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0029000-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Camon Santos\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., TRT 1ª Região - Rio de Janeiro - RJ / Procuradoria Regional da União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artlimp Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575006"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1578563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-76.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Correa Gomes [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços de Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Correa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2461/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Ferreira de Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do extrato analítico da conta vinculada do FGTS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-89.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, vindo com os respectivos cálculos e o depósito do valor apurado, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.171 \r\n\r\nProcesso: 0001183-30.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozangela Leonardo da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Neuss - CPF 00660710706 [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozangela Leonardo da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente de Araujo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que deverá proceder o depósito de R$ 500,00, à título de adiantamento dos honorários periciais, conforme requerido pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2506/2013 e 2507/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. Contestar, caso queira, os embargos à execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2486/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000893-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Januario da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda - CNPJ:07436988/0001-85 [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Januario da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 116, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Avelino da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0043-90 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Avelino da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para que adeque seus cálculos, conforme despacho de fl. 157, sob pena de serem homologados os cálculos que o Juízo entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA MARIANNO CORDEIRO [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A (sucessora de Jornal do Brasil S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PEREIRA MARIANNO CORDEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl 462, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Souza [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por estar deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa Campos [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 536, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fatima da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Fatima da Silva , Réu SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nAo AUTOR para ciência do despacho de fl. 36. À RÉ para comprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nogueira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores, presentes às fls.154 a 161, realizados através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13\r\n\r\nTer ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias para cumprir a determinação de fl.218, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) acaso não comprove o cumprimento da obrigação bem como designação de perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001470-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hipolito Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Hipolito Moreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os da 1ª ré e que foram ACOLHIDOS os da 2ª ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-88.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AZEVEDO MEDEIROS [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPEMANIA ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREPEMANIA ALIMENTOS FINOS LTDA\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, vindo com os respectivos cálculos e depósito do valor apurado, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.155. \r\n\r\nId: 1578563"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Carlos Maioli, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Pereira Bule de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Pereira Bule de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 99. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 128, bem como para que requeira o que entender cabível. Prazo 10 doas. Silente, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001669-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Paula Aquino [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jingalav Lavagem Têxtil Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jingalav Lavagem Têxtil Ltda.\r\n\r\nAo réu para, querendo, impugnar os cálculos trazidos pelo autor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Caetano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Caetano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.296 \r\n\r\nProcesso: 0008900-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Rocha Molina [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Rocha Molina \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-37.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CLELIO MASSENA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDO CRUZ AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA COUTINHO MIGUEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NORBERTO DO CARMO WERMELINGER JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SILVESTRE JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Sucessor de BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. [Sucessor de BANCO BANERJ S.A.]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1453, observando a ré o despacho de fl. 1385 e o alvará expedido à fl. 1386. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ANDRADE, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 873 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 423v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 505. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (SUCESSORA DE FARMACIA VERSUS LTDA ME) [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Maria de Fátima Rodtiguez Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES, Réu MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA, Réu REAL KIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (SUCESSORA DE FARMACIA VERSUS LTDA ME)\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor de R$ 12.545,72, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Nascimento da Costa [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo 15 dias, sucessivos, pemeados por 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0018500-86.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA DA CRUZ [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo autor para vista de fl. 118. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA MARTINS LINDORO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA MARTINS LINDORO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Messias da Silva (Espolio de) [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel Rio Ar Condicionado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Messias da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deve providenciar o envio das peças que instruirão a precatória inquiritória em formato digital (por meio de e-doc ou entrega de mídia), observando o limite de 1,5 Kb por arquivo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, obeservando-se a decisão de fl. 710/716. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Tomaz da Cruz [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, inclusive penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nProvidenciar certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cunha Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Paulo Augusto Cunha Conceição\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 65.065,95.\r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 200/4. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Ramos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: OBS Mais Que Delicia Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Ramos \r\n\r\nAo autor para que requeira objetivamente, apresentando eventual demonstrativo de cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva Carvalho\r\n\r\nAo autor para que providencie a devolução da certidão original (41/2012). Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1579220"
                            ]
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                                "Processo: 0000021-56.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Moreira Avelar [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut João Bosco Moreira Avelar\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 328/332. \r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Bezerra de Sousa [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Edinho Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 86/93. \r\n\r\nProcesso: 0000079-88.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Gomes de Sá [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000486-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barboza Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias, conforme despacho de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0014100-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Nunes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Condominio Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0141300-69.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Paulo do Nascimento [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo do Nascimento\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001560-86.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes de Souza \r\n\r\nAo Reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001575-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagel da Silva Sales [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001588-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bezerra da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bezerra da Silva \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0057900-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DOYLE MAIA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Arnaldo Horowicz (OAB: RJ 62083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO DOYLE MAIA FILHO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pascoal Gama [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts and Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pascoal Gama, Réu Hearts and Minds Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 167. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo do Nascimento Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo do Nascimento Pires , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1313. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sampaio do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest Administradora de Cartoes de Credito, Aut Marcos da Silva Sampaio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000967-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Alves da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Alves da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 262/270. \r\n\r\nProcesso: 0007500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0081300-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0024700-38.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria Moreira de Oliveira (OAB: RJ 89520 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Nelson Pinto Baptista, Réu: Sônia Jakimczyk Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001322-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Brito dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001411-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Silva Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Silva Lima \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0001078-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOTA DA SILVA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU MOTA DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Barreto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Barreto\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000733-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebse Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebse Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A., Aut Isabela da Silva Soares \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Couto, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nConvolo o depósito ora efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000084-76.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Silveira Lopes [Adv. Monica de Veiga Cabral (OAB: RJ 157669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Silveira Lopes \r\n\r\nÀ Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0008500-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barcellos Farias [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade socio Staff Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva socio Staff Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Nilso Fagundes Neto socio Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Barcellos Farias\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 240, tendo em vista que a providência é ônus da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Souza [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Souza \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0010300-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Sampaio Alves [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalex s Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalex s Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fl. 158, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CORREA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fl. 879. \r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTTA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOTTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001589-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Salles Martins [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Patricia Salles Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0210400-87.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CLAUDIA DE CASTRO MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CLAUDIA DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001307-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0096500-87.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Azevedo Fernandes da Costa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada, observando-se que há agravo de instrumento pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Barboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Tania Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001070-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduy dos Santos Lourenço [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduy dos Santos Lourenço \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Franca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Franca, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 307/310. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000254-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna Braga [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Anna Braga\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO APLICAP S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON REGO DA SILVA, Réu BANCO APLICAP S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 196/199. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOAO VIEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (massa falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ISMAEL JOAO VIEIRA, Réu VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108500-90.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE PIRES LIMA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA PARKING SYSTEM ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREA PARKING SYSTEM ESTACIONAMENTOS LTDA, Aut JOSILENE PIRES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 280. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda da Silva Moreira (espólio de) [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Coml. Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda da Silva Moreira (espólio de), Réu Sodexho do Brasil Coml. Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/142. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-57.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Sócio - Mário Alves de Assis, Réu: Sócio - Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leal de Oliveira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: URUBATAN SALLES PALHARES , Réu: Izair Teodoro de Araújo sócio de Impressores América Ltda, Réu: JOSÉ GERALDO DE BARROS (SÓCIO DE IMPRESSORES DE AMÉRICA LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques dos Reis [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques dos Reis, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 603/608. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rocha Pereira [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Jose Rocha Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 381/387. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Araujo Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Araujo Pereira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolo o depósito ora comprovado em depósito. \r\n\r\nProcesso: 0123400-15.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GARCIA DE ARAUJO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA COMERCIO DE BEBIDA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)], Réu: Antonio de Oliveira Lopes socio Onda Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda, Réu: Ana Fernanda da Conceicao Guedes Lopes( socio Onda Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda) , Réu: LEONEL DE OLIVEIRA LOPES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONDA COMERCIO DE BEBIDA E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-37.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Caroline Duarte da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para, querendo, contrarrazoarem os recursos ordinários interpostos, sucessivamente, a começar pela Reclamante, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Evangelista Pereira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Evangelista Pereira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FERNANDES PEREIRA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030900-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Purificação Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Purificação Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA, Aut JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 596, que determinou a penhora das contas da Ré, por meio do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freire de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nId: 1578561"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Transexpert Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias e na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Ventura [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mallet Rolamentos Ltda - ME [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)], Réu: José Carlos Barroso Fernandes, Réu: Miriam Cristina Cruz, Réu: Ricardo Barroso Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Mallet Rolamentos Ltda - ME\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Sousa Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial , Aut Maria Clara de Sousa Passos\r\n\r\nCumpra a executada o parcelamento proposto a f. 771. Tome ciência o exequente de que seu prazo para Impugnação da Sentença de Liquidação terá início após o pagamento da última parcela da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cezário da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cezário da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f.200/208, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Haneiro - SINDHRIO [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Haneiro - SINDHRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth da Silva\r\n\r\nAnte despacho de f. 116, vir, em 30 dias, com o endereço do DETRAN de Minas Gerais. \r\n\r\nProcesso: 0001345-38.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Macedo\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nFixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.537,07, equivalente a 446.469,49 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Feliciano Pinto [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva A/C Maria da Conceição Liberato da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva A/C Maria da Conceição Liberato da Silva\r\n\r\nJuntar a outorga de poderes formulada pela Curadora, conforme despacho de f. 324/324-v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Martins da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Lauro Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 297 e da decisão homologatória de fls. 297, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 41.462,14, equivalente a 3.343.192,52 IDTR. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados a f. 293/294. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 29.545,24, equivalente a 2.382.304,09 IDTR. Venha a Ré com o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalhal Loureiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 283/291. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carmo dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 473, fixando o valor bruto devido em R$ 180.088,21, equivalente a 14.521.017,57 IDTR. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados a f. 468/472. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 142.936,01, equivalente a 11.525.334,83, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvonildo Pereira de Andrade [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonildo Pereira de Andrade, Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.101, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 3.385,63, equivalente a 272.991,53 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001407-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o Reclamante requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, à vista da devolução das notificações enviadas às testemunhas de f. 41 e 42. \r\n\r\nProcesso: 0000156-54.2013.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Thereza Rezende Drumond [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elias Carlos Pacheco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elias Carlos Pacheco, Egte Maria Thereza Rezende Drumond\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Franco [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-18.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Geraldo José Correa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro Chaves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carneiro Chaves \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Prado Barbosa [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Prado Barbosa\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se já habilitou seu crédito junto ao Juízo de Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Soares da Pedra [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Soares da Pedra\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Silva dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em Recuperação Judicial) N/P Adm Judicial MAICEL ANESIO TITTO [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, ter habilitado seu crédito perante o Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pires de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pires de Almeida \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho de Lima Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho de Lima Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Pereira dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cezar da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cezar da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Ferreira Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários, fixando o valor da quota em R$ 2.051,05. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Marques [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro Marques \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 164/164-v. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-60.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uester de Souza Leite [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uester de Souza Leite \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francelino Felix [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francelino Felix \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Deplan [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Delamare Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Deplan \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 58 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Saldan , Aut Jacob Rotman \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1579204"
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                            "1579203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Motta dos Santos \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Alves da Conceição Galvão \r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Refrimac Comércio e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO NUNES PIRES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luís Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Moreira \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO NUNES PIRES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Ventura\r\n\r\nRéu: RM Mallet Rolamentos Ltda - ME, José Carlos Barroso Fernandes, Miriam Cristina Cruz, Ricardo Barroso Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Miriam Cristina Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001557-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda., Transexpert Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., UTC Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Hochtief do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon Macaé Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias e na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001411-18.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCgto: Edvaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Vieira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Maziero Machado \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hidia Mara Paranhos Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579203"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da impugnação, devendo delimitar as partes controversas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Carvalho\r\n\r\nTe vista dos autos, devendo delimitar as partes controversas \r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Sá Bittencourt Carvalho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Thales de Sá Bittencourt Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258 \r\n\r\nProcesso: 0001279-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, devendo se manifestar sobre as partes controversas \r\n\r\nProcesso: 0001093-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Souza [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Sousa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitro Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitro Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fl 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Duarte Garcia [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanter Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Cristiano de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: André Alves de Campos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Assis Alexandre Carvalho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Duarte Garcia\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios da empresa indicada para penhora da receita. \r\n\r\nProcesso: 0001064-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramoa Machado Fonseca [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramoa Machado Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como informar o endereço completo e atual da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Souza \r\n\r\nVista por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001555-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maldeci Garcia Vicente [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maldeci Garcia Vicente\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lima de Souza [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimentícios Ltda. ME - Adegão Português [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucig Produtos Alimentícios Ltda. ME - Adegão Português \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT para retirada de documento acautelado., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelling Agência de Viagens Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travelling Agência de Viagens Ltda. , Aut Vinicius Rodrigues Pimenta \r\n\r\nÀs partes para memoriais em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inicialmente pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000764-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio de Freitas [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitton 44 Ind. Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Antonio de Freitas \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo se manifestar sobre as partes controversas \r\n\r\nProcesso: 0000263-66.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Teixeira da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Teixeira da Conceição \r\n\r\ndar prosseguimento ao feito, tendo em vista a certidão dop Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bezerra da Silva [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Bezerra da Silva\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-72.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Boavista de Freitas [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional dos Tecnicos em Radiologia da Quarta Região - CRTR [Adv. Edson Jorge Rodrigues (OAB: RJ 57832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional dos Tecnicos em Radiologia da Quarta Região - CRTR , Aut Elisabeth Boavista de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348/353 \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Costa [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Costa , Réu Gr S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192/194 \r\n\r\nProcesso: 0000395-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, na Avenida Gomes Freire, 471 - térreo - Centro - RJ, portando CTPS e Carteira de Identidade, a fim de receber valor referente ao alvará nº 744 /2013, bem como comparecer à Caixa Econômica Federal, na Rua do Lavradio, 132 térreo - Centro - RJ, portando CTPS e Carteira de Identidade, a fim de receber valor referente ao alvará nº 745 /2013. Deverá, ainda, fornecer o atual endereço de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000478-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Ferreira de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Muvuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Ferreira de Brito \r\n\r\nDar andamento à presente execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos de prosseguir a execução, ciente de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000309-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edice Brito Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edice Brito Dias, Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89/91 \r\n\r\nProcesso: 0000376-54.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Quatro Rodas, Réu: Elizabete Aureliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Candez [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva Candez \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 75 \r\n\r\nProcesso: 0001617-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa Reis [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Costa Reis \r\n\r\ninformar se pretende a oitiva da testemunha por Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001583-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Silva Oliveira\r\n\r\nVista por 05 dias, devendo delimitar as partes controversas. \r\n\r\nProcesso: 0160600-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Luiza Maria dos Santos Brito (OAB: RJ 83305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cardoso da Mota\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvan Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274/277 \r\n\r\nProcesso: 0001569-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Bomfim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Bomfim\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis Junior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco de Assis Junior \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo de Souza\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidyval Silveira Dutra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 332 \r\n\r\nProcesso: 0001420-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0142200-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento ddo valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1579376"
                            ],
                            "1579375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0129500-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freixa Cabral\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda., Alexandre Rezende da Silva, Anderson Rezende da Silva, Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0008400-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teles de Medeiros\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Tecder do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001343-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farria Lousa \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289 \r\n\r\nProcesso: 0001096-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do Reclamante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579375"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1579473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angélica de Paiva Florêncio [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 194. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Max Duarte dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Max Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Braga de Melo [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Braga de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhaes Oswaldo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Magalhaes Oswaldo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pereira Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pereira Cruz , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 454/470, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gerpe Brenlla [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 770, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Assis Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Tania Regina de Assis Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Rodrigues [Adv. Sabrina Maia (OAB: RJ 143863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Rosângela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 58, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-80.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Maia Schocair [Adv. Cláudio Hsu Petris (OAB: RJ 113075 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito efetuado encontra-se a menor quanto à doferença de R$ 66,97 e de que o deósito de fls. 177 será convolado em penhora, sendo expedido Alvará relativo a este depósito, tendo em vista que apresenta o valor correto da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho (ESPÓLIO DE) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvan Barreto de Carvalho (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nApresentar certidão de habilitação de dependentes perante o INSS. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com procuração em nome do patrono \"Rafael Amancio de Lima\", OAB/SP 227.708, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Machado da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José Machado da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa dos Santos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Costa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Felipe [Adv. Carlos Eduardo Moura Moita (OAB: RJ 155207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenomenal Loja de Conveniências e Locadora de Vídeo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenomenal Loja de Conveniências e Locadora de Vídeo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 136, ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Área RioGrandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Áreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Terezinha Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frias Junior [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frias Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz dos Santos Marques [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz dos Santos Marques\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenivan Ferreira de Sena [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenivan Ferreira de Sena \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação para fins de início da execução provisória. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Almeida Motta [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 525: \" Recebo como simples petição, tendo em vista a ausência de garantia do Juízo nos presentes autos, requisito este indispensável para oposição dos embargos à execução\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Agnelia Petri Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 183/184, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Zélia Nunes , Aut: Maria Socorro Alencar do Amaral , Aut: Paulo Antonio Cerqueira \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pacheco Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frias Junior [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frias Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Mazzoni Cidade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda., Réu: Ana Paula dos Santos de Aguiar, Réu: Carlos Alberto C Barbosa [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)], Réu: Adriana de Freitas Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto C Barbosa\r\n\r\nVir com o documento comprobatório do seu direito com base na Lei 8.009/90, em 8 dias, sob pena de serem rejeitados liminarmente os seus embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pestana da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVir com a procuração em nome do patrono \"Rafael Amancio de Lima, OAB/SP 227.708, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Refeições Industriais Ltda. ME [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1579473"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0001601-69.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Antunes \r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Roberto Bacellar,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Aeroporto Santos Dumont,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.005,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Aeroporto Santos Dumont,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.005,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001567-60.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Gomes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Locanty Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.691,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001108-58.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra dos Santos Ramos\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.597,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000470-25.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Luis Barbosa Franco \r\n\r\nExecutado: Mariluce Souza Montezuma,MSM Estacionamento Ltda. ME ,Karla D´Avila Rohr\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariluce Souza Montezuma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karla D´Avila Rohr,MSM Estacionamento Ltda. ME ,Karla D´Avila Rohr\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla D´Avila Rohr, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-23.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathas David de Lima Lopes\r\n\r\nExecutado: GR Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - ME,Chiptek Informática Ltda.,Ronaldo Levis,RG Software Ltda.,Paulista Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GR Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.175,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulista Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - ME,Chiptek Informática Ltda.,Ronaldo Levis,RG Software Ltda.,Paulista Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulista Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.175,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001382-22.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Alves\r\n\r\nExecutado: Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.094,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-91.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.798,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.798,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000122-07.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Francis Vilela Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jae Telecomunicações Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.278,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000021-67.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Roberto Bacellar,Teravig Vigilância e Segurança Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.781,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Teravig Vigilância e Segurança Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.781,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-30.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aroldo do Nascimento da Cruz\r\n\r\nExecutado: Vania Marcia Farias Lopez,Vison Vigilância e Segurança Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Marcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.149,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579470"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000347-27.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Machado\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré foram negados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579472"
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                            "1578517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2013.\r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Gama de Azevedo Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odemar Gama de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272 que convola em penhora o depósito recursal de fls.242 e homologa os cálculos de fls.222/224 reajustados pelo aórdam de fls. 255/268, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 18.318,65, correspondente a 1.477.084,16 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000136-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros , Réu Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lage [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Rangel\r\n\r\nVista ao autor, às fls.479/480. \r\n\r\nProcesso: 0001078-51.2011.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Antônio Luiz Romling Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Luiz Romling Machado\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a carga definitiva dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letício da Silva Souza [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letício da Silva Souza, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/10/2013 às 11h30m para proceder a retificação da CTPS da reclamante, conforme a sentença de fls.168/172 e acórdão de fls. 207/209. Após, venha a liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 212. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Dantas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., Réu: IBL Logística Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio José da Silva Rangel, Réu IBL Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.600,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Guimarães [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Guimarães \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Saraiva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Rio Hotel Residencia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio dos Santos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para hommologação do acordo em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos , Réu Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.168/169). \r\n\r\nProcesso: 0000668-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Varela de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallfox Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Varela de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, às fls.51, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000819-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gonçalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Gonçalves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.537 ). \r\n\r\nProcesso: 0000957-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva Guedes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151, que dilação prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001135-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Araujo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda. [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Araujo dos Santos, Réu Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0001223-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Especial Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especial Motors Comercial Ltda., Aut Rodrigo Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte de Carvalho [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação, A execução será julgada extinta . \r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Rafael dos Santos Bernardo\r\n\r\nVista as partes às fls. 215/217. \r\n\r\nProcesso: 0001356-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Estaneck de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Estaneck de Oliveira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro Domingos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaniro Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310, que devolve prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0155200-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carla da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda., Aut Lilia Carla da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.367. \r\n\r\nProcesso: 0001612-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Jorge Soares Pianura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Jorge Soares Pianura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 144). \r\n\r\nProcesso: 0001737-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Rodrigues Motta [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz da Silva Santiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Amorim [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/a \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Amorim \r\n\r\nVista ao autor, às fls.89/91, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, ciente de qe em caso de omissão a execução será julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0001354-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Farias da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilton Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133 que nega seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto, inclusive para a ré contrarrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane do Livramento Amaral Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Nayane do Livramento Amaral Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.200 ). \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Filho de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Filho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.43, que dilação de prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001445-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Pavuna [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Teodoro de Assis [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Teodoro de Assis\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação pela réu, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1578517"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0000375-23.2011.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Joelson Anselmo da Silva \r\n\r\nExecutado: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. E AS SÓCIAS KATIA REGINA NASCIMENTO MIRANDA E SHELEY ALVES DE ANDRADE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000789-84.2012.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Coelho Campos\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Criativa Participações Ltda. E O SÓCIO CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.093,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578519\r\n\r\no"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.600,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Dias\r\n\r\nRéu: Rioleste Agencia de Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Macedo da Cruz, Jose Maria Soares Cardoso, Norma Teresinha do Sacramento Gayofato, Rioleste Agencia de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução, no prazo de 05 dias, independetemente da garantia integral do Juízo, sob pena de liberação imediata dos depósitos arrecadados e disponibilizadosnos autos com oprosseguimento da execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001760-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578518"
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                        "Atos": {
                            "1579186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001163-68.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vito Barbosa representado por Geilma dos Santos Barbosa [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vito Barbosa representado por Geilma dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela União. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alquimar Moura Camelo, Réu Translitoranea Turística ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 387/390, fixando-se o quantum devido em R$ 53.195,35, equivalentes a 4.289.370,9834 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda., Réu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos o valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 410/411, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Montenegro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bangu Madeiras Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Bangu Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio da quantia retida, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Frazão Conceição Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Frazão Conceição Costa, Réu Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, em 10 dias, dizendo quais provas ainda pretendem produzir, arrolando suas testemunhas sob pena de trazê-las independentemente de intimação. Deverá o reclamante, neste prazo, se manifestar acerca da petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 861, que fixou os cálculos de fls. 849/854, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel [Adv. Viviane Costa Moreira de Souza Rangel (OAB: RJ 150663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Rangel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lurdes Soares Monteiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lurdes Soares Monteiro \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Licks Contadores Associados - adm. Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José do Nascimento\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 1219, bem como da petição anterior. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Junior de Brito Silveira [Adv. Rosa Maria Cavalcanti de Castro Laier (OAB: RJ 62170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pãozinho dos Deuses Confeitaria Ltda ME [Adv. Joaquim Marcos Tostes de Barros (OAB: RJ 4491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pãozinho dos Deuses Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado descumprimento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Leal Zuchetto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Pereira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da decisão considerou correto o valor recolhido pela reclamada referente à contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1579186"
                            ],
                            "1579652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Laurentino Bar ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Laurentino Bar ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 2.385,70, sob pena de execução e de forma a viabilizar a sustação do leilão. \r\n\r\nId: 1579652"
                            ],
                            "1579189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0000370-61.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias Marques da Silva \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.399,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica a reclamada ciente de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), e Secretaria da Receita Federal na época própria.\r\n\r\n0001553-67.2012.5.01.0080 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Ricardo de Souza\r\n\r\nExecutado: Marquart e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marquart e Cia. Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.026,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000710-05.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana da Silva Morgado\r\n\r\nExecutado: Bellofio Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellofio Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.911,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-57.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livia Silva de Farias\r\n\r\nExecutado: Anamaria de Andrade Pinto - sóc,Travel Roupas Ltda.,Napoleão Fonyat Filho - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Anamaria de Andrade Pinto - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica determinada nos autos em epígrafe, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.287,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001289-84.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Oliveira de Souza \r\n\r\nExecutado: Angela Maria Vicente,Nova União Serviços S/C Ltda. ME,Jorge de Souza Sampaio Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.567,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Souza Sampaio Guimarães,Nova União Serviços S/C Ltda. ME,Jorge de Souza Sampaio Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Souza Sampaio Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.567,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-79.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nExecutado: Tânia Maria Nardino - sóc,Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda.,Lanchonete Ilhas bahamas Ltda. A/C sóc. Zenildo Pereira dos Santos,Zenildo Pereira dos Santos - sóc,Zenildo Pereira dos Santos,Katia Nunes Campos dos Santos - sóc,Marisa Fatima Nardino Melo - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Maria Nardino - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.426,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marisa Fatima Nardino Melo - sóc,Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda.,Lanchonete Ilhas bahamas Ltda. A/C sóc. Zenildo Pereira dos Santos,Zenildo Pereira dos Santos - sóc,Zenildo Pereira dos Santos,Katia Nunes Campos dos Santos - sóc,Marisa Fatima Nardino Melo - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa Fatima Nardino Melo - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.426,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Nunes Campos dos Santos - sóc,Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda.,Lanchonete Ilhas bahamas Ltda. A/C sóc. Zenildo Pereira dos Santos,Zenildo Pereira dos Santos - sóc,Zenildo Pereira dos Santos,Katia Nunes Campos dos Santos - sóc,Marisa Fatima Nardino Melo - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Nunes Campos dos Santos - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.426,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenildo Pereira dos Santos - sóc,Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda.,Lanchonete Ilhas bahamas Ltda. A/C sóc. Zenildo Pereira dos Santos,Zenildo Pereira dos Santos - sóc,Zenildo Pereira dos Santos,Katia Nunes Campos dos Santos - sóc,Marisa Fatima Nardino Melo - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenildo Pereira dos Santos - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.426,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579189"
                            ],
                            "1579653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000983-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nRéu: William Marcilio Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) William Marcilio Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Declaração judicial de vínculo empregatício a partir de 13/09/2010 e dispensa de 25/02/2012\r\n\r\nb) Pagamento de indenização a fim de compensar o dano moral sofrido pelo autor\r\n\r\nc) Pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT\r\n\r\nd) Indenização substitutiva do seguro desemprego no valor de 6 salários do autor\r\n\r\ne) Pagamento de indenização prevista no art. 467 da CLT\r\n\r\nf) Recolhimentos fundiários e previdenciários durante todo o período contratual\r\n\r\ng) Pagamento das verbas rescisórias\r\n\r\nh) Horas extras prestadas e não pagas durante todo período contratual\r\n\r\ni) Horas extras destinadas ao descanso e refeição à base de uma por dia\r\n\r\nj) Indenização substitutiva do seguro desemprego, no valor equivalente a seis vezes o salário do autor\r\n\r\nk) Honorários de sucumbência\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579653"
                            ],
                            "1579188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000737-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias \r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda., Rita de Cassia Gomes de Lima - sóc, Jose Aurelio da Silva - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Aurelio da Silva - sócio, Rita de Cassia Gomes de Lima - sóc, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilena Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Félix da Silva - sóc, Rosangela Rocha de Oliveira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL, Marcus Vinicius de Vasconcellos Maciel - sócio, Ivan de Oliveira e Souza - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan de Oliveira e Souza - sóc, Marcus Vinicius de Vasconcellos Maciel - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado de fls. 259/260, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001057-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Ricardo Ribeiro Seabra - sóc, Luiz Carlos Rigo Rocha - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha - sóc, Ricardo Ribeiro Seabra - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Crespo\r\n\r\nRéu: Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda - ME, Verusca Ferreira - sóc, Angela Beatriz Mercado Acevedo - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Beatriz Mercado Acevedo - sóc, Verusca Ferreira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579188"
                            ],
                            "1579187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001741-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Silva Lino\r\n\r\nRéu: José Sergio do Amaral Gurgel \r\n\r\nPelo presente fica m José Sergio do Amaral Gurgel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada Leitura de Setença para o dia 21/11/2013, as 15h30min \r\n\r\nProcesso: 0001432-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benevenuto da Costa \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Transportes Amigos Unidos Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Abreu \r\n\r\nRéu: Moto Velox Expresso 708 Ltda., Helcio Martins da Silva-sócio, Wellington Alessandro da Silva-sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Helcio Martins da Silva-sócio, Wellington Alessandro da Silva-sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos valores bloqueados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Emmanoel da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda-ME, Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura de Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56 e seguintes, fixada a condenação em R$ 5.810,99, equivalentes a 468.622,179 trs pr, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000141-67.2013.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Doralina Maria de Jesus Barreto \r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579187"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maciera Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 441 e 442. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000663-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes Pedreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes Pedreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441, bem como comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Lourival Gomes de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 404, onde informa a data designada para audiência, dia 05/11/2013, às 09:25h. \r\n\r\nProcesso: 0140200-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Angelo dos Santos [Adv. Marcos Rogério Orita (OAB: RJ 147415 - A)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Angelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 1378/1407. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alvaro Rodriges Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Paulo [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Estruturas e Eventos Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 65. Prazo de 05 dias para manifestação.' \r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Conceição [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Conceição \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 680,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000231-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson Ribeiro Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nEntregar as guias de Comunicação de Dispensa no prazo de 05 dias, sob pena de responder pelo equivalente a título de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Batista de Azevedo [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Faelson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: Norte Light Iluminações e Elétrica Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: FABIO LUIZ BERBEM STRAMANDINOLI, Réu: ELSON STRAMANDINOLI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faelson Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 107 e 111. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0045400-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neres da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neres da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 500 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Teles [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Granvac Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: GILBERTO AGUIAR LOPES, Réu: ROSANGELA AGUAIR LOPES, Réu: ANTONIO CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Teles \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moreira de Campos Lira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda., Aut Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000686-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Frade Correia (Espólio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Frade Correia (Espólio de), Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013, às 14:25 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001592-41.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Nóbrega [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Nova Opção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Nóbrega \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 28/11/2013 ÀS 8:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Girolamy de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Antonio Girolamy de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto do Amaral [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Couto do Amaral , Réu Vesuvius Refratários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 13/01/2014 às 9:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugênio Costa Brito \r\n\r\nJuntar, em 10 dias, cópia do extrato analítico de sua conta vinculada, bem como o comprovante de levantamento dos depósitos fundiários, relativos ao alvará nº 527/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandriane da Silva Souza [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandriane da Silva Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 205. Bem como, para depositar a diferença devida, no importe de R$ 122,09, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001031-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Grefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. , Aut Adriana Gonçalves de Souza , Réu Grefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cotrim Piaz [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cotrim Piaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Assis [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência da transferência efetuada, conforme despacho de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Victor de Sousa [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josenildo Victor de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bandeira [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Transportes Executivos Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zorzi Transportes Executivos Ltda.\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001206-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Severo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Rodrigo Pereira Severo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013, às 9:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Melo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Melo, Réu São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013, às 8:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Sousa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Queira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Queira Ltda., Aut Moacir de Lima Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013, às 8:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bem Ltda., Aut Raimunda Alves dos Santos, Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Perales Seligson [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Perales Seligson \r\n\r\n'Comprovar o valor recebido em cada alvará já expedido por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ricardo Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spidernet Brasil Comércio em informática Ltda Me [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)], Réu: LUIZ MAURÍCIO BARCELOS DA SILVA, Réu: MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Infojud, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1578789"
                            ],
                            "1578788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0029600-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Baptista\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda., Dulce Garjioni, Raul Garjioni Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce Garjioni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 190. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Portes \r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda., ANDERSON NOVAES DE LIMA, ALLISON NOVAES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ALLISON NOVAES LIMA, ANDERSON NOVAES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001164-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Machado Filho\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda. ME - Pizzas Italiana Forno a Lenha, NELSON AFONSO DE JESUS RIBEIRO, MARCELO EURICO CANABARRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO EURICO CANABARRO, NELSON AFONSO DE JESUS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000726-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000527-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Nascimento da Costa \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. , BENEDITO DO CARMO MANGIA, IRACEMA MANGE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IRACEMA MANGE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578788"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Oliveira de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Grimaldo Oliveira de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0006700-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Gabriel Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001117-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO COUTO DOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut ROSALVO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Glória Raimundo [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Glória Raimundo, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA GODINHO [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA SILVA GODINHO\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Antonio Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Antonio Rodrigues, Réu Condominio Ilha Capivari\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Coelho Garcia [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Joana Coelho Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: JH FEIJO SUPERMERCADO LTDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nCgto: THAIS DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JH FEIJO SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, extinguindo-se a obrigação tão somente em relação às parcelas e aos respectivos valores consignados. \r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Luiz Gonçalves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear , Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Silvério Luiz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA COSTA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA COSTA SILVA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000484-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO NASCIMENTO LUIZ [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO NASCIMENTO LUIZ, Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001119-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI DO NASCIMENTO LUIZ [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI DO NASCIMENTO LUIZ, Réu Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0154600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Mendonca Castilho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda., Aut Osvaldo de Mendonca Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000780-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA DOS REMEDIOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)], Aut: DAVI DOS REMEDIOS NASCIMENTO, Aut: VITORIA LUCIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: EDSON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA DOS REMEDIOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauteir Maciel de Souza [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauteir Maciel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001085-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ELIANE DE SOUSA [Adv. Dário Rocha Fraga (OAB: RJ 171716 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TRUJILLO RODRIGUES [Adv. Edivete Maria Boareto Belotto (OAB: SP 79193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ELIANE DE SOUSA, Réu JOSE TRUJILLO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM IVANOVICK SOARES DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut WILLIAM IVANOVICK SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURI PAULO GHENO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nTI: Fátima Maira Silva Sponchiado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURI PAULO GHENO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0012700-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino da Silva Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino da Silva Braga, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1579595"
                            ],
                            "1579594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2013\r\n\r\n0081400-82.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMAR DE ALMEIDA PIMENTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Ribeiro Ferreira,TRANSPORTADORA FERGAS LTDA,Gaspar dos Santos,Myriam Vieira Bucar,Jose Joaquim dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Ribeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.882,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-56.2007.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO,Tecpress Service Ltda,TIUA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.270,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579594"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-17.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO MACHADO DA SILVA [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, d fl 200, querendo, 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Patricia de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Blocos [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ), Aut Patricia de Resende\r\n\r\nTer vistas da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nPedido indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001582-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacenter de Araruama Ltda - ME [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)], Réu: Andre Luis Magalhaes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nTer vista do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas, Réu: Márcio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94, verso .\r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Flávio de São Pedro dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Litorânea Conservação de Piscinas ( Vassourama)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal -INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1541, verso: \" Venham as partes, em 05 dias, para esclarecerem sobre o depósito de R$ 44.477,91 acima relatado, com sua comprovação, se for o caso. \"\r\n\r\nProcesso: 0101500-47.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Cunha [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeane Machado Doria ( Sem Advogado nos autos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Cunha\r\n\r\nTer vistas da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nVista às partes sucessivamente dos esclarecimentos prestados pelo perito, às fls. 1347/1348 .\r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HERMINIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Martins [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (WIZARD), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Martins\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sópravocê Ltda [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)], Réu: Maria da Conceição Fiães de Souza, Réu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauer Carlos Vizeu Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0000914-89.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RABELO DA SILVEIRA LOPES [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: H . A DE OLIVEIRA COELHO ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RABELO DA SILVEIRA LOPES \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81, verso .\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Queiroz Calheiros [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho de Minas Comida Mineira Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Queiroz Calheiros, Réu Rancho de Minas Comida Mineira Ltda.\r\n\r\nTer vistas ao laudo pericial, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000687-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LIMA GAMA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO MARAVILHA PADARIA E CONVENIENCIAS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPÓRIO MARAVILHA PADARIA E CONVENIENCIAS \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000474-64.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001171-17.2013.5.01.0411 - AlvJud\r\n\r\nRqte: JOSÉ FABIANO SOUZA SORIANO [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSÉ FABIANO SOUZA SORIANO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51 .\r\n\r\nProcesso: 0000811-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Quintanilha Bezerra [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sel Bijuterias Ltda ME [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar e Sel Bijuterias Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1578857"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Reis Nogueira Medeiros [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDepositar o valor remanescente do acordo, atualizado às fls. 45/45 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-94.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Águas Park Resort [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Águas Park Resort\r\n\r\nDepositar os valores apurados na sentença líquida, sob pena de execução, informando se foi cumprida a obrigação de fazer. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Figuerêdo da Silva [Adv. Paulo Roberto Ricette de Mendonça (OAB: RJ 144939 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri de Souza Farias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimeri de Souza Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2006.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Passos Marques [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Rodrigo Chaves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0204300-31.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY AVILA MARQUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-62.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMANE DA SILVA CABRAL [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-10.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA TEIXEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS RODRIGUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Bento Marques [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LTDA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Bento Marques\r\n\r\nTomar vista do e-mail da Vara Deprecada de fls. 333, informando que o réu peticionou nos autos da Carta Precatória 0001825-96.2012.5.01.0421, oferecendo bem à penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nTomar vista do e-mail da Vara Deprecada de fls. 333, informando que o réu peticionou nos autos da Carta Precatória 0001825-96.2012.5.01.0421, oferecendo bem à penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nTomar vista do e-mail da Vara Deprecada de fls. 333, informando que o réu peticionou nos autos da Carta Precatória 0001825-96.2012.5.01.0421, oferecendo bem à penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nTer vista de fls. 333, acerca do bem oferecido à penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1575171"
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                            "1575542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-19.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores atualizados pela Contadoria às fls. 58/58 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Conceição [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renan da Conceição, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000299-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDepositar o remanescente do acordo, atualizado às fls. 55/55 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Paiva da Silva [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Paiva da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário inetrposto pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Miranda Dantas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFL - Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFL - Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda., Aut João Luis Miranda Dantas\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Francisca Lira da Glória [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: L.E.T. Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Francisca Lira da Glória\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 383/387. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-35.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Fabiano da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Souza de Jesus [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Souza de Jesus\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Monteiro de Souza [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Marcia Cristina Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001494-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Kelly da Silva [Adv. Marise Goncalves Braga (OAB: RJ 23637 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Kelly da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 163/165. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Soares [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Braz Soares, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001171-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luís Maria de Andrade [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Oton Luís Maria de Andrade, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0056600-12.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Throdoro Joaquim e Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala [Adv. Murillo Cesar Brandão Guelpeli (OAB: RJ 46262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala, Aut Janaína Throdoro Joaquim e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001169-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco Fontes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Francisco Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 109/109 verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nascimento Macedo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Friomix Comercial Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nascimento Macedo, Réu Friomix Comercial Ltda., Aut Riquelme Henrique Nascimento de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERMEDIC - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: TAMIM-TRIBUTO A MICHELLE DE MORAES [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Wagner Alberto de Mo raes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 312 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1575542"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1576763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pereira de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bovifran Rações Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1576763"
                            ],
                            "1576791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255200-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Filho [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Filho\r\n\r\nDevera a parte autora informar se foi agendada data para realizacao da pericia. Se ja houver data agendada, devera informar a este Juizo, caso contrario, devera diligenciar neste sentido conforme intimacao de fl 106, e informar a data acordada a fim de que se de ciencia a reclamada. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1576791"
                            ],
                            "1578772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0360000-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Aparecido Cordeiro [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Reinaldo Antonio da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Roberto Roque Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI\r\n\r\nDeverá o i. patrono da ré esclarecer o requerimento de fls.282. Prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000359-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON BARBOSA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON BARBOSA DA SILVA, Réu S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123/126. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000049-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A, Aut RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Salazar [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda. - CUNA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Salazar\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adler Silveira Matos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079400-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Marques de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ME, Réu: Patricia Stampa Bagueira Bandeira , Réu: Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Marques de Almeida\r\n\r\nDeverá o autor realizar os recolhimentos pertinentes, conforme despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0300900-44.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA LEONE CEZAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000411-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Alves Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Walace Alves Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-15.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMIRIS CARDOSO LOPES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIA S/A , Aut THAMIRIS CARDOSO LOPES \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Multa ao Embargante de 1% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maielo Maximiano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maielo Maximiano Alves\r\n\r\nCiência ao autor para o depósito do quantum requerido pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0039300-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydnilson Assis Couto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Assis Cesar dos Santos Oliveira, Aut: Jefferson Lucio\r\n\r\nRéu: Sind Trab Transp Rodov BM VR BP Pirai Val Rio Claro AR Parati Itatiaia [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydnilson Assis Couto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados e atualizados às fls. 165/168 foram homologados, despacho de fls.169 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LINO RIBEIRO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE BRUNA ROSSI GIUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LINO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jesus de Carvalho [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILA GABRIEL DA SILVA REIS [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: ASILO MENDICIDADE DE BARRA MANSA [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA GABRIEL DA SILVA REIS \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, conforme despacho de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Oliveira da Silva [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Capuri Mineração S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capuri Mineração S.A., Aut Saint Clair Oliveira da Silva, Réu Sermac Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 18/11/2013 às 14 h, devendo as partes se apresentarem no consultório situado na Rua 33, nº 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP 27260-010, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.182). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANALPA DE OLIVEIRA MARTINS NETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANALPA DE OLIVEIRA MARTINS NETO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da testemunha Nilson Augusto da Mota, em 10 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Agilson Marciano Alvez [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDeverá colacionar cópias de todos os documentos que possuir inerentes ao processo, com a finalidade de sua restauração uma vez que roubado, conforme determinação de fls.02. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES RICARDO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut MAURO CESAR ALVES RICARDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Evangelista, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Neves [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda., Réu: L & C Steimullher do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Neves\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1578772"
                            ],
                            "1578773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-11.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GABRIEL [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONS DE PESSOAL E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: JLS S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GABRIEL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1578773"
                            ],
                            "1579523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Elias da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Elias da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio G. Nogueira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Márcio G. Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antonio Teixeira [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Antonio Teixeira, Réu Real Steel Corte e Impressão\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/09/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Milenium Ltda., Réu Nova Prata Comercio e Representacao Ltda., Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda., Aut Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000664-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN FRANÇA DOS SANTOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PALADAR E CONFEITARIA LTDA - ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PALADAR E CONFEITARIA LTDA - ME, Aut VIVIAN FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000433-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lodislau Rocha [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lodislau Rocha , Réu GR S.A., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Carvalho, Réu Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Rodrigo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Rodrigo de Oliveira, Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0538100-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARIA ELOISA DUARTE , Réu: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA, Réu Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001932-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER DO CARMO SILVA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTEC E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DO CARMO SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000913-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ ENGENHARIA LTDA OBRA 303, Réu: MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001641-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL MOREIRA GOMES [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL MOREIRA GOMES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1579523"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0081100-88.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Bento Padilha \r\n\r\nExecutado: Ceentra de Orientação e Apoio ao Adolescente Semente do Amanha,Cuna Empreendimentos Coop de Unidade de Neg Interpendentes Autônomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceentra de Orientação e Apoio ao Adolescente Semente do Amanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.082,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-09.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Ribeiro de Assis\r\n\r\nExecutado: Transluca Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Transluca Transportes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.305,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-39.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA A/C LIBERALINO GOMES DE FREITAS,COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA A/C LIBERALINO GOMES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.039,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-37.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ROSA\r\n\r\nExecutado: ADRIANA GONÇALVES SEABRA,TRANSLUTER TRANSPORTES LTDA EPP,ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA,DANIELE GONÇALVES DE SOUZA,DAVISON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA GONÇALVES SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.573,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA,TRANSLUTER TRANSPORTES LTDA EPP,ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA,DANIELE GONÇALVES DE SOUZA,DAVISON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.573,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELE GONÇALVES DE SOUZA,TRANSLUTER TRANSPORTES LTDA EPP,ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA,DANIELE GONÇALVES DE SOUZA,DAVISON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE GONÇALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.573,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578770"
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                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nPelo presente fica m Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579522"
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                                "Processo: 0001454-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Carvalho da Silva [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projetos e Consultoria em Construção Civil Ltda, Réu: Miratop Topografia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0000938-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eugênio Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eugênio Pereira\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Afonso Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jorge Monteiro Padrão [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade e Souza Imóveis Ltda [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Otavio Ururahy Sales de Souza, Réu: Cesar Trindade Henriques Gomes\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jorge Monteiro Padrão, Réu Trindade e Souza Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001618-98.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias dos Santos Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias dos Santos Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001410-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barreto [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Minicipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001032-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio de Oliveira Braga [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio de Oliveira Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001765-27.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Oliveira, Réu Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/10/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Fica a reclamada intimada para proceder a inscrição da autora no PIS, sob pena de fixação de multa na fase própria. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Menezes Izidoro de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Menezes Izidoro de Lima\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0002021-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cordeiro Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Cordeiro Monteiro\r\n\r\nAnte os termos de fl. 329v, diga o autor se desiste da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barcelos de Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barcelos de Abreu\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Kock Soares [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Kock Soares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Eunir Piraciaba Martins [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Eunir Piraciaba Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001973-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Tavares Jorge [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: André Guimarães Montagens e Serviços L.T.D.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Tavares Jorge\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001041-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viviani Faria de Melo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Viviani Faria de Melo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0002020-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pessanha Faria Pavoni [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pessanha Faria Pavoni\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0002536-39.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela dos Santos Pereira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nFica a patrona da ré notificada para informar sobre o destino da CTPS da autora, ante a certidão do OJA a fl. 43v. \r\n\r\nProcesso: 0003207-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Açucareira Usina Barcelos , Agdo Companhia Açucareira Usina Cupim, Agdo Agte Companhia Hotéis do Leme, Agdo Hotéis Othon S.A., Agdo Agte Othon Administração S/A , Agdo Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gomes Francisco [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gomes Francisco\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 27 \r\n\r\nProcesso: 0001525-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos de Jesus [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Terra Agrícola Ltda - Itamarati [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliz Terra Agrícola Ltda - Itamarati, Aut Jose Renato dos Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Márcia Renata Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001396-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina de Oliveira Monteiro [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Barroco Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.Pautas especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda, Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anelise Nunes Araújo da Silva, Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta especial de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, nos termos do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0001563-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Silva Fiuza [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson da Silva Fiuza, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial, Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002221-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002694-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso dos Santos\r\n\r\nVenha com o pedido que entender cabível para o regular prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Silene da Silva Cardoso Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0003612-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira, Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo José Peixoto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobrás\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000917-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Soares Cardoso [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabalini [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cabalini, Aut Juan Pablo Soares Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 13/11/2013 e 21/11/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:04 horas no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jacinta da Penha dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - ME, Réu: Luimar Chopes Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jacinta da Penha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Freitas Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Márcia Andrade Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Freitas Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002262-41.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gabry Arquitetura e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002128-14.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Roberto Rocha Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002287-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Borges Leal Corrêa [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Borges Leal Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001677-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Carlos Machado de Almeida [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Sales Rodrigues [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Carlos Machado de Almeida, Réu Marcos Antonio Sales Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002180-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Fernandes Paes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Fernandes Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002124-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barreto Nunes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barreto Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001953-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christina Gama da Mota [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Christina Gama da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002260-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares da Paixão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria José Soares Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares da Paixão, Aut Maria José Soares Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002252-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002414-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Souza de Oliveira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001771-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Rodrigues Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001606-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Réu: R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Sallcon segurança e Vigilãncia ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Machado de Azeredo Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Norato [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Norato\r\n\r\nRetirar certidões de habilitação de crédito na secretaria da vara tanto do autor quanto dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001112-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidões de habilitação de crédito na secretaria da vara tanto do autor quanto dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0002083-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Santana, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000595-20.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Ribeiro Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Sales Tavares [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Sales Tavares\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 396,00 (rte) mais R$ 720,00(rda)em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Marcos dos Santos Fonseca [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marcos dos Santos Fonseca\r\n\r\nRetirar certidões de habilitação de crédito na secretaria da vara tanto do autor quanto dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Martins da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Martins da Silva\r\n\r\nRetirar certidões de habilitação de crédito na secretaria da vara tanto do autor quanto dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Gracilene Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Ribeiro da Silva Júnior\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, tanto do autor como dos honorários advocatícios. \r\n\r\nId: 1579709"
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                            "1579707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000403-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Carneiro\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda, Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579707"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/11/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/11/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000917-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Soares Cardoso e Outros. Adv.: Eraldo Gomes Duarte OAB.: RJ 5842 D\r\n\r\nRéu: Jorge Cabalini e Outros. Adv.: Carlos Magno Silva dos Santos OAB.: RJ 103725 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) Aparelho de Solda, completo Oxigênio e Acetileno com mangueira, caneta e manometro em funcionamento e em perfeito estado de conservação avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Perlingeiro Jr, 25, Jockey Club, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28020-046 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579708"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-26.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-81.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-49.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-54.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002021-90.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002041-47.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nClaudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-34.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-16.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-38.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002283-06.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nGeraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000591-40.2010.5.01.0201 - RTSum - Carga: Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-68.1989.5.01.0201 - IAFG - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-68.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-44.2009.5.01.0201 - RTAlç - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-42.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-55.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-84.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002063-08.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nRenan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001947-02.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 D)\r\n\r\nPaulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-71.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 D)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001955-13.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-69.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-66.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-54.1990.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000461-50.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211000-28.2009.5.01.0201 - ExCCP - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-79.2004.5.01.0201 - RTSum - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578416"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 11/12/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 1576, 2º andar - Hall dos Elevadores, 25 de Agosto, Rio de Janeiro, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139100-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade Adv.: Jose Francisco Teixeira Costa OAB.: RJ 44220 D\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. Adv.: Dorinda F C Caamano de Oliveira OAB.: RJ 64750 D, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO Adv.: Rui Meier OAB.: RJ 65637 D, Alexandre Resende da Silva , Anderson Resende da Silva , Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Apartamento número 1202, com a fração de 1/56 do terreno e o direito a uma vaga para estacionamento de automóvel de passeio que será indistintamente usada no local, para tanto destinado do Edifício sob o número 507, da Rua Uruguai, na Freguesia do Engenho Velho, medindo o terreno na sua totalidade, 18,82m de frente, 19,30m nos fundos, 45,18m do lado direito e 46,94m do lado esquerdo, confrontando nos fundos com os imóveis números 131 e 139 da Rua Homem de Mello, a direita confronta com o imóvel número 505 e a esquerda com o número 511, ambos na Rua Uruguai. CL 8304.8, inscrição número 1.297.372.3, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruguai 507, apto 1202, Engenho Velho, Rio de Janeiro, 21000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Melo Santos Adv.: Lilian Cordeiro Pereira OAB.: RJ 96304 D\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda-Epp Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D, TIAGO VITORINO DE AZEREDO , ALEXANDRE VITORINO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um Roupeiro 3 portas rodízio,Marca Bom Pastor , Cor Nogueira com pérola , novo , avaliado em R$ 2.000,00 \r\n\r\nUm Conjunto de colchão e box casal, marca Bompastor , ,medindo 1,58 X 1,98 ,novo , avaliado em R$ 2.000,00 \r\n\r\nUm Roupeiro com seis portas, cor Teka Itália com preto, marca Robel, novo , avaliado em R$ 1.700,00.\r\n\r\nUm Jogo de sofá com dois e três lugares , marca Bompastor , revestido em tecido, novo , avaliado em R$ 1.600,00 .\r\n\r\nUm jogo de sofá com dois e três lugares , marca Bompastor , em chenile , novo , avaliado em R$ 1400,00\r\n\r\nUm Conjunto mesa de canto alemaozinho com dois bancos e duas cadeiras em madeira , Marca Seiva, novo, avaliado em R$ 1850,00 \r\n\r\nUm jogo sofá de três lugares tipo retrátil em microfibra, Marca Braslusa , tecido globelin , novo, avaliado em R$ 1300,00 . \r\n\r\nUm Conjunto de colchão Paroupas e box Bompastor, casal padrão , novos , avaliado em R$ 750,00 . \r\n\r\nUm Conjunto de colchão box Bompastor, casal padrão , novo , avaliado em R$ 1.200,00 \r\n\r\nUm Roupeiro com três portas rodízio , marca Loupas, novo avaliado em R$ 1.800,00. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, 388, , Loha A e B , CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, 25071-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA GERMANA DA SILVA Adv.: Antonio Pires Gomes OAB.: RJ 37988 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. , Cirlene Grilo Mendes , Gesana Grilo da Silva , DANIELLE GRILO MENDES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Tres Aparelhos de ar condicionado de 30000 BTUS, Marca Springer, , no estado , funcionando , avaliado em R$ 3000,00.\r\n\r\nUm aparelho d ear condicionado Springer,no estado , funcionando avaliado em R$ 1000,00 , \r\n\r\nUma Máquina de Lavar Brastemp,15, LG, branca , funcionando avaliada em R$ 1300,00 avaliado em 5.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 387, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25070-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578417"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1579603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), Réu: Banco Santander S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Madureira\r\n\r\nTomar ciência da senteça que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor em relação a 1ªré e extiguiu o feito, com resolução do mérito, quanto ao 2º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1579603"
                            ],
                            "1579602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), Banco Santander S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor em relação a 1ªré e extiguiu o feito, com resolução do mérito, quanto ao 2º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579602"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1579328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002397-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Nolasco dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Nolasco dos Reis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.100 , que homologou os cálculos no valor de R$ 7.478,77 ( 603.034,32 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.164,14( 577.664,82 tr's) atualizado até 10/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 116,83(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 51,05 , e INSS (réu) no valor de R$ 146,75, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes de Castro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fernandes de Castro\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102800-74.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Clayton Resende de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 442 , que homologou os cálculos no valor de R$ 218.417,56( 17.611.623,93 tr's), sendo devido ao autor R$ 197.932,30 ( 15.959.839,63 tr's) atualizado até 08/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 638,46(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 7.415,61 , e INSS (réu) no valor de R$ 18.916,86, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 3.514,33 ( 283.370,34 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001477-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Coelho\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Lizandro de Freitas [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Ruben Dario Alonzo Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Lizandro de Freitas\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interese na espedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002289-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto de Sousa Costa [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Felisberto de Sousa Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.139 , que homologou os cálculos no valor de R$ 7.905,16( 637.415,35 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.659,09( 617.574,03 tr's) atualizado até 08/09/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 155,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 23,50 , e INSS (réu) no valor de R$ 67,57, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\n.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Emidio David [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda., Aut Thiago Emidio David\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.265 , que homologou os cálculos , sendo devido ao autor R$ 750,10( 60.482,68 tr's) atualizado até 9/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 35,92, e INSS (réu) no valor de R$ 98,79 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002060-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leones Pedro da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leones Pedro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 08/11/2013, às 10h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0050300-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Doriane de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Moreira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interese na espedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 208, que homologou os cálculos no valor de R$ 34.403,90( 2.774.083,50 tr's), sendo devido ao autor R$ 28.751,70 ( 2.318.330,67 tr's) , atualizado até 10/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 171,16(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.600,74, e INSS (réu) no valor de R$ 3.759,96 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021400-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior de Jesus Soares [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PASSARELA LTDA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda, Aut Fidelis Junior de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270: \"de fato, compulsando os autos, verifico que não há mais nada a executar na presente reclamatória, mesmo porque já houve comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário às fls. 266 e 268 por parte da instituição bancária, de modo que, nos termos do art. 794, I, do CPC, resolvo extinguir a execução\". .\r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: R 4 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A, Aut Helder de Souza Gomes da Silva, Réu R 4 Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 147 , que homologou os cálculos no valor de R$ 11.513,20( 928.341,79 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.223,86 ( 743.745,85 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.383,58( 111.561,96tr's), atualizado até 10/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 296,16 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 157,32, e INSS (réu) no valor de R$ 452,28 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Nunes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev , Aut Luis Alberto Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 8/11/2013, às 10h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-LOCK TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Sandra da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carvalho da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Marcelo Dias Dantas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 366 , que homologou os cálculos no valor de R$ 52.594,14 ( 4.240.813,85 tr's), sendo devido ao autor R$ 45.103,54 ( 3.636.825,65 tr's) atualizado até 08/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 279,12, e INSS (réu) no valor de R$ 7.211,48, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interese na espedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Anchieta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutenção e Engenharia LTDA, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Anchieta\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1579328"
                            ],
                            "1579616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-24.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Justino Alves da Silva Espólio de [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Cgto Silvio Justino Alves da Silva Espólio de\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente designada para o dia 24/10/2013, designada pra oitiva da Testemunha CIRLEA TUPPER, foi adiada para o dia 20/02/2014, às 15:00h. \r\n\r\nId: 1579616"
                            ],
                            "1579718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 208, que homologou os cálculos no valor de R$ 34.403,90( tr's), sendo devido ao autor R$ 28751,70( tr's) atualizado até 10/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 171,16 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.600,74 , e INSS (réu) no valor de R$ 3.759,96, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 120,34 ( trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579718"
                            ]
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES RAMOS [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES RAMOS, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nApresentar planilha, conforme constante do acordo, em 15 dias, sob pena de ser considerada como parcela tributável a constante dos cálculos de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Dias de Nascimento Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Cgto: Juan Pablo DIas do Nascimento, Cgto: Ana Caroline Dias do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monica Dias de Nascimento Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gomes\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.127/130, que apuraram a executar o valor de R$ 5.009,75, equivalente a 403.950,20 IDTRs, R$ 300,11, referente a parcela previdenciaria e custas de R$ 110,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaguti Auto Peças Ltda , Réu CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda , Aut Norma Celeste da Silva Ferreira , Réu Organizações Contábeis Tinoco Ltda , Réu Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda , Réu Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.250/259, que apuraram a executar o valor de R$ 109.297,39, equivalente a 8.812.955,27 IDTRs e R$ 3.572,72, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Souza Caciano [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Souza Caciano , Réu Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 06/11/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos Escola Primaria do instituto de Zootecnia, Réu: Associação De Educadores de Seropédica [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação De Educadores de Seropédica, Aut Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 07/11/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0295900-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa Santos [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen 25 Comércio de Roupas Ltda, Réu: J. Vagner Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Vagner Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0133100-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CALZOLARI SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapuã [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Arapuã, Aut ROBERTO CALZOLARI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.212/213, cuja transferencia esta noticiadada à fl.199 e 208\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar Cesar da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-17.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Souza Lopes [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma da Costa Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Macedo da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia Marques [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE-RJ-5 S/A\r\n\r\nDepositar o valor bloqueado (mandado 0055/2013). \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ângelo Bormivhel [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ângelo Bormivhel\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido, ante a fase em que se encontra o processo (não há sequer cálculos homologados). \r\n\r\nProcesso: 0283100-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Valentim [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Moraes do Nascimento [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Valentim\r\n\r\nTomar ciencia de que deve regularizar a sua outorga ao presente, no prazo de 10 dias, sob pena de exclusão dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Queiroz dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Utc Rip , Aut Rogério Queiroz dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.111/114, que apuraram a executar o valor de R$ 7.313,68, equivalente a 589.722,54 IDTRs e R$ 100,22, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002745-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharley de Barros Meira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenis Clube Alimentação Ltda, Aut Tharley de Barros Meira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.140/143, que apuraram a executar o valor de R$ 6.469,54, equivalente a 521.657,17 IDTRs e R$ 1.299,35, referente a parcela previdenciaria e custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gomes da Silva, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 05/11/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor, bem como efetue a entrega das guias para saque do FGTS. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002295-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Araujo Santos [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 SA\r\n\r\nJustificar o requerido na petição protocolizada em 16/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvoredo Madeiras Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvoredo Madeiras Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002202-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Jesus [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lídio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valci Lídio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.608/639, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.355/356. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alexandre Alves da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Alves da Conceição\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nId: 1574948"
                            ],
                            "1579179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Equipamentos Ltda, Aut Josemar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.609: Verifica-se que houve equivoco no despacho de fl.607, ante a fase em que se encontra o presente processo (liquidação dos cálculos), razão pela qual torno nulo o referido despacho e determino que o feito seja retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1579179"
                            ],
                            "1579185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Souza Morais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut José Antonio Souza Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2013 às 11:10 horas, para oitiva da testemunha José Luiz Ferreira de Souza, perante o M.M. Juízo da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1579185"
                            ],
                            "1575713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2013\r\n\r\n0075800-45.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Rasfaque Vidipo \r\n\r\nExecutado: S M Q SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA,Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado S M Q SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.210,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000440-36.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Siqueira Ramos\r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto,Forte Terceirizacoes SC Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,Luzia Olga Leite da Silva,Roberto Alvarez de Sá,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.502,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzia Olga Leite da Silva,Forte Terceirizacoes SC Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,Luzia Olga Leite da Silva,Roberto Alvarez de Sá,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.502,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-13.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pedro dos Santos da Fonseca,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro dos Santos da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.708,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Felix de Carvalho,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Felix de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.708,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-95.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM\r\n\r\nExecutado: Katia Rosane de Castro e Souza,Colegio Castro e Souza Ltda ,Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Rosane de Castro e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.192,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000501-91.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Rodrigues Faria \r\n\r\nExecutado: Luzia Olga Leite da Silva,Forte Terceirizações SC Ltda ,José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.742,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto,Forte Terceirizações SC Ltda ,José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.742,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-50.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE ROBERTO MANHAES OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Eliezer da Silva Cunha Junior,Revendedora de gas Elxadai de Itaguaí Ltda,Elvis da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezer da Silva Cunha Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.668,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-59.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA\r\n\r\nExecutado: Fátima Pires Torres,Log Beer Austin Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME,Luiz Claudio Vicente da Silva,Rosa Beatriz Rocha Kohlmann,Antonio Carlos de Matos Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.326,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos de Matos Torres,Log Beer Austin Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME,Luiz Claudio Vicente da Silva,Rosa Beatriz Rocha Kohlmann,Antonio Carlos de Matos Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos de Matos Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.326,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270300-14.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Joaquim dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magno Pinto Ribeiro,T.N.C Construções Industriais Ltda,Proema Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magno Pinto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.506,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Proema Consultoria Ltda,T.N.C Construções Industriais Ltda,Proema Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Proema Consultoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.506,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-85.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE ALVES\r\n\r\nExecutado: Sonia do Espírito Santo Borret,MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR,Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda,Almir Rosa Borret\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia do Espírito Santo Borret, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.294,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Rosa Borret,MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR,Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda,Almir Rosa Borret\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Rosa Borret, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.294,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001945-62.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson de Souza Menezes\r\n\r\nExecutado: Mauricio Luiz da Silva,Limpacol Comércio Serviços Ltda,José Salvador de Oliveira Silva,Aaron Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.083,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-86.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Meireles Melo\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Sebras Montagem Naval Ltda,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Fonseca Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.444,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vargas de Souza,Sebras Montagem Naval Ltda,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vargas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.444,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000255-61.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Barbosa \r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Teixeira Carvalho,SDM - Instalações Ltda ME,Pedro Mario Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Teixeira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.289,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Mario Nunes de Souza,SDM - Instalações Ltda ME,Pedro Mario Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Mario Nunes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.289,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213400-79.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Altamiro Goncalves Branco\r\n\r\nExecutado: Oscar Alves Teixeira Junior,Ecope Engenharia Ltda,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Alves Teixeira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.839,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Alvarez de Sá,Ecope Engenharia Ltda,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.839,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-72.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: EDIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: GIOVANNI MICELI,Gomes Miceli Construções Ltda,EVANDRO TRAJANO DA SILVA,PAULO HENRY GOMES,CLAUDIO FERNANDO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANNI MICELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.864,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRY GOMES,Gomes Miceli Construções Ltda,EVANDRO TRAJANO DA SILVA,PAULO HENRY GOMES,CLAUDIO FERNANDO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRY GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.864,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO FERNANDO GOMES,Gomes Miceli Construções Ltda,EVANDRO TRAJANO DA SILVA,PAULO HENRY GOMES,CLAUDIO FERNANDO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FERNANDO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.864,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-92.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Arlindo da Silva\r\n\r\nExecutado: Patrícia Alves Pereira ,Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME,JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME,Norberto Estacio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Alves Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.962,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norberto Estacio da Silva,Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME,JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME,Norberto Estacio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Norberto Estacio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.962,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001264-92.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Elcio Leoncio dos Santos \r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Terevig Vigilância e Segurança Ltda ,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.943,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,Terevig Vigilância e Segurança Ltda ,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.943,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-33.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Gustavo Marinho Carvalho,DYNAMICS RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA,Plinio Camara Barbosa Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Marinho Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.161,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001135-24.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo da Conceição Eleotério \r\n\r\nExecutado: Djones Edileus Vieira,J.D. Montagem Industrial Ltda - ME,José Joaquim Edileus Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Djones Edileus Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.474,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Joaquim Edileus Vieira,J.D. Montagem Industrial Ltda - ME,José Joaquim Edileus Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Joaquim Edileus Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.474,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-30.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Carvalho da Silva Moura\r\n\r\nExecutado: Ivone Carvalho Saavedra de Claros,Nisa Materiais de Construcao Ltda ME,Claudio de Sa Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Carvalho Saavedra de Claros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.698,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002046-36.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: José Costa de Carvalho Júnior \r\n\r\nExecutado: Mauricio Luiz Patrocinio,Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda ,Sonia Maria Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Luiz Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.682,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Alves,Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda ,Sonia Maria Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Alves, que se encontra em local incerto e não sa bido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.682,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-41.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Pires da Silva\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá,Clinica das Amendoeiras Ltda,Raymundo Magno Camarão,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Gilberto Alves Motta,Clinica das Amendoeiras Ltda,Raymundo Magno Camarão,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raymundo Magno Camarão,Clinica das Amendoeiras Ltda,Raymundo Magno Camarão,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Raymundo Magno Camarão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-10.1999.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Silvia Rezende de Almeida,VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA.,ARINOS FERREIRA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Rezende de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.097,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-79.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ SOARES\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Santos,Five Stars Segurança Vigilancia Ltda,Antônio Moreira Motta Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.708,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Moreira Motta Filho,Five Stars Segurança Vigilancia Ltda,Antônio Moreira Motta Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Moreira Motta Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.708,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-23.1999.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alain Almeida de Aguiar,Biotecnica Ltda Servicos Tecnicos,ITAPARICA S.A.EMPR.TURISTICOS,Jurandi Soares Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alain Almeida de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.016,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-97.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO JOSE DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Santos Almeida,Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP,Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Santos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.593,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Santiago Vaitsman,Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP,Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Santiago Vaitsman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.593,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245800-83.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Osmar de Lima Bizarra\r\n\r\nExecutado: Creuza Silva Marques,R.C.S.M Inspecoes e Consultoria Ltda,Cassol,Rubens Paulo Gomes Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza Silva Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.010,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Paulo Gomes Marques,R.C.S.M Inspecoes e Consultoria Ltda,Cassol,Rubens Paulo Gomes Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Paulo Gomes Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.010,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575713"
                            ],
                            "1574947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574947"
                            ],
                            "1575714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0047900-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Nedi da Silva\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda, Nova SP Recursos Humanos LTDA, Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, Adonias Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adonias Ferreira dos Santos, Nova RH SP Ltda, Nova SP Recursos Humanos LTDA, Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.75/77: Indeferidos os cálculos apresentados pela União Federal, que tratam de valores exclusivamente relativos a liame de emprego reconhecido entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0068300-74.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, JATO SONDA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CARLITO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea , Construtora Abra , Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio da Costa Abade ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.101/104, que apuraram a executar o valor de R$ 10.835,39, equivalente a 873.687,90 IDTRs e R$ 2.079,95, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 120,00 a ser recolhida em guia própria (código 18740-2). Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002045-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Silva\r\n\r\nRéu: Pamygo Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pamygo Alimentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1575714"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1579007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Soledade Otero (ESPÓLIO DE) Representado por Vânia Moraes Maia [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Soledade Otero (ESPÓLIO DE) Representado por Vânia Moraes Maia\r\n\r\nCiência da decisão que não recebeu o Agravo de Petição interposto pela ré, em 5 (cinco) dias, assim como, para que informe ao Juízo, nesse mesmo prazo, o número do processo de Inventário para a devida inclusão do autor no rol de credores, conforme item 7 do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0002422-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Faria de Oliveira [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda - ME, Réu: Marcos Teixeira Gonçalves, Réu: Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Faria de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 105 e das diligências realizadas nos autos. Deverá , no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Santana [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Réu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Removercarga Comercial e Transporte Ltda, Réu: Wilson Rodrigues de Sousa, Réu: Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 290, devendo indicar a localização do veículo constrito na fl. 263, sob pena de configuração de ato atentatório a Justiça, na forma do artigo 600, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LEITÃO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pereira Ricon [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LEITÃO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl. 96, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Rocha Macedo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Julio Cesar Quitete Albergaria, Réu: José Felício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton da Rocha Macedo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 219, devendo retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Ribeiro de Faria [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucy Ribeiro de Faria\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Raposo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin - EPP, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e a diferença do crédito ainda devido ao autor, observando-se os termos da decisão homologatória de fl. 122, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Anália do Espírito Santo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Henrique Calazys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Anália do Espírito Santo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 192 que indeferiu o pedido de expedição de ofício. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002199-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Goulart da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Humberto Cassano [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Goulart da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Terra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viandre GNV e Servicos Automotivos Ltda - ME, Réu: Andre Luiz de Paula [Adv. Marcelo Queiroz (OAB: RJ 128559 - D)], Réu: Carlos Vinicius de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o desbloqueio. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Leal (Espólio de) [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Leal (Espólio de)\r\n\r\nConcedido mais 30 (trinta) dias para que os requerentes de fls. 177/208, junte aos autos, a certidão de dependentes legais da autora falecida, perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação. Ressalte-se que a Certidão PIS/PASEP/FGTS poderá ser obtida através do site da Previdência Social (www.mpas.gov.br). \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo as partes apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002670-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves de Souza Soares [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão das Tintas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Leonardo da Costa Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Leila Regina da Costa Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Jair Barboza Coelho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Barboza Coelho, Réu Leila Regina da Costa Coelho, Réu Leonardo da Costa Coelho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 199: \"No que tange à indicação de bens à penhora apresentada pelos executados, à fl. 196, nada a deferir, porque não obedecida à preferência legal, na forma do art. 882, in fine da CLT c/c art. 655 e seus incisos do CPC\". Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Ramos Silva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édila Ramos Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 161 que indeferiu o pedido do autor de fl. 159. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0209100-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG - Construções e Locações LTDA [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Iberia Construcoes e Locacoes Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Barbosa Comiano, Réu Iberia Construcoes e Locacoes Ltda, Réu UNIENG - Construções e Locações LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 251 que deixou de conhecer dos Embargos de Declaração e passou a apreciar como simples petição. Mantidos todos os atos praticados no processo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neris Izidoro [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Wender de Castro Oliveira, Réu: Jorge Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neris Izidoro\r\n\r\nTomar ciência de que a diligência do Sr oficial de Justiça resultou negativa, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Sá\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradinha de Coroa Pizzaria e Lanchonete - Gustavo da Silva Delgado Bertu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 424, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000964-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Conceição Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Amaral dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACOMMM NI [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1615/2013, para saque do FGTS, bem como de que deverá comparer, na Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para que seja procedida a baixa em sua CTPS, restando ciente ainda, que o não comparecimento implicará em remessa dos autos ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0252500-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Marinho [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1592/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonzaga da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1599/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Postol Itacom Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Postol Itacom Ltda, Aut Reginaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 7.718,05 , equivalentes a 622.325,02 IDTRs, conforme planilha de fls.143 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 400 , devendo colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 40 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingues Cotim [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Marine Comercio e Servicos de Embarcacoes Ltda - ME [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Diego Pinto Campelo, Réu: Diego de Carvalho Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingues Cotim \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1602/2013, ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut José Reinaldo Lares Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº1610/2013 para Ré, remetido a CEF/Itaguaí e alvará(s) nº 11609/2013, para o autor, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 281, devendo colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 40 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-43.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME BASTOS DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Mercearia Marretusso Ltda ME, Réu: Sebastiao Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEME BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 229, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002434-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 30/10/2013, às 11:00h, para que seja procedidada à baixa na CTPS do autor pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002598-98.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 30/10/2013, às 10:30h, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000612-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lima de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 389, no prazo de 05 dias, determinando o prosseguimento da execução perante o Juízo Falimentarm fazendo constar que eventuais impugnações deverão dar-se na forma do art. 8º c/c art. 6º, § 2º da Lei n. 11.101/05, com a devida observância do momento oportuno, sob pena de não conhecimento, observando sempre a competência desta Justiça do Trabalho para apreciá-las. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nFica o autor INTIMADO a fornecer o nº do CPF do réu, no prazo de 10 (dez) dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anselmo da Silva Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Anselmo da Silva Rosa\r\n\r\nConcedido o prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001720-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Servicos Transportes e Locacoes Ltda - ME, Réu: Luciano Vieira de Souza, Réu: Lisangela Charnesky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal da Silva Passos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 97. Concedido o prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado da Costa, Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramalho de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Ramalho de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 7.157,15, equivalentes a 577.098,30IDTRs, conforme planilha de fls. 103/105, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Rocha Martins [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Rocha Martins \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas do Olhar Ótica Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Marcia Cristina Fernandes Tirado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda, Réu Tenis Clube Alimentacao Ltda\r\n\r\nComprovar , no prazo de 05 dias, o recolhimento da diferença ainda devida à título de contribuição previdenciária, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-71.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 66, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, fazendo constar que a inércia com o decurso do prazo in albis, caberá a aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Bezerril [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José Bezerril , Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 9.480,14 , equivalentes a 764.410,29 IDTRs, conforme planilha de fls. 186, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperman - Cooperativa dos Transportadores Autonomos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Luiz Carlos Barata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Marques\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa a JUCERJA, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 471. Deverá colocar à disposição do Juízo o crédito exequendo, no prazo impreterível de 45 dias, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)], Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 111, que indeferiu o pedido do autor. Concedido mais 60 (sessenta) dias para o autor fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002358-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copeli Fontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Copeli Fontes\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0171600-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Sebastião da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito exequendo no valor total de R$ 7.004,79, equivalentes a 564.813,14 IDTRs,conforme planilha de fls. 108. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nmanifestar-se acerca dos cálculos do autor, em10 dias, sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Almeida [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Júlio César do Carmo Fernandes , Réu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP, Réu: Suellen Silva da Mota, Réu: Luciana Silva da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva Gouveia [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Date tur Viagens e Turismo Ltda ME, Réu: Lourival da Silva Lima, Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Silva Gouveia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guedes de Oliveira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guedes de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Corrêa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Corrêa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda - ME, Réu: Marcos Teixeira Goncalves, Réu: Ingrid Cabral Portela Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls.116 e 125, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Trindade [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo de fl. 184, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 400, devendo depositar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 318, devendo depositar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker dos Santos Breves [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hécio de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Roberto dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wilker dos Santos Breves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dias de Almeida [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Dias de Almeida, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal de fl. 177 (atualizado à fl. 327), bem como, fica intimada a ré ao pagamento do saldo remanescente, com aplicação da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC, conforme cálculos de fl. 328., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Gonsaga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda -ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica a 2a ré CITADA e INTIMADA para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC, deduzindo-se o depósito recursal de fl. 176 (atualizado à fl. 221). \r\n\r\nId: 1579007"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1628/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda - ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1617/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1635/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Vasconcelos da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1623/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Ramos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Gomes - SPP - GV Concreto Armado [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Elionaldo dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1619/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Euardo Francisco da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos - ME, Réu: Antonio Belarmino dos Santos Sbcampo - ME, Réu: Antonio Belarmino dos Santos, Réu: Susy Camboim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euardo Francisco da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1620/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1616/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1637/2013 e 1638/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1579528"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-36.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sgrancio Melo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: S&IM Engenharia e Empreendimentos LTDA - ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sgrancio Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1614/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1589/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO HAUBRICK ROSA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)], Réu: M4 MIX Comercio de Artigos de Decoracao Ltda - ME , Réu: Suzana Marques Regis Pessoa, Réu: Zaida Marques Regis Pessoa, Réu: Talita Regis Pessoa Calderaro, Réu: Maria da Gloria Marques de Farias, Réu: Alcilene de Azevedo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO HAUBRICK ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1567/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio do Sacramento Abrahão [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Sacramento Abrahão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1558/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Rolemberg Barros [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Schuch Bela Vista Madeiras - EIRELI, Réu: Maria Schirlei Dias [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)], Réu: Marcelo Schuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rolemberg Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1572/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1579659"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002347-46.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579005"
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                            "1579006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001420-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jennyfer Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda , Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 89, devendo efetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, União Federal, Severino do Ramo Araujo, Antonio Araujo, Jose Carlindo de Lima Araujo\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Araujo, Jose Carlindo de Lima Araujo, Severino do Ramo Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda - ME, Marcos Teixeira Goncalves, Ingrid Cabral Portela Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Sanrio Artefatos de Cimento Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls.116 e 125, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda - ME, Marcos Teixeira Goncalves, Ingrid Cabral Portela Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Teixeira Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls.116 e 125, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME, Suellen Silva Da Mota, Luciana Silva Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Silva Mota, Suellen Silva Da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1577810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S.A, Aut Wesley Silva do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.233/235, sendo a 1ª e 2ª rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001274-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anália Martins da Silva [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Martins da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.137/139, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Barcelos Natal [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construalves e Ribeiro Reformas e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Barcelos Natal\r\n\r\nFica o autor notificado a informar o CNPJ do réu, bem como o CPF do sócio, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Gomes de Freitas [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Gomes de Freitas, Réu Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a data de realização de audiência para oitiva da testemunha foi alterada para 11/12/2013 às 10:50 horas, uma vez que a testemunha não pode comparecer na data anterior, pois estava embarcada. \r\n\r\nProcesso: 0002378-32.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evair Araujo de Oliveira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Farol Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evair Araujo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002376-62.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Jorge de Paula [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS Log Eirele, Réu: Dolphin Drilling Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Jorge de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Souza Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EJI - Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJI - Fiel Turismo Ltda, Aut Juliano dos Santos Soares\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.127/129, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nazareth França [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nazareth França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002374-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002399-08.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Coelho [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vieira de Freitas [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a informar, no prazo de 5 dias, os dados faltantes para expedição de ofício, conforme certião de fl.253 v, a fim de viabilizar o ressarcimento do valor recolhido indevidamente, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Cortes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Cortes, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls 317/319, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Pereira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Alto Litoral Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Alto Litoral Ltda, Aut Leonardo dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:00 horas do dia 13/12/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nicolao [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nicolao\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iope Instrumentos de Precisão Ltda , Aut Marco Antonio Rocha Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.345/347, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002406-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovelan Rodrigues Paes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovelan Rodrigues Paes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1577810"
                            ],
                            "1577811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista a alta complexidade da liquidação, ficam as partes notificadas a apresentarem os cálculos , iniciando-se pela ré e observados os apontamentos de fl.553 e o despacho de fl.552. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marcon Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcon Pinto\r\n\r\nFica o autor notificado a trazer nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, a escala de embarque referente ao ano de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002065-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 11/02/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002065-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 11/02/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Ferman [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001253-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandja Sonelle Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandja Sonelle Nogueira\r\n\r\nFica o autor notificado a comprovar o pagamento da multa imposta de 1%sobre o valor da causa (Art.538 do CPC). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 11/02/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Mota dos Santos de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu Municipio de Macaé, Aut Roselene Mota dos Santos de Souza \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.440/442, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002367-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Penha das Chagas [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Serrana Hotelaria e Restaurante Ltda, Réu: J. A. Atlântico Restaurante e Hotelaria Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Penha das Chagas\r\n\r\nTendo em vista que já há demanda conexa com a audiência, designada para o dia 05/11/2013 às 14:10 horas, foi redesignada a audiência inicial desse processo para 05/11/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nPortanto, deverá o autor comparecer a audiência no dia 05/11/2013 às 14:11 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento. \r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova. \r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002367-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Penha das Chagas [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Serrana Hotelaria e Restaurante Ltda, Réu: J. A. Atlântico Restaurante e Hotelaria Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Atlântico Restaurante e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTendo em vista que há demanda conexa com a audiência designada para 05/11/2013, foi redesignada audiência inicial desse processo para 05/11/2013 às 14:11 horas. Portanto, deverá o réu comparecer a audiência no dia 05/11/2013 às 14:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 11/02/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002397-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunicio Benedito Marcelino Junior [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunicio Benedito Marcelino Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Machado de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1577811"
                            ],
                            "1577812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fls.400, uma vez que não há valores a serem depositados pela Executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tavares dos Santos Sardinha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tavares dos Santos Sardinha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.415/417, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001032-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra dos Santos, Réu Santa Barbara Engenharia S A, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.338/340, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.761/763, sendo a 1ª 2ª rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Barroso [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.321/323, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lemos Abreu [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lemos Abreu, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.440/442, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem os documentos, iniciando-se pelas Rés, mantidas as determinações do despacho de fl.628 e certidão de fl.629. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Souza do Nascimento [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecflex Mangueiras e Conexões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Souza do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 05/11/2013, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, sob pena de multa no valor fixo de R$ 1000,00 fixada nos termos do art.461 do CPC, reversível a parte autora e sob pena da Secretaria da Vara fazer as anotações (art.39, §1º da CLt). Na mesma data, o Reclamado deverá entregar as guias de Termo de Rescisão do Contrato de Traablho, no código 01 para saque do FGTS, devendo reposnder pela integralidade dos depósitos, inclusive dos meses de novembro de 2011 a março de 2012, sob pena de execução e expedição de ofício à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002370-55.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josemildo Ferreira Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Agdo: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josemildo Ferreira Soares, Agdo TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem ao correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Mendonça Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Convida Alimentação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: GR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1577812"
                            ],
                            "1579701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Paulino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Oliveira Paulino, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002127-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline D`ajuda Barros Bandeira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline D`ajuda Barros Bandeira\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi julgado procedente a fim de que o alvará seja expedido para liberação do FGTS depositado na conta vinculada do autor, bem como tomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Almeida Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Almeida Soares, Réu Pontec Engenharia e Comércio Ltda, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002234-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Velasco Pereira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Velasco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE a fim de que seja expedido alvará para liberação do FGTS depositado na conta vinculada do autor, bem como para tomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Evandro Gomes Cerqueira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Evandro Gomes Cerqueira, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002416-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astor Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astor Chagas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002470-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frank Viana da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Frank Viana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001816-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roriz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roriz, Réu Gr S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002479-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002233-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE a fim de que seja expedido alvará para liberação do FGTS depositado na conta vinculada do autor, bem como para tomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Maria Graciela Ramos de Oliveira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Felix [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locações de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Felix\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0002451-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Fonseca Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Fonseca Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001808-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Landi Luis dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Landi Luis dos Santos, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique da Silva Salustiano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Henrique da Silva Salustiano\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1579701"
                            ],
                            "1579702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002447-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Thomaz [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceir Belarmindo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002444-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Anacleto [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Anacleto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002433-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Nogueira [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002413-89.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda Silvia Carvalho de Moraes [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Comércio Indústria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Silvia Carvalho de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002415-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fidelis de Oliveira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Medeiros da Paz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fidelis de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002495-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerez Fidelis Sampaio Moura Junior [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULT. E SERV. AUXILIARES LTDA, Réu: PCP Engenharia e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerez Fidelis Sampaio Moura Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002496-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Leonidas Viera [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consult. e Serv. Auxiliares Ltda, Réu: PCP Engenharia e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Leonidas Viera\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002473-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cerqueira Gomes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cerqueira Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002480-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Francisco [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Robertes do Carmo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Robertes do Carmo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002448-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Costa Nogueira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Costa Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002482-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002457-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gabriel de Medeiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gabriel de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cícero da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cícero da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002441-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Moises Maurício [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Moises Maurício\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002453-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Barela de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Barela de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1579702"
                            ],
                            "1579703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002434-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gardeoli Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gardeoli Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002494-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rocha Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rocha Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002452-86.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Joilson Alberto de Matos Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locação de Máquinas Novo Horizonte [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locação de Máquinas Novo Horizonte\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, incluisve contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravado aos auto do instrumento e não principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Monteiro de Castro [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva Monteiro de Castro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Abila Bersot [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Publicos Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Abila Bersot\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002440-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Amaral Siqueira Mesquita [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Macforma Centro de Ginástica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Amaral Siqueira Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002405-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Jesus dos Santos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Tomaz Nunes [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Tomaz Nunes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002475-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado de Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda , Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Braga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Braga\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriani Santos de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriani Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002493-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Street de Aguiar [Adv. Ricardo Peake Braga (OAB: RJ 175549 - A)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Street de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001513-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cabral Gervásio [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone engenharia e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cabral Gervásio, Réu Zopone engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002471-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fonseca Cailleaux Costa [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fonseca Cailleaux Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002318-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002483-09.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Procuradoria Geral Federal - PGF - Macaé\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula Silveira, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a nulidade das homologações procedidas em relação à recisão contratual do autor; foi declarada a ineficácia doacordo firmado perante a CCP para quitação das verbas referentes a todo o contrato de trabalho; ademais foi julgado extinto o feito, com resolução de méritom em relação às parcelas anteriores a 18/06/2008. No mais, ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Almeida Barillari [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Almeida Barillari\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1579703"
                            ],
                            "1579704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002459-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Fidelis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira Fidelis\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-82.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos da Conceição [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Wilson dos Santos da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Borges de Senna Valle [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Engenharia Ass Meio Ambiente e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Borges de Senna Valle\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Junior Terra Pereira [Adv. Rosana Rangel Silva (OAB: RJ 169237 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal - Rio Vigilância Ltda [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal - Rio Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002392-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Thomaz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Thomaz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franccione Aparecida Nascimento Pio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: MG 73169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Oleo e Gas Ltda, Aut Fernando Lubanco Assis\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001394-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel Lemos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Gonçalense Reparos Navais Ltda [Adv. Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoend Gonçalense Reparos Navais Ltda, Aut Wellington Rangel Lemos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002069-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Jacintho dos Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leandro, Réu: Roberto Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Jacintho dos Reis\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barreto [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barreto, Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001293-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Alex Cordeiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Glauber Pereira da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amaro Gonçalves Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Alexandre Nogueira Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Neto, Aut Alex Cordeiro, Aut Amaro Gonçalves Filho, Aut Glauber Pereira da Silva, Aut Jorge Martins Lages, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista a complexidade da liquidação em razão do número de contracheques a serem analisados e a necessidade de apuração do montante a ser deduzido para fins de contribuição ao plano previdência privada PETROS, ficam as partes notificadas a apresentarem cálculos, inciando-se pela Ré, nos moldes da certidão de fl.605 e despacho de fls. 603/604. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Alvarenga da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco Alvarenga da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000644-80.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Tinoco Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-82.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Araujo Viana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Araujo Viana\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002092-54.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 524,99 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dos Santos Vanzeler [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dos Santos Vanzeler, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a rescisão indireta do contrato de trabalho foi declarada, com término do contrato em 19/02/2012 e que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Pinto de Sena [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Pinto de Sena, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi extinto, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteiores a 09/08/2008 e que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Junior Terra Pereira [Adv. Rosana Rangel Silva (OAB: RJ 169237 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal - Rio Vigilância Ltda [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal - Rio Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maciel Moutinho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002210-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sore o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000259-98.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa da Silva de Jesus [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Silva de Jesus, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1579704"
                            ],
                            "1579699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Silveira\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579699"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.233/235, sendo a 1ª e 2ª rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Roque Antunes\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002481-39.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem ao correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577809"
                            ],
                            "1579700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Medeiros Carneiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Edson Clayton Pereira Vianna - ME (CONNECT IN-SHORE)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Clayton Pereira Vianna - ME (CONNECT IN-SHORE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando de Araujo\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mec Man Refrigeração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bolts Offshore Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzelina da Costa Pereira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Camacho de Oliveira [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Luiz Antonio Izaias [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzelina da Costa Pereira, Réu Luciane Camacho de Oliveira, Réu Luiz Antonio Izaias\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 5/12/2013, ÀS 11HORAS, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000130-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pereira Cristino [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Pereira Cristino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000215-08.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Campos [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls. 77 no valor totoal de R$ 2.482,10 equivalentes a 200.138,688427 TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000916-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatianna Ribeiro dos Santos [Adv. Marcely Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 135939 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeir Antunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceição Marques [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá ME [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá ME, Aut Rosane da Conceição Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002067-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vargas Dias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME, Aut Michele Vargas Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú - CEVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0399900-44.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA, Réu: Sandra Maria Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002066-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Santosa Parizzi [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Santosa Parizzi\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR ANTUNES DA COSTA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANA PAULA LOPES CHAVES, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081800-15.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDiligenciar , pessoalmente, junto ao RCPJ, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Laureano de Brito [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Material de Construção e Distriuidora de Material Elétrico e Hidráulico Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Laureano de Brito\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ do Executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Montagens e Manutencao LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Abreu da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Abreu da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048500-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II Comércio de Materiais de Construção Ltda, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: Ana Paula Lopes Chaves, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ROXO PEREIRA [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR ROXO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141: \"A quantia penhorada no Banco do Brasil foi liberada, conforme fls. 139, por tratar-se de proventos, ex vi de fls. 133. Mantenho a penhora dos valores obtidos no Itaú e CEF (fls. 139/140). Dê-se ciência ao Executado, inclusive, de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente.\"\r\n\r\nProcesso: 0313600-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CAMARGO MARCONDES PINHEIRO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CAMARGO MARCONDES PINHEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F F RIO TINTAS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Fabio Rios Kudsi , Réu: ROBERTA DIAS SILVEIRA, Réu: SONIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares de Castilhos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Carolina Soares de Castilhos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados, e, por serem meramente procrastinatórios, implicam na condenação do Embargante ao solvimento da multa de um por cento (art. 538, parágrafo único do CPC) , mais indenização de 10%, dez por cento (CPC, art. 18, §2ºI), ambos sobre o valor atualizado da causa em favor do Reclamante (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0214900-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Manoel [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios AV 287 Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade: Não Conhecida. Custas R$ 44,26 pelo Excipiente. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carlos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Representações Ltda. - ME, Réu: Halan Walace Guimarães Nascimento (sócio), Réu: Iracema Emília Matta Pinto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127700-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sá [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araújo de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001329-65.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: JR - Materiais de Construção e Distribuidora de Material Elétrico e Hidráulico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ do Executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0169100-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Sales [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266, no valor total de R$ 120.537,12(R$ 114.294,13, equivalentes a 9.215.856,441352 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 33,18). \r\n\r\nProcesso: 0185300-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Correia Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Correia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0102600-62.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Rafamar Bar e Restaurante [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARÃES FERREIRA MARQUES, Réu: REGINA LÚCIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA LÚCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nEsclarecer se ajuizou os Embargos de Terceiro no MM. Juízo Deprecado, ou se pretende ajuizá-los neste ato. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Industria de Ceramica Marica Ltda, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: SERGIO SOARES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odivaldo Joaquim da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odivaldo Joaquim da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: PENCIL ENGENHARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001267-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euziléa Rosa Menezes Cardoso [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziléa Rosa Menezes Cardoso , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001314-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Davi da Mata [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Davi da Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 193, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Teixeira de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Aparecida Teixeira de Souza, Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus da Lapa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMPREITEIRA LTDA - ME, Réu: LUANA ANTUNES DE OLIVEIRA DA MATA, Réu: RODOLPHO GONCALVES DA MATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Campos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-59.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Johanny Marzo da Silva Motta [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johanny Marzo da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias preclusivos, a fim de que faça a carga dos autos para assistir às imagens contidas na mídia de fls. 67 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001698-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Mattos da Silva [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda., Aut Vagner Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. R$ 3.900,70, custas de R$ 78,01 pelo Reclamante dispensado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002177-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cezar Marques da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipua Ferragens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cezar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 4a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0238700-31.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1579210"
                            ],
                            "1579211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0219400-78.2004.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON MAURO DE PAULO SILVA\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Soares Calixto,CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANORTE LTDA,Luiz Fernando Rangel e Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Soares Calixto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.798,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21.10.2013\r\n\r\nProcesso: 0001115-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me, Réu: Ativo Rio Serviços Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que as notificações foram negativas. Requerer o que for de seu interesse por 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001116-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativo RIo Serviços ME, Réu: Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as notificações foram negativas.Requerer o que for de seu interesse por 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Lempe [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gomes Pereira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva Lempe, Réu Maria de Lourdes Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \" Por deserto, deixo de receber o Recurso Ordinário da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000793-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace França de Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fatima de Nilópolis Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Fatima de Nilópolis Ltda., Aut Wallace França de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedente em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Waldmann Coelho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Waldmann Coelho\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela autora, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 1.000,00 valor arbitrado, das quais fica dispensado, na forma do art. 790, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001422-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIBÚRCIO JOSÉ HILÁRIO NETO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA COLAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIBÚRCIO JOSÉ HILÁRIO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da 1ª reclamada foi negativa, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001195-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bussi Ferreira Gonzaga [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bussi Ferreira Gonzaga, Réu FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Procedente em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DA ROCHA [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, cujo termo inicial coincidirá com o primeiro dia útil subsequente à decretação do fim do movimento paredista. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Menezes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Maria Tomasia Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Menezes, Réu Instituto Maria Tomasia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001206-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Albuquerque de Lima [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Nazareno - Distrito Rio de Janeiro - Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Albuquerque de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61 e de que foi designada audiência para o dia 07/11/2013 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Rangel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolinda Assistência Técnica Especializada Ltda. Me, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peres Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/11/2013 às 10:55 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 13/11/2013 às 11:45 horas. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Figueiredo Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Leandro de Figueiredo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 24/10/2013 foi redesignada para o dia 19/11/2013 às 11:50 horas. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001590-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PACINI MEDICAL CLÍNICA MÉDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001590-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PACINI MEDICAL CLÍNICA MÉDICA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/11/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001615-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Robson da Silva Paula (OAB: RJ 149685 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA BERNARDO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/11/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001606-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMYRES THUANE FELIX DIAS [Adv. Lucio Carlos Antonio de Almeida (OAB: RJ 170167 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JLJ DE NILÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMYRES THUANE FELIX DIAS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/11/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001606-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMYRES THUANE FELIX DIAS [Adv. Lucio Carlos Antonio de Almeida (OAB: RJ 170167 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JLJ DE NILÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMYRES THUANE FELIX DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001615-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Robson da Silva Paula (OAB: RJ 149685 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA BERNARDO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lilian Ltda [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Maria da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TARGINO DA SILVA [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA , Aut DANIELE TARGINO DA SILVA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 87.195,01; IRRF no valor de R$ 484,63; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 8.897,09; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 17.914,90; totalizando o valor de R$ 116.067,25, equivalente a 9.358.828,08 TRs, atualizado até 30/9/2013, incluídas as custas de R$ 1.575,62, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Lemos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: VITOR MANUEL NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS MANUELA NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda, MANUELA NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS, Aut Manuel da Silva Lemos, VITOR MANUEL NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: \"...para que tenham vistas do laudo pericial e que se pronunciem acerca da petição e documentos de folhas 161/169.\" \r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL SILVA CARNEIRO [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. MOTORES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL SILVA CARNEIRO\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o depósito de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções LTDA n/p MARCOS BENILSON GONSALVES MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.143,50; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 267,12; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 767,95; totalizando o valor de R$ 13.444,48, equivalente a 1.084.066,15 TRs, atualizado até 01/10/2013, incluídas as custas de R$ 265,91, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimey Alves de Araujo [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Santa Carmela [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)], Réu: Leonardo Dias de Barros , Réu: Diego Chagas da Silva, Réu: SUELINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA , Réu: EMILIA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimey Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: \" J. Defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido para comprovação de habilitação junto ao INSS e representação processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0000153-50.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Maia de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Sistema de Educação e Ensino LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Maia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \" J. Devolva-se o prazo à exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000282-21.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOCADOR DE BILHARES CERQUEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIS NEVES [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIS NEVES\r\n\r\nVista ao requerente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 523: \" Nego, com esteio na súmula 16 do C. TST, seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Luis de Souza Bruno [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Ingrid - Chagas Queiros Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Ingrid - Chagas Queiros Industria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados conforme fls. 113 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dominio Dutra [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco de Assis\r\n\r\nVista ao requerente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Souza Lima [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO MENDES [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELINA DE NILÓPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO MENDES \r\n\r\nIndicar os valores que entende devido a título de FGTS no período de 01/05/2004 à 31/12/2004, no prazo de 48 horas, tudo conforme despacho de fls. 237 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-09.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Marinho [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha de Souza [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rocha de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de novo Alvará Judicial Nº 1371/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Caminha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nAtendendo o despacho de fls. 234:\"...a ré para pagamento do valor devido de R$ 813,27, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, tudo conforme cálculo de fls. 235/236\". \r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Caminha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Caminha Gomes\r\n\r\nAtendendo ao despacho de fls.234 :\"...Ao patrono do reclamante (Dr. Willian Rodrigues dos Santos), para que comprove o depósito da multa cominada às fls. 193, em 48 horas, sob pena de execução...\" . \r\n\r\nProcesso: 0044300-26.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA Perola Industria e Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia que foi indeferido a renovação via BACENJUD, tudo conforme despacho de fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Nelis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1339/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Óculos - Ótica Carvalho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identi ficação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Malheiros [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Malheiros\r\n\r\nVenha a exequente com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 do TRT1. \r\n\r\nProcesso: 0000307-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 199. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada, que em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001113-06.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Braecher Meirelles [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 110,48, sendo R$ 24,01 referente a cota previdenciária do reclamante e R$ 86,47 referente a cota previdenciária da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira da Silva, Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 174. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000549-90.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA TADEO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA TADEO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPara audiência especial de tentativa de conciliação, sendo mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000707-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GOMES DE CARVALHO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 20/23, inclusive observando o disposto nos artigos 14 a 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. Fica ciente ainda, que no mesmo prazo deverá efetuar o pagamento dos valores incontroversos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Monteiro [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Bosco Curso de Idiomas Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W & Bosco Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do valor integral do bloqueio determinado via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cordeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME \r\n\r\nTendo em vista a petição do reclamante de fls.131/133 e que a modalidade do acordo judicial foi \"depósito em conta\". Comprovar o pagamento do acordo de fls.127, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-52.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Chaves Gonçalves [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ajuste feito pela Contadoria desta Vara, as fls. 104, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, da diferença apurada na execução. Ciente ainda, de que os depósitos recursais de fls. 91/92 foram convolados em penhora, e de que não efetuado o pagamento será o valor acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000719-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MARÇAL [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Santana [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes - Reformas e Pintura Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Santana\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS TORRES BRAGA DA SILVA [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: RS CENTRO DE ESTÉTICA E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS TORRES BRAGA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a tempestividade de seu recurso de fls. 67, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0029300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino da Conceicao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Castelo Branco [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145: \" A exequente para que dê andamento à execução com seus próprios meios, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000512-63.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Eadcon Sociedade de Educação Continuada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nCumprir em 48 horas o despacho de fls. 206, sob pena de se considerar como piso salarial da reclamante o piso dos professores de nível médio contido na convenção de fls. 140/155. \r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: A SPORTEX NILOPOLIS MAT ESPORT LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 e Comprovar o recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 1.600,00. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN NORBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRéu: EG CONSULTORIA (Representado por Gustavo Claudio Jalifi e Esteban Geraldo Jalifi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 e apresentar cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-94.2013.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001241-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do teor da petição de fls. 97 do reclamante, com retificação dos dados bancários para depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE REZENDE DA SILVA BARRETO RODRIGUES [Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues (OAB: RJ 157500 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Tecnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE REZENDE DA SILVA BARRETO RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do SEED negativo da Reclamada, de fls. 37 / 39, para requerer o que for de seu interesse no parazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001430-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO JACOMO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO JACOMO\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 500,00, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-93.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor José Francisco Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL SERVIÇOS URBANOS S/A [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor José Francisco Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu SUL SERVIÇOS URBANOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 06/11/2013, devendo as partes diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001566-30.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo de Oliveira Lima\r\n\r\nEgdo: Coopnivan - Cooperativa Nilopolitana de Transporte Alternativo Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Egdo: Hamilton Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Coopnivan - Cooperativa Nilopolitana de Transporte Alternativo Ltda, Egdo Hamilton Rosa\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO BORGES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GIGA LOCAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA, Réu GIGA LOCAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA , Réu JLC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , Aut ROBSON PINTO BORGES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425, sendo a 1ª e 2ª reclamadas inclusive para comprovarem o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Mello Campos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Mello Campos\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o comprovante do valor total recebido através do alvará nº 1064/2013 (fls. 203). \r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001532-55.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Solange Rosa Oliveira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléa Borges Alonso\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis Ltda [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho Estrela de Nilópolis Ltda\r\n\r\nTendo em vista a petição da reclamante de fls. 66/70 e considerando que a modalidade do acordo foi do tipo \"depósito em conta\", à reclamada para que comprove os respectivos pagamentos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Almeida Abreu dos Santos [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis , Aut Janice Almeida Abreu dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Pierrout [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rodrigues da Silva Lourenço [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maura Rodrigues da Silva Lourenço \r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 02 dias, conforme despacho fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1398/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otto Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1579695"
                            ],
                            "1579710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21.10.2013\r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro de Souza. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: Alex Gomes de Mello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Cristiane Moraes de Assumpção, Réu: Carlos Augusto de Oliveira, Réu: Alessandro Manoel Rodrigues, Réu: Michel Avelino de Andrade, Réu: Luciano Rodrigo Silva de Sousa, Réu: Wagner Silva Barbosa, Réu: Domenico Pugliese [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Milton de Castro Silva, Réu: Adalto Gonçalves da Silva, Réu: Staley Rocha, Réu: Paulo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenico Pugliese\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0119800-44.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da Sra. Perita, pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Lima [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maria da Penha de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 444, fixando a diferença do crédito líquido devido ao autor (considerando o depósito recursal atualizado às fls. 422 e a atualização do bloqueio de fls. 439). Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alessandro Manoel Rodrigues, Réu: Michel Avelino de Andrade, Réu: Luciano Rodrigo Silva De Sousa, Réu: Wagner Silva Barbosa, Réu: Domenico Pugliese [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Milton de Castro Silva, Réu: Adalto Gonçalves da Silva, Réu: Paulo José da Silva, Réu: Carlos Augusto de Oliveira, Réu: Cristiane Moraes de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenico Pugliese\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane de Sales Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Assis [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Assis, Réu Supermercados Vianense ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.399: \" Ficam cientes as partes da apuração dos cálculos feitos pela contadoria desta Vara, às folhas 399, tendo em vista a adequação dos valores homologados às fls. 313/319, aos parâmetros do v. Acórdão de fls. 372/377. Fica ciente ainda a ré, de que o depósito de fls. 332 foi convolado em penhora até o total da execução. “\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352: \"A reclamada para que comprove, em 10 dias, o integral cumprimento do v. acórdão de fls. 506/510, no que tange à pensão mensal, sob pena de multa a ser arbitrada pelo Juízo\".\r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE KENY SERRALHEIRO BATISTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson do Espirito Santo Artigos de Tecidos ME, Réu: Nilson do Espirito Santo [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE KENY SERRALHEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Rodrigues [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTer vista no prazo de 05 dias, conforme requerido as fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1017/2013, fls. 309 enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alessandro Manoel Rodrigues, Réu: Michel Avelino de Andrade, Réu: Luciano Rodrigo Silva de Sousa, Réu: Domenico Pugliese [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Wagner Silva Barbosa, Réu: Milton de Castro Silva, Réu: Adalto Gonçalves da Silva, Réu: Staley Rocha, Réu: Paulo José da Silva, Réu: Cristiane Moraes de Assumpção, Réu: Carlos Ausgusto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenico Pugliese\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0110800-59.2004.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166: \"J. Tendo em vista certidão do oficial de justiça às fls. 164/165, quanto ao não comparecimento do reclamante para acompanhamento da diligência, notifique-se o patrono da reclamante, por DO para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05(cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME, Aut Rodrigo Daniel Virgílio\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) bloqueio via BACENJUD no valor integral da execução, conforme certidões de fls. 339, 342 e 355. \r\n\r\nId: 1579710"
                            ],
                            "1579671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0169700-64.2006.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jackson Nogueira de Almeida,Bebe 02 Eventos Ltda,Danielle Gil Paim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jackson Nogueira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.788,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bebe 02 Eventos Ltda,Bebe 02 Eventos Ltda,Danielle Gil Paim\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebe 02 Eventos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.788,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-47.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinei de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymund,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Espólio de Roberto Daher Raymundi representado por Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymund, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.421,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-62.2005.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilson Barbosa Bezerra\r\n\r\nExecutado: Armstrong Servicos Especiais Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda, Outros\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Servicos Especiais Ltda., Irenildo Oliveira Silva e Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para depósito, no prazo preclusivo de 15 dias, da importância de R$ 23.082,80, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciência de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, terá acréscimo de multa do percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, com base no art. 475-J do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579671"
                            ],
                            "1579678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579678"
                            ],
                            "1579689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Siqueira e Sousa\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ORLIANE FERREIRA RANGEL, Estado do Rio de Janeiro, DINIZ PEREIRA CALDAS, Antônio de Pádua Martins da Silva, LUIS CARLOS DO NASCIMENTO , REGINA HELENA NUNES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA HELENA NUNES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000184-70.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Figueiredo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA N/P SÓCIA LAIS FERNANDES DE LIMA, Eduardo José de Lima Filho, Lais Fernandes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo José de Lima Filho, Lais Fernandes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Farias\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSÉ PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do devido , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-31.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RAPOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, MARCO ANTONIO DE QUEIROZ RIBEIRO, ANGELA BITTENCOURT RIBEIRO, ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o devido (R$ 6.466,05), em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000281-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda, José Carlos Siqueira Amaral, Daniele Abreu de Carvalho, Maurício Nassif de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Siqueira Amaral, Maurício Nassif de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IPÊ ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lemos de Souza\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai AFRO HAIR, Patrícia de Souza Vila Bôas Gomes, Juranir Vilas Bôas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Juranir Vilas Bôas Gomes, Patrícia de Souza Vila Bôas Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução se voltou para a segunda Reclamada, responsável subsidiária, que deverá pagar o quantum devido em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Andrade\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda, Carla Fontes de Araújo, Waldir Pedro de Alcântara Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Waldir Pedro de Alcântara Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000942-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ianez Ramos\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Medio E Profissionalizante LTDA - ME, Fernando José Pereira, CEFAE / UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Medio E Profissionalizante LTDA - ME, Fernando José Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que determinou a inclusão do CEFAE UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, no polo passivo da demanda. Ficam cientes ainda, de que deverão efetuar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de fls. 34/40. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S/A, Ary Gomes dos Santos, ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade solidária das empresas, nos termos do art. 2º, parágrafo 2º, da CLT para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 231. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva), Luciano Salema da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Salema da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.81: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 16.897,27; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 159,11; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 417,67; totalizando o valor de R$ 18.032,11, equivalente a 1.453.979,63 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 558,06, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), REGINA HELENA NUNES DA SILVA, EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, ORLIANE FERREIRA RANGEL, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS, ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000210-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Morais\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda, Marcelo Rubens, Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rubens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido: Principal de R$ 6.622,94, INSS parte do Empregado de R$ 182,25 e Custas de R$ 214,03, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais, ficando cientes, desde já, de que será dada preferência ao procedimento de bloqueio via BACEN-JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL SILVA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: J. N. MOTORES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. N. MOTORES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o depósito de fls. 45. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva.\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Alex Gomes de Melo, Alessandro Manoel Rodrigues, Michel Avelino de Andrade, Luciano Rodrigo Silva De Sousa, Wagner Silva Barbosa, Domenico Pugliese, Milton de Castro Silva, Adalto Gonçalves da Silva, Paulo José da Silva, Carlos Augusto de Oliveira, Cristiane Moraes de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro de Souza.\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Alex Gomes de Mello, Cristiane Moraes de Assumpção, Carlos Augusto de Oliveira, Alessandro Manoel Rodrigues, Michel Avelino de Andrade, Luciano Rodrigo Silva de Sousa, Wagner Silva Barbosa, Domenico Pugliese, Milton de Castro Silva, Adalto Gonçalves da Silva, Staley Rocha, Paulo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo.\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Alex Gomes de Melo, Alessandro Manoel Rodrigues, Michel Avelino de Andrade, Luciano Rodrigo Silva de Sousa, Domenico Pugliese, Wagner Silva Barbosa, Milton de Castro Silva, Adalto Gonçalves da Silva, Staley Rocha, Paulo José da Silva, Cristiane Moraes de Assumpção, Carlos Ausgusto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Ausgusto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções LTDA n/p MARCOS BENILSON GONSALVES MALDONADO\r\n\r\nPelo presente fica m Expressiva Indústria e Comércio de Confecções LTDA n/p MARCOS BENILSON GONSALVES MALDONADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.143,50; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 267,12; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 767,95; totalizando o valor de R$ 13.444,48, equivalente a 1.084.066,15 TRs, atualizado até 01/10/2013, incluídas as custas de R$ 265,91, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000060-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Rezende\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio de Pádua Martins da Silva, Diniz Pereira Caldas, Luiz Carlos do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(s) despacho(s) de fls. 211, que declarou sua responsabilidade patrimonial como sócio, devendo o mesmo satisfazer o devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-26.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: GINA Perola Industria e Comercio de Confeccoes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDIVALDO PEREIRA DA NOBREGA, MARIA PEREIRA DA NÓBREGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 535v dos autos. Ciente ainda que no silêncio experdir-se-ão alvarás à exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 41, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavora Phena\r\n\r\nRéu: Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 259, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-03.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Gondifellos LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Maria da Motta Isidoro, Jorge Baptista Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 80, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carlos Silva.\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ISMAEL VIANNA LOPES, LUIZ PAULO LOBATO RAPOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 116, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Esequias Barreto Desiderio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 212, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-56.2012.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thaiza Dias de Figueiredo\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOHN FENTON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 79, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-69.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Clécio TS Empreiteira de Obras\r\n\r\nPelo presente fica m Clécio TS Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Nilopolitana GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Paes, Valter Correa de Andrade Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 143, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUCELOS CONSTRUTORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Barros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi representada por Adriane Morais Raymondi, José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 103, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-89.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio de Padua Martins da Silva, Diniz Pereira Caldas, Jonh Fenton, Luiz Carlos do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 139, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EG CONSULTORIA (Representado por Gustavo Claudio Jalifi e Esteban Geraldo Jalifi)\r\n\r\nPelo presente fica m EG CONSULTORIA (Representado por Gustavo Claudio Jalifi e Esteban Geraldo Jalifi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 15 dias. ciente a ré que, caso não se manifeste, os cálculos do autor serão tidos como corretos. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOHN FENTON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 205, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m John Fenton, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 194, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-37.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SILVA & REGONATTI TREINAMENTO LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 177, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-74.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Medeiros.\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adrianne Morais Raymondi, José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 100, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Benedetti Pinto \r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (Em liquidação extrajudicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica desde já citado, para pagar em 48 horas, o valor da execução de R$ 28.588,49, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais, ficando desde já ciente de que será dado preferência ao procedimento de bloqueio Via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Benedetti Pinto \r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (Em liquidação extrajudicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Helena Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 166, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-55.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579689"
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                                "Processo: 0335100-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELINA ROMANO DIAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELINA ROMANO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247700-76.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Osvaldina Campos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343600-67.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antonio da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Godrijo Transportes Ltda [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godrijo Transportes Ltda, Jorge Luiz Marins de Souza, Aut Max Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.235 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0263000-54.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GUARACIA MONTEIRO COSTA FILHA [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIA MONTEIRO COSTA FILHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista, nos moldes do Ato no.01/GCGJT, de 01/12/12, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0320700-17.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEA DA CONCEICAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO FERNANDES CHRISTO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: RONALDO GUIMARÃES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO FERNANDES CHRISTO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.111 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-72.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERMANO ARAUJO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Massamore Ind. e Com. de Massas Ltda. ME [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)], Réu: JOSE GILDO SANTOS BARRETO, Réu: CARLA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERMANO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista, nos moldes do Ato no.01/GCGJT, de 01/12/12, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230900-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Miler Jorge dos Passos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Miler Jorge dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Anjos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Anjos , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Correa dos Santos\r\n\r\nReadequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.63 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Martins [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Mendonça Martins\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.247 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Hervano [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana Centro de Bem. e Saúde Ltda. ME [Adv. Raphael Goncalves Rodrigues (OAB: RJ 134212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gonçalves Hervano \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.92 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacídio Félix Carneiro [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Reis 10 Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacídio Félix Carneiro \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.83 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Azevedo Ribeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Azevedo Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.106 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331200-11.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILI MARLENE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA A TURMA DO BALAO MAGICO S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILI MARLENE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.167 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Candido da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Candido da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Teixeira Junior [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Alberto Teixeira Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos Freire [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut David Ramos Freire \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.140 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145200-29.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Abreu Perlingeiro [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Abreu Perlingeiro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cersosimo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cersosimo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.145 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-80.2012.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Geraldo Moreira Basílio [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Exte José Geraldo Moreira Basílio \r\n\r\nRetificar os calculos, observando a promoção de fls.51 e os termos do despacho de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Réu CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alfredo Correia [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Niteroiense Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alfredo Correia \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.60 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre dos Santos Simoes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A., Aut Mario Alexandre dos Santos Simoes, Réu Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de fls.127, bem como do bloqueio de fls.128/129 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002137-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio da Silva Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde - IPES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio da Silva Ramos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.340 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carvalho de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carvalho de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FRIAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FRIAS\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.386 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rafael Damasceno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rafael Damasceno\r\n\r\nReadequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.83 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Donadio Creton [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Donadio Creton \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-07.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA FONSECA COSTA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: MARIA RITA FERREIRA KLEM DE MATTOS, Réu: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA FONSECA COSTA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, ciente de que o silêncio importará em que o processo seja arquivado sem baixa, extraindo-se certidão de crédito pelo remanescente, devendo o autor informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0357800-50.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA COUTINHO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S A [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a petição que encontra-se na contracapa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0240000-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nIndicar a data da falência da reclamada, com juntada de documento nesse sentido, a fim de que seja efetuada a adequação dos juros e expedida certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0276300-88.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA FOGOS\r\n\r\nAdequar seus calculos observando a promoção e despacho de fls.234 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-18.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiderson Veber dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0259200-76.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Gomes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.151 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0279100-02.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção de fls.788, do despacho de fls.789 e demais parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002014-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lemos Graça [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Vital Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Vital Ltda., Aut Sebastiana Lemos Graça\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.199 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001873-50.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: José Raimundo Frota Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.44 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1574816"
                            ],
                            "1574814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2013\r\n\r\n0290600-45.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: WELTON RICARDO GOMES BARRETO\r\n\r\nExecutado: MERCOMETAL METALURGICA LTDA,ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.401,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247400-85.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO FIRMINO AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: MERCOMETAL METALURGICA LTDA,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.394,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208900-08.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.479,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276300-78.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA CRUZ VICENTE\r\n\r\nExecutado: Keppel Fels Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Keppel Fels Brasil S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.461,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0335000-81.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FELIPE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUCY MARY PINHEIRO E SOUZA,MAUA JURONG S/A,ARCO SERVICO REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTDA,GLÁUCIA MARIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCY MARY PINHEIRO E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.255,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLÁUCIA MARIA OLIVEIRA SILVA,MAUA JURONG S/A,ARCO SERVICO REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTDA,GLÁUCIA MARIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÁUCIA MARIA OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.255,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574814"
                            ],
                            "1574815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001296-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Vianna \r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121000-84.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCgto: Claudio Marcio Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcio Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000950-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cupertino Gomes\r\n\r\nRéu: Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0189800-38.2006.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Pmc Projetos Metalurgica e Construcoes Ltda., PAULO ROBSON LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBSON LOPES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores bloqueados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1574815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1579713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-74.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES DE MENEZES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 198 e de que deverá comparecer a este Juízo, em horário de atendimento ao público, no prazo de 30 dias para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGILMAR BENTO DA ROSA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ADEGA CONQUISTA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: Clarinda Fatima Martins [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGILMAR BENTO DA ROSA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Menezes de Andrade [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda ME [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Menezes de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000699-75.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Fernandes Correa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Fernandes Correa\r\n\r\nDizer se tem interesse na proposta de pagamento do valor homologado parcelado em três vezes. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES ARAUJO [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOARES ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-96.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA MARINS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA MARINS\r\n\r\nFornecer número do CPF para expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NIDECK\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-65.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Borges Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Rural Laticinios Ltda. - ME. [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Rural Laticinios Ltda. - ME. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias cálculadas sobre o valor total do acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-13.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CONCEICAO MARINS [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: POLYANI LOPES DE ALMEIDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAHIONE -UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CONCEICAO MARINS, Aut POLYANI LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179700-35.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Olifas Ltda. me, Réu: Juliana Rosalia Szabo de Carvalho , Réu: Elizabeth Juliana Szabo, Réu: Dárcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001108-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ferreira do Nascimento [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000038-25.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurete Medeiros da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurete Medeiros da Silva, Réu Rio Grande Agro Pastoril\r\n\r\nTer ciência do cancelamento do alvará 1440/2013 e de que os autos serão arquivados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-05.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ouverney [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacena Ristorante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ouverney\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001110-50.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pacheco [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dei Vyan Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001109-65.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Gesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/11/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001121-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Ernani Pires Diniz [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Arildo Diniz Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernani Pires Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Buni Ltda. (Forusi Metais Sanitários) [Adv. Sérgio José de Carvalho (OAB: SP 95960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Buni Ltda. (Forusi Metais Sanitários)\r\n\r\nTer vistas do ofício expedido pela 37 ª VT de São Paulo, devendo em cinco dias informar o atual endereço da testemunha Monize Domiciano da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2013.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Pretty NF Confecções Ltda. EPP [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pretty NF Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Fazoli [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição da autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-13.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CARLA MOREIRA DINIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Helson Neves, Réu: Waldir Teixeira da Silva, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Zebende Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludica Eventos e Servicos Ltda., Réu: Suely Amélia Beck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia Zebende Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Moraes [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/11/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaney Carino Martinez [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Carino Martinez\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001120-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Rocha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sucesso de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutty Friburgo Comércio de Frutas, Legumes e Mercearia Ltda., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria Magnolia Gonçalves Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0198800-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alexandre de Souza Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Royl Flag (Livraria Cursos e Servicos Ltda.) [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)], Réu: Cindia de Souza Ribeiro , Réu: Ana Paula Pereira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean Paulo Dias Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001111-35.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Freitas [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/11/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Mario Guilherme da Silva Borda [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Mario Guilherme da Silva Borda\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1579713"
                            ],
                            "1579711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0000978-27.2012.5.01.0511 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Natalia Costa Alexandrino\r\n\r\nExecutado: Alessandro Araújo,Alessandro Araujo Confecções \r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.484,50, (Principal, INSS e Custas),devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-70.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Liana Gonçalves Vila de Moraes,PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA,Maurício da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Liana Gonçalves Vila de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.190,00, (principal) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-50.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sanderson Marins Jovito\r\n\r\nExecutado: Márcia Lopes da Silva,Posto de Molas para Veículos Ribeira de Papucaia Ltda. - ME.,Rutinéia Santos Mota\r\n\r\nPelo presente ficam citados Márcia Lopes da Silva e Rutinéia Santos Mota que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.657,67, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-62.1997.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN PAES BARRETO\r\n\r\nExecutado: Aricy Veneza Maia,JOAMIR DA SILVEIRA MAIA,BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A,CIMENTO MAUA S/A,VICBERJ-VIG. COM. E BANC. DO ESTADO DO RJ LTDA,Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nPelo presente, ficam citados Aricy Veneza Maia e Maria Lucia Martins Sardinha que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.615,59, (Principal) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-14.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN MACHADO BOTELHO\r\n\r\nExecutado: João Vitorino da Silva,PLASTICOS E METAIS SAN JUAN LTDA,Hilaria de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Vitorino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.103,00,(Principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579711"
                            ],
                            "1579712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579712"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1579651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Leite Pires [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane Leite Pires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-13.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilza Confecções e Comércio de Acessórios do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-11.2013.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Natália Moreira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Feno [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F.E. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Feno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Conceição [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Sebastião do Alto [Adv. Gustavo Huguenin (OAB: RJ 150603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-64.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovan de Araújo Spargoli [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio C. Marques EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan de Araújo Spargoli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013, às 10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Knupp Sorrentino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Knupp Sorrentino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Chaves [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. M. de Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013, às 11 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Emerich da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Zão [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Zão\r\n\r\nTomar ciência de que devido a juntada da documentação obtida junto a Receita Federal, passará o processo a ter sua tramitação em Segredo de Justiça.Ter vista, em Cartório, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, os quais decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequebte arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Jardim de Paula [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Menta Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Jardim de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Pereira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001081-94.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Venturino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de) \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão, mesmo considerando o Princípio da Fungibilidade, já que a fase processual é para Embragos à Execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivd Dias dos Santos [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Jose Alvin Batista Ernesto [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Gilson Santoro [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Jocione Santos de Souza [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Ana Paula Ferreira Fernandes [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Fernandes, Aut Deivd Dias dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-50.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Souza Sá da Silva [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Sá da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marques de Oliveira Irmã\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls107.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-80.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça de Siqueira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Intralogística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1579651"
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001256-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S C Ltda., Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enviserv Segurança S C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579167"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1579157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001774-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0008700-26.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES VANIA FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Valdomiro Ferreira de Almeida , Réu: GRUPO VERDEMANIA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCiência da Sentença que NÃO conheceu liminarmente dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut Jose dos Santos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou os Embargos de Declaração, fls. 209. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. (Casa de Show Riosampa) [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida , Réu Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. (Casa de Show Riosampa) \r\n\r\nCiência da Sentença que deu provimento parcial aos Embargos de Declaração, fls. 108. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Bittencourt [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ , equivalente a IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001319-78.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Araujo [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Investluc Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência da Sentença que negou seguimento ao Recurso Ordinário, fls. 274. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rodrigues Pereira [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria do Suca Ltda. - ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues Pereira\r\n\r\nCiência da resposta do ofício de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DE FREITAS SANTIAGO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SOUZA VERAS REFEICOES ME [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Réu: Andreia Cristina de Souza Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE FREITAS SANTIAGO\r\n\r\nVir com meios para dar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Moreno Gomes Bezerra [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: José Roberto dos Santos, Réu: Hélcio de Souza, Réu: Silvana Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Moreno Gomes Bezerra\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento a execução Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nConfirmar a desistência do Recurso Ordinário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira de Almeida [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luiz Antonio Pereira de Almeida \r\n\r\nTer vista aos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Pegas da Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Jose Lemos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Atualizado Ltda, Réu Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu Jose Lemos, Aut Valdilea Pegas da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 21/11/2013, às 08:16, nesta Vara do Trabalho. Atenção: Conforme Ato n° 107/2011, TRT/RJ, são expressamente proibidos ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do trabalho no Estado do Rio de Janeiro, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Miranda da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCLEAN S.A. (Massa Falida de) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Miranda da Silva\r\n\r\nRequerer o quê de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nTer vista ao autos por 30 dias. \r\n\r\nId: 1579157"
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                        "Atos": {
                            "1579137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Afonso Caldeira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda ( Sucessora de Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda ) [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Industria de Bebidas Maravilha Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Maravilha Ltda, Réu Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda ( Sucessora de Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda ), Aut Miguel Afonso Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 14.11.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Silva Abreu [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Larissa da Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 14.11.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Edimar Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 14.11.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ .\r\n\r\nId: 1579137"
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                            "1579136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Silva Abreu e Outros. Adv.: Thiago Ferreira da Rocha OAB.: RJ 169111 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (sete) Microscópios Nikon YS2-H, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Afonso Caldeira e Outros. Adv.: Carlos Gomez Sanchez OAB.: RJ 141120 D\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda ( Sucessora de Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda ) e Outros. Adv.: Luthero de Araujo Machado OAB.: RJ 72696 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo M. Benz/1214C, ano de fabricação/modelo 1998/1998, placas KOH-2920, renavam 718935588, chassi 9BM693023WB159069, cor branca, com carroceria tipo baú, usado e em bom estado avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frederico de Castro Pereira, nº. 1.290, Jardim Tropical, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Amilcar Barroso OAB.: RJ 71814 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Kombi, ano de fabricação/modelo 1998/1998, placas KMN-0315, renavam 697085945, chassi 9BWZZZ237WPOO6931, combustível gasolina, cor branca, em uso e em regular estado de conservação avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIFDA ABILIO AUGUSTO TAVORA, 2134, CENTRO, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sita na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001995-86.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu e Outros. \r\n\r\nRéu: Ieda Mara Martins Alves e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Cônsul, modelo Much – in, 10.000 BTU's, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) avaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) TV de LCD, marca LG, modelo 42LV3400, usada, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moçambique, nº. 105, Posse, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579136"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1579326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 21/10/2013 – Lote 47/2013.\r\n\r\nProcesso: 0002186-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fecundes\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579326"
                            ],
                            "1579624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/10/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à AV GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001579-52.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Freitas e Outros. Adv.: Alcimar dos Santos Alves OAB.: RJ 153013 D\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0001579.52.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): MANOEL GONÇALVES DE FREITAS \r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Axelia, nº 404, Piam, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 1.010 (mil e dez) blocos de concreto nas dimensões 9x29x19, no valor de 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.383,50 (três mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), em 31 de maio de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.377,03 (três mil trezentos e setenta e sete reais e três centavos), em 15 de maio de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CARLO ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Rua Torres Gonçalves, nº 85, Areia Branca, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 3.383,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AXELIA, 404, PIAM, BELFORD ROXO, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.383,50\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à AV GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Silva Pereira e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Tomaz de Aquino Junior OAB.: RJ 117661 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000215.11.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ADVALDO SILVA PEREIRA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): SHOPPING SAI DE BAIXO MODAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 202, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Condicionador de ar de teto, marca Hitachi, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 22 de julho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), em 26 de abril de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JOSÉ SILVA FIQUEIREDO, Rua Dr. Carlos Esteves, C06, Duque de Caxias,/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Governador Amaral Peixoto, no.202 - Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à AV GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Pacheco Junior e Outros. Adv.: Rodrigo Moreira Laeber OAB.: RJ 121619 D\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0160800.81.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): EDSON OLIVEIRA PACHECO JUNIOR\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): RENATO RODRIGUES ME, PROCAPAS TUNING SOM E ACESSORIOS LTDA. ME E ROSANGELA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Nilo Peçanha, nº 467, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 22 (Vinte e dois) jogos de capa para banco de veículo, contendo 06 peças, avaliados em R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.296,00 (dez mil duzentos e noventa e seis reais), em 12 de junho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 10.154,21 (dez mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), em 08 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RENATO RODRIGUES, Rua Luci, nº 36, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 10.296,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV NILO PEÇANHA, 467, CENTRO, NOVA IGUACU, 26210-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.296,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mendonça Ferreira e Outros. Adv.: Rogério Manuel Calapez Marques OAB.: RJ 148562 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educação Evangélica Almeida Barros Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Sobrinho Brasileiro Filho OAB.: RJ 154246 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0001296.29.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ANA CLAUDIA MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): INSTITUTO EDUCAÇÃO EVANGÉLICA ALMEIDA BARROS LTDA. E COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Presidente Kennedy, nº 2875, Lote XV, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 15 (quinze) carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), em 21 de maio de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 373,88 (trezentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), em 17 de abril de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): WELLINGTON PEREIRA TAVARES, Avenida Presidente Kennedy, nº 2875, Lote XV, CEP: 26.183-250, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 375,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PRESIDENTE KENNEDY, 2875 - LOTE XV, BELFORD ROXO, 26183-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 375,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à AV GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161200-03.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE SILVA DOS ANJOS e Outros. Adv.: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva OAB.: RJ 75629 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARCOS RICHARDSON LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0161200.03.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ARLENE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): INSTITUTO MARCOS RICHARDSON LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua São José, nº 65, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 180 (cento e oitenta) carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em 29 de abril de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.464,85 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em 16 de abril de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JOSÉ EDSON O NASCIMENTO, Rua São José, nº 65, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO JOSE, 65, PQ SAO VICENTE, BELFORD ROXO, 26172-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:05 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152300-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Castro e Outros. Adv.: Ubiratan Moreira da Silva OAB.: RJ 23872 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0152300.84.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): VALCIR DA SILVA CASTRO \r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): TURISMO TRANSMIL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Virgilio, nº 121, Juscelino, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Aparelho de ar condicionado, Eletrolux, modelo ciclo frio 18000, cor branca, 220v.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 600,00 (seiscentos reais), em 12 de junho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 600,00 (seiscentos reais), em 26 de abril de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCELO AZEVEDO, Avenida Alexandre Ferreira, nº 474, apto. 101, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VIRGILIO, 21, JUSCELINO, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579624"
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Adv.: Joao Andrade de Aguiar OAB.: RJ 51138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0072400-86.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ANA CARLA ALVES DAS NEVES DE LUNA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): CLINICA ALBERT SABIN LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Otávio Teixeira, nº 548, Jardim Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 25 (vinte e cinco) cadeiras longarina, com 03 lugares, na cor vermelha, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 02) 10 (dez) cadeiras longarina, com 03 lugares, na cor cinza, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 03) 04 (quatro) leitos Fowler, na cor prata, avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais) cada, perfazendo um total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 04) 30 (trinta) berços para recém natos, MAP, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); 05) 02 (duas) estantes de aço, com 30 compartimentos, na cor preta, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 500,00 (quinhentos reais); 06) 04 (quatro) armários vitrine, em aço e vidro, na cor branca, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 07) 01 (um) compressor de ar, da marca Schultz, modelo MSV 5,2/130, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nOBS: Bens penhorados em outros processos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em 21 de maio de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 26 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Rua Otávio Teixeira, nº 548, Jardim Cabuçu, CEP: 26353-000, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OTAVIO TEIXEIRA, 548, JD CABUÇU, NOVA IGUACU, 26353-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:14 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA e Outros. Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0015600.82.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL E GERALDO JOSE DA SILVA \r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): TRANSPORTADORA TINGUA LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Henrique Duque, Estrada Meyer, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 52 (cinquenta e dois) pneus, 275 80R 22.5, marca Michelin, novos, em ótimo estado de conservação.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em 01 de março de 2.012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 46.535,13 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e treze centavos), em 01 de fevereiro de 2.012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ANTONIO FERREIRA, Rua Gragoatá, Lote H, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 52.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESRT HENRIQUE DUQUE ESTRADA MEYER, 1221, POSSE, NOVA IGUACU, 26030-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gulineli Ferreira e Outros. Adv.: Maria Everalda Azevedo da Silva OAB.: RJ 107791 D\r\n\r\nRéu: Colegio Evangelico Almeida Barros Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Eduardo Braz de Amorim OAB.: RJ 139527 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0119100.57.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): NATHALIA GULINELI FERREIRA \r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): COLEGIO EVANGELICO ALMEIDA BARROS LTDA., E COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PARTICULARES\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Presidente Kennedy, nº 2875, Lote XV, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 100 (cem) carteiras escolares, tipo universitária, em regular estado de conservação.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 21 de maio de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.457,36 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), em 14 de março de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): WELLINGTON PEREIRA TAVARES, Avenida Presidente Kennedy, nº 2875, Lote XV, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\n‘A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PRESIDENTE KENNEDY, 2875 - LOTE XV, BELFORD ROXO, 25030-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:08 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Marinho e Outros. Adv.: Valéria Vieira Cerqueira OAB.: RJ 162444 D\r\n\r\nRéu: D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO e Outros. Adv.: Telmo Christovao de Pinho OAB.: RJ 69295 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0106800.97.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ANA CRISTINA RIBEIRO MARINHO \r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): D C A OLIVEIRA CABELEIREIRO, DENISE DE CASTRO ALVAREZ OLIVEIRA E KALVINO ALKYR DE OLIVEIRA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abilio Augusto Távora, nº 2308, Dom Rodrigo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 03 (três) cadeiras giratórias de cabeleireiro, na cor preta, em uso, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 03 (três) bancadas com espelho e 03 gavetas cada, na cor branca, em uso, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 900,00 (novecentos reais); 03) 03 (três) armários pequenos, com 02 gavetas e 01 porta, na cor branca, em uso, regular estado de conservação, avaliados em R$ 100,00 (cem reais) cada, perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais); 04) Ar condicionado, marca consul, modelo classe A, na cor branca, em uso, regular estado de conservação, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 05) Lavatório com cadeira, na cor preta, em uso, regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 06) Armário suspenso, com 03 portas pequenas e 01 prateleira, na cor branca, regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 07) 06 (seis) cadeiras em ferro e capa plástica preta, em uso, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 40,00 (quarenta reais) cada; perfazendo um total de R$ 240,00 (duzentos quarenta reais); 08) Maca de estética, com 03 gavetas e 02 portas, na cor branca, em uso, bom estado de conservação, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 09) Móvel com 04 gavetas pequenas e porta vertical, na cor branca, em uso, bom estado de conservação, avaliado em R$ 160,00 (cento e sessenta reais); 10) Armário tipo estante, com 02 portas e 04 prateleiras, na cor branca, em uso, bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 11) Televisão, marca Philips, aparentando 14 polegadas, modelo antigo, em uso, regular estado de conservação, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em 29 de maio de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 40.077,87 (quarenta mil, setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em 17 de maio de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): KALVINO ALKYR DE OLIVEIRA, Avenida Abilio Augusto Távora, nº 2308, Dom Rodrigo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ______ avaliado em 4.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV.ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA,2308, DOM RODRIGO, NOVA IGUACU, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:09 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA MEDEIROS e Outros. Adv.: Jose Carlos Messias Borges OAB.: RJ 97138 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA e Outros. Adv.: Luis Carlos da Silva OAB.: RJ 112531 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0091100.23.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): SIMONE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): INSTITUTO DE EDUCACAO VALIM DA CRUZ LTDA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Bela Vista, s/n, lote 18, quadra 10, Belford Roxo /RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) Televisor da marca Philips, em funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 02) Armário de ferro, marca Artmóveis, contendo 06 nichos para guardar volumes, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 03) 02 (dois) Bebedouros de coluna, em funcionamento, avaliados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 07 (sete) ventiladores de teto, em ferro, em funcionamento, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, perfazendo um total de 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 05) 72 (setenta e duas) carteiras escolares, em fórmica, na cor amarela, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, perfazendo um total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), em 25 de junho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.111,99 (quatro mil cento e onze reais e noventa e nove centavos), em 17 de maio de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ROSANGELA GONÇALVES VALIM DA CRUZ, Rua Esmeralda, quadra 13, lote 13, Bairro Maria Amália, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 4.160,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BELA VISTA, S/N - LOTE 18 - QUADRA 10, BELFORD ROXO, 26135-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.160,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:13 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Lopes da Silva e Outros. Adv.: Glaucia Lontra Allevato OAB.: RJ 46220 D\r\n\r\nRéu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda. e Outros. Adv.: Juliana de Oliveira Cavalcanti OAB.: RJ 156093 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000122-82.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): TALITA LOPES DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): AUTO CENTER GABRIELLE ALVES LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Feliciano Sodré, nº 1423, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 2.021 (dois mil e vinte e um) litros de gasolina comum de automóveis, avaliado em R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) o litro\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.658,80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), em 05 de junho de 2.013 .\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.656,25 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em 08 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA, Rua Jacê, nº 56, apto. 30, Colégio, Rio de Janeiro/RJ .\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 5.658,80\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA FELICIANO SODRE, 1423, CENTRO, MESQUITA, 26553-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.658,80\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579625"
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Adv.: Wilson Franklin Valenca Paladino OAB.: RJ 77385 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0174600-40.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): RUBEM DE AQUINO MACHADO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): F P S DA SILVA MÓVEIS E DECORAÇÕES ME.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Helena, nº 347, loja 01 Vila de Cava, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (dois) roupeiros com três portas de correr, nove gavetas e um espelho da fabricante Carioca Móveis, modelo anjus, cor branco e preto, novos, avaliados em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada; perfazendo um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 02) roupeiro com 06 portas, 06 gavetas, na cor cinza e tabaco, da fabricante Araplac Móveis, modelo 1266, novo, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em 17 de maio de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.420,50 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), em 16 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): FLAVIO PEDRO SOUZA DA SILVA, Rua Paulo Roberto, nº 451, Miguel Couto, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HELENA, 347 - LOJA 01, VILA DE CAVA, NOVA IGUACU, 26052-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:17 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002084-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Oliveira e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: LL Calçados de Iguaçu Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0002084.43.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ADRIANO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): LL CALÇADOS DE IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 1.187, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 08 (oito) pares de tênis, marca UFC, referência 202362OA7505, números diversos, novos, avaliados em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); 02) 03 (três) pares de tênis, marca UFC, referência 2011619A17515, números diversos, novos, avaliados em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), em 16 de julho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 17 de maio de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CÉLIA REGINA DE JESUS SILVA, Rua Margarida Álvarez, nº 208, casa 06, Bairro da Luz, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 2.140,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AQV GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, 119 - LOJA A , NOVA IGUACU, 26210-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.140,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:19 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000840-79.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva Vieira e Outros. \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000840.79.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JOSÉ RIBAMAR SILVA VIEIRA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): NATIVA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada de Rodagem Austin - Cabuçu, com a Rodovia Presidente Dutra, 217,50 metros de frente para a Rodovia, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nBEM(NS): Terreno e benfeitorias, à Estrada de Rodagem Austin - Cabuçu medindo: o terreno, 213,40m de frente para a referida Estrada, contados a partir de 49,50m do ângulo formado pelo alinhamento dessa mesma estrada com a Rodovia Presidente Dutra, 217,50m de frente para a Rodovia Presidente Dutra, contados a partir de 41,50m do ângulo formado pelos alinhamentos da Rodovia Presidente Dutra e Estrada Austin - Cabuçu, pelo lado direito de quem do terreno olha para a Estrada Austin - Cabuçu, mede 210,80m onde confronta com a propriedade de Aristides Ribeiro da Silva e parte com propriedade de Nestor P. Simões e Cia Ltda., pelo oposto com a Estrada de Austin - Cabuçu, mede 225,70m onde confronta com uma rua projetada, no loteamento existente no restante do terreno de onde a área ora descrita foi desmembrada e de propriedade de Nestor P. Simões e Cia Ltda.; o lado esquerdo é formado de três seguimentos: o 1º deles com 41,50, perpendicular à Estrada Austin - Cabuçu; o 2º paralelo a essa mesma Estrada com 49,50m até atingir o 3º de 217,50m já descrito e fazendo frente com a Rodovia Presidente Dutra, confrontando nas linhas dos dois primeiros segmentos com o terreno de propriedade de Gastão de Paula Simões, situado na esquina das referidas Estrada Austin - Cabuçu e Rodovia Presidente Dutra, onde existe um posto de gasolina denominado Simões, perfazendo a área de 55.200,00m² (cinquenta e cinco mil e duzentos metros quadrados), situado em Austin, Nova Iguaçu-RJ, dentro do perímetro urbano, conforme título transcrito no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição desta Comarca, no livro 3-DD, fls. 134, sob nº 43.911, posterior averbação do prédio nº 2.000, com frente para a Estrada de Rodagem Austin - Cabuçu com 3.968,20m² (três mil novecentos e sessenta e oito metros e vinte centímetros quadrados) de construção constituído de diversas unidades ou sejam: Prancha 1: 117,15m² (cento e dezessete metros e quinze centímetros quadrados); Prancha 2: com 328,75m² (trezentos e vinte e oito metros e setenta e cinco centímetros quadrados); Prancha 3: com 169,85m²(cento e sessenta e nove metros e oitenta e cinco centímetros quadrados); Prancha 04: com 307,02m² (trezentos e sete metros e dois centímetros quadrados); Pranchas 5 e 6: com 3.029,43m² (três mil e vinte e nove metros e quarenta e três centímetros quadrados); Prancha 7: com 16,00m² (dezesseis metros quadrados); e a Prancha 8, ficou sendo designado pela situação dos ditos módulos, situados em Austin, Nova Iguaçu-RJ, dentro do perímetro urbano, de propriedade de Nativa Engenharia S/A. Imóvel matriculado sob nº 43.911 da 1ª Circunscrição no Registro de Imóveis de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), em 25 de outubro de 2.011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 16.711,96 (dezesseis mil, setecentos e onze reais e noventa e seis centavos), em 18 de agosto de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CESAR RICOTTA VILELA PINTO, Rua General Urquiza, nº 235, apto. 206, Leblon, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sob avaliado em 12.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DE RODAGEM AUSTIN - CABUÇU, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:20 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002010-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Araújo e Outros. Adv.: Rommel Moreira da Hora OAB.: RJ 145543 D\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Carlos de Oliveira Paulino OAB.: RJ 75177 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0002010.86.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV E LOGBEV LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Áurea Fonseca de Jesus, nº 280, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) No Break TS Shara, UPS Professional, em uso, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 02) 09 (nove) computadores Dell, com teclado, mouse, CPUs e monitores LCD, em uso, avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais) cada, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais); 03) Aparelho de ar condicionado Split, Carrier, 30.000 BTUs, em uso, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 31 de julho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 12.628,86 (doze mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), em 05 de julho de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, Rua Anderson Daumas, nº 47, Moquetá, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ÁUREA FONSECA DE JESUS, 280, CALIFORNIA, NOVA IGUACU, 26220-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:15 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Medeiros e Outros. Adv.: José Ricardo da Silva Nascimento OAB.: RJ 119023 D\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aroma do Campo - AFAC e Outros. Adv.: Raphael Melo da Cunha OAB.: RJ 114278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº. 270 - 5º Andar - Nova Iguaçu/RJ - CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado: \r\n\r\nPROCESSO: 0000144-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: FLÁVIO DE MEDEIROS\r\n\r\nEXECUTADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AROMA DO CAMPO - AFAC\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Otavio Paulino, nº. 10, Parque Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Módulo de Envasadora Indústrial Carmotec, tipo Modoflex, elétrica e pneumática, com capacidade de 100 gramas a 1 kilo de envasamento, com 02 (dois) anos de uso, em boas condições e em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil), em 29 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 08 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALEX DE ALMEIDA ROSCO, Rua Aladir de Melo, nº. 426, Andrade de Araujo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam penhoras nos autos nº. 0000730-58.2012.5.01.0221, em favor de Janaína de Melo Menezes, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000456-16.2011.5.01.0226, em favor de Francisco Matias Ribeiro, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA’\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 55.000,00\r\n\r\n2 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000144-09.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): FLÁVIO DE MEDEIROS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AROMA DO CAMPO - AFAC.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Otávio Paulino, nº 10, Parque Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) máquina de envase, marca PKB, em bom estado, com 1.500kg brutos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em 03 de maio de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 08 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): BRUNO FRANÇA, Rua Duarte Teixeira, nº 263, Quintino, Rio de Janeiro/RJ.’\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Otavio Paulino, no.10-Parque Tres Corações, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 87.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:18 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0162100-78.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Christhiani Karla Coutinho de Lyra Saraiva e Outros. Adv.: Ana Lucia Ferreira de Azevedo OAB.: RJ 73439 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Furtado Oliveira Ltda e Outros. Adv.: Rogerio Rosa da Cruz OAB.: RJ 116426 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0162100.78.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): CHRISTHIANI KARLA COUTINHO DE LYRA SARAIVA \r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): CENTRO EDUCACIONAL FURTADO OLIVEIRA LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Egidio, nº 542, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 05 (três) Aparelhos de ar condicionado, modelo split, marca york, 220v, 10.000 BTUs, avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais) cada, perfazendo um total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 02) 15 (quinze) computadores, marca XPC, com processador Windows XP, monitores samsung, com teclado e mouse, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em 22 de maio de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 12.414,66 (doze mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), em 16 de abril de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Rua Jeremias, nº 109, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA EGIDIO, 542, MESQUITA, 26551-071 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579626"
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Adv.: Adalberto Cabral Brasil OAB.: RJ 87595 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000465.78.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ELTON MAGALHÃES PEIXOTO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): PEDRA E CIA IGUAÇUANA LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 1.187, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 2.500 (dois mil e quinhentos) tijolos, medindo 19cm x 10cm, novos, avaliados em R$ 2,00 (dois reais) cada, perfazendo um total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 02) 1500 (mil e quinhentos) sacos de areia, novos, avaliados em R$ 2,00 (dois reais) cada, perfazendo um total de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 02 de julho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 6.289,25 (seis mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em 26 de abril de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA MARTINS, Rua Barão de São Felix, nº 501, casa 02, Bairro da Luz, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, 1187, CENTRO, NOVA IGUACU, 26210-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:21 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lacouth Braga de Oliveira e Outros. Adv.: Nilton Faria OAB.: RJ 66549 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein e Outros. Adv.: Selma dos Santos Augusto OAB.: RJ 124374 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0053900.06.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): LILIAN LACOUTH BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN E R.PEREIRA CURSO E COLEGIO FENIX \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Governador Roberto Silveira, nº 457, salas 201/202 Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) Ar condicionado de parede, Springer Silentia, 30.000 BTUs, usado, em bom estado, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); 02) Ar condicionado de parede, Split Carrier, 30.000 BTUs, usado, em bom estado, avaliado em 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais); 03) Máquina Copiadora, marca Gestetner, modelo 2713z, usada, em regular estado, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 265 (duzentos e sessenta e cinco) cadeiras universitárias com braço em fórmica, em regular estado, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 13.250,00 (treze mil, duzentos e cinquenta reais); 05) Bebedouro usado, em regular estado, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 06) 04 (quatro) Lousas Panorâmicas, usadas, em regular estado, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 800,00 (oitocentos reais); 07) 70 (setenta) carteiras universitárias, estofadas em napa marrom, com braço em fórmica, em regular estado, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); OBS: Bens penhorados em outros processos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), em 10 de janeiro de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 26.779,38 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), em 26 de novembro de 2.012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 27.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ROBERTO SILVEIRA, 457, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:23 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Oliveira e Outros. Adv.: Paulo Sergio Ferreira Martins OAB.: RJ 103403 D\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira e Outros. Adv.: Marcelo Manoel da Silva OAB.: RJ 77066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0096100.91.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): GILSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Bernardino de Melo, nº 1.895, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) Central telefônica, Intelbras, corp. 8000, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 02) Central telefônica, Intelbras, corp. 8000, avaliada em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos mil reais); 03) Braço simulador para injeções, avançado, pele clara, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 04) Braço para treino de injeção intravenosa avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 05) Manequim bissexual para aulas, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 06) Esqueleto desarticulado, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 07) Nova autoclave, Stermax, analógica, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 08) 07 (sete) aparelhos de ar condicionado, Springer, Maxflex, 18.000 BTUs, em estado de uso, avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais) cada, perfazendo um total de R$ 7.000,00 (sete mil reais)\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), em 05 de julho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 19.077,09 (dezenove mil, setenta e sete reais e nove centavos), em 04 de junho de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CARLOS AUGUSTO CARVALHO CORREA, Rua D. Luiza , nº 195, Beford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 20.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDINO D EMELO, 1895, CENTRO, NOVA IGUACU, 26255-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:24 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000834-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges Ramos e Outros. Adv.: Marlene da Conceicao Ramos OAB.: RJ 57049 D\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000834.38.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): SABRINA BORGES RAMOS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., E EMBELMAR EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Pedro Reis, nº 274, Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Impressora INK Jet Domino, Mod. A-100, com kit de tintas, inicial/sensor/suporte, N1A09289.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais), em 08 de julho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.504,00 (quatro mil quinhentos e quatro reais), em 17 de maio de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCOS CESAR MARCUCCI, Rua F, 661, casa 11, Alto da Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRO REIS, 274, RANCHO NOVO, NOVA IGUACU, 26013-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:25 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084200-92.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON FRANCA FERREIRA e Outros. Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros. Adv.: Hamilton Braga Salles OAB.: RJ 77664 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0084200.92.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL E MARCOS WILSON FRANCA FERREIRA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Capitão Teles, nº 102, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) Ar condicionado Split, 30.000 BTUs, marca Eletrolux, usado, em regular estado, avaliado em R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); 02) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado, marca Komeco, 18.000 BTUs, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em 21 de junho de 2.011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.535,88 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em 31 de março de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JUSSARA GONÇALVES SALES, Estrada Projetada, nº 100, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 5.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPITAO TELES, 103, MESQUITA, 26235-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:26 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aragão dos Santos Junior e Outros. Adv.: Debora Ribeiro Duarte OAB.: RJ 155545 D\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000543.38.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): EDSON ARAGÃO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Otávio Tarquino, nº 493, sala 101, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) Frigobar Consul, 120 litros, marrom, usado, em regular estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 02) Arquivo Móvel (com rodinhas), em fórmica cinza, com 02 gavetas e um gavetão, usado, em bom estado, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 03) Armário de fórmica, cinza (porta alta com 04 prateleiras internas), medindo aproximadamente 1,60m de altura, usado, em bom estado, avaliado em R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); 04) 04 (quatro) armários (tipo arquivo), com 04 gavetas, em ferro cinza, usado, em regular estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 05) Impressora HP Laserjet, 1020, usada, em bom estado, avaliada em R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); 06) Multifuncional HP Deskjet, F4480, usada, em bom estado, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 07) Computador, com monitor LG flatron W2053TQ, com CPU, teclado, mouse, usado, em regular estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais), em 17 de julho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 04 de junho de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RENATA DE OLIVEIRA SILVA LOPES, Rua Bento de Vasconcelos, nº 89, apto. 503, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Bens penhorados nos autos 0000595.34.2012.5.01.0225 RTOrd em favor de Paulo Cesar Fontes, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 4.570,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ABILIO AUGUSTO TAVORA, 124, CENTRO, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.570,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579627"
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Adv.: Luiz Carlos Alves Carneiro OAB.: RJ 61219 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0030400.86.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ALINA PAULINA DE LIMA PARA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): RENATO DE SANTANA BAPTISTA, MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.E ANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Isabel Correia da Costa, nº 86/101, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Terreno medindo 45,00m de frente para a rua Nova, antiga rua 01, igual largura na linha dos fundos, por 35,00m de extensão de frente aos fundos, de ambos os lados, com área de 1.575m² (mil quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), limitando-se à direita com o lote 35, de Manoel José da Cruz e sucessores, à esquerda com o lote nº 39, de Rosa Nobel Soler ou sucessores, ambos da aludida rua, e nos fundos com a Fazenda de Morro Agudo, distante 107,00m da esquina da Rua Geny Saraiva, antiga Rua Geny Saraiva dos Santos, à esquerda, situado no Bairro Vera Cruz, nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ. Matriculado sob nº 29.857 do 1ª Circunscrição - Registro de Imóveis de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 29 de novembro de 2.011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 15.318,86 (quinze mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), em 21 de setembro de 2.011. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RENATO DE SANTANA BAPTISTA, Rua Isabel Correia da Costa, nº 83, apto. 101, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Hipoteca em favor do Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA IZABEL CORREIA DA COSTA, 83/101, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:27 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fontes e Outros. Adv.: Jose de Lemos Moraes OAB.: RJ 66351 D\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000595.34.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): PAULO CESAR FONTES\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA. \r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Otávio Tarquino, nº 493, sala 101, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) Frigobar Consul, 120 litros, marrom, usado, em regular estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 02) Arquivo Móvel (com rodinhas), em fórmica cinza, com 02 gavetas e um gavetão, usado, em bom estado, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 03) Armário de fórmica, cinza (porta alta com 04 prateleiras internas), medindo aproximadamente 1,60m de altura, usado, em bom estado, avaliado em R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); 04) 04 (quatro) armários (tipo arquivo), com 04 gavetas, em ferro cinza, usado, em regular estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 05) Impressora HP Laserjet, 1020, usada, em bom estado, avaliada em R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); 06) Multifuncional HP Deskjet, F4480, usada, em bom estado, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 07) Computador, com monitor LG flatron W2053TQ, com CPU, teclado, mouse, usado, em regular estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais), em 17 de julho de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 04 de junho de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): RENATA DE OLIVEIRA SILVA LOPES, Rua Bento de Vasconcelos, nº 89, apto. 503, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Bens penhorados nos autos 0000543.38.2012.5.01.0225 RTOrd em favor de Paulo Cesar Fontes, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 4.570,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ABILIO AUGUSTO TAVORA, 124, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.570,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:29 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino e Outros. Adv.: Orlando Ribeiro Duarte OAB.: RJ 140473 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda e Outros. Adv.: Leonardo William de Oliveira Dias OAB.: RJ 129666 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0001354.66.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CLEMENTINO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BORGES LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Bráulio, nº 744, Santo Elias, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) Impressora HP PSC 1510 ALL IN ONE, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 02) Impressora HP Photosmart C 4480 ALL IN ONE, cor preta, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 03) Armário de alumínio, com 2m de altura, com 4 estantes, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 04) Computador LG com processador Windows XP, monitor Dell e teclado, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 05) 01 (uma) Estante com 07 prateleiras, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); 06) Estante com 05 prateleiras, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 07) 04 (quatro) cadeiras para criança, com estrutura de ferro, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais) \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.800,0 (dois mil e oitocentos reais), em 18 de maio de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.768,07 (dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), em 05 de abril de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BRAULIO, 744, ST ELIAS, MESQUITA, 26226-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/11/2013, a partir das 13:30 horas, no local situado à AV GOV AMARAL PEIXOTO, 236, NOVA IGUACU, 26000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carreiro e Outros. Adv.: Monica Ferrett Olivieri OAB.: RJ 161083 D\r\n\r\nRéu: MJ SOS Injeções Eletrônicas Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 14/11/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000156.91.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ALESSANDRO CARREIRO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): MJ SOS INJEÇÕES ELETRÔNICAS LTDA. - ME E MJCC GAS NATURAL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Canadá, nº 212, Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 02 (dois) elevadores de veículo, na cor vermelha, de ferro, um deles da marca Engecass e o outro de marca não visível, ambos elétricos e em funcionamento, avaliados em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em 12 de agosto de 2.013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 17.005,64 (dezessete mil, cinco reais e sessenta e quatro centavos), em 10 de julho de 2.013. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCELO VALENTIN ALBINO, Rua Minerva, nº 12, Edson Passos, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CANADA, 212, RANCHO NOVO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579628"
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                                "Processo: 0156500-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Terra, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lima dos Santos \r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Providencia Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Hercules Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Hercules Modesto\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 309/310, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001920-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Martins dos Santos Cardoso [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiser Cervejaria Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Martins dos Santos Cardoso\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 206, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001935-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de realização de perícia.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002280-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hugo Lourenço da Conceição [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda., Réu TCO Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Dias Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0244900-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Domingos [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Domingos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 64/65, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000511-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos Alves Bispo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson dos Santos Alves Bispo, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.92 no valor de R$ 6.913,19.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Francisco Fernandes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Francisco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl. 71), e aguardar o prazo legal para manifestar-se. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pais Vidal [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Pais Vidal \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 196/213, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bozote de Oliveira [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bozote de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fl. 91, pois a reserva de crédito em questão foi objeto do acordo de fls. 47. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-17.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: Marco Antonio Gomes Ferreira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: Walter Ferreira Braga Neto [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pedro da Silva, Aut Marco Antonio Gomes Ferreira, Aut Walter Ferreira Braga Neto\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido pedido de fl. 131, ante a decisão de fl.129. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Castro Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.433. Deverá, ainda, juntar aos autos extrato analítico completo de sua conta vinculada do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Almeida de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Antonio dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio da Silva Furtado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araújo\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls. 221/225, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Bastos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Bastos\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls. 158/163, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salustiano Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Gerson Chernicharo [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Salustiano Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Glória de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano David Lemos da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Informatica [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano David Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carreiro das Merces [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CM SALIM PEREIRA CALINOSK AUTO PEÇAS ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carreiro das Merces\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 232/234, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002125-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano Paixão [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 476, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cabral dos Santos da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Médico - Cemed [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cabral dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 173, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Vieira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fernandes Vieira \r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-10.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Assurei de Souza Martins [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Assurei de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justica (fls. 66), e aguardar o prazo legal para manifestar-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Pereira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda. - EPP , Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Pereira \r\n\r\nTer ciencia que foi reconsiderado em parte o despacho de fl. 117. A segunda ré Acquatech Lavanderia Especializada foi excluída da relação processual, conforme fl. 70. Diga o exequente. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Alves de Oliveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 92, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transportes Ltda., Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira, Réu: Noel Messias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse. Prazo:30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Técnicos e Edificações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a consulta ao INFOJUD foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda , Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da declaração de IR da sócia da executada, obtida por meio do INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 43.152,80, efetuados às fls. 314/316, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição do respectivo alvará e o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001206-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Fonseca Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Company Serviços de Informatica Ltda., Réu: Felipe Ferreira Provedor de Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Fonseca Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Nunes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NG Magal Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Franca da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Franca da Silva\r\n\r\nTomar ciência das declarações de IR dos sócios do executado, obtidas por meio do INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guimarães da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guimarães da Silva \r\n\r\nManisfestar-se sobre as petições de fls.196/237 e fls. 238/251, que impugnaram os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J V E Construções e Reformas Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu J V E Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bruno Santana [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Welington Bruno Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. A reclamada deverá, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santana de Aquino [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santana de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 48/50, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001936-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Monteiro de Melo Lacorte [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Monteiro de Melo Lacorte\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 89, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001905-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Conceição do Nascimento [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Conceição do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0214600-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Cordeiro Dourado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcos Cordeiro Dourado\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Costa Rodrigues [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barris Ltda. - CEAB [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares - COOPERTEP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barris Ltda. - CEAB\r\n\r\nComprovar o pagamento do principal no valor de R$ 348,08, em guia de depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001996-02.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 58 , e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0215300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Maria de Jesus Baptista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 28.894,70, efetuados às fls. 162/163, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será procedida a exclusão dos devedores junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e expedido o respectivo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002256-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição Augusto da Silva [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceição Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000328-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Bonomo Xavier Maia [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Bonomo Xavier Maia\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carmo de Moraes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carmo de Moraes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 217, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 244/257, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Falcon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cristiano Gomes Monteiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Falcon Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 50/51, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Clemente dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Amorim de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindson Amorim de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a decisão do v.acórdão, manifestar-se nos autos. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Gomes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)], Réu: RJZ Cirela , Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100, devendo comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 463/476 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Conceição Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.67: J. Reporto-me ao despacho de fl. 65. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nId: 1578977"
                            ],
                            "1578973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0000189-44.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucicleide dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Manoel´s Cabeleireiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel´s Cabeleireiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.753,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578973"
                            ],
                            "1578975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001380-90.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lottus Santana LTDA na pessoa da sócia Priscila Bispo Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.\r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578975"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Osorio Vidal [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Osorio Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2013 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001244-28.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemus da Cunha Melo [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemus da Cunha Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2013 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.12.2013 às 10h05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001280-70.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson da Cunha Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERV - Administradora de Serviços Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Cunha Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 10h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC. FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-93.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Fernandes [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155, que NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração de fls. 149/153, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001287-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleiro Barcelos Brandão [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Silva Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleiro Barcelos Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.12.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001272-93.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patropi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-86.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidnei Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Tavares Monteiro [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Tavares Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2013 às 10h35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000856-28.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinta Carlos Diogo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianna Bandeira Toscano [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Carlos Diogo, Réu Julianna Bandeira Toscano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001293-69.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciana da Silva Beatriz [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Vision Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana da Silva Beatriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 10h05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-26.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gabriel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 11h15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-33.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Trindade da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Trindade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-84.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Barbosa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrislim Alimentação e Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002333-32.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Gonçalves Campos Pimentel [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Gonçalves Campos Pimentel, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2013 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001278-03.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Vilas Boas da Silva Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vilas Boas da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Campos Pimentel [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Campos Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2013 às 10h45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GORNI [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC...) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC...), Aut JOSE RENATO GORNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289/296, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-17.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Marques [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Lady Luti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-77.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Zilves da Fonseca [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Zilves da Fonseca, Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2013, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001286-77.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Simão Tedesco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafor Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Simão Tedesco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 10h55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-66.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Chocolates Patrone Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.11.2013 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1579637"
                            ],
                            "1579636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0000101-04.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Flavia de Jesus\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.591,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579636"
                            ]
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1578372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Gonçalves Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gonçalves Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.115, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lotte dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Pie Lanches Ltda. ME [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Lotte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wanchutz Seixas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wanchutz Seixas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME, Réu: FABIANO NUNES DA COSTA, Réu: ROSELI MARQUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Abreu dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Abreu dos Santos, Réu La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.150, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, ainda, a reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA BARBOZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO BEHRING [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Geraldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da expedição do alvará, sendo a reclamada para vir com o depósito do valor referente aos honorários advocatícios, conforme parte final da petição de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0097900-69.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA TEIXEIRA VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nCumprir o item 05 do acordo de fls.415. \r\n\r\nProcesso: 0073000-95.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA [Adv. Jacqueline de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 108460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA\r\n\r\nProceder ao depósito da quantia relativa ao depósito de fls.485 consoante requerido pelo autor no item \"c\" de fls.1183, no prazo de cinco dias, em vista do certificado às fls.1179. \r\n\r\nProcesso: 0000520-21.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Francisca de Souza Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Francisca de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Leite de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Leite de Souza, Réu Creações Opção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA ESTEVES DE MEDEIROS [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Mônica Menezes de Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA ESTEVES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.369, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Barros Farias de Sá [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Barros Farias de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000455-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Barros Farias de Sá [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000109-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Teixeira do Alto Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Teixeira do Alto Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como deverá informar se foram efetuadas as retificações em sua CTPS, como determinado em sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LEVANTINO AMARO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Pedro dos Santos, Réu: Veranir Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEVANTINO AMARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo dar andamento à execução pelo ramanescente, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Miranda Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Claudia Maria de Oliveira Beguelli, Réu: Luiz Paulo Campello Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanny Miranda Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.172 e 174, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Marques Dias de Araujo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Marques Dias de Araujo, Réu Pavelka Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 500, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, ainda, a reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0073000-95.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA [Adv. Jacqueline de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 108460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO FLORBELA LTDA. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: DOMINGOS PINTO VARELA, Réu: FERNANDO AUGUSTO LOPES DA SILVA, Réu: GUILHERME PINTO VARELA, Réu: JOAQUIM PINTO VARELA, Réu: MANUEL FERNANDO PINTO VARELA, Réu: MARIA MANUELA FERREIRA DA CUNHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, cabendo salientar que não há que se falar em dedução em relação ao crédito reconhecido nos presentes autos, haja vista que referido valor foi depositado pela própria autora ou seu sindicato de classe à época da prolação da sentença, para fins de recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1578372"
                            ],
                            "1578373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Mazzi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Mazzi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001105-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Pires [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nProceder à juntada das cópias necessárias à expedição das Cartas Precatórias Inquiritórias, no prazo preclusivo de 48 horas, haja vista a indicação de três testemunhas residentes fora da Comarca, fls.118, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME, Réu: TERESA CRISTINA DA SILVA AUSTIN [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: WALTER CONY BIRNFELD, Réu: CARLOS ALBERTO PENA, Réu: RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150000-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001181-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Freitas Coelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Alves da Cruz (Empreiteiro) [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Freitas Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0184900-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio dos Bastos [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029500-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Monteiro de Castro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Monteiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000695-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Mazzi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Henrique Claudio, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0178300-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIELE VIEIRA VERDUGO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA, Aut ANIELE VIEIRA VERDUGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo Caetano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0050000-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Divino Machado [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI-SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P 4º LIQUIDANTE JUDICIAL, DR. UBIRATAN JOSÉ MIRANDA DA COSTA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Divino Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0181000-43.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO DIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COELHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fatima Theobald Cilento Waruar [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend-Tecnologia Educacional e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Neusa Cardoso Correa, Réu: Carla Cardoso Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fatima Theobald Cilento Waruar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0174100-20.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LIMA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JOYCE DE CASTRO LEMOS PAULA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pereira Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: CEG Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Guimaraes Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca da Silva Barros [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Guimaraes Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRÁFICA WHITE PAPER LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, comprovando nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0189200-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Soares da Fonseca [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Soares da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0189200-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Soares da Fonseca [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0174800-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Pereira de Lima [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braziline Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1578373"
                            ],
                            "1578374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-65.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CASSIANO DE OLIVEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Judith Homsi Gamal, Réu: Salomao Gamal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à 1ª VT/Pet nos autos do processo 0040700.97.2004.5.01.0301 quanto a existência de valores a serem transferidos em face da reserva requerida, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-57.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA [Adv. Marco Antônio Brigolini Faria (OAB: MG 76131 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA CABRAL [Adv. Marco Antônio Brigolini Faria (OAB: MG 76131 - D)], Aut: JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO [Adv. Pericles de Lima (OAB: MG 90547 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.163/164, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES CORREA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARQUES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a liberação requerida, haja vista que a garantia do Juízo dá-se pela penhora de bens e não por quantia em dinheiro. \r\n\r\nProcesso: 0024900-26.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCY VITORINO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: SALOMAO GAMAL, Réu: HORACIO URBANO AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY VITORINO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à 1ªVT/Pet nos autos do processo 0040700.97.2004.5.01.0301 quanto a existência de valores a serem transferidos em face da reserva requerida, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JESUS DIEGO NUNES, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.306 para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR S A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-15.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA ENGRACIA DE SOUZA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: Pauline da Silva Moreira, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ENGRACIA DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada às fls.16, da carta precatória acostada à contracapa, relativamente ao sócio Sandro Coimbra Rodrigues, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancária, devendo, ainda, juntar aos autos o TRCT e chave de conectividade para entrega à reclamante, bem assim para que comprove o recolhimento das custas apuradas a fls.484, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR SCHMITZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR SCHMITZ\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-22.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à 1ªVT/Pet, nos autos do processo 0040700.97.2004.5.01.0301, quanto a existência de valores a serem transferidos em face da reserva requerida, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-54.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à 1ªVT/PET nos autos do processo 0040700.97.2004.5.01.0301 quanto a existência de valores a serem transferidos em face da reserva requerida, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nVir, em 48 horas, com as peças necessárias à extração de carta inquiritória, haja vista que a testemunha arrolada pela ré reside fora do município, bem como quesitação, sob pena de trazê-la à audiência independentemente de intimação, facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação da referida testemunha, ciente todavia que a ausência da mesma importará em perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136700-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILDA DE MORAES MACHADO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECÇÃO KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILDA DE MORAES MACHADO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que havendo novo decurso de prazo sem qualquer manifestação, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034000-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Marco Antônio Brigolini Faria (OAB: MG 76131 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Araujo de Souza Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneth Comercio e Confeccao de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deneth Comercio e Confeccao de Roupas Ltda\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se o levantamento do depósito de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0121800-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ZACANINI LANINI [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ZACANINI LANINI\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, haja vista que, em sendo público o processo, a própria parte pode diligenciar a respeito da informação pretendida junto ao Juízo Federal. Deverá, ainda, apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SUECIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0053600-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE MARTINS VIDAL SIMAO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: THAIS FERREIRA BRAME, Réu: Marcos Henrique Feuer, Réu: Jose Guerreiro de Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)], Réu: Lia Marcia Saint´clair Lima [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Marcia Saint´clair Lima, Aut MARIZE MARTINS VIDAL SIMAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES CORREA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS, Aut MARCO ANTONIO MARQUES CORREA\r\n\r\nApresentar contraminuta, no prazo sucessivo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: STELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI, Réu: HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JANIQUES DOS SANTOS\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, com cópia da matrícula de registro de imóveis, a fim de possibilitar a individualização, descrição e avaliação do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0034300-64.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO HERMES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO HERMES\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à 1ªVT/Pet, nos autos do processo 0040700.97.2004.5.01.0301, quanto a existência de valores a serem transferidos em face da reserva requerida, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Braz Inocêncio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial , Réu: CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA.\r\n\r\nApresentar sua planilha de cálculos, observada a limitação de sua condenação. \r\n\r\nProcesso: 0178900-81.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E FOLHAS, Réu: Rosemary Seixas da Cruz, Réu: João Felipe Costa Sousa Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo vir com meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ou com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1578374"
                            ],
                            "1578375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HINGEL VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, ciente de que deverá arcar com os emolumentos devidos pelo levantamento da constrição perante o RGI. \r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO TONELLI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001824-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Coelho Vieira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Coelho Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Sant´Anna de Lima [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Sant´Anna de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001883-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Caetano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-85.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliçandria Marques da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliçandria Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo alvará, devendo, ainda, apresentar os valores que entender devidos relativamente ao FGTS do período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RELACOM SERV. ENG. TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo dizer, ainda, se cumprida a obrigação contida na parte final da sentença, fls.443, relativa à exclusão da cobrança do Cadastro da Dívida Ativa da União e cancelado o débito dele decorrente. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Corporal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PALANTE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Leônidas Antônio da Fonseca, Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: Claudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO PALANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0201600-95.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO REINALDO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Aut: Teresa Maria Batista da Costa [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Aut: Larissa Batista da Costa [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO REINALDO SILVEIRA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.458, para fins do art.884 da CLT, sendo a reclamante também para ciência de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108700-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut CARLOS ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.284, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá o reclamante, ainda, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RELACOM SERV. ENG. TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO DURA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mendes Novais, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.538, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá o reclamante, ainda, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1578375"
                            ],
                            "1579402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Monsores Mariano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Monsores Mariano\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.218, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.66, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-17.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neumann [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauhaus Engenharia e Const. Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauhaus Engenharia e Const. Ltda\r\n\r\nRetirar os documentos acostados à cntracapa, emdiante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. Posto 22 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda. Posto 22, Aut Orlindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 512 de que deferida a produção de prova técnica às expensas da parte ré, tendo sido nomeado como perito o Dr. Helcio Zaghetto Gama. \r\n\r\nProcesso: 0002355-78.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Alves Correia Lima [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Alves Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 22/11/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho para anotação na CTPS do reclamante, sendo que a ausência da reclamada importará na anotação ex officio. \r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Bastos Ferreira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Bastos Ferreira, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.259 de que deferida a produção de prova técnica às expensas da parte ré, uma vez que a documentação mencionada na defesa como excludente do pretendido adicional de insalubridade não veio aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Dalia Cezario [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS CRECHE ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dalia Cezario\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.78, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-37.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Egdo: Marcela de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cruz Vermelha Brasileira, Egdo Marcela de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Marino Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Marino Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.202, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-27.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Olszowski [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina, Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Olszowski\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/11/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.104, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Defaveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.54-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-57.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAO CERTA I EC DE CONFECCOES LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Réu: ALEX SANDRO BELIZÁRIO DE MOURA, Réu: ELIUDE TAVARES, Réu: EVANDRO SALGUEIRO RAMOS, Réu: MARIA HELENA AMARAL BARBOSA, Réu: Olindo Diniz da Silva Filho, Réu: Eliana Salgueiro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECAO CERTA I EC DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o determinado no item 11 do acordo de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0000405-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bailune Antunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A - Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.276, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Anderson Feliciano [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Anderson Feliciano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/11/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0101600-63.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nEgte: Aloísio Varanda Ambrósio Filho e Outros [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roselene de Souza Haubrich [Adv. Patricia Valeria de Oliveira (OAB: RJ 65901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roselene de Souza Haubrich\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001657-12.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Arizo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Arizo, Réu Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acacio Nogueira de Aguiar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Acacio Nogueira de Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/11/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000712-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingues [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Domingues, Réu Promove Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208 de que nomeado perito o Dr. Helcio Zaghetto Gama. \r\n\r\nId: 1579402"
                            ],
                            "1579403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-40.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nCgto: Luana Ferreira Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/11/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Marques da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Marques da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Maciel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha, Aut Daniel de Freitas Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.399, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá o reclamante, ainda, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001443-47.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Aparecida Ribeiro Pereira [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Sanatório de Corrêas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Aparecida Ribeiro Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/11/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Inocêncio [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001430-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Rodrigues Duarte da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Rodrigues Duarte da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/11/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001422-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva Barbosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001438-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael José Marcelino Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael José Marcelino Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/11/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001427-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Alves de Mendonça [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Alves de Mendonça\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/11/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001417-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/11/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001429-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Maia Muniz [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Maia Muniz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/11/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001426-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Anjos [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/11/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001424-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Cabral Leite [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Cabral Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/11/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001420-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Conceição de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Conceição de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0202000-90.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001418-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Indaiá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1579403"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0019500-31.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDCLEI DE JESUS HOMEM\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rabello Araújo,BURGERTRADE COMERCIAL LTDA,Marcia Rodrigues Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rabello Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.879,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-96.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE\r\n\r\nExecutado: João Carlos Alves,FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA,Marcia dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.059,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-48.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Mozes Kummer,TECELAGEM ESA LTDA,Rebeca Kummer\r\n\r\nPelo presente fica citado Mozes Kummer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.770,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rebeca Kummer,TECELAGEM ESA LTDA,Rebeca Kummer\r\n\r\nPelo presente fica citado Rebeca Kummer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.770,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-16.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves\r\n\r\nExecutado: Sonia Pereira de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Pereira de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.625,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578370"
                            ],
                            "1579401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2013\r\n\r\n0083800-65.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maicon dos Santos Dutra\r\n\r\nExecutado: Paulo Ribeiro Ratto,Wasser Hidraulica Ltda. ME,Simone de Vasconcelos Burlamaqui Ratto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ribeiro Ratto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.221,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579401"
                            ],
                            "1578371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.84, devendo efetuar o pagamento, em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA , Saulo Gomes dos Santos, Catiana Ferreira da Silva, Sandro Coimbra Rodrigues, Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Catiana Ferreira da Silva, EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA , Pauline da Silva Moreira, Saulo Gomes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de cinco dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578371"
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                "Queimados": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 que defere o parcelamento em 4 parcelas, devendo a 1ª parcela ser depositada em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1579097"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191400-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante comprovar o deposito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante comprovar o deposito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Oliveira \r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, ainda que de forma parcelada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, quem deve figurar no pólo passivo da demanda, devendo apresentar nova emenda à inicial, sob pena de extinção . .\r\n\r\nProcesso: 0002054-22.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Vieira Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, adequando-a ao procedimento sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, tudo em 10 dias sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002276-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002107-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante comprovar o deposito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001988-42.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Márcio Regis da Silva Cunha ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Aparecida Cardoso de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Márcio Regis da Silva Cunha ME\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, bem como regularizar, o autor, a sua representação, visto que, o patrono informado na exordial não consta na procuração juntada aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0228200-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Bermiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Alcantara [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Alcantara\r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, ainda que de forma parcelada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art.284 e inciso I do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 500,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Jeremias da Silva Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Losan Cozinhas e Modulados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Jeremias da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no art.284 e inciso I do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 516,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Donizete Marciano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Dias [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciro Dias, Aut Joaquim Donizete Marciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares Malaquias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbran Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Luciene Jiusti de Mello (OAB: RJ 159041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Malaquias , Réu Metalbran Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Barros Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Vinício Barros Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Lourdes Souza Barros [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eslim Participações Ltda. ME [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eslim Participações Ltda. ME, Aut Margaret de Lourdes Souza Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Camacho Jardim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda., Aut Ronaldo Camacho Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-63.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Reis da Silva Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Montagem Tecnica Inddustrial Ltda. EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis da Silva Maia , Réu Montec de Resende Montagem Tecnica Inddustrial Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Cordeiro de Souza Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielli Cordeiro de Souza Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Verly Primo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Verly Primo , Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda., Aut Pedro Paulo Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Sol Nascente Ltda. [Adv. Daniel Vicente de Almeida Jardim (OAB: RJ 139043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Sol Nascente Ltda., Aut Evandro da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria de Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valeria de Santana \r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, ainda que de forma parcelada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicoli Soares Silveira Costa Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicoli Soares Silveira Costa Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakelaine de Almeida Paulino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, ainda que de forma parcelada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina Cláudio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina Cláudio da Silva , Réu Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-91.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosidália Ana Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosidália Ana Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fs.70/71 que fixou os honorários periciais em R$ 500,00, bem como comprovar o depósito, ainda que de forma parcelada. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Nascimento \r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, ainda que de forma parcelada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M. da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Henrique D. Machado [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M. da Fonseca, Cgto Sebastião Henrique D. Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada IMPROCEDENTE a consignação de pagamento e PROCEDENTE EM PARTE a reconvenção.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Ribeiro Fajardo Tanure [Adv. Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: RJ 130855 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Regenere - Centro de Tratamento a Laser Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Regenere - Centro de Tratamento a Laser Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.116 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001764-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionio de Oliveira Souza , Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001862-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiele de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiele de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao às fls.128/129 que fixou os honorários em R$ 500,00, bem como comprovar o depósito ainda que de forma parcelada. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whashington Sebastião Pereira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda., Aut Whashington Sebastião Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, quanto a 2ª reclamada e procedente em parte, quanto a 1ª. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Moreira da Silva, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a 2ª reclamada e procedente em parte, quanto a 1ª. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-42.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdeci da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pujante Transporte Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Pujante Transporte Ltda., Rqte Valdeci da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.78 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros dez. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Aut Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Ltda., Réu Grupo Fócus Comércio e Serviços Ltda., Aut Natália dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Oliveira Luz Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Embaixador Ltda\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Faulstich\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante comprovar o deposito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1578591"
                            ],
                            "1578592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000162-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: É Pra Você - Comércio de Artigos do Vestuário e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nfica m É Pra Você - Comércio de Artigos do Vestuário e Acessório Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578592"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1578283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA VILELA SERPA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VILELA SERPA, Réu RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0011400-41.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves, Réu Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000620-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Souza Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Souza Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERGSON ALVES DUARTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MRSA ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BERGSON ALVES DUARTE, Réu IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu MRSA ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano dos Santos Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Réu: Posto Chopoto Ltda., Réu: TC de Resende Transportes Ltda. [Adv. Marcio de Almeida (OAB: SP 155309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano dos Santos Martins, Réu TC de Resende Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arival Silva da Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Réu: Posto Chopoto Ltda., Réu: TC de Resende Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arival Silva da Rocha\r\n\r\nApresentar endereço válido para citação das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-06.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA, Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANILDE PRAXEDES ANDRADE [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)], Aut: LILIAN DAMASIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIO CHAMADA AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANILDE PRAXEDES ANDRADE, Réu SERVICO DE RADIO CHAMADA AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oralino de Lima [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Mor. Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda.-ME (AGM do Brasil) [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.Mor. Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda.-ME (AGM do Brasil)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose da Silva Abreu [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer um de seus representantes ao balcão da Secretaria para assumir o encargo de fiel depositário dos ben penhorados à fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LINDOLFO DAVID [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARZIL DE ITATIAIA LTDA. ME [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)], Réu: Carlos Antônio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LINDOLFO DAVID\r\n\r\nO autor se manifestar sobre a certidão de fls. 141v. \r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Silva do Vale [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A.\r\n\r\nA 2ª ré para apresentar seus cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 135/136, no prazo de 10 dias, uma vez que também é do seu interesse a terminação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA\r\n\r\nO autor se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Senhor(ar) Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015300-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimarães Martins (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos de Resende/RJ- ASPR [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos de Resende/RJ- ASPR\r\n\r\nDiga o reclamado sobre petição de fls. 163 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0015600-67.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OSCAR PEREIRA [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ederaldo da Costa Coelho, Réu: Sandra Inez Rocha Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OSCAR PEREIRA, Réu PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias sucessivos, conforme fls. 98 e 98v. \r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTANA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTINA MARIA OLIVEIRA MORAES ME, Réu: Vicentina Maria de Oliveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTANA\r\n\r\nO autor para no prazo de 15 dias se manifestar nos termos do despacho de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0012400-08.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Malaquias [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda.-ME, Réu: Marcelo Ribeiro da Silva, Réu: Ana Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Malaquias\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade da autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0010400-74.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO AFFONSO COSTA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO AFFONSO COSTA, Aut SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Siqueira de Castro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, Réu: Augusto Simon, Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Frederico Haroldo Simon, Réu: Marcelo Knoch, Réu: Sérgio Knoch, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Sônia Maria Simon Ushiwata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Siqueira de Castro\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza Lima Pereira [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Souza Lima Pereira\r\n\r\nVista à reclamante do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Antônio [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Celeiro Country Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a penhora foi levantada conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME CARNEIRO DE CARVALHO ME, Réu: Guilherme Carneiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nO autor se manifestar no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERLEI DURAN SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: GENECY JARDIM FARIZEL , Réu: HELENA DE SOUZA BIANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERLEI DURAN SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Senhor(a) Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro - FESP-RJ , Réu: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre o pedido de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0027000-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA PENEDO MAUA LTDA [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: Isabel Cristina A S Castelhões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FREITAS PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO E TECNOL DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO E TECNOL DA INFORMACAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES COURA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES COURA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000278-55.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Korvapuusti Café e Presentes Ltda. ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Korvapuusti Café e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nInformar ao Juízo se possui um endereço alternativo da ex-funcionária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FREDERICO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut CARLOS AUGUSTO FREDERICO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nId: 1578283"
                            ],
                            "1579168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184900-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Cristian da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmar Rodrigues de Paula ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agmar Rodrigues de Paula ME, Aut Uelinton Cristian da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002331-43.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira do Vale Fernandes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Z. Hotel de Souza , Aut Maria do Carmo Pereira do Vale Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins de Freitas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Jaqueline Martins de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002294-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Mendes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Luciano dos Santos Mendes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Tecnopolo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Tecnopolo I, Aut Ubiratan Rocha Bougleux\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001900-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. , Réu: PAULO DINIZ [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gonçalves, Réu PAULO DINIZ\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Fatima Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Ramos, Aut Vera de Fatima Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013 , às horas 14:55, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002279-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Donizete da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Donizete da Silva, Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002095-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nogueira de Souza Serralheria ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nogueira de Souza Serralheria ME, Aut Benedito Antonio de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001865-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traira Resende Ltda EPP [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira, Réu Restaurante Toca da Traira Resende Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160900-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraal Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva, Réu Infraal Administração Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Santiago [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Campos Elíseos Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Santiago, Réu Drogaria Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001818-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival Andrade de Castro Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival Andrade de Castro Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002026-25.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Constantino Marcelo [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefico Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefico Logística do Brasil Ltda., Aut Wellington Constantino Marcelo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Furtado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda., Aut Waldir de Oliveira Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013 , às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002147-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Etevaldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estrutura Metálica , Aut José Etevaldo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002334-95.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro da SIlva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramasil Indústria e Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ribeiro da SIlva, Réu Gramasil Indústria e Comércio de Pedras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167300-22.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DA SILVA FONSECA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL DE MINAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda, Réu: Renato Teixeira de Almeida, Réu: Anderlane de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DA SILVA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182300-52.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnes Aparecida Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Augusto Thieme [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Aparecida Alves dos Santos , Réu Mario Augusto Thieme\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0216700-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Neves Muller [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Carlos da Silva [Adv. Cristine Azevedo Whehaibe (OAB: RJ 94005 - D)], Réu: Natamar Ladeira de Medeiros [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: Naloal Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos da Silva, Aut José Luis Neves Muller, Réu Natamar Ladeira de Medeiros, Réu Scrap Negócios Locações e Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/12/2013, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1579168"
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                            "1579169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Robson Matias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda. [Adv. Luis Roberto da Silva Moreira (OAB: SP 263455 - D)], Réu: Inatec Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luis Roberto da Silva Moreira (OAB: SP 263455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inatec Engenharia e Comércio Ltda., Aut Maicon Robson Matias, Réu Maiorh Consulting Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001473-75.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Aut Paulo Sérgio de Almeida Vieira, Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000886-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Omero Calixto Alves, Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086300-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Amancio da Silva [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Walteir Amancio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Manoel [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Manoel, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081900-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero e Moura Instalacao e Montagem Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Pernod Ricard [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutero e Moura Instalacao e Montagem Ltda., Réu Pernod Ricard, Aut Vagner Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001550-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar e Restaurante e Empório Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Silvas Bar e Restaurante e Empório Ltda., Aut Maria Angela Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001471-08.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pimenta Macario [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro de Albuquerque (OAB: RJ 109764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montart Montagem em Geral Ltda., Aut Rogerio Pimenta Macario\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001540-74.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cardial de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Hotel do Ypê Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardial de Souza, Réu Ita Hotel do Ypê Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086300-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Dolores de Assis [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Mendonca Soares [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Mendonca Soares, Aut Marina Dolores de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001792-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Aparecida Ferreira [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cabanas de Itatiaia Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Cabanas de Itatiaia Ltda. ME, Aut Margarida Aparecida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000834-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Morais Ferreira [Adv. David Silva Gonçalves (OAB: RJ 149136 - D)]\r\n\r\nRéu: Parakeet Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Morais Ferreira, Réu Parakeet Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0175000-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nogueira da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arty Otica Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arty Otica Ltda., Aut Paulo Henrique Nogueira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001396-32.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fineia Caldeira Pinto da Costa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Antônio Chaves Mendes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fineia Caldeira Pinto da Costa , Réu Rogério Antônio Chaves Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Macedo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda, [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda,, Aut Paulo César Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Luciano da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Costa, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Diniz Gomes [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA CARVALHO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Diniz Gomes, Aut Larissa Diniz Torres, Réu MARIA APARECIDA CARVALHO, Aut Tatiana Batista Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159100-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001343-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Maximiano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jeferson da Silva Maximiano\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/12/2013, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1579169"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0019500-68.1995.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Erasmo Figueira de Castro,SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA,Jose Maria Figueira de Castro,Renato Figueira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Erasmo Figueira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.035,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Figueira de Castro,SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA,Jose Maria Figueira de Castro,Renato Figueira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Figueira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.035,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Figueira de Castro,SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA,Jose Maria Figueira de Castro,Renato Figueira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Figueira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.035,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA,SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA,Jose Maria Figueira de Castro,Renato Figueira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.035,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-08.1995.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ALCIMAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.440,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-91.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE\r\n\r\nExecutado: RESENCA COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESENCA COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.441,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016900-74.1995.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BALBINO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578281"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0010900-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0006100-06.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA, Florentino Ferreira Gomes, Vera Lucia Conci\r\n\r\nPelo presente fica m Florentino Ferreira Gomes, RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA, Vera Lucia Conci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, com possibilidade de retirada do feito da Secretaria para melhor exame, acerca da viabilidade de autocomposição da lide. \r\n\r\nProcesso: 0004300-74.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DAMAZIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Silvia Snitkowsky Segall\r\n\r\nPelo presente fica m RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Silvia Snitkowsky Segall, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOpor embargos, no prazo legal, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0000148-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda A/C Adriana Andrade Magalhães, Realezza Serviços e Consultoria Ltda A/C Adylson Alves, Realezza Serviços e Consultoria Ltda A/C Cristina de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 60,00 pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578282"
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                            "1579517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001778-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Aroucas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Big Star [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Big Star\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001757-53.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Ind e Com. de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao reclamante da petição da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Teixeira [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio HP Santana Fitiness ME [Adv. Alex Ribeiro Lima (OAB: RJ 101346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Teixeira , Réu Sergio HP Santana Fitiness ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.394,06 equivalentes 1.079.995,42 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.099,54 equivalentes a 975.615,14 Trs e R$ 1.294,52 equivalentes a 104.380,28 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000897-18.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Carvalho de Souza [Adv. Ururai Mendonca Costa (OAB: RJ 97700 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 20 Criações da Moda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Siqueira dos Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Combustol Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte juntar aos autos a cópia da sua CTPS, em que conste a devida baixa em seu contrato de trabalho com a reclamada e a folha de identificação do trabalhador.\" \r\n\r\nProcesso: 0001775-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005500-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos (DEL GAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 60.031,89 equivalentes 4.840.516,33 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 52.908,01 equivalentes a 4.266.100,68 Trs e R$ 7.123,88 equivalentes a 574.415,65 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Pereira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001020-50.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Cunha de Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Acp de Almeida Representação Comercial , Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Cunha de Almeida , Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.046,28 equivalentes 1.132.585,49 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.933,06 equivalentes a 1.123.456,29 Trs e R$ 113,22 equivalentes a 9.129,20 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001606-58.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa Correa [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Aut Fabio Costa Correa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.256,92 equivalentes 262.614,610 TRs acumuladas, atualizadas até 11.10.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiele da Silva Morais [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiele da Silva Morais \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013100-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência do interior da certidão de fl. 109, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0102000-83.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CASTLE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Raimundo de Fatima da Cruz [Adv. Rogers Araujo Martins (OAB: RJ 150680 - D)], Réu: Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo de Fatima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência as partes do despacho de fls 97.\" \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara da Conceição Nascimento [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Wibe Show Casa de Shows Locação do Espaço e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wibe Show Casa de Shows Locação do Espaço e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o depósito do quantum apurado,em 48 horas, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Freitas [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Lopes [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Pepão Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Pepão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001887-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Paiva Souza Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Paiva Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nilton de Oliveira Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Nilton de Oliveira Conceição \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Andrade [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.397,63 equivalentes 1.644.710,20 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.189,17 equivalentes a 1.224.739,48 Trs e R$ 1.884,13 equivalentes a 151.921,96 Trs ao INSS e R$ 3.324,33 equivalentes a 268.048,76 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001393-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha Marques [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Engemix S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001611-46.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria de Araujo [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analíses Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte manifestar-se sobre a resposta do Ofício.\" \r\n\r\nProcesso: 0001735-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Avila Noronha [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Multitel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-83.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CASTLE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Raimundo de Fatima da Cruz, Réu: Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência as partes do despacho de fls 97.\" \r\n\r\nProcesso: 0002300-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Willes Gonçalves Pena [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Coração de Monjolo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Willes Gonçalves Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\npena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane de Souza Nascimento da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Drogaria Descontao de Sao Goncalo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda para comprovar o depósito do valor apurado, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, em guia propria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1579517"
                            ],
                            "1579518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000209-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Ronaldo Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 261.004,36 equivalentes 21.045.412,17 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 179.910,90 equivalentes a 14.506.650,56 Trs e R$ 81.093,46 equivalentes a 6.538.761,61 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001601-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002319-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline de Ornellas Carvalho [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Beleza Cosméticos e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline de Ornellas Carvalho\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0270100-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Araujo [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.320,15 equivalentes 1.880.360,04 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 23.065,76 equivalentes a 1.859.847,96 Trs e R$ 254,39 equivalentes a 20.512,08 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000193-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pedreira Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilita Com. Ind. Represent Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pedreira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002427-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Teles de Moura [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Roberto Pedrosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Teles de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelito Ribas Pantaleao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelito Ribas Pantaleao, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.347,26 equivalentes 511.834,52 TRs acumuladas, atualizadas até 31/10/2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.097,28 equivalentes a 491.676,47 Trs e R$ 249,98 equivalentes a 20.158,05 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\npena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0137300-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Moura da Rosa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Modas Acessorios Ltda A/C socio Orvilio Rangel dos Santos [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Lance Modas Acessorios Ltda A/C socio Orvilio Rangel dos Santos, Aut Mariza Moura da Rosa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 85.851,39 equivalentes 6.882.089,05 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 72.593,82 equivalentes a 5.853.415,11 Trs e R$ 1.868,50 equivalentes a150.661,67 Trs ao INSS e R$ 10.889,07 equivalentes a 878.012,27 a honorários advocatícios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0022900-31.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: R C CONSERVACAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0000641-46.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Ferreira [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf´s Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: NIXON MEDICI DOS SANTOS FONSECA, Réu: ANTONIA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Costa Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Lacerda [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibras Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Lacerda \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Narciso dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora da Masterdroga de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Narciso dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.095,17 equivalentes 813.997,71 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.034,60 equivalentes a 486.,38 Trs e R$ 456,58 equivalentes a 36.815,15 Trs ao INSS, R$ 2.346,78 equivalenyes a 189.226,054 Trs ao FGTS e R$ 1.257,21 equivalentes a 101.371,64 Trs a honorarios advocaticios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0196400-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Simões Viana da Conceição [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense A/C Tania Neide Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Simões Viana da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA-SIND EMPRG ENTIDADES CULT RECREATIVAS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA C E F DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA-SIND EMPRG ENTIDADES CULT RECREATIVAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte manifestar-se sobre resposta do Ofício.\" \r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Coelho [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. , Aut Leandro da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene da Silva Egger [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: João Nepomuceno Ribeiro, Réu: Espólio de Ronaldo Ribeiro R/P João Nepomuceno Ribeiro, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene da Silva Egger\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0168400-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.766,54 equivalentes 2.964.574,96 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 28.925,78 equivalentes a 2.332.355,53 Trs e R$ 3.760,10 equivalentes a 303.185,95 Trs ao INSS e R$ 4.080,66 equivalentes a 329.033,48 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0251100-73.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jesus de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0223500-78.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA NEVES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: ABEL BARRETO PASSOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIDES LITTIERI MARIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo ao primeiro Rte, conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001788-73.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)], Réu: Brasco S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco S. A. , Aut Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior , Réu Duello Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Ciência da oitiva da(s) testemunha(s) no Juízo Deprecado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000996-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte dos documentos fornecidos pela JUCERJA, devendo o mesmo indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Souza Barbosa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Souza Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.158,94 equivalentes 541.714,48 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.909,33 equivalentes a 476.483,56 Trs e R$ 845,13 equivalentes a 32.614,20 Trs ao INSS e R$ 404,48 equivalentes a 32.616,72 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1579518"
                            ],
                            "1579519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1009400-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA CORREA RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar Embargos á Execução opostos pela Rda, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0295300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa Falida [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0292500-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Arujo do Rosario [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Arujo do Rosario\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar A gravo de Petição, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Santos Cardoso \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar Agravo de petição, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.G. Plásticos do Brasil Ltda- Massa Falida [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.G. Plásticos do Brasil Ltda- Massa Falida, Aut Maria Pereira Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.249,86 equivalentes 423.308,90 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.272,69 equivalentes a 344.517,32 Trs e R$ 977,17 equivalentes a 78.791,58 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0323200-75.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banci Itaú SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banci Itaú SA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0138400-09.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0002094-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreto, Réu Viação Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1339/2013, no valor de R$ 2.735,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de JULIO CESAR BARRETO ou a Dra. Monica de Farias Barros. \r\n\r\nProcesso: 0156500-36.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDNEI QUEIROZ [Adv. Verly Queiróz (OAB: RJ 161757 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S/A - sucessora de Farinas Ind de Massas Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S/A - sucessora de Farinas Ind de Massas Ltda, Aut VALDNEI QUEIROZ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1384/2013, no valor de R$ 21.687,17, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Valdinei Queiroz ou Verly Queiróz. \r\n\r\nProcesso: 0002094-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreto, Réu Viação Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1339/2013, no valor de R$ 2.735,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de JULIO CESAR BARRETO ou a Dra. Monica de Farias Barros. \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA PACHECO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1350/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Viação Estrela S/A. \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA PACHECO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1350/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Viação Estrela S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000920-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Henrique de França [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Henrique de França , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1397/2013, no valor de R$ 425,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Filipi Henrique de França ou ao Dr. Paulo Roberto da Silva Couto. \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA PACHECO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1350/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Viação Estrela S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Gomes Barbosa , Réu: Sorveteria Gelokids [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura, Réu Sorveteria Gelokids\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1385/2013, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jefferson de Moura ou ao Dr. Wellingon da Silva Miranda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1386/2013, no valor de R$ 299,53, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Barbosa Sorveteria LTDA. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1387/2013, no valor de R$ 1.902,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Barbosa Sorveteria Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eli-miliana Ltda Me [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Amelia Rodrigues Aguiar Pontes, Réu: Manoel Rodrigues Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Eli-miliana Ltda Me, Aut Pedro Rocha dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1380/2013, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pedro Rocha dos Santos ou Dr. Aguinaldo Mendonça da Silva. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1381/2013, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Aguinaldo Mendonça da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0156400-76.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logistica e Distribuição Ltda, Aut Samuel Santos da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1432/2013, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Samuel Santos da Silva ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1431/2013, no valor de R$ 5.854,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Samuel Santos da Silva ou Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Albuquerque de Sousa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Ovidio Albuquerque de Sousa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1382/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ovidio Albuquerque de Sousa. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0227500-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Rodrigues, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº , no valor de R$ 25.752,44, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pedro Alcantara Rodrigues ou a Dra. Otavia Allemand Bezerra Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0240600-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Filho [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1351/2013 , no valor de R$ 1.089,98, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jair de Oliveira Filho ou Dr. Geraldo Bezerra de Menezes. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1352/2013, no valor de R$ 86,09, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1353/2013, no valor de R$ 1.089,98, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1354/2013, no valor de R$ 86,09, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001132-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Trindade Magalhães [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Trindade Magalhães , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1390/2013, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosangela Trindade Magalhães ou a Dra. Camila Moura Porto. \r\n\r\nProcesso: 0000383-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição Rodrigues [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Praça Chico Mendes Ltda. M.E [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Conceição Rodrigues , Réu Pizzaria da Praça Chico Mendes Ltda. M.E\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1333/2013, no valor de R$ 475,62, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da PIZZARIA DA PRAÇA CHICO MENDES LTDA. ou a Dra. Rosane Cristina Carvalho Coelho. \r\n\r\nProcesso: 0144400-83.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA, Aut TANIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1349/2013, no valor de R$ 6.800,03, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA). \r\n\r\nProcesso: 0000383-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição Rodrigues [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Praça Chico Mendes Ltda. M.E [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Conceição Rodrigues , Réu Pizzaria da Praça Chico Mendes Ltda. M.E\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1333/2013, no valor de R$ 475,62, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da Pizzaria da Praça Chico Mendes Ltda ou a Dra. Rosane Cristina Carvalho Coelho. \r\n\r\nProcesso: 0078600-69.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logistica e Distribuição Ltda, Aut Valcir da Silva Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1399/2013, no valor de R$ 59.187,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valcir da Silva Costa ou ao Dr. Roberto Pinheiro Nantes. \r\n\r\nProcesso: 0001520-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Conceição de Sa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Luis Antonio Conceição de Sa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1391/2013, no valor de R$ 29.412,69, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Luis Antonio Conceição de Sa ou ao Dr. Anderson Topini de Almeida. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1392/2013, no valor de R$ 6.501,52, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1393/2013, no valor de R$ 6.290,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da CONSTRUTORA MARQUISE S. \r\n\r\nProcesso: 0000930-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cunha da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Ricardo dos Santos Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cunha da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1336/2013, no valor de R$ 441,38, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1337/2013, no valor de R$ 3.681,62, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lauir Ribeiro ou ao Dr. Paulo Roberto da Silva Couto. \r\n\r\nProcesso: 0129000-63.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO ROSA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA CONCEICAO ROSA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº ,1374/2013, no valor de R$ 7.451,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lucimar da Conseição Rosa ou a Dra.Sonia Maria Mazza Ramos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas Brito [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Freitas Brito, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1370/2013, no valor de R$ 391,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1371/2013, no valor de R$ 31,39, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Rio Ita Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pereira, Réu Nanci e Cia Ltda, Réu Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1361/2013, no valor de R$ 1.465,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adriana Gomes Pereira ou ao Dr. Orlando Vieira da Costa . \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles Ltda., Aut Marcio Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1344/2013, no valor de R$ 1.524,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcio Pereira ou Alcirley Moura Borges. \r\n\r\nId: 1579519"
                            ],
                            "1579520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154700-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Mata dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarida Mata dos Santos , Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1357/2013, no valor de R$ 8.462,45, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Margarida Mata dos Santos ou ao Dr.Bruno Farias. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1358/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira Pires [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira Pires , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1365/2013, no valor de R$ 6.395,76, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Celia Regina Ferreira Pires ou ao Dr. Alexandre Calmon de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000782-94.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Moreira Bom [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA FAGUNDES BASTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Moreira Bom, Egdo MARIA LUCIA FAGUNDES BASTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1398/2013, no valor de R$ 3.480,91 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de José Carlos Moreira Bom ou ao Dr. Silvio Ricardo da Silva e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002220-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1347/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcelo Rocha da Silva. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Felipe Martins da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1372/2013, no valor de R$ 37.209,45, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Felipe Martins da Silva ou a Dra.Graça Tatiana Feijo Maia. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA PINTO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1341/2013, no valor de R$ 13.174,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Paulo da Silva Pinto ou a Dra. Rosaneh Lopes Portes. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1342/2013, no valor de R$ 3.040,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Paulo da Silva Pinto ou a Dra. Rosaneh Lopes Portes. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1343/2013, no valor de R$ 1.998,94, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Viação Estrela Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001308-32.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson José dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson José dos Santos, Réu Transportes Della Volpe S.A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1400/2013, no valor de R$ 50.760,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jonilson José dos Santos ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA MOREIRA CABRAL [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. (sucessora MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA MOREIRA CABRAL, Réu DROGARIAS PACHECO S.A. (sucessora MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1359/2013, no valor de R$ 3.120,83, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Danubia Moreira Cabral ou a Dra. Josianne Santos Figueiredo. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1360/2013, no valor de R$ 1.553,38, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0262600-78.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EVILAINEA BERCOT GARCIA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: EDUARDO BUENO JULIAO, Réu: MIRANE FERREIRA JULIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA, Aut EVILAINEA BERCOT GARCIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1395/2013, no valor de R$ 672,50, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Evilainea Bercot Garcia ou ao Dr. Marinho Nascimento Filho. \r\n\r\nProcesso: 0154700-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Mata dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarida Mata dos Santos , Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1357/2013, no valor de R$ 8.462,45, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Margarida Mata dos Santos ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1358/2013, no valor de R$ 1.711,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0243300-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY VALENTIM [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut IRACY VALENTIM\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1355/2013, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Balbino Martins [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electro Vidro S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A, Aut Moises Balbino Martins, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1362/2013, no valor de R$ 8.056,36, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Moises Balbino Martins ou ao Dr. Paulo Roberto de Paula Machado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1363/2013, no valor de R$ 4.497,89, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1364/2013, no valor de R$ 6.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Electro Vidro S.A. \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Felipe Martins da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1373/2013, no valor de R$ 5.890,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1372/2013, no valor de R$ 37.209,45, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Felipe Martins da Silva ou a Dra. Graça Tatiana Feijo Maia. \r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Correa , Réu Rangel Heringer e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1368/2013, no valor de R$ 3.507,94, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Janilson Correa ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1369/2013xx, no valor de R$ 717,62, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa de Oliveira, Réu Viação Estrela S/A \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1346/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de André Souza de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa de Oliveira, Réu Viação Estrela S/A \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1346/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de André Sousa de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira Pires [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira Pires , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1365/2013, no valor de R$ 6.395,76, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Celia Regina Ferreira Pires ou ao Dr. Alexandre Calmon de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0001854-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva França [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Italia Comércio de Alimentos A/C Romulo Marques de Almeida [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Eduardo Cesar Portela, Réu: Gleyce Lane de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva França , Réu SG Rio Italia Comércio de Alimentos A/C Romulo Marques de Almeida \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1366/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Felipe da Silva França. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1579520"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2013\r\n\r\n0060000-63.2007.5.01.0261 ExCCP\r\n\r\nExequente: Wanderson Calmeirao Santos\r\n\r\nExecutado: Felipe Jóse da Cunha ,Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME A/C Felipe José da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Jóse da Cunha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.851,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-32.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Terezinha da Silva Garcia\r\n\r\nExecutado: SIMONE LOPES DE MORAES,Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda.,FRANCISCO BENEDITO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE LOPES DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.651,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO BENEDITO GOMES,Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda.,FRANCISCO BENEDITO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO BENEDITO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.651,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579515"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Morais Bonaud \r\n\r\nRéu: Campos Sat Comercio e Instalaçao de Antenas Ltda ME , Claro S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Campos Sat Comercio e Instalaçao de Antenas Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nepomuceno dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. , Multiprof \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579514"
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                            "1579516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0005500-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos (DEL GAS)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos (DEL GAS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 60.031,89 equivalentes 4.840.516,33 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 52.908,01 equivalentes a 4.266.100,68 Trs e R$ 7.123,88 equivalentes a 574.415,65 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0168400-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.766,54 equivalentes 2.964.574,96 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 28.925,78 equivalentes a 2.332.355,53 Trs e R$ 3.760,10 equivalentes a 303.185,95 Trs ao INSS e R$ 4.080,66 equivalentes a 329.033,48 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0270100-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Ifocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ifocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.320,15 equivalentes 1.880.360,04 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 23.065,76 equivalentes a 1.859.847,96 Trs e R$ 254,39 equivalentes a 20.512,08 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579516"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1579538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sodre [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Violante Corrêa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Rique Cosme [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Violante Corrêa\r\n\r\nVenha o autor a esta secretaria para retirar as guias que se encontram a contracapa dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Fancisco de Souza Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Fancisco de Souza Oliveira \r\n\r\nIndique o novo endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-03.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeny Rodrigues [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins de Amorim [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabores do Pita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Moraes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Moraes \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Galdino Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Galdino Ferreira \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaceia Silva das Virgens [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindo Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrindo Comércio e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 37/38, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Costa [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Costa \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira da Costa Ornellas [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira da Costa Ornellas\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 22/11/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Após esta data, o autor deverá apresentar seus artigos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira da Mota [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Grill Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 20, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Fidelis de Souza [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Fidelis de Souza \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Alves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca Pereira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 164/168, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Gomes Garcia [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Gomes Garcia \r\n\r\nVenha com a comprovação dos valores recebidos a título de FGTS e SD, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aleksandra da Silva [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aleksandra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto Cardoso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 54/66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-95.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vasconcelos da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Aliance Telecomunicação e Informática Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vasconcelos da Silva\r\n\r\nIndique o endereço correto da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina de Assis Ferreira Suisso [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. (N/P Sócia LUCIA MARIA FERNANDES ESPÍRITO SANTO), Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina de Assis Ferreira Suisso\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 22/11/2013 às 15 hs para que a secretaria proceda a anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Após esta data, venha o autor com os artigos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-54.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Rodrigues [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Rodrigues \r\n\r\nDefiro vistas em cartório pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Nascimento [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Marciano , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 02, devendo o autor diligenciar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0181300-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Carina Batista Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemar Raymundo de Souza Filho [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Facility Staff Ltda., Réu: Hospital Estadual Alberto Torres - Secretaria de Estado de Saúde (Hospital Geral de São Gonçalo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Raymundo de Souza Filho\r\n\r\nVenha com cópias da emenda de fls. 19/30 que serão remetidas as rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-18.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Xavier Dias da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Xavier Dias da Costa \r\n\r\nVenha com cópia da emenda que será remetida a ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucideria da Correte Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 168/169. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Costa Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio Materiais Cirúrgicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00. Venha o autor com o pagamento da primeira parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 177/178. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados no valor de R$ 1.000,00. O autor deverá comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira Bento (Espólio de) [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo C. de G. Alimenticios [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pereira Bento (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Lopes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Waldeci Lopes \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 26/11/2013 às 11 hs para que a ré proceda a retificação na CTPS do autor, devendo o autor portar este documento. Após esta data, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Belfort Silva Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa, Aut Sander Belfort Silva Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Quiares Chagas [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1579538"
                            ],
                            "1579606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria de Castro Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Maria de Castro Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002275-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Castilho Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda. , Réu Icaraí Auto Transporte Ltda. , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-31.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Marques de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: KAZZOT INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATO DE COURO LTDA ME, na pessoa dos sócios João Carlos Antunes da Costa e Andrea Cazote Antunes da Costa (devedores derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marques de Oliveira \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002072-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide da Silva Lopes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.070,66 equivalente a 892.658,38 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmir Maia do Nascimento [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Jorge da Silva Leite [Adv. Marcia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 102005 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lino Jorge da Silva Leite\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 141 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose de Freitas\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Palmeira Coelho [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda. , Aut Patricia Palmeira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-23.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Pauseiro Pereira \r\n\r\nCumpra a autora o despacho de fls. 118, devendo juntas as guias recebidas a fls. 112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bianca Rodrigues da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Alcântara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues da Silva , Réu Rei dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Gabriel de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª e 3ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barros Brito [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barros Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 566. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Sobrinho [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Transformando Vidas [Adv. Leandro Baptista Rodrigues Muniz (OAB: SP 221069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Transformando Vidas , Aut Joao Alberto Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 205/206. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002369-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Ba.Log Logistica e Locação Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ba.Log Logistica e Locação Ltda. ME , Aut José Ricardo Campos Vieira , Réu Transportadora Bons Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Roque [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - (Lual Decorações de Interiores) , Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Roque\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muqui Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda., Aut Luis Claudio Muqui Pereira\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 288 e 293, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001690-45.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Duarte [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Duarte\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes dos Santos\r\n\r\nDiga o autor se o seu nome já foi incluído na folha de pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Thomaz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Thomaz\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-66.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Ferreira da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Cred \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Viana Costa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S. A. , Aut Silvia Viana Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pimenta dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pimenta dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno de Souza Dantas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno de Souza Dantas\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais que poderão ser pagos de forma parcelada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Florencio Neves [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1579606"
                            ],
                            "1579692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-79.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Faria Teixeira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Haby Modas e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Faria Teixeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara proceder a entrega da CTPS devidamente anotada, sob pena de multa de R$ 1.000,00, caso permaneça inerte.. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. DIA 25.11.13 AS 15 HS. \r\n\r\nProcesso: 0001038-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miranda Marins [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Miranda Marins \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 25/11/2013 às 11hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade.\r\n\r\nId: 1579692"
                            ],
                            "1579608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Manoel da Motta \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0198800-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Samuel Gregório \r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Independência Administradora de Bens Ltda, Hotel Praia das Flexas, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Serteng ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579608"
                            ],
                            "1579539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Dominus Engenharia Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001055-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira da Costa Ornellas\r\n\r\nRéu: Maria Helena Alves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Alves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 22/11/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), Conjunto Habitacional Nubar Boghossian\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos \r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME N/P NATÁLIA FERRAZ SIMÕES NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME N/P NATÁLIA FERRAZ SIMÕES NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579539"
                            ],
                            "1579607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0060400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria de Olveira Levcht\r\n\r\nRéu: Motel Marajoya Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios de Motel Marajoya Ltda ME. Darly Miranda Silveira e Eduardo da Silveira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001164-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ªe 3ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579607"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1579340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-93.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Fernandes Messias dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Plastpeva Indústria e Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nEgdo: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Egdo: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Egdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Benedito Cioffi Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Benedito Cioffi Junior, Egdo Jussara de Oliveira, Egdo Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos , com permeio de 05 dias para a Secretaria, na seguite ordem: PWR, JUSSARA, MOBILITA e BENEDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001851-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Amaral [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: San Pietro Comércio de Relógios, Joias e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nRetirar o alvará nº 666/2013 , em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Euder Ferreira da Silva [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Indústria e Comércio de Roupas e Bazar. ME, Réu: Rosangela Vital Chagas Cecílio, Réu: Adam Chagas Cecilio, Réu: Jurema da Silva Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euder Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Benedito Cioffi Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Réu: Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman), Réu: J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , Réu: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , Réu: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Réu: ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, Réu: ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nINDEFERIDA A EXPEDIÇAO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0129700-09.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Moreira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA Me, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: Tania de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Moreira\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freitas de Souza \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-18.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nEgdo: Bioexata Tecnologia Dianóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Egdo: Daniele Rodrigues Pereira Nepomuceno [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bioexata Tecnologia Dianóstico Ltda., Egdo Daniele Rodrigues Pereira Nepomuceno\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos , com permeio de 05 dias para a Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cerqueira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Maria Aparecida Cerqueira\r\n\r\nVALOR R$ 40.354,57 \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 427 e 427-v , por 05 dias , bem de que os depositos recursais de fls. 399 e 417-v. foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000013-03.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nEgdo: Bioxata Tecnologia Dianóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Egdo: Maria Clara Pereira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Egdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bioxata Tecnologia Dianóstico Ltda., Egdo Maria Clara Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a Secretaria, a começar por Maria Clara. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Salgado Ambrozio [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda Me, Réu: DENILZO CALAZANS BELO [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: HELTON CALAZANS BELO, Réu: FANCOY QUALITY REFRIGERAÇÃO LTDA ME, Réu: Cesar Nascimento Pinto, Réu: Heron Calazans Belo, Réu: Marcos Nascimento Fausto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Salgado Ambrozio\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001833-91.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Stallone [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Luiz Eduardo Stallone\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1579340"
                            ],
                            "1579101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-78.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calegario Vargas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Numacloro Indústrias Químicas Ltda - ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Simone Nunes de Souza, Réu: Marcio Nunes de Souza [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Calegario Vargas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1579101"
                            ],
                            "1579343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro São João de Meriti Ed. Cultura, Réu: Luiz Nunes Vazquez [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Réu: Elizete Pompa Antunes Vazquez [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizete Pompa Antunes Vazquez, Réu Luiz Nunes Vazquez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a responsabilidade de ambos os sócios no processo, sendo incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lagôa Jorge\r\n\r\nTomar ciência da juntada da guia GFIP, 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000460-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Dias Damasceno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 119 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1579343"
                            ],
                            "1579598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coelho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coelho, Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 457/486 (do processo 0001618-86.2010) em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1579598"
                            ],
                            "1579342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0049700-71.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Choperia e Restaurante Mr Beer Ltda, Maria de Fatima Marques Gonçalves, João Galdino da Silva, Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Marques Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls.196 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579342"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1577442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Luiz Antonio Laurentino Sobrinho\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. O autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0479/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, bem como esclarecer as divergências encontradas nos depósitos de fls. 140,149 e 154, conforme despacho de fl.s 179 .\r\n\r\nProcesso: 0001843-35.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Barboza Brandão [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85. \"!A parte autora para manifestação. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001087-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Trindade Lourenço [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Sousa\r\n\r\nProvidenciar a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nProvidenciar a devolução doa autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Paes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Raquel da Silva Paes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram conhecidos e negado provimento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 347. Parcialmente procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Macêdo Mendes [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida - Filial Grande Rio Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Macêdo Mendes, Réu Simarida - Filial Grande Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cáclulos da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.181,17 ou 95.240,65 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vieira Braga [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Aut Walter Vieira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 139/141, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Olímpio Rodrigues Varão [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Olímpio Rodrigues Varão, Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer no prazo de 30 dias, em horários e dias de audiência para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Aut José Antonio Ferreira, Réu Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 88/90, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo dos Santos Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo dos Santos Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 311/315, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001531-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c José Gustavo Dias Junior, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Francisco George Soares Barbosa, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Chistian Jaccque Andre Camerman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 113/117. Pzo 08 dias, tendo em vista a nova notificação da parte ré na forma do art. 852 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Martins Teixeira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Luzimar Ltda. N/P do sócio Antonio Sepulveda Neto [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Luzimar Ltda. N/P do sócio Antonio Sepulveda Neto\r\n\r\nTomar ciência de fls 101 e comprovar que o parcelamento está sendo pago, no prazo de 90 dias, sob pena de prosseguimento da execução; \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson e Silva Borges [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Meriti Comércio e Transportes de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM de Meriti Comércio e Transportes de Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação da parte autora, em 05 dias, valendo-se o silêncio como verdaderos os fatos. \r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo conforme requerido em fls 602. (depósito do adiantamento dos honorários periciais 2 dias úteis após o fim da greve dos bancários). \r\n\r\nProcesso: 0001464-63.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Souza da Silva Oliveira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bberg Serviço de Limpeza Ltda. N/P sócio RAPHAEL SARDEDNBERG SIQUEIRA, Réu: Bberg Serviço de Limpeza Ltda N/P sócia ANA PAULA SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Souza da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0491/2013 e o Ofício nº 0576/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001833-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Souza Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Réu: PTRATIQUE ESPORTE E LOGISTICA LTDA, Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0499/2013 e o Ofício nº 0602/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001841-65.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa de Carvalho [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocinio Carga e Descarga - ME, Réu: Marcio Luis Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001883-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mello Verlin [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS de R$ 330,39, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, R$ 416,99, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Oliveira Moreno [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Costa Bragança [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Oliveira Moreno\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni )\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução , em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 153, contestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana dos Santos Gomes [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana dos Santos Gomes, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Assis dos Santos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Helane Material de Construção Ltda. [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.115,81 ou 1.229.462,99 Trs, FGTS R$ 6.007,76 e R$ 989,59 contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Vieira Nascimento de Oliveira [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Vieira Nascimento de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 141/142, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana Sanz Afonso [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda., Réu: Fernando Maurício D´ Império Teixeira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Viana Sanz Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0482/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000211-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Teixeira da Silva , Réu Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0467/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 108: \"...Isto posto, dou provimento aos presentes Embargos, sendo devidos os honorários advocatícios, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001889-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vasconcelos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S/A, Aut Eliane Vasconcelos da Silva, Réu ID do Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, DO NOVO HORÁRIO de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001388-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Matias Leal [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Matias Leal, Réu Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, DO NOVO HORÁRIO de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Marco Tavares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Marco Tavares\r\n\r\nApresentar alculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fonteles de Souza [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custódia Armazéns Gerais Ltda., Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Leiras Misael [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni )\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 65, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arlete Fontes Padilha (OAB: RJ 73945 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Virginia Sonia Carvalho, Réu: CHRISTINA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRLEI VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton de Oliveira Viana [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Ouro Transportes e Comércio Ltda., Réu: Raquel Dayanne Ferreira Souza Paiva, Réu: Danielle Boa Hora de Morais Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton de Oliveira Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Teixeira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.736,61 ou 543.191,77, contribuição previdenciária R$ 528,30 e custas R$ 117,85. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Attanasio Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Noronha [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Noronha\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves dos Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves dos Santos da Costa, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Rezende, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro José Francisco de Lira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Elias da Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Elias da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nId: 1577442"
                            ],
                            "1577441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2013\r\n\r\n0176000-60.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Paz Teixeira\r\n\r\nExecutado: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama\r\n\r\nPelo presente fica citado YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.567,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001812-83.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ângela Conceição de Souza\r\n\r\nExecutado: Selma Maria da Silva,José Edvan Lopes,Santa Maria da Lapa Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.163,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001812-83.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ângela Conceição de Souza\r\n\r\nExecutado: José Edvan Lopes,Selma Maria da Silva,Santa Maria da Lapa Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Edvan Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.163,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-85.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Júlio Márcio de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva,Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Márcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.459,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-85.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Padua de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva,Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Padua de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.459,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-93.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Cristina Correia Queiroz\r\n\r\nExecutado: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda,Marcellus Industria e Comercio de Cosmeticos,Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda NP SÓCIO FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda NP SÓCIA SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.915,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1577441"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1578959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Wagner de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Ltda, Réu: Mario de Oliveira, Réu: Marino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Wagner de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado nas primeiras declarações. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grabriel Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homolagação dos cálculos de fls. 222/230 e do despacho de fls. 232, devendo a reclamada pagar, ou depositar o valor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1578959"
                            ],
                            "1579085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-38.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-57.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-85.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nAna Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000043-40.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-90.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1579150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-56.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Costa Cardoso Barbosa. [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Logística e Transporte LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Costa Cardoso Barbosa.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta em face do motivo da devolucao da notificacao da rda, devendo manifestar-se sobre a referida devolucao e informar o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Inneco. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Inneco.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolucao da notificacao da reclamada e informar ao Juízo o endereco correto para a citacao da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001297-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacinto de Assis [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jacinto de Assis\r\n\r\nComparecer a audiencia NO DIA 05/12/2013 AS 13:05 HORAS nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Bernabé. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA.CON CONSTRUÇÕES PROJETOS, LEGALIZAÇÕES E LOC. DE EQUIPAMENTOS E TERREPLANAGENS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Bernabé.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta em face do motivo da devolucao da notificacao da rda, devendo manifestar-se sobre a referida devolucao e informar o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0001112-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marques Felicio. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RBN Automação de Teresópolis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Marques Felicio.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta em face do motivo da devolucao da notificacao da rda, devendo manifestar-se sobre a referida devolucao e informar o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Ramos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Teixeira Horticultura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Ramos.\r\n\r\nDeverá o reclamante acompanhar a diligência de Citação da Reclamada,devendo comparecer à Vara para agendar com o Sr.Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Daniel. [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Marcelo de Teresópolis Bar e Restaurante LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Daniel.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta em face do motivo da devolucao da notificacao da rda, devendo manifestar-se sobre a referida devolucao e informar o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcellos da Silva Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços, Réu: CET Engenharia LTDA, Réu: Medral Energia LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Réu: Novamax Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vasconcellos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta em face do motivo da devolucao da notificacao da quinta reclamada, devendo manifestar-se sobre a referida devolucao e informar o endereco correto para citacao desta re. \r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcellos da Silva Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços, Réu: CET Engenharia LTDA, Réu: Medral Energia LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Réu: Novamax Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, em face da devolucao da notificacao da quinta reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001109-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva Pereira. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Araújo Melo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva Pereira.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta em face do motivo da devolucao da notificacao da rda, devendo manifestar-se sobre a referida devolucao e informar o endereco correto para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000341-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Lyra Cavalcante [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO PÃO DE TERESÓPOLIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Lyra Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta em face do motivo da devolucao da notificacao da sexta reclamada, devendo manifestar-se sobre a referida devolucao e informar o endereco correto para citacao desta re. \r\n\r\nProcesso: 0000343-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Enes Raymundo [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO PÃO DE TERESÓPOLIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Enes Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta em face do motivo da devolucao da notificacao da sexta reclamada, devendo manifestar-se sobre a referida devolucao e informar o endereco correto para citacao desta re. \r\n\r\nId: 1579150"
                            ],
                            "1579155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalto de Lima Gomes [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut José Adalto de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 529 a 533:\"...acolher a preliminar de incompetencia, determinando a remessa dos autos para a Justica Comum....\" Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-31.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira de Siqueira Medeiros. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira de Siqueira Medeiros., Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Motta [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes da Motta, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceção Cruz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceção Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo abranger também o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, paragrafo primeiro A, da CLT. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciario, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Ramadinha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO Fundação Educacional Serra dos Orgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Ramadinha\r\n\r\nTer vista da peticao do perito, as fls 193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto as fls 820 a 829, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valeria da Silva Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Valeria da Silva Souza\r\n\r\nFormular requerimento a vista dos documentos acautelados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Castor Maciel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-78.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTer vista da peticao do Sr. Perito, as fls 699. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Garcia\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, as fls 225 e 226. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1579155"
                            ],
                            "1579161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE G. DE CARVALHO, Aut: ANE CRISTINE LANDENTHIN, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIRO BARROS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE P. DOS SANTOS, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA LIMA AZEVEDO, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETTE FORECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO JOB DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO F. ALVES, Aut: SILVIO ROMERO DE MORAES, Aut: SUSANA DOLORES KNOBEL, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBES, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: VIRGINIA DE F.G. OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Marchon Lima [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Ind. e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Marchon Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dantas Cerejeira Guedes. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dantas Cerejeira Guedes.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vidal Gomes da Silveira Batista. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vidal Gomes da Silveira Batista.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Geraldo Goncalves [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda-Me [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Geraldo Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Cairo Telles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Cairo Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-58.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Figueiredo das Neves [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Boutique e Cabeleireiro LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Figueiredo das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-81.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana de Carvalho Medeiros (OAB: RJ 158915 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1579161"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1578851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2013\r\n\r\n0114300-37.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosinei Eduardo\r\n\r\nExecutado: EPM - Edson P. Marcondes - ME ,Edson P. Marcondes\r\n\r\nPelo presente ficam citados EPM - Edson P. Marcondes - ME , Edson P. Marcondes que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.598,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171400-33.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESANDRO PORTELA\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida silva,RESTAURANTE TROPICAL LTDA,JOSE CLAUDIO FALCI\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Silva, RESTAURANTE TROPICAL LTDA e JOSE CLAUDIO FALCI que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.439,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578851"
                            ],
                            "1578860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CRUZ\r\n\r\nRéu: LUCLAGO ME, Jefferson Carlos da Silva, Claudia Maria Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Maria Gouvea, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta corrente no valor de R$ 526,75, do Banco do Brasil ag. Três Rios. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei Eduardo\r\n\r\nRéu: EPM - Edson P. Marcondes - ME , Edson P. Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica m Edson P. Marcondes, EPM - Edson P. Marcondes - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o depósito noticiado a fls. 64. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1578860"
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                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1578258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha WILSON PEREIRA BRAZ, dia 06/11/2013 às 10:05 horas, nos autos da CP 0010681-27.2013.5.01.0226, na 1ª VT de Queimados. \r\n\r\nProcesso: 0001647-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Simões Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha SANDRO AUGUSTO TEIXEIRA MASSA, dia 08/05/2014 às 15:20 horas, nos autos da CP 0001326-85.2013.5.01.0551, na 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nId: 1578258"
                            ],
                            "1577264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Batista Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.317/324 : “JULGO PROCEDENTE EM PARTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0001757-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Machado [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Maria da Conceição Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 319/319v: “JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR , Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.2390/2394v. \r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gonçalves Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Jaci Gonçalves Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 231/236: “PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.170/177 : “IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Emilio Coelho [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Emilio Coelho, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 162/167. \r\n\r\nProcesso: 0000229-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Quirino [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.G. Miranda Materiais de Construção , Aut Gustavo Rodrigues Quirino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.71/76: \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0122600-40.2008.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.475/477. \r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assunção Cristino [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assunção Cristino, Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 220/228: “PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0058200-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alvim Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Lourdes Alvim Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 436/437. \r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Almeida [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Almeida, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.131/132 : “PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0252800-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 522/524. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Augusto dos Santos [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo SA [Adv. Jamile Gomes Cassiano Vieira (OAB: RJ 160214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Augusto dos Santos, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : “188/191\". \r\n\r\nProcesso: 0179300-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 373/378.: \"JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO\". \r\n\r\nProcesso: 0337000-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Espólio de Jorge Carlos Vaz representado por Maria Erinéia de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Espólio de Jorge Carlos Vaz representado por Maria Erinéia de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.368/369. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 154/159.: \" JULGA-SE IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000556-43.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemanoelle Cristina Pereira Neves [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger´s Papelaria e Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemanoelle Cristina Pereira Neves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45/47: “PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 209/214v. \r\n\r\nProcesso: 0000513-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Neto [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antonio Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 102/105: “EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\" \r\n\r\nProcesso: 0206200-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Olveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Industria e Comercio Ltda. em Recuperacao Judicial [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Olveira, Réu Hikari Industria e Comercio Ltda. em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Carolina Lucas Pereira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda, Aut Manoela Carolina Lucas Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 160/184: “PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0172600-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Wilian dos Santos [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fred Wilian dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 136/138. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.355/359v. \r\n\r\nProcesso: 0000486-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlei Rodrigues de Oliveira [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlei Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRETIRAR DOCUMENTO TRAZIDO PELA RECLAMADA AO AUTOR, QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cinesio Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FLS. 827/827v: “IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Damiana Barbosa da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamentos de Negócios [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Damiana Barbosa da Silva, Réu Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Réu Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamentos de Negócios, Réu Vivo SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.220/225v. \r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.102/106 : “PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1577264"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1579379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M.M. RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: SERGIO DE SOUZA SIMOES, Réu: Nils Castimberg Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nTer ciência d que o saldo remanescente já foi liberado através do alvará de fls. 179, restando prejudicado o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Aut José Cesar Gonçalves\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 55/61, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosme Justino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0057100-24.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Livre Profissional - CELP A/C Socia Giovani Patittuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTer ciência da resposta da ré, com prazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000587-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Tavares de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Valquíria Tavares de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Leidiane Lima de Camargo \r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 13/11/2013, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fejolo Corsini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fejolo Corsini, Réu G L Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 38/39, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 266/266v. \r\n\r\nProcesso: 0060800-04.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wagner Varella da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosmético Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Wagner Varella da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 65, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000832-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Guerra [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Campos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001160-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Célio de Oliveira [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, conforme determinação de fls. 197. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-10.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio Rodrigues Miler [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto (fls. 399/417), pois não observada a OJ 349 da SDI-I. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ventura Teixeira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Ventura Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por inadequado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Paiva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira de Paiva , Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido.\r\n\r\nProcesso: 0129500-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marinho da Silva [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Rodrigues de Souza [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Rodrigues de Souza, Aut André Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nReapresentar, caso queira, seus cálculos. Prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153200-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)], Réu: Goncalo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 145, no prazo de legal. \r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Cardoso Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Santiago Tavares de Souza [Adv. Alessandro Martins Gomes (OAB: RJ 128176 - D)], Réu: Marcos Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Santiago Tavares de Souza\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BATISTA DE NOVAIS [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO COSELLI SA COM E IMPORTACAO [Adv. Edevard de Souza Pereira (OAB: SP 25683 - D)], Réu: Adriano Coselli, Réu: Daniela Marques Coselli Ciciarelli, Réu: Giuliana Iolanda Coselli Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO COSELLI SA COM E IMPORTACAO, Aut MAURO BATISTA DE NOVAIS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré ADRIANO COSELLI)), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0188000-37.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIONE DE ABREU COSTA [Adv. Luamar Angelica Sant´anna (OAB: RJ 116594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA EMPRESA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Carlos Magno Silva Soares, Réu: Dialberto Costa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE ABREU COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411500-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CIPRIANO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0214000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Dias\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel Chaves Filho [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Geraldo Miguel Chaves Filho\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 121/126, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 89, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000343-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlaine Cristina Silva Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Sirlaine Cristina Silva Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 41/41-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Bazílio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Denise Cristina Alves (OAB: RJ 162395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda., Aut Neuzeli Bazílio \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 55/59, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Gama [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira Gama, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 277/282-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Xavier [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Xavier, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 269/275, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel José de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pinturas ME, Réu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Josiel José de Souza, Réu R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 116/121, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton da Silva Furtado [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Nilton da Silva Furtado\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 174/179, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Romeiro [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Vagner da Silva Romeiro\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 114/116, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000799-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida das Neves dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida das Neves dos Santos , Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 108/110, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000952-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inelmo Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inelmo Fernandes da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 65/66, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107900-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pedrosa Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pedrosa Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Morais Magalhaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wladimir de Morais Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 234/235, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107900-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pedrosa Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, HILMAR FELIX PUREZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000829-19.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Medeiros Rosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Medeiros Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR FELIX PUREZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut HILMAR FELIX PUREZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0323100-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio de Oliveira [Adv. Mario Pedro Arcanjo (OAB: RJ 62727 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 169/170, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Lopes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Baylao [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Baylao , Aut Marcus Vinicius Ferreira Lopes\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 73/74, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPER PREST SERV PROF DE MAO DE OBRA ESP E AFINS DO RJ [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)], Réu: Gerson de Carvalho Lino, Réu: Jose Adolpho Nicolau [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)], Réu: Celso Fernandes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER PREST SERV PROF DE MAO DE OBRA ESP E AFINS DO RJ , Aut JOAO DE SOUZA MAGALHAES, Réu Jose Adolpho Nicolau\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Cortes Mendes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Cortes Mendes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 621/622, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio do Nascimento [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio do Nascimento , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 209/211, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249600-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTIANE DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTIANE DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Pinto da Fonseca [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Euzebio Pinto da Fonseca\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 338/340, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001233-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sena Vale [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Luis Carlos Sena Vale\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 322/324, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 328/332, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoniles Pena de Mattos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldmax Moveis e Utensilios Ltda. [Adv. Andreia Reali de Oliveira (OAB: SP 121505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoniles Pena de Mattos, Réu Goldmax Moveis e Utensilios Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 471/474-verso, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1579379"
                            ],
                            "1579378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0093600-17.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIO ALVES\r\n\r\nRéu: KART PAPELARIA E EQUIPAMENTOS P ESCRITORIOS LTDA, Odaly Jose Ribeiro, KARPEL SUPRIMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME sucessora de KART PAPELARIA E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Odaly Jose Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando cou ber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1579378"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1579920": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.436 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES estaduais NO VALOR GLOBAL de R$ 81.410.489,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança \r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n2601.06.181.0147.2325 F 4490.00 00 600.000,00\r\n\r\nGerenciamento das Instituições Aplicações Diretas\r\n\r\nPolicais\r\n\r\nRecursos provenientes de 00 600.000,00\r\n\r\nConvênio nº778485/2012 \r\n\r\nentre o Ministério da \r\n\r\nJustiça - MJ e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança \r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n2601.06.181.0147.2325 F 4490.00 12 600.000,00\r\n\r\nGerenciamento das Instituições Aplicações Diretas\r\n\r\nPolicais\r\n\r\nRecursos provenientes de 12 600.000,00\r\n\r\nConvênio nº778485/2012 \r\n\r\nentre o Ministério da \r\n\r\nJustiça - MJ e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1579920"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1579922": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 06 de dezembro de 2012, publicado no D.O de 07/12/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria FLAVIA DOMINGAS GUERRA, ID Funcional nº 5006143-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1083/2013.\r\n\r\nId: 1579922"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1579919": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50773/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do caput do art. 8º do Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013, conforme proposição constante às fls. 217 destes autos.\r\n\r\nId: 1579919"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1579923": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, WLADIMIR MENDES MARMELLO, ID Funcional nº 4370807-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1165/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO EDUARDO PINHEIRO GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wladimir Mendes Marmello, ID Funcional nº 4370807-2. Processo nº E-15/001/1164/2013.\r\n\r\nEXONERAR JORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4383906-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1084/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4366510-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Francisco de Souza Silveira. Processo nº E-04/055/1082/2013.\r\n\r\nEXONERAR LEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4366510-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/415/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365324-3, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/055/1085/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2425995-0, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Guerci Nunes. Processo nº E-09/088/515/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, VANESSA SILVEIRA LOPES, ID Funcional nº 0427494-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3151/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUANA DERLYANI BRANCO DE ANDRADE, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa Silveira Lopes, ID Funcional nº 0427494-5. Processo nº E-23/001/3151/2013.\r\n\r\nId: 1579923"
                    ],
                    "1579921": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1068/2013 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1068/2013 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1048/2013 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1048/2013 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/584/2013 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/584/2013 \r\n\r\nId: 1579921"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1579423": [
                            "I - Pauta",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública para conhecimento dos interessados que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA no dia 29/10/2013, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.523/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.522/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1579423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579455": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores RAMOS E AMARAL LTDA - ME, registro DH AB/875, com endereço funcional na Av. Afonso Salles, 111 - quadra D - lote 111- Apolo II - Itaboraí - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/067/639/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores OLIVEIRA E AMARAL LTDA - ME, registro DH AB/878, com endereço funcional na Av. Santa Luzia, 3 - loja 5 - Santa Luzia - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/067/640/2013.\r\n\r\nId: 1579455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579454": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ CARLOS BRAGA COUTINHO, Registro Nacional nº 00451966742, PGU 31.427.599-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/548999/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SOLANGE REZENDE DE ALMEIDA, Registro Nacional nº 00263255217, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/532685/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSEMARY ALVIM DIAS, Registro Nacional nº 00095528555, PGU 31.512.334-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/1134/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOCIMAR BATISTA SOUZA, Registro Nacional nº 01097125847, PGU 31.426.215-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/3168/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDECIR DE SOUZA, Registro Nacional nº 00527677640, PGU 31.174.069-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/024/457/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDECIR DOS SANTOS DIAS, Registro Nacional nº 01635241605, PGU 31.523.792-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414805/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 121705510, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/27292/2013.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SILVANA PEIXOTO ARAUJO GJORUP, Registro Nacional nº 00436881905, Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/345832/2008.\r\n\r\nId: 1579454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579107": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROC. IO/1041/12 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 230 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 232, bem como da ASJUP fls. 255/258 resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato IO n° 25/12, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do artigo 57 da Lei n° 8.666/1993, e face ao disposto no § 2º, Cláusula Segunda do contrato subordinante, assim como o reajuste contratual previsto no item 15.10 do Edital nº 049/2012, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 197.674,68, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 16.472,89 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\n\r\nId: 1579107"
                        ],
                        "1579449": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0753/2013 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 041/2013, para aquisição de 02 (duas) máquinas numeradoras rotativas automáticas de impressos, em favor da GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 147/148. AUTORIZO a despesa no valor global de R$ 234.000,00.\r\n\r\nId: 1579449"
                        ],
                        "1579160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/50.792/1991 - ROGERIO REVELES BARREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 293.008-9 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2008 a 27/06/2013.\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/446.552/1987 - CIBELE SANTOS DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.725-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/08/2008 a 25/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/400.019/1989 - ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.723-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 22/06/2007 a 19/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/445.574/1987 - WENSCESLAU SANTOS NETO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.739-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa aos períodos apurados entre 24/06/1997 a 11/07/2002, 12/07/2002 a 10/07/2007 e 11/07/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/400.322/1989 - JOSÉ HENRIQUE GOMES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.873-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 18/10/2005 a 15/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/446.644/1987 - ANDRÉ LUIZ MARTINS PIMENTEL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.026-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa aos períodos apurados entre 20/09/2002 a 18/09/2007 e 19/09/2007 a 16/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2.702/2013 - CARLOS ROBERTO NAZARINO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.993-3- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/04/78 a 05/05/82, totalizando 1.496 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1579160. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1578888": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 108 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2009, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de aparelhos de refrigeração, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 016/2009, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nEDNEY SILVA DE OLIVEIRA, ID 4352.2335;\r\n\r\nJOSÉ LOPES DOS SANTOS, matrícula 9692.3768;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, ID nº 1919.2860.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1578888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1579149": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CODIN Nº 317\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta nos processos nºs E-01/51.619/2012 e E-11/30.382/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Complementação de recursos para a contratação de serviços especializados de treinamento de pessoal necessários à Ação 6 - Capacitação CODIN componente do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 02/04/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente:\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG - 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.122.0030.1165 - Modernização da Administração do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.670,33\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da CODIN\r\n\r\nId: 1579149"
                    ],
                    "1579830": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1006 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n50.349.664\r\n\r\n75.524.496\r\n\r\n100.699.328\r\n\r\n100.699.328\r\n\r\n10\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n19\r\n\r\n9.799.914\r\n\r\n9.799.914\r\n\r\n9.799.914\r\n\r\n9.799.914\r\n\r\n97\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.220.493\r\n\r\n4.531.987\r\n\r\n7.431.480\r\n\r\n9.646.973\r\n\r\n10\r\n\r\n1.204.679\r\n\r\n1.204.679\r\n\r\n1.204.679\r\n\r\n1.204.679\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.586.368\r\n\r\n8.466.084\r\n\r\n9.855.778\r\n\r\n11.254.908\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n3.379.250\r\n\r\n3.379.250\r\n\r\n3.379.250\r\n\r\n3.379.250\r\n\r\n11\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n1.017.864\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n142.971\r\n\r\n350.335\r\n\r\n523.306\r\n\r\n762.352\r\n\r\n10\r\n\r\n80.108\r\n\r\n80.108\r\n\r\n80.108\r\n\r\n80.108\r\n\r\n13\r\n\r\n15.102\r\n\r\n15.102\r\n\r\n15.102\r\n\r\n15.102\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n13\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n16\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n19\r\n\r\n21.278.821\r\n\r\n21.278.821\r\n\r\n21.278.821\r\n\r\n21.278.821\r\n\r\n97\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.902.749\r\n\r\n15.705.604\r\n\r\n21.552.101\r\n\r\n27.369.503\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n11.357.222\r\n\r\n17.035.832\r\n\r\n22.714.443\r\n\r\n11\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n12\r\n\r\n52.940.464\r\n\r\n52.940.464\r\n\r\n52.940.464\r\n\r\n52.940.464\r\n\r\n18\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n77.930\r\n\r\n143.100\r\n\r\n232.170\r\n\r\n342.255\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n5.734.865\r\n\r\n10.154.298\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n19.327.076\r\n\r\n23.990.614\r\n\r\n28.654.152\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n110.056.195\r\n\r\n133.225.029\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17.10.2013.\r\n\r\nId: 1579830"
                    ],
                    "1578833": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1777/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação referente aos serviços de ascensorista nas dependências da SEPLAG, em favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 40.297,68 (quarenta mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), e nos termos propostos no presente processo.\r\n\r\nId: 1578833"
                    ],
                    "1579809": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/001/288/2013 - HOMOLOGO os procedimentos que tratam da Contratação Direta de Capacitação para Contratualização de Resultados do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, realizado com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional de Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD concedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO em favor do Centro Latinoamericano de Administración para El Desarollo - CLAD, a prestação de serviços no valor global de R$ 742,40 (setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1579809"
                    ],
                    "1578826": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/2772/2013 - OSVALDO LUIS SOARES - Id. Funcional 8726469. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1578826"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1579444": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 13/08/2013, JOSÉ CARLOS QUEIROZ DA FONSECA, Agente Previdenciário I, matrícula nº 2900-9, ID 20595760, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art.40 § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70/2012 - Proc. nº E-08/006/529/2013.\r\n\r\nId: 1579444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579347": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2336/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1579347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/617/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente a pagamento de Auxílio Doença, em favor de MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1579450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579346": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA TEREZA FIUZA com validade a contar de 15/12/2006. Proc. nº E-01/711449/2007.\r\n\r\nNILVA MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 26/06/2007. Proc. nº E-01/707954/2007.\r\n\r\nId: 1579346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725512/1992 - JOSE INACIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/703420/1997 - ARYVERSON VIEIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/302033/2012 - MARCELO AGUSTINHO BEZERRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. N° E-01/710934/1988 - ULYSSES DA SILVA COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/724882/1996 - PERY PEROLINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701810/1998 - JOSE RODRIGUES BARCELLOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715120/1998 - TUPAN DOS SANTOS CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302537/2008 - MARIA CRISTINA COELHO OVALLE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3382/2013 - LUCIANO DE SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nId: 1579345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302894/2008 - WALLACE PIMENTA VITORINI - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. N° E-04/331675/1978 - DURVAL LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723328/1984 - SEBASTIAO RODRIGUES DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719966/1995 - JOUBER DE PAIVA LIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715245/1996 - JULIO CESAR GARCIA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710451/1997 - JORGE DINIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714423/2000 - NELSON RODRIGUES CLETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702051/2003 - ANTONIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708442/2005 - EDMIR FOGACA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1984/2013 - RUBEM DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2304/2013 - EDGARD FELIX.\r\n\r\nId: 1579344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579202": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/018/2013- EXONERA, a pedido, ROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA, RG 09893435-9 IFP, matrícula 003-4, com validade a contar de 18 de outubro de 2013, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\n\r\nId: 1579202. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1579417": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.271/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 290,68 (duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), em favor de FERNANDO DIZ MARTINEZ, referente ao ressarcimento de fornecimento de água do mês de outubro/2011, mediante a abertura de crédito suplementar à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.065/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 904,18 (novecentos e quatro mil e dezoito centavos), em favor de JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, referente à diferença de reajuste do imóvel localizado à Rua Engenheiro Trindade nº 398- Campo Grande, mediante a abertura de crédito suplementar à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.890/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.892,62 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor de ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA, referente ao ressarcimento de IPTU do exercício de 2010, mediante a abertura de crédito suplementar à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1579417"
                    ],
                    "1579484": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 292ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\n\r\nAos 21 dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado; I) à unanimidade de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-04/084/89/2013, nos termos da Promoção nº 05/13-RALM, da lavra do Assistente Doutor RODRIGO ARAÚJO LOPES MARTINS, aprovada na integra pelo Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo; II) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-04/137.660/2012, de acordo com a Promoção nº 48/13-ABS, do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA, aprovada pelo Corregedor-Chefe. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1579484"
                    ],
                    "1579429": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/350/2013- DEFIRO este Pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA inscrição nº 77.731.261, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n- Rua dos Goytacazes, nº 168 - 170 - Campos dos Goytacazes - RJ Cep: 28.010-460 CNPJ nº 03.420.926/0204-00\r\n\r\nId: 1579429"
                    ],
                    "1579430": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES\r\n\r\nECONÔMICO-FISCAIS \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003/1225/2013- DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para a Unidade Auxiliar - Show Room da empresa PRIMA CASA DECORAÇÕES LTDA, inscrição nº 79.217.654, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\nRua Nascimento Silva, nº 304\r\n\r\nIpanema - RJ - CEP: 22421-024\r\n\r\nCNPJ nº 12.531.081/0004-88\r\n\r\nId: 1579430"
                    ],
                    "1578869": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 995 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.003/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Gabriela Campregher da Silva, Id. Funcional 5.006.231-0, Magda de Souza Ramos, Id. Funcional 4.384-040-0, e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 095/2013, celebrado com a empresa LEARN BUSINESS LTDA - ME, constante do processo administrativo nº E-04/008.003/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1578869"
                    ],
                    "1579386": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 996 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, pelo servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID 5018365-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n037/2012\r\n\r\nE-04/003.312/2012\r\n\r\n678/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1579386"
                    ],
                    "1579387": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 997 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, pelo servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID 5018365-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n038/2012\r\n\r\nE-04/003.501/2012\r\n\r\n679/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1579387"
                    ],
                    "1579388": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 998 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, pelo servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID 5018365-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\n\r\n63/2013\r\n\r\nE-04/056.014/2013\r\n\r\n900/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1579388"
                    ],
                    "1579389": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 999 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, pelo servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID 5018365-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n031/2012\r\n\r\nE-04/003.030/2011\r\n\r\n686/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1579389"
                    ],
                    "1579390": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1000 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, pelo servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID 5018365-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\n074/2012\r\n\r\nE-04/010.211/2012\r\n\r\n851/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1579390"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1579207": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1217 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, objetivando dar melhores condições de atendimento aos usuários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que fiquem a cargo da Assistente Maria Luiza Braga e Silva, matrícula nº 373-1, atividades relacionadas ao Sistema E-DOFS e UPO.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Superintendência de Planejamento e Gestão a atribuição de execução das programações de desembolso no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM-RJ).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria JUCERJA nº 978, de 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nId: 1579207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579374": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1218 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,\r\n\r\n- Decretos nºs 31.863 e 31.864, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\n- Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\n- Decreto nº 43.218, de 04 de outubro de 2011, e\r\n\r\n- Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Alterar e consolidar a designação de Pregoeiro e a composição da Equipe de Apoio desta Autarquia, na forma abaixo:\r\n\r\nPREGOEIRO: Murilo Navarro Pereira Filho - matrícula 070-3.\r\n\r\nPregoeiro Substituto: Adriana Claro Ribeiro Amaral - matrícula 0700102-7.\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCristiano Gomes Carvalho - matrícula 353-3.\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - matrícula 371-5.\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - matrícula 359-0.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1.174/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1579374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579663": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1219 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer e divulgar a lotação dos servidores da JUCERJA, conforme abaixo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nLotação\r\n\r\nMARIA LUIZA BRAGA E SILVA\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n373-1\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nÉLVIA NASCIMENTO ALONSO\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n026-5\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n358-2\r\n\r\nSCI\r\n\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n351-7\r\n\r\nSPG\r\n\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n371-5\r\n\r\nSAF\r\n\r\nVIVIANE FALCO RIBEIRO\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n359-0\r\n\r\nSAF\r\n\r\nCRISTIANO GOMES CARVALHO\r\n\r\nAssistente\r\n\r\n353-3\r\n\r\nSAF\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n356-6\r\n\r\nSAF\r\n\r\nALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700072-2\r\n\r\nSAF\r\n\r\nFERNANDA KELLY MARINHO LEMBERCK\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n378-0\r\n\r\nSRC \r\n\r\nANA MARIA DE CASTRO PANARO\r\n\r\nAssistente\r\n\r\n352-5\r\n\r\nSRC\r\n\r\nJULIANA GUSMÃO RIBEIRO\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n379-8\r\n\r\nSRC \r\n\r\nOSVALDO LUIZ XAVIER\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n0700054-0\r\n\r\nSAF\r\n\r\nDANIELLE MARTINS COMPAN\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n0700048-2\r\n\r\nSAF\r\n\r\nArt. 2º- Designar a servidora Livia Cristina de Lima Ramos, matrícula 0700145-6, Arquivologista, para exercer suas atividades na Procuradoria Regional, com o objetivo de elaborar e manter os arquivos de pareceres, processos e publicações da Procuradoria Regional e Procuradoria Adjunta da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1579663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1578765": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA JUCERJA Nº 1216 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.773/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013,\r\n\r\n- os termos da Portaria JUCERJA nº 1183, de 15 de maio de 2013, e\r\n\r\n- a autorização no processo nº E-11/50.773/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, a saber:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nValor\r\n\r\nLotação\r\n\r\nR$ \r\n\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSPG\r\n\r\nÉRIKA DE JESUS GOMES AMORIM\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSRC\r\n\r\nLUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSRC\r\n\r\nJAIME ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSRC\r\n\r\nCAMILA ROSA SALLES\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n3.486,40\r\n\r\nSRC\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2013\r\n\r\nId: 1578765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1402/2013 - SÉRGIO AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nOnde se lê: ...o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2013.\r\n\r\nId: 1579451. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1579141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004775/2013 - RODRIGO DE OLIVEIRA RAYMUNDO - Em atenção a proposta feita, DEIXO DE APRECIAR a presente oferta, uma vez que, o peticionário já recebeu a quantia ofertada, já atualizada, e deu rasa, plena e geral quitação ao DER-RJ. \r\n\r\nId: 1579141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579329": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.117/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2013 - ASS-8-DP, realizada em 20/08/2013. \r\n\r\nId: 1579329. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1579496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1178/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 051/13, autorizando a despesa em favor da empresa CIAC Caminhões Ltda. - CNPJ 02.043.183/0001-58, no valor global de R$ 108.880,00 (cento e oito mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1579496"
                    ],
                    "1578848": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990 de 07.06.1989, RICARDO GOMES GOUVEIA, identidade funcional n° 2.915.386-7, matrícula nº 261.512-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/202/012/2013.\r\n\r\nId: 1578848"
                    ],
                    "1578879": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GISELLE MARINHO DOS SANTOS FREITAS, identidade funcional n° 2.952.085-1, matrícula nº 180.862-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/3285/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2013.\r\n\r\nId: 1578879"
                    ],
                    "1578872": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nATO DE 01/08/2013 - JOÃO ROBERTO DE MELO NABUCO, matrícula nº 180.363-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do servidor de 268.764-8 para a matrícula nº 180.363-4, por incorreção no D.O. nº 144 de 07/08/2013, referente ao processo n° E-09/393/15/2013.\r\n\r\nId: 1578872"
                    ],
                    "1579191": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/211847/1540/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2013.\r\n\r\nId: 1579191"
                    ],
                    "1579359": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes policiais militares:\r\n\r\nADEMIR ALVES, Subtenente PM, RG 46.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/28/48/2013.\r\n\r\nANTONIO GOMES FILHO, Subtenente PM, RG 39.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/80/2013.\r\n\r\nDILSON CECILIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/29/2013.\r\n\r\nFERNANDO DE SOUSA PESSANHA, 1º Sargento PM, RG 46.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/38/2013.\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS DIAS, Subtenente PM, RG 43.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000056/2013.\r\n\r\nJORGE CARNEIRO SOBRAL, 3º Sargento PM, RG 1/09.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/90/177/2013.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DO AMARAL, Subtenente PM, RG 39.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/54/23/2013.\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/29/14/2013.\r\n\r\nLUIZ DOS SANTOS VENANCIO, 1º Sargento PM, RG 42.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/49/42/2013.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CABRAL, Subtenente PM, RG 43.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/132/10/2013.\r\n\r\nMANUEL DE CARVALHO NETO, Subtenente PM, RG 44.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/48/37/2013.\r\n\r\nMARCOS MENDONÇA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 53.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/140/2013.\r\n\r\nNELSON DA ROSA, Subtenente PM, RG 35.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/90/200/2013.\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA SANTOS, Subtenente PM, RG 49.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/92/81/2013.\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA FROTA, Subtenente PM, RG 39.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/096/15/2013.\r\n\r\nRENALDO GALDINO DO AMARAL, Subtenente PM, RG 45.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/137/14/2013.\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 40.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/41/2013.\r\n\r\nROBSON GOMES VERÍSSIMO, Subtenente PM, RG 42.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/185/2013.\r\n\r\nSÉRGIO MUCUGÊS JESUS SÁ, Subtenente PM, RG 40.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/69/132/2013.\r\n\r\nId: 1579359"
                    ],
                    "1579048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/57/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/447/4/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/58/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/57/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/447/4/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), novecentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/58/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1579048"
                    ],
                    "1579060": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1493/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0198/2012 do Pregão Eletrônico nº 022/2012 (SRP), em favor das empresas ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R$ 201.390,16 (duzentos e um mil trezentos e noventa reais e dezesseis centavos) e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 6.232,23 (seis mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), totalizando o valor de R$ 207.622,39 (duzentos e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). \r\n\r\nId: 1579060"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1578426": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nEXONERA ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354451-7, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/046.183/2013.\r\n\r\nNOMEIA PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371483-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Isabele Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 4354451-7. Processo n° E-21/046.183/2013.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO DOS SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4213526-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Ferreira de Oliveira Cariello, ID Funcional n° 4196176-5. Processo n° E-21/035.70/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4336856-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga ocupada anteriormente por Marcelo Lessa de Araújo, ID 4320725-1. Processo n° E-21/039.057/2013.\r\n\r\nId: 1578426"
                    ],
                    "1579229": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nHILMA MARIA DA MATA\r\n\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional 20041554...\r\n\r\nLeia-se: ... ID. Funcional 20041454...\r\n\r\nId: 1579229"
                    ],
                    "1579466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/026/2832013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de RONALDO LINSBOTH, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1579466"
                    ],
                    "1579465": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/026/309/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/1993, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\n\r\nId: 1579465"
                    ],
                    "1579477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/045.42/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso IV, da Lei Federal no 8.666/1993, em favor da Empresa TEC SAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com a Prestação de Serviços de Redimensionamento do Painel Elétrico de Alimentação, visando atender as necessidades desta SEAP. \r\n\r\nId: 1579477"
                    ],
                    "1579227": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/905.085/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, em face do servidor GERSON BITENCOURT MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 953.040-3, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão, na acusação em tese e com base na Sentença da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que o absolveu sumariamente.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2013.\r\n\r\nId: 1579227"
                    ],
                    "1579497": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 280/2013. Ao primeiro dia do mês de outubro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, Vice-Presidente, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins e Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Luciana Boiteux de Figueiredo, Vice-Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Diego Pinto de Albuquerque, RG. 20802034-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rosimary Rodrigues Fernandes, RG. 07638461-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Leonardo da Silva, RG. 12215241-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Robert do Amaral Azevedo, RG. 28261878-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Leandro Gonçalves Silva, RG. 20396895-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alexsandro de Oliveira, RG. 11447035-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Alberto Bonifácio da Silva, RG. 09468817-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Magno Romualdo Gomes, RG. 23363513-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Demerson Wilhas de Souza Cardiani, RG. 23086005-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Zuelandres Batista dos Santos Filho, RG. 21391898-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Luciano Francisco de Paula, RG. 10127207-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Renee de Souza Carvalhães, RG. 09695566-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Eduardo Barbosa Campos, RG. 12744247-7. Favorável, de Ofício, ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e nº 7873/12. Danilo Azevedo dos Reis, RG. 21406204-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson Francisco da Silva, RG. 09908123-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Igor Figueiredo Precci, RG. 20470139-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Marcio Santana Rodrigues, RG. 21344293-2. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Jorge Giron da Silva, RG. 12983354-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Helio Ricardo Roque Villar, RG. 07405133-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Renato Sousa Alves Assunção, RG. 12465303-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Aline Cristina Marinho de Oliveira, RG. 11703795-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Rodrigo Cavalcanti de Lima, RG. 13502712-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ubiratan da Silva Natividade, RG. 10827857-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Felipe Cunha Claro, RG. 21517239-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leanderson Pinto de Castro, RG. 24911103-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Paulo Henrique Marcos de Lima, RG. 26373740-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gilberto Viana da Silva, RG. 05517917-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Ronaldo Elidio de Almeida, RG. 08878353-5. Favorável, de Ofício, ao Indulto do Decreto nº 7873/12, e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7873/12. Mauricio Tiengo, RG. 21478234-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Eliezer da Silva Batista, RG. 22145433-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Maykonn Pessanha de Lima, RG. 21773387-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Antônio Gilson dos Santos, RG. 28960716-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Angelo Martins de Alexandria, RG. 11519817-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Sebastião Eduardo Afonso, RG. 06119344-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jarbas Damascena da Cunha, RG. 21099065-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Bruno Oliveira Soares, RG. 26283302-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Jackson Figueiredo Santos, RG. 13120958-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Leandro dos Santos, RG. 25746600-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Leonardo Oliveira da Silva, RG. 13450840-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Vicente Motta da Cunha, RG. 09635081-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Allan Adyb do Nascimento Santos, RG. 21091203-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Daniel Marcelo Santiago das Neves, RG. 26530323-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Antônio Carlos da Silva, RG. 09705203-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Paulo Jorge Souza da Silva, RG. 26373740-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e nº 7873/12. Rafael Loula de Carvalho, RG. 26838682-8. Favorável, de Ofício, ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alessandra Nogueira de Brito, RG. 13203843-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Ridelson Moreira da Costa, RG. 11824169-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Bruno de Campos Alves, RG. 24560414-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adriano Oliveira Souza, RG. 25683689-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Leonardo de Souza Aguiar, RG. 23499739-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rony Almeida de Souza, RG. 25741502-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alexsandro de Oliveira da Silva, RG. 28238201-9. Favorável, de Ofício, à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 4495/02. Leonardo Minguta de Souza, RG. 09974813-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Marco Antônio Xavier, RG. 07157970-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Gilberto Rezende Correa, RG. 02653497-4. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Vice-Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Vice-Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1579497"
                    ],
                    "1579498": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 281/2013. Aos dois dias do mês de outubro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Aristeu de Souza Lima Júnior, RG. 20440559-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Marcio da Silva Matos, RG. 10278911-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12, Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Fábio da Conceição Silva, RG. 21117079-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7873/12, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Paulo de Azevedo, RG. 10617747-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 4904/03. Marco Aurélio Oliveira Amaro de Paula, RG. 11915490-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leandro da Silva Peclat, RG. 13450493-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Leandro Ferreira Machado, RG. 28630998-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. William Payer, RG. 13183633-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Edson Batista Rodrigues, RG.08678750-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jackson Michael de Castro Silva, RG. 26982444-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Luis Correa de Souza, RG. 07684569-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Ewerton Machado Rufino, RG. 21793837-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Joelson dos Reis, RG. 13303891-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Geraldo Damasceno Martins Baunilha Júnior, RG. 13108674-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Jorge Cardoso Machado, RG. 11338043-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Yago Machado de Souza Paes, RG. 25702295-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Rogério de Souza, RG. 12549234-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adeilson Moraes Silva, RG. 12708831-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adson Luiz de Souza, RG. 20872574-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cleiton Fernando de Lima, RG. 24266666-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Dave Maclean da Silva, RG. 10923459-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Vanderson Cabral de Oliveira Souza, RG. 12302259-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Edmilson Silva dos Santos, RG. 20966719-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12, e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Eduardo da Silva Oliveira, RG. 13460715-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Bruno Magalhães Avernaz, RG. 13082669-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Edio Medeiros Batista, RG. 11382914-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Telmo Batista Azedo, RG. 11273572-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Heglon Alves Magalhães, RG. 11332319-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Anderson Ferreira Cazuza, RG. 10873407-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Luiz Alberto Gonçalves, RG. 26283299-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alberto Feitosa de Souza, RG. 11568524-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Adilson Soares da Silva, RG. 09557306-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Alan Carlos Couto, RG. 12662025-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Italo Cesar da Silva Souza, RG. 23116392-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo César de Oliveira Ferreira, RG. 09208828-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Eduardo da Costa, RG. 10984855-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Rogério da Costa Cavadas, RG. 08671596-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Alexandre Magnum Campos Rodrigues, RG. 09609751-4. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1579498"
                    ],
                    "1579499": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 282/2013. Aos três dias do mês de outubro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Rita de Cássia Migule Jardim que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jonatas Ferreira, RG. 21591878-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Wellington Alves da Silva, RG. 27548325-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Moisés Moreira Souza, RG. 24511484-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. David Marcos Silva de Queiroz Felix, RG. 11653185-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Hugo Daniel Nascimento Júnior, RG. 27651073-2. Favorável, de Ofício, ao Indulto do Decreto nº 6294/07, Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11, e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Wellington Sobreira Turques, RG. 21418016-8. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Alexandro José de Carvalho, RG. 10668559-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº N/C. André Luiz Tavares de Souza, RG. 11621482-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Arthur Batista da Conceição, RG. 26319853-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Tiago Pedro Machado Moraes, RG. 12239740-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Joselito Bezerra Marcilho, RG. 11703747-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 7420/10 e, de Ofício, nº 7648/11 e nº 7873/12. Charles Vanzin, RG. 08386314-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Joney Santos de Queiroz, RG. 24062290-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. André Ramos Penedo, RG. 20596406-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Dalila Galvão Rodrigues, RG. 27875916-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Syller Ronathan da Silva Figueiredo Neris e Almeida, RG. 27716109-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Alberto Ferreira da Silva, RG. 12049404-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e, de Ofício, nº 7873/12, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Sérgio Balbino dos S, Júnior, RG. 21508985-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Ailton de Oliveira Ramos, RG. 13194155-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Magno Alves de Azevedo, RG. 24813524-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Maycon Caetano Neto, RG. 27583823-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Renato Bibiano da Silva, RG. 13070749-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Washington Cunha de Souza, RG. 21901709-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Edalmo Barreto Almeida, RG. 05638890-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Augusto Cesar de Brito, RG. 07978781-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Francisco Dionísio de Souza Filho, RG. 08671044-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Leonardo Soares de Oliveira, RG. 21843325-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Alexandre dos Santos Carvalho, RG. 0851470-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Juliano Rosa Ribeiro, RG. 13039774-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. João Martins de Macedo, RG. 11630663-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Alan Antunes Simone, RG. 21598915-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 (Sobre as CES 95/00005; 03/059300; 08/015729) e nº 7873/12 (Sobre todas as CES). Odilandes Neris Sampaio, RG. 21677770-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Wellington Alves Garcia, RG. 110911398-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Pedro Hermes dos Santos, RG. 06553185-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Luiz Claudio Targino de Oliveira, RG. 09429987-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Setevao Machado de Souza, RG. 12215633-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Carlos Almeida Leitão, RG. 21419787-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e, de Ofício, nº 7873/12. Dimas Rodrigues da Silva, RG. 13449847-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Leandro Pereira dos Santos, RG. 21286924-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wellington dos Santos Correia, RG. 10782599-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Wagner Soares Correa Cezar, RG. 21070889-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Richelly Leanderson de Assis Crispim, RG. 21426503-5. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1579499"
                    ],
                    "1579500": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 284/2013. Aos nove dias do mês de outubro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins e Roberto de Assis de Almeida Conceição que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Leandro Pellegrino, RG. 10507923-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04 e nº 5620/05. Carlos Eduardo Alexandre Oliveira, RG. 11134751-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 7046/09 e nº 7420/10, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Roberto Leal Teixeira Carvalho, RG. 09625288-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Cássio de Souza Oliveira, RG. 20733650-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Hudson Rodrigues de Moraes, RG. 21552473-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leonardo Martins Gonçalves, RG. 09876149-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Wesley Fernandes Ferreira da Silva, RG. 13454750-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adilson Santos da Silva, RG. 12677369-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Antonio Cunha da Silva, RG. 22107633-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. João Carlos Marzioni, RG. 12140534-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcio de Sousa Magno, RG. 10600521-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. José Davi dos Santos, RG. 08619644-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Pedro Henrique Vieira Rocha Castro, RG. 24624459-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Victor de Sousa, RG. 21370514-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Gilson Correia de Melo, RG. 08741690-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Fabiano Natalino de Souza, RG. 12921444-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 783/12. Marco Antonio Miguel, RG. 09736341-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Emerson Rogério dos Santos, RG. 20959546-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Douglas Boechat da Fonseca Maciel, RG. 21140755-6.- Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES \r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDI\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1579500"
                    ],
                    "1579502": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 285/2013. Aos dez dias do mês de outubro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins e Roberto de Assis de Almeida Conceição que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Hiago Viana dos Santos, RG. 24255971-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. José Carlos da Silva, RG. 11125342-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Eduardo Mendonça, RG. 09430051-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Helton Jorge Thome da Silva, RG. 20850218-7. Favorável ao Indulto do Decerto nº 7873/12. Rilderli Cordeiro de Araújo, RG. 28301912-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Cristiano Costa da Silva, RG. 27743536-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Ladan Moab Ferreira, RG. 13460368-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Victor Alexandre de Andrade Pais, RG. 098558197-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Juarez Cordeiro de Souza, RG. 05395720-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Marco Rogério Pereira Pedra, RG. 10221345-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alberto Deodoro dos Santos, RG. 20088396-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fernando dos Santos Gonçalves, RG. 10778998-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Genival Silva Santos, RG. 11992244-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ricardo da Costa Ferreira, RG. 13449352-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio Teixeira dos Santos, RG. 11019344-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Fábio de Lucas Filho, RG. 13503012-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Wellington da Silva Santos, RG. 11530208-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rodrigo de Souza Fernandes, RG. 20347794-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jhonas Medeiros Lima da Silva, RG. 12788700-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Fernando Rodrigues dos Santos, RG. 10620162-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Fábio Ferreira de Lima, RG. 09178901-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fábio Júnior da Silva dos Santos, RG. 12736541-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Gabriel de Oliveira Farias, RG. 21967263-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Luiz Henrique Badega Ferreira, RG. 12460267-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Leonardo da Silva Pereira, RG. 21042977-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Otávio Augusto de Souza, RG. 13479794-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Leandro Paula da Conceição, RG. 20996858-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Robson Custódio, RG. 07318771-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Paulo Adriano Toscano Cabral, RG. 13197385-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Alanderson Barbosa de Almeida, RG. 27089897-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Ana Paula da Silva Lara, RG. 12770629-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Natalio Basilio, RG. 21182699-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Fabrício de Oliveira Monteiro, RG. 20510569-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Gilmar Ribeiro da Silva Júnior, RG. 28518935-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Marcus Vinicius Gouvea de Souza, RG. 26293614-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wilson Roque de Andrade, RG. 21453893-6. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1579502"
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                    "1579503": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 286/2013. Aos quinze dias do mês de outubro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Elvis Soares dos Santos, RG. 29153436-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Rony da Conceição, RG. 22512778-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Rodrigo Oliveira Barros, RG. 21532598-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Josiel Vitorino de Souza, RG. 20602763-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Luiz Eduardo de Almeida Souza, RG. 12057800-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Antonio Roberto Batista do Nascimento, RG. 12709260-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Rafael Silva Augusto, RG. 24510531-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Felipe Rodrigues da Silva, RG. 22274019-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rafael Morgos Gregório Silva, RG. 21614162-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Fernando Teixeira da Conceição, RG. 22474575-2. Favorável, de Ofício, ao Indulto do Decreto nº 7873/12, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alex Martins da Costa, RG. 21758193-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Robson dos Santos, RG. 12965962-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Charleton Ferreira da Silva, RG. 20770814-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Ronaldo de Jesus Oliveira, RG. 24693553-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Paulo Sérgio Geremias, RG. 11963783-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Luiz Roberto Mendes de Campos, RG. 20840902-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Augusto Santiago, RG. 21638982-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Jorge Romeu, RG. 10262002-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Walmir Moreira Vargas, RG. 27454741-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. José Marques Velozo da Silva, RG. 20037446-0. Favorável à Comutação dos Decreto nº 7420/10, nº 7648/11 e nº 7873/12. Paulo Delage Manoel, RG. 07759170-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/07. Rildo Carlos da Silva, RG. 08678832-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Julio Cesar Correia Veiga, RG. 11233806-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/06. Fabiano da Conceição, RG. 13226698-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcio Junior Ferreira Viana, RG. 20826109-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Fagner Firmino dos Santos, RG. 13454931-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 (Sobre as duas primeiras CES), e nº 7873/12 (Sobre todas as CES) e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sérgio da Silva Conceição, RG. 24688489-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcos Vinicius Carvalho Ribeiro, RG. 27918741-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rodrigo de Souza Ramos, RG. 26889312-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e, de Ofício, nº 6706/08. Alessandro Ramos Meireles, RG. 11863653-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11e nº 7873/12. Marco Aurélio Gonçalves da Silva, RG. 20497476-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Silvio Lima Clementino, RG. 10158293-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Leonardo Galindo Carvalho, RG. 10616699-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Sidney Victorio do Amaral, RG. 08382342-7. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO \r\n\r\nConselheira no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1579503"
                    ],
                    "1579504": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 287/2013. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, Vice-Presidente, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Luciana Boiteux de Figueiredo, Vice-Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Roberto Luiz dos Santos, RG. 12135213-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Luiz Claudio da Silva, RG. 08963139-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Fábio da Silva Santos, RG. 10427532-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Silas Meneses Lima, RG. 24561482-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. José Antônio de Jesus Filho, RG. 12639327-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 (Sobre as duas primeiras CES) e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07 (Sobre a 1ª CES). Lázaro Nazareno Lopes de Oliveira, RG. 25733979-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Luiz de Melo Nascimento, RG. 03296043-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Guilherme Candido Santos, RG. 11014601-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Davi Vieira Gomes de Lima, RG. 13063128-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Carlos Alberto de Souza Pereira, RG. 11008605-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Felipe Nobre Fernandes, RG. 23757474-4. Favorável, de Ofício, ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. João Carlos Cupertino, RG. 09146229-1. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e nº 7873/12. Fábio da Silva Bertuano, RG. 10364493-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Diogo Linhares, RG. 24890015-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Maximiliano Lopes Frazão, RG. 08400340-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Fábio Júnior da Silva, RG. 20971412-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Bruno da Silva Nascimento, RG. 25467580-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Carlos Henrique Melo da Silva, RG. 20276586-3. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Vice-Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Vice-Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1579504"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1579356": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5925/2012 - Com base na manifestação da Área Técnica em fls. 229/231, informando que as alegações da empresa não se enquadram ao objeto do certame, e pelo parecer da Coordenadoria de Licitação em fls.235/239, conheço da impugnação da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., interposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 251/2013, cujo objeto trata da aquisição de material; e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\n\r\nConsiderando a solicitação da área técnica em fls. 229/231, informando quanto à necessidade de alteração do instrumento editálício, no referente à qualificação técnica, AUTORIZO a publicação de Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 251/2013. \r\n\r\nId: 1579356"
                    ],
                    "1579357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7505/2012 - Considerando impedimento de contratação da empresa primeira colocada, RETIFICO o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 135/2013, de 04 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 10 de setembro de 2013, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, para fazer constar como nova adjudicatária dos itens 01, 02, 03 e 04, a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com proposta no valor total de R$ 525.055,80 (quinhentos e vinte e cinco mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1579357"
                    ],
                    "1577930": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/977/2013\r\n\r\nALOISIO SABINO LOPES\r\n\r\nR$ 418,00\r\n\r\nR$ 418,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8025/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I da competência de janeiro a março,incentivo III as competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/098/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/912/2013\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/008/1028/2013\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 549,00\r\n\r\nE-08/008/879/2013\r\n\r\nDIEGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 1.452,00\r\n\r\nE-08/008/1022/2013\r\n\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nE-08/008/1045/2013\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.386,00\r\n\r\nE-08/008/1044/2013\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 814,00\r\n\r\nE-08/008/1030/2013\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 732,00\r\n\r\nE-08/008/1025/2013\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nR$ 324,00\r\n\r\nE-08/008/905/2013\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO MAGHELLY MOREIRA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/1083/2013\r\n\r\nBERENICE LEITE DE SOUZA\r\n\r\nR$ 856,00\r\n\r\nR$ 8.820,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76765/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.411,27 (um mil quatrocentos e onze reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76773/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 953,81 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/299/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 6201 e 2013NE07406, para correção do valor, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 28.828,66 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/299/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 29.828,66 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76758/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 457,47 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76769/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.461,58 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76768/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.358,66 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76770/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 663,32 (seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76766/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 548,95 (quinhentos e quarenta e oito mil noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76767/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 514,64 (quinhentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76771/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 514,64 (quinhentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76772/2012 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 823,43 (oitocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/291/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 38.140,03 (trinta e oito mil cento e quarenta reais e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70408/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de guarda e vigilância em Unidades da SES, ocorrida no mês de janeiro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/10/2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 8.935,26 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2600/2011 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201300397700166 e 2013NE03387, para alteração da fonte de recursos, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2600/2011 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de material químico: frasco aeróbico, anaeróbico e pediátrico, necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, para atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 77/2012, com vigência de 06/06/2012 até 05/06/2013, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3408/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamento Ciclosporina 100 mg/ml, visando o tratamento de pacientes transplantados, atendidos por esta SES, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 289/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 100/2013, com vigência de 26/06/2013 até 25/06/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIA S.A (FILIAL), no valor de R$ 35.721,00 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3328/2012 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos pelo período de 12 (doze) meses, a contar de janeiro de 2011, destinados ao custeio do serviço de verificação de óbitos do Hospital Escola Álvaro Alvim, conforme Resolução SES nº 750 de 30/09/2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8376/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I da competência de janeiro a março,incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JÓSE DE ÚBA, no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1062/2013\r\n\r\nORANY FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO\r\n\r\nELIAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nR$ 898,00\r\n\r\nR$ 898,00\r\n\r\nR$ 1.796,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.796,00 (um mil setecentos e noventa e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/338/2013 - AUTORIZO a despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/330/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 7ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/344/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 5ª e 6ª cotas extras, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/697/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição de 28 (vinte e oito) servidores, no VI SIMBRSVISA - Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, no período de 26 a 30 de outubro de 2013, em Porto Alegre, em favor d ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAUDE, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1741/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de Cal Sodada absorvente de CO2, visando o abastecimento das Unidades Próprias, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 043/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 098/2013, com vigência de 21/06/2013 até 20/06/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 19.540,00 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/861/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 201300751700152 e 2013NE06741, tendo em vista que as servidoras Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, matricula nº 802135-4 e Jaqueline Toledo Hosken, matricula nº 866.653-9, não compareceram ao Curso “Águas Minerais- Padrões de Identidade, Tratamento e Industrialização”, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3203/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 105-E/2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 82.892,76 (oitenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3203/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 105/2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.651,28 (um mil seiscentos e cinquen ta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3203/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 105-C/2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.656,60 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3203/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 105-D/2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.026,80 (dois mil vinte e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2294/2012 - AUTORIZO a despesa para a aquisição de medicamento Citrato de Sildenafil 25 mg, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 086/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 121/2013, com vigência de 09/08/2013 até 08/08/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 11.493,00 (onze mil quatrocentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7982/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9358/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8002/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/83972/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8966/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8818/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 38.400,00 (trinta oito mil e quatrocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10310/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8962/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo I e III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7975/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9032/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8326/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do incentivo III da competência de janeiro a março e incentivo IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES RIOS, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/299/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 006450 e 2013NE07734, para correção do valor, em favor de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1030/2013\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 732,00\r\n\r\nE-08/008/1041/2013\r\n\r\nIVANISE ROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/008/970/2013\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/974/2013\r\n\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 1.341,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.341,00 (um mil trezentos e quarenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3984/2011 - AUTORIZO a despesa para à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes menores de 1 ano e para pacientes entre 1 e 8 anos, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-A de 2012, em favor da CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 103.960,00 (cento e três mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3984/2011 - AUTORIZO a despesa para à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes menores de 1 ano e para pacientes entre 1 e 8 anos, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-B de 2012, em favor da FBM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (matriz), no valor de R$ 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1577930"
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                    "1579253": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1404/2009 - AUTORIZO a despesa para pagamento ao INSS, em cumprimento de Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7316/2012 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Rejeição em Transplantados, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica -Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180-B/2012, com vigência até 24/09/2013, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA( Matriz), no valor de R$ 54.440,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3921/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento Esomeprazol 40 mg,visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Ele trônico nº 90/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115-D, de 2012, com vigência de 24/07/2013 até 23/07/2014, em favor da RANBAXY FARMACEUTICA LTDA ( MATRIZ), no valor de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3995/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, destinados ao tratamento dos pacientes com insuficiência renal crônica e transtornos androgênicos atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-B, de 2012, com vigência de 08/11/2012 até 07/11/2013, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 457.140,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3995/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, destinados ao tratamento dos pacientes com insuficiência renal crônica e transtornos androgênicos atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-C, de 2012, com vigência de 08/11/2012 até 07/11/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.925,00 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3995/2011 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 201300787900143 e da 2013NE07427, para correção da fonte de recursos, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 457.140,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3995/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, destinados ao tratamento dos pacientes com insuficiência renal crônica e transtornos androgênicos atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-B, de 2012, com vigência de 08/11/2012 até 07/11/2013, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 457.140,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8025/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES n° 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II,V,VI e VII da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8024/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES n° 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8021/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES n° 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), não sujeita com Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/881/2013\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 770,00\r\n\r\nR$ 770,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7607/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 2013007749000174 para correção no nome da servidora, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R$ 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7607/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição das servidoras SIMONE GOMES PARREIRA e ANA PAULA SANTANA NUNES, no Congresso Internacional de Secretariado, no período de 21 a 23 de novembro de 2013, em Campos do Jordão/SP, em favor do SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R$ 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7367/2012 - AUTORIZO a anulação da NAD nº 201300117800173 e 2013NE00910, para alteração do CNPJ do favorecido na Nota de Empenho, tendo em vista equívoco na informação na NAD SAFIRA, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL), no valor de R$ 3.947,36 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7367/2012 - AUTORIZO a despesa para contratação para prestação de serviços gráficos com folder, cartilha e cartaz para campanha “menos sal mais saúde”, em atendimento ao programa do plano de capacitação da SUVISA, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL), no valor de R$ 3.947,36 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/628/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 41.688,60 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/628/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de Saúde da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.905,30 (dois mil novecentos e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/001/281/2013 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 744,24 (setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nFAVORECIDOS\r\n\r\nVALORES R$ \r\n\r\nE-08/008/1083/2013\r\n\r\nDENISE NABUCO VILLA FORTE\r\n\r\nR$ 856,00\r\n\r\nE-08/008/1039/2013\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nE-08/008/864/2013\r\n\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/949/2013\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/735/2013\r\n\r\nWAGNER BARCELOS\r\n\r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO\r\n\r\nR$ 814,00\r\n\r\nR$ 814,00\r\n\r\nE-08/008/1060/2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 627,00\r\n\r\nE-08/008/1061/2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 281,00\r\n\r\nE-08/008/1000/2013\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 856,00\r\n\r\nE-08/008/1042/2013\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nE-08/008/959/2013\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\nE-08/008/921/2013\r\n\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 821,00\r\n\r\nR$ 821,00\r\n\r\nE-08/008/950/2013\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/951/2013\r\n\r\nRAFAEL LUIS TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-0/008/883/2013\r\n\r\nANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO CAMPOS PAURA\r\n\r\nR$ 473,00\r\n\r\nR$ 836,00\r\n\r\nE-08/008/1004/2013\r\n\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nE-08/008/910/2013\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO0 DOS SANTOS\r\n\r\nMARIZA CECILIA DA S. ESPIRITO SANTO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/890/2013\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nE-08/008/1055/2013\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 1.331,00\r\n\r\nR$ 13.465,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 13.465,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/793/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição de 11(onze) servidores no 65º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, no Centro de Convenções Sul América, localizado no Rio de Janeiro, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, no valor de R$ 7.019,00 (sete mil e dezenove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002/033/2013 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 646, de 21/06/2013, publicada no D.O. de 24/06/2013, a fim de ajudar o custeio e manutenção de Unidade de Pronto Atendimento de Maricá, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARICA, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1579253"
                    ],
                    "1579362": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7025/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 211/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (topiramato), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 60.648,43 (sessenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) e CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 20.472,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e dois reais), perfazendo a licitação o valor total estimado de R$ 81.120,43 (oitenta e um mil cento e vinte reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1579362"
                    ],
                    "1579363": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2166/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 235/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tacrolimo), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.020.208,00 (três milhões, vinte mil e duzentos e oito reais).\r\n\r\nId: 1579363"
                    ],
                    "1579364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08-001/1179/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 170/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fixador para tubo orotraqueal), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: KORAL PROD. MED. CORR. E DESC. LTDA-EPP, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.150.800,00 (um milhão, cento e cinquenta mil e oitocentos reais). Item Fracassado: 02. \r\n\r\nId: 1579364"
                    ],
                    "1579254": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 18\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactua, ad referendum, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento Porte 2, para o Município de Nova Friburgo, referente ao ano de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da CIB\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1579254"
                    ],
                    "1579370": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 158/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 04, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 03 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A - GO., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 111/2013. Processo nº E-08/2853/2012. Data de Assinatura: 25/09/2013. Valor total: R$ 13.792.280,34 (treze milhões, setecentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1579370"
                    ],
                    "1579371": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 161/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 07, e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 168/2013. Processo nº E-08/001/5131/2013. Data de Assinatura: 30/09/2013. Valor total: R$ 6.526,35 (seis mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1579371"
                    ],
                    "1579372": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 163/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CETUXIMABE). Detentora do Registro: MERCK S/A., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 162/2013. Processo nº E-08/5133/2012. Data de Assinatura: 01/10/2013. Valor total: R$ 1.933.236,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil duzentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1579372"
                    ],
                    "1579248": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA ARAUJO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.933-3, ID. nº 3032951-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. N° E-08/221347/2011.\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA ARNALDO PINESCHI DE AZEREDO COUTINHO, Médico, classe “A”, matr. nº 617.268-8, ID. nº 3198833-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/3752/2013.\r\n\r\nId: 1579248"
                    ],
                    "1579250": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nATO DE 01/11/2012 - LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 1.005.071-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604481/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/11/2012 - LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 1.005.071-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604481/2012.\r\n\r\nATO DE 01/11/2012 - LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 1.005.071-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604481/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604481/2012, Fixados, com validade a contar de 26/11/2012, os proventos de LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, Nutricionista, classe “A”, matr. nº 1.005.071-4.\r\n\r\nId: 1579250"
                    ],
                    "1579251": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - AIR BARBOSA, matr. nº 190.702-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601883/2011, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - AIR BARBOSA, matr. nº 190.702-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601883/2011.\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - AIR BARBOSA, matr. nº 190.702-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601883/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - FÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO matr. nº 182.932-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606525/2011 fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - FÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO matr. nº 182.932-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E-08/606525/2011.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - FÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO matr. nº 182.932-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606525/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - GENECIRA DOS SANTOS MOREIRA, matr. nº 195.831-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604708/2012 fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - GENECIRA DOS SANTOS MOREIRA, matr. nº 195.831-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E-08/604708/2012.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - GENECIRA DOS SANTOS MOREIRA, matr. nº 195.831-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604708/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601883/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18/04/2012, os proventos de AIR BARBOSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.702-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606525/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de FÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.932-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604708/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de GENECIRA DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 195.831-3.\r\n\r\nId: 1579251"
                    ],
                    "1579252": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - SANDRA BARBOSA MARTINS, matr. nº 182.591-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606986/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - SANDRA BARBOSA MARTINS, matr. nº 182.591-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E-08/606986/2010.\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - SANDRA BARBOSA MARTINS, matr. nº 182.591-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606986/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606986/2010 - FIXADOS - com validade a contar de 22/10/2012, os proventos de SANDRA BARBOSA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.591-8.\r\n\r\nId: 1579252"
                    ],
                    "1579249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600254/2012 - CELESTE FERREIRA SILVA - ex-servidor: ROBERIO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 147.744-7. DEFIRO o pedido de encerramento de folha referente ao ex-servidor supracitado.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607208/2011 - JACIRA SALVINA CHANG, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.511-5, validade a partir de 04/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601930/2011 - JOÃO DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 156.530-8, validade a partir de 06/05/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/608061/2007 - PENHA ROSA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 36.744-1, validade a partir de 18/11/2007. \r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3358/2013 - JANDIRA LINO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 298.726-1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 09/07/1979 a 12/12/1981, 03/06/1982 a 02/03/1983, 08/03/1984 a 09/10/1987, 13/06/1988 a 04/11/1988, 03/04/1989 a 17/05/1989 e de 06/06/1989 a 20/02/1991. Desprezando os períodos de 21/02/1991 a 01/08/1991, por concomitância, num total de 3.287 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607713/2012 - SUELI PORTELLA CAMPOS, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 297.563-9. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 04/10/1982 a 07/10/1983 e de 10/10/1983 a 15/01/1985, num total de 830 dias efetivo de exercício. \r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220711/2008 - MARIA APARECIDA DO AMARAL BONFIM, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.293-8, ID nº 3042678-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221980/2011 - SEBASTIÃO ROQUE CARRIELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 164.938-3, ID nº 3162883-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221740/2009 - BEATRIZ GOMES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.466-9, ID nº 3098226-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603016/2010 - IVAN ALMEIDA DA COSTA, Médico, Classe “B”, matr. nº 890.874-1, validade a partir de 16/06/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601073/2011 - MARIA JULIA SALES DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.830-1, validade a partir de 26/06/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607957/2010 - MARCILIA ONOFRE DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.808-3, validade a partir de 17/01/2011. \r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3766/2013 - LILIAN DE MATTOS CARVALHO, Médico-Pediatria-CTI, classe “C”, matr. nº 802.766-6 - ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 19/09/1972 a 02/04/1973 e de 01/05/1982 a 05/07/1982, desprezando os períodos de 01/07/1996 a 28/09/1996, 15/10/1996 a 02/02/2000 e de 01/07/2010 a 30/09/2010, por concomitância, num total de 262 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605184/1994 - REGINALDO RIZZO, Médico, matr. nº 160.456-0, classe “A”- TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço prestado como Médico Bolsista Acadêmico de Medicina referente ao período de 01/01/1976 a 01/06/1976, num total de 152 dias, com publicação no D.O. de 17/06/1998.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220699/2009 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA LIMA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 295.946-8, ID nº 3094376-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade do servidor, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6779/2013 - SANDRA XAVIER COELHO, matr. nº 295.081-4, ID n° 3155213-7. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1579249"
                    ],
                    "1579397": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600100/2012 - JANAINA PINHEIRO NAKED CRESPO, Odontólogo, matr. n° 30244867 com validade a contar de 28/12/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1579397"
                    ],
                    "1579257": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nATOS DE 26/09/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLUCI DA SILVA \r\n\r\nID. N° 30744911 \r\n\r\nMATR. N° 295335-4 \r\n\r\nVALIDADE 02/10/2003 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5999/2013 \r\n\r\nSYLVIO FELIX \r\n\r\nID. N° 31175074 \r\n\r\nMATR. N° 628874-0 \r\n\r\nVALIDADE 31/05/1988 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1273/2013 \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nJUREMA MUNIZ REIS \r\n\r\nID. N° 30393140 \r\n\r\nMATR. N° 189614-1 \r\n\r\nVALIDADE 06/08/1996 \r\n\r\nPROC. N° E-08/221272/2012 \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nID. N° 31176801 \r\n\r\nMATR. N° 287777-7 \r\n\r\nVALIDADE 01/09/2005 \r\n\r\nPROC. N° E-08/006/190/2013 \r\n\r\nLIDIA DOS SANTOS NUNES \r\n\r\nID. N° 31195270 \r\n\r\nMATR. N° 808902-1 \r\n\r\nVALIDADE 17/09/2007 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5574/2013 \r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nROSA MARIA COSTA MACHADO \r\n\r\nID. N° 30391466 \r\n\r\nMATR. N° 207451-6 \r\n\r\nVALIDADE 10/11/1997 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5688/2013 \r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARIA INÊS CORRÊA DE OLIVEIRA \r\n\r\nID. N° 31222951 \r\n\r\nMATR. N° 813960-2 \r\n\r\nVALIDADE 06/12/2009 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6051/2013 \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DA GUIA DOS SANTOS \r\n\r\nID. N° 31340121 \r\n\r\nMATR. N° 297591-0 \r\n\r\nVALIDADE 09/02/2006 \r\n\r\nPROC. N° E-08/221860/2012 \r\n\r\nATOS DE 26/09/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA GUIMARÃES \r\n\r\nID. N° 30434769 \r\n\r\nMATR. N° 297740-3 \r\n\r\nVALIDADE 22/01/1996 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4024/2013 \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nID. N° 42146879 \r\n\r\nMATR. N° 922369-4 \r\n\r\nVALIDADE 02/07/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6055/2013 \r\n\r\nCOSME ANTUNES FERREIRA \r\n\r\nID. N° 30872669 \r\n\r\nMATR. N° 850941-6 \r\n\r\nVALIDADE 30/08/2004 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5586/2013 \r\n\r\nKÁTIA DA CONCEICÃO SOARES FARIA \r\n\r\nID. N° 42162637 \r\n\r\nMATR. N° 922313-2 \r\n\r\nVALIDADE 04/07/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/221125/2011 \r\n\r\nMÔNICA SANT' ANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nID. N° 5637554 \r\n\r\nMATR. N° 867309-7 \r\n\r\nVALIDADE 13/04/2007 \r\n\r\nPROC. N° E-08/006/322/2013 \r\n\r\nROSEMEIRE CELESTINA DE SOUZA \r\n\r\nID. N° 3137002-0 \r\n\r\nMATR. N° 863167-3 \r\n\r\nVALIDADE 24/10/2006 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5936/2013 \r\n\r\nSAMIA HELENA SANTOS DE SENA \r\n\r\nID. N° 42154740 \r\n\r\nMATR. N° 922806-5 \r\n\r\nVALIDADE 09/07/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5878/2013 \r\n\r\nSANDRA SILVA SANTOS \r\n\r\nID. N° 30459540 \r\n\r\nMATR. N° 851412-7 \r\n\r\nVALIDADE 11/09/2004 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5932/2013 \r\n\r\nSELMA ANGELO DE MEDEIROS \r\n\r\nID. N° 30433363 \r\n\r\nMATR. N° 813564-2 \r\n\r\nVALIDADE 07/12/1999 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6067/2013 \r\n\r\nVERA LUCIA DE SÁ LIMA \r\n\r\nID. N° 31342035 \r\n\r\nMATR. N° 813949-5 \r\n\r\nVALIDADE 09/12/1999 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6026/2013 \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDULCINEA DE SOUZA BARROS \r\n\r\nID. N° 32349920 \r\n\r\nMATR. N° 866570-5 \r\n\r\nVALIDADE 11/12/2006 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3234/2013 \r\n\r\nLÚCIA MARIA DOS SANTOS BARROS \r\n\r\nID. N° 20434243 \r\n\r\nMATR. N° 922688-7 \r\n\r\nVALIDADE 28/05/2011 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5067/2013 \r\n\r\nENFERMEIRO - SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES \r\n\r\nID. N° 31462650 \r\n\r\nMATR. N° 923365-1 \r\n\r\nVALIDADE 27/07/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5968/2013 \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nMARIA CAROLINA SCHNEIDER \r\n\r\nID. N° 42196663 \r\n\r\nMATR. N° 923562-3 \r\n\r\nVALIDADE 01/10/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5989/2013 \r\n\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n\r\nCHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI \r\n\r\nID. N° 31319459 \r\n\r\nMATR. N° 865785-0 \r\n\r\nVALIDADE 01/12/2006 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5859/2013 \r\n\r\nVALDO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nID. N° 42156254 \r\n\r\nMATR. N° 922878-4 \r\n\r\nVALIDADE 12/07/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6019/2013 \r\n\r\nMÉDICO - HOMEOPATIA\r\n\r\nMARGARETH DE QUEIROZ LEAL \r\n\r\nID. N° 42143489 \r\n\r\nMATR. N° 922020-3 \r\n\r\nVALIDADE 24/06/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5980/2013 \r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\nELSA MITHIKO HARA \r\n\r\nID. N° 42501202 \r\n\r\nMATR. N° 923609-2 \r\n\r\nVALIDADE 06/10/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5600/2013 \r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ \r\n\r\nID N° 42486670 \r\n\r\nMATR. N° 923561-5 \r\n\r\nVALIDADE 01/10/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5949/2013 \r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA AGRIZZI \r\n\r\nID. N° 42164168 \r\n\r\nMATR. N° 922148-2 \r\n\r\nVALIDADE 28/06/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5953/2013 \r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nFLAVIA IZAQUEL REBELLO SIQUEIRA MENDES \r\n\r\nID. N° 30563879 \r\n\r\nMATR. N° 864053-4 \r\n\r\nVALIDADE 10/11/2006 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4038/2013 \r\n\r\nFRANCISCO ESTÁCIO DE SÁ \r\n\r\nID. N° 42077265 \r\n\r\nMATR. N° 915860-1 \r\n\r\nVALIDADE 30/03/2010 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5616/2013 \r\n\r\nODONTÓLOGO - BUCO-MAXILO\r\n\r\nADRIANA FERNANDES FERREIRA \r\n\r\nID. N° 30790670 \r\n\r\nMATR. N° 864772-9 \r\n\r\nVALIDADE 22/11/2006 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5951/2013 \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA LUCIA PADILHA FERNANDES \r\n\r\nID. N° 32357397 \r\n\r\nMATR. N° 862235-9 \r\n\r\nVALIDADE 29/09/2006 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5929/2013 \r\n\r\nANDRÉA LEAL LAUREANO SANTIAGO \r\n\r\nID. N° 30452864 \r\n\r\nMATR. N° 861990-0 \r\n\r\nVALIDADE 25/09/2006 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5832/2013 \r\n\r\nMARCIA VALERIA VIEIRA ABELAIRA PAZ \r\n\r\nID. N° 30843863 \r\n\r\nMATR. N° 862041-1 \r\n\r\nVALIDADE 25/09/2006 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5835/2013 \r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA \r\n\r\nID. N° 30917824 \r\n\r\nMATR. N° 863344-8 \r\n\r\nVALIDADE 30/10/2006 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5565/2013 \r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS-RADIOLOGIA\r\n\r\nSONIA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nID. N° 30302870 \r\n\r\nMATR. N° 851984-5 \r\n\r\nVALIDADE 15/10/2004 \r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6036/2013 \r\n\r\nId: 1579257"
                    ],
                    "1579258": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO EXECUTIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2009\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 22/12/2009, que reposicionou a servidora ROMEL MOTTA DOS REIS, matr. n° 866.711-5 na classe “B”, da categoria funcional de Técnico Administrativo de Saúde por ter sido publicada indevidamente o seu tempo de serviço. Permanece na Classe que ocupava anteriormente, Classe “C”.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nATO de 27/10/2010 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 03/11/2010, que reposicionou a servidora LUCIA CATARINA GONÇALVES DA COSTA E SILVA, matr. n° 813.730-9 na classe “A”, da categoria funcional de Enfermeiro, por ter sido publicada indevidamente o seu tempo de serviço. Permanece na Classe que ocupava anteriormente, Classe “C”.\r\n\r\nId: 1579258"
                    ],
                    "1578342": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1547 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Cirúrgicos Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Riachão, nº 532 - Jardim Riachão - Queimados - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.906.357/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.587/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n447/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nP.B.I. Farma Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Terezinha, nº 160, Loja 01 - Guarajuba - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.682.027/0001-28\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.573/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n448/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCorneal do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Churchill, nº 97 - Grupo 506 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.373.003/0001-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.385/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n449/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAccumed Produtos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 4370, Galpão L e H - Vila São Sebastião - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.105.362/0001-23\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.645/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n450/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1578342"
                    ],
                    "1578343": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1548 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVênus Cosméticos e Embalagens Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Riachão, nº 20 - Vila São João - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.567.501/0001-29\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.529/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n451/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia R96 de Jaconé Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 96, nº 269, Lojas 01 e 02 - Jaconé - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.325.860/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.287/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n452/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1578343"
                    ],
                    "1578344": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1549 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFage Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nossa Senhora das Graças, nº 1160 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.375.020/0001-59 \r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 06306/2007, protocolado em 24/10/2007.\r\n\r\nE-08/101.260/2007. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está funcionando no endereço\r\n\r\ncadastrado. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1578344"
                    ],
                    "1578345": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1550 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupragel de Maricá Indústria e Comércio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Gilberto Carvalho, Lote C 143 A - Inoá - Maricá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.407.942/0001-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.403/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene Pessoal.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está funcionando no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1578345"
                    ],
                    "1578346": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1551 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nFarmoprint Embalagens Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Rodrigues, nº 36 - São Francisco Xavier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.228.056/0001-48 \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nnº 05642/2009, protocolado em 05/06/2009.\r\n\r\nE-08/101.021/2009. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está funcionando no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1578346"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1579317": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/07/2013, KILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDES BENSI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.250-4, ID. Funcional n° 3931407-3, da função de Secretário do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/2.336/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SANDRA VENTURA MARÇAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.114-0, ID. Funcional n° 3509663-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, KARINE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 914.725-7, ID. Funcional n° 558741-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 18-1236, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE PAIVA ALBUQUERQUE TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.077-9, ID. Funcional n° 4280560-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Santos Souto, U.A. 18-0596, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JORGE LUIZ BARCELLOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.486-1, ID. Funcional n° 4192058-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Santos Souto, U.A. 18-0596, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS QUINTA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.399-8, ID. Funcional n° 3354996-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SONIA LOPES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.287-5, ID. Funcional n° 4000373-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA CLÁUDIA SIQUEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.210-0, ID. Funcional n° 3342377-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CARMEN EUFÊMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.831-5, ID. Funcional n° 3349399-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.380-7, ID. Funcional n° 3496936-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 18-0479, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA LÚCIA GIMENEZ GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.636-5, ID. Funcional n° 3348085-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SILVANI CORREIA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.568-5, ID. Funcional n° 3357514-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.246-6, ID. Funcional n° 3340445-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.493/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.055-2, ID. Funcional n° 4332164-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3.236/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, GISSELE BARBOSA FIALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.938-6, ID. Funcional n° 3793552-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/2.524/2013.\r\n\r\nId: 1579317"
                    ],
                    "1579448": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nATO DE 05/09/2013 - NILDA DALBRONIO GUALBERTO, mat. n° 246.942-7. Fica retificada para 13/06/2013, a validade do ato que cessou os efeitos da designação da servidora para responder pelo expediente do C.E. Conde de Nova Friburgo, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/012/1.623/2013.\r\n\r\nATO DE 05/09/2013 - AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, mat. n° 246.864-3. Fica retificada para 14/06/2013, a validade da designação para a função de Diretor de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/012/1.623/2013.\r\n\r\nATO DE 26/09/2013 - JORGE EDUARDO MORAES DE FARIA, Prof. Doc. I. Fica retificada para n° 243.133-6, a matrícula referente à designação de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/002/3.556/2013.\r\n\r\nATO DE 30/09/2013 - RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.384-5. Fica retificada para 04/09/2013 a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/015/2.921/2013.\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nATO DE 26/09/2013 - MARCÍLIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II. Fica retificado para n° 3773443-1, o ID. Funcional da servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/004/2.008/2013.\r\n\r\nATO DE 26/09/2013 - BÁRBARA SALES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.247-9. Fica retificada para 01/08/2013 a validade da designação para a função de Diretor de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/004/2.008/2013.\r\n\r\nATO DE 07/10/2013 - ERIKA SILVA MACHADO DE ABREU, mat. n° 831.609-3. Fica retificado para Prof. Doc. I, o cargo efetivo da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/001/8.172/2013.\r\n\r\nATO DE 17/06/2013 - PAULO SERGIO BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 968.338-4. Fica retificada para 01/02/2013 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nuta Bartlet James, Município de Nilópolis, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/8.614.413/2012.\r\n\r\nId: 1579448"
                    ],
                    "1579320": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/6468/2013 - Contratação SIGA n° 2013008790 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, art. 24, VIII, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1579320"
                    ],
                    "1579209": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nCELIA CRISTINA FELIX RIBEIRO, mat. n° 1.205.219-7, Servente I, ID Funcional nº 39754960/1. Proc. n° E-03/004/4748/2013.\r\n\r\nELISABETE GONÇALVES LOBO BAPTISTA, mat. n° 249.564-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33893365/1. Proc. n° E-03/004/4750/2013.\r\n\r\nNEUSA MARIA MOURA ABREU, mat. n° 234.979-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39130576/1. Proc. n° E-03/012/3066/2013.\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA ANSELMO, mat. n° 276.906-5, Merendeira I, ID Funcional nº 37752723/1. Proc. n° E-03/004/4773/2013.\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM MUSSI, mat. n° 251.846-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39744957/1. Proc. n° E-03/004/4698/2013.\r\n\r\nDORA MARIA LOUZADA, mat. n° 155.472-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41149653/2. Proc. n° E-03/005/2855/2013.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 270.479-9, Merendeira I, ID Funcional nº 38016753/1. Proc. n° E-03/10.802.694/2012.\r\n\r\nJANDIRA ALMEIDA FERREIRA, mat. n° 1.205.079-5, Servente I, ID Funcional nº 39397335/1. Proc. n° E-03/004/2564/2013.\r\n\r\nGEORGINA SOUZA E SILVA, mat. n° 205.939-2, Servente I, ID Funcional nº 38496836/1. Proc. n° E-03/012/2983/2013.\r\n\r\nGERSON REIS SOARES, mat. n° 270.491-4, Merendeiro I, ID Funcional nº 38016524/1. Proc. n° E-03/011/2482/2013.\r\n\r\nSANDRA MARIA LIONCIO CARVALHO, mat. n° 1.208.695-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 36664421/1. Proc. n° E-03/011/3045/2013.\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA SILVA, mat. n° 678.853-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36561967/1. Proc. n° E-03/250.284/2000.\r\n\r\nKATIA DE CARVALHO NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 234.185-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34905324/1. Proc. n° E-03/013/2783/2013.\r\n\r\nCELIA MARIA MORENO ALVES, mat. n° 1.203.476-5, Servente I, ID Funcional nº 36290165/1. Proc. n° E-03/014/2825/2013.\r\n\r\nLUSITANA DE CARVALHO, mat. n° 189.446-8, Inspetor de Alunos 1º G, I, ID Funcional nº 32725361/1. Proc. n° E-03/013/1829/2013.\r\n\r\nJULIETA DA CUNHA CARVALHO GUEDES, mat. n° 233.971-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34132341/1. Proc. n° E-03/007/3831/2013.\r\n\r\nHORTENCIA PINTO DA SILVA, mat. n° 3.062-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41318080/1. Proc. n° E-03/008/960/2013.\r\n\r\nJOSE ELISEO DE BARROS, mat. n° 280.264-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32812841/1. Proc. n° E-03/002/831/2013.\r\n\r\nId: 1579209"
                    ],
                    "1579236": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nVERA LUCIA LOBATO AIROSO, mat. n° 139.687-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33424870/1. Proc. n° E-03/005/2974/2013.\r\n\r\nFATIMA APARECIDA BOSSINGER, mat. n° 236.735-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38468352/1. Proc. n° E-03/012/1144/2013.\r\n\r\nSIMONE FRAGA DA SILVA, mat. n° 1.208.968-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37535749/1. Proc. n° E-03/011/3047/2013.\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA MAGGE, mat. n° 291.575-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 32831153/2. Proc. n° E-03/814.014/2012.\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ, mat. n° 253.240-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36289450/1. Proc. n° E-03/014/2872/2013.\r\n\r\nDENISE SENNA ACCON, mat. n° 283.693-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32761562/1. Proc. n° E-03/013/1477/2013.\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS, mat. n° 234.055-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37007955/1. Proc. n° E-03/016/3728/2013.\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA MAGGE, mat. n° 243.546-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32831153/1. Proc. n° E-03/812.352/2012.\r\n\r\nMARIZA ALVES VIANA, mat. n° 250.919-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40984281/2. Proc. n° E-03/004/4751/2013.\r\n\r\nMARIA CELIA FERNANDES, mat. n° 239.209-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35683287/1. Proc. n° E-03/015/2730/2013.\r\n\r\nSOLANGE FERNANDES DE ALMEIDA, mat. n° 283.000-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37388223/1. Proc. n° E-03/007/3214/2013.\r\n\r\nId: 1579236"
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                    "1579424": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA, mat. nº 253.269-5, Professor Inspetor Escolar I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41158920/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/001/9236/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/07/2013, ELISABETE NASCENTES COELHO, mat. nº 5.022.739-6, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36555436/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.150/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/09/2013, JOSE MEDEIROS SANTIAGO, mat. nº 807.669-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40236080/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1008/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/10/2013, NEIDE DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 233.395-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39534189/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/1556/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/08/2013, ANNA MARIA RIBEIRO, mat. nº 238.041-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40977730/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/1985/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/06/2012, ROGÉRIO TORRES DA CUNHA, mat. nº 247.508-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36839361/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.453/2012.\r\n\r\nId: 1579424"
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                    "1579464": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n\r\nLENY RUAS DE SOUZA, mat. nº 193.539-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 5430917/1. Proc. nº E-03/4.799/2000.\r\n\r\nNEUZA SANTOS DA SILVA, mat. nº 27.064-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34228225/1. Proc. nº E-03/014/2309/2013.\r\n\r\nSOLANGE ALVES BENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.202.021-0, Servente I, ID. Funcional nº 36885754/1. Proc. nº E-03/016/3815/2013.\r\n\r\nMARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, mat. nº 253.935-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41347293/2. Proc. nº E-03/010/3694/2013.\r\n\r\nNORMA SUELI LOUREIRO RIBEIRO, mat. nº 1.208.693-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36698741/1. Proc. nº E-03/011/3148/2013.\r\n\r\nANA MARLI DE MIRANDA SOARES, mat. nº 5.013.080-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35760346/1. Proc. nº E-03/006/692/2013.\r\n\r\nMARLENE DE FATIMA SILVA RODRIGUES, mat. nº 271.066-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 35212543/1. Proc. nº E-03/006/222/2013.\r\n\r\nId: 1579464"
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                    "1579162": [
                        "I - Apostila",
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                    "1579163": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.201.138/1994 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33566291/1, Merendeira, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3143/2013 - IRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL, ID Funcional nº 43279538/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.140/95 - JOAQUIM ALVARO FONTES, ID Funcional nº 39478939/1, Servente, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007.365/2003 - JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40723640/1, Servente, nível II, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3142/2013 - LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, ID Funcional nº 36685127/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3139/2013 - LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, ID Funcional nº 36651567/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 31/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3140/2013 - MARCIA GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 36656020/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 31/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.726/2008 - SIDNEI DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 5704340/1, Agente Socioeducativo, período base de 10/12/2007 a 24/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3141/2013 - VIVIANE VAZ DE SOUSA, ID Funcional nº 36656925/2, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3144/2013 - VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES, ID Funcional nº 43279600/1, Prof. Inspetor Escolar, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.216/2007 - MARCELO COSTA DE GODOY, ID Funcional nº 19860951/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 26/10/99 a 27/10/2004 e de 19/07/2006 a 18/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.470/2004 - RICARDO GUILHERME MAYER, ID Funcional nº 19881584/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 04/01/99 a 03/01/2009. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.194/2002 - MARIA CECILIA DE REZENDE RIBEIRO, ID Funcional nº 19621680/1, Assistente Social - DEGASE, períodos base de 01/12/94 a 30/12/99 e de 31/12/99 a 30/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/10.496/2002 - OLIVIA VIEIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 19876947/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 03/03/97 a 02/03/2002; 03/03/2002 a 02/03/2007 e de 03/03/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1684/2013 - WAGNER TADEU LUCIANO DA ROCHA, ID Funcional nº 41989872/1, Agente Socioeducativo. Indefiro o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/400/2013 - LILIAN SOUZA ALVES, ID Funcional nº 19855940/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1889/2013 - CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA, ID Funcional nº 42525357/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/99 a 01/08/99; 18/10/99 a 16/12/99; 01/01/2000 a 05/04/2000; 22/05/2000 a 17/06/2000; 15/07/2000 a 01/12/2000; 12/02/2001 a 31/12/2001; 15/02/2002 a 26/11/2002; 01/12/2002 a 30/01/2003; 02/02/2003 a 31/12/2003; 09/02/2004 a 15/02/2005; 01/03/2005 a 29/06/2005; 20/07/2005 a 24/08/2005 e de 01/09/2005 a 27/01/2006, num total de 2.196 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/613/2013 - PAULO SALES PEIXOTO, ID Funcional nº 36902578/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 01/04/78 e de 01/08/80 a 01/07/81, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/03/81 a 06/11/84; 07/11/84 a 30/11/84 e de 01/12/84 a 22/05/85, a pedido do servidor; e o período de 23/05/85 a 08/07/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.344/2002 - WANNSSE SCHMIDT SANDOVAL, ID Funcional nº 39996042/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 31/01/83; 02/05/84 a 17/02/86 e de 18/02/86 a 31/08/86, num total de 1.888 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Inspetora de Disciplina e Professora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.922/1990 - MAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 40562646/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 21/09/90, publicado no D.O. de 09/10/90, que averbou 6.016 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1400/2013 - ALINE HENRIQUES VELOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43281885/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o que o total de dias correto é 1.505 dias e não como constou no despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/815/2013 - ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional nº 50096605/1, Agente Socioeducativo. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados corretos são 2.191 dias e não como constou no despacho de 23/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.886/2008 - CLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, ID Funcional nº 5603897/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.652 dias referente ao período de 17/09/85 a 16/09/95, como Auxiliar de Serviços e não como constou no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1428/2013 - DINAMAR APARECIDA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 42829291/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o periodo correto é de 26/01/2000 a 27/07/2007, num total de 2.738 e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.070/2005 - GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35557338/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o periodo correto é de 15/03/88 a 02/03/98, num total de 3.638 dias e não como constou no despacho de 26/04/2005, publicado no D.O. de 06/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1366/2013 - JAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42077338/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, num total de 1.867 dias referente ao período de 30/03/2005 a 09/05/2010, adicionando o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, num total de 731 e o tempo de serviço prestado a Força Aérea, num total de 1.461 dias, no total de 4.059 dias e não como constou no despacho de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1491/2013 - JULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA, ID Funcional nº 32970153/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que os períodos corretos são 01/04/78 a 01/03/79 e de 02/03/79 a 12/12/80, num total de 987 dias e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.002/2012 - KARLADRIANE DA SILVA, ID Funcional nº 42722616/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Policia Militar de Minas Gerais, num total de 390 dias referente aos períodos de 01/02/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 25/02/2007, adicionando o tempo de serviço prestado a Secretária Estado de Educação de Minas Gerais, num total 2.939 dias, no total de 3.329 e não como constou no despacho de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1097/2013 - KARYN SILVA LIMA, ID Funcional nº 35164280/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o que o total de dia correto é 4.293 dias e não como constou no despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.587/2002 - LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 36343889/1, Bibliotecário. ANOTE-SE que o nome correto é LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA e não como constou no despacho de 18/02/2003, publicado no D.O. de 24/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.389/1989 - MARIA MADALENA DA SILVA SCARDINI, ID Funcional nº 33253340/1, Servente, nível II. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período correto é de 01/08/84 a 31/12/87, num total de 1.248 dias e não como constou no despacho de 19/09/90, publicado no D.O. de 05/10/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/392/2013 - RICARDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 42536480/1, Agente Socioeducativo. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o que os períodos de 26/10/92 a 18/12/97 e de 17/05/2002 a 07/03/2006, num total de 3.397 dias e não como constou no despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/189/2013 - RODRIGO FRAIZ, ID Funcional nº 50092631/1, Agente Socioeducativo. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias corretos é 1.779 e não como constou no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.119/2012 - WAGNER MARQUES BLANCO, ID Funcional nº 37329154/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados correto é 3.731 dias e não como constou no despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nOnde se lê:... PROCESSO Nº E-03/010/001213/2013...\r\n\r\nLeia-se:... PROCESSO Nº E-03/010/1231/2013...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.038/95\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 40247161/1...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 40427161/1...\r\n\r\nId: 1579163"
                    ],
                    "1579233": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/1606/2013 - KELLY PEREIRA GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.564-8. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1579233"
                    ],
                    "1579420": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/040/103/2013 - EDMUNDO JOSÉ DE MELO CARRARO, CIC nº 703.964.347-20.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/8081/2013 - SILVIA CRISTINA LIMA BRAGA, CIC nº 661.673.107-34.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/3368/2013 - SERGIO LUIZ FERNANDES DE MELLO, CIC nº 205.143.877-34.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/4493/2013 - MARIA LUCIA AMOÊDO DA SILVA, CIC nº 209.232.607-49.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/045/110/2013 - PERPÉTUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO, CIC nº 515.698.097-04.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6395/2013 - ANTONIA JOSELINA CAETANO SILVA, CIC nº 018.234.277-82.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1579420"
                    ],
                    "1579103": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.932/2009 - DENIS MENDES BASTOS, ex-servidor mat. nº 940.155-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/13.142/2009 - ANGELA MARINA BRAVIN DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 285.100-4.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1579103"
                    ],
                    "1579478": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/4.491/2011 - PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 829.733-5. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1579478"
                    ],
                    "1579433": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/012/890/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1579433"
                    ],
                    "1579446": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8728/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional nº 40646289, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional nº 50149105, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.004.632/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional nº 40646289 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1579446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1578850": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/606/2013 - RATIFICO, com fundamento inciso III do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, modificado pelo Decreto nº 18.827/93, combinado com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, o adiantamento a favor de JARBAS LUIZ DE CARVALHO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a despesas eventuais de Gabinete.\r\n\r\nId: 1578850"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1579486": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 414/2013 - PROMOVE, a contar de 16/08/2013, ANDRÉ LUIS DE SOUZA MELGAÇO, matr. nº 32703-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1579486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579488": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6867/2013 - AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CÂMARA, matr. nº 31811-3, Professor Adjunto, no período de 18/11/2013 a 20/11/2013, para realizar estudos como pesquisador visitante do “Clough Center For The Study Of Constitutional Democracy” no “Boston College” em Boston, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10259/2013 - AUTORIZO o afastamento de PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, Professor Associado, no período de 21/09/2013 a 28/09/2013, para participar do Congresso “83º Anual Meeting” da SEG, em Houston, Texas, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10584/2013 - AUTORIZO o afastamento de DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, Professor Associado, no período de 20/10/2013 a 27/10/2013, para participar do Seminário Internacional “Psicoanálisis e Política” e do Colóquio Internacional “Dominios de la Violencia, Territorios del Ódio”, em Santiago do Chile, Chile.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10248/2013 - AUTORIZO o afastamento de DORIAM LUIS BORGES DE MELO, matr. nº 35775-6, Professor Adjunto, no período de 24/09/2013 a 28/09/2013, para participar do 7º Congresso Latinoamericano de Ciência Política, em Bogotá, Colômbia. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7702/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CAROLINA TAVARES SCHUMANN, Contratada, Visitante Docente Bolsista, no período de 17/08/2013 a 22/08/2013, para com finalidade de visitar Coleção Científica do Museu Nacional de História Natural, em Washington, DC, Estados Unidos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8674/2013 - AUTORIZO o afastamento de VALÉRIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, Professor Associado, no período de 12/10/2013 a 20/10/2013, para examinar exemplares de celacantos do gênero Diplurus depositados na coleção paleontológica do “Museo Nacional de Historia Natural do Chile”, em Santiago, Chile.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8570/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 30360-2, Professor Adjunto, no período de 13/09/2013 a 15/09/2013, para participar do X Congresso Alemão de Lusitanistas: Migração e Exílio, em Hamburgo, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9514/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, Docente/ Professor Associado, no período de 16/09/2013 a 20/09/2013, para participar da “Reinion de Expertos para El Análisis de La Segunda Médición de Metas Regionales y Evalución de Programas de Recursos Humanos em Salud”, em San Salvador, El Salvador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10600/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA LETICIA CORREA, matr. nº 34769-0, Professor Adjunto, no período de 05/11/2013 a 09/11/2013, para participar do “I Congresso Internacional : Nuevos Horizontes de Iberoamérica”, em Mendonza, Argentina. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10718/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 34192-5, Professor Adjunto, no período de 11/10/2013 a 10/11/2013, para realizar trabalho de colaboração no laboratório “Histologie et Pathologie Moleculaire de Tumeurs” na Universidade de Bordeaux-Ségalen, em Bordeaux, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10754/2013 - AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSE MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Associado, no período de 30/09/2013 a 04/10/2013, para participar da 17ªs Jornadas Técnico-Científicas: “A Juventude Face À Reforma Do Sistema Educativo”, em Luanda, Angola.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10795/2013 - AUTORIZO o afastamento de EDUARDO SCHEIDT, matr. nº 36951-2, Professor Adjunto, no período de 05/11/2013 a 09/11/2013, para participar do “I Congresso Internacional : Nuevos Horizontes de Iberoamérica”, em Mendonza, Argentina. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10798/2013 - AUTORIZO o afastamento de VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, Professor Associado, no período de 28/09/2013 a 06/10/2013, para realizar visita cientifica ao “American Museum of Natural History”, em Nova Iorque, Estados Unidos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10811/2013 - AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 13/10/2013 a 26/10/2013, para visita de colaboração científica na Universidade Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10922/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. nº 35955-4, Professor Adjunto, no período de 20/10/2013 a 28/10/2013, para participar do Congresso Anual de Psiquiatria da Infância e da Adolescência em Orlando, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10923/2013 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, matr. nº 4422-2, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 14/10/2013, para participar da Feira do Livro de Frankfurt: Frankfurter Buchmesse, em Frankfurt, Alemanha. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11086/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34384-8, Docente/ Professor Adjunto, no período de 04/10/2013 a 12/10/2013, para participar da Feira do “Informs 2013 Annual Meeting”, em Minneapolis, Estados Unidos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10920/2013 - AUTORIZO o afastamento de KATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM, matr. nº 36001-6, Professor Adjunto, no período de 01/12/2013 a 07/12/2013, para participar da VI Convenção Intercontinental de Psicologia, em Havana, Cuba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10366/2013 - AUTORIZO o afastamento de KARINA VIEIRA DE MELO, matr. nº 36630-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 09/10/2013 a 14/10/2013, para participar do “2nd International Congress on Controversies in Stem Cell Transplantation and Cellular Therapies, em Berlim, Alemanha. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10710/2013 - AUTORIZO o afastamento de HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 26/10/2013 a 01/11/2013, para apresentação de trabalho no XV Congresso Latinoamericano de Ciências Del Mar - COLACMAR 2013, em Punta Del Leste, Uruguai. \r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8060/2013 - INSTAURA-SE inquérito administrativo em face do servidor ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26250-1, por violação do disposto art. 52 inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 1579488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579487": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8673/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...para participar do “9th International Porífera Congress”, em Fremantle (Perth), Austrália. \r\n\r\nLeia-se: ...para participar do “9th International Porífera Congress”, em Fremantle (Perth), Austrália, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1579487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579489": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4523/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 36029-6... \r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 36029-7...\r\n\r\nId: 1579489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579321": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Sarah de Abreu Sindorf, matrícula n° 35.609-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Comunicação - COMUNS a partir de 31/08/2013, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Luciane Alves Fernandes, matrícula n° 37.136-9 a partir de01/09/2013. (MM 174/COMUNS/2013).\r\n\r\nId: 1579321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579490": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7625/2013 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04 de setembro de 2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1413/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA TERESA DE ANDRADE SILVEIRA, TUS/Médico, matr. nº 27874-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 0628360 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9887/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MOISÉS COPELMAN, TUS/Médico, matr. nº 36411-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 2296693 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6462/1999 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ROSELI DUARTE, TUM/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30118-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2110437 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 49/2012.\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10059/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor ORLANDO BERNARDO FILHO, Professor Associado, matr. nº 30802-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9095/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor ANDREA PAULA DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 34827-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8428/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE ao servidor FRIEDRICH WILHELM HERMS, Professor Adjunto, matr. nº 6473-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1579490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579439": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 301/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Rafael Daher Carvalho, matrícula 34.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 293/2013/HUPE/UERJ, referente ao Fornecimento e Instalação de Porta Motorizada para Acelerador Linear. Proc. nº 1799/2011.\r\n\r\nId: 1579439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO N° 492/2013/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 158.456,00 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° 3603/2011/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8.666/1993, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 31.739,99 (trinta e um mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. \r\n\r\nId: 1579337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579325": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora SOLANGE MESQUITA DA SILVA, matrícula n° 33.120-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 11/12), a partir de 30/09/2013, INDICANDO a servidora TAMISA POLIANA ARAUJO, matrícula n° 36.972-8, a partir de 01/10/2013. (MM 750/COEN/2013). \r\n\r\nDISPENSA o servidor RONALD SILVA SOUZA, matrícula n° 33.156-1, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 17/18), a partir de 30/09/2013, INDICANDO o servidor VITOR RAMOS BRAGA, matrícula n° 36.902-5, partir de 01/10/2013. (MM 749/COEN/2013). \r\n\r\nId: 1579325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579492": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 98 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 4º \r\n\r\nOnde se lê: ...prazo de 90 (noventa) dias,...\r\n\r\nLeia-se: ...prazo de 60 (sessenta) dias,...\r\n\r\nOnde se lê: ...por até 03 (três) períodos...\r\n\r\nLeia-se: ...por até 02 (dois) períodos...\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/3371/2013\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLab. de Engenharia Agrícola/ Estatística IV\r\n\r\nCláudio Luiz Melo de Souza, matrícula nº 20060-0\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nLab. de Zootecnia e Nutrição Animal/ Avicultura\r\n\r\nKaroll Andrea Alfonso Torres Cordido, matrícula nº 10770-6\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nLab. de Engenharia Agrícola/ Economia I/ Sindicância\r\n\r\nNiraldo José Ponciano, matrícula nº 00835-9\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nLab. de Tecnologia de Alimentos/ Engenharia de Processos/ Sindicância\r\n\r\nVictor Haber Perez, matrícula nº 10706-0\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCoordenação de Pós-graduação em Produção Vegetal\r\n\r\nCláudia de Melo Dolinski, matrícula nº 10654-2\r\n\r\nElias Fernandes de Sousa, matrícula nº 10748-2\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLab. de Materiais Avançados/ Setor de Materiais Superduros\r\n\r\nShirlene Chagas, matrícula nº 10126-1\r\n\r\nMichel Picanço Oliveira, matrícula nº 10811-8\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nGerência Financeira/ Sindicância\r\n\r\nMarcelo Tavares Pinheiro, matrícula nº 20039-4\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nAssessoria de Comunicação/ Sindicância\r\n\r\nFúlvia Maria D'Alessandri Muylaert, matrícula nº 10087-5\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nPRORROGA, a contar de 23/10/2013, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.446-3, lotada no Hospital Veterinário, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 24/09/2013. Processo nº E-26/009/2166/2013.\r\n\r\nId: 1579492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1022//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDITORA NDJ LTDA., no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2013.\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/2411//2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EQUIPILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., no valor de R$ 15.718,00 (quinze mil setecentos e dezoito reais), ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R$ 1.289,46 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e de SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 5.217,00 (cinco mil duzentos e dezessete reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2013.\r\n\r\nId: 1579493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579206": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 359 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para elaboração da proposta do Plano de Carreira do Corpo Técnico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - A proposta elaborada deverá ser encaminhada ao Conselho Universitário - CONSU para aprovação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nFERNANDA MARQUES PEIXOTO - matrícula n° 500.056-7 -Presidente\r\n\r\nTHIAGO MANCHESTER DE MELLO - matrícula nº 500.103-7 - Membro\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA DA SILVA - matrícula n° 500.099-7 - Membro\r\n\r\nPATRÍCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO - matrícula 500.072-4 - Membro\r\n\r\nArt. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1579206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA \r\n\r\nDE 21.10.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-26/002/629/2013 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente a licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 04/2013, realizada em 30/09/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ascensoristas, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 04/2013, no valor total de R$ 203.547,84 (duzentos e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a empresa abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\nLIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\n00.482.840/0001-38\r\n\r\nR$ 203.547,84\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\nR$ 203.547,84\r\n\r\nId: 1579426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579152": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 221 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar a estabilidade dos servidores abaixo relacionados, com base nos resultados finais das avaliações de desempenho.\r\n\r\nCargo: Técnico de Nível Superior\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData de exercício\r\n\r\nData da estabilidade\r\n\r\nClaudio Coutinho Gonçalves\r\n\r\n331061-2\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n29/09/2013\r\n\r\nLiliane Maria da Silva Melo Bruno\r\n\r\n331062-0\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n29/09/2013\r\n\r\nLécio Augusto Ramos\r\n\r\n331063-8\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n29/09/2013\r\n\r\nCargo: Técnico de Nível Médio\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData de exercício\r\n\r\nData da estabilidade\r\n\r\nGabriela Guimarães Pinheiro\r\n\r\n331059-6\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n29/09/2013\r\n\r\nSabrina dos Santos Monteiro\r\n\r\n331060-4\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n29/09/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1579152. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1578875": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nALTERA o Ato que designou a Comissão de Fiscalização do Contrato 016/2013, e designa os servidores CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico em Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, FLAVIA MAYWALD MAFFEI - Gerente de Projetos - ID Funcional nº 4383825-1 e FELIX MAGERO DOS SANTOS - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura/Arquitetura - ID Funcional nº 4442641-0, nos termos do § 1º da Cláusula Décima Primeira, do referido Contrato, que tem como objeto a execução de obra pública de Arquitetura, Estrutura e Instalações (hidráulicas, sanitárias, elétrica, refrigeração, iluminação, rede de informática e previsão de circuito lógico), e a elaboração de seus respectivos projeto executivos para Reforma da Nova Sede do ITERJ, conforme orientações contidas no memorial descritivo e projeto básico nos Anexos I e I-A e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/007/2013.\r\n\r\nId: 1578875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1579479": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/812/2013 - AUTORIZO a concessão de Adicional de Qualificação a servidora inativa ANGÉLICA MARIA SILVA DA ROCHA. Id. Funcional nº 2012889-4, decorrente do Curso Direito, em nível de Graduação, de acordo com o Anexo XV da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nId: 1579479"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1579887": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.626/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.139/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.513/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1579887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579471": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 34ª REUNIÃO REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Rio Ita LTDA.-E-10/005.9037/2013- AI D 616627- E-10/005.9040/2013- AI D 616626- E-10/005.9041/2013- AI D 616625- E-10/005.9042/2013- AI D 616624- - E-10/005.9043/2013- AI D 616623; PROSESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005.9840/2013- AI D -624812- E-10/005.9841/2013- AI D 628819- E-10/005.10350/2013- AI D 601811- E-10/005.10353/2013- AI D 606190- E-10/005.10942/2013- AI D 629022- E-10/005.10949/2013- AI D 629021; Breda Transporte e Turismo Rio LTDA.- E-10/005.9944/2013- AI D 604416; Viação Líder LTDA.- E-10/005.9859/2013- AI D 622207- E-10/005.9860/2013- AI D 622209- E-10/005.9861/2013- AI D 622211- E-10/005.9862/2013- AI D 622212- E-10/005.9863/2013- AI D 604037; Viação São Pedro d'Aldeia LTDA.- E-10/005.9883/2013- AI D 604606; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.9963/2013- AI D 605029; Trel- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.10389/2013- AI D 628917- E-10/005.10391/2013- AI D 629002- E-10/005.10411/2013- AI D 508868; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- UTIL - E-10/005.10501/2013- AI 508952; Auto Viação ABC LTDA. - E-10/005.10503/2013- AI D 604109; Viação Costeira LTDA. - E-10/005.10504/2013- AI D 628938- E-10/005.10505/2013- AI D 628939; Rio ITA LTDA.- E-10/005.10539/2013 - AI D 629281 - E-10/005.10540/2013- AI D 629282- E-10/005.10624/2013- AI D 629047- E-10/005.10625/2013- AI D 629048- E-10/005.10628/2013- AI D 605371- E-10/005.10629/2013- AI D 605374- E-10/005.10831/2013- AI D 629208- E-10/005.10834/2013- AI D 629124- E-10/005.10836/2013- AI D 629237- E-10/005.10838/2013 - AI D 629249 - E-10/005.10839/2013- AI D 629250- E-10/00510840/2013- AI D 629301- E-10/005.10842/2013- AI D 629239; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005.10553/2013- AI D 615020; Transturismo Rio Minho LTDA.- E-10/005.10595/2013- AI D 629188; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.10700/2013- AI D 629076- E-10/005.10702/2013- AI D 629086- E-10/005.10730/2013- AI D 629079- E-10/005.10731/2013- AI D 629083- E-10/005.10732/2013- AI D 628976- E-10/005.10733/2013- AI D 629078; Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005.10703/2013- AI D 628970- E-10/005.10704/2013- AI D 628971- E-10/005.10710/2013- AI D 629087- E-10/005.10713/2013- AI D 605352- E-10/005.10717/2013- AI D 605351- E-10/005.10721/2013- AI D 605348- E-10/005.10724/2013- AI D 628972- E-10/005.10757/2013- AI D 605994- E-10/005.10758/2013- AI D 605349- E-10/005.10762/2013- AI D 605996- E-10/005.10764/2013- AI D 605993- E-10/005.10768/2013- AI D 605350- E-10/005.10769/2013- AI D 605346- E-10/005.10770/2013- AI D 605992- E-10/005.10771/2013- AI D 605983- E-10/005.10772/2013- AI D 629089- E-10/005.10774/2013- AI D 629088; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.10955/2013- AI 508918; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.10974/2013- AI 508900; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Rio Ita Ltda. - E-10/005.10507/2013- AI D 611930- E-10/005.10508/2013- AI D 611931- E-10/005.10509/2013- AI D 611932- E-10/005/10510/2013- AI D 611929- E-10/005.10511/2013- AI D 611928- E-10/005.10512/2013- AI D 605336- E-10/005.10513/2013- AI D 605337- E-10/005.10514/2013- AI D 605338- E-10/005.10515/2013- AI D 605335- E-10/005.10516/2013- AI D 628957- E-10/005.10517/2013- AI D 628949- E-10/005.10518/2013- AI D 628947- E-10/005.10519/2013- AI D 628942- E-10/005.10520/2013- AI D 628950- E-10/005.10521/2013- AI D 628955- E-10/005.10522/2013- AI D 628954- E-10/005.10524/2013- AI D 628960- E-10/005.10527/2013- AI D 628946- E-10/005.10529/2013- AI D 628891- E-10/005.10533/2013- AI D 606187- E-10/005.10534/2013- AI D 606183- E-10/005.10536/2013- AI D 606182- E-10/005.10538/2013- AI D 629280- E-10/005.10541/2013- AI D 629279- E-10/005.10542/2013- AI D 605310- E-10/005.10543/2013- AI D 605312- E-10/005.10544/2013- AI D 605311- E-10/005.10545/2013- AI D 629009- E-10/005.10546/2013- AI 508599- E-10/005.10548/2013- AI 508600- E-10/005.10549/2013- AI 508832- E-10/005.10550/2013- AI 508827- E-10/005.10551/2013-AI 508829- E-10/005.10552/2013-AI 508826- E-10/005.10555/2013- AI D 605318- E-10/005.10556/2013- AI D 605319- E-10/005.10557/2013- AI D 605320- E-10/005.10558/2013- AI D 611915- E-10/005.10560/2013- AI D 611926- E-10/005.10564/2013- AI D 611917- E-10/005.10566/2013- AI D 611919- E-10/005.10569/2013- AI D 611922- E-10/005.10570/2013- AI D 611916- E-10/005.10572/2013- AI D 605317- E-10/005.10575/2013- AI D 611918- E-10/005.10578/2013- AI D 615023- E-10/005.10579/2013- AI D 611921- E-10/005.10580/2013- AI D 611923- E-10/005.10581/2013- AI D 611924- E-10/005.10582/2013- AI D 611925- E-10/005.10583/2013- AI D 611920- E-10/005.10585/2013- AI D 628851- E-10/005.10586/2013- AI D 605334- E-10/005.10587/2013- AI D 629006- E-10/005.10588/2013- AI D 629014- E-10/005.10589/2013- AI D 629010- E-10/005.10590/2013- AI D 629011- E-10/005.10591/2013- AI D 629012- E-10/005.10593/2013- AI D 629013- E-10/005.10594/2013- AI D 629007- E-10/005.10596/2013- AI D 613408- E-10/005.10597/2013- AI D 629065- E-10/005.10598/2013- AI D 629191- E-10/005.10599/2013- AI D 629069- E-10/005.10600/2013- AI D 629058- E-10/005.10601/2013- AI D 605929- E-10/005.10602/2013- AI D 629050- E-10/005.10603/2013- AI D 629092- E-10/005.10608/2013- AI D 629045- E-10/005.10609/2013- AI D 629046- E-10/005.10615/2013- AI D 606179- E-10/005.10617/2013- AI D 606180- E-10/005.10618/2013- AI D 606181- E-10/005.10620/2013- AI D 628884- E-10/005.10621/2013- AI D 628893- E-10/005.10622/2013- AI D 628896- E-10/005.10623/2013- AI D 628897- E-10/005.10627/2013- AI D 605926- E-10/005.10630/2013- AI D 606186- E-10/005.10631/2013- AI D 611908- E-10/005.10632/2013- AI D 611910- E-10/005.10634/2013- AI D 611913- E-10/005.10633/2013- AI D 611912- E-10/005.10635/2013- AI D 628892- E-10/005.10636/2013- AI D 605928- E-10/005.10637/2013- AI D 605923- E-10/005.10638/2013- AI D 605924- E-10/005.10639/2013- AI D 605925- E-10/005.10640/2013- AI D 605927- E-10/005.10641/2013- AI D 605930- E-10/005.10642/2013- AI D 605931- E-10/005.10643/2013- AI D 605932- E-10/005.10644/2013- AI D 628880- E-10/005.10645/2013- AI D 628868- E-10/005.10646/2013-A I D 628871- E-10/005.10647/2013- AI D 629198 - E-10/005.10651/2013 - AI D 629209 - E-10/005.10652/2013- AI D 629207- E-10/005.10653/2013- AI D 629184- E-10/005.10654/2013- AI D 629182- E-10/005.10655/2013- AI D 629179 - E-10/005.10656/2013- AI D 629185- E-10/005.10657/2013- AI D 629123- E-10/005.10658/2013- AI D 629120- E-10/005.10659/2013- AI D 629073- E-10/005.10660/2013 - AI D 628878 - E-10/005.10661/2013- AI D 628875- E-10/005.10662/2013- AI D 25790- E-10/005.10663/2013- AI D 508833- E-10/005.10664/2013- AI D 629008- E-10/005.10665/2013 - AI D 628888- E-10/005.10666/2013- AI D 628890- E-10/005.10671/2013- AI D 629049- E-10/005.10676/2013- AI D 629093- E-10/005.10830/2013- AI D 629177; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005.10648/2013- AI D 629197- E-10/005.10649/2013- AI D 629193- E-10/005.10650/2013- AI D 629192- E-10/005.10667/2013- AI D 615019- E-10/005.10668/2013- AI D 608231- E-10/005.10669/2013- AI D 615017 - E-10/005.10670/2013 - AI D 615015 - E-10/005.10681/2013- AI D 629090- E-10/005.10684/2013- AI D 605378- E-10/005.10686/2013- AI D 605380- E-10/005.10688/2013- AI D 605375- E-10/005.10843/2013- AI D 629245- E-10/005.10844/2013- AI D 629246- E-10/005.10845/2013- AI D 629248- E-10/005.10846/2013- AI D 629244 - E-10/005.10847/2013 - AI D 629243 - E-10/005.10848/2013- AI 508850.\r\n\r\nId: 1579471. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1579213": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139363\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.718.277/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-101 KM 241 - IMBAU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº: \r\n\r\nE-07/002.7047/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139078\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TOLEDO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.718.277/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-101 KM 241 - IMBAU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.938,75\r\n\r\nPROCESSO Nº: \r\n\r\nE-07/002.5370/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006954\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVO PERÓ HOTÉIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.680.160/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DOS PESCADORES, Nº 2002 - PERÓ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INCISO II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: \r\n\r\nE-07/002.11018/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139365\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.055.761/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-101 S/N KM 241\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº: \r\n\r\nE-07/002.8008/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007218\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOLAR DO CANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n18.080.596/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMARINA DO CANAL, LOTE 01 - GAMBOA \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INCISO II, ART. 76 E ART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: \r\n\r\nE-07/002.11259/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135289\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIMOS HABIB DAMIAN\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n009.106.387-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS EMERÊNCIAS, S/N - JOSÉ GONÇALVES.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 38.026,39\r\n\r\nPROCESSO Nº: \r\n\r\nE-07/506.226/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139669\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.547.500/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA IMPERIAL, 1919 - BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.963,12\r\n\r\nPROCESSO Nº: \r\n\r\nE-07/002.11299/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139504\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINOVA BLOCOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n15.556.651/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RJ 158, KM 1 Nº 1800, ILHA DOS POMBOS - CARMO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA RJ 158, KM 1, Nº 1800, ILHA DOS POMBOS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15\r\n\r\nPROCESSO Nº: \r\n\r\nE-07/002.11684/2013\r\n\r\nId: 1579213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15390/2013 - FIXADOS, a partir de 14.10.2013, os proventos mensais de inatividade do servidor CELSO SIMÕES BREDARIOL, Engenheiro, matrícula nº 2700626-1.\r\n\r\nId: 1579201. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1579411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001003/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 357,50 (trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002396/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 114,52 (cento e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de GLAUCO SOUZA BARRADAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001599/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 286,39 (duzentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ADEMIR DAUDT.\r\n\r\nId: 1579411"
                    ],
                    "1579412": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA GABINETE\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nREMOVE o servidor RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, ID. Funcional n° 19315708, da Divisão Pessoal, para a Divisão de Patrimônio no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/004066/2013.\r\n\r\nREMOVE a servidora MARCIA TEIXEIRA CORREA DA SILVA, Médica Veterinária, ID n° 4251440-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara para a Coordenadoria de Controle de Produtos Industrializados - CCP. Processo n° E-02/001/004065/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, Médico Veterinário, ID Funcional n° 1932366-2, da Coordenadoria de Controle de Produtos Agropecuários Industrializados - CCP para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - CDSA. Processo n° E- 02/001/004065/2013.\r\n\r\nId: 1579412"
                    ],
                    "1579413": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/002049/2013 - KATIA DO NASCIMENTO ROCHA, ID Funcional n° 8728445 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período de 01.10.1987 a 31.12.1987, num total de 90 (noventa) dias, correspondente a 0 anos, 03 (três) meses e 0 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1579413"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1579422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/21.937/2012 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da Comissão Especial de Licitação, conforme ata de fl. 458, datada de 03/10/2013, que declarou DESERTA a licitação na moda lidade Concorrência n° 001/2013.\r\n\r\nId: 1579422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1579241": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 214\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Complementa a Resolução nº 211, de 11 de outubro de 2013, relativa a realização do evento Ocupação Cultural do Alemão.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.2657 - Incentivo á Leitura e ao Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 6.471,86\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1579241"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1579457": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/ 2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/030/2013, referente a prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário, objeto do processo nº E-18/002/656/2013.\r\n\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - Id. Funcional 43329276\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 28665520\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\n\r\nId: 1579457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1579458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.411/99- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período base de 26/11/79 a 25/11/94, concedido e não usufruído pelo servidor ALBERTO CARLOS AQUINO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2866602-0. \r\n\r\nId: 1579458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1579226": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1080/13 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 37/2013, no valor global de R$ 184.220,00 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e vinte reais), sendo R$ 115.770,00 (cento e quinze mil setecentos e setenta reais), em favor da empresa Vixnu Comércio Ltda., referente ao Lote 1, e, R$ 68.450,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa JNS Comércio e Serviços Ltda., referente aos Lotes 2,3,4 e 5, para a aquisição de equipamentos, visando atender a Meta 4 - Etapa 4.1 do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, objeto do Convênio nº 200/2011, na forma do Termo de Referência de fls. 04/09.\r\n\r\nId: 1579226"
                    ],
                    "1578832": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA décima SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dias 18 (dezoito) de junho de 2013, reuniram-se na sala de reunião da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do RJ, os membros do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, para a realização da décima sessão ordinária, conduzida pela Coordenação do Conselho (segundo art. 1º do Decreto nº 41.798/2009), Claudio Nascimento, Superintendente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com primeira chamada às 14h e segunda chamada 14 horas e 30 minutos, tendo como pauta: 1)Discussão sobre estratégias de desenvolvimento do eixo temático de educação; 2) Discussão sobre estratégias do eixo temático de saúde; 3) Informes Gerais; 4) Data da próxima reunião.\r\n\r\nEstavam presentes à décima reunião do Conselho de Direitos da População de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, os seguintes membros:\r\n\r\nClaudio Nascimento - SUPERDIR/SEASDH\r\n\r\nJúlio Moreira - Grupo Arco-Íris/RJ\r\n\r\nYone Lindgren - Movimento D'ELLAS/RJ\r\n\r\nEsther Silveira - Grupo Arraial Free/RJ\r\n\r\nVictor Jotha - Aldeia Diversidade/RJ\r\n\r\nMárcia Marçal - Central de Movimentos Populares - CMP/RJ\r\n\r\nAlessia de Almeida Souza - Grupo GPD/RJ\r\n\r\nKarol Ferreira - Grupo GDS/RJ\r\n\r\nVagner de Almeida - ABIA\r\n\r\nAndré Feijó Barroso - SES/RJ\r\n\r\nDino Júnior - Casa Civil/RJ\r\n\r\nTatiane Vieira Curi - SESEG/RJ\r\n\r\nLuciano Lima - Grupo Diversidade LGBT da Serra/RJ\r\n\r\nMarcelle Esteves - Instituto Arco-íris de Pesquisa/RJ\r\n\r\nCamille Klecz Drumond - Grupo Iguais/RJ\r\n\r\nAlexandre Nabor M. França - CRP/RJ\r\n\r\nBárbara Aires - ASTRA Rio\r\n\r\nEstavam presentes, também, os seguintes observadores:\r\n\r\nJosé Luiz Soares Araújo - Associação Colorindo/RJ\r\n\r\nSandra Pinheiro - Associação Colorindo/RJ\r\n\r\nKathyla Katherine Valverde - Sociedade Civil/RJ\r\n\r\nFelipe Martins - Target\r\n\r\nA reunião iniciou-se com a fala do Sr. Julio Moreira sobre a pauta da educação: distribuição do que já foi feito, passar o documento que a foi revisto para a Educação, CRP e Karol de São Joao de Meriti. Solicita que na revisão do texto, seja considerada a substituição do termo homofobia pelos termos homofobia, lesbofobia, e transfobia. É importante atentar-se à transversalização do currículo mínimo na educação. Além disso, ressalta a importância de discutir com CEC, CES, DPGE, SEASDH, SEEDUC, CRP, Movimento D'ELLAS, Arraial Free, CMP, Aldeia Diversidade, SESEG e Grupo Arco Íris, algumas questões que aguardam deliberação. Solicita uma lista com os prazos das metas para que possa ser discutido e opinado. Em relação às pautas da saúde, argumenta que a mobilização tem sido boa, no entanto há entraves como a descentralização do SUS que revela um problema estrutural no município. Ressalta que há ações na Saúde, e que é altamente relevante definir prioridades dentro da temática, pois há dificuldades em discutir a temática da saúde da população LGBT na área da Saúde.\r\n\r\nSr. Cláudio Nascimento informou sobre encontro como Secretario de Educação para implementação de Politicas Publicas e para avaliação das mesmas, além da criação de um Plano de Emergência para as Política, uma vez que as politicas atuais não condizem com a condição real de LGBT's no estado. Salientou que o Secretario de Educação precisa saber da realidade que se dá na prática e no cotidiano. É preciso avaliar melhor a questão, principalmente das lésbicas e travestis e assim propor melhorias para o Caderno de Ações e Metas. Também solicitou o envio de ofícios para todas as Secretarias com o Caderno de Ações e Metas, somando cerca de vinte ofícios para Secretarias. O mesmo ainda propôs um balanço do Conselho no que se refere à Educação, pois no Caderno de Ações e Metas para a educação há metas que ainda não foram cumpridas, para que isso se efetive é preciso pressionar, uma vez que tais ações têm urgência. \r\n\r\nSr. André Barroso, no tangente a pauta da Saúde, sugere a criação de uma Comissão Técnica com reuniões abertas a ong's e SUPERDir. Também propôs atividades relacionadas à expansão do Rio Sem Homofobia nos municípios e no Estado, citando que em Friburgo foi realizada uma atividade com sessenta e quatro pessoas, ONGs e sociedade civil; e falou do IEDE, referente ao processo transexualizador, apontando que em Portaria o Rio de Janeiro consta como polo de cirurgia, mas a SES não está citada, sendo referencia o Hospital Pedro Ernesto - HUPE. Em relação à distribuição dos hormônios haverá uma divisão no IEDE entre a compra do material e sua distribuição.\r\n\r\nSr. Claudio Nascimento fala da importância de focar em ações e projetos de prevenção e tratamento da HIV/AIDS e informa que será uma prioridade do Conselho a fomentação de projetos e pesquisas na área. Reitera também a necessidade de uma agenda especifica para a gestão da Saúde, havendo necessidade de promoção do ambulatório de saúde transexual e reforço das demandas em saúde mental da população transexual.\r\n\r\nO Sr. André informa a criação de um grupo que discute identidade de gênero na Universidade Federal Fluminense - UFF, que talvez possa servir à uma possível parceria no incentivo de pesquisas dentro desta temática. Também argumenta que a criação do SOS LGBT não pode ser nos mesmos moldes do SOS Mulher, e deve seguir as diretrizes do SUS para que não encontre resistência à sua implementação. Complementa dizendo que fica para o Conselho LGBT a tarefa de avaliar o que é prioritário, uma vez que a saúde já possui algumas ações direcionadas à população LGBT. Em sua opinião, temas que devem aparecer nas pautas das próximas discussões são legislação, jurisprudência, processo transexualizador e reprodução assistida e para direcionar tais discussões, sugere a leitura e conhecimento do Relatório da Conferencia de 2011, que refere-se às ações previstas no Caderno de Ações e Metas de 2011. \r\n\r\nO Sr. Luciano Mota coloca a necessidade de indicar a atividade requerida das especificas unidades de saúde. \r\n\r\nO Sr. Wagner questiona a linguagem utilizada nas campanhas de saúde e educacionais voltadas à população LGBT, mostra uma preocupação com o esvaziamento que a má linguagem pode provocar. \r\n\r\nA Sra. Khatyla argumenta a necessidade de capacitação dos profissionais da saúde, via UNASUS , no sentido de garantir à população LGBT um atendimento respeitoso, sem discriminação às travestis e homossexuais. A mesma sugere a criação de um Grupo de Trabalho voltado à questão das transexuais para prevenção e tratamento do HIV/AIDS, com uma Coordenadoria LGBT do Rio de Janeiro, Macaé, Belford Roxo e Nova Iguaçu, para tanto, é necessário convocar essas Coordenadorias para discutir a viabilidade. Reforça também a questão do guia de catalogo do cidadão com procedimentos e postos de atendimento de saúde, que devem ser compostos de uma rede de hospitais que realizam atendimento especializado.\r\n\r\nAinda, confirmou-se novamente a data da próxima reunião ordinária do Conselho para o dia 31 de julho de 2013, às 14horas, na sala de reunião da SUPERDIR/SEASDH, sendo, desta forma, encerrada a reunião. Por fim, atestamos a veracidade dos fatos. \r\n\r\nClaudio Nascimento Silva\r\n\r\nCoordenador Executivo do Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1578832"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1579367": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 259 DE 19 DE OUTUBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação Leão XIII, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10.10.1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MAURO SERGIO BARCELLOS DA SILVA, Diretor do Departamento de Serviços Gerais, matrícula nº 18/6436, para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais da Fundação Leão XIII, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 18/4146, designado através da Portaria PRES/GAB/220/2011, publicado no D.O. de 22.07.2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2013\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1579367. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                        "1579175": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.244/2011 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno e no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a despesa no montante de R$ 165.990,24, em favor da empresa Veloz Transrio Transporte Ltda, pelo prazo 24 meses, contados a partir de 09 de maio de 2013, para atender a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos - Modelo Sedan Executivo. A despesa no montante de R$ 53.485,74, ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.13, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor, e as despesas relativas ao período de 01de janeiro de 2014 a 08 de maio de 2015, ocorrerá por conta dos Orçamentos a serem aprovados para os Exercícios Financeiros de 2014 e 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2013.\r\n\r\nId: 1579175. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1579468": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO e a contar de 11 de outubro de 2013, JULIANA SCHMITZ SARDINHA, Id Funcional nº 50106570, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 7ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/012.000706/2013.\r\n\r\nNOMEIA, a contar de 11 de outubro de 2013, EVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA, CPF nº 057.583.426-96, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 7ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIANA SCHMITZ SARDINHA, Id Funcional nº 50106570 - Processo nº E-14/012.000706/2013.\r\n\r\nId: 1579468"
                    ],
                    "1578849": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017456/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.-ME, no valor total de R$ 2.509,99 (dois mil quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos), cujo objeto é a manutenção do veículo VW/BORA de propriedade da PGE/RJ.\r\n\r\nId: 1578849"
                    ],
                    "1579469": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.15754/2013 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43592953. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art.62 da Lei Complementar nº 15/80, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o período de 22/01/2010 a 30/04/2010, no total de 99 (noventa e nove) dias serviço/contribuição prestados a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.023240/2013 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, ID nº 42666112. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, CONCEDO 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.022144/2013 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43347789. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, CONCEDO 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.024352/2013 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID nº 43348246. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/32173/1993 - MARIA DA PIEDADE PEREIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 19224753. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 20/05/2008 a 27/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/045067/2013 - RICARDO RAGE FERRO, Procurador do Estado, ID nº 43872174. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 12/09/2013 a 11/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008664/2013 - MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID nº 19226063. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 18/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005778/2013 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19219555. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 14/08/2013 a 23/08/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004133/2013 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 42665833. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 29/08/2013 a 02/10/2013 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011995/2013 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 08/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003168/2013 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID nº 43593232. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 29/08/2013 a 02/10/2013 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.001745/2013 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID nº 19227426. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 28/09/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012612/2013 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID nº 42666074. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 20/09/2013 a 04/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008794/2013 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 05/09/2013 a 04/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000351/2013 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 12/09/2013 a 11/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000001/2013 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID nº 19194587. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2013 a 27/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000001/2013 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID nº 19194587. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2013 a 02/10/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003123/2013 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 20/09/2013 a 29/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1579469"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1579369": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 050/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 07 de dezembro de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 051/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Nova S/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 052/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1579369"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1579385": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica ao interessado a realização da 8ª Sessão Regulatória RECURSAL no dia 29/10/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.431/2011\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 10ª Sessão Regulatória ORDINÁRIA no dia 29/10/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-33/110.078/2005\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.142/2010\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.137/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.275/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.288/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.387/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.117/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.312/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.220/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.389/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.132/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.197/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.198/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.230/2013\r\n\r\nId: 1579385. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1579733": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna publico e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de 12 veículos no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da SEGOV.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2013, às 13:30h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/11/2013, às 14h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1579733"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1579339": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 74/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 25/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E MOREIRA & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advoca tícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 25.09.2013 a 25.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2224/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 60/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 23/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 23.09.2013 a 23.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1597/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 49/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços na forma dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e §§ 1º e 4º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 23.07.2013 a 23.07.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4021/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1579339"
                        ],
                        "1579807": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos face o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do concurso público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\n1. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS FACE AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.\r\n\r\nA Banca Examinadora após análise considerou Improcedente todos os Recursos Impetrados.\r\n\r\n2. RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRLog\r\n\r\nEsta\r\n\r\nDCon\r\n\r\nFPub\r\n\r\nAPub\r\n\r\nCPub\r\n\r\nPOrc\r\n\r\n6560005\r\n\r\nADALBERTO DE VASCONCELOS\r\n\r\n10/1/1971\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6560021\r\n\r\nADILSON PINHEIRO DO AMARAL\r\n\r\n15/2/1948\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6560029\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\n24/1/1969\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6560041\r\n\r\nADRIANA DOYLE MAIA\r\n\r\n20/2/1969\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6560072\r\n\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n12/6/1974\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6560086\r\n\r\nADRIENNE NELLY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6560091\r\n\r\nAIDA ALMEIDA DE SANTANNA\r\n\r\n10/7/1960\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6560139\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n18/6/1975\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6560140\r\n\r\nALDECIR XAVIER DE MARINS\r\n\r\n12/2/1975\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6560146\r\n\r\nALENITA ROQUE DA SILVA\r\n\r\n22/8/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6560148\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES GARCIA\r\n\r\n23/7/1974\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6560169\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÃES DA CUNH\r\n\r\n10/12/1974\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6560182\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6560187\r\n\r\nALESSANDRO MAGALHÃES ALBUQUERQUE\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n6560196\r\n\r\nALEX QUEIROZ CALVET\r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6560199\r\n\r\nALEX TINTIM GARCIA\r\n\r\n12/10/1969\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6560214\r\n\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n\r\n6/7/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6560216\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6560219\r\n\r\nALEXANDRE CALHEIROS ALVARENGA\r\n\r\n21/4/1959\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6560220\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n17/2/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6560229\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6560233\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\n16/6/1988\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n6560266\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n6/10/1970\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6560267\r\n\r\nALEXANDRE VILARINHO DA SILVA\r\n\r\n24/11/1969\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6560269\r\n\r\nALEXANDRE WAJNBERGIER\r\n\r\n18/9/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6560284\r\n\r\nALINE BOTLEHO ARRUDA\r\n\r\n11/4/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6560307\r\n\r\nALINE GOUVEA MADELLA\r\n\r\n5/1/1989\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6560314\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6560328\r\n\r\nALINE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n28/3/1990\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6560329\r\n\r\nALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA\r\n\r\n18/7/1983\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6560331\r\n\r\nALINE SANTOS DE ALMEIDA OOKA\r\n\r\n7/10/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6560347\r\n\r\nALLOFS DANIEL BATISTA\r\n\r\n16/2/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6560351\r\n\r\nALMIR PINHEIRO FREIRES\r\n\r\n28/10/1963\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n6560353\r\n\r\nALMIR ROGERIO ROCHA AMARAL\r\n\r\n15/5/1974\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6560355\r\n\r\nALOÍSIO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n10/10/1959\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6560362\r\n\r\nÁLVARO GOULART FULGENCIO\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6560387\r\n\r\nAMANDA MELISSA DA SILVA FORRESTER\r\n\r\n9/9/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6560402\r\n\r\nAMARILDO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n12/7/1962\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6560421\r\n\r\nANA BEATRIZ TAVARES MACHADO\r\n\r\n11/3/1992\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6560450\r\n\r\nANA CLAUDIA BENTO TINOCO\r\n\r\n24/1/1966\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6560480\r\n\r\nANA LÍDIA MOREIRA THEODORO\r\n\r\n17/4/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6560485\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n29/4/1963\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6560511\r\n\r\nANA PAULA AIRES FERREIRA LEITÃO\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6560531\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n26/7/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6560563\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA RAEDER\r\n\r\n4/11/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6560575\r\n\r\nANDERSON NÉLIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n16/9/1987\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6560591\r\n\r\nANDRE BRIGAGAO LAURIODO DE SANTANNA\r\n\r\n2/9/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6560613\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n5/10/1961\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n6560623\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DO COUTO E SOUSA\r\n\r\n4/6/1968\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6560627\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n6/7/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6560681\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6560704\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA PADUA GUIMARÃES\r\n\r\n28/6/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6560729\r\n\r\nANGELA DE LOURDES CORREA\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6560740\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA RAEDER\r\n\r\n30/4/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6560749\r\n\r\nANGELO FERNANDES\r\n\r\n4/7/1954\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6560759\r\n\r\nANNA PAULA FIGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n14/9/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6560780\r\n\r\nANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6/4/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6560836\r\n\r\nARLEI DA SILVA LEMOS\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6560840\r\n\r\nARLIVANI DE JESUS LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n13/5/1963\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6560865\r\n\r\nAUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n7/2/1968\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6560878\r\n\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\n21/5/1989\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6560905\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\n\r\n23/6/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6560909\r\n\r\nBERILIO JOSÉ DA SILVA MELLO\r\n\r\n19/8/1967\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6560920\r\n\r\nBERNARDO TORTORI SEIXAS\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6560923\r\n\r\nBERY MARY OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n10/10/1976\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6560931\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA PADULA\r\n\r\n8/7/1975\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6560982\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n\r\n3/9/1989\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6560987\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n2/9/1987\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6560991\r\n\r\nBRUNO DE BRITO MORAES PRIMO\r\n\r\n10/3/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6560994\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ROCCA\r\n\r\n14/4/1979\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6561012\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6561022\r\n\r\nBRUNO REIS MOURA\r\n\r\n14/1/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6561029\r\n\r\nCAIO CEZAR VASCONCELOS FERNANDES\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6561040\r\n\r\nCAMILA CASTILHOL DA COSTA\r\n\r\n9/7/1987\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6561042\r\n\r\nCAMILA CODAZZI PEREIRA\r\n\r\n23/8/1989\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6561068\r\n\r\nCAMILA VIEIRA GOMES\r\n\r\n23/12/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6561080\r\n\r\nCARINA DE JESUS DAS NEVES E SILVA\r\n\r\n23/7/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6561085\r\n\r\nCARINA SASS PARAGUASSU\r\n\r\n4/10/1988\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n6561089\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6561108\r\n\r\nCARLA REGINA JARDIM ROCHA\r\n\r\n31/3/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6561124\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n10/7/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6561141\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n9/2/1967\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6561154\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\n\r\n8/2/1970\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6561158\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7/11/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6561162\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLSEN RAMOS\r\n\r\n30/12/1955\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6561166\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENCO\r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6561169\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ZECCHIN DE SOUZA\r\n\r\n27/10/1960\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6561172\r\n\r\nCARLOS ENOCH SANTOS RAMOS\r\n\r\n18/5/1965\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n6561184\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/1/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6561190\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO C BRANCO GONÇALVES FILHO\r\n\r\n1/10/1963\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6561209\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n6/10/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6561212\r\n\r\nCARLOS RENATO NIEMEYER DE MMEDEIROS\r\n\r\n4/5/1968\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6561214\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ANUNCIAÇÃO SILVA\r\n\r\n13/1/1972\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6561216\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n8/1/1964\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6561226\r\n\r\nCARMEN LÚCIA CARDOSO OCHI\r\n\r\n23/11/1956\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6561240\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6561247\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n5/4/1986\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6561248\r\n\r\nCAROLINA FONSECA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26/5/1978\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n6561256\r\n\r\nCAROLINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n30/3/1986\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6561287\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2/6/1970\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6561304\r\n\r\nCÉLIO CAIRO BORGES\r\n\r\n27/6/1960\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6561305\r\n\r\nCELIO DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\n9/1/1965\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6561318\r\n\r\nCESER DIEGO PERIUS\r\n\r\n31/1/1986\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6561319\r\n\r\nCEZAR SILVEIRA SAMY\r\n\r\n6/9/1970\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6561331\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1/9/1972\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6561367\r\n\r\nCINTIA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n2/6/1978\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6561380\r\n\r\nCLARICE CYNARA DE SOUSA\r\n\r\n12/8/1977\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6561386\r\n\r\nCLARISSA DE PAULA KOPP\r\n\r\n14/12/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6561392\r\n\r\nCLAUDIA ALEXANDRA OLIVEIRA ELESBÃO\r\n\r\n18/3/1971\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6561408\r\n\r\nCLAUDIA ISABEL RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n9/5/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6561417\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SANTA ROSA FIGUEIREDO\r\n\r\n29/5/1969\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6561438\r\n\r\nCLAUDIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n9/8/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6561456\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n12/11/1962\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6561465\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\n11/2/1969\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6561501\r\n\r\nCLOVIS ALBERTO GARCIA DE BARROS\r\n\r\n7/2/1965\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6561510\r\n\r\nCREUZA HELENA ROSA\r\n\r\n1/4/1957\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6561532\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA SILVA AUDE\r\n\r\n18/3/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6561534\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n8/7/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6561541\r\n\r\nCRISTIANE SIMÕES FREIRE CORDEIRO\r\n\r\n13/6/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6561552\r\n\r\nCRISTINA CORDEIRO LOPES\r\n\r\n23/9/1964\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6561556\r\n\r\nCRISTINA MACABÚ SOUZA\r\n\r\n28/3/1964\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6561576\r\n\r\nDAFNE CRISTINE DE MOURA\r\n\r\n14/9/1990\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6561604\r\n\r\nDANIEL DE MIRANDA CHAVES CHRISTIANI\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6561610\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MOTTA\r\n\r\n1/7/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6561618\r\n\r\nDANIEL LUIZ IGREJAS ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n23/2/1990\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6561620\r\n\r\nDANIEL MANHÃES TEIXEIRA\r\n\r\n23/1/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6561666\r\n\r\nDANIELA NUNES\r\n\r\n16/9/1977\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6561674\r\n\r\nDANIELE CUNHA DE ABREU\r\n\r\n16/1/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6561683\r\n\r\nDANIELE MARTINS VITORIA\r\n\r\n26/4/1986\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6561685\r\n\r\nDANIELE PERISSÉ RANGEL\r\n\r\n17/7/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6561688\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\n13/10/1989\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6561689\r\n\r\nDANIELLE BARBATO DOS SANTOS\r\n\r\n15/10/1971\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6561718\r\n\r\nDÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n5/1/1976\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6561721\r\n\r\nDAVI DE ALCANTARA BONATES\r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6561723\r\n\r\nDAVID BRAZ SOARES\r\n\r\n21/4/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6561730\r\n\r\nDAVID WAGNER SOARES DE ALEMIDA\r\n\r\n18/2/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6561752\r\n\r\nDEBORA DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMAO\r\n\r\n6/2/1987\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6561763\r\n\r\nDÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12/2/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6561764\r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\n8/12/1976\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6561796\r\n\r\nDENISE BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n4/2/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6561804\r\n\r\nDENISE DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6561816\r\n\r\nDENISE MARTINS SANT´ANNA PESTANA\r\n\r\n4/1/1975\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6561820\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n18/12/1963\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6561833\r\n\r\nDIANA DE ARAUJO PIMENTEL PITTA\r\n\r\n23/9/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6561837\r\n\r\nDIEGHO WANOUS CAJARAVILLE\r\n\r\n15/8/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6561860\r\n\r\nDIEGO PEREIRA RAMOS\r\n\r\n23/4/1986\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6561863\r\n\r\nDIEGO UZEDA MARQUES AGOSTINHO\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6561870\r\n\r\nDILSON DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6561875\r\n\r\nDIOGO CARDOSO VIANA\r\n\r\n12/4/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6561900\r\n\r\nDOUGLAS GAMA SANTOS\r\n\r\n24/1/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6561902\r\n\r\nDOUGLAS LOPES FUNAI\r\n\r\n10/4/1988\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6561905\r\n\r\nDOUGLAS TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/8/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6561936\r\n\r\nEDNA LUCIA AZEDIAS DA SILVA\r\n\r\n18/10/1962\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6561948\r\n\r\nEDSON MUYLAERT MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n30/9/1968\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n6561991\r\n\r\nEDUARDO SOARES FADUL\r\n\r\n3/10/1974\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6562047\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6562060\r\n\r\nELIANE PEREIRA CRISTIANO\r\n\r\n8/11/1966\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6562095\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6562105\r\n\r\nELIZABETH DE JESUS MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\n4/7/1973\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6562113\r\n\r\nELLEN BOTELHO MARTINS\r\n\r\n16/3/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6562119\r\n\r\nELOISA COUTO PARKUTZ COSTA\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6562148\r\n\r\nENIO CESAR BORGES PINHEIRO\r\n\r\n5/1/1971\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6562163\r\n\r\nERICA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n12/9/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6562200\r\n\r\nERIKA TORRES DORNELAS\r\n\r\n10/6/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6562204\r\n\r\nESTEFANO PONTES SALES\r\n\r\n24/6/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6562210\r\n\r\nESTELA REGINA GOMES BORGES\r\n\r\n29/12/1966\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6562222\r\n\r\nEULÁLIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n9/8/1958\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6562279\r\n\r\nFABIANO CASTELLUCCIO GIOSEFFI\r\n\r\n2/3/1971\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6562280\r\n\r\nFABIANO COSTA CAMILO\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n6562282\r\n\r\nFABIANO JULIAO VIEIRA\r\n\r\n6/3/1978\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6562337\r\n\r\nFABIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n28/7/1973\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6562342\r\n\r\nFABIOLA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n17/1/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6562359\r\n\r\nFABRICIO RAMOS PENEDO\r\n\r\n8/11/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6562367\r\n\r\nFÁTIMA CALIL BRAGA\r\n\r\n11/9/1972\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6562377\r\n\r\nFELIPE ALVES BENTO\r\n\r\n3/5/1987\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6562386\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n25/7/1975\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6562390\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n1/5/1991\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6562398\r\n\r\nFELIPE DIAS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n9/10/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6562402\r\n\r\nFELIPE FERREIRA ALVES\r\n\r\n7/6/1988\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6562410\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO MACEDO\r\n\r\n13/8/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6562454\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6562464\r\n\r\nFERNANDA DE MACEDO SILVA\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6562466\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CALVENTE\r\n\r\n22/12/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6562483\r\n\r\nFERNANDA LARRUBIA MARQUES\r\n\r\n5/12/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6562498\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/1/1990\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6562514\r\n\r\nFERNANDO CESÁRIO FIGUEIREDO DE ARAÚJO\r\n\r\n14/7/1987\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6562536\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n\r\n1/5/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6562548\r\n\r\nFERNANDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n21/4/1962\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6562557\r\n\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6562568\r\n\r\nFLÁVIA ALMEIDA DE FARIA\r\n\r\n1/9/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6562570\r\n\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\n11/6/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6562577\r\n\r\nFLAVIA COELHO PINTO\r\n\r\n22/3/1983\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6562582\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\n14/8/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6562590\r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO BRANDÃO\r\n\r\n11/4/1970\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6562621\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA MORGADO\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6562631\r\n\r\nFLAVIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n11/8/1978\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6562658\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DIAS BARBOSA\r\n\r\n19/11/1950\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6562662\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n\r\n28/6/1987\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n6562663\r\n\r\nFRANCISCO NERI DE FREITAS\r\n\r\n16/8/1954\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6562664\r\n\r\nFRANCISCO SÉRVULO BARBOSA\r\n\r\n24/12/1962\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6562680\r\n\r\nGABRIEL DA MATTA\r\n\r\n2/10/1987\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6562685\r\n\r\nGABRIEL LEAL DE BARROS\r\n\r\n27/9/1985\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6562723\r\n\r\nGEANNE SOUZA DE MIRANDA\r\n\r\n11/7/1966\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6562752\r\n\r\nGERSON LUIZ SENTO-SÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n2/11/1964\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6562772\r\n\r\nGILIARDE FIRME ARAUJO\r\n\r\n8/11/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6562773\r\n\r\nGILLIARD SILVA DA PENHA\r\n\r\n3/5/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6562776\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n12/1/1966\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6562790\r\n\r\nGISELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n25/9/1972\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6562808\r\n\r\nGISELLE FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6562812\r\n\r\nGISELLE LIMA CARDOSO\r\n\r\n4/5/1989\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6562813\r\n\r\nGISELLE MORENO BATISTA\r\n\r\n15/5/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6562843\r\n\r\nGLAUCIO PACHECO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n22/8/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6562848\r\n\r\nGLEICE ILLIA MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\n5/2/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6562852\r\n\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA\r\n\r\n25/7/1984\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6562861\r\n\r\nGLORIA MARIA DIAS LOPES\r\n\r\n21/4/1972\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6562887\r\n\r\nGUILHERME MATOS FREIRE\r\n\r\n16/5/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6562900\r\n\r\nGUSTAVO CUNHA MIGUEL DA COSTA\r\n\r\n19/3/1974\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6562912\r\n\r\nGUSTAVO JOSE TAMASSIA CORREA\r\n\r\n28/8/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6562914\r\n\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n\r\n17/8/1954\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6562947\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6562969\r\n\r\nHELOISA HELENA SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n7/5/1963\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6562973\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\n26/3/1963\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6562982\r\n\r\nHENRI BAGNO MIRANDA\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6562985\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n10/9/1964\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6562987\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ DE JESUS GARCEZ\r\n\r\n22/9/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6562996\r\n\r\nHERALDO FERREIRA DE SÁ BRITO\r\n\r\n12/4/1959\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6563007\r\n\r\nHILTON LUIZ DAS FLORES FILHO\r\n\r\n20/7/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6563036\r\n\r\nIEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS\r\n\r\n22/1/1970\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6563038\r\n\r\nIGOR BALBINO DE CASTRO\r\n\r\n2/7/1963\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6563066\r\n\r\nINGRID DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n22/3/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6563114\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n14/6/1988\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6563120\r\n\r\nISADORA MEDEIROS FRIAS\r\n\r\n11/7/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6563141\r\n\r\nIURI BRAUN\r\n\r\n29/9/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6563152\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6563172\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n9/4/1973\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6563184\r\n\r\nJACQUES LAGES ENNES\r\n\r\n22/5/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6563197\r\n\r\nJAMERSON JOSE CORREIA VALENTIM\r\n\r\n19/5/1969\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6563253\r\n\r\nJEFFERSON AURELIO SILVA FERREIRA\r\n\r\n8/9/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6563296\r\n\r\nJOÃO ABRANTES DA CRUZ\r\n\r\n31/5/1969\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6563344\r\n\r\nJOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n28/6/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6563350\r\n\r\nJOELYTON FRANKLIN MASCARENHAS\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6563354\r\n\r\nJOICE DE ALMEIDA ENNES\r\n\r\n11/1/1989\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6563386\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n31/3/1974\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6563391\r\n\r\nJORGE LUCIO GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n20/6/1965\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6563393\r\n\r\nJORGE LUIS PINTO ROBERTO\r\n\r\n21/4/1974\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6563408\r\n\r\nJORGE RODRIGO DE SANTIAGO NUNES FREIRE\r\n\r\n5/6/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6563423\r\n\r\nJOSÉ CARLOS HENRIQUE ALVES\r\n\r\n5/1/1976\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6563429\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO GOULART LAGO\r\n\r\n1/10/1989\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6563436\r\n\r\nJOSE GERALDO FERREIRA\r\n\r\n13/7/1972\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6563438\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n16/7/1959\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6563439\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n19/10/1990\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6563448\r\n\r\nJOSE LUIS LIMA CONSTÂNCIO\r\n\r\n2/6/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6563455\r\n\r\nJOSE MARCELLO ALEVATO FILI\r\n\r\n26/9/1980\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n6563474\r\n\r\nJOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n24/3/1956\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6563522\r\n\r\nJOZY ELLEN DIAS SOUZA DE LEMOS\r\n\r\n27/8/1988\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n6563535\r\n\r\nJUCILENE MOTA VIEIRA\r\n\r\n6/6/1962\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6563541\r\n\r\nJULIA GUIMARAES SILVA\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6563578\r\n\r\nJULIANA GRANJA CABRAL\r\n\r\n7/11/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6563625\r\n\r\nJÚLIO AUGUSTO MELO SCHWENGBER\r\n\r\n19/7/1985\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6563648\r\n\r\nJUPIARA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n6/1/1990\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6563656\r\n\r\nKAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n22/8/1990\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6563661\r\n\r\nKARIANY DA COSTA SILVA\r\n\r\n31/7/1989\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6563664\r\n\r\nKARINA ALVARES FARIAS\r\n\r\n19/1/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6563665\r\n\r\nKARINA BATISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n11/1/1991\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6563672\r\n\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6563684\r\n\r\nKARLA DE OLIVEIRA ARRUDA BUMLAI\r\n\r\n24/3/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6563716\r\n\r\nKELIANE PINTO REIS\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6563723\r\n\r\nKELLY DE CASSIA CAMARGO MARCONDES\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6563744\r\n\r\nLAERCIO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6563749\r\n\r\nLAIS DE AGUIAR GONÇALVES\r\n\r\n20/6/1990\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6563762\r\n\r\nLARA PINTO STILBEN MEDEIROS\r\n\r\n29/8/1974\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6563763\r\n\r\nLARISSA CARDOSO LIMA\r\n\r\n13/2/1987\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6563765\r\n\r\nLARISSA FIGUEIREDO MOUTINHO\r\n\r\n17/5/1989\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6563776\r\n\r\nLAURA DE FARIAS KANTER\r\n\r\n20/9/1959\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6563778\r\n\r\nLAURA DIAS SANJUAN GANEM\r\n\r\n15/1/1990\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6563795\r\n\r\nLEANDRO CAMPOS MADEIRA\r\n\r\n18/4/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6563799\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA LARANGEIRA\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6563800\r\n\r\nLEANDRO DANIEL INGELMO\r\n\r\n18/3/1986\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6563838\r\n\r\nLEIZA DUARTE KOVARIK\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6563842\r\n\r\nLEIZE MOURA DE SOUSA\r\n\r\n13/2/1957\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6563863\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6563866\r\n\r\nLEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3/12/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6563876\r\n\r\nLEONARDO DE LEMOS NOVAES\r\n\r\n3/7/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6563880\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n14/1/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6563884\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6563890\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ CAVALCANTE\r\n\r\n25/4/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6563900\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\n24/1/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6563906\r\n\r\nLEONARDO SILVA SANTOS\r\n\r\n8/11/1988\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6563923\r\n\r\nLETÍCIA GUIMARÃES SOBROZA\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6563935\r\n\r\nLIA ROMEIRO FURTADO COELHO\r\n\r\n31/10/1977\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6563946\r\n\r\nLIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n14/3/1980\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n6563950\r\n\r\nLÍGIA GUIMARÃES PAIVA\r\n\r\n29/2/1988\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6563958\r\n\r\nLILIAM FERREIRA PAULINO\r\n\r\n27/3/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6563969\r\n\r\nLÍLIAN MACHADO LOPES\r\n\r\n27/3/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6563982\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n28/1/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6563988\r\n\r\nLISSA CONTI PAULI\r\n\r\n21/12/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6563994\r\n\r\nLIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\n22/1/1973\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6564010\r\n\r\nLIZIEUX AMANDA ULYSSON FERNANDES SENNA\r\n\r\n20/4/1990\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6564045\r\n\r\nLUANA SANTOS CRUZ\r\n\r\n2/7/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6564048\r\n\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\n\r\n14/5/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6564075\r\n\r\nLUCIA DA COSTA MENDES\r\n\r\n27/6/1961\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6564092\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\n6/10/1986\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n6564104\r\n\r\nLUCIANA DA ROCHA FALCÃO BANDEIRA\r\n\r\n9/1/1975\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6564109\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n25/5/1971\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n6564114\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA AMANCIO\r\n\r\n15/5/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6564123\r\n\r\nLUCIANA MELLO VIEIRA\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6564155\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n27/2/1970\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n6564164\r\n\r\nLUCIANO MARQUETTI BARRETO PEREIRA\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6564170\r\n\r\nLUCIANO SILVA SANTOS\r\n\r\n28/5/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6564178\r\n\r\nLUCIENE MOUTTA NASCIMENTO\r\n\r\n24/4/1979\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6564200\r\n\r\nLUIS ANTONIO GONÇALVES PIRES\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6564202\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DE FREITAS MACEDO OLIVEIRA\r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6564206\r\n\r\nLUIS CARLOS FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6564221\r\n\r\nLUÍS PAULO BARBOSA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n17/9/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6564227\r\n\r\nLUISE RIBEIRO PINHO DA SILVA\r\n\r\n23/9/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6564234\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n25/4/1955\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6564247\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FRANCA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n3/10/1953\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6564249\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6564259\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ESPÍNDOLA MONTEIRO\r\n\r\n12/4/1960\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6564269\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAVALCANTE BARROS\r\n\r\n9/2/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6564278\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTANA MOREIRA\r\n\r\n3/11/1989\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6564280\r\n\r\nLUIZ FILIPE MARTINS COSTA\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6564289\r\n\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n3/3/1989\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6564290\r\n\r\nLUIZ ROBERTO BRAZ MAGARINHO\r\n\r\n8/11/1956\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6564293\r\n\r\nLUIZ SABINO RIBEIRO NETO\r\n\r\n8/7/1960\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6564297\r\n\r\nLUIZA ALVARENGA COSTA\r\n\r\n12/9/1989\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6564312\r\n\r\nLUZINETE SCHULTZ\r\n\r\n8/1/1965\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6564342\r\n\r\nMAIRA FERNANDES GOMES\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6564353\r\n\r\nMANOEL ALVES JUNIOR\r\n\r\n1/7/1964\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6564361\r\n\r\nMANOELLA INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6564386\r\n\r\nMARCELA GASSER GOUVÊA\r\n\r\n6/6/1985\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6564387\r\n\r\nMARCELA LIMA E SILVA\r\n\r\n12/9/1979\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6564393\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6564408\r\n\r\nMARCELLE CAVALCANTI SANTOS\r\n\r\n4/11/1977\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6564410\r\n\r\nMARCELLE LISBÔA DE SOUSA\r\n\r\n17/4/1991\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6564420\r\n\r\nMARCELLO HENRIQUE COELHO DE SOUSA\r\n\r\n30/8/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6564437\r\n\r\nMARCELO CAMPOS JUNQUEIRA REIS\r\n\r\n27/9/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6564440\r\n\r\nMARCELO CARVALHO LOPES\r\n\r\n28/4/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6564448\r\n\r\nMARCELO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6564456\r\n\r\nMARCELO FASSINI BRANCO\r\n\r\n26/4/1973\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6564457\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4/1/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6564458\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\n12/1/1973\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6564465\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n19/4/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6564466\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n28/3/1965\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6564474\r\n\r\nMARCELO MARQUES SAAR\r\n\r\n15/2/1972\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6564479\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA\r\n\r\n25/12/1965\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6564482\r\n\r\nMARCELO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n6/10/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6564485\r\n\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n\r\n11/8/1973\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6564486\r\n\r\nMARCELO PIRES\r\n\r\n13/4/1975\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6564492\r\n\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\n\r\n1/12/1969\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6564493\r\n\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n10/9/1966\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6564495\r\n\r\nMARCELO SOIDO DUTRA GARCIA PAZ\r\n\r\n19/5/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6564499\r\n\r\nMÁRCIA LUIZA DO AMARAL\r\n\r\n12/10/1967\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6564503\r\n\r\nMARCIA BARBOSA LIMA\r\n\r\n29/9/1972\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6564524\r\n\r\nMARCIA FONSECA DE AQUINO\r\n\r\n22/10/1965\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6564555\r\n\r\nMARCIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n17/5/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6564556\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n\r\n21/12/1971\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6564568\r\n\r\nMÁRCIO DO ROSARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3/6/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6564569\r\n\r\nMARCIO DUARTE\r\n\r\n13/3/1955\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n6564571\r\n\r\nMARCIO FERNANDES REBELLO\r\n\r\n31/1/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6564579\r\n\r\nMÁRCIO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n27/3/1978\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6564585\r\n\r\nMARCIO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\n3/5/1974\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6564586\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DE MELO LIMA\r\n\r\n8/3/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6564589\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n11/12/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6564591\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARAB\r\n\r\n13/3/1952\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6564628\r\n\r\nMARCOS CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n21/8/1976\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6564630\r\n\r\nMARCOS CEODARO PAIS\r\n\r\n21/3/1977\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6564651\r\n\r\nMARCOS PAIVA E SILVA\r\n\r\n22/9/1958\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6564664\r\n\r\nMARCUS ANDRE DOS SANTOS MARQUES DE ABRANTES\r\n\r\n23/8/1979\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n6564665\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO\r\n\r\n1/11/1955\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6564708\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOARES VILARIM BELLO\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6564742\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6564744\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES MUNIZ FILHA DE SOUZA\r\n\r\n27/5/1963\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6564746\r\n\r\nMARIA EDUARDA FERREIRA MATTOS MUSSI FRANÇA\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6564748\r\n\r\nMARIA ELISA PEREIRA ESTEPHANIN\r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6564751\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n1/9/1959\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6564758\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE QUEIROZ\r\n\r\n29/12/1989\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6564764\r\n\r\nMARIA GIRLEIDE BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n11/4/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6564783\r\n\r\nMARIA JULIA COELHO DOS SANTOS SEEWALD\r\n\r\n24/7/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6564789\r\n\r\nMARIA LUISA DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\n23/3/1987\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6564832\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6564840\r\n\r\nMARIANA MACEDO LIMA ECCARD\r\n\r\n26/5/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6564842\r\n\r\nMARIANA MARIA DA SILVA SUMAN\r\n\r\n3/2/1987\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6564852\r\n\r\nMARIANA PRATES DE SOUSA\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6564876\r\n\r\nMARILDA SANT ANNA MACIEL\r\n\r\n17/6/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6564885\r\n\r\nMARÍLIA CARVALHO MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n10/8/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6564886\r\n\r\nMARÍLIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n23/9/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6564908\r\n\r\nMARINA PEREIRA DANCOUR DE PINHO\r\n\r\n26/1/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6564916\r\n\r\nMARINALVA DIAS MELO DE SOUZA\r\n\r\n9/1/1968\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6564936\r\n\r\nMARISA YUMI FUKUDA\r\n\r\n20/7/1968\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6564937\r\n\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n\r\n10/5/1965\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6564943\r\n\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6564956\r\n\r\nMARLY ABREU\r\n\r\n18/7/1965\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6564969\r\n\r\nMARTA LUCIANA CHAVES VIANNA\r\n\r\n17/7/1967\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6565008\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA VIANA\r\n\r\n18/9/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6565014\r\n\r\nMAURO COSTA\r\n\r\n25/6/1969\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6565027\r\n\r\nMAXIMO FABIANO PINHEIRO COSTA\r\n\r\n7/3/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6565050\r\n\r\nMICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/5/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6565065\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6565069\r\n\r\nMICHELI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23/9/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6565073\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n\r\n4/8/1971\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n6565085\r\n\r\nMICHELLE NUNES DOMINGUES SILVANO\r\n\r\n15/5/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6565097\r\n\r\nMIDIAN VIANA DA SILVA\r\n\r\n23/2/1986\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6565107\r\n\r\nMILENE ESTEVAM DE ANDRADE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n24/1/1976\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6565155\r\n\r\nMÔNICA HIROMI KATAYAMA PESSÔA\r\n\r\n11/2/1976\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6565161\r\n\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES\r\n\r\n26/9/1962\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6565168\r\n\r\nMONICA SOUZA BECKMAN\r\n\r\n28/9/1973\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6565212\r\n\r\nNAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO\r\n\r\n12/4/1989\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6565245\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6565249\r\n\r\nNATHALIA ESTEVES SOUZA\r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6565250\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4/9/1982\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6565283\r\n\r\nNEY DOS SANTOS GOUVEA JUNIOR\r\n\r\n24/11/1988\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6565288\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n19/9/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6565295\r\n\r\nNILDICÉIA DE LIMA MOTA\r\n\r\n27/4/1979\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6565301\r\n\r\nNILTON SILVA\r\n\r\n19/8/1948\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6565313\r\n\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY\r\n\r\n19/6/1962\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6565342\r\n\r\nOTÁVIO RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6565351\r\n\r\nPÂMELA PRISCILA LEAL NOGUEIRA\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6565355\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\n19/9/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6565381\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\n25/9/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6565390\r\n\r\nPATRICIA GARCIA SALLES\r\n\r\n5/11/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6565394\r\n\r\nPATRICIA LENNER DE GUSMAO TAVARES\r\n\r\n20/3/1966\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6565407\r\n\r\nPATRICIA RODOLFO SILVA\r\n\r\n2/1/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6565423\r\n\r\nPATRICIA VICENTE CONSTANTINO SANTOS\r\n\r\n23/4/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6565450\r\n\r\nPAULA DOLZANI MOTTA\r\n\r\n25/7/1976\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6565467\r\n\r\nPAULA MENDES D´ALMEIDA\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6565471\r\n\r\nPAULA SEVERO YUNES\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6565502\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\n14/6/1978\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6565505\r\n\r\nPAULO DE MOURA ASSUNCAO\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6565519\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6565533\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\n\r\n2/11/1960\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6565538\r\n\r\nPAULO SÉRGIO VASCONCELOS\r\n\r\n4/2/1950\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6565541\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS RAMOS MOTTA\r\n\r\n23/7/1986\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6565546\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n22/5/1956\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6565549\r\n\r\nPEDRO CASTRO DA CUNHA\r\n\r\n19/4/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6565550\r\n\r\nPEDRO DA SILVA LAGOS\r\n\r\n18/5/1987\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6565568\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RAMOS RIBEIRO COSTA\r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6565573\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n18/7/1977\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6565578\r\n\r\nPEDRO PAES MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n20/3/1990\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6565607\r\n\r\nPRISCILA BALTHAR BELINGER GOMES\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6565609\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n9/6/1989\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6565622\r\n\r\nPRISCILA GOMES PEREIRA\r\n\r\n3/8/1991\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6565635\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n13/7/1987\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6565636\r\n\r\nPRISCILLA NEGREIROS SOUZA ROSA\r\n\r\n14/11/1990\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6565639\r\n\r\nPRYSCILLA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23/8/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n6565657\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO NEGROMONTE TREVISANI\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6565660\r\n\r\nRAFAEL BARROS DE SOUSA\r\n\r\n4/1/1988\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6565661\r\n\r\nRAFAEL BARROS MORAIS\r\n\r\n13/4/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6565668\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO\r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6565677\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA SILVA LEAL\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6565692\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n6565703\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6565704\r\n\r\nRAFAEL SÁ FREIRE DIAS\r\n\r\n6/5/1986\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6565706\r\n\r\nRAFAEL SAILE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1/3/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6565726\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6565740\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\n23/9/1986\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6565772\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6565775\r\n\r\nRAQUEL BAHIA DA SILVA\r\n\r\n5/7/1975\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6565795\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9/5/1987\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6565801\r\n\r\nRAQUEL HORA AIMONE\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6565814\r\n\r\nRAQUEL RAMOS CERQUEIRA\r\n\r\n29/9/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6565833\r\n\r\nRAYDGAR SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n18/9/1965\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6565836\r\n\r\nREBECA COSTA DIAS DO ROSÁRIO\r\n\r\n19/5/1989\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6565904\r\n\r\nRENATA GONZAGA DE LIMA\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6565905\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6565906\r\n\r\nRENATA LIMA CARDOSO\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6565949\r\n\r\nRENATO GAVINHO DE SOUZA\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6565968\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO FIGUEREDO ROCHA\r\n\r\n26/8/1964\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6565976\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6565988\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n10/3/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6565998\r\n\r\nRICARDO LUCIO SARDINHA DE MORAES\r\n\r\n2/2/1984\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6566009\r\n\r\nRICHELLE MOREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6566030\r\n\r\nROBERTA BELLAZZI NEVES\r\n\r\n2/7/1976\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6566049\r\n\r\nROBERTA FELICIANO FERNANDES\r\n\r\n12/12/1990\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6566055\r\n\r\nROBERTA LOURINHA CORRÊA\r\n\r\n24/12/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6566056\r\n\r\nROBERTA MENDES NEIVA\r\n\r\n11/9/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6566064\r\n\r\nROBERTA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n5/7/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6566069\r\n\r\nROBERTO BRAUN BOUÇAS GUIMARÃES\r\n\r\n27/10/1989\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6566074\r\n\r\nROBERTO DA SILVA BENTO\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6566094\r\n\r\nROBSON D´ CARLOS AZEVEDO PINTO\r\n\r\n9/8/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6566140\r\n\r\nRODRIGO DE MENDONÇA OLIVEIRA\r\n\r\n23/11/1989\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6566148\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA CRUZ\r\n\r\n15/5/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6566151\r\n\r\nRODRIGO LEITÃO PUNARO BARATTA\r\n\r\n18/2/1987\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6566153\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n28/2/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n6566158\r\n\r\nRODRIGO LUGARINHO PIMENTEL\r\n\r\n5/3/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6566163\r\n\r\nRODRIGO MILONE\r\n\r\n6/7/1971\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6566181\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n12/1/1978\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6566188\r\n\r\nRODRIGO SZTERN QUEIROZ\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6566211\r\n\r\nRÔMULO BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\n1/12/1989\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6566216\r\n\r\nRONALD DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n6/12/1971\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6566217\r\n\r\nRONALD FAGUNDES FIGUEIRA PINHO\r\n\r\n27/5/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6566231\r\n\r\nRONALDO TIMOTHEO MUNIZ\r\n\r\n17/3/1977\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6566246\r\n\r\nROSANA GOMES LOPES\r\n\r\n16/4/1963\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6566248\r\n\r\nROSANA GOMES RENTE\r\n\r\n20/12/1967\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6566284\r\n\r\nROSILANE AFONSO PRUDENTE\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6566289\r\n\r\nROSILENE CADUDA DA SILVA\r\n\r\n13/12/1975\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6566334\r\n\r\nSAIRITA GRIEGO DE SOUZA\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6566345\r\n\r\nSAMIR IBRAIM MILED\r\n\r\n10/4/1989\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6566348\r\n\r\nSÂMOA REZENDE MARÇAL\r\n\r\n20/6/1966\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6566381\r\n\r\nSANDRO RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6566405\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO LARANJEIRA\r\n\r\n16/6/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6566413\r\n\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\n\r\n26/7/1961\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6566421\r\n\r\nSHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6566430\r\n\r\nSHIRLÉIA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6566433\r\n\r\nSIDNEI MORI BEZERRA\r\n\r\n25/12/1961\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6566437\r\n\r\nSIDNEY SILVA DE CASTRO\r\n\r\n16/5/1974\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6566439\r\n\r\nSILVANA ALMEIDA DE PAIVA\r\n\r\n15/8/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6566452\r\n\r\nSILVIA ARAUJO RAMOS\r\n\r\n16/4/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6566464\r\n\r\nSILVIA PUETTER MATTOS\r\n\r\n28/2/1984\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6566487\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DORIA\r\n\r\n24/10/1970\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6566489\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\n1/8/1969\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6566502\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6566506\r\n\r\nSIMONIA MARTINS MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n12/6/1975\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6566514\r\n\r\nSOLANGE FONTES REGO\r\n\r\n15/9/1965\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6566525\r\n\r\nSONIA CRISTINA GOMES ONÓRIO\r\n\r\n24/9/1971\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6566552\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5/2/1965\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6566558\r\n\r\nSUELLEN DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\n16/1/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6566569\r\n\r\nSURAMA PORFIRIO ASCOLI\r\n\r\n2/1/1969\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6566571\r\n\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n\r\n18/6/1966\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6566580\r\n\r\nSYLVIA PADILHA DE MORAES\r\n\r\n31/7/1989\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6566584\r\n\r\nTAIANA SILVA SOARES\r\n\r\n3/12/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6566594\r\n\r\nTAÍS NOGUEIRA MAIA\r\n\r\n3/11/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6566601\r\n\r\nTALITA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n19/3/1991\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6566605\r\n\r\nTALITA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n18/6/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6566606\r\n\r\nTALLES TAVARES BARREIROS\r\n\r\n3/11/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6566617\r\n\r\nTANIA CRISTINA BAIA\r\n\r\n14/1/1971\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6566632\r\n\r\nTATHIANNE PASTANA DE SOUSA POLTRONIERI\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6566637\r\n\r\nTATIANA CALDERONI MEIRA\r\n\r\n30/9/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6566646\r\n\r\nTATIANA MARINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/6/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6566654\r\n\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10/4/1976\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6566662\r\n\r\nTATIANE GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n29/4/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6566663\r\n\r\nTATIANE LENGRUBER DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n6/11/1977\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6566672\r\n\r\nTATIANI GUIMARÃES LANG\r\n\r\n6/2/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6566681\r\n\r\nTELMA REGINA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n13/6/1970\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6566687\r\n\r\nTEREZA ARIANE SANCHES CORDEIRO\r\n\r\n20/10/1980\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6566731\r\n\r\nTHAÍS MENDONÇA BARCELLOS\r\n\r\n2/10/1987\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6566732\r\n\r\nTHAIS MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n27/4/1988\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6566738\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO LOPES\r\n\r\n18/1/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6566739\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6566783\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6566825\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6566835\r\n\r\nTHUANY MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n6/12/1988\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6566837\r\n\r\nTIAGO CORRÊA LOUZADA\r\n\r\n25/7/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6566857\r\n\r\nULISSES CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n14/11/1964\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6566862\r\n\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n2/11/1961\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6566880\r\n\r\nVALÉRIA BATISTA DIAS\r\n\r\n12/11/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6566882\r\n\r\nVALERIA CORREA SARCIA\r\n\r\n11/12/1968\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6566888\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES\r\n\r\n24/7/1967\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6566899\r\n\r\nVALÉRIO DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n20/3/1968\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6566902\r\n\r\nVALMIR MATOS DO CARMO FILHO\r\n\r\n9/10/1971\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6566911\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6566937\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS\r\n\r\n25/7/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6566945\r\n\r\nVANESSA LOPES DE FREITAS\r\n\r\n16/3/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6566947\r\n\r\nVANESSA MAGNINO RODRIGUES\r\n\r\n8/6/1988\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6566948\r\n\r\nVANESSA MAIA MINEIRO\r\n\r\n26/2/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6566949\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6566950\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n25/11/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6566958\r\n\r\nVANESSA VICENTE CUNHA\r\n\r\n26/3/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6566985\r\n\r\nVERA LÚCIA LEMA VEIGA\r\n\r\n17/2/1961\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6566998\r\n\r\nVICENCIA GOMES DE CARVALHO MARTINEZ\r\n\r\n31/8/1965\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6567004\r\n\r\nVICTOR DE CARVALHO PIMENTA PROENÇA\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6567021\r\n\r\nVINICIUS CUNHA BARCELOS\r\n\r\n18/1/1989\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6567040\r\n\r\nVITOR AGUIAR DE MIRANDA\r\n\r\n17/4/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6567052\r\n\r\nVITOR PIMENTEL PRAXEDES COSTA\r\n\r\n22/8/1984\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6567062\r\n\r\nVIVIAN LIMA DE SOUZA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n26/7/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6567064\r\n\r\nVIVIAN ZURCHER DE SOUZA\r\n\r\n21/4/1976\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6567068\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\n11/9/1984\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6567071\r\n\r\nVIVIANE DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/2/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6567078\r\n\r\nVIVIANE MARA GONÇALVES PERES\r\n\r\n29/8/1975\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6567085\r\n\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n16/8/1977\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6567087\r\n\r\nWAGNER COSTA BARBOSA\r\n\r\n8/7/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6567105\r\n\r\nWALBI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n13/3/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6567110\r\n\r\nWALDYR BASTOS JUNIOR\r\n\r\n16/9/1960\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6567128\r\n\r\nWALTER LOBO GUIMARAES\r\n\r\n9/2/1952\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6567131\r\n\r\nWALTER TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6567180\r\n\r\nWILLIAMS FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n27/6/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6567182\r\n\r\nWILLIANS MACHADO BORGES\r\n\r\n30/7/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6567184\r\n\r\nWILSON ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6567209\r\n\r\nYURI BARROS PIMENTA\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6567210\r\n\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nId: 1579807"
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                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 13/09/201212\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O DE 17/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO DA 4ª COPIA\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003826/11\r\n\r\nOnde se lê: ..LILIA PASSOS DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ...LILIA PASSOS DOS SANTOS DE SOUZA...\r\n\r\nId: 1579102"
                        ],
                        "1579114": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 09/08/201312\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O DE 13/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO DA 4ª COPIA\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003826/11\r\n\r\nOnde se lê: ..LILIA PASSOS DOS SANTOS....\r\n\r\nLeia-se: ...LILIA PASSOS DOS SANTOS DE SOUZA...\r\n\r\nOnde se lê: ...por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.06.11...\r\n\r\nLeia-se: ...por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.06.2011 na matrícula nº 933.165-3 e, a partir de 02.06.2011 na matrícula 961.325-8.\r\n\r\nId: 1579114"
                        ],
                        "1579174": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10.802.104/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº l.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora REGINA MARIA GUIMARÃES SILVA, Id. Funcional nº 30912946, Médico, Classe “C”, Matrícula nº 865.502-9- Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12h às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 14 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1579174"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1579348": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 076/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. OBJETO: Contrato de Aquisição de Mobiliário. VALOR GLOBAL: R$ 286.731,20 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2013. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00637. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/93 e 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338298/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2013.\r\n\r\nId: 1579348. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1578892": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 56/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\n10008476\r\n\r\n04453945000110\r\n\r\nSDC DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n10009103\r\n\r\n29473196001438\r\n\r\nCDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA\r\n\r\n28/02/2007\r\n\r\n10009235\r\n\r\n07966067000124\r\n\r\nTODCO SERVICOS DE APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n72160916\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA ELPIDIO DOS SANTOS\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n72182790\r\n\r\nMARCELO HERDY BELMONT\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\n72221400\r\n\r\nNILDOMAR SAMPAIO PONTES\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n72243145\r\n\r\nPAULO DOMINGOS VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n72249003\r\n\r\nROSALIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n72261674\r\n\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n72276124\r\n\r\nSUELEN FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n72277252\r\n\r\nDANIELA DE AMORIM OLIVEIRA FOLHA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n72290208\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FERREIRA MAURO\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\n72293622\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BARATA DE MORAIS\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n72305760\r\n\r\nINES MARIA MANHAES GOMES\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n72318595\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n72333241\r\n\r\nDULCE HELENA HUBER\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n75087004\r\n\r\n03102900000138\r\n\r\nE T DE CARVALHO TECNOLOGIA E INFORMATICA ME\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\n75088841\r\n\r\n03443351000165\r\n\r\nMASTERTRUCK LTDA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n75089465\r\n\r\n03533121000197\r\n\r\nJOSEFINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n75444796\r\n\r\n02831440000116\r\n\r\nGEGE 888 CENTRO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n27/03/2010\r\n\r\n75477937\r\n\r\n03151274000170\r\n\r\nV S GOMES VEICULOS ME\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\n75488785\r\n\r\n01359811000146\r\n\r\nLATICINIOS BOM DESTINO LTDA ME\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\n75602383\r\n\r\n02154173000190\r\n\r\nJOSE FELISBINO RODRIGUES BAR E MNERCEARIA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n75678002\r\n\r\n03244515000125\r\n\r\nJ J MARAJOARA INDUS TRIA & COMERCIO MOVEIS LTDA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n75679726\r\n\r\n04113758000197\r\n\r\nBABY MANIA DO CARMO LTDA\r\n\r\n26/01/2013\r\n\r\n75695594\r\n\r\n02481238000101\r\n\r\nPAULO CESAR VAZ DE SIQUEIRA\r\n\r\n06/08/2008\r\n\r\n75759118\r\n\r\n02263313000168\r\n\r\nIVAN LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\n75774737\r\n\r\n02610941000172\r\n\r\nMERCEARIA LOUGARES LTDA ME\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\n75784244\r\n\r\n03848491000113\r\n\r\nVANDERLEY PEIXOTO PADARIA ME\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n75789866\r\n\r\n03544584000154\r\n\r\nRESENSOFT INFORMATICA LTDAME\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n75818475\r\n\r\n02947564000161\r\n\r\nUNINFO AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n75819560\r\n\r\n03085191000120\r\n\r\nBRASPORTUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n75824688\r\n\r\n02540765000140\r\n\r\nF C DE BRITO COMERCIO DE TINTAS ME\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\n75825420\r\n\r\n02254505000299\r\n\r\nCARIELLO PINTO DECORACOES LTDA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n75836309\r\n\r\n02598410000101\r\n\r\nEL LAGUITO CHARUTARIA E DEGUSTACAO LTDA\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n75844875\r\n\r\n03126681000127\r\n\r\nDARING DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\n75867069\r\n\r\n02705712000131\r\n\r\nTCD DO BRASIL PETROLEO LTDA\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n75867786\r\n\r\n02922718000160\r\n\r\nGERSON LUCIO PETRAGLIA\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\n75873859\r\n\r\n02664726000154\r\n\r\nITAUNA'S EXPRESSA FARMACIA LTDA\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n75877838\r\n\r\n02778490000187\r\n\r\nMERCEARIA E BAR POTIRAGUA LTDA\r\n\r\n08/10/2011\r\n\r\n75880529\r\n\r\n02983061000141\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS ELLION DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n27/12/2009\r\n\r\n75880596\r\n\r\n03038641000123\r\n\r\nMACAENSE ELETRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n09/12/2002\r\n\r\n75885350\r\n\r\n02690552000102\r\n\r\nM VELOZO DE OLIVEIRA COMERCIO E CURSOS\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n75899416\r\n\r\n02822546000153\r\n\r\nESQUINA DOS MOVEIS\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n75916329\r\n\r\n01089925000113\r\n\r\nFERRAPAR COMERCIO DE PARAFUSOS E FERREGENS LTDA\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\n75917147\r\n\r\n03101718000162\r\n\r\nM R COUTINHO DA SILVA UTILIDADES DO LAR\r\n\r\n26/05/2008\r\n\r\n75918542\r\n\r\n02817768000188\r\n\r\nINOVATION INFORMATICA LTDA\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\n75926502\r\n\r\n01549761000240\r\n\r\nSHENDO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\n75942850\r\n\r\n03085535000109\r\n\r\nDROGAZONI DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n75945442\r\n\r\n02849119000169\r\n\r\nE A C DE IGUACU AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n75949898\r\n\r\n03134990000149\r\n\r\nEPR WISE SYSTEM COMERCIO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n75958412\r\n\r\n03115501000101\r\n\r\nJ J GOMES CARDOSO COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n75967985\r\n\r\n02481238000292\r\n\r\nPAULO CESAR VAZ DE SIQUEIRA\r\n\r\n10/12/2008\r\n\r\n75972628\r\n\r\n03131017000176\r\n\r\nFUNDAMENTAL COMERCIO LTDA\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\n75989679\r\n\r\n03097041000136\r\n\r\nAQUAFINA COSMETICOS E PERFUMES LTDA\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\n76025606\r\n\r\n04129221000115\r\n\r\nMETALVIBOX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n76032122\r\n\r\n03338475000180\r\n\r\nALAX DAN EXPANSAO COMERCIO LTDA\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n76036322\r\n\r\n03308965000134\r\n\r\nELETROMELO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n76053804\r\n\r\n03224053000184\r\n\r\nTAINARA STHEFANI MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n76054762\r\n\r\n56681513001646\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n76066620\r\n\r\n03534015000128\r\n\r\nMERCEARIA CORREGO LINDO LTDA\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\n76066647\r\n\r\n03523656000187\r\n\r\nMARMORARIA ROCHA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n02/11/2008\r\n\r\n76078602\r\n\r\n03443889000170\r\n\r\nIVAMONT INFORMATICA LTDA\r\n\r\n27/07/2007\r\n\r\n76082839\r\n\r\n03422145000179\r\n\r\nSUPERMERCEARIA DUTRA MARQUES LTDA\r\n\r\n14/11/2009\r\n\r\n76100640\r\n\r\n03536894000127\r\n\r\nCACTUS LOCO DE MACAE BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\n76102074\r\n\r\n03334286000130\r\n\r\nMERCADO DACONQUISTA LTDA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n76108412\r\n\r\n03352210000137\r\n\r\nGRAVITY MODAS LTDA\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\n76113564\r\n\r\n03385647000177\r\n\r\nGABRIEL DA PRIMAVERA MODAS E BAZAR LT\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\n76122636\r\n\r\n03583097000109\r\n\r\nS S LEMGRUBER COMERCIO E REPRESENTACOES DE AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\n76147183\r\n\r\n03443308000108\r\n\r\nBARRA POINT 125 CAMA E MESA LTDA - ME\r\n\r\n07/07/2013\r\n\r\n76150389\r\n\r\n03457123000306\r\n\r\nFRADE & MAR PRODUCOES LTDA\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n76153787\r\n\r\n03486491000110\r\n\r\nL A M LIMA AUTO PECAS\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n76163677\r\n\r\n03603629000114\r\n\r\nCHURRASCARIA RESTA 1 ILHA GRANDE LTDA\r\n\r\n27/12/2009\r\n\r\n76191085\r\n\r\n04162519000127\r\n\r\nJM DE ARARUAMA COMERCIO LTDA\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\n76200025\r\n\r\n04350266000115\r\n\r\nNOSSA LOJA 2001 ARTIGOS DO LAR LTDA\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n76235236\r\n\r\n04522940000100\r\n\r\nK G 3000 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n77032550\r\n\r\n03779740000166\r\n\r\nVENON SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n77046399\r\n\r\n03876725000136\r\n\r\nFLASCO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n30/01/2003\r\n\r\n77049673\r\n\r\n03890697000101\r\n\r\nSALDER'S DO BRASIL LTDA\r\n\r\n06/07/2000\r\n\r\n77061371\r\n\r\n03968960000138\r\n\r\nRIVAS SOM E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n77072420\r\n\r\n03903477000175\r\n\r\nMATAKARO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n77072586\r\n\r\n32121766007123\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77078215\r\n\r\n04050588000149\r\n\r\nPEDRA BRANCA DE GUARATIBA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n77079661\r\n\r\n32121766007204\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77079670\r\n\r\n32121766007395\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77081437\r\n\r\n04051976000144\r\n\r\nBARRA MANSA COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\n77082913\r\n\r\n32121766007476\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77084975\r\n\r\n03562124000400\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\n77090185\r\n\r\n04047016000100\r\n\r\nAGROPRO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n77092650\r\n\r\n03562124000582\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\n77094156\r\n\r\n29834025000768\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA\r\n\r\n24/05/2006\r\n\r\n77095535\r\n\r\n04081037000142\r\n\r\nVIRC -VALZI INSTALACOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n77098917\r\n\r\n04070410000160\r\n\r\nR C LEMOS OTICA LTDA\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\n77101942\r\n\r\n04145024000190\r\n\r\nDELMATEC AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77110135\r\n\r\n04115854000174\r\n\r\nBRASICOM DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n09/08/2009\r\n\r\n77113185\r\n\r\n03987983000190\r\n\r\nMISTER LIGHT RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n77119779\r\n\r\n04196886000141\r\n\r\nM N CARIELLO POUSADA\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n77120165\r\n\r\n04200546000147\r\n\r\nEDERVAL XIMENES NUNES CONFECCOES ME\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n77122397\r\n\r\n32121766007638\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77127917\r\n\r\n04036678000185\r\n\r\nEROMILL SERVICOS DE FERRAMENTARIA LTDA\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n77131736\r\n\r\n32121766007808\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77133321\r\n\r\n04234255000170\r\n\r\nCONDUTEC CONDUTORES ELETRICOS LTDA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n77137726\r\n\r\n04247285000110\r\n\r\nDATRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n77141537\r\n\r\n04268344000137\r\n\r\nC M R MELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n77157999\r\n\r\n04373876000134\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\n77159924\r\n\r\n00166290002353\r\n\r\nOPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\n77161708\r\n\r\n32121766007980\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77162097\r\n\r\n32121766008014\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77162844\r\n\r\n04390155000132\r\n\r\nRECANTO DA DEDE LANCHES LTDA\r\n\r\n27/07/2013\r\n\r\n77166211\r\n\r\n34079145000303\r\n\r\nDROGARIA ZONA SUL LTDA\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\n77172238\r\n\r\n04385483000140\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS W W DE PADUA LTDA\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\n77175644\r\n\r\n04445165000128\r\n\r\nNOVA CONTEMPORANEA MODAS LTDA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n77181342\r\n\r\n04392368000101\r\n\r\nSUA CASA DA SERRA MOVEIS LTDA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n77187073\r\n\r\n04107240000140\r\n\r\nBIJUPIRA SALEMA\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\n77193103\r\n\r\n04471432000131\r\n\r\nYVES DE KERMATIM LIVRARIA LTDA\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\n77195874\r\n\r\n32121766008367\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n77197737\r\n\r\n04515909000133\r\n\r\nAQUARELA VERDEJANTE PAPEIS LTDA\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\n77209263\r\n\r\n04562978000106\r\n\r\nBIOTOOLS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n24/05/2004\r\n\r\n77225790\r\n\r\n04601473000103\r\n\r\nRALA DE MERITI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\n77225811\r\n\r\n04626188000139\r\n\r\nMARIA F DE ELIAS MODAS\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n77226621\r\n\r\n32121766008448\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77226630\r\n\r\n32121766008529\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77236708\r\n\r\n04549006000173\r\n\r\nKV NEXT RADIO E TELEFONIA LTDA\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\n77246100\r\n\r\n01018651000171\r\n\r\nARCA DOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n77255540\r\n\r\n32121766008790\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n20/03/2009\r\n\r\n77257845\r\n\r\n04698976000130\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE ESTETICA E COSMETOLOGIA APLICADA LTDA\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\n77259686\r\n\r\n04727507000100\r\n\r\nPONTO FORTE 93 ELETRO HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n77261788\r\n\r\n04722045000120\r\n\r\nJOSE C F GRANGE\r\n\r\n04/07/2009\r\n\r\n77262768\r\n\r\n56681513002618\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n77264167\r\n\r\n56681513005390\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n77268367\r\n\r\n04751223000141\r\n\r\nCALCADOS LUZ 25 LTDA\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n77268502\r\n\r\n04733833000112\r\n\r\nNEW MAQ DA BARRA COM DE MAQ E EQUIP HOTEL CONSERTO LTDA\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n77271899\r\n\r\n04665429000159\r\n\r\nARTE DE DECORAR REVESTIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n27/05/2008\r\n\r\n77275010\r\n\r\n04717504000188\r\n\r\nJOPA DE CABO FRIO MERCEARIA LTDA\r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\n77281096\r\n\r\n32121766008871\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77282920\r\n\r\n04736280000151\r\n\r\nM R S SALGADO FARIA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n77283358\r\n\r\n04749965000132\r\n\r\nECATALOGOS COM BR COMERCIAL LTDA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n77286055\r\n\r\n04631615000177\r\n\r\nBIG FAMILY WEST BAZAR LTDA ME\r\n\r\n03/03/2012\r\n\r\n77292543\r\n\r\n04793954000150\r\n\r\nADEMIR RIBEIRO VELOSO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n77298410\r\n\r\n40395618000201\r\n\r\nFERRODESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n77300775\r\n\r\n04828753000140\r\n\r\nGRUPO VALE GAS LTDA\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\n77303499\r\n\r\n04748853000167\r\n\r\nGEOPRODUTOS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n77308989\r\n\r\n04863646000153\r\n\r\nC C CARVALHO GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n77311068\r\n\r\n04857669000155\r\n\r\nRODBRUN PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n16/08/2009\r\n\r\n77313249\r\n\r\n04883191000138\r\n\r\nSALES E ALMEIDA LTDA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n77331280\r\n\r\n04942802000171\r\n\r\nR G DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\n77332421\r\n\r\n04947220000188\r\n\r\nVIA CLEAN 2002 COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n77339620\r\n\r\n84109537000346\r\n\r\nB M A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n08/09/2003\r\n\r\n77344721\r\n\r\n04990756000186\r\n\r\nLOKAU PONTO COM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\n77347992\r\n\r\n04805635000117\r\n\r\nJABHED BATERIAS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n26/12/2008\r\n\r\n77356533\r\n\r\n04815480000108\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE FERREIRAS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n77358986\r\n\r\n05052393000109\r\n\r\nCOURO MANIA TERESOPOLIS ARTEFATOS DE COURO LIMITADA\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n77372040\r\n\r\n32121766008952\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77377700\r\n\r\n05035804000140\r\n\r\nA S DOS SANTOS RACAO E BAZAR\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\n77380795\r\n\r\n05099527000139\r\n\r\nADANCAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n08/04/2003\r\n\r\n77381783\r\n\r\n05064156000150\r\n\r\nMIDIA PROMOCIONAL BRINDES LTDA\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n77386602\r\n\r\n04610668000101\r\n\r\nREGINA C A OLIVEIRA COMESTIVEIS\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\n77396314\r\n\r\n05161349000129\r\n\r\nJ M MODELO RECICLAGENS LTDA ME\r\n\r\n31/10/2008\r\n\r\n77403876\r\n\r\n32121766009096\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n77404139\r\n\r\n05162487000122\r\n\r\nR F GOMES & CIA LTDA\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n77409122\r\n\r\n05078518000161\r\n\r\nMILENIUM MAC EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\n16/05/2009\r\n\r\n77412700\r\n\r\n05211144000100\r\n\r\nFABIO BUARQUE DE MACEDO KHALIL ME\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\n77417060\r\n\r\n05075507000128\r\n\r\nR M SERRANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\n77419144\r\n\r\n05249440000109\r\n\r\nOESTE FLUMI RACOES LTDA\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\n77420371\r\n\r\n02813813000207\r\n\r\nV BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\n77434992\r\n\r\n05284400000190\r\n\r\nSUPERMARKET CIDADE III DA TAQUARA LTDA ME\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n77442928\r\n\r\n04954993000191\r\n\r\nLANCHONETE FAMILIA & CIA LTDA ME\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n77443517\r\n\r\n05301943000178\r\n\r\nCONDE MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA EPP\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\n77458220\r\n\r\n02416085000119\r\n\r\nTAVINHO VEICULOS LTDA\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n77460551\r\n\r\n05325794000187\r\n\r\nNILSON ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\n77461191\r\n\r\n05297942000105\r\n\r\nNOVA TETECLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n77462015\r\n\r\n05358505000146\r\n\r\nART CEL TERESOPOLIS CELULAR LTDA\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n77463631\r\n\r\n05300430000142\r\n\r\nMAPESAT ELETRONICA LTDA\r\n\r\n09/12/2002\r\n\r\n77465960\r\n\r\n05366898000130\r\n\r\nPANIFICACAO SONHO DA MASSA LTDA\r\n\r\n20/01/2009\r\n\r\n77466215\r\n\r\n05367070000104\r\n\r\nM R M S MACHADO JEANS ME\r\n\r\n28/05/2009\r\n\r\n77466738\r\n\r\n05372649000157\r\n\r\nPAULO E COSME CARNES LTDA\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\n77468404\r\n\r\n05240178000123\r\n\r\nAGROFLORA PONTO VERDE LTDA EPP\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\n77469559\r\n\r\n05318766000132\r\n\r\nHENRI MARCA ROUPAS LTDA\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n77475320\r\n\r\n05383144000198\r\n\r\nCAFETERIA M A N FERREIRA LTDA\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\n77478418\r\n\r\n05390247000185\r\n\r\nFELL TOP SHOPPING DAS MODAS LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77490264\r\n\r\n05292119000107\r\n\r\nGIAROLA ROCHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n27/12/2002\r\n\r\n77497323\r\n\r\n05452460000174\r\n\r\nQUINTANILHA E MOCO LTDA ME\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n77502025\r\n\r\n05025098000155\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SGT DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\n77507795\r\n\r\n05487113000187\r\n\r\nMUNDO CEL FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n77512098\r\n\r\n05519981000100\r\n\r\nSARRIA & NASCIMENTO JOIAS LTDA ME\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n77523138\r\n\r\n05503708000189\r\n\r\nGOTA CHEIROSA ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n77529365\r\n\r\n05510254000173\r\n\r\nSULVALE METAIS LTDA\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n77532358\r\n\r\n05040069000243\r\n\r\nCOMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n77534180\r\n\r\n04149292000260\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS LP AZUL S A\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\n77537759\r\n\r\n05587867000109\r\n\r\nLAGOSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\n77538976\r\n\r\n31669047000176\r\n\r\nCANAL 15 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n77546294\r\n\r\n03801953000732\r\n\r\nCONILREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\n77549242\r\n\r\n05651409000191\r\n\r\nARANTES E FILHO COMERCIO DE FERRAGENS DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n28/04/2009\r\n\r\n77550380\r\n\r\n05664884000100\r\n\r\nALBENZIO R PEIXOTO\r\n\r\n28/04/2009\r\n\r\n77552863\r\n\r\n05262414000102\r\n\r\nFLORENCA MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\n77558853\r\n\r\n05675846000145\r\n\r\nLIVRARIA EMMANUEL LTDA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n77577122\r\n\r\n05764669000173\r\n\r\nA TALEB SALEH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n20/09/2007\r\n\r\n77581464\r\n\r\n31329915000179\r\n\r\nDICON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n77582428\r\n\r\n02066643000163\r\n\r\nMF & MELO OFFICE BOAT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n11/08/2003\r\n\r\n77583289\r\n\r\n05794561000123\r\n\r\nIVANI DO CARMO BARBOSA ME\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n77590749\r\n\r\n05069453000198\r\n\r\nBUKOWSKY BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77592415\r\n\r\n42352815000775\r\n\r\nFABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\n77594310\r\n\r\n05373429000148\r\n\r\nVIA VINHEDOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n77596356\r\n\r\n01347831000288\r\n\r\nJOAO CARLOS FERREIRA DA ROCHA HOTEL ME\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\n77598049\r\n\r\n05843061000134\r\n\r\nOUVERNEY E OLIVEIRA MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\n77601201\r\n\r\n05833267000183\r\n\r\nJ A M FILEMON PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n77605860\r\n\r\n05878239000182\r\n\r\nBAR TROPICAL DO VALQUEIRE LTDA ME\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\n77610286\r\n\r\n05880443000138\r\n\r\nGETSEMANE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n77610669\r\n\r\n05879619000131\r\n\r\nCANZONE COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\n77620630\r\n\r\n05848665000173\r\n\r\nGRAFICA RAIOS DE SOL LTDA ME\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\n77623060\r\n\r\n05934003000116\r\n\r\nIVDL IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA\r\n\r\n05/12/2007\r\n\r\n77625976\r\n\r\n05946053000113\r\n\r\nKATRES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n77627456\r\n\r\n05917485000104\r\n\r\nCAIO RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n28/01/2012\r\n\r\n77628851\r\n\r\n05923738000144\r\n\r\nIRMAOS PINA LTDA\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n77639756\r\n\r\n73933632000343\r\n\r\nBBB ARTIGOS DE FESTAS LTDA\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n77642250\r\n\r\n05994972000162\r\n\r\nPAULA E XISTO MODAS LTDA\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\n77646299\r\n\r\n05373482000149\r\n\r\nLUPRAMARES ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/12/2003\r\n\r\n77650300\r\n\r\n05996678000190\r\n\r\nQUINTANILHA E GOMES CALCADOS LTDA\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n77653562\r\n\r\n06016336000129\r\n\r\nCOPIHUE ARTES E SOUVENIRS LTDA\r\n\r\n28/03/2009\r\n\r\n77668144\r\n\r\n06031964000183\r\n\r\nILMA DA R R DISTEL CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\n77674217\r\n\r\n06070249000150\r\n\r\nR B DIAS ELETRONICA ME\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\n77675868\r\n\r\n06058636000170\r\n\r\nSERENO E FREITAS MODAS LTDA\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n77678026\r\n\r\n05870090000195\r\n\r\nTRIGOBOM DO PARQUE ESTRELA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n26/01/2009\r\n\r\n77680187\r\n\r\n06082993000174\r\n\r\nLIVRARIA CATOLICA MATER DEI LTDA\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\n77680632\r\n\r\n06005197000138\r\n\r\nLAURO MULLER DEZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n17/03/2012\r\n\r\n77680861\r\n\r\n06089021000101\r\n\r\nRIO WIBIS MODAS LTDA\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n77685316\r\n\r\n06109746000114\r\n\r\nCALCADAO DA LAPA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n77692452\r\n\r\n04688410000128\r\n\r\nJCJ 236 INSTALACOES DE GAS LTDA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n77692550\r\n\r\n06126969000190\r\n\r\nESPACO TEEN BUFFET LTDA\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n77693033\r\n\r\n06149727000111\r\n\r\nPRO CAP 2000 COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n29/11/2009\r\n\r\n77694714\r\n\r\n06148595000103\r\n\r\nTECH IPANEMA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA -EPP\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\n77699392\r\n\r\n06145201000163\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO POPULAR DE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\n28/01/2009\r\n\r\n77702768\r\n\r\n06178475000159\r\n\r\nI C C DE CORDEIRO COMERCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n77702814\r\n\r\n06178475000310\r\n\r\nI C C DE CORDEIRO COMERCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n77703403\r\n\r\n05886014000178\r\n\r\nROSEMARY DE L C SOUSA ME\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\n77713034\r\n\r\n39074190000631\r\n\r\nLE TOUR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n27/01/2013\r\n\r\n77715576\r\n\r\n06240244000128\r\n\r\nDU CAMINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\n77717366\r\n\r\n04452261000101\r\n\r\nEQPTEC EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n77721843\r\n\r\n06186154000104\r\n\r\nRETESTERIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n77722840\r\n\r\n06246750000124\r\n\r\nQUALITY FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\n77723676\r\n\r\n06208927000106\r\n\r\nAMALIA TT DE LA MARIA\r\n\r\n22/11/2008\r\n\r\n77729291\r\n\r\n06265948000155\r\n\r\nLAKSMI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\n77731741\r\n\r\n06257888000129\r\n\r\nJAFER 187 UTILIDADES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n77733167\r\n\r\n06135182000194\r\n\r\nA A ASCENCIANO MACAE MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\n77733990\r\n\r\n06307355000104\r\n\r\nDROGARIA CAMPANTE DEROSSI LTDA\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n77747966\r\n\r\n01737095000193\r\n\r\nANDREA CUNHA LOPEZ NEVES\r\n\r\n26/05/2008\r\n\r\n77749489\r\n\r\n06369494000162\r\n\r\nTRONCO TUPI GOUVEA ARTESANATOS LTDA - ME\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\n77752854\r\n\r\n05942186000111\r\n\r\nMHB MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\n10/04/2007\r\n\r\n77753133\r\n\r\n06540159000185\r\n\r\nRIO SOLIMOES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n29/11/2008\r\n\r\n77756906\r\n\r\n06376475000163\r\n\r\nRJC DE COMENDADOR MERCEARIA LTDA\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n77760032\r\n\r\n06570663000128\r\n\r\nR M DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\n25/10/2008\r\n\r\n77762728\r\n\r\n04700442000100\r\n\r\nTRIEX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\n77763465\r\n\r\n06045445000174\r\n\r\nAUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\n77763473\r\n\r\n06045445000174\r\n\r\nAUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\n77766910\r\n\r\n06333109000127\r\n\r\nACORES BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n77767240\r\n\r\n06888438000134\r\n\r\nETTORE OCCHIUTO ATACADO DE TECIDOS\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\n77771832\r\n\r\n06328529000115\r\n\r\nC PEREIRA KLEIN BAR\r\n\r\n28/11/2009\r\n\r\n77772456\r\n\r\n01357465000167\r\n\r\nVX SISTEMAS HIDRAULICOS COMPUTADORIZADOS LTDA ME\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\n77780793\r\n\r\n06938462000130\r\n\r\nMARIA NILZA PEREIRA KANAAN ME\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\n77788077\r\n\r\n06934694000110\r\n\r\nGNIRAD DISTRIBUICAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\n77789332\r\n\r\n06967148000186\r\n\r\nRED PAN INDUSTRIA PRODUTOS DE LIMPEZA 2000 LTDA\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\n77790527\r\n\r\n06985467000114\r\n\r\nMAISON DE LA CREPE LANCHES LTDA\r\n\r\n27/04/2008\r\n\r\n77791930\r\n\r\n06982174000183\r\n\r\nRECICLADORA ENGENHO DE DENTRO LTDA\r\n\r\n28/09/2004\r\n\r\n77796363\r\n\r\n06963933000160\r\n\r\nW ALMEIDA DROGARIA LTDA\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n77797416\r\n\r\n06981915000101\r\n\r\nPAPO 10 CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n77801243\r\n\r\n05982449000116\r\n\r\nENERGETICA SERRA DA PRATA S/A\r\n\r\n15/09/2005\r\n\r\n77802487\r\n\r\n07018907000127\r\n\r\nLIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\n77806350\r\n\r\n07029623000136\r\n\r\nRIO MARICULTURA LTDA\r\n\r\n29/06/2008\r\n\r\n77806938\r\n\r\n07002724000113\r\n\r\nSABROE LUBRIFICANTES E BORRACHARIA LTDA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n77810757\r\n\r\n39074190001018\r\n\r\nLE TOUR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\n77811257\r\n\r\n06749532000102\r\n\r\nUM IMPORT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n77811834\r\n\r\n07025890000135\r\n\r\nBABIKI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\n77819681\r\n\r\n07053619000103\r\n\r\nARMAZEM MAIS EM CONTA DE ROUPAS DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\n77825053\r\n\r\n07058710000111\r\n\r\nMACAE INK JET INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n77825762\r\n\r\n00580228000289\r\n\r\nCAKE & CO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n77832076\r\n\r\n07101742000152\r\n\r\nDOALAOR AUTO PECAS E OFICINA LTDA\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n77832963\r\n\r\n07105359000172\r\n\r\nHGM 23 COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n06/05/2009\r\n\r\n77833242\r\n\r\n06759886000138\r\n\r\nMAIS BARATO CENTRO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n77833480\r\n\r\n07035932000119\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FRANCO VIANA LTDA\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n77835989\r\n\r\n05358505000227\r\n\r\nART CEL TERESOPOLIS CELULAR LTDA\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n77836918\r\n\r\n39074190001107\r\n\r\nLE TOUR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n27/01/2013\r\n\r\n77839534\r\n\r\n07102074000188\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES ORILHA DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n26/05/2008\r\n\r\n77840788\r\n\r\n07121807000121\r\n\r\nLF GULINE COMERCIO E DISTRIBUICAO CHOCOLATE LTDA\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n77844724\r\n\r\n07152372000182\r\n\r\nFERRADURA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n77848355\r\n\r\n07019905000152\r\n\r\nBELLA GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\n77853898\r\n\r\n07150054000182\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E SORVETERIA DIAS & GOMES LTDA\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n77854606\r\n\r\n06249342000126\r\n\r\nINDUSTRIAS METAIS DO VALE LTDA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n77855173\r\n\r\n07177729000187\r\n\r\nSPEEDWAY CONVENIENCIAS E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n77857567\r\n\r\n07167870000107\r\n\r\nLESSA E LESSA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n77862110\r\n\r\n07196910000130\r\n\r\nHIGINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n77874852\r\n\r\n07219675000175\r\n\r\nVITA IGUATEMI COSMETICOS LTDA\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\n77882430\r\n\r\n07248711000129\r\n\r\nCRISTAL ESMERALDA BAZAR DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n18/04/2010\r\n\r\n77891501\r\n\r\n07173207000107\r\n\r\nMSRD COMERCIO DISCO LASER LTDA\r\n\r\n03/12/2007\r\n\r\n77892796\r\n\r\n07287266000106\r\n\r\nCASA DAS CARNES SOARES DIAS LTDA\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\n77892826\r\n\r\n07315198000141\r\n\r\nBARRETO SA COMERCIO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n77898654\r\n\r\n07336933000101\r\n\r\nSHOP RECREIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n77912304\r\n\r\n07369055000112\r\n\r\nTRANSNILSI MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE ROD DE CARGA LTDA\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n77913971\r\n\r\n03576925000173\r\n\r\nM - 30 COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n77918825\r\n\r\n07361708000117\r\n\r\nALMEIDA & BREVES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\n77925775\r\n\r\n07311553000104\r\n\r\nSTUDIO D' BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n77926682\r\n\r\n07417307000131\r\n\r\nDOMINIO IMPORT ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n77931783\r\n\r\n05009829000250\r\n\r\nVEULIAH FILMES LTDA\r\n\r\n02/07/2007\r\n\r\n77944672\r\n\r\n07474243000100\r\n\r\nMARCIL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\n77946675\r\n\r\n07483752000108\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n21/06/2008\r\n\r\n77948805\r\n\r\n07506000000107\r\n\r\nBOM EXITO IND E COM CONF DE ROUPAS, CALCADOS E ART DE BAZAR LTDA\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\n77951415\r\n\r\n06357907000199\r\n\r\nAURIZONIA PETROLEO S/A\r\n\r\n02/10/2006\r\n\r\n77952470\r\n\r\n07304612000117\r\n\r\nEDMARK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n77954686\r\n\r\n04003052000253\r\n\r\nT P SECURITY COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIP DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n30/10/2008\r\n\r\n77958711\r\n\r\n07338365000170\r\n\r\nDAVIS P DOS SANTOS\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\n77959548\r\n\r\n04466415000106\r\n\r\nCOMERCIAL M13 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA-ME\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\n77962875\r\n\r\n07498049000165\r\n\r\nE A PEDROZO\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\n77964240\r\n\r\n07319868000106\r\n\r\nSPE ALTO IRANI ENERGIA S A\r\n\r\n22/02/2006\r\n\r\n77964258\r\n\r\n07319993000108\r\n\r\nSPE PLANO ALTO ENERGIA SA\r\n\r\n22/02/2006\r\n\r\n77965394\r\n\r\n07428516000180\r\n\r\nCAFE COM MISTURA 344 PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n26/04/2008\r\n\r\n77966390\r\n\r\n07121236000125\r\n\r\nMSBS2 COMERCIO DISCO LASER LTDA\r\n\r\n07/12/2007\r\n\r\n77971670\r\n\r\n07338050000122\r\n\r\nRESTAURANTE COZINHA FIEL LTDA\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n77971866\r\n\r\n07549333000113\r\n\r\nJULIA BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\n77975128\r\n\r\n07556191000111\r\n\r\nFELONTA E SILVA ARTIGOS DE AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\n77980962\r\n\r\n07564472000116\r\n\r\nA J M MERCADO LTDA ME\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\n77982965\r\n\r\n07554114000122\r\n\r\nTOPCAR 2005 AUTO CENTER LIMITADA ME\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\n77986286\r\n\r\n07580184000155\r\n\r\nR NEVES DE ANDRADE\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n77990313\r\n\r\n07618346000105\r\n\r\nSERRA DUQUE CEREAIS LTDA EPP\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\n77991220\r\n\r\n07576525000119\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO DO BAIRRO LTDA ME\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\n77995056\r\n\r\n07436342000106\r\n\r\nMESOTRADING BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n78004002\r\n\r\n07607415000177\r\n\r\nALGO DE BOM LANCHONETE LTDA\r\n\r\n03/08/2013\r\n\r\n78005149\r\n\r\n07566790000116\r\n\r\nV FERREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n78011009\r\n\r\n07539424000178\r\n\r\nS C BERNARDINO MATERIAIS DE LIMPEZA\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n78011530\r\n\r\n06332360000177\r\n\r\nASMARA DISTRIBUICAO DE MAT DIDATICO TREINAM E CAPACITACAO LTDA\r\n\r\n03/02/2013\r\n\r\n78015195\r\n\r\n07654570000144\r\n\r\nCONSTRUFINO MARETIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n78016574\r\n\r\n00449824000496\r\n\r\nSOFTEXPERT INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n78018666\r\n\r\n07687383000167\r\n\r\nJULLON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n78023473\r\n\r\n07699128000134\r\n\r\nGELARCOMAQ PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n78025166\r\n\r\n07705693000167\r\n\r\nTOK VERDE COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\n78035293\r\n\r\n07647469000166\r\n\r\nGAMA & PACHECO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n78037210\r\n\r\n07767495000128\r\n\r\nDROGARIA CARIOCA DA BARRA 505 LTDA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n78040742\r\n\r\n00717183000160\r\n\r\nMARJAN REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n78043016\r\n\r\n07762849000141\r\n\r\nVIVIZOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n78043261\r\n\r\n07681543000160\r\n\r\nVIA DUTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n78047860\r\n\r\n07789657000129\r\n\r\nVELOSO COMERCIO DE PNEUS LTDA.\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\n78051809\r\n\r\n07710854000100\r\n\r\nPEDROSA E RODRIGUES IMPLEMENT E REFRIGERA AUTOMOT LTDA -ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n78052430\r\n\r\n07761313000101\r\n\r\nFBP COMERCIAL DE PNEUS LTDA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n78055529\r\n\r\n07588918000142\r\n\r\nA P P ARAUJO COMERCIO DE COSMETICOS E CENTRO ESTETICO\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\n78060697\r\n\r\n07822194000150\r\n\r\nJANIA E BRUNO COMERCIO DE ROUPAS DE PARATY LTDA ME\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n78064994\r\n\r\n06073205000264\r\n\r\nCHEIRO VERDE TROPICAL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n26/01/2013\r\n\r\n78066318\r\n\r\n07859172000164\r\n\r\nJ A OLIVEIRA DE MOURA ME\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n78071150\r\n\r\n40395618000384\r\n\r\nFERRODESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n78072997\r\n\r\n07866367000131\r\n\r\nTEFISUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n78077670\r\n\r\n07856773000113\r\n\r\nANGRA SAILS VELAS LTDA\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n78078880\r\n\r\n04131401000131\r\n\r\nREDE CH4 DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\n78081821\r\n\r\n07663886000100\r\n\r\nEGF SERVICOS DE PRODUCOES SERIGRAFICAS E DIGITAL LTDA ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n78082860\r\n\r\n07240707000114\r\n\r\nCOUGAR BRASIL MINERACAO LTDA\r\n\r\n04/12/2006\r\n\r\n78083069\r\n\r\n07593350000158\r\n\r\nNIKASI COSMETICOS-COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n78083476\r\n\r\n07905080000173\r\n\r\nDROGARIA BELO MAR DE PARATY LTDA ME\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n78085118\r\n\r\n06926015000161\r\n\r\nPARADA 350 VEICULOS LTDA\r\n\r\n27/08/2008\r\n\r\n78085622\r\n\r\n07837918000139\r\n\r\nDOMINIQUE SCHWARTZ ARTIGOS DE ARMARINHO ME\r\n\r\n07/11/2008\r\n\r\n78086882\r\n\r\n07925051000173\r\n\r\nVECAF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n78087200\r\n\r\n07110558000179\r\n\r\nMETALFLEXI SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n02/08/2007\r\n\r\n78090928\r\n\r\n07851661000170\r\n\r\nCOMPASS 65 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n15/11/2012\r\n\r\n78093340\r\n\r\n07960808000160\r\n\r\nLITORAL DE MACAE COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\n78098996\r\n\r\n07916941000119\r\n\r\nMMF 9212 COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUN. E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n78105070\r\n\r\n07822507000170\r\n\r\nNICKAS BAR E CALDOS LTDA ME\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n78107804\r\n\r\n36280105000199\r\n\r\nVIDEO GAME PLACE LTDA\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n78109572\r\n\r\n07929572000107\r\n\r\nFERNANDA A CORREA - ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n29/11/2008\r\n\r\n78112808\r\n\r\n08018759000103\r\n\r\nLEHAJ COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n78113782\r\n\r\n07964436000140\r\n\r\nMARILAR 98 COM E REPR DE SUPRIMENTOS DE INFORM E PNEUMATICOS L\r\n\r\n27/05/2012\r\n\r\n78116420\r\n\r\n08008093000102\r\n\r\nMARCELO PAULO E ALISON ASSIST TEC MANUT E COM DE COMP E EQUIPAME\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\n78118270\r\n\r\n08039585000165\r\n\r\nFABIANO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\n78118385\r\n\r\n08052857000167\r\n\r\nKAROL DE RESENDE COMERCIO VAREJISTA DE LINGERIE LTDA\r\n\r\n11/08/2009\r\n\r\n78124717\r\n\r\n05486054000718\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n78125217\r\n\r\n07972278000170\r\n\r\nUNIDOS DE VELA KENNEDY DISTRIBUIDORA DE GENERO ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n78125497\r\n\r\n03555338000602\r\n\r\nHUNTSMAN QUIMICA BRASIL LTDA\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n78127880\r\n\r\n35767235000198\r\n\r\nTHAMATEC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n27/03/2010\r\n\r\n78129298\r\n\r\n07944969000160\r\n\r\nSIMOES L A LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\n78130610\r\n\r\n07731594000150\r\n\r\nM H RIBEIRO DE MELO CARPINTARIA ME\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n78131179\r\n\r\n07736548000224\r\n\r\nREDE DE DROGARIAS SAUDE DO APOSENTADO LTDA\r\n\r\n25/09/2008\r\n\r\n78136979\r\n\r\n00505071000146\r\n\r\nSPLENDOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n07/12/2006\r\n\r\n78139757\r\n\r\n06178475000400\r\n\r\nI C C DE CORDEIRO COMERCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n78143010\r\n\r\n08182731000107\r\n\r\nCIDESSOUS LINGERIE E COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n23/02/2013\r\n\r\n78146320\r\n\r\n07900861000175\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA TREVO LEGAL LTDA\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n78149760\r\n\r\n08057530000188\r\n\r\nLADO B DA PRACA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\n78150190\r\n\r\n08174843000116\r\n\r\nTECHNO ZONE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n78151200\r\n\r\n08212066000157\r\n\r\nALENCASTRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n78156384\r\n\r\n08201574000130\r\n\r\nLAVINEL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n78157380\r\n\r\n08228606000190\r\n\r\nA ALVES BATISTA COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA ME\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\n78159456\r\n\r\n08228468000140\r\n\r\nVIDEO LOCADORA MANIA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n12/02/2009\r\n\r\n78161612\r\n\r\n08211665000156\r\n\r\nLIABEL CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n78163151\r\n\r\n08223286000186\r\n\r\nD ALICE COMERCIO LINGERIE LTDA\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n78165898\r\n\r\n08286448000125\r\n\r\nPOWER VWJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n78166665\r\n\r\n08284306000129\r\n\r\nLN3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n78172533\r\n\r\n08257246000155\r\n\r\nEXPERTISE-GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n78172851\r\n\r\n08294889000179\r\n\r\nFALQUER & SARDINHA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n78175648\r\n\r\n08303098000168\r\n\r\nHEITOR BORGES FENO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\n78177276\r\n\r\n08342621000165\r\n\r\nTREVEZANI BASTOS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\n78178701\r\n\r\n08290941000119\r\n\r\nEXCELSO MINIMERCADO LTDA ME\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\n78178825\r\n\r\n08336768000142\r\n\r\nFIRE E WATER VIDEOLOCADORA LTDA ME\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n78178930\r\n\r\n05389297000223\r\n\r\nVITATA MODAS LTDA\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\n78181540\r\n\r\n08014959000198\r\n\r\nTREVO DA FRUTA DE BUZIOS HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\n29/10/2008\r\n\r\n78182342\r\n\r\n08342783000101\r\n\r\nROHEM & OUVERNEY COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\n78184361\r\n\r\n05486054000980\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n78185929\r\n\r\n01706767000950\r\n\r\nNOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n03/11/2008\r\n\r\n78186003\r\n\r\n01706767000870\r\n\r\nNOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n03/11/2008\r\n\r\n78186089\r\n\r\n01706767001094\r\n\r\nNOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n03/11/2008\r\n\r\n78190086\r\n\r\n08357518000199\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODRUTOS DO MAR DE PARATY LTDA\r\n\r\n28/09/2008\r\n\r\n78195460\r\n\r\n08197294000103\r\n\r\nJULIO E GABRIG COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E BICICLETARIA LT\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n78201118\r\n\r\n08329744000166\r\n\r\nAUTO CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n78201800\r\n\r\n08371812000155\r\n\r\nMAXBEAUTY E SOFTON COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\n78202432\r\n\r\n08321431000161\r\n\r\nJETETE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\n78203609\r\n\r\n04238603000691\r\n\r\nVESPREM MODAS LTDA\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n78205660\r\n\r\n04007184000253\r\n\r\nDIANA EP MODAS LTDA ME\r\n\r\n17/03/2013\r\n\r\n78208848\r\n\r\n08450770000148\r\n\r\nPRATA 2006 COMERCIO DE RACAO ANIMAL LTDA\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n78210656\r\n\r\n08458560000104\r\n\r\nM A SILVA PIZZARIA\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n78211490\r\n\r\n08348626000103\r\n\r\nHS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n26/01/2009\r\n\r\n78212608\r\n\r\n08488200000147\r\n\r\nFARMA GREEN 707 COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\n16/03/2013\r\n\r\n78215062\r\n\r\n08490551000192\r\n\r\nW G DE BARRA MANSA AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n26/09/2009\r\n\r\n78215780\r\n\r\n08454171000100\r\n\r\nFOCAR IMPORT AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\n78216476\r\n\r\n08496003000170\r\n\r\nMISTER X PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\n78218266\r\n\r\n08495950000146\r\n\r\nCURVELO E JARDIM -TURISMO, COM E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n28/08/2008\r\n\r\n78224410\r\n\r\n08495864000133\r\n\r\nTHAILU COMERCIO DE DOCES E TORTAS LTDA\r\n\r\n25/09/2008\r\n\r\n78224916\r\n\r\n08308857000185\r\n\r\nDEPCOPA - DEPILACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n05/02/2009\r\n\r\n78226331\r\n\r\n08518739000100\r\n\r\nFUGA URBANA SERVICOS DE TURISMO LTDA\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\n78227435\r\n\r\n08475613000197\r\n\r\nDENISE R QUINTANILHA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\n78228644\r\n\r\n08453396000134\r\n\r\nJ S DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n16/02/2009\r\n\r\n78236035\r\n\r\n07691141000228\r\n\r\nAUSLANDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\n78236795\r\n\r\n08343039000113\r\n\r\nMARMORARIA QUARTZO DE JARDIM PRIMAVERA LTDA ME\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n78237082\r\n\r\n08601776000179\r\n\r\nCOMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS TIO PEDRO LTDA-ME\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n78237570\r\n\r\n00495864000121\r\n\r\nNOVA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n28/04/2008\r\n\r\n78250119\r\n\r\n07889285000374\r\n\r\nDRM ISTITUTO DI BELLEZZA E CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\n18/04/2009\r\n\r\n78253720\r\n\r\n08534541000101\r\n\r\nERK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n28/03/2009\r\n\r\n78261811\r\n\r\n00234573000180\r\n\r\nWALTER MARTINS-ME\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n78265183\r\n\r\n03407593000365\r\n\r\nCAFE BARONI LTDA\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n78267941\r\n\r\n07914975000174\r\n\r\nCORNUCOPIA COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n78273232\r\n\r\n08279554000181\r\n\r\nLUCIMERE DAS NEVES DE MELLO-ME\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n78279575\r\n\r\n08647012000114\r\n\r\nSOLLUMAR 2007 COM E DISTR DE ART DO VEST ALIM E BEB LTDA\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n78285672\r\n\r\n08820786000103\r\n\r\nR2CONSULT E ASSOCIADOS COMERCIO DE PERFUMES E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n78287772\r\n\r\n08835239000193\r\n\r\nLN4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n78293233\r\n\r\n08843348000152\r\n\r\nFESAN COSMETICOSLTDA ME\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\n78295716\r\n\r\n08805254000199\r\n\r\nCASSOLI & MIRANDA SORVETERIA LTDA - ME\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n78298693\r\n\r\n08865951000135\r\n\r\nFOAM BOARD MANUFATURADOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n78300019\r\n\r\n08819481000173\r\n\r\nCORDEIRO & SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n78301082\r\n\r\n08881386000108\r\n\r\nC P DA SILVA COMERCIO DE TINTAS - ME\r\n\r\n15/08/2009\r\n\r\n78308419\r\n\r\n08894556000180\r\n\r\nACRA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n78311320\r\n\r\n08804180000176\r\n\r\nTECASSISTIVA TECNOL ASSISTIVA COMERC IMPORT EXPORT DE PROGR E\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n78311959\r\n\r\n05879964000175\r\n\r\nCOMPUTER FRIENDS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n11/07/2010\r\n\r\n78313048\r\n\r\n08873478000138\r\n\r\nGIOVANNI LATTANZI DIST GEN AL CONS EMP LTDA ME\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n78313919\r\n\r\n05616022000102\r\n\r\nRED HAT BRASIL LTDA\r\n\r\n25/03/2009\r\n\r\n78315679\r\n\r\n08921815000115\r\n\r\nPROATIVA RJ COMERCIO E SERV DE INST, MONTAGEM E REFORMAS LTDA\r\n\r\n16/07/2007\r\n\r\n78315709\r\n\r\n08835372000140\r\n\r\nOTTONES RIO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\n78321989\r\n\r\n08926906000143\r\n\r\nRONALDO DURAO JUNIOR\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n78325437\r\n\r\n08932928000116\r\n\r\nCCLINKS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n29/10/2008\r\n\r\n78343826\r\n\r\n08945574000144\r\n\r\nFL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n78350326\r\n\r\n08835239000274\r\n\r\nLN4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n78352086\r\n\r\n07451885000356\r\n\r\nHORIZONTE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n78352566\r\n\r\n06066703000360\r\n\r\nCICLE STAR ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n78352930\r\n\r\n08913341000160\r\n\r\nPARADOR ITAIPAVA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\n78353945\r\n\r\n09020349000160\r\n\r\nDROGARIA DROGASGOOD LTDA ME\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n78359013\r\n\r\n09033510000130\r\n\r\nR DE SOUZA FARIA ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n27/09/2008\r\n\r\n78369558\r\n\r\n08801072000140\r\n\r\nIMATED IMAGENS E TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ME\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n78376066\r\n\r\n08946779000144\r\n\r\nFABRICA 21 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n78377100\r\n\r\n05446218000198\r\n\r\nPRIMI PIATTI BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n78378999\r\n\r\n09098389000124\r\n\r\nZ P S RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n78381167\r\n\r\n03457123000578\r\n\r\nFRADE & MAR PRODUCOES LTDA\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n78381582\r\n\r\n09133366000103\r\n\r\nVELOSO & SILVA LIVRARIA EVANGELICA E PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n78383976\r\n\r\n09140413000146\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAPOAN LTDA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n78391545\r\n\r\n08967083000102\r\n\r\nBIG HEAD AUTO PECAS - ME\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\n78394471\r\n\r\n09163456000147\r\n\r\nSTATUS CAR DE FRIBURGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n78395354\r\n\r\n09172953000101\r\n\r\nFRANCISCO A M PAIVA CHURRASCARIA E BAR ME\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\n78397209\r\n\r\n09054914000100\r\n\r\nSAFETY-TECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n78399139\r\n\r\n08631736000250\r\n\r\nCLOSET 2007 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n19/07/2009\r\n\r\n78403519\r\n\r\n09153539000155\r\n\r\nPERLUZ RIO BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n21/11/2007\r\n\r\n78405538\r\n\r\n09201046000143\r\n\r\nL S CONCEICAO ALVES LANCHES ME\r\n\r\n30/01/2010\r\n\r\n78409320\r\n\r\n08978276000231\r\n\r\nCOEPTIS ARTIGOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\n78419580\r\n\r\n09244185000154\r\n\r\nBELA BRASIL ITAGUAI PESCA E NAUTICA LTDA\r\n\r\n14/01/2013\r\n\r\n78423072\r\n\r\n04038666000270\r\n\r\nLOCAL DE MUSICA E MUSICO LTDA\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n78423188\r\n\r\n09260596000133\r\n\r\nM A PESSOA\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n78425083\r\n\r\n00242555000140\r\n\r\nMARCO A DE SA GONCALVES IND E COM - ME\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n78425164\r\n\r\n09243869000131\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA C N DE SOUZA ME\r\n\r\n27/03/2009\r\n\r\n78428902\r\n\r\n09266087000118\r\n\r\nPADARIA BIG PAO 450 LTDA\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\n78431377\r\n\r\n09256398000104\r\n\r\nRIO CLEAN MERCEARIA LTDA\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\n78433221\r\n\r\n09236049000112\r\n\r\nDEPOSITO DE METAIS 330 LTDA\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n78439343\r\n\r\n09292069000100\r\n\r\nSAHINA & SAHINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\n78444029\r\n\r\n09320325000126\r\n\r\nC F DA S SOARES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BAZAR ME\r\n\r\n10/06/2012\r\n\r\n78444681\r\n\r\n08617715000108\r\n\r\nSUMMER 07 COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n13/03/2009\r\n\r\n78445785\r\n\r\n86691185000143\r\n\r\nART CLUB COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\n78446293\r\n\r\n09169220000118\r\n\r\nPAULO C SANTOS DO CARMO - ME\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n78447540\r\n\r\n09324703000140\r\n\r\nAGUIA COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\n78447990\r\n\r\n08998832000150\r\n\r\nE F BARUDE HERNANDES\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\n78449713\r\n\r\n09329280000150\r\n\r\nA L AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\n78450444\r\n\r\n09170280000150\r\n\r\nL L SANTOS CAR SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n78453451\r\n\r\n06982348000108\r\n\r\nANDRESSA FERREIRA BORGES PAIXAO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n78456493\r\n\r\n09366435000129\r\n\r\nCASA & TAL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n08/02/2013\r\n\r\n78458976\r\n\r\n09288437000147\r\n\r\nALTAFILM BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n78466251\r\n\r\n08944608000267\r\n\r\nCOMPTROM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\n78467215\r\n\r\n01565197000250\r\n\r\nL3TEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n78469498\r\n\r\n09363155000167\r\n\r\nDROGARIA FONTE DA SAUDE DO BILAC LTDA\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\n78473142\r\n\r\n09438705000160\r\n\r\nM RAMPAZIO DA SILVA TRANSPORTES ME\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n78473983\r\n\r\n09411873000161\r\n\r\nT M COSTA PECAS E ACESSORIOS PARA AUTO\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n78474270\r\n\r\n09327363000100\r\n\r\nDROGARIA MAIS SAUDE DE VARGEM GRANDE LTDA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n78475315\r\n\r\n09399184000189\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LENAMAR LTDA\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\n78476982\r\n\r\n09360931000175\r\n\r\nSAPHIRE COM IMP E EXP DE BIJOUTERIA E ART DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n24/07/2009\r\n\r\n78477121\r\n\r\n09303974000119\r\n\r\nLULIANA MACHADO RAMIRO - ME\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\n78478926\r\n\r\n09412287000131\r\n\r\nRBLV CAFETERIA LTDA ME\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n78480190\r\n\r\n09414831000184\r\n\r\nMS ANDRADE- COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n78480432\r\n\r\n09455941000194\r\n\r\nLINDO E SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\n78482559\r\n\r\n09429321000180\r\n\r\nVM BRITO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n78483334\r\n\r\n29699329000174\r\n\r\nP F DA SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\n78484004\r\n\r\n09335218000171\r\n\r\nSOITO E ARAUJO RESTAURANTE LTDA - EPP\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\n78485469\r\n\r\n07686178000187\r\n\r\nG W ENGENAHARIA LTDA- ME\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n78492023\r\n\r\n09519045000141\r\n\r\nE C ILHA PARK MERCEARIA LTDA\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\n78492830\r\n\r\n09523918000190\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA FRANCO COHEN COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n78492848\r\n\r\n09508956000173\r\n\r\nDANIEL GEWERC COHEN COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n78496355\r\n\r\n09496651000199\r\n\r\nSHOW DAS PEDRAS DECORATIVAS DA CABUCU LTDA\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n78500212\r\n\r\n09519829000170\r\n\r\nESPACO BEMAX LTDA\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n78508183\r\n\r\n09520946000153\r\n\r\nPHIBRA 11 COM DE PROD DE HIG E NAT LTDA\r\n\r\n20/04/2013\r\n\r\n78509430\r\n\r\n09551681000150\r\n\r\nMARPEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n78513632\r\n\r\n04165514000310\r\n\r\nEDINEIA BUZIOS MODAS LTDA\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\n78527439\r\n\r\n09642254000188\r\n\r\nBAZAR E PIZZARIA EBENEZER LTDA\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\n78528257\r\n\r\n09446909000142\r\n\r\nVALES MILAGRES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\n78531762\r\n\r\n09569933000179\r\n\r\nCONMETAL-RJ COMERCIO DE METAL LTDA ME\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n78531967\r\n\r\n09635530000180\r\n\r\nNOVO ESTILO GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n78533102\r\n\r\n09646501000114\r\n\r\nFRANKCIMAR SERVICOS DE INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\n78533870\r\n\r\n09314587000188\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA PEREIRA PIRES LTDA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n78534753\r\n\r\n09641239000115\r\n\r\nTRANSMACRI TRANSPORTE E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n78537132\r\n\r\n09661996000150\r\n\r\nVIVIANE A R CORREA\r\n\r\n12/12/2009\r\n\r\n78537205\r\n\r\n09633757000197\r\n\r\nS & R BAZAR E UTILIDADE DO LAR LTDA\r\n\r\n14/11/2011\r\n\r\n78539100\r\n\r\n09942786000130\r\n\r\nSLX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n78542071\r\n\r\n10144168000124\r\n\r\nMIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n78549270\r\n\r\n09332209000208\r\n\r\nWILLIAMS LEA (BRAZIL) ASSESSORIA EM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n78554592\r\n\r\n09624402000131\r\n\r\nDAI BAG COMERCIO DE COURO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\n78558326\r\n\r\n09645952000137\r\n\r\nBELISSIMA MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n27/01/2013\r\n\r\n78559250\r\n\r\n08819123000160\r\n\r\nMAC LAREN INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA\r\n\r\n06/08/2008\r\n\r\n78559330\r\n\r\n10203013000111\r\n\r\nM P DE ABREU MODAS ME\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n78560150\r\n\r\n09606346000102\r\n\r\nDEBORA DIAS ROZA\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n78562226\r\n\r\n32121766012399\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n78563001\r\n\r\n10258828000106\r\n\r\nONZE DIMENSOES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\n78568216\r\n\r\n10230075000112\r\n\r\nTRADEV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n78569948\r\n\r\n07121807000202\r\n\r\nLF GULINE COMERCIO E DISTRIBUICAO CHOCOLATE LTDA\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n78570946\r\n\r\n10215191000162\r\n\r\nCLUB FASHION COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n78575506\r\n\r\n10198790000115\r\n\r\nMARTINS E PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\n78575611\r\n\r\n09527612000101\r\n\r\nMARIA L J RANGEL RESTAURANTE\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n78578904\r\n\r\n10286306000100\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA ESTRELA DO PRE LTDA ME\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\n78582120\r\n\r\n01349008000120\r\n\r\nS F RODRIGUES ME\r\n\r\n10/11/2008\r\n\r\n78583797\r\n\r\n10262891000108\r\n\r\nDINAMO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n78585099\r\n\r\n07632167000114\r\n\r\nRODOCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\n78587474\r\n\r\n33000167014676\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\n78606070\r\n\r\n10305131000130\r\n\r\nNOVA ROSARIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n78606657\r\n\r\n10328919000162\r\n\r\nCONCEICAO E SAMPAIO LTDA - ME\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n78610190\r\n\r\n10359398000100\r\n\r\nPETRONETTO & ALVES CONS VENDAS DE APAR ELET E ELETRON LTDA ME\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n78611294\r\n\r\n10376566000176\r\n\r\nDROGARIA CACHAMORRA LTDA ME\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\n78620382\r\n\r\n09556355000721\r\n\r\nMYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n23/03/2013\r\n\r\n78626682\r\n\r\n10417792000158\r\n\r\nLEILA COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n78632950\r\n\r\n10441383000197\r\n\r\nCASA DE JORGE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n78634456\r\n\r\n10405771000112\r\n\r\nLAR DOCE LAR DE CAMPO GRANDE ARTIGOS DE USO DOMESTICO LTDA ME\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n78641827\r\n\r\n33304643000269\r\n\r\nOFICINA MECANICA GRAFICA BRASIL ITALIA LTDA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n78644478\r\n\r\n08433846000208\r\n\r\nLOBOSAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E REPR LTDA\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n78647108\r\n\r\n08647012000203\r\n\r\nSOLLUMAR 2007 COM E DISTR DE ART DO VEST ALIM E BEB LTDA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n78653655\r\n\r\n56681513003690\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n78654341\r\n\r\n10460080000111\r\n\r\nTUBO DE ENSAIO ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n78661127\r\n\r\n10503783000180\r\n\r\nBOX GOURMET DELICATESSEN E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\n78661291\r\n\r\n10527235000190\r\n\r\nPARADA DO SABOR DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n78662760\r\n\r\n10543275000125\r\n\r\nMUNDO DA LINGERIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n26/01/2013\r\n\r\n78667206\r\n\r\n10554697000104\r\n\r\nA ESPECIAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n78668628\r\n\r\n10328644000167\r\n\r\nJOHNY S DOS SANTOS\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n78668920\r\n\r\n09525540000163\r\n\r\nDIANA E MALAGUTI CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\n78671440\r\n\r\n10552830000185\r\n\r\nCHIAPPETTA E BLANCO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n78677279\r\n\r\n10581234000123\r\n\r\nACQUA CLEAN V R COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA-ME\r\n\r\n02/10/2011\r\n\r\n78677996\r\n\r\n10524336000107\r\n\r\nNETWORK 2008 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n78680377\r\n\r\n09291082000226\r\n\r\nUNIALIMENTAR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\n78682701\r\n\r\n10492477000195\r\n\r\nDANI BOY E VINI CALMON ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\n78687037\r\n\r\n06063953000690\r\n\r\nSMARTCARGO TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS LTDA\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\n78689501\r\n\r\n10583439000148\r\n\r\nOLIVEIRA RACOES LTDA\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n78690348\r\n\r\n10506391000174\r\n\r\nAMC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\n78698888\r\n\r\n09392369000161\r\n\r\nUNIVERSAL 2010 COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\n78700904\r\n\r\n10666127000106\r\n\r\nBEN FATTO PIZZARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\n78702621\r\n\r\n10615502000180\r\n\r\nRIVAMAR COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\n78702770\r\n\r\n09556355000802\r\n\r\nMYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n78703857\r\n\r\n10636750000108\r\n\r\nFRONTONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\n78704357\r\n\r\n10637074000197\r\n\r\nMASTER BARRA MASTER DESIGN MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\n78705612\r\n\r\n10673215000127\r\n\r\nWAMA INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\n78706317\r\n\r\n10668600000186\r\n\r\nA B DE LIMA ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\n78706406\r\n\r\n10657085000139\r\n\r\nMURIAE COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS S A\r\n\r\n30/07/2009\r\n\r\n78707356\r\n\r\n10690194000158\r\n\r\nSARAIVA DE SA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n78708875\r\n\r\n10674378000124\r\n\r\nJ CARDOSO DE MELO PERFUMARIA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n78717238\r\n\r\n10657934000154\r\n\r\nMOREIRA E MOTA BAZAR LTDA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n78719800\r\n\r\n02232235000487\r\n\r\nREGIONAL DISTRIBUIDORA DE MOLAS LTDA\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n78723793\r\n\r\n06010869000284\r\n\r\nSILVEIRA E MANGELLI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n78724072\r\n\r\n10733692000130\r\n\r\nVICFEL COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\n78724889\r\n\r\n01740076000116\r\n\r\nJ A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n78725303\r\n\r\n10720154000101\r\n\r\nRAMOS DA SERRA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\n78726750\r\n\r\n10757405000122\r\n\r\nWIL E JAN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n78734361\r\n\r\n09226685000244\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n78740965\r\n\r\n07814674000179\r\n\r\nPRISMAR XXI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n11/05/2009\r\n\r\n78741341\r\n\r\n10715953000190\r\n\r\nE A BARCELLOS ME\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n78743387\r\n\r\n07874574000138\r\n\r\nTHE BEST 2 TELECOMUNICACOES INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n78746696\r\n\r\n10826258000103\r\n\r\nGLADSON NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n78747080\r\n\r\n10788553000104\r\n\r\nEMPORIO MARCO II LTDA ME\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n78758732\r\n\r\n09538843000110\r\n\r\nACAFRAO CANTINA LTDA\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n78761466\r\n\r\n10844717000173\r\n\r\nTURMA DO PAPEL DE CORDEIRO LTDA\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n78767359\r\n\r\n10892104000101\r\n\r\nHAMILTON CARLOS FLORENZANO\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n78769785\r\n\r\n10850935000110\r\n\r\nHONG YUN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\n78770104\r\n\r\n10878355000131\r\n\r\nDAYLE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n27/10/2012\r\n\r\n78770449\r\n\r\n10898523000150\r\n\r\nMELLO & BENAZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n78783540\r\n\r\n10812178000190\r\n\r\nENERGIS DO BRASIL PRODUCAO DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n78784130\r\n\r\n10863938000199\r\n\r\nRODRIGO SANTOS COHEN COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n78790822\r\n\r\n10961505000176\r\n\r\nPET SHOP VALVERDE LTDA\r\n\r\n12/01/2013\r\n\r\n78793481\r\n\r\n10961543000129\r\n\r\nDIKEL ATACADO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n78795913\r\n\r\n10915307000176\r\n\r\nMCM COMERCIO DE ROUPAS & ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n78808497\r\n\r\n10854364000192\r\n\r\nNOSSA SEMHORA BOATE LTDA\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n78808861\r\n\r\n10846675000100\r\n\r\nNOSSA SEM HORA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n78818247\r\n\r\n11036717000100\r\n\r\nIRMAOS AMORIM DE B M COMERCIO DE JOIAS LTDA ME\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n78826894\r\n\r\n10970468000162\r\n\r\nFINA MASSA PASTA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n78826908\r\n\r\n11027969000172\r\n\r\nFARMACIA A&C DE PACIENCIA LTDA ME\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n78827998\r\n\r\n11062436000121\r\n\r\nLODS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n78828102\r\n\r\n11003301000195\r\n\r\nHS ABREU DE CABO FRIO ELETROMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\n78834013\r\n\r\n11050399000131\r\n\r\nDINAMICA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n78837160\r\n\r\n10922835000152\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS PIT STOP DE INHOAIBA LTDA ME\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n78840323\r\n\r\n10685572000377\r\n\r\nDENTELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\n78844213\r\n\r\n09283537000261\r\n\r\nR A PESSANHA MERCEARIA\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n78845376\r\n\r\n11085986000166\r\n\r\nV C N PECANHA CHOPERIA E RESTAURANTE\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\n78847247\r\n\r\n11064931000170\r\n\r\nELIAHU MUSIC DO BRASIL PRODUTORA LTDA ME\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n78855860\r\n\r\n04381693000160\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PARADA DA BRASIL LTDA EPP\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n78858460\r\n\r\n10453121000142\r\n\r\nNATURESANI SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n78859555\r\n\r\n11113562000168\r\n\r\nPAPEL TRAVESSA PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n78865113\r\n\r\n11165434000168\r\n\r\nCELEPATY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n78867191\r\n\r\n11130643000176\r\n\r\nPEDREIRA CONQUISTA LTDA\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n78871954\r\n\r\n11194037000114\r\n\r\nNARLON VELLOSO NICOLAU ME\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\n78875119\r\n\r\n10942213000196\r\n\r\nTHE FLOWERS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n29/03/2013\r\n\r\n78876603\r\n\r\n11127500000105\r\n\r\nGBI GRAFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n78878320\r\n\r\n11169238000161\r\n\r\nFERREIRA GF COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n78881615\r\n\r\n11003301000276\r\n\r\nHS ABREU DE CABO FRIO ELETROMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n78886498\r\n\r\n11262653000165\r\n\r\nESPACO DONA PIMENTA LTDA ME\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n78890967\r\n\r\n11187385000164\r\n\r\nALFREDO PIZZA & PASTA ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n78913576\r\n\r\n11345539000107\r\n\r\nCARIUCHA PRODUTOS DO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n78918047\r\n\r\n11290605000180\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES MERCADINHO ME\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n78919698\r\n\r\n10197149000247\r\n\r\nMINIMERCADO OPCAO DO GALO BRANCO LTDA EPP\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n78920408\r\n\r\n11367958000131\r\n\r\nELLEN RIOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n78926783\r\n\r\n10610353000167\r\n\r\nCABIDES & CIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\n78926996\r\n\r\n11380395000111\r\n\r\nGRANDE M RIO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n78927690\r\n\r\n11347680000130\r\n\r\nRAQUEL DA S L DE OLIVEIRA PRESENTES E BAZAR ME\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n78927984\r\n\r\n11322506000133\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ERMITAGE LTDA ME\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n78933682\r\n\r\n40322117000610\r\n\r\nROSE HADDAD ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA-EPP\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n78938714\r\n\r\n11369494000100\r\n\r\nMAXTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\n78939001\r\n\r\n11408624000169\r\n\r\nDSL INDUSTRIA DE SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n78941308\r\n\r\n00009638000517\r\n\r\nIPERFOR INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n78943505\r\n\r\n11369587000127\r\n\r\nCOMERCIO DE CAFE E CEREAS RIO PRETO LTDA\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n78943750\r\n\r\n11438004000172\r\n\r\nBRISKI COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n19/08/2012\r\n\r\n78954728\r\n\r\n11444366000176\r\n\r\nJU & JO CEREAIS LTDA\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n78959266\r\n\r\n11443762000189\r\n\r\nRODRIGUES E RANGEL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n78959991\r\n\r\n09632612000252\r\n\r\nFEMININA BIJOUX MODA, BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n78966939\r\n\r\n11309122000180\r\n\r\nC W R MARTINS ME\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n78969334\r\n\r\n11467144000179\r\n\r\nMERCADO MEIRA LTDA ME\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n78970170\r\n\r\n11498740000116\r\n\r\nMAKTUB - IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n78970685\r\n\r\n11484786000186\r\n\r\nBARCELLOS & BARCELLOS LANCHES, CHA E SIMILARES LTDA\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n78972157\r\n\r\n11214043000196\r\n\r\nAFRAC COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n78972890\r\n\r\n11512394000183\r\n\r\nM M M ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\n78986140\r\n\r\n11533854000150\r\n\r\nGUEDES E CARDOSO CAFE E BAR LTDA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n78986581\r\n\r\n06014318000108\r\n\r\nARCOLY DISTRIBUIDORA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n78995769\r\n\r\n11637256000120\r\n\r\nBRAS TEXTIL CONFECCAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n78998474\r\n\r\n11653033000157\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS DO CARECA LTDA\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\n79019437\r\n\r\n11767656000150\r\n\r\nGT JAHARA - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS ME\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n79031429\r\n\r\n11610070000188\r\n\r\nIRMAOS AMIGOS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n05/05/2013\r\n\r\n79038210\r\n\r\n11867166000126\r\n\r\nCASA AMARELA DE NOVA FRIBURGO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n79039403\r\n\r\n09493037000254\r\n\r\nF L FURTADO ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\n79039993\r\n\r\n11745179000122\r\n\r\nMIRANDA E AVANCINI LANCHONETE LTDA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n79041734\r\n\r\n31170608000198\r\n\r\nGELOTECNICA REFRIGERACAO E PRESTACAODE SERVICO LTDA - ME\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\n79043508\r\n\r\n11876311000135\r\n\r\nCAMPO BRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\n79046442\r\n\r\n05945182000197\r\n\r\nCILENS GONCALENSE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\n79049042\r\n\r\n11890714000139\r\n\r\nIMETAL - INDUSTRIA METALURGICA MACEDO LTDA\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n79049093\r\n\r\n11226783000142\r\n\r\nESQUINA DO BISCOITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\n79056642\r\n\r\n11911706000121\r\n\r\nNOVA OPCAO PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n79059048\r\n\r\n11977301000196\r\n\r\nA VAZ CAVALCANTE\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n79059455\r\n\r\n09237741000246\r\n\r\nHDY1 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n79059587\r\n\r\n11979891000196\r\n\r\nBURGO MANERO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n79069051\r\n\r\n12024613000148\r\n\r\nVIA VENETO INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n79070432\r\n\r\n29946563000159\r\n\r\nMAIL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LIMITADA\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n79071218\r\n\r\n11967241000120\r\n\r\nSAMPAIO REVISTARIA LTDA\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n79073415\r\n\r\n12039260000150\r\n\r\nMM REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n79077313\r\n\r\n12027839000100\r\n\r\nJ G PARENTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n79081671\r\n\r\n12079705000125\r\n\r\nESTILO CAMPEAO 2010 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n79087939\r\n\r\n11452280000195\r\n\r\nMARCELO LUIZ R C DE ALBUQUERQUE LIVROS E EDITORA\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n79090530\r\n\r\n12122327000115\r\n\r\nRENATO GARCIA DA SILVEIRA COMERCIO DE FERRAGENS ME\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n79092967\r\n\r\n11194822000177\r\n\r\nO P POSTO DE GASOLINA DE SANTA MARIA LTDA\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n79095192\r\n\r\n12092687000111\r\n\r\nCONFECCAO SAO FRANCISCO XAVIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\n79097926\r\n\r\n12161145000153\r\n\r\nM CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n79106186\r\n\r\n10227665000943\r\n\r\nBELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\n79106674\r\n\r\n12208966000106\r\n\r\nRK & L COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n16/12/2012\r\n\r\n79110736\r\n\r\n05932175000150\r\n\r\nMR DOG ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIM E AVES EM GERAL LTDA-EPP\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\n79110787\r\n\r\n00957443000175\r\n\r\nBAZAR ARCOIRIS - FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\n79124516\r\n\r\n10956588000105\r\n\r\nCENTER SHIP REPAROS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n79140449\r\n\r\n12293421000137\r\n\r\nRBA RECICLAGEM E INDUSTRIA DE ALUMINIO E METAIS LTDA\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n79141020\r\n\r\n12007370000130\r\n\r\nINTERBRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n79143774\r\n\r\n12387575000198\r\n\r\nTELMA SANTOS DA FONSECA ME\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\n79147117\r\n\r\n12286031000130\r\n\r\nSUPERMERCADO SANTA MARIA LTDA - ME\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n79148938\r\n\r\n12407893000173\r\n\r\nLIFE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\n79159794\r\n\r\n12455778000174\r\n\r\nFANNY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n79161934\r\n\r\n12329516000163\r\n\r\nFOX CALCADOS LTDA\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n79173517\r\n\r\n12521847000109\r\n\r\nVALENCA INDUSTRIA DE FREIOS LTDA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n79174530\r\n\r\n30406946000202\r\n\r\nREIS & RIOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n79175650\r\n\r\n12500395000170\r\n\r\nCHANSPAPER INDUSTRIA DE PAPEL LIMITADA\r\n\r\n15/04/2012\r\n\r\n79181099\r\n\r\n07428002000125\r\n\r\nFRIENDS COIFEUR LTDA - ME\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n79186228\r\n\r\n02197541000187\r\n\r\nSCENARIUM COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n26/01/2013\r\n\r\n79193526\r\n\r\n12596214000151\r\n\r\nWR PARABRISAS LTDA ME\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\n79197998\r\n\r\n12654617000100\r\n\r\nMESCLA MOTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n79202630\r\n\r\n12671270000103\r\n\r\nJNR SERVICOS DE MONTAGENS E COMERCIO DE GESSO ACARTONADO LTDA-ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n79205427\r\n\r\n12551431000125\r\n\r\nAUTO POSTO SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n79214051\r\n\r\n11059495000221\r\n\r\nAREA 21 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n79214434\r\n\r\n12770788000102\r\n\r\nPET DA PRAIA SECA COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\n79220973\r\n\r\n12565356000151\r\n\r\nGALETOMANIA DO RECREIO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\n79224073\r\n\r\n11066994000246\r\n\r\nPEDRA BRANCA ENCANTADA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n79225215\r\n\r\n12799537000142\r\n\r\nRODRIGO PAOLIELLO DE AZEVEDO ALIMENTOS ME\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\n79227153\r\n\r\n12811513000161\r\n\r\nJRS LOCACAO DE ANDAIMES, SERRALHERIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO L\r\n\r\n26/05/2012\r\n\r\n79227382\r\n\r\n12849647000171\r\n\r\nMS MERCADO CENTRAL LTDA ME\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\n79231630\r\n\r\n12866217000168\r\n\r\nEKO-LIMP MATERIAL DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n79233056\r\n\r\n12900112000188\r\n\r\nMULTIPLIX MODA, ACESSORIOS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\n79236233\r\n\r\n12924907000126\r\n\r\nBOUTIQUE DU VIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n79240060\r\n\r\n12935090000191\r\n\r\nDANIS PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n79240605\r\n\r\n12818871000104\r\n\r\nMACTEC - MANUTENCAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n79244392\r\n\r\n08694710000332\r\n\r\nABELITA P MEDRADO E SILVA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n79253430\r\n\r\n12955285000101\r\n\r\nDILAS DE FRIBURGO BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\n79261637\r\n\r\n13013854000154\r\n\r\nMAX GAS DE CORDERIO LTDA\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\n79266639\r\n\r\n13022020000105\r\n\r\nMARCIO TEIXEIRA MARQUES COMERCIO DE INFORMATICA - ME\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n79268364\r\n\r\n11398663000475\r\n\r\nGLAMOUR FASHION MODAS LTDA EPP\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n79268712\r\n\r\n13064031000158\r\n\r\nJUJUMIX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n08/10/2011\r\n\r\n79268798\r\n\r\n13004418000380\r\n\r\nDIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n79270890\r\n\r\n13043508000119\r\n\r\nXW88 CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\n79271004\r\n\r\n12941418000182\r\n\r\nSTUDIO DA BELEZA VITA SHINE CABELEIREIOS LTDA ME\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n79273112\r\n\r\n13086042000139\r\n\r\nRODRIGO BASTOS DE MORAIS INFORMATICA - ME\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n79279021\r\n\r\n13089296000100\r\n\r\nBROTHER & SISTER ACESSORIOS DE MODA LTDA-ME\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n79283142\r\n\r\n11226878000247\r\n\r\nSKLINE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n79287067\r\n\r\n07019905000233\r\n\r\nBELLA GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n79290629\r\n\r\n11472195000199\r\n\r\nSAGEM DEFESA E AERONAUTICA LTDA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n79295027\r\n\r\n10459607000198\r\n\r\nDIRETA 2008 COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n05/05/2013\r\n\r\n79298581\r\n\r\n03760466000183\r\n\r\nBOMBR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n79311618\r\n\r\n13323442000110\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DA ESTACAO LTDA ME\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n79318574\r\n\r\n11925155000155\r\n\r\nALSTREZEZELO RAMOS DE FREITAS 02301143775\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n79327859\r\n\r\n44294593000979\r\n\r\nTRANSPORTES RODOVAL LTDA\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n79333239\r\n\r\n13398966000170\r\n\r\nB & T PERFUMARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n79355437\r\n\r\n13551250000161\r\n\r\nELYON DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n79361844\r\n\r\n13553727000148\r\n\r\nBOLT HD COMERCIO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n79366404\r\n\r\n13611375000130\r\n\r\nSTAR DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n79366714\r\n\r\n13577439000123\r\n\r\nMIARTE CALCADOS LTDA - ME\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\n79369780\r\n\r\n12140857000196\r\n\r\nMMC BRAX COMERCIO DE CEREAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\n79373257\r\n\r\n02849119000240\r\n\r\nE A C DE IGUACU AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n79386243\r\n\r\n13520897000126\r\n\r\nGEANE LEMOS GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n79390917\r\n\r\n12106117000214\r\n\r\nLANCHONETE E BAR BATATA CARIOCA LTDA ME\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n79391654\r\n\r\n13747396000187\r\n\r\nESQUADRIA DE ALUMINIO DO CABUCU LTDA ME\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\n79394122\r\n\r\n12004549000133\r\n\r\nSEISMIC MICRO-TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n79394475\r\n\r\n13737506000120\r\n\r\nTANIA MIRIAM CRUZ DA GAMA BARROS CAFE E BAR\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n79411922\r\n\r\n13764580000135\r\n\r\nG A DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n79414581\r\n\r\n13885341000133\r\n\r\nCAMISARIA 3 COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n79416126\r\n\r\n13896085000180\r\n\r\nBELLE MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n27/07/2013\r\n\r\n79419672\r\n\r\n13925269000120\r\n\r\nNOSSO MUNDO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n79421162\r\n\r\n04045998000100\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE COMBUST E LUBRIFICANTES DOMINGAO LTDA ME\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n79428132\r\n\r\n13195926000121\r\n\r\nMBR ASFALTOS LTDA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n79429619\r\n\r\n10784605000174\r\n\r\nFAWLELL COMUNICACAO E EVENTOS LTDA EPP\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\n79451215\r\n\r\n01969687000130\r\n\r\nACHEY MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\n79455300\r\n\r\n14089555000166\r\n\r\nDEL VECCHIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n29/03/2013\r\n\r\n79462543\r\n\r\n14084879000101\r\n\r\nELISANGELA M S O EGGDORNE\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n79475041\r\n\r\n14122701000108\r\n\r\nUNIAO R D LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n79477222\r\n\r\n14180157000150\r\n\r\nKAT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n79477753\r\n\r\n14245087000171\r\n\r\nJOAO P S FREITAS TRANSPORTES E CIA LTDA ME\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n79477788\r\n\r\n14246940000170\r\n\r\nM K COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n79483389\r\n\r\n12689809000151\r\n\r\nPOINT DIGITAL 2010 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n79485470\r\n\r\n03710323000167\r\n\r\nALUMINA TECNOLOGIA EM ALUMINIO & VIDRO IND E COM LTDA ME\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n79491675\r\n\r\n14339264000189\r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS EBENEZER DE NILOPOLIS LTDA-EPP\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n79496294\r\n\r\n14232832000148\r\n\r\nW J CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO ME\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\n79501646\r\n\r\n14318528000118\r\n\r\nMERCADO KAREN VIEIRA LTDA-ME\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n79504823\r\n\r\n14211294000105\r\n\r\nSAFE SUPPORT TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DA INFORMACAO LTDA M\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n79506362\r\n\r\n14434981000190\r\n\r\nA N CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE MODA MASCULINA E FEMININA ME\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\n79513423\r\n\r\n13975930000374\r\n\r\nBSD MIX COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS E DE INFORM LTDA EPP\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n79514578\r\n\r\n14457648000104\r\n\r\nRESTAURACAO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\n79527955\r\n\r\n14336429000169\r\n\r\nJMR IMPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n79530530\r\n\r\n14135672000119\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS LAVAJATO ME\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n79536628\r\n\r\n14600953000103\r\n\r\nL N DA SILVA PAPELARIA E INFORMATICA\r\n\r\n24/12/2011\r\n\r\n79537624\r\n\r\n14646311000137\r\n\r\nVANZAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\n79543870\r\n\r\n06229024000101\r\n\r\nA CASTRO OTICA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n79544930\r\n\r\n14720279000192\r\n\r\nRMS DESTRO TRANSPORTE E LOGISTICA - ME\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\n79546615\r\n\r\n07424726000109\r\n\r\nLUMINIX PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n79558672\r\n\r\n14559136000140\r\n\r\nBY COLORS IMPRESSAO DIGITAL EIRELI - ME\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n79561614\r\n\r\n00811185000548\r\n\r\nBOMBARDIER TRANSPORTATION BRASIL LTDA\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\n79597279\r\n\r\n13780327000175\r\n\r\nPOLO QUIMICA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n79597686\r\n\r\n14949247000163\r\n\r\nASSENAV ANDAIMES E ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n79598038\r\n\r\n14812039000118\r\n\r\nMOWEN FLORA RESINAS LTDA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n79601683\r\n\r\n15072301000106\r\n\r\nE M DO SOCORRO SANTOS SOUSA PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n79601756\r\n\r\n15057413000180\r\n\r\nD J ALVES BAZAR ME\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n79607606\r\n\r\n15130643000127\r\n\r\nJCJ COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SERVICOS HIDRAULICO LTDA ME\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n79618152\r\n\r\n14806762000194\r\n\r\nJET SOUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n79618586\r\n\r\n15220541000100\r\n\r\nPONTO ELETRONICO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n79621234\r\n\r\n15078111000198\r\n\r\nSH TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n79626040\r\n\r\n15132102000138\r\n\r\nMF ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n79631612\r\n\r\n13481309025772\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S A\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n79642118\r\n\r\n15470157000158\r\n\r\nL&L VIVI PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n79650692\r\n\r\n13780327000256\r\n\r\nPOLO QUIMICA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n79655937\r\n\r\n15370911000188\r\n\r\nTRIARCH SERV ARQUIT COM VAREJ REPRES MAT CONS ART DECOR LTDA ME\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n79690473\r\n\r\n05486054002095\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n79690970\r\n\r\n05362333000184\r\n\r\nCASA RURAL C G COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\n79705594\r\n\r\n16099338000182\r\n\r\nIMPRIBOM BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n79713236\r\n\r\n16501707000111\r\n\r\nAROUCA CENTER AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\n79717614\r\n\r\n16625520000120\r\n\r\nLIVRARIA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\n79733253\r\n\r\n16597466000156\r\n\r\nC S C 2012 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n79734047\r\n\r\n16678844000126\r\n\r\nRESTAURANTE HAOYUN IV LTDA ME\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n79737941\r\n\r\n16688651000156\r\n\r\nINFO&PAPEL INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n79755222\r\n\r\n07577946000164\r\n\r\nS PONTES TAVARES-BEBIDAS-ME\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n79759686\r\n\r\n16926171000186\r\n\r\nVILLAGE RIO BOULEVARD MOVEIS E INTERIORES EIRELI\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n79763608\r\n\r\n12020283000112\r\n\r\nTOTALFILME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n79763683\r\n\r\n16951142000174\r\n\r\nSAPATILHA E CIA ACESSORIOS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n79773115\r\n\r\n16923220000127\r\n\r\nANJO INFORMATICA E CELULAR LTDA - ME\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n79778320\r\n\r\n16563032000135\r\n\r\nAGUIAR COPIADORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n79795232\r\n\r\n17136471000124\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS RIBEIRO NAPOLEAO MERCADINHO\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n79797677\r\n\r\n16723869000102\r\n\r\nBIODEGRADABLE PLASTIC COM DE EMB E ADIT PLASTICO LTDA ME\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n79806846\r\n\r\n08546432000104\r\n\r\nMGBRASIL TUR VIAGENS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n79825204\r\n\r\n12953604000212\r\n\r\nTIE BOX COMERCIO DE GRAVATAS LTDA ME\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n79825859\r\n\r\n16929090000130\r\n\r\nMN SEPULVEDA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n79840653\r\n\r\n31058704000149\r\n\r\nCHAVE DOURO DISTRIBUIDOR DE CHAVES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n79846104\r\n\r\n17389470000191\r\n\r\nI MELLO DA SILVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n79848956\r\n\r\n17492303000171\r\n\r\nGOLDEN FROST BRASIL COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n79849839\r\n\r\n22957955000174\r\n\r\nFOSFATAR MINERACAO LIMITADA\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n79851051\r\n\r\n17033477000176\r\n\r\nCEM POR CENTO MINEIRA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n79853046\r\n\r\n17210682000160\r\n\r\nMELK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n79869716\r\n\r\n17430793000181\r\n\r\nCBT CAFE E LANCHES LTDA EPP\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n79875309\r\n\r\n13554176000137\r\n\r\nNET SYSTEM COMERCIO DE EQUIP ELETR E DE TELECOM LTDAI\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\n79882895\r\n\r\n17746712000157\r\n\r\nONBITS1 SOLUCOES EM TI LTDA\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n79889857\r\n\r\n01292273000110\r\n\r\nMONTANARO INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n79923303\r\n\r\n18175344000105\r\n\r\nCONCEICAO DE M P CAVALCANTI COMERCIO DE BIJUTERIAS\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n80003471\r\n\r\n30078406000158\r\n\r\nSANITARIA FLUMINENSE S/A\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n80004230\r\n\r\n30098255000108\r\n\r\nFRABO IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n80213174\r\n\r\n29668621000120\r\n\r\nREFRIGERACAO FLAVIA LTDA\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n80242808\r\n\r\n30337844000193\r\n\r\nMERCADINHO VILA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\n80306261\r\n\r\n28670529000131\r\n\r\nPOSTO VIP LTDA\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n80325355\r\n\r\n29663614000135\r\n\r\nAUTO PECAS GOMES LTDA\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n80396104\r\n\r\n34010579000519\r\n\r\nFUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\n80447108\r\n\r\n29046588000104\r\n\r\nJUAREZ DE DEUS SOBRINHO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n80459831\r\n\r\n32349839000126\r\n\r\nIRMAOS ALVES CONCEICAO LTDA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n80551002\r\n\r\n29803491000190\r\n\r\nDOMINGUES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n80563884\r\n\r\n30896492000106\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO NETO ARTIGOS ESPORTIVOS\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n80577257\r\n\r\n28211191000150\r\n\r\nDERMAZEN PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n26/04/2008\r\n\r\n80586825\r\n\r\n31453616000141\r\n\r\nBAR ODEON LTDA\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n80587783\r\n\r\n28099422000185\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES AGOSTINHO TERESO LTDA\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n80598521\r\n\r\n30431985000170\r\n\r\nRESENPEC RESENDE AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\n80690932\r\n\r\n27844604000170\r\n\r\nGARB MODAS LTDA\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\n80700873\r\n\r\n29091626000132\r\n\r\nPAPELARIA E ARMARINHO TORDO LTDA\r\n\r\n28/04/2008\r\n\r\n80704518\r\n\r\n29374477000119\r\n\r\nGUD GUD MODAS LTDA\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n80729006\r\n\r\n28042141000196\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VILA VERDE LTDA\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n80785844\r\n\r\n32182834000151\r\n\r\nFARMACIA SAO PAULO LTDA\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\n80787669\r\n\r\n29588548000186\r\n\r\nBAR BIZANTINA LTDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n80791844\r\n\r\n32174344000103\r\n\r\nORGANIZACOES TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\n80793111\r\n\r\n32180697000116\r\n\r\nPENSAO PINHEIROS LTDA\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n80795297\r\n\r\n29588779000190\r\n\r\nTERESOPOLIS HOTEL LTDA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n80821611\r\n\r\n29229564000182\r\n\r\nPRECISA PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n80834675\r\n\r\n32290421000190\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LATICINIOS DE ENTRE RIOS LTDA\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\n80851146\r\n\r\n30539738000192\r\n\r\nNADER E CIA LTDA\r\n\r\n16/09/2009\r\n\r\n80887124\r\n\r\n32387177000189\r\n\r\nMARGARIDA TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n80918003\r\n\r\n30345862000117\r\n\r\nMADEIREIRA CACHOEIRENSE LTDA\r\n\r\n27/03/2010\r\n\r\n80945191\r\n\r\n28879286000146\r\n\r\nSUPERCOPA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\n80984332\r\n\r\n31973555000143\r\n\r\nRESTAURANTE CHEZ GIGI LTDA\r\n\r\n28/12/2008\r\n\r\n81130396\r\n\r\n30520571000118\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PLANETARIO DE PADUA LTDA\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n81171947\r\n\r\n33318643000137\r\n\r\nGABY MODAS LTDA\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n81203822\r\n\r\n33609256000150\r\n\r\nCUTELARIA NOVA TIRADENTES LTDA\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n81276307\r\n\r\n33416629000176\r\n\r\nFLAVIA AMORIM CONFEITARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n81284970\r\n\r\n33675935000127\r\n\r\nLANCHONETE ALMIRANTE BARROSO LTDA\r\n\r\n20/01/2013\r\n\r\n81286426\r\n\r\n33033853000189\r\n\r\nCANTINA VERA CRUZ LTDA\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n81305277\r\n\r\n33167420000116\r\n\r\nMARQUES DE ALMEIDA FERRAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n81323445\r\n\r\n33040981000150\r\n\r\nAMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n81333122\r\n\r\n42597245000198\r\n\r\nTERMAS AEROPORTO LTDA\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\n81375445\r\n\r\n27718733000112\r\n\r\nTUTI BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n81383197\r\n\r\n42101386000178\r\n\r\nMARCELO GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\n81395691\r\n\r\n34081000000185\r\n\r\nAUTO MECANICA RIO SUL LTDA\r\n\r\n29/03/2013\r\n\r\n81397945\r\n\r\n33240615000144\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA REDENTOR LTDA\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\n81498091\r\n\r\n29521986000127\r\n\r\nKUARUP PRODUCOES LTDA\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n81524742\r\n\r\n42373159000100\r\n\r\nCHAIKA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n16/09/2012\r\n\r\n81575894\r\n\r\n34033951000189\r\n\r\nLANCHONETE MOISAN LTDA\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n81722617\r\n\r\n28614964000149\r\n\r\nFARMACIA MARCILIO DIAS LTDA\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\n81734682\r\n\r\n33403114000131\r\n\r\nBRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\n81743517\r\n\r\n34098145000199\r\n\r\nA CAPINEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FORRAGENS LTDA\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n81790671\r\n\r\n33431560000150\r\n\r\nBOTEQUIM CONFEITARIA RUBRO ANIL LTDA\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\n81837643\r\n\r\n20468310002196\r\n\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\n81853274\r\n\r\n28813293000145\r\n\r\nALFA-MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n81949557\r\n\r\n28240711000152\r\n\r\nLEATHER MAN COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\n81991197\r\n\r\n33352410000150\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\n82044736\r\n\r\n28372365000166\r\n\r\nZ O LANCHES LTDA\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\n82074023\r\n\r\n01320854000380\r\n\r\nCIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA\r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n82147381\r\n\r\n30921332000170\r\n\r\nSALOMAO RIZAVINSKI & CIA LTDA\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\n82208496\r\n\r\n28105153000112\r\n\r\nPONTO DOS PARAFUSOS LTDA\r\n\r\n05/01/2007\r\n\r\n82213074\r\n\r\n27857200000111\r\n\r\nB R N SPORT CAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n82228543\r\n\r\n30159578000156\r\n\r\nBOSQUE PEQUENO CONFECCOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n82248080\r\n\r\n28321578000169\r\n\r\nJ CARVALHO MERCEARIA LTDA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n82302840\r\n\r\n33032293000148\r\n\r\nO FAROL DE CAMPO GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n82315675\r\n\r\n33984097000173\r\n\r\nFOTO STUDIO BRASINHA LTDA\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n82317546\r\n\r\n33377300000143\r\n\r\nANTONIO GARCIA ANICETO DA SILVA\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\n82323368\r\n\r\n34388637000119\r\n\r\nTELARIA CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n03/11/2012\r\n\r\n82334041\r\n\r\n30038376000156\r\n\r\nMAGAZINE LUZES LTDA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n82349685\r\n\r\n27946953000101\r\n\r\nFRANCILUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n82355545\r\n\r\n28096527000180\r\n\r\nAUTO PECAS JR CAMARA LTDA\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n82419217\r\n\r\n27028083000183\r\n\r\nDROGARIA METROPOLE LTDA\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n82523405\r\n\r\n29205408000181\r\n\r\nLANCHONETE FLOR MARAVILHA LTDA\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n82529438\r\n\r\n28343796000102\r\n\r\nAO BOM PRATO REFEICOES LTDA - EPP\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n82540407\r\n\r\n28265643000186\r\n\r\nIBEAS IDEIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\n82554556\r\n\r\n28380475000170\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA RODRIGUES CHAVEIRO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n82608664\r\n\r\n60820289000117\r\n\r\nMANGIONE FILHOS E CIA LTDA\r\n\r\n27/07/2013\r\n\r\n82616462\r\n\r\n28924785000108\r\n\r\nDIAUDIO TEXTO LTDA\r\n\r\n16/12/2005\r\n\r\n82646264\r\n\r\n31441314000153\r\n\r\nMERCEARIA STELLET LTDA\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n82692665\r\n\r\n28344935000104\r\n\r\nARMAZEM EVANGELICO COMERCIO DE LIVROS E BAZAR LTDA\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n82719083\r\n\r\n28121127000188\r\n\r\nSERRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n20/01/2012\r\n\r\n82789243\r\n\r\n32068306000176\r\n\r\nAVICOLA DOM PEPI BARONE LTDA\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n82796959\r\n\r\n28861763000146\r\n\r\nMALULER CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\n82882170\r\n\r\n29840261000100\r\n\r\nALVES E ELIAS PANIFICADORA LTDA\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\n82955992\r\n\r\n29939881000192\r\n\r\nRADIADORES BARRAFRIA LTDA\r\n\r\n19/07/2009\r\n\r\n82983368\r\n\r\n30098909000195\r\n\r\nJ ESTIMA & CIA LTDA\r\n\r\n22/05/2006\r\n\r\n83076216\r\n\r\n31359805000150\r\n\r\nPEDRINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n83159065\r\n\r\n31095045000110\r\n\r\nPOLI INJET INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n83165871\r\n\r\n31398407000142\r\n\r\nFERMARJUR CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\n83172851\r\n\r\n31220098000116\r\n\r\nAREAL L G SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\n24/03/2013\r\n\r\n83202149\r\n\r\n31324171000108\r\n\r\nP G F CAMACHO DISTRIBUIDORA\r\n\r\n25/10/2008\r\n\r\n83226390\r\n\r\n29404753000144\r\n\r\nMJM COMERCIO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n83230029\r\n\r\n31230246000183\r\n\r\nM R S MODAS LTDA\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n83239271\r\n\r\n31267982000106\r\n\r\nMAC STIL ROUPAS LTDA\r\n\r\n28/03/2010\r\n\r\n83351446\r\n\r\n29185899000146\r\n\r\nA B TEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n83515716\r\n\r\n27910678000168\r\n\r\nANTIGONA EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n83547502\r\n\r\n31916372000196\r\n\r\nPARIS DACAR BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n27/07/2013\r\n\r\n83557362\r\n\r\n42592071000847\r\n\r\nCONSTRUTORA AFFONSECA SA\r\n\r\n08/11/1999\r\n\r\n83557370\r\n\r\n42592071001142\r\n\r\nCONSTRUTORA AFFONSECA SA\r\n\r\n08/11/1999\r\n\r\n83584939\r\n\r\n32037616000123\r\n\r\nL R CERKES UTILIDADES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\n83721316\r\n\r\n35821081000175\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO MAGALE LTDA\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\n83731680\r\n\r\n32280109000116\r\n\r\nMALAAMADA BOLSAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n15/09/2012\r\n\r\n83776021\r\n\r\n30984918000183\r\n\r\nKLIPS PAPELARIAEINFORMATICA EIRELI-EPP\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n83782706\r\n\r\n32236978000143\r\n\r\nLICYTE MODAS LTDA\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\n83784288\r\n\r\n31503956000130\r\n\r\nCPR PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n12/09/2009\r\n\r\n83797894\r\n\r\n32280109000205\r\n\r\nMALAAMADA BOLSAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n15/09/2012\r\n\r\n83800410\r\n\r\n31258486000196\r\n\r\nBONISMAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\n83815981\r\n\r\n35750512000150\r\n\r\nASIAN CENTER IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA\r\n\r\n20/05/2012\r\n\r\n83816147\r\n\r\n32176059000121\r\n\r\nBELLA BRUNA MODA JOVEM LTDA\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n83843136\r\n\r\n35875624000137\r\n\r\nDECORALINS VIDROS EW MOLDURAS LTDA\r\n\r\n30/08/2007\r\n\r\n83843969\r\n\r\n32366692000182\r\n\r\nNARA MARIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n83962194\r\n\r\n36107787000132\r\n\r\nM L BORSATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n83970251\r\n\r\n35840867000130\r\n\r\nPLAST LUX COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n84016888\r\n\r\n36149706000167\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n27/05/2008\r\n\r\n84023507\r\n\r\n36223725000196\r\n\r\nTKS BANGU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n84051349\r\n\r\n36117794000115\r\n\r\nMANOEL JOSE LENGRUBER DE MELLO\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n84054011\r\n\r\n36196715000109\r\n\r\nKANE MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\n25/07/2008\r\n\r\n84058211\r\n\r\n39060579000113\r\n\r\nGOODER NETWORK COMERCIO DE RECICLADOS LTDA - EPP\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n84163244\r\n\r\n32551988000173\r\n\r\nBAZAR OKI LTDA ME\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\n84190888\r\n\r\n40176315000109\r\n\r\nESTOKE MAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n17/03/1995\r\n\r\n84237574\r\n\r\n31443815000179\r\n\r\nCRISTAL LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n84240192\r\n\r\n36436426000130\r\n\r\nJ L G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n05/05/1991\r\n\r\n84288748\r\n\r\n39193594000130\r\n\r\nSEBASTIAO MAURICIO RODRIGUES ME\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\n84347558\r\n\r\n40243297000130\r\n\r\nABCD MARCAS LTDA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n84387584\r\n\r\n39173257000180\r\n\r\nILZIMOURA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE VISTA ALEGRE LTDA ME\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n84390399\r\n\r\n40345878000183\r\n\r\nP C FARIA\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\n84392596\r\n\r\n36463370000102\r\n\r\nIMPORTADORA SEMPRE VIVA DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\n84409677\r\n\r\n33124959000198\r\n\r\nBANCO RURAL SA\r\n\r\n23/12/2005\r\n\r\n84469726\r\n\r\n39416821000149\r\n\r\nGOTA CHEIROSA CAMPOS LTDA ME\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n84482765\r\n\r\n40372740000173\r\n\r\nLACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n84490075\r\n\r\n40411290000180\r\n\r\nBRAVO SOCIEDADE TECNICA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n84499625\r\n\r\n39905138000175\r\n\r\nFREE PERSONAL VIDEO E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n84549800\r\n\r\n40447138000158\r\n\r\nVANTHI COMERCIO DE BIJOUTERIA LTDA\r\n\r\n16/07/2009\r\n\r\n84563811\r\n\r\n39698022000102\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA MIRANDA & CIA LTDA ME\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\n84582468\r\n\r\n61156410018087\r\n\r\nCBPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n23/04/1998\r\n\r\n84638846\r\n\r\n68669266000165\r\n\r\nMULTIBOR BORRACHAS E PECAS LTDA ME\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n84703974\r\n\r\n68558196000178\r\n\r\nCPV CENTRO DE PESQUISA VISUAL LTDA ME\r\n\r\n25/11/2012\r\n\r\n84709336\r\n\r\n40395618000112\r\n\r\nFERRODESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n84716553\r\n\r\n03996229000116\r\n\r\nMOXUARA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\n84721123\r\n\r\n68672278000149\r\n\r\nBELUGA COMERCIO DE BIQUINIS LTDA\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\n84726729\r\n\r\n68756790000173\r\n\r\nMARMORARIA BATALHA RADICAL LTDA\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n84768774\r\n\r\n40410706000308\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n84826464\r\n\r\n68756626000166\r\n\r\nDREAM ICE SORVETERIA LTDA\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n84847283\r\n\r\n68792886000197\r\n\r\nOPA LOCKA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n84886424\r\n\r\n72067861000106\r\n\r\nUNSAO VEICULOS LTDA\r\n\r\n16/11/2009\r\n\r\n84923443\r\n\r\n00416772000109\r\n\r\nVISION EMPREENDIMENTOS ENTRETENIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n84938653\r\n\r\n86695715000121\r\n\r\nFORCA DA NATUREZA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n84953261\r\n\r\n00130398000180\r\n\r\nSPINN OUT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n25/04/2008\r\n\r\n84955957\r\n\r\n73949745000175\r\n\r\nVIDRACARIA GARCIA D'AVILA LTDA\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n84956554\r\n\r\n86768983000126\r\n\r\nBLUM BRANDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n84957968\r\n\r\n00108248000170\r\n\r\nG GARCEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\n84967009\r\n\r\n40336752000223\r\n\r\nNATURATIVA FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n84972231\r\n\r\n39890645000182\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITOS GRAO MESTRE LTDA ME\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\n84974463\r\n\r\n73613440000198\r\n\r\nN ANGELO CORREA VEICULOS\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n84999245\r\n\r\n00848775000111\r\n\r\nCHURRASCARIA ESTRELA AZUL DE BANQUETE LTDA\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n85013084\r\n\r\n73267627000187\r\n\r\nMERCADO BIG BOX DO FRADE LTDA ME\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n85013149\r\n\r\n73265928000171\r\n\r\nEDILQUIMICA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n85030868\r\n\r\n39681804000139\r\n\r\nADUALK IND E COM DE CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\n24/11/2012\r\n\r\n85051695\r\n\r\n39539812000145\r\n\r\nVALMOURA REPAROS E INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n85083449\r\n\r\n31855638000138\r\n\r\nBAPTISTA COUTINHO PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n85095773\r\n\r\n39752035000112\r\n\r\nFRI CACULA COMERCIO DE FRIOS LTDA\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n85106309\r\n\r\n39760251000100\r\n\r\nPOSTO 77 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\n85111353\r\n\r\n00116604000106\r\n\r\nVERA MARIA DE SOUZA AUTO PECAS ME\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n85164104\r\n\r\n97385157000114\r\n\r\nNEVES 2009 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n85166484\r\n\r\n31220098000116\r\n\r\nAREAL L G SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\n24/03/2013\r\n\r\n85212303\r\n\r\n86800752000152\r\n\r\nARTEIJO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n85215736\r\n\r\n00096845000122\r\n\r\nCARLIMAN CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n27/07/2013\r\n\r\n85324241\r\n\r\n01529719000187\r\n\r\nG A VARGAS LIGUORI ME\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n85387154\r\n\r\n08240673000392\r\n\r\nALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE\r\n\r\n05/12/1994\r\n\r\n85391283\r\n\r\n00271263000135\r\n\r\nMERCEARIA PONTUAL DE COSME VELHO LTDA\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\n85392018\r\n\r\n00399963000100\r\n\r\nCPQ HUMAITA COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n85400789\r\n\r\n00178945000106\r\n\r\nPORTINARI COMERCIO E RECUPERADORA DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\n85407627\r\n\r\n00366619000114\r\n\r\nN N ROSARIO FREIRE SORVETERIA ME\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\n85418009\r\n\r\n39699830000194\r\n\r\nM C ARAUJO MATIAS MEDEIROS ME\r\n\r\n27/10/2009\r\n\r\n85420135\r\n\r\n39694773000150\r\n\r\nR SIQUEIRA TAVARES & CIA LTDA ME\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n85433547\r\n\r\n40336752000304\r\n\r\nNATURATIVA FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n85440209\r\n\r\n00345230000192\r\n\r\nTMA TRANSPORTES COMERCIO DE OSSO E SEBO LTDA\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n85488724\r\n\r\n00336713000120\r\n\r\nALPHA RAMOS NOGUEIRA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n85516167\r\n\r\n00368922000156\r\n\r\nTERRAS GAUCHAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\n85531670\r\n\r\n00339832000137\r\n\r\nESPACO LIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\n85544144\r\n\r\n00689123000181\r\n\r\nLUISANT DO BRASIL INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n85545558\r\n\r\n00342274000169\r\n\r\nSANKAY POUSADA RESTAURANTE E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n85546082\r\n\r\n00453327000119\r\n\r\nCARROSCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n02/03/2013\r\n\r\n85561170\r\n\r\n40336752000495\r\n\r\nNATURATIVA FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\n85597566\r\n\r\n00506647000190\r\n\r\nDEMASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n85605437\r\n\r\n01106827000147\r\n\r\nSAENS PENA 5 COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n85667912\r\n\r\n00717837000156\r\n\r\nMAGAZINE ALEMAR LTDA ME\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n85710729\r\n\r\n32121766004450\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n85729586\r\n\r\n01023418000187\r\n\r\nEXPRESSO ULTRA 400 LTDA\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n85755595\r\n\r\n01068656000109\r\n\r\nFRADE KID S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n23/03/2013\r\n\r\n85762842\r\n\r\n29545910000131\r\n\r\nCERAMICA ASTURIAS LTDA\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\n85769022\r\n\r\n01553707000198\r\n\r\nLUCIANE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n85774832\r\n\r\n01327107000101\r\n\r\nCOTTON WORLD TECIDOS LTDA\r\n\r\n16/06/2013\r\n\r\n85787381\r\n\r\n01365897000110\r\n\r\nQUARTIER IPANEMA FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n85818104\r\n\r\n01232549000174\r\n\r\nMARAC PLASTICOS LTDA\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\n85845306\r\n\r\n32121766005341\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n85845381\r\n\r\n01820193000190\r\n\r\n127 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n85850369\r\n\r\n01138436000104\r\n\r\nJPM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n85850644\r\n\r\n01211072000140\r\n\r\nAZUL & OURO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\n85851764\r\n\r\n73253429000245\r\n\r\nPRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n85856332\r\n\r\n32121766005422\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n85909487\r\n\r\n01284774000154\r\n\r\nSEQUENCE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\n85911708\r\n\r\n01620789000146\r\n\r\nDENTFORT CRISMAR COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\n85918125\r\n\r\n01232501000166\r\n\r\nFANTASY FASHION ACESSORIOS PRESENTES LTDA\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\n85918702\r\n\r\n01292273000110\r\n\r\nMONTANARO INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\n85922815\r\n\r\n32121766004701\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n85924419\r\n\r\n01549761000160\r\n\r\nSHENDO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n85936352\r\n\r\n02001537000100\r\n\r\nINTERSUN COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\n85957937\r\n\r\n01255899000156\r\n\r\nSOUZA SALES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n09/12/2012\r\n\r\n85964127\r\n\r\n32121766004612\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n85966189\r\n\r\n01535788000101\r\n\r\nCONFEITARIA BRANCA DO FORTE LTDA\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n85985574\r\n\r\n01634456000176\r\n\r\nACCETATO DESIGN COMERCIO OPTICO LTDA\r\n\r\n10/03/2013\r\n\r\n85987666\r\n\r\n72209034000100\r\n\r\nDIS DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n85988573\r\n\r\n01809558000185\r\n\r\nECCO MAKHLOUTA SPORT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n85990543\r\n\r\n01052845000193\r\n\r\nTOOL CENTER BC FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\n86020084\r\n\r\n01934392000129\r\n\r\nF R MASSAS LTDA\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\n86021994\r\n\r\n02133507000149\r\n\r\nDI ALVARO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n86029359\r\n\r\n32121766005503\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n86035707\r\n\r\n01875599000170\r\n\r\nCONCEICAO 2004 COMERCIO DE QUADROS LTDA\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n86036096\r\n\r\n01930720000119\r\n\r\nRIO AMARELO PRESENTES LTDA\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n86063662\r\n\r\n03079623000190\r\n\r\nVOP FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\n86066572\r\n\r\n02230518000147\r\n\r\nALFA OITENTA E CINCO MALHARIA LTDA ME\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\n86066777\r\n\r\n02287604000196\r\n\r\nEXPRESSO MINEIRO PENSAO E DELICATESSEN LTDA\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n86097397\r\n\r\n02712224000151\r\n\r\nVIVA LIFE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n86120453\r\n\r\n01751905000166\r\n\r\nAZIMUTH 373 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\n86150042\r\n\r\n32121766005180\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\n86157888\r\n\r\n39116447000166\r\n\r\nEBENDINGER EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n02/01/2004\r\n\r\n86185482\r\n\r\n02011010000158\r\n\r\nTELEMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n86186632\r\n\r\n02033057000112\r\n\r\nJ A VARGAS BAZAR\r\n\r\n16/12/2008\r\n\r\n86197650\r\n\r\n01539361000173\r\n\r\nDALMATIA LABORATORIO COSMECEUTICO LTDA\r\n\r\n29/06/2006\r\n\r\n86200201\r\n\r\n00634007000246\r\n\r\nCOMERCIAL JAVANG LTDA\r\n\r\n26/10/2008\r\n\r\n86204606\r\n\r\n02262593000190\r\n\r\nAUTO PECAS DIARISTAS LTDA\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\n86220709\r\n\r\n02387278000199\r\n\r\nPROCLIN MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA MD\r\n\r\n06/05/2008\r\n\r\n86241412\r\n\r\n02036045000141\r\n\r\nDOCE CENTER DE BANGU ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n86254778\r\n\r\n02284861000174\r\n\r\nA A FRADE MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n86268639\r\n\r\n03753762000157\r\n\r\nHCRT TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n86274477\r\n\r\n02262291000111\r\n\r\nLUDUS PRIMUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n26/05/2008\r\n\r\n86275201\r\n\r\n02540880000114\r\n\r\nMUNDO DOS SONHOS PRESENTES LTDA\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\n86280558\r\n\r\n02295388000120\r\n\r\nTIA LU PRESENTES E FESTAS LTDA\r\n\r\n12/10/2011\r\n\r\n86281619\r\n\r\n02483637000101\r\n\r\nHS JULIA MODAS LTDA\r\n\r\n28/08/2008\r\n\r\n86290375\r\n\r\n40440729000101\r\n\r\nPRODUCT CRIACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n86297078\r\n\r\n01991716000160\r\n\r\nA JORGE NETO & CIA LTDA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n86312131\r\n\r\n02315271000161\r\n\r\nM A J DA SILVA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n86316587\r\n\r\n03598958000114\r\n\r\nA R R MERCADO LTDA\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n86321475\r\n\r\n32121766005694\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n86326809\r\n\r\n02263037000138\r\n\r\nLAPALM-FESTAS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n86340674\r\n\r\n02371538000138\r\n\r\nPOINT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\n86376113\r\n\r\n03347162000199\r\n\r\nFERREIRA E FILHOS IND E COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n02/03/2012\r\n\r\n86405229\r\n\r\n04005778000144\r\n\r\nPEACECAPS TRANSPORTE, LOCACAO E CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n86417510\r\n\r\n04578742000150\r\n\r\nPAULO E SIMONE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n91006561\r\n\r\n46011524000189\r\n\r\nMANGUINHOS QUIMICA S/A\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n91010100\r\n\r\n32492878000188\r\n\r\nAL LM EX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n10/03/2008\r\n\r\n92007936\r\n\r\n09119618000140\r\n\r\nH-BUSTER SAO PAULO IND E COM LTDA\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nId: 1578892"
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1578494": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001527-000-9. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Vanderlei Cardoso de Souza com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Vanderlei Cardoso de Souza, Fabiana de Freitas Mourão, Jorge Justino Mourão e Juraci de Freitas Mourão. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 21.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1213/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001502-000-2. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Rafael de Almeida Ribeiro Barbosa com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Juliana Jesus Ferreira, Rafael de Almeida Ribeiro Barbosa e Francisco Fabio Neto. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 21.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1239/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001583-000-4. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Fabia da Costa Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Isabella July de Souza Campos, Jurema de Souza Campos e Sirio Rodrigues do Nascimento. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 23.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1300/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001543-000-6. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jessica Rafaely da Silva Alves com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Romildo Jose da Silva, Ana Paulo Cardoso de Oliveira da Silva e Leandro Teofilo da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 23.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1222/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001600-000-5. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Giselia da Silva Jorge com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Rejani Soares da Silva e Nara Cristina Andrade do Nascimento. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 26.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1305/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001410-000-2. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luiz Fernando Borges Xavier com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Wilson Jose Borges Machado e Lenisse Sousa da Silva Machado. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 29.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1160/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001548-000-3. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ivam Oliveira da Cruz com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Almir Silva de Almeida. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). ASSINATURA: 29.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1330/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001587-000-6. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Bentisan Charles de Andrade com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Dalva Ribeiro de Freitas, Jose de Freitas Filho, Geissiara Barbosa da Silva, Raidenilson Pimentel Correa e Margarida Catarino de Oliveira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 30.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1342/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001597-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Lidiane Alves Simão com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Manoel Severino Simão e Portelina Alves Simões. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). ASSINATURA: 30.08.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1302/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2013.\r\n\r\nId: 1578494"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1579425": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 005/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/409/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2013, às 10h15min.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 01/11/2013, às 11h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10h às 12h e das 14h às 18h, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2. \r\n\r\nId: 1579425. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "1579295": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de organização de evento, serviços correlatos e suporte, para a realização de evento com o título de Prêmio IPEM-RIO 2013.\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/745/2013\r\n\r\nEdital no SIGA: 11648\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global\r\n\r\nValor Estimado: R$ R$ 98.349,15 (noventa e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos)\r\n\r\nData: 01/11/2013\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1579295. A faturar por empenho"
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                            "1579324": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço, serviços correlatos e suporte, para a realização do Workshop IPEM/RJ 2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/756/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 11714.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 230.213,65 (duzentos e trinta mil duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos)\r\n\r\nDATA: 01/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br .\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1579324. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1579912": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura de VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma área de terra, por desapropriação, com 23.558,25m² para implantação da Rodovia do Contorno em Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 585.700,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/13.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 (PROCESSO ADM. E-17/001/2086/13).\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura de VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOBJETO: Complementação de recursos para conclusão do Hospital Regional do Médio Paraíba, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.719.801,45.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/13.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 (PROCESSO ADM. E-17/001/2445/13).\r\n\r\nId: 1579912"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1579459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 16/2013 objetivando, “Obras de res tauração da RJ-125 com pavimentação em asfalto borracha, fresagem, drenagem, terraplenagem, contenção, alargamento de ponte, sinalização e zoopassagem aérea no trecho entre os Municípios de Miguel Pereira e Japeri, com uma extensão total de 34.950,0 metros”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFica incluído no edital o item:\r\n\r\n14.3.1.2 - Nas medições atinentes ao transporte serão indicados, de forma clara, a origem, o destino, o percurso e o equipamento que foi utilizado, sendo acompanhado do respectivo croqui e da identificação da velocidade de transporte realizada para cada trecho da obra e seus acessos.\r\n\r\nFica incluído no Anexo 2 - Projeto Básico, os seguintes itens:\r\n\r\nProjeto de Terraplenagem\r\n\r\nProjeto de Drenagem\r\n\r\nProjeto de Sinalização\r\n\r\nMemorial Descritivo\r\n\r\nEspecificação Técnica referente à pavimentação com camada de SMA\r\n\r\nDemonstração e comprovação de não haver duplicidade de serviços e equipes\r\n\r\nJustificativa da manutenção da distancia de transporte entre a Pedreira e o Trevo de Queimados\r\n\r\nJustificativa e Composição do item 19.011.130-5\r\n\r\nId: 1579459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578625": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003708/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 01/11/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 01/11/2013.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 01/11/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de microesfera de vidro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 77.100,02\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563. \r\n\r\nId: 1578625. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579481": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000839/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 16/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de restauração da RJ-125 com pavimentação em asfalto borracha, fresagem, drenagem, terraplenagem, contenção, alargamento de ponte, sinalização e zoopassagem aérea no trecho entre os Municípios de Miguel Pereira e Japeri, com uma extensão total de 34.950,0 metros”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 85.915.635,50.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21/11/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1579481. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1579483": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio INFOVIA II, representado pela EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Alteração qualitativa de links de dados visando contemplar o aumento da demanda de transmissão de dados gerada pelo Centro Integrado de Comando e Controle. VALOR: O valor total do presente Termo é de R$ 322.387,52 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em 07 (sete) parcelas mensais de R$ 46.055,36 (quarenta e seis mil cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). PROCESSO Nº E-09/0849/0004/2010. ASSINADO EM: 02/10/2013.\r\n\r\nId: 1579483"
                        ],
                        "1579192": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 037/1200-2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo de vigência para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos, máquinas e acessórios, instalados no IPPGF/PCERJ, por período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados do presente Termo Aditivo é de R$ 26.697,22 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 27/10/2013, o Contrato nº 037/1200/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/303/1704/2010.\r\n\r\nId: 1579192"
                        ],
                        "1578912": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar a relação provisória dos Senhores Delegados de Polícia concorrentes à promoção à 2ª classe, com validade de 21.4.2013, de conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (Dez) dias.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE DELEGADO DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHeberth Tavares Cardoso\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Melo de Castro\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo valentim\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n44089414\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\nId: 1578912"
                        ],
                        "1578901": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar a relação provisória dos Senhores Delegados de Polícia concorrentes à promoção à 1ª classe, com validade de 29.9.2013, de conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE DELEGADO DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29302889\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n29754186\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n29741467\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n30006341\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n29875641\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n30007267\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n29154928\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n29242240\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n29940990\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n32411774\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n32153953\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n29302463\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n29302765\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n29179149\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n30002451\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n30005779\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n29761891\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n29378745\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n29738130\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n29725640\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n29333350\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n29853656\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n29883202\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n41988914\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n29368138\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n29729122\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n29554411\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n29980666\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n29942624\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n29160677\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n29718724\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n29792851\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n29950163\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n29168031\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n29866855\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n29239257\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n29749069\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n29229553\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n29873614\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n29334578\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Abud\r\n\r\n29451477\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n29287022\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n29575753\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n29428017\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n29599652\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n29776546\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n29546540\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n29946034\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n29714656\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n29148626\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n29482240\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n29469325\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n29860270\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n29367638\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n29191378\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n30008557\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n29523150\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n29574161\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n29504066\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n29313279\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n29877431\r\n\r\nDanielle Christine Bessa N. de Barros\r\n\r\n29251974\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n29239141\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n30011248\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n29158869\r\n\r\nWaleska dos Santos Garcez\r\n\r\n29123666\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n29542243\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n29381657\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n29530555\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n29465850\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz\r\n\r\n29286824\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n29473691\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n29489334\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n29874351\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n29361761\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n29769027\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n29867134\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n29930340\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n29891833\r\n\r\nNei JoseRamos Loureiro\r\n\r\n29325749\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n29180864\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n29601665\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n32415664\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n29756537\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n29536421\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n29796253\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n29588430\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n29611555\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n29307090\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n29228743\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n29327318\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n2984353\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n5630207\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n29515840\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n29588545\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n29941261\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n29138027\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat Alves\r\n\r\n29853729\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n29922240\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n29857546\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n29764815\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas Savignon\r\n\r\n29388449\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n29241669\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n29495229\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n29751888\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n29965357\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n29230144\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n29388562\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n29495334\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n29749549\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n29932920\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n29306426\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n29320330\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n29571260\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n29374251\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n29770149\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n29599059\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n29862361\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n30008786\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n29291160\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n29201578\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n29438322\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n29711380\r\n\r\nAlice F. da Cunha\r\n\r\n29181143\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n29712076\r\n\r\nMarta Ferreira Dominguez\r\n\r\n30022231\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n5473578\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n5645913\r\n\r\nJanaina Cristina Peregrino\r\n\r\n5646189\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n29175810\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n29565529\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n29566444\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n29269229\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n29883326\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n29273897\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n29135729\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n5646146\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n5646200\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n30005655\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n29534070\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n29122970\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n5645964\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n29828635\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n29728436\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n5645921\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n5645930\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira Ricio\r\n\r\n29618347\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n5646030\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho Faro\r\n\r\n5646243\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n5653932\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n41378903\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n5655544\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n5646260\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n5646103\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n5646081\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n5646049\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n41377826\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n5646111\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n41377834\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansky Sodre\r\n\r\n5646219\r\n\r\nAlessandro Thiers Pinho Alonso\r\n\r\n5648793\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n41378679\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n5656001\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n5646170\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n5655412\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n5647541\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n5646014\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n5646235\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n41377842\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n5646286\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n5646316\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n5654599\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n5659485\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n5656940\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n5649510\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n5658748\r\n\r\nAlesandro Petralanda Santos\r\n\r\n5656095\r\n\r\nFabiola Martire Machado de welis Fernandez\r\n\r\n5655080\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n5649293\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n5493382\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n42194296\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n42183138\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n42183197\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n5648254\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n42183200\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n41773012\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n42183316\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n5649129\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n41378857\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n5648505\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n5654092\r\n\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\n\r\n42181437\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n42182980\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n5659434\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n5658063\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n42183090\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n41369025\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n42183359\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\n5709008\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n42518660\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n42585198\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n42494729\r\n\r\nCelio Eduardo Alcantara Erthal Rocha\r\n\r\n29328110\r\n\r\nEduardo Jorge Alves Soares\r\n\r\n19983530\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n42183057\r\n\r\nKarina Regufe Gonçalves Lopes\r\n\r\n42183278\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares\r\n\r\n5648211\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\nId: 1578901"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar a relação provisória dos Senhores Delegados de Polícia concorrentes à promoção à 2ª classe, com validade de 29.9.2012, de conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (Dez) dias.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE DELEGADO DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHeberth Tavares Cardoso\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Melo de Castro\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo Valentim\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n44089414\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\nId: 1578917"
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                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 041/2013-6.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Vencedora do item nº 36. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do setor de farmácia das diversas Unidades de Saúde da corporação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 041/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nId: 1579415"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Prótese Transfemural Modular para suprir as necessidades do CB PM REF RG77.615 - JOSÉ RICARDO RODRIGUES.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 081/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 07/11/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/1512/2013.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 29.976,67 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1579318"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/1816/2013. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária - DO.\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA PMERJ.\r\n\r\nRealização: 05/11/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 25.599.620,28.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1579338"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.278/0001-01 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.278/0007-05.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a cessão de uso de 01 (um) Agitador Linear de Plaquetas com Câmara de Conservação, capacidade para 48 bolsas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/7.128/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, Prefeito do Município de Nova Iguaçu, CPF nº 100.418.007-10 e Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, CPF nº 023.199.537-79.\r\n\r\nId: 1578810"
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                        "1578998": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102856. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/093/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: 03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102156 e 935ZCWMNCD2102158 e 935ZCWMNCD2102162. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/069/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - CANTAGALO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106171. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/062/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2105446. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0129/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1578998"
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                        "1579419": [
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                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101859 e 935ZCWMNCD2101870. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/072/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: 04 (quatro) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROEN, Modelo JUMPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101656, 935ZCWMNCD2101584, 935ZCWMNCD2101576 e 935ZCWMNCD2101555. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0138/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca RENAULT, Modelo MASTER ENGESIG A, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 93YADC1H6DJ274120. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0138/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO PORTO REAL.\r\n\r\nDOADOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102081. \r\n\r\nDATA DA ENTREGA E RECEBIMENTO: 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/7162/2011 e E-08/002/0108/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.\r\n\r\nId: 1579419"
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                        "1578809": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 027/2013.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 28.963.981/0001-91, com a interveniência do Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.247.491/0001-51.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a cessão de uso de 10 (dez) Camas hospitalares eletrônicas com controle remoto Eleganza; 01 (um) Carro de Parada cardiorrespiratória; 01 (um) Desfibrilador manual semi-automático e 10 (dez) Cardioscópios de SI.VI.M-DX 2021.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: o decidido no processo administrativo nº E-08/8.392/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Benedito Marques dos Santos Filho, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CPF nº 016.215.997-87 e Sr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, CPF nº 423.978.477-87.\r\n\r\nId: 1578809"
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                        "1578852": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Reduzir o recurso financeiro previsto na Cláusula Quarta do Convênio, considerando a necessidade de readequar as metas pactuadas no plano operativo anual (POA).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alberto Luis da Costa Martins, Provedor, CPF nº 915.077.407-78 e Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 021.013.647-27.\r\n\r\nId: 1578852"
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                        "1579380": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (REAGENTES, LAMÍNULAS E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6387/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/11/2013, às 10h\r\n\r\nO edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1579380"
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                        "1579381": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de processamento de roupas para unidades assistenciais da SES, nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 08).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2013, às 14h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/11/2013, às 14h.\r\n\r\nPoderá ser feita a visita técnica no período de 22/10/2013 a 12/11/2013, conforme item 12 do Projeto Básico. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1579381"
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                        "1578902": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e aperfeiçoamento - CEA do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, para o biênio de 2013/2015, mandato de 02 (dois) anos (vigência 25/09/2013 a 25/09/2015).\r\n\r\nCARMEN REGINA LEAL DE ASSUMPÇÃO - matr. nº 1004885-8 - Presidente.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA BRAGA - matr. nº 013414-0 - Coordenador de Formação e Pós Graduação.\r\n\r\nCASTORINA DA SILVA DUQUE - matr. nº 0173253-6 - Coordenadora de Educação.\r\n\r\nBEATRIZ DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO - matr. nº 0150196-4 - Coordenadora Administrativa.\r\n\r\nId: 1578902"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1579405": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 91/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/ nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para a Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/001/4907/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 92/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia São Fidélis S/S LTDA - ME. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Faculdade São Fidélis em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROC. Nº E-03/001/7870/2013.\r\n\r\nId: 1579405"
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                        "1579408": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 08/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/201.434/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/201.434/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 09/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/10.103.222/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.103.222/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 10/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS EXCEPCIONAIS - ITAPERUNA (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/10.302.942/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.302.942/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 11/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/10.701.142/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.701.142/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 12/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/10.103.030/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.103.030/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 13/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/11.201.873/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/11.201.873/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 14/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/11.402.943/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/11.402.943/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 15/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/10. 501.162/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.501.162/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 16/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/10.000.876/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.000.876/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 17/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/10.701.674/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/10.701.674/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 18/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-03/11.202.256/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/11.202.256/2012.\r\n\r\nId: 1579408"
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                        "1579232": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC n° 49/2013 ao Contrato SEEDUC n° 106/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Consórcio Infovia II e, como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. VALOR: R$ 21.254.100,00. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 18 de outubro de 2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 106/2010, com término em 17 de outubro de 2014. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.883/94, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022299. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 22. EMPENHO N° 2013 NE 32937. PROC. N° E-03/10.366/2010.\r\n\r\nId: 1579232"
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                        "1579176": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1 - ESCOLA TERCEIRO MILÊNIO - RAIOS DE LUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMateus Almeida de Vasconcelos - 2006\r\n\r\n2 - EPEC-AVM - EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Maria da Silva - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuís Octavio Cardoso Gil Pimentel - 2008\r\n\r\n3 - COBRA-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNielson Gomes - 2006\r\n\r\n4 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAntonio Marcos Barbosa de Souza - 2002\r\n\r\n5 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Luiz Dias Júnior - 2002\r\n\r\nKátia Cristina Riqueza Góes - 2003\r\n\r\nThiago Pereira Teixeira - 2005\r\n\r\n6 - COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLetícia Pereira das Neves - 2006\r\n\r\n7 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nManoelina de Jesus Euzebio Pinheiro - 2010\r\n\r\nBianca Torres de Melo Tarlá - 2011\r\n\r\n8 - COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosane dos Santos Azevedo - 2001\r\n\r\nRutimar Firmino Torres dos Santos - 2008\r\n\r\n9 - CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosangela da Silva de Souza - 2006\r\n\r\n10 - CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\nLuana Camarino de Viterbo - 2007\r\n\r\n11 - COLÉGIO ATLAS - PRAÇA SECA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGean Carvalho Barboza - 1999\r\n\r\n12 - COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMario Junior da Silva Monteiro- 2003\r\n\r\n13 - CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJeferson Severino Magalhães- 2008\r\n\r\n14 - CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria de Lourdes de Jesus Domingos - 2010\r\n\r\nMarcio Ribeiro Vermelho - 2011\r\n\r\nRosana Sarres Mendonça - 2013\r\n\r\nRoselaine da Silva Rangel - 2013\r\n\r\n15 - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias \r\n\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA \r\n\r\nAnderson Rodrigo Moreira Camilo - 2009\r\n\r\nCarlos Alberto Durce Filho - 2010\r\n\r\nCarmen Lucia Germano dos Santos Lavras - 2010\r\n\r\nÉrica Elias Carletti - 2010\r\n\r\nFlavia Lopes Barbosa Duarte - 2010\r\n\r\nAndréa Cardoso da Silva - 2012\r\n\r\nGilza Maria do Nascimento Ferreira - 2012\r\n\r\nMaxwell Marques de Souza - 2013\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nElisabete Vieira Cordeiro - 2004\r\n\r\nKelly Silva Machado - 2004\r\n\r\nDorelene Alves da Cunha - 2005\r\n\r\nElizama da Silva Ribeiro - 2005\r\n\r\nCelia Maria Rodrigues Borges - 2006\r\n\r\nAngela Abreu Vicente de Jesus - 2007\r\n\r\nDanielle Campos Mistura - 2007\r\n\r\nLuciene Leandro de Araujo - 2007\r\n\r\nCristiane Cruz de Brito - 2008\r\n\r\nHelena Rosa de Souza - 2008\r\n\r\nAngélica Aparecida Lima Bento - 2009\r\n\r\nFernanda Marques Selva - 2009\r\n\r\nElizabeth Pinheiro da Cruz - 2010\r\n\r\nGleyce Correia Oliveira - 2010\r\n\r\nAna Gleici Santos de Souza - 2011\r\n\r\nAndreia Ferreira - 2011\r\n\r\nFrancisca Joelma Morais de Sousa - 2011\r\n\r\nFernanda Mozer Fernandes - 2012\r\n\r\nLuciana Silva Reis - 2012\r\n\r\n16 - COLÉGIO CENECISTA SALDANHA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNajla Koury Ruiz - 1974\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16 - COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Davidson Maia - 1977\r\n\r\nLeia-se: Davidson Maia - 1997\r\n\r\nId: 1579176"
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                        "1579332": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Cardoso de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maryana Cristina Carlos da Silva\r\n\r\n02-Eduardo Freitas Castro Dantas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Conceição Rodrigues\r\n\r\n02-Cátia Silva dos Santos\r\n\r\n03-Cleiton dos Santos Gomes de Aguiar\r\n\r\n04-Daniel da Silva Soares\r\n\r\n05-Daniel Leno Marques da Silva\r\n\r\n06-Darlan Miranda Policarpo\r\n\r\n07-David Matheus Silva Lima de Souza\r\n\r\n08-Davi Valadão de Souza\r\n\r\n09-Fabrício Jesus de Andrade\r\n\r\n10-Jaqueline Araújo da Silva\r\n\r\n11-Luana Jacqueline da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Maria Jessica dos Santos Silva\r\n\r\n13-Maria Jose Nilce da Silva\r\n\r\n14-Marta Cortes dos Santos\r\n\r\n15-Matheus Luís Fuju Fonseca\r\n\r\n16-Osvaldo Heleno dos Santos\r\n\r\n17-Patricia Viana Quaresma\r\n\r\n18-Rafaela Viana Quaresma\r\n\r\n19-Raiane Bernardo Moraes\r\n\r\n20-Thiago Cesar dos Santos Almeida\r\n\r\n21-Victor Hugo Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Wanderson Santos da Silva\r\n\r\n23-Yan Valadares do Nascimento\r\n\r\n24-Yuri Valadares do Nascimento\r\n\r\n25-Zaira Elis Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA AMÉRICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA AMÉRICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cintia de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha da Silva Muniz\r\n\r\n02-Alessandra Surgek de Bragança\r\n\r\n03-Aline Kelly Provenzano de Souza\r\n\r\n04-Amanda Pereira Farias\r\n\r\n05-Ana Carolina da Silva Siqueira\r\n\r\n06-Andressa de Oliveira Almeida\r\n\r\n07-Bárbara Thaysa de Jesus Pinheiro\r\n\r\n08-Beatriz Cristina de Oliveira Honorato\r\n\r\n09-Betina Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Bianca Belmont de Oliveira\r\n\r\n11-Elias Tavares da Conceição\r\n\r\n12-Evelyn da Fonseca Reis\r\n\r\n13-Gabriela Souza de Paula\r\n\r\n14-Jaqueline Barbara Leoncio\r\n\r\n15-Jeniffer Luíse da Conceição Esteves\r\n\r\n16-Joel Lima Nunes\r\n\r\n17-Joseline Amanda Provenzano de Souza\r\n\r\n18-Lucas Ribeiro Barboza\r\n\r\n19-Luis Guilherme de Melo da Silva\r\n\r\n20-Marcelo Pereira\r\n\r\n21-Mariana Martins da Silva\r\n\r\n22-Mariane do Nascimento Alexandre\r\n\r\n23-Monique Rodrigues Ferreira\r\n\r\n24-Patricia Dias Santos\r\n\r\n25-Taiane de Souza Silva\r\n\r\n26-Thais Reis da Silva\r\n\r\n27-William Duval dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Teixeira de Castro\r\n\r\n02-Ana Lucia Gomes\r\n\r\n03-Claudete Santos Barbosa Santiago\r\n\r\n04-Edvan Xavier de Assis\r\n\r\n05-Eufrasia Maria da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Felipe Mendes da Silva\r\n\r\n07-José Felismino da Silva\r\n\r\n08-Julio Guedes Terra\r\n\r\n09-Leonardo Moraes de Moura\r\n\r\n10-Luiz Henrique da Conceição Rosa Junior\r\n\r\n11-Marcelo de Sá Floriano\r\n\r\n12-Marcelo Nunes do Vale \r\n\r\n13-Marcos Moraes Mendes\r\n\r\n14-Maria Elaine Medeiros Gabriel\r\n\r\n15-Selma Maria Lobato\r\n\r\n16-Vanderson Peixoto de Lima\r\n\r\n17-Waldir Ramos de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Alves Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Celia Maria Borges da Silva\r\n\r\n03-Charles Alex Fernandes da Costa\r\n\r\n04-Claudio Ribeiro Cerqueira dos Santos\r\n\r\n05-Ester Sandra Santos de Almeida\r\n\r\n06-Fabiana Nascimento Mendes\r\n\r\n07-Ivany Cubeiro dos Santos Cordeiro\r\n\r\n08-Jailda Marques do Nascimento\r\n\r\n09-Kelly Cristina Ludolph e Silva\r\n\r\n10-Marlucia Ramos Serqueira\r\n\r\n11-Monica de Souza da Silva\r\n\r\n12-Neuza de Oliveira \r\n\r\n13-Raimunda Francisca Rocha Veloso\r\n\r\n14-Regina Celia da Silva Dias\r\n\r\n15-Ronald Gustavo Felipe Xavier\r\n\r\n16-Ronivaldo Alves de Souza\r\n\r\n17-Sandra Camillo Rosa \r\n\r\n18-Wallace Nepomuceno Matias\r\n\r\n19-Wellington Afonso Maximiano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fátima Cristina Flores Valente da Silva\r\n\r\n02-Ramon Almeida Batista Procopio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Calixto de Souza\r\n\r\n02-George Luiz Ferreira dos Anjos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA \r\n\r\nTAVARES ROMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Cesar Brito Coimbra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda da Silva Dias\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Brener Guimarães Nicolau\r\n\r\n05-Bruno de Oliveira Moura\r\n\r\n06-Camila Coutinho de Paula\r\n\r\n07-Carolini Firmino da Costa\r\n\r\n08-Diego Souza Lopes\r\n\r\n09-Diogo Pinto da Silva\r\n\r\n10-Fabiola da Silva Amorim\r\n\r\n11-Hélida Marinho da Silva\r\n\r\n12-Igor de Oliveira Inacio\r\n\r\n13-Jessica da Silva Assis Moreira\r\n\r\n14-Jenifer Neres da Silva\r\n\r\n15-Marcely do Espirito Santo Faria\r\n\r\n16-Natália Figueiredo Lima\r\n\r\n17-Rafael Araujo de Siqueira\r\n\r\n18-Rafaela do Nascimento Lima\r\n\r\n19-Ronan Pereira da Silva Teixeira\r\n\r\n20-Stefani de Araujo Peren\r\n\r\n21-Thais de Souza\r\n\r\n22-Thaynanda da Silva Luz\r\n\r\n23-Victor Danton Soares de Lima\r\n\r\n24-Wellington Pereira dos Santos Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renildo José de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon Santos Caetano\r\n\r\n02-Raquel da Fonseca Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Melo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrieny Lima dos Santos\r\n\r\n02-Jessica Sobrinho da Silva\r\n\r\n03-Thaís Machado Muros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Aparecida Andrade Monteiro Bosa\r\n\r\n02-Carlos Cleber Sousa de Paiva\r\n\r\n03-Claudilene de Paula Freitas\r\n\r\n04-Darlan Jardim do Prado Muniz\r\n\r\n05-Elzimar Dias Castilho de Oliveira\r\n\r\n06-Fabiana Duarte Tempera\r\n\r\n07-Francielly Monteiro do Prado Alves\r\n\r\n08-Jailton Moreira Teixeira\r\n\r\n09-Kaique Mayque Brandão\r\n\r\n10-Paulo Cesar de Souza Prata\r\n\r\n11-Rafael Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Silvana da Silva Travassos\r\n\r\n13-Silvestre Degli Esposti Gualandi\r\n\r\n14-Weslley dos Santos Boechat\r\n\r\n15-Weverson Fontes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudia Marcia Oliveira Rocha\r\n\r\n02-Daniela do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Davi da Silva Braga\r\n\r\n04-Érica Maria Beiral Satolo Chaves\r\n\r\n05-Heric Paulo da Silva Lima\r\n\r\n06-Luiz André Rocha da Silva\r\n\r\n07-Luiz Carlos Gomes\r\n\r\n08-Pâmela Luzia Gonçalves Serpa\r\n\r\n09-Raquel Pereira Novaes\r\n\r\n10-Thalita de Jesus Francisco\r\n\r\n11-Viviani de Mello Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM III 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Casseres Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Ângela Aparecida da Silva Rosa\r\n\r\n03-Edilaine Silva dos Santos\r\n\r\n04-Kênnia Cristiane da Silva\r\n\r\n05-Lia Márcia Felipe de Souza\r\n\r\n06-Mariléa Braga\r\n\r\n07-Miriam Junia Bastos\r\n\r\n08-Mônica Pimentel da Silva\r\n\r\n09-Monique da Silva Soares Pinho\r\n\r\n10-Sebastião Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Sirleia Martins de Souza\r\n\r\n12-Suelem Cândida Simplicio de Souza Prata\r\n\r\n13-Viviane Felipe da Silva\r\n\r\n14-Wellington da Costa Alves\r\n\r\nTURMA: EP - MAM III 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Luciano Miranda\r\n\r\n02-Brunna Aparecida Araújo Brito\r\n\r\n03-Elizabeth Nicolau Brandão Lacerda\r\n\r\n04-Jaqueline Pinheiro Lacerda\r\n\r\n05-Joana Carla Apolinário de Andrade e Silva\r\n\r\n06-Layena Paula Manhães\r\n\r\n07-Marco Antonio Potente\r\n\r\n08-Mateus Rocha Simão\r\n\r\n09-Milena dos Anjos Silva\r\n\r\n10-Nycolas Custodio da Silva Barros\r\n\r\n11-Priscila de Souza e Silva de Paula\r\n\r\n12-Rodrigo Gonçalves Lacerda\r\n\r\n13-Rosângela de Castro Chaves da Silva\r\n\r\n14-Rubia Nicolau Pires Baptista\r\n\r\n15-Tayanna Campos\r\n\r\n16-Wayne Mattos Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO \r\n\r\nCARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Santos de Lima\r\n\r\n02-Claudia Cristina Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kátia Valéria Silva dos Santos\r\n\r\n02-Michelle Mendes Pereira\r\n\r\n03-Zenita Fidelis Eiras\r\n\r\n04-Roberto Pinto Marmore\r\n\r\n05-Patricia de Jesus Fabricio\r\n\r\n06-William Peixoto de Carvalho\r\n\r\n07-Wellisson Rienda Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Lima Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arilene Macedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Claudio da Silva Germano\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria de Fatima Amaro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex dos Santos Costa\r\n\r\n02-Ana Cristina de Freitas Martins\r\n\r\n03-Ana Cristina Gomes Galvão\r\n\r\n04-Ana Maria Silva Almeida\r\n\r\n05-Andreia Alveis da Conceição Brasiliano\r\n\r\n06-Decio Luiz da Silva\r\n\r\n07-Diná da Silva Costa\r\n\r\n08-Edna dos Santos Pires\r\n\r\n09-Ivan Barros da Silva\r\n\r\n10-Jacqueline Carvalho do Valle\r\n\r\n11-Juliana Silva Bocarely\r\n\r\n12-Lorraine Henrique dos Santos Souza da Silva\r\n\r\n13-Luana Vale dos Santos\r\n\r\n14-Médnna Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Rafaela Teixeira\r\n\r\n16-Rosilene Freitas de Morais Silva\r\n\r\n17-Ruberval Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denise Pereira Sehnem\r\n\r\n02-Edneide Costa dos Santos\r\n\r\n03-Edson Antonio Soares\r\n\r\n04-Fávia Costa Santos\r\n\r\n05-Jéssica Fernandes de Sena\r\n\r\n06-Karla Santos\r\n\r\n07-Kelly Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Leni Araujo da Silva\r\n\r\n09-Lindaura Ferreira de Barros\r\n\r\n10-Luciano Lima da Silva\r\n\r\n11-Marcio Mathias Batalha\r\n\r\n12-Marina Tuler Cruz Silva\r\n\r\n13-Nely Batista dos Santos\r\n\r\n14-Neusa de Souza Americo\r\n\r\n15-Niracir Freire de Oliveira\r\n\r\n16-Raquel Henrique Itapirema\r\n\r\n17-Roseli de Andrade Fernandes\r\n\r\n18-Rosiméri Doloval Garcia\r\n\r\n19-Severina Gomes de Sena Silva\r\n\r\n20-Shirley Francisca Inácio da Silva\r\n\r\n21-Shirley Rodrigues dos Santos\r\n\r\n22-Silvania Lima Calixto de Oliveira\r\n\r\n23-Simone Paulo Lopes\r\n\r\n24-Vilmar Silva de Deus\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Duarte Chagas\r\n\r\n02-Andresa Ferreira da Gama Lima\r\n\r\n03-Antonia Maria Guedes Muniz\r\n\r\n04-Cintia Mick Vieira\r\n\r\n05-Claudete Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Gisselle Cristine Baptista de Souza\r\n\r\n07-Jaqueline Pereira da Silva\r\n\r\n08-Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\n09-Lilian Alcantara Pereira do Nascimento\r\n\r\n10-Luiza Simão\r\n\r\n11-Maíra de Souza Soares\r\n\r\n12-Manoel José de Araujo\r\n\r\n13-Marcia de Fatima Justino Ferreira\r\n\r\n14-Marcio de Arantes Santos\r\n\r\n15-Maria Raimunda dos Santos Sousa\r\n\r\n16-Pamela Bianca Braz\r\n\r\n17-Priscila Sara Alves da Silva \r\n\r\n18-Rosangela Fernandes Costa da Silva\r\n\r\n19-Simone dos Santos Amorim\r\n\r\n20-Tânia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Tayane Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphaele da Silva Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariane Cristina Calonico Pereira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Israel Gonçalves da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natália Francelin Gomes Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisangela Ferreira Oliveira da Paz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Roberto Lino Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Costa de Lima\r\n\r\n02-Carolina de Oliveira Machado\r\n\r\n03-Carolina Jorge Rosa\r\n\r\n04-Caroline Mendes de Oliveira\r\n\r\n05-Emille de Almeida Teles\r\n\r\n06-Fernanda Thaynara Carveti\r\n\r\n07-Francislayne Silva Martins\r\n\r\n08-Jonathan Cordeiro Gomes\r\n\r\n09-Juan Felippe Policarpo de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana Ramos de Oliveira\r\n\r\n11-Kênya Luana Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Larissa Yule de Lima Ribeiro\r\n\r\n13-Luiz Phelipe da Silva\r\n\r\n14-Marcos Paulo Maia Jorge\r\n\r\n15-Michelle Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Santos Mozer\r\n\r\n02-Ana Carolina Sodré Machado\r\n\r\n03-André Mesquita Araujo\r\n\r\n04-Bruna de Aguiar Pinto\r\n\r\n05-Daniel D'Oliveira Firmino\r\n\r\n06-Deivison Iago Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Eduardo Rodrigues de Oliveira Alves\r\n\r\n08-Eliza de Carvalho Pereira\r\n\r\n09-Gisele Leandro da Silva\r\n\r\n10-Israel Thomaz Rodrigues\r\n\r\n11-Jakson de Almeida da Silva\r\n\r\n12-Lahrayne Pereira Germano da Silva\r\n\r\n13-Luana Trajano dos Santos\r\n\r\n14-Lucas da Silva Maranhão\r\n\r\n15-Luma Alessandra da Silva da Conceição\r\n\r\n16-Mariana dos Santos Gomes\r\n\r\n17-Michael dos Santos Louredo Araujo\r\n\r\n18-Michelle Botelho Serute\r\n\r\n19-Pablo Guilherme Souto da Silva\r\n\r\n20-Paloma Silva Batista\r\n\r\n21-Paulo Ricardo Cardoso Junior\r\n\r\n22-Tainá de Sena Oliveira\r\n\r\n23-Tainá Ribeiro da Silva\r\n\r\n24-Thainá de Paula da Rosa\r\n\r\n25-Thiago de Oliveira de Paula\r\n\r\n26-Vanessa Guimarães Gonçalves\r\n\r\n27-Victória Bis Vicente\r\n\r\n28-Vitor Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ághata Perrotti dos Santos \r\n\r\n02-Aline Sobral de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda Vianna de Araujo\r\n\r\n04-Beatriz Antonia de Lima Faria da Costa\r\n\r\n05-Caroline Vicente da Silva\r\n\r\n06-Danielle Delmiro José\r\n\r\n07-Débora Viana Firmino\r\n\r\n08-Douglas Henrique Oliveira da Conceição\r\n\r\n09-Edilson Xavier Veloso Júnior\r\n\r\n10-Erika Trindade da Silva\r\n\r\n11-Geovana Costa Martins Lima\r\n\r\n12-Gustavo de Lima Ferreira\r\n\r\n13-Jamer Xavier Rodrigues Junior\r\n\r\n14-Kariny Garcia Teixeira\r\n\r\n15-Paula Silva Batista\r\n\r\n16-Priscila de Sousa da Silva\r\n\r\n17-Priscila Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Raiane Bezerra de Lima\r\n\r\n19-Romulo Medeiros da Silva\r\n\r\n20-Roney Ronald Maceno Liberato\r\n\r\n21-Rubens Souza da Costa\r\n\r\n22-Sildeny Henrique Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n23-Sirlaine Costa da Silva\r\n\r\n24-Stefany da Silva de Lima\r\n\r\n25-Suellen de Oliveira Guimarães\r\n\r\n26-Taiellen Pinto da Costa\r\n\r\n27-Wender da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Barbara Aparecida Bonfim de Souza\r\n\r\n03-Barbara Cristina Santos da Silva\r\n\r\n04-Camila Alves de Souza\r\n\r\n05-Carla Cristina Caetano Ocampo\r\n\r\n06-Christian Ferreira Mattos\r\n\r\n07-Cremilda de Jesus Pires Santana\r\n\r\n08-Diana Mendonça de Oliveira\r\n\r\n09-Edna Alves da Silva\r\n\r\n10-Evelyn Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Fatima de Jesus Silva\r\n\r\n12-Felipe de Melo Simão\r\n\r\n13-Gabriel Nicolau Braz\r\n\r\n14-Jaqueline Sabino dos Santos\r\n\r\n15-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Luana da Costa de Lima\r\n\r\n17-Lucilene da Silva Mello\r\n\r\n18-Maik Nascimento Martins\r\n\r\n19-Maria Monalisa Barbosa Nascimento\r\n\r\n20-Marta Cristina dos Santos\r\n\r\n21-Rafael Batista de Souza\r\n\r\n22-Raquel Brasileira Dutra\r\n\r\n23-Riuston Rodrigues Cler Filho\r\n\r\n24-Rodrigo de Lima Carvalho\r\n\r\n25-Severina Ramira Lemos Ferreira\r\n\r\n26-Susana Elisabete Teixeira Carlos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alfredo dos Santos Júnior\r\n\r\n02-Angela Cristina de França Oliveira\r\n\r\n03-Cinthia Ferreira Rangel Azevedo\r\n\r\n04-Denner Costa do Nascimento\r\n\r\n05-Diogo Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Elisangela Itacotiária de Barros da Silva\r\n\r\n07-Erik Pedro dos Santos da Rocha\r\n\r\n08-Ewerton Borges Moreira da Silva\r\n\r\n09-Fabiano Alves de Oliveira Brito\r\n\r\n10-Grazielly Baptista dos Reis Amaral\r\n\r\n11-Iago Madureira Abreu\r\n\r\n12-Jeniffer Soares dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica Batista da Silva\r\n\r\n14-Joice Sabrina Soares Pedroso da Cruz\r\n\r\n15-Luciana Maria da Silva\r\n\r\n16-Luciara Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Pablo Alexander Balthazar Maia\r\n\r\n18-Rayan Cesar dos Santos\r\n\r\n19-Rayane Karen Silva Viana\r\n\r\n20-Raylander Firmo Silvestre\r\n\r\n21-Rian de Oliveira Santos\r\n\r\n22-Rogeria Ferreira Rangel\r\n\r\n23-Rosimere de Alvarenga Gomes\r\n\r\n24-Tathiane Neves de Lima\r\n\r\n25-Victor Pinto da Costa\r\n\r\n26-Viviane da Conceição Silva\r\n\r\n27-Viviane dos Santos Silva\r\n\r\n28-Zenaidi Amaro de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Conceição de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Pontes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josane Edmar Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Monteiro de Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Quetyna da Conceição da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniely dos Santos Francisco\r\n\r\n02-Weverton dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cassius Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izabelle Lima Feliciano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley Emes da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flavia Rodrigues Martins\r\n\r\nId: 1579332"
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DE 29.10.2012\r\n\r\nPAG. 83 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Isabella da Costa Oliveira \r\n\r\n22-Yago de Oliveira \r\n\r\nLeia-se: 07-IsabellaCosta de Oliveira\r\n\r\n22-Yago de Oliveira Gama \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cristina do Carmo de Jesus\r\n\r\nLeia-se: 07-Cristina do Carmo de JesúsMeireles\r\n\r\nPAG. 84 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Giselle Afonso Amaro\r\n\r\n12-Gisele Ferreira da Silva Bezerra \r\n\r\n13-Hanna Caroline Iracema \r\n\r\nLeia-se: 11-Giselle Afonso Amaro de Sá\r\n\r\n12-Gizele Ferreira da Silva Bezerra \r\n\r\n13-Hanna Caroline Iracema Soares \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Barbosa Garcia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Leonardo Brites Cavaco\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Silva de Freitas\r\n\r\n02-Antonio Salustiano da Silva Neto\r\n\r\n03-Camila Alves Neves\r\n\r\n04-Daniel do Nascimento Oliveira\r\n\r\n05-Danielle Conceição de Almeida\r\n\r\n06-Felipe Paulista de Souza\r\n\r\n07-Josafá Felix da Silva\r\n\r\n08-Julio Cesar Leite da Costa\r\n\r\n09-Tiago Wallace Silva de Rezende\r\n\r\n10-Suane dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe da Silva Machado Miranda\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2013\r\n\r\nPAG. 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréia Carolino de Mattos\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréia Carolino de Mattos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BAPTISTA DE SOUZA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aloizio Fernando Gonçalves Pedro Engenheiro\r\n\r\n02-Balbina da Silva Lima Rambaldi\r\n\r\n03-Camila Simões Cordeiro\r\n\r\n04-Cirlene Moura Mariano\r\n\r\n05-Daniel Peixoto Santos\r\n\r\n06-Danilo Jorge Tissi Macêdo\r\n\r\n07-Elcinei Garcia da Silva\r\n\r\n08-Filipe Ferreira Corvéllo\r\n\r\n09-João Batista Meirelles da Rocha\r\n\r\n10-Jose Valverde Ferreira\r\n\r\n11-José Willian Pereira Faria\r\n\r\n12-Josilaine Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Lucas Oliveira Alves\r\n\r\n14-Lucas Rufino Pereira\r\n\r\n15-Maria Aparecida Lima de Souza\r\n\r\n16-Mayara Souza da Rocha\r\n\r\n17-Patricia Campos Silva\r\n\r\n18-Patricia Rodrigues\r\n\r\n19-Paulo José Jardim da Cruz\r\n\r\n20-Robson Marques Santos\r\n\r\n21-Ramon da Rocha de La Vega\r\n\r\n22-Romulo Braz Constant\r\n\r\n23-Sildilane Pereira da Silva\r\n\r\n24-Thiago Souza de Castro\r\n\r\n25-Valentino Andrade Eleotério\r\n\r\n26-Werilane da Silva de Castro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2011\r\n\r\nPAG. 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Liege Maia Andrade\r\n\r\nLeia-se: 15-Liege Maia Andrade Diniz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michael Silva de Castro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda dos Reis Barroso de Moura\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Ildefonso do Amparo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luiz de Souza Cunha Junior\r\n\r\n02-Juliana da Silva Alves\r\n\r\n03-Lucas Saraiva Lyra Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Freitag Távora\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayane de Melo Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Luiz Araújo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Doniseti Campos Francisco\r\n\r\n02-Clebson Henrique Rosa Romão\r\n\r\n03-Emerson dos Santos Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei n° 11.741, de 16.07.2008 e Parecer CEE n° 241 / 2005 (N), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Mapa Melo\r\n\r\n02-Mayara Ponce da Silva\r\n\r\n03-Pedro da Paixão Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberto Augusto Soares Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-San-Sawky Oliveira de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan Vieira Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei n° 11.741, de 16.07.2008 e Parecer CEE n° 241 / 2005 (N), neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Barbosa Simões\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.1999\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 28-Vania Honorato da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Vânia Honorato da Silva\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 13-Edineia Carvalho Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 13-Edinéia Carvalho Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Diana Iara Roque da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Diana Iara Rodrigues da Silva\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 17-Suzi Fritas Rocha\r\n\r\nLeia-se: 17-Suzi Freitas Rocha\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Willian de Assis Fonseca dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 13-William de Assis Fonseca dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Cristina Nazareth Coitin Soares\r\n\r\n02-Aldo Stenio Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina de Andrade Coutinho\r\n\r\n04-Ana Paula Pereira de Azevedo\r\n\r\n05-Anderson Braga Marcicano\r\n\r\n06-Benita Maria de Oliveira Rocha\r\n\r\n07-Camila da Silva Paulino\r\n\r\n08-Cláudio Malaquias Simião\r\n\r\n09-Dayane Rosa Silva\r\n\r\n10-Diego Lopes Justino\r\n\r\n11-Ezequiel Vander de Freitas Castro\r\n\r\n12-Fabiana Suterio Gonçalves\r\n\r\n13-Fabielle Luciano Ramos\r\n\r\n14-Gilmara Pereira das Graças Silva\r\n\r\n15-Jefferson Jose da Silva\r\n\r\n16-Jenilson Ferreira Rohem\r\n\r\n17-Jheniffer de Lima dos Santos\r\n\r\n18-Jheymison Batista Genovez\r\n\r\n19-Kíssyla Lopes da Costa\r\n\r\n20-Luiz Henrique Felix Pereira\r\n\r\n21-Maklly Souza Ribeiro\r\n\r\n22-Marciele de Souza Moura\r\n\r\n23-Mariana Menicucci Teixeira\r\n\r\n24-Marilayne Aparecida Curcio Araujo\r\n\r\n25-Nathalha Elen Ezequiel da Silva\r\n\r\n26-Patrick Soares de Paula\r\n\r\n27-Paulo Victor Lemos da Silva\r\n\r\n28-Priscila dos Santos Silva\r\n\r\n29-Vinicios Dias Pereira\r\n\r\n30-Wallace José Pereira da Silva\r\n\r\n31-Yuri Alves Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldair de Souza Alves\r\n\r\n02-Carla de Oliveira Merelles Ferreira\r\n\r\n03-Daniela de Jesus Assis\r\n\r\n04-Emilly de Paula Costa\r\n\r\n05-Karolliny Araujo Texas Faria\r\n\r\n06-Maria Aparecida Nogueira Vieira\r\n\r\n07-Pamela Cristina dos Santos Ezequiel\r\n\r\n08-Taynah de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Thaís de Souza Silva\r\n\r\n10-Vitória de Oliveira Bento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Teodoro da Silva Custodio\r\n\r\n02-Aline Marcelina Miranda dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Danyara da Silva Teixeira Freitas\r\n\r\n05-Fabiana Ferreira Viana Rodolpho\r\n\r\n06-Flaviane de Almeida Martins\r\n\r\n07-Gabriela Dutra Monteiro\r\n\r\n08-Gisele Oliveira da Silva Teodoro\r\n\r\n09-Gisele Rodrigues Ezequiel\r\n\r\n10-Joebson da Silva Galoni\r\n\r\n11-Kamilly Rosario Jeronymo\r\n\r\n12-Lorena Aparecida da Silva\r\n\r\n13-Marco Roberto Baptista Saraceni Junior\r\n\r\n14-Micaela Menicucci Teixeira\r\n\r\n15-Nelcilaine Valeriote da Costa\r\n\r\n16-Patrícia de Souza Conçule\r\n\r\n17-Rafael Bauer de Oliveira\r\n\r\n18-Sidnei Xavier da Cunha\r\n\r\n19-Thamara Dionisio do Nascimento Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tyago Ataliba\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Fabricio Figueiredo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Claudia Regina Andrade de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Douglas Oliveira Thomazine\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Victor Soares Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Henrique Tomazinho de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Henrique Nogueira Sthel Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Patrick Lopes Pereira\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues Dionisio\r\n\r\n03-Beatriz Teixeira Alves\r\n\r\n04-Caique Ribeiro Magalhães da Fonseca\r\n\r\n05-Jéssica Aparecida de Assis Silva\r\n\r\n06-Kamylle da Silva Costa\r\n\r\n07-Paula Tiradentes Faria de Abreu\r\n\r\n08-Thamires da Silva Cunha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Édson Vieira Pontes\r\n\r\n02-Desirée Aparecida Peixoto Won-Eld\r\n\r\n03-Ediandro Ferreira Crisostomo\r\n\r\n04-Igor Silva Pinto\r\n\r\n05-Matheus Braga Faria\r\n\r\n06-Milena Dias Henrique \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gisele Gonçalves Tostes\r\n\r\n02-Milena Rezende Godinho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mateus dos Santos Damasceno \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dyego da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Wellinson Justino de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Denielson Guimarães do Prado\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2008 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Raphael Paula Tito\r\n\r\nLeia-se: 17-Raphael de Paula Tito\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Monielle Borges Stephen Marreiro\r\n\r\nLeia-se: 05-Monielle Borges Stephen Marreiros\r\n\r\nId: 1579404"
                        ],
                        "1579738": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/11/2011, convoca os candidatos nomeados no DOERJ de 21/10/2013, Processo nº E-03/022/65/2013, para os cargos efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio da Classe Inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para apresentação da documentação (original e fotocópia) exigida no item 14.7 do Edital do Concurso.\r\n\r\nOs candidatos nomeados deverão comparecer a Coordenação de Recursos Humanos situada na Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, no dia 23/10/2013, no horário das 10h às 15 horas, munidos de 01 (um) retrato 3x4; da CNH - Carteira Nacional de Habilitação; CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social; e Tipo sanguíneo. \r\n\r\nId: 1579738"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                        "Atos": {
                            "1579396": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 68/2013. PARTES: UERJ e a empresa Leica Mikrosysteme Vertrieb GmbH-DSA, representada por Aotec Instrumentos Científicos Ltda. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de um Sistema de Microdissecção a Laser modelo Leica LMD-6500. VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 344.233,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2013NE06896. RESPONSÁVEIS: Patrícia Cristina Lisboa da Silva, mat. 34765-8 e Mario José dos Santos Pereira, mat. 32588-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 55/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/6894/2013 e Registro nº 10734/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1579396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579440": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 293/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Promove do Brasil LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de porta motorizada para acelerador linear do CUCC. VI GÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 24, V da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 47.283,00 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais). N.E: 02918 de 16/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1799/2011.\r\n\r\nId: 1579440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578981": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Convênio Específico n° 06 do Termo de Cooperação n° 00500022732064 (Instrumento Contratual n° 4600283577). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 110 (cento e dez) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, prevista no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 3857/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Tripartido. PARTES: A Universidade de Évora - Portugal, Universidade do Porto - Portugal e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e do Portugal. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2013. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 14310/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: L'Université Rennes 2 - França e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de França. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2013. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6185/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 01/2013. PARTES: Município do Rio de Janeiro, através da Fundação Parques e Jardins e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes conveniadas, no que tange à concessão de estágios, e seguindo os trâmites elencados na deliberação CODESP nº 08/93 e nas Leis Federais nºs 8666/93 e 11788/2008, para alunos regularmente matriculados e frequentando, efetivamente, os cursos de nível superior. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2013. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/11345/2013.\r\n\r\nId: 1578981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579438": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Renal - Tec Indústria Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 665/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2013.\r\n\r\nId: 1579438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579110": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nProc. nº 10854/2009\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n939º\r\n\r\nLEILA MOREIRA DURAES\r\n\r\n940º\r\n\r\nTHIAGO ALVES DIAS\r\n\r\n954º\r\n\r\nSAMANTA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n958º\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n959º\r\n\r\nCRISTIANE BIZERRA RUFINO\r\n\r\n960º\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO SEMERARO RITO\r\n\r\n961º\r\n\r\nTHIAGO NARBAL FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n963º\r\n\r\nBRENO DE ALMEIDA LOURENCO\r\n\r\n967º\r\n\r\nMAURICIO ARAUJO\r\n\r\n972º\r\n\r\nMONIQUE BAPTISTA VIEIRA PIRES\r\n\r\n982º\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n992º\r\n\r\nLUISA DOS REIS FORAIN\r\n\r\n998º\r\n\r\nNICOLI SHIMENE MODESTO VIEIRA’\r\n\r\n999º\r\n\r\nALICIA MONICA ARIAS DE PALACIOS\r\n\r\n1003º\r\n\r\nERENICE SILVA DAS CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\n1004º\r\n\r\nLUCIANO LEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1068º\r\n\r\nJOAO MARCOS DIAS DA CRUZ ALENCAR\r\n\r\n1069º\r\n\r\nHUGO RODRIGUES BARROS\r\n\r\n1070º\r\n\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\n1071º\r\n\r\nALEXANDRE BELCHIOR DIAS\r\n\r\n1072º\r\n\r\nADRIANA MONTERO GARCIA\r\n\r\n1073º\r\n\r\nLILIAN CHIROLL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1074º\r\n\r\nCAMILA DIAS MAGALHAES\r\n\r\n1075º\r\n\r\nRICARDO LUIS LOPES BRAGA\r\n\r\n1076º\r\n\r\nCENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n1077º\r\n\r\nDANIELLE SOARES LAMAN\r\n\r\n1078º\r\n\r\nEGBERTO CAETANO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1079º\r\n\r\nJULIANA VIEIRA MATHEUS\r\n\r\n1080º\r\n\r\nAMAURI MARTINS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1081º\r\n\r\nDANIEL SOUZA MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\n1082º\r\n\r\nFABIOLA FERNANDES MARTINS\r\n\r\n1083º\r\n\r\nNATALIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nId: 1579110. A faturar por empenho"
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                            "1579491": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 128/DEL-FFP/2013.\r\n\r\nDepartamento de Língua Latina e Filologia Românica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuciana Antônia Ferreira Marinho\r\n\r\n7,7\r\n\r\nDepartamento de Língua Portuguesa e Linguística \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nIsabella Venceslau Fortunato\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nAmanda Dinucci Almeida \r\n\r\n7,0\r\n\r\nDepartamento de Metodologia e Prática de Ensino de Língua Inglesa\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nThamiris Oliveira de Araújo\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nCristiane Vieira da Graça Cardaretti \r\n\r\n7,8\r\n\r\n3º\r\n\r\nRicardo Fernandes Marques\r\n\r\n7,4\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS \r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 522/IME/2013.\r\n\r\nDepartamento de Informática e Ciência da Computação\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniel Marques Canto\r\n\r\n7,2\r\n\r\n2º \r\n\r\nThiago José Figueira da Silva\r\n\r\n7,0\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 523/IME/2013.\r\n\r\nDepartamento de Estatística.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nThierry Faria da Silva Gregorio\r\n\r\n8,25\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 520/IME/2013.\r\n\r\nDepartamento de Análise Matemática\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCarlos Augusto Aguiar Jr\r\n\r\n89\r\n\r\n2º \r\n\r\nThiago Figueira da Silva\r\n\r\n71,5\r\n\r\nId: 1579491. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1578960": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em contratação de empresa especializada em Prestação de SERVIÇOS DE COQUETEL, para a Superintendência de Recursos Humanos - SRH, em atendimento ao evento de Homenagem aos Servidores que Completam 25 Anos de UERJ, anteriormente marcada para 25/10/2013, às 14h, FICA ADIADA PARA 01/11/2013, às 14h. Processo UERJ nº E-26/007/10933/2013.\r\n\r\nId: 1578960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579245": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de serviço de confecção de camisa para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ anteriormente marcada para 15/10/2013, às 10h, FICA ADIADA PARA 24/10/2013, às 10h. Processo UERJ nº E-26/007/7043/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de serviço de confecção de camisa boné e mochila para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, anteriormente marcada para 15/10/2013, às 14h, FICA ADIADA PARA 24/10/2013, às 14h. Processo UERJ nº E-26/007/7741/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de serviço de locação de veículos para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ anteriormente marcada para 15/10/2013, às 10h, FICA ADIADA PARA 24/10/2013, às 10h. Processo UERJ nº E-26/007/8597/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de serviço especializado com fornecimento de equipamento de vídeo conferência para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ anteriormente marcada para 15/10/2013, às 14h, FICA ADIADA PARA 24/10/2013, às 14h. Processo UERJ nº E-26/007/8927/2013.\r\n\r\nId: 1579245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579247": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/11/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de refeições prontas para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 2.376.000,00. Processo UERJ nº E-26/008/1488/2013.\r\n\r\nId: 1579247. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579586": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de níveis Superior e Médio, do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos para o Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CECIERJ, realizadas no dia 20 de outubro de 2013. \r\n\r\nGRUPO 1: Técnico em EAD / Divulgação Científica - Nível Superior \r\n\r\nDESIGNER GRÁFICO - MÍDIA IMPRESSA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- A\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- D\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- D\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- B\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- B\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- D\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- A\r\n\r\n31- E\r\n\r\n32- C\r\n\r\n33- C\r\n\r\n34- D\r\n\r\n35- B\r\n\r\n36- E\r\n\r\n37- A\r\n\r\n38- E\r\n\r\n39- E\r\n\r\n40- A\r\n\r\n41- D\r\n\r\n42- A\r\n\r\n43- D\r\n\r\n44- C\r\n\r\n45- A\r\n\r\n46- B\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- C\r\n\r\n49- B\r\n\r\n50- E\r\n\r\n51- A\r\n\r\n52- D\r\n\r\n53- C\r\n\r\n54- E\r\n\r\n55- E\r\n\r\n56- A\r\n\r\n57- B\r\n\r\n58- E\r\n\r\n59- B\r\n\r\n60- C\r\n\r\nWEB DESIGNER - MÍDIA DIGITAL\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- C\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- A\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- E\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- D\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- A\r\n\r\n31- E\r\n\r\n32- C\r\n\r\n33- B\r\n\r\n34- C\r\n\r\n35- A\r\n\r\n36- C\r\n\r\n37- D\r\n\r\n38- B\r\n\r\n39- E\r\n\r\n40- C\r\n\r\n41- A\r\n\r\n42- D\r\n\r\n43- D\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- E\r\n\r\n46- B\r\n\r\n47- A\r\n\r\n48- D\r\n\r\n49- E\r\n\r\n50- A\r\n\r\n51- D\r\n\r\n52- C\r\n\r\n53- E\r\n\r\n54- B\r\n\r\n55- C\r\n\r\n56- B\r\n\r\n57- A\r\n\r\n58- B\r\n\r\n59- C\r\n\r\n60- E\r\n\r\nDESIGNER INSTRUCIONAL\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- A\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- C\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- B\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- C\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- C\r\n\r\n31- E\r\n\r\n32- A\r\n\r\n33- E\r\n\r\n34- B\r\n\r\n35- D\r\n\r\n36- C\r\n\r\n37- E\r\n\r\n38- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n40- A\r\n\r\n41- C\r\n\r\n42- D\r\n\r\n43- A\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- A\r\n\r\n46- C\r\n\r\n47- D\r\n\r\n48- C\r\n\r\n49- A\r\n\r\n50- D\r\n\r\n51- C\r\n\r\n52- E\r\n\r\n53- B\r\n\r\n54- E\r\n\r\n55- D\r\n\r\n56- C\r\n\r\n57- E\r\n\r\n58- A\r\n\r\n59- C\r\n\r\n60- B\r\n\r\nDIRETOR/EDITOR DE VÍDEO - AUDIO e VÍDEO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- E\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- B\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- D\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- D\r\n\r\n31- E\r\n\r\n32- A\r\n\r\n33- D\r\n\r\n34- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\n36- D\r\n\r\n37- C\r\n\r\n38- C\r\n\r\n39- E\r\n\r\n40- D\r\n\r\n41- B\r\n\r\n42- E\r\n\r\n43- C\r\n\r\n44- A\r\n\r\n45- A\r\n\r\n46- E\r\n\r\n47- C\r\n\r\n48- B\r\n\r\n49- B\r\n\r\n50- A\r\n\r\n51- E\r\n\r\n52- C\r\n\r\n53- D\r\n\r\n54- D\r\n\r\n55- A\r\n\r\n56- C\r\n\r\n57- E\r\n\r\n58- A\r\n\r\n59- B\r\n\r\n60- D\r\n\r\nILUSTRADOR - MÍDIA IMPRESSA \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- A\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- B\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- E\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- E\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- D\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- A\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- E\r\n\r\n31- A\r\n\r\n32- E\r\n\r\n33- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n35- D\r\n\r\n36- E\r\n\r\n37- B\r\n\r\n38- C\r\n\r\n39- A\r\n\r\n40- D\r\n\r\n41- A\r\n\r\n42- B\r\n\r\n43- E\r\n\r\n44- D\r\n\r\n45- D\r\n\r\n46- B\r\n\r\n47- A\r\n\r\n48- C\r\n\r\n49- E\r\n\r\n50- B\r\n\r\n51- A\r\n\r\n52- D\r\n\r\n53- B\r\n\r\n54- E\r\n\r\n55- B\r\n\r\n56- A\r\n\r\n57- C\r\n\r\n58- D\r\n\r\n59- A\r\n\r\n60- C\r\n\r\nADMINISTRADOR e ANALISTA DE REDES - INFORMÁTICA \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- A\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- C\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- B\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- C\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- E\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- A\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- B\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- A\r\n\r\n31- D\r\n\r\n32- E\r\n\r\n33- A\r\n\r\n34- D\r\n\r\n35- C\r\n\r\n36- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n38- B\r\n\r\n39- A\r\n\r\n40- D\r\n\r\n41- D\r\n\r\n42- E\r\n\r\n43- C\r\n\r\n44- A\r\n\r\n45- C\r\n\r\n46- C\r\n\r\n47- E\r\n\r\n48- D\r\n\r\n49- E\r\n\r\n50- B\r\n\r\n51- B\r\n\r\n52- E\r\n\r\n53- B\r\n\r\n54- E\r\n\r\n55- C\r\n\r\n56- B\r\n\r\n57- D\r\n\r\n58- A\r\n\r\n59- C\r\n\r\n60- D\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE - INFORMÁTICA \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- D\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- E\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- B\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- A\r\n\r\n31- C\r\n\r\n32- D\r\n\r\n33- B\r\n\r\n34- D\r\n\r\n35- B\r\n\r\n36- C\r\n\r\n37- A\r\n\r\n38- B\r\n\r\n39- B\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- C\r\n\r\n42- A\r\n\r\n43- D\r\n\r\n44- A\r\n\r\n45- C\r\n\r\n46- C\r\n\r\n47- D\r\n\r\n48- E\r\n\r\n49- B\r\n\r\n50- B\r\n\r\n51- A\r\n\r\n52- E\r\n\r\n53- E\r\n\r\n54- D\r\n\r\n55- C\r\n\r\n56- B\r\n\r\n57- C\r\n\r\n58- A\r\n\r\n59- D\r\n\r\n60- E\r\n\r\nId: 1579586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579587": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de níveis Superior e Médio, do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos para o Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CECIERJ, realizadas no dia 20 de outubro de 2013.\r\n\r\nGRUPO 2: Técnico em EAD / Divulgação Científica - Nível Superior \r\n\r\nPRODUTOR GRÁFICO - MÍDIA IMPRESSA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- A\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- E\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- A\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- D\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- C\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- A\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- D\r\n\r\n31- D\r\n\r\n32- A\r\n\r\n33- E\r\n\r\n34- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\n36- C\r\n\r\n37- E\r\n\r\n38- D\r\n\r\n39- B\r\n\r\n40- A\r\n\r\n41- E\r\n\r\n42- B\r\n\r\n43- E\r\n\r\n44- D\r\n\r\n45- C\r\n\r\n46- E\r\n\r\n47- E\r\n\r\n48- E\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- A\r\n\r\n51- A\r\n\r\n52- E\r\n\r\n53- C\r\n\r\n54- C\r\n\r\n55- B\r\n\r\n56- E\r\n\r\n57- C\r\n\r\n58- C\r\n\r\n59- C\r\n\r\n60- A\r\n\r\nACADÊMICO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21. D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22. D\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23. B\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24. E\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25. A\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26. B\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27. C\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28. A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29. C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30. B\r\n\r\n31. A\r\n\r\n32. C\r\n\r\n33. B\r\n\r\n34. E\r\n\r\n35. C\r\n\r\n36. D\r\n\r\n37. B\r\n\r\n38. E\r\n\r\n39. A\r\n\r\n40. B\r\n\r\n41. D\r\n\r\n42. E\r\n\r\n43. B\r\n\r\n44. C\r\n\r\n45. A\r\n\r\n46. B\r\n\r\n47. C\r\n\r\n48. A\r\n\r\n49. B\r\n\r\n50. C\r\n\r\n51. D\r\n\r\n52. E\r\n\r\n53. A\r\n\r\n54. D\r\n\r\n55. B\r\n\r\n56. D\r\n\r\n57. E\r\n\r\n58. A\r\n\r\n59. E\r\n\r\n60. C\r\n\r\nTÉCNICO EM DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- A\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- D\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- A\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- C\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- D\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- C\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- E\r\n\r\n31- A\r\n\r\n32- D\r\n\r\n33- A\r\n\r\n34- D\r\n\r\n35- A\r\n\r\n36- E\r\n\r\n37- B\r\n\r\n38- C\r\n\r\n39- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- D\r\n\r\n42- B\r\n\r\n43- E\r\n\r\n44- C\r\n\r\n45- A\r\n\r\n46- B\r\n\r\n47- A\r\n\r\n48- E\r\n\r\n49- D\r\n\r\n50- B\r\n\r\n51- A\r\n\r\n52- C\r\n\r\n53- B\r\n\r\n54- C\r\n\r\n55- B\r\n\r\n56- E\r\n\r\n57- B\r\n\r\n58- D\r\n\r\n59- A\r\n\r\n60- B\r\n\r\nREVISOR - MÍDIA IMPRESSA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- D\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- E\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- B\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- D\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- E\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- D\r\n\r\n31- E\r\n\r\n32- D\r\n\r\n33- A\r\n\r\n34- A\r\n\r\n35- E\r\n\r\n36- B\r\n\r\n37- A\r\n\r\n38- E\r\n\r\n39- D\r\n\r\n40- D\r\n\r\n41- C\r\n\r\n42- A\r\n\r\n43- B\r\n\r\n44- D\r\n\r\n45- B\r\n\r\n46- C\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- E\r\n\r\n49- A\r\n\r\n50- C\r\n\r\n51- A\r\n\r\n52- A\r\n\r\n53- B\r\n\r\n54- C\r\n\r\n55- B\r\n\r\n56- D\r\n\r\n57- D\r\n\r\n58- E\r\n\r\n59- E\r\n\r\n60- C \r\n\r\nMUSEÓLOGO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- D\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- B\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- E\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- B\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- B\r\n\r\n31- E\r\n\r\n32- C\r\n\r\n33- C\r\n\r\n34- B\r\n\r\n35- B\r\n\r\n36- D\r\n\r\n37- A\r\n\r\n38- C\r\n\r\n39- A\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- B\r\n\r\n42- C\r\n\r\n43- D\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- B\r\n\r\n46- E\r\n\r\n47- D\r\n\r\n48- E\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- D\r\n\r\n51- B\r\n\r\n52- C\r\n\r\n53- B\r\n\r\n54- C\r\n\r\n55- D\r\n\r\n56- B\r\n\r\n57- D\r\n\r\n58- D\r\n\r\n59- E\r\n\r\n60- D\r\n\r\nASTRÔNOMO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- A\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- B\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- C\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- D\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- E\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- D\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- D\r\n\r\n31- B\r\n\r\n32- C\r\n\r\n33- A\r\n\r\n34- E\r\n\r\n35- E\r\n\r\n36- D\r\n\r\n37- A\r\n\r\n38- B\r\n\r\n39- C\r\n\r\n40- A\r\n\r\n41- D\r\n\r\n42- D\r\n\r\n43- C\r\n\r\n44- E\r\n\r\n45- E\r\n\r\n46- D\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- A\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- A\r\n\r\n51- D\r\n\r\n52- E\r\n\r\n53- D\r\n\r\n54- A\r\n\r\n55- C\r\n\r\n56- B\r\n\r\n57- B\r\n\r\n58- E\r\n\r\n59- D\r\n\r\n60- A\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- A\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- A\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- D\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- B\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- B\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- A\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- E\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- B\r\n\r\n31- D\r\n\r\n32- B\r\n\r\n33- A\r\n\r\n34- D\r\n\r\n35- B\r\n\r\n36- D\r\n\r\n37- A\r\n\r\n38- E\r\n\r\n39- C\r\n\r\n40- D\r\n\r\n41- A\r\n\r\n42- E\r\n\r\n43- B\r\n\r\n44- C\r\n\r\n45- C\r\n\r\n46- A\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- A\r\n\r\n49- D\r\n\r\n50- B\r\n\r\n51- E\r\n\r\n52- E\r\n\r\n53- A\r\n\r\n54- C\r\n\r\n55- D\r\n\r\n56- D\r\n\r\n57- A\r\n\r\n58- B\r\n\r\n59- C\r\n\r\n60- E \r\n\r\nANALISTA DE PESQUISA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- E\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- A\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- E\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- D\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- D\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- B\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- D\r\n\r\n31- A\r\n\r\n32- A\r\n\r\n33- C\r\n\r\n34- D\r\n\r\n35- D\r\n\r\n36- C\r\n\r\n37- E\r\n\r\n38- B\r\n\r\n39- A\r\n\r\n40- A\r\n\r\n41- C\r\n\r\n42- E\r\n\r\n43- B\r\n\r\n44- D\r\n\r\n45- D\r\n\r\n46- E\r\n\r\n47- A\r\n\r\n48- B\r\n\r\n49- D\r\n\r\n50- A\r\n\r\n51- D\r\n\r\n52- C\r\n\r\n53- A\r\n\r\n54- C\r\n\r\n55- B\r\n\r\n56- D\r\n\r\n57- D\r\n\r\n58- B\r\n\r\n59- D\r\n\r\n60- C\r\n\r\nPROGRAMADOR - INFORMÁTICA \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- E\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- B\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- D\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- A\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- A\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- C\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- B\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- D\r\n\r\n31- B\r\n\r\n32- E\r\n\r\n33- B\r\n\r\n34- C\r\n\r\n35- D\r\n\r\n36- E\r\n\r\n37- C\r\n\r\n38- A\r\n\r\n39- D\r\n\r\n40- B\r\n\r\n41- C\r\n\r\n42- E\r\n\r\n43- C\r\n\r\n44- A\r\n\r\n45- A\r\n\r\n46- D\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- D\r\n\r\n49- A\r\n\r\n50- C\r\n\r\n51- E\r\n\r\n52- A\r\n\r\n53- D\r\n\r\n54- D\r\n\r\n55- E\r\n\r\n56- D\r\n\r\n57- B\r\n\r\n58- C\r\n\r\n59- A\r\n\r\n60- B\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS e BANCO DE DADOS - INFORMÁTICA \r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- A\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- E\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- B\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- A\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- A\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- B\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- B\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- E\r\n\r\n31- D\r\n\r\n32- C\r\n\r\n33- A\r\n\r\n34- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\n36- C\r\n\r\n37- B\r\n\r\n38- A\r\n\r\n39- E\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- A\r\n\r\n42- B\r\n\r\n43- A\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- E\r\n\r\n46- C\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- D\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- E\r\n\r\n51- A\r\n\r\n52- B\r\n\r\n53- A\r\n\r\n54- B\r\n\r\n55- A\r\n\r\n56- A\r\n\r\n57- E\r\n\r\n58- C\r\n\r\n59- A\r\n\r\n60- C\r\n\r\nId: 1579587. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579588": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de níveis Superior e Médio, do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos para o Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CECIERJ, realizadas no dia 20 de outubro de 2013.\r\n\r\nGRUPO 3: Técnico Executivo - Nível Superior\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- B\r\n\r\n31- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- E\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- E\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- D\r\n\r\n35- C\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- B\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n37- D\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- B\r\n\r\n38- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- D\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- A\r\n\r\n41- C\r\n\r\n42- A\r\n\r\n43- B\r\n\r\n44- A\r\n\r\n45- C\r\n\r\n46- D\r\n\r\n47- E\r\n\r\n48- B\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- E\r\n\r\n51- A\r\n\r\n52- B\r\n\r\n53- D\r\n\r\n54- A\r\n\r\n55- E\r\n\r\n56- A\r\n\r\n57- B\r\n\r\n58- B\r\n\r\n59- C\r\n\r\n60- D\r\n\r\nADMINISTRATIVO-ACADÊMICO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- B\r\n\r\n31- E\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- D\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- D\r\n\r\n35- B\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- C\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n37- E\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- B\r\n\r\n38- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- D\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- A\r\n\r\n41- E\r\n\r\n42- A\r\n\r\n43- C\r\n\r\n44- D\r\n\r\n45- A\r\n\r\n46- C\r\n\r\n47- E\r\n\r\n48- B\r\n\r\n49- E\r\n\r\n50- D\r\n\r\n51- E\r\n\r\n52- A\r\n\r\n53- D\r\n\r\n54- C\r\n\r\n55- A\r\n\r\n56- E\r\n\r\n57- E\r\n\r\n58- B\r\n\r\n59- D\r\n\r\n60- A\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- B\r\n\r\n31- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- B\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- D\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- E\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- D\r\n\r\n35- A\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- C\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n37- B\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- B\r\n\r\n38- A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- D\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- D\r\n\r\n42- B\r\n\r\n43- E\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- D\r\n\r\n46- B\r\n\r\n47- E\r\n\r\n48- B\r\n\r\n49- D\r\n\r\n50- A\r\n\r\n51- C\r\n\r\n52- E\r\n\r\n53- D\r\n\r\n54- B\r\n\r\n55- C\r\n\r\n56- D\r\n\r\n57- A\r\n\r\n58- C\r\n\r\n59- E\r\n\r\n60- B\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n21- B\r\n\r\n31- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- A\r\n\r\n22- D\r\n\r\n32- D\r\n\r\n03- E\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n33- C\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- A\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- D\r\n\r\n35- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- E\r\n\r\n36- D\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n37- C\r\n\r\n08- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- B\r\n\r\n38- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- A\r\n\r\n10- D\r\n\r\n20- B\r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- C\r\n\r\n42- E\r\n\r\n43- D\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- A\r\n\r\n46- E\r\n\r\n47- C\r\n\r\n48- A\r\n\r\n49- B\r\n\r\n50- D\r\n\r\n51- A\r\n\r\n52- E\r\n\r\n53- D\r\n\r\n54- C\r\n\r\n55- B\r\n\r\n56- A\r\n\r\n57- E\r\n\r\n58- B\r\n\r\n59- D\r\n\r\n60- C\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n16- B\r\n\r\n26- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- B\r\n\r\n03- E\r\n\r\n18- A\r\n\r\n28- B\r\n\r\n04- B\r\n\r\n19- C\r\n\r\n29- E\r\n\r\n05- A\r\n\r\n20- D\r\n\r\n30- D\r\n\r\n06- C\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- D\r\n\r\n07- D\r\n\r\n22- E\r\n\r\n32- C\r\n\r\n08- B\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- A\r\n\r\n34- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n25- E\r\n\r\n35- B\r\n\r\n11- A\r\n\r\n36- E\r\n\r\n12- D\r\n\r\n37- D\r\n\r\n13- E\r\n\r\n38- C\r\n\r\n14- D\r\n\r\n39- D\r\n\r\n15- D\r\n\r\n40- D\r\n\r\n41- E\r\n\r\n42- C\r\n\r\n43- B\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- A\r\n\r\n46- A\r\n\r\n47- C\r\n\r\n48- D\r\n\r\n49- E\r\n\r\n50- B\r\n\r\n51- B\r\n\r\n52- D\r\n\r\n53- B\r\n\r\n54- C\r\n\r\n55- D\r\n\r\n56- D\r\n\r\n57- A\r\n\r\n58- B\r\n\r\n59- D\r\n\r\n60- C\r\n\r\nId: 1579588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579589": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de níveis Superior e Médio, do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos para o Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CECIERJ, realizadas no dia 20 de outubro de 2013. \r\n\r\nGRUPO 4: Assistente - Nível Médio\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nMATEMÁTICA E RACÍNIO LÓGICO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n01- C\r\n\r\n21- D\r\n\r\n41- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n22- C\r\n\r\n42- D\r\n\r\n03- B\r\n\r\n23- D\r\n\r\n43- C\r\n\r\n04- C\r\n\r\n24- E\r\n\r\n44- A\r\n\r\n05- A\r\n\r\n25- D\r\n\r\n45- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n26- C\r\n\r\n46- D\r\n\r\n07- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n47- A\r\n\r\n08- B\r\n\r\n28- B\r\n\r\n48- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n29- C\r\n\r\n49- E\r\n\r\n10- C\r\n\r\n30- A\r\n\r\n50- C\r\n\r\n11- E\r\n\r\n31- E\r\n\r\n12- D\r\n\r\n32- E\r\n\r\n13- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n14- D\r\n\r\n34- C\r\n\r\n15- B\r\n\r\n35- B\r\n\r\n16- B\r\n\r\n36- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n37- A\r\n\r\n18- A\r\n\r\n38- A\r\n\r\n19- B\r\n\r\n39- D\r\n\r\n20- D\r\n\r\n40- C\r\n\r\nId: 1579589. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579590": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de níveis Superior e Médio, do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos para o Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CECIERJ, realizadas no dia 20 de outubro de 2013.\r\n\r\nGRUPO 5: Assistente Técnico - Nível Médio\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nMATEMÁTICA E RACÍNIO LÓGICO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n16- B\r\n\r\n21- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n17- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- C\r\n\r\n18- E\r\n\r\n23- B\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- A\r\n\r\n24- C\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n20- E\r\n\r\n25- A\r\n\r\n06- C\r\n\r\n26- D\r\n\r\n07- C\r\n\r\n27- A\r\n\r\n08- B\r\n\r\n28- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n29- E\r\n\r\n10- C\r\n\r\n30- A\r\n\r\n31- D\r\n\r\n32- A\r\n\r\n33- B\r\n\r\n34- C\r\n\r\n35- C\r\n\r\n36- B\r\n\r\n37- A\r\n\r\n38- B\r\n\r\n39- D\r\n\r\n40- A\r\n\r\n41- C\r\n\r\n42- C\r\n\r\n43- D\r\n\r\n44- E\r\n\r\n45- E\r\n\r\n46- C\r\n\r\n47- E\r\n\r\n48- A\r\n\r\n49- B\r\n\r\n50- B\r\n\r\nTÉCNICO DE APOIO À DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nMATEMÁTICA E RACÍNIO LÓGICO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- D\r\n\r\n16- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n17- C\r\n\r\n22- A\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- C\r\n\r\n18- E\r\n\r\n23- D\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- A\r\n\r\n24- E\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- B\r\n\r\n20- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n06- C\r\n\r\n26- B\r\n\r\n07- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n08- B\r\n\r\n28- A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n29- D\r\n\r\n10- C\r\n\r\n30- C\r\n\r\n31- E\r\n\r\n32- C\r\n\r\n33- B\r\n\r\n34- C\r\n\r\n35- C\r\n\r\n36- D\r\n\r\n37- A\r\n\r\n38- E\r\n\r\n39- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- B\r\n\r\n42- D\r\n\r\n43- A\r\n\r\n44- C\r\n\r\n45- B\r\n\r\n46- E\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- A\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- D\r\n\r\nId: 1579590. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1579462": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES/SETRANS, A COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA/CENTRAL.\r\n\r\nOBJETO: O prazo contratual fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o art. 57, c/c o art. 116, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação, de modo a permitir a continuidade da implantação de ações conjuntas, de interesse comum, inclusive com a manutenção da atual Estrutura Organizacional da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/400059/2010.\r\n\r\nId: 1579462"
                        ],
                        "1579460": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a TNL PCS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestação serviços relacionados à continuidade operacional da atual rede INFOVIA/RJ Nº 003/2011, por mais 12 (doze) meses em consonância com o contrato PRODERJ e adota-se como índice de reajuste para a supracitada prorrogação o IBGE-INPC, respeitando a previsão do item 17.8 da Ata de Registro de Preços nº 001/2009 referente à Rede Governo: INFOVIA RJ 2.0, o percentual de 6,77 acumulados no período de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/579/2012.\r\n\r\nId: 1579460"
                        ],
                        "1579461": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual rede INFOVIA/RJ nº 001/2011 por mais 12 (doze) meses em consonância com o contrato PRODERJ e adota-se como índice de reajuste para a supracitada prorrogação o IBGE - INPC, respeitando a previsão do Item 17.8 da Ata de Registro de Preços nº 001/2009 referente à Rede de Governo: INFOVIA RJ 2.0, o percentual de 6,77 acumulados no período de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/578/2012.\r\n\r\nId: 1579461"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1579398": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.594/2012\r\n\r\nOnde se lê: TERMO FINAL EM 03/10/2013\r\n\r\nLeia-se: TERMO FINAL EM 03/12/2013 \r\n\r\nId: 1579398"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578792": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 016/2013 - Segundo Termo Aditivo ao TAC. INEA Nº 026/2010. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; e Cia Siderúrgica Nacional - CSN. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência, a inclusão de novas obrigações na Cláusula Quarta e as alterações do item 8.4, do Plano de Ação Anexo (para modificação e inclusão de novas ações), e do valor do TAC. INEA 026/2010, a fim de que a compromissada conclua as adequações necessárias à adequação de suas atividades à legislação ambiental, ficando ratificadas as demais disposições do TAC não contempladas neste Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E 07/507.707/2010.\r\n\r\nId: 1578792. Valor: R$ 137,28"
                            ],
                            "1579495": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 36/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar as licitações a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “APOIO AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NA SUPERVISÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA: 22/11/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 24/2013\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AV. ALBERTO TORRES DO Nº 3576 AO 3924 DA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA: 22/11/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, para cada Edital, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 22/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que por razões administrativas, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 22/2013 para “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO PARA GESTÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR” anteriormente marcada para o dia 23/10/2013, fica adiada sine-die.\r\n\r\nId: 1579495. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1579414": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Alessandro Melo Rifan. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas na Região Serrana” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 50 (cinquenta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 243.360,00 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003473/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Lidiane Silva. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas na Região Noroeste” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 50 (cinquenta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003470/2012.\r\n\r\nId: 1579414"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1579476": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - PESAGRO RIO, Órgão Executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural”, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de sete dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de material pemanente (aquisição de impressora a laser multifuncional monocromática e impressora a laser monocromática), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para aquisições no âmbito de empréstimos do BIRD e créditos da AID”. As empresas interessadas poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3607-5027, no horário de 09 às 17h, onde obterão esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora Multifuncional a Laser Monocromática, velocidade de 19ppm, resolução 600x600 dpi, interface USB 2.0; alimentação de folhas soltas A4, \r\n\r\nUn.\r\n\r\n02\r\n\r\nenvelope, carta legal transparência, etiquetas e cartões; bandeja de entrada para no mínimo 150 folhas, compatível com sistemas operacionais\r\n\r\nWindows XP, Windows Vista, Windows 7 e Linux; com cabo bidirecional USB.\r\n\r\n02\r\n\r\nImpressora a Laser Monocromática,, velocidade de 18pcm, resolução 1200x1200 dpi, interface USB 2.0; alimentação de folhas soltas A4, A5, \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nA6, ISO B5, JIS B5, Executivo, Carta, Ofício, Portfólio, Legal, Personalizada; bandeja de entrada para no mínimo 150 folhas, compatível com sistemas\r\n\r\noperacionais Windows XP, Windows Vista, Windows 7 e Linux.\r\n\r\nId: 1579476. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1579505": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 143/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Distribuidora Fermil de Legumes e Frutas Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 16 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/908/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 148/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brec Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 43 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n ° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/862/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 163/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RJU Comércio e Beneficiamento de Frutas e Verduras Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 280,00m² referente aos boxes 13 e 15 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1337/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 165/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio de Frutas MA - Rio Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 10 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/939/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 166/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Abre Alas Transportadora e Locadora Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente a sala 08 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1061/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 167/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Chico das Esfihas Restaurante Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 28,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/969/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 168/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DLJ - Rio Frutas Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 04 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/861/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 169/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas Meg do 22 Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 12 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/571/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 170/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Restaurante Estrela da Ceasa Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/938/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 171/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonio Vieira Rodrigues da Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 21 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1002/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 172/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 19 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/676/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 173/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Restaurante Princesinha da Ceasa Ltda . OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 41,30m² referente a cabeceira norte do Pavilhão 30 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/567/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 174/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lanchonete Fusão Rio Guanabara Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/643/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 175/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marcelo e Roque Frutas e Legumes Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente a loja 17 A do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1128/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 176/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bar e Lanchonete Flor do Ceasa Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 19,74 (dezenove reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/622/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 177/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A. M. Miranda Comércio de Legumes e Frutas Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 38 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/509/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 178/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bana Rio - Minas 2007 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 212,70m² referente ao módulo 06 do Pavilhão 76 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1323/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 179/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Kipolpa Supergelados Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente aos boxes 02, 04 e 06 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/868/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 180/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Descarpack Comércio de Embalagens Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 45 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1313/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 181/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa de Legumes Nossa Senhora de Fátima Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 21 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/666/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 182/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A A de Oliveira Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente a loja 19 do Prédio Administrativo da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/817/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 183/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Casbri Comercial Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente aos boxes 41, 43 e 44 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/998/2013.\r\n\r\nId: 1579505. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579418": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013. PARTES: CEASA/RJ e a JL REFRIGERAÇÃOE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA. OBJETO: Reajuste de valor. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2013. PROCESSO N° E-06/21.821/2012.\r\n\r\nId: 1579418. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1579633": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/955/2013 - P.E. Nº 025/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO Contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância armada e desarmada, de forma continua, na sede da Secretaria de Estado de Cultura e suas unidades, através dos postos com jornada de 12 x 36, 7 (sete) dias na semana, incluindo pontos facultativos e feriados, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.708.164,20 (cinco milhões, setecentos e oito mil cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 01\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2013, às 15h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2013, às 15h 01min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/11/2013, às 15h 02 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativa mente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1579633"
                        ],
                        "1579428": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060394\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFonchito e a Lua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSevenx Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.419.895/0001-10\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2013.\r\n\r\nId: 1579428"
                        ],
                        "1579410": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 21/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01 Processo nº E-18/001/1259/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto: \r\n\r\nOficina de Teatro Musical\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nII Oficina de Teatro Musical\r\n\r\nId: 1579410"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1579244": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que o Edital de Licitação n° 16/2013, para \"prestação de serviços de catalogação, pesquisa, conservação e fotografia, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos do Acervo Histórico da FTM/RJ\", sofreu a seguinte alteração: \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO:\r\n\r\nNo Edital:\r\n\r\nItem 12.5.1, alíneas \"a\", \"c\" e \"d\":\r\n\r\na) Registro ou inscrição de pessoa jurídica no Conselho Regional de Museologia - COREM;\r\n\r\nc) Declaração indicando os instrumentos adequados e disponíveis para realização do objeto.\r\n\r\nd) O licitante deverá apresentar a Declaração de Vistoria (Anexo 5), que deverá ser realizada impreterivelmente até o dia 23/10/2013, devendo ser atestada pela funcionária Fátima Cristina Gonçalves, comprovando que vistoriou os locais, informando que tomou ciência das condições, não sendo admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores de desconhecimento de dificuldades técnicas não previstas. O licitante deverá agendar a visita técnica através dos telefones (21) 2332-9152 ou (21) 8596-6500 - CEDOC/FTMRJ.\r\n\r\nNo Termo de Referência (Anexo 2 do Edital):\r\n\r\nItens 2.6, 2.7, 2.8 e Anexos I e II do Termo de Referência:\r\n\r\n2.6 - A equipe técnica responsável pelos trabalhos de catalogação, pesquisa, conservação e fotografia do acervo será previamente avaliada pelo CEDOC/FTM, com o intuito de constatar o fiel cumprimento do perfil e requisitos estabelecidos no Anexo II deste Termo de Referencia.\r\n\r\n2.7 - Os profissionais a serem disponibilizados para a execução dos trabalhos técnicos deverão comprovar que possuem o perfil requisitado e experiência em relação às atividades contidas no Anexo II, por meio de currículo, atestado de capacidade técnica, certificados ou diplomas, emitidos por órgão de direito público ou privado. O CEDOC/FTM se encarregará de analisar os documentos apresentados e vetar aqueles que não possuírem os requisitos estabelecidos neste Termo, devendo ser indicado outro (s) Profissional (ais).\r\n\r\n2.8 - O número mínimo de profissionais a serem disponibilizados para execução dos serviços e o perfil em relação às atribuições e qualificações estão consignados no Anexo II.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDemonstrativo de peças a serem Catalogadas, Higienizadas, Acondicionadas e Fotografadas. (por tipologia e em números aproximados).\r\n\r\nTipologia de Acervo\r\n\r\nCatalogação*\r\n\r\nHigienização**\r\n\r\nAcondicionamento**\r\n\r\nFotografia\r\n\r\nFotografias (CEDOC)\r\n\r\n20.100\r\n\r\n20.100\r\n\r\n19.395\r\n\r\n-\r\n\r\nFotografias (MT)\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLivros e Cartas Manuscritas\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\nPartituras (MT)\r\n\r\n(Avulsas e Encadernadas)\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\nTridimensional (MT)\r\n\r\n50\r\n\r\n680\r\n\r\n550\r\n\r\n680\r\n\r\nPlantas do TM\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\nCartazes\r\n\r\n400\r\n\r\n400\r\n\r\n400\r\n\r\n420\r\n\r\nCroquis de espetáculos\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n-\r\n\r\nProgramas do TM\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\nDiversos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nTrajes (CTP)\r\n\r\n(Seleção e catalogação)\r\n\r\n5.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n3.500\r\n\r\n3.700\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.550 itens\r\n\r\n42.200 itens\r\n\r\n34.865 itens\r\n\r\n5.500 itens\r\n\r\n* O trabalho de catalogação do acervo envolverá a identificação e registro preliminar do acervo para fins de implantação de inventário. A inserção da peça na base terá campos pré-definidos a serem preenchidos: n° registro, n° antigo, assunto, dimensão, data; os dados sobre técnica, material, objeto são tabelados e é só clicar. A base nos permite \"Copiar ficha\" para peças de mesma tipologia. Os campos descrição e pesquisa museológica não serão contemplados neste momento pela equipe de trabalho.\r\n\r\n** O trabalho de higienização/acondicionamento será desenvolvido por duas equipes em duas estações de trabalho: uma no Centro e outra em Inhaúma. No Centro, teremos higienização mecânica das peças do museológico e das do acervo documental, a maioria fotos. Alguns documentos precisarão de reforço no suporte visando evitar a perda de informação. Em Inhaúma, a higienização dos trajes é mecânica e o acondicionamento simples, voltando para estabilizar/salvaguardar minimamente as peças e evitar perdas.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEquipe Técnica\r\n\r\nProfissional\r\n\r\nÁrea de formação\r\n\r\nQuantidade Mínima de Profissionais\r\n\r\nLotação\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nAtribuições\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\nMuseologia\r\n\r\n4\r\n\r\nCEDOC CTP/Inhaúma\r\n\r\nFormado\r\n\r\nCatalogação de acervo e conservação de acervo têxtil\r\n\r\nHistoriador\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1\r\n\r\nCEDOC\r\n\r\nFormado há mais de dois anos, com conhecimento em História Regional (RJ) e pesquisas ligadas a artes cênicas e visuais.\r\n\r\nPesquisa histórica\r\n\r\nConservador de Acervo em Papel\r\n\r\nBiblioteconomia, Arquivo ou Museologia\r\n\r\n2\r\n\r\nCEDOC CTP/Inhaúma\r\n\r\nCom especialização em conservação de acervo\r\n\r\nConservador de acervo em papel\r\n\r\nDesigner Gráfico ou Programador Visual\r\n\r\nProdução Cultural Designer\r\n\r\n1\r\n\r\nCEDOC\r\n\r\nExperiência em sistemas de dados via web e programação visual\r\n\r\nRealizar controle de qualidade de imagem e acompanhar os trabalhos de digitalização do acervo; inserir as imagens na base de dados\r\n\r\nEstagiário\r\n\r\nMuseologia\r\n\r\n4\r\n\r\nCEDOC CTP/Inhaúma\r\n\r\nEm formação em museologia\r\n\r\nAuxiliar nos serviços de organização, catalogação e conservação de acervo.\r\n\r\nFotógrafo\r\n\r\nFotografia\r\n\r\n1\r\n\r\nCEDOC e CTP/Inhaúma\r\n\r\nCom comprovação de experiência\r\n\r\nFotografar as peças do acervo indicadas no Anexo I.\r\n\r\nProc. nº E-18/005/546/2013.\r\n\r\nId: 1579244. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579243": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. nº E-18/005/546/2013\r\n\r\nOnde se lê: DIA 11/10/2013 - HORÁRIO: 12h.\r\n\r\nLeia-se: DIA: 24/10/2013 - HORÁRIO: 12h.\r\n\r\nId: 1579243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1579467": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°18/012/2012. PARTES: FUNARJ e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda-ME. OBJETO: O contrato nº 18/012/2012, fica reduzido, em caráter definitivo, a partir de 01/03/2013, com a supressão de 01 (um) posto de limpeza 12x36, do TGG, e dá-se ao contrato alterado por este aditivo o valor mensal de R$ 19.315,54 (dezenove mil trezentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2013. FUNDAMEN TO: Proc. nº E-18/400.490/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2013.\r\n\r\nId: 1579467. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1578944": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/944/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de televisão, fax, câmera fotográfica digital e telefone com fio. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 01/11/2013 - HORÁRIO: 13h:30min.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2013, às 17h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2013, às 12:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2013, às 13h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 16.877,50 (dezesseis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.com.br e http://www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1578944. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1579120": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013, do tipo menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/181/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, recepcionista e Office-boy.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.074.990,00 (hum milhão, setenta e quatro mil novecentos e noventa reais), para o período de 24 meses.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2013, às 08h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2013, às 09h59min. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/11/2013, às 10h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas através do tel: (21) 2333-0017 e fax: (21) 2333-0025. \r\n\r\nId: 1579120. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1579222": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 18.10.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA, CARLOS EDRAS BRITO DE ARAUJO, ALINE VIRGINIO DO NASCIMENTO e TOBIAS DA FONSECA GUIMARÃES. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 2984, de 30.06.2011 e 3448, de 14.10.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1579222"
                        ],
                        "1579223": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 15.10.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Técnico em Ciências Contábeis: BIANCA DE BARROS SILVA. OBJETO: Estágio de Técnico em Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo De creto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3449, de 14.10.2013.\r\n\r\nId: 1579223"
                        ],
                        "1579224": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 15.10.2013, PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia: AMANDA DOS SANTOS ANACLETO, BRUNO FERREIRA NEVES e RAYSSA THAMILLES GARCIA MORAES DA SILVA. OBJETO: Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3450, de 14.10.2013.\r\n\r\nId: 1579224"
                        ],
                        "1579225": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 16.10.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: MARIO ANTONIO MANHÃES DE A. E OLIVEIRA, LETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA e ARTHUR AMARAL MONTEIRO. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.451, de 14.10.2013.\r\n\r\nId: 1579225"
                        ],
                        "1579494": [
                            "I - Aviso",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 25 de outubro de 2013, às 11 horas, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 471ª sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11777/2012 - julgamento de recurso;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23242/2011 - julgamento;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011633/2013 - distribuição;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16450/2012;\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-14/24095/2010; \r\n\r\nE-14/24093/2010; \r\n\r\nE-14/24103/2010; \r\n\r\nE-14/24085/2010;\r\n\r\nE-14/24096/2010; \r\n\r\nE-14/24075/2010; \r\n\r\nE-14/24080/2010; \r\n\r\nE-14/24101/2010; \r\n\r\nE-14/024088/2010;\r\n\r\nE-14/024076/2010;\r\n\r\nE-14/024086/2010;\r\n\r\nE-14/024094/2010;\r\n\r\nE-14/024104/2010;\r\n\r\nE-14/024092/2010;\r\n\r\nE-14/024102/2010;\r\n\r\nE-14/024087/2010;\r\n\r\nE-14/024105/2010;\r\n\r\nE-14/024082/2010;\r\n\r\nE-14/024100/2010;\r\n\r\nE-14/024084/2010;\r\n\r\nE-14/024106/2010;\r\n\r\nE-14/024079/2010;\r\n\r\nE-14/024089/2010;\r\n\r\nE-14/24081/2010; \r\n\r\nE-14/24097/2010; \r\n\r\nE-14/24099/2010; \r\n\r\nE-14/24091/2010 - estágio confirmatório;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1579494"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1579284": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21.10.2013, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, matrícula 860725-1, para exercer a função de Assessora da Corregedoria Geral da Defensoria Pública. \r\n\r\nId: 1579284"
                    ],
                    "1579270": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1369/2013 - Considerando a adjudicação lote único, à empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 42/13, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de HDs e cabos SATA.\r\n\r\nId: 1579270"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1579283": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura de boletim criminal impresso do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, mediante o fornecimento de 120 (cento e vinte) boletins mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.292,80 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da expedição da ordem de serviço pelo CEJUR/DPGE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1689/2013.\r\n\r\nId: 1579283"
                    ],
                    "1579280": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2013. \r\n\r\nPARTES: DPGE e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de vale-transporte eletrônico (cartão Riocard, bilhete único Intermunicipal e bilhete único Municipal), para os funcionários da Defensoria Pública Geral do Estado-DPGE.\r\n\r\nVALOR: R$ 900.174,00 (novecentos mil cento e setenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO:12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.333/2009.\r\n\r\nId: 1579280"
                    ],
                    "1579282": [
                        "DPGE - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 024/2013 - Pregão Eletrônico DPGE nº 035/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/1097/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Jaqueline Cristina da Silva Araújo dos Santos - ID- 5015746-9 -Telefone (21) 2332-6302 email: material@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQNT. TOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n7520.003.0003 (ID-615)\r\n\r\nUN\r\n\r\nKIT\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 0,54\r\n\r\n02\r\n\r\n7510.005.0011 (ID-1460)\r\n\r\nUN\r\n\r\nKIT\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\n03\r\n\r\n7530.003.0004 (ID-2437)\r\n\r\nUN\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\n05\r\n\r\n7510.015.0005 (ID-52894)\r\n\r\nUN\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n2.000\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\n10\r\n\r\n7510.010.0003 (ID-12818)\r\n\r\nFR\r\n\r\nKIT\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\n11\r\n\r\n7510.020.0012 (ID-90536)\r\n\r\nCX\r\n\r\nTEIDE\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\n12\r\n\r\n7530.019.0048 (ID-74948)\r\n\r\nUN\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\n30.000\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\n16\r\n\r\n7520.016.0022 (ID-79250)\r\n\r\nUN\r\n\r\nKIT\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 24,60\r\n\r\n17\r\n\r\n7510.032.0032 (ID-75747)\r\n\r\nCX\r\n\r\nKIT\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 1,92\r\n\r\n18\r\n\r\n7510.032.0005 (ID-8231)\r\n\r\nCX\r\n\r\nKIT\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 0,47\r\n\r\n20\r\n\r\n7510.038.0020 (ID-86841)\r\n\r\nUN\r\n\r\nCIS\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\n22\r\n\r\n7530.087.0011 (ID-67878)\r\n\r\nUN\r\n\r\nPOLYCART\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 4,31\r\n\r\n24\r\n\r\n7530.092.0013 (ID-11684)\r\n\r\nUN\r\n\r\nKIT\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\n25\r\n\r\n7520.024.0006 (ID-11975)\r\n\r\nPCT\r\n\r\nKIT\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n26\r\n\r\n7520.030.0018 (ID-65442)\r\n\r\nUN\r\n\r\nKIT\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 1,13\r\n\r\n27\r\n\r\n7195.007.0009 (ID-73900)\r\n\r\nUN\r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 22,70\r\n\r\n29\r\n\r\n7520.034.0009 (ID-15723)\r\n\r\nUN\r\n\r\nKIT\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\n30\r\n\r\n7510.060.0010 (ID-53077)\r\n\r\nUN\r\n\r\nTINTEX\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\n31\r\n\r\n7025.006.0023 (ID-97675)\r\n\r\nUN\r\n\r\nMULTILASER\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 17,08\r\n\r\n33\r\n\r\n7530.016.0132 (ID-109672)\r\n\r\nCX\r\n\r\nPINACO\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 132,90\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 025/2013 - Pregão Eletrônico DPGE nº 035/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/1097/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Jaqueline Cristina da Silva Araújo dos Santos - ID- 5015746-9 - Telefone (21) 2332-6302 email: material@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQNT. TOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n06\r\n\r\n7510.014.0032(ID-61928)\r\n\r\nCX\r\n\r\nPOLY\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\n08\r\n\r\n7510.016.0041 (ID-74840)\r\n\r\nCX\r\n\r\nPOLY\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n09\r\n\r\n7510.016.0040 (ID74245)\r\n\r\nCX\r\n\r\nPOLYT\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\n14\r\n\r\n7510.022.0001 (ID-7496)\r\n\r\nUN\r\n\r\nTAGH\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 1,84\r\n\r\n15\r\n\r\n7520.016.0011 (ID-52905)\r\n\r\nUN\r\n\r\nADECK\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 9,49\r\n\r\n21\r\n\r\n7530.037.0015 (ID-67661)\r\n\r\nUN\r\n\r\nESTRALINE\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\n23\r\n\r\n7530.092.0013 (ID-11684)\r\n\r\nUN\r\n\r\nESTRALINE\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 0,99\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 026/2013- Pregão Eletrônico DPGE nº 035/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/1097/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Jaqueline Cristina da Silva Araújo dos Santos - ID- 5015746-9 -Telefone (21) 2332-6302 email: material@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQNT. TOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n07\r\n\r\n7510.014.0026(ID-55358)\r\n\r\nUN\r\n\r\nBRW\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 0,93\r\n\r\n13\r\n\r\n7510.016.0089 (ID-89330)\r\n\r\nUN\r\n\r\nMAX PRINT\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\n28\r\n\r\n7510.016.0040 (ID74245)\r\n\r\nUN\r\n\r\nWALEU\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 027/2013- Pregão Eletrônico DPGE nº 035/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a CSX COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/1097/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Jaqueline Cristina da Silva Araújo dos Santos - ID- 5015746-9 -Telefone (21) 2332-6302 email: material@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQNT. TOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n04\r\n\r\n7520.006.0030(ID-56368)\r\n\r\nUN\r\n\r\nSLIM\r\n\r\n8.000\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nId: 1579282"
                    ],
                    "1579279": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total por Item \r\n\r\nDIA: 17/10/2013 HORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de molas para porta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2630/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17/10/2013, às 10:00 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/10/2013, às 10:15 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 046/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1579279"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1579915": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Veto Total da Lei nº. 8.420 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação do Conjunto Residencial José Cândido de Carvalho.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.420 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.421 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação do Conjunto Residencial Prata Tavares.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.421 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.422 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação do Conjunto Residencial Roberto Ribeiro.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.422 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.423 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação do Conjunto Residencial Vereador Ederval Venâncio.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.423 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.433 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Eloy Correia Barreto.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.433 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.434 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Herval de Souza Tavares.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.434 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.435 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Portelli Magalhães.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.435 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.445 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Renato Moretto.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.445 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.446 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Ruth Maria Chaves de Oliveira Martins.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.446 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.447 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Salvador Pereira Rocha.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.447 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.448 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Theobaldo Miranda Santos.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.448 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.449 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Vivaldo Belido.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.449 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.450 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Milton Nunes Loureiro.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.450 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.451 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Lenício de Almeida Cordeiro.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.451 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.452 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Jorge da Paz Almeida.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.452 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.453 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Jesy Barbosa.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.453 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.454 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luiz de Azevedo Silva.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.454 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.455 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Hildebrando de Almeida Gomes.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.455 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.456 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Ivanise Balbi Rodrigues da Silva.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.456 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.457 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Durval Lobo.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.457 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.458 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Aldano Sellos de Barros.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.458 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.459 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Alfredo Gesteira Rosa.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.459 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.460 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Alcides Carlos Maciel.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.460 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.461 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Amaro Martins de Almeida.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.461 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.462 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Américo Viana.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.462 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.463 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Barcelos Sobral.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.463 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.464 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Claudinier Pinto Martins.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.464 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.465 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Décio Ferreira Creton.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.465 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.466 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Miranda Filho.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.466 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.467 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Venâncio Filho.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.467 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.468 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Humberto Silva.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.468 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nVeto Total da Lei nº. 8.469 de 20 de setembro de 2013\r\n\r\nCom fundamento no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, comunico a Vossa Excelência a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a denominação da Rua Jayme de Barros.\r\n\r\nConquanto nobre o escopo da iniciativa apresentada pelo insigne Vereador, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAnte a construção dos conjuntos residenciais do programa “Morar Feliz” nesta cidade, necessário se faz a denominação de todas as ruas e conjuntos ainda inominados com intuito de disponibilizar aos moradores dos referidos conjuntos serviços essenciais aos cidadãos, esculpidos no Princípio da Dignidade da pessoa Humana e no pleno exercício do direito constitucional à moradia, conforme o art. 6º.\r\n\r\nEm razão disso, foi realizado um estudo pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, posteriormente, apresentado projeto, pelo qual denomina todos os conjuntos e ruas existentes do programa “Morar Feliz”.\r\n\r\nO presente autógrafo de lei enviado pela Câmara dos Vereadores deste Município veio acompanhado de outros que não preenchem a totalidade de ruas de um único conjunto habitacional, ferindo por hora o direito de outros moradores que não terão suas ruas denominadas. Assim, ao admitir a denominação de conjuntos de forma incompleta e, consequentemente, ocasionar distinção na efetivação do direito de moradia em sua plenitude entre munícipes, sem qualquer razão que o justifique, feriria o princípio da isonomia presente na Carta Política do país.\r\n\r\nPor tal motivo, a referida lei se mostra contrária ao interesse público, entendido como o interesse da coletividade e deve ser vetada em sua totalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, fica vetada totalmente a Lei 8.469 de 20 de setembro de 2013, pelas razões acima articuladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1579915"
                    ],
                    "1579896": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 335/2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO AO PROJETO MORA FELIZ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel abaixo relacionado: \r\n\r\nI - área de terras com 105.621,63m², situado junto a Estrada Pública Municipal CA-30, de propriedade da Usina Cupim, no distrito de Ururaí.\r\n\r\nII - tendo como descrição pela Frente, partindo do ponto inicial A até o ponto B, confrontando com Estrada Pública Municipal CA-30, mede 373 metros e 43 centímetros em linha reta; seguindo pelo ponto B, ainda confrontando com a Estrada Pública Municipal CA-30, formando uma linha curva até o ponto C, mede 61 metros e 84 centímetros; pelos Fundos, em linha paralela ao seguimento AB (lado da frente), mede 192 metros e 54 centímetros (formando o segmento DE), e confrontando com terras da mesma usina; pela Lateral Esquerda (lado CD) mede 335 metros e 03 centímetros, em segmento perpendicular aos Fundos (segmento DE), confrontando também com terras da mesma USINA, e; pela Lateral Direita em oblíqua com a Estrada e medindo 454 metros e 90 centímetros, formando o segmento EA, confrontando com Área de Servidão da Ampla, fechando assim a poligonal;\r\n\r\nIII - as coordenadas Georeferencial dos Vértices do Polígono:\r\n\r\nPonto A: X=21º48'28.49”, Y=41º23'38.89”;\r\n\r\nPonto B: X=21º48'30.36”, Y=41º23'25.74”;\r\n\r\nPonto C: X=21º48'29.70”, Y=41º23'23.75”;\r\n\r\nPonto D: X=21º48'19.93”, Y=41º23'18.82”;\r\n\r\nPonto E: X=21º48'19.17”, Y=41º23'25.42”.\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e tem como finalidade as Obras de implantação de casas populares no Programa Morar Feliz II.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de outubro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1579896"
                    ],
                    "1579897": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1579897"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1579864": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1579864"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1579892": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2013.032.000002-0-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2013.004.000455-9-CA - ANTÔNIO CÉSAR AZEVEDO GOMES\r\n\r\n2012.004.000217-6-CA - BENÍCIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2013.004.000430-8-CA - DIOGO MANHÃES HENRIQUES\r\n\r\n2013.004.000434-7-CA - EDUARDO AUGUSTO BARBOSA ALVES\r\n\r\n2011.004.000190-1-CA - FLÁVIA BARRETO SALES\r\n\r\n2012.004.000118-7-CA - JAILZA MARIA BERALDI\r\n\r\n2013.004.000432-2-CA - JAMIL DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n2013.004.000335-8-CA - LILIAN NETO BARROSO AZEVEDO\r\n\r\n2013.004.000386-1-CA - LILIAN NETO BARROSO AZEVEDO\r\n\r\n2013.004.000431-5-CA - LUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2013.004.000370-0-CA - LUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2013.004.000442-P-CA - LUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2013.004.000418-1-CA - SALÚA ROSA ABUD\r\n\r\n2013.004.000445-1-CA - VICTOR CLEBER BICHARA COUTINHO\r\n\r\n2013.106.000004-2-CA - WALQUER CALIL MACEDO \r\n\r\n2013.004.000357-7-CA - WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nMAT. 21598\r\n\r\nId: 1579892"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de DesenvolvimentoEconômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1579447": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N.° 003/2013\r\n\r\nNomeia Responsável pelo cumprimento do Decreto nº 281, de 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto n.° 281/2013, que institui normas para atendimento à Instrução Normativa SMCOA n.° 003/2013 da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Em atendimento ao art. 1º, PU, do Decreto n.° 281/2013, NOMEAR a Servidora GISELE AQUINO GOMIDE TRAMONT, Contadora, Matrícula n.° 23.943, como Responsável pelo:\r\n\r\nI - encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, dos atos de que trata a Deliberação TCE- RJ n.° 245/2007, com base na Instrução Normativa SMCOA n.° 003/2013, da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento;\r\n\r\nII - gerenciamento da base de dados do SIGFIS - módulo informes mensais do TCE-RJ;\r\n\r\nIII - controle e importação dos dados da LRF para a base de dados do SIGFIS, observando os prazos, para a devida consolidação dos Relatórios de Gestão Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nCelso Gonçalves Aguiar de Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1579447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1579855": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1579855"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1579891": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 026/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Gabarito do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO - 2013, realizado no dia 20/10/2013, na Universidade Salgado de Oliveira, conforme Cronograma já publicado no Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 04/10/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nGABARITO\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nTradutor e Intérprete de Libras\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1 \r\n\r\nD\r\n\r\n11 \r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n9\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1 \r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1 \r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\nAssistente Pedagógico\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\nEducador de Acompanhamento do Acolhimento às Crianças\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\nEducador de Ensino Fundamental;\r\n\r\nEducador de Participação Cidadã;\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional.\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1 \r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n9\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1579891"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1579313": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1579313"
                        ],
                        "1579859": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1579859"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1579877": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 013/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma da ala feminina do Centro de Dependente Químico em Pedra Lisa. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 518.114,13 (quinhentos e dezoito mil, cento e catorze reais e treze centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Novembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 12 (doze) canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul),\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2013 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de Pavimentação, Drenagem e Urbanização de vias nas Ruas Machado de Assis, Carlos Lacerda (parte), Visconde de Itaboraí (parte) e Cardoso de Melo.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 7.396.876,55 (sete milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n25 de novembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 12 (doze) canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na CP nº. 012/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n24 de outubro 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1579877"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1579856": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\n\r\nNÚMERO: 104/2013-A\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 094/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviços de exames de ecocardiograma para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MEDIMAGEM LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1579856"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1579881": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 045/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 045/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais e equipamentos de processamento de dados para atender à Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de novembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1579881"
                        ],
                        "1579882": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 047/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 047/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário médico para atender ao CTI do HFM, CTI do HGG e Clínicas em geral das unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de novembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1579882"
                        ],
                        "1579883": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 052/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 052/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de novembro de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1579883"
                        ],
                        "1579884": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que reabrirá a sessão para julgamento dos documentos de habilitação e análise das propostas comerciais apresentadas pelas licitantes já credenciadas na CP nº 001/2013.\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de reabertura: 24 de outubro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1579884"
                        ],
                        "1579885": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 013/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma da ala feminina do Centro de Dependente Químico em Pedra Lisa. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 518.114,13 (quinhentos e dezoito mil, cento e catorze reais e treze centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Novembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 12 (doze) canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul),\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2013 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de Pavimentação, Drenagem e Urbanização de vias nas Ruas Machado de Assis, Carlos Lacerda (parte), Visconde de Itaboraí (parte) e Cardoso de Melo.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 7.396.876,55 (sete milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n25 de novembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 12 (doze) canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na CP nº. 012/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n24 de outubro 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1579885"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1577962": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Extraordinária que será realizada no dia 22/10/13 (terça-feira), às 15 horas (1ª convocação) e às 15 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de expediente;\r\n\r\n02 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2013\r\n\r\nMaycon Alves de Morais\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1577962"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1579857": [
                                "I - Edital",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\nEDITAL Nº 002 DE 21 DE Outubro de 2013\r\n\r\nProcesso seletivo de propostas de Projetos Esportivos para o ano de 2014.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esporte, no uso de suas atribuições, faz saber que estarão abertas as inscrições de propostas de Projetos Esportivos para o ano de 2014, que serão encaminhados ao Conselho Municipal do Esporte para avaliação e aprovação e que serão regidas por este Edital, Coordenados e avaliados pela Comissão de Avaliação de Projetos do Conselho Municipal do Esporte que encaminhará os projetos selecionados para a aprovação final em plenária do C.M.E. \r\n\r\n1 - DAS PROPOSTAS:\r\n\r\n1.1 Serão selecionadas as propostas que estiverem de acordo com a política Esportiva da Fundação Municipal de Esporte.\r\n\r\n2 - DAS FASES DE AVALIAÇÃO: \r\n\r\n2.1 A primeira fase consiste na entrega do projeto pelo proponente no protocolo Geral da Fundação Municipal de Esporte, sem o qual o projeto não será levado ao Conselho Municipal de Esporte para análise. \r\n\r\n2.2 No momento do protocolo o proponente deverá protocolar: 03 (três) cópias do projeto em papel A4, certidões negativas do INSS, FGTS e Alvará de Funcionamento fornecido pela Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\n2.3 Os projetos não aprovados irão para um banco de projetos, que ficarão a disposição da Fundação Municipal de Esporte para posterior análise realizada novamente pelo Conselho Municipal de Esporte em assembleia ordinária, onde deverá ser reformulado pelo proponente, para que seja reaproveitado se for o caso, na necessidade de substituição por desistência de projeto aprovados na 1ª e 2ª Fase.\r\n\r\n2.4 O resultado da avaliação dos projetos ficara afixado na Fundação Municipal de Esporte. Neste momento os proponentes com projetos aprovados na 1ª fase, deverão comparecer à Fundação para retirarem a lista dos demais documentos a serem apresentados para a 2ª Fase de Avaliação. \r\n\r\n2.5 Só participarão da 2ª Fase de avaliação os projetos aprovados na 1ª Fase.\r\n\r\n2.6 O proponente terá que apresentar nesta 2ª Fase, em um prazo de 07 (sete) dias, a partir do dia da divulgação dos projetos aprovados na 1ª Fase os documentos exigidos no item 2.4, sem o que estará eliminado do processo.\r\n\r\n2.7 Os projetos protocolados deverão seguir um padrão de confecção fornecido no anexo I deste Edital.\r\n\r\n3 - DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\na) Período: 22 de outubro a 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nb) Horário: das 8h às 17h\r\n\r\nc) Local: As propostas deverão ser protocoladas na Fundação Municipal de Esporte aos cuidados da Comissão de Avaliação de Projetos do Conselho Municipal do Esporte.\r\n\r\n4 - DA ESTRUTRA DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n4.1 O processo seletivo será compreendido em duas Fases. \r\n\r\na) 1ª Fase, análise e aprovação do projeto.\r\n\r\nb) 2ª Fase, aprovação pela Plenária do Conselho Municipal do Esporte, em reunião específica para tal.\r\n\r\n5 - DOS RESULTADOS:\r\n\r\n5.1 - O resultado da analise dos projetos em 1ª Fase será divulgado em 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\n5.2 - O resultado da aprovação do projeto pela Plenária do Conselho Municipal do esporte será divulgado no dia 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\n6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\na) As apresentações das propostas ficam submetidas à formatação, conforme anexo a ser retirado na sede da FME.\r\n\r\nb) Não serão aceitas inscrições de proposta fora do prazo estabelecido neste Edital.\r\n\r\nc) Não será cabível recurso contra o resultado em qualquer etapa do processo seletivo.\r\n\r\nd) A divulgação dos resultados da 1ª e 2ª Fase estará a cargo da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.\r\n\r\ne) Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Presidência do Conselho Municipal do Esporte.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esporte.\r\n\r\nId: 1579857"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1579851": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 21/11/2013 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13 e 18/09/13, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13,22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INFORMAÇÃO; 2-LOE5369, HONDA, 2001/2002, 9C2MD340022R004258, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUBENS DA SILVA,JOSE JORGE RIBEIRO VENANCIO,UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A; 3-S. INF., HONDA, 1985/1985, CG125BR3037846, S.INFORMAÇÃO, S. INFORMAÇÃO; 4-NI722, HONDA, 1983/1983, CG125BR1306259, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO RANGEL MACIEL; 5-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 6-LQX0534, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R020183, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,VALNEIR GOMES BARBOSA,ANTONIO DA SILVA; 7-MPV6504, VW, 2004/2004, 9BWCA05X44T078405, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONHSON FREITAS,VALMIR RANGEL DE AZEREDO,BV FINANCEIRA S A C F I; 8-GSC2790, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT008998, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSIEL BARBOSA CASA NOVA,JOSE AMARO FERREIRA RIBEIRO; 9-LZ962, HONDA, 1985/1985, XL125BR1012842, RIO DE JANEIRO, S. INF.; 10-LQ449, HONDA, S. INF., XL250BR1040768, RIO DE JANEIRO, S. INF.; 11-LUV7310, HONDA, , 9C2KC08106R023422, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MIGUEL LEONARDO SILVA DE AZEREDO,CRISTIANE DE FREIRAS RICARDO; 12-JU087, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR118190, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS DE SOUZA GOMES; 13-KNP3985, YAMAHA, 1998/1998, 9C6KG0010W0001948, MACAE, RIO PLAN AD CON SC - LTDA,CARLOS EDUARDO PRIOLLI VIEIRA ; 14-S. PLACA, HONDA, 1985/1985, 9C2JC1911HR116844, , N. IDENTIFICADO; 15-KQI1059, GM, 1996, 9BGSE68XTTC694381, CAMPOS DOS GOYTAZES, NEUZIR PEREIRA DE OLIVEIRA,BCO DIBENS SA; 16-LOK8131, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R101757, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO SOUZA DA SILVA,GUSTAVO DE ALMEIDA DOS SANTOS,BANCO FINASA SA; 17-LVB4936, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R821890, ARARUAMA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,LUIZ RIBEIRO DE S/A; 18-KOS8309, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1650CR534927, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADILSON SILVA DO ESPIRITO SANTO,BCO HONDA S/A; 19-S. INF., SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M256329, S. INF., BANCO FINASA SA,GRACIELLE APARECIDA MANHAES CRUZ,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA; 20-N. EMPLACAD, SUZUKI, 2005/2006, 9CDNF41LJ6M016708, N. EMP., MILANO CAMPOS MOTOS,ELIS MONTEIRO DA SILVA JUNIOR,CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS-LTDA; 21-N. EMPLACAD, YAMAHA, 1999/2000, 9C6KE0020Y0020931, N. EMP., PARWAY COMERCIO DE VEÍCULOS-LTDA; 22-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 23-KNB7059, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M093857, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELA REGINA FERREIRA,JOELCO FRANCISCO BARRETO,BANCO FINASA SA; 24-KMN8365, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M039428, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA; 25-LLH7599, SCANIA, 2010/2011, 9BSP4X200B3672757, RIO DE JANEIRO, H M TRANSPORTES LTDA,ITAU UNIBANCO SA; 26-KTU0386, HONDA, 1985/1985, CG125BR1130249, S. INFORMAÇÃO, S. INFORMAÇÃO; 27-S. INFORMAÇ, HONDA, 1985/1985, XL250RR24451, S.INFORMAÇÃO, S. INFORMAÇÃO; 28-KUN0938, HONDA, 1982/1982, XL250BR1000410, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARISTOTELES HERON DA SILVA,VANILTON LUIS MACEDO; 29-LLJ7641, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1400A0012839, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TANIA MARIA PESSANHA PEREIRA,BV FINANCEIRA SA C F I; 30-MSI2078, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R106256, MARATAIZES, SOLUÇAO ADMINISTRAD DE ONSORCIOS-LTDA,LEANDRO COSTA; 31-KRM1262, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR213883, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,JOCIMAR CARDOSO DA SILVA,MOISES AZEREDO RIBEIRO; 32-LBW2181, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R004964, SAO JOAO DA BARRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,LEONARDO FLORENCIO DA SILVA; 33-LCP4627, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R034725, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUÇAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS-LTDA,PAULO CESAR MONTEIRO; 34-KOZ3629, HONDA, 1999/2000, 9C2MC2700YR004481, ITAOCARA, WAGNER COELHO DA SILVA; 35-LPA6311, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE090070019366, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALDEMIR CARLOS MARTINIANO DOS SANTOS,BANCO CONTINENTAL SA,BANCO FINASA SA; 36-LKM9487, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBH78M054467, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,FABIO DE AZEVEDO ALMEIDA; 37-LTT1478, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R199222, BELFORD ROXO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ADRIANO MENEZES MARTINS,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 38-LLG4266, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR170377, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAXWELL OLIVEIRA DOS SANTOS,BCO BRADESCO FINANC SA; 39-KOS1253, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R047805, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON CALDES DELFINO,BV FINANCEIRA S A C F I; 40-LPC3478, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R087114, CABO FRIO, SERGIO RICARDO S. DA SILVA,BANCO FINASA S/A; 41-LKV1542, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R114003, BELFORD ROXO, BANCO BRADESCO S A,EMERSON PAULO SOUSA DA SILVA,VALDECI GOMES DIAS; 42-KWE0097, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR418180, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO RANGEL JUNIOR; 43-KVC1103, HONDA, 2000/2000, 9C2ND0700YR011469, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON LORRANYS SOUZA PESSANHA,MARCELO LOBO DE SOUZA,BANCO ITAUCARD SA; 44-LNI6884, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R031224, SAO JOAO DA BARRA, DEYSE ABREU DA SILVA,JOAO BATISTA DE SOUZA NOGUEIRA,CONS NAC HONDA LTDA; 45-KXD1139, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M089988, NITEROI, CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES,BANCO FINASA SA; 46-S. INF., HONDA, 1978/1978, CG125BR1498947, S.INFORMAÇÃO, S. INFORMAÇÃO; 47-S. INF., HONDA, 1985/1985, CG125BR1408525, S.INFORMAÇÃO, S. INFORMAÇÃO; 48-KWU0988, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R077049, SAO JOAO DE MERITI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,TAIS DA SILVA AGUIAR DOS SANTOS ; 49-LNO9926, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R182933, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALNEI NUNES EURICO,ITACAR MOTOS CAMPOS-LTDA; 50-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INFORMAÇÃO; 51-S. INF., WUYANG, 2011/2011, LWYMCA209B6005253, N. EMPLACADO, S. INFORMAÇÃO; 52-LOQ3765, YAMAHA, 2001, 9C6KE020010044124, CONCEIÇÃO DE MACABU, YAMAHA AD CONS SC LTDA,FLAVIO FLANCLIN TAVARES; 53-KVW2485, HONDA, 2008, 9C2KC08108R117779, MACAÉ, OMNI S A FINC INVEST,AILTON FIRMINO DE LIMA,MAILDE LEANDRO; 54-LKU4800, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R130423, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,IGOR DA SILVA FREITAS,MAYKON LEITE TAVARES; 55-KQI7604, HONDA, 1998, 9C2JC250WWR161459, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIMOTEO RANGEL DE AZEVEDO; 56-KRF1120, HONDA, 2008, 9C2JC30708R787192, CONCEIÇÃO DE MACABU, BANCO FINASA BMC S A,CELIA SILVA DOS SANTOS,BANCO FINASA BMC S A; 57-KWA2089, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R104640, BELFORD ROXO, BANCO FINASA S/ A,NEURACI ROCHA PEREIRA; 58-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INFORMAÇÃO; 59-LKY6982, YAMAHA, 2009, 9C6KE120090034692, CAMPOS DOS GOYTAZES, ROGERIO PONTES DE MORAES,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 60-KYV6581, HONDA, 2010, 9C2JC4220AR397529, CAMPOS DOS GOYTAZES, ANDERSON DO ESPIRITO SANTO BARRETO,BCO BRADESCO FINANC SA; 61-MSL4448, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XDCJ88M035006, CASTELO, JOELSON SOARES DE CARVALHO; 62-MPF0792, HONDA, 1996, 9C2JC250TTR028561, ITALVA, ARIDILSON FARIA FONSECA,ROGERIO FURTADO DO CARMO; 63-LOE5108, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R236579, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,MARCELO HENRIQUE S DA SILVA; 64-KNV2183, DAFRA, 2009/2009, 95VCA1A299M001026, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS CANDIDO; 65-LPA9293, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R855322, DUQUE DE CAXIAS, REGINALDO CORREA; 66-KPA1485, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR216047, SAO FIDELIS, ANTONIO DE SOUZA FERRAZ; 67-LPF6875, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R182796, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO MIRANDA DA ROCHA,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.,BANCO BMC S A; 68-KWZ1298, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M024463, MACAE, AGAMENON LIMA SOARES; 69-LSR1467, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08206R006469, SAO FIDELIS, ANA CARLA DE OLIVEIRA MORETH,MARCELO DA SILVA COELHO; 70-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de OUTRAS, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 71-KTW4825, FORD, 1979, LB4KUR59739, CAMPOS DOS GOYTAZES, ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA,DORNELES VALIONGO DA SILVA; 72-KSC5370, GM, 1983, 5C08UCC165565, SÃO GONÇALO, LUCIA REGINA FERREIRA DE ALENCAR SILVA,; 73-JKT7247, GM, 1993/1993, 9BGKT08GPPC356490, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HUGO DE QUEIROZ HADDAD; 74-JLE6509, GM, 1994/1994, 9BGJM69RRRB066557, VILA VELHA, AFONSO CAMPOS PAES JUNIOR,ADRIANA HELENA PERDOMO DE OLIVEIRA,BANCO FINASA SA; 75-MRL0248, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP020967, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VAGNER BARROS DE SOUSA; 76-LHQ2573, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT123906, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HERVAL PEREIRA COUTINHO,ARISMAR RANGEL MACHADO; 77-MPX7185, VW, 1995/1995, 9BWZZZ55ZSB672379, VITORIA, RENE AZEREDO DA MATA,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA CHAIM,BANCO ABN AMRO REAL S/A; 78-LRJ0710, FIAT, 2004/2005, 9BD17140B52518960, NITEROI, BANCO ITAUCARD S/A,AUTO RENOVE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME,LUZIMAR DE JESUS GARCIA PROENCIA; 79-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INFORMAÇÃO; 80-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INFORMAÇÃO; 81-KQI3121, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR023905, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONS. NAC. LIDER S/C -LTDA,NAALIEL MATOS RODRIGUES DE AZEVEDO,MANOEL CARLOS CARDOSO RAMOS; 82-CZW7665, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R086485, JACAREI, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A,LUCIMARA MARIA DE FARIA ALVES,CLAUDILENO GARCIA ALVES; 83-KMO2590, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR058904, BOM JESUS DO ITABAPOANA, MARIA HELENA DEGLI ESPOSTI DE AGUIAR; 84-LOZ8622, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R053572, ITABORAI, AURELIO CARVALHO NUNES,BANCO FINASA SA; 85-LSM1440, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R054123, NOVA FRIBURGO, CARLOS JOSE DA COSTA SILVEIRA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 86-LNQ6921, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R182744, MAGE, ADILSON TAURINO DE AQUINO,CONS NAC HONDA LTDA; 87-KMZ1137, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR018535, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ FERNANDO ILARIO ALVES,JORGE LUIZ RANGEL DE FREITAS ; 88-KMT4743, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R141983, RIO DAS OSTRAS, VIVIAN MOURA PEREIRA,BANCO FINASA S/A; 89-KPS3870, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCJ78M023235, MACAE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,HELIA MARIA SANTOS,BANCO PANAMERICANO; 90-LKP2860, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R029712, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO MACHADO BATISTA,BANCO FINASA SA; 91-KQU0668, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R069748, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NEIDE APARECIDA ALBINO RANGEL,BANCO FINASA SA; 92-KYJ0201, SUNDOWN, 2005/2006, 94J1XFBL56M017190, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A,SIMONE LOPES AREIAS DE SOUZA; 93-LOX7547, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R277501, SAO JOAO DA BARRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,ROBERTO GOMES RANGEL; 94-LRL0340, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R022159, SAO PEDRO DA ALDEIA, GILMAR DE ALMEIDA SILVA; 95-LPF9265, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R097669, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO JUNIO GONCALVES PESSANHA,BV FINANCEIRA SA C F I; 96-LOD5028, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R023854, CABO FRIO, WENCESLAU DA CUNHA JUNIOR,ALINE DOS SANTOS RAMOS,CONS. NAC. HONDA -LTDA; 97-LTM0409, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R022319, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,JAIR PEREIRA DE SOUZA ; 98-LPI3792, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R782647, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE CARLOS CONCEIÇAO SANTOS,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.,BANCO FINASA BMC S A; 99-KNJ8038, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBK78M056628, CASTELO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ENEDIO DE OLIVEIRA GONÇALVES ; 100-KNS8742, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R071519, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DILCEIA BARROS DA SILVA; 101-KVG2907, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R166577, CONCEICAO DE MACABU, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ANTONIO FERREIRA CADIMO; 102-LOY5298, H, 2006/2007, 9C2KC08507R033514, NOVA IGUACU, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 103-KMZ0843, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS48922, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONS.NAC.LIDER S/C LTDA,MARCELO RANGEL DE ALMEIDA,LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA; 104-KQI4358, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR018855, SAO JOAO DA BARRA, CONS.NAC.LIDER S/C LTDA,RENATO DE SOUZA QUINTINO,COSME DAMIAO S SILVA; 105-LPN0039, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R060273, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,THIAGO PIMENTEL GOMES; 106-LCD0459, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE047030006563, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO SOARES ERNESTO,CARLA BARCELOS BARROSO,BV FINANCEIRA SA C F I; 107-MRV8412, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R601714, BOM JESUS DO ITABAPOANA, BV FINANCEIRA SA C F I,RODRIGO DA SILVA LOPES; 108-KVI9183, DAFRA, 2010/2011, 95VGF2J2ABM007017, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANA NOGUEIRA CAETANO; 109-KQI3217, YAMAHA, 1996/1996, 9C6MW000T0046787, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANA MACHADO PINTO,SALVADOR MONTEIRO; 110-LKM4336, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070125548, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODENIR CABRAL SA DE ANDRADE ,BANCO FINASA S/A; 111-LPG7958, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R030964, CABO FRIO, BANCO BMC S A; 112-LOP3954, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R118722, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLNGTON PESSANHA FARIA; 113-LKS4981, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBE88M071602, SAO JOAO DA BARRA, MYLLER DA SILVA RIBEIRO,ELIANE DE SOUZA AMARAL DA SILVA,BANCO FINASA S/A; 114-LOU8099, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R025791, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MARLUCIA ALMEIDA DE LEMOS,BETANIA SOARES DE AZEVEDO; 115-MQP7303, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R034747, PRESIDENTE KENNEDY, SOLUCAO ADMINISTRATIVA DE CONSORCIOS LTDA,JOSE CARLOS DE ALMEIDA VIDAL; 116-DBR2519, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R059907, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GISLAYNE SILVA,ANALEIA DAS CHAGAS MOREIRA,BANCO DO BRASIL SA; 117-LRB1201, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R023970, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERLUCY DA FATIMA RODRIGUES DE SOUZA,MAYARA M ALCANTARA DE MATOS; 118-LOV4272, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE047030004629, RIO DE JANEIRO, MARCOS AURELIO ARAUJO DA SILVA; 119-KNB6087, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R041988, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUÇAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS-LTDA,PAULO RENATO GAMA PEDROSA,FATIMA SUZANNE DOS SANTOS NUNES; 120-LUU5681, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08206R006556, ITAPERUNA, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST,ELCY VICENTE DE SOUZA,ALEXANDRE BARRETO KALIL; 121-LNL6271, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R012750, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO S/ A ,MARILIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS ,NADIR DA SILVA BARRETO; 122-LNX2291, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30302R002745, RIO DE JANEIRO, EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS; 123-KNJ7537, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M037354, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERICA ALMEIDA DE SA,BANCO FINASA SA; 124-LPC5612, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCJ78M023240, SAO JOAO DA BARRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,VALDO RANGEL DAS CHAGAS; 125-KQI7075, GM, 1998/1998, 9BGSC68ZWWC713810, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA SA C F I,ADAILTON FERREIRA; 126-KTL6993, VW, 1982/1982, BT494817, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CAMPOS DA SILVA; 127-KQI3041, PEUGEOT, 1995, 8AS4BRFX2S5191956, CAMPOS DOS GOYTAZES, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A,MAGDA SANTO DA CRUZ,WAGNER GILBERTO QUINTANILHA SA; 128-LAL9838, GM, 1994/1995, 9BGSC08WSRC624408, RIO DE JANEIRO, LUANA DE CASSIA GOMES DE SOUZA,BANCO FINASA SA,RODRIGO TEIXEIRA MAZZARO; 129-LJZ6997, GM, 1988/ 1989, 9BGJK11YKJB002669, RIO DE JANEIRO, CARLOS ROBERTO DA SILVA; 130-LJM6543, VW, 1983/1982, 9BWZZZ30ZDP020822, CAMPOS DOS GOYTAZES, EDIO DA SILVA BARRETO; 131-KPD0315, VW, 1994/1994, 9BWZZZ27ZRP009763, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDSON SIMOES; 132-LID9859, FIAT, 1992/1993, 9BD146000N3941995, RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS WAGNER ALLVARENGA; 133-LAX7001, VW, 1995, 9BWZZZ377ST135105, NILÓPOLIS, BANCO PANAMERICANO S A,ALEX SANDRO RIBEIRO DE SOUZA,SEBASTIAO NASCIMENTO JUNIOR; 134-LPD1152, VW, 2005/2005, 9BWCA05X45T125398, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC S/A,WAGNER PESSANHA DE SOUZA,WELLINGTON ALVES VIEGA; 135-LLJ6768, CHEVROLET, 2010/2011, 8AGCN48X0BR186580, NITEROI, ALEXANDRE MACEDO DA MOTTA,AYMORE CRED FIN INV S/A; 136-LLO5890, FIAT, 2011/2012, 93W245L34C2077405, RIO DAS OSTRAS, MAGNO DA COSTA OLIVEIRA; 137-KSA4700, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT095977, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO JOSE CRUZ FERNANDES,BCO AUTOLATINA S/A; 138-KQD8504, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP108280, RIO DE JANEIRO, MARGARETH CORDEIRO CARDOSO DE SIQUEIRA,TIANA AUTOMOVEIS-LTDA,COMERCIAL DISTRIBUIDORA MARCAN-LTDA; 139-KVA4322, PEUGEOT, 2008/2009, 9362NKFW09B026819, NOVA IGUACU, MARCIO VINICIUS DA CUNHA BRAGANCA,CRISTIANO CAVALCANTE NOVAIS,AYMORE CRED FIN INV S/A; 140-KUS5430, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT051096, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NEIDE GOMES VIANA PACHECO; 141-KMU1163, FORD, 1990/1991, 9BFZZZ54ZLB131170, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ FERNANDO PINHEIRO RIBEIRO,DEMERVAL DOS SANTOS RIBEIRO; 142-MPW2885, VW, 1997/1998, 9BWZZZ327VP043147, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA PENHA PEREIRA ALMEIDA BARBOSA,MARIA DA PENHA PEREIRA DE ALMEIDA,BANCO ITAULEASING SA; 143-KQG8326, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST131844, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS NASCIMENTO,PEDRO CABRAL R. DE AZEREDO,PATRICK BARRETO BARBOSA,FINAUSTRIA CIA CFI; 144-MSA0752, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R081206, CASTELO, CONS.NAC.LIDER S/C LTDA,NEWTON SENA,HIDERALDO CARREIRO; 145-DLD6758, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R806022, PRAIA GRANDE, BC ABN AMRO REAL S A,CLEITON JOSE DE SOUZA OLIVIERA; 146-LOZ9352, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R072805, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILEIDE PENHA BOTELHO,EVANDRO ARQUEJADA DA FONSECA; 147-LLL2345, HONDA, 2010/2011, 9C2NC4310BR200257, , JORGE VIGNERON JUNIOR,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 148-KNL4201, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR055754, ITAOCARA, ALEXANDRE MONTEIRO DE ANDRADE; 149-KRC3526, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR074839, BOM JESUS DO ITABAPOANA, JOZUE FLORES OLIVEIRA; 150-DOI4605, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R030936, SAO PAULO, MARIA DA CONCEICAO DOMINGOS DA SILVA,BANCO DIBENS S/A; 151-LJC9434, M. BENZ, 1980/1981, 34403312537734, RIO DE JANEIRO, UNIBANCO FIN SA CFI,TRANSPORTADORA RIAMA LTDA; 152-MPN7899, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR027422, VILA VELHA, ZACARIAS RIBEIRO ALMEIDA; 153-BGA9850, GM, 1991/1991, 9BGKS08VMMC343648, SAO PAULO, BANCO FINASA SA,JULIANA SIGMARINGA VIANA,SERGIO PAMPOLA PINTO; 154-HVL9498, FORD, 1996/1996, 9BFZZZFHATB053315, VITORIA, WAGNER LIMA COSTA,4A VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA - FORTALEZA; 155-HPF7097, KIA, 1999/1999, KNFTRB112X6330866, VILA VELHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA; 156-KMZ0468, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS82119, CAMPOS DOS GOYTACAZES, COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1A REGIAO; 157-KNQ0897, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R8385213, MACAE, CLEMENTINO DA CONCEICAO; 158-JFI9329, FIAT, 1998/1999, 9BD178296W0754759, BRASILIA, ALEX CHARLES ROCHA,FPDF; 159-KVE1791, VW, 2006/2007, 9BWCA05W47T039003, NILOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO,BANCO FINASA SA,DENIS ALBERTO BARCELOS; 160-MOY0602, HONDA, 1996/1995, 9C2JC2501SRT17044, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, MUNDO DAS TINTAS LTDA,ITACAR ITAP. MOTOS LTDA; 161-CMT0558, FIAT, 1994/1995, ZFA160000R5052782, SAO PAULO, ROQUE DE ARAUJO LIMA,FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO; 162-LOD3258, RENAULT, 2002/2003, 93YLB06153J362076, RIO DE JANEIRO, RENATO MAIMERE PIERATTI,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1A REGIAO,LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA; 163-LRE0541, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30304R004496, MACAE, ACQUAMARE COM E DIST. DE BEBIDAS LTDA,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1A REGIAO; 164-KFF2193, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS30966, TIMBAUBA, LUIZ CLAUDIO COSTA CARDOZO; 165-KUW7784, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R029499, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,SILVA DOS SANTOS,MUNICIPIO DE MACAE; 166-MSK0458, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R002936, PATROCINIO DE MURIAE, 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE GUACUI,PAULO CEZAR MARTINS DE OLIVEIRA; 167-LNP1881, GM, 2001/2001, 9BGTT08C01B226190, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA SA C F I,VERONICA AGUIAR DA SILVA,LEONARDO ALVES SCAFURA; 168-LLT0193, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP08844, APERIBE, RUBEM FARIA FILHO; 169-LUG0580, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R089450, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MURILO DE OLIVEIRA PALMA,PAULO CÉSAR RANGEL DO ROSÁRIO,LUIS FELIPE SILVA DA HORA,UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; 170-LQM1172, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R026237, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, MICHELE RIBEIRO MACIEL,FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA FARIA; 171-MSR7570, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R172826, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, CONS NAC HONDA LTDA,DENIAS MARTINS CAMPOS JÚNIOR; 172-KWS2828, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090033386, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BV FINANCEIRA S A C F I,MARCELO DA PENHA AZEVEDO; 173-LON9709, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R184384, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVSON TADEU FIUZA RODRIGUES,BANCO FINASA SA,GEILZO JORDAO DA SILVA; 174-LPS1252, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R042222, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,JORGE MAURICIO SILVA VICENTE; 175-LOR3368, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R055025, RIO DE JANEIRO, SANDRA MARIANO FRANCA; 176-MPW8546, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801NR253736, MIMOSO DO SUL, ROBERTO DOS SANTOS FUTIA; 177-LRN1236, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R028332, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO FRANCISCO DE SOUZA GOMES JUNIOR,SOLUÇÃO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS-LTDA; 178-KZT0507, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R139991, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO CESAR RIBEIRO DA SILVA,MAGNUN OLIVEIRA DOS SANTOS,BV FINANCEIRA SA C F I; 179-LSK0859, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R026344, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,GERSON LUIZ CARDOSO RODRIGUES ; 180-GQE3168, HONDA, 1985/1985, XL250BR2019770, ALEM PARAIBA, JORGE CONSTANTINO; 181-LVE0715, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R024808, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE EDUARDO DE AZEVEDO JUNIOR,JOSE RENATO SOUZA DOS SANTOS,BV FINANCEIRA SA C F I; 182-KRC0091, HONDA, 1998/1999, 9C2MD270XWR000813, CAMPOS DOS GOYTACAZES, K R D FARIA E CIA LTDA ME,LUIZ CLAUDIO RAMOS DE SOUZA,CONS NAC HONDA ; 183-KZV3474, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R021812, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL HONDA-LTDA,JORGE MARCELO DE SOUZA BORGES; 184-NFL6701, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R000667, PEROLANDIA, WDEBLAIR LUCINDO FERREIRA; 185-MTF5219, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR128450, VILA VELHA, PARATI AUTO PECAS LTDA ME; 186-KUB0838, HONDA, 1985/1985, CG125BR1438451, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ADAIR DIAS VIEIRA; 187-KMM5397, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R208800, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARIA EDINALVA TAVARES ANTUNES,SANDRA MARGARETH ABREU PINTO,ITACAR MOTOS CAMPOS-LTDA; 188-LPH0659, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R038607, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,ANGENOR JUNQUEIRA MANHAES JUNIOR; 189-KNI5738, HONDA, 1983/1983, CG125BR1309463, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOEL PEREIRA GOMES; 190-KVN1608, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04307R001626, BELFORD ROXO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,SIMONE DA SILVA LIMA PEREIRA; 191-LOE4730, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R018652, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MIRTES FEITOSA DE CARVALHO,LUIZ PAULO GUIMARAES SUHET,CONS. NAC. HONDA -LTDA; 192-MOY9421, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R002436, MARATAIZES, RODRIGO DA SILVA,CONSORCIO REGIONAL WAY - LTDA; 193-DHL4533, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R060079, FERNANDOPOLIS, BC ABN AMRO REAL S/A,OLEIDE APARECIDA MORAES LEME BACARO,ROSA MARIA PESSOTA; 194-LNB4300, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR013485, RIO DE JANEIRO, SERGIO MURILLO BARBOSA B BITTENCOURT; 195-HJM6999, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R617807, UBAI, BV FINANCEIRA S A C F I,VANDER LUIZ BATISTA QUEIROZ,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; 196-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., ILSO SILVA DE OLIVEIRA; 197-LCP3420, HONDA, 2004/2004, 9C2KD02304R011158, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUÇÃO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS-LTDA,RALFE PAES FELIZARDO; 198-MUZ2782, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R030895, ARAPIRACA, JANARY MARIA DA SILVA,CONS NAC HONDA LTDA; 199-KSC0712, GM, 1984/1984, 9BG5TE11UEC135555, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO FIDELIS MARTINS; 200-KPA2167, KASINSKI, 1999/2000, 93FGF125KYA000372, SÃO FIDELIS, JOSE MARCOS GONÇALVES VILLACA; 201-LBE9268, GM, 1995/1996, 9BGVR19LTSB202581, ITAPERUNA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1A REGIAO,ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO; 202-KNP2552, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR050652, SAO PAULO, PEDRO JOAQUIM NETO,SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; 203-KMZ0686, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR147125, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL REGIONAL EDERAL DA 2A REGIÃO,1A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS,COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO,02 VF-CA,01VF-CA; 204-LOA2946, PEUGEOT, 2002/2002, 9362C7LZ92W021948, RIO DE JANEIRO, ANTONIO CARLOS LOPES PIRES JUNIOR,VARA DE EXECUCOES FISCAIS DE VITORIA,BANCO ITAU SA,ALEXANDRA RAMOS MOACIR,CLAUDIO CARDOSO ALBUQUERQUE; 205-LUW3714, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R028500, MACAE, BANCO FINASA SA,ARISTEU DE SOUZA LIMA,MUNICIPIO DE JAPERI; 206-LBA3962, GM, 1995/1996, 9BGSC08WTSC638471, SAO GONCALO, MARCO AURELIO BATISTA,3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS; 207-KMU4365, FORD, 1992/1992, 9BFZZZ542NB297278, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALMIR MARTINS MUGUET,GERUZA XAVIER MARTINS; 208-BPJ9754, VW, 1994/1995, 9BWZZZ30ZRP276846, SAO PAULO, BCO SANTANDER BRASIL SA,LEILA GEORGE MOSCOVICH,CELSO MOSCOVICH,SILVIA REGINA FERREIRA; 209-KVK2084, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XMJD77M013934, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO ALVES DA COSTA,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 210-LUJ1818, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R092693, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA APARECIDA SANTOS AOKI,RICARDO HONORATO DOS SANTOS,PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A; 211-LPE5899, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R539881, SAO JOAO DA BARRA, LAIRTON VIEIRA DE BARROS,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA; 212-MPF6271, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR077586, ITAPEMIRIM, SILVANA CAZOTTI AMBROSIO,ITACAR ITAPE MOTOS LTDA,ESTADO DO ESPIRITO SANTO; 213-KNN1977, GM, 1995/1995, W0L000058S5156047, ITAPERUNA, BV FINANCEIRA S A C F I,MAXWELL MARTINS VASCONCELOS,MARCIO QUINTANILHA MOCO; 214-CDL4784, KRONE, 1998/1998, 9AU211030W1032136, SAO PAULO, JOEL DO ROSARIO NOGARED,6A VARA CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA - RJ; 215-KOZ3080, GM, 1998/1999, 9BGJK19HXWB505933, ITAPERUNA, FABIO ANTONIO DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I,FUNDO E INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORICOS NAO PADRONIZADOS PCG,SALIMESALIM LTDA ME; 216-KUA4319, VW, 1988/1989, 9BWZZZ33ZJP243020, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1A REGIAO,MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS,FINAUSTRIA CIA DE CRED FIN INV ; 217-KQI8209, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR214449, SAO JOAO DA BARRA, CLAUDEMIR GOMES RANGEL,GENILSON RODRIGUES,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO; 218-LCS2563, YAMAHA, 1999/1999, 9C65JR000X0001488, CARIACICA, BELMAR DISTRIBUIDORA LTDA,VARA DE EXECUCOES FISCAIS DE VITORIA,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO; 219-DRV6999, HONDA, 2005/2006, 9C2MC35006R004090, SAO PAULO, BANCO FINASA SA,CIA. FINANCIADORA MAPPIN SAO PAULO C.F.I.,ALDENI SOUZA SILVA; 20-KRC6782, VW, 2000/2001, 9BWAE13X81P000265, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS ARAUJO DOS SANTOS,TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA; 221-LLM2575, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1520B0035203, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOILMA DA SILVA DE ANDRADE; 222-MRC6544, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R836160, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS,ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS-LTDA,RILDO GOMES DOS SANTOS,ARLINDO GONÇLVES PITTA JUNIOR ,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1A REGIAO; 223-LLF3969, HONDA, 2010/2010, 9C2NC4310AR082012, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,DIEGO RITER BARRETO; 224-KNR8921, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG027080004964, BELFORD ROXO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.,UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA,1A VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI - RJ,BANCO BMC S A,ANTONIO GOMES; 225-LSF0482, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R018659, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TATIANA NUNES ACRUCHE,BANCO FINASA SA,FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, 226-KUY9161, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XDCE88M029982, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDECIR BRAGA DA COSTA,CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; 227-LKS8255, KASINSKI, 2007/2008, 93FST12578M002539, SAO JOAO DA BARRA, ILDEMIR MARTINS DOS SANTOS JUNIOR; 228-LUZ4267, SUZUKI, 2005/2006, 9CDNF41LJ6M020331, , BV FINANCEIRA SA C F I,ROSANGELA CARVALHO BERTY; 229-MRH8916, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR021680, APIACA, CICINIO MACEDO RAMOS JUNIOR; 230-LPU7555, SIEPIERSKI, 2011/2011, 9A9C1253BBCDU5005, MACAE, BANCO SANTANDER S A,R C RANGEL TRANSPORTES LTDA ME; 231-KNO6483, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R019856, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSI VIANA GUIMARAES,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.,BANCO BMC S A; 232-KNI6444, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR110634, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIANO JORGE ROSA,CRITOVAO FAGUNDES CRUZ; 233-LJH8048, VW, 1993/1994, 8AWZZZ30ZPJ055006, NOVA IGUACU, PAULO FERNANDO CRESPO DE LACERDA; 234-LJZ5950, FORD, 1991/1992, 9BFZZZ33ZMP031119, ITALVA, MARCOS EXPEDIDO DAMASCENO PORTILHO; 235-KQD2352, FIAT, 1993/1993, 9BD159000P9029069, SAO GONCALO, EDMAR MASSUO DA SILVA ,ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS NETO; 236-LJV7711, GM, 1983/1983, 5E11ACC107757, RIO DE JANEIRO, JOSE PAIXAO DIAS,JORGENEY SIQUEIRA COSTA; 237-KQI5674, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB138376, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA VIANA,THIAGO BARROS LOUVAIN; 238-LSH1644, PEUGEOT, 2005/2005, 8AE5BN6A95G518191, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CAMPOS SECRET. DE SAUDE E ASSIST. SOCIAL; 239-HA502, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR553496, ITAPERUNA, TERRAPLANAGEM BAMBUI LTDA; 240-LBM1131, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR022140, RIO DE JANEIRO, MARIA FATIMA CORREA DE ANDRADE,ASSOREDE ADM.CONS.SC LTDA; 241-LOL8514, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R103607, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, DORIEDSON FREITAS IGINO,ROSANGELA CAMPOS DE SOUZA SANTOS; 242-KOS0893, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR219655, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FINAUSTRIA CIA CFI,JOSE CARLOS SILVEIRA; 243-KMG2163, HONDA, 1997/1997, 9C2JD170VVR008926, RIO DE JANEIRO, MARINETE GOMES DOS SANTOS; 244-KRC6666, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR011094, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,MARIA DO AMPARO VICENTE LAURINDO; 245-KSU9700, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR043440, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO SA,ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS,SALES & VASCONCELOS AUTO PECAS LTDA,CARLOS ADRIANO GOMES XAVIER ; 246-KPE1092, HONDA, 1990/1990, 9C2KD0101LR105487, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, AGAMENON LIMA SOARES,JARBAS CHAGAS DA SILVA; 247-KQK0647, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R058034, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,JULIO CESAR LIMA ARRABAL; 248-LHO9179, GM, 1987/1988, 9BGJL11YJHB004300, ARRAIAL DO CABO, VITOR SANCHES VICENTE; 249-KSA8320, VW, 1980/1980, BY015010, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA SANTOS DA SILVA; 250-APW7210, VW, 2008/2008, 9BWCA05W48T218322, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA,NILDO TAVARES DA SILVA; 251-LTK0347, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R048984, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ANDERSON BOAVA; 252-LPX2021, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R235163, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ABN AMRO REAL SA,BRUNO GUIMARÃES BASTOS,MARCELO BIELIS ALMEIDA; 253-KMZ0922, HONDA, 1995/1996, 9C2JC2501SRT08282, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIRCEU SOUZA DOS SANTOS; 254-LVD9890, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBE66M002397, ITAPERUNA, EDVANDE DE SOUZA VIEIRA,BANCO FINASA SA; 255-KNP2411, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801MR215881, MACAE, PAULO BATISTA DA SILVA; 256-KPD0443, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZMT136010, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17A REGIÃO,ROBSON DIAS BASTOS; 257-MNU2890, FIAT, 1997/1998, 8AP178558V4023709, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARILENE DE OLIVEIRA SILVA BARROS,TELMA SIQUEIRA GUIMARAES,BANCO ITAUCARD S/A; 258-LOS8098, CITROEN, 2003/2004, 935FCN6A84A000525, NOVA FRIBURGO, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL,BANCO ITAULEASING S/A ,ELIANE CORREA DA SILVA; 259-LNN6057, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R071671, SAO FIDELIS, MARCUS EMMANOEL TRUBAT DE SOUZA,QUELI MARTINS H DE SOUZA; 260-LNS2162, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR041253, MACAE, JULIO CESAR MATTOS DA COSTA,MARIA DA S FREITAS ; 261-KZD1606, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBH88M076378, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO JUNIO DA SILVA MOCO,BANCO ITAUCARD SA; 262-LBW3492, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R060103, SAO FIDELIS, MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS,BANCO HONDA S/A; 263-KWN2848, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R349670, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,JEAN CARLOS DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas).\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1579851"
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                    "1579874": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0406/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0196/2013, que nomeou André Luis dos Santos Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0407/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0304/2013, que nomeou Edson Siqueira Menezes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0408/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edson Siqueira Menezes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0409/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Angélica Pereira de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1579874"
                    ],
                    "1579875": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 011/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2013, processo nº 255/2013 cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento dos veículos locados pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: POSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº03771829/0001-86, com o menor valor PERCENTUAL DE DESCONTO de 4,3% (quatro vírgula três por cento).\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1579875"
                    ],
                    "1579876": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Segue a relação de Processos elaborados pelo Setor de Gerência de Pessoas e deferidos pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 0338/2013 - Gevaldo Rangel de Souza\r\n\r\nProcesso nº 0361/2013 - Marcos de Azevedo Silva\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1579876"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1579931": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1579931"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1579840": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134873858\r\n\r\n1 2 3 OUTRA VEZ COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134918967\r\n\r\n3 V SAAD COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n134910419\r\n\r\n3BNP ACESSORIOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n134929012\r\n\r\n4ME MODA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134866185\r\n\r\nA & G CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135040809\r\n\r\nA A MAGALHAES DOS SANTOS COSMETICOS ME \r\n\r\n134791665\r\n\r\nA B C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134592239\r\n\r\nA C R CARDOSO ME \r\n\r\n134932137\r\n\r\nA C S DA COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n134691067\r\n\r\nA DE SOUZA OTICA ME ME \r\n\r\n134823184\r\n\r\nA G ANGRA TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n134930401\r\n\r\nA L F SOUZA RELOJOARIA ME \r\n\r\n135040507\r\n\r\nA M INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135018366\r\n\r\nA M M X TRANSPORTES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135036810\r\n\r\nA P CARVALHO SIQUEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134891767\r\n\r\nA P NOGUEIRA ME \r\n\r\n133976246\r\n\r\nA PRIMEIRA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI EPP \r\n\r\n134847687\r\n\r\nA Q PEREIRA SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n135040663\r\n\r\nA R D OLIVEIRA ME \r\n\r\n134918819\r\n\r\nA R L MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134930916\r\n\r\nA TONANI CONFECCOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n134845889\r\n\r\nAC DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n135014263\r\n\r\nACB DA SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n134847962\r\n\r\nACOUGUE LEOMAR LTDA ME \r\n\r\n135015162\r\n\r\nADEGA SAO JORGE DA CAPADOCIA LTDA ME \r\n\r\n135024471\r\n\r\nAFILIO S A \r\n\r\n135035520\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n135035546\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n134933320\r\n\r\nAGILE RP EXPRESS LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n134916220\r\n\r\nAGORA GOURMET ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134931785\r\n\r\nAGRO PECUARIA RAMIREZ LTDA EPP \r\n\r\n134568915\r\n\r\nAJ INJECAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n133931293\r\n\r\nALAN ALVORADA RJ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134834313\r\n\r\nALBATROZ PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134871120\r\n\r\nALDO RODRIGUES FILHO ME \r\n\r\n134862562\r\n\r\nALGARVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135033870\r\n\r\nALIAN BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135023246\r\n\r\nALLA PERGOLA PIZZAS E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n134561988\r\n\r\nALLQNET TELECOM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135040981\r\n\r\nALMEIDA E ALMEIDA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA EPP \r\n\r\n134918347\r\n\r\nALVES & BARBOSA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME ME \r\n\r\n134867025\r\n\r\nAMEDES CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n134909240\r\n\r\nANA C DA SILVA MELO EMPRESTIMOS ME \r\n\r\n134629760\r\n\r\nANA PAULA SAMPAIO ME \r\n\r\n135039835\r\n\r\nANNIMA FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n134831101\r\n\r\nANTERAUTO PECAS E TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n135015863\r\n\r\nAPS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n134895045\r\n\r\nARCHIVAL IMPRESSOS DE SEGURANCA CONSERVACAO E RESTAURO LTDA ME \r\n\r\n135019397\r\n\r\nAREZO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135035481\r\n\r\nARMARINHO NOVA AREAL LTDA ME \r\n\r\n135033080\r\n\r\nARMAZENS SAO DOMINGOS S/A IMPORTACAO E COMERCIO \r\n\r\n135036259\r\n\r\nARTE SERVICE QUALIDADE EM SERVICOS E SOLUCOES ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n134824067\r\n\r\nASA OCULOS E JOIAS LTDA ME \r\n\r\n134465385\r\n\r\nATELIER CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n135039444\r\n\r\nATELIER LUXUS BELEZA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n134811224\r\n\r\nATHENA GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n134930223\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA \r\n\r\n135035350\r\n\r\nAVARE MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n133998819\r\n\r\nB C BARBOZA ART FOTO E VIDEO ME \r\n\r\n134831659\r\n\r\nB SANTOS LOPES COSMETICOS ME \r\n\r\n134859847\r\n\r\nB SOUZA COSTA DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n134917553\r\n\r\nB2 EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n134421957\r\n\r\nBALADO VEICULOS LTDA \r\n\r\n134614631\r\n\r\nBAM BILHARES RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134883870\r\n\r\nBANQUETE CULTURAL PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134797744\r\n\r\nBAR E LANCHONETE IRMAOS MACHADO E ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n134914821\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GALLI LTDA \r\n\r\n134562615\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE POINT SEM COMPARACAO LTDA ME \r\n\r\n134930177\r\n\r\nBARATA BATERIAS COMERCIO VAREJISTA DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n134429966\r\n\r\nBARBARAS COIFER E ESTETICA UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n134807693\r\n\r\nBAZAR IRMAOS CARNEIRO GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n135020867\r\n\r\nBEAU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133997014\r\n\r\nBENALEX BOLOS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n134886003\r\n\r\nBENEDITA CAFE LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n134549619\r\n\r\nBIS INTELIGENCIA EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n134549678\r\n\r\nBIS INTELIGENCIA EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n134794940\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134884833\r\n\r\nBLACK PEARL BR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n134685326\r\n\r\nBM GONCALVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135040302\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n134881516\r\n\r\nBOKINHA DA PIEDADE BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134866703\r\n\r\nBOLSAS ROOPER DO LOTE QUINZE LTDA ME \r\n\r\n134855019\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n135017882\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135023807\r\n\r\nBRASCATERING INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n135033110\r\n\r\nBRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA \r\n\r\n134880862\r\n\r\nBRASMAR COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134740009\r\n\r\nBRAVO CAFE LTDA ME \r\n\r\n135040248\r\n\r\nBRETZ BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135040493\r\n\r\nBRIGHT CONSULTORIA PUBLICACAO E EDICOES LTDA \r\n\r\n135017602\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n135035252\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 004 LTDA \r\n\r\n135033454\r\n\r\nBRUCALU COMERCIO DE BEBIDAS E BAR LTDA ME \r\n\r\n134915968\r\n\r\nBRUMARLI MARINAS LTDA ME \r\n\r\n134843037\r\n\r\nBVPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n135030498\r\n\r\nC & K MERITI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135034930\r\n\r\nC A DE ALMEIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n134925602\r\n\r\nC C DUARTE AVIARIO ME \r\n\r\n134925262\r\n\r\nC CRUZ COSTA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134915798\r\n\r\nC M D DE ABREU TELECOMUNICACAO ME \r\n\r\n135015251\r\n\r\nC R CONSULTORIA E CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n134918991\r\n\r\nC W L REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134734211\r\n\r\nC. SOUZA P. DA SILVA SERVICOS E MAO DE OBRAS ME \r\n\r\n134928938\r\n\r\nC29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134784855\r\n\r\nCAFEZINHO DO CIS LTDA ME \r\n\r\n135032636\r\n\r\nCAMPO BELO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135021600\r\n\r\nCANARIO S CAR SERVICOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n134891090\r\n\r\nCANTINA E CAFE DU LAGE LTDA ME \r\n\r\n134920155\r\n\r\nCAPACCIA BRANDT COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135040558\r\n\r\nCARANGOLA ENERGIA S A \r\n\r\n133745791\r\n\r\nCASA ARROBA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134831527\r\n\r\nCASA CHALEIRA LTDA ME \r\n\r\n134872169\r\n\r\nCASA MUNHOES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n135035694\r\n\r\nCASA TITUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n134922620\r\n\r\nCEBF CENTRO EDUCACIONAL BUSCANDO O FUTURO LTDA \r\n\r\n134846044\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO OUTEIRO SANTO LTDA ME \r\n\r\n134855507\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RESENDE ROCHA EIRELI ME \r\n\r\n134740939\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n134918444\r\n\r\nCEREBRO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n135024285\r\n\r\nCHILO APB REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n134871898\r\n\r\nCIAC CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA ME \r\n\r\n133946444\r\n\r\nCIAC LOGISTICA DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134929349\r\n\r\nCIAC LOGISTICA DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134550960\r\n\r\nCLAUDIA DS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134919475\r\n\r\nCLICKCOISAS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134918193\r\n\r\nCLINICA E LABORATORIO MODELO LTDA \r\n\r\n134934539\r\n\r\nCLINICA MEDICA AVP SAUDE LTDA ME \r\n\r\n135033411\r\n\r\nCLINICA NEFRO CAMPINHO LTDA EPP \r\n\r\n134887689\r\n\r\nCMM CONSTRUTORA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134873068\r\n\r\nCOMDOMINIO LTDA \r\n\r\n134043413\r\n\r\nCOMDOMINIO LTDA \r\n\r\n132115352\r\n\r\nCOMERCIAL EDLER LTDA ME \r\n\r\n135024269\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES ZAMBONI PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n135037425\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n135037522\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n135038413\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n135038529\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n135038642\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n134914945\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n134851943\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n134890620\r\n\r\nCONNECTION NETWORK SYSTEM LTDA \r\n\r\n134844297\r\n\r\nCONSTRUIR 2013 SERVICOS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135038251\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n135013844\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVA ABRANTES LTDA ME \r\n\r\n134910095\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n135013720\r\n\r\nCOOP DE HABITACAO TRABALHO E CONSUMO DA ASSOC DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO DOS MORADORES DO CATUMBI \r\n\r\n134905016\r\n\r\nCOOPERATIVA DE RECICLADORES AMBIENTAIS TRANSFORMANDO \r\n\r\n131194100\r\n\r\nCOOPERATIVA DE SERVICOS DE INFORMATICA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES BRASIL MELHOR \r\n\r\n135022215\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORS DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SAO JOAO LTDA COOPSAOJOAO \r\n\r\n135018285\r\n\r\nCOOPERCDD COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA CIDADE DE DEUS \r\n\r\n134874587\r\n\r\nCOOPERCDD COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA CIDADE DE DEUS \r\n\r\n134859103\r\n\r\nCOOPERMAC COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DE NITEROI LTDA \r\n\r\n135022088\r\n\r\nCOPEMAQ LTDA ME \r\n\r\n134909186\r\n\r\nCREAM CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134929209\r\n\r\nCREDIMOVEIS ASSESSORIA DE CREDITO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134932439\r\n\r\nCREPE BAR NITEROI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134776852\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134651049\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134886763\r\n\r\nCURSO APROVACAO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n135016363\r\n\r\nCURSO FILHOS DE MUSICA LTDA ME \r\n\r\n135036879\r\n\r\nD & K FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n134926803\r\n\r\nD A CORDEIRO SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134885759\r\n\r\nD F QUALITY CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n134757980\r\n\r\nD J S SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134884388\r\n\r\nD S NUNES CASA DE FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n135020379\r\n\r\nDAMA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n134874676\r\n\r\nDANIELE C P DA SILVA SERVICOS E TRANSPORTES TURISTICOS EIRELI \r\n\r\n134854209\r\n\r\nDANTAS E SANTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134924495\r\n\r\nDAYANE E COSTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135039134\r\n\r\nDBT TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S A \r\n\r\n135039185\r\n\r\nDBT TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S A \r\n\r\n135039045\r\n\r\nDBTRANS CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n135039088\r\n\r\nDBTRANS CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n135038936\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n135038960\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n135038731\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n135038812\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n135038847\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n135038863\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n134762037\r\n\r\nDCAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134781996\r\n\r\nDELICIAS DA DONA DODO LTDA ME \r\n\r\n134845676\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS E GELO DO RUSSAO LTDA ME \r\n\r\n134895517\r\n\r\nDEVORADORES DE LIVROS SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n135021103\r\n\r\nDEXTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135038375\r\n\r\nDIAMOND PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134905253\r\n\r\nDIGITAL DE ARARUAMA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134885708\r\n\r\nDINAIN DO BRASIL DESENHO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n134840267\r\n\r\nDIVIVETRO COMERCIO DO MOBILIARIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134885058\r\n\r\nDMZ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n133861058\r\n\r\nDOCERIA DO UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n134933036\r\n\r\nDONNA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135024030\r\n\r\nDPF SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n134820479\r\n\r\nDR ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135035040\r\n\r\nDRESSCODE COMERCIO E SERVICO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n134796128\r\n\r\nDROGARIA BKA LTDA \r\n\r\n135018293\r\n\r\nDROGARIA RIACHAO DA MARILEIA LTDA ME \r\n\r\n134859944\r\n\r\nDUABER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134930061\r\n\r\nEA CUNHA COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n134928881\r\n\r\nEBENEZER COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134931904\r\n\r\nECOLIFE CONFECCOES E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLADOS LTDA ME \r\n\r\n135041520\r\n\r\nEDIVALDO GOMES DE MAGALHAES ME \r\n\r\n134586433\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n134934512\r\n\r\nELEMMAX ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n135038669\r\n\r\nELETRONET S/A \r\n\r\n135015901\r\n\r\nELOISA H D COSTA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n134886917\r\n\r\nEM FAMILIA MINIMERCADO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135021057\r\n\r\nEMBALAGENS SO STILLUS LTDA ME \r\n\r\n134795768\r\n\r\nEMBRAFLEX FLEX DOOR LTDA EPP \r\n\r\n134786424\r\n\r\nEMERSON ASSIS DE CASTRO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA \r\n\r\n134844262\r\n\r\nEMPORIO DA CACA E DO PESCADO LTDA \r\n\r\n135040949\r\n\r\nEMPORIO DO AGRICULTOR LTDA ME \r\n\r\n134890612\r\n\r\nEMPORIO VERDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ESPECIARIAS LTDA ME \r\n\r\n134905040\r\n\r\nEMPREITERIRA CR DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134938577\r\n\r\nERIVALDO CABELEIREIROS UNISSEX EIRELI \r\n\r\n135039100\r\n\r\nESMALTOLATRAS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n135021120\r\n\r\nESPACO FISIO & TERAPIA LTDA ME \r\n\r\n135023726\r\n\r\nESQUADRIAS JAMALFER LTDA \r\n\r\n134909941\r\n\r\nESSENCIAL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134798406\r\n\r\nESTACO CONSTRUCOES EM FERRO E ACO DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134417828\r\n\r\nETC-ESCRITORIO TECNICO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135041171\r\n\r\nETHOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134804961\r\n\r\nEVA POWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n134918762\r\n\r\nEVALDO PAULO FILHO ELETRONICA ME \r\n\r\n134931513\r\n\r\nEVOLUTION PROVEDORA DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n135017092\r\n\r\nEXCELENCIA VIP LOCACAO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134931025\r\n\r\nEXITUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134929225\r\n\r\nEXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135018838\r\n\r\nEXPRESLOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LOGISTICA MUDANCAS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134919157\r\n\r\nEXPRESSAO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134724933\r\n\r\nEXPRESSO FREITAS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134930460\r\n\r\nEXPRESSO OCIDENTAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n134895061\r\n\r\nEXTINCAMPOS COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n134940571\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n135021286\r\n\r\nF CHAVES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n134521536\r\n\r\nFAMO CAMERAS E COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n134930991\r\n\r\nFARMACIA NOVA FARMA DA ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n134416341\r\n\r\nFAST FOOD MERCADO ATACADISTA S R LTDA EPP \r\n\r\n134920961\r\n\r\nFB TERCERIZACAO LTDA ME \r\n\r\n135020700\r\n\r\nFBJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135021006\r\n\r\nFERRAZ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134928628\r\n\r\nFHM COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n134938011\r\n\r\nFIGHT E SURF SPORTS EIRELI ME \r\n\r\n134943759\r\n\r\nFITNESS CAMP NUCLEO DE EDUCACAO FISICA LTDA \r\n\r\n135034752\r\n\r\nFITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n134934598\r\n\r\nFITTA TURISMO LTDA \r\n\r\n134873963\r\n\r\nFLOALEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n134810619\r\n\r\nFLOFT PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134595459\r\n\r\nFLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA \r\n\r\n133913597\r\n\r\nFONTE DE VIDA 1010 DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134838947\r\n\r\nFOOD SERVICE CULINARIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n134934997\r\n\r\nFORTE SAO MATEUS SERVICOS DE VIGIA LTDA EPP \r\n\r\n135024358\r\n\r\nFOZ DO BRASIL S/A \r\n\r\n134521579\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS M DE OLIVEIRA CAMERAS E COMPUTADORES \r\n\r\n134928121\r\n\r\nFRET LOCACAO PARQUEAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA EPP \r\n\r\n134893018\r\n\r\nFSMS PRODUCOES SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135040515\r\n\r\nFUNIL ENERGIA S A \r\n\r\n134841964\r\n\r\nFURTADO & FURTADO DE VOLTA REDONDA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134896548\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n134889452\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n135033519\r\n\r\nG D TEL TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n134926234\r\n\r\nG FRAGOSO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134931963\r\n\r\nG M DIAS PESQUISA COMUNICACAO E MARKETING DIGITAL ME \r\n\r\n135029325\r\n\r\nG MAIA LIMA MODAS ME \r\n\r\n134652614\r\n\r\nG V 2005 DIESEL MECANICA PECAS E REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n135024820\r\n\r\nG2MS ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134875915\r\n\r\nG8 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134937953\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135033187\r\n\r\nGAMA AMIM COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134938461\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134928890\r\n\r\nGARAJAO DOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134922638\r\n\r\nGASKET VEDACOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n134917600\r\n\r\nGBT COMPETICOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134920112\r\n\r\nGCA DO BRASIL CONSULTORES LTDA \r\n\r\n135014972\r\n\r\nGEM SHIPPING LTDA \r\n\r\n134822560\r\n\r\nGENIVALDO DE SOUZA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n135017521\r\n\r\nGEO ESTUDO E ENSINO LTDA \r\n\r\n134884906\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135033918\r\n\r\nGERENCIAMENTO VERDE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134740980\r\n\r\nGERMANCARS CENTRO VEICULOS LTDA \r\n\r\n134933168\r\n\r\nGGMETROPOLITANO REFEICOES LTDA \r\n\r\n134549767\r\n\r\nGH TELECOM SUPPLY LTDA \r\n\r\n134915526\r\n\r\nGIGOR METROPOLITANO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n135014999\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n134931700\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n135024684\r\n\r\nGPBL2006 A PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134715390\r\n\r\nGRAYCY'S REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135012724\r\n\r\nGRIFOLLY COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E JOIAS LTDA \r\n\r\n134912853\r\n\r\nGROUPCARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n134882318\r\n\r\nGS HYDRO DO BRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n134882415\r\n\r\nGS HYDRO DO BRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n134944275\r\n\r\nGSR SHOPPING LTDA \r\n\r\n135016312\r\n\r\nGUEST GIRL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134932781\r\n\r\nH CARVALHO FILHO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134914120\r\n\r\nH L DE SOUZA BELO LOCADORA ME \r\n\r\n135024226\r\n\r\nHABILLE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n134874315\r\n\r\nHARTB CONSTRUCOES E SERVICOS REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n135023700\r\n\r\nHARTT MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134840844\r\n\r\nHAVERALDO FERREIRA VARGAS JUNIOR \r\n\r\n135033420\r\n\r\nHEJO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135035260\r\n\r\nHELEN COMERCIAL E IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n134613481\r\n\r\nHELENA KERTZMAN FABRICACAO DE TORTAS BOLOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n134892682\r\n\r\nHERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n134932420\r\n\r\nHN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n134934687\r\n\r\nHORTIFRUTI ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n134927249\r\n\r\nI P DE ANDRADE SAPATARIA ME \r\n\r\n135038430\r\n\r\nI. M. MONTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n134909267\r\n\r\nICONI PAU FERRO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134909305\r\n\r\nICONI PAU FERRO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134868790\r\n\r\nID PILATES ESTACAO CORPO E MENTE LTDA ME \r\n\r\n135020042\r\n\r\nIDEALY DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n135024420\r\n\r\nIDOK ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA E REVENDA DE ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n134797183\r\n\r\nIGB SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134870930\r\n\r\nIGUA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134737245\r\n\r\nIMED DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134826280\r\n\r\nINC W TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135041287\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TOTTUS TUO LTDA ME \r\n\r\n134836286\r\n\r\nINFONIK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135018145\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LE MONDE HAIR LTDA \r\n\r\n134468147\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LE MONDE HAIR LTDA \r\n\r\n135023599\r\n\r\nINTEGRA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n134818628\r\n\r\nIRAN GOMES DE CASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n134409507\r\n\r\nIRAN MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n135040442\r\n\r\nIRARA ENERGETICA S A \r\n\r\n135032725\r\n\r\nIRMAOS RODRIGUES PROMOCOES E MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n134927460\r\n\r\nIRMAOS SACCHI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n134846117\r\n\r\nIRMAOS SOUSA EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134933214\r\n\r\nIRMAOS TOFANI LTDA ME \r\n\r\n135036518\r\n\r\nISB MOBILE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134916549\r\n\r\nIT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134740556\r\n\r\nIVANA R F MATOS \r\n\r\n134892402\r\n\r\nIVANA R F MATOS MODAS ME \r\n\r\n135032610\r\n\r\nIVONETE M PEDRA ME \r\n\r\n135022126\r\n\r\nJ A SUPER GRUA GAMES LTDA ME \r\n\r\n135029376\r\n\r\nJ C BESSA MOUTA TRANSPORTE DE AGUA ME \r\n\r\n134922573\r\n\r\nJ D S FELIPE LANCHONETE ME \r\n\r\n135015871\r\n\r\nJ DA S ROQUE ME \r\n\r\n134854438\r\n\r\nJ L DA SILVA MORETE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134854411\r\n\r\nJ L DA SILVA MORETE ROUPAS ME \r\n\r\n134840291\r\n\r\nJ M MACHADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135021960\r\n\r\nJ R JARDIM JUNIOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n134918665\r\n\r\nJA VISTORIAS LTDA \r\n\r\n135014786\r\n\r\nJACOBSEN ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n134916395\r\n\r\nJAFF KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134931122\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n134921356\r\n\r\nJAVED ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135017629\r\n\r\nJCA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134929438\r\n\r\nJCR SANTANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135033985\r\n\r\nJD CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n135021138\r\n\r\nJETTA CONSULTORIA E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n134826841\r\n\r\nJFE 61 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n134890272\r\n\r\nJLA FOTOGRAFIA AEREA LTDA \r\n\r\n134837096\r\n\r\nJLO OCULOS E JOIAS LTDA ME \r\n\r\n134847954\r\n\r\nJLP FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134856546\r\n\r\nJMMF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135019150\r\n\r\nJOANA D'ARC PONCIANO - ME \r\n\r\n135035597\r\n\r\nJOFRE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134916921\r\n\r\nJP HOSTEL E BAR LTDA ME \r\n\r\n134896440\r\n\r\nJULIANA FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134830105\r\n\r\nJULIANE MOREIRA DE OLIVEIRA LOCACOES ME \r\n\r\n134864980\r\n\r\nJUMP TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134003624\r\n\r\nK G DE FARIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n134918320\r\n\r\nKAIAK TREINAMENTO & ESTRATEGIA LTDA ME \r\n\r\n135020921\r\n\r\nKANEKI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134819691\r\n\r\nKANY MODAS LTDA ME \r\n\r\n134930274\r\n\r\nKELLY E ANA CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134031750\r\n\r\nKELTON DOS SANTOS CHAVES JUNQUEIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134031776\r\n\r\nKELTON DOS SANTOS CHAVES JUNQUEIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135014328\r\n\r\nKERINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134890248\r\n\r\nKILIMANJARO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135014301\r\n\r\nKOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n135014204\r\n\r\nKOME PIZZA GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135024366\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134938801\r\n\r\nKRON CARGO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134917561\r\n\r\nKX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134809823\r\n\r\nL ALMEIDA SANTOS SERRALHERIA ME \r\n\r\n135032717\r\n\r\nL AMARAL DA SILVA ME \r\n\r\n134925440\r\n\r\nL HELENA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n135019168\r\n\r\nL M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135019265\r\n\r\nL M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135021421\r\n\r\nL T ALMEIDA DIOGO BOUTIQUE ME \r\n\r\n134801520\r\n\r\nL&P PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134920902\r\n\r\nLA BELLA ESMALTERIA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n135035902\r\n\r\nLA JOYA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135015995\r\n\r\nLANCHONETE 19 DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n134917650\r\n\r\nLANCHONETE PIRAUA LTDA ME \r\n\r\n134840119\r\n\r\nLANCHONETE VITORIA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n135017122\r\n\r\nLANKHORST EURONETE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134932323\r\n\r\nLAPRESSE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134903862\r\n\r\nLATICINIOS TRES PODERES LTDA ME \r\n\r\n131798936\r\n\r\nLE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n134869214\r\n\r\nLEALBER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134886755\r\n\r\nLEANDRO C DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135019052\r\n\r\nLEBLONTUR HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\n135019095\r\n\r\nLEBLONTUR HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\n135037107\r\n\r\nLIMA MOTTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134918037\r\n\r\nLIVRARIA E CAFETERIA MANANCIAL LTDA ME \r\n\r\n135029910\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n135022363\r\n\r\nLOGISTICA JM 2002 TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135035287\r\n\r\nLOMIRANDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134864530\r\n\r\nLOPES MACHADO DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135036690\r\n\r\nLOURO AMIGO DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n134908970\r\n\r\nLUCILIA FERNANDES DE SOUZA ACADEMIA ME \r\n\r\n134890477\r\n\r\nLUCLA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134887433\r\n\r\nLUIZ TADEU RODRIGUES OLIVEIRA PADARIA E LANCHONETE E MERCEARIA SAO JUDAS TADEU ME \r\n\r\n134933052\r\n\r\nLUJAROFE ASSESSORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n134909135\r\n\r\nM A C CARVALHO IMOVEIS ME \r\n\r\n134918940\r\n\r\nM A DE ABREU BARRETO ME \r\n\r\n135020786\r\n\r\nM B FERREIRA SOARES SANTOS ME \r\n\r\n134885287\r\n\r\nM C CUNHA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n135017173\r\n\r\nM C T RIBEIRO PRODUCAO DE EVENTOS E SERVICOS DE BUFFET ME \r\n\r\n134825136\r\n\r\nM DE JESUS PEREIRA COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n134885406\r\n\r\nM M BORSATO TRANSPORTES EPP \r\n\r\n134774558\r\n\r\nM MALVINA MENDES LANCHONETE E PADARIA ME \r\n\r\n135017475\r\n\r\nM P B HENRIQUE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135034272\r\n\r\nM P MUNCK LOCACAO E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134867165\r\n\r\nM Q PIPING DE NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n134877594\r\n\r\nM R ARTIGOS ESPORTIVOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134572122\r\n\r\nM S DA SILVA AUTOMACAO E CONTROLE ME \r\n\r\n134915356\r\n\r\nM S PETINI MERCADO EIRELI ME \r\n\r\n134664388\r\n\r\nM S PRODUTOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134738853\r\n\r\nM&A CONVENIENCIA LANCHONETE E CYBER CAFE LTDA ME \r\n\r\n135023904\r\n\r\nMAGIA DE BANGU COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n134852788\r\n\r\nMAGNO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134797329\r\n\r\nMAJED MARCENARIA E MODULADOS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n134930924\r\n\r\nMAKFERTY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n135023734\r\n\r\nMANIA DE FE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA \r\n\r\n134916727\r\n\r\nMANSAO ROYAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n134914651\r\n\r\nMARCENARIA & CIA LTDA ME \r\n\r\n134758935\r\n\r\nMARCIO L M FREITAS ME \r\n\r\n134650719\r\n\r\nMARCUS MARIUS MARIANE DISTRIBUIDORA DE DOCES E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n134693167\r\n\r\nMARIA BONITA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134935870\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA MAFORTT ME \r\n\r\n134937198\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO DE IGUABA GRANDE LTDA \r\n\r\n135039070\r\n\r\nMAUDAC CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134918088\r\n\r\nMD CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n135039290\r\n\r\nMEGA PAPEL 2010 COMERCIO DE PAPEIS MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134907574\r\n\r\nMELONGENA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134845757\r\n\r\nMENEGHETTIS GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n134925246\r\n\r\nMERAPI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134934865\r\n\r\nMERCADINHO PAGUE MENOS LTDA ME \r\n\r\n134834232\r\n\r\nMERCADO FARTURA DO MONERO EIRELI ME \r\n\r\n134932870\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA MORADA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n135039568\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DE DAVID LTDA ME \r\n\r\n134864719\r\n\r\nMERIGUETTI MARTINS COMERCIO LTDA \r\n\r\n134612566\r\n\r\nMESCLE CONSTRUCAO REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134916204\r\n\r\nMETA SPORTS GRUOP AGENCIAMENTO E EVENTOS DESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133936473\r\n\r\nMETRAN CLINICA LTDA \r\n\r\n134934784\r\n\r\nMILA FARBO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n135019303\r\n\r\nMINERAL SHIPPING DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135019346\r\n\r\nMINERAL SHIPPING DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135019389\r\n\r\nMINERAL SHIPPING DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134933109\r\n\r\nMIRIAN VIEIRA ALVES NUNES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n135034337\r\n\r\nMISTER TONE COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n134693205\r\n\r\nMIT RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n134840224\r\n\r\nMJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134937074\r\n\r\nMJK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134918894\r\n\r\nMJY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134905806\r\n\r\nMM GAS LTDA ME \r\n\r\n134918878\r\n\r\nMMX MODAS LTDA \r\n\r\n134908694\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134592328\r\n\r\nMONJOLOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135036666\r\n\r\nMOREIRA AMARAL & AMARAL LTDA ME \r\n\r\n135040337\r\n\r\nMOTOFLEX COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n134934695\r\n\r\nMOURA & PINHEIRO ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n135041139\r\n\r\nMOVEIS PETROPOLIS 2009 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133915336\r\n\r\nMPX COMERCIALIZADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n135023947\r\n\r\nMR FEET CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n134917910\r\n\r\nMRD ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n135033144\r\n\r\nMRG ARTEFATOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n135038987\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n135038871\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n135038928\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n135038820\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n135038804\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n134934636\r\n\r\nMRV MRL XV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n135033136\r\n\r\nMULT CLEAN SERVICE LTDA ME \r\n\r\n134930789\r\n\r\nMULTI LAB SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n135032695\r\n\r\nMXM LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n135037409\r\n\r\nMYRACON CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134933001\r\n\r\nN & C ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n135023530\r\n\r\nNATHALIA DE CARVALHO MERCADOR PEIXOTO ME \r\n\r\n134812751\r\n\r\nNAVEGANTE EMPREENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n134918649\r\n\r\nNEDIANE TAVARES DA SILVA ME \r\n\r\n134891970\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS SA \r\n\r\n134906098\r\n\r\nNEW ART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134904770\r\n\r\nNEXCESS SOLUCOES DE REDES LTDA ME \r\n\r\n133793206\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n134765680\r\n\r\nNINIL PISOS E AZULEJOS ANTIGOS LTDA ME \r\n\r\n135032954\r\n\r\nNOGUEIRA AUTO MECANICA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n134908635\r\n\r\nNOSEL 2011 ARTIGOS PARA PRESENTE E DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n135023971\r\n\r\nNOVA ALCANTARA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n134942566\r\n\r\nNOVA BRAZIL INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135032490\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n134942620\r\n\r\nNOVO ENGENHO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134942701\r\n\r\nNOVO MANDATO EDIFICACOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134928717\r\n\r\nNUTRIREFEICOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134890396\r\n\r\nNXN PRODUCOES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n135024404\r\n\r\nO CABANON RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135035678\r\n\r\nO DRAGAO LOUCAS E FERRAGENS S/A \r\n\r\n134881222\r\n\r\nOAKWELL DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134854608\r\n\r\nOCTANORM BRASIL TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n135039908\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n135039967\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n134925394\r\n\r\nOLDENBURG RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134793390\r\n\r\nOLIVEIRA & NYARADY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135015057\r\n\r\nORAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134914554\r\n\r\nORGANIZACAO C GAMA LTDA \r\n\r\n134572866\r\n\r\nORIGINAL LOGISTICA COMERCIO E EXTERIOR LTDA \r\n\r\n134915631\r\n\r\nOTICAS SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n135035112\r\n\r\nOVIDIO P DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135033365\r\n\r\nOZIEL DA SILVA CONFECCOES N F LTDA EPP \r\n\r\n135015855\r\n\r\nP A ALMEIDA MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n133946673\r\n\r\nP A E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134918681\r\n\r\nP C FERNADES DEPOSITO DE BEBIDAS & CIA LTDA ME \r\n\r\n134883764\r\n\r\nP C GOMES DE ARAUJO MERCEARIA ME \r\n\r\n132012774\r\n\r\nP C NOGUEIRA LOPES RACOES \r\n\r\n134921437\r\n\r\nP J RENOVATO RACOES ME \r\n\r\n134929594\r\n\r\nPACE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n134907922\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NUNES MENDONCA EIRELI ME \r\n\r\n135021820\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RIO DAO LTDA ME \r\n\r\n134925360\r\n\r\nPADERBORN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134885597\r\n\r\nPALAPHITA KITCH COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134913990\r\n\r\nPANDORA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n134929314\r\n\r\nPANNA COMERCIO DE PRESENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134929373\r\n\r\nPANNA COPA COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n134881532\r\n\r\nPAPELARIA JYRO SOL LTDA ME \r\n\r\n134937341\r\n\r\nPAREX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n135020840\r\n\r\nPAST MASSAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135021650\r\n\r\nPASUR INTERNATIONAL PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n134799690\r\n\r\nPATRIMONIAL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n135034019\r\n\r\nPAU BRASIL 2007 COMERCIO E DISTRIBUICAO COSMETICO E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134634080\r\n\r\nPAULISTA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134930479\r\n\r\nPEDRA BONITA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134921470\r\n\r\nPENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134807456\r\n\r\nPERFORMANCE KATRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134892313\r\n\r\nPET CANGURU CASA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n134918053\r\n\r\nPETIT POULET RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135024897\r\n\r\nPIRAI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134620844\r\n\r\nPIZZAIOLO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134840666\r\n\r\nPIZZARIA SGO LTDA \r\n\r\n135020964\r\n\r\nPLUTARCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134918401\r\n\r\nPMMH DELICATESSEN EIRELI \r\n\r\n135024137\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO S A \r\n\r\n135024056\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO S A \r\n\r\n134529022\r\n\r\nPONTO CHIC CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134892453\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MACLAREN LIMITADA \r\n\r\n135021367\r\n\r\nPOUSADA PORTAL DO IPE LTDA ME \r\n\r\n134701763\r\n\r\nPRATICA PRODUTOS S A \r\n\r\n134701801\r\n\r\nPRATICA PRODUTOS S A \r\n\r\n134908449\r\n\r\nPRESTLAGOS PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n135037360\r\n\r\nPROOLEO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134838092\r\n\r\nPROTEKTO ENGENHARIA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n135019311\r\n\r\nPUDINI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134916271\r\n\r\nQ ARTES RIO LTDA ME \r\n\r\n134937775\r\n\r\nQUALYPRECO COMERCIO DE CEREAIS BOQUEIRAO LTDA \r\n\r\n135039126\r\n\r\nQUINK CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134918592\r\n\r\nR C G FERREIRA FORNECEDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n134854160\r\n\r\nR DANTAS DE SOUZA TRANSPORTE ME \r\n\r\n134883195\r\n\r\nR J A CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135024633\r\n\r\nR PEOTTA HIDROTOPO ENEFER \r\n\r\n135040159\r\n\r\nRABBAT & CRUZ COBRANCA EXTRAJUDICIAL E LOCALIZACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n135034949\r\n\r\nRAFAELY ARTEFATOS DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n134931602\r\n\r\nRD ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134930894\r\n\r\nRDG TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134475461\r\n\r\nREALIZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135017572\r\n\r\nRECAPA SERRA LTDA \r\n\r\n134439309\r\n\r\nREMAX DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134929098\r\n\r\nRENASCER CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135024714\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS OLIVEIRA E MENEZES 2008 LTDA ME \r\n\r\n134920449\r\n\r\nRESTAURANTE ALAMEDA SABOR10 LTDA ME \r\n\r\n134806093\r\n\r\nRESTAURANTE CARUARU DA COMIDA NORDESTINA LTDA ME \r\n\r\n135039517\r\n\r\nRESULTADO OLEO E GAS S A \r\n\r\n135039495\r\n\r\nRESULTADO S A \r\n\r\n134931653\r\n\r\nRGE PASSOS COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n134937767\r\n\r\nRHS SERVICOS ESTRATEGICOS BRASIL LTDA \r\n\r\n134938674\r\n\r\nRHS SERVICOS ESTRATEGICOS BRASIL LTDA \r\n\r\n134939514\r\n\r\nRHS SERVICOS ESTRATEGICOS BRASIL LTDA \r\n\r\n135032466\r\n\r\nRIAG DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134809831\r\n\r\nRIO APART HOTEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134909500\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134697871\r\n\r\nRJ ELETROTECNICA LTDA \r\n\r\n135017165\r\n\r\nRM SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135034388\r\n\r\nROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n133746925\r\n\r\nROBSON BOTELHO VENTURA CONSTRUCOES REPAROS E INSTALACOES ME \r\n\r\n135040140\r\n\r\nRODWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134897579\r\n\r\nROSATIVA LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n134930509\r\n\r\nRP SERVICOS DE MARKETING E IMAGEM LTDA \r\n\r\n135035899\r\n\r\nRS FERRAZ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134800869\r\n\r\nRYCA 2013 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134876750\r\n\r\nS ANA EBENEZER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134908015\r\n\r\nS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n135012503\r\n\r\nSAC LIMPEZA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n133398960\r\n\r\nSANDRO BASTOS BRAGA \r\n\r\n134928598\r\n\r\nSANSUI 64 ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134914082\r\n\r\nSANTA CECILIA DE SAQUAREMA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135033160\r\n\r\nSANTA EXPRESS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n135039193\r\n\r\nSANTOS & CARVALHO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n134918754\r\n\r\nSC MEDEIROS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134828011\r\n\r\nSCAPINI TRANSPORTE E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135037379\r\n\r\nSENDAS COMERCIO EXTERIOR E ARMAZENS GERAIS S.A \r\n\r\n134928261\r\n\r\nSEO SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134918126\r\n\r\nSERTEC MONTAGEM DE MOVEIS E VENDA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n134775635\r\n\r\nSERTEL INFO SERVICOS E CONSULTORIA EM TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135021480\r\n\r\nSGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n134896173\r\n\r\nSHIFT RJ MOBILIDADE CORPORATIVA E AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n134906128\r\n\r\nSIGILO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n134918568\r\n\r\nSILLER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n134672470\r\n\r\nSILVA E PINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134890639\r\n\r\nSIRAT SISTEMAS DE RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n134930002\r\n\r\nSKIM ANALITICO SERVICOS DE PESQUISA LTDA \r\n\r\n134938194\r\n\r\nSO OBRAS REFORMAS EM GERAL E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n135040418\r\n\r\nSOLIRENE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134934849\r\n\r\nSONIA MARIA GARCIA REFEICOES ME \r\n\r\n135034990\r\n\r\nSORVETES BICUDO LTDA ME \r\n\r\n134929942\r\n\r\nSOTAO DE MADAME COMERCIO DE OBJETOS DE DECORACAO EIRELI \r\n\r\n134890353\r\n\r\nSOU BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134702581\r\n\r\nSOUZA & LEAO CONSULTORIO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n134918835\r\n\r\nSP REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131682970\r\n\r\nSPE RIO IMAGEM LTDA \r\n\r\n134472780\r\n\r\nSPE TENENTE FRANCA 71 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134896033\r\n\r\nSTAR NET PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n134940482\r\n\r\nSTAR SHINE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134930703\r\n\r\nSTARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n134568672\r\n\r\nSTART COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134785541\r\n\r\nSTEEL CONSTRUCTIONS LTDA ME \r\n\r\n134873998\r\n\r\nSTI SUPRIMENTO E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134930851\r\n\r\nSTROM DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135023572\r\n\r\nSTUDIO MRD PILATES E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n135014956\r\n\r\nSULACAP 247 DOCES LTDA \r\n\r\n133484394\r\n\r\nSUNSCREEN GROUP HOTELARIA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n133484467\r\n\r\nSUNSCREEN GROUP HOTELARIA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n134693736\r\n\r\nSUNSCREEN GROUP HOTELARIA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n134858441\r\n\r\nSUPERMERCADO MAXIMO DE RESENDE LTDA \r\n\r\n134918398\r\n\r\nSUPERNOVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134805887\r\n\r\nSUPREMA CONSTRUCAO E HABITACAO LTDA ME \r\n\r\n134930720\r\n\r\nSUSHI LA ROMA LTDA ME \r\n\r\n135024927\r\n\r\nSVMFA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135021529\r\n\r\nSYGHA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL LTDA EPP \r\n\r\n134934725\r\n\r\nSYNAPSE PROGRAMADORA DE CANAIS DE TV LTDA \r\n\r\n135024129\r\n\r\nSYSTEM JR PRO EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135040027\r\n\r\nT R BRAGA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n135032733\r\n\r\nT2A TECNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n134846176\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134925220\r\n\r\nTALLIE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135015197\r\n\r\nTEC X TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134939212\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n135013160\r\n\r\nTERRA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135035465\r\n\r\nTHE BOOBOO STORE COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134912756\r\n\r\nTHOR GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\n134940830\r\n\r\nTIJUSAUDAVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135035635\r\n\r\nTITUS S/A \r\n\r\n134902238\r\n\r\nTOP LANCHES LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135023343\r\n\r\nTRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA \r\n\r\n134920090\r\n\r\nTRANS LIRA TRANSPORTADORA LTDA ME ME \r\n\r\n134788834\r\n\r\nTRANS RODOHEROON LTDA \r\n\r\n135022070\r\n\r\nTRANSPIERRE TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134932641\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR EXPRESSO DO SABER LTDA \r\n\r\n134736915\r\n\r\nTRANSPORTES CASEIRO LTDA \r\n\r\n135020883\r\n\r\nTRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA ME \r\n\r\n134863186\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134863348\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134863593\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134863666\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134863747\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135024560\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S A \r\n\r\n134818695\r\n\r\nTRIGO TRIN COMERCIO DE PAES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n135018510\r\n\r\nTRIPARI ENSINO INDIVIDUALIZADO LTDA ME \r\n\r\n134652690\r\n\r\nTRUCARR PECAS E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n134039378\r\n\r\nTUNEX COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n134877063\r\n\r\nUNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E UNIFORMES LTDA \r\n\r\n135034523\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n134918231\r\n\r\nUNIVERSAL VEICULOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n135033713\r\n\r\nUPTOWN COMERCIO INTERNACIONAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135033357\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n134918266\r\n\r\nUTILICASA DE MADUREIRA EIRELI ME \r\n\r\n135040230\r\n\r\nV C RIBEIRO TOLEDO MANHAES ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n135042445\r\n\r\nV L R DE MENEZES ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO ME \r\n\r\n135024854\r\n\r\nV M RIBEIRO TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n134918916\r\n\r\nV S DUARTE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA ME \r\n\r\n135038340\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n134928792\r\n\r\nVALENTINA & MARIA ESMALTERIA E ESPECIALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n135033381\r\n\r\nVALERIA DA CRUZ PEREIRA ME \r\n\r\n134841794\r\n\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA \r\n\r\n134549449\r\n\r\nVANESSA A A DE PAULA RESTAURANTE ME \r\n\r\n134932374\r\n\r\nVBCONTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134752988\r\n\r\nVBRAND ESTRATEGIA EM VIDEOS LTDA \r\n\r\n135039673\r\n\r\nVELOEX COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n135017416\r\n\r\nVERAMED DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n134933346\r\n\r\nVERTICAL FLIGHT SERVICOS AERONAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n134467191\r\n\r\nVETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n134937368\r\n\r\nVIANA RUAS31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134034872\r\n\r\nVICENZA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n134932692\r\n\r\nVICTOR PAES LEME PELUZO PENSAO ME \r\n\r\n135023742\r\n\r\nVIDRACARIA CAMBOINHAS LTDA ME \r\n\r\n134914090\r\n\r\nVIEIRA E CASTELO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n135013178\r\n\r\nVILLAFRANCA MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n134559959\r\n\r\nVITORIA DO PILAR DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n135035201\r\n\r\nVITORIA FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n135033047\r\n\r\nVITORIANA NF CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135032652\r\n\r\nW A SERVICOS DE ALOJAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134932773\r\n\r\nW DA S FERREIRA FACCAO E CONFECCAO ME \r\n\r\n135016053\r\n\r\nWAJORMA GALETO GRILL BAR & RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134851773\r\n\r\nWALDD CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134916689\r\n\r\nWALESKA FARIAS TREINAMENTO E QUALIFICACAO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI \r\n\r\n135017696\r\n\r\nWEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA \r\n\r\n135036224\r\n\r\nWEST BUZIOS INTERNET LTDA \r\n\r\n135024544\r\n\r\nWINTERSHALL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n134943333\r\n\r\nWINTRACOM CONSTRUCOES INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134771338\r\n\r\nWORK ER ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135015219\r\n\r\nXAMPIER CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n135014425\r\n\r\nYANNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134928911\r\n\r\nZ A RODRIGUES SUCOS E LANCHES ME \r\n\r\nId: 1579840"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1579842": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 21 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134891414\r\n\r\nE. G. DE MATTOS DISTRIBUIDORA COMERCIAL ME ME \r\n\r\nId: 1579842"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1579841": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 outubro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134940954\r\n\r\n135013933\r\n\r\n133765857\r\n\r\n134922530\r\n\r\n135046068\r\n\r\n134013484\r\n\r\n134932145\r\n\r\n133765393\r\n\r\n135029295\r\n\r\n134793463\r\n\r\n134610857\r\n\r\n134688350\r\n\r\n134867335\r\n\r\n134909550\r\n\r\n135035473\r\n\r\n134932536\r\n\r\n135024382\r\n\r\n135035511\r\n\r\n135037387\r\n\r\n134651120\r\n\r\n135035333\r\n\r\n134770510\r\n\r\n134918045\r\n\r\n134915496\r\n\r\n134540697\r\n\r\n134693469\r\n\r\n134929802\r\n\r\n134416287\r\n\r\n135037565\r\n\r\n135013461\r\n\r\n134891627\r\n\r\n134891678\r\n\r\n135042496\r\n\r\n134623827\r\n\r\n134918304\r\n\r\n134930347\r\n\r\n134924770\r\n\r\n134688848\r\n\r\n122287258\r\n\r\n135034213\r\n\r\n134826558\r\n\r\n134846974\r\n\r\n134906349\r\n\r\n134851439\r\n\r\n133957748\r\n\r\n134565380\r\n\r\n134789318\r\n\r\n134920058\r\n\r\n134932013\r\n\r\n134932943\r\n\r\n135013739\r\n\r\n135024480\r\n\r\n134735242\r\n\r\n134918711\r\n\r\n135023289\r\n\r\n134874765\r\n\r\n135026342\r\n\r\n134930231\r\n\r\n134833104\r\n\r\n134268946\r\n\r\n134844092\r\n\r\n135032571\r\n\r\n134905245\r\n\r\n133976106\r\n\r\n134932722\r\n\r\n134851536\r\n\r\n135046181\r\n\r\n135036208\r\n\r\n135035376\r\n\r\n134853636\r\n\r\n134838289\r\n\r\n134443101\r\n\r\n133460185\r\n\r\n133460215\r\n\r\n134788567\r\n\r\n134932480\r\n\r\n134921020\r\n\r\n134934210\r\n\r\n135046157\r\n\r\n134879490\r\n\r\n133960641\r\n\r\n135038995\r\n\r\n134930304\r\n\r\n135038189\r\n\r\n135038472\r\n\r\n135038588\r\n\r\n133900797\r\n\r\n134847911\r\n\r\n134319907\r\n\r\n134690435\r\n\r\n134690443\r\n\r\n135041902\r\n\r\n134929616\r\n\r\n133937496\r\n\r\n135023220\r\n\r\n135014336\r\n\r\n134932935\r\n\r\n135039207\r\n\r\n134920430\r\n\r\n134708407\r\n\r\n134908317\r\n\r\n135024331\r\n\r\n133774406\r\n\r\n135038260\r\n\r\n135033837\r\n\r\n135046084\r\n\r\n135035856\r\n\r\n134931726\r\n\r\n135019133\r\n\r\n135039592\r\n\r\n133775003\r\n\r\n135019036\r\n\r\n134868935\r\n\r\n134850599\r\n\r\n134861060\r\n\r\n135040434\r\n\r\n134940695\r\n\r\n134870050\r\n\r\n134926188\r\n\r\n135046017\r\n\r\n135024501\r\n\r\n134942825\r\n\r\n135035392\r\n\r\n134937023\r\n\r\n135037492\r\n\r\n134864050\r\n\r\n134653181\r\n\r\n135038537\r\n\r\n134775112\r\n\r\n134917855\r\n\r\n134929462\r\n\r\n134933893\r\n\r\n135046041\r\n\r\n135021162\r\n\r\n134867947\r\n\r\n135037719\r\n\r\n135023076\r\n\r\n134917286\r\n\r\n135035449\r\n\r\n134933958\r\n\r\n134571240\r\n\r\n135041040\r\n\r\n134871987\r\n\r\n134922760\r\n\r\n134022122\r\n\r\n134828160\r\n\r\n135036488\r\n\r\n134538030\r\n\r\n134538072\r\n\r\n134919793\r\n\r\n134893670\r\n\r\n135016096\r\n\r\n135022053\r\n\r\n134822960\r\n\r\n134931670\r\n\r\n134921593\r\n\r\n134718046\r\n\r\n134877497\r\n\r\n134876920\r\n\r\n134893441\r\n\r\n135013488\r\n\r\n135032547\r\n\r\n135024188\r\n\r\n135025575\r\n\r\n134932633\r\n\r\n135032830\r\n\r\n134894979\r\n\r\n135024935\r\n\r\n134701470\r\n\r\n135040078\r\n\r\n134826663\r\n\r\n135039770\r\n\r\n135018684\r\n\r\n134929390\r\n\r\n135027160\r\n\r\n134932072\r\n\r\n135018757\r\n\r\n134936094\r\n\r\n135019702\r\n\r\n134933443\r\n\r\n134929110\r\n\r\n135025001\r\n\r\n134926331\r\n\r\n134920031\r\n\r\n135041562\r\n\r\n135023645\r\n\r\n135021324\r\n\r\n135038138\r\n\r\n135038022\r\n\r\n135013763\r\n\r\n134872312\r\n\r\n133437949\r\n\r\n134550030\r\n\r\n134897560\r\n\r\n135013518\r\n\r\n134917618\r\n\r\n134935306\r\n\r\n134758463\r\n\r\n133438244\r\n\r\n134790111\r\n\r\n134899628\r\n\r\n134899547\r\n\r\n135021049\r\n\r\n135021111\r\n\r\n135021146\r\n\r\n134043600\r\n\r\n134931777\r\n\r\n135046130\r\n\r\n134801881\r\n\r\n134928253\r\n\r\n134883926\r\n\r\n135013810\r\n\r\n131463020\r\n\r\n134611543\r\n\r\n135015138\r\n\r\n134818598\r\n\r\n135024510\r\n\r\n134470117\r\n\r\n134562801\r\n\r\n134924479\r\n\r\n134021630\r\n\r\n135045991\r\n\r\n135036372\r\n\r\n130382400\r\n\r\n134931033\r\n\r\n134557921\r\n\r\n134647840\r\n\r\n134629442\r\n\r\n135021448\r\n\r\n135013666\r\n\r\n135035384\r\n\r\n135025010\r\n\r\n134919726\r\n\r\n135015790\r\n\r\n134734181\r\n\r\n135036399\r\n\r\n134919360\r\n\r\n135039274\r\n\r\n134928660\r\n\r\n134919572\r\n\r\n134857968\r\n\r\n133589676\r\n\r\n135021405\r\n\r\n135024536\r\n\r\n134929730\r\n\r\n134931076\r\n\r\n134876989\r\n\r\n134420659\r\n\r\n134683900\r\n\r\n135023815\r\n\r\n135021090\r\n\r\n131920529\r\n\r\n134941004\r\n\r\n134836383\r\n\r\n134737849\r\n\r\n135034817\r\n\r\n135046122\r\n\r\n134597567\r\n\r\n135031443\r\n\r\n134892208\r\n\r\n135042526\r\n\r\n134577663\r\n\r\n135020832\r\n\r\n134902912\r\n\r\n135015375\r\n\r\n133882950\r\n\r\n134616650\r\n\r\n135038553\r\n\r\n134360788\r\n\r\n134890094\r\n\r\n134869583\r\n\r\n134910397\r\n\r\n135041236\r\n\r\n135038600\r\n\r\n135040612\r\n\r\n135032563\r\n\r\n124128955\r\n\r\n124128980\r\n\r\n135023696\r\n\r\n134842650\r\n\r\n134881591\r\n\r\n135041740\r\n\r\n135035325\r\n\r\n135027152\r\n\r\n134912438\r\n\r\n134826124\r\n\r\n134762304\r\n\r\n134834526\r\n\r\n134885457\r\n\r\n134885376\r\n\r\n134885473\r\n\r\n134627962\r\n\r\n135038006\r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